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    "2011-09-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1193026": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00229533\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Seguro na modalidade acidentes pessoais para proteção de estagiários do MPRJ, em cumprimento ao disposto no art. 20, § 4º da Resolução GPGJ nº 1.533/2009 (apólice nº 0101.82.00.00000057).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 \r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 660,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2011 a 31/08/2012.\r\n\r\nDATA: 03.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00229633\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Locação do 4º andar do imóvel situado na Avenida Marechal Câmara, nº 186, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, com início em 02.09.2011 e término em 02.09.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDATA: 01.09.2011.\r\n\r\nId: 1193026"
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                    "1193027": [
                        "IA - Editais",
                        "XXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que estarão abertas, no período de 15 de setembro a 17 de outubro de 2011, inclusive, as inscrições ao XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que se regerá pelo disposto na Deliberação CSMP nº 58 de 28 de julho de 2011, publicada no DOERJ, Parte I-A, (Ministério Público), de 29 de julho de 2011, retificado em 24 de agosto de 2011, publicado em 25 de agosto de 2011, no DOERJ, Parte I-A ( Ministério Público), bem como pelo estatuído no presente Edital:\r\n\r\n1. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n1.1 A admissão de candidatos ao Concurso far-se-á por meio de inscrição, que será realizada em duas etapas: provisória e definitiva.\r\n\r\n1.2 A inscrição provisória habilitará os candidatos à prestação das provas eliminatórias.\r\n\r\n1.3 A inscrição definitiva habilitará os candidatos a se submeterem às provas orais e as classificatórias.\r\n\r\n2. DA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n2.1 A inscrição provisória - 1ª etapa - será realizada a partir de 15 de setembro de 2011, exclusivamente via Internet, através do sistema informatizado disponível no endereço eletrônico http://www.mp.rj.gov.br, opção “concursos”, encerrando-se às 24h do dia 17 de outubro de 2011.\r\n\r\n2.2 A taxa de inscrição será de R$ 220,00 ( duzentos e vinte reais) e deverá ser paga em espécie, por meio de boleto bancário próprio, em favor de “FEMPERJ - XXXII Concurso para Ingresso na Carreira do MPRJ”.\r\n\r\n2.3 O boleto bancário referido no item anterior será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.mp.rj.gov.br.\r\n\r\n2.4 O candidato somente terá sua inscrição provisória admitida após a confirmação, pelo Banco, do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5 Em hipótese alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.6 O candidato será dispensado do pagamento da taxa de inscrição, caso demonstre não dispor de condições financeiras para suportá-la, considerando-se sem condições financeiras o candidato cuja renda familiar seja igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.\r\n\r\n2.7 Indeferido o requerimento de isenção formulado nos termos do item anterior, deverá o candidato efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, no prazo de 03 (três) dias contados da publicação do indeferimento no Diário Oficial.\r\n\r\n2.8 A inscrição de pessoa portadora de deficiência ficará sujeita ao preenchimento do Anexo 6 e a possibilidade de realização das provas em condições que não importem quebra de sigilo ou identificação do candidato, a critério da Comissão do Concurso, observadas as diretrizes da legislação de regência.\r\n\r\n2.9 A inscrição provisória - 2ª etapa- está condicionada à aprovação do candidato na 1ª etapa da prova preliminar, de caráter eliminatório, oportunidade em que os candidatos deverão encaminhar os seguintes documentos: \r\n\r\nI-O formulário preenchido por ocasião da 1ª etapa da inscrição provisória ( impresso e subscrito e a ficha de inscrição provisória- anexos 1 e 2)); \r\n\r\nII - cópia do documento oficial de identidade do candidato, do qual deverá constar a nacionalidade brasileira; \r\n\r\nIII - cópia do comprovante de inscrição do candidato no cadastro das pessoas físicas (CPF);\r\n\r\nIV - cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito do candidato ou de documento comprobatório de sua colação de grau;\r\n\r\nV - 1 (uma) fotografia 3 x 4 recente;\r\n\r\nVI - declaração firmada pelo candidato, relacionando os endereços em que residiu nos últimos 05 (cinco) anos (Anexo 3), acompanhada de comprovante de sua residência atual (v.g. conta de luz, gás, telefone, condomínio, recibo de entrega da declaração de IRPF etc.).\r\n\r\n3. DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n3.1 A inscrição definitiva está condicionada à aprovação do candidato nas provas especializadas eliminatórias, devendo ser requerida ao Presidente da Comissão do Concurso pelo próprio concorrente ou por procurador habilitado, com poderes específicos.\r\n\r\n3.2 No prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do resultado das provas escritas especializadas, no Diário Oficial, o candidato habilitado às provas orais deverá fazer a entrega do requerimento mencionado no item anterior, instruído com os seguintes documentos: \r\n\r\nI - declaração de idoneidade, firmada por 02 (dois) membros do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Procuradoria-Geral do Estado; \r\n\r\nII - certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não sofreu penalidade grave no exercício da advocacia, ou que não está inscrito em seus quadros;\r\n\r\nIII - certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato for servidor público, afirmando que não sofreu penalidade grave no serviço público; \r\n\r\nIV - certidão do Tribunal Regional Eleitoral, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nV - fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento, com as averbações concernentes ao estado civil, se for o caso; \r\n\r\nVI - fotocópia do certificado expedido pelo órgão competente, informando que está quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - laudo de exame psicotécnico, incluindo teste de personalidade, realizado por entidade especializada, indicada pela Comissão do Concurso; \r\n\r\nVIII - certidões da Justiça Federal e da Justiça Estadual expedidas pelos Distribuidores Cíveis e Criminais, inclusive das Auditorias Militares, bem como dos Cartórios de Registros de Interdições e Tutelas, de Protestos de Títulos e Execuções, das Comarcas em que o candidato tenha tido residência ou domicílio nos últimos 05 (cinco) anos;\r\n\r\nIX - atestado médico do qual deverá constar que o candidato atende aos requisitos do inciso IX, § 4º, do art. 24 da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2011, sem prejuízo do exame médico oficial a que serão obrigatoriamente submetidos todos os concorrentes, nos termos do item deste Edital.\r\n\r\n3.3 No ato da inscrição definitiva, o candidato deverá comprovar o exercício de 03 (três) anos de atividade jurídica, no mínimo, nos termos do item 5.3 deste Edital, sob pena de eliminação do Concurso.\r\n\r\n3.4 O requerimento de inscrição definitiva será, necessariamente, instruído com os comprovantes de exercício de atividade jurídica e os documentos obrigatórios referidos no item 3.2 e deverá ser entregue na Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias úteis, das 10h às 17h, no quinquídio assinalado.\r\n\r\n4. DOS TÍTULOS\r\n\r\n4.1 No prazo de 02 (dois) dias, a contar da publicação do resultado das provas orais, os candidatos habilitados e os que tenham recurso pendente de apreciação deverão apresentar à Comissão do Concurso os títulos que possuam, devidamente relacionados em ordem cronológica, utilizando, para tanto, o anexo 4 .\r\n\r\n4.2 Se o candidato não possuir título ou não quiser apresentá-lo, deverá, no mesmo prazo, firmar declaração nesse sentido, utilizando o Anexo 5.\r\n\r\n4.3 São considerados títulos:\r\n\r\nI - aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da República, Juiz de Direito, Defensor Público, Procurador do Estado ou Advogado da União_ 20 pontos \r\n\r\nII - a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito e de elevado grau de exigência técnica- 10 pontos \r\n\r\nIII - a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargos do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria Pública _ 10 pontos\r\n\r\nIV - a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou reconhecido - 10 pontos \r\n\r\nV - a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação:\r\n\r\na) Doutorado e livre docência - 15 pontos\r\n\r\nb) Mestrado- 10 pontos\r\n\r\nc) Especialização - 05 pontos \r\n\r\nVI - a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições congêneres, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados -10 pontos \r\n\r\nVII - a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso- 10 pontos\r\n\r\n4.4 Os títulos relacionados nos incisos I, II e III do item anterior serão comprovados por certidões expedidas pelos órgãos competentes e os referidos nos incisos V e VI comprovar-se-ão por meio dos respectivos diplomas ou certificados, podendo o candidato apresentar os comprovantes no original ou através de fotocópia autenticada.\r\n\r\n4.5 O título a que se refere o inciso VII do item 4.3 será comprovado por exemplar da respectiva publicação.\r\n\r\n4.6 Não serão considerados títulos os certificados de mera frequência.\r\n\r\n4.7 Os títulos e os Anexos 04 ou 05 deverão ser entregues na Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias úteis, das 10h às 17h, observado o prazo assinalado nos itens 4.1 e 4.2.\r\n\r\n5. DA COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE JURÍDICA\r\n\r\n5.1 Considera-se atividade jurídica, a desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em direito, além da advocacia, aquela exercida por ocupante de cargo, emprego ou função, em que prepondere a interpretação e aplicação de normas jurídicas.\r\n\r\n5.2 Também se considera atividade jurídica a conclusão, com aprovação, em cursos de pós-graduação na área jurídica realizados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação e, ainda, o magistério superior na área jurídica.\r\n\r\n5.3 A atividade jurídica será comprovada: \r\n\r\nI - por certidão, expedida pelo órgão competente, de que o candidato exerce ou exerceu cargo, função ou emprego privativo de bacharel em direito, no qual prepondere a interpretação e aplicação de normas jurídicas, com indicação do período respectivo; \r\n\r\nII - por cópia autenticada de peça ou arrazoado forense elaborado pelo candidato, que tenha sido efetivamente apresentado em feito judicial, com data e autoria incontroversas; \r\n\r\nIII - por publicação oficial em que o nome do candidato figure como advogado em feito judicial, ou que demonstre o efetivo exercício da advocacia, como definido no respectivo Estatuto;\r\n\r\nIV - por certificado ou diploma de conclusão, na hipótese do item 5.2; \r\n\r\nV - por certidão, expedida pelo órgão competente do Tribunal de Justiça, de que o candidato exerce ou exerceu as funções de conciliador ou de juiz leigo nos Juizados Especiais, com a indicação do período respectivo;\r\n\r\nVI - por outros documentos que, a critério da Comissão de Concurso, sejam hábeis à demonstração da atividade jurídica.\r\n\r\n5.4 O tempo de atividade jurídica referido nos incisos II e III do item anterior somente será computado se o candidato comprovar, no mínimo, 05 (cinco) intervenções processuais por ano, mediante apresentação das publicações oficiais correspondentes ou de cópias autenticadas das respectivas peças ou arrazoados processuais.\r\n\r\n6. DA APTIDÃO FÍSICA E MENTAL\r\n\r\n6.1 Nos 05 (cinco) dias subsequentes à publicação do resultado das provas orais, os candidatos habilitados e os que ainda tenham recurso pendente de apreciação deverão submeter-se a exame de aptidão física e mental, em serviço médico oficial, apresentando à Comissão do Concurso o respectivo laudo, do qual deverá constar a inexistência de patologias, anomalias ou deficiências que impossibilitem o regular exercício funcional.\r\n\r\n6.2 O candidato considerado inapto pelo serviço médico oficial será eliminado do Concurso.\r\n\r\n7. DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS RELATIVOS AO CONCURSO\r\n\r\n7.1 Os atos, avisos, editais, convocações e demais comunicados relativos ao Concurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-A (Ministério Público), em conformidade com o estatuído na Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2011.\r\n\r\n7.2 Sem prejuízo do disposto no item anterior, as orientações e informações gerais sobre o Concurso estarão disponíveis no sítio virtual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico http://www.mp.rj.gov.br, opção “concursos”.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-A (Ministério Público), bem como disponibilizado no endereço eletrônico http://www.mp.rj.gov.br, opção “concursos”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nCarlos Antonio Navega \r\n\r\nPresidente da Comissão de Concurso\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\n(Requerimento de Inscrição Provisória)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n________________________________________________,\r\n\r\nNome completo do (a) candidato (a)\r\n\r\nBrasileiro (a), natural de ____________________________, nascido(a) em _____/_____/________, estado civil ___________________, profissão _______________________________, vem requerer a Vossa Excelência sua INSCRIÇÃO provisória no XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público.\r\n\r\nPara tanto, declara que é bacharel em Direito, graduado (a) pela Faculdade ________________ ____________________________________________________________________, tendo colado grau em ______/______/_______, com diploma expedido em ______/______/________, sob o número de registro _______________. Declara, ainda, que nunca sofreu penalidade grave no exercício da advocacia ou no desempenho de cargo, emprego ou função pública; que está quite com as obrigações eleitorais e com o Serviço Militar obrigatório; que não registra antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo de Promotor de Justiça; que se acha em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos; que não é portador (a) de patologia, anomalia ou deficiência incompatível com o exercício funcional; que se compromete a apresentar, nos prazos estabelecidos, os documentos necessários à efetivação da inscrição definitiva e os comprovantes referentes ao exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos; que tem conhecimento das normas reguladoras do Concurso, expressas na Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2011, e no Edital expedido em 29 de agosto de 2011, com os quais está de pleno acordo.\r\n\r\nNestes termos, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações aqui prestadas, pede e espera deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de _________________________ de.\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nANEXO 2 \r\n\r\n(FICHA DE INSCRIÇÃO)\r\n\r\nFOTO\r\n\r\nNome completo\r\n\r\nSexo\r\n\r\nEstado civil\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nMasculino \r\n\r\nNacionalidade\r\n\r\nNaturalidade\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nExpedida por\r\n\r\nUF\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUF\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTelefone residencial\r\n\r\nTelefone comercial\r\n\r\nTelefone celular\r\n\r\nTelefone para contato\r\n\r\nE-mail\r\n\r\nAssumo inteira responsabilidade pelas declarações aqui prestadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de _________________________ de 20\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do(a) candidato(a)\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\n(DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)\r\n\r\nDeclaro, sob as penas da lei e com a finalidade de fazer prova perante a Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que os endereços em que residi, nos últimos 05 (cinco) anos, são os seguintes:\r\n\r\nLOGRADOURO, número, complemento e bairro\r\n\r\nCidade e CEP\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nAssumo inteira responsabilidade pelas declarações aqui prestadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de _________________________ de 20\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do (a) candidato (a)\r\n\r\nOBS: o (a) candidato(a) deverá anexar cópia do comprovante de sua residência atual (v.g. conta de luz, gás, telefone, condomínio, recibo de entrega da declaração de IRPF etc.).\r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\n(relação de títulos)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n________________________________________________,\r\n\r\nNome completo do (a) candidato(a)\r\n\r\nInscrito (a) no XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sob o nº ________________, vem apresentar à Comissão do Concurso a relação de títulos abaixo discriminada, acompanhada dos documentos comprobatórios em anexo, nos termos dos artigos nº 67/68 da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2011, e do item 4.2. do Edital expedido em 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nTITULO Nº 1\r\n\r\nTITULO Nº 2\r\n\r\nTITULO Nº 3\r\n\r\nTITULO Nº 4\r\n\r\nTITULO Nº 5\r\n\r\nTITULO Nº 6\r\n\r\nTITULO Nº 7\r\n\r\nTITULO Nº 8\r\n\r\nTITULO Nº 9\r\n\r\nTITULO Nº 10\r\n\r\nTITULO Nº 11\r\n\r\nTITULO Nº 12\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de _________________________ de 20\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do (a) candidato (a)\r\n\r\nOBS: o (a) candidato (a) deverá relacionar os títulos em ordem cronológica, lançando nos espaços acima a descrição de cada um. Em seguida, deverá anotar, na parte superior direita do documento comprobatório, o número de ordem atribuído ao respectivo título.\r\n\r\nANEXO 05\r\n\r\n(declaração de INEXISTÊNCIA DE TÍTULO)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n______________________________________________ ,\r\n\r\nNome completo do (a) candidato (a)\r\n\r\ninscrito(a) no XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sob o nº ________________, vem, nos termos do artigo 66, in fine, da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2011, e do item 4.2 do Edital expedido em 29 de agosto de 2011, declarar à Comissão do Concurso que não possui qualquer título que se enquadre no rol do artigo 66 da referida Deliberação.\r\n\r\nDeclara, outrossim, estar ciente de que os títulos serão graduados de 0 (zero) a 100 (cem) e terão peso 2 (dois) na média final do Concurso, podendo alterar a classificação obtida pelos candidatos nas provas de conhecimento jurídico e de língua portuguesa.\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de _________________________ de 20\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do (a) candidato (a)\r\n\r\nANEXO 06\r\n\r\n(declaração de deficiência)\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n_________________________________________________ ,\r\n\r\nNome completo do (a) candidato(a)\r\n\r\nBrasileiro (a), natural de ____________________________, nascido(a) em _____/_____/________, estado civil ___________________, profissão _______________________________, desejando inscrever-se no XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, declara, para os devidos fins, ser portador de ______________________ __________________________________________________________________________ , esclarecendo, conforme atestado médico em anexo, que se trata de deficiência compatível com o exercício das funções de Promotor de Justiça.\r\n\r\nPor oportuno, requer lhe sejam deferidas condições especiais para a realização de suas provas ________________________________________________________, informando que necessita de __________________________________________________________________________\r\n\r\nRio de Janeiro, _________ de _________________________ de 20 \r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do (a) candidato (a)\r\n\r\nOBS: o (a) candidato (a) deverá informar detalhadamente as condições especiais de que necessita para realizar suas provas, ficando ciente de que não se concederá qualquer prerrogativa que importe quebra de sigilo ou identificação das provas. \r\n\r\nId: 1193027"
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                    "1193028": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 30 de setembro, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, n.º 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar, Promotorias de Justiça de Execução Penal, Promotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri, Promotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais, Promotorias de Justiça de Investigação Penal, dos CRAAIs Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (Foro Central e Foros Regionais), conforme programação a seguir:\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 30 de setembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n09h15\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45\r\n\r\nPalestra Motivacional - Klever Kolberg - Participante do Rally Paris Dakar\r\n\r\n10h30\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h40\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h50\r\n\r\nVídeo do Projeto Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n11h00\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nProcuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10\r\n\r\nApresentação do Projeto Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de \r\n\r\nApoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e \r\n\r\nSubcoordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE\r\n\r\n11h30\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Teresópolis\r\n\r\n11h40\r\n\r\nApresentação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo \r\n\r\nProcurador de Justiça Coordenador do Núcleo de \r\n\r\nApuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira\r\n\r\nPromotor de Justiça Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de infância e juventude, para participarem do “5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, das 09h30 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nMESA DE ABERTURA\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nMESA DE TRABALHO\r\n\r\nPanorama Nacional da Convivência Familiar e Comunitária\r\n\r\nExpositora: Sra. Alice Duarte Bittencourt - \r\n\r\nCoordenadora do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República \r\n\r\nO Reordenamento Institucional no Contexto do Sistema Único de Assistência Social-SUAS\r\n\r\nExpositor: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - \r\n\r\nPromotor de Justiça, Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nReflexões sobre o Tempo do Acolhimento\r\n\r\nExpositor: Dr. Sasha Alves - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte\r\n\r\n11h00 às 11h40\r\n\r\nApresentação dos Dados do 7º Censo da População Infanto- Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExpositora: Dra. Gabriela Brandt de Oliveira - \r\n\r\nPromotora de Justiça, Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nPremiação do 1º Concurso Cultural de Desenho e Redação do MCA (Módulo da Criança e do Adolescente)\r\n\r\n12h00 às 13h30 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 15h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\nDiscussão dos Dados do 7º Censo da \r\n\r\nPopulação Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGrupos de Trabalho por Região\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nPlenária para Apresentação de Conclusões dos Grupos\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de outubro de 2011, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs/Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nControle de Constitucionalidade das Leis\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\nDireitos Fundamentais em Espécie\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal \r\n\r\nDireitos Reais\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nResponsabilidade Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nConcordâncias Verbal e Nominal\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nCompreensão e Interpretação de Textos\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nTécnicas de Redação e Redação Oficial\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea Gestão e Qualidade\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nOutlook \r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nWord Avançado\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Cabo Frio para participarem da Reunião a realizar-se no dia 14 de setembro de 2011, às 19h00, na Sede do CRAAI, situada na Rua Jorge Lóssio, nº 212, Centro, Cabo Frio.\r\n\r\nId: 1193028"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1193030": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 007/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03.10.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma na cobertura do Prédio Sede do MPRJ situado na Av. Marechal Câmara, n.º 370, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 e 30 de setembro de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “m” do subitem 5.1 do edital.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 050/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00724126\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.09.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos personalizados e acessórios, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 e 27 de setembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00704387\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26.09.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de divisórias tipo piso/teto.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 e 23 de setembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1193030"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1193025": [
                        "IA - Atas",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2011.00316689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Barra Mansa);\r\n\r\nProcesso nº 2005.00023710 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00479458) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2006 (Parte(s): Vera Lúcia Rodrigues de Carvalho e Wagner de Oliveira Fonseca),\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº 2011.00316639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Barra Mansa);\r\n\r\nProcesso nº 2005.00023710 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00479458) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 143 de 2006 (Parte(s): Vera Lúcia Rodrigues de Carvalho e Wagner de Oliveira Fonseca),\r\n\r\nId: 1193025"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1193029": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Sistemas da Coordenadoria de Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1193029"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1192566": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 02/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n204635-0/2011\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n30772/2011\r\n\r\n023.083.187-75\r\n\r\n260086-4/2001\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n28306/2011\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n219115-0/2009\r\n\r\nEDSON GOMES VIEIRA\r\n\r\n31670/2011\r\n\r\n162.044.847-53\r\n\r\n217609-4/2011\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LUSTOSA\r\n\r\n30994/2011\r\n\r\n724.808.077-20\r\n\r\n217599-3/2011\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LUSTOSA\r\n\r\n30997/2011\r\n\r\n724.808.077-20\r\n\r\n218272-4/2011\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LUSTOSA\r\n\r\n31348/2011\r\n\r\n724.808.077-20\r\n\r\n228818-7/2008\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n29577/2011\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n30809/2011\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n30819/2011\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n30826/2011\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n204428-5/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n31704/2011\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n207107-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n31575/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n207107-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n31581/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n261629-5/2004\r\n\r\nOTÁVIO SOUZA RASCÃO\r\n\r\n30746/2011\r\n\r\n031.293.237-59\r\n\r\n203316-2/2004\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n31816/2011\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\nId: 1192566"
                    ],
                    "1192567": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224343-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29832/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227568-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n31370/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224022-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n31554/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224022-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n31560/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n106315-4/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n29264/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n200928-6/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n28795/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n224542-9/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n30371/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n227381-4/2010\r\n\r\nCENIR MARIA LOUREIRO COELHO\r\n\r\n31921/2011\r\n\r\n148.793.287-15\r\n\r\n218121-2/2009\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n28640/2011\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n211094-2/2003\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n30984/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n211094-2/2003\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n30990/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n211094-2/2003\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n31000/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n222598-4/2010\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n31614/2011\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n217611-7/2011\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LUSTOSA\r\n\r\n31950/2011\r\n\r\n724.808.077-20\r\n\r\n229389-3/2008\r\n\r\nJORGENEL VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n30189/2011\r\n\r\n076.070.087-72\r\n\r\n227932-2/2008\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n30940/2011\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n214614-3/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n31255/2011\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n28660/2011\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n224868-1/2010\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n30412/2011\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n103241-5/2011\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n30526/2011\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n103241-5/2011\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n30527/2011\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n218248-6/2009\r\n\r\nLUÍS MARCOS FERREIRA BENITES\r\n\r\n28828/2011\r\n\r\n810.463.837-87\r\n\r\n113236-0/2010\r\n\r\nMAIRA HALFEN TEIXEIRA LIBERAL\r\n\r\n32080/2011\r\n\r\n606.718.317-04\r\n\r\n218629-0/2007\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n28812/2011\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n236812-8/2010\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n31690/2011\r\n\r\n503.541.837-53\r\n\r\n218945-2/2007\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n30676/2011\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\nId: 1192567"
                    ],
                    "1192730": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 413/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.261-1/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.717-1/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, LUIZ ROMANO DE SOUZA LORENZI e ISRAEL DA COSTA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.031-5/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Imputação de Débito a GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO.\r\n\r\nId: 1192730"
                    ],
                    "1192547": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 412/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.145-1/2006 - PROMOÇÃO/OUTROS/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.042-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.859-7/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por ADELSON ALBERONI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.385-6/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.179-6/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Reconsideração interposto por DAVID LOUREIRO COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.588-8/2007 - REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS/Recurso de Reconsideração interposto por ORLINDO POZZATO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.689-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.743-1/2000 - SOLICITAÇÃO/OUTROS/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ROBERTO MENEZES SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.911-5/2003 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPORST.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.668-8/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.877-8/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.287-8/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.626-9/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por PEDRO PAULO PULITINI FARAH.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.283-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1192547"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1192912": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.770-8/2011 - Marcos Pereira Barraqui, matr. 02/3429/0-5. DEFIRO, in casu, o pedido de concessão do auxílio-educação.\r\n\r\nId: 1192912"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1192911": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.863-8/2011 - Ana Cristina Martellote Guerra, matr. 02/1815/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 19.09.2011.\r\n\r\nId: 1192911"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1192606": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.138-1/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 61/2011, o qual teve como vencedores as empresas CHU'S PAPELARIA LTDA. -EPP, nos itens 1 a 3 e 6, com o total de R$ 1.597,00 e SUPER IMAGEM DIGITAL LTDA.-EPP, nos itens 4 e 5, com o total de R$ 21.933,00.\r\n\r\nId: 1192606"
                        ],
                        "1192734": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 302.210-5/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e o SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDSERVTCE-RJ\r\n\r\nOBJETO : Consignação em folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de contribuição social a ser descontada pela consignatária, dos servidores ativos e inativos do TCE-RJ, doravante designados consignados\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos\r\n\r\nDATA : 06/09/2011\r\n\r\nId: 1192734"
                        ],
                        "1192738": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 35/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.183-6/2011 - Pregão Presencial nº 55/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão danos elétricos, conteúdo, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil) dos bens imóveis pertencentes ao TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 29.800,00\r\n\r\nDATA: 06/09/2011\r\n\r\nId: 1192738"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1193039": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 352/2011\r\n\r\nCONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR \"POST MOREM\" AO SR. NELSON CORREA DA SILVA.\r\n\r\nAutores: Deputados CLARISSA GAROTINHO, JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, ROBSON LEITE, WAGNER MONTES.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor \"post mortem\" ao SR. NELSON CORREA DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, ROBSON LEITE, WAGNER MONTES, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Myrian Rios, Sabino, Zaqueu Texeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 115 anos de funcionamento, o bonde de Santa Teresa se firmou como importante modal de transporte coletivo. Afirmou-se também como bem cultural e ponto turístico da cidade do Rio de Janeiro. Mas sua longevidade não se deve ao zelo governamental com a preservação desse patrimônio cultural e histórico dos cariocas. Muito menos à preocupação das autoridades constituídas em ofertar um transporte barato e adequado ao terreno inclinado do bairro. A permanência do bondinho de Santa Teresa deve-se à resistência de seus funcionários e de seus moradores. É essa persistência que tem evitado a desativação da linha ou sua privatização. Infelizmente, não tem conseguido barrar sua precarização, fruto da falta de investimentos públicos.\r\n\r\nNelson Correa da Silva é o símbolo maior da luta pela preservação do bonde de Santa Teresa. Trabalhador dedicado, morreu na condução do bondinho no trágico acidente do dia 27 de agosto de 2011. Os passageiros sobreviventes relatam a coragem do motorneiro que não titubeou em orientar a todos para pular do veículo, mas continuou na condução para tentar minimizar os danos do desastre.\r\n\r\nA memória desse brasileiro necessita ser protegida. Durante duas décadas foi um funcionário abnegado do bondinho de Santa Teresa, onde todos moradores reconhecem sua dignidade.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 177/2011\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 12.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 504/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator do Vencido, Deputado Domingos Brazão, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 178/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 12.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 586/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1025/2007, de autoria da Deputada Sula do Carmo, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 179/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 12.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 634/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 262/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 180/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 12.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 641/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 467/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCMC Nº 155/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 12.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nDirijo-me a V. Exa., para solicitar a adoção das providências cabíveis, para que sejam abonadas as minhas faltas nas Sessões Plenárias entre os dias 16 e 20 de agosto, pois estive ausente, tratando de assuntos de saúde pessoal, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO RIOPREVIDÊNCIA PRE / Nº 510\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 12.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Sr. Deputado,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício SMRI nº 48/2011, datado de 30 de agosto de 2011, referente ao “Requerimento de Informações nº 48/2011” de autoria do Sr. Deputado André Lazaroni, informamos que encaminhamos o referido ofício à Secretaria de Estado de Educação, por se tratar de assunto daquela Secretaria.\r\n\r\nNa oportunidade renovamos os nossos votos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO AGETRANSP/PRES Nº 512/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 12.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Ofício SMRI nº 49/2011, de 30 de agosto de 2011\r\n\r\nRequerimento de Informações nº 49/2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o e em atenção ao documento epigrafado, segue, em anexo, as informações prestadas pela Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA acerca da paralisação das Linhas 1 e 2 do METRÔ RIO, no dia 21 de junho de 2011.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nLUIZ BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n445 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Major CELSO JORGE LYDIA FILHO, RG 55.583, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n446 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º SGT JOSÉ MAURO MACEDO BEZERRA, RG 45.283, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n447 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º SGT PEDRO DOS ANJOS, RG 47.623, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n448 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º SGT JAILSON RIBAS BATISTA DO ROSÁRIO, RG 53.360, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n449 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º SGT LÚCIO MAURO PEREIRA MEDEIROS, RG 54.905, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n450 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º SGT ALEXANDRE CANCELA JUNIOR, RG 55.958, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n451 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º SGT LÚCIO MAURO PEREIRA MEDEIROS, RG 54.905, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n452 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB JUAN VELARDO RODRIGUES, RG 60.344, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n453 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a 3º SGT CRISTIANE ALVES DE SANTANA, RG 67.187, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n454 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB AMÓS DE AZEVEDO FERREIRA, RG 61.124, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n455 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB PAULO ROBERTO SANTOS PERDIGÃO, RG 61.177, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n456 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB SEBASTIÃO BORGES RIBEIRO, RG 61.184, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n457 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB ROGÉRIO MARCIO DA COSTA ESTRELLA, RG 61.193, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n458 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB EDUARDO PEREIRA DA CUNHA, RG 61.485, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n459 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB ALEXANDRE ARAÚJO DA SILVA, RG 65.464, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n460 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB LUCIANO DE LIMA LYRIO, RG 69.816, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n461 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB ARMANDO PALTRINIERE JÚNIOR, RG 65.442, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n462 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB EDSON CARLOS SILVA DE SOUZA, RG 69.871, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n463 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB ANDERSON DOS SANTOS SILVEIRA, RG 74.783, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n464 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB ANDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO, RG 74.617, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\n465 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CB ISAIAS DE JESUS PACHECO, RG 75.291, lotado no Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente.\r\n\r\nId: 1193039"
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                        "ATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDDINÁRIA, REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO, EM 15 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Soares) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene em Comemoração ao Dia da OCEx, Odontoclínica Central do Exército, instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei 5093 de 2007. A OCEx está representada neste ato pelo seu Diretor, o Sr. Coronel Dentista João Henrique Vieira Lima, a quem convido para compor esta Mesa de Honra, sob a condução do Cerimonial. (Palmas)\r\n\r\nCom muita satisfação, convido ainda para compor esta Mesa: o Coronel Dentista Kartson Maduro de Mesquita, Subdiretor da Odontoclínica Central do Exército; o Coronel Dentista Ary Gomes da Motta Jr., Chefe da Divisão de Odontologia da ODEx; o Coronel Dentista Edison de Aragão Ramalho, Chefe do Núcleo de Qualidade da OCEx; nobre Vereador da capital de São Paulo, David Soares; o nobre Vereador da capital do Rio de Janeiro, Jorge Henrique Manaia. (Palmas)\r\n\r\nConvido a todos para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro, a ser executado pela Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, sob a regência do Subtenente Elias.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Soares) - O dia 15 de agosto torna-se para mim uma data inesquecível. Hoje, comemoramos o aniversário de 15 anos da OCEx. E hoje a Odontoclínica Central do Exército está debutando.\r\n\r\nDebutar é se apresentar para a sociedade numa nova fase da vida; é amadurecer, alicerçada na missão traçada de promover a melhoria da qualidade de vida de seus clientes, praticando uma odontologia de excelência, gerando novos conhecimentos; debutar hoje, Sr. Diretor, é não perder a visão da OCEx - ser uma instituição reconhecida nacionalmente como um centro de referência técnico-científica em odontologia; debutar hoje, Senhores Oficiais, é reafirmar valores nutridos pelos senhores de primar pela satisfação do cliente, espírito de corpo, ética, confiabilidade, excelência e valorização do ser humano.\r\n\r\nEnfim, comemorar o aniversário da OCEx, nesta data, é motivo de alegria, satisfação e honra para mim, pois jamais esquecerei. E explico o porquê. Sou deputado nesta Casa Legislativa em meu segundo mandato eletivo. Se esta Casa possui rígidos critérios na concessão de homenagens oficiais, sem desmerecer ninguém, tenho consciência também dos meus parâmetros. Não estou sozinho neste pensamento. Tenho certeza que falo para quem comunga dos mesmos princípios.\r\n\r\nNão costumo homenagear por homenagear. Contudo, diante da grandeza do serviço, da seriedade da missão empreendida, dos princípios éticos de excelência afetos à Odontoclínica Central do Exército, não pude resistir em requerer esta solenidade e tornar-me um admirador e defensor das causas dessa nobre instituição, que é a OCEx de agora em diante. A OCEx nos cativa e orgulha com seu ideal de propagar o conhecimento odontológico, compartilhando ensino prático e teórico em seu complexo clínico, didático e pedagógico.\r\n\r\nMesmo sendo uma instituição voltada para a família militar, a OCEx também cumpre o seu papel na sociedade, de um modo geral, promovendo ações sociais, onde ministra palestras educativas, distribui kits de higiene bucal e capacita a população quanto à melhor e mais eficaz prática de escovação, além de realizar a aplicação de flúor.\r\n\r\nEsta é a homenageada de hoje, numa rápida apresentação para a sociedade que tem 15 anos de atividade, com excelência. Entretanto, nesses 15 anos, não podemos deixar de homenagear também aqueles que contribuíram muito para este momento. Não poderíamos deixar de homenagear também a todos os oficiais dentistas, militares e funcionários civis que elevam a OCEx à categoria em que hoje se encontra.\r\n\r\nAssim, neste momento, presto então esta homenagem a todos os que, por um modo ou outro, passaram e contribuíram na OCEx, nas pessoas de seus diretores, oficiais servidores civis e ex-diretores que, ao longo desses 15 anos, exerceram suas atividades com fidelidade, competência, inovação e destemor, para que esta festividade possa hoje acontecer.\r\n\r\nSão eles: Cel. Dentista Sérgio Toniasso; Ten-Cel. Dentista João Ricardo da Silva Coelho; Ten-Cel. Dentista Airton Antônio Sanini; Cel. Dentista Daniel Pepino da Silveira; Cel. Dentista Claudino de Souza Parteira; Cel. Dentista João Henrique Vieira Lima, seu atual diretor.\r\n\r\nPor fim, se me permitem, gostaria também de fazer um apelo. Tal como pessoas honradas do passado nos deixaram este legado, que possamos servir de exemplo aos que virão conduzir a OCEx no futuro, rumo a novos desafios.\r\n\r\nQue fiéis possamos ser aos que nos seguem. Que Deus abençoe a todos e que Deus abençoe o Exército Brasileiro.\r\n\r\nParabéns à Odontoclínica Central do Exército. (Palmas)\r\n\r\nConvido para fazer seu pronunciamento, o Cel. Dentista João Henrique Vieira Lima, Diretor da OCEX. (Palmas)\r\n\r\nO SR. JOÃO HENIQUE VIEIRA LIMA - Em primeiro lugar, queria agradecer suas belas palavras, acho que V. Exa. conseguiu definir bem o que é a Odontoclínica Central do Exército. Muito obrigado. Agradeço o convite do Exmo. Sr. Deputado Estadual Marcos Soares, através do qual cumprimento as demais autoridades presentes.\r\n\r\nPrimeiramente, gostaria de dizer que é um prazer estar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para celebrar os 15 anos da Odontoclínica Central do Exército, e que me sinto honrado e feliz por poder comemorar tão importante data para a Odontologia Militar durante meu comando.\r\n\r\nOriunda da Divisão de Odontologia da Policlínica Militar do Rio de Janeiro surge então o que chamamos “a menina dos olhos” da Odontologia: Odontoclínica Central do Exército.\r\n\r\nCriada pela Portaria 001 reservada, do dia 04 de janeiro de 1996, pelo então Ministro General de Exército Zenildo de Lucena, foi inaugurada em 15 de agosto de 1996, a Odontoclínica Geral do Exército que teve, como seu primeiro diretor, o Cel. Sérgio Toniasso, então subordinado ao General de Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, então Comandante da 1ª Região Militar e do General de Exército Abdias da Costa Ramos, então Comandante Militar do Leste, abrindo novos horizontes para o quadro de dentistas do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro, sendo a única organização militar de saúde do Exército voltada exclusivamente ao atendimento odontológico da família militar.\r\n\r\nNessa viagem do tempo não poderia deixar de enaltecer meus antecessores: Coronel Coelho, incentivador da área científica, que durante sua gestão consolidou a atuação e reconhecimento dos cursos de especialização promovidos pela OCEx; Coronel Zanini, que se empenhoue em ampliar as clínicas e propiciar excelente atendimento à família militar; Coronel Pepino, trazendo novas tecnologias para os nossos usuários, tais como aparelho de Raio-X panorâmico digital e o sistema Cad/Can, para realização de próteses dentárias em cerâmica, pioneira no território nacional. Por fim, meu antecessor direto, Cel. Claudino, que durante seu comando idealizou o Centro de Suporte Profissional, criou o atendimento odontológico domiciliar e o serviço de tomografia, o primeiro das Forças Armadas; conquistou o Palácio da Saúde e conseguiu a tão almejada autonomia administrativa para a evolução dessa unidade.\r\n\r\nAo longo dos anos, a OCEx tornou-se centro de referência em odontologia militar e civil. A força de sua produtividade se evidencia pelos números; atualmente, contando com 62 consultórios odontológicos, atendendo mais de cinco mil usuários por mês, em todas as especialidades da odontologia, realizando cerca de vinte e oito mil procedimentos odontológicos por mês.\r\n\r\nNos seus quinze anos, através do acordo científico entre a Diretoria de Saúde do Exército e a Academia Brasileira de Odontologia Militar, a OCEx formou 1993 alunos, sendo 889 especialistas.\r\n\r\nNossa missão é promover a qualidade de vida de nossos usuários, praticando uma odontologia de excelência e sendo gerador de novos conhecimentos, por isso a OCEx empenha-se em manter seus profissionais atualizados, incorporando novas tecnologias e incentivando a humanização do atendimento.\r\n\r\nTerminando nossa linha temporal, me remeto aos dias de hoje, onde estamos dando continuidade ao projeto de habitabilidade do Palácio da Saúde e implementando a Central de Diagnóstico e Imagem e o Centro de Esterilização de Material.\r\n\r\nGostaria de agradecer ao meu Subdiretor, Kartson Maduro de Mesquita, por ser um oficial comprometido com a OCEx, leal, e de extrema dedicação ao serviço; a todo o meu Estado Maior; e à força de trabalho da OCEx, porque juntos, temos um só objetivo: levarmos a nossa unidade a uma posição de destaque no cenário nacional.\r\n\r\nHá que se andar para frente, renovar o antigo, sem desprezar o permanente; desfazer-se do provisório, sem perder os valores que conformam e dão credibilidade à Ondontoclínica Central do Exército.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Soares) - Eu gostaria de agradecer a presença de todos e também a presença do Deputado Estadual André Soares. É um prazer promover este dia do Exército.\r\n\r\nGostaria de aproveitar a oportunidade e passar às suas mãos a lembrança alusiva ao 15º aniversário da Odontoclínica Central do Exército. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcos Soares) - Muito obrigado, Coronel. Como eu ia dizendo, eu estava até dando entrevista, agradecendo por tudo que o Exército já fez e tem feito por nós e pelo nosso país, pelos grandes empreendimentos, construções e por toda a tecnologia, enfim, por tudo aquilo que o Exército sempre fez com excelência e tenho certeza de que vai continuar fazendo.\r\n\r\nEncerrando essa cerimônia, reiteramos a nossa homenagem a esses profissionais, cuja insigne trajetória nos enche de orgulho. Gostaria de agradecer à Banda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em nome do Cel. Renato Caldas, diretor do Centro Histórico da Corporação, que executou o Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\nConvido a todos para de pé ouvirmos o Hino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.)\r\n\r\nAgradeço a presença de todos e os convido para o coquetel que será servido no saguão Presidente Getúlio Vargas, à entrada do Palácio.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nId: 1193040"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011 (MENSAGEM Nº 39/2011), QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas:\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES (nºs 1 a 16 e 267 a 270),\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO (nºs 17 a 68),\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA (nºs 69 a 111),\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS (nºs 112 a 126),\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA (nºs 127 a 154),\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ (nºs 155 a 157, 271 a 289, 291 a 295, 303, 304, e 305),\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO (nºs 158),\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE (nºs 159 a 184 e 290)\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS (nºs 185 a 189),\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA (nºs 190 a 195),\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES (nºs 196 a 232),\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO (nºs 233 a 246),\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA (nºs 247 a 256),\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI (nºs 257 a 261),\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES (nºs 262 a 266),\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA (nºs 296 a 299),\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES (nº 300),\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO (nºs 301 e 302),\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI (nºs 306 e 307)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 48, 145 E 248; ÀS EMENDAS 58 E 147; ÀS EMENDAS 55 E 126, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103 e 247; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48, 145 E 248; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 307 (trezentas e sete) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos nobres Deputados, concluiu-se que devem ser aprovadas as Emendas nºs 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; as Emendas nºs 13, 117, 146 e 249, as Emendas nºs 58 e 147 e as Emendas nºs 48, 145 e 248, as Emendas nºs 55 e 126 devem ser aprovadas desde que através de subemendas aglutinativas e, por fim, as Emendas nºs 103 e 247 devem também ser aprovadas, desde que recebam subemendas.\r\n\r\nAs Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 não contribuem para o aperfeiçoamento da matéria e contém inconstitucionalidades insuperáveis.\r\n\r\nAs demais emendas apresentam-se prejudicadas pelas aprovações e rejeições das emendas já mencionadas.\r\n\r\nSUBEMENDA A EMENDA Nº 103\r\n\r\nModifiquem-se os parágrafos 2º e 4º do artigo 37, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 37. \r\n\r\n.....\r\n\r\n§ 2º - A desqualificação importará rescisão do contrato de gestão, reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n.....\r\n\r\n§ 4º - A organização Social desqualificada, sujeita à rescisão unilateral pelo Poder Público do contrato de gestão, não terá direito à indenização.”\r\n\r\nSUBMENDA A EMENDA Nº 247\r\n\r\nO inciso V, do art. 9º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\nV - Obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e de forma completa, no sítio eletrônico da Organização Social, bem como, após 05 (cinco) dias úteis, encaminhar a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nº 55 E 126\r\n\r\nModifique-se o artigo 26, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 26 - As entidades qualificadas como Organizações Sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública desde que comprove a sua existência por mais de três anos (Decreto Federal 50517/61 com alterações do Decreto Federal 60931/67), para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão”.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249\r\n\r\nModifique-se o Art. 22, CAPÍTULO I - DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, Seção IV - DO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 22 - Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação.\"\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 48, 145 e 248\r\n\r\nModifiquem-se o §3° e o §4° do Artigo 21, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 21 - (...)\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Saúde deverá encaminhar a prestação de contas anual ao Conselho Estadual de Saúde, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§4º O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da Organização Social e da Secretaria de Estado de Saúde.\"\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 58 E 147\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo 3º do Artigo 27, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor de mercado, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Poder Público Estadual, e dependendo de prévia avaliação e expressa autorização do Governador do Estado.” \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 767/2011 é FAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 58 E 147, ÀS EMENDAS NºS 48, 145 e 248 E AS EMENDAS NºS 55 E 126; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103, 126 e 247; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 e PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48 E 145; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 48, 145 E 248; ÀS EMENDAS 58 E 147; e ÁS EMENDAS 55 E 126; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103 e 247; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48, 145 E 248; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 767/2011 (Mensagem nº 39/2011), com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade das 307 (trezentos e sete emendas), do Deputado Luiz Paulo e voto em separado da Deputada Inês Pandeló, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 03, 09, 13, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 30, 37, 44, 70, 71, 74, 75, 80, 87, 92, 93, 97, 123, 126, 127, 130, 131, 135, 137, 140, 159, 196, 199, 200, 208, 215, 237, 272, 278, 287, 289, 291, 293, 295, 305; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS 55, 165 E 275; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 19 E 283; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 04 A 08, 10 A 12,14, 17, 18, 20, 22, 26 A 29, 31, 32,33 A 36, 38 A 43, 45 A 54, 56 A 69, 72, 73, 76 A 79, 81 A 86, 88 A 91, 94 A 96, 98 A 122, 124, 125, 128, 129, 133, 134, 136, 138, 139, 141 A 158, 160 A 164, 166 A 195, 197, 198, 201 A 207, 209 A 214, 216, 218 A 236, 238 A 271, 273, 274, 276, 277, 279 A 282, 284 A 286, 288, 290, 292, 293, 294, 296 A 304 e 306; PREJUDICADAS AS EMENDAS 17, pela APROVAÇÃO da emenda 16; 32 E 60, pela REJEIÇÃO da emenda 04; 79, 119, 138, 157, 190, 241, 265 e 276, pela APROVAÇÃO da emenda 37; 83, 142, 177, 194, 222, 240, 250, 266 e 271, pela APROVAÇÃO da emenda 44; 92, 219, 226 e 285, pela REJEIÇÃO da emenda 64; 107, 110 e 290, pela REJEIÇÃO da emenda 67; 116 e 174, pela REJEIÇÃO da emenda 10; 117 e 146, pela APROVAÇÃO da emenda 13; 132, pela REJEIÇÃO da emenda 124; 133, 166 e 232, pela APROVAÇÃO da emenda 23; 139, 175, 239 e 256, pela APROVAÇÃO da emenda 80; 143, pela REJEIÇÃO da emenda 02; 145 e 248, pela REJEIÇÃO da emenda 48; 149, pela REJEIÇÃO da emenda 94; 152, pela REJEIÇÃO da emenda 150; 154, pela APROVAÇÃO da emenda 137; 164 e 186, pela APROVAÇÃO da emenda 21; 168, pela REJEIÇÃO da emenda 122; 176, 214 e 228, pela REJEIÇÃO da emenda 78; 181, pela APROVAÇÃO da emenda 93; 183, pela APROVAÇÃO da emenda 92; 187, pela REJEIÇÃO da emenda 169; 218, pela REJEIÇÃO da emenda 176; 238, pela REJEIÇÃO da emenda 26; 242, pela REJEIÇÃO da emenda 55; 245 e 249, pela REJEIÇÃO da emenda 49; 259, pela REJEIÇÃO da emenda 20; 260, pela REJEIÇÃO da emenda 34; 262, pela REJEIÇÃO da emenda 18; 263, pela REJEIÇÃO da emenda 46; 267, pela REJEIÇÃO da emenda 66; 277, pela APROVAÇÃO da emenda 25; 217 e 286, pela APROVAÇÃO da emenda 196; 301, pela REJEIÇÃO da emenda 280; 302, pela APROVAÇÃO da 291; 307, pela REJEIÇÃO da 246.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ (voto em separado) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO (voto em separado), membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011 (MENSAGEM Nº 39/2011), QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Gilberto Palmares (nºs 01 a 16 e 267 a 270)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 17 a 68)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 69 a 111)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nºs 112 a 126)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 127 a 154)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nº 155, 156, 157, 271 a 289, 291 a 295, 303, 304 e 305)\r\n\r\nDeputada Andréia Busatto (nº 158)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 159 a 184 e 290)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 185 a 189)\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia (nºs 190 a 195)\r\n\r\nDeputado Atineu Cortes (nºs 196 a 232)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 233 a 246)\r\n\r\nDeputado Édino Fonseca (nºs 247 a 256)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi (nºs 257 a 261)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nº 262 a 266)\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira (nº 296 a 299)\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes (nº 300)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo (nºs 301 e 302)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni (nºs 306 e 307)\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nConforme voto escrito que proferi em Plenário, o Projeto de Lei nº 767/2011 (Mensagem nº 39/2011), é inconstitucional pelas 8 (oito) razões explicitadas no mesmo (voto em Anexo).\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nAssim posto, como o principal é inconstitucional, também o é o acessório que acompanha o principal, isto é, as 307 (trezentos e sete) emendas.\r\n\r\nLogo, nosso voto é PELA INCONSTITUCIONALIDADE das 307 (trezentos e sete) emendas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Autor do Voto.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n“VOTO EM SEPARADO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 767/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVersa o presente Projeto de Lei 767/2011, sobre um tema relativamente novo na gestão pública brasileira que é a utilização do conceito de “Organizações Sociais”, aplicando-o na área da Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPreliminarmente, cabe ressaltar que o aludido conceito de gestão no Brasil vem sendo discutido através de um documento político chamado “Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado”, lançado, pela Medida Provisória nº 1.591, de setembro de 1997, convertida na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que criou o Programa Nacional de Publicização. O citado conceito foi introduzido pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, por proposta do então Ministro Bresser Pereira, e com crescente adoção pelos Estados membros, até a presente data.\r\n\r\nO Programa de Publicização foi calcado num modelo de gestão implementado no Reino Unido, a partir de 1986, por Margareth Tatcher, com a criação pelo governo britânico dos “corpos públicos não-departamentais”, também chamados de “quangos - quase autonomus non governamental organizations”.\r\n\r\nOs conceitos basilares, de forma sintética, definidos pelo idealizador da Reforma do Estado, Bresser Pereira, eram:\r\n\r\na- A delimitação das funções do Estado, reduzindo seu tamanho em termos principalmente de pessoal através de programas de privatização, terceirização e “publicização”;\r\n\r\n(grifei)\r\n\r\nb- A redução do grau de interferência do Estado ao efetivamente necessário através de programas de desregulação que aumentassem o recurso aos mecanismos de controle via mercado;\r\n\r\nc- O aumento da governança do Estado;\r\n\r\nd- O aumento da Governabilidade.\r\n\r\nDeseja-se mostrar que para o terceiro setor, especificamente, na reforma proposta, foi definida a estratégia da publicização.\r\n\r\nEntende-se por publicização como a transferência da execução de serviços até então prestados pelo Estado, como os de saúde, cultura e pesquisa científica, para o setor público não-estatal.\r\n\r\nCabe observar que a estratégia da publicização partia do pressuposto, sem base empírica, de que o terceiro setor era um provedor de serviços mais eficiente que o Estado, especialmente em relação às camadas mais carentes da população.\r\n\r\nO processo de publicização das atividades desempenhadas por determinado órgão ou entidade estatal consiste em três etapas:\r\n\r\na- Extinção do órgão ou entidade;\r\n\r\nb- Qualificação da entidade não-estatal (associação ou fundação de direito privado) como organização social;\r\n\r\nc- Absorção das atividades pela organização social mediante a celebração de contrato de gestão.\r\n\r\nEm 23 de abril de 1998, foi editada a Medida Provisória n° 1.648-7 editada originalmente sob o nº 1.591, de 09 de outubro de 1997 com o texto que veio a se transformar na Lei Nacional nº 9637/98, de 15 de maio de 1998, que previa a organização social como uma qualificação atribuída pelo Poder Público a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades seriam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, a proteção e preservação do meio-ambiente, à saúde e a cultura.\r\n\r\nFoi, então, proposta Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº 9637/98 (Organização Social) e, também contra o inciso XXIV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 (Licitações e Contratos), com a redação conferida pela Lei nº 9.648/98 de 27 de maio de 1998, que “Altera dispositivos das Leis nºs 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.937, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074. de 07 de julho de 1995 , nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 , que autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS e de suas subsidiárias e dá outras providências”, pelo Partido dos Trabalhadores - PT e pelo Partido Democrático Trabalhista-PDT, que tomou o nº ADI 1.923-MC/DF, tendo sido designado relator o Ministro Carlos Britto no tocante ao mérito pois veio a substituir o Ministro Ilmar Galvão designado relator da cautelar. A liminar foi julgada pelo Pleno e indeferida em 01° de agosto de 2007 transcorridos 8 (oito) anos e 8 (oito) meses, período em que os Estados membros da Federação aprovam pelo menos 9 (nove) Leis similares.\r\n\r\nCada Ministro votou da seguinte maneira:\r\n\r\n1- Ministro Ilmar Galvão (Relator) - votou indeferindo o pedido de liminar e afastou todas as legações de inconstitucionalidade das normas impugnadas.\r\n\r\n2- Ministro Nelson Jobim, voto-vista, acompanhou o relator (Ilmar Galvão) no indeferimento da liminar. Aduziu, ainda que a Lei 9.637/98 foi sancionada em 15 de maio de 1998 antecedendo a Reforma Administrativa efetivada pela a EC 19, de 4 de junho de 1998 que ao incluir o parágrafo 8º, no artigo 37 , da CF, possibilitou a ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, a ser realizada mediante contrato de gestão, a ser firmado entre seus administradores e o poder público.\r\n\r\n3- Ministro Eros Grau, voto-vista, deferindo a cautelar para suspender a eficácia do artigo 1º da Lei 9.648/98 e dos artigos 5º, 11 a 15 e 20 da Lei 9.637/98. Considerou quanto ao disposto nos artigos 21 a 23 da Lei sob análise como dotados de efeitos concretos, o que inviabilizaria a sua apreciação em sede de controle concentrado de constitucionalidade, deixando a análise dos citados artigos quando da apreciação do mérito da ADI. Posteriormente reconsiderou a decisão anterior de defirir em parte a cautelar para negar a liminar e aprofundar o seu voto quando do julgamento do mérito da Lei 9.637/98, visto a complexidade de se emitir a mesma (pelo tempo decorrido) quando não mais presente o “periculum in mora”.\r\n\r\n4- Ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto-vista de Eros Grau (artigos 5º, 11 a 15 e 20 da Lei 9.637/98), com exceção do artigo 1º da Lei 9.637/98 onde não participou da votação por suceder o Ministro Moreira Alves.\r\n\r\n5- Ministro Ricardo Lewandowski votou, preliminarmente, deferindo a cautelar em relação ao artigo 1º da Lei nº 9.648/98.\r\n\r\n6- Ministro Gilmar Mendes, voto-vista, não participou da votação do artigo 1º da Lei 9.637/98, por suceder ao Ministro Néri da Silveira. Votou pelo indeferimento da medida cautelar com forte arrazoado em defesa do modelo gerencial do Estado, afirmando ser esses os novos pressupostos de um direito privado publicizado e constitucionalizado, e de um direito público submetido à racionalidade próprias dos discursos do direito privado. Não vislumbrando nenhuma das inconstitucionalidades apontadas pelos requerentes.\r\n\r\n7- Ministro Moreira Alves votou indeferindo a cautelar quanto ao artigo 1º da Lei 9.637/98.\r\n\r\n8- Ministro Sepúlveda Pertence votou pelo indeferimento da liminar, quanto ao artigo 1º da Lei 9.637/98, acompanhando o Relator (Ministro Ilmar Galvão) em relação à prestação dos serviços de saúde e posteriormente acompanhou o Relator e o Ministro Gilmar Mendes na totalidade de seus votos indeferindo totalmente a medida liminar.\r\n\r\n9- Ministro Neri da Silveira votou que, quanto ao mesmo artigo, acompanhava o Relator (Ministro Ilmar Galvão), pelo indeferimento da liminar, em relação à prestação dos serviços de saúde (artigo 1º da 9.637/98).\r\n\r\n10- Ministro Moreira Alves votou pela constitucionalidade do artigo 1º da Lei 9.637/98.\r\n\r\n11- Ministro Cezar Peluso votou pelo indeferimento da liminar, não vendo nenhuma inconstitucionalidade manifesta.\r\n\r\n12- Ministra Ellen Gracie (Presidente) votou pelo indeferimento da medida cautelar acompanhando o relator.\r\n\r\n13- Ministro Marco Aurélio respaldou o seu voto no inciso XXI do artigo 37 da CF que compele a administração a contratar, mediante tratamento isonômico, todos os concorrentes, via o instituto salutar da licitação. Verdadeira substituição do Poder Público quando não respeitado como é o caso em comento, conjugando-se os 2 (dois) artigos 1ºs das Leis 9.637/98 e 9.648/98. Aduz, também, que o artigo 14 da Lei, vislumbra a hipótese de se viabilizar mão-de-obra de servidor público nessa parceria, sem a licitação. Votou pelo deferimento da medida acauteladora em relação às duas Leis. Deixou para examinar no futuro com arrimo no artigo 27 da Lei de regência - atos, o reflexo no que existe, hoje, no mundo jurídico brasileiro, quanto ao funcionamento das organizações sociais já constituídas e que formalizaram atos, em seu entendimento, à margem da Carta Federal.\r\n\r\nEm 2011, em prosseguimento, quanto à inconstitucionalidade novos votos foram efetuados dos quais destacamos:\r\n\r\n01- Ministro Ayres Britto (Relator), julgou parcialmente procedente a ação direta, nos termos de seu voto.\r\n\r\n02- Ministro Luiz Fux, julgou parcialmente procedente a ação, para conferir interpretação conforme a Constituição, nos termos de seu voto, no entanto o Senhor Ministro Marco Aurélio em 19 de maio de 2011 pediu vista dos autos. Não temos conhecimento do voto do Ministro Luiz Fux, mas somos sabedores que, em tese, parcialmente o Ministro acatou a inconstitucionalidade de artigos da Lei 9637/98, de 15 de maio de 1998.\r\n\r\nAssim posto, a Lei 9.637/98, está a viger, enquanto não se conclui a análise e decisão do mérito. Entretanto, verifica-se pelos votos existentes que no mínimo será declarada parcialmente inconstitucional.\r\n\r\nObserva-se que o modelo de contrato de gestão estabelecido pela Lei 9.673/98 baseia-se amplamente no sistema de gestão instituído pela Lei nº 8.246/91, que teve o objetivo de prestar assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população e de desenvolver atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde, em cooperação com o Poder Público (artigo 1º).\r\n\r\nA Lei 8.246/91 é que deu base legal para que houvesse êxito comprovado na experiência promovida pela Associação das Pioneiras Sociais (APS), instituição gestora da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, com Hospitais localizados nas cidades de Brasília, Salvador, São Luis, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm grande parte, com respaldo no documento do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e em consonância com a Lei Nacional 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais, diversos Estados da Federação programaram seus próprios sistemas de gestão pública, por meio de organizações sociais com o devido suporte legal, tais como:\r\n\r\nGoiás (Lei 15.503/05), Santa Catarina (Lei 12.929/04), Sergipe (Lei 5.217/03), Bahia (Lei 8.647/03), Pernambuco (Lei 11.743/00), Distrito Federal (Lei 2.415/99), Espírito Santo (Lei Complementar nº 158/99), Maranhão (Lei 7.066/98), Ceará (Lei 12.781/97), Pará (Lei 5.980/96), Minas Gerais (Lei 14.870/03- OSCIP) e São Paulo (Lei Complementar nº 846/98).\r\n\r\nVerifica-se que a gestão por intermédio de Organizações Sociais é um processo passo a passo, que deve apropriar a experiência alheia em relação aos êxitos, rejeitar os erros e ser precedida de Plano Diretor como ocorreu na esfera federal. Não se pode cair na tentação do imediatismo (lucros políticos instantâneos), para não se cometer um conjunto de ilegalidades e de desperdício do erário como já experimentou o Estado do Rio de Janeiro em soluções pretéritas e arranjadas. Constatou-se que a experiência de terceirizações que aqui se iniciaram com a NUSEF, se expandiu em irregularidades com a NUSEG. Ganhou contornos avassaladores, com quarteirizações que levaram a apropriação do erário por terceiros, através de Cooperativas e ONGs, que vicejaram na gestão governamental (2003-2006) e que levaram muitos gestores à cadeia. Na 1ª gestão do atual governo (2007-2010), mais de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinqüenta milhões) de contratos quarterizados com Cooperativas, estão sob investigação e trarão graves problemas aos atuais gestores.\r\n\r\nAssim posto, é que analisaremos a Inconstitucionalidade do presente Projeto de Lei 767/2011.\r\n\r\nIII - VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE PELAS SEGUINTES RAZÕES\r\n\r\nO Projeto de Lei 767/2011 que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nNo presente voto, que guarda similaridade com o que emitimos na Comissão de Constituição e Justiça quando transitou na ALERJ o Projeto de Lei nº 1975/2009, que tratou da O.S da área da Cultura, de triste memória e que até hoje não gerou efeitos práticos, apresentaremos um elenco de desobediências de artigos do Projeto de Lei à Carta Magna do Brasil, sem entrar em pretensos vícios de inconstitucionalidade de outros tantos artigos e parágrafos da Lei Federal 9637/98 que se repetem no presente texto por não ser de nossa competência.\r\n\r\nAssim é o mandamento da Constituição Federal:\r\n\r\nArt. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:\r\n\r\n(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)\r\n\r\nXIX - somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).\r\n\r\nA primeira razão de inconstitucionalidade está na redação dos artigos 4º, § 2° do artigo 8°,10 e 19, do artigo 8º do Projeto de Lei 767/2011, abaixo transcritos:\r\n\r\nArt. 4º Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado ou por delegação o Secretário de Estado ou servidor público, poderá deferir a qualificação da entidade como organização social.\r\n\r\nArt. 8º Para os efeitos desta Lei considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades da área da saúde.\r\n\r\n§ 2º A Secretaria de Estado de Saúde será o órgão supervisor da execução do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 10. A Secretaria de Estado de Saúde deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade e eficiência.\r\n\r\nArt. 19. O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato de gestão, sem prejuízo da ação institucional dos órgãos de controle interno e externo do Estado, serão efetuados pela Secretaria de Estado de Saúde, órgão supervisor.\r\n\r\nVerifica-se haver impeditivo legal do Secretário de Saúde exercitar o poder de qualificar e selecionar a Organização Social e, posteriormente, também, ser o supervisor e fiscalizador do contrato de gestão.\r\n\r\nAgrava-se que em todo e qualquer processo licitatório tem que haver uma instância recursal. No presente caso, como tudo indica no Projeto de Lei, caso a decisão da escolha do licitante vencedor fosse do Secretário de Saúde, seria a maior autoridade do Estado, isto é, o Governador, a aludida instância recursal. Haveria, pois, a necessidade de se designar uma Comissão Especial para proceder ao processo seletivo de escolha da proposta de trabalho vencedora entre as apresentadas pelas Organizações Sociais. A aludida Comissão não poderá admitir a participação do Secretário de Saúde para não ferir o princípio constitucional da impessoalidade.\r\n\r\nCertifica-se, pois, que os referidos artigos do Projeto de Lei, combinados, ferem o artigo 37 da Constituição Federal, quanto à moralidade e impessoalidade da escolha, pois o mesmo ator (Secretário de Saúde) defere a qualificação da entidade como organização social (artigo 4º), realiza o processo seletivo para a escolha da proposta de trabalho (artigo 10), supervisiona a execução do contrato de gestão (parágrafo segundo do artigo 8º) e, ainda, fiscaliza o cumprimento do contrato de gestão (artigo 19).\r\n\r\nA segunda razão de inconstitucionalidade está na redação do artigo 12 do Projeto de Lei 767/2011.\r\n\r\nArt. 12. O edital conterá:\r\n\r\nI - a descrição detalhada da atividade a ser executada, e os bens e recursos a serem destinados para esse fim;\r\n\r\nII - metas e indicadores de gestão de interesse do órgão supervisor;\r\n\r\nIII - limite máximo de orçamento previsto para realização das atividades e serviços;\r\n\r\nIV - critérios de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública;\r\n\r\nV - prazo para apresentação da proposta de trabalho;\r\n\r\nVI - minuta do contrato de gestão.\r\n\r\nVerifica-se que não há previsão no edital do prazo do contrato de gestão. A omissão do prazo afronta o inciso XXI do artigo 37 e o inciso III do parágrafo 1º, do artigo 173, ambos da Constituição Federal e,também, o inciso II do artigos 40 e § 3º do artigo 57 da Lei 8666/93 (Lei das Licitações e Contratos).\r\n\r\nA premissa básica quando se formula qualquer edital de licitação é que o mesmo deve prever: objeto, preço, prazo e condições para a assinatura do contrato.\r\n\r\nLei 8666/93\r\n\r\nArt. 40. O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes, e indicará, obrigatoriamente, o seguinte:\r\n\r\nI - ....................\r\n\r\nII - prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto no art. 64 desta Lei, para execução do contrato e para entrega do objeto da licitação;\r\n\r\nArt. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos ativos:\r\n\r\n§ 3º É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\nArt. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:\r\n\r\n(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)\r\n\r\nXXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. (Regulamento)\r\n\r\nArt. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.\r\n\r\n§ 1º A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)\r\n\r\nIII - licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração pública; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).\r\n\r\nA terceira razão de inconstitucionalidade está expressa no artigo 16 do Projeto de Lei, pois pretende criar dispositivo não inserido na Lei das Licitações e Contratos (8666/93), quando advoga que:\r\n\r\nArt. 16 - Em caso de dispensa do processo seletivo para celebração do contrato de gestão, também deverão ser observados, dentre outros, os dispositivos de que trata o art. 13 desta Lei.\r\n\r\nVerifica-se que o inciso XXIV, do artigo 24, da Lei Nacional 8666/93, é definidor dessa prerrogativa, não cabendo ao presente Projeto de Lei, em seu artigo 16, querer editar normas sobre dispensa de licitação, tornando-o inconstitucional, pois, também, irá agredir o artigo 37 da Carta da República.\r\n\r\nLei 8666/93\r\n\r\nArt. 24. É dispensável a licitação:\r\n\r\nXXIV - para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).\r\n\r\nA quarta razão de inconstitucionalidade está expressa no parágrafo inciso VII, do artigo 9º e o item 1, da alínea i, do inciso IV do artigo 5º,ambos do Projeto de Lei 767/2011, pois pretendem burlar o artigo 37 da Constituição Federal no que tange os princípios da moralidade, impessoalidade, como abaixo se constata:\r\n\r\nArt. 9º - O contrato de gestão, formalizado por escrito, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, e deverá conter, em especial, cláusulas que disponham sobre:\r\n\r\nVII - vinculação dos repasses financeiros que forem realizados pelo Poder Público ao cumprimento das metas pactuadas no contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho de Administração deve estar estruturado nos termos que dispuser o respectivo estatuto, observados, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, os seguintes critérios básicos:\r\n\r\nIV - ter como atribuições privativas, dentre outras:\r\n\r\ni) aprovar por maioria de seus membros:\r\n\r\n1) as normas de recrutamento e seleção de pessoal pela entidade e o plano de cargos, salários e benefícios;\r\n\r\nVerifica-se, a hipótese, da quarteirização, isto é, a subcontratação de terceiros escolhidos ao arbítrio do gestor, sem submissão ao processo seletivo e com remuneração que será fixada ao talante da organização social, o que representa uma agressão ao artigo 37 da Constituição Federal, pois sem a certeza da impessoalidade está aberta a porta para o clientelismo. Caracterizada está a inconstitucionalidade dos dispositivos supracitados inerentes ao Projeto de Lei 767/2011.\r\n\r\nA quinta razão de inconstitucionalidade está expressa no artigo 39 do Projeto de Lei 767/2011 que assim se enuncia:\r\n\r\nArt. 39 - Fica o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nCertifica-se que o artigo 39 do Projeto de Lei contraria os preceitos dispostos na Lei 5857/2011 que aprovou o Plano Plurianual - PPA, a Lei 5858/2011 que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei 5783/2010 que aprovou a Lei Orçamentária Anual - LOA, pois em nenhuma delas, para o exercício de 2011 e seguintes, havia previsão para a publicização de qualificação de entidades como Organizações Sociais na Secretaria de Saúde com a competente transferência dos serviços públicos que são prestados pelos mesmos e, também de recursos orçamentários, para as Organizações Sociais que vierem a ser selecionadas.\r\n\r\nA sexta razão de inconstitucionalidade está na omissão do impacto das despesas de pessoal nas receitas do Estado, visto que a alínea c do inciso II do artigo 20 da LRF impõe o limite máximo de 49% (quarenta e nove por cento) para o Executivo. Assim posto, há omissão expressa de dispositivo legal no texto do Presente Projeto de Lei 767/2011 que defina a forma de aferir o cômputo das despesas de pessoal. Infere-se que as despesas, com os servidores públicos colocados a disposição da Organização Social e as despesas com os celetistas ou temporários que vierem a ser contratados pela OS, deverão ser computados para o cálculo do limite de gastos com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição Federal e regulamentado pelo artigo 18º e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).\r\n\r\nA sétima razão de inconstitucionalidade está expressa no parágrafo 1º do artigo 27 do Projeto de Lei 1.975/09, que assim se expressa:\r\n\r\nArt. 27 - Às organizações sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.\r\n\r\n§1º - Ficam assegurados às organizações sociais os créditos previstos no orçamento e as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão.\r\n\r\nVerifica-se que o contingenciamento de despesa está previsto na Lei Complementar nº 101/00, que em seu artigo 9º exige a avaliação bimensal do equilíbrio entre despesa e receita, é claro que se a receita prevista não se confirmar a despesa será contingenciada. A referida limitação é válida para todos os demais Poderes, além do Tribunal de Contas e o Ministério Público, porque não o seria para as Organizações Sociais, entidades do Terceiro Setor.\r\n\r\nO referido parágrafo 1º do artigo 27 é inconstitucional e inócuo, pois contraria o artigo 9º da LC 101/00.\r\n\r\nA oitava razão de inconstitucionalidade está expressa no artigo 23 do Projeto de Lei 767/2011, que assim enuncia:\r\n\r\nArt. 23. Na hipótese de risco quanto ao regular cumprimento das obrigações assumidas no contrato de gestão, o Estado poderá assumir a execução dos serviços que foram transferidos, a fim de manter a sua continuidade.\r\n\r\nObserva-se que a Súmula 331 do TST, abaixo transcrita, especialmente em seu inciso IV, reconhece expressamente a possibilidade de responsabilidade subsidiária do Poder Executivo, quando uma empresa terceirizada deixa de honrar suas obrigações trabalhistas com os respectivos trabalhadores. Por analogia constata-se, com relativa facilidade que o Estado terá responsabilidade subsidiária com as Organizações Sociais, caso as mesmas, deixem de exercer as suas obrigações trabalhistas com seus celetistas.\r\n\r\n“Enunciado nº 331:\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços - Legalidade - TST - Revisão do Enunciado nº256\r\n\r\nI - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo nos casos de trabalho temporário\r\n\r\n(Lei nº6019, de 03/ 01/ 1974).\r\n\r\nII - A contratação irregular de trabalhador, através de empresas interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundamental (art.37, II, da Constituição da República).\r\n\r\nIII - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei 7102 de 20/ 06/ 1983), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados a atividade meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.\r\n\r\nIV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador do serviço quanto àquelas obrigações, desde que tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. (Res. nº23, de 17/ 12/ 1993 - DJU de 21/ 12/ 1993)\r\n\r\nVerifico que, em tese, a redação do Projeto de Lei 767/2011, não considerou que a Lei 9.637/98 seria uma Lei Nacional e como tal deveria ser respeitada na íntegra, principalmente, no que tange ao Princípio da Publicização, isto é, o dever de fazer constar no referido Projeto de Lei, o Programa de Publicização da Secretaria de Saúde do Estado. A ausência do referido programa, provavelmente, ocorreu em virtude da aludida Secretaria de Saúde não ter executado um Plano Diretor de Reforma do seu Aparelho e, por via de conseqüência não conseguir listar os entes que deveriam integrá-lo. Acresce, ainda, que o cronograma de implantação das Organizações Sociais não foi apresentado, nem tampouco, a estrutura mínima gerencial da Diretoria da Organização Social. Observa-se que nem foi mencionada, pelo menos, a primeira Unidade de Saúde a ser transformada em Organização Social, nem tampouco, o prazo que se levará para que haja uma Organização Social gerindo a coisa pública através do contrato de gestão.\r\n\r\nPara concluir, há quatro anos aprovamos nesta Casa de Leis a Lei 5068 de 10 de julho de 2007 que “Institui O Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PROPAR” e a Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007 que “Define a atividade de saúde como área de atuação estatal sujeita a desempenho por Fundação Pública, nos termos do inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Até hoje nenhuma parceria público-privada na área da saúde no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro foi implementada como prevê a Lei 5068/07 e tampouco nenhuma fundação pública de direito privado foi instituída para desempenhar atividades na área da saúde conforme dispõe a Lei Complementar 118/07.\r\n\r\nA Secretaria de Saúde do estado é uma biruta de aeroporto. Assume a direção que o “vento” soprar. E que vento!!!\r\n\r\nEm razão do exposto acima é que apresento VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 767/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Voto\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado GILBERTO PALMARES (01 a 16 e 267 a 270), Deputado LUIZ PAULO (17 a 68) Deputada JANIRA ROCHA (69 a 111), Deputado MARCELO FREIXO (71 a 86 e 101 a 111), Deputado LUIZ MARTINS (112 a 126), Deputado ZAQUEU TEIXEIRA (127 a 154), Deputada INÊS PANDELÓ (155 a 157), Deputada ANDREIA BUSATTO (158), Deputada ENFERMEIRA REJANE (159 a 184 e 290), Deputado PAULO RAMOS (185 a 189), Deputado SAMUEL MALAFAIA (190 a 195), Deputado ALTINEU CORTES (196 a 232), Deputada CLARISSA GAROTINHO (233 a 246), Deputado EDINO FONSECA (247 a 256), Deputado EDSON ALBERTASSI (257 a 261), Deputado WAGNER MONTES (262 a 266), Bancada do PT (271 a 289 e 291 a 295 e 303 a 305), Deputado GERALDO MOREIRA (296 a 299), Deputado PEDRO FERNANDES (300), Deputada ASPÁSIA (301 e 302), Deputado ANDRÉ LAZARONI (306 e 307)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAutora do Voto: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 03, 09, 13, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 30, 37, 44, 70, 71, 74, 75, 80, 87, 92, 93, 97, 123, 126, 127, 130, 131, 135, 137, 140, 159, 196, 199, 200, 208, 215, 237, 272, 278, 287, 289, 291, 293, 295, 305.\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS 55, 165 E 275.\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 19 E 283.\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS 04 A 08, 10 A 12,14, 17, 18, 20, 22, 26 A 29, 31, 32,33 A 36, 38 A 43, 45 A 54, 56 A 69, 72, 73, 76 A 79, 81 A 86, 88 A 91, 94 A 96, 98 A 122, 124, 125, 128, 129, 133, 134, 136, 138, 139, 141 A 158, 160 A 164, 166 A 195, 197, 198, 201 A 207, 209 A 214, 216, 218 A 236, 238 A 271, 273, 274, 276, 277, 279 A 282, 284 A 286, 288, 290, 292, 293, 294, 296 A 304 e 306.\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS 17, pela APROVAÇÃO da emenda 16; 32 E 60, pela REJEIÇÃO da emenda 04; 79, 119, 138, 157, 190, 241, 265 e 276, pela APROVAÇÃO da emenda 37; 83, 142, 177, 194, 222, 240, 250, 266 e 271, pela APROVAÇÃO da emenda 44; 92, 219, 226 e 285, pela REJEIÇÃO da emenda 64; 107, 110 e 290, pela REJEIÇÃO da emenda 67; 116 e 174, pela REJEIÇÃO da emenda 10; 117 e 146, pela APROVAÇÃO da emenda 13; 132, pela REJEIÇÃO da emenda 124; 133, 166 e 232, pela APROVAÇÃO da emenda 23; 139, 175, 239 e 256, pela APROVAÇÃO da emenda 80; 143, pela REJEIÇÃO da emenda 02; 145 e 248, pela REJEIÇÃO da emenda 48; 149, pela REJEIÇÃO da emenda 94; 152, pela REJEIÇÃO da emenda 150; 154, pela APROVAÇÃO da emenda 137; 164 e 186, pela APROVAÇÃO da emenda 21; 168, pela REJEIÇÃO da emenda 122; 176, 214 e 228, pela REJEIÇÃO da emenda 78; 181, pela APROVAÇÃO da emenda 93; 183, pela APROVAÇÃO da emenda 92; 187, pela REJEIÇÃO da emenda 169; 218, pela REJEIÇÃO da emenda 176; 238, pela REJEIÇÃO da emenda 26; 242, pela REJEIÇÃO da emenda 55; 245 e 249, pela REJEIÇÃO da emenda 49; 259, pela REJEIÇÃO da emenda 20; 260, pela REJEIÇÃO da emenda 34; 262, pela REJEIÇÃO da emenda 18; 263, pela REJEIÇÃO da emenda 46; 267, pela REJEIÇÃO da emenda 66; 277, pela APROVAÇÃO da emenda 25; 217 e 286, pela APROVAÇÃO da emenda 196; 301, pela REJEIÇÃO da emenda 280; 302, pela APROVAÇÃO da 291; 307, pela REJEIÇÃO da 246)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário, de autoria de diversos Deputados, apresentadas ao Projeto de Lei n° 767/2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas, conclui-se pela aprovação da emenda 01, que veda a demissão imotivada dos funcionários contratados; da emenda 03, que visa evitar que as Organizações possuam débitos trabalhistas; da emenda 09, que isenta o estado de responsabilidade civil; da emenda 13, que determina a fiscalização do contrato pelo TCE; da emenda 15, que determina a análise semestral dos resultados al cançados; da emenda 16, que estabelece que a fiscalização do contrato seja realizada pela Assembléia Legislativa e pelo TCE; da emenda 21, que suprime a possibilidade de estipulação de requisitos específicos para contratação de Organização; da emenda 23, que admite apenas uma recondução aos conselheiros; das emendas 24, 74, 123 e 237, que limitam a participação no conselho de administração; da emenda 25, que limita a remuneração dos dirigentes da OS; da emenda 30, que estabelece a observância dos princípios da Administração Pública no contrato de gestão; da emenda 37, que suprime a possibilidade de dispensa de licitação; da emenda 44, que suprime a possibilidade de dispensa de licitação; da emenda 70, que veda a incorporação do patrimônio por outra Organização Social quando da desqualificação de uma organização; da emenda 71, que veda a qualificação de organizações sociais com débitos trabalhistas; da emenda 75, que estabelece a observância de princípios constitucionais pelas organizações, além de acrescentar o Conselho Estadual de Saúde como órgão supervisor; da emenda 80, que veda a possibilidade de cessão do contrato de gestão; da emenda 87, que determina que a comissão de avaliação seja nomeada pelo Conselho Estadual de Saúde; da emenda 92, que estabelece a equiparação salarial; da emenda 93, que suprime a possibilidade de adição de créditos orçamentários para desligamento de servidores; da emenda 97, que obriga a realocação de servidores em hospitais próximos a sua residência; da emenda 126, que acrescenta como requisito à qualificação da Organização sua constituição por três anos; da emenda 127, que estabelece que conste no edital os requisitos constantes da Lei; da emenda 130, que condiciona a estipulação de requisitos específicos à autorização legislativa; da emenda 131, que estabelece que apenas o Governador possa conceder qualificação à Organização; da emenda 135, que obriga envio de cópia do contrato ao TCE; da emenda 137, que veda celebração de contrato com Organização Social que possua passivo trabalhista; da emenda 140, que estabelece a publicação do resultado do processo seletivo; da emenda 159, que estabelece uma comissão de qualificação de composição paritária entre membros representantes do Poder Público e de trabalhadores da área da saúde; da emenda 196, que inviabiliza a contratação imediata quando apenas uma Organização se candidatar; das emendas 199 e 200, que limitam a remuneração dos conselheiros; da emenda 208, que obriga que a sede da Organização esteja localizada no estado do Rio de Janeiro; da emenda 215, que estabelece que após o recebimento das propostas para a escolha da Organização, seja realizada audiência pública; da emenda 272, que veda a celebração de contratos com organizações cujos sócios sejam parentes de agentes públicos; da emenda 278, que estabelece sanção ao não cumprimento das metas estabelecidas pelo contrato de gestão; da emenda 287, que obriga a disponibilização de recursos em bancos oficiais; da emenda 289, que prevê a participação de representantes de entidades da sociedade civil no conselho de administração; da emenda 291, que trata da composição da comissão de avaliação; da emenda 293, que estabelece a publicação dos gastos com insumos e medicamentos; da emenda 295, que concede prioridade na contratação às organizações com sede no Estado do Rio de Janeiro; e da emenda 305, estabelecendo a contratação de aprovados em concurso público pelas Organizações Sociais.\r\n\r\nApós análise das emendas acima referidas, percebe-se que elas aprimoram o presente projeto, dando maior publicidade à utilização dos recursos públicos e qualificando a mão de obra a ser contratada.\r\n\r\nCom o intuito de aprimorar o presente projeto, apresento as seguintes subemendas às emendas 55, 165 e 275, e subemenda aglutinativa às emendas 19 e 283.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA 55\r\n\r\nModifique-se o art. 26 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 26 - As entidades qualificadas como Organizações Sociais são declaradas como entidades de Interesse Social, podendo a mesma requerer o reconhecimento de Utilidade Pública, respeitando os requisitos dispostos em lei, inclusive comprovando a sua existência por mais de 03 anos (Decreto Federal 50517/61, com alterações do Decreto Federal 60931/67), para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA 165\r\n\r\nModifique-se o inciso I do art. 5º que passa a vigorar acrescido da alínea “e”:\r\n\r\n“Art. 5º - ...................\r\n\r\nI - ..................\r\n\r\n...\r\n\r\ne - 10% (dez por cento) de membros indicados pelos representantes dos usuários, junto ao Conselho Estadual de Saúde.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº 275\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Fica vedado, sob pena de responsabilidade, o tratamento preferencial, diferenciado ou exclusivo dos pacientes de planos de saúde ou privados, inclusive quando efetuados por organizações sociais.” \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o inciso VII do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ................\r\n\r\n.......\r\n\r\nVII - obrigatoriedade de publicação anual da íntegra do relatório financeiro e execução de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da Organização Social.”\r\n\r\nNão obstante o mérito das demais emendas apresentadas, conclui-se pela rejeição das mesmas, visto que prejudicam o projeto.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 03, 09, 13, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 30, 37, 44, 70, 71, 74, 75, 80, 87, 92, 93, 97, 123, 126, 127, 130, 131, 135, 137, 140, 159, 196, 199, 200, 208, 215, 237, 272, 278, 287, 289, 291, 293, 295, 305; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS 55, 165 E 275; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 19 E 283; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 04 A 08, 10 A 12,14, 17, 18, 20, 22, 26 A 29, 31, 32,33 A 36, 38 A 43, 45 A 54, 56 A 69, 72, 73, 76 A 79, 81 A 86, 88 A 91, 94 A 96, 98 A 122, 124, 125, 128, 129, 133, 134, 136, 138, 139, 141 A 158, 160 A 164, 166 A 195, 197, 198, 201 A 207, 209 A 214, 216, 218 A 236, 238 A 271, 273, 274, 276, 277, 279 A 282, 284 A 286, 288, 290, 292, 293, 294, 296 A 304 e 306; PREJUDICADAS AS EMENDAS 17, pela APROVAÇÃO da emenda 16; 32 E 60, pela REJEIÇÃO da emenda 04; 79, 119, 138, 157, 190, 241, 265 e 276, pela APROVAÇÃO da emenda 37; 83, 142, 177, 194, 222, 240, 250, 266 e 271, pela APROVAÇÃO da emenda 44; 92, 219, 226 e 285, pela REJEIÇÃO da emenda 64; 107, 110 e 290, pela REJEIÇÃO da emenda 67; 116 e 174, pela REJEIÇÃO da emenda 10; 117 e 146, pela APROVAÇÃO da emenda 13; 132, pela REJEIÇÃO da emenda 124; 133, 166 e 232, pela APROVAÇÃO da emenda 23; 139, 175, 239 e 256, pela APROVAÇÃO da emenda 80; 143, pela REJEIÇÃO da emenda 02; 145 e 248, pela REJEIÇÃO da emenda 48; 149, pela REJEIÇÃO da emenda 94; 152, pela REJEIÇÃO da emenda 150; 154, pela APROVAÇÃO da emenda 137; 164 e 186, pela APROVAÇÃO da emenda 21; 168, pela REJEIÇÃO da emenda 122; 176, 214 e 228, pela REJEIÇÃO da emenda 78; 181, pela APROVAÇÃO da emenda 93; 183, pela APROVAÇÃO da emenda 92; 187, pela REJEIÇÃO da emenda 169; 218, pela REJEIÇÃO da emenda 176; 238, pela REJEIÇÃO da emenda 26; 242, pela REJEIÇÃO da emenda 55; 245 e 249, pela REJEIÇÃO da emenda 49; 259, pela REJEIÇÃO da emenda 20; 260, pela REJEIÇÃO da emenda 34; 262, pela REJEIÇÃO da emenda 18; 263, pela REJEIÇÃO da emenda 46; 267, pela REJEIÇÃO da emenda 66; 277, pela APROVAÇÃO da emenda 25; 217 e 286, pela APROVAÇÃO da emenda 196; 301, pela REJEIÇÃO da emenda 280; 302, pela APROVAÇÃO da 291; 307, pela REJEIÇÃO da 246\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Autora do Voto\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Gilberto Palmares (nºs 01 a 16 e 267 a 270)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 17 a 68)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 69 a 111)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nºs 112 a 126)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 127 a 154)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nº 155, 156, 157, 271 a 289, 291 a 295, 303, 304 e 305)\r\n\r\nDeputada Andréia Busatto (nº 158)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 159 a 184 e 290)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 185 a 189)\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia (nºs 190 a 195)\r\n\r\nDeputado Atineu Cortes (nºs 196 a 232)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 233 a 246)\r\n\r\nDeputado Édino Fonseca (nºs 247 a 256)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi (nºs 257 a 261)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nº 262 a 266)\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira (nº 296 a 299)\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes (nº 300)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo (nºs 301 e 302)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni (nºs 306 e 307) \r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nFAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 48, 145 E 248; ÀS EMENDAS 58 E 147; e ÁS EMENDAS 55 E 126\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103 e 247 \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307\r\n\r\nPREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: \r\n\r\n79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; \r\n\r\n83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; \r\n\r\n88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; \r\n\r\n116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; \r\n\r\n139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; \r\n\r\n164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; \r\n\r\n166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; \r\n\r\n181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; \r\n\r\n182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; \r\n\r\n204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; \r\n\r\n214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; \r\n\r\n221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; \r\n\r\n231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; \r\n\r\n234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; \r\n\r\n238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; \r\n\r\n243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; \r\n\r\n245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; \r\n\r\n267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; \r\n\r\n279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48, 145 E 248; \r\n\r\n286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 307 (trezentas e sete) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS\r\n\r\nLUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que devem ser aprovadas as emendas nºs 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; as emendas nºs 13, 117, 146 e 249, as emendas nºs 58 e 147 e as emendas nºs 48, 145 e 248,as emendas nºs 55 e 126 devem ser aprovadas desde que através de subemendas aglutinativas e, por fim, as emendas nºs 103 e 247 devem também ser aprovadas desde que recebam subemendas.\r\n\r\nAs emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 não contribuem para o aperfeiçoamento da matéria e contém inconstitucionalidades insuperáveis.\r\n\r\nAs demais emendas apresentam-se prejudicadas pelas aprovações e rejeições das emendas já mencionadas.\r\n\r\nSUBEMENDA A EMENDA Nº 103\r\n\r\nModifiquem-se os parágrafos 2º e 4º do artigo 37 que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 37. \r\n\r\n.....\r\n\r\n§ 2º - A desqualificação importará rescisão do contrato de gestão, reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n.....\r\n\r\n§ 4º - A organização Social desqualificada, sujeita à rescisão unilateral pelo Poder Público do contrato de gestão, não terá direito à indenização.” \r\n\r\nSUBMENDA A EMENDA Nº 247\r\n\r\nO inciso V, do art. 9º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\nV - Obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e de forma completa, no sítio eletrônico da Organização Social, bem como, após 05 (cinco) dias úteis, encaminhar a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 55 E 126\r\n\r\nModifique-se o artigo 26, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 26 - As entidades qualificadas como Organizações Sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública desde que comprove a sua existência por mais de três anos (Decreto Federal 50517/61 com alterações do Decreto Federal 60931/67), para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249\r\n\r\nModifique-se o Art. 22, CAPÍTULO I - DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, Seção IV - DO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 22 - Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação.\"\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 48, 145 e 248\r\n\r\nModifiquem-se o §3° e o §4° do Artigo 21, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 21 - (...)\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Saúde deverá encaminhar a prestação de contas anual ao Conselho Estadual de Saúde, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§4º O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da Organização Social e da Secretaria de Estado de Saúde.\"\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 58 E 147\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo 3º do Artigo 27, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor de mercado, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Poder Público Estadual, e dependendo de prévia avaliação e expressa autorização do Governador do Estado.” \r\n\r\no meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 767/2011 é FAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 58 E 147, ÀS EMENDAS NºS 48, 145 e 248 E AS EMENDAS NºS 55 E 126; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103, 126 e 247; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 e PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48 E 145; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217.\r\n\r\nSala das Comissões em 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 6ª Reunião Extraordinária realizada em 12 de setembro de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 58 E 147, ÀS EMENDAS NºS 48, 145 e 248 E AS EMENDAS NºS 55 E 126; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103, 126 e 247; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 e PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48 E 145; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 767/2011, com voto Em separado Contrário da Deputada Janira Rocha e Contrário do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS E JANIRA ROCHA (Contrário)- membros efetivos e LUIZ PAULO (Contrário) - suplente\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nÁS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do PL: Poder Executivo \r\n\r\nAutores das Emendas: de 01 a 16, de 267 a 270: Deputado Gilberto Palmares; de 17 a 68: Deputado Luiz Paulo; de 69 a 111: Deputada Janira Rocha; de 112 a 126: Deputado Luiz Martins; de 127 a 154: Deputado Zaqueu Teixeira; de 155 a 157: Deputada Inês Pandeló; 158: Deputada Andreia Busatto; 159 a 184: Deputada Enfermeira Rejane; 185 a 189: Deputado Paulo Ramos; 190 a 195: Deputado Samuel Malafaia; 196 a 232: Deputado Altineu Cortes; 233 a 246: Deputada Clarissa Garotinho; 247 a 256: Deputado Édino Fonseca; 257 a 261: Edson Albertassi; 262 a 266: Deputado Wagner Montes; 271 a 295: Bancada do PT; de 296 a 299: Deputado Geraldo Moreira; 300: Deputado Pedro Fernandes; 301 e 302: Deputada Aspásia Camargo; 303 a 305: Bancada do PT; 306 e 307: Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nVoto em Separado: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 307 (trezentos e sete) emendas de plenário, de autoria de diversos deputados, ao Projeto de Lei nº 767/2011, de autoria do Poder Executivo, que \"dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências\".\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nO modelo de terceirização através das OS nasce sob o domínio do neoliberalismo, impulsionado pelas reformas ditadas pelos organismos financeiros internacionais. Todas apresentadas como necessárias, imprescindíveis, inexoráveis. E acompanhadas da mesma retórica. \r\n\r\nO objetivo declarado, neste e em outros projetos de lei, assim como nas demais privatizações, é sempre: o de obter eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos, ora pela transferência dos serviços públicos de saúde às denominadas “organizações sociais”, com correspondente entrega de patrimônio público, recursos humanos e dotações orçamentárias. \r\n\r\nEstado e governos se declaram incompetentes para bem gerir o interesse público pelo qual são responsáveis, para assegurar os direitos constitucionais e fundamentais de seus cidadãos, para zelar pela saúde da população. Competentes, eficientes, garantidoras de qualidade são as “organizações sociais”. \r\n\r\nE o que são as organizações sociais? Um belo nome, um rótulo nada mais, uma maquiagem para ocultar o que de fato significam: empresas privadas, em sua maioria deficitárias, endividadas, falidas, que pretendem se beneficiar das isenções que esse título lhes confere, do orçamento e dos bens públicos. \r\n\r\nEssa é a verdadeira natureza das organizações sociais, empresas que, por disporem em seus estatutos sobre a não obtenção de lucro, são convertidas, como por milagre, em filantropia. Esse, o verdadeiro sentido dos contratos de gestão, um instrumento de transferência do fundo público, constituído ao longo de décadas com o sacrifício da população trabalhadora, para a iniciativa privada.\r\n\r\nE acaso não sabemos do custo econômico, social, humano que isso representa? Todos nós recebemos o documento intitulado “Relatório Analítico de Prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário Público por parte das Organizações Sociais”, elaborado pelos movimentos sociais e projetos universitários de pesquisa. As mencionadas organizações sociais são um modelo de prejuízos, irregularidades, fraudes e desvio de recursos públicos.\r\n\r\nO quadro de São Paulo, estado de origem desse famigerado modelo, é ilustrativo: \r\n\r\nOs hospitais geridos pelas ditas organizações sociais custam 50% mais aos cofres públicos que aqueles administrados diretamente pelo Poder Público. E ainda assim, acumulam um rombo de R$ 147,18 milhões. Oitenta por cento desses hospitais estão no vermelho. Na capital, um caso de polícia, que em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, Receita Federal e Ministério Público Federal acusam desvio de R$ 300 milhões em uma única organização social.\r\n\r\nOferecem melhor serviço à população usuária? Os fatos demonstram o contrário, usufruem de elevados recursos e sequer prestam o serviço. A organização social Amplus recebeu R$ 108 milhões para implantação e operação de serviço de raio-X e ultrassonografia em 58 hospitais. Os equipamentos sequer foram instalados. O mesmo ocorreu com a organização social Irmandade da Santa Casa de São Paulo, usufruindo de um milhão e meio por ano para esse fim.\r\n\r\nSemelhante situação se reproduz pelo país. Na Bahia, estão sob investigação do Ministério Público Federal e Estadual a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e o Hospital Evangélico da Bahia, por prejuízos estimados em R$ 40 milhões, a Gesmed Gestão e Serviços LTDA, e a então secretária municipal de saúde, Sra. Aldely Rocha. O mesmo ocorre no Rio Grande do Norte com a organização social Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde.\r\n\r\nE pasmem. Empresas da construção civil estão migrando para o setor da saúde. Criada por empresários da construção civil, a empresa Seconci ganhou o título, em São Paulo, de organização social.\r\n\r\nÉ possível acreditar realmente, em sã consciência e honestidade de propósitos, que os recursos públicos entregues a essas empresas, entidades sociais de fachada, chegarão integralmente ao seu destino? Serão adequadamente empregados e melhor fiscalizados à distância, controle finalístico ou de resultados se diz, que sob o controle e a administração direta do Estado? \r\n\r\nO Tribunal de Contas da União tem declarado não ter condições de fiscalizar o estabelecido nos contratos de gestão, tanto menos de fixar os preços daquilo que é comprado por essas organizações. Os preços podem variar em até 500% para o mesmo produto, como é o caso da penicilina. O Ministério Público Federal, por sua vez, é categórico, cito: “A lei federal e as leis estaduais e locais que admitem a gestão de serviços públicos de saúde por instituições privadas contém dispositivos que colocam em risco a integridade do patrimônio público”. \r\n\r\nQuem pagará essa conta? A população pobre, trabalhadora, usuária do sistema público de saúde.\r\n\r\nPor que então esse projeto de lei nos é apresentado? Porque é essa a intenção, de que mais uma vez o povo pague pelo enriquecimento de poucos, com privatização dos recursos e das funções do Estado. Não se privatiza somente ou propriamente a administração dos serviços, mas, sobretudo, os recursos públicos, dinheiro que muda de mão sob a denominação de fomento. Outra bela palavra: dinheiro para pobre é gasto, dinheiro para rico é fomento. \r\n\r\nEssa é a essência do projeto de lei, um verdadeiro programa de “compartilhamento integral” dos recursos públicos que pouco ou nada tem a ver com saúde. Com o relaxamento dos controles permite a apropriação privada dos recursos, através, sobretudo, da especulação financeira. O objetivo declarado é um, o objetivo real outro: transformar um problema público, que é a saúde, de responsabilidade direta do Estado, em negócio, enriquecendo empresas privadas com o sofrimento daqueles que necessitam do SUS. \r\n\r\nSaúde não é mercadoria, ou não deveria ser. \r\n\r\nPorém, a despeito do mérito, ou das opiniões que possamos ter a respeito, como algo tão controverso pode ser assim decidido, com tão pouco debate e sem nenhuma participação popular? Trata-se de decidir a transferência de uma parte significativa do orçamento, os recursos da saúde pública para mãos privadas, pouco confiáveis, de difícil controle, passível de corrupção em larga escala. Acaso nós deputados mencionamos aos nossos eleitores que poderíamos votar um projeto dessa natureza e magnitude? \r\n\r\nDemocracia nunca é demais, é a base do estado republicano. Não é esse o nosso pressuposto? Se há inclinação para a aprovação de tal projeto de lei a questão merece, sem dúvida, o voto direto dos cidadãos do estado do Rio de Janeiro, através de um plebiscito popular. Não se cogitou desse instrumento para as armas? Por que não para a saúde? Quando realmente interessa, quanto toca direitos fundamentais responsáveis pela cidadania social, o povo é colocado de lado, e a soberania silenciada. \r\n\r\nO Executivo se apressou em encaminhar o projeto três meses antes da Conferência Regional Saúde, órgão máximo de deliberação das políticas estratégicas de saúde. Qual então o papel da sociedade civil organizada? Qual o papel de centenas de delegados? A participação e o controle social das políticas públicas de saúde estão garantidos pela Constituição da República e pelas Leis federais 8080/90 e 8.142/90. Só podemos entender tal presa como recusa ao debate popular, como atropelo do processo democrático, e como forma de tentar involucrar o Legislativo na mesma atitude. \r\n\r\nEsse é um projeto abertamente neoliberal, por aquilo que faz, por aquilo que oculta, e pela maneira como faz. Neoliberal no seu conteúdo, porque privatiza funções de estado e parcelas do orçamento público; na sua retórica, que homenageia a eficiência, enquanto oculta aliança; na sua forma, marcadamente antidemocrática. Traços inerentes ao modelo neoliberal que tanta miséria tem espalhado pelo mundo. \r\n\r\nEm nosso país, 55 milhões de brasileiros vivem em estado de pobreza; 43% da população depende exclusivamente do SUS. \r\n\r\nNão podemos perder a capacidade de nos indignarmos. \r\n\r\nPor tudo isso, ao que quer que decorra desse projeto, desse verdadeiro assalto ao erário público, a minha resposta somente pode ser NÃO, NÃO e NÃO.\r\n\r\nApresentei 43 emendas ao projeto. Nenhuma delas pretendeu aprimorar aquilo que é seu objeto específico, as organizações sociais e o contrato gestão. Pois não há remendo possível que possa alterar sua natureza: um projeto de classe, que serve com exclusividade à acumulação de capital.\r\n\r\nAtravés das emendas pretendi, primeiramente, realizar aquilo que caberia em princípio ao Executivo: promover o debate na sociedade. E em segundo lugar, estabelecer garantias destinadas a assegurar: o controle social, e institucional da Assembléia Legislativa, sob as famigeradas organizações sociais e contratos de gestão; os direitos dos usuários e dos profissionais de saúde, ameaçados pela contratualização das relações e pela desvalorização do estatuto do servidor público; e o respeito à moralidade pública, como a obrigação de licitar, de realizar concurso público, o atendimento, enfim, de determinados valores, de status constitucional inclusive, que compreendo como qualidades indispensáveis no trato da coisa pública.\r\n\r\nÉ preciso pensar nas consequências do direito que é posto - um atentado contra o interesse público de promoção de saúde, de bem-estar físico, mental e social à população de nosso estado. \r\n\r\nDefendo o SUS constitucional, o maior programa de políticas públicas já concebido no país, hoje intencional e persistentemente sabotado com sucateamento de recursos materiais e humanos. Viabilizá-lo como? Sem dinheiro? Sem PCCS? Sem concurso? Sem investimento? Pretende-se que os profissionais de saúde operem um milagre? Uma armadilha, a fim de passar como imperiosa a privatização dos recursos que hoje lhe são negados. As reformas privatizantes não são necessárias, imprescindíveis, inevitáveis, mas uma opção política de esvaziamento do fundo público em benefício de alguns poucos. \r\n\r\nPor todo o exposto acima, meu voto é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011 \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Gilberto Palmares (nºs 01 a 16 e 267 a 270)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 17 a 68)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 69 a 111)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nºs 112 a 126)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 127 a 154)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nº 155, 156, 157, 271 a 289, 291 a 295, 303, 304 e 305)\r\n\r\nDeputada Andréia Busatto (nº 158)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 159 a 184 e 290)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 185 a 189)\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia (nºs 190 a 195)\r\n\r\nDeputado Atineu Cortes (nºs 196 a 232)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 233 a 246)\r\n\r\nDeputado Édino Fonseca (nºs 247 a 256)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi (nºs 257 a 261)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nº 262 a 266)\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira (nº 296 a 299)\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes (nº 300)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo (nºs 301 e 302)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni (nºs 306 e 307)\r\n\r\nRelator: Deputado Bruno Correia\r\n\r\nFAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 48, 145 E 248; ÀS EMENDAS 58 E 147; e ÁS EMENDAS 55 E 126\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103 e 247 \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307\r\n\r\nPREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: \r\n\r\n79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; \r\n\r\n83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; \r\n\r\n88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; \r\n\r\n116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; \r\n\r\n139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; \r\n\r\n164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; \r\n\r\n166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; \r\n\r\n181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; \r\n\r\n182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; \r\n\r\n204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; \r\n\r\n214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176;\r\n\r\n221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; \r\n\r\n231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; \r\n\r\n234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; \r\n\r\n238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; \r\n\r\n243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; \r\n\r\n245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; \r\n\r\n267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; \r\n\r\n279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48, 145 E 248; \r\n\r\n286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 307 (trezentas e sete) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que devem ser aprovadas as emendas nºs 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; as emendas nºs 13, 117, 146 e 249, as emendas nºs 58 e 147 e as emendas nºs 48, 145 e 248,as emendas nºs 55 e 126 devem ser aprovadas desde que através de subemendas aglutinativas e, por fim, as emendas nºs 103 e 247 devem também ser aprovadas desde que recebam subemendas.\r\n\r\nAs emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 não contribuem para o aperfeiçoamento da matéria e contém inconstitucionalidades insuperáveis.\r\n\r\nAs demais emendas apresentam-se prejudicadas pelas aprovações e rejeições das emendas já mencionadas.\r\n\r\nSUBEMENDA A EMENDA Nº 103\r\n\r\nModifiquem-se os parágrafos 2º e 4º do artigo 37 que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 37. \r\n\r\n.....\r\n\r\n§ 2º - A desqualificação importará rescisão do contrato de gestão, reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n.....\r\n\r\n§ 4º - A organização Social desqualificada, sujeita à rescisão unilateral pelo Poder Público do contrato de gestão, não terá direito à indenização.” \r\n\r\nSUBMENDA A EMENDA Nº 247\r\n\r\nO inciso V, do art. 9º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\nV - Obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e de forma completa, no sítio eletrônico da Organização Social, bem como, após 05 (cinco) dias úteis, encaminhar a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nº 55 E 126\r\n\r\nModifique-se o artigo 26, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 26 - As entidades qualificadas como Organizações Sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública desde que comprove a sua existência por mais de três anos (Decreto Federal 50517/61 com alterações do Decreto Federal 60931/67), para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249\r\n\r\nModifique-se o Art. 22, CAPÍTULO I - DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, Seção IV - DO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 22 - Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação.\"\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 48, 145 e 248\r\n\r\nModifiquem-se o §3° e o §4° do Artigo 21, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 21 - (...)\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Saúde deverá encaminhar a prestação de contas anual ao Conselho Estadual de Saúde, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§4º O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da Organização Social e da Secretaria de Estado de Saúde.\"\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 58 E 147\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo 3º do Artigo 27, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor de mercado, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Poder Público Estadual, e dependendo de prévia avaliação e expressa autorização do Governador do Estado.” \r\n\r\nO meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 767/2011 é FAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 58 E 147, ÀS EMENDAS NºS 48, 145 e 248 E AS EMENDAS NºS 55 E 126; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103, 126 e 247; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 e PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48 E 145; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA, RELATOR.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 48, 145 E 248; ÀS EMENDAS 58 E 147; e ÁS EMENDAS 55 E 126\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103 e 247 \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307\r\n\r\nPREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: \r\n\r\n79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; \r\n\r\n83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; \r\n\r\n88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; \r\n\r\n116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; \r\n\r\n139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; \r\n\r\n164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; \r\n\r\n166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; \r\n\r\n181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; \r\n\r\n182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; \r\n\r\n204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; \r\n\r\n214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; \r\n\r\n221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; \r\n\r\n231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; \r\n\r\n234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; \r\n\r\n238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; \r\n\r\n243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; \r\n\r\n245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; \r\n\r\n267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; \r\n\r\n279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48, 145 E 248; \r\n\r\n286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 767/2011 (Mensagem nº. 39/2011), com voto em separado das Deputadas ENFERMEIRA REJANE E JANIRA ROCHA. \r\n\r\nSala das Comissões 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; ANDRÉ CORREA, CLAISE ZITO, ENFERMEIRA REJANE (voto em separado), ANDRÉ LAZARONI, ÁTILA NUNES e JANIRA ROCHA (voto em separado).\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do PL: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das Emendas: de 01 a 16, de 267 a 270: Deputado Gilberto Palmares; de 17 a 68: Deputado Luiz Paulo; de 69 a 111: Deputada Janira Rocha; de 112 a 126: Deputado Luiz Martins; de 127 a 154: Deputado Zaqueu Teixeira; de 155 a 157: Deputada Inês Pandeló; 158: Deputada Andreia Busatto; 159 a 184: Deputada Enfermeira Rejane; 185 a 189: Deputado Paulo Ramos; 190 a 195: Deputado Samuel Malafaia; 196 a 232: Deputado Altineu Cortes; 233 a 246: Deputada Clarissa Garotinho; 247 a 256: Deputado Édino Fonseca; 257 a 261: Edson Albertassi; 262 a 266: Deputado Wagner Montes; 271 a 295: Bancada do PT; de 296 a 299: Deputado Geraldo Moreira; 300: Deputado Pedro Fernandes; 301 e 302: Deputada Aspásia Camargo; 303 a 305: Bancada do PT; 306 e 307: Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nVoto em Separado: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nO Projeto de Lei 767/2011, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências” já deveria ter sido rejeitado na íntegra quando de sua apresentação em plenário, uma vez que contraria o mandamento jurídico superior que se encontra sedimentado na Lei n° 8080/1990, que institui o Sistema Único de Saúde como forma de garantir que o Estado, através de seus entes e ações assuma a responsabilidade pelo atendimento integral à saúde da população.\r\n\r\nA entrega desta responsabilidade a terceiros afronta de maneira indubitável o preceito Constitucional insculpidos no art 196 da Carta Magna e não condiz com os interesses da população brasileira.\r\n\r\nA abertura de importante espaço para o fim da universalidade, com perigosa indefinição entre o público e o privado na prestação dos serviços e a precarização das relações de trabalho constituem fatores fundamentais de desvinculação das ações de saúde do estado com os princípios humanitários e sociológicos da república democrática que se consolida no Brasil.\r\n\r\nTanto o é que pende de julgamento ao Supremo ADIN que tem por objetivo retirar do mundo jurídico a possibilidade de tal terceirização de serviços essenciais.\r\n\r\nPor outro lado, por questões de cunho ideológico que nos orientam na defesa da construção de uma sociedade mais justa e igualitária, o PCdoB mantem-se firme na defesa do estado enquanto responsável pela criação e execução de políticas públicas de relevância primordial para o conjunto da população brasileira como a saúde.\r\n\r\nFinalmente, cumpre salientar que não entendemos haver alteração possível na proposta original que a torne menos nociva ao estado brasileiro, constituindo-se tais emendas em meros “remendos” legitimadores do projeto inicial e incapazes de restituir a ordem constitucional à proposta de gestão apontada pelo Executivo na Mensagem n° 39/2011.\r\n\r\nDiante do exposto, mantendo a coerência devida ao parecer inicialmente apresentado por esta Comissão, contrário ao Projeto, manifesto-me de maneira contrária ao Relator, votando pela rejeição de todas as emendas apresentadas ao PL n° 767/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA DEPUTADA JANIRA ROCHA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do PL: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das Emendas: de 01 a 16, de 267 a 270: Deputado Gilberto Palmares; de 17 a 68: Deputado Luiz Paulo; de 69 a 111: Deputada Janira Rocha; de 112 a 126: Deputado Luiz Martins; de 127 a 154: Deputado Zaqueu Teixeira; de 155 a 157: Deputada Inês Pandeló; 158: Deputada Andreia Busatto; 159 a 184: Deputada Enfermeira Rejane; 185 a 189: Deputado Paulo Ramos; 190 a 195: Deputado Samuel Malafaia; 196 a 232: Deputado Altineu Cortes; 233 a 246: Deputada Clarissa Garotinho; 247 a 256: Deputado Édino Fonseca; 257 a 261: Edson Albertassi; 262 a 266: Deputado Wagner Montes; 271 a 295: Bancada do PT; de 296 a 299: Deputado Geraldo Moreira; 300: Deputado Pedro Fernandes; 301 e 302: Deputada Aspásia Camargo; 303 a 305: Bancada do PT; 306 e 307: Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nVoto em Separado: Deputada Janira Rocha\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 307 (trezentos e sete) emendas de plenário, de autoria de diversos deputados, ao Projeto de Lei nº 767/2011, de autoria do Poder Executivo, que \"dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências\".\r\n\r\nII - PARECER\r\n\r\nO modelo de terceirização através das OS nasce sob o domínio do neoliberalismo, impulsionado pelas reformas ditadas pelos organismos financeiros internacionais. Todas apresentadas como necessárias, imprescindíveis, inexoráveis. E acompanhadas da mesma retórica. \r\n\r\nO objetivo declarado, neste e em outros projetos de lei, assim como nas demais privatizações, é sempre: o de obter eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos, ora pela transferência dos serviços públicos de saúde às denominadas “organizações sociais”, com correspondente entrega de patrimônio público, recursos humanos e dotações orçamentárias. \r\n\r\nEstado e governos se declaram incompetentes para bem gerir o interesse público pelo qual são responsáveis, para assegurar os direitos constitucionais e fundamentais de seus cidadãos, para zelar pela saúde da população. Competentes, eficientes, garantidoras de qualidade são as “organizações sociais”. \r\n\r\nE o que são as organizações sociais? Um belo nome, um rótulo nada mais, uma maquiagem para ocultar o que de fato significam: empresas privadas, em sua maioria deficitárias, endividadas, falidas, que pretendem se beneficiar das isenções que esse título lhes confere, do orçamento e dos bens públicos. \r\n\r\nEssa é a verdadeira natureza das organizações sociais, empresas que, por disporem em seus estatutos sobre a não obtenção de lucro, são convertidas, como por milagre, em filantropia. Esse, o verdadeiro sentido dos contratos de gestão, um instrumento de transferência do fundo público, constituído ao longo de décadas com o sacrifício da população trabalhadora, para a iniciativa privada.\r\n\r\nE acaso não sabemos do custo econômico, social, humano que isso representa? Todos nós recebemos o documento intitulado “Relatório Analítico de Prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário Público por parte das Organizações Sociais”, elaborado pelos movimentos sociais e projetos universitários de pesquisa. As mencionadas organizações sociais são um modelo de prejuízos, irregularidades, fraudes e desvio de recursos públicos.\r\n\r\nO quadro de São Paulo, estado de origem desse famigerado modelo, é ilustrativo: \r\n\r\nOs hospitais geridos pelas ditas organizações sociais custam 50% mais aos cofres públicos que aqueles administrados diretamente pelo Poder Público. E ainda assim, acumulam um rombo de R$ 147,18 milhões. Oitenta por cento desses hospitais estão no vermelho. Na capital, um caso de polícia, que em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, Receita Federal e Ministério Público Federal acusam desvio de R$ 300 milhões em uma única organização social.\r\n\r\nOferecem melhor serviço à população usuária? Os fatos demonstram o contrário, usufruem de elevados recursos e sequer prestam o serviço. A organização social Amplus recebeu R$ 108 milhões para implantação e operação de serviço de raio-X e ultrassonografia em 58 hospitais. Os equipamentos sequer foram instalados. O mesmo ocorreu com a organização social Irmandade da Santa Casa de São Paulo, usufruindo de um milhão e meio por ano para esse fim.\r\n\r\nSemelhante situação se reproduz pelo país. Na Bahia, estão sob investigação do Ministério Público Federal e Estadual a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e o Hospital Evangélico da Bahia, por prejuízos estimados em R$ 40 milhões, a Gesmed Gestão e Serviços LTDA, e a então secretária municipal de saúde, Sra. Aldely Rocha. O mesmo ocorre no Rio Grande do Norte com a organização social Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde.\r\n\r\nE pasmem. Empresas da construção civil estão migrando para o setor da saúde. Criada por empresários da construção civil, a empresa Seconci ganhou o título, em São Paulo, de organização social.\r\n\r\nÉ possível acreditar realmente, em sã consciência e honestidade de propósitos, que os recursos públicos entregues a essas empresas, entidades sociais de fachada, chegarão integralmente ao seu destino? Serão adequadamente empregados e melhor fiscalizados à distância, controle finalístico ou de resultados se diz, que sob o controle e a administração direta do Estado? \r\n\r\nO Tribunal de Contas da União tem declarado não ter condições de fiscalizar o estabelecido nos contratos de gestão, tanto menos de fixar os preços daquilo que é comprado por essas organizações. Os preços podem variar em até 500% para o mesmo produto, como é o caso da penicilina. O Ministério Público Federal, por sua vez, é categórico, cito: “A lei federal e as leis estaduais e locais que admitem a gestão de serviços públicos de saúde por instituições privadas contém dispositivos que colocam em risco a integridade do patrimônio público”. \r\n\r\nQuem pagará essa conta? A população pobre, trabalhadora, usuária do sistema público de saúde.\r\n\r\nPor que então esse projeto de lei nos é apresentado? Porque é essa a intenção, de que mais uma vez o povo pague pelo enriquecimento de poucos, com privatização dos recursos e das funções do Estado. Não se privatiza somente ou propriamente a administração dos serviços, mas, sobretudo, os recursos públicos, dinheiro que muda de mão sob a denominação de fomento. Outra bela palavra: dinheiro para pobre é gasto, dinheiro para rico é fomento. \r\n\r\nEssa é a essência do projeto de lei, um verdadeiro programa de “compartilhamento integral” dos recursos públicos que pouco ou nada tem a ver com saúde. Com o relaxamento dos controles permite a apropriação privada dos recursos, através, sobretudo, da especulação financeira. O objetivo declarado é um, o objetivo real outro: transformar um problema público, que é a saúde, de responsabilidade direta do Estado, em negócio, enriquecendo empresas privadas com o sofrimento daqueles que necessitam do SUS. \r\n\r\nSaúde não é mercadoria, ou não deveria ser. \r\n\r\nPorém, a despeito do mérito, ou das opiniões que possamos ter a respeito, como algo tão controverso pode ser assim decidido, com tão pouco debate e sem nenhuma participação popular? Trata-se de decidir a transferência de uma parte significativa do orçamento, os recursos da saúde pública para mãos privadas, pouco confiáveis, de difícil controle, passível de corrupção em larga escala. Acaso nós deputados mencionamos aos nossos eleitores que poderíamos votar um projeto dessa natureza e magnitude? \r\n\r\nDemocracia nunca é demais, é a base do estado republicano. Não é esse o nosso pressuposto? Se há inclinação para a aprovação de tal projeto de lei a questão merece, sem dúvida, o voto direto dos cidadãos do estado do Rio de Janeiro, através de um plebiscito popular. Não se cogitou desse instrumento para as armas? Por que não para a saúde? Quando realmente interessa, quanto toca direitos fundamentais responsáveis pela cidadania social, o povo é colocado de lado, e a soberania silenciada. \r\n\r\nO Executivo se apressou em encaminhar o projeto três meses antes da Conferência Regional Saúde, órgão máximo de deliberação das políticas estratégicas de saúde. Qual então o papel da sociedade civil organizada? Qual o papel de centenas de delegados? A participação e o controle social das políticas públicas de saúde estão garantidos pela Constituição da República e pelas Leis federais 8080/90 e 8.142/90. Só podemos entender tal presa como recusa ao debate popular, como atropelo do processo democrático, e como forma de tentar involucrar o Legislativo na mesma atitude. \r\n\r\nEsse é um projeto abertamente neoliberal, por aquilo que faz, por aquilo que oculta, e pela maneira como faz. Neoliberal no seu conteúdo, porque privatiza funções de estado e parcelas do orçamento público; na sua retórica, que homenageia a eficiência, enquanto oculta aliança; na sua forma, marcadamente antidemocrática. Traços inerentes ao modelo neoliberal que tanta miséria tem espalhado pelo mundo. \r\n\r\nEm nosso país, 55 milhões de brasileiros vivem em estado de pobreza; 43% da população depende exclusivamente do SUS. \r\n\r\nNão podemos perder a capacidade de nos indignarmos. \r\n\r\nPor tudo isso, ao que quer que decorra desse projeto, desse verdadeiro assalto ao erário público, a minha resposta somente pode ser NÃO, NÃO e NÃO.\r\n\r\nApresentei 43 emendas ao projeto. Nenhuma delas pretendeu aprimorar aquilo que é seu objeto específico, as organizações sociais e o contrato gestão. Pois não há remendo possível que possa alterar sua natureza: um projeto de classe, que serve com exclusividade à acumulação de capital.\r\n\r\nAtravés das emendas pretendi, primeiramente, realizar aquilo que caberia em princípio ao Executivo: promover o debate na sociedade. E em segundo lugar, estabelecer garantias destinadas a assegurar: o controle social, e institucional da Assembléia Legislativa, sob as famigeradas organizações sociais e contratos de gestão; os direitos dos usuários e dos profissionais de saúde, ameaçados pela contratualização das relações e pela desvalorização do estatuto do servidor público; e o respeito à moralidade pública, como a obrigação de licitar, de realizar concurso público, o atendimento, enfim, de determinados valores, de status constitucional inclusive, que compreendo como qualidades indispensáveis no trato da coisa pública.\r\n\r\nÉ preciso pensar nas consequências do direito que é posto - um atentado contra o interesse público de promoção de saúde, de bem-estar físico, mental e social à população de nosso estado. \r\n\r\nDefendo o SUS constitucional, o maior programa de políticas públicas já concebido no país, hoje intencional e persistentemente sabotado com sucateamento de recursos materiais e humanos. Viabilizá-lo como? Sem dinheiro? Sem PCCS? Sem concurso? Sem investimento? Pretende-se que os profissionais de saúde operem um milagre? Uma armadilha, a fim de passar como imperiosa a privatização dos recursos que hoje lhe são negados. As reformas privatizantes não são necessárias, imprescindíveis, inevitáveis, mas uma opção política de esvaziamento do fundo público em benefício de alguns poucos. \r\n\r\nPor todo o exposto acima, meu voto é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 767/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Gilberto Palmares (nºs 01 a 16 e 267 a 270)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 17 a 68)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 69 a 111)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nºs 112 a 126)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 127 a 154)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nº 155, 156, 157, 271 a 289, 291 a 295, 303, 304 e 305)\r\n\r\nDeputada Andréia Busatto (nº 158)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 159 a 184 e 290)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 185 a 189)\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia (nºs 190 a 195)\r\n\r\nDeputado Atineu Cortes (nºs 196 a 232)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 233 a 246)\r\n\r\nDeputado Édino Fonseca (nºs 247 a 256)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi (nºs 257 a 261)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nº 262 a 266)\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira (nº 296 a 299)\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes (nº 300)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo (nºs 301 e 302)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni (nºs 306 e 307) \r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nFAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 48, 145 E 248; ÀS EMENDAS 58 E 147; e ÁS EMENDAS 55 E 126\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103 e 247 \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307\r\n\r\nPREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: \r\n\r\n79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; \r\n\r\n83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; \r\n\r\n88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; \r\n\r\n116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; \r\n\r\n139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; \r\n\r\n164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; \r\n\r\n166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; \r\n\r\n181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; \r\n\r\n182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; \r\n\r\n204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; \r\n\r\n214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176;\r\n\r\n221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; \r\n\r\n231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; \r\n\r\n234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; \r\n\r\n238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; \r\n\r\n243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; \r\n\r\n245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; \r\n\r\n267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; \r\n\r\n279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48, 145 E 248; \r\n\r\n286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 307 (trezentas e sete) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que \"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, mediante contrato de gestão, e dá outras providências\".\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que devem ser aprovadas as emendas nºs 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; as emendas nºs 13, 117, 146 e 249, as emendas nºs 58 e 147 e as emendas nºs 48, 145 e 248,as emendas nºs 55 e 126 devem ser aprovadas desde que através de subemendas aglutinativas e, por fim, as emendas nºs 103 e 247 devem também ser aprovadas desde que recebam subemendas.\r\n\r\nAs emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 não contribuem para o aperfeiçoamento da matéria e contém inconstitucionalidades insuperáveis.\r\n\r\nAs demais emendas apresentam-se prejudicadas pelas aprovações e rejeições das emendas já mencionadas.\r\n\r\nSUBEMENDA A EMENDA Nº 103\r\n\r\nModifiquem-se os parágrafos 2º e 4º do artigo 37 que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 37. \r\n\r\n.....\r\n\r\n§ 2º - A desqualificação importará rescisão do contrato de gestão, reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n.....\r\n\r\n§ 4º - A organização Social desqualificada, sujeita à rescisão unilateral pelo Poder Público do contrato de gestão, não terá direito à indenização.” \r\n\r\nSUBMENDA A EMENDA Nº 247\r\n\r\nO inciso V, do art. 9º, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\nV - Obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e de forma completa, no sítio eletrônico da Organização Social, bem como, após 05 (cinco) dias úteis, encaminhar a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 55 E 126\r\n\r\nModifique-se o artigo 26, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 26 - As entidades qualificadas como Organizações Sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública desde que comprove a sua existência por mais de três anos (Decreto Federal 50517/61 com alterações do Decreto Federal 60931/67), para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249\r\n\r\nModifique-se o Art. 22, CAPÍTULO I - DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, Seção IV - DO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, que terá a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 22 - Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação.\"\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 48, 145 e 248\r\n\r\nModifiquem-se o §3° e o §4° do Artigo 21, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 21 - (...)\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Saúde deverá encaminhar a prestação de contas anual ao Conselho Estadual de Saúde, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§4º O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da Organização Social e da Secretaria de Estado de Saúde.\"\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 58 E 147\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo 3º do Artigo 27, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor de mercado, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Poder Público Estadual, e dependendo de prévia avaliação e expressa autorização do Governador do Estado.” \r\n\r\no meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 767/2011 é FAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 58 E 147, ÀS EMENDAS NºS 48, 145 e 248 E AS EMENDAS NºS 55 E 126; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103, 126 e 247; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 e PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48 E 145; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217Sala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, RELATOR\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 48, 145 E 248; ÀS EMENDAS 58 E 147; e ÁS EMENDAS 55 E 126\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103 e 247 \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307\r\n\r\nPREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: \r\n\r\n79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; \r\n\r\n83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; \r\n\r\n88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; \r\n\r\n116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; \r\n\r\n139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; \r\n\r\n164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; \r\n\r\n166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; \r\n\r\n181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; \r\n\r\n182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; \r\n\r\n204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; \r\n\r\n214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; \r\n\r\n221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; \r\n\r\n231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; \r\n\r\n234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; \r\n\r\n238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; \r\n\r\n243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; \r\n\r\n245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; \r\n\r\n267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; \r\n\r\n279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48, 145 E 248; \r\n\r\n286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 767/2011 (Mensagem nº. 39/2011). \r\n\r\nSala das Comissões 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nId: 1193041"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1193042": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4561/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA DE ALENCAR VALENTE, matrícula nº 416.545-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de CELSO DA CONCEIÇÃO MOSCIARO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4562/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAGDA DE MELLO SILVA, matrícula nº 416.546-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência Consultoria Orçamentária e Financeira, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4563/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 4485/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4564/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORMANDO LUIZ LOPES FILHO, matrícula nº 416.547-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de JORGINA NOGUEIRA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4565/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO ROALE DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.548-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de MARIA ALZIRA SANTOS ANUNCIAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4566/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula nº 416.515-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4567/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DA FROTA MATTOS MAZZILLO, matrícula nº 416.549-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO ALMEIDA TOURINHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4568/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17592/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PABLO KOHLBACH LORETTI, matrícula nº 416.517-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Corregedoria da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de HENRIQUE VINICIUS CORREA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4569/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17265/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALLAN HALABI MIRANDA, matrícula nº 407.715-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de JORGE JOSE DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4521/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17716/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 416.540-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Administração, na vaga decorrente da exoneração de JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.09.2011.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.09.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16217/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16453/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16894/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.09.2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 635/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/GS/Nº 625/2011.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 08.09.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 787/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 8104/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço gráfico com fornecimento de material.\r\n\r\nContratada: Diboá Comercial Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 788/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, em substituição ao servidor MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ, matrícula nº 201.612-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 13759/2010\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para fornecimento de copos plásticos descartáveis de 200 ml e 50 ml, certificados conforme norma NBR 14.865:2002.\r\n\r\nContratada: Limpapel RJ Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 789/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 408.833-2, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 9168/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos fotográficos.\r\n\r\nContratada: Tucum Informática Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.09.2011\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17044/2011 - ANTONIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 12.09.2011.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nsº:\r\n\r\n17296/2011 - JUSSIDIA GUIMARÃES PALMEIRIM\r\n\r\n17297/2011 - MARÍLIA DUQUE REIS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 30.06.2011.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n13126/2011 - SEBASTIÃO GOMES CARVALHAES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II de 01/07/2011.)\r\n\r\nId: 1193042"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1193043": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 14 de setembro de 2011, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1920/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Oxosse como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1927/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia dos Pretos Velhos como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n3 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 602/2007, do Deputado Dica, que “Obriga as editoras instaladas no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem exemplares em 'Braille' de cada edição liberada à comercialização”.\r\n\r\n. DELIBERAR SOBRE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS: \r\n\r\n. Museu João Cândido: Patrimônio Cultural da Baixada e do Rio de Janeiro\r\n\r\n. Leis de Incentivo para a Cultura\r\n\r\n. Sistema Municipal de Cultura de Niterói\r\n\r\n. Sistema Municipal de Cultura da Baixada Fluminense\r\n\r\n. Sistema Municipal de Cultura da Região Noroeste Fluminense\r\n\r\n. Sistema Municipal de Cultura da Região Norte Fluminense\r\n\r\n. Sistema Municipal de Cultura da Região Costa Verde \r\n\r\n. Sistema Municipal de Cultura da Região do Médio Paraíba \r\n\r\n. Sistema Municipal de Cultura da Região Centro Sul \r\n\r\n. Sistema Municipal de Cultura da Região Serrana \r\n\r\n. Sistema Municipal de Cultura da Região Metropolitana \r\n\r\n. Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\n. Economia Criativa\r\n\r\n. Circuito de Cultura Popular de Paraty\r\n\r\n. Jongo, Patrimônio Cultural do Brasil e do Rio de Janeiro - O Jongo da Marambaia\r\n\r\n. Jongo, Patrimônio Cultural do Brasil e do Rio De Janeiro - O Jongo do Pinheiral\r\n\r\n. Jongo, Patrimônio Cultural do Brasil e do Rio De Janeiro - O Jongo de Miracema\r\n\r\n. Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro - Os Museus, os Monumentos e os Equipamentos Culturais\r\n\r\n. Circuito Cultural dos Grandes Eventos.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 21ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 325/2007, da Deputada Sheila Gama, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 345/2011, do Deputado Pedro Fernandes, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. ABEILARD GOULART DE SOUZA FILHO, VEREADOR DA CIDADE DE ITAGUAÍ.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 346/2011, da Deputada Myrian Rios, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 348/2011, do Deputado André Ceciliano, que, “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRª ALINE VITELBO DA SILVA, CAPITÃ POLICIAL MILITAR.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 353/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE AGOSTINHO PRETTO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 354/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ROSE PIERLYNE GUILLAUME.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 355/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 356/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À JUVENTUDE OPERÁRIA CRISTÃ NA AMÉRICA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 357/2011, do Deputado Coronel Jairo, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR DILSON DA SILVA PEREIRA.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 358/2011, do Deputado Coronel Jairo, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO RICARDO LOPES DA SILVA COSTA.”;\r\n\r\nEm 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2011, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\na) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011) \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, GUSTAVO TUTUCA e SAMUQUINHA, membros efetivos e os Deputados ATILA NUNES e BERNARDO ROSSI membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2011, quinta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ANDRE LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2011\r\n\r\nOBJETO: Registrar preços de peças genuínas da Volkswagen.\r\n\r\nPROCESSO N°: 14.065/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 12/09/2011 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 12/09/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(Valor negociado)\r\n\r\nULTRAPEÇAS COM. PEÇAS SERV. AUTOMOTIVOS LTDA - 58,5% - maior percentual de desconto\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº26/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de higienização e limpeza de acervo bibliográfico.\r\n\r\nPROCESSO N°: 12.632/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 12/09/2011 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 12/09/2011.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE BENS CULTURAIS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: Debater sobre a política de fiscalização tributária em relação aos benefícios fiscais concedidos e as possíveis irregularidades no recolhimento de ICMS das Empresas Metalúrgica Valença, Indústria e Comércio Ltda. e Metalúrgica Barra do Piraí.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(Edital DO. 09.09.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 20ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres às proposições: 35 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(Edital DO. 12.09.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, para a Audiência Pública, para discutir os: “Impactos sociais e as violações aos Direitos Humanos na implantação do projeto do Porto do Açu”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(Edital DO. 08.09.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 21ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 10 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 13.09.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n- Estado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\n- Hierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\n- Agentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\n- Regimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\n- Formas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\n- Princípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\n- Mecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\n- Controle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\n- A Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\n- Atos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\n- Crimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\n- Responsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\n- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\n- Crime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança \r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1193043"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1190871": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ARRANGEMENT PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ n.º 04.581.645/0001-16 - NIRE n.º 33.2.0675694-9 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO:\r\n\r\nAos 01 de setembro de 2011, às 12 h, na sede da Sociedade, à Rua da Alfândega, 91 - 9º andar (parte) - Centro, nesta cidade, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DA MESA:\r\n\r\nPresidente: Edmundo Megale Barrios\r\n\r\nSecretário: Edgar Megale Barrios\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:\r\n\r\nFoi feita com base na cláusula oitava do contrato social da Sociedade.\r\n\r\nQUORUM:\r\n\r\nA totalidade dos sócios conforme assinaturas abaixo.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES:\r\n\r\n1. Foi aprovada a incorporação ao capital do saldo dos Prejuízos Acumulados em 31/12/2010 no montante de R$ 134.453,54, reduzindo assim o capital social de R$ 473.000,00 para R$ 338.546,46, sem alteração no número de cotas.\r\n\r\n2. Em seguida, os sócios concordam com a aquisição pela Sociedade das cotas dos sócios abaixo, no valor de R$ 335.140,86, mediante redução do capital de R$ 338.546,46 para R$ 3.405,60.\r\n\r\nEdmundo Megale Barrios - 468.072 cotas por R$ 334.999,15\r\n\r\nEdgar Megale Barrios - 198 cotas por R$ 142,71\r\n\r\n3. O Capital Social passa a ser de R$ 3.405,60 (três mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) representado por 4.730 (quatro mil, setecentos e trinta) Cotas de R$ 0,72 cada uma, estando totalmente integralizadas, assim distribuídas entre os Sócios:\r\n\r\nNome\r\n\r\nNº de Cotas\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nPercentual\r\n\r\n1\r\n\r\nEdmundo Megale Barrios\r\n\r\n4.728\r\n\r\n3.404,16\r\n\r\n99,96\r\n\r\n2\r\n\r\nEdgar Megale Barrios\r\n\r\n2\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,04\r\n\r\nTotais\r\n\r\n4.730\r\n\r\n3.405,60\r\n\r\n100,00\r\n\r\nLAVRATURA E LEITURA:\r\n\r\nLavrada e lida a presente ata, foi ela aprovada e devidamente assinada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011. \r\n\r\nEdmundo Megale Barrios\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEdgar Megale Barrios\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1190871"
                ],
                "1192895": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.602.745/0001-32 - NIRE Nº 33.3.0027996-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Dia, Hora e Local: Ao dia 06/06/2011, às 10:00 horas, na sede social da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, na Rua São Clemente, nº 38, 11º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Quórum: Cesar Soares dos Reis, Presidente do Conselho de Administração e os demais Conselheiros Ayrton Costa Xavier, Edson Alencar Bomfim, Frederico Guilherme da Costa Kremer, João Lima Netto, Maria Emília do Nascimento Maia e Rivayl dos Reis, representando 100% dos conselheiros. Mesa: Presidente, Cesar Soares dos Reis; e Secretário, Ayrton Costa Xavier. Ordem do Dia: 1. Apreciação da Carta de Renúncia apresentada pelo Diretor Administrativo-Financeiro da Diretoria da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A; 2. Eleição de novo Diretor Administrativo-Financeiro; 3. Outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: 1. O Sr. Diretor-Presidente apresentou a sua carta de renúncia, datada de 31/05/2011, a qual foi apreciada por todos. Ato contínuo, os Conselheiros propuseram fossem consignados em ata os seus agradecimentos pelos serviços prestados pelo Sr. Mauro Mediano Dias à Companhia, bem como fosse deliberada a eleição de novo Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia, conforme item 2 da pauta. A Companhia e o Diretor ora substituído, por meio deste instrumento, outorgam plena, rasa, geral e irretratável quitação entre si, para nada mais poder reclamar uns dos outros, em juízo ou fora dele, em virtude da substituição consignada nesta ata. 2. Em seguida, os presentes deliberaram, por unanimidade, eleger para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia o Sr. ROBERTO RAMOS GUEDES, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 042297/0-5 CRC/ RJ, inscrito no CPF sob o nº 256.366.267-20, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 499, apto 201 - Frente, Ramos - Rio de Janeiro/ RJ, CEP 21030-630 para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, revogando-se imediatamente e integralmente os poderes anteriormente concedidos ao renunciante. A) Desta forma, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Diretores: Sr. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02263036-2 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 046.284.621-00, residente e domiciliado na Rua Geógrafo Amora, nº 501, lote 9, Quadra G, Bairro: Piratininga, Niterói/ RJ, CEP:24.350-590, para o cargo de Diretor Presidente; Sr. ROBERTO RAMOS GUEDES, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 042297/0-5 CRC/ RJ, inscrito no CPF sob o nº 256.366.267-20, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 499, apartamento 201, frente Ramos - Rio de Janeiro/ RJ, CEP 21030-630, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro; Sr. CLAUDIO JORGE COSTA DO NASCIMENTO, brasileiro, atuário, portador da carteira de identidade nº 03245590-9 IFP/ RJ, inscrito no CPF sob o nº 480.841.237-34, domiciliado e residente e domiciliado na Rua Maxwell, nº 581, apto 405, Bairro: Vila Isabel, Rio de Janeiro/ RJ para o cargo de Diretor Técnico; Sr. JORGE DE SOUZA ANDRADE, brasileiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 04258705-5 IFP, inscrito no CPF sob o nº 332.606.727-53, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, 173, apto 601 Maracanã, Rio de Janeiro/ RJ para o cargo de Diretor; Sr. LAERTE TAVARES LACERDA, brasileiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3016221, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 266.037.567-49, residente e domiciliado na Rua Suzano, nº 200, casa 21, Bairro: Jacarepaguá, Rio de Janeiro/ RJ para o cargo de Diretor; e, Sr. FRANCISCO DI GIOIA FERREIRA, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 05275552-7 IFP/ RJ, inscrito no CPF sob o nº 706.437.507-97, residente e domiciliado na Rua José Americo de Almeida, nº10, bloco 02, casa 109, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ para o cargo de Diretor. B) Ratificam-se as indicações em relação aos diretores responsáveis pelas funções definidas nos termos das Circulares SUSEP Nºs 234, 249 e 344 e das Resoluções CNSP Nºs 118 e 143, a saber: Diretor de Relações com a SUSEP e Diretor Responsável Técnico - Cláudio Jorge Costa do Nascimento; Diretor Responsável Administrativo - Financeiro e Diretor Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613 de 03/03/1998 - Roberto Ramos Guedes; Diretor Responsável pelos Controles Internos e Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - José Augusto da Costa Tatagiba; Diretor Responsável pelo registro das apólices, dos endossos emitidos e dos cosseguros - Sr. Jorge de Souza Andrade. Tendo sido as deliberações aprovadas por unanimidade, os conselheiros expuseram que a investidura do Diretor fica condicionada à homologação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, que validará as deliberações anteriores à homologação. Nada mais havendo de que tratar, foi encerrado o trabalho desta Reunião do Conselho de Administração da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A, lavrando-se no livro próprio a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. 3. Não houve inscrição para assuntos gerais. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: O membro ora eleito para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro aceita o respectivo cargo e declara, sob as penas da Lei, que não está impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em Lei ou nas restrições legais que possa impedi-lo de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 37, da Lei n. 8.934, de 18 de dezembro de 1994, com redação dada pela Lei n. 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que conhece plenamente a legislação, que preenche expressamente as condições previstas na Resolução CNSP n. 136 de 7 de novembro de 2005, ciente de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal. Tendo aprovado todas as deliberações por unanimidade, e nada mais havendo de que tratar, foi encerrado o trabalho desta Reunião do Conselho de Administração da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A, lavrando-se no livro próprio a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. Rio de Janeiro, 06/06/2011. Cesar Soares dos Reis - Presidente. Ayrton Costa Xavier - Secretário. Edson Alencar Bomfim; Frederico Guilherme da Costa Kremer; João Lima Netto; Maria Emília do Nascimento Maia; Rivayl dos Reis; Mauro Mediano Dias; Roberto Ramos Guedes. JUCERJA - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 08/09/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO: 00002231965 E DATA: 08/09/2011 - VALÉRIA G. M. SERRA - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1192895"
                ],
                "1192427": [
                    "V - Ata",
                    "RIO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.906.389/0001-40\r\n\r\nNIRE 33.3.0028218-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 - Data, Hora e Local de Realização: Realizada aos 05 dias do mês de agosto de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 3305 - B, Botafogo, CEP 22290-160. 2 - Forma de Convocação: Dispensada comprovação de convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos que trata o artigo 133, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro 1976, de acordo com o facultado respectivamente pelo parágrafo 4º, do artigo 124 e pelo parágrafo 4º do artigo 133 da referida Lei. 3 - Participantes: Acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social, tudo conforme assinaturas do Livro de Presença de Acionistas, sendo elas: WTorre S.A. (sucessora por incorporação da WTorre Investimentos S.A.), sociedade por ações com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua George Eastman, nº 280, sala 59, Vila Tramontano, CEP 05690-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.022.301/0001-65, com seus atos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.328.272, neste ato representada por seus diretores Srs. Walter Torre Junior, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.581.240 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 769.228.638-87 e Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, inscrito no CRA-SP sob nº 54 682, portador da Cédula de Identidade RG nº 38.265.568-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 139.772.102-20, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua George Eastman nº 280, Vila Tramontano, CEP 05690-000 e Construtora Marquise S.A., sociedade por ações com sede na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Pontes Vieira, nº 1838, Bairro Aldeota, CEP 60130-241, CNPJ/MF nº 07.950.702/0001-85, neste ato representada por seu representante legal José Carlos Valente Pontes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 90002052674 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob nº 022.926.533-20, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Rua Oliveira Filho, nº 1880, Praia do Futuro. 4 - MESA: Presidente: Walter Torre Junior, acima qualificado; e Secretário: Hugo Nery dos Santos, brasileiro, casado, químico, portador da Cédula de Identidade RG 34.645.939-4 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 123.224.745-68, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Pontes Vieira, nº 1838, Dionísio Torres, CEP 60130-241. 5 - Ordem do Dia: a) Alterar o endereço da sede social da Companhia; b) Receber e homologar os pedidos de renúncia apresentados pelos Srs. Paulo Remy Gillet Neto e Alexandre Berwerth Pereira ao cargos de Diretores da Companhia; c) Eleger os novos Diretores da Companhia; d) Consolidar o novo Estatuto Social da Companhia; e e) Autorizar a nova Diretoria da Companhia a realizar todos os atos complementares necessários. 6 - Deliberações: Analisadas, discutidas e votadas as matérias constantes da ordem do dia, as acionistas deliberaram, por unanimidade, sem reservas: a) Alterar o endereço da Companhia da Rua Lauro Muller, nº 116, sala 3305-B, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro para a Praça Floriano, nº 51, sala 2501 - K, Centro, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP20031-050 e, por conseqüência, o Artigo 2º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º. A Companhia tem sua sede e foro na Praça Floriano, nº 51, sala 2501 - K, Centro, cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP20031-050. b) Receber e homologar as renúncias apresentadas pelo Srs. Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 38.265.568-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 139.772.102-20, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com escritório na Rua George Eastman, nº 280, Vila Tramontano, CEP 05690-000, ao cargo de Diretor Geral Administrativo, e pelo Sr. Alexandre Berwerth Pereira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.107.138 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.918.778-05, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Barão de Bocaina, nº 112, apto. 131, Pacaembu, ao cargo de Diretor Financeiro, dando a eles a mais ampla, geral e irrestrita quitação com relação aos atos praticados no exercício de suas funções como Diretores da Companhia; c) Eleger para o cargo de Diretor Geral Administrativo o Sr. Nilton Bertuchi, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 149.144, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.292.880-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 195.514.838-47, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com escritório na Rua George Eastman nº 280, Vila Tramontano, CEP 05690-000, e, para o cargo de Diretor Financeiro o Sr. Hugo Nery dos Santos, brasileiro, casado, químico, portador da Cédula de Identidade RG 34.645.939-4 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 123.224.745-68, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Pontes Vieira, nº 1838, Dionísio Torres, CEP 60130-241, com mandato unificado de 03 (três) anos ou até que venham a tomar posse os novos membros a serem eleitos na Assembléia Geral Ordinária que será realizada no ano de 2014. Na oportunidade, restou comprovado o preenchimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76; d) Aprovar a Consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme Anexo I; e e) Autorizar a Diretoria a realizar todos os atos complementares do registro e publicidade da presente ata, bem como a tomar, com os mais amplos poderes, todas as providências que se tornarem necessárias para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria, em especial aqueles atos perante a Secretara da Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, Parágrafo 1º, da Lei n0 6.404/76, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa Presidente: Walter Torre Junior, Secretário: Hugo Nery dos Santos, Acionistas: WTorre S.A. (representada por seus diretores Walter Torre Junior e Paulo Remy Gillet Neto), Construtora Marquise S.A. (por seu representante legal Sr. José Carlos Valente Pontes). Diretores Renunciantes: Paulo Remy Gillet Neto e Alexandre Berwerth Pereira; Diretores eleitos: Nilton Bertuchi e Hugo Nery dos Santos. A presente Ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011. (ass.) Walter Torre Junior - Presidente; Hugo Nery dos Santos - Secretário. Visto do Advogado: Renato Muscari Lobo - OAB/SP nº 238.535. Testemunhas: 1. Jéssica Oliveira Gomes, RG 47.300.569-4 SSP/SP, CPF 380.762.468-65. 2. Caroline Santos Bispo, RG 49.213.752-3 SSP/SP, CPF 366.416.408-33. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29/08/2011 e o registro sob o nº 00002227896. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1192427"
                ],
                "1192816": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: dia 08 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 601, no Estado e Cidade do Rio de Janeiro, CEP: 22775-040. 2. PRESENÇA: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. MESA: Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. ORDEM DO DIA: Aprovação da abertura da filial da Companhia no endereço Av. Rio Branco nº 277, sala 201, Parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.040-009. 5. DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, tomaram a seguinte deliberação: - Foi aprovada, por unanimidade, a abertura da filial da Companhia no endereço Av. Rio Branco nº 277, sala 201, Parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.040-009. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, após lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes e pelo secretário. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário.\r\n\r\nId: 1192816"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1192595": [
                            "V - Estatuto",
                            "ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nCapítulo I - Da Constituição e Finalidade\r\n\r\nSeção I - Da Constituição\r\n\r\nArt.1° - A Unidade Executora (EUX), doravante denominada Associação de Apoio a Escola Municipal Odette Fonseca, fundada, em 23 de maio de 1997, na Unidade Escolar Municipal Odette Fonseca, localizada na Estrada Rio Petrópolis km 85 número 5, bairro Duques é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com atuação junto à referida Unidade Escolar, sede e foro no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e será regida pelo presente estatuto.\r\n\r\nSeção II - Da Finalidade\r\n\r\nArt. 2º - A associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio da aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família.\r\n\r\nArt. 3° - Constituem finalidade específica da UEX a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, o que a caracteriza principalmente por:\r\n\r\na) interagir junto à escola como instrumento de transformação de ação, promovendo o bem-estar da comunidade do ponto de vista educativo, cultural e social;\r\n\r\nb) promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade pelas atividades escolares;\r\n\r\nc) contribuir para solução de problemas inerentes à vida escolar, preservando uma convivência harmônica entre os pais ou responsáveis legais, professores, alunos e funcionários da escola;\r\n\r\nd) cooperar na conservação dos equipamentos e prédios da unidade escolar;\r\n\r\ne) administrar, de acordo com as normas legais que regem a atuação da UEX, os recursos provenientes subvenções, convênios, doações e arrecadações da entidade;\r\n\r\nf) incentivar a criação do grêmio estudantil e trabalhar cooperativamente com o mesmo.\r\n\r\nCapítulo II - Da Organização Administrativa\r\n\r\nSeção I - Da Composição\r\n\r\nArt. 4° - A Unidade Executora compõe-se de:\r\n\r\nI - Assembleia Geral;\r\n\r\nII - Conselho Deliberativo;\r\n\r\nIII - Diretoria;\r\n\r\nIV - Conselho Fiscal.\r\n\r\nSeção II - Da Assembleia Geral\r\n\r\nArt. 5º - A Assembleia Geral é constituída pela totalidade dos associados e é soberana em suas deliberações, respeitadas as disposições deste estatuto.\r\n\r\nParágrafo único - A Assembleia Geral será convocada e presidida pelo Diretor da Unidade Escolar.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe à Assembleia Geral:\r\n\r\nI - fundar a Unidade Executora;\r\n\r\nII - eleger e dar posse à Diretoria, ao Conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal;\r\n\r\nIII - discutir e aprovar o estatuto da entidade.\r\n\r\n§ 1º - Far-se-á convocação por comunicação escrita, com antecedência mínima de 48 horas (quarenta e oito) horas, para as sessões ordinárias, e de 24 (vinte e quatro) horas para as sessões extraordinárias.\r\n\r\n§ 2º - As decisões tomadas pela Assembleia Geral só terão validade se aprovadas pela maioria absoluta (primeira convocação) e pela maioria simples (segunda convocação) de seus membros, decorridos 30 (trinta) minutos da primeira convocação.\r\n\r\nArt. 7º - A Assembleia Geral será Ordinária ou Extraordinária.\r\n\r\n§ 1º - A Assembleia Geral Ordinária será convocada e presidida pelo\r\n\r\npresidente da UEX, com o mínimo de 3 dias de antecedência.\r\n\r\n§ 2º - A Assembleia Geral Ordinária ocorrerá 2 vezes por ano, ou segundo o prazo estabelecido pelo Estatuto, em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados, ou em segunda convocação, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer número.\r\n\r\n§ 3º - As deliberações das Assembleias Gerais serão aprovadas por metade mais um dos sócios presentes.\r\n\r\n§ 4º - Compete à Assembleia Geral Ordinária deliberar acerca dos seguintes assuntos:\r\n\r\na) discutir e aprovar a Programação Anual, o Relatório Anual, o Plano de Aplicação de Recursos e a Prestação de Contas, do exercício findo, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\nb) deliberar sobre eleições, eleger Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, podendo também, preencher cargos vagos ou crias novos, se o Estatuto assim o permitir.\r\n\r\nArt. 8º - A Assembleia Geral Extraordinária será convocada pelo presidente da UEX, por 2/3 dos membros do Conselho Deliberativo ou Fiscal e/ou por 1/3 dos associados.\r\n\r\n§ 1º - A Assembleia Geral Extraordinária é presidida pelo presidente da UEX, ou por seu substituto legal, sempre que se fizer necessário.\r\n\r\n§ 2º - As decisões tomadas pela Assembleia só terão validade se aprovadas pela maioria absoluta (primeira convocação) ou pela maioria simples (segunda convocação) de seus membros, decorridos 30 (trinta) minutos da primeira convocação.\r\n\r\n§ 3º - Compete à Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\na) deliberar sobre assuntos não previstos neste estatuto;\r\n\r\nb) alterar o nome da UEX, em decorrência da alteração do nome da escola;\r\n\r\nc) transformar as finalidades e/ou serviços oferecidos pela escola;\r\n\r\nd) alterar o estatuto;\r\n\r\ne) destituir a Diretoria, quando for o caso.\r\n\r\nSeção III - O Conselho Deliberativo\r\n\r\nArt. 9º - O Conselho Deliberativo é constituído dos seguintes membros:\r\n\r\nI - Presidente;\r\n\r\nII - Secretário;\r\n\r\nIII - Conselheiros.\r\n\r\n§ 1º - A presidência será exercida pelo(a) candidato(a) democraticamente eleito.\r\n\r\n§ 2º - O cargo de secretário deverá ser ocupado por um membro da comunidade escolar ou pelo secretário da escola que tenha lotação na respectiva unidade escolar.\r\n\r\n§ 3º - Os conselheiros totalizam-se em número de 5 membros, sendo um presidente, um secretário e conselheiros será decidido pela escolha da UEX.\r\n\r\nArt. 10 - Cabe ao Conselho Deliberativo:\r\n\r\nI - apreciar o Plano de Ação da Diretoria para o respectivo exercício;\r\n\r\nII - aprovar o Plano de Aplicação de Recursos;\r\n\r\nIII - revisar os balancetes de receitas e despesas, apresentados nas reuniões pela Diretoria, emitindo parecer por escrito, com assinatura de 1 (um) conselheiro que seja pai/responsável.\r\n\r\nIV - promover sindicância para apurar ocorrência de irregularidade no âmbito de sua competência;\r\n\r\nV - determinar a perda de mandato dos membros da Diretoria por violação do estatuto;\r\n\r\nVI - emitir parecer conclusivo sobre matérias levadas à apreciação do colegiado;\r\n\r\nVII - reunir-se ordinariamente 01 (uma) vez por bimestre(o prazo fica a critério da UEX).\r\n\r\nParágrafo único - As decisões emanadas do Conselho Deliberativo só terão validade se aprovadas por maioria absoluta.\r\n\r\nSeção IV - Da Diretoria\r\n\r\nArt. 11 - A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Unidade Executora.\r\n\r\nParágrafo único - A Diretoria será eleita em Assembleia Geral Ordinária, para um mandato de 2 anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de dez dias, podendo ser reconduzida uma vez por igual período.\r\n\r\nArt. 12 - A Diretoria terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Presidente;\r\n\r\nII - Vice - Presidente; \r\n\r\nIII - Secretário; \r\n\r\nIV - Tesoureiro.\r\n\r\nParágrafo único - Na composição dos membros da Diretoria, deverão ser respeitadas as seguintes condições para a sua composição:\r\n\r\na) Presidente: candidato (a) democraticamente eleito(a);\r\n\r\nb) Vice-presidente: professor/pai ou responsável;\r\n\r\nc) Secretário: pai/responsável ou funcionário da UE;\r\n\r\nd) tesoureiro: pai/responsável ou funcionário da UE.\r\n\r\nArt. 13 - O exercício dos cargos de direção não serão remunerados.\r\n\r\nArt. 14 - Em caso de vacância de qualquer cargo para o qual não haja substituto legal, caberá à Assembleia Geral Extraordinária (a ser marcada) eleger um substituto.\r\n\r\nArt. 15 - A Diretoria, no todo ou em parte, poderá ser destituída por decisão da Assembleia Geral, quando constatado desvirtuamento de suas funções.\r\n\r\nArt. 16 - Compete a Diretoria:\r\n\r\nI - elaborar e executar a Programação Anual e o Plano de Aplicação de Recursos da UEX;\r\n\r\nII - deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da UEX;\r\n\r\nIII - encaminhar aos Conselhos Fiscal e Deliberativo o balanço e o relatório, antes de submetê-los à apreciação da Assembleia Geral;\r\n\r\nIV - Em caso de convênios, enviar à Secretaria Municipal de Educação (SME) e à Secretaria Estadual de Educação conforme critérios de aplicação definidos por aquele órgão.\r\n\r\nV - exercer as demais atribuições decorrentes de outros dispositivos deste estatuto e as que lhe venham a ser legalmente conferidas;\r\n\r\nVI - decidir os casos omissos;\r\n\r\nVII - cumprir e fazer cumprir as deliberações das Assembleias Gerais.\r\n\r\nArt. 17 - Compete ao Presidente:\r\n\r\nI - convocar e presidir as assembleias gerais ordinárias e extraordinárias e as reuniões da Diretoria;\r\n\r\nII - representar a entidade em juízo e fora dele;\r\n\r\nIII - administrar, juntamente com o tesoureiro e em consonância com o estatuto, os recursos financeiros da entidade;\r\n\r\nIV - ler e tomar as providências cabíveis quanto à correspondência recebida e expedida;\r\n\r\nV - promover o entrosamento entre os membros da Diretoria, a fim de que as funções sejam desempenhadas satisfatoriamente;\r\n\r\nVI - exercer as demais atribuições previstas neste Estatuto ou que venham a ser exercidas pela Diretoria;\r\n\r\nVII - administrar a Unidade Executora e divulgar as suas finalidades;\r\n\r\nVIII - apresentar relatório anual dos trabalhos realizados.\r\n\r\nArt. 18 - Compete ao vice-presidente:\r\n\r\nI - auxiliar o presidente nas funções pertinentes ao cargo;\r\n\r\nII - assumir as funções do presidente quando este estiver impedido de exercê-las.\r\n\r\nArt. 19 - Compete ao Secretário:\r\n\r\nI - elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações etc.;\r\n\r\nII - ler as atas em reuniões e assembleias;\r\n\r\nIII - assinar, juntamente com o presidente, a correspondência expedida;\r\n\r\nIV - manter organizada e arquivada a documentação expedida e recebida;\r\n\r\nV - conservar o livro de atas em dia e sem rasuras;\r\n\r\nVI - elaborar, juntamente com os demais membros da Diretoria, o relatório anual.\r\n\r\nArt. 20 - Compete ao Tesoureiro:\r\n\r\nI - assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores);\r\n\r\nII - assinar, juntamente com o presidente, os cheques, recibos e balancetes;\r\n\r\nIII - prestar contas, no mínimo a cada três meses, à Diretoria e ao Conselho Fiscal e, anualmente, em Assembleia Geral, aos associados;\r\n\r\nIV - manter os livros contábeis (caixa e tombo) em dia e sem rasuras.\r\n\r\nSeção V - Do Conselho Fiscal\r\n\r\nArt. 21 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da Unidade Executora. Será constituído por 2 membros efetivos e 2 suplentes, sendo 3 pais e um professor.\r\n\r\n§ 1º - O Conselho Fiscal deverá ser eleito na primeira Assembleia Geral Ordinária, após a eleição da Diretoria.\r\n\r\n§ 2 º - O Conselho Fiscal será presidido por um desses membros, escolhido por seus pares na primeira reunião.\r\n\r\nArt. 22 - Compete ao Conselho Fiscal:\r\n\r\nI - fiscalizar as ações e a movimentação financeira da Unidade Executora: entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação da Assembleia Geral;\r\n\r\nII - examinar e aprovar a programação anual, o relatório e a prestação de contas, sugerindo alterações, se necessário, e emitir parecer;\r\n\r\nIII - solicitar à Diretoria, sempre que se fizer necessário, esclarecimentos e documentos comprobatórios de receita e despesa;\r\n\r\nIV - apontar à Assembleia Geral as irregularidades, sugerindo as medidas que julgar úteis à UEX;\r\n\r\nV - convocar a Assembleia Geral Ordinária, se o Presidente da UEX retardar por mais de um mês a sua convocação, e convocar a Assembleia Geral Extraordinária sempre que ocorrem motivos graves e urgentes.\r\n\r\nArt. 23 - O mandato do Conselho Fiscal terá duração 01 (um) anos ou 02 (dois) anos, permitida a reeleição por uma vez.\r\n\r\nCapítulo III - Dos Sócios - Direitos e Deveres\r\n\r\nSeção I - Dos Sócios\r\n\r\nArt. 24 - O quadro social da UEX é constituído por um número ilimitado de sócios e composto de:\r\n\r\nI - sócios efetivos;\r\n\r\nII - sócios colaboradores.\r\n\r\n§ 1º - São considerados sócios efetivos:\r\n\r\na) diretor;\r\n\r\nb) vice-diretor;\r\n\r\nc) professores;\r\n\r\nd) pais/ responsáveis;\r\n\r\ne) alunos maiores.\r\n\r\n§ 2º - São considerados sócios colaboradores:\r\n\r\na) pessoal técnico-administrativo;\r\n\r\nb) ex-diretores do estabelecimento de ensino;\r\n\r\nc) pais/responsáveis de ex-alunos;\r\n\r\nd) ex-alunos maiores;\r\n\r\ne) ex-professores;\r\n\r\nf) membros da comunidade escolar que desejam prestar serviços à unidade escolar.\r\n\r\nSeção II - Dos Direitos e Deveres\r\n\r\nArt. 25 - Constituem direitos dos sócios:\r\n\r\nI - apresentar sugestão e oferecer colaboração aos dirigentes da UEX;\r\n\r\nII - participar das atividades associativas;\r\n\r\nIII - votar e ser votado;\r\n\r\nIV - solicitar em Assembleia Geral esclarecimentos a respeito da utilização dos recursos financeiros da UEX e dos atos da Diretoria e do Conselho Fiscal;\r\n\r\nV - apresentar pessoas da comunidade para ampliação do quadro de sócios.\r\n\r\nArt. 26 - Constituem deveres dos sócios:\r\n\r\nI - conhecer o estatuto da UEX;\r\n\r\nII - participar das reuniões e assembleias para as quais forem convocados;\r\n\r\nIII - cooperar de acordo com suas possibilidades, para a constituição do fundo financeiro da UEX;\r\n\r\nIV - colaborar na realização das atividades da UEX.\r\n\r\nCapítulo IV - Das Reuniões Administrativas\r\n\r\nSeção I - Das Reuniões\r\n\r\nArt. 27 - Haverá reuniões administrativas, convocadas pelo presidente, no mínimo 01 (uma) vez ao mês, com a presença da Diretoria e/ou dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da UEX.\r\n\r\nCapítulo V - Das Eleições\r\n\r\nSeção I - Da Diretoria e dos Conselhos\r\n\r\nArt. 28 - As eleições para os cargos da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo dar-se-ão no primeiro bimestre letivo, em Assembleia Geral, por aclamação ou voto secreto, e a posse deverá ocorrer nos 30 (trinta) dias subsequentes.\r\n\r\nArt. 29 - Na apuração dos votos, deverão participar, preferencialmente, os funcionários do corpo administrativo da unidade escolar, sob a fiscalização de uma comissão de pais e professores que não sejam candidatos;\r\n\r\nArt. 30 - Os membros eleitos terão mandato pelo período de 02 anos, permitida a reeleição por uma única vez.\r\n\r\nArt. 31 - Antes de findar o mandato, realizar-se-ão as eleições, em prazo hábil, para garantir a nova composição da UEX, respeitado-se o prazo da administração anterior.\r\n\r\nArt. 32 - A posse dar-se-á na data subsequente ao vencimento do mandato da gestão anterior.\r\n\r\nParágrafo único - O(a) Diretor(a) da unidade escolar dará posse ao Presidente da UEX e este aos demais membros da Diretoria, devendo a posse ser lavrada em ata, em livro próprio da respectiva UEX.\r\n\r\nCapítulo VI - Dos Recursos e sua Aplicação\r\n\r\nSeção I - Dos Recursos\r\n\r\nArt. 33 - Os meios e recursos para atender os objetivos da UEX serão obtidos mediante:\r\n\r\na) contribuição voluntária dos associados;\r\n\r\nb) convênios;\r\n\r\nc) subvenções diversas;\r\n\r\nd) doações;\r\n\r\ne) promoções escolares;\r\n\r\nf) outras fontes.\r\n\r\nArt. 34 - Os recursos financeiros da UEX serão depositados em conta a ser mantida em estabelecimento bancário oficial do Município e, na ausência deste, em outro banco, efetuando-se a movimentação por meio de cheques nominais, assinados pelo presidente e pelo tesoureiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de não existir na localidade nenhum estabelecimento bancário, os recursos serão depositados na agencia bancária de mais fácil acesso.\r\n\r\nSeção II - Da Aplicação\r\n\r\nArt. 35 - Os recursos financeiros serão gastos de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado pelo Conselho Deliberativo.\r\n\r\nArt. 36 - Caberá ao Conselho Fiscal acompanhar, supervisionar e fiscalizar a aplicação dos recursos da UEX.\r\n\r\nCapítulo VII - Da Intervenção e Dissolução\r\n\r\nSeção I - Da Intervenção\r\n\r\nArt. 37 - Pela indevida aplicação de renda, responderão solidariamente os membros da Diretoria que houverem autorizado a despesa ou efetuado o pagamento.\r\n\r\nArt. 38 - Quando as atividades da UEX contrariarem as finalidades definidas neste estatuto ou ferirem a legislação vigente, poderá haver intervenção, mediante solicitação do Conselho Deliberativo às autoridades competentes.\r\n\r\n§ 1° - O processo regular de apuração dos fatos será feita pelo órgão educacional cuja a unidade escolar estiver sob sua jurisdição.\r\n\r\n§ 2° - A intervenção será determinada pelo Secretário de Educação Estadual ou Municipal, mediante Resolução.\r\n\r\nSeção II - Da Dissolução\r\n\r\nArt. - 39 - A Unidade Executora somente poderá ser dissolvida:\r\n\r\na) por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembleia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim;\r\n\r\nb) em decorrência da extinção do estabelecimento de ensino.\r\n\r\nc) em decorrência de ato legal emanado do poder competente;\r\n\r\nd) em caso de desativação da UEX, o Presidente do Conselho Deliberativo deverá enviar ao órgão educacional de sua jurisdição, uma comunicação escrita explicando os motivos da respectiva desativação, devidamente assinada por todos os membros da Diretoria e associados.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de dissolução da UEX, o destino de seu patrimônio, respeitados os compromissos existentes, será deliberado por Assembleia Geral ou será recolhido pela Secretaria da Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCapítulo VIII - Das Disposições Finais\r\n\r\nSeção I - Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 40 - Os sócios não respondem pelas obrigações da UEX.\r\n\r\nArt. 41 - São sócios fundadores da UEX as pessoas que participaram da reunião de fundação, cujos nomes constam da respectiva ata.\r\n\r\nArt. 42 - A UEX não distribuirá lucros sob nenhuma forma ou pretexto aos dirigentes ou associados e empregará os recursos de acordo com a decisão da Diretoria.\r\n\r\nArt. 43 - É vedado à UEX exercer qualquer atividade de caráter comercial no âmbito do estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 44 - A UEX constituirá um fundo de reserva para situações emergenciais, cujo percentual deverá ser decidido pela Diretoria, em assembleia.\r\n\r\nArt. 45 - O presente estatuto só poderá ser reformulado por ato da Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nArt. 46 - A Diretoria e o Conselho Fiscal da UEX ficam assim constituídos:\r\n\r\na) Diretoria - Presidente, Vice-presidente, Secretário e Tesoureiro;\r\n\r\nb) Conselho Fiscal - Presidente, Membros efetivos e Membros suplentes.\r\n\r\nArt. 47 - Este Estatuto será registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nPetrópolis, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1192595"
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                            "V - Convocação",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.522.104/0001-05 - NIRE n° 33.3.0027640-8\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Os Sres. acionistas da Nitport Serviços Portuários S.A. são convidados pela Diretoria a se reunirem em AGE que será realizada no dia 23/09/2011, às 18h, na sede social da Cia, localizada na Rua Feliciano Sodré, 215, parte, Centro - Niterói, RJ, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Homologação do aumento de capital social da Cia. Niterói, 09/09/2011. Gilson Gonçalves Ribeiro Júnior, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1192770"
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                        "1192081": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WINNER INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.062.971/0001-05\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa acima citada comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1192081"
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                        "1192196": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nRIOURBE\r\n\r\nCNPJ - 31.066.178/0001-69\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n(Decreto nº 3.221, de 18/09/81)\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/11, assinado em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS e PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, através da RIO-URBE. \r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços para o esgotamento da área onde será realizado o evento ROCK IN RIO, na Barra da Tijuca - Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: 06/501.486/2011\r\n\r\nId: 1192196"
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                        "1192215": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 31.929.136/0001-04\r\n\r\nNIRE 3.330.002.672-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Aos acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Ficam convidados os senhores acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (“Companhia”), a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na Avenida Rio Branco, 89, 1402 - parte, Rio de Janeiro, RJ, no dia 20/09/2011, às 11:00h, a fim de deliberarem a respeito da re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 25 de agosto de 2009, a qual teve como ordens do dia: (i) mudança de endereço da sede da Companhia; (ii) renúncia do Diretor-Presidente; e (iii) nomeação de novo Diretor-Presidente. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei 6.404/76, devendo depositar as suas procurações na sede Companhia com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nAss.: Henrique Cardoso de Menezes Navarro (Diretor) e Paulo Luiz Alves Vieira (Diretor).\r\n\r\nId: 1192215"
                        ],
                        "1191166": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017590, com validade até 06 de setembro de 2014, para realizar a ampliação da instalação predial do Centro Integrado de Controle (CIC), para adequação elétrica do atual CIC do Terminal de Cabiúnas - TECAB, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/506608/2011) \r\n\r\nId: 1191166"
                        ],
                        "1154761": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.212.143/0001-43\r\n\r\nRD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016990, com validade até 29 de junho de 2016, para implantação de Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) para atender um conjunto residencial do Programa do Governo Federal \"Minha Casa Minha Vida\", com 506 unidades habitacionais, perfazendo um total de 2.024 habitantes, com vazão de esgoto de 200 L/pessoa-dia, na FAZENDA SANTA ROSA II AVENIDA DO CONTORNO S/Nº, - CAMBOTA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/506113/2011) \r\n\r\nId: 1154761"
                        ],
                        "1189535": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PLASCABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.700.134/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPLASCABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017557, com validade até 02 de setembro de 2015, para a fabricação de tampas de plásticos para garrafões de água mineral, de vários tamanhos, na RUA HÉLCIO CID FOLLY, 9 - BANQUETE, município de BOM JARDIM. (Processo n° E-07/500172/2011) \r\n\r\nId: 1189535"
                        ],
                        "1191171": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERMIX CONCRETO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.230.979/0131-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUPERMIX CONCRETO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017579, com validade até 05 de setembro de 2016, para operar um tanque de combustível classe 2 (diesel), com capacidade de 15.000 litros para abastecimento de frota própria, na RODOVIA RJ-116, KM 10,5 - AGROBRASIL, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/510161/2010) \r\n\r\nId: 1191171"
                        ],
                        "1191184": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n33.000.167/1044-03\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 001298 que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação nº FE014721 para 25 de agosto de 2012. (Processo n° E-07/201249/2008)\r\n\r\nId: 1191184"
                        ],
                        "1192787": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTUS - Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nCNPJ - 29.994.266/0001-89\r\n\r\nEDITAL: Cumprimento dos artigos 59 e 60 da Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001. Levamos ao conhecimento, para os devidos fins que a Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do art. 2º do Anexo I, do Decreto nÚ 7075, de 26 de janeiro de 2010, nos termos da Lei Complementar n° 109, de 29 de maio de 2001, por meio da Portaria nÚ 459 de 22 de agosto de 2011, publicada na seção 1, página 18, do Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2011, decretou intervenção no PORTUS - Instituto de Seguridade Social. Em razão do fato exposto, nos termos do artigo 59 da Lei Complementar nÚ109, de 29 de maio de 2001, encontram-se indisponíveis os bens dos Administradores e Conselheiros a seguir qualificados: CONSELHO DELIBERATIVO - 1) Raul Ramos Moreira, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 911114, emitida pela SSP/PA, CPF nº 081.076.372-91, residente e domiciliado na Av. 16 de Novembro, nº 791, ap. 1402 - Cidade Velha - Belém/PA - CEP: 66023-220; 2) Ronaldo Vieira Malta, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 135276, emitida pela SSP/ES, CPF nº 195.396.497-49, residente e domiciliado na Av. dos Azulões, nº 4 - Serra - Vitória/ES - CEP: 29160-290; 3) Orlando dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9208, emitida pelo CORECON, CPF nº 030.420.577-04, residente e domiciliado na Rua Major Ávila, nº 455, ap. 410 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20511-140; 4) Adrei Antonio Degásperi, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 3114110, emitida pela SSP/SP, CPF nº 220.386.478-87, residente e domiciliado na Av. Prof. Aristóteles Menezes, nº 27 - Ponta da Praia - Santos/SP - CEP: 11035-030; 5) Mirian Torrente Augusto Hamen, brasileira, separada judicialmente, administradora, portadora da carteira de identidade nº 7742247-8, emitida pela SSP/SP, CPF nº 055.209.618-08, residente e domiciliada na Praça Fernandes Pacheco, nº 33, ap. 41 - Gonzaga - Santos/SP - CEP: 11060-410; 6) Valdir Pfeifer da Silva Junior, brasileiro, casado, portuário, portador da carteira de identidade nº 114424883, emitida pela SSP/SP, CPF nº 035.063.538-29, residente e domiciliado na Rua República do Peru, nº 45, ap. 23 - Ponta da Praia - Santos/SP - CEP: 11015-540; 7) Irineu Barros Filho, brasileiro, casado, portuário, portador da carteira de identidade nº 293733, emitida pela SSP/ES, CPF nº 421.321.187-87, residente e domiciliado na Rua Luiza Grinalda, nº 367, ap. 303-C - Centro - Vila Velha/ES - CEP: 29100-240; 8) Katia da Silva Gravina, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 057913410, emitida pelo IFP/RJ, CPF nº 688.049.627-04, residente e domiciliada na Rua do Trabalho, nº 284, ap. 302 - Vila da Penha - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21211-210; 9) Kleber Cardoso Correa, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 1313344-2, emitida pelo IFP/RJ, CPF nº 056.656.637-00, residente e domiciliado na Rua João Alfredo, nº 60, ap. 502 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20511-390. CONSELHO FISCAL - 10) Antonio de Souza Silva, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 1061611, emitida pela SSP/PE, CPF nº 083.221.714-04, residente e domiciliado na Rua Conselheiro Portela, nº 130ª, ap. 302 - Graças - Recife/PE - CEP: 05202-030; 11) Josefina Gomes Dantas, brasileira, casada, biblioteconomista, portadora da carteira de identidade nº 361347, emitida pela SSP/AM, CPF nº 077.638.832-00, residente e domiciliada na Rua XXIV, casa 465, Hiléia II - Redenção - Manaus/AM - CEP: 69049-580; 12) Augusto Cesar Pimenta Lima, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 65920589, emitida pela SSP/BA, CPF nº 094.883.835-34, residente e domiciliado na Rua General Labatut, nº 72/74, ap. 603 - Barris - Salvador - BA - CEP: 40070-100; 13) Carlos Augusto da Rocha Souza, brasileiro, casado, técnico capatazia, portador da carteira de identidade nº 1587098, emitida pela SSP/PA, CPF nº 112.706.672-20, residente e domiciliado no Conjunto Cidade Nova III, Quadra “B”, Rua B nº 132 - Bairro do Coqueiro, Ananindeua/PA - CEP: 67130-270; 14) Eduardo Mateus Machado, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 25022705, emitida pela SSP/SP, CPF nº 138.828.488-04, residente e domiciliado na Rua Alexandre Martins, nº 25, ap. 11, Aparecida - Santos/SP - CEP: 11025-201; 15) Paulo Roberto de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 562395, emitida pelo IFP/RJ, CPF nº 253.466.367-49, residente e domiciliado na Praia da Bica, nº 819, ap. 101 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21931-076; DIRETORIA EXECUTIVA - 16) Eduardo Celso de Araujo Marinho, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº 7.918, emitida pelo CRC/DF, CPF nº 036.165.257-72, residente e domiciliado na Rua Jornalista Henrique Cordeiro, nº 70 - Bloco 2, ap. 1703 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22631-450; 17) Alberto Higino de Camargo Assis, brasileiro, separado judicialmente, contador, portador da carteira de identidade nº 8.009.968, emitida pela SSP/SP, CPF nº 017.974.628-65, residente e domiciliado na Rua Manoel Elias Ruiz, nº 3, Marapé - Santos - SP - CEP: 11070-120; 18) José Camilo de Faria, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04103421-6, emitida pelo IFP/RJ, CPF nº 544.529.537-00, residente e domiciliado na Av. Gastão Senges, nº 327 - ap.403 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22631-280. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. José da Silva Crespo Filho - Interventor - Portaria PREVIC nÚ460 de 22/08/2011, DOU de 23/08/2011.\r\n\r\nId: 1192787"
                        ],
                        "1192830": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e em complemento ao Fato Relevante divulgado pela Companhia em 5 de agosto de 2011, comunica ao mercado em geral que, na presente data, concluiu os procedimentos necessários para a aquisição, pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de 20% (vinte por cento) das ações ordinárias nominativas de emissão da CR Zongshen E-Power Fabricadora de Veículos S.A. (\"E-Power\"), sociedade cujo objeto principal é fabricar veículos elétricos de 2 (duas) rodas da marca \"Kasinski\" (\"Operação\").\r\n\r\nEm razão do fechamento da Operação foi celebrado acordo de acionistas entre a Companhia e a CR Zongshen Fabricadora de Veículos S.A. (\"CR Zongshen\"), que, dentre outras disposições, confere à Companhia a opção de venda da totalidade de suas ações na E-Power à CR Zongshen nos prazos e condições ali previstos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1192830"
                        ],
                        "1191145": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARMORARIA CARVALHO DEMIER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.158.632/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA MARMORARIA CARVALHO DEMIER LTDA, CNPJ / CPF 36.158.632/0001-25, torna público que recebeu da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº MA 004, com validade até 04 de setembro de 2015, que autoriza a aparelhamento de mármores, ardósia, granitos e pedras em chapas e plásticos - inclusive cantoneiras,pedras para tanques, pias ,etc., na Rua Francisco Alexandre Vieira - Lote 08 - quadra 02 - Cachoeiras dos Bagres - Rio Bonito - RJ. ( Processo Municipal n° 7055/2010 )\r\n\r\nId: 1191145"
                        ],
                        "1191221": [
                            "V - Convocação",
                            "VENEZA PARTICIPAÇÕES S.A. (em liquidação)\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.961/0001-70 - NIRE: 33.3.0029252-7\r\n\r\nConvocação AGE. Ficam os Srs. acionistas da VENEZA PARTICIPAÇÕES S.A. (“Cia”) para se reunirem em AGE no dia 19/09/2011, às 10:00hs, na sede social da Cia, para o fim de (i) examinar, discutir e votar o balanço patrimonial da Cia levantado pelos liquidantes; e (ii) deliberar a respeito do plano de liquidação dos ativos da Cia elaborado pelos liquidantes. RJ, 09/09/2011. José Ricardo Brun Fausto - Liquidante, Bruno Padilha de Lima Costa - Liquidante - Ney Prado Junior - Liquidante.\r\n\r\nId: 1191221"
                        ],
                        "1191208": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCON CIA. BRASILEIRA DE\r\n\r\nTRANSPORTE E CONTEINERIZAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.619.691/0001-62 - NIRE 33.3.0000812-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: São convocados os Acionistas da Brascon Cia. Brasileira de Transportes e Conteinerização a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária que será realizada às 9:00 hs do dia 14/10/2011 em sua sede social, na Av. Ataulfo de Paiva nº 1079, sala 1009, Leblon/RJ, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Cia., referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, e 2010; e (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, e 2010, e sobre a distribuição de dividendos. Adicionalmente, em atendimento ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/1976, comunicamos que as cópias das demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais, cuja aprovação será deliberada, estarão disponíveis aos Acionistas no endereço da sede da companhia, qual seja, Av. Ataulfo de Paiva nº 1079, sala 1009, Leblon/RJ. RJ, 09/09/2011. Rafael Augusto Roquette Bruno - Diretor. \r\n\r\nId: 1191208"
                        ],
                        "1192831": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convocados os acionistas das Lojas Americanas S.A. (\"Companhia\") para se reunirem no dia 28 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Sacadura Cabral, nº 102, CEP 20081-902, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Aprovação dos termos e condições da 5ª emissão privada de debêntures, com garantia flutuante, conversíveis em ações (\"Debêntures\" e \"Oferta Privada\", respectivamente), nos termos do artigo 52 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), com as seguintes características principais: \r\n\r\n1. Emissão no valor de R$ 292.600.000,00 (duzentos e noventa e dois milhões e seiscentos mil reais), em série única, com garantia flutuante, com vencimento no prazo de 6 (seis) anos contados da data de emissão, sendo o principal pago em uma única parcela; \r\n\r\n2. Cada debênture poderá ser convertida em 100 (cem) ações preferenciais, a qualquer tempo e a livre critério de seu titular, sendo esse número de ações resultante da divisão entre o valor nominal de R$ 1.925,00 (mil novecentos e vinte e cinco reais) e o preço de R$ 19,25 (dezenove reais e vinte e cinco centavos); \r\n\r\n3. As debêntures renderão juros prefixados correspondentes a 13,15% ao ano;\r\n\r\n4. Será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferência para subscrição das Debêntures na proporção do número de ações de que forem titulares, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, conforme posição acionária na data da Assembleia. O direito de preferência poderá ser exercido pelo prazo de 30 (trinta) dias contado da publicação de aviso aos acionistas da Companhia informando sobre o início da Oferta Privada (\"Prazo de Preferência\"). O Direito de Preferência poderá ser negociado no mercado de bolsa da BM&FBOVESPA, observadas as normas, práticas e prazos aplicáveis; \r\n\r\n5. As Debêntures eventualmente não subscritas no Prazo de Preferência serão objeto de até dois rateios de sobras, da seguinte forma: (i) os acionistas poderão participar do primeiro rateio de sobras, na proporção das Debêntures subscritas pelo respectivo acionista durante o Prazo de Preferência, pelo prazo de até 10 (dez) dias úteis contado do início do primeiro rateio, mediante manifestação de interesse no boletim de subscrição; e (ii) os acionistas que tiverem participado do primeiro rateio e que tiverem manifestado, no boletim de subscrição, o interesse de participar do segundo rateio, deverão subscrever e integralizar, na proporção das debêntures subscritas pelo respectivo acionista ao término do primeiro rateio, até a totalidade das Debêntures não subscritas após o término do primeiro rateio, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contado do início do segundo rateio; e \r\n\r\n6. Compromisso de subscrição e integralização de Debêntures pela BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, a qual receberá em cessão e exercerá os direitos de preferência para subscrição das Debêntures correspondentes aos acionistas controladores da Companhia, assim como subscreverá e integralizará a totalidade das Debêntures que não sejam subscritas pelos demais acionistas da Companhia. \r\n\r\nII. Autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização da emissão das Debêntures.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia deverão ter a firma reconhecida e ser depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia de 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1192831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1191175": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JOÃO BATISTA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Alzira Galvão\r\n\r\nCNPJ 05743580/0001-20\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Alzira Galvão, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio para jovens e adultos: 2008/1º Fernando Lourenço Juvino Rosa, 2008/1º Julio César Vanderlei Coelho Diretora Maria de Lourdes da Silva Semêdo, Secretária Ana Maria Fernandes da Silveira. \r\n\r\nId: 1191175"
                    ],
                    "1191069": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ: 03.851.105/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM TECELAGEM DE MALHA E CONFECÇÃO DO VESTUÁRIO: 2004: 2º Semestre: Lucirleni Carla Batista Geraldo. Diretor: Renato Teixeira da Cunha, Registro 2226 - UFRJ. Secretária Escolar: Márcia Marques de Figueiredo, Termo de Investidura Processo nº E-03/10.202.706/11. Professora Inspetora Escolar Anete da Silva Pinhal matr. nº 942564-6.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTE CURSO TECNICO 2004\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/09/2011O cliente efetuou o pagamento em 12/09/2011.\r\n\r\nId: 1191069"
                    ],
                    "1192538": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA\r\n\r\nCNPJ 27.786.029/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pereira Rocha Ltda., situado na Estrada da Conceição, nº 1101 - Porto do Rosa, Município de São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de ENSINO MÉDIO: Ano 2010, TURMAS: Regular: Aline de Oliveira Lima, Ana Caren Pinheiro da Silva, Carla Alexssandra dos Santos Ferreira, Dyego de Oliveira Terra, Elen Cristina de Oliveira Macedo de Sousa, Ellen Raposo Freire de Mattos, Fernando Gonçalves de Vasconcelos, Halessandra Soares Sousa, Jéssica Corrêa da Fonseca Santos, Joice Lemos dos Santos, Larissa de Moura Nunes, Leandro Silva Azevedo de Almeida, Letícia da Silva Vitorino, Leticia Ribeiro da Silva, Maycon Monteiro Veiga, Michel da Silva Ferreira, Paola Cristina Chelles Coelho, Suellen Cristina dos Santos Franco, Tatyane Mendonça de Oliveira, Thaís de Paula do Nascimento Passos, Thamyris Cunha de Sousa, Vanessa de Sousa Guimarães, Widigleidson de Souza Jordão, Yasmim Carvalho dos Santos e Yasmin da Rocha Silva. Regular, Concomitante com o Curso Técnico em Informática: Amanda Luiza Barcelos Nascimento, Daniele Santos da Silva, Eduardo da Silva Fonseca, Eduardo dos Santos Pereira Junior, Fernanda Amaro do Nascimento Albuquerque, Gabriel Marcelo de Souza Gomes, Heloiza Helena Rodrigues Lopes, Hiago de Oliveira Reis, Igor Gomes Pinto da Silva, Juliana Chaffim Moreno, Juliana Vieira Lima, Kamilla Vieira de Carvalho Brito, Kellen de Lima Campos, Leonardo da Conceição Riqueta, Leonardo de Souza Viana, Lorena Helena de Souza Lima, Lucas Flôres de Queiroz, Marcos Vinicius Teixeira Leal, Mariana de Azevedo Graça, Millena Queiroz Veloso, Nathalin Vanessa Ludgero Tavares Oliveira, Nicoli Cabral dos Santos Cruz, Ramon da Silva Costa Rêgo, Rebeca Garcia Chaffim Peixoto, Tamiris de Abreu Fonseca, Thaiane Nunes da Silva, Thamiris Moura de Lima, Thiago Coutinho da Cunha, Vivian Machado Silva. EJA - 1º SEMESTRE: Adriana Marinho dos Santos, Adriano Ferreira da Paz, Alberto Ventura Costa, Ana Paula Neves Amaral, Ana Paula Sant'Anna, Bruno Amaral Bueno, Bruno Nascimento de Freitas, Carine Marchon Gesteira, Deivid Siqueira Ramos dos Santos, Drielle da Silva Santos, Edineides de Souza Castro, Edmila Monteiro de Azevedo, Fabiane de Oliveira Azevedo Viana, Felipe Augusto de Lima Campos, Jacira Real de Moraes, Jefferson Luiz Firmino de Oliveira, Jorge Antonio de Jesus Santos, Karine Leite Silveira Marques, Leonardo Felipe Chagas Ladeira, Letícia de Almeida Lacerda, Lucas Gabriel Ribeiro Costa, Marlon Tavares Araujo, Michel Sabarino de Souza, Paulo Roberto Arruda Novellino Neves, Rafael da Costa Borges, Ramon Cortes Real dos Reis, Renan Muniz de Souza, Ruan Carlos Corrêa Barros da Silva, Sara Cristina Rodrigues de Oliveira, Thiago Cosme dos Santos Clementino, Thuany da Silva Ramos, Vera Santos Cavalhero, Victor Leandro Silva Rosa, Vivian Viana Ramalho Martins de Assis. EJA - 2º SEMESTRE: Anderson da Cruz Pereira, Anderson Rodrigues da Silva, André da Silva Amorim, Anne de Oliveira Costa, Ariana Mendes da Silva, Barbara de Faria Paixão, Bruno Jardim Cordeiro, Camila Antunes Pinto, Deivid Reis da Silva, Delson de Araujo Cardoso, Denner Ribeiro Franco Elias, Diego da Rocha Seriaco de Souza, Dirlene Silva Campista, Estela Sá Couto, Francine Tavares Reis, Gilson Antunes Filho, Glaucilene dos Santos Ribeiro, Graciélle da Silva Viana, Guilherme dos Santos Bongardi, Hiago Negrão da Silva, Hugo Natalino de Freitas, João Marcos Evangelista Fortunato, Jonathan da Silva Almeida, José Laercio Viana, Juliana Martins da Silva, Kelven Cordeiro de Carvalho, Leonardo Guimarães, Luiz Felipe Fernandes Rodrigues da Costa, Luíza de Menezes Nunes, Marcio Jackson Bordini Rodrigues, Marcos Vinícius Gomes dos Santos, Mary Hellen Oliveira de Carvalho, Matheus Pereira Barbosa, Nathalia Gonçalves Moura de Jesus, Nathiely de Castro Ramos, Patrícia Carvalhal Guimarães Santos, Rafael Gonçalves da Silva Lopes, Renata Ramoa de Melo, Reni Santos de Souza, Rode Vieira Costa, Romildo Ventura Alves de Oliveira, Rômulo Alves de Avila Souza, Sergio Luis Antunes de Figueiredo, Talles Alencar da Costa Augusto, Valéria Santos Siqueira, Wendel Paiva Francisco Vieira, Weslley de Sousa, Weverson Santos Lopes, Willen Gonçalves Lemos. ENSINO MÉDIO, Ano: 2007, EJA - 1º SEMESTRE: Barbara Barreto de Souza Cruz. Diretora: MERSE MARIA ROCHA PEREIRA. Secretário: EDMUNDO SOUZA SIQUEIRA. \r\n\r\nId: 1192538"
                    ],
                    "1183915": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.411.848/0001-15\r\n\r\nO Diretor do colégio e Curso Qualidade Máxima mantido por Colégio e Curso Valqueire de Ensino Ltda-me situado na rua cairuçu, 197 - vila valqueire - municipio do rio de janeiro torna pÚblica a Relação nominal dos concluintes: do ENSINO MÉDIO da Educação de Jovens e Adultos no 1º/2008: Daniel Felippe Otero Fernandes, Luana Grace Moraes Silva, Pedro Henrique Oliveira Néco, 2º/2008: Ana Paula da Silva Neves, Aldemir Alho Rolemberg morais Filho, Fabrício Sampaio Fernandes Carneiro, Flavio Antonio Ferreira Araujo, Jose Eduardo Gonçalves de Freitas Figueiredo da Silva, Tayane das Neves Cardoso, 1º/2009: Ana Carolina da Eira Tostes Calmon de Siqueira, Carlos Eduardo Gomes Portugal, José Fabio de Jesus Silva, Kelly Aparecida Lessi, Larissa de Souza Fernandes Sabino, Rafael Pinho Lucas, Richard dos Santos Lopes Junior, 2º/2009: Adriana Silva Gonçalves de Sousa, Allycia Natasha de Oliveira Silva dos Santos, Bruna Carla Rodrigues Pereira, Bruna Lopes Barbosa da Silva, Daniel de Andrade Silva, Danniel Passos Gonçalves, Diego Freitas dos Santos, Diogo Gomes Alves, Kim Henrique Maeno Ferreira, Marcus Vinícius Soares da Silva, Monique Ronque da Rocha, Rhaísa Rastrelli Seriz Galdino, 1º/2010: Bruno Contreiras Tavares, Daniel Salgado Bentolila, Felipe Nogueira Santos, Fernando Gonçalves Portelo, Gabriel Simão Fernandes Pereira, Guilherme Ferreira Maia, Jacielma Bonfim da Silva, Jonathan Eugenio Gonçalves Pinheiro, Luiz Gustavo Vieira, Luiz Paulo Barbosa de Souza, Marcelo Lucas Ferrari, Marlon Nascimento de Andrade, Michell Gonçalves de Sá Nogueira, Paula Karoline da Cruz e Silva Rezende, Paulo Luiz da Silva Neto, Paulo Roberto Rodrigues Ferreira Junior, Renan Orosqui Paranhos, Renato Lopes Bergfeld Gomes, Ricardo Souza de Freitas, Roberto Yamada Bahouth de Oliveira, Thaizy Luksik de Castro, Vanessa Ribeiro de Souza Andrade, Vitória Cristina do Espírito Santo Silva, 2º/2010: Alexandre Macedo Peixoto Ferreira, Bruna Oliveira Ferreira, Carla Vilela Almeida, Gabriel de Lima Bernardo Vieira, Jhony Oliveira Ruas da Silva, Lucas Caputo Saramago, Mariana Roberta Diniz Jacob, Melissa Siqueira Barbosa da Silva, Monique Muniz Xavier, Stephanie Sousa de Mesquita, Thalles Ninck Mendonça de Sousa. Diretor Catarina Dias Ferreira de Souza Matric. 71524 UGF e Secretário Escolar Luís Carlos Rodrigues, Ofício CDIN nº 1538/2009, Professora Inspetora Escolar Andréa Guimarães da Silva dos Santos Matric. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1183915"
                    ],
                    "1190230": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CECAPE \r\n\r\nCENTRO DE CAPACITAÇÃO HUMANA E \r\n\r\nPROJETOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nCNPJ: 04047703/0001-26\r\n\r\nO Diretor do CECAPE, mantido por Centro de Capacitação Humana e Projetos Educacionais, situado na Rua Amaral Ornelas, 20, Sobrado, Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Ano: 2007: Jussara dos Santos. Ano 2009: André Felipe Ferreira de Carvalho, Anthony Ramos de Jesus. Ano 2010: Cláudia Pereira Belém, Enio Lançone Muniz de Almeida, Fabiana Araujo de Albuquerque, José Eduardo Almeida de Lima, José Renato de Sales, Jozenildo Silva Rodrigues, Marcelo de Oliveira Lima, Marluce Costa Santos, Rodrigo Quintana Viana da Silva, Rogério Salvador Gomes Leite Alexandre, Samuel Silva da Costa, Daniele da Silva Soares. Secretária: Maristela B. S. Costa, Reg. COIE/ESA 406/05. Diretor: Ricardo Saavedra Valencia, Reg.n° CDIN nº 050/10. Prof. Insp. Escolar: Eduarda Cristina A. S. Lima, CRRM IV-SEEDUC, Matr. 0956368-5.\r\n\r\nId: 1190230"
                    ],
                    "1190644": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nCOMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0100.50\r\n\r\nO diretor do Senac Nova Iguaçu 2, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Rua Coronel Francisco Soares, Nº 71 - Centro, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 08 em 2011: Anderson Gomes de Oliveira; Bruno Coelho da Silva; Bruno Mauricio Cardoso; Daiana Teixeira Neves; Diego José de Souza Silva; Fabiana Vieira de Souza; Felipe da Costa Araujo; Heron Lopes de Sousa; Jaderson de Sousa Sardinha; Marcos da Silva Barbosa; Marcos Marques da Silva; Meire Ellen Barros Alves; Rodrigo Gachet da Silva; Thaís Rocha de Souza. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 2010.01 em 2011: Alexander Gomes Muniz; Anderson Douglas de Oliveira; Fabiane Natária Ribeiro; Leandro Sales Café; Luiz Guilherme de Jesus Silva; Márcia Santos Galamba; Maura Roberta Rodrigues Antunes; Nivaldo Leão Monteiro; Simone da Silva Soares; Taíssa dos Reis Bastos Pereira; Wagner Ferreira Romano. Simone dos Santos Menezes - Secretária, Of. CDIN nº191/11; Ana Maria de Freitas - Diretor, Of. CDIN nº 627/10.\r\n\r\n_________________ __________________\r\n\r\nDiretor Inspetora Escolar\r\n\r\nAna Maria de Freitas Cleusa S. da Silva. Souza \r\n\r\n______________________\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nSimone Menezes\r\n\r\nId: 1190644"
                    ],
                    "1192843": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nUNIDADE DE TRÊS RIOS \r\n\r\nCNPJ 04634.898/0004-53\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Unidade de Três Rios, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 305, 2° andar, Centro-Três Rios/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2007: Marliere Laureano de Aguiar, Nádia Cristina de Souza Couto. Ano 2010: Júlio César Soares Rodrigues. Ano 2011: Luciane de Oliveira Gonçalves Nogueira, Cecilia Geralda Leite. CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA: Ano: 2007: Fabrícia Pereira Batista de Almeida. RETIFICAÇÃO: o nome da aluna publicado por este estabelecimento de Ensino, D.O. de 13 de maio de 2011, p.9 do Curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM ano letivo de 2009. Onde se lê: Daiseane Barbosa Kelmer, leia-se: Daiseane Barbosa Kelmer de Souza. RETIFICAÇÃO: do ano de conclusão do Curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM do aluno Verlan Medeiros de Paula, publicado por este estabelecimento de ensino, D.O de 16 de agosto de 2010, p.5. Onde se lê: Ano 2008, leia-se: Ano: 2009. Ass.: Daniélli de Carvalho Alves, Diretora - Reg. n°6706/03-02. Marcília Rabello Lopes, Secretaria - Reg. n°09/99 CIE/SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Marcia Guedes da Silva. Matr. 0942504-2.\r\n\r\nId: 1192843"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1192788": [
                            "V - Convocação",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Conselho de Administração do America Football Club, no uso de suas atribuições, na forma do Estatuto Social, vem pelo presente EDITAL convocar a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA prevista na forma do artigo 64, a, do mesmo Estatuto, a fim de eleger os 150 (cento e cinquenta) membros efetivos e 30 (trinta) suplentes do Conselho Deliberativo, com mandato de três anos, constituído pelos sócios Grande-Beneméritos, Beneméritos, Eméritos, Sócios Proprietários e Sócios Contribuintes Efetivos, no pleno gozo de seus direitos, maiores de 18 (dezoito) anos, incluindo-se a presente CONVOCAÇÃO aos sócios patrimoniais e remidos, na forma do artigo 63 § 3º do Estatuto, a ser realizada em primeira convocação às oito horas, ou em segunda uma hora após a convocação da primeira (artigo 63, § 1º), com encerramento às 19 (dezenove) horas, no dia 6 de outubro de 2011, na Sede Social do America Football Club, sito na Rua Campos Sales, 118, Tijuca, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2011. Vinicius Cordeiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1192788"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1192841": [
                            "V - Extravio",
                            "RODA D'AGUA RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.461.279/0001-24\r\n\r\nEXTRAVIO: dois talões Modelo 01 de notas fiscais de n.º 801 à 850 e nº. 851 à 900 .\r\n\r\nId: 1192841"
                        ],
                        "1178482": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PLANIMPLAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n27.956.630/0001-90\r\n\r\nEXTRAVIO: Foi extraviado o Alvará de Localização da empresa, com sede Estrada do Tindiba, numero 2033-loja 205 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ CEP:22740-361 e inscrita sob numero 72.005-4.\r\n\r\nId: 1178482"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1192904": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nSede: Rua Silva Jardim nº 708, Campo Redondo -\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia / RJ \r\n\r\nFilial: Praça Victorino Carriço 05 - Centro - Arraial do Cabo RJ.\r\n\r\nC. N. P. J. - 28.849.792/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social em vigor, convoca todos os associados quites com suas obrigações estatutárias aparticiparem da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2011, sexta-feira, às 10:00h em sua sede na rua Silva Jardim nº 708, Campo Redondo - São Pedro da Aldeia /RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- Apresentação, discussão e votação do relatorio de atividades do Sindicato com Prestação de Contas. \r\n\r\n2- Assuntos Gerais.\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1192904"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1192805": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados nos Processos Administrativos nºs 04535/2011, verificou-se que a presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR REFORMA E ADEQUAÇÃO AS NORMAS TECNICAS NO CREMEB , em conformidade com parecer do Coordenador Jurídico em fls 03 do processo em epígrafe, configurando a hipótese prevista no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, por ter sido deserto. Firma a ser contratada: REFORMAC REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA , no valor de R$ 200.055,34 (duzentos mil, cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionados, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 09 de SETEMBRO de 2011.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 09 de SETEMBRO de 2011.\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1192805. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1192820": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005/2010\r\n\r\nAVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nO Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, especialmente aos licitantes que participam do referido certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO TINOCO DE OLIVEIRA, MONTE CALVÁRIO - BAIRRO SANTA ROSA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0312678-85/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, que foi negado provimento aos recursos impetrados pelas licitantes L&L CONSTRUTORA LTDA. e MARCO ANTÔNIO DA SILVA TEIXEIRA, contra decisão da CPL de inabilitá-las na Sessão de 24/08/2011.\r\n\r\nLicitantes Habilitadas:\r\n\r\nRABI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.162.396/0001-12;\r\n\r\nCONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.909.081/0001-72. \r\n\r\nLicitantes Inabilitadas:\r\n\r\nL&L CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 11.257.475/0001-84;\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA TEIXEIRA, CNPJ nº 07.956.668/0001-56;\r\n\r\nVELOSO E POSSOLE TRANSP.SERV.LTDA ME, CNPJ nº 11.323.990/0001-15.\r\n\r\nAo ensejo, CONVOCA as licitantes para o prosseguimento do certame, com a ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS, a ser realizada às 14 horas do dia 14/Setembro/2011 (quarta-feira), na Sala de Reuniões da CPL, com endereço na Av. Gov. Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou através do e-mail: licitacao@bomjesus.rj.gov.br, ou pelo tel. (22) 3833.9208.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 12 de Setembro de 2011.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL.\r\n\r\nId: 1192820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1192819": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde do visando a distribuição a pacientes de acordo com a prescrição médica, bem como dar atendimento aos processos judiciais. Valor Estimado: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone: (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 29/09/2011 às 9:00 horas.\r\n\r\nId: 1192819. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1192675": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº. 12/13056/10\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 04/2011. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de 04 (quatro) quiosques, abaixo descritos, para exploração de comércio de jornais e revistas, plantas (horto) e de lanches, exceto cigarro e bebidas alcoólicas.\r\n\r\nDATA DE REABERTURA: 20/09/2011 às 10:00h.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1192675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1192817": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 067/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos 0KM para a Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nData: 30/09/2011 Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 429.299,23 Processo nº 11.229/2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1192817"
                        ],
                        "1192846": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 013/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PATA IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE -Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 06/10/2011 Hora: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 163.100,00 Processo nº 15.967 / 2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPresidente Comissão Permanente de Licitação - CPL\r\n\r\nId: 1192846"
                        ],
                        "1192818": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 068/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de notebooks para a Secretaria de Educação de Nova Friburgo\r\n\r\nData: 30/09/2011 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 139.459,80 Processo nº 9963/2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1192818"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1192707": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 029/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2387.2011.01\r\n\r\nO PREGOEIRO no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 29/2011, COM OBJETO: Contratação de empresa jornalística para divulgação das ações institucionais da Prefeitura Municipal de Queimados, com abertura prevista para o dia 14/09/2011 às 15:00 horas, FICA ADIADA para 27/09/2011 às 10:00, tendo em vista à necessidade de modificações do edital. Os interessados poderão no horário das 10:00 às 16:00 horas nos dias normais de expediente, obter as modificações do texto do edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Queimados Rua Hortência, 254 - Centro Fone (21) 2665-2206.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1192707. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1192516": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 108/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, TIPO MENOR PREÇO. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma de Calçadas, Trecho Av. Francisco C. Torres (parte), entre os Bairros São Luiz e Pinto da Serra.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 28/09/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 191.423,44.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1192516. Empenho"
                        ],
