{
    "2011-09-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1199972": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de infância e juventude, para participarem do “5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, das 09h30 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nMESA DE ABERTURA\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nMESA DE TRABALHO\r\n\r\nPanorama Nacional da Convivência Familiar e Comunitária\r\n\r\nExpositora: Sra. Alice Duarte Bittencourt - \r\n\r\nCoordenadora do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República \r\n\r\nO Reordenamento Institucional no Contexto do Sistema Único de Assistência Social-SUAS\r\n\r\nExpositor: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - \r\n\r\nPromotor de Justiça, Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nReflexões sobre o Tempo do Acolhimento\r\n\r\nExpositor: Dr. Sasha Alves - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte\r\n\r\n11h00 às 11h40\r\n\r\nApresentação dos Dados do 7º Censo da População Infanto- Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExpositora: Dra. Gabriela Brandt de Oliveira - \r\n\r\nPromotora de Justiça, Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nPremiação do 1º Concurso Cultural de Desenho e Redação do MCA (Módulo da Criança e do Adolescente)\r\n\r\n12h00 às 13h30 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 15h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\nDiscussão dos Dados do 7º Censo da \r\n\r\nPopulação Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGrupos de Trabalho por Região\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nPlenária para Apresentação de Conclusões dos Grupos\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Nova Friburgo para participarem da Reunião a realizar-se no dia 27 de Setembro de 2011, às 18h00, no CRAAI Nova Friburgo (Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Nova Friburgo).\r\n\r\nId: 1199972"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1199971": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01057671 (Requerente: Doris Mello de Souza Leão - Assunto: Redução de Carga Horária em 50%) - Defiro pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/09/2011.\r\n\r\nId: 1199971"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1199973": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1199973"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1199974": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, a partir do mês de outubro próximo, os relatórios eletrônicos de atividades funcionais não mais contemplam a previsão da remessa física à Corregedoria-Geral de relatórios de fiscalizações e documentações alusivas às atividades extrajudiciais desempenhadas. O material produzido deverá permanecer arquivado no âmbito das respectivas Promotorias de Justiça.\r\n\r\nEm razão do disposto na Deliberação OECPJ nº 30, de 29 de agosto de 2011, nos relatórios eletrônicos destinados à área cível (Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Família e Re gistro Civil, Fazenda Pública, Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais), haverá previsão do seguinte quesito, também a partir do mês de outubro de 2011:\r\n\r\nManifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 64/2011)\r\n\r\nId: 1199974"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Atos": {
                "1199496": [
                    "IB - Pauta Especial",
                    "PAUTA ESPECIAL Nº 442/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.360-7/2004 - APOSENTADORIA/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por Estelemar Verduc dos Santos.\r\n\r\nId: 1199496"
                ],
                "1199803": [
                    "IB - Pauta Especial",
                    "PAUTA ESPECIAL Nº 444/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.984-3/2011 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.716-9/2003 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.882-9/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a REGINALDO FERREIRA GOMES, ELIANA MARA COPELLO MORAES, FÁBIO DE LEMOS RIBEIRO, FÁBIO DE SOUZA FONTES, JOÃO CARLOS JULIÃO, JOSÉ VALTER DIAS, ROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA, WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE e DENIS DE SOUZA MACEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.457-6/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nId: 1199803"
                ],
                "1199497": [
                    "IB - Pauta Especial",
                    "PAUTA ESPECIAL Nº 443/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.092-9/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, representado por sua Presidente Roselene de Oliveira da Silva.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.679-2/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE AREAL/Recursos de Reconsideração interpostos por Laerte Calil de Freitas e Jose Tardelli Sobrinho.\r\n\r\nId: 1199497"
                ],
                "1199804": [
                    "IB - Pauta Especial",
                    "PAUTA ESPECIAL Nº 445/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29.09.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: BELFORD ROXO\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.033-6/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 09/08/11\r\n\r\nId: 1199804"
                ],
                "1199805": [
                    "IB - Pauta Especial",
                    "PAUTA ESPECIAL Nº 446/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29.09.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SEROPÉDICA\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.468-2/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 18/08/11\r\n\r\nId: 1199805"
                ]
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1195781": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n271605-3/00\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23980/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216708-4/05\r\n\r\nJÂNIO DE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17873/2011\r\n\r\n200397-2/11\r\n\r\nAUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n25119/2011\r\n\r\n241100-5/04\r\n\r\nALOISIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26880/2011\r\n\r\n241100-5/04\r\n\r\nAUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26893/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nÁLVARO GUILHERME SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27401/2011\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29662/2011\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29688/2011\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ E SILVA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29717/2011\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29732/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n232953-5/04\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n23900/2011\r\n\r\n225611-3/10\r\n\r\nGISELLE DORNELLES PIRES\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n27221/2011\r\n\r\n217832-8/05\r\n\r\nALOISIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n28745/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n271605-3/00\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n23977/2011\r\n\r\n114539-2/04\r\n\r\nRONAU GOMES DE MELO\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n28631/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203824-4/10\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23751/2011\r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nSORAIA MARLY RODRIGUES FÃO SOARES\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23968/2011\r\n\r\n271605-3/00\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23979/2011\r\n\r\n103531-6/10\r\n\r\nANNIE DORNELLES FACÓ\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n24895/2011\r\n\r\n203264-8/10\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26244/2011\r\n\r\n111425-4/09\r\n\r\nBRUNO REBULA KLEIN\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n26457/2011\r\n\r\n114539-2/04\r\n\r\nRONAU GOMES DE MELO\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n28680/2011\r\n\r\n106140-5/07\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29379/2011\r\n\r\n114531-4/06\r\n\r\nEDUARDO GUERRA\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30655/2011\r\n\r\nId: 1195781"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1199975": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6052, de 23 de setembro de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 3284, de 2010.\r\n\r\nLEI Nº 6052, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A “CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO” E A “PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.\r\n\r\nParágrafo único. A Administração Pública observará, entre outros, os critérios de:\r\n\r\nI - atuação conforme a lei e o Direito;\r\n\r\nII - atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei;\r\n\r\nIII - objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades;\r\n\r\nIV - atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé;\r\n\r\nV - divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei; \r\n\r\nVI - adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público; \r\n\r\nVII - indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão;\r\n\r\nVIII - observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados;\r\n\r\nIX - adoção de formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados;\r\n\r\nX - garantia dos direitos à comunicação, à apresentação de alegações finais, à produção de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar sanções e nas situações de litígio;\r\n\r\nXI - proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei;\r\n\r\nXII - impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados;\r\n\r\nXIII - interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.\r\n\r\nArt. 2º O administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados:\r\n\r\nI - ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações;\r\n\r\nII - ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas;\r\n\r\nIII - formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente;\r\n\r\nIV - fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória a representação, por força de lei. \r\n\r\nArt. 3º São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo:\r\n\r\nI - expor os fatos conforme a verdade;\r\n\r\nII - proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé;\r\n\r\nIII - não agir de modo temerário;\r\n\r\nIV - prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos. \r\n\r\nArt. 4º Os órgãos e entidades do Poder Executivo observarão as seguintes diretrizes nas relações entre si e com o cidadão, pessoa física ou jurídica:\r\n\r\nI- presunção de boa-fé;\r\n\r\nII- compartilhamento de informações;\r\n\r\nIII- atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade;\r\n\r\nIV- racionalização de métodos e procedimentos de controle;\r\n\r\nV- eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido;\r\n\r\nVI- aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações;\r\n\r\nVII- utilização de linguagem simples e compreensível, evitando o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; e\r\n\r\nVIII - articulação com Estados, Distrito Federal, Municípios e outros poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos prestados.\r\n\r\nArt. 5º Os órgãos e entidades do Poder Executivo que necessitarem de documentos comprobatórios de regularidade, atestados, certidões ou outros documentos que constem em base de dados oficial da administração pública estadual deverão obtê-los diretamente do respectivo órgão ou entidade.\r\n\r\nParágrafo único. Exclui-se da aplicação do disposto no caput:\r\n\r\nI - comprovação de antecedentes criminais; e\r\n\r\nII - situações expressamente previstas em lei. \r\n\r\nArt. 6º No prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de publicação desta lei, os órgãos e entidades do Poder Executivo não deverão exigir do cidadão, pessoa física ou jurídica, a apresentação de certidões ou outros documentos expedidos por outro órgão ou entidade do Poder Executivo Estadual, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 5º. \r\n\r\n§ 1º O órgão ou entidade deverá juntar aos autos do respectivo processo administrativo versão impressa da certidão ou documento obtido por meio eletrônico. \r\n\r\n§ 2º As certidões ou outros documentos que contenham informações sigilosas do cidadão, pessoa física ou jurídica, somente poderão ser obtidas por meio de autorização expressa do mesmo ou por decisão judicial. \r\n\r\nArt. 7º No âmbito da administração pública estadual, os órgãos e entidades gestores de bancos de dados informatizados colocarão à disposição dos órgãos e entidades que tenham a obrigação de requisitar certidões, no menor prazo possível, os códigos de acesso mediante os quais poderão ser obtidas as referidas certidões, sempre resguardadas as informações sigilosas.\r\n\r\nArt. 8º No atendimento aos requerimentos, os órgãos e entidades do Poder Executivo observarão as seguintes práticas:\r\n\r\nI - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, nos termos da Lei no 9.265, de 12 de fevereiro de 1996;\r\n\r\nII - disponibilização de formulários, guias e outros documentos padronizados; e\r\n\r\nIII - vedação de recusa de recebimento de requerimentos pelos serviços de protocolo, salvo quando o órgão ou entidade for incompetente. \r\n\r\n§ 1º Na ocorrência da hipótese referida no inciso III, os serviços de protocolo deverão prover as informações e orientações necessárias para que o cidadão, em nome próprio ou representando outra pessoa física ou jurídica, possa dar andamento ao requerimento. \r\n\r\n§ 2º Após a protocolização do requerimento, caso o agente público verifique que o órgão ou entidade é incompetente para o exame ou decisão da matéria, este deverá providenciar a remessa imediata do requerimento ao órgão ou entidade competente. \r\n\r\n§ 3º Quando a remessa referida no § 2º não for possível, o interessado deverá ser comunicado imediatamente do fato para adoção das providências a seu cargo.\r\n\r\nArt. 9º As exigências necessárias para o requerimento serão feitas desde logo e de uma só vez ao interessado, justificando-se exigência posterior apenas em caso de dúvida superveniente.\r\n\r\nArt. 10. Não será exigida prova de fato já comprovado pela apresentação de outro documento válido ou a reapresentação de documentos já apresentados para o mesmo objetivo.\r\n\r\nArt. 11. Fica dispensado o reconhecimento de firma em qualquer documento produzido, apresentado para fazer prova em órgãos e entidades da administração pública estadual, quando assinado perante o servidor público a quem deva ser apresentado.\r\n\r\nArt. 12. O documento poderá ser apresentado no original ou mediante cópia autenticada pelo próprio interessado ou pelo servidor público, mediante a apresentação das vias originais.\r\n\r\nParágrafo único. Verificada, a qualquer tempo, falsificação de assinatura ou de autenticação de documento público ou particular, o órgão ou entidade considerará não satisfeita a exigência documental respectiva e, dentro do prazo de cinco dias da constatação da falsificação, dará conhecimento do fato à autoridade competente para adoção das providências penais, administrativas e civis cabíveis.\r\n\r\nArt. 13. Fica criada a Carta de Serviços ao Cidadão.\r\n\r\nArt. 14. O Poder Executivo, através de seus órgãos e entidades, deverá elaborar e divulgar Carta de Serviços ao Cidadão, no âmbito de sua esfera de competência, no menor prazo possível.\r\n\r\n§ 1º A Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso e obtenção desses serviços e os respectivos compromissos de atendimento com o público.\r\n\r\n§ 2º A Carta de Serviços ao Cidadão deverá trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados, em especial as relacionadas com:\r\n\r\nI - o serviço oferecido;\r\n\r\nII - os requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço;\r\n\r\nIII - as principais etapas para processamento do serviço;\r\n\r\nIV - o prazo máximo para a prestação do serviço;\r\n\r\nV - a forma de prestação do serviço;\r\n\r\nVI - a forma de comunicação com o solicitante do serviço; e\r\n\r\nVII - os locais e formas de acessar o serviço. \r\n\r\n§ 3º Além das informações descritas no § 2°, a Carta de Serviços ao Cidadão deverá detalhar os padrões de qualidade do atendimento relativos aos seguintes aspectos:\r\n\r\nI - prioridades de atendimento;\r\n\r\nII - tempo de espera para atendimento;\r\n\r\nIII - prazos para o cumprimento dos serviços;\r\n\r\nIV - mecanismos de comunicação com os usuários;\r\n\r\nV - procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações;\r\n\r\nVI - fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos;\r\n\r\nVII - mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado;\r\n\r\nVIII - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento;\r\n\r\nIX - requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento;\r\n\r\nX - condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere à acessibilidade, limpeza e conforto;\r\n\r\nXI - procedimentos alternativos para atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível; e\r\n\r\nXII - outras informações julgadas de interesse dos usuários. \r\n\r\n§ 4º A Carta de Serviços ao Cidadão será objeto de permanente divulgação por meio de afixação em local de fácil acesso ao público, nos respectivos locais de atendimento, e mediante publicação em sítio eletrônico do órgão ou entidade na rede mundial de computadores. \r\n\r\nArt. 14. Os órgãos e entidades do Poder Executivo deverão aplicar periodi camente pesquisa de satisfação junto aos usuários de seus serviços e utilizar os resultados como subsídio relevante para reorientar e ajustar os serviços prestados, em especial no que se refere ao cumprimento dos compromissos e dos padrões de qualidade de atendimento divulgados na Carta de Serviços ao Cidadão. \r\n\r\n§ 1º A pesquisa de satisfação objetiva assegurar a efetiva participação do cidadão na avaliação dos serviços prestados, possibilitar a identificação de lacunas e deficiências na prestação dos serviços e identificar o nível de satisfação dos usuários com relação aos serviços prestados. \r\n\r\n§ 2º Os órgãos e as entidades do Poder Executivo deverão divulgar, anualmente, por meio de afixação em local de fácil acesso ao público, nos respectivos locais de atendimento, e mediante publicação em sítio eletrônico do órgão ou entidade na rede mundial de computadores, os resultados da avaliação de seu desempenho na prestação de serviços ao cidadão, especialmente em relação aos padrões de qualidade do atendimento fixados na Carta de Serviços ao Cidadão.\r\n\r\nArt. 15. Cabe aos órgãos integrantes do sistema de controle interno do Poder Executivo zelar pelo cumprimento do disposto nesta Lei, bem como adotar as providências para a responsabilização dos dirigentes e dos servidores que praticarem atos em desacordo com as disposições aqui estabelecidas.\r\n\r\nArt. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputados PAULO MELO, LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORREA E PAULO RAMOS\r\n\r\nId: 1199975"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1199976": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDASC Nº 132/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 23.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nConsiderando o evento que será promovido na República Tcheca, organizado em conjunto com os Embaixadores da África do Sul, Dinamarca, México e o Escritório das Nações Unidas em Praga, em parceria com o Embaixador do Brasil, George Prata, onde serão discutidas as questões relativas ao Meio Ambiente, informo que tive a honra de ser convidada para participar do Fórum “Democracy and the Rule of Law”, cuja mesa redonda se intitulará “Sustain de Future: Internacional Response to Climate Change”.\r\n\r\nO Seminário terá início no dia 10 de outubro de 2011, em Praga, na República Tcheca.\r\n\r\nDe acordo com o Artigo 247 do Regimento Interno da ALERJ solicito afastamento do território nacional, pelo período de 07/10/2011 a 15/10/2011.\r\n\r\nReitero a grande importância dessa representatividade principalmente considerando a realização da RIO + 20 no próximo ano, assim como a minha representação na UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e como membro da Câmara Técnica Temporária do Conselho Nacional de Meio Ambiente.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nLíder do Partido Verde\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n522 - DE APLAUSOS ao Capitão PM MÁRCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, Comandante da 2ª Companhia do 41º Batalhão de Polícia Militar (Irajá), pelo importante trabalho realizado em defesa da segurança da população fluminense.\r\n\r\n523 - DE APLAUSOS ao Capitão PM WALTER COLCHONE NETTO, do 41º Batalhão de Polícia Militar (Irajá), por sua atuação exemplar na defesa do bem estar dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\n525 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Economista JEAN MARC VON DER WEID, fundador da ONG Agroecologia e Agricultura Familiar em 1983, na qual atua até hoje.\r\n\r\n526 - DE LOUVOR E APLAUSOS, POST MORTEM, ao ELMAR SOARES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1199976"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1199977": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "ATA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Rafael Picciani, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para as Sessões Solenes Extraordinárias a realizarem-se nos dias 23 e 26 de setembro de 2011, a seguir:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 23 de setembro de 2011, às 19h05min, para Comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. De autoria do Deputado Márcio Pacheco. (Processo 16674/11)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 26 de setembro de 2011, às 19h05min, para Entrega do Diploma Heloneida Studart a diversas personalidades. (Processo 17092/11). De autoria da Deputada Graça Matos - Req. 112/2011.\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2011, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2636/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM NA FORMAÇÃO DE ATLETAS PARA AS OLIMPÍADAS DE 2016.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2165/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. WILSON CABRAL, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 336 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 841/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 43/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DOMINGOS BRAZÃO CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ESPORTES E LAZER E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 859/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 44/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS A MUNICÍPIOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ZAQUEU TEIXEIRA; FLÁVIO BOLSONARO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS, PAULO RAMOS E WAGUINHO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2686/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E SABINO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3345/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE PROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORAS: DEPUTADAS INÊS PANDELÓ E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO, DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 234/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 237/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 238/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 295/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR FABIO ESTRELLADO DE MAGALHAES, ADMINISTRADOR COM AMPLA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS, COMERCIAL, FINANCEIRA E LOGÍSTICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 293/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 325/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE CARLOS BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 324/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 332/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 342/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1067/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DE REGISTRO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1085/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE SOLICITA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1114/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1920/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OXOSSE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 COM SUBEMENDA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 03 E 04; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 03 E 04.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3227/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPLANDE - ASSESSORIA & PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 631/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS - REGIÃO SERRANA - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 770/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL; CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPETEC.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 381/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO FERROVIÁRIO”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E RAFAEL DO GORDO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 235/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE \"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MANOEL DIAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 300/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 301/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. ISMAEL LISBOA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 316/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO MATOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 65/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 67/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DA FAETEC NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2247/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ DO PV QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL VIDA EM CRISTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2784/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESOCIALIZAÇÃO BETUEL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 382/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE “CIEP-BRIZOLÃO 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI” O ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 393; LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA; NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2752/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE \"DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE ASILOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INES PANDELÓ; MARIO MARQUES; PAULO MELO; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 281/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR HÉRCULES PIRES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 303/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; A ILMA. SRA. MARA DE FÁTIMA HOFANS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 312/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ALAIR DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 318/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA E BENFEITORA VIAJORES DA LUZ E DA PAZ Nº 26\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 322/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LIVREIRO RUI DE ALMEIDA SOARES CAMPOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 323/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. NILSON BRUNO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 327/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À HISTORIADORA CYBELLE MOREIRA DE IPANEMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 333/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO; ANDRE CORREA; GILBERTO PALMARES; IRANILDO CAMPOS; PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 128/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA E INTERPRETE TERESA CRISTINA MACEDO GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 129/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RENATO SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1199977"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3055/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.856, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E O ANEXO DA LEI Nº 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E REVOGA A LEI Nº 3.968 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado SABINO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ENFERMEIRA REJANE (nºs 1 e 2), SABINO (nº 3)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1 e 2,\r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 3 (três) emendas de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Nobre Deputado Sabino, que altera a Lei nº 4.856, de 28 de setembro de 2006 e o Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010 e revoga a Lei nº 3.968, de 17 de dezembro de 2002.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs Emendas nºs 1 e 2, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, aperfeiçoam o projeto de lei ao prever a participação específica de nutricionistas em palestras e consultas à população.\r\n\r\nDa mesma forma, a Emenda nº 3, de autoria do autor da proposição, também contribui para o seu aperfeiçoamento, adequando-a aos preceitos da Lei Complementar nº 95/98.\r\n\r\nNo entanto, a Emenda de n° 3 deve receber a seguinte subemenda:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N° 3\r\n\r\nInclua-se o seguinte artigo onde couber:\r\n\r\n“Art. - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.”\r\n\r\nAnte o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1 E 2, e FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA N° 3 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 3055/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1 E 2, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA N° 3, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3055/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3319/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CHANCE”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação de projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Nova Chance.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 3319/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3319/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5650, DE 04 DE MARÇO DE 2010, SUPRIMINDO-SE O SEU ART. 2º”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que altera a Lei nº 5.650, de 4 de março de 2010, suprimindo-se o seu art. 2º.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura visa suprimir o art. 2º da Lei 5650/2010, que declara o Dia de Oxum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nReferida lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, foi sancionada pelo Governador do Estado, observando-se todas as formalidades legais do processo legislativo, não carecendo de qualquer reforma.\r\n\r\nO art. 2º da Lei 5650/2010, que o autor da presente proposição pretende ver suprimido, regulamenta a atuação do Poder Público na programação dos festejos daquela data, sua inclusão no calendário oficial e ainda prescreve que as secretarias competentes devem tomar as providências necessárias para garantir a segurança e o bem estar do público.\r\n\r\nÉ fato notório que as manifestações religiosas desta natureza aglomeram grande número de pessoas, sendo imprescindível o aparato de segurança, orientação de tráfego, entre outras providências disponibilizadas pelo Poder Público para garantir segurança e bem estar à população.\r\n\r\nIgualmente, vale citar o exemplo da Lei 5252/2008, que institui o Dia da Comunidade Judaico-Brasileira no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro, prescrevendo que o Poder Público também apoiará os eventos ligados à comemoração.\r\n\r\nDemais disso, não se pode olvidar que as comemorações do Dia de Oxum também representam evento turístico e manifestação cultural, eis que as religiões afro-brasileiras descendem do processo histórico de colonização do Brasil.\r\n\r\nDe maneira que acolher a presente proposição significaria, ainda, suprimir o dispositivo que determina a inclusão do Dia de Oxum no calendário oficial e turístico do Estado, o que não se coaduna com o pluralismo religioso, garantia própria de um Estado Democrático de Direito, nos termos do art. 1º da Constituição Federal, sendo dever do Estado assegurar à sociedade o pleno exercício desses direitos fundamentais.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 41/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 41/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2011, QUE “DETERMINA AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 111/2011, de autoria da nobre Deputada Lucinha, que determina as obrigações relativas aos serviços de entrega em domicílio das drogarias e farmácias situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra a autora da proposição, ora sob análise, tornar o serviço de entrega em domicílio pelas farmácias e drogarias mais eficaz.\r\n\r\nPorem, projeto com o mesmo teor encontra-se em tramitação nesta Casa de Leis.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 111/2011 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2810/2005.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 111/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2810/2005.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 272/2011, QUE “CRIA CAMPANHA EDUCATIVA E EXPLICATIVA DE PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado José Luiz Nanci, que cria campanha educativa e explicativa de prevenção à anorexia nervosa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 17/2007, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, protocolado anteriormente à presente proposição, que aborda matéria análoga à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 272/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 329/2011, QUE “PROÍBE A COBRANÇA POR MATERNIDADES PARTICULARES, PARA PERMITIR QUE O PAI OU ACOMPANHANTE ASSISTA AO PARTO NO CENTRO OBSTÉTRICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que proíbe a cobrança por maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Waguinho é meritória e visa garantir aos pais ou acompanhantes o direito de assistir ao parto gratuitamente.\r\n\r\nO presente projeto objetiva estender às maternidades privadas a obrigação trazida pela Lei Federal nº 11.108/2005, que modificou a Lei nº 8.080/90 (Lei do SUS), determinando que as maternidades públicas ou clínicas conveniadas ao SUS permitam a presença de pais ou acompanhantes no pré-parto, parto e pós-parto.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a presença do pai ou de um acompanhante aumenta a segurança da gestante na ocasião do parto, diminuindo, assim, os riscos do procedimento.\r\n\r\nDessa forma, a proposição visa à proteção e defesa do consumidor que utiliza as maternidades particulares arcando com os custos, além de garantir a saúde das gestantes, matéria atinente à esfera de competência legislativa estadual.\r\n\r\nApresento a seguinte emenda com o intuito de aprimorar o projeto, adequando a sanção ao seu descumprimento àquelas trazidas pela Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 329/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O descumprimento ao disposto nesta Lei acarretará à maternidade a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor”.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 329/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 329/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 366/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Alimentação Saudável.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a existência do Projeto de Lei nº 3055/2010, de autoria do Deputado Sabino, que ao modificar a Lei nº 4856/2006, aborda, em seu artigo 2º, matéria idêntica à pretendida pelo autor.\r\n\r\nDessa forma, não obstante o mérito da proposição, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 366/2011 ao Projeto de Lei n° 3055/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 366/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3055/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 380/2011, QUE “OBRIGA AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO A INFORMAR EXPRESSAMENTE O HORÁRIO DE ENTRADA, SAÍDA E VALORES COBRADOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que obriga aos prestadores de serviços de estacionamento a informar expressamente o horário de entrada, saída e valores cobrados, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a existência do Projeto de Lei nº 310/2011, de autoria do Deputado Marcos Soares, que aborda matéria idêntica à pretendida pelo autor. Dessa forma, não obstante o mérito da proposição, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 380/2011 ao Projeto de Lei n° 310/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 380/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 397/2011, QUE “ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 4.742/06 NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que altera e consolida a Lei nº 4.742, de 30 de março de 2006, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Altineu Cortes não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nO presente projeto objetiva estender a outras categorias que comemoram a mesma data criada pela lei, à inscrição no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCumpre ainda ressaltar que a Lei nº 4.742/2006 criou o Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil. Ocorre que a Lei nº 5645/2010 consolidou as datas comemorativas, não incluindo, porém, a referida lei. Dessa forma, a presente proposição visa superar o citado equívoco.