                        "1192408": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 040/2011. FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Computadores destinados as unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 28/09/2011, às 09hs:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL. FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1192408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192539": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES - OBRA DE ENGENHARIA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 033/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde da Família Roma II, na Rua Sete, nº 139 - Bairro Roma II, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 29 de SETEMBRO de 2011, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 034/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde da Família São Carlos, na Avenida Florestal, s/nº - Bairro São Carlos, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 29 de SETEMBRO de 2011, às 15:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1192539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1192644": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2053/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar a servidora DAINARA SOUZA BARBOSA na Seção de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu - RJ - DG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1192644"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1192203": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nDANIELA PEREIRA CORRÊA DE SÁ - 63924 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA PEREIRA CORRÊA DE SÁ - 63924 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA VAZ - 64181 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA VAZ - 64181 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - A COMUNICAÇÃO E A LIDERANÇA NA ORATÓRIA E PRODUÇÃO TEXTUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - MATEMÁTICA NA TURMA DE TRF 2ª REGIÃO - TÉCNICO JUD. SEM ESPECIALIDADE (MANHÃ) - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - TURMA DE TRE TEC JUD. ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR (TARDE) - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - CIGA - CURSO DE INTERPRETAÇÃO E GRAMÁTICA AVANÇADA (TÉRMINO 26/02/08) - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - CTP - CURSO DE TREINAMENTOS DE PROVAS (TÉRMINO EM 22/03/07) - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - CIGA - CURSO DE INTERPRETAÇÃO E GRAMÁTICA AVANÇADA (TÉRMINO 16/10/07) - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - CIGA - CURSO DE INTERPRETAÇÃO E GRAMÁTICA AVANÇADA (TÉRMINO EM 11/12/07) - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - CTP - CURSO DE TREINAMENTO DE PROVAS (TÉRMINO EM 19/06/07) - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - CPF - CURSO DE PORTUGUÊS FUNDAMENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - CTP - CURSO DE TREINAMENTO DE PROVAS (TÉRMINO EM 28/12/07) - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - TURMA TRE TÉC JUD. (ADMINISTRATIVO) 22 (TARDE) - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - TURMA DE TRT ANALISTA JUD. ÁREA ADM - 03A- (MANHÃ) - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES - 40509 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISA GUIMARÃES COSENZA - 66885 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISA MARQUES PINTO - 72486 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE - 80691 - CARREIRAS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nELZA COELHO LOPES - 40720 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nERIKA SEQUEIROS PEREIRA DAS NEVES - 66893 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8112/90 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - CURSO PREPARATÓRIO PARA O TRF - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME COSTA FERREIRA - 60542 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME COSTA FERREIRA - 60542 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSEPH HOSANNAH SANDY JUNIOR - 39039 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS - 83895 - CURSO PREPARATÓRIO PARA O TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ ALMEIDA BENEDITO - 83747 - TURMA DE TRF 2REG: AUXILIAR ADM - 01A - (SÁBADO) - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ ALMEIDA BENEDITO - 83747 - TURMA TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ ALMEIDA BENEDITO - 83747 - TURMA TRT EXERCÍCIOS SÁBADO - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA FERREIRA CARLOS DE SANTIS - 201820 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA FERREIRA CARLOS DE SANTIS - 201820 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA FERREIRA CARLOS DE SANTIS - 201820 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA - 50806 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA - 50806 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA - 50806 - DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA - 50806 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA - 50806 - DIREITO AMBIENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA - 50806 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA - 50806 - A HISTÓRIA DO DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO LUIS ALVES DIAS - 50857 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO MILHOMEM DE CARVALHO - 71641 -EXCEL BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - CURSO SEMESTRAL MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - CURSO ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL - AS NOVAS SÚMULAS DO STJ - VÁLIDO.\r\n\r\nNEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA - 76252 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO. \r\n\r\nNORBERTO ASSAD MOREIRA - 66044 - REFORMA ORTOGRÁFICA - CURSO PRÁTICO DA NOVA ORTOGRAFIA - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRICIA PUPPIN DIAS - 54305 - CURSO REGULAR EXTENSIVO - PREPARATÓRIO PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E PROCURADORIA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - MICROSOFT WINDOWS XP - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - MS WORD 2003 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - MS WORD 2003 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - MS EXCEL 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - INTRODUÇÃO INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - MS EXCEL 2003 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA - 32573 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA - 32573 - MS OUTLOOK 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA - 32573 - MS WORD 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA - 32573 - MS ACCESS 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA - 32573 - MS WORD 2003 -BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA - 32573 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA - 32573 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA - 32573 - MS ACESS 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSE ANGELA HILDA WANZELER DANTAS - 84832 - CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSE ANGELA HILDA WANZELER DANTAS - 84832 - CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS PRESENCIAL E ELETRÔNICO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DE SOUZA - 74527 - RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DE SOUZA - 74527 - TURMA ORIT - OFICINA DE REDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nWALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO - 76309 - MS WORD 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nWALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO - 76309 - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1192203"
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                        "1192157": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nDANIELA PEREIRA CORRÊA DE SÁ - 63924 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELLI SANTOS LOPES - 73539 - TURMA CARREIRAS AGU: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDNA MARIA DE AQUINO MENDES - 52051 - SEMINÁRIO INTERNACIONAL O MUNDO DOS TRABALHADORES E SEUS ARQUIVOS - MEMÓRIA E RESISTÊNCIA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA VAZ - 64181 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - NEGOCIAÇÃO - VÁLIDO. \r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - TURMA BB: CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - TURMA MPU: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - TURMA MPU: DISCIPL. DIREITO, INFO, PORT, RLM - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - TURMA BB: ATENDIMENTO, ATUALIDADES, MATEMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZORZENONE - 84441 - MATEMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES - 40509 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES - 40509 - PAPEL DO SENADO COMO ESTRUTURA DE PODER POLÍTICO - VÁLIDO. \r\n\r\nELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES - 40509 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIENE COSTA RIBEIRO - 45535 - ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIENE COSTA RIBEIRO - 45535 - EDUCAÇÃO FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nELIENE COSTA RIBEIRO - 45535 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FINANÇAS PESSOAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nELISA GUIMARÃES COSENZA - 66885 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nELISA GUIMARÃES COSENZA - 66885 - NFE - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nELISA MARQUES PINTO - 72486 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISA MARQUES PINTO - 72486 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nELISA MARQUES PINTO - 72486 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE - 80691 - IX SEMANA JURÍDICA SOLIDÁRIA PRAETORIUM - VÁLIDO.\r\n\r\nELZA COELHO LOPES - 40720 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nERIKA SEQUEIROS PEREIRA DAS NEVES - 66893 - ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA MEDINA DE GODOY SILVA - 82368 - TURMA TJ: CODJERJ, ESTAT - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA - 83330 - PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nGISLAINE ALVES DE LIMA - 76198 - CURSO MODULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME COSTA FERREIRA - 60542 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES - 37621 - SEMINÁRIO DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE DA SILVA - 53678 - 5º CONGR. BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VILARDO DE CARVALHO - 66079 - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSEPH HOSANNAH SANDY JUNIOR - 39039 - SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSEPH HOSANNAH SANDY JUNIOR - 39039 - SEGURANÇA PRIVADA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA VALENTE DE OLIVEIRA - 78409 - TURMA FEDERAL: DISCIPL. DIREITO, DIREITOS HUMANOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS - 83895 - SEMI-INTENSIVO OAB - DISCIPL. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS - 83895 - COMPLETO OAB TRABALHO: DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ ALMEIDA BENEDITO - 83747 - TURMA MAXX SÁB.: DISCIPL. DIREITO, PORT., MATEM, INFO, CONH. GERAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA FERREIRA CARLOS DE SANTIS - 201820 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nLETÍCIA FERREIRA CARLOS DE SANTIS - 201820 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA ZIBORDI - 80365 - PROCESSO ELETRÔNICO: NORMATIZAÇÃO E PRÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE - 73431 - QUALIDADE EM SERVIÇOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA - 50806 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA - 50806 - PSICOLOGIA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMANOEL DA SILVA RIBEIRO - 43010 - FILOSOFIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO BARROS LEITE FERREIRA - 48615 - 2º SEMIN. INTERNACIONAL O MUNDO DOS TRABALHADORES E SEUS ARQUIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DAS NEVES - 50849 - INTENSIVO I: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DAS NEVES - 50849 - TURMA EXAME DA ORDEM: DISCIPL. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO LUIS ALVES DIAS - 50857 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - CONCURSO MPT: DIR. MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA - 71293 - TURMA MPT: DISCIPL. DIREITO, DIREITOS HUMANOS, REGIM. JURID. MPT - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO MILHOMEM DE CARVALHO - 71641 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nMICHEL CASTELO BRANCO DE LIMA - 84182 - JAVA PARA DESENVOLVIMENTO WEB - VÁLIDO.\r\n\r\nMICHEL CASTELO BRANCO DE LIMA - 84182 - LABORATÓRIO DE MVC COM HIBERNATE E JSF PARA A WEB - VÁLIDO.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - EXECUÇÕES ESPECIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nNEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA - 76252 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nNEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA - 76252 - FILOSOFIA - VÁLIDO.\r\n\r\nNEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA - 76252 - DIR. TRAB, PROC.TRAB, MPT, SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nNORBERTO ASSAD MOREIRA - 66044 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO COELHO VIEIRA - 82333 - LÍNGUA PORTUGUESA - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES DE OLIVEIRA - 73555 - CONTROLE EXTERNO - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES DE OLIVEIRA - 73555 - CONTABILIDADE PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES DE OLIVEIRA - 73555 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA PUPPIN DIAS - 54305 - I ENCONTRO REG. SUL DOS OFIC. JUST. AVALIAD. FEDERAIS: DIR. PROCES. - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS - 78743 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA - 32573 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA - 32573 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA SALLES DE OLIVEIRA - 83143 - MATEMÁTICA FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA SALLES DE OLIVEIRA - 83143 - CURSO PREPARAT. PFN: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nRONALD VIANA RIBEIRO - 54348 - INTRODUÇÃO À TÉCNICA E À LING. FOTOGRÁFICA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO OU COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nROSE ANGELA HILDA WANZELER DANTAS - 84832 - SIMPÓSIO EDITAL: INSTRUM. FUNDAM. P/SUCESSO DA LICITAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSE ANGELA HILDA WANZELER DANTAS - 84832 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - MIN. PÚBL. PA - VÁLIDO.\r\n\r\nRUBEM NUNES GALVARRO VIANNA - 50253 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO P/PROFESSORES DE MATEMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nSORAIA HADDAD PEREIRA - 51985 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DE SOUZA - 74527 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nVALÉRIA CORREIA GABRIEL RAMOS - 67890 - WINDOWS SERVER 2008 ACTIVE DIRECTORY - VÁLIDO.\r\n\r\nVALÉRIA CORREIA GABRIEL RAMOS - 67890 - CONFIGURING AND TROBLESHOOTING A WINDOWS SERVER 2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nVALÉRIA CORREIA GABRIEL RAMOS - 67890 - WINDOWS SERVER 2008 NETWORK AND APPLICATIONS INFRASTRUCT. - VÁLIDO.\r\n\r\nWALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO - 76309 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nWALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO - 76309 - PAPEL DO SENADO COMO ESTRUTURA DE PODER POLÍTICO - VÁLIDO.\r\n\r\nWALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO - 76309 - ENTREVISTA: COMO ENCARÁ-LA! - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1192157"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0171200-03.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Wanda Lucia Gomes, Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-43.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Marcela Gomes da Silva, Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nAgdo: Alex Teles Oliveira Pinto , Parceria Serviços Temporários Ltda. , Select Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Select Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-05.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner da Silva Praxedes\r\n\r\nAgdo: United Seguranca Ltda., Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda., Cimento Maua S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nRcdo: Sebastião Pereira de Carvalho, Vera Santos Comercio e Servicos Ltda Me\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vera Santos Comercio e Servicos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Munique Reis, Projetos Felipenses Mantuenção de Resultados \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projetos Felipenses Mantuenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-03.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Mauricio Melin Telles\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Maurity de Souza Junior, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Cintia Rosa Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Marques, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-02.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo do Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Batista Messias \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo do Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083800-77.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nAgdo: Luzinete Julia da Silva, Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Leandro Aristides, FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FENIXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renan Sales de Barros\r\n\r\nAgdo: Unicard Banco Multiplo S.A., New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutaremo Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Marinalva Geralda Agostinho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-02.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Paulo Cesar de Oliveira da Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002100-82.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Ana Paula de Souza Mota, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Revista da União Federal. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Antonio Kopke\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Banco Santander (Brasil) S.A. , Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAgdo: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL), Tarcisio Jose Almeida de Moraes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192715"
                        ],
                        "1192721": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Cardoso Filho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Humberto Cardoso Filho , Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0009800-27.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Mara Ferreira Canha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Mara Ferreira Canha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mara Ferreira Canha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mara Ferreira Canha. \r\n\r\nId: 1192721"
                        ],
                        "1192278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0061700-81.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maria de Lourdes Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gisele Borges Fortes (OAB: RJ 148317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Leslio José da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159500-57.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Benedito de Lima Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria do Carmo Rocha Alves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria José Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Monteiro Braz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Cesar Tames Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mascarenhas de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5504400-29.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GETULIO AMANCIO [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do r. despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0187600-40.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Mendes [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Mendes\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do r.despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0015082-73.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Jorge Freitas de Carvalho [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jorge Freitas de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nId: 1192278"
                        ],
                        "1192718": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058800-39.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Roselene Lima da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Biosintetica Farmacêutica Ltda. [Adv. Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques (OAB: SP 159042 - D)], Rcdo: Prodoctor RX Marketing Farmaceuticos LTDA. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roselene Lima da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-12.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Azevedo de Souza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir de Oliveira Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir de Oliveira Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Antunes Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-07.2003.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: GERALDO FREITAS VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Oliveira Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. MASSA FALIDA DE, Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio Oliveira Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Renata de Souza Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-75.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shirlei Fernandes Briglia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Antonio Tavares e Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Bruno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Bruno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-75.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Duarte [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Procópio de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193400-64.2006.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Ebgte: CEDAE - Companhia Estadual de Agua e Esgoto [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Ebgte: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Ebgdo: CEDAE - Companhia Estadual de Agua e Esgoto [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Ebgdo: Sergio Estrella Marinho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Cassiano Ricardo de Castro [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRcdo: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CM Solucoes Informatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Almerindo Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almerindo Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1192718"
                        ],
                        "1192719": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037400-12.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Ebgdo: Angelo Pinheiro Vianna [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angelo Pinheiro Vianna, Ebgdo Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Ebgdo Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0139200-27.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Rcte: Anderson Dias Pereira Iorio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Dias Pereira Iorio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Dias Pereira Iorio \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Natalia Inacio Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Natalia Inacio Nogueira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de C&A Modas Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1192719"
                        ],
                        "1192720": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2001.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A nova denominacao CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A nova denominacao CERJ, UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia Elétrica S.A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Valdemar Brito Maciel [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do RIo de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0141400-94.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: Rosi Ferreira de Souza [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgte Rosi Ferreira de Souza , Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista do Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0103200-52.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Valnisia Sampaio Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Valnisia Sampaio Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Valnisia Sampaio Simões \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valnisia Sampaio Simões. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander S.A. \r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulus Vinicius da Rocha Fonseca [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulus Vinicius da Rocha Fonseca , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulus Vinicius da Rocha Fonseca. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasilerio S.A. \r\n\r\nId: 1192720"
                        ],
                        "1192279": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000571-43.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1192279"
                        ],
                        "1192722": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150300-53.2004.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PREVI-CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Ebgdo: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Ebgdo PREVI-CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista do Banco do Brasil S.A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Carlos Alberto Monteiro de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Carlos Alberto Monteiro de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mary Clara Paraense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria , Rcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Senar - AR/RJ [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria , Rcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Senar - AR/RJ [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-81.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edilene Jorge da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-87.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Alcineia da Silva Moura [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcte: Luiz Claudio Cardoso de Sa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Cardoso de Sa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Cardoso de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista do Banco do Brasil. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil . \r\n\r\nProcesso: 0281700-77.1992.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: POSTO DE GASOLINA MANAUS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRcdo: DENILSON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DENILSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Samuel Miranda da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Miranda da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-19.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo da Silva Franca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reinaldo da Silva Franca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-69.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Moura Ribeiro [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Moura Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Alberto Lázaro Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Lázaro Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Anna Carolina Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anna Carolina Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.1997.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, A/C ADMINISTADOR JUDICIAL: AYRTON CORREIA ROSA, Ebgdo: MARCO ANTONIO REIS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1192722"
                        ],
                        "1192723": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0183400-88.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacymara Lobo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: José Ricardo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-93.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Francisco Moreira Espinheira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasiil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Thereza Bousquet Barreto [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A. [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Correia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicacao e Participacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-29.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Julia da Conceição Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promocões de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Priscila Monteiro Gomes Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Monteiro Gomes Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Losango Promocões de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Monteiro Gomes Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-74.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Conceição de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Conceição de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRcdo: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Rcdo: Clovis Moraes Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clovis Moraes Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1192723"
                        ],
                        "1192724": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2005.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A, Rcte Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Janaína de Fátima Oliveira Marques Barroso. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001364-71.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Salgado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Henrique Salgado \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Carlos Henrique Salgado. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Carlos Henrique Salgado. \r\n\r\nId: 1192724"
                        ],
                        "1192714": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Mauricio de Sousa Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000555-39.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabete Fátima Mendes Pereira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215300-40.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Jose Vieira da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1192714"
                        ],
                        "1192716": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Marcos Vinicios Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Marcos Vinicios Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Vinicios Ferreira\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1192716"
                        ],
                        "1192725": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2004.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA, Ebgdo: Locares Automotores Ltda [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Ebgdo: SERGIO BRAZILINO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Coutinho Lemos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)], Rcdo: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168500-09.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane Bastos Pontes [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181900-74.1991.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA SELMA GUIMARAES GONCALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportdora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Fabio de Oliveira Fortes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-85.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Iris Moraes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Iris Moraes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Medeiros Carneiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)], Rcte: Mônica Freire de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Medeiros Carneiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)], Rcdo: Mônica Freire de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mônica Freire de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-84.2002.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEVERINO BATISTA DA CRUZ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: George Alexandre de Oliveira Moraes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Gedelando Gabriel da Silva [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Gedelando Gabriel da Silva [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226700-53.2002.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: NILTON DE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2005.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparicio Alves de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alex Roberto Basílio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-56.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Leandro Ventura de Oliveira [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Rcdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-02.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Conceição de Maria Amorim dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-13.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Júlio Cesar Ferreira de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Karina Melo Rachid [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C & A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Jaqueline Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014100-39.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gilmara Santos Pereira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1192725"
                        ],
                        "1192726": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto Teixeira Junior [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)], Rcdo: Luiz Alberto Teixeira Junior [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Alberto Teixeira Junior \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0163500-86.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Wilians Nogueira Pertence [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Zl Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcte Wilians Nogueira Pertence, Rcdo Zl Ambiental Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1192726"
                        ],
                        "1192727": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Gilberto dos Santos Moresche [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fernando de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista da Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista da Petróleo Brasileiro S.A . \r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0155100-27.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Katia Regina Gabriel Deccax\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Katia Regina Gabriel Deccax. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Deyse Paz Gadelha de Castilho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lilian Deyse Paz Gadelha de Castilho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo . \r\n\r\nId: 1192727"
                        ],
                        "1192728": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tempo Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Souto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Jorge Luiz da Silva Pires [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Jorge Luiz da Silva Pires [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0268400-55.2001.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: PROTECTION -SERVICOS SEG VIG S/C LTDA, Rcdo: ASSOC.SALGADO DE OLIVEIRA DE ED. CULTURA-ASSOC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-14.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: José Hermano Azeredo Ornellas e Vasconcellos Cohen [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Lobato Moreira Júnior [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0330000-66.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-51.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique de Silva Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Alexandre da Silva Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Via Center, Rcdo Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-72.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-64.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Jorge Luiz Costa da Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Costa da Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-32.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Regina Silvia de Melo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carla Regina Silvia de Melo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Regina Silvia de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-22.2006.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Moacir Gomes Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Ebgdo: Moacir Gomes Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moacir Gomes Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Teresinha Barros da Silva Martins [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-70.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0328700-32.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Jose Antonio Mota [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-94.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Oliveira Lopes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farmoquimica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Fernando Macedo Braga [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-34.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regivaldo Ferreira Leite [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-95.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Manoel Candido [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Candido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-81.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselito Perez Alvarez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joselito Perez Alvarez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Patrick Roquini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2000.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-55.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. , Rcdo: Adriano Luiz David de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-43.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Juval da Silva Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Pereira do Nascimento [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1192728"
                        ],
                        "1192729": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142200-97.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Erisvan Sousa Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Aguiar da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-05.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: GENARIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROSERV S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GENARIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2004.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nelson da Silva Marinho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Rcdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-36.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: José Luis Pereira de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luis Pereira de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094100-71.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Doricemar Soares de Lemos e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Doricemar Soares de Lemos e Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0264700-07.1997.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Rcdo: PETRALCO COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diogo Carvalho Ferreira de Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214900-89.1991.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO BASTOS VIANNA DE MORAIS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agte: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: RICARDO BASTOS VIANNA DE MORAIS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-26.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe da Cruz Soares [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Martins do Carmo [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Veloso Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho e Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Antônio Ayres Berger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Antônio Ayres Berger \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Israel Bernardo Nissenbaum\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A (supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A (posto de gasolina extra), Rcdo: Alcione José Evangelista de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A (supermercado)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-50.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Soares Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Rodrigo Reis Duarte [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Rodrigo Reis Duarte [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Pesquisa Ensino da Administracao Publica - INEP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-66.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Salvador Mendes Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-71.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232000-47.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Regicleide Maria Neves de Oliveira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Coop, Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regicleide Maria Neves de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-96.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: José Domingos Rios Filho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Domingos Rios Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170700-15.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Candido da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Djacena Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1192729"
                        ],
                        "1192717": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ACM Serviços Gerais Ltda., Agdo: Marineide Nunes Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo José da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Agdo: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a IN 16 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0176100-78.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Muniz Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-59.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Alves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190700-13.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Canal Pin Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Ferreira Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-32.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Gurgel Paiva de Souza [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nAgdo: Webjet Linhas Aéreas S.A. - Base Galeão [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2002.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIOVANNI DA SILVA NOVAES [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.1990.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: DAVID RODRIGUES DOS SANTOS NETO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092300-60.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Moura Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-63.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Camargo Braga Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge de Almeida Ornellas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Agdo: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Agdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Alves Bianchini [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-58.2000.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA NUNES MOUTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096700-98.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Barros Valentim [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075900-85.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Galdo Lopes [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2004.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTÔNIO DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agte: ANTÔNIO CARLOS DALMEIDA CORREIA\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ODALISCA LTDA, Agdo: ELIANE PEIXOTO DA SILVA, Agdo: CARLOS ESPOSITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162200-46.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Souza Passos [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100300-87.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Damasceno dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)], Agdo: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1192717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1192626": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 291/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora REGINA DA CONCEIÇÃO PINTO DE MAGALHÃES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 292/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de VT, FC-03, da Trigésima Oitava Vara do Trabalho, ocupada pela servidora EVANIA MARIA PASSOS, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 293/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Especializado, FC-05, da Divisão Financeira - SOF, ocupada pela servidora TANIA DE ALMEIDA ANDRADE GUIMARÃES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1192626"
                        ],
                        "1192643": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA S DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2051/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Administração de Dados;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Administração de Dados para lotá-lo na Divisão de Gestão de Sistemas e Portal;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Gestão de Sistemas e Portal, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2052/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSARIA DE FATIMA GOMES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Gestão de Sistemas e Portal;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gestão de Sistemas e Portal para lotá-lo na Seção de Administração de Dados;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Administração de Dados, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1192643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1192638": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nSecretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-95.2010.5.01.0000 - PADMag - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Acusante : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Acusado : Juiz Titular de Vara do Trabalho ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, ABSOLVER a acusada, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator), ausente justificadamente, que proferiu seu voto na sessão do dia 19 de maio de 2011. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (ausente justificadamente, proferiu voto na sessão do dia 9 de junho de 2011), Theocrito Borges dos Santos Filho (ausente justificadamente, proferiu voto na sessão do dia 9 de junho de 2011), Damir Vrcibradic, Marcos Palacio. Tania da Silva Garcia, Carlos Alberto Araújo Drummond, José da Fonseca Martins Junior, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e Luiz Augusto Pimenta de Mello. A Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo reformulou seu voto proferido na sessão de 9 de junho de 2011, passando a acompanhar o voto do Desembargador Relator. Os Desembargadores Mirian Lippi Pacheco, Mery Bucker Caminha e José Geraldo da Fonseca, ausentes justificadamente, proferiram seus votos na sessão do dia 19 de maio de 2011, também acompanhando o voto do Desembargador Relator. Os Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Alberto Fortes Gil, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, Ana Maria Soares de Moraes, Edith Maria Corrêa Tourinho, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Angela Fiorencio Soares da Cunha e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha não proferiram voto por não terem participado da sessão do dia 19 de maio de 2011, quando foi iniciado o julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192638"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1192692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006003-70.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Alamir Punaro Baratta ( Marilda de Aguiar RJ61997D ), - Recorrido : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - em conclusão de julgamento, por unanimidade, dar provimento ao presente Recurso Administrativo, para, reformando a decisão da Presidência da Corte, declarar legal a acumulação de proventos no caso em exame.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192692"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1192266": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE VINTE E DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI- I – 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI- II – 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0107400-46.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Hamilton Muniz Ribeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n2 - 0065400-94.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Americano Futebol Clube ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Réu: Robson Souza Dias ( Adv. Fernando M. Cruz MG 101375 D ).\r\n\r\n3 - 0011778-66.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: ROBSON DE SOUZA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n4 - 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Banco BMG ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Réu: Ivone de Andrade ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n5 - 0009265-28.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues ( Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues RJ 46575 D ) - Réu: Elzira Francisco Saraiva ( Adv. Elzira Francisco Saraiva RJ 68165 D ).\r\n\r\n6 - 0006958-04.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Paulo Jose de Souza ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Réu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n7 - 0005361-97.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Réu: JOAO EVANGELISTA ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n8 - 0004833-63.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. ( Adv. Carolina de Azeredo Quintao RJ 126276 D ) - Réu: Adriano dos Santos Lyrio ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n9 - 0004765-79.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sebastião Silva e Silva ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Agravado: Hersz Josef Ajzman, Roberto Lopes Fernandes ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n10 - 0004660-39.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Autor: CARBRAS MAR Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Réu: Roberto Carlos Querino de Moura ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n11 - 0002882-34.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n12 - 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: NILDA DE ANDRADE BORGES ( Adv. Nilda de Andrade Borges RJ 120094 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0001400-61.2004.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Réu: ESPOLIO DE OLIVETE JOSE CHAVANTES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n14 - 0000290-80.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Paulo Reis de Pinho Gonçalves ( Adv. Ozival Santos Maia RJ 104055 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Carlos Roberto Pereira da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n15 - 0001167-20.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: José Osmar Alves ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Terceiro Interessado: Consórcio de Montagem Nuclear – UNAMON ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n16 - 0001322-23.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Ana Elizabete Marques Lima ( Adv. Dayse Gonçalves Mello RJ 146582 D ) - Impetrado: MM Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Conservadora Luso Brasileira S/A Comercio e Construções ( SEM ADV. NOS AUTOS). , Medial Saúde S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n17 - 0001586-40.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Weslley Maia de Souza Santos ( Adv. Mauricio Melo de Andrade RJ 59579 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Banco Itaú S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n18 - 0001632-29.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Marcello Lima ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Impetrado: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ricardo da Silva Ramos, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n19 - 0001637-51.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Maurício da Silva Carvalho ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adilson Duarte Pereira ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ).\r\n\r\n20 - 0002231-65.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Marcos Antônio de Mesquita ( Adv. Reginaldo Cardoso Constancio RJ 47985 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí - Terceiro Interessado: Banco do Brasil S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n21 - 0002722-72.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Waldyr Lima Editora Ltda ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Impetrado: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sidney Manoel de Araujo Teixeira ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n22 - 0003535-02.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TV Omega Ltda ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Celso Honório Teixeira Filho .\r\n\r\n23 - 0004152-59.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Viação Andorinha Ltda ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ) - Agravado: MM Juízo 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vagner José Justino ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n24 - 0004154-29.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ) - Agravado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vagner José Justino ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n25 - 0004726-82.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Sindicato do Comercio Varejista de Material Elétrico do Municipio do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Impetrado: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJAS ( Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira RJ 80291 D ).\r\n\r\n26 - 0004728-52.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Creche Naque Madalena Sofia - ASBRINC - Associação Brincar e Crescer ( Adv. Carlos Augusto Samary da Silva RJ 73449 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Mônica Gonçalves Costa ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n27 - 0005238-65.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Edenildo Vicente da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Impetrado: MM Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: LUFETEC - Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ).\r\n\r\n28 - 0005528-80.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Transportes Zona Oeste Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vagner José Justino.\r\n\r\n29 - 0005530-50.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vagner José Justino ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n30 - 0005903-18.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vanguarda Rio Gráfica S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n31 - 0006101-21.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Impetrado: MM Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Antonio da Conceição Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n32 - 0006209-50.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Ivanete Josefa da Silva ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Impetrado: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n33 - 0006349-84.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Adv. Arthur Rangel Barroso RJ 152523 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna - Terceiro Interessado: Manoel Alves de Souza ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n34 - 0006866-26.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Victor Reis Morgado ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n35 - 0007941-03.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Meirelles Quintella - Escritório de Advocacia (Su cessor Legal de A. D. Meirelles Quintella Escritório de Advocacia ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ) - Impetrado: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Física, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n36 - 0008213-94.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jayme Medeiros ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n37 - 0009640-29.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro/RJ - EMATER-RIO ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Jorge Luis Nunes da Silva.\r\n\r\n38 - 0011874-81.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Marcelo Uchôa Castelo Branco RJ 160821 D ) - Impetrado: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Nestor Luiz Amorim Leitão ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n39 - 0015094-87.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Impetrado: MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Setembro de 2011\r\n\r\nId: 1192266"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1192306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011962-85.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TSL Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A.\r\n\r\nTomar a autora ciência do despacho de fl. 203: \"J. 1) Defiro a retificação, devendo a autora trazer uma cópia da presente para ser encaminhada a ré. 2) Venha a autora com a comprovação do depósito prévio e da certidão de trânsito em julgado, no original.\"\r\n\r\nProcesso: 0012119-58.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Carneiro [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A., Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Carneiro\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl. 96-v.: \"Venha a parte com a comprovação de sua miserabilidade ou com o depósito prévio. Deverá o autor juntar a certidão de trânsito em julgado, no original.\"\r\n\r\nId: 1192306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1192524": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seçao Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0009443-74.2010.5.01.0000 - Caulnom\r\n\r\nRequerente: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRequerido: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Requerido: Gilberto Moraes Goncalves, Requerente: Riotec Predial Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão terminativa de fls. 119/119v: \"...A Requerente tomou ciência em 14.07.2011, através do patrono (fl. 116vº), do despacho de fl. 116, para fornecer no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereço correto do Requerido para possibilitar a citação, contudo quedou-se inerte, conforme certificado à fl. 117, a acarretar a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, § único, c/c artigo 267, I e IV, do CPC.Custas de 20,00 e honorários advocatícios de 20%, devidos pela Autora em favor do Réu, calculados sobre o valor dado à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1192019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014650-54.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, em extinguir o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo impetrante de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais). Presente pelo Impetrante, o Dr. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, OAB/RJ 61.376.\r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Claudir Pergher ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - Embargado : Churrascaria Dmx Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002412-03.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda -, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, em negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos Magistrados Ricardo Areosa (Relator), Tânia da Silva Garcia (Presidente), Dalva Amélia de Oliveira e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que julgavam extinto o mandado de segurança.\r\n\r\nProcesso: 0557200-41.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Manifestou-se o Exmo. Desembargador convocado, Rogério Lucas Martins, pela ressalva de fundamentação, qual seja a de que o ato estaria eivado de teratologia, reformulando a posição adotada em votos anteriormente proferidos. Vencidos os Exmos. Magistrados, Tânia da Silva Garcia (Relatora), Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que concediam a segurança. Sustentou, pela Impetrante, o Dr. Rogério Vinhaes Assumpção, OAB/RJ 59.400.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192019"
                            ],
                            "1192305": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012437-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Francisca Rosmarinho Caldeira e Outros [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge Quadros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Francisca Rosmarinho Caldeira e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..Assim sendo, sob qualquer ótica, a presente ação não merece prosseguir. Indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos do artigo 10 da Lei 12016/2009.Custas pelos impetrantes, no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dispensada do pagamento, por deferida a gratuidade de justiça. \" \r\n\r\nId: 1192305"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1192668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013363-56.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Condominio do Edificio Saint James ( Arilzo Pessanha Ribeiro RJ61123D ), - Réu : Amilton Soares ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por Unanimidade rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, com extinção do feito sem resolução do mérito, a teor do artigo 267, VI, do CPC, bem como a prejudicial de decadência suscitadas pelo d. Ministério Público do Trabalho e, no mérito propriamente dito, pela improcedência do pedido, tudo na forma da fundamentação. Custas de R$ 442,43, calculadas sobre o valor arbitrado para causa de R$ 22.121,57 pelo autor. Honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, pelo autor sucumbente. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao réu pelo depósito de fl. 311.\r\n\r\nProcesso: 0014368-16.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Marina Crespo Gimenes de Carvalho ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Réu : Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense ( Francisco de Oliveira Moraes RJ141476D ), - por unanimidade julgar Improcedente o pedido de corte rescisório, na forma da fundamentação. Revogada a gratuidade de justiça deferida à fl. 228. Custas de R$ 1.972,00 calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 98.600,00, pela parte autora. Honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor dado à causa, em favor da parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000551-45.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : Higino de Souza ( Nilson Pereira Franca RJ88613D ), - Réu : Perma Industria e Comercio S/A ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, a teor do artigo 267, inciso VI, do CPC, restando prejudicada a análise do mérito propriamente dito, nos termos do voto da Exmª. Desembargadora Relatora. Custas de R$ 40,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado para a causa de R$ 2.000,00, dispensado do pagamento ante o deferimento da gratuidade de justiça, e honorários advocatícios de 15% sobre o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000453-60.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor : BANCO DO BRASIL SA ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Réu : CELIA BRASIL MORRISON DAY ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por maioria julgar Procedente o pedido de corte rescisório para, rescindindo o venerando acórdão rescindendo (fl. 347/351), em novo julgamento, negar provimento ao Agravo de Petição da reclamante, restabelecendo a decisão de 1º grau que homologou o laudo pericial e julgou extinta a execução nos autos da RTOrd 0116500-64.1987.5.01.0031, nos termos do voto da Exma. Relatora que redigirá o Acórdão.Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado para causa de R$ 30.000,00 pela ré. Honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, pela ré sucumbente. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao autor pelo depósito de fl. 16. Vencidos os Exmos. Magistrados ROQUE LUCARELLI DATTOLI, MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA e JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR, que julgaram Improcedente a Ação Rescisória. Sustentou pelo Autor a Dra. Georgina Pedrosa da Costa OAB-RJ 96365.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192668"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1192633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nMS: 0000235-66.2010.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Geraldo Moreira Santana (Adv. Clovis Sahione OAB/RJ 13393/D) Impetrado: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessada: Maria Luiza de Miranda Santos (Adv. Cesar Gerpi Moreira OAB/RJ 55.282/D) - \" por unanimidade, denegar a segurança perseguida pelo impetrante. E por maioria, vencida a Exma. Desembargadora TANIA DA SILVA GARCIA, considerar o impetrante Geraldo Moreira Santana litigante de má-fé, e condená-lo a pagar, à terceira interessada, Maria Luiza de Miranda Santos, indenização que se arbitra, desde logo, no equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução (nos autos da reclamação trabalhista nº 0130500-43.1985.5.01.0030). Isso, com fulcro no art. 18 c/c art. 601 do CPC. A condenação agora imposta ao impetrante em nada influenciará - para reduzir - o valor em execução nos autos da reclamação trabalhista nº 0130500-43.1985.5.01.0030. Advertir o impetrante de que não há limite, em lei, para as condenações por litigância de má-fé. Qualquer ato da parte que se enquadre em alguma das hipóteses do art. 17 do CPC autoriza aplicar-lhe penalidade específica, até que ela corrija o seu comportamento no processo. Custas de R$ 100,00, pelo impetrante, sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à causa. Indevidos honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009)\".\r\n\r\nMS: 0396500-91.2009.5.01.0000 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello OAB/RJ 74145/D) Impetrado: MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceira Interessada: Simone da Nobrega Rosa (Adv. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ 39529/d) \"...Por maioria, denegar a segurança perseguida pelo impetrante, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Indevidos honorários advocatícios ( art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante,sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192633"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0011980-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de flolha 32: \"Ante o exposto, por não vislumbrar fumus boni juris e periculum in mora, indefiro a liminar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192773"
                            ],
                            "1192219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001655-72.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jorgina de Souza Gomes e Outra\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ana Paula Alvarenga Regis\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Ana Paula Alvarenga Regis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que foi impetrado Mandado de Segurança, considerando-se citada na qualidade de terceira interessada, para que, querendo, passe a integrar a lide como litisconsorte passivo necessário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciáro\r\n\r\nId: 1192219"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0012421-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eunice da Costa Simas Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Ipte Comercial Rio Viena Ltda., Ipte Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda., Ipte Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 47/50: \"... Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00 valor atribuído à causa, pelos impetrantes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1192671"
                            ],
                            "1192672": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0012380-23.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nTI: Vera Lucia de Andrade Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 123/124: \"... Considerando-se que o presente writ foi impetrado após a data designada para o cumprimento da reintegração da empregada, inexistindo, portanto, o perigo de demora, reservo-me ao direito de apreciar a liminar somente após a oitiva da autoridade coatora e do terceiro interessado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1192672"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1192785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nProcesso: 0010647-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: M. J. Transportadora Quintanilha Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] Ipdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Alexandre da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário: Ipte M. J. Transportadora Quintanilha Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/37, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1192785"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1192653": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012520-57.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda.-ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Ana Carina Azevedo de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 57/58, nos seguintes termos \"INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 12 DE SETEMBRO DE 2011.ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1192653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1192679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005532-20.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1192679"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1191692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria Geral do Município) - Recorrido : Edmilson de Souza Félix Teixeira ( Mario Cesar Pereira da Motta RJ133978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Flavio José Caetano da Silva ( Carlos Fernando dos Santos Azeredo RJ150472D ), - Recorrido : Flavio José Caetano da Silva ( Carlos Fernando dos Santos Azeredo RJ150472D ), Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA e FLAVIO JOSÉ CAETANO DA SILVA para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122900-68.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Antônio Pereira Borges ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a r. Sentença de 1º grau, determinar que as diferenças de horas extras e reflexos sejam apurados em liquidação de sentença, observando-se os registros apostos nos cartões de ponto e os recibos de pagamento acostados aos autos, bem como o acordo de compensação de jornada entabulado entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Camilla Ximenes Viana Cabral RJ139501D ), - Recorrido : Robson Ferreira Leite ( Eduardo Lopes Martins RJ88676D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL em face de ROBSON FERREIRA LEITE para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao cumprimento de obrigação de fazer, julgando IMPROCEDENTE o pedido deduzido na reclamatória, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000679-85.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Antonio Ramos Miguel ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de afastar a multa cominada em embargos de declaração e julgar procedente em parte o pedido deduzido na reclamatória, para deferir ao reclamante o direito a receber horas extraordinárias e repercussões, na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros especificados. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Correção monetária e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Observe-se, ainda, a orientação contida na Súmula nº 381 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória de valores decorrentes de férias indenizadas mais 1/3; FGTS e indenização de 40%. As demais ostentam natureza salarial. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observe-se a apuração mês a mês. Quanto ao imposto de renda, observe-se o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92). Observe-se ainda a incidência da Súmula nº 368 do C. TST. Custas de R$ 560,00 calculadas sobre R$ 28.000,00, valor arbitrado à condenação. Inverta-se a sucumbência. Pelo recorrente falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0149100-97.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Paulo da Silveira Braga ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transportadora Barrense Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052500-55.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Simone Ferreira Ramos ( Paulo Goncalves de Aguiar RJ80180D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Simone Ferreira Ramos ( Paulo Goncalves de Aguiar RJ80180D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ana Paula dos Santos Resende Passos ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - Recorrido : Lacleide do Brasil Produtos Médicos e Odontologicos Ltda. ( Edson José Caalbor SP86705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento: das comissões e suas integrações; da multa do artigo 477 da CLT; da multa do artigo 467 da CLT e da multa convencional (cláusula 4ª da norma coletiva), na forma da fundamentação . Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberto Carlos de Oliveira Diele ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Roberto Carlos de Oliveira Diele ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para dar provimento ao do reclamante e reformar a decisão recorrida para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação . Mantido o valor dado à causa. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Acolher, ainda, o recurso da ré para reconhecer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT as prerrogativas relativas à Fazenda Pública, mormente a dispensa do depósito recursal (artigo 1º, inciso IV, do Decreto 779/69) e a isenção quanto ao recolhimento das custas processuais (artigo 790-A, inciso I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001797-74.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Associação Fluminense de Educação ( Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ140626D ), - Recorrido : Daniele Trindade Alves ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001752-96.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Espaco Sao Goncalo Comercial de Moveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Roberto Baptista de Oliveira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Agravado : Renato Rufino Vieira ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2010.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Melissa Arantes Yoshimura ( Rafael Duque de Oliveira RJ139364D ) - Agravado : Gessica Lucia Silva de Paula ( Helenice Barbosa Matheus RJ44325D ), Fabrício Cândido Ferreira (mandado) , VR Grill e Restaurante Ltda. ME ( Leandra Aparecida Rodrigues RJ134422D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. decisão agravada, julgar Procedente, em parte, o pedido deduzido na inicial, determinando a liberação da importância bloqueada, até o limite correspondente a 40 (quarenta) salários mínimos por ocasião do gravame, ex vi do disposto no inciso X, do art. 649, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000446-69.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Luiza Belga Chaves Barboza ( Flavia Maria Caccavo Miguel RJ79570D ), - Agravado : Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), - por unanimidade, homologar a renúncia ao Agravo de Instrumento em deferimento ao requerido na petição da Agravante de fls.73/76.\r\n\r\nProcesso: 0233300-32.1999.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : JORGE BRUNO MONTEIRO LIMA DE MOURA ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a arguição de nulidade, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução tal como mencionado na fundamentação. Pelo recorrente compareceu Dr. Peritiz Ejnesman (OAB 16824), que requereu a retificação na autuação para fazer constar o seu nome como patrono do Reclamante, em face do substabelecimento (fls. 416) nos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1191692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1191990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012399-29.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Rqdo: Paulo Osorio Sarmento Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] Destinatário(s): Rqte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDespacho de fls. 22: \"Trata-se de ação cautelar, proposta por Fundação Petrobras de Seguridade Social, almejando a obtenção de efeito suspensivo a recurso de decisão que lhe fora desfavorável. Ocorre que, como se depreende da exordial, esta não veio acompanhada do instrumento do mandato e cópia do recurso ordinário que se pretende imprimir efeito suspensivo, objetivo maior do ajuizamento de presente medida. Outrossim, embora faça menção a documentos, fls. 20, estes não vieram. Desta forma, com fincas no artigo 284 do CPC, determino que a requerente supra a irregularidade, prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito - artigos 267,I do CPC c/c 769 da CLT. Initme-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1191990"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1192755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-29.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Faria Reis ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2010.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luis Fernando Moura e Souza ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Alkmim, por maioria, dar provimento ao recurso para deferir as diferenças decorrentes de promoção por antiguidade, em março de 2008, com reflexos, e excluir a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento tão-somente para excluir da condenação o pagamento de multa correspondente a 1% do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0076600-21.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Carolina Zappa Motta ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Ishibras S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora Peixes S.A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora Peixes S.A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Ishibras S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Carolina Zappa Motta ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Docas Investimentos S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para incluir a Rádio Cidade do Rio de Janeiro na condenação solidária, e negar ao recurso das reclamadas Editora JB S.A., Companhia Brasileira de Multimídia, Docas Investimentos S.A., Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos LTDA, Brasillog Comércio de Jornais e Revistas LTDA, Brasil Mídia Digital S/A , Editora Peixes S/A, Sequip Participações S.A. e Indústrias Verolme Ishibras S.A, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS ( Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ162606D ), Sandra Martins e Silva de Almeida ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS ( Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ162606D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Sandra Martins e Silva de Almeida ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira reclamada (Massa Falida de S.A. Viação Riograndense); dar provimento parcial ao recurso da quinta reclamada (Instituto Aerus) para excluir da condenação a obrigação de pagar diretamente a complementação de aposentadoria; e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para declarar a existência de grupo econômico e condenar solidariamente todas as reclamadas ao pagamento das parcelas deferidas na sentença. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabricio Monteiro de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fabricio Monteiro de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao das Reclamadas e, por maioria, negar provimento ao do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à multa do art.477 da CLT. Pelo reclamante compareceu Dra. Adriana Teixeira Rezende (OAB 108552), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Fabio Luis Vieira Veiga ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0119900-21.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Trane do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Condicionamento de Ar Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Jaqueline Almeida Barbosa ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192755"
                            ],
                            "1192572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000193-59.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Engenharia Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Delta Engenharia Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Rcdo: José Maria Luiz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Engenharia Montagem Industrial Ltda., Rcte José Maria Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Petrobras (fls. 187/204), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060800-58.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Baptista Alano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A., Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar reciprocamente os recursos ordinários (fls. 755/769 e 774/801), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1192572"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1192139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Fabricio de Sena Pereira ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, declarados protelatórios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128100-31.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Raquel Nolasco Marcelino Lopes ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Raquel Nolasco Marcelino Lopes ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, suscitada pelo réu, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carla Maria Fayer Pimentel ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087300-41.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Emmanoel Mendes ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), Bradesco Seguros S.A. ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), Emmanoel Mendes ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pelo autor e, por maioria, dar provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento das horas de sobreaviso, o que leva à improcedência do pedido. Mantido o valor da condenação constante na r. sentença, invertidos os ônus de sucumbência, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que negava provimento quanto ao tópico das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Mônica Nascimento Pereira Gomes Keller ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Varig Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas quarta e sexta reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento das Juízas Patricia Pellegrini Baptista da Silva e Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0199500-39.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : WALTAIR SILVA DE ALMEIDA ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), FABRICA DE RENDAS ARP S/A ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : FABRICA DE RENDAS ARP S/A ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), WALTAIR SILVA DE ALMEIDA ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia arguida pelo réu, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor, para determinar que para o adicional noturno seja observado o percentual de 37,5%; negar provimento ao recurso do réu, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título. Alterado o valor da condenação para R$ 14.000,00, custas de R$ 280,00 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Marcelo Alves Pinheiro ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Americo Balbino de Sousa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Julio Simoes Logistica S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Americo Balbino de Sousa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Julio Simoes Logistica S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para afastar da condenação as horas extras pela não-concessão de intervalo intrajornada, e dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas trabalhadas em prejuízo do intervalo interjornada, com adicional de 50%. Mantêm-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Rodolfo Rodrigues Valério ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que dava provimento parcial ao recurso para limitar a integração das gorjetas àquelas depositadas na conta do autor.\r\n\r\nProcesso: 0044200-26.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcio Alves de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Li bra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Martha Conceição Severo ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais, decorrentes da redução da carga horária, e suas repercussões legais, bem como da indenização por dano moral, vencida a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto às diferenças da redução da carga horária.\r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes SA ( Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho RJ94522D ), - Recorrido : Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Orlando Garcia dos Anjos Filho ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sebastiana da Conceição Pereira ( Vera Lucia Rocha Bizzarri RJ58997D ), Instituto Nacional do Seguro Social - por unanimidade, apreciar a remessa necessária, por cabível, e conhecer do recurso ordinário voluntário da União. Em sede de reexame, declarar a nulidade da r. sentença de fls. 382-391, e SUSCITAR CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, com fulcro na excludente do inciso I, do art. 109 da CF, devendo os autos serem encaminhados ao E. STJ, nos termos do art. 105, d da CF.\r\n\r\nProcesso: 0009200-37.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcelo da Silva Bento ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Editora Gráficos Burti Ltda. ( Pablo Dotto SP147434D ), - Recorrido : Editora Gráficos Burti Ltda. ( Pablo Dotto SP147434D ), Marcelo da Silva Bento ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso da reclamada, e, no mérito, negar provimento ao interposto pelo autor e dar parcial provimento ao da ré, para determinar a incidência da atualização monetária a partir da data da sentença que deferiu ao trabalhador a indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192139"
                            ],
                            "1192515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Safo s Fornecedora de Navios LtdaPatrícia Ribeiro ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré (PETROBRÁS), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Iguarias do Cheff Boate Bar e RestauranteGilson Brasil da Silva ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000897-02.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - Recorrido : Erika Chaves da Cruz ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, a indenização compensatória de 40% do FGTS e a entrega das guias do seguro desemprego, e determinado que seja procedido e comprovado o recolhimento dos valores devidos ao FGTS referente ao período contratual reconhecido, ou paga a quantia equivalente ao FGTS, de acordo com a exordial, no valor de R$ 700,00, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192515"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA - Agravado : JOSE LUIZ COUTO DE SOUZAIVANILDO GONCALVES PEREIRA ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA ( Izabel Cristina Ferreira dos Santos RJ53155D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da Reclamada por irregularidade de representação, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192635"
                            ],
                            "1192640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0301500-50.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Dirson Candido da Silva ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada na sentença, devendo os autos retornar à Vara de origem para regular prosseguimento, com prolação de sentença de mérito, como entender de direito a ilustre julgadora a quo, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192640"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1192667": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0134200-75.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Bello de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Américo Mendes de Castro [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Bello de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.42: \"J. Intime-se o autor para se manifestar a respeito do presente requerimento.\" .\r\n\r\nId: 1192667"
                            ],
                            "1192624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0223500-25.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Umbelina Ferreira da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Ebgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Umbelina Ferreira da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Ebgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Umbelina Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 428:\"J. Dê-se vista à autora, por cinco dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1192624"
                            ],
                            "1192648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011200-06.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sebastião Matheus ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Vera Lucia Maselli Wider RJ29113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Gerson Moreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0022100-13.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Danielle Fernandes de Lima ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Derby Grill Churrascaria Ltda. ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), Antonio Cesar Secca Viegas ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : Derby Grill Churrascaria Ltda. ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), Antonio Cesar Secca Viegas ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da consignante-reconvinda e dar parcial provimento ao apelo do consignatário-reconvinte para deferir o pagamento de uma hora diária com o acréscimo de 50%, bem assim o reflexo nas parcelas contratuais e rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Ângelo Ferreira Felipe Santiago ( Luiz Claudio dos Santos Brito RJ126366D ), - Recorrido : Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. ( Victor Gotelip Junior RJ72247D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para pronunciar a nulidade dos atos processuais decisórios praticados a partir do encerramento da instrução, inclusive da sentença, reabrindo a instrução, para facultar a produção da prova testemunhal, seguindo o feito em seus normais trâmites.\r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Rafael Mendes Gatto RJ154106D ), - Recorrido : Adriana Ribeiro dos Santos ( Decio Levi Gil RJ145380D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : See TV Entretenimentos Ltda ME ( Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre RJ121771D ), - Recorrido : Claudio dos Santos Neves ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ex-empregadora, por não preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0086900-86.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Katia Navarro Alvarez do Amaral ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Katia Navarro Alvarez do Amaral ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento aos recursos dos reclamados e, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamante para que seja aplicado o divisor de 150 às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0137500-70.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - Recorrido : Mirlene Matias Cherem ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192648"
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                            "1192739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0051500-50.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Rosane Rodrigues dos Santos ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - Recorrido : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a existência de vínculo de emprego entre a autora e o primeiro réu, Instituto dos Lagos - RIO, de 2 de abril de 2007 a 31 de julho de 2007, com anotação e baixa da Carteira Profissional, na função de professora, e observado o salário de R$ 500,00, e, ainda, o aviso prévio indenizado com as integrações cabíveis, férias proporcionais (5/12) com um terço, décimo terceiro salário proporcional (5/12), recolhimento do FGTS e da indenização compensatória de 40% (conforme pleiteado), multa do artigo 477, § 8º, da CLT, e, ainda, por falta de comprovação, salários atrasados referentes a maio, junho e julho de 2007, imputando ao segundo réu, Município de Trajano de Moraes, a responsabilidade subsidiária pela satisfação das obrigações pecuniárias. Custas de R$ 200,00, pelo primeiro réu, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192739"
                            ],
                            "1191714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "PUBLICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0233500-55.2005.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Gomes da Hora\r\n\r\nRcdo: Transportes Rapido Vicente Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Rapido Vicente Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.180/184:\"por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar a existência de vínculo de emprego com a ré, no período compreendido entre 28 de agosto de 2004 e 25 de agosto de 2005, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para julgamento das demais pretensões, como se entender de direito, em atendimento ao posicionamento jurisprudencial dominante.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juíz\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1191714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1192783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonídio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Aline Tuane do Carmo Costa ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), D N A Mão de Obra Temporária Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Roberto de Mello Carneiro ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Mantido o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Katia Marques Barros Wittitz ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, declarando que a concessão da recuperação judicial à primeira reclamada não importa em novação dos créditos postulados pela autora, condenar as reclamadas, sendo a 2ª ré subsidiariamente, a satisfazer os pedidos de alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, ”f”, “g” e “k”, todos da inicial., consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Custas, pelas rés, no valor de R$ 500,00, ante a inversão da sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - multa prevista no art. 477, da CLT; - multas normativas; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; II. Parcelas salariais a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - salários; - saldos de salários, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Jorge Cerqueira Pereira ( Renata Leite de Oliveira RJ132896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no do relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-39.2007.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Jose da Rocha Lemos ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), Creche Noel Rosa ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, consoante os fundamentos exarados no voto do relator, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000261-02.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), Ambev Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maués RJ35707D - Recorrido : Antônio Fábio dos Santos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira e segunda rés, somente para excluir da condenação a multa prevista no art. 467, da CLT, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da terceira ré, apenas para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, consoante a fundamentação exarada no voto do relator, vencida a Juiza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que o improvia. Fica mantido o valor arbitrado à condenação na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Instituto Stimulu Brasil ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Recorrido : Thayane Ribeiro Rangel ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção dos itens “DA SUBMISSÃO À COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA” e “DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE OU CHAMAMENTO AO PROCESSO” porquanto deixou a recorrente de observar o princípio da dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0219300-73.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Claudecir Sales Batista ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0064000-05.2006.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vicente de Paula da Silva ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Recorrido : PROSOL ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), LL ZELADORIA PATRIM. SERVICOS LTDA - n/p JOSE VERISSIMO COSTA JESUS Fo (Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente o terceiro reclamado pelos créditos deferidos ao autor na presente demanda, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. \r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic. de Duque de Caxias ), - Recorrido : Jane Costa dos Santos ( Mozart Pereira de Moares RJ141184D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausente momentaneamente a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000749-20.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fabiano Gibara ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Elaine Perez Ribeiro RJ132546D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035700-29.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adriana da Paixão Nunes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, considerando-se a jornada registrada nos controles de ponto, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras acima da sexta diária, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com o terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e multa de 40%; consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Ausente momentaneamente a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001285-90.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcia Gutman ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas , no mérito, dar-lhe provimento , afastando a prescrição extintiva, declarar a incidência da prescrição parcial na hipótese, alcançando as parcelas anteriores aos cinco anos contados do ajuizamento da presente ação (05 de novembro de 2005), nos termos da Súmula 327 do C. TST, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para reabertura da instrução processual e posterior julgamento do mérito como entender de direito, consoante os termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0113500-49.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJFabiano Silva de Vasconcelos ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Fabiano Silva de Vasconcelos ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do tópico da gratificação de chefe de turma contido no recurso da 2ª reclamada (CEDAE), ante a ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento aos recursos das rés e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: i) determinar a repercussão do intervalo intrajornada nas parcelas contratuais e resilitórias e ii) determinar que seja observado, para cálculo do valor devido a título de imposto de renda o disposto no artigo 12-A da Lei 7713/1998, nos termos das fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1192783"
                            ],
                            "1192789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Aline Tuane do Carmo Costa, D N A Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D N A Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Roberto de Mello Carneiro , Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Mantido o valor da condenação.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159200-39.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Creche Noel Rosa, Maria Jose da Rocha Lemos\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Creche Noel Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, consoante os fundamentos exarados no voto do relator, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que o improvia.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0219300-73.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Claudecir Sales Batista, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192789"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1192674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Nilcea Ramos da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Nilcea Ramos da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilcea Ramos da Costa, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1192674"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1192418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito e os Juizes Convocados Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Giselle Bondim, somente nos processos de suas relatorias). \r\n\r\n1 - 0000017-05.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edjane de Araújo Silva ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ) - Recorrido: Luciane Carvalho Dutra ( Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira RJ 117734 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-90.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipio de Maricá Procurador Paulo Roberto Maturano Asspumpção S/OAB ) - Recorrido: Marcus Adriano Felinto Jatobá ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n3 - 0000162-28.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcelo Theodoro de Sousa ( Adv. Rafael Charles Martins dos Santos RJ 91123 D ) - Recorrido: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda. ( Adv. Mario Cesar Rodrigues RJ 128287 D ).\r\n\r\n4 - 0000173-91.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Maria das Graças da Costa Paiva ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ).\r\n\r\n5 - 0000238-85.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Start Serviços Temporarios Ltda. ( Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch DF 26966 D ) - Recorrido: Rodrigo de Menezes Dias ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ).\r\n\r\n6 - 0000320-09.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Izaltina Bomfim de Mattos ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n7 - 0000373-70.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Parceira Engenharia Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ) - Recorrido: Rafael Alejandro Vargas Tellez ( Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ).\r\n\r\n8 - 0000470-06.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Grande Hotel Canadá Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ 109013 D ) - Recorrido: Antônio Ubaldo de Mesquita ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n9 - 0000471-42.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcela Martins dos Santos ( Adv. Amanda Cristina Machado Capote RJ 146423 D ) - Recorrido: Cláudia Rangel de Andrade Lima ( Adv. Cesar de Souto Palma RJ 56295 D ).\r\n\r\n10 - 0000504-72.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Evelyn Moares Coelho Gomes ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Evelyn Moares Coelho Gomes ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n11 - 0000530-50.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Moises Francisco Tavares ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Luckyston Restaurantes Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n12 - 0000613-26.2010.5.01.0225 - RO (SUM) - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Queiroz Galvão S. A. ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: André Moura Leite ( Adv. Giseli de Brito Machado RJ 122157 D ).\r\n\r\n13 - 0000700-85.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Huriquine Teixeira de Oliveira ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n14 - 0000714-55.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Kaiten Sushi Bar e Restaurante ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Recorrido: Euclides Coelho de Oliveira ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ).\r\n\r\n15 - 0000807-89.2010.5.01.0301 - RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marco Antônio Bulla ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: Distribuidora Ita News Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n16 - 0000894-25.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Helio Meirelles Cardoso ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Química S.A- PETROQUISA ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000999-11.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marta Dagma dos Santos Silva ( Adv. Fernanda Cunha Pinheiro RJ 157568 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n18 - 0001125-78.2010.5.01.0202 - RO (SUM) - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Hercilio Hora ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n19 - 0001142-43.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sulamita Dutra Ornelas das Silva ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ) - Recorrido: Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio ( Adv. Gustavo de Lima Gils RJ 130599 D ).\r\n\r\n20 - 0001176-02.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Julio Cezar Nascimento da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n21 - 0001202-10.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Beleza e Tal Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ) - Recorrido: Carla Neves Vieira ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ).\r\n\r\n22 - 0001253-04.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bradesco Saúde S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Humberto Queiroz de Souza Junior ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Humberto Queiroz de Souza Junior ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Bradesco Saúde S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n23 - 0001310-52.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edison Almeida de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n24 - 0001444-54.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adilson Francisco Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n25 - 0001800-66.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ana Claudia Theobald Canhaci ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Cerâmica Luiz Salvador Ltda. ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ).\r\n\r\n26 - 0002200-06.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Jorge Alves Ribeiro ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Hospital do Coração Samcordis Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n27 - 0003700-56.1993.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES,BARES SERVICOES DE BUFFET LTDA EPP ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Agravado: DENIS DE MELO FRANCO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n28 - 0006000-67.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n29 - 0012600-69.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Paula Lopes Ferreira ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ) - Recorrido: Cooperas Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda. n/p Valéria Dias Albuquerque (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n30 - 0013900-23.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), André Vieira Barbosa ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: André Vieira Barbosa ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n31 - 0016300-50.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marco Antonio da Silva ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marco Antonio da Silva ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n32 - 0019600-16.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira RJ 114203 D ) - Recorrido: Marli Maria Maciel de Souza ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n33 - 0024300-68.2005.5.01.0302 - RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lucio Nei Chaves da Silva ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Amauri Moreira Barros ( Adv. Marilene Troccoli RJ 58064 D ).\r\n\r\n34 - 0025200-53.1994.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Luiz Couto Bastos RJ 31223 D ), ANA LUCIA PIRES PINHEIRO ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n35 - 0029000-16.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Associacao de Apoio a Terceira Idade ( Adv. Maria Fernanda Fontes Macedo Leitão RJ 152218 D ) - Recorrido: Marcos de Paiva Morais ( Adv. Paulo Afonso Alves da Silva RJ 71079 D ), Obra de Assistencia a Terceira Idade ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ).\r\n\r\n36 - 0030700-14.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Andrea da Silva Souza Maciel ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), RH Internacional Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n37 - 0033400-21.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Renata Bruno Peccatiello ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n38 - 0034700-03.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios Procurador Rodolfo Martins de S. Bandeira S/OAB ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Karin Netto de Castro ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n39 - 0035000-07.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria do Municipio de São João de Meriti Procurador João Luiz Trigueiro OAB/RJ 52093 ) - Recorrido: Edmilson Mendes da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n40 - 0035100-68.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Megafonte Distribuidora de Água Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Genil Mansur Barcelos ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 B ) - Recorrido: Genil Mansur Barcelos ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 B ), Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n41 - 0041600-45.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELMA MARIA DOS SANTOS ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n42 - 0044700-24.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elisângela Justino Souza da Silva ( Adv. Gizela Gualberto Ramos RJ 108361 D ), Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Elisângela Justino Souza da Silva ( Adv. Gizela Gualberto Ramos RJ 108361 D ).\r\n\r\n43 - 0048800-94.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Geraldo Furtado Rodrigues ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0049800-20.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valdemiro Candido dos Sanrtos ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259 D ).\r\n\r\n45 - 0054400-20.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Regional Federal, Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia ( Sem Adv N/ Autos ), José Ricardo Pereira Chagas ( Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito RJ 126366 D ).\r\n\r\n46 - 0054700-26.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Supermercados Mundial ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) , Flávio Muniz Gomes ( Adv. Alex Ferreira da Silveira RJ 141584 D ).\r\n\r\n47 - 0054800-11.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Sandy de Souza Moura ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n48 - 0056300-63.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Sueli da Silva Fagundes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n49 - 0061300-89.1995.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS JOSE DOS SANTOS ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n50 - 0069100-96.1997.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Uniao Federal (Sucessora da RFFSA) - Agravado: BENEDITO LUIZ CAMPOS DE ARAUJO ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), PAULO CESAR VIEIRA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n51 - 0071600-52.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Adriana Toledo do Prado ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n52 - 0078800-55.2008.5.01.0019 - RO (SUM) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: William Santos da Luz ( Adv. Gilberto Pedro dos Santos RJ 66544 D ).\r\n\r\n53 - 0079200-42.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Sidney Casemiro ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n54 - 0079600-85.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Claudio Jorge da Assumpcao Pereira ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n55 - 0082400-41.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Conceição Soares Sobreiro ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Conceição Soares Sobreiro ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n56 - 0082800-55.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Axel Humberto de Castro Galvão ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Recorrido: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n57 - 0083900-98.2007.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Agravado: Edjasson Bezerra de Meneses ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n58 - 0084400-14.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Renan Guilherme dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Humberto Antunes Vitalino OAB/RJ 50623 D ), Renan Guilherme dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n59 - 0085700-96.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosana Correa Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Rosana Correa Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n60 - 0086400-08.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ana Paula dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n61 - 0090400-07.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elcio Santos de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n62 - 0092600-27.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Mauricio Delegave Filho ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0093600-44.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Neilton Menezes Vieira ( Adv. Andrea Carvalho Pavanelli RJ 129992 D ), Luiz Felipe da Silva Bittencourt ( Adv. Andrea Carvalho Pavanelli RJ 129992 D ), Alexandre Duque Crespo ( Adv. Andrea Carvalho Pavanelli RJ 129992 D ) - Recorrido: Votorantin Cimentos Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Miguel dos Santos RJ 33509 D ).\r\n\r\n64 - 0093800-76.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Dargains Auricchio de Oliveira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n65 - 0098200-32.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Diana Tibilovi ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ).\r\n\r\n66 - 0099000-28.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: André Luis Vargas da Costa ( Adv. Ana Paula Lessa de Lima RJ 144156 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva OAB/RJ 81438 ), Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n67 - 0102200-91.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Bsi do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Marcelo Neves Vieira ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n68 - 0102600-35.2009.5.01.0001 - RO (SUM) - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edson Silva de Souza ( Adv. Salma Elias Nicolau RJ 74309 D ) - Recorrido: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda ( Adv. Luciene de Oliveira RJ 87754 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n69 - 0102900-27.1987.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n70 - 0103100-39.2008.5.01.0421 - RO (SUM) - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leandro de Araújo Gonçalves ( Adv. Denise de Paula Almeida RJ 67350 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n71 - 0103400-92.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carolina Peres dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n72 - 0104200-25.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nilo Chagas de Azambuja Filho ( Adv. Michel Chaquib Assef Filho RJ 99981 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n73 - 0106100-32.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio Bandeira de Carvalho ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n74 - 0106400-06.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carlos Alberto Oliveira do Nascimento Junior ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n75 - 0108600-85.2002.5.01.0263 - RO (SUM) - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - ) - Recorrido: INSTITUTO EDUCACIONAL N S DAS GRACAS ( Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro RJ 3959 D ).\r\n\r\n76 - 0113500-28.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Espólio de Corália Santos de Lima Costa, representada por Jorge Ricardo Santos de Lima Costa ( Adv. Sergio Paulo Correa de Mello RJ 39705 D ) - Recorrido: Regina Célia Martins da Silva Castro ( Adv. Renato de Oliveira Mello RJ 138087 D ).\r\n\r\n77 - 0114000-24.2009.5.01.0073 – RO (SUM) - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Miranda da Silva ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n78 - 0114100-93.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), André Luiz Rodrigues dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), André Luiz Rodrigues dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n79 - 0118200-90.2009.5.01.0003 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Serviço Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Telma Antonieta Loureiro Costa ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ) - Recorrido: Telma Antonieta Loureiro Costa ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ), Serviço Social da Indústria - Dep. Reg. Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n80 - 0120700-37.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Érico Fabiano Soares ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Érico Fabiano Soares ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n81 - 0122500-90.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Agravado: CATIA BARBOSA GONCALVES ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n82 - 0125700-38.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Andréa Galhaes Vieira ( Adv. Simone Carlos dos Santos RJ 132211 D ).\r\n\r\n83 - 0126000-53.2006.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Alex da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n84 - 0126800-70.2007.5.01.0262 - RO (SUM) - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vanderlucia Justem Monteiro do Amaral Matos ( Adv. Fatima do Valle RJ 119691 D ) - Recorrido: Carlos Renato dos Santos Silva ( Adv. Ailton Quintanilha de Souza RJ 108251 D ), Cristiane Valeria Carvalho dos Santos ( Adv. Ailton Quintanilha de Souza RJ 108251 D ).\r\n\r\n85 - 0127300-64.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Maria Domingos ( Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ 152212 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Maria Domingos ( Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior RJ 152212 D ).\r\n\r\n86 - 0127700-59.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alexsandro Pereira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n87 - 0128500-64.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção S/OAB ) - Recorrido: Marcelo de Souza Moura ( Adv. Luismar Fernandes Braga RJ 66750 D ).\r\n\r\n88 - 0130000-28.2000.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n89 - 0130900-92.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tereza Cristina de Azevedo Melo ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ) - Recorrido: Espaço Reluz 2 Comercio Artigos Toucador e Serviços Ltda. Me ( Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho RJ 141379 D ).\r\n\r\n90 - 0131000-20.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Recorrido: Regina Celia da Silva Lima ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj. (Na pessoa de Luís Antônio Matias)( Sem Adv Nos Autos).\r\n\r\n91 - 0133600-23.2009.5.01.0205 - RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vitor Magallhães Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n92 - 0134000-60.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Samuel Ferreira da Silva ( Adv. Nilson da Silva RJ 100430 D ), Afamar Ass em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ).\r\n\r\n93 - 0134200-45.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adilson Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ), Adilson Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n94 - 0136400-42.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Edmilson Ferreira Gonçalves ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n95 - 0137400-42.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Micelli Medicina Preventiva ( Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti SP 159779 D ) - Recorrido: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Procosa Produtos de Beleza Ltda - L´Oreal ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Márcia Cristina da Costa Pontes ( Adv. Pedro Mello Filho RJ 77375 D ), Cooper Tean Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Eric Alexandre Meira Dias RJ 56949 D ).\r\n\r\n96 - 0139900-29.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carlos Augusto Dutra Lyra ( Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra RJ 135008 D ) - Recorrido: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n97 - 0140300-11.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. ( Adv. Jar bas Degraf MG 56234 D ) - Recorrido: Marlenio Paiva dos Santos ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n98 - 0141200-73.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Jairo Pinheiro ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ).\r\n\r\n99 - 0143100-67.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Celso Pereira de Pinho ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n100 - 0144700-82.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Inajá Fernando dos Santos Júnior ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Inajá Fernando dos Santos Júnior ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ).\r\n\r\n101 - 0145000-05.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Monaliza do Nascimento Machado ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Monaliza do Nascimento Machado ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n102 - 0148800-87.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Vera Lucia da Silva Souza ( Adv. Wagner Monteiro Lima RJ 121453 D ), Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. ( Adv. Flavio Celso Gomes Pereira RJ 4896 D ).\r\n\r\n103 - 0150100-58.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alexandre Monteiro da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0154800-61.2003.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), EDMO PEREIRA DA COSTA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n105 - 0158300-12.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Leroy Merlim Companhia Brasileira Bricolagem ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Emmanuel Francisco Júnior ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n106 - 0162700-40.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Cleidson Mallet Martins ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ).\r\n\r\n107 - 0162700-85.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Armando de Freitas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: José Armando de Freitas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n108 - 0163000-61.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valmir Peçanha Rangel ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0163600-43.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Juremar Guerra de Jesus ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ) - Recorrido: Breda Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n110 - 0165500-39.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Adriano dos Santos da Silva ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ), Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n111 - 0172800-71.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Ellen Beatriz Carvalho Barbosa ( Adv. Rachel de Carvalho Rezende RJ 145818 D ), Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n112 - 0174400-40.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n113 - 0174800-97.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n114 - 0175100-96.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo de Moraes Santos ( Adv. Simone Tavares Seixas RJ 113367 D ).\r\n\r\n115 - 0179200-67.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Service Clean Ltda e outra ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ), Facility Participações Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Delson Raimundo de Almeida e outro ( Adv. Humberto Teixeira Diegues RJ 43533 D ), Jorge Luiz Felipe da Silva ( Adv. Humberto Teixeira Diegues RJ 43533 D ), Service Clean Ltda e outra ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ), Facility Participações Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n116 - 0180600-17.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ) - Recorrido: Leonardo da Costa Fonseca ( Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ 124121 D ).\r\n\r\n117 - 0182400-93.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cembracell Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Recorrido: Fabiana Pereira dos Santos Cordeiro ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n118 - 0182700-38.2007.5.01.0262 - RO (SUM) - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Paulo Roberto Pereira da Costa ( Adv. Marcelo Silva Pompeu RJ 86455 D ), Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n119 - 0185000-81.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Associação de Moradores da Travessa Bolívia ( Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ 65764 D ).\r\n\r\n120 - 0187900-35.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fabiano Costa Santos ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Vale Rio Branco Veículos Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n121 - 0194700-28.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Silvio Miguel de Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n122 - 0197500-06.1998.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste s/a ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: IVAN CONCEICAO DOS SANTOS ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n123 - 0207800-06.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mauro Marques de Moraes ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita Procurador Marli Soares Braga OAB/RJ 123040).\r\n\r\n124 - 0208000-31.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Serviço Odontológico Rigon S/C Ltda. ME ( Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva RJ 116180 D ) - Recorrido: Gabriela Quintão de Carvalho Assunpção ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n125 - 0215000-02.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Leticia Lacroix de Oliveira Amarante S/OAB ) - Recorrido: Ferlim Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Alberto Sergio Rodrigues Barbosa ( Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior RJ 150625 D ).\r\n\r\n126 - 0220700-88.1992.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n127 - 0234700-19.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nei Jose do Espirito Santo Carneiro ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Auto Viação Salineira Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n128 - 0238800-27.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Unieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ), Libório Gabril ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Unieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ), Libório Gabril ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n129 - 0304200-36.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: EUDENES FERREIRA SOUSA SILVA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), RAPIDO MACAENSE LTDA (Adv. Nina Maura R. Fragini OAB/RJ 687630).\r\n\r\n130 - 0336300-15.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: JESUILTO ALVES ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ), CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A ( Adv. Jose Manuel Perez Diaz RJ 30832 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19/09/2011 – 2ª feira – 10h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Setembro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1192418"
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                        "1192688": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio e Rildo Brito.\r\n\r\n131 - 0000008-21.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Recorrido: Gilberto Gil Souza de Paiva ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ).\r\n\r\n132 - 0000673-59.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Daniel Gomes Venâncio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Daniel Gomes Venâncio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n133 - 0000738-61.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Raimundo Clenio Sanders Lima ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n134 - 0006400-17.1994.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VANINI DE SOUZA LANZILLOTTI ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: EFICIENCE RIO CONST PLAN SERV TEMPORARIOS LTDA(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel OAB/RJ 28670 ), JOB PLAN CONS SERV TEMPORARIOS LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n135 - 0007100-26.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nancy Galo Damasceno ( Adv. Marcelo Luiz Moreira RJ 140820 D ) - Recorrido: Drogaria São Lourenço Ltda (Sem Adv. Nos Autos) (EDITAL), Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Drogaria Murifarma Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Drogaria da Praça Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n136 - 0011300-94.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Arraial do Cabo ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio Procurador Marcelo Godiano dos Santos OAB/RJ 128443 ), Ziel Bonifacio Abel ( Adv. Denise Pereira de Abreu RJ 145559 D ) - Recorrido: Coleta de Residuos Ltda. ( Adv. Janaina de Barros Camara RJ 131026 D ), Ziel Bonifacio Abel ( Adv. Denise Pereira de Abreu RJ 145559 D ), Municipio de Arraial do Cabo ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio Procurador Marcelo Godiano dos Santos OAB/RJ 128443 ).\r\n\r\n137 - 0015100-37.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUPERVIA -CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A -sucessora da Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: Luiz Antonio de Barros Ferreira ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n138 - 0026900-16.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eloisio Barbosa Vieira ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n139 - 0109200-40.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sylvio Cesar Alves da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana ( Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira RJ 30739 D ).\r\n\r\n140 - 0129100-97.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Leonardo Rodriges ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n141 - 0158200-76.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Renan da Silva Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19/09/2011 – 2ª feira – 10h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1192688"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luis Santos da Silva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)], Rcdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela rda foram julgados improcedentes e procedentes os embargos ajuizados pelo autor, conforme decisão de fls. 222. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciáiro\r\n\r\nId: 1192393"
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                        "1192394": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Welbio Villela Lemos ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1192394"
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                        "1192395": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SERGIO TELLES RIBEIRO ( Maria Teresa Santos Dias Renno RJ58819D ), - Agravado : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que dava parcial provimento ao apelo para afastar a intempestividade da impugnação ¿ voto que justificará. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1192395"
                        ],
                        "1192419": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0012600-69.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Lopes Ferreira\r\n\r\nRcdo: Cooperas Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda. n/p Valéria Dias Albuquerque\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda. n/p Valéria Dias Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/09/2011, segunda-feira, às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192419"
                        ],
                        "1192420": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial \r\n\r\nRcdo: Flávio Muniz Gomes , Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/09/2011, segunda-feira, às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192420"
                        ],
                        "1192421": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0143100-67.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Pereira de Pinho\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/09/2011,segunda-feira, às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192421"
                        ],
                        "1192422": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Cleidson Mallet Martins \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/09/2011, às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192422"
                        ],
                        "1192689": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0006400-17.1994.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: VANINI DE SOUZA LANZILLOTTI\r\n\r\nRcdo: EFICIENCE RIO CONST PLAN SERV TEMPORARIOS LTDA, Município do Rio de Janeiro, JOB PLAN CONS SERV TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EFICIENCE RIO CONST PLAN SERV TEMPORARIOS LTDA, JOB PLAN CONS SERV TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/09/2011, segunda-feira, às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192689"
                        ],
                        "1192690": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nRcdo: Drogaria São Lourenço Ltda., Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Drogaria Murifarma Ltda., Drogaria da Praça Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Drogaria da Praça Ltda., Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Drogaria Murifarma Ltda., Drogaria São Lourenço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/09/2011, segunda-feira,, às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192690"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1192286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgtes e Ebgdos: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Maria Elza Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A. e Maria Elza Moura Lima\r\n\r\nDespacho de fls. 691: 1) Reconsidero o despacho de fl. 680. 2) Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0065200-85.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Arilda Pereira Barreto\r\n\r\nRcdos: Cerâmica Nova Estrela Ltda.Me e Suany Barreto da Silva [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Suany Barreto da Silva\r\n\r\nDespacho de fls. 98: (...) Após, intime-se a Sra. Suany Barreto da Silva para se manifestar sobre o recurso da Sra. Arilda no prazo legal, com a advertência que o feito se encontra no 2º grau. ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1192286"
                            ],
                            "1191726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0156900-36.2004.5.01.0028 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (Adv. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ-96.770) - AGRAVADO: LUCIANO GONÇALVES DO ROSARIO (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009100-53.2008.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - RECORRIDOS: LEMUEL LEÃO DE BARROS MARTINS LEAL (Adv. Marli dos Santos Loureiro - OAB/RJ-77.791) e COMPANHIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO LTDA (Adv. Henrique Czamarka - OAB/RJ-12.203) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para considerar como fato gerador das contribuições previdenciárias a efetiva prestação, com a aplicação de juros e correção monetária desde então, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000132-86.2011.5.01.0206 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESPÓLIO DE SÉRGIO XAVIER DE ANDRADE (Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa - OAB/RJ-128.730) - RECORRIDO: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandez - OAB/RJ-2.502/A) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, devendo os autos retornar à Vara de origem para o prosseguimento do feito, assegurando às partes a produção das provas que desejarem, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000383-57.2010.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO LTDA (Adv. Neuza Maria Lamy Rosário - OAB/RJ-70.181) - RECORRIDA: MARCIA DOS SANTOS CHASSE MEDEIROS (Adv. Everton Torres Moreira - OAB/RJ-57.913) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização adicional prevista na Lei nº 7.238/84, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000604-24.2010.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Fausto Allegretto Junior - OAB/RJ-52.039) - RECORRIDO: JOSÉ PETRUCIO DOS SANTOS (Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes - OAB/RJ-82.065) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extras e consectários, julgando-se improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000636-81.2010.5.01.0221 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ NASCIMENTO ELIAS (Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet, OAB/RJ-70.198) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (a/c da Procuradoria do Município de Nova Iguaçu) e W M ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0141700-90.2009.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PERSONAL RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis - OAB/RJ-19.791) - RECORRIDOS: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321) e ADRIANO DA SILVA RICARDO (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ-127.705) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0158400-88.2009.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE DAVID ALVES (Adv. Rosário Antônio Senger Corato - OAB/RJ-65.850) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada W M ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000636-81.2010.5.01.0221 (RO), foi prolatada decisão no acórdão de fls. 85/87, cuja conclusão é a seguinte: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento-Técnico Judiciário\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0030700-30.2009.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRED WILLIAM XAVIER DO RAMO (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - RECORRIDA: PLANET FASHION 1077 DECORAÇÕES LTDA - ME (Adv. Jefferson Martins da Silva - OAB/RJ-105.532) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa na dispensa do reclamante, devendo ser incluído na condenação o pagamento das verbas resilitórias e do saldo de salário, observada a data de rescisão constante da inicial (fl. 03), conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0043100-16.2008.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (A/c da Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda) - RECORRIDOS: JARBAS MIGUEL FERREIRA DE MATOS (Adv. Silvano de Oliveira Silva - OAB/RJ-82.784) e CASA DE SAÚDE VOLTA REDONDA LTDA - ...por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Volta Redonda, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilização subsidiária do Município reclamado pelas verbas devidas ao reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0074100-25.2008.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO ROBERTO GOMES LEITE (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ-57.634) - RECORRIDA: BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92.784) - ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento integral do 13º salário de 2003, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0079600-50.2007.5.01.0203 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A.c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio - OAB/RJ-89.110) - RECORRIDOS: ADRIANA CARLA ANDRADE CORREIA BRAZ (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ-45.281) ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio - OAB/RJ-89.110) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo do segundo reclamado, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ficando prejudicado o exame dos demais temas do seu recurso, e negar provimento ao apelo da primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0081200-09.2008.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. e GLÓRIA REGINA INÁCIO VIEIRA (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ-40.039) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0095500-11.2009.5.01.0201 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ITALANEY NUNES DE SANTANA (Adv. José Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ-72.429) - RECORRIDOS: SERVICE CLEAN LTDA (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0129500-24.2007.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO (Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho - OAB/RJ-64.316) - RECORRIDA: GERAL TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA (Adv.Neide Ribeiro do Amaral - OAB/RJ-53.214) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0265300-97.2008.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO (Adv. Aleir Baptista de Amorim - OAB/RJ-71.416) - RECORRIDO: ROGÉRIO MOURA DA SILVA (Adv. Cláudio R. S. Santos - OAB/RJ-117.557) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa diária por obrigação de fazer consistente na anotação da carteira de trabalho, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0081200-09.2008.5.01.0030 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 119/121, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada CASA DE SAÚDE VOLTA REDONDA LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0043100-16.2008.5.01.0343- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 165/170, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Volta Redonda, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilização subsidiária do Município reclamado pelas verbas devidas ao reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1191726"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1192705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0101800-47.2004.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : RENATO PINTO DOS SANTOS ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Agravado : EMPRESA REDECARD SA ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150000-11.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Robson Valle da Silva ( Aristeu Nicodemos Martins RJ127919D ), - Recorrido : Jose Reynaldo Nunes Ferreira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo Dutra Guedes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo Dutra Guedes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; negar provimento aos opostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV; e dar parcial provimento aos opostos por MARCELO DUTRA GUEDES, sem efeito modificativo, apenas para sanar omissão, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Embargado : Carlos Eduardo Alves ( Marcos Cesar da Silva RJ85482D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos por SPG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES LTDA. e dar-lhes provimento, de modo a sanar as omissões existentes, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 220/224.\r\n\r\nProcesso: 0130700-87.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Isaias Dias da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência, vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que improvia o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0024400-23.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Camila Crippa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CAMILLA CRIPPA.\r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telemar Norte Leste ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Bruna Souza Graneiro Lopes ( Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ158622D ), - Embargado : Telemar Norte Leste ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Bruna Souza Graneiro Lopes ( Carlos Leonardo Bigarel Lopes RJ158622D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por BRUNA SOUZA GRANEIRO LOPES e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso: 0089900-38.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Marco Antonio Alves da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA., sem efeito modificativo, de modo a sanar as omissões detectadas, na forma da fundamentação supra, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 250/256.\r\n\r\nProcesso: 0074300-11.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : José Ademar Barcellos Ballester ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Embargado : Instiituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JOSÉ ADEMAR BARCELLOS BALLESTER.\r\n\r\nProcesso: 0084000-85.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : BSI do Brasil Ltda (em recuperação judicial) ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Andrea Oliveira Silva ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fabiana Pereira ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por FABIANA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : José Eduardo Friaza da Costa ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nilton Teixeira do Nascimento ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por ITAU UNIBANCO S/A., efeito modificativo, de modo a sanar omissão relativa aos limites para apuração das horas extraordinárias, bem como aos critérios para a incidência da atualização monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 305/311.\r\n\r\nProcesso: 0002696-11.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente : Post Office Agência de Correio Ltda. ME ( Joao de Souza Ribeiro Neto RJ98193D ), - Requerido : Luiz Antonio Montalvão Bronzo ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - por unanimidade, julgar extinta a ação, sem resolução de mérito, tendo por prejudicada a ordem liminar. Custas de R$ 8,00 (oito reais) calculadas sobre R$ 400,00 (quatrocentos reais), valor arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0043000-88.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Rubson Lisboa da Silva ( Tatiana Correia Barbosa RJ128157D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192705"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1192491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2009.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DENILSON MALTA FERREIRA (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - Recorridas: NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D), MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME (Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D), EUROBARRA RIO LTDA. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D) e VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. ME (Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar a existência do contrato de trabalho postulado na inicial, condenando a primeira reclamada a anotar a CTPS do reclamante, no período de 12.12.1996 a 15.07.2002, e a segunda demandada a registrá-lo de 16.07.2002 a 13.05.2009 (por força da projeção do aviso prévio), na condição de empregadora-sucessora, na função de agente de segurança; condenando as três primeiras reclamadas ao pagamento de férias + 1/3. gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS + 40%, diferença salarial, vale-transporte, vale-alimentação e indenização pela supressão do intervalo intrajornada, respeitada a prescrição, nos termos da fundação do voto do Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, que redigirá o acórdão. A EUROBARRA RIO LTDA fica responsabilizada subsidiariamenepela obrigação de pagar. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observada, quanto a este último, a quantidade de meses a que se referem os créditos do trabalhador, na forma do art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para todos os fins, possuem natureza salarial apenas as gratificações natalinas e a diferença salarial. Remetam-se cópias dos autos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho, para exame e adoção das providências julgadas cabíveis quanto aos fatos retratados neste processo, vencido o Exmo. Sr. Relator que provia o vínculo de emprego somente com a primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0086700-14.2009.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BRASIL TELECOM S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e EMPREZA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (Cristiane de Sousa Cardoso RJ143494D), - Recorridas: EMPREZA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (Cristiane de Sousa Cardoso RJ143494D), ISABELLA AUGUSTA MOREIRA DE OLIVEIRA (Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D) e BRASIL TELECOM S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por maioria, dar provimento integral ao da primeira reclamada e provimento parcial ao da segunda, a fim de excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre 10.0000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencido o Exmº Relator, que reduzia o valor da indenização por danos morais e dava provimento ao recurso da primeira reclamada. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192491"
                            ],
                            "1192647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2007.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RENATO KOBLER PINTO LOPES SAMPAIO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrida: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença e acolhendo em parte o pedido, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Redator Designado, Vencido o Exmo. Sr. Relator que negava provimento ao recurso. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2008.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SANDRO SALAZAR SARAIVA (Sandro Salazar Saraiva RJ135921D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Recorridos: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) e SANDRO SALAZAR SARAIVA (Sandro Salazar Saraiva RJ135921D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo obreiro para definir o pedido de diferenças do adicional de periculosidade, com respectivos reflexos, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Redator Designado Rildo Brito, vencida a Exmª Des. Relatora Gloria Regina Ferreira Mello, e, por unanimidade, dar provimento ao apelo patronal, para afastar a condenação em horas extras e correspondentes projeções.\r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ELI MARQUES DE OLIVEIRA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Agravado: BANCO ITAÚ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que o imposto de renda seja calculado nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0278500-79.1984.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NELSON DA SILVA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539 ), - Agravado: BAR SOPÃO NOVENTA E CINCO LTDA. (Luiz Gomes de Oliveira RJ14123D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o prosseguimento da execução, na forma do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Clube de Regatas Flamengo (Maria Claudia Telles Herkenhoff RJ83590D), - Recorrido: Thiago Campos Santos (Deisy Alves Teixeira RJ44977D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016400-46.1992.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: DENISE SCHWARTZ LUPOLILLO E OUTRO (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D), MARCO ANTONIO DA SILVA ROMA (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, salvo quanto aos tópicos \"Das cotas previdenciárias\" e \"Do imposto de renda\", por ausência de interesse recursal, para, no mérito, por .unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 24.08.2001 de acordo com o art. 39 da Lei 8.177/91 e, a partir de então 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01 e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1192752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1192295": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000062-73.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Denilda da Silva Bezerra ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ) - Recorrido: Glou Mar Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n2 - 0000065-67.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Exxon Imobil Química Ltda. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Recorrido: Clarivaldo Paulo Vicente ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n3 - 0000093-23.2010.5.01.0207 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Batista de Lima ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Batista de Lima ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Mil Manutenção Industrial Ltda..\r\n\r\n4 - 0000120-83.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Lima Ribeiro ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Lima Ribeiro ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n5 - 0000335-47.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elizabete Carneiro da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n6 - 0000379-42.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Consorcio Novo Cenpes ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Guttenberg Ricardo da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n7 - 0000390-92.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Fernando Leandro Paes ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola ( Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ 72973 D ).\r\n\r\n8 - 0000446-07.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: André Abrahão Cordeiro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Barenboim S.A ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n9 - 0000469-38.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriano Evangelista Lucas ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Leblon Hotelaria S.A. ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ).\r\n\r\n10 - 0000533-48.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: SHV - Gás Brasil Ltda, Vagner Miranda da Silva ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n11 - 0000550-51.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lenilda Coutinho Rodrigues ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ) - Recorrido: Aureliano Augusto de Oliveira ( Adv. Rui Pinto Rezende RJ 131429 D ).\r\n\r\n12 - 0000597-06.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Letra S.A. - Crédito Imobiliário ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ), Ruy de Araujo Pereira ( Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral RJ 76591 D ) - Recorrido: Ruy de Araujo Pereira ( Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral RJ 76591 D ), Letra S.A. - Crédito Imobiliário ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ).\r\n\r\n13 - 0000648-80.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Roberto Rangel ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n14 - 0000708-90.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Luiz Eduardo da Costa Thompson - Recorrido: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Luiz Eduardo da Costa Thompson .\r\n\r\n15 - 0000773-02.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Eloá Peres Geraldo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Eloá Peres Geraldo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n16 - 0000883-25.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Andréa Maria Campos Soares ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), Supermercado Zona Sul S/A - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A, Andréa Maria Campos Soares ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n17 - 0000964-59.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ademir da Silva Bento ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda..\r\n\r\n18 - 0001005-78.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Wilson Alves de Souza ( Adv. Jurandir Vidal Clemente RJ 148620 D ).\r\n\r\n19 - 0001012-34.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria Cristina Carneiro Rocha ( Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos RJ 121325 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Maria Cristina Carneiro Rocha ( Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos RJ 121325 D ).\r\n\r\n20 - 0001074-62.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luiz Felipe Vergueiro Pereira ( Adv. Petruschka Moura Eca da Costa RJ 85475 D ) - Recorrido: Hypermarcas S.A. .\r\n\r\n21 - 0001091-29.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Débora Bezerra Santos ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ) - Recorrido: Casa de Repuso Santa Isabel Ltda. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n22 - 0001111-22.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Roselene Silva de Castro ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Roselene Silva de Castro ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n23 - 0001123-36.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Drogaria Galanti ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ) - Recorrido: Ivan da Silva Rosa Junior ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ).\r\n\r\n24 - 0001297-20.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Ronald dos Santos Lima ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n25 - 0003600-93.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Recorrido: Rosangela Zupo Marques de Oliveira ( Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ 130595 D ).\r\n\r\n26 - 0006400-50.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A (incorporadora da GTA SA e GTI SA) (+1) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Fernanda Albuquerque de Oliveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n27 - 0008100-38.2002.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CLESIO PIMENTEL CORREA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n28 - 0008400-04.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lilian Brandao Nunes ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n29 - 0010400-42.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Airton Roberto Moreira Pacheco ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Imunibarra Imunizacoes Ltda. ( Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ 112773 D ).\r\n\r\n30 - 0016200-14.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Alberto do Nascimento Filho ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n31 - 0016600-61.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Camilla Correa Penna ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0016900-38.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Clodoaldo Gomes de Lima ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda., Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda. ( Adv. Henrique Cezar Soares Almeida RJ 96630 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n33 - 0018600-96.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Leandro Luciano de Souza ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leandro Luciano de Souza ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n34 - 0021200-83.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Andgledson Paulo da Silva ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Transportadora Calundu Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jorge Borges Monteiro Lima RJ 52193 D ).\r\n\r\n35 - 0028000-84.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Michell Levi Azevedo de Mello ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Michell Levi Azevedo de Mello ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n36 - 0033600-86.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Neide Alves Casemiro ( Adv. Flavia Simoes de Souza RJ 120195 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0037100-90.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcus Vinicius da Silveira Lanza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius da Silveira Lanza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n38 - 0040400-10.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telerj Celular (VIVO S/A) ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Daniele Rodrigues de Lima ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Telerj Celular (VIVO S/A) ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n39 - 0040700-31.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Antônio Robson Maciel ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Antônio Robson Maciel ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n40 - 0044100-75.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Dilson Urcino de Melo Junior ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ).\r\n\r\n41 - 0044300-28.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fabio Silva da Fonseca ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ).\r\n\r\n42 - 0046600-48.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eraldo Hentzy de Faria ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Eraldo Hentzy de Faria ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n43 - 0049800-79.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Igor Silva Fonseca Lopes ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Igor Silva Fonseca Lopes ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n44 - 0052500-57.2007.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Luiz Henrique de Araujo da Silva ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n45 - 0055600-43.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Izaac Geraldo Sobrinho ( Adv. Jair dos Reis Vieira RJ 46518 D ).\r\n\r\n46 - 0055700-53.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Rodrigo Antonio Moreira Braga ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Rodrigo Antonio Moreira Braga ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0056400-48.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Leandro Cândido de Oliveira ( Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos RJ 115980 D ) - Recorrido: Conservadora Luso Brasileiro S.A. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n48 - 0056500-53.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos Eduardo Fausto Olimpio ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Recorrido: Carlos Eduardo Fausto Olimpio ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bankpar S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n49 - 0056800-58.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Daniele Gomes da Silva ( Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda RJ 31749 D ).\r\n\r\n50 - 0059000-47.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Lon Pires Lima ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n51 - 0060000-37.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FMC Technologies do Brasil ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Agravado: Joao Luiz Fausto da Silva ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ).\r\n\r\n52 - 0080400-32.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Iara da Conceicao ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\n53 - 0081500-05.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Sandra Neves Passos de Araujo ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n54 - 0082700-77.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ) - Agravado: ADRIANA MORAES MONSORES ( Adv. Antonio Figueredo Pereira RJ 49392 D ).\r\n\r\n55 - 0085200-23.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Juracy da Silva ( Adv. Carlos Edward Carvalho Aded RJ 93252 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME.\r\n\r\n56 - 0087000-56.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Raphael Caé da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Dna Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n57 - 0087100-97.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carolina da Silva Braz Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Adv. Renata Pereira de Jesus Fonseca RJ 143076 D ).\r\n\r\n58 - 0088200-26.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Elaine Cristina da Silva Tito ( Adv. Rodrigo da Silva Schumacker RJ 143199 D ) - Recorrido: Soul Brasil Barra Modas Ltda. ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ), Centerway Comércio de Presentes Ltda. ( Adv. Mauricio Rocha de Souza RJ 94810 D ).\r\n\r\n59 - 0089100-53.1998.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Luiz Carlos Moura Guimarães de Campos ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ), ROBERTO GOMES JARDIM ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n60 - 0092201-33.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ), Edineia Elias da Silva Dias ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Edineia Elias da Silva Dias ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n61 - 0096000-10.2001.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva RJ 74744 D ), COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA ( Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva RJ 74744 D ), NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n62 - 0096200-90.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Celi Ferreira do Amaral ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ) - Recorrido: Condominio Edificio Caminha II ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n63 - 0096500-26.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eliane Teodoro Silva ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), Fátima Castro Pires de Souza Chimenti ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ) - Recorrido: Fátima Castro Pires de Souza Chimenti ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), Eliane Teodoro Silva ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n64 - 0096500-87.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Cristina Azevedo Fernandes da Costa ( Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ 117544 D ) - Recorrido: Cristina Azevedo Fernandes da Costa ( Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ 117544 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n65 - 0098000-80.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Robson Jorge Pereira Marins ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda..\r\n\r\n66 - 0103600-49.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nilson de Jesus Santana ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n67 - 0105000-21.1989.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: HERALDO NAZIOZENO DOS SANTOS ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n68 - 0111600-80.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Alexandre Rodrigues Menez ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n69 - 0117100-63.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcelo Goncalves de Carvalho ( Adv. Ivone da Silva Santos RJ 28522 D ) - Recorrido: Q & B Servicos Ltda ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n70 - 0118200-29.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), José maria Ferreira da Silva ( Adv. Juliana M. da Cunha RJ 144332 D ).\r\n\r\n71 - 0122800-07.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Karla do Couto Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n72 - 0131100-46.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria de Fatima Nunes Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n73 - 0136100-66.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Nilson Augusto dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P FERNANDA SOUZA MALTA (SÓCIA), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P GRAZIELI MARQUES DE OLIVEIRA (SÓCIA).\r\n\r\n74 - 0136400-57.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Roberto de Souza Alves ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n75 - 0136600-88.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Agravado: SERGIO REIS PUMAR ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ).\r\n\r\n76 - 0137600-21.2004.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), AROLDO RIBEIRO BRUM ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: AROLDO RIBEIRO BRUM ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n77 - 0138300-95.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ FLORENTINO DA SILVA ( Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos RJ 120349 D ).\r\n\r\n78 - 0141500-24.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jonas Barcellos Figueiredo ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n79 - 0142100-06.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Rosangela Pereira Novais ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ).\r\n\r\n80 - 0143300-34.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n81 - 0146100-18.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Carlos Cesar Medeiros Guimaraes ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Agravado: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n82 - 0146200-35.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Márcio Adriano ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n83 - 0146500-17.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP ( Adv. André Luiz dos Santos Macedo RJ 158640 D ), Antonio Carlos Costa de Souza ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n84 - 0147300-93.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: WLADIMIR RODRIGUES PINHEIRO ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n85 - 0148500-38.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Anely Souza dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Anely Souza dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n86 - 0152000-33.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Alberto Fernandes de Faria ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt RJ 96096 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt RJ 96096 D ), Carlos Alberto Fernandes de Faria ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n87 - 0153100-59.2003.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n88 - 0162500-44.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Renato Caravita de Araujo.\r\n\r\n89 - 0169300-18.2001.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LUCIMEIRI DE MORAIS ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: GR S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n90 - 0173000-85.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: VINICIUS CONCEICAO PESSOA ( Adv. Monica Papera da Silva RJ 75534 D ).\r\n\r\n91 - 0176200-96.1986.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Dalva Bento Fernandes (sucessora de José Gomes Fernandes) ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0181000-53.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Amilton Antunes Nascimento ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ) - Recorrido: RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0189300-98.1997.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO, BENJAMIN ANTONIO DE LIMA FILHO (+9) ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ), SILVIO BESSA, WALDEMIR MONTEIRO, DELFINO DO PRADO, ARIEL LUCAS, JULIO CESAR, ALOISIO FERNANDES, JOSE FRANCISCO, LUIZ CARLOS.\r\n\r\n94 - 0222600-16.1991.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: DIVA LUCIO DECKER - SÓCIO ( Adv. Manuel da Silva Ferreira RJ 34901 D ).\r\n\r\n95 - 0228700-96.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gelson Melo de Bento ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n96 - 0236700-67.1990.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: HERCULES ALMEIDA DE OLIVEIRA ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n97 - 0239800-08.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Osvaldo da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Agravado: Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n98 - 0250900-14.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Antônio de Souza Freitas ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n99 - 0294300-57.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: MAURICIO FARIA ( Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ 44057 D ).\r\n\r\n100 - 0302000-19.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ilson Carlos da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20/09/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Setembro de 2011\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1192295"
                        ],
                        "1192680": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "QUARTA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n0261000-11.1991.5.01.0024 - AP - (024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Luiz Augusto Alfredo Carvalhaes Norfini ( Adv. Antonio L. Meirelles Quintella OAB/RJ 50833 D ).- Agravado: Editora Abril S/A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon OAB/RJ 101475 D ).\r\n\r\nDeverá o advogado do Recorrente comparecer à Secretaria da Turma, das 10:00 hs às 17:00 hs, para tomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 22/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1192680"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1192605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz A P de Mello\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000632-17.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)], Rcte: Cesar Romero Sutter de Assis [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)], Rcdo: Cesar Romero Sutter de Assis [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Romero Sutter de Assis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada (despacho fls 273)\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192605"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1192201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Rubem de Freitas Lomba [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Rubem de Freitas Lomba \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 313/318).\r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-79.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Ari Nogueira Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Luis do Espirito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB:RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora de Guias LTB S.A. e Outros [Adv. Ivan Clementino (OAB : SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rctes: ROSA MARIA MAIA DO ESPÍRITO SANTO, CARLOS ANDRÉ MAIA DO ESPÍRITO SANTO, SABRINA MAIA DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nJ. Esclareçam os requerentes por que não feito o requerimento em nome do espólio, e se a viúva não é beneficiária da pensão, nos termos da Lei nº 6858/80.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1192201"
                            ],
                            "1192750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117600-42.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rafanele Alves Pereira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), Instituto João Moreira Salles ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Rafanele Alves Pereira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), Instituto João Moreira Salles ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada, rejeitar a arguição de nulidade da decisão em embargos de declaração, e dar PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a prescrição parcial, declarando não haver prescrição a limitar o resgate postulado, direito reconhecido na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Ana Cristina Gomes de Araújo ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para, anulando o processo a partir da assentada de 15.3.10, ata de fls. 20, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que retome seu curso, com marcação de nova audiência, prosseguindo daí como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-23.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Dorismar de Oliveria da Silva ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0166300-11.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : ALBERT LUIZ MONTEIRO BRANDAO ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Agravado : ODONTORRADIOGRAFIA POSTO SEIS LTDA - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo. Sem custas, eis que a agravada não é sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Millena de Oliveira Rocha ( Igor Dalis Miguel RJ93344D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jaque Douglas Jeremias Barbosa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jaque Douglas Jeremias Barbosa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada/recorrente, impossibilidade jurídica do pedido, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e dar PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para julgar prescrita a ação em relação a ela, absolvendo-a da condenação que lhe foi imposta, prejudicados os demais temas ventilados em seu recurso. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001138-80.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcelo de Oliveira Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Angelina de Souza Machado ( Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ59050D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de todas as sanções impostas na sentença por litigância de má-fé, o pagamento de férias (+ 1/3) e a multa do art. 467 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 800,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 16,00. \r\n\r\nProcesso: 0000741-26.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Recorrido : Wellington Soares Pessanha ( Wanderley de Souza RJ27105D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e respectivos reflexos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Fabio Pereira da Silva ( Vera Lucia Machado Ferreira RJ101524D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para cassar a antecipação da tutela. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1192750"
                            ],
                            "1192202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083200-12.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Jocimar Spinola Trindade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Chamo o feito à ordem. Notifique-se a 2ª reclamada, VARIG LOGÍSTICA, do despacho que negou seguimento a seu RO (de fls. 10/13).\"\r\n\r\nId: 1192202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1192405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2009.5.01.0054 ED - Embargante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargados: 1) ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] 2) VANDERLEY TEXEIRA RUELA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. E 2) VANDERLEY TEXEIRA RUELA\r\n\r\nCiência de que têm vista aos Embargos de Declaração, fls. 247 a 250 dos autos (despacho de fl. 247).\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de setembro de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1192405"
                            ],
                            "1192645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222100-87.2003.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : HUMBERTO CARVALHO BARBOSA ( Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ67002D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036500-55.1994.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI ( Procuradoria Geral do Município de Três Rios ), - Agravados : JANICE DA CONCEIÇÃO CORREIA ITABORAY ( SUCESSORA DE JOSÉ GERALDO ITABORAY CORREA ) E OUTROS ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Dilma Nilzete Almeida dos Santos ( Cristiane de Andrade Coutinho RJ118416D ), - Agravadas : 1) União Federal (INSS) e 2) Barra Rio Car - Agência de Automóveis Ltda. - Via Brasil Collection Car ( Mailton Mario Figueiredo de Carvalho RJ96890D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo, julgando insubsistente a penhora determinada pelo Juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000356-44.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravados: 1) Banco Itaucard S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D) e 2) Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Domagno Angelo Amorim ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - Recorrida : Tenda Atacado Ltda. ( Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001670-36.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorridos : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e 2) Alan Lima de Magalhães ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos : 1) Alberto Candido Cunha ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento da suplementação da aposentadoria, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jorge Moraes Costa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorridas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastando a prescrição total pronunciada, determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise de mérito do pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164100-39.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Erika Ferreira da Cruz ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrida : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer que a autora trabalhava como atendente de telemarketing, devendo ser retificada a CTPS, e para deferir os benefícios previstos em Convenção Coletiva: diferenças salariais pela não observância dos pisos normativos, vale-alimentação e pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados, e respectivas projeções, bem como a gratuidade de justiça; custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : MPE - Montagenss e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Nilton Cesar Vieira da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063300-04.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorrido : Alecir Flores Fraga (Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000626-53.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Elionai Teixeira Leão ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrida : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ108133D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de coisa julgada suscitada em contrarrazões, para extinguir o processo, sem resolução de mérito (CPC, art. 267, V), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ronaldo de Almeida ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Recorrida : Furnas - Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Manoel de Carvalho Fernandes (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : 1) Manoel de Carvalho Fernandes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para determinar a aplicação do divisor 192 na apuração das horas extraordinárias; custas de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 28.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Magda Claudia Borges de Oliveira (Celso Ferrareze RS16521D) e 2) Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Recorridos : 1) Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ) e 2) Magda Claudia Borges de Oliveira ( Celso Ferrareze RS16521D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas como extraordinárias, suas repercussões, para determinar a aplicação do divisor 220 no seu cálculo e para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extraordinária pela não concessão do intervalo intrajornada com o acréscimo do adicional de 50% e as repercussões nos moldes deferidos pelo Juízo a quo; custas de R$ 900,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 45.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200200-34.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcio Costa da Silva ( Margarete do Nascimento Huais RJ87755D ), - Recorridos : 1) Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda. ( David Maciel de Oliveira RJ134932 ) e 2) FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ94407D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por ausência de fundamentação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rita Xavier da Cunha ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrida : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso; invertido o ônus de sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204300-91.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Provar Negócios de Varejo Ltda. e Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrida : Patricia da Silva Vaz ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108500-39.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), 2) Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ) e 3) Marisa Marques Teixeira de Rezende ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorridos : 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), 2) Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ) e 3) Marisa Marques Teixeira de Rezende ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva e NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168900-98.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alexandre Massena Graciolli ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrida : Caixa Econômica Federal (Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1192645"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1191634": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0187100-79.2000.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: DMG-Engenh.Autom.Consul.Ltda.(Massa Falida)-N/P 2o.Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: SERGIO NACIF MOREIRA [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DMG-Engenh.Autom.Consul.Ltda.(Massa Falida)-N/P 2o.Liquidante Judicial, Agte SERGIO NACIF MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 567/573, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191634"
                            ],
                            "1191991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0138700-56.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Rogeria Bastos Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogeria Bastos Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487, verbis: \"...indefiro o requerimento de chamamento do feito à ordem e determino seu regular prosseguimento.\", .\r\n\r\nProcesso: 0254800-50.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: MARIA DIOMAR DE SOUZA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Rcdo: COMPANHIA INDUSTRIAL CONSERVAS STA IRIA LTDA - MASSA FALIDA DE N/P do Adm Judicial Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DIOMAR DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União às fls. 159/166, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: Luciano Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 327, verbis: \"...nada há a deferir, pois o fato de a r. decisão de fls. 285/291, complementada às fls. 299, que julgou improcedente o pedido de condenação subsidiária da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ter transitado em julgado não importa a sua exclusão do pólo passivo, não tendo sido declarada a ilegitimidade passiva ad causam da parte.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191991"
                            ],
                            "1191766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088000-53.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carolina Fatima Goncalves Viana ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Município de Pinheiral (Procuradoria Municipal de Pinheiral ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para, reformando a decisão de fls.166/167, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria, desta Justiça do Trabalho, para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com ente público, por força da previsão contida no art. 37, § 2º, da Constituição Federal e deferir à Reclamante o pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086900-72.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Munipicio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Amarizete Francisca Efigenio ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Omep Brasil RJ Rio ( Luciano Fuly RJ88178D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso voluntário da Segunda Reclamada, para, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1191766"
                            ],
                            "1191723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : INTERPOSTOS TERMINAIS E LOGÍSTICA LTDA. - EPP ( Gracilia Herminia Amorim Portela RJ69115D ), - Recorrido : Claudio Roberto da Silva Lima ( Ana Cristina de Oliveira RJ144223D), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamado e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001143-05.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gilberto Lima dos Reis ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, para condenar a PETROBRÁS, de forma subsidiária, ao pagamento de todas as parcelas constantes da sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. Tereza L..R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1191723"
                            ],
                            "1191713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2002.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : VANIA MARIA E SILVA LOPES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração, para complementar a prestação jurisdicional, contudo, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000531-10.2011.5.01.0047 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante :ROSIMERE VIEIRA ALVES (Felipe Adolfo Kalaf, RJ57634D) - Agravado : LIFE DE NOVA IGUACU REPRESENTACOES LTDA ( Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ71548D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Embargado : Paulo Roberto Pinto Teixeira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138200-06.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gaviao Correa Engenharia Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Embargado : Alexandre Sebastiao ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000655-06.2010.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Bar 277 da Portela Ltda. ME ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - Agravado : Antonio Basil Sousa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001105-46.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Laerte de Holanda Sales Filho ( Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi RJ161695D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que dava-lhe parcial provimento para excluir da condenação as astreintes.\r\n\r\nProcesso: 0200300-55.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Michele Silvares Barbosa de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Laboratório Kramer Ltda. ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001070-21.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Marcos José da Silva Ferreira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156900-80.1998.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SERGIO DE OLIVEIRA GOMES ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Raul Teixeira RJ33604D ), BANERJ SEGUROS S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em obediência ao determinando pelo do C. Tribunal Superior do Trabalho às fls. 303/308, proceder ao novo exame dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante/Recorrente às fls. 198/205, reapreciando os temas da “pré-contratação de horas extras”, “diferença de 'prorrogação”¿, “horas extras prestadas após a oitava diária”, “gratificação semestral” e “abono fixo” ACOLHENDO-OS para o fim de prestar esclarecimentos complementares à prestação jurisdicional, sem modificação do julgado, entretanto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1191713"
                            ],
                            "1191658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000869-14.2011.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Iara Silva de Oliveira, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119800-66.1999.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nAgdo: GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA, ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Autor às fls. 233/237, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1191658"
                            ],
                            "1192509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0066400-25.1990.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), JOAO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOAO BATISTA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 172/173. Prazo 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Dayse Duarte Pereira de Souza, Cooperativa de Servicos Multiplos Panamericana Ltda. - COSEPA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Panamericana Ltda. - COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 208/209. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Caavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1192509"
                            ],
                            "1192577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0153400-92.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Marcos Dias Lacerda \r\n\r\nEbgdo: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 66/67. Prazo: 8 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1192577"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1192277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2005.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Editora Vozes Ltda. ( Valter Zanacoli Junior RJ93902D ), - Embargado : Katia Tavares ( Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa RJ85411D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010700-89.2004.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Itau S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Banco Itau S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do ITAÚ UNIBANCO S/A e da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Embargado : Juliana Ferreira Marinho dos Santos ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para que, em sede de liquidação, sejam apurados os valores devidos a título de horas extras, bem como para proceder ao abatimento referente às faltas e atrasos injustificados que não tenham sido descontados dos salários, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2003.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LETICIA CRISTINA SANTOS MOREIRA ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000671-45.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Derma de Oliveira Pimenta ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0020900-49.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, para sanar a omissão no v. acórdão embargado, concedendo-lhe efeito modificativo, nos termos da Súmula nº 278 do C.TST, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 30.01.2002, bem como para limitar a pretensão deferida a 12/02/2008 e, ainda, deferir a dedução das parcelas quitadas a idênticos títulos, e NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO AUTOR, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv Sergio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ 97960D) . - Embargado : Viviane da Silva Macedo Elias ( Claudomir da Silva RJ126022D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Espólio de Ney Castello Lopes Ribeiro ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Olair Pontes Ferreira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0328800-84.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Carlos Andre Candido de Amorim ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Robertson de Sousa Guimarães ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054200-59.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Laella Criações Comércio de Roupas Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Embargado : Felix Kempner Oliveira ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Tatiana Mendes de Queiroz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Cristiano Santos Mello ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Márcia de Araújo da Silva ( Irene Talarico RJ57473D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0223300-52.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : IOAL ENGENHARIA LTDA ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1192277"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-87.2011.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Henrique Pontes Sobral (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D).\r\n\r\n2 - 0000043-81.2011.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Magé (Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Luiz Faria Meloni (Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D).\r\n\r\n3 - 0000094-45.2010.5.01.0033 - RO - (033VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sandra Tripoli Brito (Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n4 - 0000126-48.2010.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Itamar Souza da Silva Ramos (Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D), José Geminiano de Oliveira (Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n5 - 0000137-23.2011.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Império Soc Comercial de Bebidas Ltda. (Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D) - Recorrido: Josué dos Santos Mello (Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D).\r\n\r\n6 - 0000162-07.2011.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Adv. Valter Vilas Boas de Meireles RJ 17815 D) - Recorrido: Cristiane Aparecida da Silva Lima (Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D).\r\n\r\n7 - 0000241-48.2010.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda (Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D) - Recorrido: Daniel Nunes Gonçalves Lima (Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D).\r\n\r\n8 - 0000242-24.2010.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CONTAX S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), Anderson Ferreira da Silva (Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D) - Recorrido: CONTAX S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), Anderson Ferreira da Silva (Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D).\r\n\r\n9 - 0000254-62.2010.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cloir Jardim Lopes (Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A).\r\n\r\n10 - 0000338-61.2010.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Aparecida Martins da Silveira (Adv. Victor Alexandre Somogyi RJ 81522 D) - Recorrido: Condominio do Edificio Parque Residencial Laranjeiras (Adv. Mauricio Schirmer RJ 73828 D).\r\n\r\n11 - 0000354-71.2010.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Erivan Mendonça Fernandes (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: Consórcio Manguinhos (Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D).\r\n\r\n12 - 0000377-14.2010.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Douglas Clemente (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D).\r\n\r\n13 - 0000377-90.2010.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D), Eduardo Pompeio Cygler (Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D) - Recorrido: Eduardo Pompeio Cygler (Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D).\r\n\r\n14 - 0000446-42.2010.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Marcos Heleio Alves de Almeida (Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D).\r\n\r\n15 - 0000561-70.2010.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Ana Carolina Raposo de Albuquerque (Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D).\r\n\r\n16 - 0000626-46.2010.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Dircila Azevedo Pereira (Adv. Felipe Vallejo Pereira RJ 142210 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Dircila Azevedo Pereira (Adv. Felipe Vallejo Pereira RJ 142210 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n17 - 0000706-46.2010.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. (Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva RJ 31302 D) - Recorrido: Thamires Peres Costa de Oliveira (Adv. Wander Moreira RJ 105368 D).\r\n\r\n18 - 0000761-89.2010.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Kayo Botelho (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Banco Finasa S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Kayo Botelho (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Banco Finasa S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D).\r\n\r\n19 - 0000812-15.2010.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cirlei Flores de Jesus (Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D) - Recorrido: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cirlei Flores de Jesus (Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D).\r\n\r\n20 - 0001025-52.2010.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lucia Helena do Nascimento Manso (Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D) - Recorrido: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D).\r\n\r\n21 - 0001078-73.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Fernando Luiz Gonçalves Pereira (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n22 - 0001157-14.2010.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Joselina Mendes Farias da Silva (Adv. Gelson dos Santos Gondim RJ 111275 D) - Recorrido: R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda. (Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D).\r\n\r\n23 - 0001286-35.2010.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Pessoa de Lima Camara (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D), José Figueiredo Paschoal Junior (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n24 - 0001305-37.2010.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Edinaldo Vieira dos Santos (Adv. Sonia Carlos de Assis Souza RJ 98198 D) - Recorrido: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D).\r\n\r\n25 - 0001334-44.2010.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. (Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D), Luiz Lopes da Silva (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D) - Recorrido: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. (Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D), Luiz Lopes da Silva (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D).\r\n\r\n26 - 0001400-19.2009.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Armindo Delia (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D).\r\n\r\n27 - 0001463-14.2010.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Suely Cerbino Machado (Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D).\r\n\r\n28 - 0001998-77.2010.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D) - Recorrido: Paulo Roberto Bessa (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n29 - 0002100-91.2009.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Germano Ferreira (Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D).\r\n\r\n30 - 0002788-13.2010.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Auto Viação São João LTDA (Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D) - Recorrido: Pedro de Sousa Leal (Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D).\r\n\r\n31 - 0005000-64.2009.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marco Aurélio Brandão Nunes (Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D), Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorrido: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D), Marco Aurélio Brandão Nunes (Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D).\r\n\r\n32 - 0007600-76.2009.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Leonardo de Souza Silva (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D), Leonardo de Souza Silva (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n33 - 0009800-83.2005.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Centro de Integracao Empresa Escola CIEE (Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D), Sueli Frazao da Silveira (Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux RJ 91696 D) - Recorrido: Sueli Frazao da Silveira (Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux RJ 91696 D), Centro de Integracao Empresa Escola CIEE (Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D), IBASM Instituto de Beneficios e Assistencia dos Servidores Municipais (Adv. Humberto Florito Junior RJ 75855 D).\r\n\r\n34 - 0011700-39.2007.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D), Maria Claudia Dias de Melo (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D) - Recorrido: Atra Prestadora de Servico em Geral Ltda (em recuperação judicial) (Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D), ITAU UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D), Maria Claudia Dias de Melo (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D).\r\n\r\n35 - 0014700-08.2002.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: UNIAO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ESPOLIO DE ARI PINTO DE SA (Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D), ELIZABETH DOLARINA BRAGA (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), TUFERCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D).\r\n\r\n36 - 0014900-06.2008.5.01.0082 - AP - (082VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. (Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D) - Agravado: Maria da Penha Coutinho Sardinha (Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D).\r\n\r\n37 - 0016000-97.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de), Centroprojekt do Brasil Ltda (Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D), Joao Batista dos Reis (Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D).\r\n\r\n38 - 0020200-06.2008.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D) - Recorrido: Marcelo Francisco de Oliveira Nogueira (Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\n39 - 0020500-63.2009.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Sérgio da Costa (Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D) - Recorrido: Toil Restaurante Ltda. (Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A), Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. (Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A).\r\n\r\n40 - 0022000-73.2005.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D) - Agravado: Gilberto Palhano Galvao Filho (Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D).\r\n\r\n41 - 0022400-30.2009.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Omar Bento Domingos (Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D) - Recorrido: Eurofarma Laboratórios Ltda. (Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao SP 37368 D).\r\n\r\n42 - 0022500-89.2009.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Provar Negocios de Varejo Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorrido: Igor Vicente Cerqueira Anolin (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D), Velox Recursos Humanos Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\n43 - 0024700-36.2007.5.01.0036 - AP - (036VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D) - Agravado: Fernando do Nascimento (Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D), Six Seguranca e Vigilancia Ltda..\r\n\r\n44 - 0040600-67.2009.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D) - Recorrido: Weverton Victor da Silva (Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D).\r\n\r\n45 - 0050700-58.2009.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda (Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D) - Recorrido: Aline Ramos Dutra (Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel RJ 135904 D).\r\n\r\n46 - 0051500-36.1996.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Agravado: FERNANDO PAULO DE CARVALHO TRAPAGA (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D).\r\n\r\n47 - 0052200-57.2002.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Agravado: JORGE LUIZ ALVES DE CARVALHO (Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D), UNIAO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n48 - 0056600-21.2005.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Casa da Moeda do Brasil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e Recurso Ordinário (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Agravado: Sergio da Silva Cezario (Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D).\r\n\r\n49 - 0062400-91.1999.5.01.0241 - AP - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARINHO (Adv. Demostina da Silva Alvares RJ 3655 D).\r\n\r\n50 - 0063200-23.2007.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Vale do Rio Doce (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D) - Agravado: Jose Carlos Pires Galvao Hemais (Espolio de) (Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D).\r\n\r\n51 - 0063300-91.2009.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Laboratório Teuto Brasileiro Ltda. (Adv. Francelmo José Pereira GO 16819 D).\r\n\r\n52 - 0067000-67.2005.5.01.0073 - AP - (073VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: FRANCISCO RECAREY VILLAR (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D) - Agravado: Antonio Nonato dos Santos (Adv. Wolnei Mesquitela Maia RJ 110278 D).\r\n\r\n53 - 0068700-91.2007.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Dieison Costa Clemente (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Dieison Costa Clemente (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D).\r\n\r\n54 - 0069200-08.2009.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. (Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D) - Recorrido: Davi do Rosário de Souza (Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D).\r\n\r\n55 - 0071500-89.2008.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Carlos da Conceicao Silva (Adv. Pedro Farias RJ 67825 D).\r\n\r\n56 - 0074700-57.2009.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Eduardo Silva de Oliveira (Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D) - Recorrido: Eduardo Silva de Oliveira (Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D).\r\n\r\n57 - 0075300-68.2006.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorrido: Flavia Souza Diniz Siqueira (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D).\r\n\r\n58 - 0076301-90.1998.5.01.0038 - AP - (038VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. Carolina Gregório dos Santos RJ 149144 D) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva RJ 66106 D), CARLESTON JORGE MUNIZ (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D).\r\n\r\n59 - 0078400-82.2007.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Deise Yokoyama RJ 87765 D) - Recorrido: Vagner Andrade dos Santos (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D), Servico Social do Comercio - SESC (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n60 - 0078700-58.2009.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Luiz Carlos Pereira Henrique (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n61 - 0079400-62.2004.5.01.0069 - AP - (069VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA (Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D).\r\n\r\n62 - 0080500-87.2006.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Roque Sergio Silva de Souza (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n63 - 0082900-33.2009.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Logictel S.A. (Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D), José Luiz Affonso Pereira (Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D).\r\n\r\n64 - 0090000-04.2009.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jean Carlos Fernandes das Neves (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D) - Recorrido: Jean Carlos Fernandes das Neves (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n65 - 0091500-22.2007.5.01.0432 - AP - (VT02CF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda (Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D).\r\n\r\n66 - 0095000-26.2009.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fábio Ferreira Costa (Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n67 - 0101500-16.2009.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Paulo Roberto Cordeiro Mallet (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D).\r\n\r\n68 - 0103600-91.2007.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Souza Cruz S.A. (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D), Valdir Antonio Brum Castelo (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D) - Recorrido: Valdir Antonio Brum Castelo (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D), Souza Cruz S.A. (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D).\r\n\r\n69 - 0112400-60.2009.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Rodrigo Toval Conrado (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D).\r\n\r\n70 - 0114600-47.2009.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Sirlei de Ataide Melo (Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D).\r\n\r\n71 - 0115500-02.2006.5.01.0245 - AP - (VT05NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Bruno Tullio Barozzi (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n72 - 0116100-35.2009.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jane Maria Marcelino Barbosa (Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D) - Recorrido: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL (Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D), Associação Beneficente do Campo Belo (Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D), PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL (Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D), BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL (Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D).\r\n\r\n73 - 0117200-52.2009.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: João Batista da Costa Cabral (Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D).\r\n\r\n74 - 0118100-53.2008.5.01.0074 - AP - (074VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Transportes Carvalho Ltda. (Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D) - Agravado: Bartolomeu Gomes da Silva (Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D).\r\n\r\n75 - 0120000-77.2009.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Augusto Vidal da Silva (Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia RJ 157972 ) - Recorrido: WRC Engenharia e Consultoria Ltda (Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D).\r\n\r\n76 - 0123600-46.2009.5.01.0016 - AP - (016VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Artur Monteiro Correa Sales (Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D) - Agravado: HELENA CRISTINA ALVES DA SILVA (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D).\r\n\r\n77 - 0125800-30.2009.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Carlos Alberto Duarte de Oliveira (Adv. Roberto Chaves de Carvalho RJ 109099 D).\r\n\r\n78 - 0133600-69.2004.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SHARK BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIOS LTDA (Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D).\r\n\r\n79 - 0134400-73.2009.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D) - Recorrido: Aero Suporte Ltda. (Adv. Cyntia dos Santos Souza RJ 131666 D), André Luiz Campos do Rego (Adv. Rodolpho Santos de Souza RJ 136289 D).\r\n\r\n80 - 0136100-74.2007.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Debora de Oliveira Barbosa (Adv. Sergio Goncalves da Silva RJ 143705 D) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D).\r\n\r\n81 - 0141800-18.2008.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Francisco Mauro Dias (Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D) - Agravado: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D).\r\n\r\n82 - 0142200-84.2007.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Ricardo Nunes Moura (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D) - Recorrido: Ricardo Nunes Moura (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n83 - 0143100-13.2002.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B), MARIZA BARBOSA ABDALA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: MARIZA BARBOSA ABDALA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), BANCO BRADESCO S/A (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B).\r\n\r\n84 - 0143500-24.2009.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Carlos da Silveira (Adv. Debora Barboza de Assis RJ 52262 D) - Recorrido: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. (Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D), Circulo Militar da Praia Vermelha (Adv. Luciana Lauria Lopes RJ 104644 D).\r\n\r\n85 - 0143600-62.2007.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Laert de Oliveira Peixoto (Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D) - Recorrido: SHELL BRASIL S/A (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n86 - 0144900-96.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: TV SKY Shop S.A., Fabiana Rocha de Paula Barros (Adv. Michel Chaquib Assef Filho RJ 99981 D), B2 W Companhia Global de Varejo (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n87 - 0146900-44.2009.5.01.0531 - AP - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Edson Schueler de Carvalho (Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D) - Agravado: Carlos Jorge Soares (Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D).\r\n\r\n88 - 0150000-57.1998.5.01.0057 - AP - (057VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ADRIANA REIS DE OLIVEIRA (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D) - Agravado: SAMIRA HERMONT OZON (Adv. Sonia Hermont Jahara RJ 134281 D).\r\n\r\n89 - 0152800-40.2007.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Helmut Kossatz (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n90 - 0153000-19.2003.5.01.0048 - AP - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA – (Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro) - Agravado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO (Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D).\r\n\r\n91 - 0154500-62.2003.5.01.0035 - AP - (035VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravado: RICARDO SILVA DE MARIA (Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n92 - 0155100-03.2008.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Celso David Antunes RJ 33027 D) - Recorrido: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Celso David Antunes RJ 33027 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D), Rosângela de Fátima Araújo (Adv. Andre da Silva e Souza Aarao RJ 60048 D).\r\n\r\n93 - 0155800-53.2009.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Gerônimo Paranhos Portella (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D), Transurb S.A. (Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D) - Recorrido: Gerônimo Paranhos Portella (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D), Transurb S.A. (Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D).\r\n\r\n94 - 0156000-86.2007.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Trishop Promocao e Servicos Ltda. (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D), Banco Itau S.A. (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D) - Recorrido: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D).\r\n\r\n95 - 0157600-67.2008.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Newton Leitão de Azevedo (Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econôminco e Social - BNDES (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A).\r\n\r\n96 - 0168300-79.2005.5.01.0006 - AP - (006VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Invista Brasil Industria e Comercio de Fibras Ltda. (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D) - Agravado: Cristiane Goncalves Ferreira (Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D).\r\n\r\n97 - 0185300-80.2009.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D).\r\n\r\n98 - 0189600-11.1998.5.01.0017 - AP - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ana Tereza de Oliveira Gama Palmieri RJ 72494 D) - Agravado: PAULO ROBERTO DA SILVA (Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D).\r\n\r\n99 - 0194900-80.2008.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D), Sidney de Souza (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D).\r\n\r\n100 - 0200500-29.1999.5.01.0046 - AP - (046VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: JOAO BOSCO SOUZA DE SANTANA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n101 - 0202400-52.2009.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Lourival do Vale Fernandes (Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D).\r\n\r\n102 - 0204300-35.2008.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorrido: Priscila Barbosa Cabral (Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D).\r\n\r\n103 - 0217900-25.2000.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CLAUDIO LUIZ MAURO (Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D) - Recorrido: RV ONE DAY CLINICA CIRURGICA LTDA (Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D).\r\n\r\n104 - 0221900-91.1997.5.01.0039 - AP - (039VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Itaú Unibanco S/A (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D) - Agravado: SIDNEI FERREIRA DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n105 - 0234300-98.1996.5.01.0225 - AP - (VT05NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CARLOS JESUS ONTIVEIROS GUARDIA - Agravado: DEUSEMARY FIRMINO DE ALBUQUERQUE (Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira RJ 29641 D), FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO, CLINAP-CLINICA MEDICA ODONT N SRA DE APARECIDA (Adv. Jorge Carpio Del Solar RJ 57326 D), UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n106 - 0244200-42.2005.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viacao Fortaleza Ltda (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorrido: Luciano Pessoa Junior (Adv. Andre de Souza Riffald RJ 135855 D).\r\n\r\n107 - 0256100-47.2004.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: CIMENTO RIO BRANCO SA (Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D) - Recorrido: VALDEVINO DA SILVA (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D).\r\n\r\n108 - 0317600-87.2001.5.01.0481 - AP - (VT01MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, JEFERSON DOS SANTOS BARCELOS (Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D).\r\n\r\n109 - 0573100-21.2003.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: UNIAO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: MARIA DA PENHA OLIVEIRA COSTA (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D), VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA (Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1192657"
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                        "1192658": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110 - 0000018-61.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Virgilio de Almeida Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n111 - 0000468-78.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Renato Cardoso da Silva ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n112 - 0000556-58.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CSU Cardisystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Daniele da Silva Barroso ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Daniele da Silva Barroso ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ).\r\n\r\n113 - 0000562-34.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Con vocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rodrigo Lopes Senra ( Adv. Nelson de Souza Neto RJ 149972 E ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n114 - 0000601-55.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Corrêa dos Santos ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n115 - 0000646-02.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Antonio Jamilson Alves Pereira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n116 - 0000678-06.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Marcos Roberto de Abreu Teixeira ( Adv. Judas Tadeu da Silva RJ 105939 D ).\r\n\r\n117 - 0000814-76.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n118 - 0001171-26.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Ricardo de Souza Fonseca ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ).\r\n\r\n119 - 0001241-67.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ) - Recorrido: Rômulo Malech Mataruna da Silva ( Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ 55348 D ).\r\n\r\n120 - 0001900-61.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Angela Schanuel de Albuquerque ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n121 - 0003389-19.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ivo Borges de Souza ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ), Ivo Borges de Souza ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n122 - 0006200-65.2006.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luiz Carlos do Nascimento ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ).\r\n\r\n123 - 0033800-93.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hermany da Conceição Cordovil Machado ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Hermany da Conceição Cordovil Machado ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n124 - 0035100-07.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ROGIL CONSTRUTORA LTDA M E.\r\n\r\n125 - 0054900-35.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Veronica Correia dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Veronica Correia dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n126 - 0068500-74.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rogerio Silva de Oliveira ( Adv. Mauricio de Carvalho Silva RJ 145506 D ) - Recorrido: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Sandra Mara Lima de Franca RJ 138187 D ).\r\n\r\n127 - 0082400-59.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Antonio Vitor do Nascimento ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Antonio Vitor do Nascimento ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n128 - 0090400-10.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condominio Parque Atlantico Sul ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Elvis Gomes Rosa ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Rodrigo Suassuna ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Condominio Centro Empresarial Barra Shopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n129 - 0116100-10.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilo Luiz de Mattos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n130 - 0117700-80.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Eli de Moura Marques ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n131 - 0126000-05.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Alberto Coutinho da Silva ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), Viacao Maua S.A. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n132 - 0133300-98.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Snow Café Ltda. ME ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n133 - 0134400-13.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Hilário Rocha Lourenço ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n134 - 0136700-50.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ) - Recorrido: Davi Ferreira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n135 - 0142700-64.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roberto Carlos de Souza Soares ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n136 - 0153500-90.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes São Silvestre S/A ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Ricardo de Assis Baltazar ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n137 - 0159200-15.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: SERGIO SANTOS GUIMARAES ( Adv. Paulo Rogerio Escodino RJ 72941 D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n138 - 0160500-26.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Edino Peixe Lourenço ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n139 - 0175300-88.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Adriano Ribeiro ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), Lopes Marinho Eng e Const Ltda.\r\n\r\n140 - 0185800-83.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Wanderley Pecanha Neves ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Drogaria Vida Ltda. - ME ( Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas RJ 63279 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1192658"
                        ],