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 397/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 397/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 690/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE'”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços pela internet ou telefone.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Constituição Federal em seu artigo 5° inciso XIV estabelece:\r\n\r\n“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:\r\n\r\nXIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”;\r\n\r\nAloísio Ferreira, Direito à informação, Direito à comunicação, São Paulo, Ed. Celso Bastos, 1997, p. 94/5, lista as seguintes espécies de informação: informação oral, informação escrita, informação visual, informação audiovisual, informação jornalística, informação publicitária ou propagandística, informação recreativa, informação individual, informação institucional, informação popular, coletiva ou geral, informação automatizada.\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem como objetivo garantir o direito à informação quanto ao cancelamento de compras de produtos e/ou serviços pela internet, seguindo o direito à informação, garantido pela Política de Proteção ao Consumidor e em analogia ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que assim dispõe: \r\n\r\n“Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.\r\n\r\nParágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados”\r\n\r\nNão restam dúvidas de que a presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação, muito pelo contrário, encontra amparo legal, já que a fragilidade do consumidor é notória e é protegida pelo inciso I do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n“Art. 4º - A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:\r\n\r\nI - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo”;\r\n\r\nPor outro lado, é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, conforme contempla o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n“Art. 6º - São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\nIII - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”;\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 690/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 690/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 710/2011, QUE “GARANTE A DESTINAÇÃO À FINALIDADE PÚBLICA DO ANTIGO CONVENTO DO CARMO”.\r\n\r\nAutoras: Deputadas INÊS PANDELÓ e ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 710/2011, de autoria das Deputadas Inês Pandeló e Aspásia Camargo, que garante a destinação à finalidade pública do antigo Convento do Carmo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei garantir a destinação cultural, a manutenção das atuais características e a finalidade pública da destinação do prédio do Convento do Carmo, patrimônio tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico da União. \r\n\r\nO prédio do antigo Convento do Carmo constitui a edificação mais antiga do centro da cidade. O Convento do Carmo serviu a sua congregação até 1908, quando foi objeto de apropriação pela Coroa, para residência de D. Maria I, voltando à propriedade da Mitra Diocesana no ano de 1816, por conta do seu falecimento. A seguir, foi adquirida pelo governo estadual e objeto de cessão de uso, desde 5 de janeiro de 1902 à Sociedade Brasileira de Instrução, mantenedora da Academia de Comércio do Rio de Janeiro, do Museu Comercial e da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito Cândido Mendes.\r\n\r\nO projeto de lei não encontra óbices à sua tramitação e com o intuito de colaborar, acrescento, na sua redação, textos do artigo 1° e seu parágrafo único do Projeto de Lei n° 736/2011, de autoria da Deputada Aspásia Camargo, que “Promove a Afetação do Conjunto de Prédios do Antigo Convento do Carmo para Atividades Culturais de Pleno Acesso da População”, que tratava da mesma matéria e foi retirado definitivamente.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se artigo e parágrafo ao projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O conjunto de prédios a que se refere o artigo 1º desta Lei fica afetado para atividades culturais compatíveis com a preservação de seu valor histórico e cultural.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a instalação de repartições públicas de qualquer natureza nos imóveis de que trata esta Lei, ressalvadas aquelas necessárias à administração dos prédios, dos bens que os guarnecem e das atividades descritas no caput deste artigo”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 710/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 710/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 759/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO MAGISTRADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 759/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual do Magistrado”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei instituir o Dia Estadual do Magistrado, a ser comemorado no dia 11 de agosto, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto de lei não encontra óbices à sua tramitação e insere a data comemorativa ao anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 759/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 759/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 790/2011, QUE “DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À ABERTURA E AO FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO, CIRCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSÁVEL TÉCNICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 790/2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, que dispõe sobre condições necessárias à abertura e ao funcionamento de parques de diversão, circos e estabelecimentos similares e a obrigatoriedade de responsável técnico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei n° 765/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do artigo 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei n° 790/2011 ao Projeto de Lei n° 765/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 790/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 765/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3111/2010, QUE “DECLARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ 'CAPITAL DO PETRÓLEO' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3111/2010, de autoria do Deputado Sabino, que declara o Município de Macaé 'Capital do Petróleo' no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEsta propositura vem corroborar para com o reconhecimento do Município de Macaé, que desde a década de 70 abrigou a Petrobrás em suas terras, e fez do petróleo sua maior força econômica. Gerando a maior taxa de criação de postos de trabalho do interior do Estado. A cidade já possui reconhecimento internacional, pois sedia a Brasil Offshore, feira que reúne empresas de 50 países. \r\n\r\nIsto posto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3111/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3111/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 159/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU HISTÓRICO DA VILA REAL DA PRAIA GRANDE EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 159/2011, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a criar o Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande, em Niterói.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei trata de um tema de fundamental relevância para a cultura do Município de Niterói, e sobretudo a do nosso Estado. O Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande destina-se a abrigar objetos, fotografias, filmes, documentações e outros elementos que constituem a memória da história da Vila Real da Praia Grande e da Imperial Cidade de Niterói.\r\n\r\nSobre a emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça, concluo que a mesma auxilia e aprimora a técnica legislativa da presente matéria.\r\n\r\nIsto posto, apresento meu parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 159/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 159/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 208/2011, QUE “DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 208/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que denomina de Hospital Estadual Dra. Zilda Arns a futura unidade hospitalar do governo do Estado, no Município de Niterói.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo referido projeto de lei não há impedimentos para o seu prosseguimento. Além disso, a presente propositura vem homenagear uma importante médica e sanitarista brasileira que dedicou sua vida às ações sociais, que deve ser lembrada como ícone da saúde pública. \r\n\r\nIsto posto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 208/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 208/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 3134/2010, QUE “DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei do Deputado Édino Fonseca, que declara Jesus Cristo como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, que recebeu emenda modificativa na Comissão de Constituição e Justiça, para declarar Jesus Cristo como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro e da humanidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA emenda apresentada objetiva ampliar a abrangência do projeto, conferindo-lhe maior dimensão, estendendo para toda a humanidade a declaração de Jesus Cristo como patrimônio imaterial.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3134/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 3134/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 29.06.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou ter distribuído à Deputada Claise Maria Zito, em 28.06.2011, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 2985/2005, do Deputado Altineu Cortes e as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1830/2008, do Deputado Mario P. Marques. Em seguida, O Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Claise Maria Zito, para relatar os seus pareceres: 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 2985/2005, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão, o projeto foi retirado de pauta, pois recebeu pedido de vistas, pelo Deputado Comte Bittencourt. 2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1830/2008, do Deputado Mário P. Marques: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão, o projeto recebeu pedido de vistas, pelo Deputado Robson Leite. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e nove de junho de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, MARCELO FREIXO e MÁRCIO PACHECO, membros deste órgão técnico e dos Deputados PAULO RAMOS; GILBERTO PALMARES e JANIRA ROCHA. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 03.08.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou que a presente reunião tem por objetivo analisar os Projetos de Lei nºs 677/2011 (Mensagem nº 34/2011), do Poder Executivo, que “ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; 678/2011 (Mensagem nº 35/2011), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” e 679/2011 (Mensagem nº 36/2011), do Poder Executivo, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Prosseguindo, Sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Mário Sérgio Martins, representante da Secretaria de Funcionários do Sepe/RJ; Profª Maria Lúcia Sardenberg, Diretora da UPPEs; Profª Teresinha Pereira Barbosa, representante da Seeduc e Faetec; Luiz Carlos dos Santos; Alex Luiz, representante do Grêmio de Quintino - Faetec, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, foi realizado um debate sobre os referidos projetos, tendo sido franqueada a palavra a todos os participantes. Em seguida, o Deputado Comte Bittencourt comunicou que todas as emendas sugeridas nesta audiência serão apresentadas pela Comissão de Educação, no intuito de aprimorar os projetos discutidos. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em três de agosto de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 24.08.2011. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização das audiências públicas, com os seguintes temas: - dia 31 de agosto de 2011: - Acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb; - dia 14 de setembro de 2011: - Orientadores Educacionais e Supervisores Educacionais; dia 21 de setembro de 2011: - O papel do Proderj no controle dos programas de tecnologia da informação, no âmbito das secretarias estaduais; dia 28 de setembro de 2011: - Educação Indígena. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas, por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e quatro de agosto de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 30.06.2011. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização da audiência pública, com a convocação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia Rodrigues, para tratar dos seguintes temas: - Encerramento de escolas compartilhadas; - política de municipalização e Política de Pessoal. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em trinta de junho de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nTEMPORÁRIAS\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e onze, às dez horas vinte minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 11/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, e contando com a presença dos Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Relator, ASPÁSIA CAMARGO, membro efetivo e COMTE BITTENCOURT e dos Senhores WILSON RISOLIA, Secretário de Estado de Educação, ADRIANA RATTES, Secretária de Estado de Cultura, ALLAN BORGES Superintendente de Políticas para Juventude e FERNANDO BARBALHO, Assessor Jurídico da Secretária de Estado de Esporte e Lazer. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença dos convidados, Informou que após s detectar as falhas na legislação vigente sobre a meia-entrada, seria impossível qualquer proposta, sem que houvesse a parceria com o Governo do Estado. Prosseguindo, relatou que objetivo da Comissão é a busca de um mecanismo de controle na emissão das carteiras estudantis que permita atender aos estudantes, aos empresários, à classe artística reduzindo o preço médio dos ingressos que atualmente é incompatível com a realidade social da população. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Relator, que explicou aos presentes que a Comissão se baseou em matérias veiculadas na imprensa sobre a emissão de carteiras estudantis falsas, e também sobre a percepção dos membros dos valores altos dos ingressos de shows, eventos culturais e esportivos do Estado do Rio de Janeiro. Continuou fazendo relato dos convidados já ouvidos pela Comissão. E corroborou com as palavras do Senhor Presidente sobre a necessidade de definir um mecanismo de controle que unifique essa emissão ou que controle a emissão dessas carteiras, Na sequência levantou questões a serem respondidas pelos Senhores Secretários de Estado: de Educação em relação existência de um cadastro estadual dos alunos matriculados na rede pública e privada do Estado, como um banco de dados onde pudesse ser feita consulta se existe determinada matrícula na rede de ensino e se o mesmo sugeria alguma maneira em que o Estado pudesse através da Secretaria de Estado de Educação, colaborar para essa centralização e controle da emissão dessas carteiras estudantis; de Cultura, em relação à falta de subsídios e contrapartida por parte do Governo aos empresários e produtores culturais; Pelo Senhor Superintendente Estadual de Políticas para Juventude expor um pouco da visão geral do que ele entende desse problema, bem como a questão do controle da emissão da carteira, se a Superintendência teria alguma sugestão ou alguma maneira de colaborar no controle da emissão dessas carteiras; Pelo Dr. FERNANDO BARBALHO, para que relatasse um pouco da visão da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer sobre a utilização das meias-entradas em eventos esportivos, principalmente nos equipamentos esportivos ligados à referida Secretaria, e também sobre a questão da meia-entrada nos eventos internacionais que estão por vir, como Copa do Mundo, e Olimpíadas. Como a Secretaria ou os organizadores desse evento, se comportarão com a questão da lei da meia-entrada vigente no Estado. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Secretário de Estado de Educação, que agradeceu a oportunidade de poder colaborar com a Comissão e revelou ter somente os dados solicitados pertinentes à rede pública estadual de ensino, porém tem acesso ao censo escolar federal, centralizado pelo Ministério da Educação. Prosseguindo, em relação aos mecanismos de controle revelou a necessidade de avaliar as questões jurídicas, e de investimentos por parte do Governo bem como da iniciativa privada através de leitores que certificassem a veracidade dos documentos. Tendo a palavra de volta, a mesma foi passada a Senhora Secretária de Estado de Cultura, que parabenizou a iniciativa dos Deputados em discutir o assunto de suma importância para a economia da cultura. Respondeu a questão levantada pelo Senhor Relator, explicando não ser possível a criação de subsídios ou outros meios que possam fazer com que os preços dos ingressos diminuam. Relatou alguns dados referentes à cultura no Estado, como por exemplo, a maioria dos teatros e cinemas estarem localizados na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, local onde se têm em média uma população de maior poder aquisitivo, e que estes usufruiriam determinado subsídio que não atingiria determinada parcela da população que mais precisaria deste subsídio para ter acesso à cultura. Citou o Programa de Governo em parceria com a Secretaria de Estado de Educação chamado “Cinema para Todos”, o que fez com que algumas salas de cinema da Baixada Fluminense dobrasse a taxa média de ocupação. O Programa é feito através do pagamento de três reais ao exibidor para que alunos da rede pública estadual tenham acesso aos cinemas, tudo com o controle do mercado sobre a entrada de ingressos, pois o mesmo está informatizado, todos os exibidores, distribuidores, sindicatos, associações têm acesso a esses números sendo transparente a forma como os ingressos são vendidos e a remuneração é distribuída. Chamou a atenção para que a Comissão reflita de forma mais abrangente para que não corra o risco de atuar de forma elitista. Concluiu, comentando a importância de regulamentar a emissão das carteiras, como também a restrição do benefício para que pessoas mais jovens e de outras classes consumam e ajudem no desenvolvimento da cultura. Com a Palavra o Senhor Presidente repassou ao Senhor Superintendente Estadual de Políticas para Juventude, que respondeu as perguntas do Senhor Relator Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente a cedeu para Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO que cumprimentou a todos os presentes, e comentou sobre a legislação existente sobre o tema. Expressou sua opinião em relação ao preço dos ingressos, tendo como base o mercado, onde os produtores elevam o preço por causa dos custos, que não seriam cobertos se cobrassem meia-entrada. Comentou ainda sobre a importância da cultura na educação dos jovens e sobre a Lei Rouanet, que em seu ponto de vista está sendo mal utilizada. Demonstrou-se, por fim, favorável a limitação da meia-entrada por porcentagens da bilheteria destinadas a este benefício. Com a palavra o Senhor Presidente passou ao Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, que chamou a atenção da Comissão para seu foco. Ao retomar a palavra, o Senhor Presidente corroborou com as palavras de seu antecessor e em seguida, passou a mesma ao Senhor Superintendente Estadual de Políticas para Juventude, que levantou um questionamento que sempre escuta da parte dos estudantes sobre o prejuízo dos empresários, uma vez que o valor real de meia-entrada como dita em reunião anteriormente não existe. Revelou ser de acordo com a sugestão de limitação por faixa etária e por renda para direito ao benefício, porém ficou reticente em relação à limitação por cotas devido à dificuldade de controle e fiscalização, e que pela sua experiência as agremiações estudantis também serão posicionaram contra, embora seja válida a discussão. Revelou a dificuldade que a Superintendência tem em dialogar com as organizações e associações de estudantes, pois a maioria não são filiadas como as instituições nacionais como a UNE e a UBES, mas exploram o direito de emissão das carteiras estudantis. Concluiu sua explanação relatando ser em seu entendimento a UNE e a UBES como o ponto central, controlando desse processo, pois são as únicas duas organizações estudantis de relevância nacional, devendo as mesmas serem controladas, fiscalizada e auditada, quando for necessário, para saber se ela está cumprindo ou se ela está emitindo carteira falsa. Citou ainda, a importância do apoio da Secretaria de Educação, anualmente informando quem são os alunos de escolas públicas que ali estão, como também, o censo escolar do Ministério da Educação informando se o aluno evadiu ou se não evadiu da escola; Retornando a palavra ao Senhor Presidente, a mesmo foi passada ao Senhor FERNADO BARBALHO, que explicou o segmento esportivo, diferenciando-o do segmento cultural, pois o mesmo não é um segmento tão profissionalizado como a cultura. Sendo os profissionalizados, esportes como o futebol e talvez o vôlei e não contam com a participação efetiva da Secretaria de Esporte e Lazer, pois são modalidades esportivas que se sustenta sozinha e o envolvimento da Secretaria se restringe a disponibilizar o espaço, ficando a questão da meia-entrada de responsabilidade dos organizadores do evento. Sugeriu assim, a venda ser pessoal, individual, nominativa. Pois o que se nota em eventos esportivos como o futebol é o indivíduo que contrata o estudante, paga dez reais para o mesmo ir à bilheteria, comprar meia-entrada e entregar esse ingresso na mão dele para venda. Sobre os eventos internacionais citados pelo Senhor Relator, revelou ser motivo de preocupação, uma vez que a secretaria não terá controle nenhuma dessas venda e o estado não interferira na venda desses ingressos, tendo apenas compromissos firmados no sentido de assegurar o respeito ao critério de venda. Com apalavra de volta, o Senhor Presidente explicou ser impossível discutir subsídio antes de se numerar o quantitativo de beneficiados, de não se estipular critérios para esse benefício. Anunciou a presença da Senhora Flávia Quadros, Presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro - UMES-RJ, e informou que a próxima reunião terá a finalidade de ouvir as associações estudantis, e Convidou a todos para Audiência Pública com todos envolvidos no tema, a ser realizada no dia vinte e três de setembro, às dez horas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes. Concluiu agradecendo mais uma vez a presença de todos convidados e dos Senhores Deputados. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 27 de junho de 2011. (a)Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária, (a)Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dez horas vinte minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 11/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, e contando com a presença dos Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, e dos Senhores LUIS FELIPE OLIVEIRA MACIEL, Tesoureiro Geral da União Nacional dos Estudantes - UNE, RONALDO BATISTA, Gerente do Departamento Nacional de Carteiras da União Nacional dos Estudantes - UNE, IGOR MAYWORM, Presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro - UEE-RJ, LUCAS CHEQUETTI, Diretor da União Brasileira dos Estudantes - UBES, WANDER FREITAS, Presidente da Federação dos Estudantes Secundaristas de Niterói - FESN, MILTON GUSMÃO, Presidente da União Estudantil do Estado do Rio de Janeiro - UEERJ, FLÁVIA QUADROS, Presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro - UMES-RJ, BRUNO TETÉ, Presidente da Federação Brasileira de Estudantes - FEBRAE, FELIPE GRIBEL - Vice-Presidente de Política Estudantil da Federação Estadual dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro - FEERJ e RAISSA MELANIE GOMES - Diretora da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas - AMES. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos apresentando os convidados e agradecendo a presença dos mesmos. Lembrou ser a presente data, o Dia dos Estudantes e parabenizou aos mesmos. Fez um resumo dos trabalhos da Comissão até o presente momento, e comentou ainda, sobre a importância em ouvir os estudantes, diagnosticar quem são, qual o perfil e qual proposta melhor atende à necessidade dos mesmos para que se possa fazer com que a meia-entrada seja respeitada, cumprida e realmente beneficie aqueles que necessitam. Convidou a todos para a Audiência Pública da Comissão a ser realizada no dia vinte e três de setembro no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da ALERJ, na ocasião em que também serão convidados todos os demais envolvidos no tema. Concluiu, informando que os membros da Comissão já têm como proposta, ao encerramento dos trabalhos, a criação de uma Comissão Especial para manter o acompanhamento do trabalho, tanto na questão da meia-entrada, quanto do fomento da cultura e do esporte. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Relator, que explicou aos presentes os passos dados Comissão relatando as pessoas que já foram ouvidas bem como as sugestões propostas. Levantou algumas questões a serem comentadas e sugeridas pelos convidados a respeito dos seguintes temas: criação de um mecanismo de controle unificado para a emissão dessas carteiras estudantis através de um órgão centralizador que controlasse essa emissão através de um selo, de uma chancela; de quem seria, na opinião dos mesmos, a responsabilidade criminal sobre as carteiras falsas; qual custo médio para emissão das carteiras, o valor cobrado para tal e se a emissão seria a única fonte de renda da instituição; como seria o procedimento padrão para solicitação de carteiras estudantis na entidade; quais estudantes teriam o direito a usufruir do benefício, alunos de curso de idiomas, cursos preparatórios se enquadrariam; se existe alguma checagem dos documentos ou algum banco de dados de controle das informações recebida das pessoas que fazem o pedido dessas carteiras estudantis; Se julgam que seja seguro a emissão de carteiras estudantis pela internet. Por fim, agradeceu a presença dos convidados, parabenizando a todos pelo Dia do Estudante. Tendo a Palavra de Volta, o Senhor Presidente a cedeu para Senhora Vice-Presidente que explicou as razões em que a leva acreditar ser melhor extinguir a carteira de estudante, porém mantendo o benefício a quem de fato tem o direito. Com a palavra, o Senhor Presidente a passou aos convidados para que pudessem comentar sobre as solicitações levantadas pelo Senhor Relator, sendo a mesma utilizada pelos seguintes Senhores: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MACIEL, Tesoureiro Geral da UNE, que após cumprimentar todos os presentes, Parabenizou a ALERJ e os Senhores Deputados membros da Comissão pela iniciativa e revelou que a UNE tem grande vontade em construir instrumentos de diálogo com diversos setores da sociedade para encontrar uma solução para meia-entrada que na visão da UNE teria de ser focada e destinada aos estudantes uma vez que ela complementa o processo educacional, no papel de acesso à cultura e ao lazer. Comentou sobre a Medida Provisória nº 2208 de 2001, revelando que anteriormente a emissão de carteiras não era restrita somente a UNE e UBES, porém tinha um processo mais consolidado e que em sua opinião foi banalizado após a criação desta referida Medida Provisória. Relatou ser de suma importância o trabalho de consolidar uma nova lei da meia-entrada, sendo imprescindível que todos os envolvidos se convencerem de uma mesma opinião. Revelou que a UNE tem muita confiança na sua produção de carteiras, que hoje é realizado através de um processo unificado pelo Departamento Nacional que conduz o Departamento de Carteiras da UNE e da UBES em conjunto. Comentou sobre as diferenças nos valores das carteiras e nas legislações de cada um dos Estados do País citando como exemplo o Estado de São Paulo. Informou que a instituição por ele representada não tem a meia-entrada como única forma de fonte de renda e não enxerga a mesma como processo comercial, e sim como processo de garantia de direitos do cidadão, para o jovem ter acesso à cultura e ao esporte. Sobre a definição de estudante, explicou que utilizam uma definição legal, baseada em instrumentos da Constituição Federal e no Ministério da Educação - MEC para caracterizar o que é estudante e quem tem direito ao acesso à carteira. Explicou que não emite carteira para curso de inglês, curso preparatório, pois os mesmos não são caracterizados como cursos regulares pelo MEC. Explicou também, o procedimento de emissão de Carteiras, onde existe um formulário próprio que identifica os documentos necessários, como cópia do RG, a foto, comprovante de matrícula. Finalizou revelando emitir carteira pela internet, não em grande escala, mas sempre solicitando os documentos de forma física; IGOR MAYWORM, Presidente da UEE-RJ que ratificou as palavras do Senhor Tesoureiro Geral da UNE, e citou como problema central, em sua opinião, a falta de um padrão nacional de identificação estudantil. Demonstrou certa surpresa ao encontrar na presente reunião entidades estudantil na qual, em oito anos de militância no movimento estudantil, nunca havia se deparado com elas, seja em eleição de diretório central de estudantes, seja numa eleição de grêmio estudantil, ou numa manifestação, até mesmo em defesa da meia-entrada. Comentou sobre a importância da relação entre as entidades que emitem carteiras e o cotidiano dos estudantes. Em relação ao fim comercial da emissão das carteiras, revelou que para a UEE-RJ não é a única fonte de renda, mas a mais regular e utilizada para custear as atividades do movimento estudantil, presença em encontros e eventos políticos. Informou que o custo da carteira no Rio de Janeiro é de vinte reais tendo como foco os estudantes universitários matriculados em instituição superior de ensino, em cursos regulares e reconhecidos pelo Ministério da Educação. Conclui parabenizando a iniciativa dos Senhores Deputados em debater o tema e espera que haja soluções para esse grande problema para a sociedade carioca e brasileira; WANDER FREITAS, Presidente da FESN, que após cumprimentar a todos os presentes e agradecer o convite para estar presente, parabenizou aos Senhores Deputados pela iniciativa de debater a questão. Fez um relato histórico da meia-entrada e da FESN. Revelou ser a favor da emissão das carteiras ser feita pelas entidades estudantis pois as mesmas lutaram por esse direito e demonstrou apoio a favor da criação de um mecanismo de controle na emissão das carteiras como criação de um selo que possa ser emitido através de um órgão ou conselho através da Secretaria de Estado de Educação ou Cultura, que possa certificar de fato essa entidade para que a mesma trabalhe de forma transparente, pois assim como quem utiliza a carteira, as entidades que emitem também são responsáveis criminalmente. Informou que o custo da carteira, sempre foi a única fonte de recurso da FESN, que a mesma jamais recebeu aportes financeiros seja de partido político ou de qualquer outra instituição pública ou privada. Explicou os procedimentos para emissão das carteiras, que podem ser emitidas através de uma equipe de representantes credenciados que visitam as instituições de ensino, com a autorização da direção, e distribuem um cadastro, onde os estudantes preenchem esse cadastro nas salas de aula, que é levado à Federação onde a carteira é impressa, e entregue para o estudante na instituição de ensino. Outra maneira seria quando o estudante vai à sede da FESN munido do comprovante de titularidade, uma foto 3x4, a taxa de impressão da carteira, que hoje é de trinta reais e recebe a carteira na hora. Há também a possibilidade da instituição de ensino procurar a Federação e solicitar o serviço de impressão da carteirinha, neste momento é enviado um representante à instituição, que fotografa os alunos em sala de aula e a instituição de ensino encaminha para a Federação a relação dos alunos, a relação da secretaria da escola, a Federação, mediante as informações fornecidas pela secretaria da escola, emite e entrega a carteira da escola. Não existindo a possibilidade de emissão das carteiras por Internet. Sobre a definição de estudante, a Federação entende que a lei estadual só dá direito à emissão de carteira para o estudante do ensino fundamental, ensino médio e ensino superior. Com apalavra de volta, o Senhor Presidente se desculpou com os convidados e explicou que a Reunião teria de ser encerrada, pois os Senhores Deputados foram convocados para uma Sessão Extraordinária, e solicitou aos assessores que conversassem com os demais convidados com finalidade de extrair as solicitações do Senhor Relator. Solicitou ainda aos convidados que respondessem o Ofício de solicitação de informações entregue aos mesmos e reforçou o convite para a Audiência Pública a ser realizada no do dia vinte e três de setembro. Concluiu agradecendo mais uma vez a presença de todos convidados e dos Senhores Deputados. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 11 de agosto de 2011. (a)Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária, (a)Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente.\r\n\r\nId: 1199978"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4592/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18421/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON NOVAES JORDÃO, matrícula nº 416.391-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4591/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14217/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nINCLUIR no Ato E/MD/Nº 3966/2011, que trata da promoção de servidores da ALERJ, o servidor CARLOS ALBERTO WENDLING, matrícula nº 201.257-3, sendo este promovido para o nível III, índice 1700.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 23/09/2011.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 23.09.2011.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17/2011\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.09.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 653/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18399/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 22 de agosto de 2011, o servidor requisitado ANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO, matrícula nº 303.042-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 654/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18448/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 15 de setembro de 2011, o servidor requisitado JAIR FREITAS FILHO, matrícula nº 305.077-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.09.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8488/2011 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n8728/2011 - NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n10712/2011 - RONALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n10808/2011 - LUIZ AUGUSTO SCHOTT GRATIVOL\r\n\r\n15267/2011 - CLAUDIA MARIA DOYLE MAIA GUIMARAES\r\n\r\n15386/2011 - PATRICIA DE AFONSECA SABAG\r\n\r\n15523/2011 - MAGNUM ESCORZA SODRE\r\n\r\n15553/2011 - MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n15566/2011 - ADRIANA FELIPE CUSTODIO VELLASCO\r\n\r\n15877/2011 - JORGE LUIZ DA COSTA SILVA\r\n\r\n16006/2011 - JOAO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n16096/2011 - ROSANGELA DOS SANTOS CALABRIA\r\n\r\n16333/2011 - VIVIANE SANTOS TORRES MOUZER\r\n\r\n16540/2011 - PAULO CESAR MENDES DE BARROS\r\n\r\n16698/2011 - PATRICIA DE SA FREIRE FERREIRA\r\n\r\n16713/2011 - ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n16885/2011 - JORGE DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n16910/2011 - ALEXANDER DE MORAES BONIFACIO\r\n\r\n16969/2011 - LILIAN CAMARA MORATO\r\n\r\n17020/2011 - GISELE RAMALHO MELLO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17084/2011 - SIMONE CALVO LESSA COELHO COSTA\r\n\r\n17118/2011 - VILMA FARIAS DE ARRUDA SALGADO\r\n\r\n17130/2011 - ARISTEU ANDRE FARIA\r\n\r\n17142/2011 - CEZAR SIMAO\r\n\r\n17256/2011 - SERGIO INACIO TAVARES\r\n\r\n17257/2011 - MARCO AURELIO ALVES COSTA BRAGA\r\n\r\n17258/2011 - RONI LUTERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n17260/2011 - JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n17436/2011 - CHRISTIANNE CUNHA TEIXEIRA \r\n\r\n17567/2011 - EVALDO FRAGA NETO\r\n\r\n17860/2011 - PAULO ROBERTO BUSIN NOVELLO\r\n\r\n17910/2011 - UBALDINO ROBSON PEREIRA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17658/2011 - TATIANA ATHIE\r\n\r\n17936/2011 - TATIANE MANDES CARNEIRO\r\n\r\n17937/2011 - NEUZICE SOUSA SANTOS\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17962/2011 - MARIA JOSE DA SILVA MARINS FERREIRA\r\n\r\nDEFIRO o requerido quanto às anotações de alteração do estado civil e nome da servidora.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12428/2011 - ROSALY MAGALHAES DE ARAGAO BRAGA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13296/2011 - SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16695/2011 - WALDIR DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17171/2011 - CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE \r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18266/2011 - AMARO JORGE RANGEL DA GAMA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1199979"