                        "1192765": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000048-93.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Liderforte de Niterói Loc. e Ter. de Mão-de-Obra ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Resende ( Adv. Marcia Santos Werneck RJ 107815 D ).\r\n\r\n2 - 0000066-92.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Francisco Alves Ferreira ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n3 - 0000109-44.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Valdemir Paschoal Marques ( Adv. Karina Emy Fujimoto RJ 111772 D ).\r\n\r\n4 - 0000173-30.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vania Pimentel de Souza ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Rui Guilherme Santos Trindade ( Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho RJ 145963 D ).\r\n\r\n5 - 0000173-64.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Waldir de Sousa Resende RJ 2849 D ) - Recorrido: Luiz Nelcy Pires de Souza ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ).\r\n\r\n6 - 0000201-79.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Epitácio Palmeira Tomaz ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n7 - 0000265-06.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Acácia Menezes da Silva ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000287-32.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), Antonio Marcos da Silva ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ).\r\n\r\n9 - 0000410-27.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Valério de Souza ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Gisele ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D ).\r\n\r\n10 - 0000477-81.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renata da Silva Carlos Priori ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n11 - 0000502-23.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Erotildes Felix dos Santos ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n12 - 0000577-32.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ 1966 A ), Marcelo Teles dos Santos ( Adv. Rosemary Queiroz de Araujo RJ 146170 D ) - Recorrido: Marcelo Teles dos Santos ( Adv. Rosemary Queiroz de Araujo RJ 146170 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ 1966 A ).\r\n\r\n13 - 0000628-81.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorrido: Pablo Cristiano da Silva Pacheco ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n14 - 0000794-58.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gabrielle Meireles Lima ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n15 - 0000800-52.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Helio Joaquim da Cunha Junior ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ) - Recorrido: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).\r\n\r\n16 - 0000942-77.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lilina Carvalho Rodovalho ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ).\r\n\r\n17 - 0000959-54.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Debora de Souza Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n18 - 0001043-21.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: J & C Perfumaria Ltda. ( Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ 79230 D ) - Recorrido: Debora Cristina Mikaloski Furtado ( Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ 120623 D ).\r\n\r\n19 - 0001046-17.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio de Jesus Guimarães ( Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ 152394 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n20 - 0001160-86.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nelson Gomes Filho ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda.\r\n\r\n21 - 0001202-56.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Fernando Mendes Pinto ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n22 - 0001245-41.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo Silva Moraes ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Tome Equipamentos e Transportes S.A - CNPJ:42984832/0001-24 ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46 ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Galvão Engenharia S.A. - CNPJ:10300097/0001-01 ( Adv. Leonardo Novaes Coelho RJ 118694 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia Ltda - CNPJ:58580465/0001-49 ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n23 - 0001261-83.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciana Albuquerque dos Santos Sá ( Adv. Amanda de Oliveira Santos RJ 141105 D ) - Recorrido: Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ).\r\n\r\n24 - 0001583-64.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Patrícia Neves de Jesus ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n25 - 0001773-20.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Neci de Sousa ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Comercial Uba Top Center ( Adv. Rodney Gomes de Melo RJ 90292 D ).\r\n\r\n26 - 0002938-91.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ), Bruno Nogueira da Silva Pereira ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: Bruno Nogueira da Silva Pereira ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), Viação Itapemirim S/A ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ).\r\n\r\n27 - 0006800-36.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Silvia Oliveira Ferreira ( Adv. Aristides Miguel da Conceicao RJ 673 B ) - Recorrido: Terezinha Rodrigues Ribeiro ( Adv. Julio Cesar de Oliveira RJ 104931 D ).\r\n\r\n28 - 0010000-55.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Hotel Irmaos Villa Fortes Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Angela Maria de Melo ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n29 - 0017800-98.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Francisco dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno RJ 134151 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n30 - 0025100-86.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luciano dos Santos Lopes ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n31 - 0026700-47.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tatiana Cristina Schelles Victor ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n32 - 0030800-23.2000.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: SHIRLEY REGINA LIMA ( Adv. Luis Claudio Carneiro RJ 91602 D ) - Agravado: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS ( Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha RJ 23425 D ).\r\n\r\n33 - 0031100-90.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Sandro Vilanova Machado ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n34 - 0050600-69.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jairo Andrade ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ), Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho RJ 141067 D ).\r\n\r\n35 - 0051400-51.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Oliveira de Sá ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Megatec Engenharia e Serviços Ltda..\r\n\r\n36 - 0054900-09.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guilherme Rodolfo Laager ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. , FRB Par Investimentos Ltda., Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , Varig Logistica S.A. , Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda., Varig Participações em Transportes Aereos S.A. , Fundação Ruben Berta , TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Volo do Brasil S.A. , VRG Linhas Aereas s.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0055300-98.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Celso Reis Machado ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), V.R.G. LInhas Aéreas S.A. ( incoproradora da GTI S.A.) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n38 - 0055800-95.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: André Costa da Silva ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n39 - 0056900-20.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Alexandre Oliveira Zamorano ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Alexandre Oliveira Zamorano ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n40 - 0057300-72.2004.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), VERA LUCIA DE LIMA CORDOVIL ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ) - Recorrido: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA, VERA LUCIA DE LIMA CORDOVIL ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n41 - 0058300-90.1997.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ).\r\n\r\n42 - 0058800-88.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BANCO ITAÚ S.A. ( SUCESSOR DE União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rodoban Segurança Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Claudio Antônio de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n43 - 0060900-20.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Kelly Cristine Lopes de Figueiredo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itaú UNIBANCO S/A (atual denominação do Banco Itaú S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n44 - 0065000-87.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: André Rozendo da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj ( Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE 21002 D ), Banco BGN Mercantil S/A. ( Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE 21002 D ).\r\n\r\n45 - 0066300-72.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cog Servicos Medicos SC Ltda. ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ), Lucilene Oliveira dos Santos Ferreira ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ).\r\n\r\n46 - 0070000-12.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Kelly da Costa Nascimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Kelly da Costa Nascimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0073500-92.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Nênes Gama ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n48 - 0080800-17.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ), José Edvar Ripardo Junior ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n49 - 0085900-74.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rantes Schumacker de Sa ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Rei dos Pneus Ltda. ( Adv. Julio Brandao Azambuja RJ 5482 D ).\r\n\r\n50 - 0086500-89.2006.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Reinaldo Lourenco Rodrigues ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Nitriflex S.A. Industria e Comercio ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ).\r\n\r\n51 - 0089000-11.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jessé Esteves Pires ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n52 - 0089200-08.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Alvaro Carvalho Duarte ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n53 - 0092000-53.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Reginaldo Lopes da Silva ( Adv. Monica Suzane Martins RJ 100250 D ).\r\n\r\n54 - 0093400-37.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO MÉIER LTDA ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ) - Recorrido: Bruno Cruz de Frias ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ).\r\n\r\n55 - 0097700-21.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Luis Henrique Fernandes ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n56 - 0101000-46.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Geisa da Conceição de Nazareth ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n57 - 0104400-54.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sebastião Rafael da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ) - Recorrido: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ 102624 D ).\r\n\r\n58 - 0105300-11.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Benedito Marcio Alves Appolinario ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n59 - 0108000-13.2003.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), MARCELO CLEITON DO AMARAL BRITO ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: MARCELO CLEITON DO AMARAL BRITO ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n60 - 0108700-19.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Supermercado Guanabara Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Supermercado Real de Eden Ltda. ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Supermercados Carrefour S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), Hipermercado Intercontinental ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D ).\r\n\r\n61 - 0113800-95.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Sonia da Silva Moraes ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Sonia da Silva Moraes ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n62 - 0116500-63.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vera Lucia dos Santos ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ), Instituto Vital Brazil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Vera Lucia dos Santos ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n63 - 0120100-90.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Julio Cesar Alves Pombeiro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Adv. Gleyson Levi Ferreira lima RN 6111 D ).\r\n\r\n64 - 0121000-07.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ROBERTO DA CONCEICAO ROSA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ).\r\n\r\n65 - 0121400-71.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Adv. Gleyson Levi Ferreira lima RN 6111 D ), Maria Elizabeth Borges da Costa ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n66 - 0123600-89.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: João Batista Barreto Filho ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n67 - 0123700-86.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: Carlos Antonio da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n68 - 0125000-97.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Cristiano Araújo do Nascimento ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n69 - 0125100-02.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Ricardo Vieira Silva dos Santos ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0127300-38.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcia Valeria Motta Andre da Silva ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. ( Adv. Maria Isabel Campanini RJ 107281 D ), Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n71 - 0129500-03.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Paulo Sergio Santos Vilaca ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Santos Vilaca ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n72 - 0133800-85.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Henrique de Carvalho Conceição ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Nara Elisabeth Salomao RJ 1940 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ 116898 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n73 - 0135900-34.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilson de Paula Oliveira ( Adv. Ilma Gomes de Oliveira RJ 70360 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gilson de Paula Oliveira ( Adv. Ilma Gomes de Oliveira RJ 70360 D ).\r\n\r\n74 - 0139300-37.2001.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n75 - 0141200-90.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Agravado: Geraldo Rodrigues Pimentel Neto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n76 - 0143000-69.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Andre Luiz Chaves de Araujo ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Andre Luiz Chaves de Araujo ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n77 - 0145500-92.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Marco Antônio Dias Veiga ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n78 - 0151100-05.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete, Francisco Rodrigues ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ).\r\n\r\n79 - 0154200-36.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Paulo Roberto Rocha Soares ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rocha Soares ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n80 - 0156000-77.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sérgio Carvalho Lixa ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: La Piazza Pizzaria Ltda. ( Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto RJ 137997 D ).\r\n\r\n81 - 0157500-49.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Sergio de Souza Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas, Sergio de Souza Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n82 - 0157900-32.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maria Aparecida Cavalcante Bezerra Lima ( Adv. Juliano Domingues Silva de Souza RJ 149693 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Cavalcante Bezerra Lima ( Adv. Juliano Domingues Silva de Souza RJ 149693 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n83 - 0168600-58.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Igilda Maria Espinheira de Mendonça ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Igilda Maria Espinheira de Mendonça ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n84 - 0170300-97.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Marcio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n85 - 0171900-39.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n86 - 0180900-66.2005.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Carlos de Carvalho ( Adv. José Carlos Rodrigues RJ 110757 D ).\r\n\r\n87 - 0204700-17.1999.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: NELSON BARBOSA DE JESUS ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), NELSON BARBOSA DE JESUS ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n88 - 0215400-13.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Luiz Claudio melo dos Santos ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n89 - 0216500-28.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eletrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda (MASSA FALIDA DE), Leandro Alves de Moura ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ).\r\n\r\n90 - 0221000-35.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jussara Rezende Devillart ( Adv. Karlos Herick Lobato Devillart RJ 152866 D ) - Recorrido: Maria das Graças Moraes de Lemos ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n91 - 0309400-31.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Wanderlei Medeiros de Souza ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Setembro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1192765"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1192232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001028-09.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), Adriele Fruzzoni Pereira (Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D) - Recorrido: Adriele Fruzzoni Pereira (Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D), Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade do recurso da autora, arguida em contrarrazões pela ré, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de fundamentação, arguida no recurso da ré, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edson Carlos Santa Anna (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D) - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Bradesco Vida e Previdência S.A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a primeira ré e condenar as rés, solidariamente, ao pagamento, em oito dias, das parcelas deferidas, invertendo-se os ônus sucumbenciais e fixando-se os parâmetros da condenação nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131200-74.2004.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Agravado: MARCELO ANDRADE DA SILVA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA (Marcelo Quintes Franca RJ125491D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037400-15.1996.5.01.0041- AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - Agravado: Opportrans Concessão Metroviária S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho. Presente, pelo agravado, a Dra. Maria Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1192232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1192529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Luiz da Silva Cunha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Antônio Luiz da Silva Cunha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinario do Autor, de fls. 931/936.\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0050600-88.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [ Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procurador Sílvio Salles Pinto Filho]\r\n\r\nRcdo: Carlos Gomes de Alvarenga [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Gomes de Alvarenga, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.470:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do Município de Campos dos Goytacazes, de fls. 446/451, com base no artigo 557 do CPC, pois mesmo admitindo a prestação de serviços, sustenta tese de ser do empregado o ônus da prova da cessação do contrato, em confronto com a Súmula nº 212, do C. TST, e nego provimento quanto ao tema FGTS, eis que defende tese de ser indevido na contratação nula, em confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procuradoria Munic de Sao Goncalo-Procuradora Renata B.C.Bruno] \r\n\r\nRcdo: Jocivaldo Alves Correa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jocivaldo Alves Correa , Rcdo Municipio de São Gonçalo, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 120: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de São Gonçalo, de fls. 88/97, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1192651": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Atlântico Sul Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosete de Brito Caldas [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotel Atlântico Sul Ltda., Rcte Rosete de Brito Caldas\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0000586-81.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson José Batista Barbosa [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda, Ebgte Wilson José Batista Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.431. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192651"
                            ],
                            "1192650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2010.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Neide Barcelos Mothé Mergulhão ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Fernando Mendes ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que acolhia a prejudicial de mérito de prescrição bienal, julgando o feito extinto com resolução do mérito com alicerce no art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001466-66.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Marcos Nogueira de Sá ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor mas, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar as omissões relacionadas à análise dos argumentos referentes à solidariedade entre as rés, que declarar expressamente, e à dedução/compensação requerida pela primeira ré, que indeferir, sem, no entanto, ensejar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0132000-15.2003.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : MARCOS ANTONIO DE MESQUITA ( Reginaldo Cardoso Constancio RJ47985D ), - Embargado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, apenas para sanar o erro material constante na ementa, que passa a ter a seguinte redação: ¿CARTEIRO DOS CORREIOS. PORTADOR DE DOENÇA CRÔNICO-DEGENARATIVA. Inexistência de nexo causal entre a doença e o peso transportado no trabalho. Descabe a indenização por dano moral pretendida. Recurso do autor que se nega provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136800-52.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Marcello Porto Alegre da Fonseca ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Embargado : Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - COOPEMP ( Verginia Gimenes da Rocha Colombo SP281961D ), Portus Instituto de Seguridade Social ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luis Cesar Augusto ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Codincamp Comercial de Alimentos Ltda. (FRINORTE) ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a ré, no período de 06/10/2008 a 09/06/2009, na função de vendedor, com salário de R$ 1.200,00, por mês, devendo a reclamada efetuar o registro na CTPS, sendo devido ao autor aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional 2008 e 2009, guias de FGTS e seguro-desemprego ou indenização equivalente, caso frustrado o pagamento pelo órgão competente, indenização compensatória de 40% do FGTS e indenização do § 8º do art. 477 da CLT. Foram indeferidas as horas extras, assim como os honorários advocatícios, fixando-se os parâmetros da condenação nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2008.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Lúcia Maria Zanette Sandrini ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Cézar Homsani ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Elizabeth Maria Coelho Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Lúcia Maria Zanette Sandrini ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao apelo autoral, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que negava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0254300-28.2008.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marcus Vinícius Pinheiro de Araújo ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), Instituto José Pelúcio - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a aplicação dos juros de mora observe os termos da OJ 07, do Pleno do TST, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator que pronunciava a incompetência absoluta da justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192650"
                            ],
                            "1192637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE AGRA BELMONTE\r\n\r\n6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Renato Garcia Miranda, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.78/82. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192637"
                            ],
                            "1192634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Renato Garcia Miranda ( Pedro Farias RJ67825D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0090000-06.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Adonias Xavier Machado ( Anderson Pereira Lessa RJ110543D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Condomínio do Edifício Produbank ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial)Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091200-23.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fátima da Silveira Girardi ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Varig S.A. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Valdir Nei de Áraujo Pires ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelos autores, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Josias Lacerda de Andrade ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139500-51.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Cristina Rosa Valgas ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Insituto Phoenix Ltda. ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luis Maurício de Sousa Chaves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos autores, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para, anulando a sentença, declarar a competência desta Justiça Especial para conhecer e julgar matéria relativa a complementação de aposentadoria de ex-empregados do Banco do Brasil, retornando os autos para a Vara de origem para que aquele juízo prolate sentença de mérito como julgar pertinente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Carlos Julio Rigaud Filho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1192584": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-43.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Edjane Santiago Andrade ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME.\r\n\r\n2 - 0000050-13.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo Josino da Silva ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000223-29.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ednaldo Gomes da Silva ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ 37440 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).(DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n4 - 0000230-29.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Ednaldo Gomes da Silva ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n5 - 0000230-85.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Flavio Rogerio Cardoso dos Santos ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n6 - 0000247-65.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Elizete da Silva Vasconcellos ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n7 - 0000248-32.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Persianas Planalto Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: Fazenda Nacional, Persianas Planalto Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ), Geral de Contribuintes .\r\n\r\n8 - 0000278-87.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Tiago Leite da Silva ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ) - Recorrido: Tiago Leite da Silva ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000406-03.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Rinaldo Bandeira Epaminondas ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n10 - 0000480-34.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Debora Araujo de Souza Magheli ( Adv. Magaly Araujo de Souza RJ 85016 D ).\r\n\r\n11 - 0000565-26.2010.5.01.0077 - RN - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elza dos Santos Moutinho ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ).\r\n\r\n12 - 0000619-87.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Israel Lopes de Souza ( Adv. Carlos Jorge de Lima RJ 141123 D ) - Recorrido: Farmácia Drogas Lupe Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n13 - 0000621-80.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jorge Barroso ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n14 - 0000654-97.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ 58620 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ 58620 D ), Rodrigo Pereira de Oliveira ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n15 - 0000670-42.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Roberto Brant de Oliveira Theophilo ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n16 - 0000748-75.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Ney Moreira Junior RJ 58387 D ), Claudinea Secundino da Cruz ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n17 - 0000760-09.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bradesco Administradora de Cartões ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Leandro Ferreira Lopes ( Adv. Monica da Silva Magalhaes RJ 76138 D ).\r\n\r\n18 - 0000800-13.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Condominio do Edificio Brancusi ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravado: Valdimiro Belarmino de Ferro ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n19 - 0001019-44.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Cristina Oliveira Moraes Barbosa ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n20 - 0001028-65.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vicente Fortuna de Mendonça ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vicente Fortuna de Mendonça ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n21 - 0001047-78.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Luiz Nascimento Silva ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA.\r\n\r\n22 - 0001076-06.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Célia Edna Rios Cordeiro de Almeida ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n23 - 0001078-59.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maria Célia Lopes Moraes ( Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ 115707 A ) - Recorrido: Municipalidade de Araruama ( Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho RJ 52981 D ).\r\n\r\n24 - 0001079-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Daniel Ribeiro de Gouvea ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n25 - 0001085-58.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leda Montassier ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Bruna Figueiredo Torres RJ 160628 D ).\r\n\r\n26 - 0001140-36.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Izzac Ribeiro de Souza Cardoso ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Izzac Ribeiro de Souza Cardoso ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n27 - 0001156-38.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tecmar Transportes Ltda. - Recorrido: Claudio Costa Lima ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ 97868 D ).\r\n\r\n28 - 0001291-79.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marialice Martins de Almeida ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n29 - 0001295-19.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Solange Teixeira da Silva Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n30 - 0001300-12.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nelson Joaquim Duarte Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).(RETIRADO P/VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n31 - 0001494-61.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Augusto Sampaio ( Adv. Roberto Gomes Ferreira DF 11723 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n32 - 0001922-88.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adriana Luiz Moreira ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n33 - 0004300-76.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fernanda Alves Teixeira Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fernanda Alves Teixeira Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n34 - 0005000-47.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cibele Lima da Luz Santos Amora ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Qualivida Instituto para Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Cibele Lima da Luz Santos Amora ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ).\r\n\r\n35 - 0008300-27.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n36 - 0010600-87.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: FUSAO CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\n37 - 0010800-90.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leonardo de Souza Roberto ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Pantodon Lanches Ltda. ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n38 - 0011100-60.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Rosiana Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rosiana Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n39 - 0011500-62.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: Marcio Nascimento Soares ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n40 - 0012000-46.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Shirlei Mota da Mota ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n41 - 0014000-91.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Lenir Sa Forte Osorio ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Associacao Comunitaria Vida Plena.\r\n\r\n42 - 0014200-98.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Associacao Comunitaria Vida Plena, Laerte Dias do Carmo ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n43 - 0016400-19.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Ultragaz S.A. ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ) - Recorrido: RH3 Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Andre Beiroz de Albuquerque RJ 107179 D ), Evandro de Araujo dos Santos ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n44 - 0016900-24.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciana dos Santos Andrade ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n45 - 0020900-34.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: VOGLIO PIZZARIA LTDA ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ), EDILSON ANTUNES SILVEIRA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n46 - 0021800-10.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcia Maria Felix Falcão ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Marcia Maria Felix Falcão ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n47 - 0027100-90.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alessandra Marcelino Crespo ( Adv. Thiago Rocha da Silva RJ 148999 D ).\r\n\r\n48 - 0031400-96.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Aline Rodrigues de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0031600-64.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Jorge Luiz Felicissimo da Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Giannino Vilardi RJ 9707 D ).\r\n\r\n50 - 0031700-22.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: DIAGRAMA BORGO BOSCO DEL BOSCO LTDA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Marcio de Souza ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ).\r\n\r\n51 - 0032000-19.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Claudia Frana Mansur ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n52 - 0040800-04.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Ari Goldberg ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Ari Goldberg ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0049700-67.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ) - Recorrido: Geraldo Manoel Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n54 - 0052500-47.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: UNiao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Albino Loureiro Ferreira ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ), Rodojato Logística e Transportes Ltda..\r\n\r\n55 - 0053100-25.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jeferson de Macedo Anunciacao ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ), Transurb S.A. ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Jeferson de Macedo Anunciacao ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n56 - 0055400-65.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Andrea Vieira Barbosa ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n57 - 0057700-55.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Luis de Melo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Luis de Melo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n58 - 0058800-79.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0060100-81.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adecir Barros ( Adv. Erica de Azeredo Vicente RJ 121851 P ), Service Clean Ltda.\r\n\r\n60 - 0060200-56.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n61 - 0061100-39.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Adelaide Dutra Pimentel de Alvarenga ( Adv. Christiane Rios Pimentel RJ 121219 D ), Sonia Maria Baroni ( Adv. Jose Demetrio Filho RJ 91027 D ).(DESEMPATE - DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n62 - 0062000-31.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ) - Recorrido: Ramon Silva Alves Maciel ( Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos RJ 154093 D ).(DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n63 - 0067600-19.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Águas de Santo Antônio Ltda ( Adv. Fernando Moreira Santos RJ 100081 D ), Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda.\r\n\r\n64 - 0071400-45.2004.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n65 - 0072200-06.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcelo Tesserolli ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n66 - 0072400-43.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ).\r\n\r\n67 - 0072400-91.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: Ernandes Barros Nunes ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n68 - 0072800-11.1997.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LUIZ CARLOS RAMOS DE MELLO ( Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira MG 54873 D ), MACIEL FARIA PRATES ( Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira MG 54873 D ), CLAUDIO ISMAIL DOS SANTOS COSTA ( Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira MG 54873 D ).\r\n\r\n69 - 0073500-75.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nei Cosme da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n70 - 0077300-93.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n71 - 0079800-50.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lucia de Fatima Vidal de Negreiros ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: Amec America Caminhoes Ltda. ( Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone RJ 139963 D ).\r\n\r\n72 - 0080300-79.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n73 - 0080800-44.2004.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n74 - 0081600-35.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud RJ 123037 D ).\r\n\r\n75 - 0085300-61.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: José Ricardo Vaz de Almeida ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), José Ricardo Vaz de Almeida ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D).\r\n\r\n76 - 0087600-90.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fesp Fundação Escola Serviço Pública A/C PROCURADORIA TRABALHISTA DO ESTADO - Recorrido: Gilberto da Cunha e Silva ( Adv. Igor Solter Gadaleta RJ 96598 D ).\r\n\r\n77 - 0089600-32.2009.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: HELENA PENANTE D AVILA UCHOA ( Adv. Roberto Gomes de Moura RJ 35074 D ) - Agravado: EXIMCOOP-COOP PRESTACAO SERV COM EXTERIOR RJ ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n78 - 0090300-68.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Conceicao da Costa Chagas ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n79 - 0092900-17.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Liliane Gomes ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda..\r\n\r\n80 - 0094400-80.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Antonio Francisco Cardoso ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n81 - 0095000-28.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jurandir Bento Pereira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transportes e Logística- CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Jurandir Bento Pereira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transportes e Logística- CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n82 - 0097300-25.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Sebastião de Azevedo Silva ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n83 - 0097900-86.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ), José Maria Torres Carreiro ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n84 - 0098400-92.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n85 - 0105700-45.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marcai Pinheiro de Andrade Moreira ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Jorge da Silva Gorne ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Ladislau Carlos de Queiroz ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n86 - 0106600-29.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Alberto Carlos Ferreira de Almeida ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Miguel Angel Barros Castro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Waldyr Alves de Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Dante Alexandre ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Alberto Carlos Ferreira de Almeida ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Arthur Mendes de Melo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).(DESEMPATE - DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n87 - 0107400-53.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Lava Jato Pitjet Ltda. ( Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz RJ 59894 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n88 - 0110900-61.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Georgia Dunes da Costa Machado ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Associação Educacional Plinio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D).\r\n\r\n89 - 0111000-81.2003.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: AGUAS DO PARAIBA S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: MARCELO CARVALHO LIZANDRO ALBERNAZ ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n90 - 0114100-23.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: José Antenor Bongard ( Adv. Renan Affonso de Oliveira RJ 153500 D ).\r\n\r\n91 - 0114200-32.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Kelly Silva Ribeiro Moreira ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n92 - 0115500-31.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Agravado: MARCOS HENRIQUE FIGUEIREDO QUEIROZ ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0117200-11.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Jorge Ricardo da Silva Ramos ( Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ 116110 D ).\r\n\r\n94 - 0121700-23.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maurício Gomes Felício ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D).\r\n\r\n95 - 0124100-85.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n96 - 0126800-64.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), RAIMUNDO SANCHE DE SOUZA ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D).\r\n\r\n97 - 0134200-79.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maila de Uzeda Deker Rachid ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n98 - 0135200-59.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Antonio do Nascimento (Adv. Fabia Vidigial Costa RJ 114234 D) - Recorrido: Mapa Construções Ltda. ( Adv. Marcelo Pìcco Paes leme RJ 141133 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n99 - 0136400-44.1999.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CARVALHO HOSKEN SA EGENHARIA E CONSTRUCOES ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ), ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Antonio Felix RJ 54077 D ), WILSON SEBASTIAO LEAO DE FARIAS ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n100 - 0137400-91.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jussara Alves da Conceição ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n101 - 0139800-32.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ), MEPHA INVEST DESENV FABRICACAO FARMAC LTDA ( Adv. Fernando Loeser RJ 2222 A ).\r\n\r\n102 - 0141100-68.2004.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), DJAIR CATALANI DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n103 - 0143700-36.2001.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: SILVIO KOSOWER ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n104 - 0144500-02.2008.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Madeireira Sanfer Ltda., PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA .\r\n\r\n105 - 0148200-84.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adriana Dutra Clemente ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n106 - 0148300-41.1990.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n107 - 0149100-94.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Sergio Batista Vasconcelos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n108 - 0149800-96.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravado: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n109 - 0152700-87.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Márcio Costa do Nascimento ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n110 - 0154000-33.1998.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: DECTA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n111 - 0158100-43.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Maria Elinete de Lima Brito ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ).\r\n\r\n112 - 0159200-69.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Diego Caldas da Silva ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Diego Caldas da Silva ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda..\r\n\r\n113 - 0161400-87.2001.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COOP ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERVICOS LTDA, CELSO VIEITAS TELLES ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n114 - 0163200-65.1996.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: ELEVADORES ATLAS S A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS PALHARES ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), UNIAO .\r\n\r\n115 - 0164800-22.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Wagner Caldas Ferreira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Município de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n116 - 0165500-91.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ELOILSON ANTONIO REIS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ).\r\n\r\n117 - 0174900-51.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Marlene Cristina Gomes da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n118 - 0175200-49.1991.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TARCISIO REGATTIERI ( Adv. Antonio da Costa Medina RJ 39864 D ).\r\n\r\n119 - 0176700-80.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rodnei Cláudio Cortes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n120 - 0177800-06.2004.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Petróleo e Rodoviários das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes de Duque de Caxias e Magé/RJ ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ) - Recorrido: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), ADMINISTRACAO PARTICIPACOES IMOVEIS COATLLI LT ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), LINA COIATELLI ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), BR DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta RJ 88896 D ).\r\n\r\n121 - 0184800-18.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Raimunda Ramilda Sales Rocha ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Raimunda Ramilda Sales Rocha ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ).\r\n\r\n122 - 0186600-36.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viviann Buy Braga dos Santos, Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Viviann Buy Braga dos Santos ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n123 - 0189200-62.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTD ( Adv. Claudio Sarzedas Lessa RJ 23497 D ), CRISTIANO COUTO TORRES ( Adv. Jose Carlos de Araujo RJ 69688 D ).\r\n\r\n124 - 0190000-37.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Vera Lúcia Fonseca de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Vanda Silva Xavier ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Márcia Regina dos Santos Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marli Alves da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Laura Cristina da Silva Medeiros Soares ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Tania Maria da Conceição Almeida ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Wanda Ribeiro da Costa de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Israel Mendes de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Aldebari Lopes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria Tereza Cruz Santana ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n125 - 0191500-95.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lojas Cem S. A. - Recorrido: Hermetes Gabrielli de Freitas Guimarães Filho ( Adv. Marcelo Lopes de Medeiros RJ 107288 D ).\r\n\r\n126 - 0192400-15.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Barcelos & Cia Ltda. (Super Bom Supermercados) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Suzete Goncalves Barreto Teixeira ( Adv. Amilton Bernardino da Cruz RJ 86581 D ).\r\n\r\n127 - 0196300-72.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Mul tiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ), Luís Felipe Rosa ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n128 - 0200600-26.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n129 - 0202700-44.1991.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Miliano Sanches Nakamura RJ 2496 D ) - Agravado: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA ( Adv. Marcelo Lopes de Oliveira RJ 57665 D ), PAES MENDONCA S/A ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A).\r\n\r\n130 - 0204900-94.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Flávia Mendel Rangel ( Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira RJ 89911 D ).\r\n\r\n131 - 0206000-15.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Sabrina da Costa Rego ( Adv. Miguel Andrade Vitoriano RJ 62221 D).\r\n\r\n132 - 0227100-80.1996.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ) - Agravado: JULIO AREAS DEMARIA DA SILVA ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), UNIÃO (INSS).\r\n\r\n133 - 0232400-68.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Luciana Jose Goncalves ( Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio SP 208196 D ).\r\n\r\n134 - 0239200-08.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Lidiane Rosa de Oliveira ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n135 - 0240100-70.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Dressed Clothes Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Massa Falida de).\r\n\r\n136 - 0255000-04.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Luis Carlos Cardoso de Carvalho ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ).\r\n\r\n137 - 0281300-04.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Maxwell Pereira da Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: Requinte de Cabo Frio Decorações Ltda ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n138 - 1015100-79.1998.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: RENATO DE OLIVEIRA ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21.09.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 09 de setembro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1192584"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1192260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a TURMA\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vitor Gonçalves da Silva Filho (Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas – RJ-138.807A) e Banco Santander (Brasil) S.A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar – RJ-58.248D), - Recorrido: Vitor Gonçalves da Silva Filho (Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas - RJ138.807A) e Banco Santander (Brasil) S.A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ-58.248D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo do reclamante para acrescer a devolução dos valores descontados a título de seguro de vida, determinando a apuração mês a mês do imposto de renda e responsabilizar a reclamada pelo recolhimento das contribuições previdenciárias. Custas de R$ 100,00, sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Vencido parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que, no recurso do reclamante, somente determinava a apuração mês a mês do imposto de renda e responsabilizava a reclamada pelo recolhimento das contribuições previdenciárias. A Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo apenas presidiu a conclusão de julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192260"
                            ],
                            "1192735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001059-05.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cristina Maria Slama (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro (Verônica Medeiros Ramos RJ156574D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. A Desembargadora Rosana Salim Villela Trevesedo apenas presidiu a conclusão de julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1192735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1192391": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001594-15.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)] e Núbia Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Núbia Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] e Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nApresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1192543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2008.5.01.0032 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Antonio José e Silva (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Antonio José e Silva (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIGLOG e pela VOLO DO BRASIL S/A S.A., por deserto. Conhecer do recurso da VRG LINHAS AÉREAS S.A. e da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (segunda e sextas rés), e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido de sucessão, por força da decisão do Juízo da Vara Empresarial e, consequentemente, afastar a responsabilidade da VRG LINHAS AÉREAS S.A. e da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. Conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192543"
                            ],
                            "1192764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Varig S.A. Viacao Aérea Rio Grandense ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Varilog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A-nova denominacao de Aereo Transportes Aereos S.A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso para, afastando a extinção do processo sem resolução do mérito pronunciada pelo MM. Juízo a quo, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum competente para apreciar a matéria. Presente o Dr. Erico Cavalcante de Santana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1192764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1192109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Paulo Vitor Sant´ana Sardinha ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067900-11.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficente de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Kleber Ventura da Silva ( Aura Magalhães Freitas RJ49921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120100-74.2006.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ailton Pereira ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a responsabilidade da ora recorrente pelos valores devidos ao reclamante será de natureza subsidiária à primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Sociedade São Dimas ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Gilbert Morand Paixão - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0212700-65.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaboraí ), - Recorrido : Nilton Antunes Marinho ( Leontineke Hoornweg Van Rij RJ119084D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência desta Justiça Especializada, suscitada pelo recorrente, com a consequente decretação de nulidade da sentença proferida, determinando o encaminhamento dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Wanderson da Silva Ribeiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), Marinês Barros de Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, em relação exclusivamente ao ente público recorrente, na condição de beneficiário do disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, sejam aplicados juros de mora na base de 0,5% ao mês, de forma simples, limitados a 6% ao ano, sobre o crédito reconhecido ao autor na presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0177500-07.2007.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda, com Base Territorial em Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Resende, Rio Claro, Quatis, Porto Real, Itatiaia e Angra dos Reis ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nGreyce Vidal Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1192109"
                            ],
                            "1192110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028600-51.2002.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fazenda Nacional - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais LTDA ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Aurélio Faustino de Andrade ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2005.5.01.0401 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Município de Angra dos Reis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ministério Publico do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão relativa à MATÉRIA CONSTITUCIONAL DISPOSTA NO ART. 100, DA CRFB/88 - PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA - EXECUÇÃO PROCESSADA VIA PRECATÓRIO, determinando que a fundamentação expendida no voto do Desembargador Relator seja integrada ao acórdão de fls. 725/732.\r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rafaela Lino ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para declarar nula a r. sentença de fl. 35, determinando o retorno dos autos à MM. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a fim de que seja procedida à citação da primeira reclamada por edital, proferindo-se, em seguida, novo julgamento, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Roberto Carlos de Azevedo Joaquim ( Adriana dos Santos Brandão RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rosane Maria Thomaz Ferreira ( Reynaldo Peixoto Soares RJ148694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que outra seja proferida, nos exatos limites do pedido formulado, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012100-76.2008.5.01.0511 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo Caliocane Mendes ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição da r. sentença a quo, nos termos do disposto no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0186300-15.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Matheus Pimentel da Silva ( José Uchoa de Oliveira RJ30746D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Intime-se o douto MPT, por mandado, com cópia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Marcos Henrique Antonio Bazilio ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189400-84.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cuna Coop de Unidades de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã ( Alcio Pereira RJ94805D ), Flavio Samuel Moraes da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nGreyce Vidal Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1192110"
                            ],
                            "1192265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alexandre Grambel Ferreira Feitosa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Alexandre Grambel Ferreira Feitosa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação as horas extras e adicional noturno na forma postulada na inicial, bem como os reflexos nos RSR's, férias mais 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS mais 40%; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para fixar como remuneração do reclamante o valor de R$ 827,41.\r\n\r\nProcesso: 0001501-49.2010.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Agravado : Marilza Mello da Cunha ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002059-67.2010.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda. ( Rita de Cassia Chagas Monteiro RJ54098D ) - Agravado : Marisa Fontes dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : NILSON PAULO DA SILVA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, para sanar a contradição verificada, acrescentando ao v. acórdão embargado os fundamentos expostos no voto do Desembargador Relator, consignando que, onde se lê (fl. 371): \"Não assiste razão à agravante.\", leia-se: \"Assiste parcial razão à agravante.\".\r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Marta Regina Santos Barino ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Aparecido Jacinto do Nascimento ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal - à exceção do tópico referente à gratuidade de justiça - e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109500-14.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Ricardo Souza do Nascimento ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Ricardo Souza do Nascimento ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Universidade Luterana do Brasil - ULBRA ( Vanessa Zinn Ferreira RS58256D ), - Recorrido : Rachel da Silva Braz ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), Centro Educacional Meireles e Meireles ( Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar- lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004000-74.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gabriel de Moraes Crisóstomo (Sucessor de Alexander dos Passos Crisóstomo) ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido : West Show ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Terra Intermediacao de Negocios Ltda. ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), Eronilton Fernandes de Lima ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. ( Luciano Coutinho Nascimento RJ103236E ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Alexsandro da Silva de Souza ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do reajuste de 6% (seis por cento) previsto na cláusula segunda do CCT de 2005/2006 (fls. 66-78).\r\n\r\nProcesso: 0001355-30.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jorge Suar Neto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192265"
                            ],
                            "1192322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Celso Omar Machado da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192322"
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                            "1192299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Fabio Hanssimanos Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.373/377. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192299"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002890-74.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alcione Maria Terra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcione Maria Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 41 e 42. \"...por unanimidade, arquivar o processo, nos termos do voto da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes (Vice-Corregedora)\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1192121"
                            ],
                            "1192200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2004.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ENISE DA SILVA AGUIAR ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão dia 19.07.2011, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. O Desembargador Alberto Fortes Gil passou a Presidência à Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1192200"
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1192275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberta dos Santos Marques (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Recorrido: Roberta dos Santos Marques (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Centurion - Serviços de Marketing Ltda. (Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do 1º réu, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para acrescer à condenação o pagamento de multa normativa, horas extras além da sexta diária, calculadas com o divisor 180, bem como reflexos no repouso semanal remunerado, inclusive nos sábados e feriados (cláusula 8ª da CCT, fls. 52/105), e nas verbas contratuais e rescisórias, autorizando-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000153-96.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudia Regina Moreira (Fernando Augusto da Silva RJ108877D) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda.(Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a quitação geral, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento como entender de direito, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Recorrido: Andréia de Sousa Nascimento (Ademildo Bastos de Faria RJ150769D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 2.000,00 e determinar que a época própria para o cálculo da correção monetária para a indenização seja a data do arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0000378-56.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Danielle Santos Barbosa (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Adilson de Almeida Lemos RJ35728D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000394-97.2010.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FLAVIA MONTEIRO DUARTE PINTO (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravado: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA, RICARDO CICARELLI ,MARCO ANTONIO CICCARELLI - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para prosseguimento da execução, com expedição dos ofícios requeridos pela autora, à COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - CBLC e BOVESPA.\r\n\r\nProcesso: 0000456-62.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ana Paula Silva Barbosa (Monica Felix da Silva RJ129009D) - Agravado: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela autora, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000561-90.2011.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rizonaldo de Souza Gomes (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - Agravado: Municipio de Paracambi (Procuradoria Munic de Paracambi), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000629-40.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Godoi Sia (Suely Vargas Cardoso RJ56640D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, afastando a litispendência acolhida, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2010.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Fundação Leão XIII REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: Elizabeth de Oliveira Courel Nunes (Eduardo Henrique Lopes Vieira RJ99342D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, determinando a baixa dos autos ao juízo de origem, para que sejam conhecidos os Embargos de Terceiro e, acolhendo a nulidade arguida pelo Ministério Público do Trabalho, seja citada a executada ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA PROSOL para contestar os Embargos de Terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0001273-18.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Diogo Machado Furtado (Valdo Bretas Valadao RJ68914D) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0007500-15.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. (Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D), Ivan William Silveira Rosa (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Ivan William Silveira Rosa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para que as horas extras sejam calculadas de acordo com o horário da inicial, com acréscimo de 50% para as duas primeiras horas e 100% para as demais (nos termos da cláusula 6ª das CCTs de fls. 49/82), além de uma hora extra pela supressão do intervalo, bem como reflexos, observado o divisor de 220 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação. Majora-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0007600-28.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Welington Candido Cardoso (Flavio Costa Moreira RJ109362D) - Recorrido: Hidromania Comércio Purificadores Ltda. (Gloria Costa RJ49432D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0035100-42.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Embargado: Marta de Souza Soutto (Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D), Madri Saneamento Ambiental Ltda. (Domingos Antonio do Nascimento Junior SP164000D), Maria Isabel Rodrigues Pequeno (Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D), Maria Helena Marques Berardo Carneiro da Cunha (Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), Marilia Marcatti Couto Peixoto (Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D), Maria Helena de Sales (Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), Marilda Lima de Siqueira (Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D), Maria Vitoria Aguiar de Oliveira (Vanusa Vidal RJ87433D), Marilaine Alberto Moreira (Ernani Moreira Furtado RJ75610D ), Marlos Cordeiro de Andrade (Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE (Claudia Brum Mothe RJ59931D ), José Carlos da Silva Souza (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Recorrido : José Carlos da Silva Souza (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que a base de cálculo das horas extras deve observar o disposto na Súmula nº 264 do C. TST e para incluir na condenação o pagamento dos reflexos referentes ao adicional noturno.\r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D) - Embargado: Edna da Silva Caseiro (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062100-83.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wesley Morais Rodrigues (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Wesley Morais Rodrigues ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso interposto pela ré, arguida pelo autor em contrarrazões e conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a multa por Embargos Protelatórios e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0063000-03.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alex garcia de Melo (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Itaúcard S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução, com intimação das partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Fábio Petrat Allan (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D) - Recorrido: Fábio Petrat Allan (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), Companhia de bebidas das Américas - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 e determinar que a correção monetária relativa à indenização por dano moral incida a partir da prolação da sentença, nos termos da Súmula nº 362 do STJ, restando prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2007.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D), Denise Correa Medeiros (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - Recorrido : Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Denise Correa Medeiros (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e, por maioria, vencido o Desembargador Relator, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Adesivo da Autora para determinar que no cálculo das horas extras seja observada a Súmula nº 264 do C. TST, incidindo as seguintes parcelas: gratificação semestral, padrão VP, abono assiduidade VCP, adicional temporário, salário educação, licença prêmio e os reflexos das horas extras pela redução do intervalo intrajornada nas parcelas salariais e rescisórias, bem como incluir na complementação de aposentadoria as horas extras e reflexos (OJ nº 18 da SDI-I do C. TST), o adicional de função, o adicional temporário de revitalização, o décimo terceiro salário, e o adicional por tempo de serviço (anuênios e quinquênios), devendo ser observada a retenção e o recolhimento em favor da PREVI e autorizar a dedução do imposto de renda e da cota previdenciária de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363 do C. TST e na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010.\r\n\r\nProcesso: 0083800-59.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Frederico Trota Dallalana (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Embargado : Frederico Trota Dallalana (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante para acrescentar fundamentação ao julgado, sem efeito modificativo; e, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da ré.\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rodrigo Helione Pereira (Elisabete Moreira da Silva RJ133876D), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) (Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. (Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D) - Embargado: Rivaldo Amorim de Oliveira (Erica Entrago Chica RJ114030D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ernandes Antonio Ferreira (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Recorrido: Condominio do Edificio Estrela do Mar (Joel Flintz Coelho RJ43611D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Agravado: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE (Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para que sejam refeitos os cálculos de liquidação, considerando-se os índices previstos nos instrumentos coletivos trazidos aos autos para reajuste do salário-base e cálculo da gratificação semestral, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Bimbo do Brasil Ltda. (Jose Scalfone Neto RJ73153D) - Embargado: Jocilei Gonçalves dos Santos (Aristea Goncalves Accioly RJ51545D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115600-36.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Leite de Almeida (Fabio Bhering RJ131896D) - Recorrido: SWS Transportes Ltda. (Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLeda Santana dos Santos - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Leda Santana dos Santos (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário do 2º réu e do recurso ordinário da autora; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do 2º réu e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ricardo Rodrigues da Conceicao (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo reclamante apenas para acrescentar a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mauro José Gonçalves (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0151700-43.1998.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante NEIDE RODRIGUES DE FRANCA (Isabel Cristina Pereira Campos RJ54010D) - Embargado: Walter Cabral dos Santos (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA (Jonas Tadeu Nunes RJ49987D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Bárbara de Faria Barros RJ166184E) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamado para reformar a sentença, julgando IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0166200-86.1999.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: UNIAO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: TURISMO TRANSMIL LTDA (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D)-JOÃO CARLOS DOS SANTOS (Cesar Fernandes Sanches 81171) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Embargado: Elaine Danielle Barboza (Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ90926D), Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração apenas para acrescentar ao acórdão a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0202900-49.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Drogaria Pacheco (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), Elaine da Silva Araújo (Carla Adriane Maggioni RJ75733D) - Recorrido: Drogaria Pacheco (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D), Elaine da Silva raújo (Carla Adriane Maggioni RJ75733D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1ª ré para excluir da condenação o acréscimo salarial em razão do acúmulo de funções e para limitar a responsabilidade da cota previdenciária ao cálculo e retenção do valor, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 363 do C. TST e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da autora, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0211100-69.2000.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: LUIS FILIPE DA SILVA BORGES (Ivanir Jose Tavares RJ8787D) - Embargado: RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA (Bernardo Rojtenbarg RJ15242D), TERRACOTA MOVEIS E INTERIORES LTDA (Bernardo Rojtenbarg RJ15242D), Suzana Kauffman Schiper (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Mônica Kauffman Schiper (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), CANTAO INTERIORES LTDA ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D), Natan Schiper (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Renata Kauffman Schiper (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0261300-76.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Jorge Attanasio Badaue de Almeida (Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para determinar a incidência de juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei n º 9.494/97.\r\n\r\nId: 1192275"
                            ],
                            "1192288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000394-97.2010.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIA MONTEIRO DUARTE PINTO\r\n\r\nAgdo: RICARDO CICARELLI, MARCO ANTONIO CICCARELLI, SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCO ANTONIO CICCARELLI, SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 195/196. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192288"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0028300-80.1995.5.01.0070 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS -FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB/RJ 147434/A ) - Agravado: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes OAB/RJ 47449/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, por unanimidade, dele se aproveitar para anular, por defeito na entrega da tutela jurisdicional, a r. decisão agravada determinando ....\"\r\n\r\nAP: 0044900-43.2003.5.01.0056 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Alzira Ilda da Silva RJ62945 D ) Agravado: NEUSA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB/RJ 91271/D) \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte...\"\r\n\r\nAP: 0076800-04.1988.5.01.0013 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: LURDES FERREIRA DE ALMEIDA (Adv. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ 4410/B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Agravados: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0086500-17.2007.5.01.0246 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) Agravado: Dimel Distribuidora de Material Elétrico Ltda. (Adv. Aleir Baptista de Amorim OAB/RJ 71416/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nAP: 0106200-09.1997.5.01.0511 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: MARILIA MASSENA BASTOS (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB/RJ 123502/D) Embargado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Sandra Regina Versiani Chieza OAB/RJ 56603/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e a eles dar provimento, para suprir omissão no acórdão embargado, mas sem emprestar-lhes efeito modificativo\".\r\n\r\nAP: 0136000-53.2001.5.01.0055 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FRANCISCO ROSEMBERG ALVES (Adv. Adilson Lopes da Silveira OAB/RJ 97474/D) Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Elton Nobre de Oliveira OAB/RJ 68058/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO: 0000262-33.2010.5.01.0264 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recte: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0006200-42.2006.5.01.0072 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - recte: Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP - Os Gigantes (Adv. Clebes Cruz do Nascimento OAB/RJ 54266/D) Recorrido: Americo e Jose Ltda. - Os Gigantes (Adv. Clebes Cruz do Nascimento OAB/RJ 54266/D) , Gilvandro de Oliveira Teixeira (Adv. Erenaldo Alves Conceicao OAB/RJ 72944/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Guarda 71 Material Elétrico e Hidráulico Ltda. EPP, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO: 0036800-63.2005.5.01.0401 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - recte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO (Adv. Pedro Jorge Abdalla OAB/RJ 63941/D) Recorrido: Valmir Costa (Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh OAB/RJ 72647/D)\"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petrobrás Transportes S/A - Transpetro, ao qual, no mérito, por unanimidade, nega-se provimento\".\r\n\r\nRO: 0039100-11.2005.5.01.0041 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recte: Denise de Carvalho Martins (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D) Recorrido: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (Adv. Renata Cristina da Costa Manna OAB/RJ 114319/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\" \r\n\r\nRO: 0076200-81.2007.5.01.0056 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recte: Celso Nicolau (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho OAB/RJ 51217/D) Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO: 0078900-29.2008.5.01.0045 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recte: Juarez dos Santos (Adv. Guaraci Francisco Goncalves OAB/RJ 20818/D) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico dos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Belford Roxo, Magé, Paracambi Itaguaí, Guapimirim, Mesquita e Seropédica. (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim OAB/RJ 80778/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, porque intempestivo (acolhendo a preliminar suscitada pelo Sindicato-réu)\". \r\n\r\nRO: 0084400-52.2006.5.01.0011 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recte: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Celula Scan Servicos Medicos Ltda (Em Recuperação Judicial) e OUTROS (Adv. Vera Lucia Santos Mendes OAB/RJ 118810/D)\"...por unanimidade, determinar seja reautuado como \"agravo de petição\" o \"recurso ordinário\" interposto pela União Federal, e dele conhecer, e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte...\"\r\n\r\nRO: 0099500-93.2008.5.01.0264 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - recte: Francyne da Silva Scovino Pires (Adv. Ricardo Victor OAB/RJ 142908/D) Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0100500-85.2008.5.01.0052 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recte: Sodecoin - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. (Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB/RJ 85993/D) Recorrido: Rodrigo Venéo da Rocha Pereira (Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade OAB/RJ 84271/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0105200-23.2007.5.01.0058 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Karina Graca de Vasconcellos OAB/RJ 92896/D) Recorrido: Rita de Cassia Pereira Palma (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0105700-28.2008.5.01.0261 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recte: Município de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) Recorrido: Flávia Moura Monteiro (Adv. Sandro Cordeiro Silva OAB/RJ 89389/DD)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0171800-36.2009.5.01.0032 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli -Recte: Paulo Eduardo Martins Quintão (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D) Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução (Adv. Marta Bondim Basilio OAB/RJ 69201/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0283200-77.2004.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recte: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB/RJ 24207/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192534"
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                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0017100-78.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Silvia Spinelli Calado ( Osmar Manoel Baptista RJ79738D ), - Recorrido : Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Silvia Spinelli Calado ( Osmar Manoel Baptista RJ79738D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para afastar a obrigação de retificar a data de admissão na CTPS e também a integração dos supostos valores pagos \"por fora\", e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, reduzindo o valor da condenação para R$ 5.000,00. \r\n\r\n0057800-59.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Carlos Eduardo Gomes Cassau ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de diferenças salariais enquanto perdurar o desvio de função, com os consequentes reflexos. \r\n\r\n0115000-79.2000.5.01.0039 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DA CRUZ ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada.\r\n\r\n0122200-05.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : HENRIQUE MELO DE MIRANDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para excluir da execução a aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, determinando-se, em consequência, o exame dos embargos à execução opostos. \r\n\r\n0129000-95.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Jose Carlos Rodrigues de Almeida ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de falta de delimitação de valores arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Petição. \r\n\r\n0129400-97.1997.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição da executada, determinando a retificação dos cálculos de liquidação para que sejam excluídos os valores de depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% apurados sobre as diferenças de décimos terceiros salários, férias e verbas resilitórias decorrentes das horas extras deferidas, e, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da exequente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1191676"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1192223": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000109-95.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Otto de Souza Marques Junior ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ) - Recorrido: Claudemir de Souza Macedo ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ).\r\n\r\n2 - 0000114-96.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Leonardo Peixoto de Andrade ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Recorrido: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. Me ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n3 - 0000213-30.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cleane Machado Pinheiro ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cleane Machado Pinheiro ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n4 - 0000266-18.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edson de Oliveira Silva ( Adv. Fernanda Cunha Pinheiro RJ 157568 D ) - Recorrido: Souza Maia Transportes Ltda. ( Adv. Alberto Harouche Neto RJ 74480 D ).\r\n\r\n5 - 0000266-54.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ebco Systems Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Gerace SP 122584 D ) - Recorrido: Mariana de Souza Barreto ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n6 - 0000292-77.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Carlos Alves Senhorinho ( Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano RJ 80665 D ) - Recorrido: Fernanda Cristina Mattos da Silva ( Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves RJ 152824 D ), Sebastião Jorge da Silva ( Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves RJ 152824 D ).\r\n\r\n7 - 0000345-19.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cemusa do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Adriana de Paula Jund Guimarães ( Adv. Fernando Luiz Silveira MG 41855 D ) - Recorrido: Adriana de Paula Jund Guimarães ( Adv. Fernando Luiz Silveira MG 41855 D ), Cemusa do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0000564-68.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ademir Torres Braga ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n9 - 0000637-14.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Birair Mencalha dos Santos ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n10 - 0000750-20.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gisele Silva dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Gisele Silva dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n11 - 0000750-66.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Neilson de Macedo Leal ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n12 - 0000772-18.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemont Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Leonardo José Moreira Costa ( Adv. Urubatam Nazaret Duarte RJ 116138 D ).\r\n\r\n13 - 0000772-35.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Ribeiro da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Emi Empresa de Menutenção Industrial Ltda ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n14 - 0000787-24.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claudinei Santos de Freitas ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ) - Recorrido: Cesa S.A - CNPJ: 22067862/0061-05 ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n15 - 0000955-94.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Distar Distribuidora Arlania Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ 131010 D ) - Recorrido: Ronaldo dos Santos Henrique ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n16 - 0001122-98.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Tânia Maria Lopes Malaquias ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Tânia Maria Lopes Malaquias ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n17 - 0001242-08.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), ELASA - Elo Alimentação S/A ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Vicente Nascimento do Amaral ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), ELASA - Elo Alimentação S/A ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ).\r\n\r\n18 - 0001444-96.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Barbosa ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ).\r\n\r\n19 - 0001446-66.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Giuliano Costa Coelho ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ).\r\n\r\n20 - 0001461-97.2010.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues -Agravante: Espolio de Saul Guerra e Silva ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ) - Agravado: Marta Abifaical Aranha ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n21 - 0001464-34.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Creche e Escola Children Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ).\r\n\r\n22 - 0001489-58.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Drogaria e Perfumaria Valadão Ltda. ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ) - Recorrido: Luis Alberto de Melo ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n23 - 0001505-37.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Recorrido: Genilson Barreto da Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n24 - 0001590-72.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Carlos de Souza Pires ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Lord Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0001700-49.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Sandra Regina Reis da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n26 - 0001766-94.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Irma de Souza Amancio ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Rio Pack Industrial Ltda. ( Adv. Rosangela Lattanzi RJ 63526 D ).\r\n\r\n27 - 0001900-50.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Angela Maria de Mello Coutinho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Angela Maria de Mello Coutinho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n28 - 0004100-82.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Dirija Distribuidora Rio Jacarepagua de Automoveis Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Agravado: Herick Lopes Almeida ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n29 - 0006400-93.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Cardoso Moreira ) - Recorrido: Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n30 - 0006600-55.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Itanhanga Golf Club ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Umberto Fernandes Teixeira ( Adv. José Avelino Serrão Júnior RJ 55364 D ).\r\n\r\n31 - 0021100-40.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Afonso Fernandes ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Afonso Fernandes ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n32 - 0023500-32.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Valdir Batista ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n33 - 0024800-37.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Agravado: Sebastiao Paz de Lizardo Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Santa Cruz Scan S/C Ltda. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Fabiana da Costa Rosa ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Guilhermino Jose Paz de Lizardo Lima ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n34 - 0024900-35.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcio Peres de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n35 - 0028200-17.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jorge Rosa de Carvalho ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0033400-26.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renato D Arinos Pimentel ( Adv. Arislana Gonçalves Accioly RJ 11247 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Jocilene D. Silva RJ 108164 D ).\r\n\r\n37 - 0038300-90.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Oswaldo da Cruz Barros ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ), Delux- Engenharia Ltda. - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0039300-81.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Camargo Correa S.A ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Gafisa S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Construtora Camargo Correa S.A ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Everton Maximiniano Pereira ( Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ 55491 D ).\r\n\r\n39 - 0039600-25.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JSL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Paulo Cesar Lúcio ( Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima RJ 56341 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Lúcio ( Adv. Augusto Cesar da Cruz Lima RJ 56341 D ), JSL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n40 - 0039700-44.1990.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), JORGE MARTINS DA CUNHA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), EDUARDO DE SOUZA PEREIRA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), CESAR AUGUSTO ROSSI UBALDI ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n41 - 0040300-64.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maycon Paes dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n42 - 0040800-02.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), HILDEBERTO SENA BELLAS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: HILDEBERTO SENA BELLAS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n43 - 0045100-81.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Angelo Bruno Nunes da Silva ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n44 - 0047000-62.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wagner Vasconcelos de Freitas ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Wagner Vasconcelos de Freitas ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n45 - 0047900-31.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hewlett-Packard Brasil Ltda ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Eldi Landin Barbosa ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Hewlett-Packard Brasil Ltda ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Eldi Landin Barbosa ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n46 - 0048300-57.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriano Rodrigues Batista ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ) - Recorrido: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n47 - 0048600-95.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Marcio Soares ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Recorrido: Buzios Internacional Apart Hotel ( Adv. Carlos de Almeida Felix RJ 63924 D ).\r\n\r\n48 - 0052300-44.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Alexander dos Santos ( Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva RJ 71274 D ).\r\n\r\n49 - 0052600-51.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Juçara Teixeira Riparbo Pereira ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n50 - 0059100-72.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: LCS Gaspar Festas e Eventos ( Adv. Danielle Pereira Guimaraes RJ 125913 D ) - Recorrido: Bernevaldo Magalhães Torres ( Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves RJ 130588 D ).\r\n\r\n51 - 0061700-33.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), EDSON MACHADO ALVES ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: EDSON MACHADO ALVES ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n52 - 0063700-34.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wemerson Mota de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: BSM Engenharia Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n53 - 0065500-97.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Sandra Barbosa Anastácio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sandra Barbosa Anastácio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n54 - 0066600-12.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Luiz Alves da Silva ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ 1190 B ), Luiz Alves da Silva ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ).\r\n\r\n55 - 0067500-83.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fernando Castro de Lima ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n56 - 0072900-96.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Dirceu Antonio Rodrigues ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n57 - 0073100-38.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Waldir Queiroz Lopes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n58 - 0073900-50.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Monique Freitas da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. ( Adv. Jose Castelo Branco da Cruz RJ 46664 D ).\r\n\r\n59 - 0074900-17.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Orlando Pereira Pinto ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n60 - 0078800-60.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Fernando Firmino Paulo ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Fernando Firmino Paulo ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n61 - 0081300-98.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simone Bastos Dutra ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n62 - 0082700-56.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gilvan José de Lima ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Este Reestrutura Engenharia Ltda. ( Adv. Karen Vannucci SP 274330 D ), Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n63 - 0084700-33.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Joemir Oliveira da Silva Lima ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ) - Recorrido: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Claudia Motta Pimentel RJ 137641 D ).\r\n\r\n64 - 0086300-45.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Daniel Jorge Soares ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n65 - 0088100-41.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - ( 040VT/RJ ) - Embargante: Glaudiane Lilian de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n66 - 0090000-92.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condominio do Conjunto Juiz Eliezer Rosa ( Adv. Benicio Cardoso de Mattos RJ 43545 D ) - Recorrido: Dirlei Paulo de Azevedo ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n67 - 0093500-33.2002.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: HELIO DA SILVA RISCADO ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n68 - 0096300-97.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juliano de Araújo Ferreira ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Cbex - CB Express Serviços de Entrega Ltda. - EPP ( Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho RJ 68426 D ).\r\n\r\n69 - 0097000-72.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Clarice Maia Galvao Franca ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n70 - 0097700-32.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Samuel Kaplan ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n71 - 0098900-35.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Célio Alvares de Souza ( Adv. Luiz Guilherme Samico Natalizi RJ 82240 D ) - Agravado: Clodoaldo Cavalcanti da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n72 - 0104400-52.1997.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: RENATO DE BRITO VIEIRA ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n73 - 0109200-53.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Aparecida Louzada ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: MCE Sul Engenharia Ltda. ( Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva SP 178403 D ).\r\n\r\n74 - 0109600-80.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Conceicao Celestina Massaranduba ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n75 - 0112600-76.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Trigo Kurtz Albuquerque e Ramalho ( Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo RJ 72581 D ) - Recorrido: Vanessa Delvaux Mussi ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n76 - 0112800-45.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Celeste Marina dos Passos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n77 - 0113500-24.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edson da Silva ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ) - Recorrido: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ).\r\n\r\n78 - 0114400-81.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Organizacoes Mendes Ltda. ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ) - Recorrido: Mizael Joaquim da Silva ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ).\r\n\r\n79 - 0118200-12.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eduardo Lira da Silva ( Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado RJ 129691 D ) - Recorrido: Elias Honorato da Silva ( Adv. Marcele de Oliveira Moreira RJ 124431 D ).\r\n\r\n80 - 0121800-92.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Nilson de Morais ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: José Nilson de Morais ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n81 - 0122400-17.2009.5.01.0044 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luis Carlos Santos da Silva ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Telecom Itália do Brasil S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Luis Carlos Santos da Silva ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n82 - 0124300-37.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cintia Marcia Cabral Leal ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n83 - 0125200-11.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Girlene de Oliveira Porto ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n84 - 0126900-48.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Julio Cesar de Souza Brandão ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Julio Cesar de Souza Brandão ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n85 - 0127300-94.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Alba Regina Damásio ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n86 - 0129400-58.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Angelica Teresa Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Angelica Teresa Pereira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0134900-35.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS ( Adv. Mauricio Rocha de Souza RJ 94810 D ), JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS ( Adv. Mauricio Rocha de Souza RJ 94810 D ).\r\n\r\n88 - 0137300-63.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - ( 057VT/RJ ) - Embargante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ), Ariete Ferreira de Souza ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n89 - 0138300-06.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ronaldo Franco de Assis ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), McCann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: McCann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), Ronaldo Franco de Assis ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0138800-58.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Percival Menon Maricato ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ) - Recorrido: Fundacao Getulio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Art A2 Consultoria Ltda. ( Adv. Debora Sztajnberg RJ 86824 D ), Adriana Dias ( Adv. Debora Sztajnberg RJ 86824 D ).\r\n\r\n91 - 0139000-30.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Odair de Oliveira Ribeiro ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0142000-97.2009.5.01.0052 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniele de Souza Borges ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n93 - 0143600-83.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José de Jesus ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ) - Recorrido: Transporte Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n94 - 0144000-13.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Josiana Guimarães Benedito ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n95 - 0144600-55.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raphael Gonçalves Marques ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Asa Branca Ltda. ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ), Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ).\r\n\r\n96 - 0144600-76.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Sidirlei Ferreira Alves Pereira ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Sidirlei Ferreira Alves Pereira ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n97 - 0150700-73.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alves e Dias Servicos Ltda. ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ) - Recorrido: Veronica Campelo da Silva ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ).\r\n\r\n98 - 0150800-54.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lindomar da Conceição Santos ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n99 - 0156600-24.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano da Luz do Nascimento ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Recorrido: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro RJ 129985 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n100 - 0164900-49.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Debora Cristina de Castro Lima ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n101 - 0167400-27.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n102 - 0170400-92.2002.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: LUIS EDUARDO SOPHIA DE JESUS ( Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz RJ 118341 D ) - Recorrido: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n103 - 0170700-64.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tereza Cristina Teles de Moura ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n104 - 0173300-30.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES) ( Adv. Celso Mendes Diniz Goncalves RJ 90738 D ) - Agravado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n105 - 0175000-56.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ) - Recorrido: Leila Cristina Lessa da Costa ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n106 - 0176000-97.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Mauricio Damiao de Souza Takada ( Adv. Mariana Meirelles Vieira RJ 142437 D ).\r\n\r\n107 - 0176900-81.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rafael de Oliveira Pires ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Rafael de Oliveira Pires ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n108 - 0181600-74.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joaquim Ferreira de Lima ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ), New York Service Conservadora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0183300-50.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sebastiao Luiz de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n110 - 0191200-74.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Willian Roberto dos Santos ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ), Construtora Mello Junior ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n111 - 0197100-46.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Jaqueline Souza da Costa ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n112 - 0208300-87.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriana dos Santos Menezes ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: Serviço de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. ( Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas RJ 38186 D ).\r\n\r\n113 - 0212600-43.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Denivaldo da Silva Monteiro ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ) - Recorrido: Denivaldo da Silva Monteiro ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n114 - 0227400-42.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luís Cláudio Franco Leite ( Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg RJ 114299 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n115 - 0234200-90.2000.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n116 - 0242400-88.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Daiana da Conceição Pádua ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n117 - 0257200-78.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulo Ricardo de Oliveira Muniz ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n118 - 0258500-44.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: ACSER Recursos Humanos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Iara Barreto da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n119 - 0264100-77.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viviane Paiva Barbosa ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Marcos Alexandre Ribeiro Cardoso-Recanto do Açaí ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ).\r\n\r\n120 - 0283700-95.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município de Seropédica ( Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica ) - Recorrido: Ednardo Silva dos Santos ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n121 - 0296000-97.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Andre Seixas de Novais ( Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros RJ 118060 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Setembro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1192223"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1192737": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000378-38.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Antônio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio Tambasco, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Ebgdo Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 884-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Machado Barbosa [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Machado Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 609-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000443-63.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.303 : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Ebgte: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Luiz Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 820-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-24.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nílton Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nílton Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000572-93.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Posto Gruanabara Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Alves de Azevedo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Eduardo Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000008-65.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Vinicius Monteiro Massena [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Liane Lopes da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Liane Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001487-36.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan da Conceição [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivan da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Paula Torres Perfigli Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geriatric's.com e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Geriatric's.com e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000525-90.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Gonçalves Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Nilton Gonçalves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001432-19.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Canuto Ribeiro Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0007600-35.2006.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carmelindo Porto Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carmelindo Porto Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 645-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-88.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Lanceiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114-v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro] \r\n\r\nEbgdo: Janaina dos Santos Pinheiro [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)], Ebgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Janaina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabricio Costa de Lima [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76-v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192737"
                            ],
                            "1192736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Janaina dos Santos Pinheiro, Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Fernando Roberto Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192736"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1191308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marlene Dias de Magalhães\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 327: \"J. Ante o efeito modificativo que pretende impingir o embargante, à parte contrária.\" .\r\n\r\nRio, 08/09/2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1191308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1192654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2004.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : JAIRO XAVIER DE BRITO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), HSBC BANK BRASIL SA ( Tobias de Macedo PR21667D ), - Recorrido : JAIRO XAVIER DE BRITO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), HSBC BANK BRASIL SA ( Tobias de Macedo PR21667D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor apenas para fixar o marco prescricional em 07/05/1999, ante o ajuizamento de ação idêntica anterior e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para excluir o pagamento da complementação do auxílio doença e da multa normativa. Não obstante o provimento parcial do recurso da Ré, foram mantidos os valores da condenação e das custas fixados na sentença, por ajustado aos termos do julgado. Sustentaram oralmente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando o recorrente e a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000918-56.2010.5.01.0048 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Epitacio Ramos da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Epitacio Ramos da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - colhido o voto de vista do Exm. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, decidiu a Nona Turma, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, ficando prejudicada a analise do recurso do reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que provia os recursos. Estiveram presentes os Drs. Andre Leuzinger, representando a reclamada e Durval Fernandes da Costa, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192654"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1192768": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES DA SEDI - 9º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000063-15.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Samuel Caetano de Lima ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n2 - 0000079-67.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães RJ 1440 B ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Afonso Valdevino Sobrinho ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n3 - 0000127-98.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Gláucia do Amparo Rodrigues ( Adv. Sérgio José de Souza RJ 108373 D ).\r\n\r\n4 - 0000155-67.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil ( Adv. Vinícius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sérgio Luiz Gonçalves ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n5 - 0000174-40.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flávio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Jair Pio ( Adv. José Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n6 - 0000205-08.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leandro Alves de Almeida Fonseca ( Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ 132292 D ), Itautec S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Alves de Almeida Fonseca ( Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ 132292 D ), Itautec S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n7 - 0000216-21.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lorena Rodrigues da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Lorena Rodrigues da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n8 - 0000221-96.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Flávio Tiago Souto ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ).\r\n\r\n9 - 0000229-85.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ 118858 D ) - Recorrido: Valdeci Bento da Silva ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n10 - 0000242-04.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Julieta Serafim de Lima ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n11 - 0000268-75.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcus Vinícius de Oliveira Padilha ( Adv. Fábio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Chocolates Garoto S.A. ( Adv. Denise Castellano M. C. Anunciação RJ 63492 D ).\r\n\r\n12 - 0000414-41.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Vieira Cruz ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000480-15.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Cláudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda ( Adv. Maria Aparecida Pappi Simões Silva Santos SP 120234 D ), Alberto Jaime Ambram ( Adv. Carlos Alberto Alves Faria RJ 41468 D ) - Recorrido: Alberto Jaime Ambram ( Adv. Carlos Alberto Alves Faria RJ 41468 D ), Sonda Procwork Informática Ltda. ( Adv. Heloísa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda ( Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos SP 120234 D ).\r\n\r\n14 - 0000480-30.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Klabin Segal Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), João Anacleto Ferreira Neto ( Adv. Roberto Dantas de Araújo RJ 81093 D ) - Recorrido: João Anacleto Ferreira Neto ( Adv. Roberto Dantas de Araújo RJ 81093 D ), CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Klabin Segal Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n15 - 0000659-39.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Alcebíades da Fonseca Junior ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimarães RJ 61188 D ) - Recorrido: Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME ( Adv. Mirela Vignoli de Oliveira RJ 120182 D ).\r\n\r\n16 - 0000747-91.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antônio de Padua ) - Recorrido: Kaytilane Robert do Prado Pereira ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Cláudia Mota Machado ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n17 - 0000825-32.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Peonidina Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Maria Madalena Cunha ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n18 - 0000826-08.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Marcos Tesar de Sales Souza ( Adv. Josemar Figueiredo Araújo RJ 128690 D ).\r\n\r\n19 - 0000853-15.2010.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Marli de Souza Caputo ( Adv. José da Motta Caputo RJ 89054 D ) - Agravado: JOSE MEDEIROS DA COSTA ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n20 - 0000862-33.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Ricardo da Costa Baptista ( Adv. Cláudia Braga Cardoso RJ 72940 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Ricardo da Costa Baptista ( Adv. Clauda Braga Cardoso RJ 72940 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n21 - 0000879-44.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Embargado: Virgilio de Oliveira e Silva ( Adv. Cláudia Braga Cardoso RJ 72940 D ).\r\n\r\n22 - 0000992-14.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Antônio da Silva, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), José Antônio da Silva ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n23 - 0001080-12.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Patrick Touret Wassita ( Adv. Marcello Fernandes Leal RJ 158193 D ) - Recorrido: Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n24 - 0001102-23.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: The Best Jardinagem e Serviço Ltda ( Adv. Edir Nascimento da Silva RJ 106827 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Valdemar Alves de Lima ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), The Best Jardinagem e Serviço Ltda ( Adv. Edir Nascimento da Silva RJ 106827 D ).\r\n\r\n25 - 0001151-67.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Naelson Henrique da Silva ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Corot ( Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi RJ 12933 D ).\r\n\r\n26 - 0001215-15.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: João Evangelista da Silva Junior ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda..\r\n\r\n27 - 0001496-11.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Antônio Augusto de Aquino Corrêa ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n28 - 0001700-32.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Noé Teixeira da Costa ( Adv. Sebastião de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ).\r\n\r\n29 - 0003324-24.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cenildo Ribeiro ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. José Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n30 - 0018400-08.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miguel Palha Neto ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n31 - 0020200-73.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n32 - 0024400-44.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria das Graças Souza de Freitas ( Adv. Sílvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n33 - 0026200-12.1993.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MARIA JOSE MANSO STROZOLKOUKI E OUTROS ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ) - Recorrido: Município de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petrópolis ).\r\n\r\n34 - 0031500-72.2002.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: FRANCISCO JOSE PEREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: FRANCISCO JOSE PEREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n35 - 0032400-18.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ) - Agravado: LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO ( Adv. José Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n36 - 0032400-71.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Fábia Regina Santos da Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Fábia Regina Santos da Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n37 - 0042200-11.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Ana Santiago Gomes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n38 - 0056100-44.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ubiratan José Ribeiro ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n39 - 0061600-90.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nivaldo Cardoso Gonçalves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Nivaldo Cardoso Gonçalves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n40 - 0067200-07.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: NITEROI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER ( Adv. Paola de Andrade Porto RJ 139611 D ) - Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A. ( Adv. Paola de Andrade Porto RJ 139611 D ), R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Marília Lourenço de Souza RJ 76782 D ), Waldir de Oliveira Rodrigues Filho ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n41 - 0067300-40.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Gilsimar Godinho Rodrigues ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ( Adv. Adriana Santolin Nogueira SP 192703 D ).\r\n\r\n42 - 0067700-82.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Rosângela Cardoso ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Rosângela Cardoso ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n43 - 0067900-83.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), Sheila Correia Marques ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Sheila Correia Marques ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n44 - 0070700-73.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Tatiana da Silva Tavares Dias ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n45 - 0072900-58.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Andressa Andrade da Conceição ( Adv. Marcia Janete da Silva Costa RJ 58454 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Mario Pereira do Outeiro Combustíveis ( Adv. Cátia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Mario Pereira do Outeiro Combustíveis ( Adv. Cátia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Andressa Andrade da Conceição ( Adv. Márcia Janete da Silva Costa RJ 58454 D ).\r\n\r\n46 - 0073800-70.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Clemente Silveira de Paiva ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ) - Recorrido: Clemente Silveira de Paiva ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ), Fundação Itaubanco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0081300-32.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Aurea Maria Martins Pinto Rocha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Aurea Maria Martins Pinto Rocha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n48 - 0081600-44.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Tatiane Gonçalves Terto Barbosa ( Adv. Lígia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. João Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Tatiane Gonçalves Terto Barbosa ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. João Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Noele de Andradre Assumpção RJ 146255 D ).\r\n\r\n49 - 0081900-56.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Osmar Correia da Paixão ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Siderúrgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães RJ 1440 B ) - Recorrido: Osmar Correia da Paixão ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Siderúrgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães RJ 1440 B ).\r\n\r\n50 - 0082300-77.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ubiratan Marques Ferreira ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ) - Recorrido: Brasileiro e Advogados Associados ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Anderson de Souza Brasileiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n51 - 0085400-13.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cláudia Alyne Rodrigues Vieira Mesquita ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n52 - 0088200-92.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bargoa S.A. ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ) - Recorrido: Milton Jacinto dos Santos ( Adv. Lazaro Bento Lopes Guimarães RJ 127792 D ).\r\n\r\n53 - 0095600-31.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Umberto da Silva Fernandes ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ).\r\n\r\n54 - 0101000-84.2009.5.01.0063 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fábio Luis da Silva ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ) - Recorrido: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING RIO ( Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ 152116 D ), Vigilance Serviço Desegurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), CONDOMÍNIO CITTÀ AMÉRICA ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n55 - 0104500-14.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Agravado: Rosilene Mathias dos Santos ( Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n56 - 0104800-07.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Auxiliadora de Medeiros Valle ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65555 D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Recorrido: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), Maria Auxiliadora de Medeiros Valle ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65555 D ).\r\n\r\n57 - 0104900-40.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Bessa Moreira ( Adv. João Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n58 - 0109000-27.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antônio Muller ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Marco Antônio Muller ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n59 - 0111400-39.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicação e Informática S.A. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Neto MG 46631 D ) - Recorrido: Pablo Bittencourt Bastos ( Adv. Carolina Bastos de Siqueira RJ 130422 D ).\r\n\r\n60 - 0115500-58.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Flávio de Moraes Rosa ( Adv. Thais Benedicto Lopes RJ 143198 D ), Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n61 - 0116700-50.2006.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosinei Goncalves ( Adv. Agamenon Souza de Mesquita RJ 136385 D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. João Paulo Silva RJ 58210 D ).\r\n\r\n62 - 0119400-42.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: MOISES MACHADO DA SILVA ( Adv. Márcia Galvão Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n63 - 0120000-22.2003.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Recorrido: ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA ( Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ 97065 D ), LIDIANE CARVALHO RAMOS ( Adv. Cláudia Marcia Felix de Oliveira RJ 85835 D ).\r\n\r\n64 - 0121900-27.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sebastião José Gomes da Conceição ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: P H Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n65 - 0124600-72.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: RENATO JORGE PIRES DE SOUZA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n66 - 0125600-21.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Levi Bento da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0131100-72.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Oswaldo Bastos Bernardes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), José Marcello de Almeida Dias ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Nilo Sérgio da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), José de Brito Lyra ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Newton da Silva Campos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n68 - 0135700-11.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da União No Est do Rio de Janeiro ) - Agravado: Antônio de Macedo ( Adv. Carlos Maurício Barbosa Silva RJ 53189 D ), Maria de Lourdes Vieira Barcelos ( Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro RJ 102995 D ).\r\n\r\n69 - 0137100-25.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Maria Rita Lourenço dos Santos ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Maria Rita Lourenço dos Santos ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ), Tercei Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0137100-46.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Andrea Cristina Marassi ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Associação Educacional Veiga de Almedia ( Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almedia ( Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ 121527 D ), Andrea Cristina Marassi ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n71 - 0142800-97.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Brunio de Albuquerque dos Santos ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ).\r\n\r\n72 - 0143200-68.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lucilene Antunes Sa Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), Lucilene Antunes Sa Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n73 - 0145600-22.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Geraldo Barros ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Geraldo Barros ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n74 - 0146700-08.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Antônio Carlos da Silva Gomes ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n75 - 0147300-56.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Agenor Henrique Santos ( Adv. Alaides Tostes P Ribeiro RJ 70463 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n76 - 0148900-81.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Ari da Silva Rodrigues Filho ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n77 - 0151800-68.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Xavier ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n78 - 0152000-60.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Alyne Guimarães de Lira Ribeiro ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorrido: Alyne Guimarães de Lira Ribeiro ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n79 - 0154700-90.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Auli de Souza Monteiro ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ).\r\n\r\n80 - 0155000-12.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO) ( Adv. Rejana Débora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Oas Engenharia e Participações Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n81 - 0155200-27.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ronaldo Fernandes Coelho , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ronaldo Fernandes Coelho ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n82 - 0156100-59.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Banco Itaucard ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Thalita Soares de Oliveira ( Adv. Vera Lúcia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n83 - 0156900-78.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: João Ricardo dos Santos ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ) - Recorrido: José Mariano da Costa Filho ( Adv. Adriana Pereira da Silva RJ 138034 D ).\r\n\r\n84 - 0157600-40.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jailton Vieira de Souza ( Adv. Adriana da Silva Araújo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n85 - 0159500-59.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Wallace Oliveira Bretas ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n86 - 0160000-42.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Agência Nacional de Telecomunicações (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Samuel da Silva Telles ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n87 - 0164200-41.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA ( Adv. Antônio Augusto Saldanha Alves de Souza RJ 93092 D ), Alcemir Motta Cruz ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA ( Adv. Antônio Augusto Saldanha Alves de Souza RJ 93092 D ), Alcemir Motta Cruz ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n88 - 0164700-97.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Manoel Moreira Campos Filho ( Adv. Márcio Cardoso Gioia RJ 70764 D ) - Recorrido: ARC Assessoria Ltda. ( Adv. Renata da Costa de Mello Fiori RJ 162893 D ).\r\n\r\n89 - 0169200-25.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Astrogildo Onofre Aguiar ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ) - Recorrido: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n90 - 0171900-57.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Alessandra Guilherme ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ).\r\n\r\n91 - 0173000-61.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construção Ltda. ( Adv. Sylvia Cunha de Souza RJ 72115 D ) - Recorrido: Nilton Celestino Vasques ( Adv. Wilson Elias Mascarenhas RJ 107537 D ).\r\n\r\n92 - 0179900-14.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Everaldo Cordeiro Teixeira ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n93 - 0183300-13.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Geraldo Custodio da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n94 - 0187700-05.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Ademildes de Souza Damasceno ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n95 - 0192900-58.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Samira Maria Soares Alves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n96 - 0208200-20.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Sheila Pereira Souza ( Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n97 - 0210600-73.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ) - Recorrido: Cristiano de Jesus Gomes ( Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira RJ 119879 D ).\r\n\r\n98 - 0216500-86.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Ronaldo da Conceição ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n99 - 0222800-34.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SOUTH CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Adv. Isaias Moreira Pinheiro RJ 61198 D ).\r\n\r\n100 - 0224100-47.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FORNECEDORA FRATTANE LTDA ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ), IRTON ALVES MARINS ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n101 - 0240600-50.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Púglia - Recorrente: Jair de Oliveira Filho ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jair de Oliveira Filho ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\n102 - 0256900-43.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: REINALDO SILVA DE SOUSA ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1192768"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1190732": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0055200-61.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: João Agostinho da Rocha Cardoso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Agostinho da Rocha Cardoso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Ebgte João Agostinho da Rocha Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 343/344 e fls. 345/347, respectivamente. Conforme despacho de fls. 347-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1190732"
                            ],
                            "1191275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142400-33.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo Alves da Costa ( Sergio Moraes de Oliveira RJ95684D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2004.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - Embargado : VERA MARIA DUARTE TEIXEIRA ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161400-61.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jair Vasco Fernandes ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - Recorrido : Transbank Segurança e transportes Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e acolher a prescrição apontada pela reclamada em contrarrazões para, com relação ao pedido de dano moral, extinguir o feito com resolução do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 269 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lucia Helena Carreira Seco ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e dou parcial provimento ao recurso ordinário para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar aos reclamantes diferenças de complementação de aposentadoria correspondentes aos níveis salariais concedidos aos empregados da ativa pelos Acordos Coletivos de 2004/2005, 2005/2007 e Termo Aditivo do Acordo Coletivo de 2005, parcelas vencidas e vincendas, aqui mantido o reconhecimento de litispendência, em relação ao reclamante Aluisio Henrique Justen, pelo período coberto pelo Acordo Coletivo de 2004/2005. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, mantida a condenação no valor de R$ 21.000,00 e as custas em R$ 420,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Monica da Silva Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para converter a reintegração na indenização prevista na Súmula 396, I do TST, afastando a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer. Manter a condenação em R$ 60.000,00 e as custas em R$ 1.200,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0198100-11.2002.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SUAMI DOS SANTOS CARVALHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : SUAMI DOS SANTOS CARVALHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso do reclamante para dizer que são devidas diferenças salariais e reflexos, parcelas vencidas e vincendas, até que a reclamada reconduza o autor as suas funções originais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Taynara Luzia da Silva Maia ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de 1/12 de 13º salário. Arbitrar à condenação o valor de R$ 16.000,00, com custas no valor de R$ 320,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0202600-36.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Electrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Lourival dos Santos Junior ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Electrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Lourival dos Santos Junior ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), Tecman Recuperação de Peças Ltda. ( Antonio Carlos Carandina RJ34896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Dielle Cristine dos Santos Campos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para, sanando a omissão do acórdão, negar provimento ao pedido feito no recurso ordinário da reclamante, referente à integração dos valores pagos a título de ¿produção¿ nas demais verbas de natureza salarial e rescisória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.ZL Ambiental Ltda.João Melo da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabiano Tenório Donario ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Recorrido : Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. ( Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente o Dr. Filipe Vergette Conceição.///\r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Manoel Pereira ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leonardo Francisco da Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda ( Jose Mauro Barboza Dias RJ49675D ), HL Russel Express Logística e Serviços Gerais ( Marcelo Santos Leitao RJ107456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0216700-69.2001.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SELMA MARIA AGUIAR DA SILVA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, afastar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça e extinguir a condenação ao ressarcimento dos valores adiantados pela reclamada a título de honorários periciais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Iara Marinho Marques ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), Bradesco Cia. de Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Cia. de Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Iara Marinho Marques ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reconhecer o horário da reclamante das 08h30min às 18h30min, de 2ª a 6ª feira, com uma hora de intervalo, sendo-lhe devidas, como extras, aquelas que extrapolavam a 44ª semanal e excluir o pagamento de salário-substituição e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reconhecer a equiparação salarial no período imprescrito, sendo o reclamado condenado ao pagamento de diferenças salariais de 30.10.2002 até a rescisão contratual, com reflexos no aviso prévio, RSR, férias, 13º salário e FGTS com multa de 40%. Fixar a condenação em R$ 18.000,00 e o as custas em R$ 360,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram os Drs. Olegário de Araújo França Neto, pelo autor, e Fernando Queiroz Silveira da Rocha, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0162600-49.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Christian de Carvalho Reis ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Christian de Carvalho Reis ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para afastar da condenação o pagamento de indenização por danos morais e de diferenças salariais em razão de reajuste normativo referente a 2009. Fixar a condenação em R$ 1.000,00 e as custas em R$ 20,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Ricardo Damião Areosa e Marcos Cavalcante, que votaram no sentido de fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 5.000,00. Falaram os Drs. Ricardo Alves Cruz, pela ré, e Jean Tranjan, pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sueli Pereira da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada a pagar a indenização por danos morais de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148800-30.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson Carlos de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTE, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar: 1. intervalos intrajornada de uma hora diária, com adicional de 50% e reflexos nos RSR, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13ºs salários e FGTS com multa de 40%, em todo o período imprescrito; 2. diferenças de caixa no valor de R$ 12.000,00; 3. multa normativa pela não concessão de horas extras relativas aos intervalos intrajornada; 4. uma hora extra por semana referente aos cursos TREINET. Fixar a condenação em R$ 35.000,00 e as custas em R$ 700,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que alterou parcialmente seu voto, acolhendo o voto de vista.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1191275"
                            ],
                            "1191280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017900-30.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que novos cálculos previdenciários sejam realizados, com aplicação de juros e multa moratória a partir do dia dois do mês seguinte à liquidação definitiva (artigo 276 do Decreto nº 3.048/99), deduzido o valor já recolhidos nos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074600-55.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Aline da Silva Amaro ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da limitação dos juros prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, na forma da OJ-TP-7 do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043700-25.2001.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : GILNETE DE JESUS SANTOS ( Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ81498D ), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093300-91.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gisele Marques da Silva Faria ( Elaine Vieira da Silva RJ156757 ), Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte para, sanando a omissão do acórdão, também negar provimento ao recurso do segundo reclamado, ora embargante, no que tange ao reconhecimento do vínculo empregatício da reclamante com a primeira reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025600-19.2009.5.01.0078 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Embargado : Fazenda NacionalDe Millus S.A. Indústria e Comércio ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : SUPRAFARMA COM REPRESENTACAO MEDICAMENTOS LTDA ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Agravado : OSWALDO RIBEIRO ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155600-34.2009.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE PIRES DE MOURA FILHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE FERREIRA DAVID ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118600-03.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Marco Antonio Paula Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001303-15.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Ivan Jose dos Santos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade, dou-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária e julgar improcedentes os pedidos em relação ao Município. Mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006500-48.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Joao Pedro Rodrigues da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da limitação dos juros prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e alterações da Lei nº 11.960/09, na forma prevista na OJ-7-TP do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Nelson Gomes Junior ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itabuna Textil S.A. ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Amanda Alves Ribeiro ( Jose Roberto Soares Pereira RJ66005D ), - Recorrido : Amanda Alves Ribeiro ( Jose Roberto Soares Pereira RJ66005D ), Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos TurismoItabuna Textil S.A. ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o benefício da gratuidade de Justiça, e dou parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação o saldo salarial de dezembro de 2006. Fixar à condenação o valor de R$ 2.000,00, com custas no valor de R$ 40,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157300-24.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Edimar Marinho Thode ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar a data de rescisão do contrato de emprego a ser anotada na CTPS 12/10/1979, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de custas, das quais a ré está dispensada por força de lei. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1191280"
                            ],
                            "1191285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0043700-25.2001.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, GILNETE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 226/227. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Alves Ribeiro, Itabuna Textil S.A.\r\n\r\nRcdo: Itabuna Textil S.A., Amanda Alves Ribeiro, Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperdata Coop. Trab. Profissionais Vendas Promocoes Eventos Turismo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão 189/190. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191285"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coelho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-08.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Chrispim Francisco Teixeira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Chrispim Francisco Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095800-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Gomes do Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Starling Barbosa (OAB: RJ 78989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nVista a ré para manifestações da petição de fls.35/40. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUDIMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDIMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista fl.180 (tramitação da Carta Precatória Executória). \r\n\r\nProcesso: 0073100-53.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTEU DE MORAIS FILHO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jose Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Aux. Expl. Transp. Dist. Com. Petr. Der. ERJ, Réu: Auto Posto Arara Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Jose Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.106/v) \r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Guedes\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria (fl.300), esclareça o autor como chegou no valor da multa apontado na fl.282, nos termos do despacho de fl.301. \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Espolio Cosme Nolasco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio Cosme Nolasco\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0068300-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACHADO DA SILVA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000206-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neto de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1257/1261. \r\n\r\nProcesso: 0179300-79.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GONCALVES CARDOSO JUNIOR [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GONCALVES CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.469/477. \r\n\r\nProcesso: 0002600-34.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DURMA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.92). \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarley Jorge da Silva Marcelino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rosito de Oliveira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rosito de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.44). \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE ANDRADE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.271/verso). \r\n\r\nProcesso: 0090400-42.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEIR DA SILVA MACIEL [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: COSEG CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: PARB ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEIR DA SILVA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142900-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL XAVIER DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB CONS TREIN E ASSES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASYCOB CONS TREIN E ASSES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0023800-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabrício Lima [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camelo Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Camelo Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0130800-60.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Menezes [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simões e Tavares Ltda\r\n\r\nVista à ré para manifestações da petição de fls.106/108, consoante despacho de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mariano Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA FERREIRA MACHADO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVista ofício de fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0067700-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo da Silva Vianna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo da Silva Vianna , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Cassano [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues\r\n\r\nVista ofício fls.73/74. \r\n\r\nProcesso: 0023900-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zpark Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.66/v). \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Cezar Augusto [Adv. Carmen de Abreu Brandao Teixeira (OAB: RJ 129277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Cezar Augusto\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.48). \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda., Réu: Banco Cédula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.77/v). \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Vieira de Lira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Vieira de Lira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: DANGER AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008200-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira Paiva [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Oliveira Paiva\r\n\r\nVista da certidão pelo Sr. Oficial de Justiça (Auto de Penhora e Avaliação). \r\n\r\nProcesso: 0104300-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE HEIL FIGUEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE HEIL FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.611/614. \r\n\r\nProcesso: 0267800-24.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias improrrogáveis (fl.1217). \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira [Adv. Antonio Carlos Pires (OAB: RJ 64296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Fusus Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.45/50. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos corretos, conforme promoção, sob pena de perícia contábil. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-87.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALFREDO DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALFREDO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028700-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Glou Mar Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes de Souza\r\n\r\nIndique o novo endereço da reclamante (fl.115). \r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Pontes de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Pontes de Brito\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 215.193,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0063000-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Nicácio [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Hermínio da Rocha [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Porto Rotondo [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Hermínio da Rocha , Réu Condomínio do Edifício Porto Rotondo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CUECAS DUOMO LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.266). \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araujo de Souza [Adv. Erica Duarte Bacci Nahon (OAB: RJ 140714 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Araujo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0021500-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cordeiro Fernandes [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Épocas [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cordeiro Fernandes \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.150/v). \r\n\r\nProcesso: 0016600-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Siqueira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Siqueira\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.53/v). \r\n\r\nId: 1188867"
                            ],
                            "1188868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Melo Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Melo Duarte, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0154200-39.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE MELLO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.188,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0016000-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marcal Dias [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauricio Marcal Dias\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do ajuste (fl.368). \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Silva Guanabara [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Condominio Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Mediterraneo Flat\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.390/392 e de fl.393. \r\n\r\nProcesso: 0004900-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderciano da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderciano da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as peças para formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAIA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAIA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 214.648,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)], Réu: SESI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo por 10 (dez) dias improrrogáveis (fl.289). \r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CERQUEIRA SALEM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: M L GOMES ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Maria Lucilia Gomes (OAB: RJ 2369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L GOMES ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.268/273. \r\n\r\nProcesso: 0123600-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Prado da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: União Industria e Serviços Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-74.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES BAPTISTA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVA ALIMENTOS SA [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)], Réu: COOPCVEM COOP PROF LIB PREST SERV GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCVEM COOP PROF LIB PREST SERV GERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.974. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ANICETO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE ANICETO DO NASCIMENTO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.295,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0040800-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Camargo [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda. [Adv. Jose Alexandre Fonseca Cardoso (OAB: RJ 82918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Camargo, Réu Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de parcelamento dos honorários de R$ 2.000,00 para que seja realizada a perícia, consoante despacho de fl.406. \r\n\r\nProcesso: 0177800-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA MIRANDA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREA MIRANDA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nApresentar a cota fiscal, mês a mês, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, sob pena de ser condenada nos termos do artigo 600,II, CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação, consoante despacho de fl.249. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINES LUCIE DA SILVA MARTINS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINES LUCIE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVista fls.94/95 (Auto de Penhora no Rosto dos Autos). \r\n\r\nProcesso: 0006000-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira do Nascimento [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Moreira do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 38.046,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0048700-18.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nVista da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fls.127/130). \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalapa de Paula Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalapa de Paula Bezerra, Réu Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.496,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 42.076,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Lima [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo de Lima , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89, referente à possibilidade de parcelamento dos honorários de R$ 1.500,00 para que seja realizada a perícia grafotécnica, consoante despacho de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Damas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Damas\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante a expedição de certidão de habilitação na fl.98 com o valor atualizado em 18/05/2009, nos termos do despacho de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0104000-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Cardoso Ferreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1188868"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira de Souza [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Torres Magalhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira de Souza\r\n\r\nDiga o autor acerca de petição de fls. 30, sem prejuízo do pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceição [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comércio Ltda.ME [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comércio Ltda.ME, Aut Pedro Paulo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Gomes da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Gomes da Silva , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares do Amaral, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sousa da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Oliveira Gonçalves Marmoraria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sousa da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-93.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: ACLAIR SANTOS BRAZ DE ALMEIDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: ERICA CRISTINA ALVES DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLAIR SANTOS BRAZ DE ALMEIDA, Aut ERICA CRISTINA ALVES DA COSTA, Aut RICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Delphim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. n/p Silvania Gomes Nocito (sócia), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Delphim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Brasil Benetti Couto [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Altair Nogueira Dias [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Benicio Candido da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Julio Fernandes dos Santos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Neyla Imbassahy Duarte Araripe [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Sonia Maria Rezende Braga [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Brasil Benetti Couto, Aut Altair Nogueira Dias, Aut Benicio Candido da Silva, Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Aut Julio Fernandes dos Santos, Aut Neyla Imbassahy Duarte Araripe, Aut Sonia Maria Rezende Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-38.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS PEREIRA DE BRITO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: N/P SÓCIO NILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA N/P SOCIA LEILA APARECIDA M. VIEIRA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nDiga sobre o teor de petição de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0148500-65.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo da Silva Mota [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo da Silva Mota\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-51.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CASTRO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE CASTRO FILHO\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 525, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179200-97.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nAnte a preferência prevista no art. 655 do CPC, substitua a garantia ao Juízo de fls. 474, por depósito em dinheiro à disposição do Juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000398-28.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Gomes Jordão [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How construções Seca Ltda. ME n/p Eduardo Rapozo de Rezende (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Gomes Jordão \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 260/272, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sant Anna Maquieira [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Coop-Car/RJ Cooperativa de Servicos dos Motoristas Autonomos Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sant Anna Maquieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 449/450. \r\n\r\nProcesso: 0000502-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fortuna da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fortuna da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-27.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Castro Paiva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Oficina Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Paixão de Melo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cunha Maciel (OAB: MG 73648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paixão de Melo , Réu Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton César Barbosa Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Milton César Barbosa Nascimento \r\n\r\nDiga acerca da satisfação da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves da Costa\r\n\r\nManifeste acerca dos Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada às fls. 130/132, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Medeiros Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A.(Sucessora de Varig S.A. Viacao Grandende S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.(Sucessora de Varig S.A. Viacao Grandende S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando a sua impugnação de forma atualizada. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Torres de Araújo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Boa Luz [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Boa Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda., Réu Condominio do Shopping Center Tijuca , Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial, Réu: Associação Vilarejo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Nascimento \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1191597"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0000572-04.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edem Marcio Ribeiro de Bezerril \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0206300-24.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA - devedor solidario [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/09/11 às 12:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1192258"
                            ],
                            "1192257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jaciara Lima da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 11:49 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192257"
                            ],
                            "1192479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jacua\r\n\r\nRéu: Maria Carla Adalgisa Maestri Avila Thome, ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca, ESPOLIO DE MARIA CARLA MAESTRI THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca, HERDEIRO FRANCISCO MAESTRI AVILA THOME, REPRESENT. DO ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME E MARIA CARLA MAESTRI THOME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HERDEIRO FRANCISCO MAESTRI AVILA THOME, REPRESENT. DO ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME E MARIA CARLA MAESTRI THOME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192479"
                            ],
                            "1192481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0044800-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marchon Vieira\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro Secretaria Estadual de Saúde, Instituto Brasileiro de Difusão Universitária - IBDU, Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Admnistração Pública - INEP, Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Difusão Universitária - IBDU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da NOVA data da audência. Dia 17/10/2011 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192481"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-62.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENILZE PEREIRA VITORIA [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TENILZE PEREIRA VITORIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0134600-97.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Pereira [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetante Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0110200-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CLAUDIMIRO CAMARA [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA CLAUDIMIRO CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0152100-16.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI RICARDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI RICARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Elaine de Almeida [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui e Paiva Comercio e Representacao de Produtos Textil Ltfa.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elaine de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Borges [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Borges , Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Lapa de Souza [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda - CEGER [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Lapa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Barros [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-38.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE LIMA E SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES ZIMARO LTDA [Adv. Zimaro Goncalves de Araujo (OAB: RJ 93305 - D)], Réu: Eurilene Pereira dos Santos Araujo, Réu: Zimaro Goncalves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0105500-05.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidônio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198 \r\n\r\nProcesso: 0137600-18.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLITA DE SANTANA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERLITA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000596-16.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos trazidos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA NEVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DP6 LTDA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZIGRIL DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DE CAMARA N/P MANUEL ASSUNCAO, Réu: Manuel de Assuncao, Réu: Maria das Dores Marinho de Assuncao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZIGRIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0197700-07.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILENE JUSTI SCHEIDEGGER [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Júnior, Réu: Mauro Carriço Assumpção Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA\r\n\r\nTomar ciencia da transferencia efetuada pelo Juizo da 22ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG\r\n\r\nComprovar a inclusão no contracheque do autor da complementação das parcelas vincendas, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0139700-96.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Penha Figueiredo [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda., Réu: Andre Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Penha Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE GOMES CHAGAS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GOMES CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99 \r\n\r\nProcesso: 0111100-36.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILLIAM MIRANDA LIMA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA PEDRA BONITA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILLIAM MIRANDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0122800-09.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM BORGES LEAL [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACAO ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Réu: Edson Oliveira Guimaraes Junior, Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM BORGES LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE ANDRADE SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Waldyr Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0162700-58.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA VEIGA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ADAUTO DE ARAUJO VIANNA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARINESIO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALBERTO TEIXEIRA LEITE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DJALMA DE FREITAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DINART ABREU ANTUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOAO TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GILBERTO DE PAIVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOCIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ANTONIO CAMPISTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE RUY DE LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ERNANDO DE SOUZA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ISAIAS LOPES CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Renato Marques da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: SERGIO MACHADO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CELSO PINTO DA FONSECA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Marlene Geralda Silva dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: WILSON ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: OSMARINO ALVES BARRETO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Rafael Muniz da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO - METRORIO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DE ARAUJO VIANNA, Aut ALBERTO TEIXEIRA LEITE, Aut ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ARINESIO CORREA DA SILVA, Aut ARQUILAU GARCIA FERREIRA, Aut BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA, Aut CARLOS PENHA MARTINS, Aut CELSO FERREIRA VEIGA, Aut CELSO PINTO DA FONSECA, Aut DINART ABREU ANTUNES, Aut DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut ERNANDO DE SOUZA SILVA, Aut GILBERTO DE PAIVA, Aut ISAIAS LOPES CANDIDO, Aut JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut JOAO TEIXEIRA, Aut JOAQUIM JOSE FERREIRA, Aut JOCIVAL FERNANDES DA SILVA, Aut JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA, Aut JOSE ANTONIO CAMPISTA, Aut JOSE RUY DE LIMA, Aut MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut MARCO AURELIO CAMARGO, Aut OSMARINO ALVES BARRETO, Aut PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA, Aut Rafael Muniz da Rocha, Aut Renato Marques da Rocha, Aut SERGIO MACHADO, Aut VERSINO DE OLIVEIRA ISAU, Aut WILSON ALMEIDA DE ARAUJO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO - METRORIO, Aut DJALMA DE FREITAS, Aut LUIZ CARLOS VIEIRA, Aut Marlene Geralda Silva dos Santos, Aut CARLOS PENHA MARTINS, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-48.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Junior [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ADRIANO COSTA VILELA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTDOOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Nilton Ferreira dos Santos, Réu: Wenes Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ADRIANO COSTA VILELA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: CIA DO METRPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES\r\n\r\nIndicar o correto endereço completo da Cia Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO NUNES [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: Cia Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO NUNES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 499 \r\n\r\nProcesso: 0156500-10.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CERINO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOOMAP N/P JONICE LUMBRERAS, Réu: Julieta da Silva Lumbreras, Réu: Jonice Lumbreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0106900-88.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCEMARA GOMES DUARTE [Adv. Maria Cristina Costa do Carmo (OAB: RJ 103273 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEMARA GOMES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-02.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-37.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BOLINI [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Carta de Fiança. \r\n\r\nProcesso: 0118400-83.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ROQUE CALVANO [Adv. Flavia Fernandes de Miranda Barros (OAB: RJ 115219 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Cerello Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ROQUE CALVANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0100500-24.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON LOPES XAVIER [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LOPES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 70 \r\n\r\nId: 1188937"
                            ],
                            "1189137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-64.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTENCIR VIEIRA SOARES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut WALTENCIR VIEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0151500-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando das Neves Vieira [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: ASVP Hospital Sao Vicente de Paulo [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASVP Hospital Sao Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do crédito transferido à disposição do Juizo através do alvará nº 1678/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Rodrigues Viana [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Paula Carvalho Teixeira [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Paula Carvalho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido por deserto, uma vez que não houve a comprovação das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000420-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Junior [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-26.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DA SILVA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO G DO SAMBA [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)], Réu: Tatiana Ribeiro Soares [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1670/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890 e que deverá dar andamento ao feito, sob pena de aplicação do disposto no art. 40, § 4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115200-97.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Marotti Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Esch [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte de fls. 197/205 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Oliveira Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Oliveira Filho , Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Sao Rafael Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: ATHOS FARMA SUDESTE SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Trotta, Réu ATHOS FARMA SUDESTE SA, Réu Locadora Sao Rafael Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDICARLOS MARTINS VIANA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA, Réu: LUCIANO POLLARINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDICARLOS MARTINS VIANA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162100-41.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira Rodrigues [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Cappo Ltda. ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Di Cappo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 172/173, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHRISTINA ANDRADE FERNANDES [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHRISTINA ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça as fls. 243/247. \r\n\r\nId: 1189137"
                            ],
                            "1188933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0042100-46.2004.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEVELAND ROBERTO BASILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Guilherme da Rocha Rodrigues,ALPINA CONSTRUCOES LTDA,Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme da Rocha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.851,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188933"
                            ],
                            "1188934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Haluch \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Consorcio Telelistas , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Censis Centro de Sistemas Ltda., Consorcio Telelistas , Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Telelistas Região 1 Ltda., Telemar Norte Leste S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001005-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dionizia Nogueira Pereira\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188934"
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                            "1188935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188935"
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                            "1188936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vantuil Fernandes Pessoa\r\n\r\nRéu: Telmovel Servicos de Informatica Ltda., DRAGAN ACKERMANN, ALI KHAN MAMAKAEV\r\n\r\nPelo presente fica m DRAGAN ACKERMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 189 e apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188936"
                            ],
                            "1189136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000734-80.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Isidoro\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189136"
                            ],
                            "1188938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 16.11.2011, a partir das 13:00hs, no Auditorio do TRT - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 22.11.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0115100-16.2003.5.01.0011 RTOrd - Rte. RICARDO LOBO TORRES (Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto, OAB/RJ 11435D) - Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, ANTONIO LUIZ MENDES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA, CANDIDO JOSE MENDES DE ALMEIDA, JAIR FIALHO ABRUNHOSA e CANDIDO ANTONIO MENDES DE ALMEIDA (Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro, OAB/RJ 68674D) - Bem(ns): I) UM TITULO DE SOCIO DA GAVEA GOLF CLUB EM NOME DE CANDIDO ANTONIO MENDES DE ALMEIDA, NO VALOR DE R$ 160.000,00. II) TITULO DE SOCIO PROPRIETARIO No 10052 DO COUNTRY CLUB, EM NOME DE LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA, NO VALOR DE R$ 15.000,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 485 e 488. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO ESTRADA DA GAVEA, No 800 - SAO CONRADO - RIO DE JANEIRO/RJ e RUA JARDIM BOTANICO, No 1003 - GAVEA - RIO DE JANEIRO/RJ, RESPECTIVAMENTE.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80 (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos e despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre o bem arrematado sejam de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mes de agosto do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz do Trabalho da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1188938"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-81.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODESSIMO JOSE ALVES [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rendeiro Sobrinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda., Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Réu HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP, Aut Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 111/112, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR DA SILVA RAMOS FILHO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR DA SILVA RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Res. 06/2006 da TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185400-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GMPE MANUT. PROJ ELETR E ELETRONICA LTDA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Albano Francisco Filho, Réu: Dalva Maria dos Reis Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR CARMO BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR CARMO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Coutinho da Chaga [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemace Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Coutinho da Chaga \r\n\r\nManifestar-se acerca doe embargos declaratórios opostos pela ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-12.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUISA DOS SANTOS FREIRE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: METRATON SISTEMAS E SERVICOS LTDA, Réu: EBER DO CARMO CORDEIRO, Réu: CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias sob pena de suspensão nos termos da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JACINTO FERNANDES [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA JACINTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias sob pena de suspensão nos termos da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOPAZO CONTENTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JAIRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE GERALDO BERMUTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOPAZO CONTENTE, Aut JAIRO ANTONIO DE SOUZA, Aut JOSE GERALDO BERMUTE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 468 que mantém o despacho de fls.457 e 465. \r\n\r\nProcesso: 0226400-21.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS AREAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS AREAS\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-60.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LOBO MUNIZ [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LOBO MUNIZ\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167400-37.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WINDSOR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF, no prazo de 10 dias, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0078500-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Almeida [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Almeida \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-10.2008.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-60.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Brigido de Assis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Sidnei Brigido de Assis \r\n\r\nDeve o autor apresentar quesitos e juntar as cópias necessárias para extração da carta precatória inquiritória e deve a ré formular suas perguntas. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-10.2008.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bellas de Queiroz [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira do Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Oliveira do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nunes da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Joao Nunes da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 290/291, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Toulon [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde de Toulon\r\n\r\nApresentar impugnação, na forma do despacho de fls 102/103,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cynthia Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cynthia Gomes da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro de Assis [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro de Assis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, indicando meios de bloqueio da renda da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PERES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PERES DA SILVA, Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0256700-05.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIVALDO BASILIO PEREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA EC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIVALDO BASILIO PEREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Rodrigues dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PACER LOGÍSTICA DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Rodrigues dos Santos, Réu PACER LOGÍSTICA DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-42.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PAJEU DE OLIVEIRA - ESPÓLIO DE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Migueis de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piaget Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Migueis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Andrade Rocha do Nascimento [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Biacris Modas Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Andrade Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado de penhora na renda, com a respectiva arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Ferreira do Vale [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerido pelo autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Colozovisk Vedrano [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: P e A Papel e Arte Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e A Papel e Arte Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Keiko Watanabe Mottinha [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Keiko Watanabe Mottinha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada, para fins de expedição de mandado de citação para pagamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-91.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SPOLODORIO RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMOARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SPOLODORIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias sob pena de suspensão nos termos da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000862-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos da Silva \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido conforme requerido à fls. 61. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-12.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE ALMEIDA CASTELO BRANCO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA JEANNE CHRISTINE LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: VALDIR DUARTE, Réu: ONICIA SILVA DUARTE, Réu: SHIRLEY SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE ALMEIDA CASTELO BRANCO, Réu JARDIM ESCOLA JEANNE CHRISTINE LTDA\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226900-87.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO PAULO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EMILIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-42.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dourival Rodrigues [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dourival Rodrigues\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174800-63.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF, no prazo de 10 dias, a fim de que seja expedido alvará a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001385-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo de Almeida Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Portus Distribuidora de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo de Almeida Gomes \r\n\r\nJuntar as cópias da emenda à inicial, conforme determinado na ata de fls. 41. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abrantes Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, nos termos do despacho de fls. 905/906. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI ESTEVAO FERREIRA [Adv. Gabino Brelaz Filho (OAB: RJ 15378 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut SIDNEI ESTEVAO FERREIRA\r\n\r\nGarantido a execuçao. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193400-30.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GUIMARAES ARANHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GUIMARAES ARANHA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria (fls. 769). \r\n\r\nProcesso: 0140400-08.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULIDIO MENESES AUGUSTO [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AULIDIO MENESES AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado pela ré à penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flavio Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproducoes Graficas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-27.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI DA PENHA RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DILIN IND.COM.IMP.EXP.DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: DVORAH MORAVIA KEBUDI, Réu: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO NETO, Réu: Georges Karim Georges Gubna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENI DA PENHA RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, EM\r\n\r\n30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME SANTANA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1185579"
                            ],
                            "1185576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0162800-06.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos José Lino Marques \r\n\r\nExecutado: B e T Limpeza Comercial e Conservação Ltda.,FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado B e T Limpeza Comercial e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.702,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202500-33.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: André Mautoni de Souza,GARAGE RIO PETROPOLIS LTDA,Gedeão de Menezes Filho,Edson de Souza Lima,Andréia Mautone de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado André Mautoni de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.588,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréia Mautone de Souza,GARAGE RIO PETROPOLIS LTDA,Gedeão de Menezes Filho,Edson de Souza Lima,Andréia Mautone de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Mautone de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.588,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-55.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique do Nascimento Loucao\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Condominio Residecial Garden Park\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.780,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-15.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Newton Alves Maia \r\n\r\nExecutado: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Elevadores Focus 24 Horas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.476,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-67.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Celia Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCELO PIGNATARO,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO,ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.444,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-41.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Edilene da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ TADEU OLIVEIRA DOS REIS,Serejo Cabeleireiros Ltda.,SONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ TADEU OLIVEIRA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.553,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA FERNANDES,Serejo Cabeleireiros Ltda.,SONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.553,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-11.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO RODRIGUES LOURENÇO,TRANS BRAU TRANSPORTES LTDA,THELMA BRÁULIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO RODRIGUES LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.960,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THELMA BRÁULIO,TRANS BRAU TRANSPORTES LTDA,THELMA BRÁULIO\r\n\r\nPelo presente fica citado THELMA BRÁULIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.960,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-97.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO FELIPE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CGS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-12.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luiz Areosa Gelio\r\n\r\nExecutado: Marcos Dias dos Santos,Hotel Distribution Network Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Dias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.730,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-92.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juraci de Azevedo Silva\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.179,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185576"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185577"
                            ],
                            "1191450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000920-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191450"
                            ],
                            "1185578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0173100-32.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Amaral Ramalho\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 152/153. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-71.2005.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Doce Sabor Servicos de Buffet Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Doce Sabor Servicos de Buffet Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0249700-51.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINILDA RODRIGUES QUINTO\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCA FRANCINILDA RODRIGUES QUINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor recebido a mais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185578"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-06.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço atual da ré e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000314-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Celecina Cruz de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Celecina Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/11/2011 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 22/11/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096200-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Fundacao Real Grandeza [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Real Grandeza, Aut Josias Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidae Escola de Educação Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nunes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 115/142. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia dos Santos Ferreira [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia dos Santos Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Magalhães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Magalhães\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - a/c administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE JORDANENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Lima Raimundo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145000-92.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 225/226. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Samer da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Samer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo inclusive, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000336-21.2011.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito e Sócios [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques (Sócio da Rda), Réu: Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda), Réu: Sueli da Silva Machado (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio da Silva, Réu Rio Segran Comercio de Marmore e Granito e Sócios\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/11/2011 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 22/11/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000508-94.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Martins [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA , NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Leodorio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Leodorio\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ferreira Batista [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ferreira Batista \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001237-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Reis [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Reis , Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0002600-21.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Batista de Souza Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Batista de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342 \"Junte-se a petição. Indefiro o requerido, mantendo-se o desp de fl. 274.\" \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento fiscal, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-28.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Guedes [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Guedes \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Isaias de Almeida da Conceição [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessório Ltda. ME, Réu: Luciane Lucas de Faria, Réu: Claúdio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Isaias de Almeida da Conceição\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 86/87. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1191942"
                            ],
                            "1191948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000314-94.2010.5.01.0016 - Rte. ISA CELECINA CRUZ DE SOUZA (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein - OAB/RJ: 064379/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO PRO-MATRE - Bem(ns): 1) Um aparelho de anestesia da marca Takaoka, modelo SAT500 nº 815, código patrimônio 2301, adquirido pela executada há aproximadamente 1 ano, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Venezuela, 153/159, Praça Mauá/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000336-21.2011.5.01.0016 - Exte. JOSE MAURICIO DA SILVA (Adv. Nilma Aparecida Campos Dias - OAB/RJ: 147400/D) Exdo. RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITO E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca Springer Admiral, com 10.000 Btus, na cor branca, funcionando, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Gastão Senges, 327, apt. 1705, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0066200-11.2008.5.01.0016 - Exte. VALDEMIRO CERQUEIRA Exdo. NORONHA ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de reunião oval, medindo aproximadamente 2,20mx0,90m, com tampo de granito preto e pé em ferro, com 5 cadeiras, marca Fergo, tipo diretor, cor cinza, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.500,00; 2) Um armário horizontal, com 4 portas, revestidos em fórmica preta, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 3) Um balcão de atendimento com borda circular, todo em granito (tampo cinza e pé preto), avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Graça Aranha, 226, 3º, 5º, 9º e 10º andares, Castelo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001327-31.2010.5.01.0016 - Exte. CARLOS ALBERTO BARBOSA FRANÇA Exdo. DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - Bem(ns): 1) Quatro projetores, sendo dois Sony, mod. VPL-ES4, e dois Sanyo, modelo PLC-5W35, em uso e bom estado, avaliados em R$ 12.000,00; 2) Quatro estabilizadores micro controlados, sendo três de 20KVA, mod. CEP-2001-TR1, e um de 15KVA, mod. CI-150I-T1, em uso e bom estado, avaliados em R$ 9.000,00; 3) Três condicionadores de ar de 70.000 Btus cada, sendo dois marca Gree, tipo split e outro marca Springer, todos na cor gelo, em uso e bom estado, avaliados em R$ 15.000,00; 4) Oitenta e seis cadeiras giratórias, marca Flexform, forradas em tecido na cor preta, com braços, regulagem de braços, regulagem de encosto e altura, fabricação da Alberflex, em uso e bom estado, avaliadas em R$ 21.500,00; 5) Treze microcomputadores Pentium 422Ghz, com HD de 40Gb, memória RAM de 512Mb, leitor de CD, monitor CRT 17” Dell, com teclado e mouse, em uso, funcionando e no estado, avaliados em R$ 5.200,00; 6) Cinqüenta e sete microcomputadores Pentium 4, 2,8Ghz, com HD de 40Gb, memória RAM 512Mb, leitor de CD, monitor CRT 17” Dell, com teclado e mouse, em uso, funcionando, no estado, avaliados em R$ 25.650,00; 7) Vinte e três microcomputadores Pentium D (Dual Core), com HD de 80Gb, memória RAM de 1Gb, leitor de CD, monitor LCD de 17”, teclado e mouse, em uso, funcionando e bom estado, avaliados em R$ 18.400,00; 8) Trinta Switch, marca 3COM, mod. 3,300XM, com 24 portas cada um (Super Stac 3), em uso, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 42.000,00; 9) Trinta e seis microcomputadores Pentium D (Dual Core) com HD de 80Gb, memória RAM de 1Gb, leitor de CD, monitor CRT 17” Dell, com teclado e mouse, em uso, funcionando e no estado, avaliados em R$ 23.400,00; 10) Dezesseis microcomputadores Pentium 4, 2,8HT Ghz, com HD de 40Gb, memória RAM de 1Gb, leitor de CD, monitor CRT 17” Dell, com teclado e mouse, em uso, funcionando, no estado, avaliados em R$ 8.800,00. Total da Avaliação: R$ 180.950,00 (cento e oitenta mil novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20/22, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Ouvidor, 91, 7º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIEL CHEIN GUIMARÃES, MM. Juiz Substituto em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1191948"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-23.1990.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CHURRASCARIA RINCAO LTDA, Cgto Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que sustou o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Candal Reis Fernandes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Denise Candal Reis Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão - fls. 114. \r\n\r\nId: 1192158"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Rodrigues [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREZIO MORAES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HOME ASSITENCIA MEDICA LTDA (ATUAL DENOM.SOCIAL DA SUPERMED LTDA.) [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (ATUAL DEN.DE GOLDEN CROSS). [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SUPERMED LTDA N/P SOCIO, Réu: SUPERMED LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (ATUAL DEN.DE GOLDEN CROSS)., Aut CREZIO MORAES DA SILVA, Réu PRO HOME ASSITENCIA MEDICA LTDA (ATUAL DENOM.SOCIAL DA SUPERMED LTDA.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 438, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução no juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Efigênio da Cunha Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Efigênio da Cunha Batista , Réu Oilequip Produtos Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados com 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Magalhães Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Magalhães Marques, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-83.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Walter Octávio Alves de Moura [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Carlos Pereira dos Santos, Egte Walter Octávio Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ao embargante. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232000-49.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV. DOS FUNC.SIST BANERJ (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 1233: cumprir a determinação de incluir, em 48 horas, na folha de pagamento, a complementação de aposentadoria deferida ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0077300-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000239-89.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Paiva de Araujo [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Safe Agenciamento e Transportes Ltda. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Paiva de Araujo , Réu RG Safe Agenciamento e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VILLAS DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MONICA VILLAS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-76.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ERIFA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o número do CPF e a data do nascimento do reclamante. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar de Campos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Horizonte Amazônia transportes Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000547-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Mauricio Feitosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ramon Mauricio Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Spinola Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda., Aut Eliomar Spinola Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Teixeira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARINHO DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MARINHO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Aquino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Julio Cesar Rodrigues de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carmo Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carmo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Jorge de Freitas Figueiredo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Jorge de Freitas Figueiredo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber dos Santos\r\n\r\nRegularizar representacao processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Márcio Ortolá de Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Márcio Ortolá de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA, Réu Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz de Menezes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado America do Sul Ltda. ME - Minimercado Brasileirinho, Réu: SOCIOS ANTONIO MOREIRA,FABIO EDUARDO NUNES E ANDRE LUIZ DA SILVA NUNES, Réu: Andre Luiz da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz de Menezes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 86, para atender aos termos da promoção da contadoria. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Karoline Cantanhede da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Karoline Cantanhede da Silva , Réu Sociedade Comércio e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Selma Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 204, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Martins Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Itirio Shibata [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Itirio Shibata\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CHAVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ao exequente. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIRA DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-66.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Toledo do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Toledo do Nascimento, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Alita dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Ana Cristina Silva de Farias [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Álvaro da Silva Matos Filho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: James Bascherotto Alcântara [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Estelita Maria da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria aparecida de Castro [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Izabel de Amorim [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Loase dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Marilene França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Miguel Ângelo Câmara Borges [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Selma Corrêa Freire Mendes [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Vilma Maria França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Renj Servicos de Consultoria e Planejamento Ltda., Réu: Condominio Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Arquitetonico Downtown, Aut Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ao reclamante. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Márcio Ortolá de Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Nark de Angra dos Reis Assessoria Técnica e Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: BA 28174 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Candido Sampaio de Almeida (OAB: RJ 43148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia, Réu Nark de Angra dos Reis Assessoria Técnica e Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001279-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chagas dos Santos [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Chagas dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap ME Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap ME Brasil\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 284-v: vir o réu com a primeira parcela dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-31.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA RIBEIRO, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 752, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução no juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendencia Refeições Ltda. , Réu Supermercado Zona Sul \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102100-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Anderson Vieira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 112, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Criatividade Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 106/181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Menezes da Silva Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA, Réu MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 182, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Barcellos [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Akonshego do Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 33, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nId: 1191437"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0001000-24.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA VIEIRA,REFRIGERANTES PAQUERA LTDA,JR RECURSOS HUMANOS LTDA,STAR RECURSO HUMANOS LTDA,NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,JORGE LUIZ ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ ALVARENGA,REFRIGERANTES PAQUERA LTDA,JR RECURSOS HUMANOS LTDA,STAR RECURSO HUMANOS LTDA,NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,JORGE LUIZ ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ ALVARENGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.482,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-12.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nExecutado: Wantuil da Silva Mascarenhas,Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.,ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (Em Recuperação Judicial),Instala Montagens e Instalacoes Ltda.,Isaac Coé,Ademir Lopes Augusto,Sebastião Gonçalves Godinho Neto,Edézio Quintal de Oliveira,Joao Vinicius de Oliveira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Wantuil da Silva Mascarenhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.422,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Vinicius de Oliveira Correia,Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.,ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (Em Recuperação Judicial),Instala Montagens e Instalacoes Ltda.,Isaac Coé,Ademir Lopes Augusto,Sebastião Gonçalves Godinho Neto,Edézio Quintal de Oliveira,Joao Vinicius de Oliveira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Vinicius de Oliveira Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.422,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191434"
                            ],
                            "1191435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nRéu: Penta 2002 Gás Automotivo Ltda. ME, Bigás\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bigás, Penta 2002 Gás Automotivo Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marta Alves Sampaio\r\n\r\nRéu: JS União Serviços Ltda. ME, Itavema Veiculos Ltda. - Fiat\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itavema Veiculos Ltda. - Fiat, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191435"
                            ],
                            "1191436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0142000-70.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Hirla Digitacao Ltda. ME, THAIS REIMOL DE CASTRO (SÓCIO), NATIVA BARBOSA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m NATIVA BARBOSA (SÓCIO), THAIS REIMOL DE CASTRO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 41, que deferiu a desconsideração da pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMILO\r\n\r\nRéu: RGS EMPREITEIRA LTDA, IMPERIAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RGS EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/127, devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191436"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-39.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS FILHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DELTA SEMENTINHA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Marli Cordeiro Franco Pereira, Réu: Marlene Rodrigues Franco Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMPOS FILHO\r\n\r\nApresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução 05/2011, bem como informar o PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001146-18.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio de Alencar Castro\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-85.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pio da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pio da Silva\r\n\r\nInformar se já se habilitou perante a massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000102-61.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Nunes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Nunes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAo reclamante para refazerr cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-75.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEIR SILVA PESSANHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEIR SILVA PESSANHA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nunes Gaze [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nunes Gaze\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-24.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Monteiro Junior [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Monteiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser da Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser da Silva Nascimento\r\n\r\nVista da petição de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0000152-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ventura [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. - Liquidação Extrajudicial [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ventura \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDANOR FALCAO NASCIMENTO MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar as providências necessárias ao recolhimento (GFIP), em face dos dados fornecidos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062700-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Sousa Ferreira [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagalume Casa Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Sousa Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000085-88.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucília Carvalho da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília Carvalho da Silva\r\n\r\napresentar o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFÉ LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: CANTINA SORRENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0045100-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Araujo Figueredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: KN Achei Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Katya Jurema Lata Silva, Réu: Nelson Rezende de Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Araujo Figueredo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Sacramento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do Sacramento\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barros Viviani [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Barros Viviani\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Lopes Pereira\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nId: 1190758"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-55.2010.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Buzzoni de Oliveira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS FERREIRA DE LIMA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS FERREIRA DE LIMA, Egte Roberto Buzzoni de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 14:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0174600-27.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE AMORIM ANTONIO MUNIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A., Aut LUCIENE AMORIM ANTONIO MUNIZ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut EDMO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-78.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JARDIM BOTANICO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JARDIM BOTANICO LTDA, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 15:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-45.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 15:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 14:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO FILHO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAIPUAN MONT SA A/C SINDICO 2 LIQUID JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO FILHO, Réu MASSA FALIDA DE ITAIPUAN MONT SA A/C SINDICO 2 LIQUID JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 14:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Medeiros Ramos, Réu Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda., Réu Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 16:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1192691"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Vaz da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-75.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Ferreira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)], Aut: Verônica da Silva Ferreira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, informar o novo endereço da ré, tendo em vista a notificação devolvida de fls 478. \r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Sarmento [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsoft Indústria de Software e Soluções Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starsoft Indústria de Software e Soluções Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-51.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Lima de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Lima de Souza, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.172/173, no valor de R$ 5.995,78 , equivalentes a 630.795,76 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0107400-19.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Martins de Oliveira [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Martins de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.179/182 , no valor de R$ 2.604,00 , equivalentes a 212.752,22 TR's pro rata. \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado considerando o disposto no Provimento nº 01/2010 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Menchini [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Rocha\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls 114/115, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062700-16.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Antônio Filho [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma do Nascimento Antônio Filho, Réu Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.445/446 , no valor de R$ 6.017,87, equivalentes a 491.672,52 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 189,87 correspondente a 15.512,77 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132700-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbosa Abilio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas , Aut Sidney Barbosa Abilio \r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso da Silva Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jorge Cardoso da Silva Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.275/278, no valor de R$ 19.989,02 , equivalentes a 1.633.144,57 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 14.080,80 correspondente a 1.150.430,98 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Luiz Ferreira \r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215700-22.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Assis Lopes [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Eddata Informática e Consultoria Ltda [Massa Falida de], Réu: Maria Cristina de Souza Araujo, Réu: Ricardo Cesar Silva Araujo, Réu: Zilda de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Assis Lopes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº449/2011 e comprovar nos autos a data e o valor recebido, no prazo de 10 dias bem como deverá apresentar os valores das contribuições fiscal e previdenciária, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0087400-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.99/101 , no valor de R$ 7.275,70 , equivalentes a 594.439,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Gomes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Gomes de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor informar endereço em 10 dias, conf despacho de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0124200-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herenani Soares Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Herenani Soares Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.81/82, no valor de R$ 3.236,30 , equivalentes a 264.412,45 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 400,63 correspondente a 32.732,30 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-30.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardino dos Santos [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bernardino dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.186/188 , no valor de R$ 8.370,66 , equivalentes a 683.900,35 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087500-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A., Aut Elton Ferreira Viana \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.299/201 , no valor de R$ 26.549,44 , equivalentes a 2.169.144,55 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira\r\n\r\nJulgada subsistente a penhora de fls 315 e ss. Ao exequente, a teor do que dispõe o art 884 §3º da CLT, conf despacho de fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0019600-84.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo da Silva Antunes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo da Silva Antunes, Réu Companhia Mineira de Refrescos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.276/278 , no valor de R$ 11.898,67 , equivalentes a 970.713,01 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071500-96.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Pires [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Pires \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.67/68 , no valor de R$ 1.102,57 , equivalentes a 90.082,26 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Correa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderlei Correa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.587/588 , no valor de R$ 64.937,65 , equivalentes a 5.305,541,28 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague a diferença no valor de R$ 48.689,40 correspondente a 3.978.025,41 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulo da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paulo da Silva, Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes ainda da convolação em penhora do depósito recursal de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes da Silva [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S/A [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Gomes da Silva, Réu Viação Aérea São Paulo S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.252/255 , no valor de R$ 29.122,86 , equivalentes a 2.379.398,33 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, devendo também proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João Gonçalves [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: Oculistas Associados do Rio de Janeiro [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João Gonçalves, Réu Oculistas Associados do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.159/160 , no valor de R$ 7.093,12 , equivalentes a 579.522,68 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 1.262,45 correspondente a 103.144,79 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Antonio dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Donatello Arte e Mármores e Granitos Ltda [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donatello Arte e Mármores e Granitos Ltda, Aut Josenildo Antonio dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.60/62 , no valor de R$ 23.188,48 , equivalentes a 1.894.547,12 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Macedo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Macedo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira , Réu Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. \r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 48 horas úteis. \r\n\r\nProcesso: 0132100-20.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcelos Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barcelos Alves\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos observando a promoção da contadoria no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-19.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Ferreira [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes Ferreira\r\n\r\nVenha o autor indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0012300-95.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro dos Santos Lima [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro dos Santos Lima, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.124/125 , no valor de R$ 73,17, equivalentes a 5.978,14 TR's pro rata. Referentes ao saldo principal corrigido devido ao autor, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que nenhuma retenção é devida do crédito exequendo referente às contribuições previdenciária e fiscal, ante a natureza das verbas deferidas. Convolo o depósito recursal de fls 90 em penhora até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0030700-70.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Coelho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant´Anna Engenharia Comércio e Indústria Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant´Anna, Réu: Francisco José Machado de Sant´Anna, Réu: Paulo César Machado de Sant´Anna, Réu: Carlos Henrique Machado de Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado de Sant´Anna Engenharia Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nVenha o réu recolher o valor do INSS (parte empregado) em 48 horas, sob pena de execução, conf despacho de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0000129-38.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Roanito Ascendino de Sousa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papaeco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roanito Ascendino de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Silva Ribeiro [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Ribeiro Borges [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Silva Ribeiro\r\n\r\nAnte ao alegado pelo réu na peça de fls 130/131, manifeste-se o autor sobre os cálculos e documentos juntados às fls 132/138, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0186000-30.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Trindade [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Tuky Industrial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Tuky Industrial\r\n\r\nVenha o réu comprovar nos autos o depósito do valor apurado pela contadoria no prazo de 05 dias sob pena de execução, inclusive eletrônica, devendo ainda no mesmo prazo vir com recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS COELHO BARBOSA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DOS SANTOS COELHO BARBOSA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1186764"
                            ],
                            "1192756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os embargos de declaração apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163300-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Jeferson Silvano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Jeferson Silvano da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a serventia específica do Registro Geral de Imóveis, para qual deverá ser encaminhado o ofício deferido as fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0163700-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Figueiredo Cordeiro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(em recuperação judicial), Aut Valdemar de Figueiredo Cordeiro \r\n\r\nVista as partes, do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cesar [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic Rio Monitoria de Alarmes Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cesar\r\n\r\nVenha a parte autora com o valor que entender devido, de forma discriminada, observando-se a promoção de fls 29, em 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Leite [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira Leite\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos de fls 216, bem como deverá fornecer meios para prosseguimento da execução em face da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-91.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristonio Tavares da Silva [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Engenharia Construções e Reformas, Réu: Instituto de Clínica Rio Guanabara , Réu: Clinica de Cirurgia Plástica da Lagoa, Réu: Hotel Sheraton , Réu: Rede de Supermercados Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristonio Tavares da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pacheco Lanzellotti [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pacheco Lanzellotti\r\n\r\nVenha o autor manifestar-se acerca dos pedidos realizados pelo réu , conf despacho de fls 495/496. \r\n\r\nProcesso: 0000333-48.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz Menezes Gomes [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES DA SILVA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ ré, para manifestar-se em 05 dias, trazendo as guias requeridas pelo reclamante, sob pena de descumprimento de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001464-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Luduvice [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados , Réu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes Luduvice , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Pimentel Pinto [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Damião de Oliveira Pimentel Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-02.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alonso de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alonso de Almeida, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 552. \r\n\r\nProcesso: 0023400-19.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rogerio Rezende de Souza (OAB: SP 123741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 539. \r\n\r\nProcesso: 0063400-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gomes da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipas D´Água Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para adequar seus cálculos ao parecer da contadoria, apresentando valores históricos, devidamente atualizados, em suas respectivas épocas próprias, com a dedução das contribuições fiscal e previdenciária, informando o total de cada verba, em planilha única, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Tomar ciência da expedição de alvará de FGTS e ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000573-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Stellet Alves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000743-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Engeziler Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliarios \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2011 as 09:05horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nINFORMAR, TAMBÉM, O CORRETO ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, SOB AS PENAS DO ART 39 II CPC, CONF DESPACHO DE FLS 69. \r\n\r\nId: 1192756"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0087400-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.99/101 , no valor de R$ 7.275,70 , equivalentes a 594.439,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Serafim \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento, no dia 11/11/2011 as 11:10horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mendes Ferreira Buás \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 as 10:30horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000438-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Carvalho \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 as 08:50horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192757"
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1192713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000857-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Rodrigues\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. , Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192713"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/09/2011 – doc 214\r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: NERI RUBENS FALEIROS, Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI, Aut: OSWALDO SEIXAS PAES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-15.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 764. \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio de Menezes Gomes [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio de Menezes Gomes, Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVenha o autor com as peças para formação da carta e os litigantes com seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA, Réu: Elias Correa dos Santos, Réu: José Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00 \r\n\r\nProcesso: 0001032-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 360,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 135: \"Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza de Almeida [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: CECL - Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: IPL - Instituto Particular Estudos Linguisticos Comercio Livros Ltda., Réu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu: Opec - Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Flávio Henrique Nascimento Fonte do Santos, Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Tiago Besouchet Pinheiro, Réu: Vilma Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra Santana [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bezerra Santana \r\n\r\nVir com o endereço ou contrato social da primeira ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediberto Xavier do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: José Farias Araújo [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Farias Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 13/15. Prazo: 48 horas. Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Alves Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-61.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes de Souza\r\n\r\nDizer com quais clientes a executada ainda mantém contrato. \r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivânia Bonifacio Farias [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Amanda Jesus da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Antonio José Paschoal de Faria [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Claudia Helena Alves da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Edmundo Soares Rodrigues [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Edson Celestino dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Edvanda Rocha da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Elizabete das Graças Pazze Lessa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Flavia Delgado Lopes do Vallessa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: João Ferreira Filho [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jesus da Silva , Aut Antonio José Paschoal de Faria , Aut Claudia Helena Alves da Silva , Aut Edmundo Soares Rodrigues , Aut Edson Celestino dos Santos , Aut Edvanda Rocha da Silva , Aut Elizabete das Graças Pazze Lessa , Aut Flavia Delgado Lopes do Vallessa , Aut Ivânia Bonifacio Farias , Aut João Ferreira Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com novos cálculos, na forma da decisão de fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felizardo dos Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felizardo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inácio Faria da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Faria da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Motta Venancio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Motta Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 358/360. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Camelo da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Camelo da Silva\r\n\r\nVir com o correto endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlaura José Alvarez Ariza [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlaura José Alvarez Ariza \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PENA NUNES\r\n\r\nVir com novo cálculo, deduzindo os valores já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000911-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME , Réu: RJZ Cyrella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira \r\n\r\nVir com o contrato social da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001159-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Santos de Souza [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 88/89. Prazo: 48 horas. Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-69.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Salles de Lima [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Praxedes Rio Comercio Veterinario Ltda. [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Bayer S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praxedes Rio Comercio Veterinario Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das cotas fiscal, previdenciária e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001032-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva Junior\r\n\r\nTer ciência das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Lazaro [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos dp valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Castanho da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinheiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0041000-79.2002.5.01.0026 - Monito\r\n\r\nRqte: ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: FABIANO PEREIRA DE LIMA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: FRANCISCO AMARAL [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: JANEIDE DE CASTRO SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: JOANA MARIA DA PAIXAO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: EDITE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ELIANE COSTA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: ENILDE INACIO FERNANDES [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Rqte: CARLOS DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRqdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Rqdo: Sérgio Carlos Batista Correa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADNA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Rqte ANTONIO CARLOS DA SILVA, Rqte CARLOS DA SILVA, Rqte EDITE SANTOS DO NASCIMENTO, Rqte ELIANE COSTA, Rqte ENILDE INACIO FERNANDES, Rqte FABIANO PEREIRA DE LIMA, Rqte FRANCISCO AMARAL, Rqte JANEIDE DE CASTRO SILVA, Rqte JOANA MARIA DA PAIXAO\r\n\r\nDizer se possuem interesse em adjudicar o bem penhorado. Sendo negativa a resposta, requeiram o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Anderson Santana de Lima [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Alexandre Braz Francisco [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Promovest Comercio de Uniformes Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajau Country Club\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000357-64.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Petronilho das Candeias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mendel Goldberg [Adv. Flavia Araujo Duarte Ribas (OAB: RJ 140665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Mendel Goldberg\r\n\r\nEfetuar o depósito referente à cota previdenciária em favor do Juízo, que se encarregará de quitá-la. \r\n\r\nId: 1191584"
                            ],
                            "1191585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 08/09/2011 – doc 50\r\n\r\n0123000-92.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Jesus do Rosário e Outros\r\n\r\nExecutado: Ney José Gonçalves Ramalho,Rio Norte Assessoria Comercia Ltda. ME,Vania Mendes Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Ney José Gonçalves Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.738,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Mendes Gonçalves ,Rio Norte Assessoria Comercia Ltda. ME,Vania Mendes Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Mendes Gonçalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.738,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191585"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123000-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SEGRILO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SISTEMAS LTDA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu CPM SISTEMAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho dos Santos [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho dos Santos, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0202500-59.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, Réu: FERNANDO AMORIM LINDO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls 296. \r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAELCIO DOS REIS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO JOSE MAURICIO TELLES DA CONCEIÇÃO, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO ANTONIO FRANCISCO MARTINS, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO DA SILVA, Réu: MUDANÇAS E TRANSPORTES CATETE LTDA N/P SÓCIO CATARINA MOTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAELCIO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-53.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Barbosa Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas LTDA. ME (sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda.), Réu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbosa Azevedo\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FAUSTINO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO LTDA, Réu: MARIA CRISTIANE MENDES FERNANDEZ (SOCIA PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO, Réu: ORLANDO SEQUEIRA TAVARES (SOCIO DE PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO LTDA), Réu: EVERSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FAUSTINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BARRETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA, Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ-SÓCIO , Réu: CLÁUDIO BENTO RIBEIRO -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls 217, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Antunes [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro da Silva Antunes \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0036000-27.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J P MORGAN S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Vianna Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Vianna Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Madureira Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Araújo Coelho [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sniper Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Araújo Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Antônio Lacerda Pimenta [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rissi Limpeza Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Antônio Lacerda Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauro Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0088500-02.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Digno de Freitas Filho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Digno de Freitas Filho\r\n\r\nVir com o comprovante dos valores recebidos pelo alvará de fls 358, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Nunes Correa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PASCHOA PINTO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PASCHOA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José da Conceição Vieira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-23.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Jose de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Nunes Espindola [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Nunes Espindola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Inácio da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Inácio da Silva\r\n\r\nEspecifique o teor de seu requerimento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-97.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DE SOUZA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: SOTEL LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Sérgio Duarte Silva, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Paulo Sérgio Marialva Copello, Réu: Luiz Fernando Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Maria Guerreiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Unisuam Centro Universitario Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado de fls 362/365, devendo depositar a diferença, em cinco dias para, querendo, embargar. \r\n\r\nProcesso: 0130000-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Fernandes Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Fernandes Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gonçalves Jayme [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1190645"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MACHADO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.458: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001065-11.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Sinno [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva Sinno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamneto de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Faria Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Faria Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-16.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Anderson da Cunha Santos [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Jerry Anderson da Cunha Santos \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 108/114. \r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME - Construtora WR Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio do indicado as fls. 38, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Vila Nova de Abreu [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Vila Nova de Abreu\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 99/104). \r\n\r\nProcesso: 0173400-12.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alessandra Farias de Menezes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alessandra Farias de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO VIANNA [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO VIANNA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, sendo a ré inclusive para dizer se renuncia ao direito de interpor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guerra de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda. - GPI Grupo de Ensino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guerra de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-43.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA LIMA NOGUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA MARIA PONTES CALDAS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000684-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Maria Angela de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria Angela de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 121/123. \r\n\r\nProcesso: 0075900-14.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoleide Costa Mendes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoleide Costa Mendes\r\n\r\nTer vista da devolução dos autos devendo requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de França Rios [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de França Rios \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, estimjados às fls. 431,no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-26.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Cristina Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vaz Moreira Barreto [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desoldo Chagas Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Barbosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001044-35.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Roseno dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Roseno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0001051-27.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Cavalcanti Ciodaro [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cavalcanti Ciodaro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0076700-71.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria no valor de R$ 1.149,54, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Maria Balbino da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, bem como tomar ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arminda da Costa Ribeiro [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrazil Seguradora S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Marco Aurelio Neiva Tepedino (OAB: RJ 38116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interbrazil Seguradora S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Silva de Azevedo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comécio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comécio e Serviços Ltda., Aut Rosely Silva de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 638,63 ou 52.161,76 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 701,47 ou 57.293,31 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Purificação Chagas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Lecrisfer Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Lecrisfer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias sob pena de execução imediata no valor de R$ 913,89. \r\n\r\nProcesso: 0039100-60.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013700-29.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Cavalcanti [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls 127/129). \r\n\r\nId: 1191486"
                            ],
                            "1191396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-56.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IMBROISI TAVORA [Adv. Luiz Eduardo de Ipanema Moreira (OAB: RJ 54500 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária SA ( sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO IMBROISI TAVORA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando de Souza Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando de Souza Silva, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 533 \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antony Raydes de Freitas Galvao [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Raydes de Freitas Galvao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA LIMA PITTA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LIMA PITTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0108700-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmus Luis Henriques Tavares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmus Luis Henriques Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barcelos Gava [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA, Aut Débora Barcelos Gava \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS CORREIA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SENSO COMUM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 52/55 , referentes ao saldo principal corrigido devido, \r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordenice da Conceicao Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima da Silva, Aut Flordenice da Conceicao Oliveira, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Moises Lima da Silva\r\n\r\nDizer se outras provas tem a produzir, apresentando justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, deverá ser apresentado rol com endereços residenciais, em 10 dias comuns.\r\n\r\nProcesso: 0285000-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR PEREIRA AUGUSTO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut IVANIR PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 301/317 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR IBA RONDAO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR IBA RONDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GONCALVES DA CONCEICAO, Réu FERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0101200-48.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MARILIA DO CARMO VIDIGAL [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA, Aut ELIZABETE MARILIA DO CARMO VIDIGAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Costa [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Noz Moscada Confeitaria Ltda [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0068700-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio Duarte [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Motta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre José França da Cruz Drogaria ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Motta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0207000-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEI DOARTE RIBEIRO [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEI DOARTE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-22.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RAUL MANUEL DE MELO MAIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0086100-72.2007.5.01.0029 - Pet\r\n\r\nRqte: Vagner Agrancio Melo [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Auto Posto Capixaba - Posto Costa Verde [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Auto Posto Capixaba - Posto Costa Verde, Rqte Vagner Agrancio Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-16.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Teixeira Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Teixeira Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Oliveira Salvador [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ápice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Oliveira Salvador, Réu Elevadores Ápice Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fraga dos Reis [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Marcio Fraga dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 395/404 , e convolação do depósito de fls. 342 e 380 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAHYR BARBOSA LIMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut ZAHYR BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-65.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, Aut JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 240/242 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0046300-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDONCA BORGES [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: BERT´S BAR E RESTAURANTE LTDA. (Sucessor de CAPS COMESTIVEIS LTDA.) [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MENDONCA BORGES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gonçalves Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Luis Henrique Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Fernandes [Adv. Carlos Antonio Silveira Pires (OAB: RJ 88940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0021200-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lauriano da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. , Aut Roque Lauriano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 82/83 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICHA RIBEIRO [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA [Adv. Celia Regina Gomes de Andrade (OAB: RJ 59468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICHA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RICARDO DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues Lins [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLMLURB, Aut Gelson Rodrigues Lins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Satyro Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luís Antônio Satyro Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Galdina Pitta [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Galdina Pitta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciência de que foi negado o recurso da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 576/584 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0119700-50.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Souto Maior Braulio [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Devisa Comercial Ltda [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Souto Maior Braulio, Réu Devisa Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000716-05.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Viturino da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viturino da Silva, Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-68.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marieta Nunes da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Nunes da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gomes Cipriano Mansur [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gomes Cipriano Mansur\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0030700-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lúcia do Carmo de Rezende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lúcia do Carmo de Rezende, Réu Cteceduc Informática Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 184 . Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029400-52.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROBERTO DE MELO MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REBRAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROBERTO DE MELO MACHADO, Réu REBRAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda., Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 135/142 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cabanas Ltda., Aut Carlos Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor depositado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvino de Oliveira [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda, Aut Leandro Alvino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Faria Padilha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Faria Padilha, Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 134/136 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BRASIL ESTEVAO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: MARIA TERESA LOPES WOEFFEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRASIL ESTEVAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fonseca Dantas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Talita Fonseca Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023500-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-77.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA POZES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA POZES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0098400-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemilton Oliveira Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Recreio Ltda ME, Aut Francisco Clemilton Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOISSE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santosj [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco (Brasil) Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco (Brasil) Santander S.A., Aut José de Souza Santosj\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Brito [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Brito\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Mattos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Andrade Silva , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-68.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CASTRO SELLOS CORREA [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CASTRO SELLOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0167500-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Trindade [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Trindade, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívio Luiz Fraga [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívio Luiz Fraga\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Jesus Soares [Adv. Anderson de Souza Reis (OAB: RJ 122194 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Jesus Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-84.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veneravél Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veneravél Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Soares Pinto\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY DE ALCÂNTARA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACY DE ALCÂNTARA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Faustina Santos Botelho da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Valéria Faustina Santos Botelho da Silva \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-83.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Faria Hermogenio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Viviane de Faria Hermogenio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.301/317 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier Diniz [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier Diniz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0041100-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hildevando Moura da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansiva Empreiteira de Construção Civil e Locações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hildevando Moura da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatole Galinkin Jelihovschi, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Antonio Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Antonio Machado , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 260/273 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ornaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Barros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Leandro de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que defere vista por 5 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos Moita [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Santos Moita , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pimentel Martins [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pimentel Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a mesma proceda a anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0122800-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA. (SUCESSORA DE SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COM SC LTDA), Aut CARLOS HENRIQUE ZANATTA LENTS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Mello Monteiro [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Vania Lucia Mello Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCON FLANGES E CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Francinete da Costa de Santana [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Flavia Francinete da Costa de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Morato Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Rosana Morato Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/09/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2006.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Abraham Benjamin Epelman [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Israelita Albert Sabin, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-23.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação do acordo. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Dirce Cristino da Silva\r\n\r\nTrazer o original do ofício expedido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sant Anna do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sant Anna do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69 \r\n\r\nProcesso: 0129400-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLLES PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLLES PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Moraes de Brito [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Lindalva Moraes de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 184/187 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE GOMES DE AZEREDO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut GIZELE GOMES DE AZEREDO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Felisberto de Alencar [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Felisberto de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 83/95 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0252900-52.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0070400-22.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Modesto [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Modesto\r\n\r\nIndeferido pedido da petição de fls. 204/205 \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0006900-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda dos Santos Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0110000-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinalva da Silva Siqueira [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda. [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Givanini Ltda., Réu Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0047600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Carvalho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. , Aut Mario Sergio Carvalho , Réu Vida Seguradora S.A. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, conforme despacho de fls. 648 .\r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Pimenta Sobrinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Pimenta Sobrinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-25.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Percilio de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Percilio de Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 19/09/2011, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Figueiredo Barreto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Liq. Cefalorraq. Doutor Hamilton Clemente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Figueiredo Barreto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nId: 1191396"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cabanas Ltda., Aut Carlos Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nId: 1191397"
                            ],
                            "1192784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221600-57.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ARGOLO DE SOUZA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-84.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zung Che Yee [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CDN CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCE MARTIM BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416, devendo a Sra Dulce Martim Braga apresentar, em 5 dias, os extratos detalhados da conta bloqueada desde os 60 dias anteriores à penhora. \r\n\r\nId: 1192784"
                            ],
                            "1191395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0004400-11.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Felisberto de Alencar\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 83/95 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza\r\n\r\nRéu: Serviços de Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviços de Investigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 52/55, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191395"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Cássia Soares Silveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Priscila de Cássia Soares Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-30.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciela Ivo do Nascimento [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Graciela Ivo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pacífico de Castro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sérgio Pacífico de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiltamar Brandão Palhano [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiltamar Brandão Palhano, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Filho [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Acquarius Farmácia de Manipulação [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Acquarius Farmácia de Manipulação, Aut Daniel Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira , Réu Rio s Nice Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-05.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Granja [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Granja, Réu Serval - Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sabino da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sabino da Silva , Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro de Magalhães [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut João Luiz Ribeiro de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Paulo Sergio Ferreira Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Moura Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Moura Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giramadu Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Shyrlei Marriel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Shyrlei Marriel , Cgte Giramadu Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido contido na reclamação trabalhista e improcedente o pedido contido na ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacific Pousada Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nCgto: Rudson Douglas Sales Arruda Barboza [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pacific Pousada Ltda., Cgto Rudson Douglas Sales Arruda Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Batista, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA SALVADOR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA (SOCIO), Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.152/155 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Ozéas Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleazar Torres Mancen [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleazar Torres Mancen, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrari Vieira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Vanessa Ferrari Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Adriana Guerrenho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Teixeira Martins [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Teixeira Martins, Aut Telma Adriana Guerrenho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte quanto aos pedidos na Reclamação Trabalhista e improcedentes os pedidos na Reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Luna Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Bolsa de Generos Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Generos Alimentícios do Rio de Janeiro, Aut Maria José de Luna Silva, Réu Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC RIP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC RIP , Aut Rogério da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Henriques Assumpção [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Henriques Assumpção, Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias Pereira Alexandre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Célia Dias Pereira Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lopomo Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Transportes Iazetti Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , Aut Orlando Lopomo Machado , Réu Transportes Iazetti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Costa Barcelos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Inf, Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Aut Marcio José Costa Barcelos, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Inf, Ltda., Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito em relação ao dano moral e procedente em parte em relação aos demais itens do pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Frota Stumvoll [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. ME, Aut Marcus Vinicius da Frota Stumvoll, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Mendonça Pederneiras [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira, Réu: Condomínio do Edifício Najara Raquel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Mendonça Pederneiras\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.11/ 12, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Damasceno Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Damasceno Junior , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Passarini [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Batista Passarini \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pessoa de Brito [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Triad Soft Consultora Assessoria e Comércio em Informática Ltda. [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)], Réu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 02/12/2011, às 10:40, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000188-06.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Leão Rosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leão Rosa, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Patricia Guimaraes Nataroberto Barbosa (OAB: RJ 149441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Chaves [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Chaves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Diniz de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiza Diniz de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistema de Terceirização Ltda. [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Sistema de Terceirização Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcele Farias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gelpke Motta [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut William Gelpke Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lino de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Natalia Lino de Sousa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Velloso [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes Velloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra 3 Ltda., Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Pierre da Silva Vieira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Queiroz Assessoria Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Mixtel Representacoes Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Pierre da Silva Vieira, Réu M e A Queiroz Assessoria Ltda., Réu Mixtel Representacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte na Reclamação Trabalhista e improcedente na Reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1192334"
                            ],
                            "1192336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut Roberto Lombardi, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença homologatória de fls.428/433, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 427.940,41 equivalente a 34.963.622,96 IDTRs; sendo a 2ª ré para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Nascimento Lamas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-34.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: DTB RIO TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ARAUJO VASCONCELOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condominio Manoel Gomes da Cruz [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Manoel Gomes da Cruz, Réu Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda., Aut Getúlio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA MOTTA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO EBEC BANENGE [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: RIO URBE EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO EBEC BANENGE, Aut MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA MOTTA, Réu RIO URBE EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO\r\n\r\nCiência da sentença homologatória dos cálculos de fls.283, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.663,43 equivalente a 135.905,75 IDTRs; sendo R$ 1.594,12 de crédito líquido autoral e R$ 69,31 de INSS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Palmeira Júnior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Csolutions Tecnologia Ltda. [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Palmeira Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls.148 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Camara Teodosio [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Camara Teodosio, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pedroza Corsino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: Maria Sendas, Réu: Artur Antonio Sendas Filho, Réu: Nelson Sendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pedroza Corsino\r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Assunção Coelho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Assunção Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alexandre Schiratto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo MD Express Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alexandre Schiratto , Réu Marcelo MD Express Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem análise do mérito em relação aos feriados e, quanto aos demais itens, PROCEDENTE em PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polibio da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laurentina de Jesus Rego Bernardes, Aut Norma de Souza Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Polibio da Fonseca Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação aos reclamantes Políbio da Fonseca Furtado e Norma de Souza Brito, tendo sido arquivado em relação à Laurentina de Jesus Rego. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-20.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE ROZENOWICZ [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: EMULZINT ADITIVOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDA [Adv. Domingos Simplicio Maltez de Barros (OAB: RJ 9564 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMULZINT ADITIVOS ALIMENTICIOS IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Ferrari [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Francisco Ferrari\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE SOUZA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNC DO BANCO DO BRASIL RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhangel Pereira dos Santos [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Antonella Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro Antonella Comércio e Serviços Ltda., Aut Rhangel Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina dos Santos Caixeiro Graça [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina dos Santos Caixeiro Graça, Réu RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença homologatória dos cálculos de fls.189, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.726,87 equivalente a 794.705,75 IDTRs, sendo R$ 9.207,72 de crédito autoral e R$ 519,15 de INSS; bem como que os depósitos recursais de fls. 109 e 158 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148100-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES MOREIRA [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mariano da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Mariano da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ferreira da Rosa [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor Ferreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-32.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº1188/2011 e nº 1189/2011, agência 2890 da CEF.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues Reis [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues Reis, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Aragão [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pereira Aragão, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação Participações S.A., Aut Marcos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Melo Benedito [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São paulo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Liébana Costa (OAB: RJ 110032 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu GP Guarda Patrimonial de São paulo Ltda., Aut José Carlos Melo Benedito \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Nascimento Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Hospital Souza Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gabriela do Nascimento Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Carmo Nascimento [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo primeiro réu, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira dos Reis [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Luciana Vieira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL DE PRAIA AUTO POSTO LTDA [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTAL DE PRAIA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1169/2011, agência 2890, da CEF.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Araujo Barros Calles Ramos [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda., Aut Jéssica Araujo Barros Calles Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pires Koeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pires Koeler, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Leite da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME, Aut Marcos Antônio Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Araújo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ivan Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-33.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BISCACIO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Claudia Dantas de Abreu (Sócia), Réu: Joir Moreira Magalhães (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BISCACIO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS CERQUEIRA SANTOS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: DSI DISTR DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Sergio Antonio Pitanga de Freitas Lopes (socio), Réu: Sidnei Augusto Pitanga de Freitas Lopes (socio) [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Réu: Silvio Alberto Pitanga de Freitas Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Augusto Pitanga de Freitas Lopes (socio)\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido às fls.264/265, uma vez que a procuração de fl. 222 não tem poderes específicos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Silva , Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Ribeiro de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown, Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edvar Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Castro Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperat. dos Trab. Telef. em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Castro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1295/2011,agência 2890 da CEF. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112800-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Silva dos Passos [Adv. Roberto de Souza Aquino (OAB: RJ 52503 - D)]\r\n\r\nRéu: Venonildo da Silva Araújo [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamir Silva dos Passos, Réu Venonildo da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Lelles [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)], Réu: União Federal, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Lelles , Réu Organização de Aviação Civil Internacional - OACI \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem análise do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Sergio de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Freitas [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Brasileira de Bebidas Fábrica [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Brasileira de Bebidas Fábrica, Aut Sandro Santos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-48.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIR CARVALHO MARTINS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANIR CARVALHO MARTINS, Réu PREVINDUS, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. À ré, alvarás nº 1305/2011 e nº 1304/2011 e ao autor, nº 1303/2011, todos na agência 2890 da CEF.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda., Aut Sandra Gomes Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Willian da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cavalcanti Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cavalcanti Reis, Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Valle de Miranda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoalini Calçados Ltda., Réu: Duri s Claçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michela Valle de Miranda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 400, em cartório,cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elisabeth Felippe Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Esteves do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Aut Reinaldo Esteves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Vieira Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Waltencir Vieira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 705/718, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116000-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILSON MOREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mairos Angelo Fontana, Réu: Sergio da Rocha Lopes, Réu: Ismenia Mello de Almeida, Réu: Marco Antonio Amorim Neves, Réu: Julio Cesar Amorim Neves, Réu: Claudia Machado Neves, Réu: Maria Isabel da Rocha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILSON MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-77.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTAVIO MARQUES PEREIRA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO (SOCIO), Réu: SERGIO LINS GOUVEIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OTAVIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão para habilitação na falência, devendo retirá-la na Secretaria do Juízo,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Santos\r\n\r\nInformar se pretende produzir prova oral e se quer se manifestar sobre contestação apresentada pela 2 ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juma de Oliveira Miranda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Caranga Oeste Auto Peças Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Caranga Oeste Auto Peças Ltda. , Aut Juma de Oliveira Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1192336"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0115500-02.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Cunha Eliseu\r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,Frechal Projetos e Reformas Ltda.,Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.427,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192330"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2011\r\n\r\n0047000-10.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Barbosa Abreu\r\n\r\nExecutado: Gloria Regina Santos Malo Bragança,Cafe com Mistura 344 Produtos Naturais Ltda.,Leucina Santos Malo da Silva Bragança,Jurema Santos Mallo da Silva Bragança\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Regina Santos Malo Bragança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.383,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jurema Santos Mallo da Silva Bragança,Cafe com Mistura 344 Produtos Naturais Ltda.,Leucina Santos Malo da Silva Bragança,Jurema Santos Mallo da Silva Bragança\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurema Santos Mallo da Silva Bragança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.383,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-63.2006.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Rejane Soares Muniz\r\n\r\nExecutado: José Augusto Brito de Carvalho,Clinica de Repouso Lar Bencao do Anciao - SOS Resgatando Vidas,Maria Izabel de Oliveira Scarpa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Brito de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.527,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Izabel de Oliveira Scarpa,Clinica de Repouso Lar Bencao do Anciao - SOS Resgatando Vidas,Maria Izabel de Oliveira Scarpa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Izabel de Oliveira Scarpa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.527,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192331"
                            ],
                            "1192332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa de Oliveira Zardo \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Martins Viana \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192332"
                            ],
                            "1192333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0058300-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda., Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda. A/C Maria Helena Campos da Paz Machado, Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda. A/C Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Maria Helena Campos da Paz Machado, Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Bonzoumet, Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda., Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda. A/C Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda. A/C Maria Helena Campos da Paz Machado, Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Assis Guimarães Correa\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatários ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL, Instituto Brasil Solidário N/P Hélio Lopes de Figueiredo Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidário, Instituto Brasil Solidário N/P Hélio Lopes de Figueiredo Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 11/10/2011, às 11:00 horas, para a ré entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0178500-83.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA NOTTES DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CIBRASA IND E COM DE TABACOS S A, Eurico Barbosa Lima Filho, Paulo Roberto Alves dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Eurico Barbosa Lima Filho, Paulo Roberto Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CIBRASA IND E COM DE TABACOS S A, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176300-74.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA, Aureo Accacio Flores (socio), Loreley Evangelista Ferreira Jorge (socia), Mercedes Canova (socia), Pedro Siaretta (socio), Waldemar Alves Filho (socio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aureo Accacio Flores (socio), Loreley Evangelista Ferreira Jorge (socia), Waldemar Alves Filho (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberar, ao autor, o valor bloqueado e prosseguir a execução, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem análise do mérito em relação aos feriados e, quanto aos demais itens, PROCEDENTE em PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice de Castro Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.193, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 47.142,73 equivalente a 3.851.659,07 IDTRs; sendo R$ 44.699,57 de crédito líqiodo autoral, R$ 75,73 de imposto de renda (sobre o valor corrigido sem juros) e R$ 2.067,43 de INSS e R$ 300,00 de custas;sendo a 1ª ré para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192333"
                            ],
                            "1192335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mudesto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-79.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR LOUREIRO REIS\r\n\r\nRéu: MARTINS DO AMARAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, JOSÉ EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA (SÓCIO), MARIA LOPES MARTINS DO AMARAL (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LOPES MARTINS DO AMARAL (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia de do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleryslane de Negreiros Ribeiro \r\n\r\nRéu: Extractun Farmácia Ética e Dermatológica Ltda., Norberto Ruben Silva, Vicente Pablo Cerallo, Rosângela Santos Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Norberto Ruben Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA BRITO\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Geraldo Sérgio Pimenta Pereira, Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Sérgio Pimenta Pereira, Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Bruti Limpeza Manutenção e Conservação Predial Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial, devendo comparecer a audiência inaugural no dia 04/10/2011 às 10h20. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192335"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001455-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingo de Farias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Os Loca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MACEDO DOS SANTOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Pereira Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Pereira Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelino das Graças Correa Leite [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Água Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino das Graças Correa Leite \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluza Dias Souza da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluza Dias Souza da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RIBEIRO FERNANDES [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0070900-24.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ILDEBRANDO DAMIAO KLEIN [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)]\r\n\r\nRéu: CREIB CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO INDUST BANGU [Adv. Carlos Machado Rosario (OAB: RJ 92696 - D)], Réu: ACÁCIO MCHADO ROSÁRIO [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACÁCIO MCHADO ROSÁRIO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 118 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sardinha Junior, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM CIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO R.O. DA VARIG LOGISTICA S/A POR DESERTO, NÃO SE APLICANDO AO CASO DOS AUTOS A SÚMULA 128, III DO C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0023100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEON LOPES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALTER LEON LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solimar [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solimar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietrolvongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 235/236, CONHECENDO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA JULGA-LOS PROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Francisco Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Francisco Pires \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos ÁS FLS. 143.\r\n\r\nPRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0023900-86.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Clemente Dutra [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Clemente Dutra\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CÓPIA DO REGISTRO DO IMÓVEL . .\r\n\r\nProcesso: 0056200-09.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira Maciel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Santos Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Clinica Santa Isabel [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: REGINA CELIA DE PAIVA PELUZO, Réu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Ferreira Maciel\r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Austregésilo de Athayde Filho [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Ruy Austregésilo de Athayde Filho\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, DEVENDO NESTE PRAZO INDICAR QUAIS AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR ,COM JUSTIFICATIVA HABIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristine dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 114801 - E)], Réu: Luci dos Santos Carneiro, Réu: Alexandre dos Santos Carneiro, Réu: Laura Correa dos Santos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Correa dos Santos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO, POR ORA O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUA A SÓCIA NÃO COMPROVOU QUE A CONTA NA QUAL O BLOQUEIO FOI REALIZADO É SOMENTE PARA PERCEPÇÃO DE SALARIO. ,\r\n\r\nProcesso: 0142100-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Belmont Ballester [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid, Réu: Ilka Mohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Belmont Ballester\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires Saavedra Junior [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos, Aut Moacyr Pires Saavedra Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Freitas [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Lobianco de Almeida [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Elizabeth Lobianco de Almeida [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Espólio de Salvador LoBianco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Lobianco de Almeida, Réu Lidia Lobianco de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias-prazo comum ,\r\n\r\nProcesso: 0001249-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Costa da Cunha Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilda Gaspar de Lima [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilda Gaspar de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Artur Geraldo Pimentel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova Ipanema \r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0125100-05.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fortunato da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fortunato da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DO CALCULISTA DE FLS. 85, POR SER O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO. PRAZO DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Neves Adao [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Branco Carioca Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos Pato, Réu: Jose Jorge dos Santos Pato, Réu: Sergio Henrique da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Neves Adao\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marisa Alves Costa [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferreira Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marisa Alves Costa \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Guimarães Ribeiro [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Guimarães Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA JUNTAR CÓPIAS DE SUA CTPS QUE POSSIBILITEM A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PREVISTO NO ITEM 2 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 115. PRAZO DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marise de Queiroz Mantuano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÁS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanete Silva Barbosa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Silva Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Gonçalves Rodrigues , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Andrade Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Andrade Gomes, Réu Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR ANA BEATRIZ ANDRADE GOMES.\r\n\r\nProcesso: 0124100-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DA SILVA ABBADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA TREINAMENTOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DA SILVA ABBADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 510. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ataide Moraes de Sá [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Clarice Ataide Moraes de Sá\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 340 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Vianna Parr [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Tecnodata Serv. Coop. Prof. Aut. Ativ. Adm. Gestao Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Vianna Parr\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEVOLVER AS GUIAS RELATIVAS AO SEGURO DESEMPREGO, EM 30 DIAS, PARA QUE SEJAM CANCELADAS E SEJA EXPEDIDO O ALVARÁ REQUERIDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Targino [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 173578 - E)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Targino , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR DIEGO RODRIGUES TARGINO.\r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Belloti de Souza Chrispino [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Cezar Souza [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Cezar Souza \r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco de Oliveira Silva [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Programacao Visual Ltda., Réu: Marcos André Oliveira dos Santos, Réu: Marcio Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES MONTEIRO FILHO [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES MONTEIRO FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 192 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-29.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Bastos Cunha [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares de Moraes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Fashion Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Fashion Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMANTE EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-63.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alice Disse Acessórios Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Orsini de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alice Disse Acessórios Ltda.\r\n\r\nAO CONSIGNANTE PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA CONSIGNATARIA EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliene Reis Pacheco [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rodrigues Carvalho [Adv. Juliana Rolim Dias (OAB: RJ 120489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-10.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MORAES BARRETO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GASTAO LOUREIRO (SOCIO), Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MORAES BARRETO, Réu SERAUCO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE FOI HOMOLOGADA A ADJUDICAÇÃO EFETIVADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Alves da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DOIS DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivani da Silva Paiva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS COMPROVANTES FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Pinto [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGÁS INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Pinto \r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM DEZ DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Maduro Ferreira [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Maduro Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO CONSTANTE DOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-73.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA COUTO DA SILVA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL GLOBAL DE RISCO LTDA [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)], Réu: Nelson Gomes Lima, Réu: Patricia França Blaschek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA COUTO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Valeria Paula Machado [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇAO DO PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2001.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPARK COOP TRAB GERAL ESTAC SIMILARES LTDA [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: COOPMIX COOP M TRAB C T SERV ESTAC G AFINS ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A, Réu COOPARK COOP TRAB GERAL ESTAC SIMILARES LTDA, Réu RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA\r\n\r\nAOS RÉUS PARA FALAREM SOBRE MANIFESTAÇÃO DO MPT NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Beato Felipe [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Beato Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM VITOR JOIAS LTDA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)], Réu: MAIZE TAVARES CEZAR (SOCIA), Réu: ODINEIA DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: VICVICAI J - Joias e Relogios LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUIZO. ,\r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARANGA AUTO POSTO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Walter Auréliio Acantelado, Réu: Wallace Alves da Siilva, Réu: SEBASTIÃO GONÇALVES TEIXEIRA , Réu: DEOLINDA CORREIA TEIXEIRA , Réu: FABIO EDUARDO CORREIA TEIXEIRA , Réu: BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA , Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO MAZARIN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: DOMINGOS INACIO BRAZÃO , Réu: WALTER AURELIO ALCANTELADO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES , Réu MARCOS ANTONIO MAZARIN \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 377, INDEFERINDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE TENDO EM VISTA QUE A SAÍDA DOS SOCIOS OCORREU EM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Mendes Santos [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Maxima S.A., Réu Maxima S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Fonseca Mota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Sidnei da Fonseca Mota \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSTOS POR SIDNEI DA FONSECA MOTA.\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Xavier [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luzimar Xavier, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Mar e Silva de Freitas [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIVAM ALVES DE AMORIM [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARF COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Joaquim Januario Junior, Réu: Hilda Campos Pereira, Réu: ROSANA OLIVEIRA PEREIRA, Réu: OLINDINA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIVAM ALVES DE AMORIM\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy dos Santos Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy dos Santos Machado, Réu Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni da Silva Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio (Sócia de Rama Boutique) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre Chiacchio (Sócio de Rama Boutique) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro (Sócio de Rama Boutique)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR O VALOR SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FLS. 290, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Martins Tavares de Oliveira [Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar (OAB: RJ 141786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. (Odontoklein) [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Martins Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nId: 1192546"
                            ],
                            "1192655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Brito Almeida [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Brito Almeida\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 100 EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Esteves Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Ozeas Esteves Lemos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA AMBAS AS RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001128-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Figueiredo Alves [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barbosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eddy Laurente Adorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Barbosa \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Soares de Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Soares de Souza\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA CERTIDÃO DO RI . .\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezare Afonço Ribeiro David [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogo Azul Rio Comercio Distribuição Utilidomest. Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezare Afonço Ribeiro David \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Santos dos Reis\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Hayroldes de Albuquerque [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA GONCALVES MARTINS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO NUNES DE BARROS [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: GISLENE REIS DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JORGE PEREIRA BORGES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: EDITH DA CONCEICAO RODRIGUES BORGES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: IZA TEIXEIRA DUARTE [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: PAULO DIAS GARCIA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: RENY ROCHA CHACON [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: OZEAS DE SOUZA CORREA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DE BARROS, Aut CACILDA GONCALVES MARTINS, Aut EDITH DA CONCEICAO RODRIGUES BORGES, Aut GISLENE REIS DE BRITO, Aut IZA TEIXEIRA DUARTE, Aut JORGE PEREIRA BORGES, Aut OZEAS DE SOUZA CORREA, Aut PAULO DIAS GARCIA, Aut RENY ROCHA CHACON\r\n\r\nAOS RECLAMANTES PARA MANIFESTAREM SOBRE FLS. 364 A 378 NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS; .\r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA DECISÃO QUE DECRETOU A FALENCIA DA RÉ, BEM COMO NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VOLOTAO DA SILVA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VOLOTAO DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER EM DEZ DIAS COPIA DA DECISÃO QUE DECRETOU A FALENCIA DA RÉ, BEM COMO DA NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Sieburger [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Sieburger\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galvão Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galvão Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 dias sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-08.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DE SOUZA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO, Réu: WAGNER DA SILVA PANICO FILHO, Réu: VERA AFFONSO DA COSTA FANICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 317, DEFERINDO O PARCELAMENTO REQUERIDO EM NO MÁXIMO DEZ PARCELAS DE R$ 1.564,57. A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O PARCELAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM CINCO DIAS E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS. CASO CONTRÁRIO, PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Barreto de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Barreto de Mello, Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 269, PODENDO A RECLAMADA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Alves Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON LANDMANN [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: EDIFICO VICENZA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Réu: EDIFICIO ANZIO, Réu: EDIFICIO ALBATROZ, Réu: EDIFICIO DEMOSELLE, Réu: EDIFICIO MILANO, Réu: EDIFÍCIO PIEMONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON LANDMANN\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-28.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NUNES FREITAS BARROS [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NUNES FREITAS BARROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 571 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-29.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DA SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VALDECI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURAL DE FLS. 145, SEGUINDO ÀS FLS. 292 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Herodes de Sa Ugulino [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Herodes de Sa Ugulino\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR A QUALIDADE DE SÓCIO DAS EMPRESAS EVM e MK, INDICADAS ÀS FLS. 205. ,\r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paula Valentim [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio dos Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paula Valentim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 102 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane do Couto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 179, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nId: 1192655"
                            ],
                            "1192608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000109-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves Vasoncelos\r\n\r\nRéu: X Pressão Total da Penha Comercio e Instalação de Peças e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) X Pressão Total da Penha Comercio e Instalação de Peças e Acessorios Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000026-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nascimento \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda , CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Regina da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Granja\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Camargo Correa Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBL Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192608"
                            ]
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                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-74.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Faria de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ippal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Faria de Souza \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldck Pereira Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldck Pereira Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-90.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: JACQUELINE KAPELLER, Réu: ESPOLIO ADOLPHO BLOCH N/P PEDRO JACK KAPELLER, Réu: ESPOLIO OSCAR BLOCH SIGELMANN N/P PAULO RODOLFO PELLICANO, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios que viablizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) de fl. 105 juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rian Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Rian Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 24/25, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baltasar de Figueiredo Coelho [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRéu: Anritsu Eletronica Ltda. [Adv. Newton Issamu Kariya (OAB: SP 104548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anritsu Eletronica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco, Aut Daniela de Souza Fernandes, Réu Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/09/2011, às 10 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Matheus de Souza [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabique Modas Ltda. [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabique Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Gomes Flores [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira , Réu: Jorge Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes Flores\r\n\r\nTomar ciência de que determinado a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, na forma do disposto à fl. 33, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Archanjo Ortega [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: G. L. Car Automotivo Ltda., Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Archanjo Ortega\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sigaia Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Grupo IBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sigaia Marmelo\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, como requerido à fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA PINTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA PINTO, Réu PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fls 641/642, devendo a reclamada comprovar seu deposito, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleideval da Silva Mota [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Super Market Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleideval da Silva Mota , Réu Mercado Super Market Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.42, que arquiva o processo defere o desentranhmaneto de documentos acostados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Cabral [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Oliveira Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 208, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Jacinto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Magalhaes Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados à fl. 566, atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, anta a impossibilidade de satisafação do credito do devedor principal a teor da SUmula 12 DO TRT da 1ª Região, conforme certidão de fl. 588. \r\n\r\nProcesso: 0038000-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malvar de Sant Anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malvar de Sant Anna\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o despacho de fl.960. \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-14.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o numero de seu CPF, em 05 dias, visando a expediçã de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nId: 1191384"
                            ],
                            "1191389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177000-56.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor do IRRF, bem como do crédito remanescente, conforme demonstrativos, devendo o reclamado comprovar seu depóstio, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0219800-79.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES CAMARINHA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Darnei Machado (socio), Réu: Franco Di Bisceglie (socio), Réu: Luiz Carlos dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES CAMARINHA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão, mantidas as determinações de fl.247. \r\n\r\nProcesso: 0167800-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito e da apuração de crédito remanescente em favor da reclamada, conforme demonstrativo de fls.358/359. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Vilardo Aloy, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio, . \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PACIFICO DA SILVA, Réu LIBRA TERMINAL RIO SA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Moreira da Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. N/P MANUEL DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Santos de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-38.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIELMA TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIROS LTDA, Réu: MARTA JANETE MOTTA DE ARAUJO (SÓCIA RÉ), Réu: BRUNO MOTTA DE ARAUJO (SÓCIO RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenheira de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 237, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-39.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Fagundes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME, Réu: Lélia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foram negativas as tentativas de bloqueios decrédito via convênio BACEN-JUD(fls.200/203) e da consulta negativa por meio do RENAJUD(fls.205/206.), devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ferreira Vieira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ferreira Vieira da Silva, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Diniz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 658/659, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-72.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA JOVINIANO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA A. BRANDAO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA JOVINIANO\r\n\r\nTomar ciênica e manifestar-se acerca da consulta negativa, via convênio RENAJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0151500-26.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES DE SOUZA [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ESPORTIVA SOC E CULTURAL EMPREG MICHELIN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ESPORTIVA SOC E CULTURAL EMPREG MICHELIN\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Peixoto Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-77.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA, Aut FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 180 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edesio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 805, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Garcia Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarkting Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Natalia Garcia Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 09/01/2012, às 09h50min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0163300-85.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CATIRI LTDA, Réu: Eduardo Ramos Bezerra, Réu: Edimir Ramos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 77, devendo diligenciar pessoalmente, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0169100-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 147 em diante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1191389"
                            ],
                            "1191394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rufino Vicente [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. , Réu: COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rufino Vicente \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-19.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Matos Barbosa [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Matos Barbosa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus pereira Serqueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PEREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000939-43.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Alan Silveira da Silva [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Romany Produtos Hortigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Alan Silveira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paulino da Paz [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Paulino da Paz\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Paulo Carvalho Kruger [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Paulo Carvalho Kruger\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Coelho de Sousa [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Covinda Importação Exportação e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Coelho de Sousa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. Tomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000935-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Oliveira Nascimento [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Oliveira Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Camara de Lima Comércio Me , Réu: Virginia de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Ferreira Leite \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TOMAZ RAMOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações contidas no ofício de fls.502, que notícia que não foram localizados valores bloqueados em nome de IL PORTICO RESTAURANTE LTDA, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nicacio [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nicacio\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000947-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Dias Ribeiro [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Ávila Passos Osborne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Dias Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino de Moura [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Paulino de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izenilda Mota Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izenilda Mota Ferreira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com documento idôneo que comprove a alegada arrematação do bem imóvel penhorado à fl.130 \r\n\r\nProcesso: 0000713-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Tavares [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Donzilia Rosa Pereira de Almeida - A/C Sra. Joana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Tavares\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 54, devendo regularizar o pólo passivo, qualificando eventuais sucessores (herdeiros ou invemtariantes), pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues da Souza [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gran Análises Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues da Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MEGAZINE MINI MEGA LTDA-ME, Réu: MARIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a suspensão do feito, por 30 dias, na forma do disposto no despacho de fls.187, mantidas as determinaões posteriores. \r\n\r\nId: 1191394"
                            ],
                            "1191398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PACHECO DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Maria dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-42.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SEVERIANO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SEVERIANO\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca das informações de fl. 339, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Flying Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antunes Vieira [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antunes Vieira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-60.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o número da CTPS e/ou PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000210-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Marinho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Quatro Comércio de Informática Ltda. ME - Mundo Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa Marinho \r\n\r\nEsclarecer qual dos sócios reside no endereço informado à fl. 21, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 319 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antonio da Guia [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Antonio da Guia\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/09/2011, às 10 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck dos Santos Coelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Internação - N/P sócio Gustavo de Menezes Eixeira Estrela, Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck dos Santos Coelho\r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000885-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Souza Caetano [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dambroysk [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dambroysk, Réu Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial, Aut Antonio Carlos Cambuim, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorarios periciais, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 05 dias, e subsisiariamente a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Tompson da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS, Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Flores dos Santos [Adv. Jeferson Vicente da Silva (OAB: RJ 163380 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Guiná\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Flores dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0059600-06.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MACHADO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ESPORTIVO ESTUDANTES DE REALENGO [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, devendo declinar os meios possíveis ao seu prosseguimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121500-53.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARINS DA COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA a/c sócio RAPHAEL CORTÊS FREITAS COUTINHO, Réu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA a/c sócio JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, Réu: Raphael Cortês Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARINS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Freitas Ramos [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Freitas Ramos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL TELECOM SISTEMA SEG BRASIL LTDA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do e-mail juntado ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CUNHA MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANCO SANTANDER S/A) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA CUNHA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1191398"
                            ],
                            "1191400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Takahashi [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberto Takahashi \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência no dia 15/05/2012, às 10:50, para inquiriçãio da testemunha no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRITO VALIM XAVIER [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRITO VALIM XAVIER\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de oício, devendo diligenciar, pessoalmente, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl.158. \r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Oliveira [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Oliveira, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de fl. 280, devendo o reclamante comprovar seu depósuito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo Batista de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 30 dias, na forma do disposto à fl. 93. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Simões Marcelino Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Simões Marcelino Lopes , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/12/2011, às 09h30min, para realização da audiência de prosseguimento, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fl.173 e fornecer atual endereço da tetemunha inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Araci Barros do Amaral, Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Monique Barros do Amaral, Réu: Rene Lana do Amaral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Castro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu CONTAX S/A, Aut Pedro Luis Castro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/01/2012 às 09h30min,para realização da audiência de prosseguimento, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1191400"
                            ],
                            "1191405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susie Flores de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susie Flores de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Daniel Vasconcelos [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunições Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Daniel Vasconcelos, Réu Nextel Telecomunições Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santana [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santana \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIWUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000681-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Albina Neves Candeias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costuras e Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Albina Neves Candeias\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1191405"
                            ],
                            "1191409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Monsor [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloforte Ltda., Réu: Leroy Merlin Rio Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Monsor \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000761-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Lima de Oliveira [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Lima de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, FORNECENDO O Nº DO PIS, DATA DE NASCIMENTO E NOME DA MÃE DO RECLAMANTE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1191409"
                            ],
                            "1191411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Correa de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Correa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1191411"
                            ],
                            "1191412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes da Silva Júnior [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalup Ltda., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Nunes da Silva Júnior\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, PASEP E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1191412"
                            ],
                            "1191416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191416"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Muirajanara [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-23.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO TAVARES [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Milton Eonio Tito, Réu: Maria Aparecida Coimbra Tito, Réu: Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO TAVARES\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das consultas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara das Neves Cruz [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarte Adorno e Presentes Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara das Neves Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001007-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Almeida [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 220,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-23.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando da Costa Marsico \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 31. Após o prazo será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-82.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ernesto Colucci [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco, Réu: Vitório Cardoso dos Santos, Réu: Robert Louis Blinde, Réu: Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ernesto Colucci\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lemos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lemos\r\n\r\nCiência da certidão lavrada e indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria do Amparo [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria do Amparo, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256, que determinoua a remessa dos autos ao C. Superior Tribunal de Justiça, para definição do Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0065600-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Caetano Pestana [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Márcio Molon, Réu: Tonny Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Caetano Pestana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411, devendo informar sobre a possibilidade de arcar com o adiamento das despesas para arrombamento do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Aquino de Souza [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Aquino de Souza, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 171. Ter ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 169 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0146100-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Conceição [Adv. Jaqueline da Cunha Lucena de Freitas (OAB: RJ 142644 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco da Conceição , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos aos autos, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Campos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Maria de Fatima Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000901-28.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcante de Mesquita [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Drogaria Mundidrogas Ltda., Réu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcante de Mesquita \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereco atual da segunda re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson C. Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia da Silva , Réu Edson C. Moura \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 11/10/2011 as 11:20 horas. CPI 00004782520115010501 - 1ª VT/Nilopolis \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AIRES DE SUZA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Wagner Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA, Aut WILSON AIRES DE SUZA\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 296: \" Julga-se extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001061-53.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Silva Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-51.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILKA MEDEIROS BONFIM GOMES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Eduardo Nogueira de Sa (OAB: RJ 8067 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut GILKA MEDEIROS BONFIM GOMES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 363: \"...homologo o acordo noticiado às fls. 312/313, para que produza todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA COMBRIDGE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista fora do cartório, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Neves de Simas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Neves de Simas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza Neto [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Frontin Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Armindo da Silva Sant´anna Bastos Ruas, Réu: Espólio de Attilio Spadaccini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Souza Neto\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0192600-36.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Mauro Taubman, Réu: Lúcia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-45.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Cardoso Batalha [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Cardoso Batalha \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 40, e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Everthon Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-32.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GOMES RIBEIRO JUNIOR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GOMES RIBEIRO JUNIOR, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 483 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.484. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001070-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Costa [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Santos da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Santos da Silva, Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Honor de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 213/218, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyliam O Reilly da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Wyliam O Reilly da Silva Lima\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valerio de Sena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 270, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Silva Fernandes [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0169600-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MONTEIRO COSTA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA, Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Filho, Réu: Concic engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTer ciência dos documentos trazidos pela Receita Federal e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Pinto das Chagas [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: Lucia de Azevedo Pinto [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Azevedo Pinto, Réu Wellington Pinto das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, que julgou incorretos os cálculos apresentados as fls. 51/55 e 78/83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diniz da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, de fls. 59/60. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Godinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTà [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ, Aut Jorge Lopes Godinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 129 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.098.340,96 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.597.047,44 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Matos do Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolle Matos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-94.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES\r\n\r\nTer ciência do sobrestamento do feito, pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Mendes [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Mendes, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 74 para fixar o principal devido ao reclamante, em 916.495,11 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Douglas Martins Ruiz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Luciane Evaristo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos valores devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000069-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sandro de Souza , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 603, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043000-81.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Planeta Grill MM Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Airton Sulamar do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Planeta Grill MM Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lujana Menechini de Melo [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lujana Menechini de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-91.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão lavrada, inclusive notícia da decretação de falencia da reclamada. Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000863-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro de Souza Muniz [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Solar da Tindiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro de Souza Muniz\r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereco atual da re. \r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coutinho Novaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 165 para fixar o principal devido ao reclamante, em 556.390,86 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000716-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitão da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Leitão da Silva \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo, na forma da ata de fls. 280 e 280-v. \r\n\r\nProcesso: 0129400-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Martins dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho, Réu: Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E IND DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 446. Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000065-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vieira Coutinho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Tek Serviços de Higienização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-68.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comestíveis Triunfo do Senado Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nCgto: Midia da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comestíveis Triunfo do Senado Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romao [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria D. Mira de Bangu Ltda. ME [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Romao\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, considerando-se promoção de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0146900-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Luiz Claudio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 625 para fixar o principal devido ao reclamante, em 174.376,67 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0095200-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maciel Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Ricardo Maciel Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.200 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.640.219,26 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 417.710,78 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0154400-23.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARIO BASILE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE SOUZA, Aut JANICE MEGALE BOUBEE, Aut JOSE MARIO BASILE, Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Lilio Dantas [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Lilio Dantas, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-73.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139200-73.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: ENIO WESTPHAL DINIZ, Réu: ELMIRO ORMONDE DINIZ [Adv. Marcos Fabricio Welge Goncalves (OAB: RJ 104326 - D)], Réu: MARCOS ALVES LIMA, Réu: TERESA CRISTINA DINIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\nTI: Luiza Westphal diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nComparecer ao 2º Ofício do Registro de Imóveis a fim de cumprir as exigências do Provimento 14/2000 da CGJ/RJ, principalmente no que tange ao recolhimento de emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-80.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-35.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maia Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maia Reformas e Instalações Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Rangel Leal de Carvalho [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Fernandes \r\n\r\nRetirar as guias acostadas a contracapa dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-37.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional São Jerônimo Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelle Mendes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional São Jerônimo Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000451-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anacleto de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nId: 1191755"
                            ],
                            "1191756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223800-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FIDELIS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA\r\n\r\nTer vista da cota apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do valor cobrado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-18.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RAMOS AVELINO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RAMOS AVELINO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 269: \"...indefiro o pedido de reconsideração de fls. 268...\" \r\n\r\nProcesso: 0215800-04.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIA DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOEMA DE OLIVEIRA GUERRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: JOAQUIM M COUTO DE SOUZA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 180-v, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-76.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PROJETO SA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0203300-03.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da petição, devendo, ainda, no prazo de 10 dias, requqerer o que for de seu interesse, inclusive quanto ao arrombamento do imóvel em questão, e adiantamento das despesas decorrentes do ato. \r\n\r\nId: 1191756"
                            ],
                            "1191752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0127200-41.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANCLER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nExecutado: ANDREA PEREIRA FERNANDES,POSTO DE SERVICO CH4 POSTO LUBR COLONIA LTDA,PAULO CESAR SOMBRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA PEREIRA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.738,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-30.2009.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rosana Soares Costa,Actor S Studio do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Soares Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.465,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-06.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUSBERTO DAMASCENO PORTELLA VIRACAO\r\n\r\nExecutado: Héber Uruguaiana Tessis,United Seguranca Ltda,Luis Alberto Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Héber Uruguaiana Tessis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.994,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-06.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUSBERTO DAMASCENO PORTELLA VIRACAO\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Chaves,United Seguranca Ltda,Héber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.994,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-07.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Alvarenga Faria\r\n\r\nExecutado: Neyde de Fátima Rocha Paiva,Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neyde de Fátima Rocha Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.273,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191752"
                            ],
                            "1191753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001069-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinan Alves\r\n\r\nRéu: Viação Méier S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Méier S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bernardo de Souza\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A., Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191753"
                            ],
                            "1191754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0139200-73.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA, ENIO WESTPHAL DINIZ, ELMIRO ORMONDE DINIZ, MARCOS ALVES LIMA, TERESA CRISTINA DINIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luiza Westphal diniz\r\n\r\nPelo presente fica m TERESA CRISTINA DINIZ ALVES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 354/355 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000481-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipp Calazans de Oliveira \r\n\r\nRéu: CPP Serviços e Projetos Telecom Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CPP Serviços e Projetos Telecom Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000840-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvão Rocha\r\n\r\nRéu: Status 1000 Recursos Humanos, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Status 1000 Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 73 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.301.433,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106100-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros do Nascimento \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 165 para fixar o principal devido ao reclamante, em 556.390,86 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Cruz\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000399-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis do Monte Carrascosa \r\n\r\nRéu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda. , Condomínio do Edifício Central Park \r\n\r\nPelo presente fica m Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191754"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-88.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Benvindo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Valkiria Benvindo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1121/2011 ao autor relativamente a condenação subsidiária. A execução prosseguirá quanto a primeira reclamada. Quanto à segunda ré, tomar ciência que foi expedido alvará 1199/2011 relativo ao depósito recursal, uma vez que quitada a execução sob sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025200-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rogerio dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás ao autor nº 1253/2011, 1254/2011 e 1255/2011 e alvará ao INSS nº 1256/2011. Devendo a ré comprovar os valores de custas de execução de R$ 411,15, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-87.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZER DIAS FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZER DIAS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.554/555 que fixou o principal em R$ 24.783,18, equivalente a 2.021.852,46 TR, referente ao crédito do rte. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR 1343/2011 REFERENTE A EXECUÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0042000-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Seixas da Cruz Calcados Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Silva, Réu Seixas da Cruz Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1333/2011 para o autor e 1335/2011 para ré. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-58.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bahia Cabral [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0948/2011 e 1231/2011 referentes aos depósitos recursais. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIRIO MARQUES DE SANTANNA FILHO [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº1319/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Seabra [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A. Servicos Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engineering S.A. Servicos Tecnicos, Aut Ronaldo de Paula Seabra\r\n\r\nTomarem ciência da inquirição da testemunha na 5ª VT/São Paulo - Capital, no dia 21/09/2011, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SEGADAS VIANNA [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SEGADAS VIANNA, Réu LINDE GASES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1287/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-93.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesca da Costa Lins [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco das Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco das Gama, Aut Francesca da Costa Lins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1248/2011, devendo a parte requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Anizio dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Anizio dos Santos, Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1188/2011. A ré deverá comprovar os valores de cota previdenciaria e custas (GRU) de R$ 44,26, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Keller [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimentos Economico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimentos Economico e Social , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES, Aut Roberto Nelson Keller\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FARIA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FARIA DA SILVA, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao autor nº 1289/2011, 1291/2011 (FGTS)e 1315/2011. A parte autora deverá comprovar os valores de FGTS recebidos, no prazo de 10 dias, afim de apuração da multa de 40% , devendo, ainda acostar o extrato da sua conta vinculada, nos termos do despacho de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DE ABREU OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO CARVAO COM DISTR PRODUTOS EM GERAL LTDA [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1280/2011. \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma, pelo prazo de 1 ano, na forma da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000247-38.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Trajano Felippe [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução.CUSTAS DE R$ 43,00. \r\n\r\nProcesso: 0045900-83.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES, Réu SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1338/2011. A ré deverá contestar a impugnação do autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albino de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Albino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1118/2011, bem como para rerquerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias Decoorido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2005.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Zacharias (ESPOLIO) [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO CONSIGNANTE nº 1304/2011 referente ao saldo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-28.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA PESTANA HORTIFRUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0965/2011 ao autor, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, visando prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VITORIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1296/2011, ao réu alvará n 1297/2011 e 1298/2011 (depósito recursal), ao INSS alvará 1294/2011 e ao perito 1295/2011. Prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Schueler [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Schueler, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1223/2011 e à ré alvará 1224/2011 referente ao depósito recursal, bem como requererem o que for de seus interesses no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar da Fonseca Cunha [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 0945/2011. Prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184100-31.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LINS LIMA [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LINS LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1342/2011 referentes ao depósito recursal. \r\n\r\nTomar ciência A PARTE AUTORA do despacho de fls. 206 que não conheceu dos embargos declaratórios de fls. 203, uma vez que os mesmos não são cabíveis em face de decisão interlocutória. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARANTES [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à ré nº1200/2011 REF. DEPÓSITO e RECURSAL e 944/2011 referente às custas. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1192537"
                            ],
                            "1192535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pereira Souza\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192535"
                            ],
                            "1192536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0091800-65.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO INFANTE DOS REIS\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK, José de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m José de Oliveira Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução, devendo regularizar sua representação processual. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-98.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Barros Lima\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Floresta da Tia Nilda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nESCOLA FLORESTA DA TIA NILDA, MARIA NILDA RODRIGUES HOLANDA E MERCEDES DIAS JUSTO COELHO, para tomarem ciência da homologação dos cálculos das fls 121/125 que fixou o principal em R$ 51.369,83, equivalente a 4.190.834,95 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamada) em R$ 9.643,12, equivalente a 786.701,54 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 616,12, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192536"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000159-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Vollú [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Vollú \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000899-52.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizaneide Bezerra Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantins era uma Vez Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizaneide Bezerra Barros \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-88.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE AMORIM LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE AMORIM LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de habilitação dos herdeiros junto ao inss, nos termos do despacho à fl.523 .\r\n\r\nId: 1192613"
                            ],
                            "1192614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192614"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTE MOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 401, bem como informar ao Juízo se deseja que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo listado à fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO ESP [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO ESP\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000490-67.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Rodrigues Baracho [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Enoque Rodrigues Baracho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Martins\r\n\r\nTer vista do ofício do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferraro Joias Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 197, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa Duarte [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Moses Análise de Cadastro Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Aut Eliane Costa Duarte , Réu FF Moses Análise de Cadastro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e dá-lhes provimento e conhece dos embargos de declaração da primeira ré e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.1986.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LEITE CARCERERI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ANTONIO MENDES DE SOUZA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ALCIMAR FARIA QUARESMA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: GETULIO BIANCO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOAO BENTOSIAS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: GILSON DE CASTRO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JUVINO JOSE SEVERINO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE AVELINO DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE ONOFRE FERREIRA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: EUDIR SILVA FILHO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ELCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: CQARLOS DUTTI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL MIRANDA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL PECLI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PAULO ROBERTO HERMINIO SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DAS MERCESERS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: RENATO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA ENGENHARIA LTDQDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FARIA QUARESMA, Aut ANTONIO MENDES DE SOUZA, Aut CQARLOS DUTTI, Aut ELCO CARLOS DOS SANTOS, Réu ESTRELA ENGENHARIA LTDQDA, Aut EUDIR SILVA FILHO, Aut GETULIO BIANCO, Aut GILSON DE CASTRO, Aut JOAO BENTOSIAS, Aut JOSE AVELINO DA SILVA, Aut JOSE GERALDO LEITE CARCERERI, Aut JOSE ONOFRE FERREIRA, Aut JUVINO JOSE SEVERINO, Aut MANOEL MIRANDA, Aut MANOEL PECLI, Aut PAULO ROBERTO HERMINIO SILVA, Aut PEDRO FRANCISCO DAS MERCESERS, Aut RENATO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0117700-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINEA GOUVEA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CABELEREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINEA GOUVEA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mothé Vieira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mothé Vieira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cavalcante de Brito [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Beija Flor do Maracanã Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cavalcante de Brito \r\n\r\nTer vista da petição do réu de fls. 23/41. \r\n\r\nProcesso: 0109800-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza da Fonseca [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Raquel Souza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.520, a questão atinente à suposta ausência de legitimidade do requerente para responder pela execução é matéria aplicável através de embargos à execução, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Matias da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Matias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE MATOS PAES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMNONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMNONIAL LTDA\r\n\r\nJuntar cópia do acórdão que decretou a falência e a certidão de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0040800-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Coutinho Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Sortylandia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bazar Sortylandia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça com relação a sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Caetano da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Caetano da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0093900-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 252 verso, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SOCIEDADE EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-46.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE RODRIGUES COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut GLADSTONE RODRIGUES COSTA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000846-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goes Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goes Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício do RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: União Federal a/c Procuradoria Geral Especializada\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.519 que julga procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Carvalho Rosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Carvalho Rosa , Réu DB2 Engenharia Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.281, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001121-11.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Justo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos Justo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0220000-39.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleidiana Lima Batista [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: C2BP Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleidiana Lima Batista , Réu C2BP Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Lira Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Embalagens Ltda., Réu Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERAFIM MOREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Pombeiro [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves Pombeiro\r\n\r\nTer vista do ofício da 2ª Vara cível de Bangu, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Felizardo Ahmad [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Josielma de Sousa Barbosa, Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Felizardo Ahmad\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 126, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Cgte: Sesc\r\n\r\nCgto: Demetrius Moreira de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Demetrius Moreira de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º Consignante \r\n\r\nProcesso: 0001406-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Barboza Castello Olm [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcia Barboza Castello Olm, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 661 que, CONHECE dos embargos de declaração da autora e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eliel Santana Baldez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda., Aut Leandro Eliel Santana Baldez\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martin dos Santos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Martin dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerimento de gratuidade de justiça, por não preenchidos os requisios da Lei nº 5584/1970. Comprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Muniz, sucessora de Francisco Oliveira da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Muniz, sucessora de Francisco Oliveira da Silva, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 786/787 que julga procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Almeida de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Mendes Lara [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)], Réu: Lecio de Oliveira [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecio de Oliveira, Réu Leonardo Mendes Lara\r\n\r\nter vista da petição de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0175800-15.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA SILVA XAVIER [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)], Aut: União A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: CEDRUS PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Jorge Fernando Pinto Novaes, Réu: Elsa Fernandes Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDRUS PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nCumprir com a obrigação acessória solicitada pelo INSS à fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000167-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Medeiros de Menezes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Medeiros de Menezes \r\n\r\nContraminutar o Recurso Ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000883-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Leal Peçanha [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Leal Peçanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Brito, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469 que conhece dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos de fl. 798/799, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Edifício Especial Beach Bali [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Especial Beach Bali, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sacadura Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sacadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade-(Atual denominacao de COTEL...) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468 que julga procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda., sucessora de EDS - Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Cassio Mesquita Barros Junior (OAB: SP 8354 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda., sucessora de EDS - Eletronic Data Systems do Brasil Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nFica intimado na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Marinho Teper [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001423-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Oliveira Gomes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: Smiles LLC [Adv. Tanira So Martins (OAB: RJ 53235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smiles LLC\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Rodrigues Andrade [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Rosalva Rodrigues Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Cesar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida Cesar\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl. 707, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Gomes Delfim [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81, sendo a 2º ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Julio Pereira Motta [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Julio Pereira Motta \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO CALDAS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MONTEIRO CALDAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Rodrigues de Azeredo [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayara Comércio de Gelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0256500-85.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS (+14) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: INST DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTIST NACIONAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS (+14)\r\n\r\nFornecer o nº do CPF dos autores Jorge Luiz e Neulair, bem como o do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Rocha Vasconcelos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Rocha Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILDO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Leon Bak, Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do depósito à 70 V.T/R.J \r\n\r\nProcesso: 0000289-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Ramos Gomes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Elaine Bacelar Bezerra [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Elaine Bacelar Bezerra, Aut Nancy Ramos Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS, Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057600-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Bispo Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comercio Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 155, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira de Jesus [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 121, verso, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquenilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Energia Eletrica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Jaquenilson da Silva , Réu Light Energia Eletrica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 142 que julga improcedentes os embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Henrique Oliveira dos Santos, representado por sua mãe Cristiane de Oliveira Lucas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Aut: Luana Belo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Aut: Daiane Belo dos Santos, sucessor de Luis Henrique Couto dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Belo dos Santos, sucessor de Luis Henrique Couto dos Santos, Aut Luana Belo dos Santos, Aut Lucas Henrique Oliveira dos Santos, representado por sua mãe Cristiane de Oliveira Lucas, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171 que defere a habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Caiban, Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos de fls. 441,472 e 473, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0071300-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Pimentel de Almeida [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança sucessora de Transportadora Ourique Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Pimentel de Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança sucessora de Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 655/656 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Costa Félix Thompson [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Costa Félix Thompson, Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0038800-50.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carraro [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carraro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 98, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-54.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Carvalho Duarte [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade , Aut Patrícia Paiva Carvalho Duarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Pereira [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Manuel da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000105-22.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Aparecida Moreira de Castro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Bley Estética Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Aparecida Moreira de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0129800-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Paula Reboucas Carlos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Paula Reboucas Carlos, Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laino Turismo Ltda., Cgto Maria Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 458, sendo a ré consignante ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Sena Vergacas [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud., Sr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Condominio do Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.340, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164800-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luane da Silva Vasques [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Luane da Silva Vasques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 508 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e réu e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Marins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jurema da Silva Marins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 532 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001436-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagnozan Luiz de Carvalho [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscais e previdenciários e as custas. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elivander Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nDizer sobre fls. 365/369, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 39, verso, devendo indicar o endereço atual da primeira ré em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Por Edital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0169700-34.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 230, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RODRIGUES FERREIRA DIAS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: HB EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RODRIGUES FERREIRA DIAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001120-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo dos Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aleixo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Signorelli Mendes, sucessora de RONALDO DE SOUZA MENDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Signorelli Mendes, sucessora de RONALDO DE SOUZA MENDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelito Caetano da Fonseca Silva [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mengers Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelito Caetano da Fonseca Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-57.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Paulo Minssen Filho [Adv. Marcelo Ramalho da Silva (OAB: RJ 141050 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000868-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro de Lima Neto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro de Lima Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAKE E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 223, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-72.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NESTOR GOMES DA MOTA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPrejudicada a petição de fl. 674, tendo em vista que já expedido alvará à fl. 668. \r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pimentel [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pimentel, Réu Caixa Economica Federal - CEF, União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513 que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, nos termos de fls. 804, 2ª parte. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Fernandes da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Fernandes da Silva\r\n\r\nDizer se arcará com as custas da remoção do bem penhorado à fl. 300 ao depósito judicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bezerra da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0092300-61.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Fonseca, Walmir Jose de Souza, Tania Maria de Souza Silveira e Dione Jose da Silva, Sucessores de Palmira Jose de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Fonseca, Walmir Jose de Souza, Tania Maria de Souza Silveira e Dione Jose da Silva, Sucessores de Palmira Jose de Souza, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Jesus Amorim do Couto [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nNão recebo o recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000691-59.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: SBSL Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBSL Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nId: 1192187"
                            ],
                            "1192618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-21.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO ALVES DE FREITAS [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Lucena Filho [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Lucena Filho\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mazzioli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (M.Falida de)-NP do Síndico Dr. Adrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mazzioli \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já quitado o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0145800-32.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES AMARO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut ROBERTO RODRIGUES AMARO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENILSON CAMPOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-13.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA BRITO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDiligencie tal requerimento diretamente ao órgão previdenciário, devendo comunicar ao Juízo seu eventual deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROLIM DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Andrade [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora e Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo, Réu Germans Distribuidora e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Valcir de Souza (OAB: RJ 80711 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DARCY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216800-53.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES BISPO DOS REIS [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES BISPO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicia Gomes Resende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelicia Gomes Resende \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0111700-36.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Absselme Anes Loureiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Cidade Novo Horizonte Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Absselme Anes Loureiro\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já realizada a consulta ao convênio Infojud à fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Branças Costa [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Branças Costa\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Cardoso [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 22 \r\n\r\nProcesso: 0000382-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian França da Mota\r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Ferreira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Ferreira \r\n\r\nInformar o endereço correto da primeira ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação à fl. 42 \r\n\r\nProcesso: 0087100-48.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Almeida Lima [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Penha Campos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada da Ilha [Adv. Adori da Silva (OAB: RJ 67046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada da Ilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 53, para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-31.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MASCARENHAS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR DISTRIBUIDORA Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MASCARENHAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 66 verso, devendo, na oportunidade, fornecer o contrato social da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA COSTA HENRIQUES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nIndefere-se a inclusão da sócia Ivonete, uma vez que não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Costa Sabino dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Costa Sabino dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a sentença não condenou a reclamada a anotar a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001142-84.2011.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Martins de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Mesquita [Adv. Alberto Silva Rodrigues Libório (OAB: RJ 154396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000680-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Danilo Nascimento Suzarte [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Danilo Nascimento Suzarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: Samuel Kazuyuki Konishi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIPONTO SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2005.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Pedrolli [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Pedrolli\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Justino Alves [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Pastelaria da Ilha Ltda. [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Justino Alves\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANDRE MARTINS GONCALVES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: BIDU PET SHOP E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIDU PET SHOP E COMERCIO LTDA, Aut RENATO ANDRE MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-34.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pestana [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaukar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Pestana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14/16 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS ANJOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nVir com o endereço atual do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto Rodrigues [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinto Rodrigues\r\n\r\nNada a deferir, reporto-me à decisão de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0000981-74.2011.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcante da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcante da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução de sua notificação à fl.12. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Mattos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedro de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-06.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma dos Santos Telles [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma dos Santos Telles \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-97.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Costa Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nInformar o endereço da fetranspor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gomes de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação à fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Lima [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Eurobras Indústria e Comércio de Modulos Metálicos Ltda. [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Veras Pessoa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VILSON FERREIRA GOMES [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Porkilo Copa Ltda [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Carneiro da Silva , Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda, Réu Porkilo Copa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Intronno Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Intronno Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que não existem valores a serem atualizados, bem como do recolhimento fiscal de fl. 844. \r\n\r\nProcesso: 0001452-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira Feo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0023000-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lacerda de Souza [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico da Policlinica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lacerda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MARITA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1192618"
                            ],
                            "1192620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0043900-83.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Márcio Rodrigues Pachoal,Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços,Jenine Martins Marge,Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Rodrigues Pachoal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa,Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços,Jenine Martins Marge,Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000219-92.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: JM2 Construtora Ltda.,Cocal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JM2 Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.181,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cocal Construções Ltda.,Cocal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cocal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.181,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-42.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISEU DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: André Luis Lucena de Oliveira,VIGO TERRAPLANAGENS LTDA,MASTERCOM 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,Luis Cláudio Lema Pulleiro\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Lucena de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.796,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Cláudio Lema Pulleiro,VIGO TERRAPLANAGENS LTDA,MASTERCOM 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,Luis Cláudio Lema Pulleiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Cláudio Lema Pulleiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.796,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-19.2005.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Pinsetta,Pro Labor Servicos Profissionais Ltda.,Plácido Relvoso Prado,Marco Antônio Pinsetta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Pinsetta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.143,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Pinsetta,Pro Labor Servicos Profissionais Ltda.,Plácido Relvoso Prado,Marco Antônio Pinsetta\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Pinsetta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.143,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Plácido Relvoso Prado,Pro Labor Servicos Profissionais Ltda.,Plácido Relvoso Prado,Marco Antônio Pinsetta\r\n\r\nPelo presente fica citado Plácido Relvoso Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.143,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-16.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nExecutado: Maria de Loudes Ribeiro Novaes,Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia,JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Loudes Ribeiro Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.631,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-89.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valfred Luiz Leite \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.720,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.720,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-76.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nExecutado: Mário Sílvio de Oliveira Moura,CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA,Andreia Nogueira de Caervalho,INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA,Miguel Teodoro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Sílvio de Oliveira Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.618,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-84.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MAURICIO ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.974,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000585-34.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nExecutado: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.468,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-57.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILSON GOMES LOBO\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli Bacellar,BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.113,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.113,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-61.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Moura Coelho \r\n\r\nExecutado: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Por Edital\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Por Edital, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.374,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000525-61.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Carmen dos Santos\r\n\r\nExecutado: Peter Roloff,Pronto escritório Virtual Ltda.,Mirna Roncete Bianchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Peter Roloff, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mirna Roncete Bianchi,Pronto escritório Virtual Ltda.,Mirna Roncete Bianchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirna Roncete Bianchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-90.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE HARRES\r\n\r\nExecutado: Norma de Rezende Lacerda,NORLA COMERCIAL LTDA,Sílvio Reis Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma de Rezende Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.914,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-43.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Ubajara Quaresma Cordeiro ,TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubajara Quaresma Cordeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.041,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-31.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Pinto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro,Centro Educacional Alternativo ,Simone Ribeiro Parada\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.772,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-88.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Messias Filho \r\n\r\nExecutado: Sérgio Murilo de Souza Lima,Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. ,José Bonfim de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Murilo de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.855,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Bonfim de Souza,Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. ,José Bonfim de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bonfim de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.855,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192620"
                            ],
                            "1192619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001101-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192619"
                            ],
                            "1192622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Rocha Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e dá-lhes provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda., Sesc\r\n\r\nCgto: Demetrius Moreira de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Sesc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º Consignante .\r\n\r\nProcesso: 0119200-17.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Comércio de Carne Boi Bonsucesso Ltda., Marco Aurélio da Costa Rangel, Joaquim Henrique de Almeida Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Henrique de Almeida Alves, Marco Aurélio da Costa Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/87 que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelicia Gomes Resende \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-34.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pestana\r\n\r\nRéu: Glaukar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Glaukar Veículos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14/16 que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu e ainda tomar ciência da sentença de fls. 84/87. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192622"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa de Souza [Adv. Rosana Moreira Barbosa (OAB: RJ 122083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.E. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks S.E., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos com permeio de 05. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1059600-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alfredo do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alfredo do Nascimento\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 394. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA MENDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA(N/P ANGELA MARIA DA S.TEBALDI, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA MENDES\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-62.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Balbino [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Costa Balbino\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-63.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETE DOS SANTOS PEDRO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM E INFANCIA LESTONNAC LTDA-N/P LUCIA M M O PAULO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Lúcia Maria Malta de Oliveira Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimetno da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da RA 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 1063000-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salino de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Salino de Souza\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065500-33.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM MARINHO DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MALBA DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 1009000-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 155 e 156 e vir com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063800-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ilson Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000596-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Luis Moura Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060500-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SIDINEI FARIAS [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA BAR LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Veríssimo dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisart Montagem Manutenção Reformas e Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Veríssimo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063900-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Martins de Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA QUITERIA SABIAO RIBEIRO [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCA KRAMER E CIA LTDA [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCA KRAMER E CIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-61.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER SC LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER SC LTDA\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0000640-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Jose Esquenazi Neto (OAB: RJ 114029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney Peixoto Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065600-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Affonso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0217800-53.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BLANC RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSORCIO M LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BLANC RODRIGUES\r\n\r\nIndefiro o pedido do reclamante às fls. 282/286, uma vez que o aludido depósito recursal foi efetuado pela reclamada, já falida, devendo ser restituído a esta por meio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067100-50.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Petstock Comercio e Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Empresarial Delfos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Armazem Pet Comercio Distribuidora Alimentos Artigos Animais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0229400-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPANEMA SA MINERAL INDUSTRIA E CONS [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0142800-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 417. \r\n\r\nProcesso: 1063700-45.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Queiroz Salles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173100-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS NOBREGA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência que a pesquisa efetuada junto ao Bacen restou infritífera. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bianchi da Costa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking Servicos de Manobristas, Réu: Cawara Comestiveis Ltda., Réu: Cleide Gomes Gonçalves e Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bianchi da Costa\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.132, 134 e 136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-64.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIB SERGIO DA CRUZ [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS CEASA LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIB SERGIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta de fls. 268/273. \r\n\r\nProcesso: 1065400-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062100-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LOMBONI [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida vista ao réu , por 05 dias de fls. 660/664. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Barcelos Terra [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Theotonio Barcelos Terra, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Ubirajara de Melo Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000223-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Umberto Baroni dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Umberto Baroni dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000595-72.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Haroldo Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000665-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Carla Farias Sebastião [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência á Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência á Saúde - Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Graca Peixoto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o pedido de dliação do prazo , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Cláudio da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000596-23.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Coelho da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 18 . \r\n\r\nProcesso: 0061800-83.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: YCONE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.88, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1191444"
                            ],
                            "1191445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0067300-09.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO HEVERTON BARBOSA SOUZA\r\n\r\nExecutado: NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA MIRU S\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ FLORENCIO FILHO, JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO E VERA LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, SÓCIOS DE NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA MIRU S, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.739,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-65.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orozimbo Fernando Arruda \r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda np de Darcy de Medeiros,José Heleno da Silva Barbosa,Darcy de Medeiros ,Afton Chemical Indústria de Aditivos ,Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda np de José Heleno da Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.770,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191445"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-21.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Henrique [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Henrique\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 257, no valor total de R$ 177.277,90, equivalentes a 14.507.145,13 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0061500-36.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA DA COSTA LAMEZ DOS SANTOS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Ayres [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Millenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Ayres \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo da mesma no prazo de 30 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016500-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: 4Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Carau Comercio de Roupas Ltda, Réu: Carau Com de Roup Ltda - N/P: Paulo Roberto de Souza Gonçalves (Sócio) [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME, Réu Carau Com de Roup Ltda - N/P: Paulo Roberto de Souza Gonçalves (Sócio), Aut Michele Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 06/10/2011 e 13/10/2011, sempre às 11:00 horas, para realização da 1ª e 2ª Praças, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos autos da Carta Precatória de nº 0001005-63-2011-501-0246, da 6ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: GERONDINA GOUVEA [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONDINA GOUVEA\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-32.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARIANO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Ferreira da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar - CCAPA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisio Ferreira da Silva, Réu Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 715, no valor total de R$ 47.287,20, equivalentes a 3.893.854,28 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-60.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza de Carvalho [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Cores da Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 10:30 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000320-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Balzana Magalhães [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Aut Ronaldo Balzana Magalhães\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 366/406, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0005800-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Lima [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 73, no valor total de R$ 4.157,53, equivalentes a 339.178,11 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marly Pinheiro Quesado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 251/253, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Pereira de Sales\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 275/281, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Sais [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Andrade Sais \r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento dos documentos de fl. 18/34, devendo retirá-los no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIQUER DA PAIXAO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenha com os cálculos do crédito previdenciário, observado o valor de contribuição de R$ 2.964,69, com os acréscimos de juros e multa a partir do dia 02/12/2006, devidamente atualizado, na forma da legislação previdenciária, conforme o art. 879, § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Rezende de Paiva Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosimeire Rezende de Paiva Alves\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 245/247 e 248/261, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0231200-97.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DEODORO CAETANO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DAYSI COSTA DE CASTRO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: IVANEIDE TATINGE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LEA LUZ DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA ALICE DA COSTA AZEVEDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: NELY DE AZEVEDO MATOLLA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: UBIRACY DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: ASSOC.DE PREV.DOS EMPREGADOS DO BANCO NAC.HAB. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1044/2011, extraído em seu favor (fls.983 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0026600-36.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Vieira Ribeiro [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Direne Cristina de Oliveira Santos (sócia), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Carla do Nascimento Cavacanti (sócia), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Eduardo de Oliveira Coelho (sócio), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Marcelo Luis de Oliveira Santos (sócio)\r\n\r\nTI: Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Eduardo de Oliveira Coelho Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Marcelo Luiz de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Vieira Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124, em que indefere-se o requerido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Regis de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Regis de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 988/2011, extraído em seu favor (fls.98 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0044100-23.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humberto Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nApresentar o valor atualizado devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0214600-06.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA DOS ANJOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A., Sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1036/2011 , extraído em seu favor (fls. 978), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e tomar ciência da expedição do Alvará nº 1034/2011 e 1035/2011 extraído em seu favor, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Carreiro [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Veículos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Carreiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1001/2011 , extraído em seu favor (fls. 370), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra Bueno Feldman [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coimbra Bueno Feldman\r\n\r\nVir com os novos cálculos, com o cômputo da correção monetária da parcela atinente ao dano moral, conforme o parâmetro de fl. 336, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gonçalves [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantovani Licastro [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Gonçalves , Réu Mantovani Licastro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 23/09/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 62/69. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestem-se sobre a impugnação à Sentença de Liquidação, de fls 1012/1013. \r\n\r\nProcesso: 0000393-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. Agroenergia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, cumprindo o determinado de fl. 21, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperalternativa , Réu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 2ª ré ou dos seus sócios, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves\r\n\r\nApresente os cálculos de fls 269/271 devidamente atualizados na forma da legislação vigente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCO SAMPAIO CARTAXO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MULTIPLIC DE INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO MULTIPLIC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: MULTIPLIC DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOB SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)], Réu: MULTIPLIC FINANCEIRA CRED FINANC E FINANC SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)], Réu: MULTIPLIC PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MULTIPLIC DE INVESTIMENTO SA, Réu BANCO MULTIPLIC S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando-se estritamente o valor dos juros e multa do período mencionado a fl. 1252 , devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Coelho Barros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Rioprevidência (Sucessora de Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Coelho Barros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 108, em que homologa-se a desistência da parte autora, bem como para que proceda, caso queira, ao desentranhamento dos documentos de fls. 15/31, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza Pereira Reis [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkamar Engenharia e Construção Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza Pereira Reis \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 108/109, com certidão positiva, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo da 1ª ré ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DUARTE GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA, Réu: Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P: EDSON LUIZ PEREZ DE MORAES (Sócio), Réu: Millenius Service e Assessoria Ltda - N/P LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DUARTE GOMES\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 5 dias, tendo em vista que o signatário da petição de fl. 143 e do substabelecimento em anexo não tem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Goncalves Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. - Pao Gostoso, Réu: Confeit e Pizz Nostro Panne Ltda, N/P: Maria de Jesus Gomes de Souza (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Goncalves Lima\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Auricelio Pereira de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Auricelio Pereira de Sousa\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 349/350, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1027/2011 ao INSS e 1028/2011, extraído em seu favor (fls.573 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0023400-89.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Filho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda N/P ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Filho\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-30.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guaraci Tavares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1025/2011, extraído em seu favor (fls. 289), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0138800-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Januario do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: PROSSEGUR BRASIL S/S TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Januario do Nascimento, PROSSEGUR BRASIL S/S TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 519/520, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000397-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Chaves de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Chaves de Souza, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 528/529, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 133/161, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000530-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Feliphe Guimarães Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Feliphe Guimarães Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000927-36.2010.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva Ribeiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência de que defere-se a substituição da testemunha como requerido. Fica também ciente de que deverá trazer sua testemunha à audiência, independentemente de intimação, como asseverado a fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000770-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel da Silva Mesquita [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dom Pedro II Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: LM e JB Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel da Silva Mesquita, Réu LM e JB Auto Posto Ltda., Réu Posto de Gasolina Dom Pedro II Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120/121, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0080600-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Espirito Santo [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME N/P ROSINEA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Moura Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Michell Moura Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1002/2011 extraído em favor da parte autora, fl 331, e 1003/2011 em favor do sindicato, e 1004/2011 ao INSS, que foram destinados ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Tomar ciência, ainda, da expedição do Alvará nº 1040/2011 e 1041/2011, extraído em favor das rés (fls. 335/336), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA NEIDE DE SA LIMA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST APOS FUNC BCO ESTADO MARANHAO SA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A, Aut HELOISA NEIDE DE SA LIMA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 618, no valor total de R$ 41.372,38, equivalentes a 3.379.428,38 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0137700-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Paulo Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda., Réu: MARIANA CRISTINA GONÇALVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Paulo Viana\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-20.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Luiza da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza dos Santos Tartarone [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza dos Santos Tartarone\r\n\r\nComprove, no prazo preclusivo de 48 horas, o depósito da 3ª parcela no valor de R$ 336,74 e a 4ª parcela em 30 dias subsequentes, sob pena de imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área da Saúde e Serviços ee Apoio Técnico Ltda., Réu: Amil Assistência Medica intercional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 24, em que homologa-se a desistência da parte autora, bem como para que proceda, caso queira, ao desentranhamento dos documentos de fls. 09/10, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-97.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PACHECO REZENDE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMAS, Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA PACHECO REZENDE\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, Aut: LIVIA MARIA DA COSTA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, Aut: Karla Eduarda da Costa Cardoso - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P JORGE DOS SANTOS REIS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 186/187, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Viana [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Xavier de Andrade [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)], Réu: Marcelo Dias de Souza [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Viana \r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilan de Arruda Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimpletmento das 2ª e 3ª parcelas do acordo, conforme noticiado a fls. 35, no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de execução do crédito, acrescido da multa prevista na 5ª cláusula do termo de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000492-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-88.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SERGIO PORTELA ROMANO COTRIM\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 120/343 apresentados pela ré, bem como venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-69.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 588/591, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA EPP, Réu: JORGE WILSON FUCHS NUNES, Réu: LUCIANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que os endereços dos 2º e 3º réus cadastrados na receita Federal são os mesmos das diligências negativas já realizadas, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-55.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Mendonça [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Mendonça \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 60, no valor total de R$ 5.581,15, equivalentes a 455.991,58 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MORAES ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE, Réu: Humberto Netto Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE MORAES ALVES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD em relação ao 2º réu, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-63.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinton Rodrigo Rohem de Barros [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo das Américas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Rodrigo Rohem de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Elaine Oliveira de Araújo [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Lanchonete Princesinha de Acari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Elaine Oliveira de Araújo \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, co narrativa dos fatos e fundamentos dos pedidos, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, bem como informar com quem pretende o vinculo de emprego, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 297/300, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANIA FERREIRA SILVA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA RIO DAS PEDRAS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 128, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Halley Cortes [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Aut: Jordan Luiz Pereira [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Aut: José Luiz Assad [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES TIJUCANA LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Luiz Pereira, Aut José Luiz Assad, Aut Sheila Halley Cortes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 741, bem como de que deverá, no prazo de 10 dias, regularizar a assistência dos autores Jordan Luiz Pereira Lisboa e José Luiz Assad, considerando que esses já atingiram a maioridade civil. \r\n\r\nProcesso: 0194100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane de Souza Galiza [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Liziane de Souza Galiza \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 331/352, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1187114"
                            ],
                            "1187123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0075500-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, LIVIA MARIA DA COSTA - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso, Karla Eduarda da Costa Cardoso - sucessora de Carlos Eduardo Cardoso\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., FMC Technologies do Brasil Ltda., Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P JORGE DOS SANTOS REIS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P JORGE DOS SANTOS REIS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 186/187, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187123"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jardim de Infância Baby Garden \r\n\r\nJuntar, em 20 dias, os documentos solicitados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166300-94.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO JUCA MANGUELLY [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO JUCA MANGUELLY\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora de cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Batista Messias [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Batista Messias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-21.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA GUERRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lou Estevam [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 771/779. \r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurity Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurity Dias , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ parte autora para manifestação acerca de contestação e documentos juntados, no prazo de 10 dias. À reclamada, para manifestação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Franca [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Franca\r\n\r\nLiquidar o julgado, conforme fl. 580. \r\n\r\nProcesso: 0000297-37.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozivan da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jozivan da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Ortiz dos Passos Junior [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudati Modas Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)], Réu: Somnia Cavalcanti Asmar, Réu: Sueli de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Ortiz dos Passos Junior\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187200-74.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PAULO DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON LTDA, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \"J. Reporto-me à fl. 157/158. Em 16.08.2011. Juíza Claudia Samy.\" \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pedro da Silva Junior [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Pedro da Silva Junior\r\n\r\nAo reclamante para que informe o endereço correto da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0058700-38.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eule Chagas Barbosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eule Chagas Barbosa\r\n\r\nApontar a diferença de seu crédito atualizado, em 10 dias, nos termos de despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Gil Martins Ferreira [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir, em 48 horas, com original e/ou cópia legível dos depósitos recursais, uma vez que o registro do recolhimento encontra-se ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA, Réu: MARLIERE MENDES, Réu: MÁRCIO JOSÉ MENDES (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesuino Tiburcio da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001272-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Souza Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Souza Silva \r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-68.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Sossai Gomes [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo - VASP (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Sossai Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, nos termos de despacho de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0021000-67.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CAETANO DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com todos os dados necessários a fim de possibilitar a expedição da carta de vênia, principalmente número do processo e endereço do Juízo que tramita o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-59.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nVir com documentos hábeis que comprovem que as pessoas mencionadas são efetivamente sócias da primeira reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane Cristiane Machado Vilela [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Flavia Classe dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyula Presentes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gyula Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente ao acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VERAS DANTAS [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 306/314. \r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mendes Santana [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda (em Rec. Judicial), Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Mendes Santana\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula Freitas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 273/276. \r\n\r\nProcesso: 0004200-08.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA PRATES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut PAULO COSTA PRATES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000585-19.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Araujo Oliveira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Azevedo Moura Ramos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Azevedo Moura Ramos\r\n\r\nComprovar o depósito referente à 6ª parcela, conforme termo de conciliação de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000478-39.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo Campos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 29 - processo extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 323,50 pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1190164"
                            ],
                            "1190162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0027300-40.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemar Knauer Teixeira\r\n\r\nExecutado: Luciano Verneck Ferreira da Silva,Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.,José Tadeu Pieroni Correa,Paulo Estevão Nogueira Ramos,Diniz da Silva Pieroni,Ipart Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Verneck Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.884,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Estevão Nogueira Ramos,Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.,José Tadeu Pieroni Correa,Paulo Estevão Nogueira Ramos,Diniz da Silva Pieroni,Ipart Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Estevão Nogueira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.884,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ipart Participações e Empreendimentos Ltda,Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.,José Tadeu Pieroni Correa,Paulo Estevão Nogueira Ramos,Diniz da Silva Pieroni,Ipart Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ipart Participações e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.884,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diniz da Silva Pieroni,Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.,José Tadeu Pieroni Correa,Paulo Estevão Nogueira Ramos,Diniz da Silva Pieroni,Ipart Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Diniz da Silva Pieroni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.884,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190162"
                            ],
                            "1190163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000259-59.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Freitas \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/48 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judelita Maria Alves\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uraby Produtos Odontólogicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 177/180 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Ortiz dos Passos Junior\r\n\r\nRéu: Dudati Modas Ltda., Somnia Cavalcanti Asmar, Sueli de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli de Souza Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190163"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192231": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000245-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio da Silva Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda., Aut Severino Abilio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 110,00 pelo reclamante, das quais fica isento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-12.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Campos Rodrigues [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero Ltda. - ME, Réu: CLAUDIA MARIABELIZARIO CORREA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.151. Przzo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nComprove o recolhimento de IR e INSS, nos termos do item 2 do acordo de fl.202, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-22.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Dias Damasceno Palhinhas [Adv. Sandra Mara da Rocha Peres (OAB: RJ 32274 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Dias Damasceno Palhinhas, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-36.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO POTON DA SILVEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José da Costa Melo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense - massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José da Costa Melo\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0107200-68.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS COSTA ISAIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, em até 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-09.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANCHES BAIENSE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANCHES BAIENSE\r\n\r\nVenha com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem comodata da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo, adequação dos cálculos e posterior expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0087600-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Joaquim da Fonseca Filho [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo : 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0140200-35.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, dos cálculos de fls. 451\\69, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001097-56.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre Franco Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnais Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnais Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo agravado, devendo ainda, apresentar contrarrazões. (fls.02) \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Miranda [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pequenos Brilhantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-59.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Dias [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA, Aut Marcio Azevedo Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA CAETANO CABRAL\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 729. \r\n\r\nProcesso: 0046800-15.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar da Silva Silveira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar da Silva Silveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , devendo os cls vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST , à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS bem como o percentual referente às verbas tributáveis ( IR) . Pena: arquivamento sem baixa. -\r\n\r\nProcesso: 0094000-28.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, valendo o silênci como desistência no que tange ao ressarcimento das custas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106000-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY AUGUSTA ALVES [Adv. Maria Alba Galvao Fernandes (OAB: RJ 82282 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY AUGUSTA ALVES\r\n\r\nInt . o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls70) \r\n\r\nProcesso: 0147400-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Nascimento de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita de Oliveira Almeida (devedora derivada) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Nascimento de Lima\r\n\r\nVenha, em até 30 dias, com cópia de ata de assembléia atualziada da empresa, contendo a duração do mandato e qualificação da atual diretoria, a possibilitar a análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094900-40.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES COELHO [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)], Réu: SIMONE DE QUEIROZ BRASIL (DEVEDORA DERIVADA), Réu: NADIR DUNA BADIN (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES COELHO\r\n\r\nFonreça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salvador de Brito [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Francisco Salvador de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-02.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE SANTOS DERZE [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA, Réu: ZELINDA SANTANA CABRINI (DEVEDORA DERIVADA), Réu: LUCIA HELENA CABRINI (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE SANTOS DERZE\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060800-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Araujo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Araujo da Silva\r\n\r\nManifeste-se sober a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0154900-50.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CASSIO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0046800-15.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar da Silva Silveira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar da Silva Silveira \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como percentual referente às verbas tributáeis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-04.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER LTDA, Réu: Modesto Gomes lopes, Réu: José Rodrigues da Conceição, Réu: Modesto Gomes Lopes (Devedor Derivado), Réu: José Rodrigues da Conceição (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OLIVEIRA\r\n\r\nConteste, em 5 dias, a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Candido Ferreira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco SA, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0062400-96.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CHAGAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO RATES QUARANTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CHAGAS\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob epna de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Damas da Conceicao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Damas da Conceicao\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1192231"
                            ],
                            "1192224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0058400-53.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SANDRO DOS SANTOS BAPTISTA EL HAGE (DEVEDOR DERIVADO),LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA,SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO DOS SANTOS BAPTISTA EL HAGE (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.824,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO),LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA,SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.824,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA,LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA,SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.824,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192224"
                            ],
                            "1192221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0100000-68.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilange de Paula Silva Martins\r\n\r\nRéu: Team Promotion Gerenciamento Assessoria de Promoções e Eventos Ltda., Cenario Nativo Culinária e Arte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cenario Nativo Culinária e Arte Ltda., Team Promotion Gerenciamento Assessoria de Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000359-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes Oliveira Torres \r\n\r\nRéu: Carmen Rodrigues Pacheco \r\n\r\nPelo presente fica m Carmen Rodrigues Pacheco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pinto Andrade\r\n\r\nRéu: Itau Seguros Auto e Residencia S.A., FUNDAÇÃO ITAUBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Itau Seguros Auto e Residencia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Allan de Carvalho\r\n\r\nRéu: Escola de Educação Infantil Estação Criança \r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Allan de Carvalho, Escola de Educação Infantil Estação Criança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - homologo a DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, nos termos do art.267, inciso VIII do Código de Processo Ciivil. Custas no valor de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Elani da Silva Pereira, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Garbes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000942-02.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Ribas Sepulveda Alves\r\n\r\nRéu: J. Penha e Fernandes Ltda. - Colégio GPI, Colégio e Curso Pluma Ltda. EPP - Colégio Passaredo\r\n\r\nPelo presente fica m Therezinha Ribas Sepulveda Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.267, inciso III do Código de Processo Civil. Custas de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia de Castro Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., JAYMARINA DE MELLO GOMES (DEVEDOR DERIVADO), ACIR MARINA DE MELO GOMES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR MARINA DE MELO GOMES (DEVEDOR DERIVADO), Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., JAYMARINA DE MELLO GOMES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela rda. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192221"
                            ],
                            "1191938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0132300-59.2002.5.01.0047 - AGte. CARLOS GOMES DE ANDRADE (Adv. Gerlania Maria da Conceição - OAB/RJ: 074711/D) Agdo ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS RENASCENÇA LTDA (Adv. Martin Ignácio Lopez Silva - OAB/RJ: 086114/D) - Bem(ns): 1) Oito mil cotas junto à empresa Administradora de Imóveis Renascença Ltda, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 191, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Esteada Rodrigues Caldas, 631, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1191938"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cássia Barboza Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cássia Barboza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Celso Ferreira dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Celso Ferreira dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 22.09.2011, às 14 horas.\r\n\r\nReclamada: Efetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária apontado à fl 326, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-62.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Fernando Gomes dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio Jose Sandler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Fernando Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Machado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Paulo Roberto Lacerda de Morais Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Santana [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferrociário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Santana, Réu MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferrociário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220 que manteve a decisão de fls. 215-verso por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000732-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Vieira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0171600-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA COPOLLO DO REGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-55.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DO SAARA LTDA, Réu: ANTONIO DA FONSECA, Réu: Geraldo Fernandes Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA PEREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-07.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gallindo Duque [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. Vivo\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 429, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000918-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silveira Simões [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fátima Silveira Simões\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-92.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES NUNES [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Carmem Monteiro Gomes, Réu: Rosalvo Gomes Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZIL TRANSPORT LTDA, Aut LUCIANA PERES NUNES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0175600-49.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Delza Sulz Rocha (OAB: RJ 39030 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2011.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Costa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Exdo: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio do Shopping Center da Barra , Exdo Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \"Venha o autor com a indicação do órgão que detém o citado crédito, bem como com o endereço completo deste.\" \r\n\r\nProcesso: 0000974-89.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira de Carvalho [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê do Chopp e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0169200-33.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Rafael Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Park Palace [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Park Palace\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001194-87.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Belisco da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria Belisco da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001395-79.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Soares de Sena [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. , Aut Valdemir Soares de Sena \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls. 170/171 prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAISY ALENCAR DO COUTO [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0202900-39.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALVES DE LABRIOLA JUNIOR [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALVES DE LABRIOLA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0004400-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES FAUSTINO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVOS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Alaor Souza Vale, Réu: Roberto Pacheco Borges, Réu: José Afonso Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES FAUSTINO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202000-32.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALEXANDRE MENEZES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: Jose Aparecido de Castro, Réu: Eduardo de Rezende, Réu: José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ALEXANDRE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecimar Izaias de Mendonça [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecimar Izaias de Mendonça\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0042000-72.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Araujo e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Teleporto [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Teleporto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves Arruda Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Getúlio Gonçalves Arruda Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Castro Rodrigues [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Socessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (Socessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0029500-13.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CUNHA CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. David Santos (OAB: RJ 11632 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CUNHA CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-31.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAMINI AUTO POSTO LTDA [Adv. Nelson Batista Oliveira de Sousa (OAB: RJ 123080 - D)], Réu: Antonio Delfim Oliveira de Souza, Réu: Arminda de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Maria de Fatima do Rosario de Oliveira de Souza, Réu: Nelson Batista Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arminda de Oliveira, Réu BERGAMINI AUTO POSTO LTDA, Aut IRANI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0000734-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendonça da Silva , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaura Rosa Semião, Aut Juliana Semião de Melo , Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Pereira de Moraes\r\n\r\nCumprir em 05 dias o segundo parágrafo do despacho de fls. 765. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL)\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Nunes Neto [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro SA, Réu CPM Braxis S.A. , Aut Edison da Silva Nunes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1192340"
                            ],
                            "1192339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000445-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cássia Barboza Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , Vivo S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0111300-24.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nRéu: Farmacia Vilma Regina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Vilma Regina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0180500-12.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lenoir de Souza Lessa (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192339"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nCristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-61.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 D)\r\n\r\nJose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-05.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nSolange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-51.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 D)\r\n\r\nMarcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-26.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Wagner Sucasas Gomes da Silva (OAB: RJ 137079 B)\r\n\r\nManoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-77.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 D)\r\n\r\nFrederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-15.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001515-22.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-25.2008.5.01.0049 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nSergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-30.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nLeticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-98.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nClaudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-11.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nAlice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-88.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-25.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Simone Cristina de Matos Magalhães (OAB: RJ 116266 D)\r\n\r\nSebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-05.2005.5.01.0049 - RTSum - Carga: Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192733"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-19.2005.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Intermericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ, Réu Video Intermericana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, e os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval dos Santos Vieira [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XV Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XV Comércio de Combustíveis Ltda. , Aut Ederval dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Silva da Cunha [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Silva da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO, Aut PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Callegario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria da Penha Callegario\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rebelo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Rebelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuicao Ltda. ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxlimp Distribuicao Ltda. ME, Aut Jorge Luiz Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aquino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Teco Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aquino da Silva , Réu Teco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: RJ 158413 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PIRES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-90.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES GURGEL [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LOPES GURGEL\r\n\r\nDar andamento ao feito em15dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, ciente de que decorrido o prazo. o processo será arquivado, conforme art. 3º da resolução administrativa 6/2006 deste Regional, alterada pela resolução admionistrativa 6/2011 desta Regional. \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Cordeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Bruno [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Bruno, Aut Paulo Cesar de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Guerra de Carvalho (assistido por Veronica da S.Guerra) [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Washington Guerra de Carvalho (assistido por Veronica S.Guerra)\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silveira e Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda. ME [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silveira e Silva , Réu Rodograf Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos Carvalho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda., Aut Severina Ramos Carvalho do Nascimento\r\n\r\nVistas da petição perito de fls. 185/188 e manifestar-se. Prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves Marcolino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves Marcolino, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Lourenco do Nascimento - Maria José Lourenço do Nascimento Filho e Manuel Vicente do Nascimento - Herdeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Lourenco do Nascimento - Maria José Lourenço do Nascimento Filho e Manuel Vicente do Nascimento - Herdeiros , Réu Porkilo Copa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, e os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-84.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMYLE CARDOSO PEREIRA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Lucia Maria da Cunha Martins dos Santos (OAB: RJ 89980 - D)], Réu: Marcos Antonio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMYLE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA MARQUES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-98.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SANTOS DUARTE , Réu: CLAUDIA VALERIA AREAS ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR, Réu COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Magalhaes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Magalhaes, Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Filho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Filho\r\n\r\nVistas da petição de fls. 118/198. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1187810"
                            ],
                            "1192025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Tavares [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 54/66. \r\n\r\nId: 1192025"
                            ],
                            "1187808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0075400-05.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miria Costa Bento\r\n\r\nExecutado: KLEBER BOECHAT,Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0005800-23.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma de Souza Tavares\r\n\r\nExecutado: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.851,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187808"
                            ],
                            "1187809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Freitas \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA e JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187809"
                            ],
                            "1192309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/09/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.10.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, intimados os procuradores das partes, na forma da recomendação 001/2011 da Corregedoria deste Egrégio, nos seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0055600-25.2005.5.01.0051 – Rte. ARAUJO GUZO (Adv. Valquíria Roberta Marques – OAB/RJ: 096381/D) Rdo. JARDIM ESCOLA LANLINHO LTDA (Adv. Dóris Maria de Miranda Marques Dias – OAB/RJ: 057324/D) - Bem(ns): 1) Uma casinha de plástico, bege com porta azul, janela rosa e telhado verde, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Mario Lahmeyer, 530, Colégio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0057500-38.2008.5.01.0051 – Rte. AUGUSTO SILVA MOURA (Adv. Adriana Rocha de Oliveira – OAB/RJ: 112571/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA - Bem(ns): 1) Quatrocentas carteiras universitárias, em bom estado, avaliadas em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gianerini, 25/31, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0071800-78.2003.5.01.0051 – Rte. CIRINO DE ASSIS (Adv. João Pinheiro Uchoa – OAB/RJ: 063652/D) Rdo. ALEXANDRE A T ESTACIONAMENTO ME (Adv. Adriano Jose Lima Bernardo – OAB/RJ: 095748/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos Fac símile, sendo um da marca Panasonic e o outro Sharp modelo UX-P200, em funcionamento, no estado, avaliados em R$ 600,00; 2) Um refrigerador de duas portas da marca Contimental, cor branca, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 700,00; 3) Uma impressora com scanner da marca Cannon modelo Pixma (MP140), em funcionamento, avaliada em R$ 150,00; 4) Quatro cadeiras para escritório, com braços, estofadas em tecido, no estado, avaliadas em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leandro Martins, 46 a 52, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0098700-88.2009.5.01.0051 – Rte. CEZAR FREIRE DA SILVA (Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt – OAB/RJ: 098172/D) Rdo. MKS CONSTRUÇÕES CIVIL E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar Cônsul, 7.500 Classe A, cor gelo, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Um frigobar branco e marrom, funcionando, em estado de uso, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma impressora Canon MP190, multifuncional, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, 460, apt 1132, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000944-45.2010.5.01.0051 – Rte. MARINS FERNANDES (Adv. Bruno Rafael Batista Menezes – OAB/RJ: 150467/D) Rdo. SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA - Bem(ns): 1) Quatro microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 3.200,00; 2) Dois arquivos de aço para pastas suspensas, com quatro gavetas cada, avaliados em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bonsucesso, 180, 4º andar, sala 401, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001081-27.2010.5.01.0051 – Rte. SOARES DOS SANTOS (Adv. Geraldo Di Stasio Filho – OAB/RJ: 052811/D) Rdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dezessete cadeiras de escritório, estofadas e com rodízios, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.700,00; 2) Dez cadeiras em estrutura metálica, com estofamento em tecido de cor cinza, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0130200-51.2004.5.01.0051 – Rte. DE SOUZA NETO (Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes – OAB/RJ: 072206/D) Rdo. RIAIA INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA (Adv. Marcelo de Luna Freire – OAB/RJ: 99054/D) e JATO AVIAÇÃO RIO LTDA (Adv. Nilson Baião Gonçalves – OAB/RJ: 049119/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado modelo split, marca Springer Maxflex, de 18.000 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um sofá de dois lugares, em couro preto, em bom estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 360, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 2541, Hangar, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0132300-42.2005.5.01.0051 – Rte. SEVERINO PEREIRA (Adv. Antonio Rangel Junior – OAB/RJ: 069669/D) Rdo. CHURRASCARIA ESPETÃO GAÚCHO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Roberto Lebeis Pires – OAB/RJ: 017625/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel, marca Mercedes Benz, modelo Classe A, fabricação 2003, modelo 2003, Classe A-190, cor prata, 4 portas, vidros elétricos, bancos de couro, completo, placa LOP-9731, RENAVAM 802796796, chassi 9BMMF32E83A048630, bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ficam cientes os interessados que as multas existentes não serão de responsabilidade do Arrematante, por ser penalidade, e desta forma, não podem ser transferidas a outrem, nos termos do Artigo 5º, inciso XLV da CF1988. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Caroba, 185/201, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0153800-09.2001.5.01.0051 – Rte.JANDIRA SOUSA DOS SANTOS E OUTRO(S) (Adv. Jorge Evanildo M. Rodrigues – OAB/RJ: 070356/D) Rdo. LFL ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo VWGol 16V Plus, ano 2004/2004, placa LRY-0488, RENAVAM 829093230, chassi 9BWCA05X04T132024, cor vermelha, estado de uso, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Uma Kombi Pick Up, ano 1993, sem documentação, regular estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 177, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Baixa Grande, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nFica a reclamada pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEYDIR KLING LAGO A. DA CRUZ, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1192309"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-96.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO BRASIL LTDA, Réu: Lais Araujo de Oliveira, Réu: Maria Cristina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.121 verso. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086800-70.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coelho do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Coelho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se acautelada na Secretaria da Vara documentação de caráter sigiloso do sócio da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Magalhaes Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Magalhaes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 121 e 123, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Araújo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Araújo, Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 440,00 , ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0056700-74.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MURY FILHO [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MURY FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se acautelada na Secretaria da Vara documentação de caráter sigiloso do sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060100-23.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Soares Larrubia [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Ribamar Mithidieri Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Larrubia \r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se acautelada na Secretaria da Vara documentação de caráter sigiloso do sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170500-12.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozeto Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.274, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000975-22.2011.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0032200-17.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS JOSE DA ROCHA GONCALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA, Réu: Felipe Jose Diskin, Réu: Flavia Diskin, Réu: Luis Cesar de Andrade, Réu: Rogério Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS JOSE DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se acautelada na Secretaria da Vara documentação de caráter sigiloso dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056800-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Jovino da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios para execução do reclamante, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Félix [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Félix, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN JOSE PINHEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: EUBE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em dez dias, o parcelamento obtido junto ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Appicelo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Appicelo, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIR CLAUDIO DA SILVA [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML CENTRAL DIAGN MEDICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: Jose Antonio Romero de Souza, Réu: Marlon Marcos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se acautelada na Secretaria da Vara documentação de caráter sigiloso do sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001198-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves de Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 480,00 , ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001131-44.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lopes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Lopes\r\n\r\nInformar endereço atualizado da 1a reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Uchoa de Freitas [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigisegur Vigilantes e Segurancas [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: Alexandre dos Reis Moraes, Réu: Ednaldo dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Uchoa de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.163, devendo indicar meios para prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE THOME CORREIA MOREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE THOME CORREIA MOREIRA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o número de seu PIS a fim de que seja possível a transferência do valor para a sua conta vinculada. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-76.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY VIEIRA DE MATTOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ P.M. CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000878-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Williams Ferreira de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comérciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Williams Ferreira de Sousa , Réu Itaú Unibanco , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comérciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 500,00 , ao encargo do reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0093800-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Santana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.102 verso e 105, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1178912"
                            ],
                            "1178913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0138000-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gabriel Joao\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., DARCIO ARIPPOL GROBMAN, MAURÍCIO MICHANN\r\n\r\nPelo presente fica m DARCIO ARIPPOL GROBMAN, MAURÍCIO MICHANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em suas contas bem como dos depósitos à disposição do Juízo de fls. 355 e 358 nos valores de R$ 2.264,90 e R$ 1.481,42. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178913"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moraes de Souza Santos [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Rivan Engenharia Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moraes de Souza Santos , Réu Otimiza Engenharia Ltda., Réu Rivan Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-56.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santiago de Albuquerque [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido ao autor, conforme sentença de fls. 84/86, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. No mesmo prazo a ré deverá comprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e das custas, sob pena de inclusao dos seus valores no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0151300-50.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA RODRIGUES CALVELLI [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA TROTA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Domenico Trotta [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Domenico Trotta Junior [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Miguel Francisco Jose Trotta [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenico Trotta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 1275/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito em 48 horas (fl. 329), sob pena de execução, tendo em vista que restrou frustrada a execução em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Maria da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP (Massa Falida de), Aut Rozane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: \"Homologo os cálculos de fls. 110/133, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue abaixo a discriminação das parcelas devidas: crédito do autor no valor de R$ 36.688,15 e cota previdenciaria no valor de R$ 8.247,77. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0164900-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPESV PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da cota previdenciaria devida no valor de R$ 2.935,68, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL , Réu CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL \r\n\r\nVista à ré de fls. 210/211 para manifestações, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Anjos Dias [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Réu: Nokia Mobile Phones Multimidea Enterprise Solutions [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Mobile Phones Multimidea Enterprise Solutions \r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiriamente, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução,conforme fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000725-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Ship Montagens e Representações Ltda. [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Ship Montagens e Representações Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: \"Homologo os cálculos de fls. 64/69, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.656,86, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 410,40 e das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0089500-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Braz Jose [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Braz Jose, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA JACINTHO DE ABREU [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IOLANDA JACINTHO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A, Aut MARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cavalcante Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cavalcante Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VALERIO DOS SANTOS [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1172867"
                            ],
                            "1191304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Almeida de Souza [Adv. Felipe Benevides de Almeida (OAB: RJ 158540 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasdeco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdeco S.A. , Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Raquel Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos diante da TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA e improcedentes diante de BANCO BRADESCO S/A e PROSEP S/A SERVIÇOS ESPECIAIS. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0168300-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Marques Veloso [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transporte Oceânico S.A., Aut Joacy Marques Veloso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 (artigo 798, inciso II da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI SA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M AGOSTINI SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sebastião Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000152-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pedro de Alcantara Sobrinho [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Israel Pedro de Alcantara Sobrinho, Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 214,82 calculadas sobre R$ 8.412,39, valor da condenação pra fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000187-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio Dracxler [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. , Aut Maria Alice Sampaio Dracxler\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Robert dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64 calculadas sobre R$ 498,74, valor da condenação ora fixado, pelo consignatário, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais, Aut GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Vilela [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rafael Augusto Vilela \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0095200-36.2008.5.01.0055 - MS\r\n\r\nIpte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro , Ipdo: Chefe da Seção de Multas e Recursos do Ministério do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito pela perda de objeto. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, pelo impetrante isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Baptista [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Movéis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Comercial de Movéis Ltda., Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda., Aut Cristiano Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Mattos Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Mattos Rodrigues , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 949. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1191304"
                            ],