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                    "1199980": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de setembro de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 682/2011, do Deputado Robson Leite, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em Sindicatos, Federações, Confederações, Centrais e Todos os Órgãos de Classe' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 685/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre informações ao consumidor no comércio a granel”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 781/2011, da Deputada Graça Matos, que “Obriga os estabelecimentos bancários dotados de porta com detector de metais a disponibilizarem guarda-volumes gratuitamente a seus clientes e usuários”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 782/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado 'Piraí Fest Paladar', que se realiza no mencionado município, no mês de outubro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 826/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Considera de utilidade pública a Associação Oficina de Jesus”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 302/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do programa 'Farmácia Popular' do Governo Federal, que afixem em lugar de boa visibilidade, nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 303/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Obriga as universidade públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro a difundirem em seus 'campus' alerta sobre o trote”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 539/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui o Dia de Combate às Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 562/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, as unidades do Corpo de Bombeiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 587/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza a implementação pelo Poder Executivo Estadual do programa 'Bom Motorista Ganha Desconto'\".\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 590/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Cria campanhas permanentes de prevenção, controle e combate ao hipotireoidismo em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 640/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Assegura ao consumidor o direito de saber, antes, durante a negociação e depois da compra, o valor dos impostos embutidos no preço final do produto ou do serviço contratado”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 732/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 24 de maio como o 'Dia do Metodismo Wesleyano'”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 121/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 224/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira no currículo das Escolas Estaduais de Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 359/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 725/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Torna obrigatória a exibição de propaganda publicitária esclarecendo as consequências do assédio moral, 'bullying' antes das sessões de filmes nos cinemas e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Torna obrigatório a disponibilização de caixa eletrônico em braille e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 701/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a campanha de esclarecimentos a respeito à doença miastenia grave e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 702/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a informação em todos os estabelecimentos que efetivam a comercialização de materiais escolares considerados sobre o peso de cada produto para cumprimento da Lei 2772/97”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 704/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a Política Estadual de Fomento ao Voluntariado Transformador”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 592/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as empresas potencialmente poluidoras, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a contratarem pelo menos um responsável técnico ambiental”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO, e do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 633/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco à vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 661/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga a instalação de banheiros públicos, por gênero, adaptados para uso de deficientes físicos, nas estações de passageiros dos serviços de transportes públicos concedidos por vias ferroviária e metroviária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 724/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Proíbe a circulação de pessoas sem acompanhamento de funcionários, nas instituições de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 801/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a cobrança de estacionamento por clínicas, ambulatórios, laboratórios, hospitais, associações e cooperativas médicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 200/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Prêmio Maria da Penha, que será entregue para personalidades, entidades sociais e instituições que atuam em defesa dos direitos da mulher”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 221/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, que “Disciplina o ingresso de torcidas organizadas nos eventos esportivos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 320/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Concede isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, na hipótese que especifica, e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 342/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, pelo qual “Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade das empresas de energia elétrica, água e esgoto, telefonia fixa e móvel, a disponibilizar nas faturas e demais documentos de cobrança, informações básicas em braille”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 761/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia Estadual do Advogado'”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 795/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a Audiência Pública Conjunta, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2011, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “OS EFEITOS DA VENDA E DO CONSUMO DE CRACK NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E SEUS REFLEXOS NAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2011, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 165/2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Bernardo Rossi, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius e Rafael Picciani que “Dispõe sobre a criação do Disque Combate à Tortura”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31/2009, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 367/2011, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Luiz Martins, que “Modifica a Lei nº 5778/2010”.\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n4. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1807-A/2008, de autoria da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a divulgação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2260/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a publicação de leis na forma que menciona”.\r\n\r\n6. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2199/2009, de autoria do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, \"que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.”\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 573/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Institui o Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nDELIBERAR A SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1. “As violações aos Direitos Humanos na Política de Internação Compulsória”. \r\n\r\n2. “As violações aos Direitos Humanos em decorrência do aumento da violência na Região dos Lagos”.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 22 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, bem como os Senhores Deputados WAGUINHO, ROBERTO DINAMITE, XANDRINHO e MARCELO SIMÃO, membros suplentes, da Comissão de Servidores Públicos, para 2ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 27 de setembro de 2011, na sala número trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Discussão e votação de Deliberação sobre ofícios, de autoria da Deputada Janira Rocha: 1 - Ofício GDFR nº105/2011, solicitando a realização de audiência pública para debater sobre a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; 2 - Ofício GDFR nº 107/2011, solicitando a realização de audiência pública para debater sobre a situação da regularização funcional dos funcionários, concursados pela FESP, em efetivo exercício nas Unidades Assistenciais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 23 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17/2011.\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas à Proposta de Emenda Constitucional nº 17/2011 deverão ser entregues no período de 26/09/2011 a 30/09/2011.\r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita de acordo com o artigo 192, § 3º, do Regimento Interno e entregues no Palácio Tiradentes, sala 314.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 11/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a Reunião de Encerramento, com a seguinte pauta: Apresentação, Discussão e Votação do Relatório Final.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(Edital DO. 22.09.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico, e ZAQUEU TEIXEIRA, ASPÁSIA CAMARGO, SABINO, ROBERTO DINAMITE e MARCUS VINÍCIUS, membros suplentes, para Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de setembro de 2011, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, para debater sobre: “As ações de prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e da ocupação urbana, com vistas ao preparo dos diversos órgãos públicos, o conhecimento das medidas já adotadas pelo Poder Público e a discussão sobre sua eficácia por entidades, associações, comissões, técnicos e estudiosos, ante a proximidade do verão”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALTINEU CÔRTES \r\n\r\n(Edital DO. 22.09.2011) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n- Estado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\n- Hierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\n- Agentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\n- Regimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\n- Formas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\n- Princípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\n- Mecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\n- Controle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\n- A Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\n- Atos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\n- Crimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\n- Responsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\n- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\n- Crime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança \r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1199980"
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                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO DIA 10/05/2011. DATA, HORA e LOCAL: Aos 10 dias do mês de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A., situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a \"Companhia\"). ORDEM DO DIA: (i) aprovar a alteração do artigo 19, inciso XII, do Estatuto Social, para deixar claro que somente será necessária a prévia manifestação do Conselho de Administração em relação a operações que envolvam valores superiores a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia; (ii) aprovar a alteração dos artigos 22, 23 e 24 do Estatuto Social, a fim de excluir as figuras do Diretor Superintendente e do Diretor de Relações Institucionais; e (iii) aprovar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, a fim de viabilizar o pagamento da Segunda Parcela do preço de aquisição das ações da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A., atual denominação da MB Engenharia S.A., conforme informado no Fato Relevante divulgado em 29.03.2011, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. CONVOCAÇÃO: Edital publicado em 1ª convocação no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 14/04/2011, página 38, 18/04/2011, página 46 e 19/04/2011, página 65, e no Jornal \"Diário Mercantil\", nas edições dos dias 14/04/2011, página 5, 15/04/2011, página 2 e 16/04/2011, página 11 e em 2ª convocação no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 02/05/2011, página 13, 03/05/2011, página 9 e 04/05/2011, página 10, e no Jornal \"Diário Mercantil\", nas edições dos dias 02/05/2011, página 5, 04/05/2011, página 2 e 05/05/2011, página 7. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 55% (cinquenta e cinco por cento) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os Srs. Nicholas Vincent Reade, Diretor Presidente e membro do Conselho de Administração, Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, e Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. MESA: O Sr. Paulo Cesar Carvalho Garcia, na qualidade de substituto do Presidente do Conselho de Administração e representante do acionista Brookfield Brasil Ltda. assumiu a presidência dos trabalhos e a Sra. Denise Goulart de Freitas secretariou a Assembleia. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando mais de 55% (cinquenta e cinco por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Iniciada a Assembleia, foi aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. b) Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada, por maioria, a alteração do artigo 19, inciso XII, do Estatuto Social, para deixar claro que somente será necessária a prévia manifestação do Conselho de Administração em relação a operações que envolvam valores superiores a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia. c) Em virtude da deliberação acima, o inciso XII do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 19 - Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo de outras atribuições fixadas por lei ou por este Estatuto Social: (...)”. XII - Autorizar a Diretoria a realizar operações que envolvam valores que representem responsabilidade superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, que (i) importem em alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, prestação de garantias a obrigações de terceiros, contratação de empréstimos, renúncia a direitos, transação ou oneração, de qualquer forma, dos bens da Companhia e (ii) não estejam previstas no orçamento aprovado nos termos do inciso II deste artigo\". d) Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a alteração da redação dos artigos 22, 23 e 24 do Estatuto Social, a fim de excluir as figuras do Diretor Superintendente e do Diretor de Relações Institucionais. e) Em virtude da deliberação acima, os artigos 22, 23 e 24 do Estatuto Social da Companhia, passam a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 22 - A Diretoria será composta de no mínimo 6 (seis) e no máximo 15 (quinze) Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, que designará o Diretor-Presidente, 3 (três) Diretores Corporativos, sendo um Diretor Financeiro, um Diretor Jurídico e um Diretor de Investimentos, e os demais Diretores Operacionais. Parágrafo 1º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais do Diretor Presidente, este será substituído por outro Diretor por ele previamente designado. Parágrafo 3º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de outros Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Artigo 23 - Ao Diretor-Presidente da Companhia compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades da Diretoria; II - convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; III - submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; IV - formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; V - organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação do Conselho de Administração, a execução das atividades da Companhia; VI - praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia; e VII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Ao Diretor Financeiro compete; I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia e suas controladas; II - coordenar a avaliação e implementação de oportunidades de investimentos e operações, incluindo financiamentos; III - administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; IV - gerenciar as áreas de tesouraria e contabilidade; V - coordenar a relação da Companhia com instituições finan ceiras, de crédito e seguradoras; VI - manter os ativos da Companhia devidamente segurados; VII - planejamento e controle financeiro e tributário; e VIII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Ao Diretor Jurídico compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; II - prestar assessoria jurídica à Diretoria da Companhia e das suas subsidiárias; III - prestar aconselhamento legal nas operações da Companhia e de suas subsidiárias; IV - coordenar as consultas e solicitações aos consultores jurídicos externos; V - supervisionar e coordenar o departamento jurídico da Companhia acompanhando os processos administrativos e judiciais de que a Companhia e/ou suas subsidiárias sejam partes; e VI - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Ao Diretor de Investimentos compete: I - fomentar, identificar e negociar novas áreas para o desenvolvimento de projetos em todos os segmentos de negócios da Companhia; II - planejar, coordenar, supervisionar e dirigir as atividades destinadas a permitir a consecução dos objetivos de desenvolvimento propostos pela Companhia; III - identificar oportunidades de aquisição e negociar com empresas para parcerias e ou aquisições; e IV - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 24 - O Conselho de Administração designará entre o Diretores aquele que exercerá a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia. Parágrafo único - Ao Diretor de Relações com Investidores competirá representar a Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários, acionistas, investidores, bolsa de valores, Banco Central do Brasil e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, bem como manter atualizado o registro de companhia aberta da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável.\" f) Por fim, foi aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão privada de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, idênticas às ações já existentes. O aumento de capital ora aprovado tem por objetivo viabilizar o pagamento, pela Companhia, da parte em ações da segunda parcela do preço (\"Segunda Parcela\") decorrente da aquisição da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A., atual denominação da MB Engenharia S.A. (\"Brookfield MB\"), em cumprimento ao disposto no Contrato de Compra e Venda de Ações e outras Avenças (\"Contrato de Compra e Venda\") celebrado pela Companhia e pelos antigos controladores da Brookfield MB (\"Vendedores\"), em 17.04.2008. O preço de emissão das novas ações foi fixado em R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) por ação ordinária, em conformidade com o estabelecido na Cláusula 2.4.2 do Contrato de Compra e Venda e com observância do disposto no inciso iii do § 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/1976, com base na média ponderada por volume de negociação das cotações de fechamento das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros calculada nos 20 (vinte) pregões que antecederam o dia 31.12.2010. As ações a serem emitidas farão jus a todos os dividendos, juros sobre o capital próprio, bonificações e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital ora aprovado. As novas ações emitidas serão integralizadas mediante a capitalização de crédito de titularidade dos Vendedores, detido contra a própria Companhia, referente à parte dos créditos decorrentes do pagamento da Segunda Parcela, no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Os acionistas da Companhia poderão exercer seu direito de preferência na subscrição das novas ações ordinárias a serem emitidas, na proporção de sua atual participação no capital social, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação de aviso aos acionistas comunicando a aprovação do aumento de capital objeto da presente Assembleia Geral Extraordinária (\"Aviso aos Acionistas\"). Será admitida a negociação dos direitos de subscrição das novas ações, nos termos constantes do A viso aos Acionistas. As sobras de ações não subscritas durante o prazo para o exercício do direito de preferência serão rateadas entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim de subscrição, a reserva de sobras, devendo a subscrição de tais sobras ser efetivada no prazo a ser fixado em aviso aos acionistas para a subscrição de sobras. Caso, após a subscrição das sobras, ainda remanesçam ações não subscritas, serão abertos novos prazos para a subscrição das ações não subscritas por aqueles acionistas que tenham pedido reserva de sobras com relação a essas ações não subscritas no boletim de subscrição das sobras. Após a efetiva subscrição da totalidade das novas ações emitidas, será realizada nova Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para homologar o aumento de capital ora aprovado. Os acionistas presentes à Assembleia foram informados pelo Presidente da Mesa que os acionistas signatários do Acordo de Acionistas datado de 10.09.2008, isto é, a Brookfield Brasil Ltda., WGL Administração e Participações S.A., Walter Francisco Lafemina; Gilberto Bernardo Benevides, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Elias Calil Jorge e Luiz Ângelo de Andrade Zanforlin, comprometeram-se a ceder gratuitamente para os Vendedores, na proporção de metade para cada um, o direito de preferência para a subscrição da parcela que a eles corresponder na emissão das novas ações. Também foi informado aos acionistas que os Vendedores subscreverão a totalidade das novas ações emitidas que não forem subscritas, seja em razão do exercício do direito de preferência, seja durante o procedimento de rateio de sobras, pelos demais acionistas, as quais serão integralizadas, conforme referido, mediante a capitalização de parte do crédito que eles detêm contra a Companhia, em decorrência do direito ao recebimento da Segunda Parcela. Os demais acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência para a subscrição das novas ações deverão efetuar o pagamento do valor correspondente ao preço de emissão das ações que lhes couberem à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. Nos termos do artigo 171, §2°, da Lei n° 6.404/1976, as importâncias pagas pelos acionistas que exercerem o direito de preferência serão entregues diretamente aos Vendedores, na qualidade de titulares do crédito a ser capitalizado, na proporção de metade para cada um. Os acionistas autorizaram a administração da Companhia a praticar todos os atos que se façam necessários para a implementação do aumento de capital ora aprovado. Em razão do aumento de capital ora aprovado, fica também aprovada a alteração do artigo 5° do Estatuto Social, que passará a vigorar, após a homologação do aumento de capital em nova Assembleia a ser oportunamente convocada pela Companhia, com a seguinte redação: \"Artigo 5 - O capital social da Companhia é de R$ 2.143.247.632,50 (dois bilhões, cento e quarenta e três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), dividido em 460.183.757 (quatrocentos e sessenta milhões, cento e oitenta e três mil, setecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" Em decorrência das deliberações tomadas nos itens (b) a (f) acima, foi aprovada, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente Ata, ressalvando-se que a nova redação do artigo 5º do Estatuto Social somente entrará em vigor após a homologação do aumento de capital aprovado na presente Assembleia. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando mais de 55% (cinquenta e cinco por cento) do capital social da Companhia, observadas as abstenções e declarações de voto apresentadas formalmente pelos acionistas representados pelo Dr. Anderson Carlos Koch, que ficam arquivadas na sede da Companhia, sendo autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia\". Denise Goulart de Freitas - Secretária.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO - Artigo 1 - A Brookfield Incorporações S.A. é uma sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Companhia tem por objeto a participação no capital social de outras sociedades, podendo, para tanto, realizar todos e quaisquer atos necessários para o cumprimento de seu objeto social. Artigo 3 - A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas, na 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100, podendo, por decisão do Conselho de Administração, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no território nacional ou no exterior. Artigo 4 - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5 - O capital social da Companhia é de R$ 2.143.247.632,50 (dois bilhões, cento e quarenta e três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), dividido em 460.183.757 (quatrocentos e sessenta milhões, cento e oitenta e três mil, setecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Todas as ações da Companhia serão mantidas em conta corrente de depósito em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Parágrafo 2º - O capital social será representado exclusivamente por ações ordinárias e a cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo 3º - As ações em que se divide o capital poderão ser grupadas ou desdobradas por deliberação da Assembleia Geral. Artigo 6 - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 7 - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do(s) Acordo(s) de Acionistas, desde que esteja(m) arquivado(s) em sua sede, bem como as disposições do presente Estatuto Social. Artigo 8 - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir suas próprias ações, para permanência em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação, observadas as condições e requisitos expressos no artigo 30 da Lei das Sociedades por Ações e disposições regulamentares aplicáveis. Artigo 9 - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até atingir o total de 500.000.000 (quinhentos milhões) de ações ordinárias emitidas, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e de reforma estatutária, competindo ao Conselho de Administração estabelecer o número de ações a serem emitidas para distribuição no País e/ou no exterior, sob a forma pública ou privada; o preço e as demais condições da subscrição e da integralização, bem como deliberar sobre o exercício do direito de preferência, observadas as normas legais e estatutárias. Parágrafo Único - A Companhia poderá, dentro do limite de capital autorizado e de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, por deliberação do Conselho de Administração, outorgar opção de compra de ações em favor de seus administradores e empregados, pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à sociedade sob seu controle, observadas as disposições estatutárias e as normas legais aplicáveis, não se aplicando o direito de preferência dos acionistas. Artigo 10 - A Companhia poderá reduzir ou excluir o prazo para o exercício do direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei das Sociedades por Ações. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, na forma do disposto no §3º do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 11 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral será convocada na forma da lei, e será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por pessoa escolhida pelo Presidente. Parágrafo 2º - Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, ou de seu substituto, o Presidente e o Secretário da Mesa serão escolhidos pelos acionistas presentes. Parágrafo 3º - Independente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo 4º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 5º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Artigo 12 - Além das matérias previstas em lei, caberá à Assembleia Geral: I - fixar os honorários anuais globais da Administração, assim como a remuneração do Conselho Fiscal quando instalado; II - deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração da Companhia, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; III - deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Com panhia, sua dissolução e liquidação, eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; IV - deliberar sobre a saída da Companhia do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo-BOVESPA (\"Novo Mercado\"), a qual deverá ser comunicada à Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; V - escolher, dentre as instituições qualificadas e indicadas em lista tríplice pelo Conselho de Administração, a que será responsável pela preparação do laudo de avaliação das ações da Companhia para fins de saída do Novo Mercado ou cancelamento de registro de companhia aberta observado o disposto no artigo 13; e VI - resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 13 - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia, referida no artigo 12, inciso V do presente Estatuto Social, deverá ser tomada, não se computando os votos em branco, pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes na respectiva Assembleia Geral, a qual, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem no mínimo 20% (vinte por cento) do total das Ações em Circulação ou, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo 1º - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: \"Ações em Circulação\" todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia ou aquelas em tesouraria; \"Acionista Controlador\" o acionista ou grupo de acionistas vinculados por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Companhia; \"Poder de Controle\" (bem como os seus termos correlatos \"Controladora\", \"Controlada\", \"sob Controle Comum\" ou \"Controle\") entende-se o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação a pessoa ou grupo de acionistas vinculados por acordo de acionistas ou sob controle comum (grupo de controle), que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante; e \"Controle Difuso\" o Poder de Controle exercido por acionista detentor de menos de 50% (cinquenta por cento) do capital social da Companhia, assim corno por grupo de acionistas que não seja signatário de acordo de votos e que não esteja sob controle comum e nem atue representando um interesse comum. Artigo 14 - Nas hipóteses de saída da Companhia do Novo Mercado ou de cancelamento do registro de companhia aberta, os custos incorridos com a preparação do laudo de avaliação referido no inciso V do artigo 12 serão integralmente suportados pelo ofertante. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 15 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, cujos membros serão pessoas naturais, devendo os membros do Conselho de Administração ser acionistas e os Diretores, residentes no País, acionistas ou não. Artigo 16 - Os Conselheiros serão eleitos por Assembleia Geral e os Diretores pelo Conselho de Administração, sendo os mandatos dos Conselheiros unificados e de 2 (dois) anos e os mandatos dos Diretores de 3 (três) anos, unificados ou não, admitida, em ambos os casos, a reeleição. Parágrafo 1º - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração, dentre os eleitos, designar o Presidente do Conselho. Parágrafo 2º - A investidura dos Conselheiros e Diretores nos respectivos cargos far-se-á dentro de 30 (trinta) dias, a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, e do respectivo Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Artigo 17 - O Conselho de Administração poderá determinar a criação de Comitês de Assessoramento destinados a auxiliar os Conselheiros, bem como definir a composição e atribuições específicas de tais Comitês. CAPÍTULO V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Artigo 18 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 (cinco) membros, e no máximo 12 (doze) membros (podendo ser eleitos suplentes), sendo um designado Presidente, um designado Vice-Presidente e os demais denominados simplesmente Conselheiros. Parágrafo 1º - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração da Companhia deverão ser Conselheiros Independentes. A qualificação corno Conselheiros Independentes será expressamente declarada na Ata da Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo 1º deste artigo 18, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando á fração for igualou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. Parágrafo 3º - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como \"Conselheiro Independente\", aquele que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não for Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado à sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela oriunda da atuação como Conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição ). Parágrafo 4º - Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante a faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 5º - Nos casos de impedimento temporário ou vacância do cargo, o Presidente será substituído, até a primeira Assembleia Geral, por quem os demais Conselheiros vierem a designar. Parágrafo 6º - No caso de impedimento ou vacância no cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral subsequente. Artigo 19 - Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo de outras atribuições fixadas por lei ou por este Estatuto Social: I - Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando as diretrizes, política e objetivos básicos da Companhia e de suas controladas; II - Aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos, de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas; III - Eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; IV - Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; V - Atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários globais anuais da Diretoria e do Conselho de Administração; VI - Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; VII - Autorizar a distribuição de dividendos intermediários com base em resultados apurados em balanço intermediário ou à conta de lucros acumulados ou reservas existentes no último balanço anual ou semestral; VIII - Deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, no limite do capital autorizado, fixando o preço de emissão, forma de subscrição e integralização e outras condições da emissão, definindo ainda se será concedida preferêrrcia na subscrição aos acionistas na hipótese prevista no artigo 10 deste Estatuto Social; IX - Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, bem como, por delegação da Assembleia Geral, sobre a oportunidade da emissão de debêntures, sobre o seu modo de subscrição ou colocação, o tipo, sobre a época e condições de pagamento dos juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso das debêntures, se houver, e sobre a época e condições de vencimento, amortização ou resgate. X - Deliberar sobre a negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação na forma do artigo 8 deste Estatuto Social; Xl - Escolher e destituir os auditores independentes; XII - Autorizar a Diretoria a realizar operações que envolvam valores que representem responsabilidade superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, que (i) importem em alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, prestação de garantias a obrigações de terceiros, contratação de empréstimos, renúncia a direitos, transação ou oneração, de qualquer forma, dos bens da Companhia e (ii) não estejam previstas no orçamento aprovado nos termos do inciso II deste artigo; XIII - Convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou por exigência legal ou estatutária; XIV - Deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, agências, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer localidade do território nacional ou do exterior; XV - Deliberar sobre a celebração de quaisquer contratos, sempre que o valor envolvido em determinada operação exceder R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); XVI - Deliberar sobre a aquisição e alienação de controle ou de participação em outras sociedades, bem como autorizar as associações e celebração de acordos de acionistas, com exceção de sociedades constituídas com o propósito específico de adquirir determinado terreno ou desenvolver determinado projeto imobiliário; XVII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e os acionistas controladores, ou sociedades por eles controladas, independentemente do valor envolvido na operação; XVIII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e quaisquer outras partes relacionadas não abrangidas pelo inciso XVII acima, sempre que o valor envolvido exceder R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e XIX - Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de sociedades para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta e/ou saída do Novo Mercado na forma do artigo 12, V, deste Estatuto Social. Artigo 20 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias a seu cargo: (a) coordenar as atividades dos 2 (dois) órgãos de Administração da Companhia; (b) convocar, em nome do Conselho de Administração, a Assembleia Geral e presidi-la; e (c) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; e (d) o voto de desempate nas reuniões do Conselho de Administração, além de seu voto pessoal. Artigo 21 - O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, trimestralmente. As reuniões do Conselho de Administração deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros e serão convocadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias pelo Presidente ou, pelo menos, por 2 (dois) Conselheiros, mediante convocação escrita, contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. Parágrafo 1º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes à reunião. Parágrafo 2º - Independente das formalidades de convocação previstas neste artigo, serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho de Administração constarão de Atas lavradas no livro próprio e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo 4º - Os Conselheiros poderão ser representados nas reuniões do Conselho de Administração por outro Conselheiro a quem tenham sido conferidos poderes especiais. Os Conselheiros poderão, ainda, participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou vídeo-conferência, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente ficará investido de plenos poderes para assinar a Ata da reunião em nome do referido Conselheiro. CAPÍTULO VI - DIRETORIA - Artigo 22 - A Diretoria será composta de no mínimo 6 (seis) e no máximo 15 (quinze) Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, que designará o Diretor-Presidente, 3 (três) Diretores Corporativos, sendo um Diretor Financeiro, um Diretor Jurídico e um Diretor de Investimentos, e os demais Diretores Operacionais. Parágrafo 1º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais do Diretor Presidente, este será substituído por outro Diretor por ele previamente designado. Parágrafo 3º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de outros Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Artigo 23 - Ao Diretor-Presidente da Companhia compete; I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades da Diretoria; II - convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; III - submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; IV - formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; V - organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação do Conselho de Administração, a execução das atividades da Companhia; VI - praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia; e VII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Ao Diretor Financeiro compete; I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia e suas controladas; II - coordenar a avaliação e implementação de oportunidades de investimentos e operações, incluindo financiamentos; III - administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; IV - gerenciar as áreas de tesouraria e contabilidade; V - coordenar a relação da Companhia com instituições financeiras, de crédito e seguradoras; VI - manter os ativos da Companhia devidamente segurados; VII - planejamento e controle financeiro e tributário; e VIII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Ao Diretor Jurídico compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; II - prestar assessoria jurídica à Diretoria da Companhia e das suas subsidiárias; III - prestar aconselhamento legal nas operações da Companhia e de suas subsidiárias; IV - coordenar as consultas e solicitações aos consultores jurídicos externos; V - supervisionar e coordenar o departamento jurídico da Companhia acompanhando os processos administrativos e judiciais de que a Companhia e/ou suas subsidiárias sejam partes; e VI - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Ao Diretor de Investimentos compete: I - fomentar, identificar e negociar novas áreas para o desenvolvimento de projetos em todos os segmentos de negócios da Companhia; II - planejar, coordenar, supervisionar e dirigir as atividades destinadas a permitir a consecução dos objetivos de desenvolvimento propostos pela Companhia; III - identificar oportunidades de aquisição e negociar com empresas para parcerias e ou aquisições; e IV - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 24 - O Conselho de Administração designará entre o Diretores aquele que exercerá a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia. Parágrafo único - Ao Diretor de Relações com Investidores competirá representar a Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários, acionistas, investidores, bolsa de valores, Banco Central do Brasil e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, bem como manter atualizado o registro de companhia aberta da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável. Artigo 25 - Os Diretores Operacionais terão as funções relacionadas ao desenvolvimento das atividades operacionais da Companhia que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Artigo 26 - A Diretoria se reunirá sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Companhia, ou no local indicado na convocação. Parágrafo 1º - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo 2º - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor-Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 27 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria. Parágrafo 1º - A representação ativa e passiva da Companhia será exercida por (i) 2 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente ou algum dos Diretores Corporativos; (ii) 1 (um) membro da Diretoria e 1 (um) procurador; ou, ainda, (iii) 2 (dois) procuradores. Parágrafo 2º - A Companhia será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Parágrafo 3º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticados, serão sempre assinadas por 2 ( dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente ou algum dos Diretores Corporativos. As procurações terão sempre prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo aquelas que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCAL - Artigo 28 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Parágrafo 4º - Os membros do Conselho Fiscal da Companhia, antes de assumirem seus cargos, deverão subscrever o Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que se refere o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. CAPÍTULO VIII - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS - Artigo 29 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício e de cada trimestre civil, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes. Artigo 30 - Do resultado líquido apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto sobre a Renda, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral poderá atribuir à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas sociedades controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital. Parágrafo 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 31 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 32 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo 1º - Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da Reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do Artigo 30. Parágrafo 2º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá pagar juros sobre o capital social a seus acionistas e imputá-los ao valor dos dividendos, inclusive o dividendo obrigatório a que se refere a parte final do caput do artigo 31. CAPÍTULO IX - LIQUIDAÇÃO - Artigo 33 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Único - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. CAPÍTULO X - DA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE, DO CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E DA SAÍDA DO NOVO MERCADO - Artigo 34 - A Alienação de Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição suspensiva ou resolutiva de que o adquirente do controle se obrigue a efetivar, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do Acionista Controlador Alienante. Artigo 35 - A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser efetivada: I. nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação de Controle da Companhia; e II. em caso de alienação do controle da sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: \"Alienação de Controle da Companhia\" a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; \"Ações de Controle\" o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; e \"Acionista Controlador Alienante\" o Acionista Controlador, quando este promove a alienação de controle da Companhia. Artigo 36 - Aquele que já detiver ações da Companhia e venha a adquirir o Poder de Controle da mesma, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: I. efetivar a oferta pública referida no artigo 35 deste Estatuto Social; e II. ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da Alienação de Controle, devendo pagar a estes a eventual diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa de valores por ações da Companhia nesse mesmo período, devidamente atualizado até o momento do pagamento pelo Índice GeraI de Preços de Mercado calculado pela Fundação Getúlio Vargas (IGP-M); e III. tomar as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das Ações em Circulação dentro dos 6 (seis) meses subsequentes à aquisição do Poder de Controle. Artigo 37 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia ou, pelo Acionista Controlador, no caso de saída da Companhia do Novo Mercado, seja para que as ações da Companhia passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, seja devido à reorganização societária da qual a companhia resultante não seja admitida para negociação no Novo Mercado, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação a que se refere o inciso V do artigo 12 deste Estatuto Social, devendo tal laudo ser elaborado de acordo com o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 38 - Na hipótese de haver o Controle Difuso: I - sempre que for aprovado, em Assembleia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembleia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; e II - sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída da Companhia do Novo Mercado, seja por registro para negociação das ações fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária na qual as ações da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidas para negociação no Novo Mercado, porém não haja o cancelamento do registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da respectiva deliberação em Assembleia Geral. Artigo 39 - Na hipótese de haver Controle Difuso e a BOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembleia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Caso a Assembleia Geral Extraordinária referida no caput deste artigo 39 não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia. Parágrafo 2º - O novo Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Extraordinária referida no caput e no parágrafo anterior deste artigo 39 deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BOVESPA para esse fim, o que for menor. Artigo 40 - Na hipótese de haver Controle Difuso e a saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado decorrente de: I - deliberação em Assembleia Geral, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implique o descumprimento; e II - ato ou fato da administração, a Companhia deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta dirigida a todos os acionistas da Companhia. Caso seja deliberada, em Assembleia Geral, a manutenção do registro de companhia aberta da Companhia, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor dessa deliberação. Artigo 41 - O laudo de avaliação de que tratam os artigos acima, deverá ser elaborado por empresa especializada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus administradores e controladores, com experiência comprovada, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo da referida Lei. Artigo 42 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Comprador do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores; ou (ii) qualquer Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: \"Comprador\" aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle em uma Alienação de Controle da Companhia; \"Termo de Anuência dos Controladores\" o termo pelo qual os novos Acionistas Controladores ou o(s) acionista(s) que vier(em) a ingressar no grupo de controle da Companhia se responsabilizam pessoalmente a se submeter e a agir em conformidade com o Contrato de Participação no Novo Mercado, com o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, com a Cláusula Compromissória e com o Regulamento de Arbitragem, conforme modelo constante do Anexo C do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Artigo 43 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO XI - ARBITRAGEM - Artigo 44 - A Companhia, seus Acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, nos termos do respectivo Regulamento, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nos eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado. Arquivada na Jucerja sob nº 2182483 em 17/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199701"
                ],
                "1199808": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.609.109/0001-81 - NIRE 3320674729-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral e de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima realizada em 30 de agosto de 2011. No dia 30 de agosto 2011, às 11:00h, em sua sede social localizada na Rua Alcindo Guanabara nº 25 - sala 601 - Centro, nesta Cidade, dispensada a convocação nos termos do § 2º do art. 1.072 da Lei 10.404/2002, reuniram-se os sócios: a) Ricardo de Lyra Ribeiro, brasileiro, separado consensualmente, publicitário, portador da carteira de identidade nº 010.380.940-6, emissão SSP/RJ em 11/10/2000 e inscrito no CPF/MF nº 029.427.677-74, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Alcindo Guanabara, nº 25 / Grupo 601, centro, Rio de Janeiro / RJ e b) Diogo Oliveira de Lyra, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 11.842.680-8, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 120.242.037-01, residente e domiciliado na Rua Alcindo Guanabara, nº 25 / Grupo 601 - Centro, Rio de Janeiro / RJ, representando a totalidade do capital social da Sociedade, com direito a voto, conforme se constata pelas assinaturas apostas no livro próprio, para tratar da seguinte ordem do dia: “1. Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima; 2. Aprovação do estatuto social; 3. Eleição dos membros da diretoria, declaração de desimpedimento e remuneração; 4. Aprovação dos órgãos de publicação; e 5. Outros assuntos de interesse da companhia.” Assumiu a Presidência da reunião o Sr. Ricardo de Lyra Ribeiro, já qualificado anteriormente, o qual convidou o Sr. Daniel de Souza Azevedo, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade nº 12.971.150-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 108.258.667-66, domiciliado na Rua Alcindo Guanabara nº 25/6º andar - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para secretariar os trabalhos, ficando assim constituída a mesa. Verificado o quórum de instalação, o Presidente declarou a reunião instalada, dando boas vindas aos sócios presentes. Passando-se ao primeiro item da ordem do dia, os sócios decidiram, por unanimidade, transformar, independentemente de dissolução ou liquidação, a sociedade limitada “Nova Publicidade Ltda.” em sociedade anônima, denominada “Nova Publicidade S.A.”, alterando-se sua denominação social e permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, patrimônio e objeto social. Para todos os fins de direito, a Nova Publicidade S.A. responderá por todo o ativo e o passivo da sociedade limitada transformada em companhia, nos termos desta ata, que se regerá pela Lei 6.404/76 e demais dispositivos aplicáveis. O capital social, subscrito e parcialmente integralizado, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), em virtude da transformação passará a ser representado por 215.000 (duzentas e quinze mil) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, distribuídas entre os acionistas na proporção constante do Anexo 1 à esta Ata, recebendo cada acionista 01 (uma) ação ordinária para cada quota anteriormente detida. Foi ratificado por todos os presentes que a Sociedade manterá as mesmas filiais atualmente existentes, conforme enumerado no estatuto social da sociedade ora transformado. Quanto ao segundo item da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade o estatuto social da Sociedade, cuja redação consolidada constitui o Anexo 2 da presente Ata. Passando-se ao terceiro item da ordem do dia, os acionistas presentes elegeram os membros da diretoria, todos com mandato de 1 ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: (i) para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Ricardo de Lyra Ribeiro, brasileiro, separado consensualmente, publicitário, portador da carteira de identidade nº 010.380.940-6, emissão SSP/RJ em 11/10/2000 e inscrito no CPF/MF nº 029.427.677-74, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Alcindo Guanabara, nº 25 - sala 601, centro, Rio de Janeiro / RJ; (ii) para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro o Sr. Diogo Oliveira de Lyra, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 11.842.680-8, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 120.242.037-01, residente e domiciliado na Rua Alcindo Guanabara, nº 25 - sala 601, centro, Rio de Janeiro / RJ, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iii) para o cargo de Diretor de Mídia a Sr.ª Vera Lúcia de Almeida Cerqueira, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 06061884-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 714.345.427-34, com escritório comercial na Rua Alcindo Guanabara nº 25 - sala 601 - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e (iv) par o cargo de Diretor de Produção o Sr. Leonard de Azevedo Dantas, brasileiro, casado, publicitário, portador da carteira de identidade nº 29853217-7, expedida por SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.862.917-38, com escritório comercial na Rua Alcindo Guanabara nº 25 - sala 601 - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os membros da Diretoria ora eleitos declaram, sob as penas da lei, e para efeitos do § 1º do artigo 1.011 do Código Civil, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos ali ou em lei especial, que possam impedi-los de exercer a administração da Sociedade. Foi fixada a remuneração global dos membros da Diretoria em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Quanto ao quarto item da ordem do dia, foram aprovados como órgãos de publicação da Companhia os jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Corporativo. Não houve manifestação com relação ao quinto item da ordem do dia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de agosto 2011. Ricardo de Lyra Ribeiro - Presidente Daniel de Souza Azevedo - Secretário. Diretores Eleitos: Ricardo de Lyra Ribeiro, Diogo Oliveira de Lyra, Vera Lúcia de Almeida Cerqueira, Leonard de Azevedo Dantas. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2230179 e NIRE nº 33.3.0029950-5 em 02/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral e na JUCESP sob nº 369.065/11-6 em 14/09/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. O Estatuto Social foi publicado na íntegra na edição do dia 26/09/2011 do Jornal Corporativo.\r\n\r\nId: 1199808"
                ],
                "1199580": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1199580"
                ],