                            "1192249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda, Réu: Telelistas (Região 3) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas (Região 4) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda, Réu: Stratos Administração e Participação SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltada [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda, Réu Censis Centro de Sistemas Ltda, Réu Stratos Administração e Participação SA, Réu Telelistas.com Ltada, Réu Telelistas (Região 3) Ltda, Réu Telelistas (Região 4) Ltda, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000189-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Anna Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elis Lopes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000948-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mary Beker [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: The Emerald Shop Joalheria Ltda. , Réu: Emitrevo Jóias e Relógios Ltda. , Réu: Emerbras Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda. , Réu: Leon Gabay Benzaquem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mary Beker\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito dos Santos [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brito dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-03.2010.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Nova Belem Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Nova Belem Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000952-73.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Alves da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000690-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Viana Escobar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Viana Escobar\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1192249"
                            ],
                            "1191303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191303"
                            ],
                            "1192250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Vieira \r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Maui Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Maui Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/10/2011, às 10:00 horas, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. A partir desta data, deverão as parte apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192250"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigo Lage [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Eko Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar da Glória Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Glória Ltda. , Réu Posto de Gasolina Eko Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 137/141, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Evangelista [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Cerqueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. e Outro [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Réu Editora Caras S.A. e Outro, Aut Maria Luzia de Cerqueira Gomes\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fl 54. \r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cho Chun Fai [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cho Chun Fai, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 591/600, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165700-37.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDORI FIGUEIREDO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDORI FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S.A, Aut Rodrigo Gomes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar a implementação em favor da parte autora do valor referente à complementação de aposentadoria devida, obsercados cálculos de fls. 738/744. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Galdino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Shulla Recursos Humanos [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: LAFARGE BRASIL S.A. [Adv. Edyr Pereira Prima (OAB: RJ 13457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAFARGE BRASIL S.A. , Réu Shulla Recursos Humanos , Aut Washington Galdino \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-91.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Marques Pacheco [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria de Lourdes Marques Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Resinentti Lourenco [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Resinentti Lourenco, Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-58.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JORGE CHAVES [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0001391-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gouvea [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip, Aut Jean Carlos Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Silva dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindomar Nascimento de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindomar Nascimento de Sousa\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 49 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0140300-74.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Viana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Viana , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-80.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Marinho Correa\r\n\r\nTer vista da petição de fl 403, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA, Aut SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-64.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Miguel Martins dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Felicio de Matos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Márcio Felicio de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cintra de Rezende [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cintra de Rezende\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA KOCHEN DECORACOES LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 199-v, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-71.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA COSTA DE AMORIM [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA COSTA DE AMORIM\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-39.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula Guimaraes\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-30.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DUTRA DE CARVALHO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ, Aut JOSE ALEXANDRE DUTRA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fl 253, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104900-67.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vicentini Correa [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira de Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Pereira de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio da reclamada), Réu: Haylton Bassini socio da rda, Réu: Geraldo Augusto Gouvea socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Araujo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Transportes Ltda. [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)], Réu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Transportes Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls.126/130, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAURECI GOMES ALFREDO [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE XANDOZINHO LTDA, Réu: CLODOALDO TEIXIERA DA ROSA (sócio da reclamada), Réu: JANETE RODRIGUES SOARES (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAURECI GOMES ALFREDO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0098800-67.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDepositar o saldo remanescente no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Textil Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira da Silva Reis\r\n\r\nTer vista da petição de fl 150, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joseli Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS, Aut Rosane da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que: o pedido de complementação de aposentadoria foi julgado extinto com julgamento do mérito, por alcançado pela prescrição; o pedido de declaração da responsabilidade solidária da segunda reclamada foi julgado IMPROCEDENTE; OS DEMAIS PEDIDOS foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE BARROS ABREU [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: TREISE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: CARMEN REGINA VANNI DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN REGINA VANNI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito fl.178, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Faria Tougeiro [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nVista dos calculos de fls. 380/382, 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052600-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Almeida Aguiar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo Almeida Aguiar, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da atualização dos calculos e da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DE JESUS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001157-36.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cavalcante da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Moacir Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: BENILCIO PEREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILCIO PEREIRA\r\n\r\nTer vista do bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127600-08.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Tocci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 178 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Finan Rio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTer vista da certidão de fls 200-v., em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-72.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BONFIM DA PAZ [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Guilherme Lourenço da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001009-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Galdino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Shulla Recursos Humanos [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: LAFARGE BRASIL S.A. [Adv. Edyr Pereira Prima (OAB: RJ 13457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAFARGE BRASIL S.A. , Réu Shulla Recursos Humanos , Aut Washington Galdino \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andrea Silva dos Santos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0166100-27.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JORGE RODRIGUES BARCELLOS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Goncalves, Réu: carlos Eduardo da Costa Lino, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JORGE RODRIGUES BARCELLOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0192800-69.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER NOBRE ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Marta Maria Porto da Silva socia rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER NOBRE ROCHA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ricardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DIAS DOS SANTOS [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA BELGOBRAS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA MECANICA BELGOBRAS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas .\r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Crisostomo da Silva Conceicao [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Crisostomo da Silva Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência da petição com cálculos de fls 475 e ss, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010700-05.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Giri dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl 233. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanio da Conceição de Andrade [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da petição com planilha de cálculos de fls. 452 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1190021"
                            ],
                            "1191367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. AP 0012700-22.1999.5.01.0056 - Rte MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA (Adv. Alexandre Leandro da Costa - OAB/RJ: 075287/D) Rdo. CATELO'S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA N/P SÓCIO CLESIO VIEIRA e sua mulher LUCIANE ESCOBAR VIEIRA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CLESIO VIEIRA Sócio da Executada e sua mulher LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 08.11.2011 e 22.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: Cota de ½ do imóvel situado na Rua Antonio Rego, nº 541, apartamento 301, Olaria/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1191367"
                            ],
                            "1191368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA (Adv. Alexandre Leandro da Costa - OAB/RJ: 075287/D) move a CATELO'S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA N/P SÓCIO CLESIO VIEIRA e sua mulher LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Proc n. AP 0012700-22.1999.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 143, designado como: IMÓVEL: Apartamento 1404 do prédio construído sob o nº 50, da Rua Desembargador João Claudino de Oliveira e Cruz, com direito a uma vaga para guarda de automóvel de passeio, localizada indistintamente em um dos 1º ou 2º subsolos, na freguesia de Jacarepaguá, bairro Barra da Tijuca, e correspondente fração de 0,005219 do respectivo terreno designado por lote 1 da quadra 1 do PAL 38.988, estão vinculadas a esta unidade a fração de 0,000693 do lote 5 da quadra 02 do PAL 38.021 destinado ás instalações da Estação de Tratamento de Esgoto e a fração de 0,00031126 do prédio nº 81 da Rua Maestro Jose Siqueira, destinado ao Alfabarra Clube, construído no lote 6 da quadra II do PAL 38.021. Inscrição 1472915/944 e 1663168 (MP), CL 13411, matrícula nº 158.326, com limites, confrontações e demais características descritas na certidão do 9º Ofício do RGI. Imóvel encontra-se em bom estado de conservação, reavaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 143. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1191368"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Oliveira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Anastácio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramios Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Anastácio \r\n\r\nRte para informar os endereços atuais e completos dos sócios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES FERNANDES DE MELO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida Jardim Maciel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S/A [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aparecida Jardim Maciel \r\n\r\nCiência da aprovação dos cálculos de fls. 97. As partes para ciência, sendo a reclamada para depósito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000132-79.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Figueiredo de Lima [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Figueiredo de Lima , Réu Refrigerantes Convenção Ltda. \r\n\r\nCIência da aprovação dos cálculos de fls. 108/109, intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada para depósito do valor apurado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: SOCIO JOAMIR DA SILVEIRA, Réu: SOCIO MARIA LUCIA MARTISN SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 168/171 \r\n\r\nProcesso: 0141100-04.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Quaresma [Adv. Maria da Luz Soares (OAB: RJ 126968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Quaresma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Cruz \r\n\r\nReclamante para ciência das certidões negativas dos mandados , devendo indicar o atual endereço dos sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Giviggi Nogueira Dias de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Giviggi Nogueira Dias de Barros\r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BLANCO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEIAS E SERV MARKETING E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: IDEIAS E SERV MARKETING E REPRESENTACOES LTDA N/P LUIZ FERNANDO BOTAFOGO MUNIZ [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BLANCO\r\n\r\nReclamante para dar andamento ao feito, requerendo o que entedner pertinente no prazo dee 30 dias, ciente que não serão reiterados expediente já adotados por este Juízo, son pena extração de crédito ao autor e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira Carneiro da Cunha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider SERVICOS DE INSTALACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider SERVICOS DE INSTALACOES E COMERCIO LTDA, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nA segunda reclamada para proceder ao depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2008.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos de Sousa Nascimento [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios, Réu: Prevbrás Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sousa Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Teodoro [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Teodoro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nReclamante para ciência de fls. 191, bem como para prestar esclarecimentos no prazo de 05 dias, sob pena de condenação por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0102300-77.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AFC SUB EMPREITEIRA LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ERALDO CORREIA DE SOUZA, Réu: PAULO CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls. 178 e resposta e fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0098300-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A., Réu Intervip Classe A Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Lima e Notini Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Silva \r\n\r\nRte para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0086800-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça das Mercês [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça das Mercês \r\n\r\nReclamante para que se manifeste sobre a impugnação da reclamada às fls. 813/815, devendo se manifestar estritamente sobre os pontos controvertidos, principalmenteno que tange a não dedução dos valores recebidos anteriormente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Azevedo Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Azevedo Medeiros \r\n\r\nIntime-se a reclamante a se manifestar estritamente sobre os pontos controvertidos, em dez dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonardo do Nascimento Lima [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)], Aut: Flavio Leal Pereira [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)], Aut: Ricardo Gomes Silva [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)], Aut: Tarcisio Pessanha dos Santos [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)], Aut: Vanderson Souza da Silva [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leonardo do Nascimento Lima, Aut Flavio Leal Pereira, Aut Ricardo Gomes Silva, Aut Tarcisio Pessanha dos Santos, Aut Vanderson Souza da Silva\r\n\r\nIndefiro. Diligencie Pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000806-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Maria Ebedinger de Lima [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Maria Ebedinger de Lima \r\n\r\nVista da Carta Precatória Apensada. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barboza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barboza\r\n\r\nReclamante para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0038200-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Correa de Araujo [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Prestacao de Servico Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Éthel Ramos de Oliveira (sócia) , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: José Paulo Duarte Couto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Correa de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Novaes Procaci [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda. n/p Elias Gomes de Araújo, Réu: Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda. n/p Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Novaes Procaci\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-51.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Ferreira de Farias [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ernesto Ferreira de Farias\r\n\r\nReclamante para informar o atual endereço da ex-sóciam no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-19.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coelho da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Luzes Shop Magazine Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Amandio Pereira Gomes Eufrázio [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Alberto Pereira Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Pereira Gomes , Réu Amandio Pereira Gomes Eufrázio, Réu Luzes Shop Magazine Ltda., Réu Magazine Luzes Ltda., Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0050300-42.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRASIL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BRASIL DA SILVA\r\n\r\nVir com os dados do banco apresentado. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-25.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Barbosa Mosa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar planilha atualiizada em TR's e também os valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Jesus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer de Souza Teixeira Madeira [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer de Souza Teixeira Madeira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Conc. Metroviária S/A (sucessora Cia. Transportes Trilhos ERJ - RIOTRILHOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synval Santos Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Ereny Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Ereny Goncalves\r\n\r\nIndefiro, conforme fundamentos da decisão de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0058300-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Braga Boreli Afonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Braga Boreli Afonso \r\n\r\nReclamante para esclarecer a petição de fls. 178. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Miranda da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Miranda da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para informar a data e o valor sacado do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000514-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva Avelino [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio, Réu: Ekko 2010 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Silva Avelino\r\n\r\nComprovar o alegado. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-82.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nReclamante para ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como da petição da reclamada, Às fls. 314/316 no prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felipe Rodrigues de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Felipe Rodrigues de Farias\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CEDMAR DE SOUZA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDMAR DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para informar o paradeiro do executado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceval Coutinho Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceval Coutinho Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-56.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEA DE AZEVEDO GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL BRAZ DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEA DE AZEVEDO GOMES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LOURIVAL BRAZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Guerra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Cerâmicas Louças Metais e Compl Ltda., Réu: Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Elvio Paladino, Réu: Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Olga da Silva Gomes, Réu: Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Paula Travassos de Andrade, Réu: Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade, Réu: Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Guerra \r\n\r\nciência do despacho de fls. 103 \r\n\r\nProcesso: 0102800-41.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS PARANHOS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fragoso [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fragoso \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0059200-48.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Frederico Chalhoub e Silva (OAB: RJ 96056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael José Maximo [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuco Alimentos Ltda. [Adv. Maria de Fatima Valverde Fernandes (OAB: RJ 101592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuco Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista a ré do presente, bem como comprovar o depósito da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Sesc Madureira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Sesc Madureira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 843/846, intimem-se as partes, sendo a reclamada para depósito n o prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000502-24.2011.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alberto Goncalves Leal [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Goncalves Leal\r\n\r\nReclamante para ciência e manifestação sobre o bem ofertado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146500-96.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Vizeu Wagman [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Vizeu Wagman\r\n\r\nReclamante para vir com a indicação completa do veículo que pretende ver penhorado, bem como sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0144900-35.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0151700-55.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA LAUX [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERREIRA LAUX\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nReclamante para ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como para indicar meios de prosseguimento na execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-75.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paiva Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bevenilto Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Beliana Santos Palmeira, Réu: Bartolomeu Comercio e Participacoes Ltda., Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bevenilto Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moura da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moura da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Abreu [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Gráfica e Editora Ltda., Réu: Master Grafica e Editora Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: SRG Gráfica e Editora Ltda n/p Cristina Lima Ferreira, Réu: SRG Gráfica e Editora Ltda. n/p Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.196 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alcimedes Batista de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica\r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas e da cota previdenciária. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisana de Souza Nunes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisana de Souza Nunes , Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência da aprovação da atualização de fl. 97. Intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada para depósito do valor no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Lima [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0023300-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Guarany de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Oliveira da Costa [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Oliveira da Costa \r\n\r\nCiência do não conhecimento do agravo retido interposto, por incabível, na forma da fundamentação de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0051600-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luquimar de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nVista a ré dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-85.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Alencar Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petronecte [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Petronecte, Réu Semeg Saude Ltda.\r\n\r\nVista as rdas dos cálculos de liquidação apresentados no prazo de 10 dias, devendo apresentar planilha com valor histórico e atualizado, convertidos em TR's em caso de impugñação, sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Pinto [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Oliveira Pinto\r\n\r\nReclamante para manifestar-se sobre a impugnação da reclamada. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-40.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Trajano Gadret [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Trajano Gadret\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-81.2011.5.01.0058 - Protes\r\n\r\nRqte: Gisele Neves Soares de Mello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gisele Neves Soares de Mello\r\n\r\nCiência do protesto. \r\n\r\nProcesso: 0000478-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Garcia Soares \r\n\r\nPor ora, venha o reclamante com a cópia do contrato social da 1ªreclamada, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Moreira [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade Moreira \r\n\r\nVIsta ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: G.Silva Transportes e Logística Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Torres da Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Torres da Rosa\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nReclamante para cumprir a determinação de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000661-64.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Leite de Lemos (Espólio de) [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Leite de Lemos (Espólio de)\r\n\r\nVista dos recolhimentos de fls. 45 e seguintes. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-47.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanalda Lucia Ferreira Neves Gomes [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanalda Lucia Ferreira Neves Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mattos Quintanilha Gonçalves [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. (Sucessora de Hospitalav Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. (Sucessora de Hospitalav Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174300-07.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA MACIEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SYLEA DE FIGUEIREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE ROSA MACIEL, Aut SYLEA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVista as partes de fl. 686. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELICIA CHEDLOVSKI [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTA ASSESSORIA TECNICA ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: AUXILIADORA PREDIAL RIO SA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTA ASSESSORIA TECNICA ASSISTENCIAL LTDA\r\n\r\nVista de fl. 938. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-11.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontoclínica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0121000-09.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACIR CARDOSO BASTOS [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACIR CARDOSO BASTOS\r\n\r\nCiência de que os autos estão a disposição pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina dos Prazeres \r\n\r\nNada a deferir, diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Rodrigues [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a/c Procuradoria Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro DAS NEVES LTDA-Jardim Escola Tia Bel [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho\r\n\r\nIndefiro, diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0124200-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mouta Cabral [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae/RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebrae/RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ\r\n\r\nReclamada para se mainifestar acerca dos cálculos apresentados pelo autor, valendo o silêncio como concordância, devendo em caso de impugnação apresentar planilha de cálculos em valores históricos e atualizados, inclusive com a conversão em TR's, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-21.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro Estellita Cavalcanti Fagundes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ribeiro Estellita Cavalcanti Fagundes\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 05 dias. da petição de fls. 285 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCENI DO CARMO DE ANDRADE [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCENI DO CARMO DE ANDRADE, Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nCiência da aprovação de fls. 76/78, as partes para ciência, sendo a reclamada para depósito da diferença no prazo de 48 horas. Reclamante para ciência do alvará de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0199900-98.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIELLE CARDOSO MARINHO ROMANO [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência dos cálcuos de liquidação apresentados pelo reclamante,observado o despacho de fl. 622 \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Figueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lachonete Verdejante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Figueira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para esclarecer a petição retro, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Caciano da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Caciano da Silva\r\n\r\nReclamante para ciência de fls. 311. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-80.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANDRO PADILHA DE SOUZA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS VIVENDI RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: CLAUDIO VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARS VIVENDI RESTAURANTE LTDA, Aut JOAO EVANDRO PADILHA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-42.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND CONSTR CIVIL [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl.s 182 \r\n\r\nId: 1191947"
                            ],
                            "1191944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0063800-29.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurelino de Jesus Winckler\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.753,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-95.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Soares Coelho \r\n\r\nExecutado: Aga Norte Casa Decoração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Aga Norte Casa Decoração Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.149,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191944"
                            ],
                            "1191945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0223100-71.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE MELLO CORDEIRO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GIRASSOL LTDA, AGENOR RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ÂNGELA MARIA REZENDE CASTRO RODRIGUES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0008800-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Goncalves Fidelis\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR (SÓCIA), GLEICE ROBERTO BACELLAR (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida Jardim Maciel \r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Crisren Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aprovação da atualização de fls. 97. As partes para ciência, sendo a reclamada para depósito no prazo de 48 hroas. \r\n\r\nProcesso: 0000229-45.2011.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Bazilio de Souza\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, devendo comparecer à Secretaria desta 58ª Vt/Rj a fim de assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-35.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0136200-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fragoso \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 107 \r\n\r\nProcesso: 0000973-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos \r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sand Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191945"
                            ],
                            "1192803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 13h, nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192803"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Angélica Lima Borba [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramalho da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.155/171, conforme fls.212, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANCHES SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHAMN AKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANCHES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 431. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Werneck de Freitas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Werneck de Freitas\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000562-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Virginio da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhaúma Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Virginio da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlan Rodolfo da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Verlan Rodolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SOUZA MARRIEL [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SOUZA MARRIEL\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.354-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlita Maracaja de Farias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.90/93, conforme fls.89, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal de Nilópolis Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Principal de Nilópolis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gonzaga da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Canarinho do Valqueire Ltda. [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Canarinho do Valqueire Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos calculos de liquidaçao de fls.313/319, conforme fls.312, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, de fls. 508/512, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-08.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ESPOLIO DE RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-50.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paulino [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Carmo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO SERGIO DA COSTA MORAES [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Aut: HUMBERTO MASCARENHAS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO GARANTIA ATLETA PROFISSIONAL DO RJ, Réu: Durval Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MASCARENHAS, Aut OCTAVIO SERGIO DA COSTA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré executividade de fls. 205/207. Prazo: de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-20.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-52.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA GARRIDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA N/P ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. n/p Flama Participacoes Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-62.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDINERES VIANA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Jaime Teixeira da Silva, Réu: Joao Barbosa, Réu: Juvencio Moreira, Réu: Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDINERES VIANA DA SILVA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Rubem [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: DRRK Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro Rubem \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0198700-55.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito efetuado através do BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-21.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro da Cruz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda ME, Réu: LWB Engenharia S.C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro da Cruz\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078300-51.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAUL FRANCO REIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAR COMERCIO E EXPORTACAO REPRESENT LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: JOSE CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: PEDRO FIAT COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAUL FRANCO REIS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-80.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA , Réu: FREDERICO CALDAS BIVAR, Réu: NEDJA GLAUCIA DE SOUZA MELO, Réu: Construtora Venda Grande Ltda n/p da sócia Nedja Gláucia de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PINTO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Linhares de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Linhares de Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento de emolumentos referentes à carta de sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis das Neves Peixoto [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis das Neves Peixoto \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares das Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda n/p sócio José Antonio Rodrigues Pinto, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: SPF Engenharia Ltda n/p sócio Wilton Rodrigues Coelho, Réu: SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares das Neves\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021900-65.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COLODINO SOARES [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RIO VERDE, Réu: Raimundo Luiz Neto, Réu: Walter Martin Daguerre Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA COLODINO SOARES\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.140/149, conforme fls.139, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gonçalves da Costa [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Modenizarte Móveis Planejados Ltda. ME [Adv. Eduardo Jose da Rocha Gomes (OAB: RJ 121633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modenizarte Móveis Planejados Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.261/263, conforme fls.260, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-84.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goulart de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RADJALMA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-83.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA HIGINO DA ROCHA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: CIMAREY GROUP SA, Réu: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Réu: José Dias de Campos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA HIGINO DA ROCHA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, e conforme despacho de fls. 193, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-06.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva Vieira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Casdastrais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rosa da Silva Vieira\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA RIBEIRO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-55.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MAIA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Goncalves Torre [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Goncalves Torre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 525/533, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179000-25.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-02.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA DA SILVA ANNES [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS EVENTOS E PROMOCOES LTDA, Réu: Juliana de Nadai Bacchi, Réu: Claudio Joaquim Correa Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DA SILVA ANNES\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Correia Nogueira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda., Réu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Correia Nogueira\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1192071"
                            ],
                            "1192072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000250-15.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Afonso dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Crediecard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192072"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Barboza da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanmax e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Barboza da Costa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-93.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson da Silva Adelayde [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Alto d ouro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerson da Silva Adelayde\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISIMAR DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Coiffeur [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Cardozo Brum [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Franjas e Trancas Cosmeticos Ltda. [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Cardozo Brum\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKAIR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SIMOES SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SIMOES SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicharada da Glória Pet Shop Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicharada da Glória Pet Shop Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-53.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 468. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sancas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-47.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAULO DA SILVA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Santos de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva, Réu Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTom,ar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE.......Custas de R$ 2.390,16.... .\r\n\r\nProcesso: 0057400-58.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pagehu Miranda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pagehu Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leal Moura [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Leal Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: UBS Pactual Corretora de Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BONFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Réu UBS Pactual Corretora de Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....julgo IMPROCEDENTE os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Alcantara de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1191974"
                            ],
                            "1191975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-11.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Felix Moreira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Regina Terto Marques Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felix Moreira\r\n\r\nPagar multa, pena de excuçao, conforme determinaçao de fls .\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir César Neves Velasco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Max de Souza Melo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Marcos Max de Souza Melo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-87.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santina Branco de Lima-Sucessora de Sebastiao Viana Brites [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GANDARA DE HOTEIS SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santina Branco de Lima-Sucessora de Sebastiao Viana Brites\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PIMENTA RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA, Aut SHEILA PIMENTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos Athaíde [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos Athaíde \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os embarfgos de declaração de fls 192/1949atentando para o deposito de fls 119), bem como sobre fls 169. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Porto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Porto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: ANGELICA MARIA CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nInformar em que folha se encontra a procuração que, em quase 100% dos autos, se encontra apos a inicial, o que não é o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Entregueiton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-24.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-33.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 345\r\n\r\nProcesso: 0017100-93.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CONCEICAO BARROSO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 173. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvano Alves de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Bloco B [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvano Alves de Sousa\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 177. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-96.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE ANDRADE [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA COIFFER e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1191975"
                            ],
                            "1191976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alix Antonio Candido Aniceto [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alix Antonio Candido Aniceto\r\n\r\nInformar a data de decretação da recuperação judicial da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sena de Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sena de Miranda , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no merito, REJEITO-OS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0044900-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Mendonça [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Mendonça, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos da promoção, em 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Elena da Cunha [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: Constelacao Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Elena da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, observando-se o comando de fl 167, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-20.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE SOBRAL [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DUARTE SOBRAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES SOUZA DE CARVALHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-48.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0050300-38.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS - CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0109500-24.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LIMA DOS REIS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: S SANTOS EDITORA E ARTES GRAFICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LIMA DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, os ACOLHO PARCIALMENTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Bezerra Muniz de Morais [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo Bezerra Muniz de Morais\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1191976"
                            ],
                            "1191977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL DO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 388. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-59.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Fonseca Montoro [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ambassador Ltda. - (Massa Falida) [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Fonseca Montoro\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 51 .\r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BOA UNIAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-28.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme Silvestre Figueiredo [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme Silvestre Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o requerimento, ante o que consta do art. 852- B, II, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario de Luca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, os REJEITO.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0032700-57.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA LAUREANO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA MARIA BOGEA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA LAUREANO\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-26.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Mattos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, em 10 dias, utilizando os docs existentes nos autos, sendo os relativos a 2007 tambem para os depositos de 2008, 2009 e 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: IMPSAT Comunicacoes LTDA. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Comprovar o deposito da parcela de 11/08/11, em 48 hs, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001131-86.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Antônio Heleodoro (Espólio de) [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nId: 1191977"
                            ],
                            "1191978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001342-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bastos Anastacio \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191978"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-63.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Estsves dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Heitor Ricardo Ferreira Marques [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Joao Cosme de Castro Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Mauro Cardoso [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Nelson Alves de Carvalho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Rildo Costa Matsuda [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Heitor Ricardo Ferreira Marques, Aut Joao Cosme de Castro Santos, Aut Mario Luiz Estsves dos Santos, Aut Mauro Cardoso, Aut Nelson Alves de Carvalho, Aut Rildo Costa Matsuda, Aut Sebastiao Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 189/192, atualizados às folhas 197/201, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 320.207,61 correspondentes a 26.123.061.,13 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do RTE Mario:R$ 30.888,63 equivalentes a 2.519.944,93 IDTRs.\r\n\r\n- Crédito do RTE José Cosme:R$ 32.015,81 equivalentes a 2.611.902,03 IDTRs\r\n\r\n- Crédito do RTE Mauro Cardoso:R$ 42.935,43 equivalentes a 3.502.742,50 IDTRs\r\n\r\n- Crédito do RTE Nelson Alves:R$ 151.133,57 equivalentes a 12.329.724,70 IDTR\r\n\r\n- Crédito do RTE Sebastião:R$ 25.164,53 equivalentes a 2.052.963,79 IDTRs \r\n\r\n- IRRF Rtes:Isentos. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 37.769,63 equivalentes a 3.081.308,68 IDTRs. (Devendo ser respeitado os valores individuais de cada reclamante conforme planilhas de fls. 197/201. Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls.116 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000078-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Silveira Riccaldoni [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nFoi deferida a devolução requerida. Assim, venha a reclamada Contax para que, no prazo de 10 dias, venha se manifestar nos termos da ata de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001434-28.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pierre de Barros [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Eduardo da Silva Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Máquinas Equipamentos para Construção Venda Locação Assistência Técnica Ltda. [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azteca Máquinas Equipamentos para Construção Venda Locação Assistência Técnica Ltda. , Aut Claudionor Eduardo da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527/536. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZA DE BARROS SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antônio Carlos Geraissati, Réu: Alfredo Geraissaiti Filho, Réu: Affonso D´Anzicourt e Silva, Réu: Afonso Carlos dos Santos Corrêa [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chamusca Vieira [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0224600-96.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA XAVIER GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER DO BRASIL LTDA, Réu: Celia Regina Martins da Costa, Réu: Wilma Gomes Correia, Réu: Roseane Ferreira Silva, Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Forte Bird Indústria de Produtos Naturais Ltda., Réu: Francisco Paulo Leite Corrêa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Francisco Pimentel da Fonseca, Réu: Marcelo Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA XAVIER GONCALVES\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 60 dias, com as certidões de ônus reais dos imóveis mencionados na petição retro. A penhora está a depender desta providência. \r\n\r\nProcesso: 0000093-30.2011.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO- SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO- SASE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0057300-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TERGOLINA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)], Réu: Joelson da Silva [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)], Réu: Maria Inacio de Ataides, Réu: Simone Vitorino do Nascimento, Réu: Joceli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TERGOLINA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Braz Santos [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda. [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Réu: Line Service Express Ltda. n/p Marcos Antonio dos Santos Freire, Réu: Line Service Express Ltda. n/p Sergio Marcos dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré para pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nicolas Villas Bôas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Nicolas Villas Bôas, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 181/182, atualizados às folhas 216, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.194,64 correspondentes a 260.623,69 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.194,64 equivalentes a 260.626,69 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:Isento.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 152.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1192230"
                            ],
                            "1192043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/01/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001123-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A., Réu: Lecca Comercial Ltda., Réu: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/01/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001127-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Domingues de Souza [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Domingues de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/01/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001117-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Pereira da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/01/2012 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001116-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Lima [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Sousa Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/2011 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Camaz [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodrigo Barbosa Camaz\r\n\r\nVenham as partes no dia 21/09/2011 as 11:10h para audiência de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001131-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão André da Silva Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão André da Silva Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/01/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1192043"
                            ],
                            "1192709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000294-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Augusta dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPRISCILLA AUGUSTA DOS SANTOS, brasileira, solteira, recepcionista, titular da CTPS no. 5581848, série 001-0, inscrita no PIS sob o no. 1298130562-1, portadora da carteira de identidade no. 512121 COMAER e inscrita no CPF/MF sob o no. 110.905.877-24, nascida em 01/11/1984, filha de Graciene Augusta da Silva, residente e domiciliada na Estrada da Água Branca, no. 2647, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21735-001, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelas razões de fatos e de direito expostas na inicial às fls. 02 a 09 dos autos. DOS PEDIDOS. Protestando, desde já, por todas as provas em direito admitidas, especialmente a testemunhal e o depoimento pessoal do reclamado, protestando, ainda, por outras que se façam necessárias, requer também a Vossa Excelência, com base em sua correta e maior remuneração a condenação da reclamada ao pagamento das parcelas abaixo relacionadas: a- gratuidade de justiça; b- saldo de salário; b- a baixa na carteira correspondente ao período laborado; c- a entrega das guias de TRCT; d- pagamento das diferenças de verbas resilitórias, em primeira audiência, sob pena de multa de 50% prevista no art. 467 da CLT, a que faz jus quais sejam: aviso prévio, 13o salário proporcional, férias proporcionais e férias integrais, acrescidas do 1/3 constitucional; e- multa do art. 467; f- devolução do aviso prévio descontado indevidamente pelas razões supra; g- multa do art. 477; h- pagamento dos danos morais, face ao sofrimento da autora; i- a inversão do ônus da prova, tendo em vista a vulnerabilidade do reclamante; j- condenação das reclamadas a efetivar, como exclusivamente responsável, os recolhimentos previdenciários referente a todo o período laboral, inclusive quanto à contribuição do reclamante, se devida, bem como a responder, também com exclusividade pelos recolhimentos porventura devidos, à receita federal, sobre as parcelas que venham a ser deferidas; l- honorários advocatícios, a razão de 20% do valor total da condenação, por força do art. 20 do cpc c/c o art. 133 da cf/88, baseando-se também no fato da capacidade postulatória pertencer exclusivamente a quem se enquadrar ao disposto na lei 8906/94 art 1o., em que se sepultou de vez o jus postulandi das partes. Requer, ainda, a Vossa Excelência se digne mandar notificar o reclamado, com efeito de citação, na pessoa de seu representante legal, para querendo, comparecer a audiência que vier a ser designada, e nela responder aos termos da presente reclamação, sob pena de revelia e confissão (E 74, TST) quanto à matéria de fato. Espera, ainda, A PROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS ACIMA ELENCADOS, sendo ao final condenada a reclamada ao seu pagamento, acrescido de juros e correção monetária, além de custas. Na oportunidade, tendo em vista todas as regularidades apontadas nesta exordial, requer que sejam expedidos ofícios à DRT, INSS e CEF. Por fim, dá a presente causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. PRISCILA AUGUSTA DOS SANTOS, nos autos do processo que move em face de FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA., que se ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ, localizada na Av. Brasil 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21040-360, pelas razões de fatos e de direito expostos na emenda à inicial às fls. 57 e 65 dos autos. DOS PEDIDOS. Protestando, desde já, por todas as provas em direito admitidas, especialmente a testemunhal e o depoimento pessoal do reclamado, protestando, ainda, por outras que se façam necessárias, requer também a Vossa Excelência, com base em sua correta e maior remuneração a condenação da reclamada ao pagamento das parcelas abaixo relacionadas: 1- gratuidade de justiça; b- saldo de salário; 2- a baixa na carteira correspondente ao período laborado; 3. a entrega das guias de TRCT; d. Pagamento das diferenças de verbas resilitórias, em primeira audiência, sob pena de multa de 50% prevista no art. 467 da CLT, a que faz jus quais sejam: saldo de salários, 13o. Salário proporcional, férias proporcionais e férias integrais, acrescidas do 1/3 constitucional; e- multa do art. 467; f- devolução do aviso prévio descontado indevidamente pelas razões supra; g- multa do art. 477; h- pagamento dos danos morais, face ao sofrimento da autora; i- a inversão do ônus da prova, tendo em vista a vulnerabilidade do reclamante; j- condenação das reclamadas a efetivas, como exclusivamente responsável, os recolhimentos previdenciários referentes a todo o período laboral, inclusive quando à contribuição do reclamante, se devida, bem como a responder, também com exclusividade pelos recolhimentos porventura devidos, à receita federal, sobre as parcelas que venham a ser deferidas; l- honorários advocatícios a razão de 20% do valor total da condenação, por força do art. 20 do CPC c/c o art. 133 da cf/88, baseando-se também no fato da capacidade postulatória pertencer exclusivamente a quem se enquadrar ao disposto na lei 8906/94, art. 1o., em que se sepultou de vez o jus postulandi das partes. Requer ainda a Vossa Excelência se digne mandar notificar a reclamado, com efeito de citação, na pessoa de seu representante legal, para querendo, comparecer à audiência que vier a ser designada, e nela responder aos termos da presente reclamação, sob pena de revelia e confissão (E 74 TST) quanto à matéria de fato. Espera, ainda, A PROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS ACIMA ELENCADOS, sendo ao final condenada a reclamada ao seu pagamento, acrescido de juros e correção monetária, além de custas. Na oportunidade, tendo em vista todas as regularidades apontadas nesta exordial, requer que sejam expedidos ofícios à DRT, INSS e CEF. Por fim, dá a presente causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para fins de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192709"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - CGC: 33.226.036/ 0001-47 [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Melo \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.76, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando Brito de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campo Campinas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernando Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvara de nº 1973/2011para levantamento do FGTS e que deverá coparecer no dia 23/9/2011, às 10 horas para anotação da carteira de trabalho. No prazo de 30 dias subsequentes à data designada, deverá liquidar o julgado, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia - mandado de penhora e avaliação n. 85/2011.\r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 450, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castelo de Oliveira [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: York Park - CNPJ:078730658/0001-99\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Cele Jose Alves [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plasticas Ltda (Massa Falida de) A/C 3º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana Cele Jose Alves\r\n\r\nRetirar, no Protocolo da Vara, certidão para habitação do crédito, quando deverão ser providenciadas as cópias que se fizerem necessárias, em até 10 dias, Ciente que findo o prazo os autos serão encaminhados à Procuradoria Geral Federal. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE ARAUJO SPERLE\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-30.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Labonde do Nascimento [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25 [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25, Aut Rodrigo Labonde do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lima, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Reinaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração NÃO FORAM CONHECIDOS, sendo determinada, outrossim, a reitificação do erro material apontado. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1191546"
                            ],
                            "1191547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184000-19.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos à execução foi convertido em diligência, sendo determinada a suspensão do feito até o julgamento final do AIRR certificado na fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Azevedo Cunha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda CNPJ: 07.482.627/ 0001-75 [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir de Azevedo Cunha\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 115, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0019000-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzoto Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marly Fernandes Bizzoto Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Amorim Conceicao [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Amorim Conceicao\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 232, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1191547"
                            ],
                            "1191548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-24.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA, Egte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Euzebio Andrade da Costa [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda - CNPJ:03455450/0001-67 [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Euzebio Andrade da Costa\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.108, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1191548"
                            ],
                            "1191549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Freitas Rêgo, Réu CHL\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos à execução foi convertido em diligência, devendo a ré proceder ao depósito do valor relativo a custas judiciais, noi prazo de 48h, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nId: 1191549"
                            ],
                            "1191550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-93.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DALVA GALVAO ZAMORANO, Aut: LEA MARINA FALARDO BALIEIRO DE JACOME, Aut: MARIA CLARICE DE OLIVEIRA PUGLEZ, Aut: SONIA GOBATO, Aut: Clélia Guimarães Martins\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 436, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1191550"
                            ],
                            "1191545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0146200-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castelo de Oliveira \r\n\r\nRéu: York Park - CNPJ:078730658/0001-99\r\n\r\nPelo presente fica m York Park - CNPJ:078730658/0001-99, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Frentex Ltda , Padaria Pão Frentex Ltda n/p socio Rodrigo Carvalho da Silva, Padaria Pão Frentex Ltda n/p socia Waldelice de Carvalho Garrido\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Pao Frentex Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191545"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido prazo para juntar carta de preposto. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilington Silveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilington Silveira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pereira [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0009700-36.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REINO ECONOMICO LTDA, Réu: Maria da Gloria Souza de Almeida, Réu: Marleide Canaa Moura Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Braga da Silva [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Cavachini Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Cavachini Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.123/128 no valor total de R$ 29.807,46 , equivalente a 2.431.741,45 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Moreira Laborne Valle [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Otávio Moreira Laborne Valle, Réu Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-93.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN NOGUEIRA PINTO DA SILVA [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMTEL CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Réu: NIWTON MACEDO BARRAL , Réu: SÔNIA MARIA QUEIROZ BARRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN NOGUEIRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de resposta da Jucerja on line em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neves Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Patricia Neves Silva, Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nVenham as partes independente de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lúcio Dias Senra [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0079700-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Peixoto [Adv. Patricia Cristina de Castro Antonucci (OAB: RJ 125288 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industria Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Peixoto\r\n\r\nVenha a ré com o valor devido ao autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 854 . \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Vieira Balbi [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A., Aut Ubiratan Vieira Balbi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Secioso Moreira Soares (Espolio de) [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Eugenia da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Doutor Leunam Bastos Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Eugenia da Silva, Réu Clinica Medica Doutor Leunam Bastos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.138/150 no valor total de R$ 32.451,85 , equivalente a 2.647.745,13 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Araujo Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda., Aut Pedro Paulo Araujo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: IVONETE BALTAZAR, Réu: Renato Antonio Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 00, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0064500-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monroe [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monroe, Aut Nivaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.121/126 no valor total de R$ 26.144,51 , equivalente a 2.133.071,85 ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON RICARDO COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON RICARDO COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Gomes dos Santos [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: WAL-MART Brasil LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan José Paes d Assumpção Linares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio da Silva Amorim [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio da Silva Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Luiz de Sousa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Luiz de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Anset Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neves\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Braga [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Braga , Réu Fundação Cesgranrio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA EMILIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORA EMILIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1.188 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-62.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Jesus [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro A/C FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C VICE-PRESIDENTE ALEXANDRE MAGALHÁES BORGES, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR MÉDICO ANTÔNIO ALBERTO LOPES ARAÚJO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR TESOUREIRO VILMAR ALVES DE ASSIS, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR SECRETÁRIO NOEMIA DAS GRAÇAS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Jesus, Réu Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR MÉDICO ANTÔNIO ALBERTO LOPES ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.155/161 no valor total de R$ 14.439,58 , equivalente a 1.178.004,61 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0037300-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rita Ramos dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 159 . \r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Perozo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., Réu: Casa e Video Holding S.A., Réu: Casa e Video Fundo de Investimento em Participações , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Perozo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Conceição , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes . \r\n\r\nProcesso: 0000932-77.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Ribeiro Paulo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 324 ,bem como atender a determinação contida nos dois últimos parágrafos de fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA GLORIA DA SILVA LEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA GLORIA DA SILVA LEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-19.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)], Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Aut JOSE MONTEIRO DA SILVA, Réu MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do da 002ª VT/UBERABA com informações sobre leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simas de Oliveira [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Radwell [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Radwell\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Conceicao Lira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Incorporacoes Ltda., Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER - SÓCIA, Réu: MARISE GUIMARÃES - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Conceicao Lira\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Lima da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHAL0N LTDA, Réu: Jorge Cossenzo, Réu: Sueli Carvalho Cossenzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA APARECIDA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.119 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Gomes Siqueira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam Gomes Siqueira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.154/161 no valor total de R$ 109.519,52 , equivalente a 8.934.782,01 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut Leonardo Duarte Oliveira , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Araújo da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoicação de Moradores das ruas Belize, Marilia e Bogotá em Marechal Hermes - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 55 \r\n\r\nProcesso: 0105700-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Araújo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Carneiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jandira Cortes de Novais Lima [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Jandira Cortes de Novais Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Lourenço Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Lourenço Dias \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da SIlva Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista conforme requerido às fls. 756. \r\n\r\nProcesso: 0000176-68.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lucas Coutinho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lucas Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-91.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santana da Conceição [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: RSA Reformas e Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa, Aut Robson Santana da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Ponce [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Réu Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0059100-43.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cosme Farias da Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Empresa Cinemas São Luiz S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S/A, Aut Jorgina Cosme Farias da Costa, Réu Verzani & Sandrini Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.131 no valor total de R$ 393,14 , equivalente a 32.073,01 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Albuquerque Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Albuquerque Melo, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/129 no valor total de R$ 52.544,85 , equivalente a 4.286.695,01 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls. 48 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1283 . \r\n\r\nProcesso: 0000602-80.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel Lima de Souza [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Seviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-16.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubyratan Lage Viana [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mark Certo Ltda. [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubyratan Lage Viana, Réu Mini Mercado Mark Certo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/86 no valor total de R$ 41.661,34 , equivalente a 3.398.800,42 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-72.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Barbosa [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Nicon Engenharia e Imobiliária Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Benedito Marinho [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Benedito Marinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2011.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Márcia Rita Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Agdo FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Márcia Rita Silveira, Agte Varig Logística S.A. - Varig Log, Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0034700-04.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERNANDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARIA HELENA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.275/285 no valor total de R$ 381.524,05 , equivalente a 31.146.117,10 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 115.Libere-se alvará ao autor , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 369.441,41 equivalente a 30.159.738,20 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO TAVARES JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO TAVARES JUNIOR, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.240/246 no valor total de R$ 18.998,54 , equivalente a 1.549.932,05 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orni Souza Vieira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Tekinte Construções e Empreendimento Ltda., Réu: Pampa Montagem e Mnautenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Réu: Air Liquid [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA., Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE , Réu: SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquid, Aut Orni Souza Vieira, Réu Pampa Montagem e Mnautenção Ltda., Réu Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-35.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO\r\n\r\nSem prejuízo do mandado expedido.Diga o autor . \r\n\r\nProcesso: 0000291-55.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Sousa [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nVenha o autor com CTPS para retificação \r\n\r\nProcesso: 0016400-96.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GEANER ROCHA GARAY [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS SA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANER ROCHA GARAY\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Zagreb [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Zagreb \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 489 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALIXTO BATISTA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TMI Servicos e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE CALIXTO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.615/620 no valor total de R$ 17.053,14 , equivalente a 1.393.277,06 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para ciência que será liberado alvará para o autor \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Morro Velho [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Emiliano Joaquim do Nascimento [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Morro Velho, Cgto Emiliano Joaquim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.113/128 no valor total de R$ 35.386,18 , equivalente a 2.886.862,59 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ELOI DE LIMA SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE ELOI DE LIMA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-77.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Garras Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Garras Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com sem do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-29.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de extinção do feito,sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR PAULO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO NUNES RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR PAULO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do réu ,no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor em face do despacho de fls. 178. . \r\n\r\nProcesso: 0000920-63.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobrás [Adv. Luis Antonio Castagna Maia (OAB: DF 13377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobrás , Aut Apape Associação Nacional dos Participantes da Petros , Aut Aspene Associação dos Aposentados e Pesionistas do Sistema Petrobrás , Aut Astaipe Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Sistema da Petrobrás , Aut Astape Associação dos Trabalha dores Aposentados Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e Subsidiárias do Estado do Rio de Janeiro , Aut Astape BA Associação dos Aposentados e Pensionista da Petrobrás e demais Empresas Extrativas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia , Aut Fenaspe Federação Nacional das Associções de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JESUS BESSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JESUS BESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.902/918 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Santos, Réu Restaurante Senhora da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-80.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Neves de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda., Aut Rodrigo das Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Paiva do Nascimento [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Paiva do Nascimento, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.205/210 no valor total de R$ 57.599,61 , equivalente a 4.699.070,62 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-72.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BARRETO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de resposta da Jucerja on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.453 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENDONCA ALVES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A, Réu: ANTÔNIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - SÓCIO , Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MENDONCA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-88.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de resposta da Jucerja on line em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-42.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de resposta da Jucerja on line em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Avelino de Melo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-83.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Medeiros [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Forum Produções Artísticas Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forum Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.92 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls1883 . \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0057600-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaral d Oliveira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaral d Oliveira\r\n\r\nComparecer ao endereço da perita , sito Av Treze de Maio , 47 ,sala 1004,Centro ,para marcação de perícia com Angela Cláudia C. de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0000247-70.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Abreu [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)], Réu: Andre Araujo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de resposta on line da Jucerja ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-69.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nCgto: Hudson Rosa Lira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com a comprovação do valor que entende devido,em 05 dias,sob pena de extinção,sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141000-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bezerra Passos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Réu: S.A. \"O Estado de São Paulo\" [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bezerra Passos, Réu Rio Sec Diários Oficiais Ltda., Réu S.A. \"O Estado de São Paulo\"\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.246/263 no valor total de R$ 83.197,54 , equivalente a 6.787.391,72 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-21.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCECIAO EMILIA MERGULHAO TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCECIAO EMILIA MERGULHAO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de resposta da Jucerja on line 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-65.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzemir de Jesus Carlos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir de Jesus Carlos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-27.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUIMARAES LOUZADA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GUIMARAES LOUZADA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA , Réu: CECY MARIA TAVARES SANTOURO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Montenegro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2010.5.01.0068 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Francisco Moreno Escolástico [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Condomínio Sundeck [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Francisco Moreno Escolástico\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-56.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Ximenes Bastos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA LOPES DE SOUZA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: JORBEMI RESTAURANTE E DOCERIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Réu: Elizabeth Bernardo de Melo, Réu: Jorge Melo Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Secretaria de Polícia Civil , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Murucci Falcão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Marcellus Murucci Falcão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-60.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Barbosa de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Oliveira de Melo [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. , Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Oliveira de Melo \r\n\r\nTomar ciência de resposta da Jucerja on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda. , Aut Geraldo Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 001 ª Vara do Trabalho de D.Caxias com informações sobre data de audiência 06/10/2011 . \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Mariano Bezerra Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio José de Sá [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.25 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Damasceno Rosa [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aragao da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Damasceno Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho:Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0005000-22.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR M DE SOUZA ARTIGOS VESTUARIOS ME, Réu: Arthur Marcos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls. 155 . \r\n\r\nProcesso: 0101800-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON INFANTE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 375 . \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2010.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Soares de Noronha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000202-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Pires [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.166 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-74.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ROSANGELA DA SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ROSANGELA DA SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Almeida [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luizsa Gomez Marquina Miranda, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Almeida\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-50.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Barros Fresta Venancio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Lomba do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MORAES ABDALLA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MORAES ABDALLA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento ,com substituição por cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0040000-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo dos Santos Cruz [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda., Aut Vivaldo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/66 no valor total de R$ 171,58 , equivalente a 13.997,78 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar o depósito da diferença,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO 14 OFICIO NOTAS SUCURSAL BONSUCESSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO 14 OFICIO NOTAS SUCURSAL BONSUCESSO\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor,INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administração de Cartão de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000005-77.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha do Fragoso Mercearia Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rainha do Fragoso Mercearia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-05.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES FRANCO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ELE E ELA CABELEIREIROS LTDA N/P DE SERGIO TAMBASCO GUIMARAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Réu: Sérgio Tambasco Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Geovane Santana Martins [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim SA, Aut Wesley Geovane Santana Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114/129 no valor total de R$ 37.599,91 , equivalente a 3.067.462,31 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-48.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA BARROS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito, Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000525-37.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos da Matta e Souza (Espólio de) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clara Alves Chaves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clara Alves Chaves, Egte José Carlos da Matta e Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Alves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda., Aut João Teixeira Alves\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-46.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chanca Sanches [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: IItaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IItaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 909 . \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia Rita Silveira, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Patrícia Bastos do Nascimento [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Patrícia Bastos do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Alayao Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Alayao Lopes\r\n\r\nFornecer dados solicitados na petição de fls. 748 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Vasques [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Moreira Vasques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-47.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE BASTOS NUNES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE BASTOS NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.775/965 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1191855"
                            ],
                            "1191856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0165100-14.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE EISENBERG [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE EISENBERG, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.174 no valor total de R$ 210.335,45 , equivalente a 17.159.510,87 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Belmock Mascarenhas Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Belmock Mascarenhas Costa, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra de Ferro [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda., Aut Valdir Bezerra de Ferro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.121/132 no valor total de R$ 48.083,13 , equivalente a 3.922.700,58 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro do Nascimento da Silva [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro do Nascimento da Silva , Réu Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.154/156 no valor total de R$ 2.373,45 , equivalente a 193.629,95 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Moreira Trinxet [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 980 . \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Goncalves Fonseca Moura [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação Judicial). [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Goncalves Fonseca Moura, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação Judicial).\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.221/230 no valor total de R$ 19.566,98 , equivalente a 1.596.306,31 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-87.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PESSOA DA COSTA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antonio Cunha Castro, Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PESSOA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.506/541 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Manoel de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0207600-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOSE SILVINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOSE SILVINO, Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos e ciência de que foi mantido o despacho de fls. 511-v. . \r\n\r\nProcesso: 0173000-14.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA COSTA BORGES [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO, Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA COSTA BORGES\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Carlos da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho:Nada a deferir \r\n\r\nProcesso: 0179300-89.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILLIAM BENTO BAHIENSE [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILLIAM BENTO BAHIENSE, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.225/227 no valor total de R$ 55.584,31 , equivalente a 4.534.659,15 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lois da Silva Correia [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.137 . \r\n\r\nProcesso: 0193400-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO, Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.205/210 no valor total de R$ 5.418,27 , equivalente a 442.031,35 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mathias Nicolau [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Roch Administracao Servicos de Informacao [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SHMALTZ , Réu: MILTON CARVALHO , Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mathias Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.193 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mehir dos Santos Junior [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Francisco [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Francisco, Réu Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.123/131 no valor total de R$ 45.595,42 , equivalente a 3.719.749,12 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1191856"
                            ],
                            "1191916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2011.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Nunes Amarante [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1191916"
                            ],
                            "1191859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0003400-82.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Tomas de Aquino da Rocha\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.555,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.555,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-12.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Oliveira Lima\r\n\r\nExecutado: GLÁCIA DOS REIS LAHMANN,Lahmano Rio Comercial Cirurgica Ltda.,SANDRO ALEX LAHMANN \r\n\r\nPelo presente fica citado GLÁCIA DOS REIS LAHMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.614,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRO ALEX LAHMANN ,Lahmano Rio Comercial Cirurgica Ltda.,SANDRO ALEX LAHMANN \r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO ALEX LAHMANN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.614,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-05.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Canuto dos Santos\r\n\r\nExecutado: EDMUNDO RODRIGUES ,JP Merck Mercearia Ltda. ME,MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado EDMUNDO RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.539,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-15.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Rocha de Carvalho\r\n\r\nExecutado: MARCELO CAMPOS FERNANDES ,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,JORGE DOS SANTOS REIS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CAMPOS FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.624,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DOS SANTOS REIS ,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,JORGE DOS SANTOS REIS \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOS SANTOS REIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.624,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-92.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Pedro Soares\r\n\r\nExecutado: VANDA BELIZÁRIO MARTINS ,Educandario Thales de Mileto Ltda.,ROBERTO DAS NEVES \r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA BELIZÁRIO MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.234,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAS NEVES ,Educandario Thales de Mileto Ltda.,ROBERTO DAS NEVES \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAS NEVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.234,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-09.2009.5.01.0068 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.873,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-84.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO FELCMAN ,Frechal Projetos e Reformas Ltda. ME,VERA ROSA SION \r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO FELCMAN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.630,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-59.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Catia Gervasio da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS ,Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas LTDA,Nilda Terezinha Marques,Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191859"
                            ],
                            "1191858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000420-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lausimar Magalhães Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Apagadinho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Apagadinho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001058-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso Pereira \r\n\r\nRéu: Jorvic Transportes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorvic Transportes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191858"
                            ],
                            "1191857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orni Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Tekinte Construções e Empreendimento Ltda., Pampa Montagem e Mnautenção Ltda., Air Liquid, Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda., Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA., PAULO ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE , SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO \r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., PAULO ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE , SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Alexandre\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Nova Opcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000567-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Montenegro da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA , CECY MARIA TAVARES SANTOURO \r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ABREU DE FARIA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, JOAO COSTA MORADO, CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILO DA COSTA MORADO, CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, JOAO COSTA MORADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 137 em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191857"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silvio de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silvio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000288-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Cardoso da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ISSAC MOISES BERGIER, Réu: MARCIA ROGENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001016-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Batista dos Santos Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda.- EPP, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Batista dos Santos Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARTINS DA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP DE SEG VIGILANCIA INTERNA SA SESVI [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antunes Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: 1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001204-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozimar dos Santos Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Yanke [Adv. Edson Tavares Barreiros (OAB: RJ 35600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozimar dos Santos Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Lima Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22/09/2011 às 9:50h. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CRUZ PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO CRUZ PACHECO\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Reis Farias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Reis Farias \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000061-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo José de Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.75 \r\n\r\nProcesso: 0000396-60.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Paula da Costa [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula da Costa \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Ferreira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: WDM Servicos S/C Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Ante a concordância do autor com os cálculos apresentados, venha a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da conciliação firmada entre as partes, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0001521-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima Estephanio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 65/8, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias.Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Passos Danner\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 126 \r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Felisberto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Felisberto \r\n\r\nVir com duas cópias para citação dos sócios. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 60 bem como comprovar o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Manoel Teixeira Rodrigues [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Airlines S.A. [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Manoel Teixeira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT D PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Mercadão de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadão de Jacarepaguá, Aut Walter de Almeida Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 13.045,90 e apresentar embargos, caso entenda devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingues Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurarte Uniformes Profissionais Ltda. EPP [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Domingues Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. - ZP 7\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nVenha ao autor com o número do CNPJ da ré a fim de possibilitar a tentativa de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Camilo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000499-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Alves Junior [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomburguer Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Sabor da Estação Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Alves Junior\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.118 \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bandeira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bandeira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-47.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Vasconcelos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000986-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia Feitosa do Carmo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselandia Feitosa do Carmo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0039100-70.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2229/2011 ao Banco CEF para autor e/ou adv..autor.\r\n\r\nDeve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-61.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASILIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: Salão Beira Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao autor dos bens penhorados e da ausência de fiel depositário, bem como da certidão negativa de fl. 151. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Dias Bastos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Dias Bastos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Santana \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.85 \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJU MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)], Réu: PETER KLAM, Réu: ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY, Réu: MARIZA GUILHERME ROSA, Réu: JOSÉ MARCIO PININGA DUQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000195-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Magalhães Pinheiro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Magalhães Pinheiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: Milton Ribeiro de Vasconcellos , Réu: Vânia Maria Fiorêncio de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: Cargo Press [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 16.09.2011 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta de Aguilarda Silva [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000656-06.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: RQ Serviços Gerais Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nCgto: Francislaine das Graças de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RQ Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 13. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maciel de Oliveira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Siqueira Campos Ltda. [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)], Réu: GLORIA DE ARAUJO DA SILVA LOPES, Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Maciel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2231/2011 da CEF para autor e/ou adv. autor.\r\n\r\nDeve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Feliciano Marinho Maia Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R. Fotográfico Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Feliciano Marinho Maia Gonçalves\r\n\r\nVir para retirar na secretaria as guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Valverde da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Valverde da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BELLA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSP E DOCUMENTOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO BELLA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DANIELLI DE ABREU VARGAS [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmar Pereira Barbosa\r\n\r\nVir com mais seis cópias, eis que são oito os sócios a serem citados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Haick de Souza Agnez [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Instituto Sepetiba a/c inventariante UBIRACI WANDERLEI LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Haick de Souza Agnez \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0025500-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000393-71.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Nascimento de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nComprove a consignante o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001048-77.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves de Araujo Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Publicas [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, sucessivos, com permeio de cinco dias cada, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001519-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Antunes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli Antunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho ed fl.24 e vir com cópia de fl. 23. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Cardoso Pimenta [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Nikiti Frutas Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta, Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Cardoso Pimenta \r\n\r\nIndique o autor meios objetivos para citação de todas as ré, sob pena de extinção do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Associação Cristã de Moços do de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Associação Cristã de Moços do de Janeiro\r\n\r\nDá-se vista à ré da petição de fl. 934. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-68.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Teixeira Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0038500-10.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTACIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: ASTRA ALIMENTACAO SADIA PARA O TRABALHADOR, Réu: MAGDA MARTINSMENDONÇA, Réu: LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTACIO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000709-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Portugal [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Portugal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Brito [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitorelen Center Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Brito\r\n\r\nIndefiro, eis que a autora não pode transferir a esta já tão assoberbada Secretaria ônus que lhe compete. Venha com os cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-79.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO PANARO GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO PANARO GUIMARAES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000490-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Andrade [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Fortaleza [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares do Canto Júnior [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rosa de Castro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR - Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Rosa de Castro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000521-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.260 \r\n\r\nProcesso: 0040500-75.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNEIDE DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINERJ CLIN NEUROLOGICA CIRURGICA DO RJ LTDA N/P SOCIOS [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: JOÃO ELIAS ANTONIO [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: SANDRA BERALDO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINERJ CLIN NEUROLOGICA CIRURGICA DO RJ LTDA N/P SOCIOS, Réu JOÃO ELIAS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1189837"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vicente Ferreira Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 193.\r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPA ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: FRANCISMAR BARBIERI, Réu: Joao Barbieri Sobrinho, Réu: Ruth de Souza Barbieri, Réu: Ivan Adhemar de Carvalho Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEPA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar, nos autos, em 30 dias, o parcelamento conforme solicitado pela União, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Nascimento [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Inform. Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 436/ 467 e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0001242-68.2010.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Álvaro Ballejo Fiuza de Castro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sadia S.A., Rqdo: Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Álvaro Ballejo Fiuza de Castro\r\n\r\nRetirar os autos da Secretaria, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-50.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Givete Maria da Silva [Adv. Beatriz Duarte Pacheco (OAB: RJ 74699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Barão de Javari [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Barão de Javari \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 239,20), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, que totaliza R$ 625,60 (obtido da aplicação da alíquota máxima (36,8%) sobre o valor da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001232-24.2010.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Elton Moreira Cruz Guimarães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elton Moreira Cruz Guimarães\r\n\r\nRetirar os autos da Secretaria, no prazo de dez (10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-47.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ANTUNES DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: Wilma Dantas dos Santos, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 201/202, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS DE FIGUEIREDO NACIF [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIS DE FIGUEIREDO NACIF\r\n\r\nCiência do desapcho de fls. 118 que homologou os cálculos apresentados pelo acionado a fls. 111/115. \r\n\r\nProcesso: 0072500-17.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves de Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves de Souza\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 541,42), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RAILTON SANTOS VIANA FILHO [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000578-37.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nascimento Carraro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.024,00 ), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEIBERLICH DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)], Réu: JULIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEIBERLICH DA COSTA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 211 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSMO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR DAS LARANJEIRAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: OASIS INSTALADORA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLAR DAS LARANJEIRAS\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.055,83 - fls. 297), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 360,08 - fls. 279). \r\n\r\nProcesso: 0113400-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro Campista [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TBC III Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro Campista \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000464-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: South Compactados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira Alves\r\n\r\nVenha o autor com os atuais endereços dos sócios indicados a fls. 60, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000488-92.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Josefa da Silva [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Fast Shop Comerciaal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Josefa da Silva \r\n\r\nDeferido excepcionalmente novo prazo de trinta (30) dias, para que seja cumprido corretamente o comando de fls. 54, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria do Povo de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro dos Santos \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo improrrogável de trinta (30) dias, para cumprir a contento a determinação constante da ata de fls. 27, ou seja, para comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 28, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009400-88.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santos Quintino Ltda. [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: Edson Pereira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas do Meirinho (fls. 100v e 101), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE PIRES DE SOUZA [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMIERI VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)], Réu: Claudia da Silva Palmieri Fernandes, Réu: Ricardo Palmieri Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALMIERI VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 510,31 - novos cálculos), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162900-14.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ VILLELA DE SOUZA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 11.565,60 - fls.531), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076900-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Natal da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Natal da Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0135800-60.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES MENDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES MENDES, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nInformar se já há decisão transitada em julgado nos Conflitos de Competência nº 90.009 e 91.276. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ\r\n\r\nDirija-se a parte ré diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-44.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Batista Pinheiro [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Klabim S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda., Réu Klabim S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 186 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153400-26.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JOSE DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO, Réu: JEAN DANIEL GEREISSATI, Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, Réu: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora dos ofícios de fls. 196 e 197/200, bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1191656"
                            ],
                            "1191674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Mariano Mendes Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Mariano Mendes Silva , Réu CONTAX S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cormack Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da empresa EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, devendo dizer se ainda persiste o interesse na visualização das fitas de segurança.\r\n\r\nEm caso positivo, deverá o autor informar o endereço da Caixa Econômica Federal, comprovando (CLT, art. 765), a fim de possibilitar a expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Vilnelio Silva Tavares, Réu: Walter da Silva Ávial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-42.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José Santos Vinhas [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José Santos Vinhas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 126 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0180200-23.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Réu: JESU IGNACIO DE ARAUJO, Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 91), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Silveira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Silveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 191, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Meneses [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGMSBS Transportes Ltda.\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2011.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Irvando Mendonça Pires [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Agdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000902-90.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: HPC Auto Elétrica Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nCgto: Gláucio de Sá Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HPC Auto Elétrica Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0159800-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO NEVES SILVEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader ( Brasil ) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader ( Brasil ) S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 11.468,40 - fls. 590), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001086-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Maia Neves [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maia Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da certidão do Meirinho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Florencio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 402,59), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO XIMENES FEIJAO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA., Réu: ESPOLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO, Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTEIRO XIMENES FEIJAO\r\n\r\nVista à parte credora dos ofícios de fls. 126/128 e 129/132, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR DUTRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUPALLET LTDA, Réu: Odilon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado obtido via RENAJUD, devendo, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-08.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Sarcineli da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás; Indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8.541/92. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Assis Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Sudeste Segurança e Transporte Ltda. A/C ADMINISTRADOR DAVID C. GIASANTE, Réu: Banco Itaú S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Assis Lima \r\n\r\nInformar o atual endereço do primeiro réu, comprovando (CLT, art. 765), no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henriques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henriques \r\n\r\nDeferida a vista dos autos na Secretaria da Vara, haja vista que não são muitos os recolhimentos mencionados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueder Gonçalves Gomes da Costa [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Kansai Sushi Boat Carioca Ltda. [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kansai Sushi Boat Carioca Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139000-26.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Regina Miranda da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Daniele Regina Miranda da Silva\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 145, sendo certo que as mesmas devem informar a este juízo quando do trânsito em julgado da ação nº0122100-24.2008.5.01.0001. \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE FRANCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE RADAR [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE RADAR\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 225, 231, 234, 237 e 240. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leal Morgado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Leal Morgado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-18.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ LUIZ DO SACRAMENTO [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: LINN MERCANTIL LTDA - ME [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIRO, Réu: MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINN MERCANTIL LTDA - ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 230; Complementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC; Querendo, execer o que entender de direito; Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134500-19.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Santana [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263, bem como depositar, em quinze dias, a diferença devida, conforme item “3”, de fls. 263 (R$ 2.747,45 equivalentes a 224.483,0863 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NETO [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS NETO\r\n\r\nVista à parte credora da devolução do ofício de fls. 128/130, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-04.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pryscila da Luz Araujo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.325,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Porto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cabral [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restauarnte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cabral \r\n\r\nComprovar o endereço do sócio do réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: VERA LÚCIA RANGEL BASTOS, Réu: NEIDE NUNES DOS SANTOS BARONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Lemos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Aut Nilson de Azevedo Lemos \r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, devendo o autor, também, ter vista da manifestação de louvado (fls. 481/482). \r\n\r\nId: 1191674"
                            ],
                            "1191677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 147 que indeferiu o requerimento de fls. 144, haja vista o contido na ata de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Baptista [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Baptista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. \r\n\r\nId: 1191677"
                            ],
                            "1192423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhães\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 35, haja vista a audiência não ser una. \r\n\r\nProcesso: 0000185-15.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizete da Silva Costa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena Schmidt Mendes de Araújo [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizete da Silva Costa\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. . \r\n\r\nId: 1192423"
                            ],
                            "1191680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 108 (R$ 3.227,85 equivalentes a 264.791,5941 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 49 (R$ 40,00 equivalentes a 1.833,5419 Trs), o que perfaz um montante de 266.625,1360 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA FIALHO\r\n\r\nRéu: DOCTOR RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Fabiano Luiz da Silva, Fernando Jorge da Silva, Luiz Carlos Falcão Moreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Luiz da Silva, Fernando Jorge da Silva, Luiz Carlos Falcão Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.686,35 - fls. 40), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144100-98.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza\r\n\r\nRéu: JLC Abreu Bar e Restaurante Ltda., Maria da Conceição Geraldo da Silva, Custódio Elias Carneiro da Silva, Custódio Elias Carneiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Geraldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Meira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias, observadas as detrminações de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Monteiro\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IRS do Brasil Food Service S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 213 (R$ 4.741,24 equivalentes a 389.417,5132 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 170 (R$ 80,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191680"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000406-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Gonçalves Gomes [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Policlínica Naval Nossa Sra da Glória do Min. da Marinha-a/c AGU-Procuradoria Regional, Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Gonçalves Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCom razão a ré. Venha com guia GPS do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001109-77.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Luttgards Cavalcante Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000522-55.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Galdino [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-56.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bezerra dos Prazeres [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Noelle Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bezerra dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"A Receita Federal não informa CPF. Pelo contrário, qualquer informação a ser prestada por ela depende do CPF. Mantenha-se a execução suspensa\". \r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Raquel Ribeiro de Aguiar [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes-Centro Educacional do Joa Ltda, Réu: Luiz Eduardo D´Antoni Polini, Réu: Elaine Diniz Khoury [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)], Réu: Bruno de Brito, Réu: Andre Luiz de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Diniz Khoury\r\n\r\nVenha com os recolhimentos de INSS. IR e honorários do leiloeiro (fl. 241), em 5 dias, devendo em seguida, vir com guia GPS da diferença da cota previdenciária ainda devida, eis que observados apenas o valor histórico à fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joviano da Silva Júnior [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Rose Mary Cedrola Meia Onça [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Graciano [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. , Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartão de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Graciano\r\n\r\nInforme o autor o endereço da 1ª ré, ante a devolução de fl. 143, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Alves [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Marcelo Rosa Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Costa [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Marinha Móveis e Decorações Ltda. - Casa Móveis [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Marinha Móveis e Decorações Ltda. - Casa Móveis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61:\" Indefiro o requerimento pois a sentença já foi proferida, restando prejudicado\". \r\n\r\nProcesso: 0000677-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fracassi [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Fracassi \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª rda foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0078300-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Yasuda Miguelote [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Yasuda Miguelote, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor, foram acolhidos em parte, para tão-somente isentá-lo das custas judiciais atribuídas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000614-67.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valéria Alves Lopes Toledo [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Alves Lopes Toledo , Réu M5 Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rodrigues [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)], Réu: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. N/P Maria José de Morais Oliveira, Réu: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. N/P Aecio Flavio Lins, Réu: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. N/P Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Aut José Raimundo Rodrigues\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Nicacio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Fatima Regina Rangel da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Fabio Gonçalves Silva, Réu: Luisa Fábio Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa Nicacio, Réu Fatima Regina Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Andrade [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda. [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0066200-22.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Invenção [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0099300-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Virginio da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Virginio da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001079-42.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Conceição de Souza [Adv. Fernanda Marcela Risi Braga (OAB: RJ 166874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sailrio Agência de Viagem e Turismo - Tropical Viagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Conceição de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº e cópia da CTPS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Trindade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Trindade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 60,00, (fl. 509), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Soares de Souza [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Rodrigo Rodrigues Faria, Réu: Rafael Nocito Faria, Réu: Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0001104-55.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063800-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vidéo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vidéo, Aut Sônia Regina Fernandes\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000389-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Antônio Ferro [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Walmir Antônio Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Teles Freitas [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Teles Freitas \r\n\r\nVenha o autor com os endereços para os ofícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Jane Rocha Maia [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"A ação restringe-se ao pagamento de FGTS e reflexos. À fl. 115 a ré comprovou o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 4.418,26. Tendo em vista que a União não decorreu da sentença e que o valor recolhido pela ré está correto, nada a executar sob aquele título\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Lopes Lacerda [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)], Réu: Enio da Silva Costa, Réu: Martha Verônica Queiroz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Lopes Lacerda\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093000-24.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pontes [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pontes, Réu Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela rda foram acolhidos em parte, tão-somente para retificar o período aquisitvo de férias do autor de 2004/2005 para 2005/2006, condenando a ré ao pagamento de tais férias de forma integral e em dobro, por ultrapassado o período concessivo, acrescidas do terço constitucional e calculadas com base no salário de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alvares Romero , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª rda foram acolhidos em parte, tão-somente para rejeitar a preliminar de conexão suscita, sanando-se, pois, a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000787-91.2010.5.01.0077 - CartOrd\r\n\r\nAut: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz Titular da 29a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nToamr ciência do despacho de fl. 78: \"Ante a comprovação do recolhimento das custas, levanto apenhora realizada. Dê-se ciência à Fundação Ruben Berta. Após, devolva-se a carta de ordem, dando-se baixa no SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001379-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Carvalho Montegomery Nascimento dos Santos [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella e Quevedo Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portella e Quevedo Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 105: \"Defiro o parcelamento. Venha a ré com a 1ª parcela, em 10 dias, e as demais nos meses subsequentes\". Prazo: dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-54.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maria Custódio da Silva [Adv. Elisabete Costa Rodrigues (OAB: RJ 127336 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Race Coiffeur, Réu: Julia Evangelista dos Santos Fernandes, Réu: Bruno do Valle Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Custódio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bombino Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut José Roberto Bombino Barreto \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor, foram acolhidos em parte, tão-somente para, suprindo a omissão apontada, apreciar o pedido de danos morais e, no mérito, julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Mendes da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Aut Francisco José Mendes da Silva \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marinho de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. N/P Sócio MARCELO PIGNATARO, Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. N/P Sócio MAria Ribeiro da Costa Azevedo, Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. N/P Sócio ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marinho de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com cópia do Registro de Imóveis para a realização da penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Fátima de Souza Cezário [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-03.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Dias da Silva [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat Reformas em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Dias da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a pricuração devidamente assinada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barroso [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Cesar de Oliveira Mora [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jussara [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Caltan, Réu: Condomínio do Edifício Caprici, Réu: Condomínio do Edifício Lia, Réu: Condomínio do Edifício Três Mosqueteiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90:\"Já deferido em ata\". \r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane França Quaresma \r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0091000-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela Autora foram acolhidos em parte, tão-somente para dispensá-la do pagamento das custas arbitradas em sentença por já comprovado seu recolhimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Ronfini Pimentel [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comércio Ltda., Réu: Cristina Aparecida da Silva, Réu: Wilma Simões Temer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Ronfini Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302: \"Indefiro pois não houve deferimento de entrega de guia de FGTS na sentença (fl. 226/237)\". Devendo o autor também informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0001103-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda., Réu: Consórcio Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira da Silva Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o endereço correto da segunda reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Brito Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 614. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Perroni da Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança, Réu: Hotel Te Adoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Perroni da Fonseca\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ das rés, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-17.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bianchetti de Farias [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Armazens Gerais e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bianchetti de Farias, Réu Interportos Armazens Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo réu foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1192190"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001438-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Barbosa \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p da sócia Nair Mota Ribeiro, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p da sócia Nair Mota Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192197"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardes da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Bernardes da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 395, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fernandes da Silva , Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 357, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-58.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rodrigues da Anunciação [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Candido Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Rodrigues da Anunciação\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 44.225,09, equivalentes a 3.602.902,6831 trs pr, sendo R$ 38.456,60 ao autor e R$ 5.768,49 a título de honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda, Aut Luziane Rodrigues dos Santos, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 51.416,27, sob pena de execução, cientificando, ainda, as partes de que convolado em penhora o depósito de fls. 418/419. \r\n\r\nProcesso: 0001096-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Barra Cahamorra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS ou NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001111-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Ferreira Barros [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Ferreira Barros\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS ou NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0054300-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Romualdo dos Santos [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Romualdo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida à fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaquio Sandro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaquio Sandro da Silva, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 573/587, sendo a ré ao pagamento do saldo remanescente (R$ 574,00). \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Vieira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Ricardo Eletro Div Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000236-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Azevedo , Réu Transpak Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Campello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Campello , Réu Assape Associação Amigos da Península , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimar as partes da decisão de fls. 206, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, na forma preceituada no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinete Antonia da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinete Antonia da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de nascimento de seu filho, conforme já determinado em sentença (fl. 123). \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da certidão de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001074-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Park Lane [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Park Lane\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 33,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Domingos Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix da Vila Materiais de Construção [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Domingos Lopes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 113/118, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1192352"
                            ],
                            "1192353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000956-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes - sóc, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Luiz Carlos Marques Ferreira - sóc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Regularização da anotação da CTPS da reclamante com rescisão em 30/09/2009\r\n\r\nc) Condenação das 1a e 2a reclamadas a efetuar o pagamento das verbas rescisórias\r\n\r\nd) Apresentação, pela 1a reclamada, dos comprovantes de recolhimento ao INSS dos descontos efetuados nos salários da reclamante\r\n\r\nf) Entrega do Comunicado de Dispensa e das guias do seguro desemprego, ou indenização equivalente no valor de R$ 1.635,00\r\n\r\ng) Expedição de TRCT pela 1a reclamada\r\n\r\nProcesso: 0000991-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Citação por edital da reclamada\r\n\r\nc) Anotação de baixa do contrato de trabalho da CTPS do reclamante, com a data de 26/11/2008, ou, na impossibilidade, seja preocedida pela Secretaria da Vara\r\n\r\nd) Traditar as guias do FGTS cód. 01, bem como a chave de conectividade social ou na impossibilidade seja determinada a expedição de alvará de levantamento do saldo existente na conta vinculada do FGTS em favor do reclamante\r\n\r\ne) Indenização por danos morais, conforme fundamentação, requerendo o pagamento de 40 salários mínimos\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192353"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Araújo Ferreira [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Araújo Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001030-86.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes , Réu: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000844-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Antunes [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Antunes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001014-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jean Silva dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jean Silva dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Herminio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tjuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Herminio da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001032-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Conceição Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Justiça Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Conceição Pinto \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000828-12.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Raone José Brumano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001052-47.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valciney de Paula [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney de Paula \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 08 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001024-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares de Mello [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Hipermercado Extra Bon Marché\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Soares de Mello\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesár Ferreira Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesár Ferreira Maciel \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001018-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001021-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Britto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Britto da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001036-93.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Virgínio da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Virgínio da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/ 11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001013-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001022-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Goularte Muniz [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: A Jato Carimbos e Placas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Goularte Muniz \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001020-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Romano [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda., Réu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Romano\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001059-39.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Andrade Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE Transito Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Andrade Pinto \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/12/11 ÀS 08:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001035-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Lucas de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia de Oliveira Florindo, Réu: Geraldo Florindo de Freitas , Réu: Wesley de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecio Lucas de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001034-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001011-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Santos da Silva [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Santos da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1191492"
                            ],
                            "1191493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001039-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Ferreira de Souza Peixoto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Ferreira de Souza Peixoto\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001038-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Aquino Joia [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice Aquino Joia \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000322-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Leccas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valeria Pereira Leccas\r\n\r\nTraga a ré as tabelas salariais dos atendentes comerciais, assim com a ficha financeira de todo o período trabalhado da testemunha ouvida à fl. 234. Sob as penas do art. 359 do CPC. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Militão Cardoso [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Militão Cardoso\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/01/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001048-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cortines Linares Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cortines Linares Fernandes \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001042-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rabello das Neves [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rabello das Neves \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001040-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva de Oliveira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-up Serviços Gerais Ltda., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Silva de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001030-86.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes , Réu: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Solange da Silva Santos\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0040200-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira da Silva [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira da Silva , Réu Renal Med Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Accioly [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Avlis Comércio e Transporte Ltda., Réu: Itaipava Leyroz de Caxias Indústria e Comércio Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Accioly\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000766-69.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000928-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique dos Santos Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Henrique dos Santos Pereira , Réu Navele Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a desistência foi homologada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz David [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz David\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001060-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Castro Filho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Castro Filho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/01/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0104100-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Laurindo [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Laurindo\r\n\r\nEsclareça o autor o que exatamente pretende como o requerimento de fl. 183, uma vez que o pedido está muito genérico. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Almeida [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elisa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000363-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Félix [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Félix \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Adina Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/01/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000280-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima França [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel dos Ramos , Réu: Dilson dos Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima França \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/01/12 ÀS 11:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1191493"
                            ],
                            "1191494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gotas do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-39.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Anselmo Santiago Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000922-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Germano Rodrigues [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. , Réu: Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu: Concal Construtora SC Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Germano Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0000970-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barboza Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME, Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barboza Jorge\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000349-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Pedreira Maia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sydney Pedreira Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de Justiça de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Laut de Queiroz [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro, Aut Flavia Laut de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000545-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sá Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sá Ferreira, Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 420,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano de Araujo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasma Centro de Estudo e Ações Solidarias da Maré [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)], Réu: Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasma Centro de Estudo e Ações Solidarias da Maré , Aut João Caetano de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 2.689,51, pela parte autora , das quais está dispensado por força da gratuidade de justiça requerida. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: EPP Jardim Escola BL Ltda. [Adv. Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPP Jardim Escola BL Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-16.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Leonardo Lopes Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha com os dados solicitados em fl 28, inclusive com a comprovação do depósito da quantia que se acha devida, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Vianna [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Vianna\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Theodoro de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Theodoro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Robson Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dez Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Julião [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alvimar Mello Zanon (OAB: RJ 88422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Julião, Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000681-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000657-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Curty Scatolino \r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista a Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 53v. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda., Réu: Thermit do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000870-61.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cardoso [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cardoso\r\n\r\nDiga o patrono da Reclamante se a mesma é analfabeta, caso negativo, nada a deferir, tendo em vista que a questão será superada em audiência. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000960-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Machado [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl.35. \r\n\r\nId: 1191494"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1192074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000935-66.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVES BERNARDO PAIVA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE SOUSA RC EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVES BERNARDO PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000946-95.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DARILEI ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.G. ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARILEI ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000931-29.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000930-44.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: POLIANA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA SANTOS PEREIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-96.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE LOURENÇO AREIAS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA FINANCEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE LOURENÇO AREIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000938-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VÂNIA OLIVEIRA BENTO FONTAINE [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP - HOTÉIS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS PEREQUÊ - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÂNIA OLIVEIRA BENTO FONTAINE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1192074"
                            ],
                            "1191961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "211/2011\r\n\r\nProcesso: 0000929-59.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2011, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000928-74.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO PRAZERES DE ARAUJO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PRAZERES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2011, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000927-89.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000357-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CONCEIÇÃO PEREIRA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000723-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI REJANE CAMPELO DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ECO RESORT DE ANGRA (VILA GALÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI REJANE CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: UBÁ MINAS MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1191961"
                            ],
                            "1192053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0074300-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Natera Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1192045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-73.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA VELOSO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO COND.ROTA DO SOL,LAGOA AZUL,VERDE MAR [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MOREIRA VELOSO\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lessa da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: I. P. Gomes Transportes - ME, Réu: Sendas Distribuidora (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lessa da Silva, Réu Sendas Distribuidora (ABC Barateiro)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva Neto [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia Elátrica e serviços S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia Elátrica e serviços S. A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Com a condenacao no valor de R$ 401,05. Custas de R$ 12,58 pela reclamada que faz parte integrante a decisao de fl. 16.\r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira, Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE LIMA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS - SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Flavio Felicissimo de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DE LIMA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 243. \r\n\r\nProcesso: 0001564-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Pimentel Andrade [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Andrade ME. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. Andrade ME., Aut Maria Antonieta Pimentel Andrade \r\n\r\nTer ciencia da decisao que converteu o julgamento em diligencia para que a reclamada, no prazo de 10 dias, se prefere trazer o contador, a fim de que ele compareca como testemunha do juizo na audiencia posteriormente a ser designada. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Ferreira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento Ferreira\r\n\r\nCiência que foi marcado o dia 19/09/2011 às 16 hs a anotação da CTPS do autor na secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jorge Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-43.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Edson Antonio de Souza, Réu Provider Ltda, Réu Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pinto\r\n\r\nComparecer na secretaria da VT no dia 19/09/2011 às 14 hs com a CTPS para anotações. \r\n\r\nProcesso: 0093100-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Moraes Borges [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentacao Vale do Paraiba Araruama [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (12a. Procuradoria Regional)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentacao Vale do Paraiba Araruama, Aut Maria dos Anjos Moraes Borges\r\n\r\nCiência que foi redesignada para o dia 19/09/2011 a oitiva da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cunha Bastos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cunha Bastos, Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Costa, Réu L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Condenacao no valor de R$ 401,05. Custas de R$ 12,58. Que faz parte integrante da decisao de fl. 16.\r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, Réu: CANTINA DO MIRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nManifestar - se sore o despacho de fl 86. \r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Brito Nascimento [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Aut Sidney de Brito Nascimento, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 140,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000685-03.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Cabana´s Park II [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Amorim de Mendonça [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Amorim de Mendonça, Cgte Condomínio Cabana´s Park II\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 38 que declarou nula a decisao de fl. 24, no que toca a extincao do feito. Tomar ciencia de foi designado nova pauta para o dia 26/09/2011, as 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Gomes de Oliveira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar M. Cabral [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Gomes de Oliveira, Réu Paulo Cezar M. Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e remarcada a nova audiencia para o dia 29/09/2011, as 10:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lourenço dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviany G. E. Alexandre Prod. Farmace [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lourenço dos Santos, Réu Viviany G. E. Alexandre Prod. Farmace\r\n\r\nTer ciencia da decisao de que o julgamento foi convertido em diligência. Tomar ciencia de que foi designado nova pauta de audiencia para o dia 26/09/2011, as 08:15 horas, DEVENDO A PARTE AUTORA TRAZER SUA TESTEMUNHA PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ESPONTANEAMENTE, DA MESMA FORMA QUE FEZ DA 1ª VEZ. DAR CIENCIA AS PARTES.\r\n\r\nProcesso: 0000973-48.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Pereira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003 Minimercado Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciencia da devolucao postal, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1192045"
                            ],
                            "1192048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lessa da Silva\r\n\r\nRéu: I. P. Gomes Transportes - ME, Sendas Distribuidora (ABC Barateiro)\r\n\r\nPelo presente fica m I. P. Gomes Transportes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, CANTINA DO MIRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, CANTINA DO MIRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi marcado o dia 19/09/2011 às 15 hs a anotação da CTPS do autor na secretaria da VT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192048"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1192222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001436-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva, Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 45/8.\r\n\r\nProcesso: 0001429-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Paulo Roberto Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 45/8.\r\n\r\nProcesso: 0001426-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gabriel da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Ronaldo Gabriel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 47/51.\r\n\r\nProcesso: 0001430-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Benvindo [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Mario da Conceição Benvindo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 48/51\r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nogueira Neto [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut João Batista Nogueira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 50/3.\r\n\r\nProcesso: 0001428-17.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira Rufino [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Reinaldo Nogueira Rufino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 43/46.\r\n\r\nProcesso: 0001424-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Francisco [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Francisco, Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias A fls. 53/56.\r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueira Lopes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut José Roberto Nogueira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 44/47.\r\n\r\nProcesso: 0001437-76.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fabiano Basilio [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fabiano Basilio, Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 45/8.\r\n\r\nProcesso: 0001438-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes, Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 45/8.\r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Basilio [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Ronaldo da Silva Basilio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 44/47.\r\n\r\nProcesso: 0001434-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Oliveira Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , Aut Hilton de Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 55/8. \r\n\r\nId: 1192222"
                            ],
                            "1192632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Cassemiro [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Cassemiro\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 90, designando a perícia para o dia 07/10/2011, às 11:00h, devendo o reclamante comparecer no CIMEE - Travessa Gumercindo de Oliveira, 20, ao lado do Mercado Municipal - Valença-RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-59.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Ribeiro Filho [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' relativo ao FGTS, tendo sido o mesmo encaminhado à CEF em 30/03/2011. Tomar ciencia da devolução da notificação do rte, fls. 50.\r\n\r\nProcesso: 0126100-34.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maíra Marques Nogueira [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: CESE - Centro Educacional Sonho Encantado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Marques Nogueira\r\n\r\nTer vista dos autos - fls. 45 e sgts. (comprovantes). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Veiga de Castro [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Veiga de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 28, verso, bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando endereço atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ventura [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Alencar Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ventura\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0001028-03.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nInformar nos autos acerca da reintegração do reclamante, conforme convencionado na Audiência do dia 12/07/2011. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington César Duque Cabral [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Confrarrina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington César Duque Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 33, verso. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000571-34.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Nascimento [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito em favar do reclamante, devendo comparecer neste Posto para retirá-la. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Caldas Barbosa [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Fashion Confecções Ltda., Réu: Nacip Gomes, Réu: Marcelo Feliciano da Silva, Réu: Ana Paula Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Caldas Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-74.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton da Silva Coutinho (Espólio de) [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Mato Dentro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton da Silva Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo por mais 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Ferreira Anacleto [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marinheiro Popeye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Ferreira Anacleto\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda. - E.P.P. (Jumbo Mercearia) [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Panificação Jardim Valença Ltda - Center Paes (Sucessora de Valenciano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valenciano Mercearia Ltda. - E.P.P. (Jumbo Mercearia)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 129, devendo comparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 10:30h, neste Posto Avançado de Valença, mantendo-se as demais determinações anterioeres. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-30.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Costa de Almeida [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos cf. ata de arquivamento de fls. 24. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000925-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Alliança Agroecológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Viana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 14 e 15, bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando endereço completo da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademara dos Santos [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: União Corbo e Cezar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademara dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-75.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Passo a Passo [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Passo a Passo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 95, bem como de que foi designado o dia 06/12/2011, às 11:00h, neste Posto Avançado de Valença, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-23.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Salustiano da Silva [Adv. Leticia Pentagna Avila (OAB: RJ 134334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Brito de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Salustiano da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48h, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nId: 1192632"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002154-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Ribeiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro ( Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista da manifestação do inventariante dativo, devendo vir com endereços dos herdeiros apontados às fls.23/24, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Silva do Rosario [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Silva do Rosario\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, ciente ainda que, no silêncio, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMILO GIACOMIN DE MENEZES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria de fls.362, venha com o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000514-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio da Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Motores e Náutica LTDA. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simões Motores e Náutica LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0024200-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arcenio Batista dos Santos [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nVenha com os valores apresentradosa pela Contadoria, em relação ao recolhimento de cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-79.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE DE AVEZEDO LAURIANO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DILSON VIEIRA BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE FERREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha com a diferença do depósito devido ainda a título de contribuição previdenciária e fiscal, observando-se, respectivamente, os cálculos da União (fls.650/654) e os cálculos da Contadoria de fls. 505/506/507, bem como os saldos atualizados do depósito recursal, informados pela CEF através dos ofícios 353/2011 (fl.564) e 1411/2011, e da conta de fls.435. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Moco de Araujo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Moco de Araujo\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Luis Carlos Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nNa oprtunidade, deverão as partes ficar cientes de que a inércia de uma das padrtes sujeitará ao aolhimento dos cálculos apresntados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, remtam-se os autos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DAS CHAGAS AZEREDO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nVista à Ré, devendo vir com a complementação do devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andre do Rosario Rodrigues [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pao Alims. Ltda [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pao Alims. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo e contrarrazões do Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088200-71.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILZA MARIA RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILZA MARIA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0124400-96.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConsiderando o art.77, inciso I, da consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, fica garantido o Juízo, para fins de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, estimados em R42.000,00, em 04 parcelas, devendo o reclamante vir com a1a. Parcela até o dia 30 do próximo mês, ficando ainda ciente de que deverá, atém0 dia 30 dos meses subsequentes, vir com a comprovação dos respectivos depósitos, independentemente de nova intimação, já que o parcelamento ora deferido é um benefício concedido à parte.\r\n\r\nDeve ainda o Reclamante ficar ciente de que, se dentro do prazo deferido não houver a comprovação do pagamento da integralidade dos honorários periciais operar-se-á a preclusão da prova pericial e, consequentemente, a devolução dos valores eventualmente pagos pela parte, sendo certo que a perícia só se iniciará após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0131800-20.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvam Ribeiro da Silva Rangel (Bazer J.L.S.) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvam Ribeiro da Silva Rangel (Bazer J.L.S.)\r\n\r\nVenha a Rda com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da cota previdenciária devida, de acordo com demonstrativo de fls.33, sob pena de execução levada a efeito neste Juízo. \r\n\r\nEm caso de recolhimento da cota previdenciária, deverá a respectiva comprovação vir com três cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00. da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Valentim [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Valentim, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Sales de Souza Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Sales de Souza Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis, devendo ser observados os parâmetros da sentença de fls.34/37 e o acórdão de fls.62/65.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira da Silva [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espetao Ltda [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-79.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ANTONIO LUCIO DE SOUZA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento precidenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0005200-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anjerimar Pereira de Carvalho [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anjerimar Pereira de Carvalho\r\n\r\nTrazer o endereço correto da Ré , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Adelson Amaral dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, o número do CNPJ/CPF dos executados, de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Filho [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Mariangela Ribeiro Justo Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Rosi Pereira Pinto Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Felygor - Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosa da Silva, Aut Mariangela Ribeiro Justo Santos, Aut Rosi Pereira Pinto Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com meios efetivos para que a ré seja notificada da sentença de fls.65/69. \r\n\r\nProcesso: 0051900-85.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gomes Vasconcelos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Gomes Vasconcelos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os valores apontados pela contadoria às fls.142, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002941-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Barbosa Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos , Réu: Cia Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L.Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Barbosa Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1187646"
                            ],
                            "1187649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-75.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINETE PESSANHA BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA QUEIROZ PAES RANGEL\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecilda Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0161100-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Peixoto Louzada [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Francisco da Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda. [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda.\r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota fiscal, R$ 10.387,24 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Rosa [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira Monteiro Braga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Rosa, Réu Maria Helena Pereira Monteiro Braga\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 30 dias, em dias e horários regulares de realização de audiências, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Felicissimo Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Bitencourt Vieira Barcelos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0072700-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane João de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane João de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-62.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0184800-57.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILTON PINHEIRO DA COSTA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação/devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo do Carmo Leal [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo do Carmo Leal\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares Sampaio Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Correa Junca - ME - CEFA [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Correa Junca - ME - CEFA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0127400-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Valéria da Silva Viveiros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane de Amorim da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Gisele Cruz Candido [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cruz Candido, Aut Josilane de Amorim da Silva\r\n\r\nDeverá o patrono do Reclamante regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB, fornecendo inclusive o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0184200-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Cardoso [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.R. Menezes e Cia Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.R. Menezes e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar em 30 dias que procedeu a baixa nos referidos protestos, sob pena de configuração de crime de desobediência. \r\n\r\nId: 1187649"
                            ],
                            "1187645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215500-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-45.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescor Comercio e Representacao Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Gilberto Natividade de Alvarenga (OAB: RJ 108232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rescor Comercio e Representacao Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efeuado, para fins de direito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175100-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre da Silva [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.G. de Alvarenga Informática Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dia. \r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Joventino da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Jose Rosa Cruz [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperrativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperrativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo legal preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0188300-48.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistencia Dois Primos Ltda., Réu: LUCIANA MAIA DE CARVALHO, Réu: ROBSON CARDOSO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 196, inclusive quanto à certidão do oficial de justiç e ao depacho de fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0213700-35.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAGNO VIANA LOPES [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAGNO VIANA LOPES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-32.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Franca Porciuncula [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Franca Porciuncula\r\n\r\nVir com o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Melo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 361/376. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges da Silva [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandula Barcelos Borges Ferreira Me [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandula Barcelos Borges Ferreira Me\r\n\r\nVenha com o recolhimento das parcelas devidas, de acordo com a promoção da Contadoria de fls.87, mais custas no valor de R$ 70,00, em 10 dias, sob pena de execução, observada a Portaria MPS 1293/05. \r\n\r\nProcesso: 0034100-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Francisco da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Gilvan Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nNa oprtunidade, deverão as partes ficar cientes de que a inércia de uma das padrtes sujeitará ao aolhimento dos cálculos apresntados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, remtam-se os autos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0198000-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. C. Junca Restaurante\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Junia Silva Codeco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Portina do Ceu Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia Silva Codeco\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0188900-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001130-54.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro - SECOVI/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e comparecer à Secretaria para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sardinha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sardinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieni Galaxe de Barros Bereta [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieni Galaxe de Barros Bereta\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, o número do CNPJ/CPF dos executados, de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186000-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nRéu: Joao de Azevedo Franca [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao de Azevedo Franca\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0057700-94.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina R. L. Moura [Adv. Aline Gesualdi Malacarne Siqueira (OAB: RJ 128226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Enita Henriques Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina R. L. Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0191700-36.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Gandra Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda., Réu: MARLENE DE MORAES RISCADO, Réu: REINALDO SANTOS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Gandra Neto\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço das rés, sob pena de arquivamento sem baixa, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Fonseca [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Fonseca \r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0196500-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Reis Belo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 565/580. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco Ribeiro Gaspar [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda - Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condomínio Hélio Siqueira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Ribeiro Gaspar\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fls 81 e apresentar seus cálculos relativos à diferença do FGTS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197400-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Fátima Quintanilha Coelho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Macro Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Engenharia Ltda, Aut Salete de Fátima Quintanilha Coelho\r\n\r\nTer vista do oficio da Previdência Social de fls 141/143,pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1187645"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228400-31.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUY BARBOSA DE CAMPOS LTDA. [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: Jarbas da Fonseca Carneiro, Réu: Eliane Cardas Lourenço Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nVir em 10 dias com os endereços atuais dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0224800-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cavalhere Valadares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cavalhere Valadares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 471/477. \r\n\r\nProcesso: 0175700-34.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS REIS RISCADO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nVista pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio de Souza Moura [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio de Souza Moura\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carneiro da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\" [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carneiro da Silva\r\n\r\nVir com o novo endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0238200-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Alves e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Alves e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Henriques Sales [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fde fls. 464/466. \r\n\r\nProcesso: 0139200-32.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES FAGUNDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com novos cálculos, de acordo com a promoção da contadoria, sob pena de ser designada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0259000-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves de Almeida [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Almeida Conte (Clínica de Reumatismo) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Almeida Conte (Clínica de Reumatismo)\r\n\r\nVir com comprovação do recolhimento fiscal e das custas, conforme cálculos de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0226700-15.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA NETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Crespo Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Crespo Soares\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do valor remanescente dos honorários periciais em três parcelas, para os devidos fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0256600-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rita de Cássia de Souza Silva \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0270500-73.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Joel Rosa de Araujo - Espolio de [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura, Aeroportuária-Infraero [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joel Rosa de Araujo - Espolio de\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0224800-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cavalhere Valadares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 464/470. \r\n\r\nProcesso: 0262700-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0213700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Barreto de Souza [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS(Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS(Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e improcedente em relação ao primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0132200-10.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nApresentar seus cálculos, devidamente dis criminados e totalizados, em 10 dias, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, com cópia à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0266400-75.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Neves Teixeira Valadares [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Neves Teixeira Valadares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0219500-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0163400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonivaldo Areas de Oliveira\r\n\r\nVir com os honorários periciais, arbitrados em R$ 2.000,00, ciente de que poderá ser efetuado o pagamento de forma parcelada, em 04 vezes, devendo o reclamante vir com a1a. Parcela até o dia 30 do próximo mês, ficando ainda ciente de que deverá, atém0 dia 30 dos meses subsequentes, vir com a comprovação dos respectivos depósitos, independentemente de nova intimação, já que o parcelamento ora deferido é um benefício concedido à parte.\r\n\r\nDeve ainda o Reclamante ficar ciente de que, se dentro do prazo deferido não houver a comprovação do pagamento da integralidade dos honorários periciais operar-se-á a preclusão da prova pericial e, consequentemente, a devolução dos valores eventualmente pagos pela parte, sendo certo que a perícia só se iniciará após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nId: 1187647"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RANGEL FERNANDES [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES , Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0159100-25.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Pereira Gomes [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-93.2010.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Louvem & Martins Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPagar custas de R$ 100,00 - fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0124700-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Dias [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.113/121. \r\n\r\nProcesso: 0107500-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lima Barcelos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0202700-38.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO GOMES MACHADO JUNIOR [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE ASSIS CRESPO NUNES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE ASSIS CRESPO NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0273800-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Cesar Machado Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres), Réu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cesar Machado Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto as fls 61/71. \r\n\r\nProcesso: 0141900-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILACIO DAS VIRGENS FERREIRA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILACIO DAS VIRGENS FERREIRA\r\n\r\nInformar a localização do bem restrito, passível de penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Alonso [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Alonso\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Barros Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda. (Super Bom Supermercados) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda. (Super Bom Supermercados)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0181600-85.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Boa Morte [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Comercio e Confeccoes Ltda [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Boa Morte\r\n\r\nVir com o novo endereço da rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-37.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 334 item VI. \r\n\r\nProcesso: 0218100-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial, Aut Juliana de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001089-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Souza [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: EMAC - Empresa Brasileira Central, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lima de Souza\r\n\r\nVir O AUTOR, EM 30 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Silva Ferreira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinete Azevedo dos Santos - ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinete Azevedo dos Santos - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueiro, efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-30.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Pereira Carvalho [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Muncipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Pereira Carvalho\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316200-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira da Penha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Flumense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Companhia Agrícola Norte Flumense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-48.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Isidro Viana da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: C. h.a. de Souza Combustiveis [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. h.a. de Souza Combustiveis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Tavares Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0192700-91.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Esther Manhaes Alves, Réu: Melchisedeck Ferreira Alves- Espolio de, Réu: Nelson Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado para fins de direito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001152-78.2011.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: SHEILA MARIA SOARES ROCHA [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAGALY DA CONCEICAO RODRIGUES RANGEL [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAGALY DA CONCEICAO RODRIGUES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de terceiro interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0192100-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Guimarães Palagar [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Fidélis, Réu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-53.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastiao [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo da Silva Sebastiao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172600-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Moraes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade Moraes \r\n\r\nAo rte, para contraarrazoar RO de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Lira Gonçalves [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Barros dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: DNC Construtora Ltda. , Réu: Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Barros dos Santos \r\n\r\nVir com o novo endereço da rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. (Super Bom Supermercados) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Rangel\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Guilherme de Oliveira [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Francielio de Azeredo Pereira [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Joemi Moura Barros [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Jorge da Cruz Gomes [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Claudia Marcia Rangel de Souza [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Claudenizza Ramos da Silva Gomes [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Roque da Silva Gomes [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Valdemir Ramos da Silva [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon-Agricultura e Pecuaria S.A. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromon-Agricultura e Pecuaria S.A., Aut Antonio Jorge Guilherme de Oliveira, Aut Claudenizza Ramos da Silva Gomes, Aut Claudia Marcia Rangel de Souza, Aut Francielio de Azeredo Pereira, Aut Joemi Moura Barros, Aut Jorge da Cruz Gomes, Aut Roque da Silva Gomes, Aut Valdemir Ramos da Silva\r\n\r\nVir as partes em dia e hora regulares de audiência para fins de homologação do acordo ora noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177300-85.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAGNER SALES DE AZEVEDO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAGNER SALES DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias preclusivos, para se manifestar nos autos, tendo em vista o desarquivamento, sob pena de no silencio os autos retornarem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184200-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatour Viagens e Turismo Ltda, Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel Valadares\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o CNPJ da Reclamada BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., em 10 dias, de modo a possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1187648"
                            ],
                            "1187650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-15.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Agrocanavieira São Martinho S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agrocanavieira São Martinho S/A\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newan Carlos Julião de Lima [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais e Empreendimentos S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais e Empreendimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, pelo rte por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Almeida Juliao [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto josé Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Almeida Juliao\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0085000-36.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete dos Reis [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Moda de Campos Ltda., Réu: Carlos Alberto Seabra Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete dos Reis\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o número do CNPJ da empresa/ré ATREVIDA MODA DE CAMPOS LTDA., bem como o CPF de Carlos Alberto Seabra Alves, uma vez que o informado na inicial consta nos sistema como \"inválido\". \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Americo Gomes Carlo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-86.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto daSilva Freitas [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto daSilva Freitas\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Arêas [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Arêas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 381/389. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Bastos de Barros [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Augusto Gomes do Amaral ( Marmoraria Águas Pedras )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bastos de Barros\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito de R$ 500,00 ref. a 1a parcela dos honorários periciais, bem como ficar ciente da petição do Sr. Perito, fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha Moreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Fabio Pessanha Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Bastos de Barros [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Augusto Gomes do Amaral ( Marmoraria Águas Pedras )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bastos de Barros\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito de R$ 500,00 ref a 1a parcela dos honorários periciais, bem como ficar ciente da petição do Sr. Perito, fls 122,sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0101400-82.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: B.S.E. TRANSPORTE EXPRESSO LTDA [Adv. Rodrigo de Faria Amaral (OAB: RJ 118826 - E)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.E. TRANSPORTE EXPRESSO LTDA, Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito das custas necessárias à interposição dos embargos à execução, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000672-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, bem como de que deverá vir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000819-29.2011.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: J. J. B. Rangel Padaria e Mercearia [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nEgdo: WEBES RIBEIRO CAETANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte J. J. B. Rangel Padaria e Mercearia, Egdo WEBES RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro, opostos pela empresa J.J.B. Rangel Padaria e Mercearia para tornar insubsistente a penhora efetivada em sua renda líquida. \r\n\r\nId: 1187650"
                            ],
                            "1192441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-28.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tile Ribeiro Morais [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Seabra Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tile Ribeiro Morais\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 62 , para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000225-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Jatopar Participações Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jatopar Participações Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0010100-87.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Rosa Goncalves [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvino Rosa Goncalves\r\n\r\nTer vistas quanto ao contido às fls. 188 e 189 por 05 dias, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0070900-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Rangel Teixeira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO do rte. \r\n\r\nProcesso: 0002629-73.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdeia Zacarias da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeia Zacarias da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício da CEF pelo prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-82.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA SIQUEIRA BRAGA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Amaral Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Amaral Gomes\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalcon Construções Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias com o pagamentod dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Vidal Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0144200-08.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Barbosa Goncalves [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDizer em 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, quanto a existência de débitos líquidos e certos inscritos ou não em dívida ativa, constituídos pela Fazenda Pública Devedora rda contra o rte, cujo valor deverá ser abatido do Precatório a título de compensação, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. \r\n\r\nProcesso: 0003158-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hoteis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azeredo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Cordeiro Pacheco [Adv. Ubirajara Silva Lima Junior (OAB: RJ 172391 - E)]\r\n\r\nRéu: P. Machado Moura Mercearia -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia Cordeiro Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda, Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde), Réu: Ultramed Serviços de Ultrasonografia Ltda, Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0021700-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho de Souza [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Armando Gonçalves Ribeiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Armando Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Machado Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria Machado Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme informação de Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0071700-41.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Nogueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos de Souza [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto Machado [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0003183-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Teixeira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Teixeira\r\n\r\nComparecer a esta secretaria portando sua CTPS, a fim de que seja procedida as anotações-retificação da adminissão e baixa-na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000278-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vieira Codeço [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Vieira Codeço, Réu Macongás Materiais de Construções Ltd.ª ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. da União. \r\n\r\nProcesso: 0000960-48.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Salete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceição Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ROCHA GAMA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Patricia Rodrigues Givannini (OAB: RJ 113216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ROCHA GAMA\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme informação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Raymundo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho Raymundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 14:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000974-32.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erineu Gomes Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineu Gomes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000973-47.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlinda Aparecida de Freitas [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Aparecida de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001078-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Elson Ribeiro Barroso [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Elson Ribeiro Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000988-16.2011.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marina Alves [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marina Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 14:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0149000-84.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Alves dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Machado e Silva Ltda., Réu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos da rda. \r\n\r\nProcesso: 0153900-28.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO MARTINS DE ANDRADE FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO MARTINS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTer vistas pelo prao preclusivo de 05 dias, da manifestação da contadoria de fls 1191, bem como da manifestação do perito . \r\n\r\nProcesso: 0000977-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claúdio Paula Fiuza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claúdio Paula Fiuza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dias Ramos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 329/338. \r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moura de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nVir o rdo com o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volgran Silvano da Silva Neto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-97.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FERNANDES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: LEILA AQUINO ENCRENNAZ [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: NEILSON CARLOS MONTEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidas as vistas requeridas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000976-02.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Rosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001564-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Jorge [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduar Lírio Rodrigues - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Jorge \r\n\r\nDizer nos autos em 10 dias, quanto ao cumprimento do item 1 do acordo de fls 81/82, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0008900-11.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE GONCALVES ADOLFO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE GONCALVES ADOLFO\r\n\r\nTendo em vista o teor da Certdião do ilustre oficial de justiça, vistas ao exequente, pelo prazo de 30 dias, para que forneça correto e atual endereço da ré, sob penda de no silêncio os autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001927-30.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josiane Neto Barcelos [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Neto Barcelos\r\n\r\nVir o rte pelo prazo preclusivo de 10 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000975-17.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002031-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000635-10.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Laurindo Galito [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logística e Transportes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Laurindo Galito\r\n\r\nTomar ciência da revogação apresentada pelo rte . \r\n\r\nProcesso: 0148700-30.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON JUNIO FRAIAS SOARES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Marcos Vinicius Roberto Barcellar, Réu: Sorany Maria Ferreira, Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL FLUMINENSE UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON JUNIO FRAIAS SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000268-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Linhares Degel [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Linhares Degel\r\n\r\nTer vistas por 10 dias do ofício do banco itaú, com docs. \r\n\r\nProcesso: 0003415-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Geraldo Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nNa oportunidade, deverão as partes ficar cientes de que a inércia de uma, sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0040300-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 m Ltda., Réu: Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000954-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose Fernandes das Chagas [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose Fernandes das Chagas\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova e acolhimento das alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0095500-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Leandro Barbosa de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leandro Barbosa de Souza\r\n\r\nFornecer em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Batista Rodrigues [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nInformar que foi deferido o prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nVIR O AUTOR COM SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, COM INCLUSÃO DOS VALORES DEVIDOS À TÍTULO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000852-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Franco Stellet da Silva [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Franco Stellet da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.368/375. \r\n\r\nProcesso: 0002400-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Trevizan Nespoli [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal o Diario Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Trevizan Nespoli\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001079-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maglhães da Silva [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maglhães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MIRIAN DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA E OUTROS (+02), Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: Ricardo Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MIRIAN DA SILVA\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-97.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barreto Queiroz [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000990-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Josefino Portes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacy Josefino Portes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 14:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0070200-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Mendes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001483-60.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Dias Cardoso [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Comércio de Fraldas e Artigo de Higiene Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Dias Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0008300-58.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOTTA CERQUEIRA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustiveis e Lubrificante Campista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOTTA CERQUEIRA\r\n\r\nTer vistas em 10 dias das certidões do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de notificação da rda, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSIR SILVA VIEIRA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram arbitrados os honorários em R$ 2.500,00, ciente de que deverá vir com o depósito, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0006700-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Lessa Correa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0097300-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Max Souza Sales [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais e Empreendimentos S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Max Souza Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0001085-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíse Silvano Ribeiro [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíse Silvano Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Alves [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INI CIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Nunes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Campista de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Nunes\r\n\r\nTer vista do resultado negativo do Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-91.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Pinto da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Pinto da Silva\r\n\r\nVir o autor em 10 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da ré, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003051-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes da Silva [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO do rdo e da União. \r\n\r\nProcesso: 0002432-21.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rosa Martinho [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rosa Martinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ROdo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Cordeiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Réu: Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jose Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1192441"
                            ],
                            "1192442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-64.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Andrade Brito [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Andrade Brito\r\n\r\nUma vez que infrutíferas as medidas de consulta ao sistema bacenjuj e renajud, vistas ao exequente, devendo indicar meios efetivos de prosseguir com a execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0181700-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Joaquina da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Joaquina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0196200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sardinha [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0182100-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Motta [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Goncalves Nogueira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Goncalves Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0270400-21.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia Açucareira Paraiso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0162800-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Barbosa Borges Comércio e REpresentações - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor entrar em contato com o Oficial de Justiça da MM. V. Deprecada para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0230000-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisis Alves da Conceição [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kisis Alves da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 110/114. \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1192442"
                            ],
                            "1192443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dias Ramos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dias Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO . \r\n\r\nProcesso: 0175700-58.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Rangel Machado [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar Rangel Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO . \r\n\r\nProcesso: 0238800-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Lima [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Lima \r\n\r\nTer vistas da petição da rda. \r\n\r\nProcesso: 0309900-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Carneiro Júnior [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Carneiro Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da rda. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomeia Percilio dos Santos Faria [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomeia Percilio dos Santos Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da rda. \r\n\r\nProcesso: 0224800-74.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRqdo: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO VIRGILIO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Rqdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0196800-69.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Guimaraes dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal o Papel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Guimaraes dos Santos\r\n\r\nVir em 10 dias, com os dados solicitados no ofício da Receita Federal, ou ainda com o número do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0211700-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO AZEREDO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos, com os cálculos de liquidação, devendo ser observada a petição do rte datada de 15/08/2011, ciente que a omissão poderá ensejar realização de perícia contábil, as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0180200-51.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: VALBER F MACHADO ME, Réu: Valber Figueira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido . \r\n\r\nId: 1192443"
                            ],
                            "1192444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207500-85.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEGERIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nVir o rte em 10 dias, com o correto e atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0261400-46.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOMAR NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: Luiz Henrique da Silva, Réu: Magno Henrique da Silva, Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOMAR NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n. 1116/11, inclusive de que deverá informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0206000-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charla Batista Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0186200-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Grassini Junior\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO . \r\n\r\nProcesso: 0185200-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO . \r\n\r\nProcesso: 0173200-92.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSIANE DE ALVARENGA SOARES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU LTDA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Réu: MARIA BERNADETE MANHÃES RODRIGUES PESSANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSIANE DE ALVARENGA SOARES\r\n\r\nVir em 05 dias, com o número do CPF da sócia executada. \r\n\r\nProcesso: 0173600-04.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 180, podendo, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184500-27.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMOS DA CONCEICAO CORREIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPAGRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMOS DA CONCEICAO CORREIA\r\n\r\nTer vistas, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0183100-94.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, Réu: MARILDA DA SILVA, Réu: ROSANE HELENA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vistas para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nId: 1192444"
                            ],
                            "1192445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Evaneide Barbosa dos Santos, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 572/579 \r\n\r\nProcesso: 0217300-11.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE,EM L EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE,EM L EXTRAJUD, Aut JULIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas da atualização dos cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-04.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBAPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALDEMIR BARROSO PESSANHA, Réu: ROMERO CESAR GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO\r\n\r\nTer vistas do acautelamento das declarações de renda do executado, ciente de que não poderá retirar da secretaria e nem xerocopiar, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305600-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro Manhães [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Aut Marcos Paulo Ribeiro Manhães, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0271800-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Corrêa Vaccariello [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Representações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0307500-10.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Widson Borges Barcelos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIDELIS [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nTer vistas do valor ainda devido, conform cálculos da contadoria de fls 348, bem como dos saldos dos depósitos recursais informados as fls 343 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Francisco Miranda [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Francisco Miranda\r\n\r\nDizer quanto ao cumprimento do acordo em 10 dias, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0200900-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Andrade Soares [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Andrade Soares\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço para intimação de sua testemunha Naiara Regina Barros Cordeiro Peçanha, em 05 dia, sob pena e trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nId: 1192445"
                            ],
                            "1192446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193700-43.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Mota de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.Fernandes Ribeiro Ceramica - ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)], Réu: Afrânio Roberto Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Mota de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ouxerocopiar os documentos acautelados nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0191900-38.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Stella Barreto Tavares de Azevedo [Adv. Vinicius Coelho Ferraioule (OAB: RJ 146470 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil (Adriana C. N. Caetano e Cia. Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Barreto Tavares de Azevedo\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, para indicar em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178700-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0169700-13.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TAVARES PINTO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TAVARES PINTO\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça, ter vistas pelo prazo de 10 dias, devendo o mesmo confirmar os endereços informados as fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0168400-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cruz Monteiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0162600-07.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DELFINO RIBEIRO NUNES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: S. ARTILLES DE ABREU MODA INTIMA, Réu: SIMONE ARTILLES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DELFINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, devendo vir com endereço hábil para citação da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324800-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cosme dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cosme dos Santos\r\n\r\nVir em 10 dias com o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0224900-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO de fls 467/475. \r\n\r\nProcesso: 0216900-84.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: E S PESSANHA ANDRADE(CENTRO EDUC LAPIS NA MAO) [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Réu: ELIZETE DE SOUZA PESSANHA ANDRADE [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZETE DE SOUZA PESSANHA ANDRADE, Réu E S PESSANHA ANDRADE(CENTRO EDUC LAPIS NA MAO)\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição da União. \r\n\r\nId: 1192446"
                            ],
                            "1192447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212500-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIDELIS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nId: 1192447"
                            ],
                            "1192448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-97.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erison Jorge Corrêa de Souza [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Montagem e Calderaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erison Jorge Corrêa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 14:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000965-70.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geinaldo Dias Mesquita [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geinaldo Dias Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000964-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 14:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001073-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tavares [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos, Réu: Faculdade de Filosofia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001006-37.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rangel Machado [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rangel Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001005-52.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel de Souza Sant´ana [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperflex Indústria e Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Souza Sant´ana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 14:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001077-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Amado de Sousa Carrapatoso [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Amado de Sousa Carrapatoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Regina Fontes Vieira [Adv. Sheilla Nogueira da Silva Pereira Martins (OAB: RJ 143945 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Carvalho Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Regina Fontes Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001010-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sue Ellen Tonasso da Costa [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sue Ellen Tonasso da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001001-15.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Perreira de Faria [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Usina Açucareira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Perreira de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Costa Mattos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Azevedo Rangel Viagens e Turismos e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Costa Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000998-60.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista Lamonica [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista Lamonica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. 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                                "Processo: 0001007-22.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gil Alfena [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gil Alfena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira Moraes [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pereira Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000959-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Ribeiro Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Oliveira Santos Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Ribeiro Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001026-28.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estiafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001070-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Cassia Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Cassia Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000994-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carvalho Viana [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carvalho Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000972-62.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Pessanha Valleta [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Presentes Ltda - (Balla Noiva), Réu: M. A. Martins Barbosa Comercio de Roupas e Serviços - ME -(Nova Noiva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pessanha Valleta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000967-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cordeiro da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathyene Cabral Marques [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathyene Cabral Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 14:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000968-25.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Azeredo Pereira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Super Bom Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Azeredo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia Gomes Nunes [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Farmaceutica, Réu: Heanting Cooling Tecnologia Térmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Gomes Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000995-08.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Velasco de Oliveira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Velasco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000953-56.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro França de Abreu [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro França de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1192449"
                            ],
                            "1192440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0320900-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Beatriz Lima de Sousa\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0322600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcielma Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - N/P Sócio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel e Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - N/P Sócio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel e Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:41 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0321100-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Rangel Velasco Junior\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares de Souza \r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas LTDA, Tac Franquia LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nilton Beltrão de Albuquerque Junior da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R Indústria e Comércio de Roupas LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:01 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-94.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silveira\r\n\r\nRéu: Rosivania F. Viana, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronika Serpa da Silva \r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda , Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Completa Administração e Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0320700-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carneiro Pereira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Rosivana F. Viana, V.L.R. - Industria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nilton Beltrão de Albuquerque Junior da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. - Industria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0322500-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria Ferreira Gessário de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:43 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0322700-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:42 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0323000-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:44 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0322900-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Souza Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0320300-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miguel Gama\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0320100-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Ramos Nunes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:04 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Castro Machado\r\n\r\nRéu: Associacao Catolica Sao Joao da Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associacao Catolica Sao Joao da Cruz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0003378-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Silva Sardinha\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comercio e Serviço Ltda, SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nilton Beltrão de Albuquerque Junior da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conexão Digital Comercio e Serviço Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira Bernardo\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0320200-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Pacheco\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:03 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0312100-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Josuel dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:02 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0322800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielma Coutinho Soares\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Nogueira Apolinario\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda, Construtora Cemasa do Brasil Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0320500-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia da Silva Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192440"
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                            "1192467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisanto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003541-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Imbeg - Imbe Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbeg - Imbe Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, bem como pagamento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Rosestolato, Réu OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Reparos de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tallenson Rodrigues da Silva Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA, Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000720-90.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Almeida Galvão [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residêncial Vega [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A. S. de Teresópolis Construções Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Sandro Cunha da Silva Costa, Réu: José Tadeu Rodrigues Almeida, Réu: Christiano Souza Maia, Réu: Alessandro de Souza, Réu: Fabiano Lazzarotto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residêncial Vega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000509-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1192467"
                            ],
                            "1192468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisanto\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192468"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1192474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Luiz dos Santos Balbino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22.09.2011, às 13 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2181/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silva de Jesus Bonavita [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Paulo Vieira Junior [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: ANDREYA ROIZMAN [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Lofthouse\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.268: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Esperidião da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lider Comércio e Serviços Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Esperidião da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.60, venha o reclamante com a variação salarial de todo período trabalhado. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson da Silva Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson da Silva Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zambi Ângelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-13.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Gonçalves de Araújo Neto [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Zart Engenharia Ltda. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)], Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Carmem Lucia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Gonçalves de Araújo Neto , Réu LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu Zart Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento de Souza [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda, Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: De Pla Material Fotografico Ltda, Réu: Felipe Rigosa Pla, Réu: Pedro Rigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alverca Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.208: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Celho Mariano [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Celho Mariano\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 82: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0245700-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mara Siqueira Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ADEMIR PEREIRA, Réu: NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mara Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2204/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves do Amorim Filho\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER. ,\r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Brandão Souza dos Santos , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda´ [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164. (05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0001574-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Valente de Santana [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Com de Plásticos Ltda. [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Ind e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob poena de execução, nos termos da ata de audiêdncia de fls. 128. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães da Conceição, Réu Chevron Brasil Ltda., Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Esteves de Melo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da perita, fls. 626. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-39.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK LTDA, Réu: ELIAZAR CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo de Souza Bastos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Lima de Souza (OAB: RJ 84467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo de Souza Bastos, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.517,50 ou 531.708,34Tr's, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0198400-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques dos Santos [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSSed penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Geraldo Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio \r\n\r\nDeverá a executada proceder os demais depósitos no Banco do Brasil, conforme requerido. ( Despacho de fls. 210). .\r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cantanhede de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Minimercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MJS Neumann Minimercado ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Bom Cha Cha Ltda, Réu MJS Neumann Minimercado ME, Aut Rosangela Cantanhede de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barreto da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Aut LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nContestar embargos `a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cabral Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cabral Campos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ariana Santos de Paula Espíndola [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Único de Ensino Profissional - WDC Profissionais Ltda [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Único de Ensino Profissional - WDC Profissionais Ltda\r\n\r\nConvolo em penhora os valores bloqueados. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Pinto Severino [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbc 7 Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbc 7 Logística e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-62.2008.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: VALERIA DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Rqte: SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA, Rqte: JEFERSON FIGUEIRA MUNIZ, Rqte: RAFAEL DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nRqdo: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA), Rqte VALERIA DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91 .\r\n\r\nProcesso: 0000023-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 88: informe o reclamante se recebeu as parcelas do acordo, bem como se foram pago os honorários advocatícios, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0258200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielle Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoriade fls. 953 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em exe cução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Maria de Araujo Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Willian Borges Pereira, Réu: Amanda Santos de Sá Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Maria de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2173/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moulin Costa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Moulin Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Nascimento da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenilson Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166300-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Meireles [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Meireles\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Piao [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico de saude, Réu: LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA - SÓCIO, Réu: Mirian Cunha de Freitas , Réu: MIRIAN CUNHA DE FREITAS, Réu: VANESSA PRESA COSTA, Réu: Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Piao\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Francisco Alves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-83.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ragno [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ragno, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Ribeiro [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. a/c sócio Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Gomes da Cruz Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevides Gomes da Cruz Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial., nos termos do r. despacho de fls. 782. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lima de Assunção [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima de Assunção\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000799-81.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos dos Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães Serapião (sucessor de Katia Matos Duarte) [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Andressa Duarte Serapiao (sucessora de Katia Mattos Duarte) [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Duarte Serapiao (sucessora de Katia Mattos Duarte) , Aut Marco Antonio Guimarães Serapião (sucessor de Katia Matos Duarte) , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 10.868,02 ou Tr's 885.438,32, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fonseca de Assis [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravite Indústria e Comércio Ltda Me [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravite Indústria e Comércio Ltda Me, Aut Luciana Fonseca de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Ferreira Goudard [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2183/2011 , em nome da RÉ, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Moura Rosas [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Moura Rosas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Calixto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermaster Informática 2000 Ltda Me [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: João Marcelo Poletti Calixto, Réu: Henri de Magalhães dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Calixto da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 142: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: REYNALDO ALVES, Réu: CARLOS VELOSO FREIRE FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Fátima Dias da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Fátima Dias da Silva , Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Fernandes e Alves Cabeleireiros Ltda, Réu: RUTEMEIRES FERNANDES MARQUES, Réu: JONELSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl.170, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelio Máximo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelio Máximo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela Ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SADIA S. A. N/P GILBERTO TOMAZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade de Oliveira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que a perícia Médica deverá ser realizada no dia 18/10/2011, às 14 horas, em consultorio particular, devendo o Reclamante comparecer na Rua Visconde de Silva, 52, sala 704 - Botafogo - Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2189/2011 á PETROBRAS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brandão de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos, Réu Drogaria S S Miranda Ltda, Aut Luiz Alberto Brandão de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barcellos [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barcellos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Denilson da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1192474"
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                            "1192472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-36.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-17.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000781-94.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192100-35.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-17.2008.5.01.0203 - RTSum - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-16.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAntonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000241-46.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nGleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-95.2008.5.01.0203 - RTSum - Carga: Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327500-07.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nSamyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-33.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Joseney Ricarte Torres (OAB: RJ 181811 E)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000044-57.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silva Santiago (OAB: RJ 187543 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192472"
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                            "1192473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIA NUNES JESUS\r\n\r\nRéu: VALDEMIR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VALDEMIR CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 77: homologados os cálculos de fls. 72/76 fixando o valor da condenação em R$ 41.138,19 ou 3.356.120,99 Trs, atualizados até 31/08/2011, comprovando o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Sergio Pacheco Melo Junior\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda, Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nRéu: Signus Comercio de Moveis Ltda, Duquemov Comercial de Moveis Ltda, Platurno Comercial de Moveis Ltda, Walter Teixeira , Jorge Luiz de Mello Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192473"
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                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-95.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Lopes da Silva [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Lopes da Silva, Réu MS Macro Solida Construtora Ltda, Réu Renata Barcelos Bellas (Devedora Derivada)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01/12/2011, às 09:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001895-66.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Agdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nJuntar as peças necessárias à formação do instrumento. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Keiser da Silva Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Keiser da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/11/11, às 11h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Barreto Ricardo [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria e Comercio de Papeis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Barreto Ricardo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 281, que deferiu a suspensão do feito por 1 ano, nos termos do art. 265. IV, b, do CPC. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 275/280. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-05.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Barros de Lima [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barros de Lima\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/09/11, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001547-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa Pessanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barbosa Pessanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/11/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0087100-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asdrubal Alves Pereira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002775-92.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Christina Bezerra Rosa [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio de Almeida [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcio de Almeida, Aut Tatiana Christina Bezerra Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Rda. devará, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nÀ Rda.: Realizar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nÀ Rte.: Regularizar sua assistência, juntando procuração nos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Telis Gonçalves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Telis Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13.12.2011, às 11:25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência do despacho de fls. 33 onde se lê que não há elementos nos autos que viabilizem o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Figueiredo Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Figueiredo Filho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/09de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001142-12.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Rosa [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: Cintia Gomes Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da AUDIÊNCIA, que foi redesignada para 28/09/11, às 09h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda (socio Marcelo Cereja Mussy) [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COEPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000195-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Moura Teixeira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Moura Teixeira\r\n\r\nAtentar , quanto à petição de fls. 495, que se trata de documento digitalmente assinado, não havendo que se falar em desentranhamento. No que se refere às manifestações acerca de revelia e litigância de má-fé, transfere-se a apreciação no momento da prlação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001400-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Muniz [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.869,21. \r\n\r\nProcesso: 0002034-18.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Manso dos Santos [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Manso dos Santos\r\n\r\nLiquidar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia(s) a ser(em) remetida(s) à(s) Reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001511-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Viana da Fonseca [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviços Entregas Rapida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Viana da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000381-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Araujo Valadares [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ferraz Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Araujo Valadares\r\n\r\nTrazer aos autos o número da CTPS, assim como do PIS da reclamante, a fim de ser expedida a ordem judicial para habilitação da mesma no seguro desemprego . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO ROSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITAB COM E TRANSP DE GAS LTDA (SUCESS) [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Bruno da Silva Marinho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO ROSA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002489-17.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilvete da Silva Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvete da Silva Jesus\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/09 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000248-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ilso Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09.01.2012, às 11:25 HORAS, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Couto Moldero [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nComplementar os depósitos do FGTS, com 8% sobre os valores apurados na sentença, com acréscimo da multa de 40%, devendo fornecer as(à) Rte. nova autorizaçao para movimentação da conta vinculada do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JOSE DA MATTA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pires da Silva Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Pires da Silva Filho \r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002925-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Maria Alves [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Prefeitura do Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49, que deferiu a suspensão do feito por 1 ano, nos termos do art. 265, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002035-03.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclides Mario de Souza Lombas [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Mario de Souza Lombas\r\n\r\nLiquidar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia(s) a ser(em) remetida(s) à(s) Reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001896-51.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Martins Branco [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Martins Branco\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, prazo 8 dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso trancado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MACHADO MARINS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDOESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MACHADO MARINS\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0042000-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Barbosa Neves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Barbosa Neves, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 223. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 126.218,58 , equivalentes a 10.314.056,83 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0000368-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Soares da Silva [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Barroso Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia de 28/10/2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001588-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Cavalcanti Forte [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gerezim Manilha Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Cavalcanti Forte\r\n\r\nIndicar endereço hábil da testemunha Valdinéia de matos, objetivando sua notificação via postal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA FORTES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA, Aut PAULO SERGIO ROCHA FORTES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA, Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/11/2011, às 10:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MIRANDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Welleton da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Welleton da Silva, Réu Santa Rita Com. e Instal. Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/10/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Rda. deverá apresentar as guias para percepção do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, em 5 dias, bem como realizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA SUC VIEIRA IRMAO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael das Neves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Rafael das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Braz Comércio de Móveis\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. RAFAEL MACIEL DE LIMA, OAB/RJ n° 158.592. \r\n\r\nProcesso: 0002069-75.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Roberto de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000954-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcemir José da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Duarte Vieira - Construção Cívil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcemir José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 109, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Andrade [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18.01.2012, às 11:25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência da expedição de alvará e ordem judicial, assim como do r. despacho de fls.: \"Vistos etc. O documento de fls. 14 comprova a dispensa imotivada da reclamante e demonstra a verossimilhança das suas alegações. Os depósitos do FGTS e o benefício do Seguro Desemprego destinam-se à subsistência do trabalhador que perde seu posto de trabalho, daí o perigo na demora na entrega da prestação jurisdicional. Desse modo, presentes os pressupostos que justificam e autorizam a antecipação dos efeitos da tutela, nos moldes do artigo 273 do CPC. DEFIRO a imediata liberação do FGTS da reclamante, por alvará, e habilitação no benefício do seguro-desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0001740-63.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmar Verissimo da Silva Machado [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vó Ita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Verissimo da Silva Machado\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ANDRE VIANA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ANDRE VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a citação da empresa EMPORIO STOCK CENTER LTDA ,como sucessora, para pagamento do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001897-36.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Erlina José de Medeiros [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erlina José de Medeiros, Agdo Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso trancado , em 08 dias. \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso trancado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Augusto Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Augusto Costa Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/11, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BAPTISTA AMARAL DE SOUZA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BAPTISTA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nVir com a prova da ciência do Rte. acerca da renúncia requerida, nos termos do art. 45 do CPC. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vane de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreend. Part. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreend. Part. Ltda., Aut João Vane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios, dando-lhes parcial provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Anne Nascimento Pereira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Rica Ltda., Réu: Minimercado Petros Ltda\r\n\r\nTI: Minimercado Petros Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Anne Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES (PAVILHAO ESPERANCA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Santos Leculgo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio dos Santos Leculgo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Camara Campos Rangel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda (Supermercado Geresim de Manilha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Camara Campos Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29.09.2011 às 11:10 HORAS, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS NUNES DE AZEREDO(SUC/PROP CERAMICA ALEX) [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089400-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Lago (Gil Rodrigues Junior) [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002928-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurcio de Oliveira [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Ppéis Ltda, Réu: Prefeitura do Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurcio de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49, que deferiu a suspensão do feito por 1 ano, nos termos do art. 265, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BAPTISTA AMARAL DE SOUZA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BAPTISTA AMARAL DE SOUZA, Aut MARILENE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100, que deixou de homologar a arrematação de fls. 97. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Lima Moura [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Segurity Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Emitang Empresa de Mineração Tangua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Lima Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/11/11, às 13h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001298-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriba Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/11/11, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0056700-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Cantalício Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Europa LTDA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Cantalício Guimarães, Réu Tintas Europa LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/11/2011, às 08:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. Ciência da homologação dos cálculos atualizados, com o valor bruto fixado em R$ 20.225,29, equivalentes a 1.651.323,12 TRs, sendo R$ 15.754,69 (1.286.314,50 TRs) referentes ao crédito do reclamante e R$ 4.470,60 (365.008,62 TRs), referentes a contribuição previdenciária (empregado/empregador). Deverá a reclamada proceder ao pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Deverá, ainda, a reclamada, comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00, da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), afim de possibilitar a expedição de alvará ao reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no artigo 12-A da lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Alves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA, Réu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29 /11/2011, às 09:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS ANJOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.09.2011, às 08:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001929-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Guimarães [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira de Itambi Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10.01.2012, às 11:40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 17, ONDE SE LÊ QUE NÃO HÁ ELEMENTOS NOS AUTOS QUE COMPROVEM A DISPENSA IMOTIVADA, DE MODO A VIABILIZAR O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0064900-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Verlindes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Verlindes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002033-33.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Quintanilha [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Quintanilha\r\n\r\nLiquidar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emnda vir com cópia(s) a ser(em) remetida(s) à(s) Reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0001270-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Antonio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Silva Antonio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/11, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020900-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARTINS DE SOUZA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SECOPRE LTDA, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut LUIZ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/11/2011, às 10:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Raimundo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem - COMPERJ, Aut Elcimar Raimundo da Silva\r\n\r\nCiência de que foi determinado perícia nestes autos, sendo deferido o prazo de 10 dias às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Ficam cientes, ainda, de que os honorários periciais serão suportados ao final pela parte sucumbente. Perito nomeado: Dra. Edna Marilia Reis Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000110-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio da Silva Vilela [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/10/11, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001417-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo Machado Ferreira [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda., Aut Rozildo Machado Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Mello Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base e Recursos Humanos Ltda, Aut Rosani Mello Ferreira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/11/2011, às 08:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. Ciência da homologação dos cálculos atualizados, com o valor bruto fixado em R$ 6.436,72, equivalentes a 525.853,91 TRs. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 78), cujo valor atualizado importa em R$ 4.642,10, e ante sua natureza jurídica, fica convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 1.794,62, equivalentes a 146.613,17 TRs. Há de se observar que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução refere-se à indenização por danos morais e materiais, conforme sentença de fls. 61/67. \r\n\r\nProcesso: 0071100-95.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Lopes da Silva [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)], Réu: Renata Barcelos Bellas (Devedora Derivada) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Lopes da Silva, Réu MS Macro Solida Construtora Ltda, Réu Renata Barcelos Bellas (Devedora Derivada)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002914-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem apresentar as guias para saque do FGTS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nId: 1192452"
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                            "1192453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268000-95.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DESPORTIVO AQUAFISH S/C [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DESPORTIVO AQUAFISH S/C, Aut REGINA LUCIA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/11, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nÀ Rda.: Pagar a diferença apurada no valor de R$ 315,87, equivalentes a 25.805,29 Trs, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126000-28.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerffeson da Silva Freitas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA, Réu: Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/11/2011, às 09h10 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rangel de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Marcelo Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Musse\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/11/2011, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de) [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlei Feliciano de Assis [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Conceicao do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: José Aparecido de Figueiredo (devedor derivado), Réu: LINA MARIA DE FIGUEIREDO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0236600-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo Nunes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda., Aut Wanderson Paulo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-44.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Custodio de Marins [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BRUANC Montagens Servicos e Instalacoes Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC Montagens Servicos e Instalacoes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, , no valor de R$ 242,07, inclusive das custas judiciais, no valor de R$ 25,00. PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0249000-36.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LIETE CUSTODIO MENEZES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZHUNIS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE, Réu: MARIA CRISTINA DARZE BAZHUNI (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIETE CUSTODIO MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ferreira Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP-Coopertativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ferreira Rocha, Réu SERVICE COOP-Coopertativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 170, em 08 dias. \r\n\r\nÀ 1ª Rda.: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-56.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDE MARTINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Marcelo Eduardo da Silva ,OAB 180900.\r\n\r\nProcesso: 0161700-31.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Quintiliano de Pinho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinira Maria de Souza [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinira Maria de Souza, Aut Simone Quintiliano de Pinho\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29.11.2011, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0245000-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANY JOSE CRISTINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANY JOSE CRISTINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 180. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agostinho da Silva [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 507,02. \r\n\r\nProcesso: 0246600-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO COELHO MOREIRA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO DE MANILHA COM DISTR ALIMENTOS LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO COELHO MOREIRA, Réu RECREIO DE MANILHA COM DISTR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-22.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARVALHO GUEDES, Aut WILLIAN CONCEICAO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/11/2011, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0215700-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Kaeru Industria e Comercio de Couros Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Costa Lemos\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 98. Nada a deferir. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Almeida Junior [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Almeida Junior, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-39.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARINS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SECOPRE LTDA, Aut JOSE LUIZ MARINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça na 4ªVT/Niterói no dia 27/09/11, às 11:01 horas. E, caso não haja licitante, nova Praça realizar-se-á no dia 04/10/11, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0189100-64.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA LAURINDO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, ante os termos da resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0262500-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernanda Florentino [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Costa Roupas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernanda Florentino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 29/09/11 às 10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0238100-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Maçulo Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Maçulo Borges , Réu Tenda Atacado \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23.09.2011, às 11:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Arinea Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir Monteiro\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia de 28/09/11, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correia Lopes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA , Réu: Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/11/2011, às 9:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chagas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA, Réu: Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/11 /2011, às 9:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0239800-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M A M Rios Limpeza e Locacao ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Marcio de Souza Miranda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-84.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis de Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis de Marins\r\n\r\nInformar se a Rda. devolveu seua CTPS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Mariano da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Mariano da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0221400-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nunes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Nunes\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0264500-69.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Assumpção [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto , Aut Ricardo Ferreira de Assumpção\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/10/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A ré deverá complementar os depósitos do FGTS, com 8% sobre os valores devidos e pagos a título de aluguel do veículo, com acréscimo da multa de 40%, fornecendo à Reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264700-23.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDSON BAPTISTA DA SILVA [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI LANCHES ITABORAMA (SOCIO JOSE F O ANDRADE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI LANCHES ITABORAMA (SOCIO JOSE F O ANDRADE, Aut NEDSON BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine do Amaral Barroso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0264500-84.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TRINDADE LIMA [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TRINDADE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos opostos às fls. 186/188. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259100-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva Coutinho [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e consultoria Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Portes Dias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 462,38, inclusive das custas judiciais, no valor de R$ 70,00. PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0274200-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Rodrigues Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Parada Certa do Motorista Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Parada Certa do Motorista Ltda\r\n\r\nComprovar a entrega da CTPS do Rte., com as devidas anotações, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 1.000,00. Comprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-34.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BATISTA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CLORO SUPER FORTE(PROP/MARIO CESAR F GONZALES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0253300-75.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA CORDEIRO DE MATTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BUONASSERA DE ITABORAI LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA BUONASSERA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 166,42. \r\n\r\nProcesso: 0208700-37.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND OFICIAIS MARCINEIROS DO MUNIC DO RJ [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0255100-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ignácio de Mendonça [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Márcio Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ignácio de Mendonça , Réu Ivam Márcio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.171,09, brutos, equivalentes a 504.921,50 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 64. \r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITABORAI COM TRANSP GAS LTDA(SU/GASITA [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: GASITA COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA, Réu: LAUDICELIO PARREIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tielis da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Aut Sergio Tielis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Jesus Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Jesus Braga\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0252600-07.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI ALVES DE MORAES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO TRANSPORTES LTDA NP ANTONIO C C DE SOUZA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sr Antonio Carlos Cotrim de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI ALVES DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0260500-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA CRISTINA RODRIGUES FIGUEIREDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI BARBOSA JASMIM (ESCRITORIO DE ADVOCACIA) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUI BARBOSA JASMIM (ESCRITORIO DE ADVOCACIA)\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, no importe de R$ 659,52, equivalentes a 54.091,29 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10%( art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0254900-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Paixão [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuária BR 101 Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Paixão\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor devido, conforme despacho de fls. 31. Prazo 5 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tielis da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Aut Sergio Tielis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.476, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-05.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON COSTA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Ramos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de São Joaquim Ltda (N/P Sócio Sr. Aguiar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0259700-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas Barbosa Filho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 385,15. \r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Goncalves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Changrila (NP/Socio Antonio Couto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Goncalves\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/10 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216000-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas de Aguiar [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Universo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas de Aguiar, Réu Padaria e Confeitaria Universo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JORGE JACINTO DOMINGUES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO SILVA, Réu AMPLA Energia e Serviços S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01.12.2011, às 09:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. Ciência da homologação dos novos cálculos atualizados, com o valor fixado em R$ 9.480,75, equivalentes a 773.455,13 TRs. Considerando que o reclamante já recebeu a importância atualizada de R$ 7.710,62, é devida a ele, a título de diferença o valor de R$ 1.770,13 (144.410,11 TRs). Por haver saldo na conta mencionada no depósito de fls. 161, fica a reclamada ciente que o crédito autoral encontra-se garantido, devendo vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46 da lei 8.541/92 e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao rte. e à RF, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como IN/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela IN/RFB 1.145/11), ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo). \r\n\r\nProcesso: 0235500-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Felipe dos Santos Neto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Felipe dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.029,26, brutos, equivalentes a 658.388,62 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 58. \r\n\r\nProcesso: 0237900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MATOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PROTEÍNAS LTDA - SUCEDIDA POR GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MATOS DA SILVA, Réu RIO SUL PROTEÍNAS LTDA - SUCEDIDA POR GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 207. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 75.868,09, equivalentes a 6.200.511,12 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo Martins Santana [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com.de Distrib.de Alimentos Ltda (suc. MCC Marica ) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu Recreio de Manilha Com.de Distrib.de Alimentos Ltda (suc. MCC Marica )\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Fernando Silva amaral, OAB 100528. \r\n\r\nProcesso: 0232000-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Belchior [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonca Auto Servico Me (SUPERMERCADO TINOCO) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Belchior, Réu O Miranda Mendonca Auto Servico Me (SUPERMERCADO TINOCO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 130/155, sendo fixado o valor bruto em R$ 13.093,70, equivalentes 1.072.467,33 TRs. Considerando certidão, informando saque do depósito recursal de fls 109, foi oficiada a CEF para informar sobre o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-35.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Coutinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 474,52. \r\n\r\nProcesso: 0097200-10.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO VIEIRA GOMES COELHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO HIT PARADE LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO VIEIRA GOMES COELHO\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, os números do PIS e CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0221000-26.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATTOS DE VASCONCELLOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MATTOS DE VASCONCELLOS, Réu LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-39.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Nunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Nunes \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 14:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0181200-54.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS FRIAS TUZE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: DISMANI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Réu: NAMAR REPRESENTAÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA, Aut REGINA CELIA DOS SANTOS FRIAS TUZE, Réu TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ferreira da Cunha [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LDTA (devedora derivada) , Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Ferreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davilso Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: MARIA C S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA, Aut: WALDEIR S FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERREIRA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ELZA DA SILVA FERREIRA SUC MARIA TEREZA S FERR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-46.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADELINA VIEIRA GOMES [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA LEMOS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA PROF ATIV EMPRES GERAL MUN TANGUA [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS LTDA-CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA LEMOS\r\n\r\nContestar execeção de pré-executividade. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Rosa [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Batista Ramos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16.11.2011, às 09:25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0263800-30.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Paiva Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Paiva Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 53. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1192453"
                            ],
                            "1192454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Conceção [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tanguá Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Conceção\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298700-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Carlos Carneiro Pitao [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Carlos Carneiro Pitao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0298600-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conceicao Fonseca [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Conceicao Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0298800-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jaunario Rodrigues [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jaunario Rodrigues\r\n\r\nindicar meios para o prosseguimento da execução, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0283200-40.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc CERAMICA OLIVIO LUBE) [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0278600-44.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MONCAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: SACARIA DOS PRAZERES PROP ANTONIO P PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MONCAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0297400-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Douglas Andrade da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298100-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Nogueira Gabetto [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Antônio da Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Nogueira Gabetto\r\n\r\nVir com o número correto do CNPJ do Rdo., no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0280100-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Wanderley Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Wanderley Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1192454"
                            ],
                            "1192465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001882-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Barbosa de Medeiros [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Barbosa de Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/10/2011 às 10:55 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001750-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Mama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 09:10 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001756-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anee Kallianna Santos Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anee Kallianna Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001401-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Matias de Araújo (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Dalnyr Araújo Sucasas [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalnyr Araújo Sucasas\r\n\r\nRetirar o DVD que se encontra acautelado na contracapa dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-50.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquil Quirino da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Mercado Bonanca do Apolo Ltda-ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bonanca do Apolo Ltda-ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 330,21. \r\n\r\nProcesso: 0001879-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Borges [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEL Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alexandre Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/10/2011 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001925-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista (espolio de) representado por Maria Socorro Camelo Leitão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Colonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista (espolio de) representado por Maria Socorro Camelo Leitão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/10/11, às 09h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias an tes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001658-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rita Ferreira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rita Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/10/11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001753-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Nunes Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Nunes Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/10/2011 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001856-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilei Manoel Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Itaboraí Bazar Ltda (Sucessora de W W São Gonçalo Materiais de Construção Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Manoel Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/2011 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002492-69.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Felix da Silva [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Felix da Silva\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 16/01/12 ;HORÁRIO: 11:25h (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001600-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Material de Construção e Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/10/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001928-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Basilio Bernardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Poço Artesiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Basilio Bernardo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/11, às 09h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001785-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Mendonça da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Mendonça da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/10/2011 às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000155-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Dalchow [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Isis Sleiman França (OAB: RJ 114449 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional Ltda, Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Honorato da Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Honorato da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/10/2011 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001742-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Paulina de Souza Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Roça (Lanchonete e Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Paulina de Souza Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039000-97.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PEDROZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E BORGES SERV DE APOIO E ZELAD S/C LTD [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREIRA E BORGES SERV DE APOIO E ZELAD S/C LTD\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 917,78 . \r\n\r\nProcesso: 0001522-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ramos dos Santos [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/10/11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Carreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigao de Itaborai Ltda [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Amigao de Itaborai Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 157,82. \r\n\r\nProcesso: 0000678-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Cruz Manhães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Cruz Manhães\r\n\r\nRegularizar seus artigos de liquidação nos termos do despacho de fls. 94. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cordeiro Gouveia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Manilha Ltda-ME [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Manilha Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Machado [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEL Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/10/2011 às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001930-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Moveis e Decorações Ltda - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/10/11, às 09h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001858-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonolia Ferreira Damascena [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonolia Ferreira Damascena\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/10/2011 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001833-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Braga [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tanguaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/11, às 8h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001746-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Batista da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000383-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes da Fonseca [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Manutenção e Reforma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes da Fonseca\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 13/12/11 ;HORÁRIO: 09:10 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000750-57.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Barbosa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Beneficiamento de Resíduos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Barbosa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUZA [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TANGUA [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Réu: JAILSON JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 1.475,19, bruto, equivalente 120.706,27TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002090-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Anderson Machado de Paula [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Sandro Anderson Machado de Paula \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/11, às 9h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001127-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Oliveira Cardozo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiomar Oliveira Cardozo\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 29/11/11;HORÁRIO: 12:25h (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002736-95.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Evangelista dos Santos [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Evangelista dos Santos\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 17/11/11 ;HORÁRIO: 09:10h (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001830-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Silva Lopes [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratorfort - Máquinas e Implementos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/11, às 11h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001239-12.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Melo Rocha Raimundo [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Melo Rocha Raimundo\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 03/11/11 ;HORÁRIO: 09:55h (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002941-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa de Sá [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Correa de Sá\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07 de DEZEMBRO de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001744-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: A Fernandes Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002517-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Canari Participações S/A ( Rádio Jornal Rio Bonito )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins de Carvalho\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 11/11/11 ;HORÁRIO: 09:10 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001518-95.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Village São Francisco IV [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luiz Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Village São Francisco IV\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/10/11, às 8h56, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001783-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolcei Mendonça da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolcei Mendonça da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/2011 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000697-91.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genicleide da Silva Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Costa Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicleide da Silva Nascimento, Réu Jardim Escola Costa Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/10/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A ré deverá apresentar as guias para saque do FGTS, em 5 dias, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, bem como realizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Ferreira Hora [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Ferreira Hora \r\n\r\nTrazer aos autos sua CTPS para retificação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-50.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Beltec Implementos Agrículas Limitda\r\n\r\nEgdo: ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/11, às 13h13, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nContestar embargos de terceiro. 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001748-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Frazão [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Bárbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Frazão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 09:20 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001779-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Valadão [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Valadão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 09:30 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001739-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Matos Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Matos Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001875-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Cruz Lacerda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Carvalho Demier Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Cruz Lacerda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/10/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001742-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Paulina de Souza Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Roça (Lanchonete e Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Paulina de Souza Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/11 às 11:40 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003030-50.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: A L Almeida Confeccoes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Agdo: Rute Moraes Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rute Moraes Carvalho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braz da Silva Rocha [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braz da Silva Rocha, Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da data correta na qual será realizada a audiência: 14/02/2012, às 13h25. \r\n\r\nProcesso: 0001618-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra-Serra Extração e Coméricio de Madeira Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003023-58.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agdo: Marcia Bento Alves (espólio de) rep por Maria Auxiliadora Gois Prata [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Bento Alves (espólio de) rep por Maria Auxiliadora Gois Prata\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Monteiro [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/2011 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001614-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricola Itambi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/10/11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001687-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/10/2011 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001881-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Anchieta [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação Construção Civil e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Anchieta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/10/2011 às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001738-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domingos Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domingos Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001615-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarita Maria de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Jacon - Sítio São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarita Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001680-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Marins Rosa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Zacarias Constancio Haras MZC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Marins Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001532-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Teixeira [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda, Réu: Milton da Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/10/11, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001920-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Rufino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Mariazinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Rufino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/11, às 9h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001010-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Dionisio [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Eucalipto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Dionisio\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 14/11/11 ;HORÁRIO: 09:25h (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001765-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Carmos Dias [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje - Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Carmos Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/2011 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA GOMES DA COSTA SOL [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: FL251(ATUALIZACAO HON PERICIAIS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: JORZÉLIA SIQUEIRA DA SILVA, Aut: EUCILENE CAMPOS CUNHA, Aut: MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, Aut: SERGIO OLIMPIO TAVARES MARMELLO\r\n\r\nRéu: ASSITA ASSOC ITABORAI CULTURA ENSINO (SUC GRUPO EDUCAC BRASIL VIANA) [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSITA ASSOC ITABORAI CULTURA ENSINO (SUC GRUPO EDUCAC BRASIL VIANA)\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do processo nº 0010100-85.1991.5.01.0451, nos termos do art. 674 CPC, conforme fls. 451. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton José Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes - Frilog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton José Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/2011 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001737-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: N S F Dorigon Material de Construção e Artefatos de Cimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/2011 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenir Silva de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenir Silva de Souza, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152, que indeferiu o pedido versado na exceção de pré-executividade. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar vista da Manifestação à Contestação e da Defesa à Reconvenção apresentadas pelo Reclamate/Reconvindo, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-83.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson Gomes de Moraes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gomes de Moraes\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 10/11/11 ;HORÁRIO: 09:10h (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001927-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Barbosa Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Goumert Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Barbosa Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/10/11, às 8h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001822-94.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Monteiro da Silva [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/10/2011 às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1192465"
                            ],
                            "1192466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-43.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo de Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Campelo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeferson Campelo\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 3.982,23 . \r\n\r\nProcesso: 0131800-76.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO JOSE DO AMARAL [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut TORQUATO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA VANGUARDA TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nInformar o valor sacado através do álvara de fls. 104, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jose dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: União (PGF A/C Órgão de Recuperação e Cobrança de Crédito)\r\n\r\nRéu: Padaria Flavio e Flavia (NP/Demerval de Souza Ferreira) [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flavio e Flavia (NP/Demerval de Souza Ferreira)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 231,96, inclusive das custas judiciais, no valor de R$ 60,00, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0121900-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Keila Thomaz Correia [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Keila Thomaz Correia\r\n\r\nCiência de que foi expedido mandado para registro da penhora, devendo o Autor comprovar o pagamento das custas e emolumentos a fim de que o Cartório proceda ao registro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON COELHO GIL SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON COELHO GIL SILVA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, ante os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Dayane Queiroz Nalim [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Réu: Rosinea de Araujo Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayane Queiroz Nalim\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 154,07. \r\n\r\nProcesso: 0132900-90.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joventino Maciel Junior [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Maciel Junior\r\n\r\nIndicar meios para citação da Reclamada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLEIA DIAS DE ABREU [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANIU S POSTO DE SERVICOS E ARTEZANATOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERANIU S POSTO DE SERVICOS E ARTEZANATOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Azevedo de Barcelos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Manoel Azevedo de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.177,92, brutos, equivalentes a 423.166,48 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 94. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Andre\r\n\r\nVir com o número do CPF, do PIS/NIT, da CTPS, bem como o do CPF do patrono que lhe presta assistência, informar também o número do CNPJ OU CEI da Reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cleide dos Santos Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Rochedo de Niteroi Supermercado Ltda(Suc MCC Marica Comercio de Cereai [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rochedo de Niteroi Supermercado Ltda(Suc MCC Marica Comercio de Cereai\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 240,54, inclusive das custas judiciais no valor de R$ 50,00. PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0089500-02.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEURIO CARLOS DE OLIVEIRA CARALAMPI [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA TRABALHADORES SUDESTE (CMTS) [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEURIO CARLOS DE OLIVEIRA CARALAMPI\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado a título de diferença relatividade aos juros de mora, no importe de R$ 1.608,22, equivalente 131.591,24TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-24.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE ROCHA DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CAMARGO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Morais Santos\r\n\r\nA fim de viabilizar a expedição da Certidão de Crédito, venha o Reclamante com o número do CPF, do PIS/NIT, da CTPS, bem como o CPF do patrono que lhe presta assitência, informar também o número do CNPJ ou CEI da Reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Transathi Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda NP Soc Norival Siqueira Neto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Comercio de Carnes Duque Itaborai Ltda(NP/Socio Norival Siqueira Neto) [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transathi Transportes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 494,62, inclusive das custas judiciais no valor de R$ 50,00. PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0290800-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERRAZ [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERRAZ, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01/12/2011, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 306 . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 75.532,75, equivalentes a 6.163.010,71 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0195200-98.2000.5.01.0451 - Monito\r\n\r\nRqte: JOAO MENDES EUGENIO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra.Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra.Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 4.623,27 , em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0283500-26.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes de Melo [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes de Melo\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira dos Santos, Réu Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 10.496,22, brutos, equivalentes a 859.715,20 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 89. \r\n\r\nProcesso: 0120000-75.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Wilson Pereira Moreira [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Industria Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wilson Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 7.650,02, brutos, equivalentes a 626.291,06 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 73. \r\n\r\nProcesso: 0155600-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALMEIDA FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M ROGERIO SOARES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nA fim de viabilizar a expedição da Certidão de Crédito, apresentar o número do CPF, do PIS/NIT, bem como o CPF do patrono que lhe presta assitência, informar também o número do CNPJ ou CEI da Reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1192466"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0042500-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Anne Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Rica Ltda., Minimercado Petros Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Minimercado Petros Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Vila Rica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Floro\r\n\r\nRéu: RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Banco BMG S.A., Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192450"
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                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0080400-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teixeira de Araújo\r\n\r\nRéu: Fazenda Sítio São Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Teixeira de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado de fls. 16/18), em 48 h, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192451"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-62.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Pralon Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.233 , que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001848-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Itaperuna [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados dos Supermercados, Padarias, Lanchonetes E Restaurantes Frigoríficos e Charques do Norte e Noroeste Fluminense [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados dos Supermercados, Padarias, Lanchonetes E Restaurantes Frigoríficos e Charques do Norte e Noroeste Fluminense, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Itaperuna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora se manifestar acerca dos cálculos da parte ré (se houver), sob pena preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000068-57.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Henriques Cerqueira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Viviane Machado Henriques Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-Sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-56.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSA GONCALVES [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE PEDRAS LTDA-ME [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à CEF conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000247-88.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélia Padilha Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.228 , que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001937-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no\r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-23.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bodevan de Assis (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.227 , que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001210-96.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Adirson [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Adirson\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.11.2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Obs.: Tomar ciência do Indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000857-56.2011.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Adriano Souto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.20 , que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001254-52.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 167, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevânio Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Estevânio Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016900-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira de Mendonça Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105: \"... Indefiro o requerimento de fls. 101, devendo a interessada pleitear a repetição do débito administrativamente ou via judicial, no juízo competente. Dê-se ciência à Reclamada. Decorridos 30 dias, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001873-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maressa Pires da Silva [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maressa Pires da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-73.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidália Cristina Lima dos Santos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidália Cristina Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 07/10/2011 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020500-20.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO TAVARES ANDRE [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Aut: ANA CLARICE BASTOS FONSECA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Aut: ALCEU PINHEIRO DA SILVA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Aut: BELINI RABELLO PEREIRA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Aut: SEBASTIAO SOUZA DE FARIAS [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1240/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0001893-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta Tavares Antunes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Cláudia Roberta Tavares Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Jose Geraldo Vinha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Luiz Fernando Rezende Garcia [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Maria Stela Tofano Serra [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes Zampier, Aut Jose Geraldo Vinha, Aut Luiz Fernando Rezende Garcia, Aut Maria Stela Tofano Serra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000329-22.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mercante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 226, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Carvalho [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Construtivista de Itaocara Ltda [Adv. Adriana Ferreira Pinto Barros (OAB: RJ 121793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Construtivista de Itaocara Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 29/33, fixando o quantum debeatur em R$ 37.437,89 (INSS - Guia GPS), devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-95.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria de Assis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.237 , que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Teixeira de Souza [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Pão de Itaperuna Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping do Pão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDevolver os autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018800-57.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Bernardo Floriano [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bernardo Floriano\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com a certidão do imóvel ou indicar meios de prosseguimento do feito, ciente de que, não o fazendo, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000660-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barcelos Pegorado\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar de Cambuci [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar de Cambuci\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001857-28.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Idrak Henrique de Lima [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que homologou os cálculos de fls. 63/66, fixando o quantum debeatur em R$ 9.252,55 (líq. ao Rte), R$ 1.467,26 (INSS - Guia GPS), atualizado até 07/07/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 176,12 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao David Elias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ademir Peres de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Maria Cleide Cardoso [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Peres de Souza, Aut Maria Cleide Cardoso, Aut Salomao David Elias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001960-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Bastos [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-72.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Bairral Falante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.231 , que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001252-82.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 167, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001990-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves de Lucena [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio de Padua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gonçalves de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.26 , que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Antônio Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Gonçalves, Aut Antônio Carlos Gonçalves, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 93, que homologou o acordo nos termos em que fora proposto, devendo a Reclamada, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento das custas de sentença, no importe de R$ 127,19 (Guia GRU, cód. 18740-2) .\r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Spano Duarte [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Tostes [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Spano Duarte\r\n\r\nRetirar, no prazo de 24 horas, o ofício que se encontra na contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001868-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carla de Oliveira [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Carla de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 07/10/2011 às 15 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela RECLAMADA, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, devendo a parte autora manifestar-se sobre os cálculos da Reclamada, se houver, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001806-17.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Bruna Folly de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o endereço atualizado da Embargada, tendo em vista a devolução postal de fls. 134, pelo motivo \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0001253-67.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.167, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimaraes de Carvalho [Adv. Nuno Silveira Ferreira (OAB: MG 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1193/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0001219-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Carlos Francisco de Souza [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Carlos Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.269/272 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0016900-83.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MEDEIROS CAMPOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MEDEIROS CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Areas Sampaio [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdcon Construcoes e Incorporacoes [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jdcon Construcoes e Incorporacoes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1028/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000230-52.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerti Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.228 , que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0008200-74.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Pinho [Adv. Vivian Faquini Bressan de Mattos (OAB: RJ 127644 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Justina Lessa (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Pinho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, tendo em vista certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000189-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wiles de Paula [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Jerônimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wiles de Paula\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.31 , que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos da Silva, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/10/2011, às 10 horas, ficando ciente de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte . Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018000-05.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO RIO DE COMBATE AO CRIME - MOVIRIO [Adv. Adauto Furlani Soares (OAB: RJ 78600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVIMENTO RIO DE COMBATE AO CRIME - MOVIRIO\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o recolhimento da diferença do valor previdenciário (R$ 4.760,45), sob pena de bloqueio sobre ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0000176-86.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Genifer Ecard Rocha [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Gráfica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genifer Ecard Rocha\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, o correto endereço para intimação da Reclamada, a fim de que compareça em audiência, para apreciação da proposta de conciliação, facultada às partes o comparecimento espontâneo, em dia de audiência, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000204-54.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeozadaque da Costa Aguiar [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeozadaque da Costa Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 07/10/2011 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047600-32.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ribeiro Guimarães [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ribeiro Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.455/456 , que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 200,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013600-89.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA GOMES [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234: \"... Indefiro o requerimento de expedição de alvará, vez que o depósito recursal já foi liberado desde 10/07/2003, através do alvará nº 329/03, que se encontra na CEF, agência 0182, Itaperuna-RJ. Intime-se a Reclamada. Decorridos 30 dias, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO PAVUNA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA - DIESEL LTDA, Réu: Arsênio Pereira da Silva, Réu: Gecê Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO PAVUNA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documento de fls. 107/109 .\r\n\r\nProcesso: 0000325-82.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aricio Tinoco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 256, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000260-87.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: José Egydio Tinoco Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.221 , que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Duy Rezende [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Italva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Duy Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Pinheiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Eliana da Silva Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Batista Fernandes da Silva [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Batista Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lourenco de Lima [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000725-96.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maurício Daruis Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 16, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001969-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Magalhães de Carvalho [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Elzelita Pacheco Pimenta [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Marilda Rufino Augusto [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lúcia Eny de Paula Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Mirian Fraga Aguiar do Amaral [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Edilma Magalhães de Carvalho, Aut Elzelita Pacheco Pimenta, Aut Lúcia Eny de Paula Souza, Aut Marilda Rufino Augusto, Aut Mirian Fraga Aguiar do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovial Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.225 , que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000327-52.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Graziela Poeys Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 234, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Laia [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferencia São josé do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Laia , Réu Conferencia São josé do Avaí\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.09.2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0000205-39.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Márcia de Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-78.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JACOB ALVES DE AZEVEDO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARTON ITAPERUNA LTDA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Réu: João Batista de Poly Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0947/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0005600-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Carneiro [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-13.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 247, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Penha Monteiro [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria de Alimentos, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272, que homologou os cálculos de fls. 269/271, fixando o quantum debeatur em R$ 13.692,37 (líq. ao Rte), R$ 83,22 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 240,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro Braga da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelan Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro Braga da Silva, Réu Jorgelan Eletromóveis Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entende correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA LEITE CURTY [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut ZILMA LEITE CURTY\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. Ficam cientes, ainda, as partes, que devem apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela EMBARGANTE, nos parâmetros da decisão dos Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Silveira Lopes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Silveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 95/97, que indeferiu a declaração de sucessão de empregadores requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000298-02.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 232, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001817-46.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Daniane Machado de Jesus Costa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o atual endereço da Embargada, tendo em vista a devolução postal de fls. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0020300-37.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SILVA MARTINS [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0000085-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria de Fátima Ferreira Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1191392"
                            ],
                            "1191393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-98.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Vitoriano [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que homologou os cálculos de fls. 82/83, atualizado até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0082400-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Silva Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 99/100, atua lizado até 31/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0127000-32.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vicente Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Esperança Ltda - ME [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vicente Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145: \"... Intime-se a parte autora para que pesquise e informe acerca da propriedade da sede da Executada, em 30 dias, juntando inclusive certidão de inteiro teor da matrícula respectiva .\"\r\n\r\nId: 1191393"
                            ],
                            "1191390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0048400-31.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Penha Monteiro\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde,Mario Luiz Oliveira Brum,Mario Vieira Brum,Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda,Frigoxô Indústria de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 14.042,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-89.1999.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Felipe Knoller Bastos,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Valdemiro da Costa Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Knoller Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.240,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191390"
                            ],
                            "1191391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001868-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carla de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual de vera' ser apresentada pela parte autora, no dia 07/10/2011 às 15 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela RECLAMADA, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, devendo a parte autora manifestar-se sobre os cálculos da Reclamada, se houver, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1192498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-02.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nFica intimado a se manifestar sobre a petição do autor (fl. 413), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Barros Braz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Barros Braz\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComprove o autor o inadimplemento do item 4 do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias da Costa Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias da Costa Lima\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Quadros\r\n\r\nComprove o autor o inadimplemento do item 4 do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, conforme fls. 157. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000413-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joander da Conceição Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joander da Conceição Mota\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 111,83 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Filho [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilai da Conceição Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilai da Conceição Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000471-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Monteiro Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Monteiro Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Barreto [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda, Réu Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Alfhaville Rio - Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000464-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Lima [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Gomes da Silva, Réu: Marizete Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 209,92 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato de Luca Rosa Franco [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Renato de Luca Rosa Franco\r\n\r\nÉ incontroverso que a reclamante foi intimada no dia 06 de maio de 2011 para comparecer a audiência designada originariamente para o dia 09 de julho de 2011 e ficou ciente de que deveria requerer a notificação das testemunhas no prazo de 30 dias antes da realização da referida audiência. Entretanto, quedou-se inerte, não apresentando rol de testemunhas no prazo determinado. Deste modo, ainda que tenha ocorrido o adiamento da audiência designada, é certo que já ocorreu, no caso, a preclusão consumativa (art. 183 do CPC), motivo pelo qual indefiro o requerimento de intimação das testemunhas arroladas, restando preservado o direito da parte trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000252-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Júnior Pinto Lopes [Adv. Mary Jane Ferreira Morais (OAB: MG 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: H W Rempel Ótica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Júnior Pinto Lopes\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido nas fls. 62. Fica o autor intimado a efetuar o desentranhamento no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio Sousa Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gregorio Sousa Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nero da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Ltda, Réu: Eletrobrás Furnas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nero da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000218-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de OLiveira [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA, Aut Paulo Sergio de OLiveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000513-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000020-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Ramos Feydyt [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Jucervi Comércio e Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jucervi Comércio e Serviços Ltda, Réu S W S Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Pimentel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Charles Guimarães Pimentel, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo\r\n\r\nFica o autor intimado a depositar a primeira parcela dos honorários pericias no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-estrutura Ltda, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000804-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crorival dos Santos Lopes [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: H T P Prestadora de Serviços, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crorival dos Santos Lopes\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000073-46.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Aristóbulo Coelho [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aristóbulo Coelho, Réu Petroserv S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 14/09/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivalda Dimas Ferreira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Senai de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalida \r\n\r\nProcesso: 0000388-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Sebastião\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000084-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Silva Nunes [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda, Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada a dizer se pretende produzir prova pericial nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-48.2011.5.01.0482 - Notif\r\n\r\nRqte: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rosimeri Alves Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000082-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda, Aut Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo, Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais nos termos requeridos pelo autor (4 parcelas). Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000574-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Guedes Pessanha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Guedes Pessanha, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/11/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000780-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Leão Muniz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Leão Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000018-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Amantes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Almeida de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindosval Soares Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindosval Soares Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000416-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Souza\r\n\r\nComprove o autor o inadimplemento do item 4 do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribas Rosa\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo. Custas de R$ 460,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000107-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcos Trindade Cordeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcos Trindade Cordeiro\r\n\r\nVistas a autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Mota Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Mota Gomes, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu R. Cataldo Cardoso ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Leandro dos Santos Filho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nFica o réu intimado para que efetue o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Alexandre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Edir Pereira de Souza [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Figueira Vaz ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edir Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nascimento de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nascimento de Azevedo\r\n\r\nÉ incontroverso que a reclamante foi intimada no dia 18 de maio de 2011 para comparecer a audiência designada originariamente para o dia 03 de agosto de 2011 e ficou ciente de que deveria requerer a notificação das testemunhas no prazo de 30 dias antes da realização da referida audiência.\r\n\r\nEntretanto, quedou-se inerte, não apresentando rol de testemunhas no prazo determinado. Deste modo, ainda que tenha ocorrido o adiamento da audiência designada, é certo que já ocorreu, no caso, a preclusão consumativa (art. 183 do CPC), motivo pelo qual indefiro o requerimento de intimação das testemunhas arroladas, restando preservado o direito da parte trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marques Figueiredo\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento, devendo o autor vir com o pagamento da 1ª parcela em 05 dias sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000315-05.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Corrêa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Corrêa\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-54.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 19.02 pelo consignante DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Esteves Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Esteves Guimarães\r\n\r\nFica intimado a efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-02.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MACAUBA PARTICIPACOES LTDA [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nCgto: Uarlei Sandro Ramalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MACAUBA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000617-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimarães Araújo Hotz [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Moraes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo de Moraes, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 187, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000541-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes, Réu Sky Hook Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi redesignado o dia 12/12/2011, às 11:10 horas, para oitiva da testemunha na 3 Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Xavier [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a Ré intimada para pagar os valores referentes aos honorários advocatícios, no montante de R$ 365,50, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Regina Silva Daltro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Litoral [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Regina Silva Daltro\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Perci Maurício [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a realizar os pagamentos via depósito judicial (fls. 63). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S A, Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 28/09/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias da Costa Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000861-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Alvarenga da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco Alvarenga da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Barreto\r\n\r\nFica intimado a efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 10 dias, conforme parcelamento deferido à fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sá da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a efetuar o recolhimento das custas, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-86.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Jorge Kenzo Kawahara (OAB: RJ 141842 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Amorim [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Amorim, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Fabio Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Izidoro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Izidoro, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Liandro de Souza [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut José Wilson Liandro de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 264, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000801-24.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra da Silva Faria [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio Manuel Camps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra da Silva Faria\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1192498"
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                                "Processo: 0001491-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramy de Abreu Bastos Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramy de Abreu Bastos Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Melo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Melo, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 28/09/2011, às 13:00 na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ para a anotação da CTPS do autor e cumprimento das obrigações de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correa Sabino [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correa Sabino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoschenko Roque Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Timoschenko Roque Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará no processo 343.2004 - Cautelar Inominada. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santiliano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santiliano de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho da Silva [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada a comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 10 dias, sob pena de penhora \"on line\" do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001593-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda, Aut Luiz Fernando Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 176, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernando da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Prime Servicos de Instalacoes Ltda, Réu: Consorcio CTAP, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Panceiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Panceiro\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lins de Araújo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comercio de Veiculos Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Lins de Araújo, Réu Koremac Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 95, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092000-35.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos de Souza [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 48, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001653-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Prata Brasil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Vieira [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Vieira, Réu Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/11/2011 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LIMA CEZAR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLEI DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LIMA CEZAR\r\n\r\nFica o autor intimado para, no prazo de 05 dias, trazer aos autos o CPF do réu sob pena de renúncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Santos Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME, Aut Patricia Santos Silva\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001865-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton de Moraes Junior\r\n\r\nRéu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComparecer a audiência redesignada para o dia 21/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades.\r\n\r\nProcesso: 0001762-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joredson do Nascimento Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joredson do Nascimento Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilton Arcanjo de Morais [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Arcanjo de Morais\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001489-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vieira da Costa Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Vieira da Costa Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto, Aut Juliano Otero Stein, Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/09/2011 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0078100-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto de Souza Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer se a ré cumpriu com o acordo de fls. 455, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cunha de Castro Guerra [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001395-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Exedas Rodrigues Bernardo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Delivery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Exedas Rodrigues Bernardo\r\n\r\nVenha o exequente com o CNPJ da Ré para o fim de viabilizar a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maura Maria de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins Ferreira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.R. Maciel Padaria - ME [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.C.R. Maciel Padaria - ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/09/2011, às 11:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial, Aut Luiz Claudio de Paula dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Vistas às partes pelo prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001630-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Roberto Pacheco [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Maria de Lourdes de Souza Breves e Luiz de Souza Breves [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Roberto Pacheco\r\n\r\nFica o autor intimado para juntar aos autos, no prazo de 05 dias, o documento solicitado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Silva Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Antonio Eustaquio Silva Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001329-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Ferreira Guedes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Ferreira Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001479-39.2010.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alan Fadel Sereno de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nExdo: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda, Exdo: Thiago Alves dos Santos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan Fadel Sereno de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simões Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A, Aut João Batista da Silva dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 295, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Naza Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001809-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Gregory [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Gregory\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mathias Lopes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 50, sendo as rés, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klever Jones Tavares Medeiros [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klever Jones Tavares Medeiros\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/11/2011às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo Possidonio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Azevedo Possidonio\r\n\r\nVistas ao autor, pelo prazo de 10 dias, sobre as informações prestadas pela CEHAB. \r\n\r\nProcesso: 0030900-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Marques [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada para efetuar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Abreu Castro [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Abreu Castro\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Márcia Ferreira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Lenadro (espólio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Gabriela de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Miguel de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Cruz de Souza, Réu: Sandra Nunes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Lenadro (espólio de), Aut Gabriela de Souza Leandro, Aut Miguel de Souza Leandro\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramy de Abreu Bastos Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Mello da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada improcedente a impugnação apresentada, eis que os motivos para a redução do quantum encontram-se justificados pela promoção da contadoria de fls. 681. \r\n\r\nProcesso: 0001323-17.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rene Barreto dos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Melo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Oliveira Cordeiro [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Oliveira Cordeiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado para apresentar contestação ao embargos à execução interpostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jupiter de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Guilherme Jupiter de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Cordeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 403, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0017200-02.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Eduardo Gonzaga [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Eduardo Gonzaga\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0041700-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.R. Com. Indústria Representação e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teodoro de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 111, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Fernandes Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Fernandes Pacheco, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, devendo se manifestar apenas na hipótese de discordância com as conclusões do referido laudo, no prazo comum de 10 dias, conforme parágrafo único do art. 475-D do CPC, sob pena de preclusão. Caso optem por se manifestar, deverão fazê-lo de maneira fundamentada, delimitando especificamente os pontos e valores objetos da discordância, sob pena de ser considerado o incidente meramente protelatório e passível das penalidades previstas nos arts. 17 e 18 do CPC. Caso desejem requerer nova perícia, deverão depositar nos autos, no mesmo prazo, valor equivalente ao dobro dos honorários periciais anteriormente arbitrados sob pena de preclusão. Ficam as partes desde já cientes de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos para a Contadoria desta Vara e, após realizada a promoção da Contadoria, os autos serão encaminhados para a prolação de sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0030900-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Vieira [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada a trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Nogueira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ\r\n\r\nVistas a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Abreu [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Luiz Cláudio de Abreu\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 388, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, bem como os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Calixto da Silva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES e foi aplicada a embargante as sanções oriundas da litigância de má-fé. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Marques [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Marques, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0025600-44.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON BARBOSA DE ARAUJO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES e aplicada a embargante as sanções oriundas da litigância de má-fé. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo das Neves [Adv. Daniel Jorge Pedreiro (OAB: SP 234527 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC-Saste Construcoes, Servicos e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo das Neves\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-32.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Patrício dos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Patrício dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santiliano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0104000-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Lima Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci de Lima Dias, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença, fls 538/554. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Franco Junior [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Flavio de Souza Franco Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/10/2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Andrade da Silva, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nId: 1192499"
                            ],
                            "1192500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer aos autos, no prazo de 15 dias, sua escala de embarque até o final deste ano, uma vez que não há horários disponíveis na pauta deste Juízo no período informado pela petição de fls. 770. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlim Gomes [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erlim Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Ferreira Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Fabiana dos Santos Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Ferreira Coutinho\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício, fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0139400-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhson Alves Carriço da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, Aut Jonhson Alves Carriço da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos não foram conhecidos por ausentes os pressupostos extrínsecos e por inepta a petição sendo aplicada a embargante as sanções oriundas da litigância de má-fé. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Fabian Medeiros (S)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos, fls. 208. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-38.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Das Chagas Vitoriano [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Das Chagas Vitoriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gilmar Pereira Nazareth\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem quesitos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilca Barreiros de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria e Panificação LTDA - PÃES FIRENSE, Réu: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil, Aut Zenilca Barreiros de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 352, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Adriano [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Mota Carvalho, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 335, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreno Darilho [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreno Darilho\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Feitosa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nVistas à primeira Ré, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Nascimento Sobrinho [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha Nascimento Sobrinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/11/2011às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha Gaspar, Réu Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 286, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0185500-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Cristina Martins Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silvestre Tiago [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silvestre Tiago, Réu Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0204900-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Neves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercial e Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)], Réu: NICOMEDES MARTINS RAMOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquamare Comercial e Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Fabio da Costa Neves\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/10/2011, às 16:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0224100-22.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Almeida [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Empreendimento Turistico Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0217800-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Machado de Carvalho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Machado de Carvalho, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cesar de Paula [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecto Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Cesar de Paula\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-28.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Rosa Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Rosa Soares, Réu VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0198200-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarion Hoffmeister vasques [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Gomes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Seg Transp Val Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Gomes, Réu Estrela Azul Ser Seg Transp Val Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albudane de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emiliano [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.638,10, em 05 dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulises Domingo Cornejo Ibaceta [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Aut Ulises Domingo Cornejo Ibaceta\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Antonio Della Torre [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Aut Tadeu Antonio Della Torre\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 389, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a 1ª ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan da Silva Queiroz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elan da Silva Queiroz\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Franco [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontomac Locação de Materiais Clínicos e Odontológicos LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Lubre Locadora de Equipamentos Odontológicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Franco\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-16.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Amaral Santana [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Amaral Santana\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rocha Teixeira Negreiros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Servicos Odontologicos Ltda [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha Teixeira Negreiros\r\n\r\nInforme o reclamante, em 10 dias, se o acordo noticiado às fls. 22 foi cumprido, tendo em vista que não nos autos quaisquer informações. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emiliano [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Emiliano, Réu Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira dos Santos [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Paixão dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Paixão dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Freitas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica o Reclamado intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar-se pela 1ª ré, sob pena de concordância tácita com o arbitramento dos cálculos pelo contador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Vicente Ferreira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Empreendimento de Servicos Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues Vicente Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Fica o autor intimado a comprovar nos autos o valor efetivamente recebido no prazo de 05 dias, sob pena de ser presumida a quitação. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vargas da Silva [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getúlio Vargas da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Oliveira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanvec Locacao de Maquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanvec Locacao de Maquinas\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Inácio [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Réu Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos LTDA, Aut Rodrigo da Silva Inácio\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Teixeira de Carvalho Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilso Pereira de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada ao réu retornou negativa, fica o patrono do réu intimado a dar ciência ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/09/2011 às 10:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimado ainda a fornecer o atual endereço do seu cliente, em 05 dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188700-39.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Sá, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Rosilene Cabral\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mariano Waldemiro\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miranda da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Monica Miranda da Cunha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocsa Sant´Ana da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocsa Sant´Ana da Silva\r\n\r\nVistas ao exequente da resposta do ofício fls. 67 para requerer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Adriano [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Adriano \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Vig Seg Transp Valores Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Cunha Leal\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moore Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Moret Daudt [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Moret Daudt\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-16.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Roza Pereira Monteiro [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Policiais Militares-COOPM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Roza Pereira Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Costa [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação S.A [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Costa\r\n\r\nVistas ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elizeu Santos Gonçalves, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 221, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Fabian Medeiros (S), Wolnir Luiz Castro (S)\r\n\r\nFicam os sócios intimados para pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0203500-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Ramos da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Ramos da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano dos Santos Carvalho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Rio Transportes Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociano dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Oliveira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanvec Locacao de Maquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanvec Locacao de Maquinas\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Oliveira Andreza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romulo de Oliveira Andreza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-79.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Alves Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinhas Pizzas LTDA - MISTER PIZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Alves Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0205000-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Possidonio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Possidonio, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0193500-13.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Correa Gonçalves [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Correa Gonçalves\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bueno dos Santos (OAB: RJ 72404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: MAN TURBOMASCHINEN AG, Réu: JP Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Lopes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cardoso da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cardoso da Silva\r\n\r\nVistas à parte autora, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Sao Joao Batista de Macae, Aut Rafael Rosa Coutinho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 807, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nId: 1192500"
                            ],
                            "1192501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274700-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Netto [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean do Brasil Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Netto, Réu Transocean do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crystiane Maria Dias Gouvea [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)], Aut: Vitor Gabriel Dias Gouvea Azeredo [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Service do Brasil Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Core Inspeções Reparos e Manutenção Ltda, Réu: IRM REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: IRM SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crystiane Maria Dias Gouvea, Aut Vitor Gabriel Dias Gouvea Azeredo\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1192501"
                            ],
                            "1192502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Cunha [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Cunha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 455, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001263-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mota da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Defako 10 Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mota da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001193-27.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sydnei Vieira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001181-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Vieira da Conceição [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Dente de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Vieira da Conceição\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 38,54 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Pessanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cruz Pessanha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio Gomes Pereira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Moreira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cauê Bomfim Zago [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauê Bomfim Zago\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 108,76 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Guedes da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Guedes da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de considerar-se quitada e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Dias do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Tavares Reid [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos de Glicério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Tavares Reid\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001219-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cristina Alves Bastos [Adv. Juliana Pires Giannini (OAB: RJ 164265 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-obra e Serviços Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cristina Alves Bastos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luciana de Souza Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Luciana de Souza Martins\r\n\r\nFica a autora intimada a dizer se a ré cumpriu integralmente o acordo de fls. 123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Reis Junior [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda, Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda, Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro dos Reis Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001098-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Motta Martins [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Motta Martins\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 48,49 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001292-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Gonçalves Dias [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Gonçalves Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001312-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Alonso [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Alonso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001138-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Conceição Moreira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ouro Verde Ltda [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: Amaral Trasnporte de Cargas Ltda [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral Trasnporte de Cargas Ltda, Réu Bazar Ouro Verde Ltda, Aut Suzana da Conceição Moreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 11/09/2011, às 11:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001264-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Neto [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001314-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério andré Campos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério andré Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001302-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Miranda dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraciom Tercerização de Serviços e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Miranda dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001115-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001266-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vanely [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vanely\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000966-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada a vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.400,00), em 10 dias, sob pena da perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001231-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Macedo Marinho [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Macedo Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Batista de Oliveira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Batista de Oliveira\r\n\r\nFica a Reclamante intimada a trazer aos autos o endereço atualizado do réu ou indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-60.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Macabu LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilza Carla Carino do Amaral, Cgto: Andreza Melegari Celestino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Macabu LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cirne Aspera (espólio) [Adv. Nathalia Dias Cirne Aspera (OAB: RJ 163114 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cirne Aspera (espólio)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001285-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastião da Costa [Adv. Marcelo Claudio Xavier (OAB: SC 7217 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sebastião da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001147-38.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Macedo Castro (espólio), Cgto: Sandra Maria da Conceição Silva Castro, Cgto: Gabiella da Conceição Castro, Cgto: Thayna da Conceição Castro, Cgto: Daniel de Souza Castro, Cgto: Fernanda de Souza Castro, Cgto: Mônica de Souza Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Magalhães Manhães [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Magalhães Manhães\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 10 dias, sob pena de perda da prova. Ter ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cabral da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001304-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vicente da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001280-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Silva Pedrosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Pedrosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001260-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilder Ricardo dos Santos Sousa [Adv. Rodrigo Vasconcelos Reis (OAB: RJ 98338 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilder Ricardo dos Santos Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001303-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Alvarenga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1192502"
                            ],
                            "1192503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues Alves\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Castro Ribeiro [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001058-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Marinho Oliveira Klein [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios de Analises Clinicas Pionner Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Marinho Oliveira Klein\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001161-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001313-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Gomes da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arialdo Dias Feydir [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Dias Feydir\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001261-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Souza Porto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Souza Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Hora [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santos da Hora\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001290-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Quirino da Paz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Quirino da Paz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001294-64.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sá Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cunha Antunes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Cunha Antunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001190-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cardoso de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cardoso de Andrade\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Village do Horto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001293-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins Lages [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Alex Cordeiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Glauber Pereira da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Amaro Gonçalves Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Alexandre Nogueira Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Neto, Aut Alex Cordeiro, Aut Amaro Gonçalves Filho, Aut Glauber Pereira da Silva, Aut Jorge Martins Lages\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Silva Leles [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Silva Leles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rodrigues Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/10/2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001165-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rufino Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rufino Filho\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001166-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Menezes\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001221-92.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cassiana Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Calçados Tanaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cassiana Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001230-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Neto [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001310-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Xavier [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI Neonatal Nicola Albano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bento Fernandes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Delsil Serviços Técnicos e Equipamentos LTDA [Adv. Evandro Henriques Pinto (OAB: RJ 43774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Bento Fernandes, Réu Delsil Serviços Técnicos e Equipamentos LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 28/09/2011, às 16:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001274-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anália Martins da Silva [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001257-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moreira Anderson [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moreira Anderson\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001320-62.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josenilson Henriques de Souza [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Henriques de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001311-37.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Tardivo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001286-87.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adilson Lenartowicz [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lenartowicz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001154-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Souza\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001221-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Silva Sobral [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a petição do autor, fls. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0001268-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Menezes da Silva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1192503"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda, Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conseil Logística e Distribuição Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000780-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Leão Muniz\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192496"
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                            "1192497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001741-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mathias Lopes\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 50, sendo as rés, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0041700-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro de Souza\r\n\r\nRéu: A.M.R. Com. Indústria Representação e Serviços ME\r\n\r\nPelo presente fica m A.M.R. Com. Indústria Representação n/p ADRIANO MUSSI RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 111, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Sistema Prime Servicos de Instalacoes Ltda, Consorcio CTAP, Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio CTAP, Sistema Prime Servicos de Instalacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143700-79.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Alves Costa\r\n\r\nRéu: Dinhas Pizzas LTDA - MISTER PIZZA\r\n\r\nPelo presente fica m Anete Marzulo Maia Tavares (SC), Evandro Moreira Tavares (SC), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000712-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamiris Afonso Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora T S M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Pimentel\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192497"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0219100-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda, GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios n/p Rodrigo Peres Pinheiro de Souza e Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios n/p Rodrigo Peres Pinheiro de Souza e Gilberto de Oliveira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: Ester Soldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ester Soldas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192075"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1191806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-43.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Alcantara [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mercearia e Açouge Maravista Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Mercearia e Açouge Maravista Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0222400-25.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BRANCO CAMERA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORORO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TORORO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima Nunes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000663-95.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fonseca da Conceição [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fonseca da Conceição \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Amaral Manhães [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO VALTER SALVADORI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0230600-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANA CHAGAS BARBOSA SODRE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VOGLIO PIZZARIA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO FERREIRA GAUDIE-LEY, Réu: LUIZA ANTONIETTA FERREIRA LYRIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANA CHAGAS BARBOSA SODRE, Réu VOGLIO PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0233800-60.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arnaldo de Azevedo Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-92.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Pereira de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Repoing Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repoing Acessórios de Moda Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0155600-15.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CEZARIA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC ALIMENTOS S/A, Aut MARIA JOSE CEZARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0109300-48.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lopes Barcellos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PSC [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PSC\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro da Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001036-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Chaffin Martins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000137-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina da Paixão Conceição [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda., Réu: Bacaxa-Lagos Móveis e Decorações Ltda., Réu: Vitorino Comércio de Móveis Ltda. - ME, Réu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Radimlandia Comércio de Móveis Ltda. - ME, Réu: Competição Móveis-Anairam Comércio de Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001752-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Floriano Maciel Fagundes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanside Camboinhas Condomínio [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Floriano Maciel Fagundes , Réu Oceanside Camboinhas Condomínio \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.310, sendo a reclamada ao deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-54.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenildo Bezerra da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-48.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria e Lanchonete GL 412 Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Kallimar Miranda de Moraes [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kallimar Miranda de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.81, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001955-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano das Neves Xavier [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerco Engenharia Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogerco Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clava Refeições Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado EXTINTO sem resolução do merito, nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djane Amaral Medeiros [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Aut Djane Amaral Medeiros, Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0216900-60.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itu Ferreira Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Itu Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002135-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Soares Junior [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0206500-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Marcelo de Almeida [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Marcelo de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Fernandes de Aquino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Kattenbach\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001312-60.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Soares Ribeiro [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0228200-97.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BAROLO PAPELARIA E PRESENTES LTDA - PAPEL PICADO [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAROLO PAPELARIA E PRESENTES LTDA - PAPEL PICADO, Aut MANUEL MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO reclamante para se manifestar acerca da quitação do acordo de fls.238 no prazo de 05 dias, ressaltando que o silencio valerá como se as parcelas estivessem devidamente quitadas. A reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 dias, sob a ressalva de que o não pagamento acarretará a execução do respectivo valor, conforme item 9 de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0154300-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO CORREA DE PAULO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0159100-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEBASTIAO RAMOS CELESTINO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEBASTIAO RAMOS CELESTINO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.323, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002140-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Correa Farias [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Souza Comércio de Modas e Bazar Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Souza Comércio de Modas e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Madeira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aeria Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aeria Rio de Janeiro Ltda., Aut Rosemere Alves Madeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002072-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Andre Berbette da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ello Brasil Ltda. ME [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ello Brasil Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0117700-66.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DUARTE DA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARACATUBA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.413, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001648-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Peixoto Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourtec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fourtec Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2007.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco dos Santos Fernandes [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000217-58.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio Corrêa Junior [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Corrêa Junior , Réu Nit Net Informática S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001553-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar dos Santos Marinho [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0002177-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Lima da Rocha [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa Lima da Rocha , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaraçao foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro, Aut Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 06/10/2011 às 11:55 horas para oitiva da testemunha na 2a.VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Silveira Marques Pinto [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Nivia Silveira Marques Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0129600-60.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevem Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevem Assessoria Médico Escolar Ltda., Aut Priscilla de Souza Carvalho, Réu STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002112-88.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Silva de Almeida [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Iraja de Souza [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Iraja de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0121800-54.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES ARAUJO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ART MED LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, na forma do art.884, paragrafo 3o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Socol - Salgado de Oliveira Construções Ltda. [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo da Conceição , Réu Socol - Salgado de Oliveira Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001389-69.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geronimo Carvalho de Melo [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Hipico Fluminense [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Hipico Fluminense \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KOKA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107. Prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito com posterior remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063100-85.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GOMES DURAO [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, observando o percentual de 28% incidente sobre a parcela de natureza salarial expressa no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002045-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silveira da Silva [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CESAR SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEL COM IND INGA LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Mario Henrique Alves Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA CESAR SILVA\r\n\r\nDiligenciar por meios proprios no sentido de obter o CPF do sócio MARIO HENRIQUE ALVES SOUTO, ou seu atual e correto endereço para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Evangelista de Almeida [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Evangelista de Almeida \r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY PESSANHA DA SILVA ROCHA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut ROSIMARY PESSANHA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram liminarmente rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001853-93.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Fragas Severino [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daroh Central de Manicures Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000232-27.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Silva de Amorim e Oliveira [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. .\r\n\r\nProcesso: 0002054-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas de Sousa Monteiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zion Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0174500-27.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PASCHOAL [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NITEROI [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NITEROI\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216200-12.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA DA TELERJ ASSET [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165700-29.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMP NO COM DE NITEROI E SAO GONCALO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS EMP NO COM DE NITEROI E SAO GONCALO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Meire Pereira da Silva Leal [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0165900-22.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MARIA BARONTO PEREIRA JORGE [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)], Aut: DENISE FREITAS DA SILVA [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002119-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: 3UHM Telecom Repres. Com. e Prest. de Serv. Eqip. Ele. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3UHM Telecom Repres. Com. e Prest. de Serv. Eqip. Ele.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Farias [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SERGIO DE MAGALHAES VIVAS [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE SERGIO DE MAGALHAES VIVAS, Aut Francisco Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Bizzo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA HERDY DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA S/C LTDA. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA S/C LTDA., Aut MARIA HELENA HERDY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foram acolhidos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055700-25.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ERNANDES VALENCA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ERNANDES VALENCA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.377, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219600-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: MARLY ABREU DE ARAUJO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: NEIDE RODRIGUES AMADURO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: REGINA MARIA ALCANTARA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: RENATO LEMOS CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: ROBERTO BAZILIO DE BARROS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: ROSELI BARRETO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: ROSINA ANGELA PERROTTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: SERGIO BEDRAN [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: SOLANGE PINHEIRO LISBOA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nPromover a liquidaçao do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane das Graças Giardini [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA MANSUR ANTUNES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: BENITO JUAREZ SALAU ANTONIO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ELENIL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ENEDIR DOS SANTOS [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: ELSON CARDOSO ANTUNES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut BENITO JUAREZ SALAU ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos calculos homologados foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0000112-81.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Posto Oceânico Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Oceânico Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001591-46.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Keyla Guedes de França [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lourenço Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Lourenço Vieira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001583-69.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar de Jesus Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0143000-78.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes de Almeida [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1191806"
                            ],
                            "1191805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0301500-97.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA HELENA ROSA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA HELENA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191805"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 12/09/11\r\n\r\nProcesso: 0040100-45.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva & Paiva Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)], Réu: EMUSA Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves da Silva, Réu EMUSA Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento, Réu Paiva & Paiva Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 17/10/11 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0224200-09.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rufino de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Rosetti Mendes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rufino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 21/09/11, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Trindade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX BRAZIL OFFSHORE S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0184600-73.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Conceição dos Santos [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Conceição dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nApresentar sua CTPS para retificação pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0183000-85.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose de Sa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterauto Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jose de Sa\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0205100-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Gomes Batista [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. N/P TATIANE LEMOS [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. N/P TATIANE LEMOS, Aut Neuzeli Gomes Batista\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 21/09/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados , Aut Jaime Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os embargos da Ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lopes Bravo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Galvão [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Bravo , Réu Bar e Restaurante Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Marques [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art. Eletr. e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Marques, Réu Unit de Icaraí Com. de Art. Eletr. e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gabriel da Silva [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gabriel da Silva , Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis dos Anjos [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Protecnica Comercio e Manutencao Ltda. - ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis dos Anjos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0217400-23.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMR Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Otavio Lobato \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GMR Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 19/10/2011 às 10:00 horas na 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Villa Verde Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Villa Verde Santos, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moraes Guimarães [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Raquel Moraes Guimarães , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Banjo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banjo Empresa Hoteleira Ltda. , Aut Manoel Braz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Dias Lemos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marize Dias Lemos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.585/588. \r\n\r\nProcesso: 0001783-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Francisco de Paula [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Frazão da Silveira Comércio de Gás [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Supergasbras Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Francisco de Paula , Réu Simone Frazão da Silveira Comércio de Gás , Réu Supergasbras Distribuidora de Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte em face da 1ª Reclamada e improcedente o pedido em face da 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Kronemberg Bruno [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Kronemberg Bruno, Réu Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda., Réu Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza da Silva, Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Mello da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village, Aut Sonia Regina de Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa de Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Costa de Carvalho , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Almeida Fonseca [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Scorzelli Mendes Jorge (Espólio de) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Scorzelli Mendes Jorge (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Machado Souza [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cesar Roberto Machado Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.385/388. \r\n\r\nProcesso: 0173100-44.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dores de Albuquerque Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Comercio de Filtros de Agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dores de Albuquerque Vilela\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangerlei Nazareth de Souza [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangerlei Nazareth de Souza , Réu Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francisco dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME, Aut Valdemir Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 21/09/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cézar Moraes dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cézar Moraes dos Santos \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-26.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Ferreira Chagas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCCITANE CABELO E ESTÉTICA LTDA. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCCITANE CABELO E ESTÉTICA LTDA., Aut Sônia Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Braz Rodrigues [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato & Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Braz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Faria Gageiro da Silva [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Faria Gageiro da Silva, Réu Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 21/09/11, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191400-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Domingos [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Dantas de Araújo Nideck \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 05 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001822-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho Oliveira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ricardo de Carvalho Oliveira, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001853-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Defaveri Toledo de Castro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelina de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Defaveri Toledo de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Antunes Raposo [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly Antunes Raposo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-75.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolando Gomes da Silva [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001022-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ventura Agapito [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura Inês Grecco Pereira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maura Inês Grecco Pereira , Aut Sueli Ventura Agapito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001798-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Oliveira Schueng [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Radj Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radj Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line de Niterói Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Line de Niterói Modas Ltda., Aut José Diogo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Refiservi Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Sousa, Réu Refiservi Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001898-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Oliveira, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 63/64. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001070-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Lião [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando@Telecon Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Lião , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maciel da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vindeminas Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Maciel da Conceição\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemino Neves Guimaraes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino Loureiro Bittencourt [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldino Loureiro Bittencourt\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls.94. Apresentar informações e meios eficazes, em 05 dias, para a intimação da testemunha, sob ônus de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001600-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa do Carmo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa do Carmo Barros , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilma Bruno Mendes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Justina Bulhoes Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilma Bruno Mendes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0238000-70.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Soares de Sa Leao [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Modas Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Soares de Sa Leao\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.115. \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roberto Zeitoune [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)], Cgte: Veranidia de Tolla Zeitoune\r\n\r\nCgto: Cecília da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roberto Zeitoune\r\n\r\nDiligencie diretamente, devendo promover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de suspensão.\r\n\r\nProcesso: 0209100-14.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Transpo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Transpo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110. Manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000959-14.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Brotto de Castilho [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cilea Garcia Mafra [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cilea Garcia Mafra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira da Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Mata Torres [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Companhia de Refrigeração Santa edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Mata Torres\r\n\r\nCiência da audiência no dia 03/10/2011 às 009:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve avisar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Sa [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigil Seguranca e Transp de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento Sa\r\n\r\nTeendo em vista o resultado da pesquisa RENAJUD, informar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001682-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Leão Pinheiro [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Miriam Leão Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251900-23.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0202800-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Aquino Barbosa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Decisão de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Viana Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mar e Sol [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Viana Ramos, Réu Supermercado Mar e Sol\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Carvalho Parreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Carvalho Parreira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada e/ou outros meios para citação, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1192676"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1192590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MULTI BOM LTDA [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MULTI BOM LTDA, Aut RENATO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/10/2011, a partir de 15:04 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0093400-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cabral Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cabral Silveira, Réu Japuiba Agro Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/10/2011, a partir de 15:06 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NUNES VIANA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A, Aut JULIO CESAR NUNES VIANA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/10/2011, a partir de 15:10 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1192590"
                            ],
                            "1192694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-10.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. - DICASA VEÍCULOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda. - DICASA VEÍCULOS, Aut Wellington de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 187. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzamar Nunes de Azevedo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Andrade Amorim [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Andrade Amorim, Réu Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis pertinentes aos depósitos de fls. 217, 222,224 e 229, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0050300-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vanzillotta Dottino Neto [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Máximo da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Máximo da Silva, Réu Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nDar vista da petição do perito, de fls. 129, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo indicar assistentes técnicos e formular quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA COSTA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias, conforme despacho de fls. 1131. \r\n\r\nProcesso: 0201200-65.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE ASSAF [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende pertinentes, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rimes Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFornecer certidão de óbito do executado, bem como termo de inventariança emitido pelo Juízo competente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rosa Puga [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rosa Puga\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo de 20 dias, observada a promoção de fls. 153.\r\n\r\nProcesso: 0025500-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Brantes de Souza [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeronimo Assis Cardoso [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Brantes de Souza\r\n\r\nInforme a parte autora o n. do CPF do 2o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO CARDINOT [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-13.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CARLA MOREIRA DINIZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE CARLA MOREIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000985-87.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Mauricio de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Mauricio de Oliveira, Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilhermes de Vasconcellos Correa Pimenta [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 310. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-54.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE BARROS LADEIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO FUTEBOL CLUBE [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FRIBURGO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 260. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lemos Cavalcanti [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Lemos Cavalcanti\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 252, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-23.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO VIETCHESCKY CARDINOT [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDRAME ENGENHARIA ARQUITETURA COMERCIO LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO VIETCHESCKY CARDINOT\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Correa, Réu: Sonia Maria Barreiros Pereira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Barreiros Pereira \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores AUDIÊNCIA REMARCADA \r\n\r\nProcesso: 0164800-52.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOZIANE DE FATIMA ARAUJO DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA ANGELA DE ALMEIDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOZIANE DE FATIMA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Martins de Oliveira Cabral [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia Sociedade Anonima [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Martins de Oliveira Cabral\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 473, bem como sobre petição de fls. 471. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-96.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001098-41.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Guisela Garcia Pimenta [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria de Viver Confecções de Roupas em Geral Ltda [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegria de Viver Confecções de Roupas em Geral Ltda, Aut Guisela Garcia Pimenta\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Cordeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Maury Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nCiência deferimento requerimento dilação de prazo para prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-48.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTO FIGUEIREDO SILVA E OUTROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca de todos os reclamantes, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARINS [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Tavares [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Tecnologia e Sistemas S.A. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Tavares\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar L. Leal Confeccoes Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar L. Leal Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, que entende pertinentes, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Correa, Réu: Sonia Maria Barreiros Pereira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Barreiros Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28 de setembro de 2011, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. AUDIÊNCIA REMARCADA. \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA REGINA FERNANDES [Adv. Nathalie de Proença Rosa Silveira (OAB: RJ 112788 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut FÁTIMA REGINA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Robson Vianna Nogueira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo SA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo SA, Aut Heber Robson Vianna Nogueira\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marinho Dias da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marinho Dias da Silva, Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1192694"
                            ],
                            "1192693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Queiroz Neto\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda ME, JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME, Manhattan Empreendimentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192693"
                            ],
                            "1192589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 12/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2011, a partir das 15:04, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0119300-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA Adv.: Gonçala Ribeiro Eyer OAB.: RJ 132005 D\r\n\r\nRéu: PADARIA MULTI BOM LTDA Adv.: Sergio Barros Pereira OAB.: RJ 76976 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma masseira (misturadora de massa), marca Werner, VC50F, regular estado de conservação, avaliado em 2.500,00\r\n\r\n2 - Um freezer horizontal Cônsul, 2 tampas, avaliado em 700,00\r\n\r\n3 - Uma fatiadeira de pão de forma, marca Perfecta Curitiba, ótimo estado de conservação, avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Vereador Doutel de Andrade, loja 01/02, Ribeira, Papucaia, CACHOEIRAS DE MACACU, 28695-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2011, a partir das 15:06, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0093400-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cabral Silveira Adv.: Washington Rosa de Oliveira OAB.: RJ 124984 D\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Indústria Ltda. Adv.: Marcelo Gomes Lima OAB.: RJ 81095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um tacho à vapor, 300 litros, purgador com base de elevação, em estado regular, avaliado em 7.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Floriano Peixoto, 631, Japuíba, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2011, a partir das 15:08, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0053300-83.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SINIMBU LTDA. Adv.: Igor Victorio Bello Quintella OAB.: RJ 30781 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Tear de agulhas, marca Muller, modelo NR-42, nº de referência 57, ano de fabricação 1986, para fabricação de fitas, em bom estado de conservação, avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conselheiro Sinimbú, 188, Perissê, NOVA FRIBURGO, 28613-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2011, a partir das 15:10, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NUNES VIANA Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Tear eletrônico Muller, dotado do sistema de tecelagem Jackard, fabricado em abril de 1995 por Maschinenfabrick Jacob Muller Ag. nº 95.00.154-C, tipo NFN53, especificação 10/18X2, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção 1 do estabelecimento fabril da Executada, destinado á confecção de elásticos, fitas e galões, avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2011, a partir das 15:12, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 21/10/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000245-86.2011.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Mario de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 791 pés de eucalipto Urograndir plantados, avaliado em 7.119,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 144, s/nº , km 09, Zona Rural, DUAS BARRAS, 22430-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.119,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192589"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1192796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Correa Berriel [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Correa Berriel, Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 360//434.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000857-30.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Wilson [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Serra Vieira Freitas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Serra Vieira Freitas\r\n\r\nCumprir o item 4º , do TA de fls. 14. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson do Vale Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor do autor, devendo informar o imposto de renda a ser retido do crédito trabalhista, observando a Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-16.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Maria de Paiva Branco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogelma A.F.M. Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 115/150, fixando em abril de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 37.930,48.Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-04.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Miller (Espólio de) - R/P Adriana Pontes Cordeiro [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Weliton Dias Santos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Miller (Espólio de) - R/P Adriana Pontes Cordeiro, Réu Lucas Terra Casamaso, Réu Weliton Dias Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Souza [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Uma Hora Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Uma Hora Ltda, Aut Izaias dos Santos Souza\r\n\r\ninformar que outras provas pretende produzir.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Zildete Santos Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-92.2009.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Leidival Pereira de Souza [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Rqte: Jose Bento [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Rqte: Wilson Teixeira Vogas [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Rqte: Fernando Lopes de Souza [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nRqdo: O Novilho de Ouro Comércio de Carne Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Lopes de Souza, Rqte Jose Bento, Rqte Leidival Pereira de Souza, Rqte Wilson Teixeira Vogas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000485-81.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidiney Tonasse Biral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se concorda com o valor depositado pelo réu.. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-63.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA MORAES [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente (fls 801), em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Lirio Pires Amaral [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Lirio Pires Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gripp [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Gripp\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 /10 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jardim de Toledo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Jardim de Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo autor, com a atualizações promovidas pela contadoria, no total de R$ 16.697,24 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), equivalentes a 1.362.089,32 TRs, em setembro de 2011.Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1192796"
                            ],
                            "1192794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000842-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gripp\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192794"
                            ],
                            "1192795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Morais Freire\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Morais Freire\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nfica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias: \"ISTO POSTO decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade da justiça ao reclamante e, no mérito, DECLARAR; a) a pena de confissão ao primeiro réu INTESP; b) a responsabilidade subsidiária do Município reclamado; c0 a data de encerramento do pacto laboral; d) a época própria para a incidência de correção monetária; e) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULSTURA - INTESP e, subsidiariamnete, o município de Trajano de Morais a pagra, em oito dias, ao reclamante FRANCISCO DE PAULA MORAIS FREIRE, a quantia de R$ 5.252,42 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referentes às verbas rescisórias + multas (R$ 4.887,13) e FGTS + 40% (R$ 365,28), acrescida de verba honorária advocatícia de R$ 525,24 (quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deuduzidas as quantias recebidas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos: previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação supra.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1192206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-93.2008.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ganem Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivone Molina - ( Espolio de ) [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivone Molina - ( Espolio de )\r\n\r\nVenha com o Termo de Inventariança expedido pelo Juiz da Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista do Nascimento\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINHEIRO DA SILVA, Réu SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos de fls. 68, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadassa Barros da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hadassa Barros da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 17, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000558-84.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Ramalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias a respeito da petição de fls. 25/44, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045600-35.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos de Paiva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos de Paiva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 248/249, que ACOLHEU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívio Alves Vieira Filho [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívio Alves Vieira Filho\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré e/ou seus sócios, visando a expedição de mandado de citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-31.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Knupfer [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadiesel de Iguaçu Comércio de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Knupfer \r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0054500-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Monteiro da Conceicao Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda., Aut Valeria Monteiro da Conceicao Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 192, que homologou os cálculos de fls. 191, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MOREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MOREIRA\r\n\r\nDeverá a autora proceder a devolução do alvará mencionado às fls. 346. \r\n\r\nId: 1192206"
                            ],
                            "1192207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. \r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-63.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Sobral [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Sobral\r\n\r\nDeverá o autor proceder ao depósito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rozami de Araújo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a ré, a respeito da petição de fls. 76/80, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ludwig Pereira [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Rufino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rufino\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000112-81.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais e Mercearia Emerick e Rose do Roncalli Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo José da Costa [Adv. Marilene Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 96468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais e Mercearia Emerick e Rose do Roncalli Ltda. \r\n\r\nDeverá o consignante informar acerca do ajuizamento de reclamação trabalhista em face do mesmo, a fase processual em que se encontra, devendo informar, ainda, o número da referida reclamação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064400-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas Marinho [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 77/78, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. - ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Home Sex Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da arrematação dos bens penhorados às fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva de Araujo Fidelis [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Jesus Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Silva de Araujo Fidelis\r\n\r\nVista à autora, a respeito da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-11.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0171300-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antunes Nunes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antunes Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fls. 153, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mesquita de Jesus Gomes [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Efex Comércio Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: C. W. Know - How S/ C em Comandita Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mesquita de Jesus Gomes\r\n\r\nDeverá a autora fornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Penha [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Penha\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163100-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina Simiao da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tome Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J C T M Comercio e Tecnologia Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C T M Comercio e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré, no prazo de 5 dias, proceder ao depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1192207"
                            ],
                            "1192208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-62.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE FERREIRA CANCELA DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTIC E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE FERREIRA CANCELA DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 20/21 da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0039700-76.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TARANTO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MHDL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TARANTO\r\n\r\nDeverá o autor proceder a retirada da CTPS, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Batista\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo requerer o que for de seu interesse, conforme determinado às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0016400-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenil Pereira Morgado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Pereira do Nascimento\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de França Gomes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de França Gomes \r\n\r\nDeverá o autor fornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-51.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LIMA DE FREITAS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TIO LUIZ LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA TIO LUIZ LTDA\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius dos Santos Barreira [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nCiência da arrematação dos bens penhorados às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Araújo Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Araújo Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 294/300. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Jose Alves [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o recolhimento da Cota Previdenciária. \r\n\r\nId: 1192208"
                            ],
                            "1192209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME , Réu: Libercon Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza \r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Rocha Sarte\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1192209"
                            ],
                            "1192210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Dias de Brito [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Roselane Dias de Brito\r\n\r\nCiência da decisão 371/372, que ACOLHEU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1192210"
                            ],
                            "1192155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-42.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO DE MATOS, repr.por Jaqueline de Brito Matos [Adv. Vanda Martins Netto (OAB: RJ 63557 - D)]\r\n\r\nRéu: E. HENRIQUE CAMPOS FILHO [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO DE MATOS, repr.por Jaqueline de Brito Matos\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)], Aut: EDSON CARLOS DE SOUZA FERRAZ [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)], Aut: JOEL CARDEAL FILHO [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DE SOUZA FERRAZ, Aut JOEL CARDEAL FILHO, Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o exequente apresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria do Juízo, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, iniciando-se o prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilceia Malaquias da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rafael \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilceia Malaquias da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do verso de fls. 11, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva de Oliveira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Osjal Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Bernardes Moreira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltair Bernardes Moreira\r\n\r\nDeverá a autora apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)], Aut: EDSON CARLOS DE SOUZA FERRAZ [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)], Aut: JOEL CARDEAL FILHO [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DE SOUZA FERRAZ, Aut JOEL CARDEAL FILHO, Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme fls.267 - prazo:30 diias \r\n\r\nProcesso: 0061200-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BEATRIZ DOS SANTOS MARINHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BEATRIZ DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos Embargos de fls. 442/443, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva Ferreira\r\n\r\nDeverá o autor proceder a liquidação do julgado, observando-se o deferido ao verso de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000827-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pedro de Andrade Filho [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Pedro de Andrade Filho\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Mendes [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flower Tortas Ltda. ME [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flower Tortas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 31/32, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freitas Borges Machado [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rezende [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Viana Waiandt Barros [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Viana Waiandt Barros\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 65, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0213900-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Nonato Geraldo [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Nonato Geraldo\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058200-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Tulio Santana dos Santos [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda., Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Baptista\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Diogo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Bangu Modas Ltda. - ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesinha de Bangu Modas Ltda. - ME\r\n\r\nCiência de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Aut: Joana Trindade da Costa. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Aut: Sarah Ehlion Trindade da Costa - representada por Joana Trindade da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Aut: Jhonatan Christian Santos da Costa [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Aut: Jenyfer Santos da Costa - representada por Kátia Regina dos Santos [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Aut: Analice de Oliveira Costa - representada por Mônica Alessandra de Oliveira [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice de Oliveira Costa - representada por Mônica Alessandra de Oliveira, Aut Jenyfer Santos da Costa - representada por Kátia Regina dos Santos, Aut Jhonatan Christian Santos da Costa, Aut Joana Trindade da Costa., Aut Leandro da Costa, Aut Sarah Ehlion Trindade da Costa - representada por Joana Trindade da Costa\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, a fim de que seja regularizado o pólo ativo, para que o espólio seja regularmente representado pelo inventariante legalmente nomeado pelo Juízo competente, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103200-53.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUZENIRA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Paiva Muniz, Réu: Patriolina Alves da Silva, Réu: MUNIALVES BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNIALVES BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52, que homologou o o valor da cota previdenciária apurado pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000703-09.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves da Silva [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercopan Mercearia Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercopan Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 24/25, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201600-68.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALTUNIAN [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENS SUP PROF FERNANDA BICCHIERI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA ALTUNIAN\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do 1° RGI/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062600-53.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA A/C, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000692-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelox Industria de Produtos Organicos Ltda. ME [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelox Industria de Produtos Organicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 47/49, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086800-80.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Sebastião Pinto Rosa [Adv. Carlos Eduardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 143245 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico das Baterias Ltda. ME [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Sebastião Pinto Rosa\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lemos Cerqueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEIDE GONCALVES ESTEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: VEST VANS COM E IND LTDA A/C ROBSON TEIXEIRA, Réu: ROBSON CIDREIRA TEIXEIRA, Réu: MAGDALENA CANDIDO COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEIDE GONCALVES ESTEVES\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-08.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCY PISANI OLIVEIRA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDeverá a ré informar o n° do CNPJ a fim de ser expedido alvará relativo ao saldo do depósito recursal, sob pena de ser considerado como correto o CNPJ mencionado às fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dias Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Dias Nogueira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 43/44, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido inepto de férias integrais e julgou PROCEDENTE o pedido de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0115200-75.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Carneiro Mello [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimec Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Carneiro Mello, Réu Zimec Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HOSANA JOSE CECILIO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS Comercio de Bijuterias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HOSANA JOSE CECILIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102, que homologou os cálculos de fls. 101, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Silva, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103, que NEGOU SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000563-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fagundes Costa [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fagundes Costa \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 59, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064500-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Eloah Barcelos de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L da Silva Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Eloah Barcelos de Andrade\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVERTON ANDRADE DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Roselaine Ribeiro dos Santos [Adv. Glayce Janete de Oliveira (OAB: RJ 56558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVERTON ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da sócia, visando a expedição de mandado de citação para a execução. \r\n\r\nId: 1192155"
                            ],
                            "1192211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Siqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Dias Siqueira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiceléo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Barbosa Logística Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrecos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiceléo de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000729-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pascoal da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pascoal da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000385-26.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielvane Pedrosa da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Paletização Logística e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielvane Pedrosa da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001864-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Conceição [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Locações de Brinquedos e Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Fonseca Conceição\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001850-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinho Avila [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinho Avila\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bezerra da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000168-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levimar da Costa Felix [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levimar da Costa Felix\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0184000-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pereira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Burgão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pereira de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000959-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Araujo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves de Araujo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0018600-41.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO PONTES FERRAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: FELIPE PIEDADE FERRAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA ADELINA PONTES PIEDADE FERRAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE MESQUITA [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO PONTES FERRAZ, Aut FELIPE PIEDADE FERRAZ, Aut MARIA ADELINA PONTES PIEDADE FERRAZ\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 16:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000928-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Reis da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Reis da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001906-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carneiro Masala Araujo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carneiro Masala Araujo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000109-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mattos da Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mattos da Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000926-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ferreira Gomes Evangelista [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Colégio Cenetista Doutor Pedro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Ferreira Gomes Evangelista\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000042-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ataide da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ataide da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001673-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Antonio da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Panificações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Antonio da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000881-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000129-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristiane da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano da Silva Gonçalves, Réu: B M G S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristiane da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Porto de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Porto de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000133-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Elias [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda., Réu: Norberto Odebreche S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Elias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salvio Piumbini [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salvio Piumbini\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001883-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia da Cunha Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Instituto de Graduação Tecnológica Ltda. - IGRAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia da Cunha Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000228-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Diogo [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Apascentar de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Diogo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001885-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel, Réu: Hélio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001187-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Gomes Muniz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Gomes Muniz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000122-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joventino da Cunha [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joventino da Cunha \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001849-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Martins [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Rio Colchões Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Martins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1192211"
                            ],
                            "1192212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-73.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina Wilhiem [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva Aguiar - SESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Wilhiem\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Semião [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Semião\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santana Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santana Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vianna [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vianna \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001149-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Flor [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Emviserv Segurança SC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Flor \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gifone Rios Neto [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregos e Troianos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gifone Rios Neto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001941-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simões da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simões da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001154-34.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Madeira Fernandes [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Madeira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001978-27.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva de Mêlo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Silva de Mêlo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Lourenço [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002004-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A., Réu: Banco Itaú S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Silveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002015-54.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Valentim da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Valentim da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001125-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival de Freitas Coutinho [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manuntenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival de Freitas Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001981-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro de Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001916-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramos Martins [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ramos Martins \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000644-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Maia Dutra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Maia Dutra \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Duarte Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001164-78.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. , Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000054-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Helena Viana dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Helena Viana dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória da Graça Nogueira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Ligeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória da Graça Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176300-60.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Bravo de Lira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Estelita Gonçalves Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Bravo de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Matos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001184-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Marins Coelho [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Marins Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001963-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Amorim [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Amorim\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Rodrigues de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Rodrigues de Castro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001121-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva Valente [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva Valente \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001893-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Silva Alves [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S.A. Indústria Química \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell da Silva Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001316-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Assumpção Sillos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú - SESNI, Aut Patrícia Assumpção Sillos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001977-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva de Mêlo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Silva de Mêlo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C RIO Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S. A. - CTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Fernandes dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1192212"
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                            "1192213": [
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                                "Processo: 0000252-81.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Carolina Ferreira Portella [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Byte Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Carolina Ferreira Portella\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000137-60.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montagem de Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pinheiro Melani [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pinheiro Melani\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Marques\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Matos Soares [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Matos Soares \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001123-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rafael Costa Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rafael Costa Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delveaux de Souza Brandão [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delveaux de Souza Brandão \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000250-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Ribamar Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Ribamar Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000176-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Encarnação Ximenes [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Encarnação Ximenes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Melo de Lima [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Melo de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000966-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Rosa Beltramello [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius Rosa Beltramello \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Kellen Cristina de Almeida Nery [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Cristina de Almeida Nery\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000057-96.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Perrut Viana [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Perrut Viana\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Nunes [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Comércio Indústria Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Nunes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Silva dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000177-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santos Rodrigues [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santos Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Ribeiro Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Ribeiro Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000253-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeia Huguenin de Oliveira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeia Huguenin de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva Ponciano [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Silva Ponciano\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Moraes [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Resende Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Moraes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Patrícia da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gás Comércio de Gás Ltda. , Réu: Supergasbras S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Patrícia da Silva Gomes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000809-68.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Praxedes de Souza [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Praxedes de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000015-47.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Almeida [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio de Almeida \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000245-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Baptista Diniz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Baptista Diniz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000599-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Santana Araujo [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Yob s Bar e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Santana Araujo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1192213"
                            ],
                            "1192214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-96.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonei Santos de Macedo [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Santos de Macedo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 33, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Floriano da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Floriano da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58, que declarou extinta a execução, nos termos do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001104-42.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro João Oliveira de Carvalho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E Mais 2 Eventos Ltda. [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Mais 2 Eventos Ltda. , Aut Sandro João Oliveira de Carvalho \r\n\r\nRetifico a publicação de fls,. 43, uma vez que a ré já se manifestou a respeito de publicação semelhante. Ainda, ante o teor da petição de fls. 33, deverá o autor esclarecer justificadamente o motivo da petição de fls. 31, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA ROCHA STRENG [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da liberação do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Gouveia Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder o recolhimento do crédito tributário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-94.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE IVETE DE OLIVEIRA SA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (HIPERMERCADOS EXTRA) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (HIPERMERCADOS EXTRA)\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos, conforme certidão de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0007500-55.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI MARIA SOUZA DA SILVA (ESP.JOAQUIM SILVA) [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)], Aut: PEDRO VALERIO SOUZA DA SILVA (ESP. DE JOAQUIM) [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLI MARIA SOUZA DA SILVA (ESP.JOAQUIM SILVA), Aut PEDRO VALERIO SOUZA DA SILVA (ESP. DE JOAQUIM)\r\n\r\nDeverá a exequente requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIA PINTO DA GAMA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, Réu: jose wilhami fernandes de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA PINTO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se a exequente a respeito da petição de fls. 194/199. \r\n\r\nProcesso: 0000270-05.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira da Silva Neto [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nDeverá o autor retirar os documentos juntados aos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000364-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Andrade [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sonia Maria Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls 151/160. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO SANTOS MARINHO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO SANTOS MARINHO\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028100-53.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Fortunato de Melo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a executada proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000419-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica de Nova Iguaçu S/C Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica de Nova Iguaçu S/C Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento de fls. 43/62. \r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOAN SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA N 01 DO RONCALLE LTDA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Réu: Luzenildo Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista das alterações contratuais da empresa executada, e deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-29.2002.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALACE DA SILVA VAZ [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALACE DA SILVA VAZ\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0137400-81.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GUILHERME VIANA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PARK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: SIND GUARDADORES AUTONOMOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA PARK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Eduardo Figueiredo Sant Anna [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Industria Quimica Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Grande Rio Alimento Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 189/194, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR FERREIRA DO SPIRITO SANTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SOUZA VERAS REFEICOES ME [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Réu: Andreia Cristina de Souza Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR FERREIRA DO SPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 145, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Moraes [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda., Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Moraes\r\n\r\nDeverá o autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-76.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilda Cabral Sperendis [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: D H Fontes Comércio de Fraldas ME N/P DIOGO DA HORA FONTES, Réu: D H Fontes Comércio de Fraldas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilda Cabral Sperendis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000529-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes do Valle [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes do Valle , Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0224100-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF BEM VINDO DE N IGUACU LTDA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONF BEM VINDO DE N IGUACU LTDA\r\n\r\nCiência de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0104200-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonino de Arruda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonino de Arruda\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-38.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira Santos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira Santos\r\n\r\nCiência de fls. 112/113, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA, Réu: O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA N/P DIONE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mendes\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 156/161, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074800-92.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR\r\n\r\nCiência de que o saldo remanescente foi liberado. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGAMENON DA COSTA NEVES [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nDeverá a ré depositar a diferença da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana de Padua [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital Iguacu, Aut Raquel Viana de Padua\r\n\r\nVista às partes a respeito de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000417-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Lanchonete Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de prorrogação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000724-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Quirino [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Quirino \r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000414-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Carvalho da Silva [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturas Car Automóveis Ltda. - ME , Réu: Walmira Antenor José, Réu: Romulo Antenor de Abreu , Réu: Marcio Ventura Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Carvalho da Silva \r\n\r\nDeverá o autor fornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044400-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge Cardoso Nascimento [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vicente de Castro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vicente de Castro\r\n\r\nManifestar-se o autor, a respeito da petição de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DA CONCEICAO CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, conforme requerido às fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001384-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés Curi Viana [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Instaladora e Inspeções Técnicas Ltda., Réu: Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moisés Curi Viana\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024600-13.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE CANDIDA DA SILVA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RABELO DE MIRANDA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Réu: DEISEMARY NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nDeverá a autora informar o n° de se PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000219-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Romão da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Sepauba Timbó Farias [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Sepauba Timbó Farias\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 38/43. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-48.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Ferreira Pinto [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nManifestar-se a ré a respeito da petição de fls. 423/426. \r\n\r\nProcesso: 0000605-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silveira Macedo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silveira Macedo\r\n\r\nDeverá o autor liquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Guedes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Marques Gaspar [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Guedes, Réu Maria Rosa Marques Gaspar\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos de fls. 69, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 hroas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068300-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Farias da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0009900-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Paula Braun [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Evandro de Paula Braun\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 314, que homologou os cálculos de fls. 313, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105100-27.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Ferreira da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Maria Alice de Souza Ferreira da Silva, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65, que homologou os cálculos de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000848-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Saraiva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Saraiva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001343-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: T G da Silva Restaurante e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Oliveira da Silva\r\n\r\nDeverá a autora proceder à devolução das guias de FGTS/SD. \r\n\r\nProcesso: 0136100-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rubem da Silva Pereira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rubem da Silva Pereira, Réu Transportes Planalto Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0023100-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Lacerda Cambraia [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Lacerda Cambraia\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls. 40/45, devendo, ainda promover a liquidação do julgado no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1192214"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0177800-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva dos Reis\r\n\r\nRéu: Vila Vídeo Locadora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vila Vídeo Locadora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192205"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192400-58.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moratelli Mendonca da Rocha [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0073400-69.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MOURA BRASIL [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0181500-55.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FERNANDES [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: INGRAT-Instituo de Graduação Tecnológica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0011600-06.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alexandre Meira Dias [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO MAIA DA CRUZ [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: INGRAT - Instituto de Graduação Tecnológica, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENEZES DA ROCHA SHUBO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Politico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0041100-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCYMIRES ISMAELINO DO REGO BARROS [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0010600-05.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0190600-68.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEVES SOTO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0091100-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paixao de Moraes [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0000464-36.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Almeida Mateus [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DUBOC PINAUD [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0084100-41.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA MELAMED KRAWCZENKO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0110300-85.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA JAKUBOVICZ [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0066500-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FALLEIRO DA FONSECA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Junior [Adv. Leila Mello de Oliveira (OAB: RJ 105433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0011300-15.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CABRAL DO NASCIMENTO [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nId: 1192677"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-15.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Marcelino Correia [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rezende Filho [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0137500-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Aparecida Salgado de Morais [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do numerário arrecadado através do mandado de penhora de fls. 140 dos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0217800-06.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gil de Lima Mattos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica Ltda. - IGRAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do numerário arrecadado através do mandado de penhora de fls. 140 dos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0129500-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Marcelo Ferreira Miranda [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do numerário arrecadado através do mandado de penhora de fls. 140 dos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Crokidakis Castro [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do numerário arrecadado através do mandado de penhora de fls. 140 dos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARÃES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXNDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do numerário arrecadado através do mandado de penhora de fls. 140 dos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Conrado da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do numerário arrecadado através do mandado de penhora de fls. 140 dos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA ROSSI DI GIOIA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Aut: INSS DAS PARTES,FL.172\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE MARTINS IRINEU [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0029400-47.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Jose Esteves Campos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira de Lucena [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do bloqueio junto à REDECARD nos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino de Lima Alves [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do numerário arrecadado através do mandado de penhora de fls. 140 dos autos da RT 0071000-19.2003.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Souza Tavares [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da trasferência do valor integral da presente execução, oriundo do saldo existente nas RTs 0089000-33.2004.501.0223, 0194700-66.2002.501.0223 e 0079000-08.2003.501.0223. \r\n\r\nId: 1192742"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1190542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-97.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Guimaraes Ribeiro [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Demartins Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Guimaraes Ribeiro, Réu Demartins Industria e Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 103, que extingue a execução , em razão da tácita renúncia ao crédito. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santana da Silva [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137, que reconsidera o despacho de fls. 133, devendo a ré opor embargos à execução, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0012800-89.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARQUES BONFIM E OUTRO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: GIOVANI PINNOLA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE NOVA IGUACU-CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valnier Carvalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PAZ DE NOVA IGUACU-CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 9.559,50 .\r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES DIAS LOPES [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE IDIOMAS PMCA LTDA [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE IDIOMAS PMCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 9.345,97 .\r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Costa Ribeiro [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.848,94 .\r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Lins [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Lins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizete de Carvalho [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0185200-94.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Siqueira [Adv. Martha Cristina Aguileira (OAB: RJ 123617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122, que reconsidera o despacho de fls. 118, devendo a executada opor embargos à execução, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva de Andrade [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva de Andrade, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 166: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 144/156, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 25.076,34 (vinte e cinco mil, setenta e seis reais e trinta e quatro centavos) equivalentes a 2.045.768,69 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0125100-18.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANE MOREIRA DA SILVA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIL CENTRO DE ENSINO LTDA-JD ESCOLA URSINHOS [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIL CENTRO DE ENSINO LTDA-JD ESCOLA URSINHOS\r\n\r\nTomar ciência do valor da diferença apurada no importe de R$ 1.480,76, bem como do valor da cota previdenciária, R$ 2.673,94, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci José dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0104000-31.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Alves de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 78 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0145100-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 48/51, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.246,95 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e novenata e cinco centavos) equivalentes a 2.634.642,99 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" Deve o autor fornecer o endereço atual da reclamada para intimação da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.825,13 .\r\n\r\nProcesso: 0208200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caroli Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 263, que determina a inclusão do Município de Paracambi no pólo passivo da relação processual para que responda pelos créditos apurados nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000519-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Araújo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Araújo, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre dos Santos Filho [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-87.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Ximenes dos Santos [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Box Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Box Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 183 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 80.480,11 .\r\n\r\nProcesso: 0152900-26.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO ALMEIDA FILHO [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 539,10 .\r\n\r\nProcesso: 0212600-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001836-17.2010.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente (pedidos I.1 e I.4). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Dias da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Aparecida Dias da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 238: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 206/207, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.390,60 (cinco mil, trezentos e noventa reais e sessenta centavos) equivalentes a 439.773,99 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0179600-97.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VENINA RODRIGUES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ROCHA AZEREDO [Adv. Sebastiao Marcos Conceicao (OAB: RJ 73412 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE ROCHA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 88 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0059800-36.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pitta de Jesus [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109, que reconsidera o despacho de fls. 106, devendo a ré opor embargos à execução, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Guimarães [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pinto de Araujo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 207 e o bloqueio de fls. 261 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 2.904,28 referente à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0164100-54.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio de Reconciliacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neeskens de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de SD e TRCT no DIA 11/10/2011 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Calixto [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-51.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA DA SILVA MACHADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001846-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0040000-37.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER TAVARES MARINS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA massa falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER TAVARES MARINS\r\n\r\nTomar ciência da retificação do pólo passivo, inclusive para requerer o que for de interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Carmo [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Japeri [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Japeri\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Breta Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Doutor Pedro Jorge) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Breta Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112, para vir com o comprovante do valor sacado e extrato analítico do FGTS (obtido na CAIXA) .\r\n\r\nProcesso: 0001909-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Ferreira Conde Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Ferreira Conde Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos Silva Costa [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0174400-46.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUSA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Michele Bianco Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 490, que rejeita liminarmente a exceção de pré-executividade, além de convolar o depósito de fls. 408 em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Clark [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0057500-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Clemente [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jairo Gomes Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 293: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 281/286, fixando o valor da diferença do fgts, juros e correção monetária R$ 504,97 (quinhentos e quatro reais e noventa e sete centavos) equivalentes a 41.196,28 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0176500-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Guilherme Viana [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Wilton Guilherme Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 97: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 83/85, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.780,30 (treze mil, setecentos e oitenata ereais e trinta centavos) equivalentes a 1.124.219,47 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000097-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Almeida Borges [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Lenice de Almeida Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pacheco da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pacheco da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CRUZEIRO DO SUL DE IGUACU [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS MELO, Réu: Elci Carneiro Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA CRUZEIRO DO SUL DE IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram liminarmente indeferidos, por falta de garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0123300-86.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DUARTE [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124, que chama o feito à ordem, além de determinar o desentranhamento da peça de fls. 122 e sua devolução .\r\n\r\nProcesso: 0166500-17.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA MARTINS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89, que determina a inclusão de RHENEN no pólo passivo para que responda pelo cfrédito autoral .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Teixeira de Souza Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dervidio Alvares da Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dervidio Alvares da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais (R$ 2.000,00), devendo efetuar o depósito .\r\n\r\nId: 1190542"
                            ],
                            "1190541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DEVITA DA TRINDADE\r\n\r\nRéu: VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME, Teodomiro Raposo\r\n\r\nPelo presente fica m AGENOR VIANNA BENEVIDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-76.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 3.685,27 .\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pedrosa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., JOSÉ DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BRUNO\r\n\r\nRéu: METALMEC REAL METALURGICA E MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EOTHEMES PEREIRA GOMES, ROBERTO FERREIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Miranda Medeiros\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m GENI SILVA SANTOS, MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0009000-14.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LUCIANA´S COIFFER\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA´S COIFFER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.016,22 .\r\n\r\nProcesso: 0116800-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Messias\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILDA DE ALMEIDA JUNQUEIRA, JOEL SAAR DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda.N/P SOCIO LUIZ PEREIRA BRAGA NETO, Luiz Ferreira Braga Neto, Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ BAHIENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-15.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IARA MINELLI DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Drogagil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci José dos Santos\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0162100-47.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Campos\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE JORGE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-84.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Conceicao Dias\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-27.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA, MARCELO ROCHA AMADO, SIBRAZ CENTRO TECNOLOGIO DE ENSINO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ROCHA AMADO, SIBRAZ CENTRO TECNOLOGIO DE ENSINO, SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 246,80 .\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES\r\n\r\nRéu: TJC CONSTRUTORA 2000 LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-54.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Reis Ramos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-39.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS REIS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 145,56 .\r\n\r\nProcesso: 0161400-76.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Valdeilton Alves Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m MOACYR CORREIA VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Tycon Multise Entrebas Express Entregas Motorizadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE RICARDO LEITE FREITAS, PAULO JULIANO DE ARAUJO COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-15.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MAGDA VITORIA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGDA VITORIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 299,49 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-38.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEMENTE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Pinheiro\r\n\r\nRéu: Granfino 1474 Hortifruti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SERGILENE DA SILVA, SERGILUCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-25.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa Filho\r\n\r\nRéu: Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 3.495,00 .\r\n\r\nProcesso: 0018900-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO SOARES DARRIEUX\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE IGUACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON LUIS ARAUJO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-54.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio de Reconciliacao\r\n\r\nPelo presente fica m Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio de Reconciliacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de SD e TRCT no DIA 11/10/2011 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Costa da Cruz\r\n\r\nRéu: Santa Rita Transporte Ltda., Santa Rita Transporte Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE JOAO DOS SANTOS, JULIANA FIGUEIREDO MARCONDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-25.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Manoel Bezerra\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Furtado\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira\r\n\r\nRéu: BRUTOS 2004 LAGES E OBRAS LTDA-ME, Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MOISES ANTUNES TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito correspondente a R$ 6.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0013500-26.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SAPATARIA NACIONAL DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica m SAPATARIA NACIONAL DE NOVA IGUACU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.686,28 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Genuino Amancio Filho\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-63.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIA MOSER\r\n\r\nRéu: IFAS LOCACAO E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA, HENRIQUE COELHO DE SÁ (SÓCIO), SILVIO PLACIDI (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE COELHO DE SÁ (SÓCIO), IFAS LOCACAO E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA, SILVIO PLACIDI (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 10.722,11 .\r\n\r\nProcesso: 0162000-29.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Miranda Peixoto\r\n\r\nRéu: Emviserv Seguranca S/C Ltda., Alceste Estelina Kurka\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FERREIRA COELHO, PAULO ROBERTO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Diniz\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-70.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI ANTONIO PIRES\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOM ELETRIC LTDA(N/P EDILSON B.M.), LUIZ ANTONIO GOMES, Edilson Brito Martins\r\n\r\nPelo presente fica m MARILUCE BATISTA DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0043000-64.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Hudson Pinto de Carvalho\r\n\r\nRéu: Himaker Informatica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DA SILVA PRAÇA, MARIO DO ROSÁRIO PRAÇA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190541"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Franco Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Fabio Luiz Franco Correa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/10/2011, ÀS 10:35HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO AS PARTES DILIGENCIAR QUANTO ÀS EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DAS NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva, Réu: Robson Pontes, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA PAULINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Bento [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dutra Bento\r\n\r\nVenha a reclamante com o atual endereço da reclamada a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva, Réu Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Robson Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Robson Fernandes, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital unimed\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/10/2011, ÀS 11:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO AS PARTES DILIGENCIAR QUANTO ÀS EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0024200-45.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Murta [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, acerca dos cálculos do autor, valendo o silêncio como concordância. Fica ciente se, assim enteder, deverá apresentar os seus cálculos, em valores históricos e atualizados com a equivalência em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Turnes [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Turnes, Réu RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/10/2011, ÀS 10:50HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO AS DILIGENCIAR QUANTO ÀS EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0111800-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Boubee [Adv. Ana Paula Vogel Borges (OAB: RJ 144874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial , Aut Patrícia da Silva Boubee\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA18/10/2011 , ÀS 10:50HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO AS PARTES DILIGENCIAR QUANTO ÀS EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Filgueiras [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,12. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira Lima [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar original ou cópia autêntica da procuração de fls. 306/307, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva, Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/10/2011, ÀS 10:50HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO AS PARTES DILIGENCIAR QUANTO ÀS EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0055400-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Müller dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Reis Pacheco\r\n\r\nFornecer o atual endereço do autor, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1191439"
                            ],
                            "1191440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut GERALDO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CALCULOS DE FLS.336, SENDO A RÉ, PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DE SE ACRESCER AO MONTANTE, MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0121600-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA JARDIM [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA JARDIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS IMPRORROGAVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Leal Wolf Geremberg [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM DEZ DIAS, ACERCA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DDA EXPEDIÇÃO DO ALVARA DE N.520/2011. \r\n\r\nProcesso: 0136700-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILDA DE MORAES MACHADO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILDA DE MORAES MACHADO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gallucci Pinheiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissoes Intertv Ltda., Aut Celso Gallucci Pinheiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELO RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-79.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO CONCEICAO FILHO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 55,32. \r\n\r\nProcesso: 0191500-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Filpo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.421, QUE INDEFERIU SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES SILVA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBERLO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: MADA LO COMERCIAL LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: ROBERTO LOPES PEREZ [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: TAMPIKE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADA LO COMERCIAL LTDA, Réu ROBERTO LOPES PEREZ, Réu TAMPIKE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, Réu TIBERLO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-20.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESA FERREIRA DA SILVA CRUZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Tatiana Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA FERREIRA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DO CARTORIO DO 1o. OFICIO DE MAGÉ, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000091-25.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Médico Louis Pasteur Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Louis Pasteur Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/09/2011, ÀS 10:50HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO AS PARTES DILIGENCIAR QUANTO ÀS EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Amorim [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vo Rue Hein Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA AO SISTEMA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO LIBONATI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO LIBONATI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE NÃO ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, DEVENDO FORNECER MEIOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Azevedo Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Azevedo Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CPE EM ANEXO, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1191440"
                            ],
                            "1191441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Mattos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Moreira de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aguiar Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda., Aut Ronaldo Aguiar Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Siess Alcantara [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Siess Alcantara, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/10/2011, ÀS 10:35HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO AS PARTES DILIGENCIAR QUANTO ÀS EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nTer ciencia de petição de fls.248, devendo informar a atual localização da ré, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis Demétrio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.31 de que indeferido a convolação do rito para ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-56.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Henrique Souza Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gumex Comércio e Representações de Doces Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gumex Comércio e Representações de Doces Ltda\r\n\r\nIndeferido os oficios requeridos, devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Soares de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, os endereços das testemunhas de fls. 210 com vistas a intimação das mesmas, valendo o silêncio como informação de que as trará independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 463, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-77.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CECILIA RABELLO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da empresa destinatária do oficio devolvido de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria de Freitas Gonzaga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria de Freitas Gonzaga, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/10/2011, ÀS 10:35HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO AS PARTES DILIGENCIAR QUANTO ÀS EVENTUAI DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Oliveira Maiworm [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Martins de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Oliveira Maiworm, Réu Paulo Martins de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/10/2011, ÀS 10:50HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO AS PARTES DILIGENCIAR QUANTO ÀS EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nId: 1191441"
                            ],
                            "1191442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.63. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-16.1996.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOUISE MAGLIOCCO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0100500-77.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José da Rocha Barbosa [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Egdo: Rubem da Silva Guerra, Egdo: Dalcyr Paulo de Almeida [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José da Rocha Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-83.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMNITEC ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de levantamento da penhora, relativamente a este feito, objeto do auto de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0097400-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que indeferido o requerido às fls.302, devendo, inclusive, vir com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Réu Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisco Assis Silva Filho\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/10/2011, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS, CIENTES AS PARTES DE QUE DEVEM INFORMAR A DATA DESIGNADA A SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS. OUTROSSIM, FICA CIENTE O AUTOR DE QUE PREJUDICADO SEU REQUERIMENTO DE FLS. 294. \r\n\r\nProcesso: 0047500-22.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO FRANCISCO SCHOSSER [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-76.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Aguiar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rj Gerenciamento de Rh Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Aguiar\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, ante a devolução da notificação de fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0020200-31.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bender da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Moowalker Pub Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Bender da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção de fls.84, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Zago dos Passos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GE Celma S/A [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda., Réu GE Celma S/A, Aut Ulisses Zago dos Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1047. \r\n\r\nProcesso: 0057700-34.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fortuna [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenir Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fortuna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.130, devendo informar data e horário breves em que se faça possível a inspeção requerida pelo perito às fls.129, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aniceto da Costa (Espólio de) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A, Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Alessandro Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial.. \r\n\r\nProcesso: 0168500-37.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Rita de Moura [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa\r\n\r\nComprovar o sua isenção ou apresentar os recolhimentos previdenciários. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. \r\n\r\nCumprir o determinado no item 3 do acordo, em cinco dias, sob pena de multa. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-36.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Samuel Xavier Rozendo [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, conforme determinado no item 08 do Termo de Conciliação de fls.295. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Lanzetti da Costa [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Lanzetti da Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Carlos Alberto Pena, Réu: Rafael Silva Duvanel Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Silva Duvanel Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.157 de que deferido seu requerimento às fls.134/142. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Igor Machado de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 126378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nInformar se renuncia ao crédito, em dez dias. Em havendo interesse em prosseguir com o feito apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0179100-59.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOARES DA SILVA BARBOSA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Ana Paula de Camargo e Silva (OAB: RJ 109150 - D)], Réu: KATIA TEIXEIRA FARIA JORDÃO, Réu: GEILZA TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 66,36. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-41.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Lopes de Almeida ( Espólio de ) N/P Maria Madalena da Costa Lima de Almeida [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Christiano Petersen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Lopes de Almeida ( Espólio de ) N/P Maria Madalena da Costa Lima de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de que indeferido o requerido às fls.71/72, devendo diligenciar pessoalmente pelas vias administrativas junto ao INSS o pedido de pensão por morte, valendo-se dos documentos que instruem os presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA BATISTA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nInformar o atual endereço do credor hipotecário, ante a devolução da notificação de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0205100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: GALP AUTO POSTO SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALP AUTO POSTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 84,59, conforme apurado às fls.243. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA FURTADO [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 133,71, conforme apurado às fls.312. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-11.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Honorato [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Honorato\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo o valor recebido constar de sua Declaração de Ajuste Anual. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-21.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Casesky da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Nilza Pereira da Silva, Réu: Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Casesky da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-86.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Luis Claudio Rocha Rodrigues (OAB: RJ 80634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFÉ SOLÚVEL S A (Massa Falida) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFÉ SOLÚVEL S A (Massa Falida)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas o valor de R$ 155,30, conforme apurado às fls.123. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BECKER CORTASIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA, Réu: José Armando Duvanel Rodrigues, Réu: Maria das Graças Duvanel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE ARMANDO DUVANEL RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Machado [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal de Justica Arbitral Regiao Serrana do Rio de Janeiro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Machado\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino Barbatti Sampaio [Adv. Adalberto Jose da Rocha (OAB: RJ 55383 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvino Barbatti Sampaio\r\n\r\nCumprir o requerido pelo INSS às fls.1559, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mario de Mello Amaral [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Park Estacionamentos S/C LTDA [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mario de Mello Amaral\r\n\r\nTer ciencia de que devolvida a Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DO VALE MIGUEZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DO VALE MIGUEZ\r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos socios da reclamada, antes as devoluções das notificações de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.119 de que rejeitada a nomeação. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.176 de que nada a deferir quanto ao requerimento de fls.175. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-14.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL BATISTA DA CUNHA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE ARMANDO DUVANEL RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 121,70, conforme apurado às fls.118. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Martins do Amaral [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME, Réu: Leticia Claveland Grillo, Réu: Rosemere Goncalves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins do Amaral\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte ré, ante a devolução da notificação de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0000584-02.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Juberto José Marriel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisãoo de fls. 21 - arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-02.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Dantas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: REWAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Dantas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 13/10/2011 ÀS9:36 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o rÉeclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4) Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAR CIENTE DE QUE FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0156600-67.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MIRANDA GOMES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN JOSE KASSINON [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN JOSE KASSINON\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 87,56, conforme apurado às fls.81. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-40.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IDELENE TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de bloqueio de fls.97, devendo complementar o valor em cinco dias, sob pena de liberação ao INSS. .\r\n\r\nId: 1191442"
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                            "1192313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Vieira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotagro Rações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves Vieira\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da reclamada a possibilitar a citação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vieira de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas , Aut Jairo Vieira de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/10/2011, ÀS 10:35HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO AS PARTES DILIGENCIAR QUANTO ÀS EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0155400-59.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MAYER [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: PROSPEC S/A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MAYER\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado ante a devolução da notificação de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Haubrick [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Extrativa de Pedras Morin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Haubrick\r\n\r\nTer ciencia de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Picolli [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Picolli\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Oliveira Bernardo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida de Oliveira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Botelho de Mello [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirillampppu´s Indústria e Comércio de Bijouterias e Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirillampppu´s Indústria e Comércio de Bijouterias e Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Amancio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Amancio, Réu GE Celma Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-57.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Adenir Botelho de Mello [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pirillampppu´s Indústria e Comércio de Bijouterias e Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pirillampppu´s Indústria e Comércio de Bijouterias e Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1192313"
                            ],
                            "1192314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-40.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar uma cópia da certidão de fls. 219 (frente e verso) para instruir a CPE. \r\n\r\nProcesso: 0034200-17.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA., Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer uma cópia da matrícula do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Guimaraes Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Guimaraes Ramos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-61.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BASTOS DA COSTA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. N. CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)], Réu: ABÍLIO JORGE NASSARALLA, Réu: MARIA D´ANNUNCIAÇÃO MARTINS NASSARALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BASTOS DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0196200-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIMAS MAIA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTEMBERG BORGES FRANCA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIMAS MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0099400-54.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI GUIMARAES LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI GUIMARAES LOPES\r\n\r\nFornecer o númerdo do CPF, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEZIO JESUS DE MENEZES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEZIO JESUS DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0176700-48.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: MACARINI MASSAS RAMPINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da rda ante a devolução das notificações de fls. 189. \r\n\r\nId: 1192314"
                            ],
                            "1192315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-75.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFA S CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA SANTANA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: BERNARDO DE SOUZA RAMOS LAGO, Réu: JOAO RICARDO LOPES CARNEIRO, Réu: JOSE EDUARDO GOMES CARNEIRO, Réu: MARCELO LOPES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA SANTANA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CAMARA BORGES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA S A, Aut WALDIR CAMARA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-50.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR MARTINS GUIMARAES [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRONIC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: BENJAMIN GALLO GODOY, Réu: ROBERTO ANTONIO RAMIREZ COREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRONIC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA GOMES LEAL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GOMES LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a comprovação da qualidade de sócio das pessoas relacionadas às fls. 62, haja vista que o documento anexado é datado de 19/09/2008. \r\n\r\nId: 1192315"
                            ],
                            "1192316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-14.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rangel Marin [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imoveis S/C Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Mendel Goldman Birman, Réu: Gilson Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Marin\r\n\r\nTer ciencia da proposta de acordo apresentada pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA JERONIMO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: CARLOS JOSE GUIMARAES DE BARROS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: MARCIO JERONYMO BITENCOURT [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: MAURICIO VASQUES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA JERONIMO\r\n\r\nToma ciência de que indeferido seu requerimento, podendo as partes comparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Outrossim, deverá regularizar o pólo ativo juntando certidão de óbito e do INSS, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1192316"
                            ],
                            "1192317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandiara dos Santos Salgado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 222,12. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-68.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Toneli [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Goncalves Linhares [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Toneli\r\n\r\nInformar a atual localização da ré, no prazo de dez dias, ciente de que não serão adotadas as medidas já promovidas nos autos sem sucesso. .\r\n\r\nId: 1192317"
                            ],
                            "1192318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Goncalves Filho [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Massa Falida de] [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. .\r\n\r\nId: 1192318"
                            ],
                            "1192319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio da Serra Comercio e Servicos de Eletro-Eletronicos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: JORGE ANDRÉ BURLAMAQUI SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: GISELLE CAMARGO BERANGER TEIXEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELLE CAMARGO BERANGER TEIXEIRA, Réu JORGE ANDRÉ BURLAMAQUI SILVA, Réu Raio da Serra Comercio e Servicos de Eletro-Eletronicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 77,42, conforme apurado às fls.116. .\r\n\r\nId: 1192319"
                            ],
                            "1192320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RIBEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS RIBEIRO, Réu S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 299/306, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito em quinze dias. \r\n\r\nId: 1192320"
                            ],
                            "1192321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS ALVES [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDIZER, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO AFIRMAÇÃO, SE RETIROU A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0090900-81.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DIAS RIBEIRO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: CABECA FRIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESS LTDA, Réu: RAMONA MARCIA DE CAMPOS, Réu: SEVERINO LEANDRO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.136. \r\n\r\nProcesso: 0099000-25.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA MONSORES DIAS [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MONSORES DIAS\r\n\r\nFORNECER O N. DE SEU CPF, PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047000-53.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BALTAZAR DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GILGLASS RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: ANTONIO DE MEDEIROS FILHO, Réu: GILVAN PEREIRA DINIZ, Réu: SANDRA LUCIA DO VALLE MACIEL DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 360/361. \r\n\r\nProcesso: 0046900-93.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS S A\r\n\r\nVIR EM 48 HORAS COM DEPOSITO DO REMANESCENTE DEVIDAMENTE ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0048300-06.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, Réu: SERGIO CAETANO DE CASTRO THEOBALD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,24. \r\n\r\nProcesso: 0108400-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CAVALARI DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CAVALARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER O N. DE SEU CPF/MF PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0215600-66.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BOLLER LOBO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPPE PINTO DO AMARAL [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA PAGAR OU INDICAR BENS A GARANTIA DO JUIZO, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-67.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ITARARE LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA ITARARE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS.277. \r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZEQUIAS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 332/338, devendo a ré comprovar o pagamento em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.318/323 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-78.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerlinete da Costa Biserra [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Helena de Sousa Leite N/P de José de Araújo Coutinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerlinete da Costa Biserra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/10/2011, às 10:00horas, para anotacao da CTPS . .\r\n\r\nProcesso: 0087400-31.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO MEDEIROS PALMA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANDRO MEDEIROS PALMA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 149/155, devendo a ré comprovar o pagamento em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNA MACHADO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO FORTUNA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CALCULOS DE FLS.311, SENDO A RÉ, AO PAGAMENTO DO CRÉDITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SER ACRESCIDO AO MONTANTE, MULTA DE 10% \r\n\r\nProcesso: 0187200-42.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LIBUCHESKI [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VERA CRUZ FUNERARIA LIGEIRO LTDA, Réu: Funerária Ligeiro - Espólio de Manoel da Silva Ligeiro (N/P inv. Antônio da Silva Ligeiro Neto), Réu: Funerária Ligeiro - Espólio de Ruy da Silva Ligeiro (N/P inv. Rosane da silva Ligeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LIBUCHESKI\r\n\r\nINFO4RMAR O ENDEREÇO DA INVENTARIANTE, SR. ROSANE DA SILVA LIGEIRO, COM VISTAS A CITAÇÃO DO ESPOLIO. PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFORNECER O N. DE SEU CPF/MF PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO \r\n\r\nProcesso: 0022400-50.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Isabel Pimenta Rosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petropolis Coop. de Trabalho Medico - Hospital Unimed [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petropolis Coop. de Trabalho Medico - Hospital Unimed\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-72.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: DICARO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Eduardo Alves Freire (OAB: RJ 83192 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu: ANA MARIA GRUNEWALD DO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 155, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-24.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Jose da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda., Réu: Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Maria Flaminia Milagros Serrano Elias Antonio (OAB: RJ 108320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 233,18. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GONCALVES DIAS [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA GONCALVES DIAS\r\n\r\nFORNECER O N. DE SEU CPF/MF PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ITARARE LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA ITARARE LTDA, Aut MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos (fls. 332). \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO RIBEIRO SCHIAVO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.41/42 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-47.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA [Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes (OAB: RJ 81480 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER O N. DE SEU CPF/MF PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: CRISTINA ESCH DE ANDRADE [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA ESCH DE ANDRADE, Réu RENATO JOSE NEVES FARINHA\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O CREDITO EXEQUENDO EM 05 DIAS, PENA DE SE CONSIDERAR SEU SILENCIO COMO RENUNCIA AO PRAZO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A AUTORA. \r\n\r\nId: 1192321"
                            ],
                            "1191438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011 e dia 23/11/2011, a partir das 12:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D, Jorge Cordeiro Leite , Ruth Roseiro Leite \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. Área n. 76 desmembrado de maior porção da Fazenda passa Tempo, no 2º. Distrito deste município, com a superficie de 4.272,80 m2, fazendo testada para o Caminho Existente “C”, onde mede 62,31m em curva, confrontando de um lado com a área 22, onde mede 68,40m 74º.00`00”NW, fundos para o caminho existente “B”, por onde igualmente tem acesso, mede 21,96m em curva e 27,00m 13º.00`00”NE, do lado restante confrontando com a área n. 25,90m 82º.00`00”SE.\r\n\r\navaliado em R$ 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bernardo Coutinho, 7558, Araras, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 329 e Certidão do RGI matricula n. 16.029, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 332 dos autos. Os proprietários do imóvel foram devidamente intimados da penhora conforme embargos a execução de fls. 325/327 e a co-proprietária meeira em 29.10.09 conforme certidão de fl. 341 verso dos autos.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPENHORA em favor de Geraldo Siqueira de Oliveira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011 e dia 23/11/2011, a partir das 12:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DIAS LISBOA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO Adv.: Alexandre Santos Reis OAB.: RJ 94423 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) mesa redonda, com aproximadamente 1,20m de diâmetro, com tampo de vidro escuro, estrutura de madeira, com quatro cadeiras de madeira estofadas; 01(um) jogo de sofá de dois e três lugares, em tecido bege; 01(uma) cômoda de sala, de madeira, com quatro gavetas paquenas e duas portas, medindo aproximadamente 1,30 m de altura; 01(uma) estante com base de mármore (três colunas) e cinco prateleiras de vidro, com aproximadamente 1,70 m de largura; 01(um) televisor marca Aiwa, com 20\", em cores, com controle remoto; 01(um) aparelho de som marca Sharp, com rádio, CD, que está estragado, e toca fitas, com duas caixas de som; 01(um) aparelho de DVD, marca Aistar, 01(uma) geladeira duplex, marca eletrolux, cor branca, modelo double, DC 360; 01(um) fogão, marca Brastemp, com 04 bocas, branco; 01(um) armário de chapa de aço, branco, marca itatiaia, com seis portas, duas gavetas e porta louça com porta de vidro, tipo paneleiro, 01(um) armário de chapa de aço, com duas portas e cinco gavetas; 01(um) exaustor, cor branca, modelo Charme; 01(uma) bancada de chapa de aço, branca, com duas portas e cinco gavetas, 01(um) forno elétrico marca fischer; 01(um) aparelho de telefone marca intelbras; 01(um) guarda roupas duplex, com quatro portas grandes, quatro pequenas e quatro gavetas; 01(uma) cama de casal de madeira, com colchão; 01(um) criado mudo de madeira com duas gavetas; 01(uma) cômoda com seis gavetas grandes e três pequenas, 01(um) sapateiro de madeira com cinco compartimentos, 01(uma) cômoda pequena de madeira, com aproximadamente 0,70 m de altura por 0,30 m de largura, com cinco gavetas e duas portas; 01(um) guarda roupas duplex, de madeira, com quatro portas pequenas e duas gavetas; 01(uma) bi cama de solteiro com um colchão, avaliado em R$ 4.720,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Furtado da Rosa, 70/104, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 65/67 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011 e dia 23/11/2011, a partir das 12:02, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: FREDERICO GOMES Adv.: Jose Nilton Silveira OAB.: RJ 94127 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01( um) Órgão Eletrônico com seis oitavas, teclado em dois niveis, marca Minami, com móvel de madeira e banqueta também de madeira, série H-07, modelo MB6010, 110/220V – R$ 2.500,00; 02) Um Acordeon Italiano, marca Scandalli, com 120 baixos, cor preta, com quatro abafadores, e , uma caixa própria para guardá-lo – R$ 1.500,00; 03) Uma cômoda antiga de madeira maciça, com três gavetas grandes e duas pequenas, medindo aproximadamente 1,30m de largura, 1,30m de altura e 0,70m de profundidade – R$ 1.000,00; 04) uma mesa de centro, de madeira maciça, com pes torneados, medindo 0,50m de altura – R$ 500,00. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Ribeirão, Rua A, nº 768, Itaipava, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 99 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011 e 23/11/2011, a partir das 12:04, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0177600-45.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Genilco da Silva Adv.: Rose Mary de Carvalho Benevente OAB.: RJ 116821 D\r\n\r\nRéu: Clan Engenharia e Construcao S/C Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina lava-jato, marca karcher, modelo HD 585, numero 060695, 22V – R$ 350,00; 02) 01 (um) microcomputador, com monitor LG, 15”, Pentium III, minitorre Dell, com Windows XP, teclado, mouse, com leitor de CD e DVD – R$ 800,00; 03) 01 (uma) impressora Epson C-63 – R$ 100,00; 04) 01 (uma) esteira elétrica 110V, marca Reno Cooper, com medidor de frequencia cardíaca – R$ 250,00, avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Calembê, 383, Nogueira, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 11 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora avaliado em 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011 e dia 23/11/2011, a partir das 12:03, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição. Avaliado em R$ 1.300.00,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Marciano Magalhães, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156os6-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191438"
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                                "Processo: 0000390-62.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Agapito de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Emanuel da Cruz Sousa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Emanuel da Cruz Sousa \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionysio Portela Vicente [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cr Vital Assessoria em Seguranca e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cr Vital Assessoria em Seguranca e Medicina do Trabalho Ltda., Aut Dionysio Portela Vicente\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-61.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica França da Silva Azevedo [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB Real Colchões Ltda. ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRB Real Colchões Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o deposito das parcelas ja' vencidas do acordo homologado às fls. 32, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandro Minervino de Farias [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Geandro Minervino de Farias\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré, no valor de R$ 17.397,11.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor homologado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000384-21.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Lopes [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. B. Farma Laboratórios Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000412-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira Barbosa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. ( Oficina das Mãos ) [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira Barbosa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001903-56.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automoveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automoveis e Serviços Alcantara Ltda. , Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo reclamante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0034800-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro Cordoeira [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paparico do Alcântara Ltda ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paparico do Alcântara Ltda ME\r\n\r\nVistas a reclamada da petição de fls. 71 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henry de almeida Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME, Réu Pan Marine do Brasil Ltda. , Aut Sergio Henry de almeida Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por falta de representação processual. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-62.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda de Assis Pessanha [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda de Assis Pessanha, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)], Cgto: KETELYN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)], Cgto: FAVER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FAVER DOMINGUES DE OLIVEIRA, Cgto KETELYN GONCALVES DE OLIVEIRA, Cgto KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Cgte PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.501,41, equivalentes a 449.476,66 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001916-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 744,81, pela parte autora, calculadas sobre R$ 37.240,68, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0036800-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Pacheco , Aut Sheila Lima dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 755/2011, no valor de R$ 429,99, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 756/2011, no valor de R$ 429,99, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda., Aut Sebastiao Alves dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.696,99, equivalentes a 709.514,70 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença relativa ao crédito autoral remanescente, apurada pela Calculista às fls. 460/468, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geronimo Athanasio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0037100-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DOS SANTOS MENDES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND.E COM. N/P DE SAMUEL SIMOES [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Escobar Silva [Adv. Cícero Ananias do Nascimento (OAB: RJ 73598 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Escobar Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1192743"
                            ],
                            "1192744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0042500-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcao Civil e Reparos Navais Ltda ME., Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 10.844,27, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000480-36.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sodre Pinheiro [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corteze de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 252, que indeferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046500-37.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GODINHO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LAVESIER A/C DO SOCIO, Réu: Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GODINHO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPER MERCADOS LTDA, Réu: MARCELO CEREJA MUSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-05.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERALDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GERALDO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Ubirajara Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-48.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA PIRES FERREIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAURA ALVES DA SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Vicente Tavares da Cunha (OAB: RJ 102374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA PIRES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Paulo da Silva [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronanda Confecções e Estamparia de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronanda Confecções e Estamparia de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Penha da Costa [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Com de Livros e Treinamento Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Penha da Costa, Réu São Gonçalo Com de Livros e Treinamento Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.221,80, equivalentes a 345.481,68 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0046600-45.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marol Sign Impressao Digital Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Mateus Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marol Sign Impressao Digital Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046800-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mana de Aquino [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mana de Aquino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0048600-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Balbino Martins [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Seves Eletrovidro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Balbino Martins, Réu Seves Eletrovidro, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, seguindo-se pela 1ª reclamada e terminando com a 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-19.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Marins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Maris Com de Pedras.ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Marins\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina França dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Rocha, Réu: Supermercados Publix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina França dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-62.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. M. Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Pereira Paiva [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nRéu: R D O Ricortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Jurídias Ltda ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Paiva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1192744"
                            ],
                            "1192745": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048900-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura da Silva Lopes [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldelir Vicente Viana [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Vanderli Moreira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldelir Vicente Viana , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Vanderli Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza do Amaral Sa [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Multtel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza do Amaral Sa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-08.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA FREIRE [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: SO DO PE N/P SOCIO MARCO ANTONIO R DA SILVA [Adv. Henri Ramos (OAB: RJ 32937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA ROCHA FREIRE\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Tavares [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Tavares , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FAGUNDES MORAES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS FIGUEIREDO LTDA, Réu: Carlos Henrique de Freitas Figueiredo [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Freitas Figueiredo, Aut TANIA REGINA FAGUNDES MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Pereira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 62,98, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0049500-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Correa [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins Correa\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-91.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SIMONI MENDONCA DE MOURA E OUTROS [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: ANA LUCIA PRADO DE OLIVEIRA [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: DEISE MEDEIROS [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: JOSELDA DE ALMEIDA C BEZERRA [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: IZABEL B PEREIRA [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: CARLOS JOSE TAVARES [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: LUCIANA MORAES [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)], Aut: MARIA EUGENIA T. TAVARES [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Aut: NILCINEIA DA COSTA DE SOUZA [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CORONEL AMERICO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PRADO DE OLIVEIRA, Aut CARLOS JOSE TAVARES, Aut DEISE MEDEIROS, Aut IZABEL B PEREIRA, Aut JOSELDA DE ALMEIDA C BEZERRA, Aut LUCIANA MORAES, Aut MARIA EUGENIA T. TAVARES, Aut NEIVA SIMONI MENDONCA DE MOURA E OUTROS, Aut NILCINEIA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-83.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Alves Macedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Abbuld Moda, Réu: João Carlos Abud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Alves Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Paixão [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Paixão, Réu Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO AUTOR, conforme ata de fls. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-72.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Freitas de Almeida [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Mair Jades Lopes Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-72.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDILEIA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut WALDILEIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 666/2011, no valor de R$ 3.504,62, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0049900-93.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA DO AMARAL PEDRINI [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMH CENTRO EDUCACIONAL MONTE HEREBE [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA DO AMARAL PEDRINI\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.566,00, equivalentes a 535.665,05 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0049400-61.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DE LIMA SANTOS [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-80.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Costa Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Costa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 24,70, pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.235,06, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Castro e Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Castro e Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamante, em 15 dias, devendo no mesmo prazo cumprir a determinação da ata de fls. 20 dos autos do processo 1768/2010, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trancoso [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Maico Jonathan Domingues de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Jonathan Domingues de Souza , Aut Paulo Roberto Trancoso, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivis, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1192745"
                            ],
                            "1192746": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000495-39.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Hezron Correa de Lima Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hezron Correa de Lima Silva , Aut Manoel Pereira da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Carmo [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 62,98, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000568-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Queiroz Barbosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Queiroz Barbosa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Batista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Deslang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 562,17, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000570-44.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Martins da Costa [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martins da Costa \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0057300-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira de Almeida [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servico de Administracao em Geral Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Azevedo Chermont [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Daniel de Azevedo Chermont\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-32.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Fernandes Lino [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante - Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante - Nova Show\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Teixeira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-95.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P DO SIND.ANTONIO CHIQUITO PICOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON ESPINDOLA GARCIA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-15.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Ferreira de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Lima [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbano Prado de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Carlesso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Narciso dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos LTDA. A/C Jose Geraldo Lemos, Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos LTDA. A/C Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Narciso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Cunha Franco Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nazareno de Souza Azevedo [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nazareno de Souza Azevedo , Aut Teresa da Cunha Franco Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketty de Souza Rego [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketty de Souza Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 744,81, pela parte autora, calculadas sobre R$ 37.240,68, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000575-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Medeiros de Assis [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Medeiros de Assis , Réu Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-50.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR DE SANTANA SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 108 que indeferiu a expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1192746"
                            ],
                            "1192747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0055900-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NERES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: C R DEGRAUS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: FOLHAUBER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLHAUBER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que recebeu a manifestação da reclamada de fls. 185 e 198 como embargos a execução, devendo promover a garantia do Juízo, em 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0185500-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Gondim [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bradar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Gondim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 562,17, pela parte autora, calculadas sobre R$ 28.108,56, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0059000-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Goncalves da Silva, Réu: Sandro Goncalves da Silva, Réu: Educandário Sete de Setembro Ltda. A/C Elizabeth Gonçalves da Silva [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marinho Cardoso [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho Cardoso\r\n\r\nAtender, em 05 dias, a promoção da Contadoria de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0226100-71.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nogueira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nogueira de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-75.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Moura Tavares [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Showlar Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar de Moura Tavares, Réu Showlar Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça dos bens penhorados nos autos da Carta Precatória nº 0001669-88.2010.501.0421, a ser realizada na sede do Juízo da VT/Barra do Piraí no dia 19/10/2011 às 14:06 horas. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/10/2011 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Almeida de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Almeida de Melo\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366000-84.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 214 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002134-92.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubridficantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Palmares de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubridficantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000556-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Andrade , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Honório Alves Gonçalves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Honório Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 380,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Nascimento [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Motos J.S Ltda., Réu: Flavio Esteves Gouveia, Réu: Cristina Esteves de Gouveia, Réu: Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lúcia da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Maria Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lúcia da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0222000-73.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Louis Sevenier de Oliveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander de Brito Lenzi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Louis Sevenier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 126,82, pela parte autora, calculadas sobre R$ 6.341,07, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0063900-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: Maria de Fatima Vieira Monteiro da Ressureicao [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins, Aut Maria de Fatima Vieira Monteiro da Ressureicao\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 1.130,00, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinto da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ramos Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinto da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o numero do CNPJ da ré, de forma a possibilitar a expedição do mandado de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0055100-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Faria Coelho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Frangos e Amigos, Réu: Alex Sandro dos Santos, Réu: Wellington de Oliveira Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Faria Coelho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilami Freitas [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilami Freitas \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055600-45.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA O REZENDE JOSE VIANNA DA COSTA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA NAZARIO, Réu: ERICA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA O REZENDE JOSE VIANNA DA COSTA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pereira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Solange Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1192747"
                            ],
                            "1192748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000952-71.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo França Correa [Adv. Tania Rosario Vain (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo França Correa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Borges Salles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banck Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, em 10 dias, conforme decisão de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda., Réu: Ampla Energia e Seguros Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seguros Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva Duarte [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Cargas Ltda. , Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farage da Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farage da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da 1ª reclamada. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da mesma, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-49.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Gomes de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascelar Empreendimento Participacoes e Administracao Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes de Araujo, Réu Renascelar Empreendimento Participacoes e Administracao Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 767/2011, no valor de R$ 5.358,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085800-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lopes da Fontoura [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lopes da Fontoura\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.099,68, equivalentes a 1.476.601,57 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pita Loroza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pita Loroza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Alcantara [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda., Aut Wilson de Oliveira Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-45.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBIO DA FONTE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69, bem como do resultado da consulta a JUCERJA, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA-N/P AMALIA DE MENDONCA BATISTA [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-58.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA SOUZA BALZANA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Aut: Maira Soledad Martinez Perez\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L AMORE DE S GONCALO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Baltazar Fiuza Perez, Réu: Manuel Moreira de Souza, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Geronimo Eleutério Martinez Vidal, Réu: Odilo Dominguez Alvarez, Réu: Albano Lopez Soares, Réu: José Antonio Suarez Pena Gerpe, Réu: Delfim Oscar Dominguez e Marquez, Réu: Geronimo BArgiela Martinez, Réu: José Suarez Gerpe, Réu: Domingos da Conceição Alves Jorge, Réu: Jan Henry Steffenson, Réu: José Adelino Filho, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BOITE L AMORE DE S GONCALO LTDA, Aut ROSA CRISTINA SOUZA BALZANA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 758/2011, no valor de R$ 5.900,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Moreirta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda., Réu: Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda. A/C Claudio Novaes de Souza, Réu: Mercado Preço Baixo da trinda de Ltda A/C Milton Novaes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Moreirta\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-19.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONETE PENHA DA MATA CAMPOS [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONETE PENHA DA MATA CAMPOS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Henrique da Rocha Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0058800-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Fatima da Guimaraes de Olvieira [Adv. Antonio Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 91082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Fatima da Guimaraes de Olvieira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Constancio [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Flower Confeccoes Ltda., Réu: Roberto Pereira Lopes, Réu: Mariangela Fortes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Constancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-54.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Quirino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Álvares de Figueiredo [Adv. Tatiana Mencari Farias (OAB: RJ 120455 - D)], Réu: Manoel Álvares Figueiredo [Adv. Tatiana Mencari Farias (OAB: RJ 120455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Quirino da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Franca Passos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuicao tda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Franca Passos, Réu Bravo Logistica e Distribuicao tda, Réu Marcia Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 665/2011, no valor de R$ 4.993,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 664/2011, no valor de R$ 9.972,99, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nRDA: Comprovar o deposito da diferença apurada no valor de R$ 1.658,00, em 48 horas, sob pena de bloqueio eletronico. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira Machado [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 110127 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Bottino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Bottino, Aut Wedson Pereira Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.498,98, equivalentes a 1.346.013,84 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1192748"
                            ],
                            "1192749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001459-32.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pinto [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Pinto, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido da reclamação trabalhista e Procedente o pedido da ação de consignação em pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceli Borges Mesquita [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Ind Com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceli Borges Mesquita \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-98.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FIRMINO LIMA [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FIRMINO LIMA\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Publix Generos Alimentícios [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publix Generos Alimentícios, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0104600-43.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Domingos de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elisangela Boy Conceicao, Réu: ELISANGELA BOY CONCEICAO, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça, Réu: Feliciana Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Domingos de Souza\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-10.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Andrade Arruda Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Andrade Arruda Souza \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-38.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA VIANA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MONICA MARIA VIANA\r\n\r\nVistas as partes dos cálculos do Contador por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0080400-84.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AREAS DA SILVA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TEC DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AREAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues Lessa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Passarela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da ausência de licitantes no leilão realizado, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerma Calçados Ltda. , Aut Wellington de Abreu Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ponfini de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ponfini de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELIO GOMES DE PAULA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE MASSAS [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Réu: Luciano Beite, Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELIO GOMES DE PAULA\r\n\r\nVistas ao reclamante do oficio de fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0001283-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipael Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios Estrela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gurgel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gurgel, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Wilian de Mello Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimidia Produções Artisticas e Art Final Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimidia Produções Artisticas e Art Final Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Lucia Martins Lima [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ADINCOOP - COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA, Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: COOPERATIVA DE AUTOMACAO E INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, Aut Dalva Lucia Martins Lima, Réu Wellington Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 763/2011, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Somold Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coutinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos Almeida [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangelica de Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc dos Santos Almeida\r\n\r\nInformar se recebeu o FGTS e o Seguro Desemprego, caso negativo, venha com os valores para execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayenne Cristina dos Santos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Extra Supermercado ( Sendas Distribuidora S. A. ) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercado ( Sendas Distribuidora S. A. ) , Réu Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição )\r\n\r\nVistas as reclamadas da petição de fls. 102 e seguintes, pelo prazo de 10 dias comuns, conforme Ata de fls. 101. \r\n\r\nId: 1192749"
                            ],
                            "1192740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal de Carvalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle da Cunha Alves\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valdovino \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pinto Teixeira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Henrique Coelho Palma\r\n\r\nRéu: Cooper Medic, Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo, CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooper Medic, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Empresa Brasiliera de Educação Profissional e Industrial - EBEPI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario C. B. da Cruz , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192740"
                            ],
                            "1192741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0047200-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DAMIANA FERREIRA\r\n\r\nRéu: VENEZA DE SAO GONCALO COMERCIO DE JOIAS LTDA, FRANCISCO GOMES RANGEL, ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA, TANIA VALERIA TAVARES RANGEL VERCIANI\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO GOMES RANGEL, ROBSON RUBENS DA FONSECA MOTTA, TANIA VALERIA TAVARES RANGEL VERCIANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 14.977,57, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR DE SER FELIZ LTDA ME, Wagner Miranda da Silva, Washington Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Miranda da Silva, Washington Miranda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 165,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0058600-87.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BERNARDO DA COSTA\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA e PAULO NUNES, Paulo Nunes Ribeiro, Zuleica Passos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Nunes Ribeiro, Zuleica Passos Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 1.050,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Pereira de Salles\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista e improcedentes os pedidos da ação de consignação em pagamento, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 1.000,00, com custas no importe de R$ 20,00, pelos reclamados e da ação de consignação no valor de R$ 250,00, com custas no importe de R$ 5,00, pela consignante.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192741"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1192272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Gonçalves Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Gonçalves Sardinha\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1192272"
                            ],
                            "1192695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.10.2011,a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0085000-43.1999.5.01.0262 -Rte.SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E SOUZA (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ: 074272/D) Rdo. SHV GAS DO BRASIL LTDA (Adv. Marcio Barbosa - OAB/RJ: 16090/D) - Bem(ns): 1) Um mil quatrocentos e vinte GLP (gás liquifeito de petróleo), acondicionado em vasilhames de 13Kg, Supergasbrás, avaliados em R$ 60.776,00 (sessenta mil setecentos e setenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 221, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Roosevelt, 942, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0232000-13.2000.5.01.0262 -Rte.ANA NERI LIMA DOS ANJOS (Adv. Roberto ferreira de Andrade - OAB/RJ: 051187/D) Rdo. PANIFICADORA DO PAIVA LTDA ME N/P SÓCIOS - Bem(ns): 1) Uma masseira, marca Capital, bacia com diâmetro de 0,87m, com motor, funcionando, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Uma modeladora de massa, sem marca e modelo aparente, funcionando, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Um cilindro, marca Hamilton, com motor, funcionando, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Um cortador de frios, marca Mapia, elétrico, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; 5) Um balcão refrigerador, expositor, duas portas embaixo e duas de correr em cima, acabamento em fórmica e inox, 1,60m de comprimento, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Luis, 155, Itaúna, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000480-33.2011.5.01.0262 -Exte.JOÃO CARLOS GOMES MOEDA (Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz - OAB/RJ: 113873/D) Exdo. FLUMIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Wellington Mattos Ferreira - OAB/RJ: 057541/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial, marca e modelo Sokes FIS, usada para fabricação de comprimidos e pastilhas, rotativa com 16 estágios, fabrica até 1000 comprimidos por hora, no estado, porém fora de uso, tendo em vista que a Executada está parcialmente desativada, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 175, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000262-05.2011.5.01.0262 -Exte.MARCELO JOSE SODRE DE SOUZA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Exdo. USIGRENIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME (Adv. Claudia Barbosa - OAB/RJ: 064020/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda retificadora, modelo RS375, quatro anos de uso, funcionando, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Veríssimo de Souza, 2366, Boa Vista, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000709-90.2011.5.01.0262 -Exte.ADRIANO MEDEIROS DE ARAUJO (Adv. Paulo Couto - OAB/RJ: 107031/D) Exdo. OCY L TEIXEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS FESTIVOS (Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva - OAB/RJ: 079536/D) - Bem(ns): 1) Trinta bases de mesa, modelo gaiola, em ferro pintadas na cor branca, no estado, em uso, avaliadas em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Áustria, 201, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0206700-34.2009.5.01.0262 -Exte.FRANCESCO AGOSTINHO CIAMBARELLA (Adv. Everton Torres Moreira - OAB/RJ: 057913/D) Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Simone de Oliveira Antas - OAB/RJ: 107139/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Uno Mille Fire, ano/modelo 2002/2002, gasolina, cor branca, placa LOE-3590, chassi 9BD15822524402655, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um automóvel Gol 1.0, ano/modelo 2001/2001, gasolina, cor prata, placa LNJ-8753, chassi 9BWCA05X01P126373, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 12.500,00. Total da Avaliação: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 214, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1192695"
                            ],
                            "1192696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.10.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0183200-90.1996.5.01.0262 - Rte. JOÃO LOPES DA SILVA (Adv. Paulo Roberto Couto - OAB/RJ: 107031/D) Rdo. BAR E MERCEARIA VARANDÃO DAS NEVES LTDA - Bem(ns): 1) Três balcões expositores de mercadorias Masterfrio, para padaria, e dois Ruche, no estado, bom funcionamento, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 139, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Alberto Torres, 2272, Loja 01, Porto Velho, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000107-02.2011.5.01.0262 - Exte. PERACIO GUIMARÃES DO BONFIM (Adv. Marcio Soares Rodrigues - OAB/RJ: 082614/D) Exdo. ARMANDO JOSE DE LIMA (Adv. Luiz Carlos Anchieta - OAB/RJ: 076513/D) - Bem(ns): 1) Uma televisão LCD 42 polegadas, marca LG, modelo 42LG60FR-MA, 100-240 Volts, nº serie 902AZVN82327, Full HD1080, USB, 3 portas, HDMI, com base giratória, cor preta e vermelha, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olinto Guedes, 115, sobrado, Coelho, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1192696"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1188364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ferrreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Triunfo S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Triunfo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002080-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-42.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indútria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALMEIDA VARGAS PEREIRA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ALMEIDA VARGAS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: Jhuliana F. da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Shipyard Ltda., Aut Jhuliana F. da Conceição, Aut Victoria Emanuele Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomarem ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls. 128...\"julga IMPROCEDENTES os embargos...\". Ciência, ainda, à Reclamada de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0220600-57.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON VELASCO DE OLIVEIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001382-80.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: E. N. D. Labor 2002 Inspeções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Jordão Leite [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Jordão Leite \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-85.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRABALHADORES NAS IND. DE ALIMENTACAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Walkcydec Betania Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS TRABALHADORES NAS IND. DE ALIMENTACAO\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221300-91.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Aguiar de Andrade [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mstyle Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nComprovar custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-73.2010.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Carolina Valério da Silva\r\n\r\nEgdo: VANESSA VIVIANE DA FONSECA XAVIER [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VANESSA VIVIANE DA FONSECA XAVIER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-25.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0290600-82.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ANSELMO DA CRUZ [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ESTALEIRO CASSINU ( SHIPYARD ) [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Menezes Estanislau [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0351200-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-78.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weiden Augusto Machado de Oliveira [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001242-80.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nascimento de Almeida [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nascimento de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES DE MOURA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO RECREIO DO LARANJAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observando a cláusula 4ª de fls. 89, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Afradique da Silva [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card. de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Card. de Niterói Ltda., Pollyanna Afradique da Silva [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nReclamada:A impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. PATRONA, LUANA DE PAULA COSTA (OAB: RJ154220), CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXPEDIDA, CONFORME REQUERIDO.\r\n\r\nProcesso: 0223100-62.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ercilio Gomes de Souza [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Danpyll Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ercilio Gomes de Souza\r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotaçõa em sua CTPS, uma vez que não compareceu à Secretaria na data designada, devendo apresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001456-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico Gonçalense [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Nautico Gonçalense \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Tavares dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Multiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Izaias da Conceição [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Josue Gomes de Andrade [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Izaias da Conceição, Aut Josue Gomes de Andrade , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, à 1ª ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0219400-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Ramos Costa [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão de Engenho Com de Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoni Ramos Costa \r\n\r\nInformar se já foi procedida a anotação em sua CTPS, uma vez quenão compareceu à Secretaria na data deisgnada, devendo apresentar a liquidação do julgado, em 10 dia, conforme instruções disponiveis na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-14.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feitoza Barreto [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Alemão Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feitoza Barreto \r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, informando o atual endereço da ré, em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0243400-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Cristina Silva Pinto [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Cristina Silva Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-26.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEMILSO LIMA SALLES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)], Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSO LIMA SALLES\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0002062-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cosme da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cosme da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, à 1ª ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0210900-52.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Cristiano da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorios Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cristiano da Silva, Réu Osorios Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia do despacho de fls. 88, visto que homologa o acordo de fls. 83/84, para os efeitos legais. Julga extinta a execução. Deverá a RECLAMADA comprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001377-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Busquet [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Busquet\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabricio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho de Teixeira de Oliveira [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carvalho de Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Figueiredo Meireles [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Figueiredo Meireles \r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-60.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza da Silva Simao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilza da Silva Simao, Réu Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0184200-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayverson Mendes Costa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0295900-88.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Dias de Moraes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: I E P A Intituto de Educacao Profissional de Alcantara S.A. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dias de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIZABETH NUNES CASTRO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELIZABETH NUNES CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1188364"
                            ],
                            "1188673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0312500-58.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BASTOS DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut MOISES BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 143/144...\"julga PROCEDENTES os embargos de execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001106-83.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Lopes Miguel [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Muttel Telecomunicação Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muttel Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins de Oliveira e Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins de Oliveira e Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Maturana [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Maturana \r\n\r\nConforme despacho de fls.139, negado seguimento ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Nunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua assistência jurídica, juntando instrumento de mandato outorgando poderes ao patrono que subscreve a petição de fls 196, de 09/06/2011, em 48 improrrogáveis, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000016-40.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Pereira Athaíde [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Pereira Athaíde\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0318400-85.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GUARACI ONOFRE DE SOUSA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTA RIO IND E COM DE PAPEIS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTA RIO IND E COM DE PAPEIS LTDA, Aut GUARACI ONOFRE DE SOUSA\r\n\r\nReclamante/Reclamada:Ciência do despacho de fls. 46, que julga PROCEDENTES os embargos à execução. E ainda, a RECLAMADA:Tomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-04.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Conceição Correia [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001381-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Maturana [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Maturana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cardoso Damasceno [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Ana Thereza Vargas Maia (OAB: RJ 99693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cardoso Damasceno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima de Mattos \r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cunha Carreiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032800-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Duarte Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Cla Goulart Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Duarte Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, à 1ª ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001972-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Paim Teixeira Ltda. A/C Glei Paim [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Paim Teixeira Ltda. A/C Glei Paim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001880-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natividade de Souza Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: M I P Engenharia S. A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I P Engenharia S. A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-70.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Externato Alfredo Backer Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Regina Santos Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Externato Alfredo Backer Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-42.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Campos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. , Aut Carla Martins Campos \r\n\r\nReclamante: Junte as guias originais de comunicação de dispensa. Reclamada: Ciência da petição de fls. 43, de 30/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0187100-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandson Oliveira da Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 8.938,88, em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0214500-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Evaristo de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225400-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiano Luiz Alves [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiano Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e ainda, informar o atual endereço da 1ª ré, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Batista de Oliveira [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Batista de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1188673"
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                            "1189774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-21.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lopes Pinto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: GARDEL CONSULTORIA E SERVIÇOS PATRIMONIAIS - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lopes Pinto\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 108, para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0230700-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes Pessoa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001391-42.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nogueira e Navega Comercial e Serviços Funerários Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nCgto: Taisa da Costa Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nogueira e Navega Comercial e Serviços Funerários Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaela Barros de Freitas [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michaela Barros de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 180/184, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041600-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes da Costa [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212800-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bernardo Pereira [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bernardo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rosana Duarte Gomes Jesus Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215300-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0261300-51.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO F RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO F RIBEIRO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme decisão de fls. 352/353 .\r\n\r\nProcesso: 0256800-10.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAESCO IND E COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo ainda indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Couto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0334400-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0264100-71.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rufino Rosa [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rufino Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.44/47, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167700-34.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO CONCEICAO LIMA [Adv. Sania Silvia Chaves Coutinho (OAB: RJ 100941 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COM E REPRES DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO CONCEICAO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.33/36, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Nova de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.49/51, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000304-85.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Sodré da Silva \r\n\r\nRéu: Anagatha Materiais de Construção Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anagatha Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme clausula 5ª do acordo de fls. 17, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Pascoal de Oliveira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando Pascoal de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046000-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elke Vitoriano dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elke Vitoriano dos Santos, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nReclamante:Tomar ciencia de que foi expedido alvara.Reclamada: contrarrazoar o recurso ordinário de fls 396/399 .\r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.46/49 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Madeira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SG Indústria e Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0236600-30.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho de Mesquita [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. COOPMUSAU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Rojah Comercio de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202200-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Botelho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137000-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCEARIA DUTRA MARQUES LTDA [Adv. Hildeberto Coelho de Souza (OAB: RJ 78498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.84/87 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0238400-06.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ABRAO LUIZ [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: S V G REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do prazo adicional de 10 dias, conforme despacho de fls. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pinheiro Gonçalves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Pinheiro Gonçalves, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fls. 284/287 .\r\n\r\nProcesso: 0146400-45.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Brum Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0277700-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140900-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tainê Batista Neves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0235400-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice da Silva Estole Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0307900-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Cordeiro Neto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Cordeiro Neto\r\n\r\nDizer, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-67.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIDIO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIDIO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1189774"
                            ],
                            "1192147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242300-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Longo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Longo, Réu Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nApresentar memoriais, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1192147"
                            ],
                            "1188365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0099800-68.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LF SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE SILVERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-37.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS- Instituto Nacional Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188365"
                            ],
                            "1188674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0018000-23.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: POSTO CAMARAO LTDA, Cláudio Márcio Soares Martins, Marcelo Soares Martins, Antônio Ferreira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Soares Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.464,08,equivalente a 1.375,885 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161000-81.1999.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA, CPF 231.806.417-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 8.193,43, equivalente a 669.399,52 IDTR´s, em 48 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188674"
                            ],
                            "1189775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0126800-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Penha Mata de Brito, Marilia da Silva Pereira, Rita Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multriplos Continental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multriplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.137,38, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146400-45.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Brum Pereira\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172400-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenceslau Banaszewski\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.520,96, equivalente 124.082,81 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0193700-03.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Augusto Medeiros\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda., Sérgio Pereira Siqueira, Sônia Fernades Feliciano\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Pereira Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 13.775,23, equivalente a 1.125.239,81 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024600-21.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lopes Pinto\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, GARDEL CONSULTORIA E SERVIÇOS PATRIMONIAIS - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GARDEL CONSULTORIA E SERVIÇOS PATRIMONIAIS - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 108, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0248700-85.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Magalhaes Nunes\r\n\r\nRéu: Trava Merchandising Com e Repres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trava Merchandising Com e Repres Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 20.054,59, equivalente a 1.654.149,32 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0316400-15.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DOS SANTOS LIMA VIEIRA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PROMESSA DA COVANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA PROMESSA DA COVANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189775"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1191696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Medeiros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia de Medeiros, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 207 e o despacho de fls. 206, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-23.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Santana Soares [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Soares\r\n\r\nTer vistas de fls. 107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portella de Assumpção [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0047600-42.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marinho da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002038-68.2010.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias dos Santos Mendes [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponte Seca Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerendo o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001101-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rocha\r\n\r\nVenha com o endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias, findo os quais o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves da Cruz Braga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Monnerat Ferragens [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves da Cruz Braga\r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161200-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Barros de Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Barros de Araujo \r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0185400-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 175 e o despacho de fls. 174, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175500-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do saldo remanescente indicado a fls. 381, vez que abatido o valor já pago, conforme fls. 391, pena de penhora bacenjud II. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002002-26.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Simone de Araujo Fernandes Molina [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Araujo Fernandes Molina \r\n\r\nTer vistas de fls. 25, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisca [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Francisca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Machado de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Construções Ltda. A/C João Luiz da Silva Costa - Carlos Alberto Batista , Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Machado de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção e deverá, ainda, fornecer o endereço correto do reclamante, tendo em vista a informação dos correios. \r\n\r\nProcesso: 0151600-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Amaral Alves [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional João Manhães Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Amaral Alves\r\n\r\nCumpra o item 09 do termo de acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-77.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Aut José de Ribamar Marques Filho\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 126, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcoes Civil e reparos Navais Ltda.ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 205/207. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-25.2011.5.01.0264 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronaldo Moraes Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nExdo: Davidson Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Moraes Pereira \r\n\r\nVenha com cópia da inicial do processo que tramita na 02ª VT/SG sob o nº: 0001391-79.2010.5.01.0262. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alcantara Flausino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Escalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alcantara Flausino\r\n\r\nTer vistas de fls. 63 para que requeira o que entender de direito, devendo juntar o contrato social da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Moura [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Inácio Corrêa Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Carlos Augusto Gutierrez Vargas (OAB: RJ 86696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001272-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Fonseca de Oliveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: I da Silva Marques ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.14/15 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 25/01/2012 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0001419-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvestre de Souza [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001579-32.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Toquetto Marcenaria Ltda ME [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Toquetto Marcenaria Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito, em 24 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001188-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thais Pinto Martins Rosa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sales da Paixao [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Sales da Paixao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-98.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos da Silva [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 48/50, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0073100-08.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Interlince Consultoria S/C Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nCgto: Helen de Aguiar Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Interlince Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Trindade [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A. ( Massa Falida de ), Réu: Sl Milenio Administradora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio Trindade\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 235. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Viana [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Viana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG - Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Silveira\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 87. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME , Aut Marcus Vinicius Souza dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 68 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026800-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acinezio Gomes Pereira [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 20.908,71 equivalente a 1.711.018,42 pro-rata TR em Maio/2011.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 7,03 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 60,00 referente às custas processuais. Fica ciente, inclusive, que deverá informar o atual endereço da empresa ré e a patrona atualizar seu endereço junto ao Distribuidor deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Felipe [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: M S. N. Restaurante ( A/C Sr. Alessandro Gonçalves da Matta ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Felipe \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101500-03.2007.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Marcelo Pinheiro Virginio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Barcellos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Barcellos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 599 e o despacho de fls. 598, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante e terminando pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000398-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Coutinho de Lima [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Nunes de Oliveira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Coutinho de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza , Réu Xerplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda ME \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, devendo a ré comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000184-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Martins de Souza [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Administrção e Telemarketing - COOPADTEL, Réu: Clinica e Maternidade Santa Paula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Ferreira Barreto [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Attendix Serviços de Atendimento Ltda. , Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Ferreira Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001009-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte de Matos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Unidos de Portugal [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Unidos de Portugal\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha e da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001296-09.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Figueiredo da Conceição [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Souza Empreiteira e Serviços, Réu: Raro Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Figueiredo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 16/12/2011 às 09h 40. Fica ciente, ainda, da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena do feito ser retirado de pauta.\r\n\r\nId: 1191696"
                            ],
                            "1192753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-95.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Jorge Costa [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Marilene dos Santos Casimiro da Silva (OAB: RJ 73324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Souza \r\n\r\nDiga sobre a dúvida de fls. 24 verso, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva Campos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.52. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Freitas Luiz da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 23/25, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Chaves Balbino [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Chaves Balbino \r\n\r\nContrarrazoar os recurso ordinários interpostos pelas Reclamadas a fls. 164/167 e 178/211, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-61.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves Viana [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Alves Viana \r\n\r\nVenha com cópia da emenda para ser enviada a reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-43.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Carvalho Secchim [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Carvalho Secchim\r\n\r\nDiga sobre a impugnação da ré de fls. 141/147, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Soares da Ponte [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Soares da Ponte \r\n\r\nTer vistas de fls. 288/292. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina da Penha Sotel [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredina da Penha Sotel \r\n\r\nTer vistas de fls. 373/374. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-34.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 212. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira de Figueiredo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburguense 28 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ferreira de Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-66.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Cunha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Cunha \r\n\r\nForneça o correto endereço da 1ª ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-94.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluvimold Vidraçaria e Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto Pinto de Oliveira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Augusto Pinto de Oliveira \r\n\r\nInforme, em 30 (trinta) dias, o andamento do processo no juízo cível. \r\n\r\nProcesso: 0211900-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia regina de Oliveira Silva [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Correia\r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº: 0561/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmarcio de Azevedo Braga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas GNV Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogas GNV Auto Posto Ltda.\r\n\r\nVenha o Réu com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 79. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-60.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Motta Medeiros [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Motta Medeiros\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 155. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Viana Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartzo Projetos e Construções , Réu: Casa de Saúde São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Viana Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002080-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Nicolau dos Santos [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Nicolau dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer o endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001081-67.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silveira Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joaquim de Almeida , Réu: Elisabete Silva de Almeida , Réu: Renata Luiza Goulart de Almeida , Réu: Karem Lohana Goulart de Almeida , Réu: David, Réu: Eliana Silva de Almeida , Réu: Alda Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silveira Silva \r\n\r\nVenha com cópias da emenda para serem remetidas às reclamadas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaclesia Mattos da Silva [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaclesia Mattos da Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre o ofício de fls. 110/126, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000670-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteves Washington de Avellar Chaves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Alkat Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteves Washington de Avellar Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Garcia Miranda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia Miranda\r\n\r\nTer vistas de fls. 174, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Floriano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0223600-57.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauze de Oliveira Porto [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauze de Oliveira Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Campos Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-88.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Correa Salgado [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Serralheria Boa Sorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Correa Salgado\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 52. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000681-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá ter vista de fls. 63/65. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Farias Duarte [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Farias Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barcelos Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barcelos Alves, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0191900-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pinto Ferreira Pontes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Marques Goulart ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Cereais Clã Goulart Ltda ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Cereais Céu Azul [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz Marques Goulart ME \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interclean S.A., Réu Makro Atacadista S.A., Réu Planservice Back Office Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré e terminando pela 3ª, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0219600-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001307-38.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Jane Ferreira Porto (OAB: RJ 162651 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar Comércio e Representações de Utilidades do Lar Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Silva \r\n\r\nFique ciente a patrona da autora que deverá proceder à retificação de seu cadastro junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD) ou por email para advogado.cadastro@trt1.jus.br, vez que a cidade e o CEP estão incorretos. Ciente, ainda, da nova data da audiência 30/11/2011 às 09h20. \r\n\r\nProcesso: 0153400-59.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Penha Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidades & Cia N/P de Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Penha Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Conceição [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues da Costa\r\n\r\nIndique o autor, em 30 (trinta) dias, meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001765-89.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.25. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprove, em 48 horas, o depósito do valor indicado na homologação de 561 diretamente na conta vinculada do FGTS da reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0001777-06.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Carneiro da Silva [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Carneiro da Silva \r\n\r\nDiga se houve cumprimento integral do acordo de fls.32, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moura [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaman Comercio e Serv Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Moura \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, findo os quais o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0206000-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Izidoro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Izidoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, incluindo os valores do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001643-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Souza Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardio Centro Cardiológico de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Souza Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 27/29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rocha da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirtes Regina Rueda de Almeida [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirtes Regina Rueda de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pelo INSS a fls. 33/42, em 10 (dias) dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o pagamento da 1ª e 2ª parcela do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000209-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Regina de Moraes Peclat [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Regina de Moraes Peclat, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 96, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001639-05.2011.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Corrêa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lindemberg Alves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lindemberg Alves de Almeida\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Granja Gil do Vale [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)], Réu: Charme do Sul Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário\r\n\r\nCumpra o item 05 do termo de acordo de fls. 187. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de penhora bacenjudII. \r\n\r\nProcesso: 0000659-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cruz da Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Obra Social do Engenho Pequeno [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Obra Social do Engenho Pequeno\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto adesivamente pela Reclamante a fls. 85/88, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Ferreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: HTM Comércio de Distribuição de Materiais de Construção Ltda Me. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HTM Comércio de Distribuição de Materiais de Construção Ltda Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-13.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Alves da Fonseca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Alves da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-12.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sant´Ana Alcides Costa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeova Gere Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sant´Ana Alcides Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 35 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Costa Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-62.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elci Maranhão Soares [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. A. P. Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que julgou procedentes os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Conceição da Silva Mariano [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra do Rio de Janeiro Ltda EPP [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Conceição da Silva Mariano \r\n\r\nVenha com a comprovação dos valores recebidos a título de FGTS e seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Resende do Amaral [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica ciente a reclamada de que o recurso de fls. 86/87 não foi recebido por perda de seu objeto e do teor do despacho de fls. 90. \r\n\r\nId: 1192753"
                            ],
                            "1191697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Figueiredo Soares \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ), Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 26/09/2011 às 15 horas para que a reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 175 e o despacho de fls. 174, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191697"
                            ],
                            "1192754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo Alves \r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J. L. Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 20/10/2011 às 11 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fortunato da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1192188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Santana Cardoso [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: SPECIAL LINE LTDA, Réu: HENRIQUE M.R. LTDA, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Bruno fraga campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu Rique Tex Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Santos Policarpo [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda., Réu: Rique Tex Confecções de Roupas LTDA, Réu: Henrique M. R. LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: ALZINEYDE DOS SANTOS DE FARIAS, Réu: BRUNO FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: RAPHAEL FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Policarpo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0234400-36.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Urbano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, bem como ciência da homologação dos cálculos de fls. 129/130. \r\n\r\nId: 1192188"
                            ],
                            "1192804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181900-56.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fany Railane dos Santos Leite [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Veículos, Réu: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nApresentar a declaração do imposto de renda e os três últimos contracheques do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Alves de Lima [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Riquetex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Special Line Modas Confecções Estamparia Ltda ME (Embracon), Réu: Henrique M.R. Ltda, Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, Réu: Alzineyde dos Santos de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riquetex Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 08:46 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000125-40.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Mendonça [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mordecai [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mordecai\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Abreu Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Conceição de Carvalho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: S. & A. Kids [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. & A. Kids \r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Nascimento de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos \r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1192804"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1190584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Barboza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Barboza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 54/56. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Diane Vieira Pevidor [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Diane Vieira Pevidor\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0802/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nProcesso: 0000337-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0790/2011 e o Ofício nº 0720/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001589-33.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Melo de Assis [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Cubica - ME, Aut Jean Carlos Melo de Assis\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto dos Santos Domingues Filho [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto dos Santos Domingues Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0813/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cordeiro Sampaio [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cordeiro Sampaio\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0780/2011 para saque do FGTS. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, tomar ciência de que à expedição de alvará nos autos da ACP nº 0000688-34-2011.5.01.0322, prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0214200-68.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que lhe entender de direito, no prazo de 30 dias. Silente, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-42.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDO DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 279/281. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Grawbonés Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0800/2011 e o Ofício nº 0721/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0196500-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E RECREATIVA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Bento da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Nunes Filho ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Nunes Filho ME\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, inclusive quanto ao valor das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cesar dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.L. Mussa Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94.\"Venha o termo de inventariança, regularizando-se a procuração do patrono da parte autora também...Prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000171-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Lopes Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Lopes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0815/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA DIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: INFOGLOBO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, Réu INFOGLOBO\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção de fls. 216. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MACEDO SANTANA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MACEDO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-39.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Machado de Freitas Filho [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Machado de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0814/2011 e o Ofício nº 0738/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fast Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 67/74. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIL BATISTA GOMES [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDANIR RAMOS DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIL BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-50.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Fernanda da Silva Santos Nascimento [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilher Modas Acessórios e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernanda da Silva Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0787/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Janislara Ananias da Costa da Silva [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janislara Ananias da Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 109/156. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1190584"
                            ],
                            "1192670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. CULTURAL E EDUC.BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON\r\n\r\nVenha a autora com o nome da empresa em que cita no requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Lima [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Lima\r\n\r\nDiga a parte autora se foi cumprido o item 5 do acordo, valendo-se o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Medeiros Chedid [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Medeiros Chedid, Réu Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200/201. \r\n\r\nProcesso: 0031900-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenith Gervasio da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Zenith Gervasio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.138. Indeferido o pedido de dispensa das custas. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Piranema de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Viviani Piranema de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. À parte ré: manifestar sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1192670"
                            ],
                            "1192673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001812-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: José Edvan Lopes e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Edvan Lopes, Santa Maria da Lapa Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Souza da Luz\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Contruções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Contruções Ltda., Gerenplan Gerenciamento Instalações ltda N/P dos sócios MILTON BASSALHO DE ANDRADE E VERA LUCIA MELFI DE ANDRADE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-63.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Reis\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerenplan - Gerenciamento Inst. e Construções Ltda N/P SÓCOS MILTON BASSALHO DE ANDRADE E VERA LUCIA MELFI DE ANDRADE, Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192673"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1180297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-32.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: AIR LESS SERRANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Carolina Medeiros de Souza Carvalho (OAB: RJ 154512 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AIR LESS SERRANA SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Dutra Guimaraes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo de Teresopolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Dutra Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052300-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (OAB: RJ 101165 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT & DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Anacleto Ferreira [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda a/c do sócio Jandir Lopes Tavares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Anacleto Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias, trancorrido o prazo in albis, os autos serao arquivados decorrente da desidia do interessado \r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira de Castro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-97.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Eugênio Guimarães Menezes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-03.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISTAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Dulcinéia César de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro da Costa Rodrigues representado por Bruna Marque Rodrigues representada por Simone Marques Carreiro [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Nova era de Teresopolis [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alessandro da Costa Rodrigues representado por Bruna Marque Rodrigues representada por Simone Marques Carreiro\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084600-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda, Aut Sebastiao Jorge Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-66.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NICOLAY [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA NICOLAY\r\n\r\nVir com o valor do IR conforme v.acordao de fls 894/901 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Pestana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Márcio Dias Pestana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.245 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-02.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIE DA SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: STA.ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício \r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FRANCISCO MATHEUS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO FRANCISCO MATHEUS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Rocha de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensiple Lingerie e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rocha de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003900-93.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ADRIANO MAIA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GARIBALDI FILIZOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ADRIANO MAIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-50.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOMES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOMES\r\n\r\nIndeferido por ora. Vir em 30 dias com o endereco dos condominos \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)], Aut: FRANKLIN SOUZA DA SILVA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISTAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SOUZA DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1180297"
                            ],
                            "1180296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0054000-76.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José Barbosa\r\n\r\nExecutado: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. , que se encon tra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.619,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180296"
                            ],
                            "1191655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSolange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191655"
                            ],
                            "1185853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ferreira Pereira Adv.: Jozia Rodrigues Vidal OAB.: RJ 40881 D\r\n\r\nRéu: APAE Teresópolis- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel VW Kombi, Lotação, ano 2006 - modelo 2007, álcool/gasolina, cor branca, renavam nº903784122, placa KWU 0674, com mecânica em bom estado de conservação e lataria em razoável estado de conservação. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Wilhem Cristian Klemme, 700, Ermitage, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/10/2011 às 10:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROSA e Outros. Adv.: Sylvia Cunha de Souza OAB.: RJ 72115 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO JOSE SICILIANO e Outros. Adv.: Jaime Ferreira Chousinho OAB.: RJ 104047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa com pé de mármore e tampo redondo, também em mármore, no valor de R$ 5.000,00\r\n\r\n2) Um aparelho de ar condicionado, marca Consul de 10.00 BTUs, no valor de R$ 1.500,00\r\n\r\n3) Um guarda-roupas de 6 portas em massaranduba, no valor de R$ 2.000,00 avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 8,5, Albuquerque, TERESOPOLIS, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/10/2011 às 10:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0163400-59.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Mauro Rezende de Souza e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda e Outros. Adv.: Helio Guimaraes de Mello Junior OAB.: RJ 132887 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma Tupia Invicta em bom estado de conservação, no valor de R$ 10.000,00\r\n\r\n2) Uma Máquina de desingrosso marca Invicta, em bom estado de conservação, no valor de R$ 12.000,00 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Augusto Sevilha, 62, Meudom, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/10/2011 às 10:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107500-09.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA MARANATA LTDA Adv.: Jose Anchieta Cordeiro OAB.: RJ 72346 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Serra circular, marca Invicta de tampo móvel - mesa de 1,10m x 1,00m, no valor de R$ 6.500,00\r\n\r\n2) Lixadeira de fita 6,90, marca Invicta, motorizada, 1,5 CV, alta rotação, no valor de R$ 7.000,00 avaliado em 13.500,00\r\n\r\n2 - Uma lixadeira de madeira, elétrica, de 6,90m de fita, funcionando. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leonardo Martins, 131, Colinas, TERESOPOLIS, 25950-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/10/2011 às 10:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001276-27.2010.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leila Alvadia \r\n\r\nRéu: Affonso e Barquette Advogados Associados n/p do sócio Alexandre de Oliveira Affonso \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM Meriva Jov 2009/2009, c or preta, Renavam nº 129618748, placa KYH 2402, em nome de Alexandre de Oliveira Affonso, no valor de R$ 36.000,00. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General José Ribeiro, 37, Vale do Paraíso, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185853"
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                            "1186488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/10/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032500-22.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: A. Garcia Comércio de Mármores e Granitos-ME (Boutique da Pedras) , Heitor de Rezende Cabral , Lenita Vianna Chaves dos santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cortadeira de mármore e granito, marca Marcosfer, série nº 0774, com motor Manzoli, avaliada em R$ 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Tenente Luiz Meirelles, 970, Várzea, TERESOPOLIS, 25955-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/10/2011 às 10:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cabral da Silva e Outros. Adv.: Leandro Oliveira Braga OAB.: RJ 66063 D\r\n\r\nRéu: La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda. e Outros. Adv.: Monique Merlino Lins Campos OAB.: RJ 141996 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois lavatórios com tanque em cerâmica, cor branca, com aquecedor e cadeiras estofadas acopladas, marca Miray, avaliado em R$ 1.500,00, cada. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Edmundo Bittencourt, 139 - loja 127, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/10/2011 às 10:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046400-09.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA e Outros. Adv.: Agenor de Lima Vianna Netto OAB.: RJ 82702 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez pneus Goodyear 275.80 R 22.5 G 365 avaliado, cada um, em R$ 1.152,00, num total de R$ 11.520,00. avaliado em 11.520,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Lebrão, 1520, Ermitagem, TERESOPOLIS, 25975-201 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.520,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/10/2011 às 10:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Lima e Outros. Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nRéu: Sesel Comercio de Material Esportivo Ltda. e Outros. Adv.: Marco Aurelio Benedito Alves OAB.: RJ 64869 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prensa excêntrica de 15 toneladas, marca Emil Linde Wuppertal-B, de fabricação alemã, volante de 70 cm de diâmetro, com motor de 2CV, avaliado em R$ 15.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR116, Km 71, Três Córregos, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186488"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181000-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife I Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nunes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 128, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0343 - Monito\r\n\r\nRqte: Cristovão Magno Pinto Condé [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristovão Magno Pinto Condé\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 16 a 23, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nAtender o comando exarado na assentada de fl. 305, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José dos Santos [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Quirino de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Quirino de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 424 a 436, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Asses Tecn Eng e Cons Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Andrade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 43 a 49, pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sabino [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu Saint Gobain Canalização\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238...\"Vistos etc... Não obstante o prazo concedido às fls. 235, verifico que assiste razão à UNIMED em seu requerimento de fls. 232, vez que a discussão a respeito de uma cobrança de agravo da 1ª ré ficou para ser decidida na Justiça Comum, autorizando, desse modo, a exclusão do autor do plano de assistência à saúde coletivo. Quanto à cobrança de todas as despesas realizadas para a assistência do autor, da data de sua reinclusão até seu desligamento, seá apreciada oportunamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Cambraia Ferreira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Cambraia Ferreira\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Cabral [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Cabral\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 54/57. \r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto de Oliveira Lima [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Amorim da Silva [Adv. Mario Celso Botelho dos Santos (OAB: RJ 150337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair Amorim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 1116 a 1125, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Golçalves [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio Golçalves, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado os dias 29/09/2011, às 15:00 horas e 06/10/2011, às 15:00 horas na 42ª VT do Rio de Janeiro, para a realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 138 a 139. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Andrei Ventura Soares [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nVir com procuração a favor do Dr. Rubens Antonio A. Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 340 a 348, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco de Assis Santos [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco de Assis Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com cópia da constrição judicial contra a qual se opõe, pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se ainda tem interesse nos pedidos ou se eles já foram atendidos. Em caso negativo, dizer que outras provas ainda pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamar Martins de Vasconcelos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo dos Santos Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliamar Martins de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 93-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Eugenio Luciano [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Crokmanh Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crokmanh Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nRetirar os recibos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Miguel Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nAtender o comando exarado na assentada de fl. 254, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Arruda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., Réu: TRR Meridional Diesel Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Angela Rocha de melo, Réu: José Claudio de Almeida Camargo, Réu: Rodolfo Luiz Novais Barbosa [Adv. Rafael Pinheiro de Queiroz (OAB: RJ 90081 - D)], Réu: Ricardo Jorge Barbosa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Clei da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre Arruda\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Arlindo da Fonseca [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Arlindo da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 a 151, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Adriano Ramos Fidelis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Laje Barra Mansa Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Adriano Ramos Fidelis\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Tomar ciência da decisão de fl. 10, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nAtender a determinação contida na ata de fl. 314, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 820 a 821. \r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Claudio Rogerio Benedicto (OAB: RJ 2123 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais como requerido pela Srª perita à fl. 483. Manifestar-se, as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 483 a 595, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 621/638, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-66.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberlan Laiber Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Joberlan Laiber Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Ávila [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 360 a 362, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cerqueira Dornelas [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cerqueira Dornelas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343 a 355, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves de Aguiar [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Neves de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 87 a 99. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira do Amaral [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000198-43.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza do Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório 12 do Café Lanchonete Ltda. ME N/P Domenica Leonardo Borges, Réu: Sérgio Domingos Marine Junior, Réu: Senra de Avellar Café Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nAtender o comando exarado na assentada de fl. 288, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Francisco de Basselar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair Francisco de Basselar\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Gonçalves Pimenta Filho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre o requerimento da UNIÃO de fls. 68 a 69. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Leonardo da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL designada para o dia 21/09/2011, às 15:10 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rolim Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rolim Gomes, Réu Logística Fluminense Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, dos ofícios de fls. 122 a 129. \r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cersozimo Duque de Oliveira [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cersozimo Duque de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fl. 159, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Iracema da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iracema da Silva, Rqdo R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada como nova perita nos presentes autos a Drª Edna Marília R. Cordeiro (fl. 197). \r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 300 a 312. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0088300-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Galeno de Araujo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lucas Comercio Atacadista de Frutas e Legumes-ME [Adv. Walker Vitor de Souza (OAB: RJ 49831 - D)], Réu: FRANCISCO LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Galeno de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre aa certidão de fl. 153, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Nazaré [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda de Nazaré\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 375-verso que acolheu os cálculos de fls. 329/351, referentes ao principal atualizado, por ajustados a RES JUDICATA, bem como de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rech Pinto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rech Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme r. despacho de fl. 548. Vir com o depósito dos honorários periciais, ou a 1ª parcela, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda., Aut Paulo Sergio do Nascimento, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício e documentos de fls. 916 a 934. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Paula [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Maria Amélia Coutinho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Paula\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 276/228. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nAtender a 1ª ré o comando exarado na assentada de fl. 191, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Lucio Bernardes [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Lucio Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 91 que julgou os embargos declaratorios\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Elias de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Elias de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 31, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Fonseca Coelho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 136 a 140, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000894-79.2011.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Guilherme Cortazio da Costa Sá, Repres. pelo Pai, José da Costa Sá, Egte: Luísa Cortazio da Costa Sá, Rep. pelo Pai, José da Costa Sá, Egte: Weslei da Rocha Oliveira, Egte: Sidnei Brum de Almeida, Egte: José da Costa Sá\r\n\r\nEgdo: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Egdo: Rodrigo Ribeiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Egdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rodrigo Ribeiro, Egdo Telemar Norte Leste S.A., Egdo VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 89 a 91, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1191681"
                            ],
                            "1191684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Souza [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam da Silva F. Araujo ME [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam da Silva F. Araujo ME\r\n\r\nVir com o pagamento das custas fixadas à fl. 148, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARA DAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corsi Martins [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Antonio Corsi Martins\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, purando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiza de Carvalho Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cunha Gloria [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Cunha Gloria\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais como requerido pelo Sr. perido à fl. 379. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 379 a 527, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Santos Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Santos Faria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia da Conceicao Coelho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. Feliciano Salao de Beleza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia da Conceicao Coelho\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000951-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Alves do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda. [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Alves do Nascimento\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Tomar ciência de que foi deferido o sobrestamento dos presentes autos, conforme r. despacho de fl. 107, por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Soares de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 845 a 860. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Dupont S/A [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: FLextronics S/A, Réu: Saint Gobain Canalizacao ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO - Unibanco Uniao de Bancos S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 526 a 535, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca da Silva [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lacerda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca da Silva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º, da Resolução Administrativa 05/2011, também do Egrégio TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira Reina [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Oliveira Reina\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0125700-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0129000-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemente de Morais [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 131 a 134, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Heckett Multiserv Ltda., Rqte Valmir Lindolfo Andrade \r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Fátima Santos Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Fátima Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0128700-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cunha, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 a 57, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva Filho, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como requerido pelo sr. perito à fl. 875. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 875 a 917, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Paulino de Sá [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Paulino de Sá\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1191684"
                            ],
                            "1191682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0092800-24.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Rollemberg Barreto\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.653,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.653,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-50.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Cesar Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Patrícia Rodrigues Sena,Nova Sena Comercio e Serviços Ltda.,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Patrícia Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda.,Nova Sena Comercio e Serviços Ltda.,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Paula Rodrigues Sena,Nova Sena Comercio e Serviços Ltda.,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.244,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-17.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Pozo Blanco Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pozo Blanco Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.897,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-11.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda.,White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.743,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-76.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Joao luiz vallim moreira,Daniel Alvarenga Vallim Moreira,Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao luiz vallim moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.613,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda.,Daniel Alvarenga Vallim Moreira,Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.613,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Alvarenga Vallim Moreira,Daniel Alvarenga Vallim Moreira,Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Alvarenga Vallim Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.613,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191682"
                            ],
                            "1191683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda a/c Sócia Paula Rodrigues Sena, Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda a/c Sócia Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 166 a 180, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191683"
                            ]
                        }
                    }
                }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1193031": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.037 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica instituída a \"Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”, a ocorrer, anualmente, na última semana do mês de agosto.\r\n\r\nArt. 2º - A \"Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana” objetiva o desenvolvimento e a discussão, por parte do Poder Público e da sociedade, de temas relacionados aos fenômenos climáticos e seus reflexos no Estado do Rio de Janeiro, abrangendo, no mínimo, as seguintes atividades:\r\n\r\nI - Estudo detalhado dos desastres havidos nos anos anteriores, com ênfase para os seguintes aspectos:\r\n\r\na) Fatores contribuintes;\r\n\r\nb) Consequências provocadas, considerando-se seu tipo, intensidade ou gravidade;\r\n\r\nc) Presença de fatores de risco conhecidos; e\r\n\r\nd) Existência de medidas preventivas e/ou advertências.\r\n\r\nII - Medidas corretivas e preventivas executadas após os últimos desastres;\r\n\r\nIII - Análise das condições de risco, novas ou remanescentes, com as seguintes abordagens:\r\n\r\na) Realização ou previsão de realização de obras ou de medidas eficazes à prevenção de novos desastres;\r\n\r\nb) Controle, pelo Poder Público, sobre obras e investimentos em áreas de risco;\r\n\r\nc) Existência de relatórios técnicos que permitam a avaliação segura das áreas;\r\n\r\nd) Orientação dos órgãos públicos responsáveis à população envolvida; e\r\n\r\ne) Previsão de remoção dos moradores de áreas de risco em tempo hábil, caso necessário mediante o uso de instrumentos coercitivos.\r\n\r\nIV - Relatório sobre enfrentamento dos desastres anteriores, abrangendo:\r\n\r\na) Destinação, detalhada, dos recursos públicos destinados à reconstrução e minimização dos efeitos das ocorrências; e\r\n\r\nb) Situação dos desabrigados remanescentes e informação transparente sobre seu destino imediato e final.\r\n\r\nArt. 3º - Tendo em vista a importância do tema, a ALERJ promoverá, durante a \"Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”, audiência pública que abordará, dentre outros julgados convenientes e oportunos, os aspectos elencados nos incisos de I a IV do art. 2º da presente Lei, a qual poderá ser realizada mediante coordenação da Comissão de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 59/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Flavio Bolsonaro\r\n\r\nId: 1193031"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1193032": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.188 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A CoordenaDORIA EXECUTIVA DoS PROJETOS e OBRAS DE INFRAESTRURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E dá outras providências.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro de enfrentar os crescentes desafios relacionados à implantação de infraestrutura em função do vigoroso ciclo de desenvolvimento econômico que o Estado apresenta atualmente e pelo significativo calendário de eventos programados para ocorrer no Rio de Janeiro nos próximos anos; \r\n\r\n- o passivo urbanístico e ambiental presente nas principais cidades do Estado, com destaque para os municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a fragilidade do território fluminense sujeito a ocorrências regulares de sinistros ou acidentes ambientais e os gargalos de infraestrutura existentes em diversos setores do Estado denotando urgência no equacionamento das soluções para corrigi-los;\r\n\r\n- a indispensável integração intersetorial na formulação e execução de políticas de ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura disponível no Estado, bem como dos esforços relacionados a captação de recursos junto a entidades nacionais e internacionais visando o enfrentamento dessa questão de vital importância para o Estado;\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer padrões de governança de caráter supra local para os problemas de infraestrutura, sobretudo na Região Metropolitana e na concentrações urbanas estabelecidas no território do Estado; e\r\n\r\n- que é, portanto, indispensável à criação de uma instância capaz de coordenar de forma sistemática e integradora os programas e ações desenvolvidas pelos diversos organismos responsáveis pela implantação de infraestrutura no Estado e, ao mesmo tempo, estabelecer uma interlocução eficiente com os municípios, o Governo Federal, as instituições de fomento nacionais e internacionais e os demais interlocutores institucionais.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt 1º - Fica instituída a CoordenaDORIA EXECUTIVA DoS PROJETOS e OBRAS DE INFRAESTRURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito do Gabinete do Vice-Governador do Estado Rio de Janeiro, com o objetivo de coordenar o planejamento, a gestão e a execução dos projetos e obras de infraestrura física, social e ambiental desenvolvidas pelos diversos órgãos da estrutura administrativa do Governo. \r\n\r\nArt. 2º - Constituem atribuições básicas da CoordenaDORIA EXECUTIVA DoS PROJETOS e OBRAS DE INFRAESTRURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nI) planejar e propor as medidas estratégicas necessárias visando a estabelecer políticas públicas de infraestrutura física, social e ambiental capazes de atender a demanda existente e ampliar sua oferta de forma eficiente e sustentável, objetivando, fundamentalmente, a niversalização do atendimento;\r\n\r\nII) estabelecer a interlocução com os municípios, o Governo Federal, as instituições de fomento nacionais e internacionais e demais interlocutores institucionais com intuito de garantir a integração das ações de implantação de infraestrutura física, social e ambiental no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII) compatibilizar as ações e atividades dos diversos órgão do Governo do Estado do Rio de Janeiro em relação ao desenvolvimento de projetos e a execução de obras relacionadas a infraestrutura física, social e ambiental de forma a garantir maior racionalidade e economicidade na implantação dos empreendimentos;\r\n\r\nIV) acompanhar sistematicamente o desenvolvimento de projetos e a execução de obras relacionadas a infraestrutura física, social e ambiental em todas as suas fases e etapas de implantação e operação;\r\n\r\nV) concentrar e desenvolver todas as ações necessárias junto às entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, visando a captação de recursos para projetos e execução de obras de infraestrutura física, social e ambiental no âmbito do Governo do Rio de Janeiro; \r\n\r\nVI) estabelecer metas e definir prioridades quanto aos aspectos de planejamento orçamentário, financeiro e fiscal relacionados ao desenvolvimento de projetos e a execução de obras de infraestrutura física, social e ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - A coordenação da CoordenaDORIA EXECUTIVA DoS PROJETOS e OBRAS DE INFRAESTRURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO será exercida pelo Vice-Governador do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Fica autorizada a CoordenaDORIA EXECUTIVA DoS PROJETOS e OBRAS DE INFRAESTRURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do seu Coordenador, convocar os titulares dos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Governo do Rio de Janeiro para participarem de reuniões temáticas ou sobre eventos específicos relacionados à infraestrura física, social e ambiental.\r\n\r\n§ 2º - A CoordenaDORIA EXECUTIVA DoS PROJETOS e OBRAS DE INFRAESTRURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO poderá solicitar suporte técnico dos órgãos pertencentes a estrutura do Governo do Estado bem como de entidades municipais e federais e instituições acadêmicas. \r\n\r\nArt. 4º - Para efeito do presente Decreto, entende-se como infraestrutura física, social e ambiental as seguintes áreas de atuação:\r\n\r\na) Saneamento ambiental, compreendendo as questões relacionadas ao abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e destinação final de lixo;\r\n\r\nb) Mobilidade Urbana e Rural compreendendo as questões relacionadas ao sistema viário e ao transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário; \r\n\r\nc) Logística e Abastecimento, compreendendo as questões relacionadas aos portos, estradas, aeroportos, corredores e plataformas logísticas e entrepostos; \r\n\r\nd) Moradia, compreendendo as questões relacionadas à urbanização de comunidades e a produção de habitações de interesse social; \r\n\r\ne) Sociais, compreendendo as questões relacionadas à implantação de equipamentos destinados a educação, saúde, promoção e assistência social, prática de esportes, lazer, segurança e de atividades culturais;\r\n\r\nf) Prevenção, compreendendo as questões relacionadas à prevenção de acidentes e sinistros e de defesa civil; \r\n\r\ng) Energia e Petróleo, compreendendo as questões relacionadas à exploração, geração e distribuição.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria Executiva da CoordenaDORIA EXECUTIVA DoS PROJETOS e OBRAS DE INFRAESTRURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO será exercida pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS com as seguintes atribuições: \r\n\r\nI) agendar, convocar, por determinação do Coordenador, organizar e secretariar as reuniões da Coordenadoria;\r\n\r\nII) apoiar o Coordenador em assuntos de caráter técnico e operacional;\r\n\r\nIII) preparar e tramitar a documentação de natureza técnica e administrativa;\r\n\r\nIV) receber, preparar, transitar e arquivar as correspondências afetas a Coordenadoria;\r\n\r\nV) coordenar e acompanhar os trabalhos das equipes técnicas e administrativas de apoio;\r\n\r\nVI) mobilizar os meios técnicos, logísticos e operacionais necessários à consecução dos trabalhos da Coordenadoria;\r\n\r\nVII) elaborar relatórios periódicos sobre os andamentos dos trabalhos da Coordenadoria. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1193032"
                    ],
                    "1193033": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.189 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE DO uso DO CÓDIGO DENOMINADO CHAVE SIGA PARA O empenhamento DAS DESPESAS ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM/RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/400458/2011,\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- a necessidade de dotar de maior transparência e agilidade os processos administrativos para a aquisição de bens, materiais e serviços pelos órgãos e entidades do Estado; \r\n\r\n- a necessidade de modernizar a Administração Pública, com a utilização da tecnologia da informação; e\r\n\r\n- o disposto no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 42.091/2009 com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 43.155/2011. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a obrigatoriedade de utilização do código denominado CHAVE SIGA para o empenhamento de despesas relativas a compras de bens e contratações de serviços através do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ pelos órgãos da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações mantidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1º - A CHAVE SIGA será gerada pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA por ocasião do registro das contratações neste sistema, decorrentes dos processos de compras de bens e contratação de serviços.\r\n\r\n§ 2º - O disposto pelo caput deste artigo passará a vigorar, gradativamente, nos órgãos e entidades do Poder Executivo, de acordo com cronograma a ser estabelecido por Resolução Conjunta pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. \r\n\r\n§ 3º - As contratações que não puderem ser realizadas pelo SIGA, por motivo de norma específica, deverão ser objeto de orientação especial a ser estabelecida pela SEPLAG e SEFAZ.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à SEPLAG e à SEFAZ, respeitadas as respectivas competências, a adoção das medidas que se fizerem necessárias à regulamentação, à operacionalização e à coordenação das atividades necessárias para implantação desta obrigatoriedade, nos termos deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1193033"
                    ],
                    "1193034": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.190 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 41.931, DE 25 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta na Comunicação Interna nº 1363/0005/SESEG/2011, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de ajustes no sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do Estado, de forma a aperfeiçoá-lo e motivar ainda mais os profissionais que serão avaliados.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo 2º do art. 4º do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação, revogando-se os incisos I e II e renumerando-se seus incisos III e IV, para I e II, respectivamente, na forma que se segue:\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\n§ 2º - (...)\r\n\r\nI - a utilização de um gradiente de manutenção ou redução, segundo critérios técnicos, a ser aplicado sobre os dados históricos para identificação das oportunidades possíveis para o ano seguinte; \r\n\r\nII - análise pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, que poderá efetuar a alteração das metas e da metodologia apresentadas, objetivando um melhor ajuste à dinâmica criminal, social e à realidade operacional dos diversos órgãos envolvidos.”.\r\n\r\nArt. 2º - O item 2 do Anexo do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ 2. CRITÉRIOS PARA PREMIAÇÃO\r\n\r\nOs resultados apurados mensalmente pelas RISP - Regiões Integradas de Segurança Pública e AISP - Áreas Integradas de Segurança Pública serão transformados em pontos de acordo com o atingimento ou não da meta estabelecida para o mês vigente e em função de um peso que será atribuído a cada Indicador Estratégico de Criminalidade.\r\n\r\nA fórmula abaixo resume o mecanismo de cálculo estabelecido para pontuar mensalmente as RISP / AISP: \r\n\r\nPontuação para o resultado apurado no mês X Peso do Indicador Estratégico de Criminalidade\r\n\r\nPontuação para o Resultado apurado no Mês\r\n\r\nPeso do Indicador Estratégico de Criminalidade\r\n\r\n3 PONTOS\r\n\r\nLetalidade Violenta: Peso 3\r\n\r\nFarol verde: Meta atingida.\r\n\r\nNENHUM PONTO\r\n\r\nRoubo de Veículos: Peso 2\r\n\r\nFarol vermelho: Meta não atingida\r\n\r\nRoubos de Rua: Peso 1\r\n\r\nO somatório dos pontos conseguidos mensalmente servirá para o estabelecimento de um Ranking que permitirá avaliar, comparativamente, o desempenho das RISP e AISP entre elas. \r\n\r\nCaso haja empate na pontuação final semestral das RISP e AISP, a pontuação estabelecida a partir do Indicador de Letalidade Violenta e Roubo de Veículos, nesta ordem, serão utilizados como critério para apuração do desempate. \r\n\r\nNão se aplicará o critério de desempate supramencionado, entre RISP ou AISP que tenham atingido pontuação máxima, nos termos do presente Decreto, ficando todas aquelas que atingirem tal pontuação máxima empatadas na primeira colocação, fazendo jus à gratificação correspondente.\r\n\r\nHavendo empate entre duas AISP que tenham obtido pontuação máxima, não haverá premiação referente ao segundo lugar, assim como, se o empate se der entre três ou mais AISP com pontuação máxima, não haverá premiação referente ao segundo e terceiro lugares...”.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1193034"
                    ],
                    "1193035": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.191 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA RIO - CAPITAL DA ENERGIA, CRIA O SEU COMITÊ ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-11/0041/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância do Estado do Rio de Janeiro em relação à segurança energética do país, por ser o principal produtor de petróleo e gás natural, o maior gerador de energia térmica a gás e nuclear, bem como sede das principais empresas brasileiras e estrangeiras do setor energético;\r\n\r\n- que a produção de petróleo fluminense representa 85% da produção nacional, sendo responsável ainda pela produção de 28 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, o equivalente a 45% do total nacional;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro tem ocupado posição destacada no debate internacional sobre desenvolvimento sustentável; e\r\n\r\n- a necessidade de dotar o Estado de um programa de mobilização da sociedade e de concentração de recursos em torno do setor energético, fazendo do Rio de Janeiro, uma referência mundial em racionalização, inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental na área de energia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa Rio - Capital da Energia cujo objetivo é a mobilização da sociedade e concentração de recursos em torno do setor energético, fazendo do Rio de Janeiro uma referência mundial em racionalização, inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental na área de energia.\r\n\r\n§ 1º - O Programa Rio - Capital da Energia incluirá iniciativas relacionadas aos seguintes setores:\r\n\r\nI) Inovação Tecnológica - criação de linhas de fomento e de financiamento de riscos para projetos limpos, além de criação de incubadora internacional de empresas, entre outras ações;\r\n\r\nII) Racionalização - incentivo ao desenvolvimento de motores e de combustíveis de baixo CO2 para veículos pesados, entres outras ações;\r\n\r\nIII) Economia de Baixo Carbono - acompanhar indicadores de emissão de CO2 e consumo de energéticos, bem como o uso do poder das compras públicas do próprio Governo do Estado;\r\n\r\nIV) Massificação do Conceito - na indústria, no comércio e em serviços, o foco deve ser o estímulo a co-geração de energia e a otimização de processos energéticos no setor privado e público.\r\n\r\n§ 2ª - Para a consecução do disposto no caput deste artigo, deverão ser observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI) priorização da segurança energética e garantia do crescimento sustentável do Estado;\r\n\r\nII) minimização do custo da energia ofertada;\r\n\r\nIII) utilização racional das fontes de energia, observado o mínimo impacto ao meio ambiente;\r\n\r\nIV) maximização das receitas advindas das fontes de energia produzidas no Estado; \r\n\r\nV) máxima contribuição para aumento da geração de trabalho e renda no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Em função do disposto no artigo 1º deste decreto fica constituído o Comitê Estratégico do Programa Rio - Capital da Energia, com a competência de analisar o cenário nacional de oferta e demanda de energia e propor políticas que assegurem não só o atendimento à demanda energética atual do Estado, mas, também, o seu crescimento de forma sustentável.\r\n\r\n§ 1º - A Presidência do Comitê Estratégico será exercida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e, nos seus impedimentos eventuais, pelo Vice-Governador do Estado ou pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria Executiva do Comitê Estratégico será exercida pelo titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, cabendo-lhe convocar, preparar e secretariar as reuniões, por orientação do Presidente, receber e encaminhar as demandas, bem como fornecer suporte técnico, administrativo e logístico aos trabalhos do Comitê Estratégico. \r\n\r\n§ 3º - Além de sua Presidência e de sua Secretaria Executiva, o Comitê Estratégico do Programa Rio - Capital da Energia será composto por 01 (um) represente e respectivo suplente, dos seguintes órgãos e entidades: \r\n\r\nI) Secretaria de Estado do Ambiente - SEA;\r\n\r\nII) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT; \r\n\r\nIII) Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras;\r\n\r\nIV) Petrobras Distribuidora S.A - BR; \r\n\r\nV) FURNAS Centrais Elétricas S.A.;\r\n\r\nVI) Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás; \r\n\r\nVII) LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.; \r\n\r\nVIII) Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\nIX) CEG - Gas Natural Fenosa;\r\n\r\nX) Empresa de Pesquisa Energética - EPE;\r\n\r\nXI) Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS:\r\n\r\nXII) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - \r\n\r\nANP;\r\n\r\nXIII) Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP;\r\n\r\nXIV) Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN; \r\n\r\nXV) Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO/RJ;\r\n\r\nXVI) Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ;\r\n\r\nXVII) Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\nXVIII) Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;\r\n\r\nXIX) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO;\r\n\r\nXX) Grupo EDF (Electricité de France);\r\n\r\nXXI) Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A.;\r\n\r\nXXII) Neoenergia S.A.;\r\n\r\nXXIII) OGX Petróleo e Gás Participações S.A.; \r\n\r\nXXIV) 1 MPX Energia S.A;\r\n\r\nXXV) Serviço de Apoio das Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE-RJ. \r\n\r\n§ 4º - Poderão ser convidados a participar das reuniões do Comitê Estratégico representantes de outros organismos e sociedades, instituições de ensino e pesquisa, bem como especialistas nos assuntos em pauta, a fim de prestarem esclarecimentos e informações julgadas necessárias, a critério do plenário ou a convite do Presidente do Comitê Estratégico ou da Secretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Estratégico terá sob sua responsabilidade a elaboração da Matriz Energética, a permanente atualização do Balanço Energético, a elaboração e implementação do Programa Estadual de Racionalização do Uso de Energia e outras atribuições que pertenciam ao Comitê Especial de Gestão Energética do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 41.161, de 30 de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1193035"
                    ],
                    "1193046": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N.º 43.192 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10673/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Divisão de Apoio Administrativo, da Assessoria Jurídica, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alteradas as denominações dos cargos em comissão, da Assessoria Jurídica, da SEEDUC, na forma abaixo relacionada:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, para Assessor Especial, mantidos a mesma simbologia e a atual ocupante Débora Eugênia May, matrícula nº 0930753-9;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, para Diretor de Divisão, mantidos a mesma simbologia e a atual ocupante Estela Defanti Rodrigues, sendo alocado na Divisão de Apoio Administrativo, instituída no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - O cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, anteriormente ocupado por Priscila Orlando Vassallo, matrícula nº 0963325-6, fica alocado na Assessoria Jurídica, da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 4º - Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, anteriormente ocupado por Vinicius Batista Rodrigues Carneiro, matrícula nº 0972531-8, para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SEEDUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo ao presente Decreto e ali mencionados. \r\n\r\nArt. 6º - Em conseqüência do disposto no art. 1º o Anexo I do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Anexo I\r\n\r\n....................................................................................................\r\n\r\n2 - Estrutura Básica\r\n\r\nI - Órgãos de Assistência Direta e Imediata do Secretário\r\n\r\n1- Chefia de Gabinete\r\n\r\n2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.1 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n................. ............................................................................”\r\n\r\nArt. 7º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.192 de 12/09/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nb) 02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nCoordenador de Coordenação\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nUltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Maria Helena Santos Vieira, matrícula nº 0240647-8\r\n\r\nb) Fernando dos Reis Chiesa, matrícula nº 0932317-1\r\n\r\nMaria Julia Tavares da Cunha Mello, matrícula nº 6109699-6\r\n\r\nc) Carlos Amory Affonso Boller\r\n\r\nd) Erika Lefèvre Daxbacher, matrícula nº 0968609-8\r\n\r\nId: 1193046"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1193044": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 30/12/2010, publicado no D.O de 03/01/2011, que outorgou ao Vice-Governador LUIZ FERNANDO DE SOUZA a missão especial de responder pela Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUDSON BRAGA, matrícula nº 0931335-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR HUDSON BRAGA, matrícula nº 0931335-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBSON BATISTA BARCELOS JUNIOR, matrícula nº 60165-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cinthia da Silva Lobianco, matrícula nº 60172-4. Processo nº E-26/703634/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DUTRA COELHO, matrícula nº 00961-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Robson Batista Barcelos Junior, matrícula nº 60165-8. Processo nº E-26/70364/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, CINTHIA DA SILVA LOBIANCO, matrícula nº 60172-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070363/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, BRUNO DA SILVA CRESPO, matrícula nº 60217-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070373/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ANDRÉ SIQUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 80079-7, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070373/2011.\r\n\r\nNOMEAR KATIA REGINA NAOMI MURAKAMI para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por André Siqueira de Castro, matrícula nº 80079-7. Processo nº E-26/70372/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ROGERIO SIQUEIRA SANZ, matrícula nº 60183-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070373/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, PAULO ROBSON BATISTA BARCELOS JUNIOR, matrícula nº 60165-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/070363/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA CORDEIRO BARRETO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Amanda de Oliveira Aguiar, matrícula nº 60170-8. Processo nº E-26/70297/2011.\r\n\r\nId: 1193044"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1193036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010211/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1193036"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1193045": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON MAGALHÃES LOURENÇO, ID Funcional nº 2019908-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcia Dias Ferreira, ID Funcional nº 2020714-0. Processo nº E-13/544/2011.\r\n\r\nNOMEAR CESAR AUGUSTO ALVES BRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Susane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, matrícula nº 948030-2. Processo nº E-17/2132/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ANDRE RICARDO MANHÃES DA SILVA, matrícula nº 972491-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2129/2011.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA CRISTINA CARDIAL SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Manhães da Silva, matrícula nº 972491-5. Processo nº E-17/2130/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE RICARDO MANHÃES DA SILVA, matrícula nº 972491-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2129/2011.\r\n\r\nNOMEAR THAIS ALVES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011. Processo nº E-17/2131/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2011, RENILDO FAVORETO LORDELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1962336-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901157/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DA SILVA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4354587-4, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renildo Favoreto Lordelo, ID. Funcional nº 1962336-4. Processo nº E-21/901157/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido CLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENÓRIO, ID. Funcional nº 1968440-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Familia e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956040/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ANDRE SOEIRO MIRANDA, ID. Funcional nº 4320374-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901187/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTHONY LOBATO DIAS, ID. Funcional nº 4319260-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Soeiro Miranda, ID. Funcional nº 4320374-4. Processo nº E-21/901187/2011.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570770-6, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Silva de Carvalho, ID. Funcional nº 570812-5. Processo nº E-21/983091/2011.\r\n\r\nEXONERAR DAIANE ROVEDA BORGES DUQUE ESTRADA, matrícula nº 0040393-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131145/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 0040387-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131145/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAIANE ROVEDA BORGES DUQUE ESTRADA, matrícula nº 0040393-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alessandra de Almeida Pereira, matrícula nº 0040387-3. Processo nº E-21/131145/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, CLAUDIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO ARAÚJO, matrícula nº 040320-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131129/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, FERNANDO DOS REIS CHIESA, matrícula nº 932317-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DOS REIS CHIESA, matrícula nº 932317-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Luisa Ramona Salgado Baptista, matrícula nº 0280378-1. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, MARIA JULIA TAVARES DA CUNHA MELLO, matrícula nº 6109699-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARIA JULIA TAVARES DA CUNHA MELLO, matrícula nº 6109699-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, CARLOS AMORY AFFONSO BOLLER, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS AMORY AFFONSO BOLLER para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, VINÍCIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 0972531-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nNOMEAR VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 0972531-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/20111. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ERIKA LEFÉVRE DAXBACHER, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nNOMEAR ERIKA LEFÈVRE DAXBACHER, matrícula nº 0968609-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, PRISCILA ORLANDO VASSALLO, matrícula nº 0963325-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nNOMEAR PRISCILA ORLANDO VASSALLO, matrícula nº 0963325-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA WECKMULLER DOS SANTOS, matrícula nº 0840833-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011), da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Priscila Orlando Vassallo, matrícula nº 0963325-6. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nNOMEAR RONALDO MAGALHÃES DO COUTO RAMOS, matrícula nº 954655-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.192, de 12/09/2011), da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vinícius Batista Rodrigues Carneiro, matrícula nº 0972531-8. Processo nº E-03/10673/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, FERNANDA SALAZAR PRUDENTE RIBEIRO, matrícula nº 968596-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/641/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAIRO ANSELMO OLIVEIRA DE HAVANA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe de Melo Fonte, matrícula nº 390739-1. Processo nº E-07/508923/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANA CRISTINA RAIBOLT CORRÊA, matrícula nº 029/3612-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400823/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA RAIBOLT CORRÊA, matrícula nº 029/3612-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Silva. Processo nº E-18/400823/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2011, FATIMA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, matrícula nº 290614-7, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400824/2011.\r\n\r\nNOMEAR HALPH DOS SANTOS PIRES, matrícula nº 0891111-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fatima Christina de Oliveira Santos Pinto, matrícula nº 290614-7. Processo nº E-18/400824/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, LUCAS SALIM DE MEDEIROS, matrícula nº 0972500-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1794/2011.\r\n\r\nEXONERAR MESSIAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 0969921-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2083/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ALVES DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Messias da Conceição, matrícula nº 0969921-6. Processo nº E-23/2083/2011.\r\n\r\nEXONERAR NATHALIE VANESSA XAVIER CARUSO, matrícula nº 931950-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2083/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUANA VIANNA DOS SANTOS MAIA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nathalie Vanessa Xavier Caruso, matrícula nº 931950-0. Processo nº E-23/2083/2011.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Assunção de Maria Pires da Silva, matrícula nº 0946944-6. Processo nº E-23/2255/2011. \r\n\r\nId: 1193045"
                    ],
                    "1193037": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515073/2010 - Com apoio no art. 19 § 1º do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, INDEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.01162-8\r\n\r\nId: 1193037"
                    ],
                    "1192897": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000331/2011 - REVOGO o Termo de Cessão de Uso n° 23, lavrado no livro C-04/DPI, fls. 99 a 105 (fls. 21 a 27 - deste processo) e autorizo, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na Rua São Luiz Gonzaga n° 1.357, (antigo 407), São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações.\r\n\r\nA entrega referida fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2055/2011 - REVOGO a decisão de entregar o imóvel a seguir indicado à Secretaria de Estado de Educação, proferida no processo administrativo nº E-03/5083/2011, e autorizo, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel estadual situado na Rua Dom Manuel nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à título gratuito e por tempo indeterminado.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o imóvel será afetado às atividades da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, sendo que o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1192897"
                    ],
                    "1193038": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: E-15/13229/2011...\r\n\r\nLeia-se: E-15/1329/2011...\r\n\r\nId: 1193038"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1192600": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MONACO LTDA ME - DH AB/281, com endereço funcional na Av. Santa Cruz, nº 1.401, Loja, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/229639/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MONACO LTDA ME - DH AB/281, com endereço funcional na Av. Santa Cruz, nº 2.062, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/229639/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores REGINA E ROBERTO AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/660, com endereço funcional na Praça Visconde do Rio Preto, nº 298, Centro, Valença/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/276336/2011.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores REGINA E ROBERTO AUTO ESCOLA LTDA ME - DH AB/660, com endereço funcional na Praça Visconde do Rio Preto, nº 153, Centro, Valença/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/276336/2011.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao CFC IGUABELA LTDA - DH AB/613 com fundamento no inciso I do art. 34 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/413849/2011.\r\n\r\nId: 1192600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192602": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/707983/2011 - VALERIA SANT' ANNA, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.943-0. FIXA os proventos mensais a contar de 31.08.2011.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/708457/2011 - ANTÔNIO CAMILO DE FREITAS, Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.439-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1985, 1986, 1987, 1993, 1994 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1192602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192601": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO \r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 880.869.177-20. Proc. nº E-12/204232/2011.\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 095.071.847-59. Proc. nº E-12/418028/2011.\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 085.185.917-83, mediante processo administrativo nº E-12/499691/2008. Proc. nº E-12/286240/2011.\r\n\r\nId: 1192601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192458": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/11\r\n\r\nProc. nº IO/0939/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 2.400,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 24, da ASJUP, fls. 26/27, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 29. Adjudico os serviços à empresa CONEL - Comércio Nacional e Editora de Livros Ltda, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1192458"
                        ],
                        "1192373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661928/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Software AG Ltda, que tem como objeto, serviços de suporte técnico local especializado em produtos software AG, no valor de R$ 450.000,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1192373. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1192571": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores João Batista de Mello, ID Funcional 05000058-6, Paulo Nunes Teixeira Braga, ID Funcional 04271717-5 e Luciano Bueno, ID Funcional 50003518, para, através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato nº 008/2011 referente à Contratação da Empresa NT CONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA para Elaboração de nova metodologia de Projetos para a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Modelo de Descentralização da Gestão existente, incluindo capacitação dos servidores nesta nova metodologia, customização e apoio técnico na implantação do EPM e na migração de base de dados existente. Processo nº E-01/50.507/2011.\r\n\r\nId: 1192571"
                    ],
                    "1192055": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/450.017/2011 - Tendo em vista o interesse manifestado pelo Banco Itaú SA e a decisão governamental de fls. 27 proferida no processo administrativo nº E-01/450.017/2011 concedemos a autorização provisória SUBPA/SEPLAG Nº 16/2011 de ocupação do imóvel designado por Avenida Itaóca n° 1.833, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nFica o Banco Itaú SA, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontados nesta autorização.\r\n\r\nO Termo de Permissão de Uso do imóvel, na forma do art. 35 da Lei Complementar n° 08/77, indicará o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nO permissionário deverá recolher ao Estado, através de DARJ, a quantia mensal de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais) à título de taxa de ocupação, desde 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1192055"
                    ],
                    "1192585": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450254/2011 - Tendo em vista o interesse manifestado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e diante da necessidade de impedir utilizações irregulares concedemos a autorização provisória SUBPA/SEPLAG Nº 17/2011 de ocupação do imóvel da Rua Carlos Xavier, junto e antes do n° 605, atual n° 477, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ, indicado na planta anexa, com matrícula n° 155.122, do 8° Ofício do Registro de Imóveis -RJ. \r\n\r\nFica o DETRAN-RJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art.40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1192585"
                    ],
                    "1192855": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 58 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE 3.081 de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de setembro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal em Exercício\r\n\r\nId: 1192855"
                    ],
                    "1192856": [
                        "I - Portaria",
                        "INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,24\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,30\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,,22\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1192856"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-11/50306/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de AMÉRICO MOREIRA DA SILVA E OUTROS, no valor R$ 38.477,77 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 31/08/2010, publicado no D.O. de 23/09/2010, no valor de R$ 39.940,04 (trinta e nove mil novecentos e quarenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-04/27037/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LUIZ ANTONIO DE SOUZA PASSOS, no valor R$ 1.408,00 (mil quatrocentos e oito reais), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 13/07/2010, publicado no D.O. de 21/07/2010, no valor de R$ 14.128,14 (quatorze mil cento e vinte e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. nº.E-01/315479/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ALZIRA MONSUR MORAES E OUTROS, no valor R$ 21.365,90 (vinte e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 25/03/2009, publicado no D.O. de 27/03/2010, no valor de R$ 70.910,52 (setenta mil novecentos e dez reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1192552. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLA MEIRELES DOS SANTOS; CARLOS OTAVIO MEIRELES DOS SANTOS e THAYNA MEIRELES DOS SANTOS, com validade a contar de 17/02/2008 - Proc. nº E-01/300765/2008.\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nKISSIANA BATISTA DE FREITAS, com validade a contar de 01/10/2006 até março/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010; JOSIANE MACIEL DE FREITAS, com validade a contar de 01/08/2004 até outubro/2006; CARLOS AUGUSTO BARRETO DE FREITAS, com validade a contar de 10/10/2001 até maio/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010; FELICIANO BARRETO DE FREITAS e NOELMA DOS SANTOS DE FREITAS, com validade a contar de 10/10/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010 - Proc. nº E-01/715976/2001.\r\n\r\nANTONIA CORTES BARBOSA, com validade a contar de 18/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009 - Proc. nº E-01/301940/2009.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA SOUZA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/12/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 07/01/2010 - Proc. nº E-01/705396/2006.\r\n\r\nERMELINDA DE OLIVEIRA ARANTES e ELOCI CARDOSO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2008, publicado no D.O. de 22/09/2008 - Proc. nº E-01/701329/2007.\r\n\r\nDARIO REGADAS, com validade a contar de 21/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/2008, publicado no D.O. de 24/06/2008 - Proc. nº E-01/707886/2007.\r\n\r\nJAIRA KELLES DA SILVA, com validade a contar de 08/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 - Proc. nº E-01/300837/2008.\r\n\r\nId: 1192554. A faturar por empenho"
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                        "1192553": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nIRANI CARDOSO RIBEIRO, com validade a contar de 14/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307133/2010.\r\n\r\nSARA MARTA RODRIGUES e JOSÉ ERALDO RODRIGUES, com validade a contar de 21/01/2011 - Proc. nº E-01/300765/2011.\r\n\r\nLEANDRO FABIANO ZULO BORBA; NICOLAS RIBEIRO BORBA; MARCELO RIBEIRO FERREIRA; MARIANA GOMES RIBEIRO BOS e MAYKON RIBEIRO FERREIRA, com validade a contar de 11/05/2011 - Proc. nº E-01/301157/2011.\r\n\r\nBEATRIZ CABRAL NUNES, com validade a contar de 04/07/2011 - Proc. nº E-01/301533/2011.\r\n\r\nLAURA APARECIDA RIOS PEREIRA; AMANDA RIOS CARDOSO; VITORIA RIOS CARDOSO e RAFAEL RIOS CARDOSO, com validade a contar de 21/06/2011 - Proc. nº E-01/301522/2011.\r\n\r\nRENATO GOMES DO PATROCINIO, com validade a contar de 12/07/2011 - Proc. nº E-01/301543/2011.\r\n\r\nMICHAEL FARIA BALDI VIEIRA, com validade a contar de 13/07/2011 - Proc. nº E-01/301550/2011.\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, com validade a contar de 26/05/2011 - Proc. nº E-01/301565/2011.\r\n\r\nARLEA DE SOUZA AMARAL, com validade a contar de 09/07/2011 - Proc. nº E-01/301576/2011.\r\n\r\nIZABEL MARIA DE JESUS OLIVEIRA, com validade a contar de 18/06/2011 - Proc. nº E-0 1/301577/2011.\r\n\r\nSONIA LUCIA CARDOSO RAMADA, com validade a contar de 18/07/2011- Proc. nº E-01/301582/2011. \r\n\r\nMARIA APARECIDA MATTOS MAGALHÃES, com validade a contar de 07/07/2011 - Proc. nº E-01/301593/2011.\r\n\r\nNOEL BARCELOS TAVARES, com validade a contar de 09/06/2011 - Proc. nº E-01/301598/2011.\r\n\r\nDOMINGOS PADILHA QUINTAL, com validade a contar de 12/07/2011 - Proc. nº E-01/301603/2011.\r\n\r\nJOCELY DE OLIVEIRA COIMBRA, com validade a contar de 26/07/2011 - Proc. nº E-01/301674/2011.\r\n\r\nId: 1192553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/719702/1986 - NÁDIA REGINA DE SOUZA LENTO - matr. 2895-1 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/07/2011.\r\n\r\nProc. nºE-01/700422/1987 - ÂNGELA MARIA DE ABREU NUNES - matr.2238-4 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/02/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/703964/1987 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS - matr. 2592-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio para fins de aposentadoria correspondentes ao período de 11/12/1980 a 08/12/1990.\r\n\r\nProc. nº E-01/735918/1987 - DIONÉA LUMBRERAS MUZY - matr. 2611-2 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 25/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/707173/1988 - NEIDE APARECIDA ALMEIDA GASTALHO - matr.2836-5 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/01/2006 a 08/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/318887/2008 - ÂNGELA MARIA DE ABREU NUNES - matr. 2238-4 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 25/02/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/319448/2011 - NELSON PINTO DA COSTA - matr. 1423-3 - DEFIRO a isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/724801/1986 - ANA MARIA HIPÓLITO - matr. 2561-9 - DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 13/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/729216/1986 - IEZO GARCIA DA SILVA - matr. 2827-4 - DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 23/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/729298/1986 - ACYNDINO ROBERTO DA SILVA - matr. 2579-1 - DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 31/07/2011.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/724599/1986 - JOSÉ CARNEIRO DE MELLO NETTO - matr. 2716-9 - DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/316814/2010 - JOSÉ LUIZ MATTOS URURAY - matr. 2885-2 - DEFIRO o pagamento do Auxilio Doença.\r\n\r\nProc. nº E-01/320213/2011 - VERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA - matr. 2886-0 - DEFIRO o pagamento do Auxilio Doença.\r\n\r\nId: 1192591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/316902/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Humaita nº 73 - Botafogo.\r\n\r\nId: 1192555. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1192659": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.946/2011 - De acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer já exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, bem como o aduzido pelo órgão técnico, julgo improcedentes as impugnações apresentadas pelas empresas CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, em face do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 044/2011.\r\n\r\nId: 1192659"
                    ],
                    "1192480": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nREMOVE VANIA FERREIRA TAVARES, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.603-2, da IRF - 64.10 - Centro para IFE 08 - ITD Taxas, por motivo de interesse do serviço.\r\n\r\nId: 1192480"
                    ],
                    "1192285": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 767 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 17, de 8 de setembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,8905 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0471 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0734 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2223 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7600 por m³.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1192285"
                    ],
                    "1192518": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.351/1988 - CARMEN LUCIA ALVES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/064.962/2003 - ANA CRISTINA DE JESUS VIANA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.320/2010 - CARLOS GOMES LEITE - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1192518"
                    ],
                    "1192541": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128.225/2011- DENISE QUEIJO DOS SANTOS.\r\n\r\nIndefiro. \r\n\r\nId: 1192541"
                    ],
                    "1191089": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nAGOSTO/2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.176.957-9\r\n\r\nValdecir de Almeida\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.176.958-7\r\n\r\nPaulo Ney Retamero Tavares\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.185.480-1\r\n\r\nGeraldo Silva Magalhães\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.065-6\r\n\r\nLiliana Santos Crespo Crispim\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.077-1 \r\n\r\nZulmira de Mattos Parente\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.407-0\r\n\r\nJoir Ferreira Gavina\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.477-3\r\n\r\nClaudia Stelling de Farias\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.485-6\r\n\r\nNelida crespo de Lemos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.512-7\r\n\r\nGloria Maria de Araujo Mesquita\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.570-5\r\n\r\nMonica Bastos Santarem\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.582-0\r\n\r\nGraciete Mizael Dias Cardoso \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.195.905-5\r\n\r\nEdison Correia de Melo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.196.290-1\r\n\r\nWalter William Leite Benites\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.196.393-3\r\n\r\nLuiz Henrique de Oliveira Ferraz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.198.358-4\r\n\r\nFranklim da Silva Francisco\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.199.287-4\r\n\r\nValdir da Silva Braga\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.261.533-4\r\n\r\nManoel Roberto Vicente Monteiro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.270.482-3\r\n\r\nWagner Barros de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.563-2\r\n\r\nMarcos Aurelio Henrique Martins\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.573-1\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.738-0\r\n\r\nHeraildo Schwab Carmo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.750-5\r\n\r\nMarcelo João Teixeira Ribeiro \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.778-6\r\n\r\nEduardo Vieira de Miranda\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.820-6\r\n\r\nHelio de Oliveira Madureira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.181-2\r\n\r\nAlexandre Mota Barbosa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.229-9\r\n\r\nDiniz de Oliveira Nunes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.596-9\r\n\r\nAlice de Magalhaes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.993-6\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.799-2\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.611-9\r\n\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.627-5\r\n\r\nWilson Domingues Filho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n0.963.629-1\r\n\r\nJorge Luiz Teixeira Braga\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n0.943.643-2\r\n\r\nMarlon Mafra Teixeira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.645-7\r\n\r\nJorge Francisco de Souza Silveira\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2011\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.680-4\r\n\r\nRafael Guimaraes Flugge Ferraresso\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.023-4\r\n\r\nAlexandre Augusto Fortes de Farias\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nR\r\n\r\nId: 1191089"
                    ],
                    "1192198": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.917/2010 - ANTONIO CARLOS OLIVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.014-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA, no período de 29/06/2006 a 07/07/2010, totalizando 1.470 (um mil quatrocentos e setenta), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.621/2010 - ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.963.602-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 19/04/2007 a 17/06/2010, totalizando 1.156 (um mil cento e cinquenta e seis), dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 18/06/2010 e 19/06/2010, por ser concomitante com a posse no Estado.\r\n\r\nId: 1192198"
                    ],
                    "1192568": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.626/1987 - MARLY BUENO BARCIELA TOJEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.181.991-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 28/08/1987 a 25/08/1992 e de 26/08/1992 a 24/08/1997.\r\n\r\nId: 1192568"
                    ],
                    "1192550": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/359.486/1987 - KÁTIA ROSANE PORTILHO MASCARENHAS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.281-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de: 07/11/1989 a 26/01/1995.\r\n\r\nId: 1192550"
                    ],
                    "1192511": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/359.486/1987 - KÁTIA ROSANE PORTILHO MASCARENHAS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.281-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art.80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de: 07/11/1989 a 26/01/1995.\r\n\r\nId: 1192511"
                    ],
                    "1192307": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.472 e 42.473 - Processos nºs E04/245.180/2010 e E-04/245.181/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL -Interessada: VIVO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.303 e 10.304. - EMENTA: ICMS - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 42.017 e 42.018 - Processos nºs E-04/053.241/2010 e E-04/053.242/2010 - Recorrente: globosat programadora ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.305 e 10.306. - EMENTA: ICMS - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRELIMINAR DE DECADÊNCIA rejeitada. Aplica-se ao caso o previsto no inciso I do art. 173 do CTN, de forma que não ocorre a decadência. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS. O serviço de veiculação de mensagens publicitárias não se confunde com serviço de comunicação, tratando-se de serviço de publicidade, previsto no item 10.08 da Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003, não cabe a incidência do ICMS, mas sim do ISS, de competência Municipal. Lançamento Improcedente. Dado provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nRecursos nºs 42.143 e 42.144. - Processos nºs E-04/053.509/2010 e E-04/053.510/2010 - Recorrente: telecine programação de filmes ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 10.307 e 10.308. - EMENTA: ICMS - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA rejeitada. Aplica-se ao caso o previsto no inciso I do art. 173 do CTN, de forma que não ocorre a decadência. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS. O serviço de veiculação de mensagens publicitárias não se confunde com serviço de comunicação, tratando-se de serviço de publicidade, previsto no item 10.08 da Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003, não cabe a incidência do ICMS, mas sim do ISS, de competência Municipal. Lançamento Improcedente. Dado provimento ao Recurso Voluntário. \r\n\r\nId: 1192307"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1192063": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/1552/90 - RONALDO DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 191.242-7. CONCEDO 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 20/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/1988/90 - FRANCISCO RAULINO COSTA, Servente, matrícula nº 191.499-3. CONCEDO 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 13/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/2650/90 - ADEIR SOARES RAMOS, Auxiliar. de Serviços Gerais, matrícula nº 289.505-0. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 07/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/1050/82 - MARIA DE FÁTIMA PAIVA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 177.026-2. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 05/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/2308/90 - PAULO HENRIQUE BARRETO DE AGUIAR, Oficial de Administração, matrícula nº 199.176-9. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 27/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/2257/90 - ALVARO ALVES COSTA FILHO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.337-7. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 31/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/2666/94 - MARIO DEL REI PINTO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 285.212-7. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/1711/90 - PEDRO DO ESPÍRITO SANTO MOREIRA, Servente, matrícula nº 191.672-5. CONCEDO 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 13/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/320/90 - LUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Arquiteto, matrícula nº 285.188-9. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 14/01/20211.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/478/90 - MARCIO MODESTO DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.969-4. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 24/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/486/90 - DANIEL BAPTISTA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 283.985-0. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 08/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/334/91 - CLAUDIA UCHOA CAVALCANTI, Psicóloga, matrícula nº 266.785-5. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 08/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/672/90 - DIENE DO SOCORRO DANTAS GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 269.009-7. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/1229/90 - MAXWELL DE SOUZA, Agente de Portaria, matrícula nº 269.302-6. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 15/03/2011.\r\n\r\nId: 1192063"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1192066": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nAntonio Mateus Ventura Rodrigues\r\n\r\n811.797-0\r\n\r\n50%\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nFrancisco de Seta\r\n\r\n811.800-2\r\n\r\n50%\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nJorge da Conceição Carlos\r\n\r\n811.974-5\r\n\r\n50%\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nId: 1192066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192057": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.423/98 - ALCIR ERNESTO DE SOUZA, matrícula n° 811.845-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 18/05/2003 a 15/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.508/98 - ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 811.962-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.433/98 - CATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS, matrícula n° 811.786-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 18/11/2003 a 05/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.195/99 - EUNICE LOURENÇO DE MATOS, matrícula n° 811.788-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 20/08/2003 a 17/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.257/98 - JOSE PRUDENCIO DE ARAUJO, matrícula n° 811.805-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 03/09/2006 a 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1192057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1192204": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.931/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 55.759,65 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), e adjudico à empresa Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no C.E. Dr. Tuffy El Jack, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.934/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 126.510,48 (cento e vinte e seis mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos), e adjudico à empresa LFM Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no C.E. Rei Alberto, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.939/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 452.775,89 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), e adjudico à empresa Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no C.E. Canadá, no Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.940/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 660.912,17 (seiscentos e sessenta mil novecentos e doze reais e dezessete centavos), e adjudico à empresa Engeproc Construtora Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no CIEP Brizolão 472 - Cândido Portinari, no Município de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.942/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 660.824,06 (seiscentos e sessenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos), e adjudico à empresa Engeproc Construtora Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no C.E Eucydes da Cunha, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.054/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 359.178,28 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), e adjudico à empresa LFM Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Anna Barbosa Moreira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.052/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 131.743,91 (cento e trinta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), e adjudico à empresa LFM Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Miguel Raymundo Moraes Bittencourt, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.153/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 54.811,23 (cinquenta e quatro mil oitocentos e onze reais e vinte e três centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial no E.M. José Guarilha Júnior, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.155/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 12.374,73 (doze mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda. a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Antônio Custódio, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.183/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 11.103,95 (onze mil cento e três reais e noventa e cinco centavos), e adjudico à empresa Art Designer Industrial Ltda-Me., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Irineu Mineiro, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.186/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 90.651,50 (noventa mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), e adjudico à empresa Art Designer Industrial Ltda-Me., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Brasilina da Rosa Teixeira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.196/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 68.515,00 (sessenta e oito mil quinhentos e quinze reais), e adjudico à empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Sebastiana Carneiro de Mello, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1192204. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.402/2010 - Fica suspensa até o dia 31/10/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0089/2010, com a empresa Retrofit Engenharia Ltda, referente às obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários referentes ao Aditivo de Serviços.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011.\r\n\r\nId: 1191994. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1192462": [
                        "I - Portaria",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nPORTARIA Nº 002-CG/SESEG DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAR ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL DESTA PASTA.\r\n\r\nO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar o acidente de trânsito noticiado na Parte s/nº, do Soldado PM (RG 81.721) ÉRICO PERES FERREIRA, datada de 05 de setembro de 2011, envolvendo o veículo oficial GM Captiva, placa LLK 6366.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo indicados, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nTenente Coronel BM (RG 17.455) FÁBIO DE MENDONÇA ALVES;\r\n\r\n1º Tenente PM (RG 80.971) ÀTILA SILVA DOS SANTOS e \r\n\r\n3º Sargento PM (RG 58.686) MARCOS AURÉLIO SANTOS FILHO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias prorrogável por 08 (oito) dias, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nMARCELO MONTANHA SOUZA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1192462"
                    ],
                    "1191327": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/76207/1033/2010 - Alexandre Knupfer da Silva, matr. nº 263.923-5 - período base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 3 meses. Concedo licença-prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/76207/1033/2010 - Alexandre Knupfer da Silva, matr. nº 263.923-5 - Torna sem efeito o despacho de 01.04.2009, publicado no D.O. de 02.04.2009, através do processo nº E-09/80591/1032/2008, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/10/2003 a 28/09/2008.\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4008/1907/2011 - Nilo Sérgio da Silva, matr. nº 266.382-1 - período base: 04/01/1989 a 30/12/2008 = 12 meses. Concedo licença-prêmio.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/41358/1510/2011 - Alfredo Alberto Albuquerque Barreiros, matr. nº 806.467-7 - período base: 07/03/2006 a 05/03/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1049/1202/2011 - Alberto Cesar Santiago de Menezes, matr. nº 258.109-8 - período base: 13/12/1996 a 10/12/2006 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1322/1202/2011 - Antonio Célio Gomes Santos, matr. nº 263.481-4 - período base: 06/06/1997 a 03/06/2007 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/84123/1540/2011 - Antonio Luiz Santana de Azevedo, matr. nº 260.589-7 - período base: 08/12/1996 a 30/01/2002 e 31/01/2002 a 30/03/2007 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9515/1702/2010 - Ayres Tadeu da Silva Rosa, matr. nº 263.554-8 - período base: 05/04/2002 a 03/04/2007 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/33117/1073/2011 - Carlos Alberto Moreira da Fonseca, matr. nº 262.811-3 - período base: 09/11/2005 a 07/11/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/47325/1074/2011 - Claudio Moreira Santos, matr. nº 860.951-3 - período base: 03/05/2001 a 30/04/2011 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/33567/1078/2011 - Claudio Otero Ascoli, matr. nº 860.513-1 - período base: 07/05/2006 a 05/05/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/91227/1570/2011 - Cleide Matos Andrade Cunha, matr. nº 269.625-0 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9002/1909/2011 - Cleomir Lopes da Hora, matr. nº 257.614-8 - período base: 07/02/2006 a 05/02/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/064/1510/2011 - Denise Gutman Almada, matr. nº 860.420-9 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/347/1582/2011 - Edilo Sudo, matr. nº 860.421-7 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/53191/1022/2011 - Euzébio Firmino do Tanque, matr. nº 871.495-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8024/1072/1999 - Geneci Venâncio, matr. nº 266.604-8 - período base: 02/02/1994 a 31/01/1999 e 27/03/2002 a 25/03/2007 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/64812/1054/2011 - Geraldo Duarte, matr. nº 266.095-9 - período base: 03/09/1994 a 30/08/2004 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/12420/1061/2011 - Gesiel Mendonça Aragão, matr. nº 261.410-5 - período base: 10/02/1997 a 07/02/2007 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/94291/1035/2011 - João Ricardo Barcellos Ribeiro, matr. nº 261.420-4 - período base: 09/02/2002 a 07/02/2007 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/139908/1570/2011 - Joelma da Silva Santos Macedo, matr. nº 817.680-2 - período base: 22/12/2004 a 20/12/2009 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/14384/1510/2011 - Jorge da Cunha Fonseca, matr. nº 264.661-0 - período base: 20/04/1999 a 06/05/2009 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2270/1911/2011 - Jorge Ricardo Lessa da Silva, matr. nº 268.768-9 - período base: 14/06/2005 a 12/06/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/739/1861/2011 - José Alves Fragoso, matr. nº 889.405-7 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/288/1714/2011 - Jose mauro Calmon, matr. nº 058.766-7 - período base: 13/09/2005 a 11/09/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/222911510/2011 - Karina do Espírito Santo Pereira, matr. nº 860.349-0 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/27933/1062/2011 - Luiz Alberto Possas Guimarães, matr. nº 267.743-3 - período base: 28/11/2004 a 26/11/2009 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/301/1215/2011 - Luiz Claudio Félix da Silva, matr. nº 849.409-8 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6253/1702/2011 - Miguel Calil Sobrinho, matr. nº 263.911-0 - período base: 03/10/1992 a 29/10/2007 = 9 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/84352/1570/2011 - Mônica Maria da Silva Ahmad, matr. nº 810.681-7 - período base: 27/10/2003 a 23/12/2008 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/1210/2011 - Nelio Magalhães Cotias, matr. nº 267.833-2 - período base: 01/05/2005 a 29/04/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/328/1238/2011 - Paulo Passos Silva Filho, matr. nº 823.234-0 - período base: 15/06/2006 a 13/06/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7445/1137/2011 - Reinaldo Moraes de Souza, matr. nº 267.881-1 - período base: 01/11/1989 a 26/10/2009 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1244/1202/2011 - Sergio Henrique Alves de Siqueira, matr. nº 179.147-4 - período base: 02/07/2003 a 29/06/2008 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/12419/1061/2011 - Sergio Ricardo dos Santos Bezerra, matr. nº 261.520-1 - período base: 09/02/2002 a 07/02/2007 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/847/1420/2011 - Tânia Maria Serra Costa Amorim, matr. nº 269.655-7 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1204/1202/2011 - Waldomiro Gomes da Silva Junior, matr. nº 268.010-6 - período base: 29/10/2004 a 27/10/2009 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/22767/1037/2011 - Wellington Braga Lima, matr. nº 889.017-0 - período base: 19/09/2001 a 17/09/2006 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/545/1501/2011 - Wiberson Pereira Manzoli, matr. nº 889.696-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1191327"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1191789": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nEXONERA JORGE MOÇO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2036516-0, com validade a contar de 17 de março de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/927.163/2011.\r\n\r\nNOMEIA SABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336958-8, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Moço da Costa, ID Funcional nº 2036516-0. Processo nº E-21/927.163/2011.\r\n\r\nEXONERA FRANCISCO CARLOS ALVES PAULINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996985-6, com validade a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/984.051/2011.\r\n\r\nNOMEIA ADRIANO GOMES FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4258056-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Francisco Carlos Alves Piauilino, ID Funcional nº 1996985-6, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-21/984.051/2011.\r\n\r\nEXONERA PAULO VINICIUS ABDALLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997642-9, com validade a contar de 01 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.252/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967711-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Vinicius Abdalla, ID Funcional nº 1997642-9. Processo nº E-21/999.252/2011.\r\n\r\nId: 1191789"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191955": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/130.473/2001 - Joel Pereira, Encarregado de Produção, matrícula nº 0010051-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 09 (nove) meses de licença especial não gozada relativa aos períodos de 01/09/83 a 31/08/88, 01/09/88 a 31/08/93 e 01/09/93 a 31/08/98, relativo ao 1º, 2º e 3º qüinqüênios correspondente.\r\n\r\nId: 1191955. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1192262": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SUBSECRETARIA MILITAR DA \r\n\r\nCASA CIVIL Nº 12 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicada em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM :\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Aquisição de um helicóptero com a finalidade de viabilizar a realização de diversas operações pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de início 05/09/2011 - término 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente : 2900 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0 : 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nU0 : 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG 2106 00 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.2053 - Assistência Móvel de Urgência e Emergência.\r\n\r\nMODALIDADE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n00/07/2222\r\n\r\nR$ 4.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO - CORONEL PM\r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\nId: 1192262"
                    ],
                    "1191702": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-04/8241/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, para o fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 19,41 (dezenove reais e quarenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE02516, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 70 (setenta) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 402.620,74 (quatrocentos e dois mil seiscentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE02518, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 25 (vinte e cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 251.620,34 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05468, por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 05 (cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 50.309,98 (cinquenta mil trezentos e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, in cluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, no período de abril a julho, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R$ 4.494.583,36 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, no período de abril a julho, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 156.154.56 (cento e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2011 - APROVO a despesa para aquisição de latas de complemento alimentar, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 098/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 091/2011, em favor de PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9255/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg, medicamento do programa especializados - grupo 1 B, visando atender aos pacientes portadores de acromegalia, gigantismo hiposário e hiperprolactinemia, atendidos pela SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 034-A/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 470.844,00 (quatrocentos e setenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9255/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bromocriptina 2,5 mg, medicamento do programa especializados - grupo 1 B, visando atender aos pacientes portadores de acromegalia, gigantismo hiposário e hiperprolactinemia, atendidos pela SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 034-B/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 47.537,28 (quarenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3390/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Cloridrato de Amantadina 100 mg, medicamentos do componente especializado - grupo 1B, utilizado no esquema terapêutico de pacientes portadores de doença de Parkinson, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 61/2010 do Pregão Eletrônico nº 186/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Tocantins, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4830/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Insulina Lispro 100UI- frascos, visando atender aos pacientes portadores de diabetes tipo - 1, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 29/2011, gerenciada pelo Hospital Federal de Bonsucesso, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6705/2011 - APROVO a despesa referente ao ressarcimento pela Cessão com Ônus para a SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, cuja cessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de gerente de divisão de nutrição, símbolo DAS-7, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, referente aos meses de junho e julho de 2011, no valor de R$ 17.787,42 (dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/10044/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04544, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente aquisição por Inexigibilidade de Licitação, do medicamento Mesilato de Imatinibe 400mg - capsula, destinados ao tratamento de leucemia mieloide crônica dos pacientes em acompanhamento no HEMORIO e atender a Central de Mandados Judiciais, com preços inscritos na ata de registro de Preços nº 003/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 1.648,00 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/629/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01293, considerando a impossibilidade da empresa em efetuar a entrega do medicamento, referente ao Pregão Eletrônico n° 104/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para aquisição do medicamento Carbonato 300mg, em favor de HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/030/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente a 01 cota, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/028/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente a 01 cota, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2295/2007 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 042/2010, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2010, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária da SES, nos mês de julho de 2011, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05632, por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de julho, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2093/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE03136, devido à impossibilidade de fracionamento das caixas, referente aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A/2011, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A/2011, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- B/2011, em favor de MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- C/2011, em favor de PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-A/2010, em favor de CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-B/2010, em favor de EPTICA MEDICAL DEVICES LTDA, no valor de R$ 1.442.514,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos quatorze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-C/2010, em favor de GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.456.994,70 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-E/2010, em favor de NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 480.247,98 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3050/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 154/2009, referente ao Pregão Eletrônico nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para aquisição de hemocultura aeróbia - frasco e hemocultura anaeróbia- frasco, necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura a 25 dias do mês de julho/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00199, referente ao Contrato nº 073/2010, com vigência de 12 meses, para prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual Inforvia RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de aceso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede de Governo: Infovia/RJ 2.0, Rede IP multi- serviços, mediante Adesão a Ata de Registro de preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, em favor de TELEMAR NORTE S.A, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00200, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, mediante Adesão a Ata de Registro de preços do Pregão Presencial nº 001/2009 gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, em favor de TNL PCS S.A, no valor de R$ 3.092,00 (três mil noventa e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/814/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 10.910,64 (dez mil novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/814/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para o cronograma de janeiro a agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 2.727,68 (dois mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73077/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de gerador para o HEPII, ocorrida em junho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil setecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/74153/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de gerador para o HEPII, ocorrida em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 98.890,00 (noventa e oito mil oitocentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/76458/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de locação de gerador para o HEPII, ocorrida em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/74761/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de gerador para o HEPII, ocorrida em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 98.890,00 (noventa e oito mil oitocentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE0556, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA-ME, no valor de R$ 54.370,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1191702"
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                        "DE 30.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3110/2011 - Aprovo a despesa para aquisição de (3.050 metros) de cabo de rede e (500 unidades) de conector rj45, visando atender as necessidades da Assessoria de Tecnologia da Comunicação, mediante dispensa de licitação, em favor de FSG TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 2.364,50 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3110/2011 - Aprovo a despesa para aquisição de diversos materiais de informática, visando atender as necessidades da Assessoria de Tecnologia da Comunicação, mediante dispensa de licitação, em favor de CAMPOTEL COMÉRCIO ELETRO FONIA LTDA EPP, no valor de R$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2887/2011 - Aprovo a Anulação Parcial da 2011NE04444, devido à impossibilidade de fracionamento de embalagem, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 86,66 (oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70198/2011 - Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de pagamento de hospedagem para conselheiros, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 380,40 (trezentos e oitenta reais quarenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/70170/2011 - Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de hospedagem para conselheiros em Brasília, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 4.403,20 (quatro mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/70197/2011 - Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de hospedagem para conselheiros em Belém do Pará, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 5.753,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e três reais), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/70199/2011 - Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de para realização de eventos “II Encontro de Humanização”, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 4.192,50 (quatro mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/71114/2011 - Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de para realização de evento “Encontro Estadual da Perda Auditiva por ruído”, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 19.611,00 (dezenove mil seiscentos e onze reais), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/77362/2010 - Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de para realização de eventos “1º Oficina do PROESF”, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 14.990,43 (quatorze mil novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/70955/2011 - Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de para realização de Seminário “Ação Educacional sobre a Temática da Dengue”, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 19.330,76 (dezenove mil trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/73453/2011 - Aprovo a despesa referente à prestação de serviços de para realização de evento “Promovendo Saúde e Combatendo Diabetes”, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 40.611,90 (quarenta mil seiscentos e onze reais e noventa centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e o Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2572/2011 - Aprovo a Anulação Total da 2011NE01994, para alteração do CNPJ informado, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, para competência de janeiro a maio de 2011, para o Repasse Financeiro ao Hospital Ana, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2572/2011 - Aprovo a despesa para Repasse Financeiro ao Hospital Ana, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, para competência de janeiro a maio de 2011, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222/2010 - Aprovo a Anulação Total da 2011NE04647, conforme solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente a aquisição de ampolas de Somatropina 400, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - Aprovo a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTOS LTDA, no valor de R$ 65.286,00 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - Aprovo a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 104.364,00 (cento e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - Aprovo a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente a redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - Aprovo a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente à redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - Aprovo a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 14,99%, referente à redução do valor local mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - Aprovo a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.372,00 (sessenta mil trezentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - Aprovo a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - Aprovo a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as Unidades de Saúde da Rede SES, para cobertura dos meses de junho e julho, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 104.130,00 (cento e quatro mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3983/2011 - Aprovo a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 29/10/2011 e comprovação até 27/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de FERNANDA GOULART PINTO DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - Aprovo a despesa referente a Termo de Apostilamento ao Contrato nº 131/2010, que tem por finalidade a alteração do CNPJ e do endereço da contratada, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 386,00 (trezentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - Aprovo a despesa referente a Termo de Apostilamento ao Contrato nº 131/2010, que tem por finalidade a alteração do CNPJ e do endereço da contratada, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - Aprovo a despesa referente a Termo de Apostilamento ao Contrato nº 131/2010, que tem por finalidade a alteração do CNPJ e do endereço da contratada, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 903,00 (novecentos e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - Aprovo a despesa referente a Termo de Apostilamento ao Contrato nº 131/2010, que tem por finalidade a alteração do CNPJ e do endereço da contratada, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4824/2011 - Aprovo a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SES nº 469 de 03/10/2008 para servidores incluídos no Regime de Gratificação por Produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 26/06/2011 a 25/07/2011, em favor da SES, no valor de R$ 210.632,26 (duzentos e dez mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6667/2011 - Aprovo a despesa para pagamento de Seguro Obrigatório referente aos anos de 2010 e 2011 e infrações de trânsito para a regulamentação do veículo LCR 7308, atualmente lotado no Hospital Estadual Teixeira Brandão que encontram se em aberto, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 2.776,35 (dois mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8468/2009 - Aprovo a despesa para Reforço da 2011NE05555, tendo em vista um equívoco no somatório dos itens solicitados, para aquisição de sonda uretral visando atender as necessidades das unidades de saúde da rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187-B/2010, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1192024"
                    ],
                    "1192525": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (APTAMIL PRÉ, ALBUMINA PÓ E OUTROS), para atender as demandas do mandado judicial. Detentora do Registro: METABOLICA COM. SERVS HOSP. LTDA, no item 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2011. Processo nº E-08/010.776/2010. Data de Assinatura: 02/09/2011. Valor total: R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1192525"
                    ],
                    "1192526": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 103/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ESFIGMOMANÔMETRO, CONECTOR INTERMEDIARIO E ESTETOCOPIO). Detentora do Registro: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2011. Processo nº E-08/002.094/2010. Data de Assinatura: 02/09/2011. Valor total: R$ 498.700,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1192526"
                    ],
                    "1191929": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidades, do objeto do Memo HEVMC/ Dir. Adm nº 393/11 referente desaparecimento de bem patrimonial designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos Servidores, FEDELE AUGUSTO D' ALESSANDRO, Coordenador da Documentação Médica, matr. nº 86370-8, FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio Terapêutico, matr. nº 949633-2 e FABIO DOMINGOS DA SILVA, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 809.214-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/6772/2011.\r\n\r\nId: 1191929"
                    ],
                    "1191851": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.408 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA, EM CARATER PROVISÓRIO, O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO MENCIONADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 1250/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a demora do Ministério da Saúde em publicar as habilitações na modalidade hospital dia - oftalmologia de alguns dos serviços credenciados na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro como unidades de alta complexidade, o que impossibilita os tratamentos oftalmológicos que são realizados por AIH, comprometendo a integralidade das ações na Rede de Atenção em Oftalmologia, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de agosto de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, em caráter provisório, o pagamento administrativo pela SES/RJ dos procedimentos de oftalmologia executados por AIH nos serviços credenciados na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro como unidades de alta complexidade, e que estejam pendentes da habilitação, pelo Ministério da Saúde, na modalidade hospital dia, até que ela seja publicada no DOU.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar que os pedidos de pagamento pelos prestadores caracterizados no Art. 1º sejam feitos junto a Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES/RJ, anexando-se à solicitação, além da Nota Fiscal, relatório de alta com assinatura do usuário, comprovante do encaminhamento através do Sistema Estadual de Regulação - SER, ciência da respectiva Secretaria Municipal de Saúde gestora da unidade. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1191851"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1192435": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/311/11154/2011 - IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, RG CBMERJ 07381, a partir de 06 de junho de 2011.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida no Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 1192435"
                    ],
                    "1192563": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/9418/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOANATOMOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ, com fundamentação legal no Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1192563"
                    ],
                    "1192513": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0036/50044/2011... \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0004/10130/2011\r\n\r\nId: 1192513"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1192248": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2003.001.078749-0, CONVOCA o candidato, abaixo discriminado, aprovado em concurso público em 1998, para o cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de reclassificação.\r\n\r\nO convocado deverá comparecer ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, situado na Estrada do Caricó nº 111, Ilha do Governador, RJ, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, munido de 01 (uma) foto 3x4, original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n- CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- TÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO)\r\n\r\n- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\nAGENTE DE DISCIPLINA MASCULINO\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n001719\r\n\r\n0058º lugar\r\n\r\nFabio Nunes da Paixão\r\n\r\nId: 1192248\r\n\r\n‘"
                    ],
                    "1192426": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Martins da Costa Brites\r\n\r\n02-Josiane Soares da Silva\r\n\r\n03-Juanna Coelho Dantas\r\n\r\n04-Leandra Evaristo dos Santos\r\n\r\n05-Maria do Carmo da Cruz Herdy\r\n\r\n06-Mayara de Souza Zanon\r\n\r\n07-Taís Soares Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariadne Barria Huguenin Farias\r\n\r\n02-Arthur Costa Pacheco\r\n\r\n03-Daniele Vieira Ecard Veloso\r\n\r\n04-Janine Guedes Freitas\r\n\r\n05-Jeferson de Aguiar Linhares\r\n\r\n06-José Lucas Adacto Souza Barroso\r\n\r\n07-Leonel Araujo da Conceição\r\n\r\n08-Pedro Fellipe Muller Ecard\r\n\r\n09-Raísa Falco Bon\r\n\r\n10-Renan Nunes Lourenço\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Barros de Alcântara\r\n\r\n02-Cyntia Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n03-Fagner Brangatto\r\n\r\n04-Franklin Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Ingrid da Silveira Braga\r\n\r\n06-Israel Tobias Santos\r\n\r\n07-Jackeline Gomes Souza\r\n\r\n08-Larissa Paula Lima\r\n\r\n09-Mariana Feigl Guimarães Braga\r\n\r\n10-Milena de Freitas Ceu\r\n\r\n11-Patricia Batista Pereira\r\n\r\n12-Paulo Ricardo da Silva Couto\r\n\r\n13-Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\n14-Raissa de Almeida Guimarães Sales\r\n\r\n15-Rayne Cearense Lopes Alves\r\n\r\n16-Ronnie da Silva Marques de Assis\r\n\r\n17-Sabrina Moreira Pacheco\r\n\r\n18-Silas Vieira Júnior\r\n\r\n19-Victor Ramos Oliveira\r\n\r\n20-Viviane da Silva Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anorimar Teixeira Riscado\r\n\r\n02-Bianca Pereira de Melo\r\n\r\n03-Daniele Aparecida de Oliveira\r\n\r\n04-Danielle da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Gilson Passos Silva\r\n\r\n06-Jefferson Pires Ribeiro\r\n\r\n07-Jéssica Emyle Mota Rangel\r\n\r\n08-Josiane Carvalho Silva\r\n\r\n09-Kaio Pereira da Silva Simões\r\n\r\n10-Luã da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Mayara Magri Justino da Silva\r\n\r\n12-Railda de Jesus dos Santos\r\n\r\n13-Rigelle Carneiro dos Santos\r\n\r\n14-Tainah Felipe de Souza\r\n\r\n15-Victor Vieira Assumpção\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Lopes Felício\r\n\r\n02-Anibal Fernandes Júnior\r\n\r\n03-Beatriz Gomes Soares\r\n\r\n04-Daniel Sousa da Silva\r\n\r\n05-Diego Francisco Gonçalves Viana\r\n\r\n06-Eloá Barcelos Valadão\r\n\r\n07-Felipe dos Santos Mota\r\n\r\n08-Jefferson Catamdubas\r\n\r\n09-Lucia Helena Gomes Mendonça\r\n\r\n10-Marta Helena Pereira Porto\r\n\r\n11-Neusa Lucena de Araujo\r\n\r\n12-Patricia Moura Murta\r\n\r\n13-Rosimar de Freitas Nunes\r\n\r\n14-Sônia Maria da Silva\r\n\r\n15-Susana Farias da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudinéa Xavier Ribeiro\r\n\r\n02-Daniel Tomaz França\r\n\r\n03-Denícius da Silva Ganoza Rios\r\n\r\n04-Elvis Moreira Dias\r\n\r\n05-Evanilda Alves Lopes\r\n\r\n06-Jane Lucia Viana Willemen\r\n\r\n07-Jarlene Peixoto Mariano\r\n\r\n08-Jefferson Pereira Paixão Nerys\r\n\r\n09-Jessica Sodré de Oliveira\r\n\r\n10-Leania Dutra de Souza\r\n\r\n11-Marilda Viana Costa Diniz\r\n\r\n12-Marisa Tinoco\r\n\r\n13-Rafael Souza da Silva\r\n\r\n14-Rafaela da Silva Soares\r\n\r\n15-Ýtalo Ribeiro Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Barbosa Braz\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Barbosa Tupinambá\r\n\r\n04-Antonio Marcos Andrade Cezar\r\n\r\n05-Carla Santana Paula\r\n\r\n06-Carolina Mota de Araujo\r\n\r\n07-Diego Neliton de Souza\r\n\r\n08-Giulia Hanna Pacheco Alves\r\n\r\n09-José Carlos Marinho dos Santos\r\n\r\n10-Marciéli de Oliveira Moreira\r\n\r\n11-Mauricio Damião Souza Takada\r\n\r\n12-Monique da Costa Euzébio\r\n\r\n13-Noêmia dos Santos Franco\r\n\r\n14-Pâmella Valença Antunes\r\n\r\n15-Rafael Fagner Moreira da Silva\r\n\r\n16-Raiani Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia Gama da Silva\r\n\r\n02-Caroline Ricardo Lessa\r\n\r\n03-Cynthia da Silva Faria\r\n\r\n04-Diemeson Santos de Mattos Queiroz\r\n\r\n05-Filipe Soares da Cunha\r\n\r\n06-Franciele Matos da Silva\r\n\r\n07-Gustavo José da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Carvalho Coutinho\r\n\r\n09-Kéviny Costa Aniceto\r\n\r\n10-Luciana Gavinho da Silva\r\n\r\n11-Pedro Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Rafaela Corrêa de Andrade\r\n\r\n13-Sonara Viana do Nascimento\r\n\r\n14-Steve Corrêa de Moraes\r\n\r\n15-William Oity Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amália do Nascimento Delázari Nazario\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva de Souza\r\n\r\n03-Bruno Torquato Maia\r\n\r\n04-Danilo João Alves de Paula\r\n\r\n05-Davi Carlos Witt de Oliveira\r\n\r\n06-Eliane do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Evelyn da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Isabele Maximiano de Souza\r\n\r\n09-Jean Carlos Carvalho dos Santos\r\n\r\n10-Jonatã Porto Menezes\r\n\r\n11-Layana de Alcântara Ramos\r\n\r\n12-Marcelo dos Santos Freire\r\n\r\n13-Renata da Silva Santos\r\n\r\n14-Rosana Mendes de Oliveira\r\n\r\n15-Samuel Costa\r\n\r\n16-Thiago Monardez Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Lima Barbosa\r\n\r\n02-Carla Viana Braga\r\n\r\n03-Charles Arruda dos Santos\r\n\r\n04-Dulcinedes Batista Pinto\r\n\r\n05-Edna Esteves de Almeida\r\n\r\n06-Emerson dos Santos Alves\r\n\r\n07-Fabiano Bernardo da Silva\r\n\r\n08-Fábio da Costa Neves\r\n\r\n09-Juliana Fernandes Carvalho\r\n\r\n10-Lander Nogueira Nunes\r\n\r\n11-Láyla Romão Quintanilha\r\n\r\n12-Leandro Edison Collao Ramirez\r\n\r\n13-Priscila Firmino Rodrigues\r\n\r\n14-Thayane Neves Rosa\r\n\r\n15-Uéliton da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Victor José da Silva Madalena\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Dutra de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula de Amorim Santos\r\n\r\n03-André Fernandes de França\r\n\r\n04-Deivison Valério Santos Oliveira\r\n\r\n05-Juliene Martins Santos Almeida\r\n\r\n06-Karienne Cozer dos Santos\r\n\r\n07-Leandro Neris Diniz\r\n\r\n08-Marcos Greison Ribeiro de Barcellos dos Santos\r\n\r\n09-Nathália Laurindo Morais\r\n\r\n10-Nilce de Fátima Silva\r\n\r\n11-Rayza Marcos Cooper\r\n\r\n12-Rayanna Marcos Cooper\r\n\r\n13-Sheila Adriana Valentim\r\n\r\n14-Telma dos Santos de Brito\r\n\r\n15-Vanessa Lessa da Silva\r\n\r\nId: 1192426"
                    ],
                    "1192429": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Davi da Silva Bittencourt\r\n\r\n02-Gerson Lopes Corrêa\r\n\r\n03-João Luiz Ferreira Simoni\r\n\r\n04-Leandro da Silva Constâncio\r\n\r\n05-Luana Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Mariane Aparecida de Souza Honorato\r\n\r\n07-Renata Belo Lima\r\n\r\n08-Rodrigo da Silva Batista\r\n\r\n09-Sandra Aparecida da Silva Fulgencio\r\n\r\n10-Tamires dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Freitas Filho\r\n\r\n02-Douglas Costa Bernardes\r\n\r\n03-Isabela da Silva Carneiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada em D.O. de 24.07.90 , torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Jair Cavalcanti Miranda\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Carlos Henrique Albernaz Vicente\r\n\r\n02-Jorge Silva dos Santos\r\n\r\n03-Lucio Freitas de Araujo\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Carlos Henrique Conceição Simões\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Mario Osmar da Silva\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Campos\r\n\r\n02-Marcos Aurelio dos Santos Moraes\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Claudia Valeria dos Santos Moraes\r\n\r\n02-Demilton Galdino da Silva\r\n\r\n03-Marcia Fernanda Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ewerton Costa Moura\r\n\r\n02-Jairo de Souza\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Robson de Carvalho\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Michele Azevedo Jardim Hentzy\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wallace Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fernando Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Maria Cristina Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rejane Rangel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Simas Batista\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Charlles Oliveira Sá\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Barros\r\n\r\n02-Ana Paula Marins da Silva Miranda\r\n\r\n03-Bruna Dutra Reis\r\n\r\n04-Bruno Alex Ronzi Alves\r\n\r\n05-Bruno Rozendo Diogo\r\n\r\n06-Darlon Henrique Souza de Amorim\r\n\r\n07-Dayane Marinho da Costa Ferreira\r\n\r\n08-Edemilson Pereira de Souza\r\n\r\n09-Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Juliana Costa da Rocha\r\n\r\n11-Letícia Braga Cirino\r\n\r\n12-Lívia Mello Alves\r\n\r\n13-Lorena Biango dos Santos\r\n\r\n14-Luan Muniz Figueiredo\r\n\r\n15-Luana Alcantara das Flores\r\n\r\n16-Mateus Tavares da Cruz\r\n\r\n17-Raquel Silva de Britto\r\n\r\n18-Rihan Magno de Souza\r\n\r\n19-Tainá de Mello Santos\r\n\r\n20-Wallace Nogueira da Costa Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Melo Soares da Costa\r\n\r\n02-Bruno da Silva Gomes\r\n\r\n03-Camilla dos Santos Mendes da Costa\r\n\r\n04-Caroline Fernandes Santos\r\n\r\n05-Cleiton Gomes Prado\r\n\r\n06-Edmilson de Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Gracielly dos Santos Linhares\r\n\r\n08-Helena Cristina Marins Batista\r\n\r\n09-Izabela Alves dos Santos Magalhães\r\n\r\n10-Jhonatas Pimentel Silva\r\n\r\n11-João Ribeiro dos Santos Guilherme\r\n\r\n12-Jonas Riqueira dos Santos\r\n\r\n13-Kamille de Souza Rosa\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Felismino\r\n\r\n15-Luan Cristian dos Santos Barbosa\r\n\r\n16-Luiz Gustavo Pinto Siqueira\r\n\r\n17-Rachel Borel Gonçalves\r\n\r\n18-Rhaillayne Oliveira de Mello\r\n\r\n19-Rosekellen Carlos da Silva Rodrigues\r\n\r\n20-Steffany Acioli Cardoso Ribeiro\r\n\r\n21-Tamires de Oliveira Moreira\r\n\r\n24-Thayanne Lohane de Almeida Lacerda\r\n\r\n25-Victor Luciano da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcenir Carvalho de Almeida\r\n\r\n02-Álvaro Menezes Nunes\r\n\r\n03-Ana Conceição Santos da Silva Conceição\r\n\r\n04-Analice Loureiro Ferreira\r\n\r\n05-Carlos Magno dos Santos Mendes\r\n\r\n06-Carlos Vinicius Parreira da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Cleonice Silva de Freitas Castro\r\n\r\n08-Damiana Maria dos Santos\r\n\r\n09-Eliene Rodrigues de Lima Andrade Silva\r\n\r\n10-Emerson Santos Gonçalves\r\n\r\n11-Fabíola da Conceição Lima\r\n\r\n12-Fernanda Pereira Paulino\r\n\r\n13-Irene Heloiza da Silva Cruz\r\n\r\n14-Jaqueline Cristina de Oliveira\r\n\r\n15-Jéssica Silveira da Silva\r\n\r\n16-Joana D'Arc Xavier de Sousa\r\n\r\n17-Josiane de Souza Gomes\r\n\r\n18-Marcelo Silva de Souza\r\n\r\n19-Maria Cristina Altino do Nascimento\r\n\r\n20-Paulo Roberto Gomes de Marins\r\n\r\n21-Priscila de Sousa da Rocha\r\n\r\n22-Rodrigo Lima de Marins\r\n\r\n23-Tatiana Thomaz Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Emanuele de Souza Belchior da Silva\r\n\r\n02-Celia Maria dos Santos\r\n\r\n03-Danielle Corrêa Pereira\r\n\r\n04-David Joaquim Pereira\r\n\r\n05-David Sampaio de Melo\r\n\r\n06- Elaine Oliveira de Sousa\r\n\r\n07-Elzilane D'Aquino Maia\r\n\r\n08-Felipe da Silva Melo\r\n\r\n09-Gisele Raeder Auar\r\n\r\n10-Gleidson Iure da Cruz Almeida\r\n\r\n11-Hudson da Silva Mendes Rangel\r\n\r\n12-Jarina Maurício Gonçalves\r\n\r\n13-Jeane Paiva da Silva\r\n\r\n14-Jussara Gomes de Alencar\r\n\r\n15-Letícia Marins de Souza Silva\r\n\r\n16-Lildiceia Nunes Barros Gozzi\r\n\r\n17-Luciana da Silva Franco\r\n\r\n18-Lucimar Barros da Silva\r\n\r\n19-Maiara de Oliveira \r\n\r\n20-Márcia Neves Lima de Almeida\r\n\r\n21-Marcio José de Sousa Queiroz\r\n\r\n22-Micheli Christina Cardoso de Azevedo\r\n\r\n23-Mira Lúcia de Souza Silva\r\n\r\n24-Nádia da Conceição\r\n\r\n25-Priscila Teixeira Madeira\r\n\r\n26-Quiones Silva da Rocha\r\n\r\n27-Renan Pereira dos Santos\r\n\r\n28-Simone Ramos Santana\r\n\r\n29-Simone Ferreira da Silva\r\n\r\n30-Taiza Sousa da Silva\r\n\r\n31-Tatiane Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Balbino Soares\r\n\r\n03-Eliete Andrade de Sousa da Silva\r\n\r\n04-Elizabeth Pereira Gomes Martins\r\n\r\n05-Fernando Gama Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Friedrich Miguel de Almeida\r\n\r\n07-Gabriel de Amorim Basilio\r\n\r\n08-Jhonathan Felizardo Gomes\r\n\r\n09-Kellen Regina Ricardo da Silva\r\n\r\n10-Leilane Santos de Carvalho\r\n\r\n11-Lucia Helena da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Luis Carlos Marinho\r\n\r\n13-Luis Felipe Domingos Mendes\r\n\r\n14-Luiz Henrique Mendonça Pessoa\r\n\r\n15-Mauro Nascimento Falcão\r\n\r\n16-Odete do Quinto Garcia\r\n\r\n17-Raphael Silva Lameira\r\n\r\n18-Raquel dos Santos Silva\r\n\r\n19-Rita Claudia Lopes Borges\r\n\r\n20-Rhuana Pinheiro Eloy\r\n\r\n21-Sandrine Pereira França\r\n\r\n22-Silvia Priscilla dos Santos Pereira\r\n\r\n23-Valeria Regina da Silva Freitas\r\n\r\n24-Vera Regina Gama\r\n\r\n25-Vilma Regina Espirito Santo Constantino\r\n\r\n26-Viviane Ferreira da Silva Apolinário\r\n\r\n27-William Silveira Ramos\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandra Gonçalves Brito\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Cristina Barbosa Cardozo\r\n\r\n03-Ana Paula Oliveira da Cruz\r\n\r\n04-Beatriz Azevedo de Oliveira\r\n\r\n05-Cirlei Pinto da Silva\r\n\r\n06-Daniele da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-D'Jeanine Candido da Silva e Souza\r\n\r\n08-Fabrício Firmino dos Reis\r\n\r\n09-Fernanda da Costa Moura\r\n\r\n10-Fernanda do Nascimento\r\n\r\n11-Flavia Lopes Magalhães\r\n\r\n12-Juliana Souza Palha\r\n\r\n13-Karine Espirito Santo Constantino\r\n\r\n14-Luciene Antunes dos Santos\r\n\r\n15-Marcia de Souza de Almeida\r\n\r\n16-Nathália da Ressurreição Agualuza\r\n\r\n17-Nathany da Silva Azevedo\r\n\r\n18-Nazaré Assis Peixoto\r\n\r\n19-Nilcéa de Andrade Lopes\r\n\r\n20-Raquel Jéssica Costa dos Santos\r\n\r\n21-Samara dos Santos\r\n\r\n22-Sandra Maria de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sany Santos do Souto\r\n\r\n02-Evellyn Vinhaes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo César Gustavo Camelo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Mesquita da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006\r\n\r\n01-Júnior do Amparo Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francisco Douglas Mesquita da Silva\r\n\r\n02-Eduardo Paes Mustrange\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Weverton Pires da Silva Sodré\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Clayton de Moraes Veras\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Heloisa Vicente Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Souza França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maéli Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Adilson Pereira dos Santos Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Thiago Barbosa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-David da Conceição Salgueiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Klecia dos Santos Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Leonardo Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004\r\n\r\n01-Michel Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nattã de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Paulo César Gomes da Silva\r\n\r\n03-Marcelo de Jesus do Carmo\r\n\r\n04-Wesley Pereira de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Freitas Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Drielley Alves de Mendonça\r\n\r\n02-Franciele da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizabete Cristina Bispo Germano\r\n\r\n02-Rogério Ventura da Silva\r\n\r\n03-Vanessa Nascimento Falcão\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Regina Gonzaga dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Rocha de Souza\r\n\r\n02-Arielle Alves Paes\r\n\r\n03-Denise da Mota Baptista\r\n\r\n04-Edilene de Souza Anacleto da Silva\r\n\r\n05-Erick da Silva Nobre\r\n\r\n07-Jaline Pereira Reis\r\n\r\n08-Maria do Socorro Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Priscila Celestino de Araujo\r\n\r\n10-Priscila Novaes Ramos\r\n\r\n11-Renata Pinheiro da Silva Pinto\r\n\r\n12-Ronaldo Gonçalves Pinto\r\n\r\nTURMA: 902 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Ayres de Lima\r\n\r\n02-Bruno Duarte Xavier\r\n\r\n03-Fernando Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Jonas Velasco Dutra de Araújo\r\n\r\n05-Kethelin Ludgero Tavares Florentino\r\n\r\n06-Leonardo Peixoto Laje\r\n\r\n07-Leonardo Rangel Eyer\r\n\r\n08-Lucioney Soares Placido\r\n\r\n09-Mailon dos Santos Linhares\r\n\r\n10-Maria Helena da Silva\r\n\r\n11-Mônica Lessa Araujo\r\n\r\n13-Tiago Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hugo Ribeiro de Almeida\r\n\r\n02-Elienai de Oliveira da Rocha\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 87 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 09-Ione Elias Canela\r\n\r\nLeia-se: 09-Iony Elias Canela\r\n\r\nPÁGINA 88 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 25-Ruth Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nLeia-se: 25-Ruth Oliveira Cruz de Figueiredo\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2003\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 08-Douglas Santos Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 08-Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\n\r\nPÁGINAS 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jean Carlos dos Santos Cunha\r\n\r\nLeia-se: 01-Jean Carlos Santos Cunha\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jean Farias Costa\r\n\r\nLeia-se: 13-Jean de Farias Costa\r\n\r\nId: 1192429"
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                            "1192528": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 150/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Novum Salutaris Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 116/2011. VALOR: R$ 202.376,00 (duzentos e dois mil trezentos e setenta e seis reais). N.E: 02820, de 26/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: Flávio Nigri, matrícula 34287-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1053/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 151/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Promovendo Com. e Representações de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 189/2011. VALOR: R$ 106.148,40 (cento e seis mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). N.E: 02843, de 29/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 727/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 152/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Laboratórios B. Braun S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 189/2011. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). N.E: 02845, de 29/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 727/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 153/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pro Descart Indústria e Com. Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 185/2011. VALOR: R$ 16.872,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais). N.E: 02799, de 24/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 446/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 154/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Fibra Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 185/2011. VALOR: R$ 81.125,62 (oitenta e um mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). N.E: 02797, de 24/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 446/2011.\r\n\r\nId: 1192528. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192576": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1607/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MONICA ANTUNES DAS CHAGAS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: NATÁLIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2532/2009\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 31/05/2011\r\n\r\nNOME: DANILO JOSE MENEGUSSI SIQUEIRA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2139/2011\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 31/07/2011\r\n\r\nNOME: BIANCA SILVA DE SANTANA XAVIER\r\n\r\nNº CONTRATO: 3439/2011\r\n\r\nPERÍODO: 06/06/2011 a 31/07/2011\r\n\r\nId: 1192576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192183": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a Diretora da Faculdade de Enfermagem, no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições visando à seleção de candidatos ao curso de Pós-graduação Lato-sensu, na modalidade Residência na área de Enfermagem, a iniciar-se no ano de 2012. O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br. \r\n\r\nId: 1192183. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192259": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAIS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONOMICAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE EVOLUÇÃO ECONÔMICA, ÁREA DE ECONOMIA POLÍTICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 18/08/2010, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 16/09/2011, às 13:00 horas; sorteio do ponto para a prova escrita: 18/10/2011, às 13:00 horas; prova escrita: 18/10/2011, às 13h10min; leitura da prova escrita: 18/10/2011, às 17h30min; resultado da prova escrita: 18/10/2011, às 20h30min; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 19/10/2011, às 10h20min; sorteio do ponto para a prova de aula: 19/10/2011, às 10h30min; prova de aula: 20/10/2011, às 10h30min; resultado da prova de aula 20/10/2011, às 15:00 horas; entrega de Títulos e Trabalhos: 20/10/2011, às 12h30min; prova de defesa de tese: 21/10/2011, às 10:00 horas; resultado final: 21/10/2011, às 19:00 horas. Proc. n° 209/2010.\r\n\r\nId: 1192259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192457": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 53\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME DISCURSIVO DO VESTIBULAR ESTADUAL 2012\r\n\r\nANEXO 2 - QUADRO DE CURSOS/VAGAS\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n3 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nV\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nI\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade produção químico-biológica\r\n\r\nV\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nII\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nV\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nIII\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármaco\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nIV\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nV\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nV - vespertino / N - noturno / I - integral\r\n\r\nLEIA- SE:\r\n\r\n3 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nV\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nI\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade produção químico-biológica\r\n\r\nV\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nII\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nV\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nIII\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármaco\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nIV\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nV\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nV - vespertino / N - noturno / I - integral\r\n\r\nId: 1192457. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192153": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições visando à seleção de candidatos ao primeiro ano de Residência nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Multiprofissional em Saúde do Idoso, a iniciar-se no ano de 2012. O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br. \r\n\r\nId: 1192153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192218": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Área de Gestão Educacional e Políticas Públicas\r\n\r\nProcesso nº 11629/2009\r\n\r\nLEIA-SE: ... Área de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nProcesso nº 11629/2009\r\n\r\nId: 1192218. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1192551": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 029/2011.\r\n\r\nObjeto: a contratação de empresa para a recuperação dos 44 blocos do Conjunto Habitacional BNH, localizado na Rua Sérgio Delamare, nº 282 - Município de Mesquita - RJ, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículos (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 44 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios 89 caixas d'água, 89 cisternas e barriletes, recuperação de cobertura e proteções de 44 blocos, recuperação de esgotos no térreo e serviços complementares, conforme Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.491/2011.\r\n\r\nData e horário: 18/10/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 4.691.359,45.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia14/10/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1192551. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1191383": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público o resultado da seleção dentre as Construtoras que manifestaram interesse no Comunicado Público nº 02/2011, cujo objeto é a escolha de empresa do ramo da Construção Civil, interessado na produção de unidades residenciais, a serem construídas na Estrada do Aterrado do Leme, Lote 02 do PA 35622, em Santa Cruz, neste município, no Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Ref. Processo nº E-19/101.277/2011.\r\n\r\n1 - Da apresentação de Carta de Manifestação de Interesse.\r\n\r\nProtocolaram manifestação de interesse ao Convite, objeto do Comunicado Público nº 02/2011, as seguintes empresas:\r\n\r\nNome da Empresa\r\n\r\nCNPJ/MF\r\n\r\nData do Protocolo\r\n\r\nEmccamp Residencial S/A\r\n\r\n19403252/0001-90\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nDirecional Engenharia S/A\r\n\r\n16614075/0001-00\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nBairro Novo Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\n08.758.695/006-91\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nVerificou-se que a referida manifestação de interesse atendeu à forma e prazos previstos.\r\n\r\n2 - De Habilitação\r\n\r\nA Empresa Emccamp Residencial S/A, está classificada no conceito “A” na análise de risco, conforme informado pela Caixa Econômica Federal, no e-mail de 06/09/2011.\r\n\r\nA Empresa apresentou certificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQO-H, no nível A.\r\n\r\nA Empresa declarou e foi ratificada pela Caixa Econômica Federal, no e-mail citado, ter produzido ou estar produzindo 10.288 (dez mil duzentos e oitenta e oito) unidades residenciais (URs) no âmbito da entidade acima, nos últimos 3 (três) anos.\r\n\r\nA Empresa Direcional Engenharia S/A, está classificada no conceito “A” na análise de risco, conforme informado pela Caixa Econômica Federal, no e-mail de 06/09/2011.\r\n\r\nA Empresa apresentou certificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQO-H, no nível A.\r\n\r\nA Empresa declarou e foi ratificada pela Caixa Econômica Federal, no e-mail citado, ter produzido ou estar produzindo 7.391 (sete mil trezentos e noventa e uma) unidades residenciais (URs) no âmbito da entidade acima, nos últimos 3 (três) anos.\r\n\r\nA Empresa Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A, está classificada no conceito “A” na análise de risco, conforme informado pela Caixa Econômica Federal, no e-mail de 06/09/2011.\r\n\r\nA Empresa declarou e foi ratificada pela Caixa Econômica Federal, no e-mail citado, ter produzido ou estar produzindo 8.570 (oito mil quinhentos e setenta) unidades residenciais (URs) no âmbito da entidade acima, nos últimos 3 (três) anos.\r\n\r\nNão há restrições informadas para o item 2.4.\r\n\r\n3 - Da Seleção\r\n\r\n3.1 - Pontuação Final\r\n\r\nEmccamp Residencial S/A\r\n\r\nPF=0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\nPF= 0,4 (4) + 0,6 (5) = 4,6\r\n\r\nAR - análise de risco - “A” = 4 pontos\r\n\r\nQURS - Quantidade de unidades residenciais - 9.288, acima de 1000 URs que corresponde a 5 pontos\r\n\r\nDirecional Engenharia S/A\r\n\r\nPF=0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\nPF= 0,4 (4) + 0,6 (5) = 4,6\r\n\r\nAR - análise de risco - “A” = 4 pontos\r\n\r\nQURS - Quantidade de unidades residenciais - 6.391, acima de 1000 URs que corresponde a 5 pontos\r\n\r\nBairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPF=0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\nPF= 0,4 (4) + 0,6 (5) = 4,6\r\n\r\nAR - análise de risco - “A” = 4 pontos\r\n\r\nQURS - Quantidade de unidades residenciais - 7.570, acima de 1000 URs que corresponde a 5 pontos\r\n\r\nConforme pode ser observado houve empate na seleção apurada segundo os critérios estabelecidos no Comunicado Público n° 02/2011.\r\n\r\nDe acordo com o determinado no item 3.4, foram convocados pelas Cartas 01-PRE N° 175, 176 e 177/2011, respectivamente, Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A, Direcional Engenharia S/A e Emccamp Residencial S/A, para participarem do sorteio que irá decidir a empresa classificada em 1° lugar no certame, em 15/09/2011, às 16 horas na sede da CEHAB/RJ.\r\n\r\nFoi convidada a Caixa Econômica Federal, através do Ofício CEHAB/01-PRE N° 653/2011 para assistir ao citado sorteio.\r\n\r\nId: 1191383. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192594": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.529/2011\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular para Caminhão, Pickup e Equipamentos Agrícolas, durante 12 (doze) meses, os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados - Anexo III do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 75.539,78 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2011, às 08:00h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2011, às 09:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2011, às 10:00h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23/09/2011, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1192594. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192587": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2011 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nId: 1192587. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1192545": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Consultor Individual - PSAM nº 003/2011. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (Contratante) - SEA e José Marcos de Oliveira Godoy. (“Consultor”) - OBJETO: O Consultor prestará os serviços especificados no Anexo A e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B - Relatórios e Produtos que fazem parte integral deste Contrato. VIGÊNCIA: O Consultor prestará os Serviços pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 09/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.423/2011.\r\n\r\nId: 1192545"
                        ],
                        "1192521": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Consultor Individual- PSAM nº 002/2011. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e José Roberto Xavier Pires Ferreira. OBJETO: O Consultor prestará os Serviços especificados no Anexo A e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B que fazem parte integral deste Contrato. VIGÊNCIA: O Consultor prestará os Serviços pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 06/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.424/2011.\r\n\r\nId: 1192521"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1192195": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 04/2010, assinado em 28.06.2010. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA DE PARACAMBI, com a interveniência do Comitê Guandu \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do Convênio, com término previsto para 02/12/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2011. \r\n\r\nProcesso Administrativo: Nº. E- 07/502.383/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 22/08/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1192195. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1192582": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e João Alberto Vasconcellos Pucu. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Apoio ao Monitoramento e Gestão” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001412/2011.\r\n\r\nId: 1192582"
                        ],
                        "1192583": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de serviço de reparo de readequação de instalação elétrica, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão marcar visitas técnicas e solicitar informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço com fornecimento de material e mão de obra para instalação de canaletas plásticas de sobrepor para passagem de cabos de rede elétrica, telefonia e CAT 5 e \r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\nInformática prevendo instalação de caixas com tomadas de dados (RJ-45) e de eletricidade (2P+T) para atender a 9 (nove) estações de trabalho, instalação de cabos\r\n\r\n(200 metros) e duas caixas de sobrepor com tomadas elétricas tipo 2P+T para cada estação de trabalho.\r\n\r\nLocal do Serviço: EMATER-RJ - Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ. \r\n\r\nId: 1192583"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1192494": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.677/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBanda Larga\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1192494"
                        ],
                        "1191962": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.883 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Madeireiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.884 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO triste fim de Arsênio Godard\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda -ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 885/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Crime e o Burguês\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1191962"
                        ],
                        "1192596": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 834/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCUBO - Incubadora de Produção Criativa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRizoma Consultoria e Gestão Cultural\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.619.776/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.239,10 \r\n\r\nR$ 64.159,40\r\n\r\nParcelas\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 57.743,46\r\n\r\nR$ 38.495,64\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 38.495,64\r\n\r\nR$ 25.663,76\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.835 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOficina de Percussão da Maré\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAbel Alberto Nunes Cabral\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n552.319.777-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 116.400,00\r\n\r\nR$ 29.100,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 69.840,00\r\n\r\nR$ 17.460,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 46.560,00\r\n\r\nR$ 11.640,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 836/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n1/2 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n2/2 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 837/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival do Rio 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n1/2 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\n2/2 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 838/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPalácio do Fim\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nM.I. Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n32.153.744/0001-32\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n2/2 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.839 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Cool Globes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBrasil 1 Esporte & Entretenimento S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.951.432/0001-64\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 200.540,00\r\n\r\nR$ 50.135,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.840 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBotequim da Rua Larga - 3ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHaroldo Costa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.836.364/0001-70\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 62.544,00\r\n\r\nR$ 15.636,00\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.841 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Vendedor de Pássaros\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nConspiração Filmes S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.842 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional Cultura Digital.Br\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFli Produções Culturais Ltda ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.925.897/0002-61\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/5 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n2/5 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3/5 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1192596"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1192517": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/095/2011, assinado em 01/08/2011. PARTES: FUNARJ e Carolinne Duarte do Nascimento. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Auto-Ajuda” - Dicas Que Você Não Deveria Seguir. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.309/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/105/2011, assinado em 04/08/2011. PARTES: FUNARJ e Antares Educacional Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do(a) XVlll Festival de Teatro do Rio. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.132/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2011.\r\n\r\nId: 1192517. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1192514": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO o projeto esportivo que, devidamente aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiver o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE aporte adicional à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Cross Country de Ciclismo em Favelas\r\n\r\nProponente: Distak Assessoria Artística e Cultural Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 300.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.529/2011\r\n\r\nId: 1192514"
                        ],
                        "1192549": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO o projeto esportivo que, devidamente aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obteve o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Comunidade Show\r\n\r\nProponente: Claudio Silva Cunha.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 70.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.319/2011\r\n\r\nId: 1192549"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1192263": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2010. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2011. PARTES: A SUDERJ e a ONG ARTE E VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade: a) Retificar a Cláusula Primeira - Do Objeto o qual passará a ter a seguinte redação: ”CLÁUSULA PRIMEIRA” O presente termo tem por finalidade remanejar os valores das rubricas alimentação R$ 10.000,00 e hospedagem R$ 13.000,00, para as rubricas de material esportivo e uniformes, estabelecido nos itens 6, 5, 2 e 3 respectivamente constantes do cronograma de execução do Plano de Trabalho. b) Prorrogar até 20.10.2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 17/2010, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusulas do Convênio nº 17/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF Nº 09/03, e no Decreto Estadual nº 33.502/03. PROCESSO Nº E-30/200.617/2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 004/2011. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2011. PARTES: A SUDERJ e a SSD - SOCIEDADE SÍNDROME DE DOWN. OBJETO: Constitui o objeto do presente Convênio a conjugação de esforços dos partícipes no sentindo de desenvolver, no Parque Aquático Júlio Delamare, a prática de atividades esportivas para pessoas com deficiência, aos sábados das 9h às 12h. Os CONVENENTES desde já acordam que o presente Convênio não é ce lebrado em caráter exclusivo, podendo, a qualquer tempo ser o mesmo aditivado para contemplar a participação de outra(s) entidade(s) que objetive(m) somar seus esforços aos dos CONVENENTES. PRAZO: O presente Convênio vigorará, por 12 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e no Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-30/200.151/2011.\r\n\r\nId: 1192263. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1192362": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados, nos termos do art. 17 do Regulamento, do 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DE MACAÉ (Resolução PGE nº 2981, de 21.06.2011), que após a correção das provas objetivas foi apurado o seguinte resultado, de acordo com os critérios de desempate previstos no art. 22 do Regulamento:\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONST\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nP CIVIL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n1º\r\n\r\n09\r\n\r\n010\r\n\r\nREGGINA NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n2º\r\n\r\n09\r\n\r\n003\r\n\r\nIGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n3º\r\n\r\n09\r\n\r\n008\r\n\r\nLARISSA DE SIQUEIRA DIREITO\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n4º\r\n\r\n09\r\n\r\n006\r\n\r\nMAÍLA MARQUES CAMPOS\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n5º\r\n\r\n09\r\n\r\n002\r\n\r\nSUZETE FREITAS GARCEZ\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n6º\r\n\r\n09\r\n\r\n004\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO POLIDO\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n7º\r\n\r\n09\r\n\r\n005\r\n\r\nSIMONY CAMACHO BELO\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n8º\r\n\r\n09\r\n\r\n007\r\n\r\nDANIELE MATTOS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n9º\r\n\r\n09\r\n\r\n010\r\n\r\nJEFERSON ROSA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da 9ª Procuradoria Regional localizada na Rua Dr.Télio Barreto nº. 951 / 1º andar - Centro - Macaé - RJ, no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1192362"
                        ],
                        "1192456": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 16/2011. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Compra parcelada de açúcar e adoçante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.584/2011 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 26/09/2011, às 14:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 26/09/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1192456"
                        ],
                        "1192338": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE OGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 7º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nId: 1192338"
                        ],
                        "1192360": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 78 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nIV - Negar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os seguintes nºs:\r\n\r\n...\r\n\r\nInscrição nº 11766\r\n\r\n...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nIV - Negar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os seguintes nºs:\r\n\r\n...\r\n\r\nInscrição nº 12976\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 1192360"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1192475": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora SANDRA DE ANDRADE MOTTA, matrícula nº 4489-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Instituto de Geografia (IGEOG), a contar de 12/09/2011, indicando, como substituto, o servidor Fabrício Duque Rubial, matrícula 35403-5 a contar de 13/09/2011 (MM IGEOG 361/2011).\r\n\r\nId: 1192475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192054": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 9167/2011/UERJ - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da QUORUM TECHNOLOGIES LTDA, no valor de R$ 44.461,39, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 9856/2011/UERJ - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ATIVO HUMANO ADMINISTRAÇÃO DO CONHECIMENTO, no valor de R$ 12.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 10302/2011/UERJ - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WIREDZONE COM, INC., no valor de R$ 36.190,79, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1192054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192573": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPort. nº 700/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: CARLOS ALBERTO ABSALÃO DE SOUZA, matr. nº 33067-0, Professor Assistente.\r\n\r\nPort. nº 701/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: AGNALDO JOSE LOPES, matr. nº 34990-2, Professor Adjunto, JORGE DE ABREU SOARES, matr. nº 34991-0, Professor Adjunto, JOYCE FERREIRA CARVALHO, matr. nº 34994-4, Professor Adjunto, MARIA CRISTINA FONSECA, matr. nº 34860-7, Enfermeiro.\r\n\r\nId: 1192573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192574": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5610/2011 - FICAM fixados, a contar de 31/08/2011, os proventos mensais do inativo JOSÉ TARGINO DO NASCIMENTO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 24619-9, aposentado através da Portaria SRH nº 678/2011, publicada no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220876/2011 - FICAM fixados, a contar de 03/06/2011, os proventos mensais do inativo CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 6595-3, aposentado através da Portaria SRH nº 428/2011, publicada no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9833/2011 - JOSÉ ROBERTO DE MIRANDA, matr. nº 30388-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/09/1975 a 30/09/1982, 01/10/1982 a 30/11/1987, 01/12/1987 a 13/09/1990 e de 01/04/1991 a 31/10/1991, totalizando 5.689 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9749/2011 - ROZANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 11/03/1985 a 30/10/1985, totalizando 234 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9330/2011 - MARCELO DE LIMA CARDOSO, matr. nº 35396-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/12/2004 a 30/09/2005 e de 03/11/2008 a 30/11/2010, totalizando 1.062 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8655/2011 - ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34462-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/02/1997 a 11/07/2002, totalizando 1.985 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, e de 1.834 dias de exercício, para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10257/2011 - LUIZ ALBERTO DA ROCHA MARINHO, matr. nº 27657-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 28/08/1986 a 15/03/1987, totalizando 200 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9753/2011 - NELSON DE SOUZA PINTO, matr. nº 30174-7 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/01/1977 a 30/06/1977, 01/07/1977 a 14/01/1979 e de 01/03/1980 a 09/05/1980, totalizando 797 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1192574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192575": [
                            "I - Apostila",
                            "FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPort. nº 009/2011 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que a matrícula do servidor CARLOS ALBERTO PAIXÃO é 32187-7, retificando o número informado anteriormente.\r\n\r\nId: 1192575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192533": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 179/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Flávio Nigri, matrícula 34287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 150/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1053/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 180/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 151 e 152/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 727/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 181/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 153 e 154/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 446/2011.\r\n\r\nId: 1192533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.06.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 595/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R$ 183.660,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1191821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191900": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, TANISSE PAES BÓVIO BARCELOS, matrícula nº 20040-2, a contar de 01 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.876/2011.\r\n\r\nNOMEIA FULVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT, matrícula nº 10087-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por TANISSE PAES BÓVIO BARCELOS. Proc. nº E-26/051.876/2011.\r\n\r\nId: 1191900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192569": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.146/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs ANTÔNIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula n° 10.753-2, JOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES, matrícula nº 00632-0 e ROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, matrícula n° 10062-8, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1192569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.772/2011 - ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, Professor Associado, matrícula nº 10653-4. DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.299/2011 - CLÓVIS DE PAULA SANTOS, Professor Associado, matrícula nº 10.020-6. AVERBE-SE os períodos de 01/02/2000 a 30/11/2000 e 01/02/2001 a 28/02/2001, num total de 331 dias de efetivo exercício, prestados a Prefeitura Simão Pereira /MG e Autônomo, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.299/2011 - CLÓVIS DE PAULA SANTOS, matrícula nº 10.020-6. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 03/08/2004, 15% a partir de 03/08/2007 e 20% a partir de 02/08/2010, tornando sem efeito os despachos de 09.06.2005, publicado no D.O. de 15.06.2005, de 02.07.2008, publicado no D.O. de 04.07.2008 e de 15.07.2011, publicado no D.O. de 19.07.2011.\r\n\r\nId: 1192570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191896": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 187\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO AMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005 e considerando o disposto no Decreto nº 43.100 de 25/07/2011 e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/60333/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a contratação Temporária dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPrazo\r\n\r\nSalário R$ \r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\nALESSANDRA NUNES NOGUEIRA BROWN DUARTE\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n\r\nALESSANDRA SILVA MATTOSO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA QUERES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA SENA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n\r\nALEXSANDER ALVES TERRES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nALINE BEATRIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\nANA PAULA LOPES TRINDADE\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProdutor Gráfico 40h\r\n\r\nANDRÉ GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Suporte para Sistemas Web 40h\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.340,00\r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\nANDREA MAIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\nANDREIA VILLAR MARTINS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\nBEATRIZ FAZOLO NOGUEIRA MIGUEL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\nBIANCA CRISTINA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nRevisor 40h\r\n\r\nCARLA CAROLINE SIMON\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 40h\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.079,00\r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\nCARMEM EVELYN RODRIGUES MOURÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nAnalista de Suporte - 40h\r\n\r\nCAROLINA FOLZ\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\nCLÁUDIA GARCIA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 2 40h\r\n\r\nCLEUZA SANTOS FAUSTINO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\nWebdesigner 40h\r\n\r\nDANIEL FRANCO MESQUISTA GALLO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\nDIELLEN DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional 4 40h\r\n\r\nFABIO DE FARIA PERES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nFERNANDA REGINA DOS ANJOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 3 40h\r\n\r\nFLAVIA DE MATTOS GIOVANNINI BUSNARDO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.079,00\r\n\r\nTécnico de Suporte para Sistemas Web 40h\r\n\r\nFLÁVIO MARCHENI DE ANDRADE\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.340,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nGABRIEL RAMOS GOMES DA COSTA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n\r\nGEORGE PAIVA RAMOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\n\r\nHEITOR SOARES DE FARIAS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\nHELIO LOPES DIAS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\nIURI BRUNO DOS REIS ASSANTE\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nJACKS WILLIAMS PEIXOTO BEZERRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nEstatístico de nível superior\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nKARIN DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nWebdesigner 40h\r\n\r\nLEANDRO SALEM DE OLIVEIRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\nLEILA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nLILIAN MARINS LEITE SALES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nLIVIA TAFURI GIUSTI\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nLUIGI GIUSEPPE HOLANDA DE GÊNOVA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 1 40h\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\n\r\nMARCELO BASTOS MATOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nMARCELO FRANCO LUSTOSA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 3 40h\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.079,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 4 40h\r\n\r\nMARISA WOOLF FERREIRA PEREIRA LUCENA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n\r\nMAX DE SÁ SANTOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\nMÔNICA BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\nNATASHA GOMES VON HELD\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nPAULO VASQUES DE MIRANDA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\nRENATO DE PAULA PINTO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nAdaptador de Texto 40h\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\nWebdesigner 40h\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO NEVES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\n\r\nROMMULO MENDES CARVALHO BARREIRO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\nSAMUEL JOSÉ BURENGUER NAGY\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nTATIANE PAPALE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nTHAIS MARIA CAMPANELLA DE SIERVI\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nRevisor 40h\r\n\r\nTHELENAYCE TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de divulgação científica - Mestre\r\n\r\nTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.079,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\nULISSES DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProdutor Gráfico 40h\r\n\r\nVERÔNICA DE HOLANDA PARANHOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\nVINÍCIUS VENÂNCIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nGestor de TI\r\n\r\nWILKIE MAFORT FREIRE DA SILVA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1191896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192354": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANGELICA MARIA GOMES, matrícula nº 00/0220.501-1, Professor FAETEC I, nível 210-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.560/2011. \r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora DINA BEATRIZ DOS SANTOS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.246-1/FAETEC, nível 205-5, com validade a contar de 30 de novembro de 2009. Processo nº E-26/40.763/2010.\r\n\r\nId: 1192354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.512/2003 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0223.852-5, desaverbar a pedido do servidor, o período de 01.04.2000 a 25.02.2002, no total de 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social, publicado no D.O.E.R.J. nº 153 Parte I de 23.08.2010 - 1ª coluna. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.389/2010 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0221.881-6, desaverbar, a pedido do servidor, o período de 01.12.1995 a 10.05.1999, no total de 1256 (hum mil duzentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social, publicado no D.O.E.R.J. nº 153 Parte I de 23.08.2010 - 1ª coluna, e retificação publicada no DOERJ 163 parte I de 08.09.2010, 1ª coluna. \r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nAutorizo a CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL, por Títulos Acadêmicos, a teor do disposto no capítulo IV do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação dos respectivos processos, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nNível\r\n\r\nFaixa\r\n\r\nPadrão\r\n\r\n225.913-3\r\n\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\n\r\nE-26/35.405/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.374-8\r\n\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA \r\n\r\nE-26/35.026/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.375-5\r\n\r\nADILSON VAZ\r\n\r\nE-26/33.438/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.081-8\r\n\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO \r\n\r\nE-26/33.482/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.102-3\r\n\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\n\r\nE-26/34.211/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.686-5\r\n\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES \r\n\r\nE-26/32.113/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.339-1\r\n\r\nADRIANA DA COSTA VORONOFF\r\n\r\nE-26/31.989/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.761-6\r\n\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nE-26/32.083/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.762-4\r\n\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/33.885/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.528-9\r\n\r\nAECIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO\r\n\r\nE-26/33.711/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.450-6\r\n\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA\r\n\r\nE-26/36.425/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.914-1\r\n\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARAES \r\n\r\nE-26/33.464/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.763-2\r\n\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\n\r\nE-26/32.576/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.606-3\r\n\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nE-26/34.037/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.376-3\r\n\r\nALESSANDRO MAIA CEIA \r\n\r\nE-26/35.053/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.530-5\r\n\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\n\r\nE-26/36.399/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.115-4\r\n\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\n\r\nE-26/35.524/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.986-9\r\n\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\nE-26/35.817/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.451-4\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nE-26/36.329/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n223.210-6\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nE-26/36.328/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.607-1\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\nE-26/34.248/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.453-0\r\n\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\nE-26/34.269/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n224.539-7\r\n\r\nALEXSANDER CORREA PAIXÃO\r\n\r\nE-26/36.577/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.591-6\r\n\r\nALINE AGUIAR BAPTISTA \r\n\r\nE-26/32.145/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.996-8\r\n\r\nALINE DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\nE-26/33.972/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.300-3\r\n\r\nALINE DANIELLE PESSOA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/34.698/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n224.803-7\r\n\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA \r\n\r\nE-26/30.458/2011\r\n\r\n706-2\r\n\r\n225.997-6\r\n\r\nALINE MAIA MARINHO \r\n\r\nE-26/34.750/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.610-5\r\n\r\nALINE RODRIGUES BENAYON \r\n\r\nE-26/34.878/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.454-8\r\n\r\nALINE SIMÕES FRAGA\r\n\r\nE-26/34.078/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.082-6\r\n\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS \r\n\r\nE-26/34.254/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.764-0\r\n\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA \r\n\r\nE-26/34.918/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.917-4\r\n\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\n\r\nE-26/36.078/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.456-3\r\n\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\n\r\nE-26/34.281/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.842-4\r\n\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE \r\n\r\nE-26/34.801/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.987-7\r\n\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nE-26/34.593/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.301-1\r\n\r\nANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/34.449/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.998-4\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\n\r\nE-26/36.371/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.766-5\r\n\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA\r\n\r\nE-26/34.686/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.613-9\r\n\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\nE-26/35.982/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.001-6\r\n\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA \r\n\r\nE-26/33.110/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.102-2\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\n\r\nE-26/35.909/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.844-0\r\n\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES\r\n\r\nE-26/33.987/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.845-7\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO \r\n\r\nE-26/34.253/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.380-5\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MELO\r\n\r\nE-26/36.576/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.615-4\r\n\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDÃO \r\n\r\nE-26/34.062/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.616-2\r\n\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\n\r\nE-26/33.427/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.458-9\r\n\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA \r\n\r\nE-26/33.683/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.533-9\r\n\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES \r\n\r\nE-26/34.082/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.459-7\r\n\r\nANDRE DA SILVA RANGEL \r\n\r\nE-26/33.702/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.460-5\r\n\r\nANDRE LOPES DA CUNHA \r\n\r\nE-26/33.662/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.690-7\r\n\r\nANDRE LUIZ ABREU DE MATTOS\r\n\r\nE-26/34.213/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.692-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ JEOVANIO DA SILVA \r\n\r\nE-26/32.108/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.618-8\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PORFIRO \r\n\r\nE-26/34.285/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.768-1\r\n\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO\r\n\r\nE-26/34.613/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.462-1\r\n\r\nANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSO \r\n\r\nE-26/32.653/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.295-4\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nE-26/36.407/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.464-7\r\n\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\n\r\nE-26/33.840/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.535-4\r\n\r\nANGELO FERREIRA GOMES \r\n\r\nE-26/33.936/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.769-9\r\n\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\n\r\nE-26/34.995/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.536-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORRÉ \r\n\r\nE-26/33.479/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.537-0\r\n\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\n\r\nE-26/36.259/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.050-3\r\n\r\nANTONIO JOSE CARNEIRO CARDOSO \r\n\r\nE-26/33.682/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.302-9\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO \r\n\r\nE-26/34.048/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.108-9\r\n\r\nANTONIO MIGUEL BRITO FERES\r\n\r\nE-26/35.121/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.382-1\r\n\r\nANTONIO SERGIO SOARES \r\n\r\nE-26/33.561/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.770-7\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\n\r\nE-26/32.312/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.771-5\r\n\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\n\r\nE-26/35.179/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.003-2\r\n\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA \r\n\r\nE-26/32.245/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.695-6\r\n\r\nARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT\r\n\r\nE-26/32.055/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.772-3\r\n\r\nARTUR DE MORAIS SILVA \r\n\r\nE-26/32.205/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.004-0\r\n\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO \r\n\r\nE-26/32.207/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.696-4\r\n\r\nBARBARA MAIA DAS NEVES\r\n\r\nE-26/35.184/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.922-4\r\n\r\nBRUNO CLEMENTE GUINGO\r\n\r\nE-26/32.510/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.539-6\r\n\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nE-26/34.994/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.103-0\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nE-26/35.087/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.622-0\r\n\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES \r\n\r\nE-26/33.714/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.623-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA \r\n\r\nE-26/33.113/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.101-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-26/35.006/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.698-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA \r\n\r\nE-26/32.047/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.385-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO \r\n\r\nE-26/32.806/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.699-8\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\n\r\nE-26/36.408/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.541-2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/35.283/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.083-4\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO DE AZEREDO FROES\r\n\r\nE-26/34.934/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.625-3\r\n\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\n\r\nE-26/34.594/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.626-1\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA \r\n\r\nE-26/34.219/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.008-1\r\n\r\nCATARINA TINOCO DE PAULA \r\n\r\nE-26/33.582/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.009-9\r\n\r\nCATIA VALERIA DA SILVA AMARAL SOUZA \r\n\r\nE-26/32.250/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.849-9\r\n\r\nCECÍLIA MARIA MARAFELLI\r\n\r\nE-26/34.736/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.388-8\r\n\r\nCESAR PESSOA PIMENTEL \r\n\r\nE-26/34.445/2011\r\n\r\n210-5\r\n\r\n225.926-5\r\n\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA\r\n\r\nE-26/35.829/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.010-7\r\n\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\n\r\nE-26/35.901/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.628-7\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nE-26/34.456/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.701-2\r\n\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA\r\n\r\nE-26/35.724/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.703-8\r\n\r\nCLAUDIA BISPO DE JESUS DA COSTA\r\n\r\nE-26/34.084/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.850-7\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\n\r\nE-26/35.023/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.702-0\r\n\r\nCLAUDIA FERLIN\r\n\r\nE-26/35.372/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.011-5\r\n\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\n\r\nE-26/35.250/2011\r\n\r\n210-5\r\n\r\n225.927-3\r\n\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA \r\n\r\nE-26/32.151/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.099-0\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nE-26/34.993/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.545-3\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/35.235/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.475-3\r\n\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\n\r\nE-26/34.308/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.064-4\r\n\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nE-26/33.121/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.704-6\r\n\r\nCRESO MAGALHAES\r\n\r\nE-26/36.266/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.630-3\r\n\r\nCRISTIANE AGNES STOLET CORREIA\r\n\r\nE-26/34.793/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.851-5\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA \r\n\r\nE-26/33.997/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.390-4\r\n\r\nCRISTIANO COSTA SILVA\r\n\r\nE-26/35.038/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.546-1\r\n\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA \r\n\r\nE-26/32.581/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.778-0\r\n\r\nCRYSTIANE ALVES CALVALCANTE\r\n\r\nE-26/33.526/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.345-8\r\n\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA \r\n\r\nE-26/34.035/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.309-4\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS LIMOEIRO\r\n\r\nE-26/35.227/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.929-9\r\n\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\n\r\nE-26/35.063/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.779-8\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS\r\n\r\nE-26/34.277/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.547-9\r\n\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO\r\n\r\nE-26/35.532/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.107-1\r\n\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nE-26/35.094/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.780-6\r\n\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nE-26/35.733/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.392-0\r\n\r\nDANIELE CARDOSO CERQUEIRA BASTOS \r\n\r\nE-26/31.936/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.852-3\r\n\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA \r\n\r\nE-26/32.795/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.782-2\r\n\r\nDANIELE LÚCIA DE FREITAS \r\n\r\nE-26/33.985/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.393-8\r\n\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE \r\n\r\nE-26/31.937/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.013-1\r\n\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nE-26/34.924/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.311-0\r\n\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA \r\n\r\nE-26/31.885/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.930-7\r\n\r\nDENYS COELHO\r\n\r\nE-26/35.816/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.350-8\r\n\r\nDILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nE-26/36.400/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.931-5\r\n\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA \r\n\r\nE-26/34.314/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.395-3\r\n\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\n\r\nE-26/34.800/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.932-3\r\n\r\nDIOGO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/34.437/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.783-0\r\n\r\nDIONE BARBARA DA SILVA \r\n\r\nE-26/34.581/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.988-5\r\n\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA \r\n\r\nE-26/34.039/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.935-6\r\n\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA \r\n\r\nE-26/32.150/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.312-8\r\n\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\n\r\nE-26/35.754/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.477-9\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH \r\n\r\nE-26/32.617/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.938-0\r\n\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\n\r\nE-26/36.314/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.478-7\r\n\r\nELIANE MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nE-26/32.973/2011\r\n\r\n210-5\r\n\r\n225.786-3\r\n\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nE-26/35.374/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.552-9\r\n\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/35.788/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.553-7\r\n\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\n\r\nE-26/33.665/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.856-4\r\n\r\nEPONINE WAGNER BARROS BORGES\r\n\r\nE-26/35.711/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.837-4\r\n\r\nERIKA DA SILVA MARTINS \r\n\r\nE-26/32.082/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.084-2\r\n\r\nERNESTO ARANHA ANDRADE \r\n\r\nE-26/33.706/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.788-9\r\n\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/35.019/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.113-9\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\n\r\nE-26/35.791/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.708-7\r\n\r\nFABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS\r\n\r\nE-26/34.671/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.480-3\r\n\r\nFÁBIO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nE-26/35.819/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.483-7\r\n\r\nFABÍOLA SOARES FERREIRA \r\n\r\nE-26/32.681/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.017-2\r\n\r\nFAGNER RAMOS LEITE \r\n\r\nE-26/33.462/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.838-2\r\n\r\nFATIMA DA SILVA BATISTA \r\n\r\nE-26/33.993/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.558-6\r\n\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\n\r\nE-26/36.405/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.860-6\r\n\r\nFERNANDA BARROS OJÊDA\r\n\r\nE-26/33.996/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.400-1\r\n\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA \r\n\r\nE-26/32.483/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.635-2\r\n\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\n\r\nE-26/33.681/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.018-0\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nE-26/34.457/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.790-5\r\n\r\nFLAVIA CAMPOS CARDOZO\r\n\r\nE-26/34.007/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.560-2\r\n\r\nFLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nE-26/35.384/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.879-6\r\n\r\nFLÁVIA MENDES FERREIRA\r\n\r\nE-26/36.403/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.636-0\r\n\r\nFLÁVIO BRITO PRADO\r\n\r\nE-26/34.913/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.096-6\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\n\r\nE-26/35.750/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.348-2\r\n\r\nFRANCISCO MAGALHÃES DIAS\r\n\r\nE-26/34.579/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.401-9\r\n\r\nFREDERICO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nE-26/35.186/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.566-9\r\n\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA\r\n\r\nE-26/35.285/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.486-0\r\n\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\n\r\nE-26/35.180/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.403-5\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/33.942/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.946-3\r\n\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\n\r\nE-26/34.240/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.487-8\r\n\r\nGILSON IRINEU\r\n\r\nE-26/34.451/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.862-2\r\n\r\nGISELE BATISTA HERDY \r\n\r\nE-26/32.857/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.791-3\r\n\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS \r\n\r\nE-26/34.044/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.863-0\r\n\r\nGISLAINE VARGAS LEITE\r\n\r\nE-26/34.247/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.710-3\r\n\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/34.693/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.947-1\r\n\r\nGLETT D'ANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/34.244/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.318-5\r\n\r\nGLORIA ALICE DA COSTA \r\n\r\nE-26/34.752/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.488-6\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nE-26/32.686/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.489-4\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA \r\n\r\nE-26/33.974/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.948-9\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n\r\nE-26/35.065/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.405-0\r\n\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA \r\n\r\nE-26/32.311/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.490-2\r\n\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nE-26/32.616/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.949-7\r\n\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n\r\nE-26/35.522/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.711-1\r\n\r\nHELICÉA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.589/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.117-0\r\n\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\n\r\nE-26/36.429/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.075-0\r\n\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS \r\n\r\nE-26/33.572/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.712-9\r\n\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE \r\n\r\nE-26/33.380/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.638-6\r\n\r\nILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS \r\n\r\nE-26/32.862/2011\r\n\r\n210-5\r\n\r\n225.990-1\r\n\r\nINGRID FIUZA COSTA \r\n\r\nE-26/32.208/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.794-7\r\n\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/35.081/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.795-4\r\n\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA \r\n\r\nE-26/32.332/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.491-0\r\n\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\n\r\nE-26/34.799/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.406-8\r\n\r\nISABEL OLIVEIRA NARIÑO\r\n\r\nE-26/31.935/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.106-3\r\n\r\nISABELA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nE-26/35.086/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.796-2\r\n\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO \r\n\r\nE-26/32.265/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.492-8\r\n\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\n\r\nE-26/34.440/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.080-0\r\n\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\n\r\nE-26/33.434/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.865-5\r\n\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nE-26/35.178/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.023-0\r\n\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nE-26/34.753/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.951-3\r\n\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO \r\n\r\nE-26/33.722/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.086-7\r\n\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\n\r\nE-26/35.756/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.409-2\r\n\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\n\r\nE-26/34.805/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.735-0\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA SILVA\r\n\r\nE-26/36.419/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.639-4\r\n\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA \r\n\r\nE-26/33.428/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.419-1\r\n\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\n\r\nE-26/36.270/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.640-2\r\n\r\nJOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO \r\n\r\nE-26/32.788/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.713-7\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA \r\n\r\nE-26/33.111/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.714-5\r\n\r\nJOÃO WELLINGTON FIGUEIREDO DE ASSIS \r\n\r\nE-26/32.406/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.494-4\r\n\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\n\r\nE-26/35.905/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.087-5\r\n\r\nJOEMAR BRAGA ALVES \r\n\r\nE-26/33.701/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.410-0\r\n\r\nJORDANA LUIZA BARBOSA DA COSTA VEIGA\r\n\r\nE-26/36.290/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.954-7\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA \r\n\r\nE-26/34.242/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.411-8\r\n\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nE-26/35.410/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.715-2\r\n\r\nJORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nE-26/36.344/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.351-6\r\n\r\nJORGE ROBERTO RIBEIRO BRAGA JUNIOR\r\n\r\nE-26/35.039/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.412-6\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS \r\n\r\nE-26/32.889/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.496-9\r\n\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n\r\nE-26/35.056/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.641-0\r\n\r\nJOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO \r\n\r\nE-26/34.083/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.868-9\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nE-26/32.746/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.119-6\r\n\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/35.902/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n226.314-3\r\n\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\n\r\nE-26/36.415/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.642-8\r\n\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nE-26/35.093/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.497-7\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nE-26/35.176/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.024-8\r\n\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\nE-26/33.478/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.826-7\r\n\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\n\r\nE-26/36.413/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.644-4\r\n\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA \r\n\r\nE-26/32.027/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.320-1\r\n\r\nJUREMA LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nE-26/34.586/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.958-8\r\n\r\nJUSSARA SANTOS PIMENTA\r\n\r\nE-26/35.064/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.040-4\r\n\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\n\r\nE-26/35.062/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.871-3\r\n\r\nKATIA DAMASO DE OLIVEIRA BALTAR\r\n\r\nE-26/34.430/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.799-6\r\n\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS \r\n\r\nE-26/33.941/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.498-5\r\n\r\nKELLY PEDROZA SANTOS\r\n\r\nE-26/35.664/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.572-7\r\n\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\n\r\nE-26/35.119/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.416-7\r\n\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nE-26/32.976/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.573-5\r\n\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER \r\n\r\nE-26/32.972/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.801-0\r\n\r\nLENA ESTERNE VIEIRA LESSA\r\n\r\nE-26/35.662/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.059-4\r\n\r\nLENICE DA SILVA LIRA \r\n\r\nE-26/33.369/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.418-3\r\n\r\nLEONARDO CORREA RESENDE \r\n\r\nE-26/33.937/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.575-0\r\n\r\nLEONARDO DINIZ DO COUTO \r\n\r\nE-26/33.708/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.802-8\r\n\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\n\r\nE-26/35.080/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.717-8\r\n\r\nLEONOR CARDOSO ROSA \r\n\r\nE-26/32.307/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.499-3\r\n\r\nLIDICE DE BARROS GUERRIEIRO \r\n\r\nE-26/33.379/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.718-6\r\n\r\nLILIANE JUCA LEMOS DA SILVA PORTO \r\n\r\nE-26/33.938/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.804-4\r\n\r\nLIVIA VITORINO DA ROCHA\r\n\r\nE-26/36.695/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.321-9\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nE-26/36.424/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.960-4\r\n\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA \r\n\r\nE-26/33.324/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.719-4\r\n\r\nLUCAS AUGUSTO SCOTTA MERLO\r\n\r\nE-26/32.054/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.805-1\r\n\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\n\r\nE-26/35.404/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.876-2\r\n\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE \r\n\r\nE-26/33.580/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.806-9\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nE-26/34.045/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.500-8\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\n\r\nE-26/35.772/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.807-7\r\n\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA \r\n\r\nE-26/32.266/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.647-7\r\n\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\n\r\nE-26/35.402/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.028-9\r\n\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\n\r\nE-26/33.637/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.877-0\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\n\r\nE-26/34.245/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.808-5\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nE-26/34.795/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.323-5\r\n\r\nLUCIANO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/35.241/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.105-5\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA SILVA\r\n\r\nE-26/35.091/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.961-2\r\n\r\nLUCIANO GOMES FERREIRA\r\n\r\nE-26/36.476/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.648-5\r\n\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA \r\n\r\nE-26/34.278/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.054-5\r\n\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nE-26/33.432/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.354-0\r\n\r\nLUÍS CESAR PERUCI DO AMARAL\r\n\r\nE-26/34.464/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.963-8\r\n\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\n\r\nE-26/36.345/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.649-3\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENÈRE-WANDERLEY\r\n\r\nE-26/35.191/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.650-1\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nE-26/34.218/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.651-9\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA \r\n\r\nE-26/34.081/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.356-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\n\r\nE-26/34.256/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.421-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA \r\n\r\nE-26/32.685/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.577-6\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO\r\n\r\nE-26/34.086/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.652-7\r\n\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\n\r\nE-26/34.610/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.721-0\r\n\r\nMARA LÚCIA FABIANO SOARES\r\n\r\nE-26/33.458/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.058-6\r\n\r\nMARCELA AGUIAR BARBOSA \r\n\r\nE-26/33.500/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.964-6\r\n\r\nMARCELO ARMONY\r\n\r\nE-26/35.092/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.654-3\r\n\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\n\r\nE-26/35.112/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.423-3\r\n\r\nMARCELO DE OMENA \r\n\r\nE-26/33.493/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.722-8\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nE-26/33.696/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.723-6\r\n\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\n\r\nE-26/34.467/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.579-2\r\n\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA \r\n\r\nE-26/32.791/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.424-1\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\n\r\nE-26/34.757/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n224.843-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nE-26/34.634/2009\r\n\r\n706-2\r\n\r\n225.813-5\r\n\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nE-26/36.330/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.655-0\r\n\r\nMÁRCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA \r\n\r\nE-26/32.085/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n222.059-8\r\n\r\nMÁRCIA ROCHA NOVAIS GENOVÊS \r\n\r\nE-26/37.850/2008\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.504-0\r\n\r\nMARCIA ROCHA NOVAIS GENOVEZ\r\n\r\nE-26/35.536/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.505-7\r\n\r\nMARCIO CORRÊA PEREIRA \r\n\r\nE-26/32.134/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225724-4\r\n\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA \r\n\r\nE-26/34.088/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.725-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nE-26/32.578/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.076-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAMOS CONDE \r\n\r\nE-26/33.109/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.425-8\r\n\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA \r\n\r\nE-26/31.992/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.507-3\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA \r\n\r\nE-26/32.610/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.726-9\r\n\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS\r\n\r\nE-26/32.050/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.967-9\r\n\r\nMARIA AMALIA C. S. DE FIGUEIREDO\r\n\r\nE-26/35.117/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.358-1\r\n\r\nMARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nE-26/32.109/2011\r\n\r\n210-5\r\n\r\n225.728-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\n\r\nE-26/36.253/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.729-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT \r\n\r\nE-26/33.112/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.508-1\r\n\r\nMARIA DE LURDES GUIMARÃES DE LEMOS \r\n\r\nE-26/32.689/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.731-9\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nE-26/35.365/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n223.822-8\r\n\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nE-26/35.675/2011\r\n\r\n806-0\r\n\r\n225.657-6\r\n\r\nMARIA LICIA MALHEIROS CARDOSO \r\n\r\nE-26/32.863/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.253-3\r\n\r\nMARIA PAULA SÁ FREIRE SEABRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\nE-26/36.557/2011\r\n\r\n506-6\r\n\r\n226.298-8\r\n\r\nMARIA REGINA TINOCO DE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/36.426/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.881-2\r\n\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\n\r\nE-26/34.807/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.360-7\r\n\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\n\r\nE-26/34.465/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.968-7\r\n\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/35.989/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.992-7\r\n\r\nMARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO\r\n\r\nE-26/36.477/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.359-9\r\n\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES\r\n\r\nE-26/32.147/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.732-7\r\n\r\nMARIANA TAVARES FERREIRA \r\n\r\nE-26/34.306/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.326-8\r\n\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\n\r\nE-26/34.585/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.658-4\r\n\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO\r\n\r\nE-26/35.755/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.659-2\r\n\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA \r\n\r\nE-26/34.010/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.509-9\r\n\r\nMAURICIO FRUCTUOSO PINTO \r\n\r\nE-26/32.341/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.430-8\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\nE-26/36.289/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.431-6\r\n\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-26/35.232/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.033-9\r\n\r\nMAURO SIMÕES DE SANT'ANA \r\n\r\nE-26/32.428/2011\r\n\r\n210-5\r\n\r\n226.030-5\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO \r\n\r\nE-26/32.445/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.300-2\r\n\r\nMENDEL CESAR OLIVEIRA ALELUIA\r\n\r\nE-26/36.475/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.510-7\r\n\r\nMICHAEL PONTES DE ABREU\r\n\r\nE-26/32.800/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.363-1\r\n\r\nMIGUEL FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nE-26/34.787/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.034-7\r\n\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMES \r\n\r\nE-26/33.657/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.511-5\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\n\r\nE-26/33.372/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.661-8\r\n\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS\r\n\r\nE-26/32.349/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.882-0\r\n\r\nMONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA \r\n\r\nE-26/33.995/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.817-6\r\n\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES\r\n\r\nE-26/34.309/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.736-8\r\n\r\nMÔNICA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA \r\n\r\nE-26/32.664/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.433-2\r\n\r\nMÔNICA INNOCENCIO\r\n\r\nE-26/32.321/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.883-8\r\n\r\nMONICA MENDONÇA LEITAO ZAPPALA \r\n\r\nE-26/33.835/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.737-6\r\n\r\nMÔNICA NASCIMENTO SANTOS BILA \r\n\r\nE-26/32.661/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.364-9\r\n\r\nMÔNICA NAZARE CARVALHO VIEGAS \r\n\r\nE-26/31.996/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.035-4\r\n\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\n\r\nE-26/32.971/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.884-6\r\n\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO \r\n\r\nE-26/32.860/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.819-2\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA PINHEIRO\r\n\r\nE-26/34.447/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.820-0\r\n\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA \r\n\r\nE-26/33.691/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.971-1\r\n\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS \r\n\r\nE-26/33.452/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.328-4\r\n\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nE-26/33.953/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.585-9\r\n\r\nNELSON MENDES NUNES\r\n\r\nE-26/34.751/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.821-8\r\n\r\nNIZIA MARIA PONTE\r\n\r\nE-26/34.042/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n226.090-9\r\n\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nE-26/35.406/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.301-0\r\n\r\nOTÁVIO CORDEIRO DE PAULA\r\n\r\nE-26/36.402/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.036-2\r\n\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\n\r\nE-26/32.253/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.886-1\r\n\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO \r\n\r\nE-26/32.658/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.663-4\r\n\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\n\r\nE-26/33.658/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.822-6\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\n\r\nE-26/34.303/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.330-0\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA \r\n\r\nE-26/34.307/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.587-5\r\n\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-26/34.582/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.515-6\r\n\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\n\r\nE-26/36.472/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.331-8\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n\r\nE-26/35.037/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.091-7\r\n\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\nE-26/33.693/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.365-6\r\n\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO\r\n\r\nE-26/35.551/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.739-2\r\n\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\n\r\nE-26/33.639/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.435-7\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nE-26/35.278/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.993-5\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nE-26/34.246/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n919368-1\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\nE-26/40.019/2010\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.110-5\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\n\r\nE-26/35.709/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.516-4\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PASSOS CARNE \r\n\r\nE-26/33.440/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.740-0\r\n\r\nPEDRO SENNA ROCHA \r\n\r\nE-26/32.974/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.436-5\r\n\r\nPRISCILA SUEMI MIYA \r\n\r\nE-26/34.280/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.588-3\r\n\r\nPRISCILLA CORRÊA E CASTRO GOMES \r\n\r\nE-26/32.485/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.741-8\r\n\r\nRACHEL COELHO COIMBRA \r\n\r\nE-26/32.739/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.518-0\r\n\r\nRAFAEL ASSUMPÇAO DE ABREU \r\n\r\nE-26/33.374/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.742-6\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MATOS\r\n\r\nE-26/34.212/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.665-9\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ \r\n\r\nE-26/32.504/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.590-9\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME MOURÃO CASTIGLIONE\r\n\r\nE-26/35.110/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.092-5\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO HUGUENIN DE CARVALHO\r\n\r\nE-26/33.893/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.332-6\r\n\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\nE-26/35.317/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.666-7\r\n\r\nRENATA CALHEIROS ALVES \r\n\r\nE-26/32.052/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.592-5\r\n\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nE-26/35.731/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.891-1\r\n\r\nRENATA PAES LEME ELIAS \r\n\r\nE-26/32.796/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.892-9\r\n\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\n\r\nE-26/34.043/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.368-0\r\n\r\nRENATA SILENCIO DE LIMA\r\n\r\nE-26/34.696/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n224.366-5\r\n\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA \r\n\r\nE-26/31.841/2011\r\n\r\n606-4\r\n\r\n225.744-2\r\n\r\nRENATO DE SOUZA TORQUILHO \r\n\r\nE-26/32.854/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.369-8\r\n\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO \r\n\r\nE-26/32.019/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.595-8\r\n\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO\r\n\r\nE-26/34.975/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.594-1\r\n\r\nRICARDO MAGALHÃES MONTENEGRO\r\n\r\nE-26/35.790/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.746-7\r\n\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR\r\n\r\nE-26/35.380/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.979-4\r\n\r\nROBERTA DA CRUZ POUBEL \r\n\r\nE-26/33.461/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.825-9\r\n\r\nROBERTA LUCHI SILVA \r\n\r\nE-26/32.264/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.519-8\r\n\r\nROBERTO IRINEU DA SILVA\r\n\r\nE-26/34.442/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n223.099-3\r\n\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS \r\n\r\nE-26/33.321/2011\r\n\r\n806-0\r\n\r\n225.520-6\r\n\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\n\r\nE-26/33.998/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.667-5\r\n\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHÃES \r\n\r\nE-26/32.229/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.597-4\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/34.796/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.668-3\r\n\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\n\r\nE-26/35.411/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.071-9\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nE-26/36.601/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.670-9\r\n\r\nROMULO COSTA MATTOS \r\n\r\nE-26/32.177/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.747-5\r\n\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA \r\n\r\nE-26/32.048/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.896-0\r\n\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\n\r\nE-26/34.603/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.897-8\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nE-26/34.797/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.334-2\r\n\r\nROSILENE SANT' ANNA DA CUNHA\r\n\r\nE-26/35.368/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.439-9\r\n\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\n\r\nE-26/35.668/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.600-6\r\n\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES \r\n\r\nE-26/32.044/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.980-2\r\n\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES \r\n\r\nE-26/32.839/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.052-9\r\n\r\nSANDRÉA DE OLIVEIRA PONTES \r\n\r\nE-26/33.370/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.290-5\r\n\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\n\r\nE-26/36.581/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.522-2\r\n\r\nSÉRGIO BAPTISTA DOS SANTOS \r\n\r\nE-26/33.556/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.066-9\r\n\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nE-26/35.320/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.672-5\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES \r\n\r\nE-26/32.028/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.828-3\r\n\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nE-26/32.380/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n226.048-7\r\n\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\n\r\nE-26/35.710/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n226.100-6\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\n\r\nE-26/34.925/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n226.041-2\r\n\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\n\r\nE-26/33.659/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.905-9\r\n\r\nSUSANA DIAS THOME ANASTACIO \r\n\r\nE-26/33.583/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n226.268-1\r\n\r\nSUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA\r\n\r\nE-26/36.556/2011\r\n\r\n508-2\r\n\r\n225.906-7\r\n\r\nTAILINE PEREIRA LOMEU \r\n\r\nE-26/34.093/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.523-0\r\n\r\nTANIA FERREIRA BALIEIRO\r\n\r\nE-26/35.646/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.751-7\r\n\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\n\r\nE-26/35.537/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.908-3\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES COSTA\r\n\r\nE-26/34.221/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.752-5\r\n\r\nTATIANA TRAMONTANI RAMOS \r\n\r\nE-26/32.844/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.909-1\r\n\r\nTELMO SANTOS DA SILVA \r\n\r\nE-26/34.243/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.910-9\r\n\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\n\r\nE-26/34.964/2011\r\n\r\n408-5\r\n\r\n225.753-3\r\n\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\n\r\nE-26/34.085/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.524-8\r\n\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO \r\n\r\nE-26/33.376/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.674-1\r\n\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI \r\n\r\nE-26/32.861/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.911-7\r\n\r\nTHAYSA SEGAL CASELI \r\n\r\nE-26/32.461/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.756-6\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA GARCIA SIMOES\r\n\r\nE-26/34.432/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.675-8\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\nE-26/35.665/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.599-0\r\n\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA \r\n\r\nE-26/32.730/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.677-4\r\n\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\n\r\nE-26/35.007/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n226.309-3\r\n\r\nTOMAS COELHO GARCIA\r\n\r\nE-26/36.559/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n226.308-5\r\n\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nE-26/36.573/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.601-4\r\n\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nE-26/34.881/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.831-7\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/35.820/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.526-3\r\n\r\nVALÉRIA RAMALHO PEIXOTO\r\n\r\nE-26/34.933/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.983-6\r\n\r\nVALNIR DE AGUIAR TEIXEIRA \r\n\r\nE-26/34.241/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.832-5\r\n\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO \r\n\r\nE-26/32.842/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.912-5\r\n\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS \r\n\r\nE-26/33.108/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\n225.678-2\r\n\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nE-26/35.275/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.527-1\r\n\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA \r\n\r\nE-26/33.877/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.985-1\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nE-26/36.057/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.679-0\r\n\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\n\r\nE-26/35.233/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.338-3\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\nE-26/35.726/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n225.602-2\r\n\r\nVIVIANE FAGUNDES PACHECO\r\n\r\nE-26/33.684/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.372-2\r\n\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nE-26/34.676/2011\r\n\r\n110-7\r\n\r\n225.446-4\r\n\r\nWAGNER SCHOEN MARINS\r\n\r\nE-26/35.181/2011\r\n\r\n206-3\r\n\r\n224.008-3\r\n\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO \r\n\r\nE-26/31.504/2010\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.603-0\r\n\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\n\r\nE-26/34.951/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.604-8\r\n\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nE-26/35.527/2011\r\n\r\n106-5\r\n\r\n225.448-0\r\n\r\nWASHINGTON RAMOS BARBOSA\r\n\r\nE-26/34.699/2011\r\n\r\n108-1\r\n\r\n225.605-5\r\n\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA \r\n\r\nE-26/34.092/2011\r\n\r\n208-9\r\n\r\n225.836-6\r\n\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA\r\n\r\nE-26/34.688/2011\r\n\r\n406-9\r\n\r\nId: 1192355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191180": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 137 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/2004 e art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades nos processos administrativos nº E-26/020.047/2010 e nº E-26/020.004/2009, referentes ao pagamento de ajustes no faturamento no tocante ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a FAPERJ e a EMBRATEL.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Jorge Luiz de Carvalho Lauria, matrícula nº 331064-6, Moacir Almeida do Nascimento, matrícula nº 330968-9 e Felipe dos Santos Sarrat, matrícula, nº 331054-7, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nREX NAZARÉ ALVES\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1191180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191181": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 138 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, na qualidade de Diretor de Tecnologia, para autorizar despesas, emissão de empenho, realizar concessão de adiantamento, aprovar as respectivas prestações de contas e dispensar a licitação ou conhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade, consoante o art. 82, IX, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 2003, pelo período de 12/09/2011 a 17/09/2011. \r\n\r\nArt. 2º Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nJERSON LIMA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1191181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/020.466/2011 - CLAUDIO COUTINHO GONÇALVES, matrícula nº 331061-2 - Averba-se o período de Serviço Militar de 07/03/1977 a 09/07/1982, perfazendo um total de 1.949 (hum mil novecentos e quarenta e nove) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2011.\r\n\r\nId: 1192477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1192227": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/700.966/2010 - E-10/700.967/2010 - E-10/700.968/2010 - E-10/700.969/2010. REVOGO a licitação por Concorrência nº 02/2011, do tipo melhor oferta e preço, cujo objeto é a Permissão de Uso de 12 (doze) lojas no Terminal Rodoviário de Macaé, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estipulado no art. 49, c/c o § 3º do citado artigo da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1192227. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1191953": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 31 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1191953"
                    ],
                    "1191968": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 30 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1191968"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.039/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO. S/A, para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, nas estradas pedagiadas do Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício no valor de R$ 29.000,00 - e nº 02500/2011, com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.318/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R$ 124.147,00 - NE nº 02502/2011, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.908/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Ariovaldo Salles nº 42 e 42-1 - Valença, visando abrigar os servidores lotados no Parque Estadual da Serra da Concordia, no valor de R$ 6.000,00 - NE nº 02505/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc., no valor de R$ 36.000,00 - NE nº 02539/2011 base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1191921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192056": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.063/2011 - Em atendimento ao que determina o inciso XIII do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), destinada a locação de imóvel, situado à Rua Sacadura Cabral nº 103, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 04 (quatro) anos a contar da data da publicação, para instalação da Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILAM, em favor de OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1192056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1191922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.422/2008\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.422/2008\r\n\r\nId: 1191922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192512": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135092\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERMANO AGUALUZA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.706.299/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cons Macedo Soares, nº 144 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (um mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.729//2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135070\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE NÉLIO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n003.057.247-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Clara Nunes, nº 11\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.577/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00135244\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSEVAL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n472.389.257-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Itaboraí, nº 92\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 229,25 (duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.658/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00135251\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIBAJEMON SERVIÇOS MARCENARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n09.154.324/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Ewerton Xavier, nº 1745\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 245,46 (duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.663/2011 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI / 00134928\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n334.538.457-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua A, Lt 19 - Cond. Floresta Elefante - Recanto\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 64, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00 (sete mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.922/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134833\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIPA COM IND DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.868.734/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua D, Lote 75\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.412/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134375\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n42.330.522/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4.200 - Bl Sala 05 DUP/PTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.993/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135178\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREFRIGERANTES CONVENÇÃO RIO LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.293.066/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 44.068/44.148\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.673/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134363\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.376.842/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bahia, nº 135\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.113/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134912\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOLO PARACAMBI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.062.420/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. RJ - 127, Nº 9280\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.394,05 (dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.388/2010\r\n\r\nId: 1192512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192191": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135263\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAMON DISTRIBUIDORA DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.248.839/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Miguel, s/nº Lt 01 à 04 do Loteamento Santa Izabel\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.576/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135242\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKILAJE IND. E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n27.695.188/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR - 101 KM 274 - Lt 16/17\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.612/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135223\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBALPRENSA COM.E IND DE FERRO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.628.850/0005-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão João Manoel, nº 803\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.873/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135270\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO PROVIDÊNCIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.737.260/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Joaquim da Costa Lima, nº 2999\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.524/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135219\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n35.753.029/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Antão Bernardes, nº 2.000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.848/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135264\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO DA SILVA MALCHER\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n355.182.607-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 42, Qd 94 Lt 5 Loteamento Soter\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt 83, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.187/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135237\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJESIANA IND. E COM. LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.605.305/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Xingu, s/nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt 64, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.868/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135284\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n61.403.127/0060-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. RJ - 166, KM 8 Fazenda Saudade\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt 76, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.367/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134934\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBOTING CLUB DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.451.234/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLagoa Grande - Boqueirão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44, 46 e 57, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.875/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134950\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTHUR DE CARVALHO FERNANDES NETO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n004.592.087-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Juparama Quirino, RJ 143, Fazenda São Judas Tadeu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 60, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (um mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.289/2008\r\n\r\nId: 1192191. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1192578": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor IVALTER NUNES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 199.575-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003680/2011.\r\n\r\nId: 1192578"
                    ],
                    "1192579": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/003517/2011 - INDÚSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA - SIE 1195 - Autorizo a alteração de rótulos e o registro dos produtos listados à fl. 146.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001624/2009 - JARBAS CAMARA PACHE DE FARIA - SIE 038 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fl. 18.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001624/2009 - JARBAS CAMARA PACHE DE FARIA - SIE 038 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fl. 18.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/004702/2009 - ELOHIM 2009 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Autorizo o relacionamento.\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/004393/2009 - AFONSO ALVES DE MELO - SIE 065 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos “Mel” e “Extrato de própolis”.\r\n\r\nId: 1192579"
                    ],
                    "1192580": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/001611/2010 - Auto de Infração nº 005/2010, datado em 26/01/2010, contra José Ailton Braga Lopes, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001612/2010 - Auto de Infração nº004/2010, datado em 26/01/2010, contra Helio Figueira Correia, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001579/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 23/02/2010, contra João Bosco, da penalidade do art.26 do decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003009/2010 - Auto de Infração nº 37/2010, datado em 01/07/2010, contra Antônio José De Almeida, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003014/2010 - Auto de Infração nº 41/2010, datado em 04/08/2010, contra Paulo Antônio F. Teixeira, da penalidade do art. 26 do decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003015/2010 - Auto de Infração nº 42/2010, datado em 24/08/2010, contra Magno de Lima Ninto, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003016/2010 - Auto de Infração nº 43/2010, datado em 24/08/2010, contra Paulo Roberto Coelho, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003063/2010 - Auto de Infração nº 31/2010, datado em 22/06/2010, contra Mauro De Paiva Franco, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003076/2010 - Auto de Infração nº 33/2010, datado em 22/06/2010, contra Francisco Walter, da penalidade do inciso II do art.3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003071/2010 - Auto de Infração nº 28/2010, datado em 22/06/2010, contra Ilmar Mercadante, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001900/2010 - Auto de Infração nº 54/2010, datado em 03/03/2010, contra Manoel Azarro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001901/2010 - Auto de Infração nº 46/2010, datado em 04/03/2010, contra Joselina Pereira Francisco, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001462/2010 - Auto de Infração nº 38/2010, datado em 02/03/2010, contra Joaquim José da Silva da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001603/2010 - Auto de Infração nº 29/2010, datado em 09/02/2010, contra Antônio Cosme De Brito, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001459/2010 - Auto de Infração nº 51/2010, datado em 12/02/2010, contra Renata da Silva Rema, da penalidade do inciso II do art.3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001460/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 21/01/2010, contra Francisco Roberto de Oliveira Fontes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001461/2010 - Auto de Infração nº 35/2010, datado em 10/02/2010, contra Alba Leonor de Souza Lima dos Santos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001463/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 12/01/2010, contra Sebastião Rogério da Silva Pontes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001469/2010 - Auto de Infração nº 25/2010, datado em 05/02/2010, contra Manoela de Carolis Correa, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001569/2010 - Auto de Infração nº 62/2010, datado em 12/03/2010, contra Amesterdam Sigman Silveira, da penalidade do art.7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001566/2010 - Auto de Infração nº 61/2010, datado em 23/02/2010, contra José Agnalda Gonçalves dos Santos, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001599/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 25/01/2010, contra José Mario Souza Silva, da penalidade da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001602/2010 - Auto de Infração nº 49/2010, datado em 18/02/2010, contra Luis Carlos Felipe de Silva, da penalidade do Inciso II do art. 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001604/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 25/01/2010, contra José Mário Souza Silva, da penalidade do Inciso II do art. 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001886/2010 - Auto de Infração nº 39/2010, datado em 02/03/2010, contra José Raimundo Macedo, da penalidade do Inciso II do art. 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001887/2010 - Auto de Infração nº 44/2010, datado em 03/03/2010, contra Luiz Carlos da Costa Barbosa, da penalidade do Inciso II do art.3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001885/2010 - Auto de Infração nº 55/2010, datado em 03/03/2010, contra José Carlos Vidal da Franga, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001899/2010 - Auto de Infração nº 53/2010, datado em 03/03/2010, contra Benedito Vidal,, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/00526/2010 - Auto de Infração nº 131/2010, datado em 06/12/2010, contra Roberto Soares de Oliveira, da penalidade do inciso II do art.3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003062/2010 - Auto de Infração nº 69/2010, datado em 23/06/2010, contra Almi Custodio Dos santos, da penalidade da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003061/2010 - Auto de Infração nº 74/2010, datado em 01/07/2010, contra João Bosco Neri, da penalidade da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003075/2010 - Auto de Infração nº 106/2010, datado em 06/08/2010, contra Manoel Carlos Paulino da Silva , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003073/2010 - Auto de Infração nº 107/2010, datado em 02/09/2010, contra Leo Castilho, da penalidade do art. 26 do decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/003059/2010 - Auto de Infração nº 70/2010, datado em 24/06/2010, contra Lelio Alves Viana, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003060/2010 - Auto de Infração nº 7/2010, datado em 24/06/2010, contra Euvaristo Marques, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003056/2010 - Auto de Infração nº 90/2010, datado em 02/08/2010, contra Carlos Roberto Neves, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003057/2010 - Auto de Infração nº 98/2010, datado em 04/08/2010, contra Sebastião Carlos da Silva, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003058/2010 - Auto de Infração nº 87/2010, datado em 19/07/2010, contra Rosa Lima da Cruz, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002934/2010 - Auto de Infração nº 99/2010, datado em 04/08/2010, contra Aloísio Saulo Breves Beiler, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002923/2010 - Auto de Infração nº 45/2010, datado em 04/03/2010, contra João José da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002924/2010 - Auto de Infração nº 67/2010, datado em 08/06/2010, contra Luciano Francisco da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002925/2010 - Auto de Infração nº 72/2010, datado em 24/06/2010, contra Marco Aurélio Campos, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002926/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 26/01/2010, contra Antônio Carlos Carreira Freitas, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002927/2010 - Auto de Infração nº 65/2010, datado em 09/06/2010, contra Humberto Esmeraldo Barreto Filho, da penalidade do inciso II do art.3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002928/2010 - Auto de Infração nº 66/2010, datado em 14/06/2010, contra Sandro Guedes Lopes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002929/2010 - Auto de Infração nº 47/2010, datado em 04/03/2010, contra José Edson Neves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002935/2010 - Auto de Infração nº 91/2010, datado em 16/07/2010, contra José Marcio Fonseca, da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002936/2010 - Auto de Infração nº 86/2010, datado em 14/07/2010, contra Geraldo Ferreira De Castilho, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/00527/2011 - Auto de Infração nº 177/2010, datado em 14/12/2010, contra Arilson Rodrigues de Campos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002675/2010 - Auto de Infração nº 117/2010, datado em 23/06/2010, contra José Lessa Medeiros, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002676/2010 - Auto de Infração nº 128/2010, datado em 29/06/2010, contra Ozias de Souza Leite, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002590/2010 - Auto de Infração nº 110/2010, datado em 17/06/2010, contra Mario Davi Reis, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001044/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 08/02/2010, contra Walmir Ferreira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001103/2010 - Auto de Infração nº 020/2010, datado em 22/02/2010, contra Matheus Esteves Monerat, da penalidade do inciso II do art.3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001184/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 06/01/2010, contra Rivelino Marques Da Silva, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 e art.19 da I.N n° 44 de 02/10/2000\r\n\r\nProcesso nº E-02/001250/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 26/02/2010, contra André Francisco Whatily Fontes, da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001102/2010 - Auto de Infração nº 021/2010, datado em 19/02/2010, contra Ruy Correa de Souza, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001098/2010 - Auto de Infração nº 021/2010, datado em 22/02/2010, contra Maria Adelyr Spezani Madeiras, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001614/2010 - Auto de Infração nº 21/2010, datado em 03/03/2010, contra José de Paula Viana, da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001638/2010 - Auto de Infração nº 49/2010, datado em 03/02/2010, contra Henrique Nogueira Da Costa, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001636/2010 - Auto de Infração nº 23/2010, datado em 05/02/2010, contra Orlando Marques da Silva, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001888/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 28/05/2010, contra José Carlos Pires Coutinho, da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001043/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 05/02/2010, contra Andre Garrido Giunchedi/Otorrino Gi, da penalidade do Inciso II do art.3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001490/2010 - Auto de Infração nº 039/2010, datado em 24/02/2010, contra Eimar De Brito Póuda Filho, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei 3345 de 29/12/1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001491/2010 - Auto de Infração nº 030/2010, datado em 02/03/2010, contra Rosani Bastos Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001414/2011 - Auto de Infração nº 50/2010, datado em 31/05/2010, contra Claudio Gomes Pereira, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001415/2011 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 24/06/2010, contra Celia Morais Pabst, da penalidade do Inciso II do art.3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001416/2011 - Auto de Infração nº 031/2010, datado em 14/05/2010, contra José Geraldo T. Caldas, da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003921/2011 - Auto de Infração nº 066/2011, nº 067/2011, nº 068/2011 e nº 069/2011, datados em 23/08/2011, contra Eufrazio Conceição, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nId: 1192580"
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                    "1192581": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\n*Processo n° E-02/002002/2011 - CHIC FRANGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Autorizo o registro do produto “Rocambole de Frango recheio requeijão e legumes”. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.08.2011.\r\n\r\nId: 1192581"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1192102": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPRORROGA, por mais 08 (oito) dias, a sindicância designada pelo Ato de 24.08.2011, publicada no D.O. de 26 de agosto de 2011. PROC. Nº E-23/002.303/2011.\r\n\r\nId: 1192102"
                    ],
                    "1192476": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/000.272/2009 - Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de janeiro/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.179/180.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001.691/2008 - Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de julho/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.238/239.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/000.097/2009 - Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de dezembro/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.232/233.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/002.378/2008 - Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de novembro/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.219/220.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/002.199/2008 - Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de outubro/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.247/248.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001.935/2008 - Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de setembro/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.217/218.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001.771/2008 - Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de agosto/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.226/227.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/000.940/2009 - Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de abril/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.141/142.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001.488/2008 - Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de junho/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.153/154.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/000.693/2009 - Aprovo a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de março/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.190/191.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 04/08/2011.\r\n\r\nId: 1192476"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1192311": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Fixar em 65 (sessenta e cinco) o número de vagas no Programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Pública.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 2921, de 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1192311"
                    ],
                    "1192356": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2011 \r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GEREAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3011 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA CAPITAL, 2ª E 3ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 7º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os últimos 2 (dois) anos para o regime seriado anual.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos para o regime seriado anual.\r\n\r\nId: 1192356"
                    ],
                    "1192308": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o servidor DARLAN DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº. 957.043-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/18.954/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, SONIA BOMBIERE PIRES, CPF nº 593.727.617-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DARLAN DA SILVA, matrícula nº 957.043-3. Proc. nº E-14/18.954/2011.\r\n\r\nId: 1192308"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete Governador": {
                    "Atos": {
                        "1193047": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1193047"
                        ]
                    }
                },
                "Gabinete Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1191969": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice-Governadoria, e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor de 25% ao Contrato.\r\n\r\nVALOR: O valor global do contrato passa a ser de 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 13.07.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-16/000.039/2009.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 02.08.2011.\r\n\r\nId: 1191969"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1192556": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 067 de Rerratificação ao Contrato n.º 980580/2010. PARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 980580/2010. DATA DE ASSINATURA: 02.09.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.309/2010.\r\n\r\nId: 1192556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192519": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de guilhotina automática eletrônica.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 23/09/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09h e 45min.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 h.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0884/2011.\r\n\r\nId: 1192519"
                            ],
                            "1192520": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO Nº 027/2011\r\n\r\nDiante de erro material que não afeta a formulação das propostas, informamos que ERRATA do Edital do presente certame encontra-se disponível no site https://www.licitacoes_e.com.br. \r\n\r\nRessalte-se que a data de realização do certame permanece inalterada.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0855/2011.\r\n\r\nId: 1192520"
                            ],
                            "1192376": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/11, assinado em 09/09/11. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Intertech, através da partícipe Vertotech do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de conjunto de 20 unidades de cartuchos de dados LT04. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor de R$ 186.055,22. Número do empenho: 2011NE00846. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661506/11\r\n\r\nId: 1192376. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192374": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 30/11, assinado em 08/09/11, ao Contrato nº 38/08. PARTES: PRODERJ e a Maxwal Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 02 meses. VALOR: Valor do termo aditivo é de até R$ 9.102,00. PROCESSO Nº E-12/661422/08.\r\n\r\nId: 1192374. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1192565": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório-Pasta Sanfonada, Quadro Branco, e Outros.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão PESRP nº 015/2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório- Pasta Sanfonada, Quadro Branco, Lixeira, Organizador de Documentos e Outros.\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.456/2011.\r\n\r\nDia: 29/09/2011. \r\n\r\nHorário 10h: 30min.\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/015/011.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8ª andar, sala 800, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e retirá-lo mediante a entrega de 01(uma) resma de papel A-4, 210 X 297 mm, no horário de 10: 00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1192565"
                        ],
                        "1190567": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/203.810/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora CYNTIA DE MENEZES RAMOS GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 5001707-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1190567"
                        ],
                        "1191225": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8113/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBSON LOPES TRAJANO, Servente, matrícula n° 270.457-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art.o 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1191225"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1192527": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 47/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAINÁ GONZAGA DE PAIVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.092/2011.\r\n\r\nId: 1192527"
                        ],
                        "1192508": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referente ao período de 01/03/2006 a 28/02/2011, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Vanessa Barbosa Coelho de França Corrêa, Mat. 0949526-8, realizadas através da Intimação nº 329356-09/3.\r\n\r\nRAF nº 329356-09\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS BORGES VILANO LTDA\r\n\r\nEndereço: Avenida das Américas, nº 500, BL 20, sala 229, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ- CEP 22640100\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.252.839\r\n\r\nIntimação nº 329356-09/1.\r\n\r\nId: 1192508"
                        ],
                        "1192548": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos existentes.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003 a 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e ao Banco Itaú para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2006 a 2009, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE ANTONIO CORREIA DA CRUZ\r\n\r\nCPF: 401.031.967-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/406434/2007\r\n\r\nId: 1192548"
                        ],
                        "1192523": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi indeferido o pedido de impugnação de IPVA do exercício de 2003, sendo o contribuinte abaixo relacionado o responsável pelo débito existente.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RENATO F DA SILVA\r\n\r\nCPF: 125.095.378-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101686/2008\r\n\r\nId: 1192523"
                        ],
                        "1192469": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do representante devidamente autorizado, da empresa, para tomar ciência da Portaria de Intimação de 2ª instancia relativa ao processo citado:\r\n\r\nIE: 81.419.639\r\n\r\nEMPRESA: GEOTÉCNICA S. A.\r\n\r\nA.I: 03.170734-2\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/116.676/2004\r\n\r\nId: 1192469"
                        ],
                        "1192470": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF 64.02 - Norte, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do representante devidamente autorizado, da empresa, para tomar ciência do resultado da diligencia realizada no processo citado:\r\n\r\nIE: 82.556.990\r\n\r\nEMPRESA: COMPANHIA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nA.I: 00.536847-7\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/476.874/1991\r\n\r\nId: 1192470"
                        ],
                        "1192471": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, das empresas, para tomar ciência da decisão proferida abaixo relacionada nos respectivos processos:\r\n\r\nIE: 82.202.692\r\n\r\nEMPRESA: MEDIDA MERCANTIL DISTRIBUIDORA DAKAR DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nA.I: 00.861107-1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/809.052/1995\r\n\r\nIE: 81.691.037\r\n\r\nEMPRESA: GBE COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nAI: 00.567092-2\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/385.397/1991\r\n\r\nId: 1192471"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1192310": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos, para produção e impressão de peças para divulgação institucional, no caso: folders, cartazes, cartões de visita, envelopes e etc.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nData: 28 de setembro de 2011 - Horário: 14:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/60.702/2011.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1192310. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1192965": [
                            "I - Ato",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 404 de 27 de outubro de 2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO das obras de recuperação do Rio Guaxindiba, trecho compreendido entre a confluência com o Rio Alcântara e a Estrada Santa Izabel, no município de São Gonçalo / Lote -1 trecho da bacia à jusante da BR-101, objeto do Contrato nº 082/2010, firmado em 15/07/2010, com a EMPRESA D.A.S. ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-07/504.083/2010 correspondente provisoriamente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\n\r\nAugusto Cesar da Cunha Muller - matrícula 360.033-5,\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - matrícula 944.272-4 e\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula 597.195-1.\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 404 de 27 de outubro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras de recuperação do Rio Guaxindiba, trecho compreendido entre a confluência com o Rio Alcântara e a Estrada Santa Izabel, no município de São Gonçalo / Lote -1 trecho da bacia à jusante da BR-101, objeto do Contrato nº 082/2010, firmado em 15/07/2010, com a EMPRESA D.A.S. ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-07/504.083/2010 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\n\r\nAugusto Cesar da Cunha Muller - matrícula 360.033-5,\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - matrícula 944.272-4 e\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula 597.195-1.\r\n\r\nId: 1192965"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1191998": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 073/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Paci Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificação de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma com modificação de lay-out do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2010. DATA: 28/08/2011.\r\n\r\nId: 1191998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 025/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: ...FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.153/2011...\r\n\r\nId: 1192264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192559": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 012/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. AFONSO PENNA, localizado na Rua Amaral, nº 26 - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 18/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 2.975.943,72.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 297.594,37.\r\n\r\n6. PRAZO: 210 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R (4.7GB/120min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/09/2011, até o dia 13/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1192559. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1192186": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GRÁFICA E EDITORA RIO DG LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Confecção do manual de procedimentos para o Sistema de metas e acompanhamentos de resultados, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo VI) do Edital Licitatório. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 06/09/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Sidnei de Sá Raposo, mat: 932.337-9, Bianca Machado Pereira, mat. 911.5238-9 e Sérgio José de Oliveira, mat. 931.760-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/652/0004/2010.\r\n\r\nId: 1192186"
                        ],
                        "1192280": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 028/1211/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para reforma, adaptação e adequação, visando melhorias físicas para acessibilidade na 55ª DP em Queimados. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 18.628,36 (dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). PRAZO: O prazo máximo para execução e entrega do serviço é de 60 (sessenta) dias, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.R.J. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2011. PROCESSO Nº E-09/00563/1704-2011.\r\n\r\nId: 1192280"
                        ],
                        "1192281": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 035/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de micropipetas automáticas, com reposição de peças. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 19.999,92 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2011. PROCESSO Nº E-09/00301/1704-2010.\r\n\r\nId: 1192281"
                        ],
                        "1192544": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 de SETEMBRO de 2009\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (05 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.616-9\r\n\r\nMauro Castelo Branco Cunha\r\n\r\n0.889.608-6\r\n\r\nEduardo Catarino Costa\r\n\r\n0.889.599-7\r\n\r\nAndre Ricardo Barbosa das Neves\r\n\r\n0.889.642-5\r\n\r\nRicardo Martins da Silva\r\n\r\n0.889.622-7\r\n\r\nRejane de Andrade Bunheirão\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (04 VAGAS, 08 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.889.580-7\r\n\r\nAlessandra Guida\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato Antonio Pinto Santos\r\n\r\n23,50\r\n\r\n0.889.619-3\r\n\r\nPaulo Antonio Gomes da Silva\r\n\r\n22,50\r\n\r\n0.889.613-6\r\n\r\nMarcio Fernandes Coelho\r\n\r\n22,50\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n22,25\r\n\r\n0.889.603-7\r\n\r\nBarbara Gomes de Souza Benayon\r\n\r\n22,00\r\n\r\n0.889.581-5\r\n\r\nElias Carneiro da Silva\r\n\r\n22,00\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. da Canastra\r\n\r\n21,50\r\n\r\nId: 1192544"
                        ],
                        "1192238": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2011, processo nº E-09/00279/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 02 de setembro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para o serviço de Odontologia Forense do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 6.868,13 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 6.867,96 (seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nId: 1192238"
                        ],
                        "1192239": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2011, processo nº E-09/00279/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 02 de setembro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para o serviço de Odontologia Forense do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 6.868,13 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 09.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 6.867,96 (seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1192239"
                        ],
                        "1192240": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o REAGENDAMENTO do pregão eletrônico, abaixo mencionado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00417/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 26 de setembro de 2011, às 11:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de longarinas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 45.132,50 (quarenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nLocal da Realização: Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1192240"
                        ],
                        "1192241": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 081/2011, processo nº E-09/504/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 02 de setembro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de quadros e claviculários, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 24.727,97 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.368,00 (dezessete mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1192241"
                        ],
                        "1192242": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 081/2011, processo nº E-09/504/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 02 de setembro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de quadros e claviculários, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 24.727,97 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 09.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.368,00 (dezessete mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1192242"
                        ],
                        "1192478": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nDe forma a atender o principio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, o Pregoeiro do Pregão Eletrônico nº 029/2010 (Esterilização), torna pública que a Ata de Registro de Preços nº 029/2010, realizado por este Pregoeiro, está devidamente disponibilizada no, sítio www.policiamiliatar.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nId: 1192478"
                        ],
                        "1192557": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, o Pregoeiro do Pregão Eletrônico nº 039/2010 (Nutrição), torna pública que a Ata de Registro de Preços nº 039/2010, realizado por este Pregoeiro, está devidamente disponibilizada no, sítio www.policiamilitar.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nId: 1192557"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1192532": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MACA DE TRANSPORTE RADIOTRANSPARENTE, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.422/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 23/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/09/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1192532"
                        ],
                        "1192564": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9418/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Coleta, RECEBIMENTO E PATOLOGIA CLÍNICA E CITOANATOMOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ\r\n\r\nDATA PARA VISITAÇÃO TÉCNICA: 13/09/2011 a 27/09/2011.\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO: 27/09/2011, às 8h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/10/2011, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 07/10/2011, às 09h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br/, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1192564"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1192404": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO, Defensor Público, matrícula 815.763-8, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 100, inciso I, nº 2, da Lei Complementar nº 06/77, c/c o art. 11, inciso I da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/221.372/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.594/2009 - ELIANE SIMAS DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 811.210-4. Fica concedido o benefício de permanência equivalente 10% e 15%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 01.04.2010 e 01.04.2011 respectivamente, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.768/2010 - DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 816.987-2. Fica concedido o benefício de permanência equivalente 10%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 03.09.2011, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.961/2011 - BRAZ FERNANDO SANT' ANNA, Defensor Público, matrícula 179.185-4. Fica concedido abono permanência equivalente ao valor da contribuição previdenciária do defensor público que se refere o presente ato, com validade a contar de 08 de setembro de 2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 5º, art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/90 - CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.423-9. Defiro férias de 15 (quinze) dias relativa a 15 (quinze) dias do ano de 2005, no período do recesso forense, ou seja de 26 de dezembro/2011 a 09 de janeiro/2012.\r\n\r\nId: 1192404"
                    ],
                    "1192410": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA para, atuar sem prejuízo de suas atribuições, no período de 04 a 18 de setembro de 2001, junto à DP da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 07.09.2011, quarta-feira, às 16:00 horas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA para, atuar no período de 04 a 18 de setembro de 2001, junto à DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA para, atuar no período de 04 a 18 de setembro de 2001, junto à DP da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.09.2011, quinta-feira, no Município de Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.09.2011, domingo, na Vara de Família, Infância Juventude e do Idoso de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI a Exma. Srª. Defensora Pública Drª. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.09.2011, domingo, na 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados e EXCLUI a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA ROSEMBLATT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.09.2011, quarta-feira, no II Juizado Especial Cível de Alcântara, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI anteriormente designada.\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nREMOVE o Exmo Sr Defensor Público Dr. GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA da 2ª DP da 8ª Câmara Cível do TJ para a 1ª DP da 18ª Câmara Cível do TJ a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo Sr Defensor Público Dr RODRIGO GOMES MURTINHO da 1ª DP Regional da Região 2 para a DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo Sr Defensor Público Dr VANDER DA SILVA ANTUNES da DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes para a DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nLOTA a Exma Sra. Defensora Pública Dra. WANIA POMPEU BATISTA na 1ª DP da Região Especial-TJ a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nLOTA a Exma Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES na 17ª DP da Região Especial-TJ a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nLOTA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JÚNIOR na 20ª DP da Região Especial-TJ a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nLOTA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO na 21ª DP da Região Especial-TJ a partir de 01.10.2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 32ª Vara Criminal da Capital no período de 12.09.2011 a 16.09.2011.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.08.2011, domingo, na Vara Criminal de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.08.2011, sábado, na 1ª Vara de Família de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.09.2011, sábado, na 1ª Vara Criminal de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO anteriormente designado.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sra. Defensoras Públicas Drª. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, Drª. KÁTIA SHARP, Drª. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Drª. DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD, Drª. FABIANA DO AMARAL CARDINOT para atuarem na Ação Social “Viva São João II” a se realizar no dia 11 de setembro de 2011, na Praça Três Poderes, Vilar dos Teles, em frente à Prefeitura de São João de Meriti/RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Drª. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuar na Ação Social em Comendador Soares a se realizar no dia 10 de setembro de 2011, no Conjunto Residencial Ouro Preto, Nova Iguaçu/RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sra. Defensoras Públicas Drª. KATIA REGINA DUTRA LEITE, Drª. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTA, para atuarem na Ação Social em Comendador Soares a se realizar no dia 10 de setembro de 2011, no Conjunto Residencial Ouro Preto, Nova Iguaçu/RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 11.09.2011, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES e Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP do IV Juizado Especial Cível de Botafogo (Catete) no período de 12.09.2011 a 16.09.2011.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.09.2011, domingo, no Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Drª ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1192410"
                    ],
                    "1192402": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/09/2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.151/2007 - Ana Paula Teixeira Ferreira. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1192402"
                    ],
                    "1192401": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.125/1994 - Sheila dos Santos Soares. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1192401"
                    ],
                    "1192403": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.113/11 - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, Defensor Público, matrícula 930.842-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\n\r\nId: 1192403"
                    ],
                    "1192400": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29/08/2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/2002 - Alice Vinciprova dos Reis. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.613/2001 - Flávia Brasil Barbosa do Nascimento\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/2006 - Natalie de Pinho Bianchi\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.476/2000 - Valéria Cristina Zago de Araújo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.531/1994 - Yemna Maria Chadud\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.275/2000 - Mônica Almeida Mota. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1192400"
                    ],
                    "1192407": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.900/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.676/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.980/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.276/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.095/2009 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.676/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.980/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.276/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1192407"
                    ],
                    "1192406": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.523/2008 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO, Defensor Público, matrícula 877.424-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, uma vez que a ilustre Defensora Pública foi acometida por grave problema de saúde e necessita estar plenamente recuperada para retornar ao exercício de suas funções, e ainda, considerando que sua licença prêmio foi suspensa ante a licença médica, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o período de 02 a 11 de setembro de 2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.428/2004 - VALERIA SOARES, Defensor Público, matrícula 860.706-1. Considerando o convênio entre a Universidade Nacional de Lomas de Zamora-Argentina e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/09 correspondente ao curso de doutorado na referida Universidade, acolho o gozo de licença-prêmio, fixando o período de 05 (cinco) dias a ser usufruído entre 12 a 16 de setembro do corrente ano. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/00.719/87 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensor Público, matrícula 179.403-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, uma vez que se trata de Defensora Pública de Classe Especial, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para novembro de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.662/97 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público, matrícula 811.180-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para outubro de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.125/2011 - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público, matrícula 969.627-9. Anote-se, para fins de triênio, o Tempo de Exercício de Advocacia, nos períodos de 16.10.01 a 17.12.10, totalizando 3346 dias, com base na Lei Complementar 68/90 e o decidido no Proc. nº E-20/10.385/2007. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.094/2011 - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 969.618-8. Anote-se, para fins de triênio, o Tempo de Exercício de Advocacia, nos períodos de 22.02.2008 a 29.07.2011, totalizando 1253 dias, com base na Lei Complementar 68/90 e o decidido no Proc. nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nId: 1192406"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1192399": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Headsets e Bases discadoras.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.549,12 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias, após a entrega da nota de empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.035/2011.\r\n\r\nId: 1192399"
                    ],
                    "1192412": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto, a partir das 18:00 h do dia 09 de setembro de 2011 (6ª feira) até o dia 13 de setembro de 2011 (3ª feira), às 18:00 h, o IX CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, NÃO HAVENDO INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃOS NOVOS, DISCIPLINADOS NA FORMA DA DELIBERAÇÃO CS/ DPGE 76 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Outubro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 14 de setembro de 2011, 4ª feira, às 18:00 h, no site.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\n- 2ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\n- 3ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\n- 4ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\nId: 1192412"
                    ],
                    "1190980": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos para participarem da Palestra a ser proferida pelos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Drs. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES e MARCELO MACHADO FONSECA sobre o tema: “A Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri - parte final, no dia 16.9.2011, sexta-feira, às 14 horas no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede institucional.\r\n\r\nId: 1190980"
                    ],
                    "1190984": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso Público para participarem da Palestra a ser proferida pelos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Drs. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES e MARCELO MACHADO FONSECA sobre o tema: “A Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri - parte final, no dia 16.9.2011, sexta-feira, às 14 horas no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede institucional.\r\n\r\nId: 1190984"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1192980": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 545/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 589.395,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e noventa e cinco reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.395,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n19.395,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.214,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.630,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF.E ATENDIMENTO-CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.501,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4515 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.674,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4517 - PROJETOS ESPECIAIS - ESPORTE (GOYTA - FLA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4518 - CENTRO DA JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4520 - CENTRO DE JUVENTUDE E APRENDIZAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.08.243.0089.3521 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DESAFIO NOS DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4522 - BOMBEIRO MIRIM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4524 - JOVEM APRENDIZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\n2.08.243.0092.4525 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n950,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4528 - FORTALE-SER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n19.395,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1192980"
                    ],
                    "1192981": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 546/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 302.022,16 (trezentos e dois mil, vinte e dois reais e dezesseis centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 290700 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 29070 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2007 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO DA GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n35.022,16 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n48.022,16 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n254.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n254.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 290700 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 29070 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2007 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO DA GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n48.022,16 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n48.022,16 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n254.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n254.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1192981"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1192988": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07194/10 Vânia Maria Pessanha Gonçalves\r\n\r\n03238/11 Maria da Glória Silva de Abreu\r\n\r\n03391/11 Leilça Silva Junqueira\r\n\r\n03441/11 Maria de Fátima Barreto Silva Miranda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 12/09/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1192988"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1192851": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0152/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar o servidor LUIS CLÁUDIO REBEL DE OLIVEIRA, matrícula nº. 7303, Assistente Administrativo II, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme parecer de nº. 2514/2011 - PGMCG, exarado nos autos do processo administrativo de nº. 2618/2011, a contar da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1192851"
                        ],
                        "1192852": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0153/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar o servidor JONAS MONTEIRO, matrícula nº. 12258, Agente Administrativo II, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme parecer de nº. 2596/2011 - PGMCG, exarado nos autos do processo administrativo de nº. 2619/2011, a contar da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1192852"
                        ],
                        "1192934": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.010.000029-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 005/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para aluguel de 03 (três) caminhões limpa fossa para atendimento aos postos de atendimento da CODEMCA, à licitante vencedora v.g.r. comercial ltda com o valor total de R$ 78.292,48 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nId: 1192934"
                        ],
                        "1192933": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000135-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 092/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Benedita P. S., Margem da Linha e Travessas Francisco de Paula, São Geraldo, José Carlindo e 20 de Março, à licitante construnor empreendimentos comerciais e serviços ltda com o valor total de R$ 123.412,92 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e doze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000093-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 057/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Antônio Cordeiro dos Santos e Arnaldo da Silva Vizella, à licitante saralipe construtora e comércio lt da com o valor total de R$ 106.799,35 (cento e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1192933"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1192905": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1192905"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1193017": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nTorna sem efeito os Termos de Rescisão Unilateral dos Contratos nº 267/2010, e nº 523/2010, publicado no Diário Oficial do dia 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 21639\r\n\r\nId: 1193017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1192932": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 345/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000116-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 084/11\r\n\r\nCONTRATADA: m. f. s. guimarães empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma para entrega do imóvel alugado onde abrigava a Escola Nova Canaã.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.020,33 (trinta e três mil e vinte reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 342/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000142-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 071/11\r\n\r\nCONTRATADA: t. j. empreendimentos comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de palco, som e iluminação para eventos da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.705,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três ) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 516/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000394-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 165/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: j g s gomes serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma da Unidade de Acolhimento CRA, na Avenida José Alves de Azevedo - Centro, e na Unidade de Acolhimento LARA, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 560 - Centro,\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90(noventa) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1192932"
                            ],
                            "1192797": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando a reprovação da amostra do material apresentado pela empresa MARYPAM COMERCIAL LTDA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, para apresentar a amostra do produto cotado na sessão do Pregão 018/2011, conforme prazo definido no termo de referência(anexo VIII do edital), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões para berço e colchonetes para atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1192797"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                        "Atos": {
                            "1192947": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 039/2009\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NORESTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APAPE, PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NORESTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APAPE.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 039/2009, é o ressarcimento aos cofres públicos por parte da SUBVENCIONADA, pelo motivo de dano ao Erário apurado no processo de Tomada de Contas n.º 2011.004.000025-5-TC, inscrito na conta de diversos responsáveis em nome de Regina Célia Muniz da Silva, presidente da instituição à época, considerando pagamentos feitos de forma irregular na execução da subvenção social 039/2009, firmado pelo MUNICÍPIO com a SUBVENCIONADA, através da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR: O valor atualizado a ser devolvido pela SUBVENCIONADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 039/2009, é de R$ 51.854,75 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nDATA: 08 de agosto de 2011\r\n\r\nId: 1192947"
                            ],
                            "1192948": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 013/2009\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 013/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE CAMPOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\n\r\nOBEJTO: O presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 013/2009 tem por objeto o ressarcimento aos cofres públicos por parte da SUBVENCIONADA, por motivo de irregularidade apontada nas prestações de contas das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª parcelas, processo nº 2010.004.000209-2-CC, referente ao Termo de Subvenção Social n.º 013/2009, firmado com o MUNICÍPIO com a SUBVENCIONADA, através do Fundo Municipal de Saúde, pelo fato da mesma ter realizado despesas após o prazo de vigência do referido convênio, o que não é permitido. A Procuradoria Geral do Município - PGM, deu parecer favorável a pactuação do presente termo\r\n\r\nVALOR: O valor atualizado a ser devolvido pela SUBVENCIONADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 013/2009, é de R$ 127.317,89 (cento e vinte e sete mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nDATA: 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1192948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1192868": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1192868"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1192492": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000112-2-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Juarez P. Gomes. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Banda “A Massa”, no dia 24/07/2011 às 20 horas na Praça do Santíssimo Salvador, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000118-6-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratante: Juarez P. Gomes. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Banda “A Massa” - no Arraia da Ilha do Cunha - realizado no dia 14/08/2011, às 23 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setmbro de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000122-P-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show musical da banda “Tudublu”, no dia 20/08/11, às 23 horas, para festa Tradicional do Pq. Cidade Luz Município de Campos Goytacazes/RJ, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 setembro de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000121-2-2R\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Gil Paixão”, no dia 20/08/11, em Custodópolis, às 23 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000117-9-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\n\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- 'Nelson Príncipe Negro”, no dia 13/08/11, na festa Agostina, na Comunidade do Pq. Aurora às 23 horas, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação. \r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000123-7-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA \r\n\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show Musical coma a Cantora “Helena Rangel”, no dia 22/08/2011, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, às 18 horas dentro do Projeto Fim de Tarde pra cumprir programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1192492"
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                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1192943": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 116/11 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 115/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 114/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 40.642,00 (quarenta mil seiscentos e quarenta e dois reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 113/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 42.920,00 (quarenta e dois mil novecentos e vinte reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 112/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 32.742,30 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 111/2011 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\n\r\nvalor global: R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 110/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 2.527,30 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1192943"
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                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
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                            "1192907": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 060/2011 do tipo menor preço por item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material hospitalar (seringa descartavel, luva de latex, agulha) para uso veterinário para atender ao CCZ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 50.404,07 (Cinqüenta mil, quatrocentos e quatro reais e sete centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1192907"
                            ],
                            "1192908": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 058/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais do tipo Pré-fabricado (órtese e prótese) para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 104.982,48 (Cento e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 26 de Setembro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1192908"
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                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1192942": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000095-5-PR \r\n\r\nCONVITE nº 006/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 024/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL EVANGÉLICO NAS MODALIDADES JOVEM, MASTER, FEMININO E INFANTIL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 58.826,40 (cinqüenta e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1192942"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                "1193049": [
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