                "1199890": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A. \r\n\r\nCNPJ Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33300000402\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2011. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 16 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede do Banco BTG Pactual S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros no Livro de Presença de Acionistas referentes a esta Assembleia, um extrato do qual constitui o Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia. 3. Presidente e Secretário da Assembleia: Presidente: André Santos Esteves; Secretário: Marcelo Kalim. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 5. Ordem do Dia: a) Em conformidade com o previsto no Art. 133, da Lei das S.A., apreciar a falta de publicação dos anúncios referidos no mencionado dispositivo legal. b) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, § 1º da Lei das S.A.. c) Deliberar sobre o pedido de registro de companhia aberta categoria A perante a Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), bem como sobre o registro perante a BM&FBOVESPA. d) Deliberar sobre a aprovação da Política de Divulgação de Informações Relevantes e Preservação de Sigilo da Companhia. e) Deliberar sobre a indicação do Diretor de Relação com Investidores da Companhia. 6. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: Pela unanimidade dos acionistas, as seguintes deliberações foram tomadas: (a) Considerar sanada a falta de publicação dos anúncios referidos no Art. 133 da Lei das S.A. (b) Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. (c) Aprovar a submissão de pedido de registro de companhia aberta Categoria A, perante a CVM, nos termos da instrução CVM nº 480, de 28 de abril de 2003, e alterações posteriores, bem como o registro da Companhia junto a BM&FBOVESPA, autorizando a administração da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para tanto. (d) Aprovar a Política de divulgação de informações Relevantes e Preservação de Sigilo da Companhia, nos termos do Anexo II à presente ata. (e) Deliberar pela indicação do Sr. MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.037.096, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905, Diretor Executivo desta Instituição, como Diretor de Relação com Investidores, sendo o mesmo responsável pelo cumprimento dos dispositivos contidos na Instrução CVM nº 480, de 28 de abril de 2003 e alterações posteriores. (e.1) O Diretor acima indicado foi eleito regularmente por Assembléia Geral Ordinária da Companhia, e encontra-se livre e desimpedido para o exercício de suas atribuições e declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei, que o impeça de exercer a atividade mercantil e a função para que foi indicado. (e.2) Os honorários recebidos pelo Diretor acima indicado serão definidos conforme a deliberação da Assembléia Geral Ordinária. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente; Marcelo Kalim - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BANCO BTG PACTUAL S.A. Certifico o deferimento em 24/08/2011, e o registro sob o número 2225834 e data de 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199890"
                ],
                "1199468": [
                    "V - Ata",
                    "YXC ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.091.809/0001-55 - NIRE 33.3.0029459-7\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária - 1. Data. Hora e Local: Aos 18/08/2011, às 9:00 horas, na sede da Cia., na Rua Visconde Ouro Preto, nº 5, 701, Botafogo/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, inciso 4º, da Lei nº 6.404/76, face a presença de acionistas representando a totalidade do capital da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Paulo Celso Guerra Lage; Secretário: Sérgio Possato. 4. Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e votação das contas da diretoria e das Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) fixar e aprovar o valor global de remuneração dos administradores. 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas pela totalidade dos acionistas da Cia.. 5.1. Aprovar: (i) o Relatório da Administração (Anexo I), (ii) Contas da Diretoria (Anexo II), (iii) As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010 (Anexo III), todos encaminhados pelo Conselho de Administração. 5.2. Aprovar a fixação do limite da remuneração global anual da Diretoria, no valor R$ 2.400.000,00, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a divisão da remuneração entre os Diretores. 5.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos Acionistas da Cia.. 7. Assinaturas: (i) TG Óleo e Gás S.A.; (ii) Marcos Pinho Paes Leme; (iii) Sergio Possato; e (iv) Luiz Rodolfo Landim Machado. RJ, 18/08/2011. Presidente da Assembléia: Paulo Celso Guerra Lage; Secretário da Assembléia: Sérgio Possato; TG Óleo e Gás S.A.; Marcos Pinho Paes Leme; Sérgio Possato; Luiz Rodolfo Landim Machado. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002231285 em 06/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199468"
                ],
                "1199495": [
                    "V - Ata",
                    "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78 - NIRE Nº 33.300.166.521\r\n\r\nATA DA 18ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I - Data, Hora e Local: Em 13 de setembro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Moncorvo Filho nº 66, sala 201- parte, Centro, Cep. 20211-340. II - Aviso de Convocação: Foi dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Companhia. III - Presença: Compareceram à assembléia acionistas titulares de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. IV - Mesa: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. V - Ordem do dia: Foi lida pela Secretária da Assembléia a ordem do dia. VI - Deliberações: Os acionistas decidiram por unanimidade: a) Alterar a sede social da Companhia que passará a ser na Praia de Botafogo nº 228, 404 (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22250-040. b) Aprovar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 4.776.146,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais), totalizando um aumento no capital social de R$ 4.774.146,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais), mediante a emissão de 4.774.146 (quatro milhões, setecentas e setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 (um real) por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pela acionista Phidias S.A.; c) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, totalmente integralizado é de R$ 4.776.146,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais), dividido em 4.776.146 (quatro milhões, setecentas e setenta e seis mil, cento e quarenta e seis) ações nominativas, sem valor nominal, sendo 4.775.946 (quatro milhões, setecentas e setenta e cinco mil, novecentas e quarenta e seis) ações ordinárias, 100 (cem) ações preferenciais \"CLASSE A\" e 100 (cem) ações preferenciais \"CLASSE B.\" VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII - Assinaturas: Assinam a presente ata: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Mesa e acionista, Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia; Phidias S.A., Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure. IX - Conclusão: Certificamos que a presente ata foi lavrada sob a forma de sumário, segundo os termos do artigo 130 da Lei nº 6.406/76, cujo original foi lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. Jucerja, registrado em 20/09/11 sob o nº 2236670. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199495"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1199816": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nº 3.090.155, emitida pela SSP/DF, inscrito no CPF-MF nº 768.643.671-34, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília (DF), 21 de setembro de 2011. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA - RG 3.090.155 - SSP/DF - CPF/MF 768.643.671-34. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1199816"
                        ],
                        "1199723": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 04 de outubro de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Desinvestidura/Investidura de membros do Conselho de Administração; 2) Investidura de membro do Conselho Fiscal em complementação de mandato; 3) Homologação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre investidura/desinvestidura de Administradores; e 4) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1199723"
                        ],
                        "1198310": [
                            "V - Convocação",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convocados os Senhores Acionistas da 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), para se reunirem no dia 30 de Setembro de 2011, às 11.00 horas, em Assembléia Geral Extraordinária, na Rua General Garzon nº 22, sala 502, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apresentação do Relatório de Auditoria da Companhia, conforme determinação da última AGE de 19/05/2011; (ii) Apresentação do balanço gerencial da Companhia e resolução dos casos pendentes de clientes; (iii) Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. Ricardo Batelli do Amaral - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1198310"
                        ],
                        "1198177": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.220.880/0001-60 - NIRE 0000135642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 3 de Outubro de 2011, às 11:00 horas, na Avenida Santa Cruz, nº 10.280, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Ratificação da assinatura do Joint Venture Agreement, celebrado em 15 de setembro de 2011 com a Shaw Fabrication & Manufacturing International, Inc. (“Shaw”) para a constituição de uma sociedade limitada, cujo capital social será detido em proporções iguais pela Companhia e por Shaw, bem como os demais documentos necessários à constituição e funcionamento da nova sociedade; e (ii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a constituição e funcionamento da nova sociedade, bem como ratificar todos os atos já praticados até a presente data. Encontram-se à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede da Companhia, os documentos pertinentes aos itens acima dispostos. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. Renato Ribeiro de Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1198177"
                        ],
                        "1199228": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55\r\n\r\nNIRE/JUCERJA N. 33300152377\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral extraordinária prevista para ocorrer no próximo dia 03 de outubro de 2011, às 10h00, na sede da empresa, com a seguinte pauta: 1) Apresentação da carta de renúncia de conselheiro e deliberação. 2) Apreciação do resultado da sindicância solicitada pelo Conselho de Administração no processo administrativo nº 247/2010. 3) Apreciação da proposta de modificação do PCCS e Regimento interno da CPTRANS. 4) Deliberar sobre proposta de estudo para revisão do estatuto social da CPTRANS. 5) Deliberar sobre a proposta de doação do veículo micro-ônibus placa KQZ 8242 da CPTRANS para o Município. 6) Assuntos gerais. Petrópolis, 22/09/2011 - Hélio Volgari Braga - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS. \r\n\r\nId: 1199228"
                        ],
                        "1198670": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HORIZON 39 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.174.824/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHORIZON 39 PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017734, com validade até 21 de setembro de 2014, para realizar parcelamento do solo para implantação de empreendimento imobiliário de uso misto, constituído de um condomínio residencial com 398.794,70 m², com superfície total de 432.706,50 m³ para implantação de 612 lotes, um condomínio comercial em área contígua com 20.084,96 m² e um lote comercial com 3.982,14 m², na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 15,5, RJ 105 - INOÃ, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/507761/2011) \r\n\r\nId: 1198670"
                        ],
                        "1196499": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO NOVA CIDADE DE PATY LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.182.060/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO NOVA CIDADE DE PATY LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017661, com validade até 16 de setembro de 2013, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e linhas, na PRAÇA BENJAMIM BERNARDES, 75 - CENTRO, município de PATY DO ALFERES. (Processo n° E-07/504948/2009) \r\n\r\nId: 1196499"
                        ],
                        "1198828": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HORIZON 39 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.174.824/0001-31 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nHORIZON 39 PARTICIPAÇÕES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017718, com validade até 20 de setembro de 2014, autorizando o lançamento de efluentes tratados no rio Taquaral, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 24 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nLançamento:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 23,78 m³/h, volume máximo diário de 570,72 m³/h; coordenadas 22° 55' 1,785” S e 42° 55' 43,34” W. \r\n\r\nProcesso E-07/507503/2011.\r\n\r\nId: 1198828"
                        ],
                        "1198995": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TPAR - TERMINAL PORTUÁRIO DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.891.814/0001-99\r\n\r\nTPAR - TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017743, com validade até 22 de setembro de 2016, para realizar a obra de modernização das instalações da empresa, com implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE) e de edificações para serem usadas como prédio administrativo, prédio de vestiário, refeitório e sala de operações, oficina, duas subestações de energia elétrica, casa de bombas, box de produtos químicos, prédio do Ogmo e box de resíduos, num total de 2.528,95metros quadrados de projeção, na PRAÇA LOPES TROVÃO, S/N, - CENTRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/505052/2011) \r\n\r\nId: 1198995"
                        ],
                        "1197913": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGILA ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 11.643.096/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGILA ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017691, com validade até 13 de Maio de 2014, para FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS, NÃO DOSADOS (AMINOÁCIDOS, ENZIMAS, FERMENTOS LÁ), na RUA LOURIVAL MARTINS BEDA, 1118, - DONANA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/200269/2007) \r\n\r\nId: 1197913"
                        ],
                        "1197874": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.857.211/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017723, com validade até 20 de setembro de 2012, para implantar a atividade de extração de areia em cava, em área total com 7,64 hectares, conforme os processos n. 890.215/10 (3,38 ha), 890.216/10 (2,42 ha) e 890.239/10 (1,77 ha) do DNPM, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LOTE 362 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/505980/2011) \r\n\r\nId: 1197874"
                        ],
                        "1196601": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WINSTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES PIGMENTOS E AUXILIARES TÊXTEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.709.474/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWINSTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES, PIGMENTOS E AUXILIARES TÊXTEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017664, com validade até 15 de setembro de 2016, para realizar estocagem e fracionamento de corantes e pigmentos em área de produção com 116 m², na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PRÉDIO 4.403 - VILAR NOVO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/203173/2007) \r\n\r\nId: 1196601"
                        ],
                        "1199825": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NI 2 SPE - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 12.402.791/0001-65\r\n\r\nCom o nome de fantasia \"NI 2\", com sede e foro jurídico nesta cidade à Av. Rio Branco nº 156 sala 3.109 - parte - Centro/RJ, CEP 20040-003, com Contrato Social registrado na JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.087.9377-4 por decisão de 19/08/2010, CNPJ nº 12.402.791/0001-65, comunica a decisão dos sócios da REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL de R$ 3.600.000,00 para R$ 3.420.000,00, sendo restituído parte do valor aos sócios, com diminuição proporcional do valor nominal das quotas (art. 1.082 a 1.084 e parágrafos Código Civil/2002), por ser considerado excessivo pelos sócios em relação ao objeto da sociedade.\r\n\r\nId: 1199825"
                        ],
                        "1199814": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCENTRADOS NACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.319.720/0001-04\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Rua São João, nº 11, sala 801, Niterói, RJ, os documentos que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2010. Niterói, RJ, 21/09/2011. À Diretoria. CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 31/10/2011 às 10 horas, na sede social - Rua São João nº 11, sala 801, Niterói, RJ, em AGO/E para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2010; b) Destinação do resultado líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos. AGE - a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Eleição de Nova Diretoria; c) Assuntos gerais. Niterói, RJ, 21/09/2011. À Diretoria.\r\n\r\nId: 1199814"
                        ],
                        "1199619": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.689.679/0001-94\r\n\r\nOs sócios resolvem reduzir o Capital Social, por ser excessivo para sua atividade, de R$ 50.000,00 para R$ 2.000,00. A divisão em porcentagem continuará a mesma e os mesmos receberão uma restituição pela redução de suas quotas. \r\n\r\nId: 1199619"
                        ],
                        "1199868": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos acionistas da Companhia que na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada no dia 23 de setembro de 2011, foi aprovado, por maioria, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 24.692.563,13 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos), passando o mesmo de R$ 69.887.303,73 (sessenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e três reais e setenta e três centavos) para R$ 94.579.866,86 (noventa e quatro milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), mediante a capitalização de crédito, que a acionista Manguinhos Participações S.A. detém contra Companhia, com a emissão de 23.573.138 ações ordinárias e 6.786.569 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,880323 por ação ordinária e R$ 0,580645 por ação preferencial, o qual foi fixado com base no critério de cotação das ações no mercado, de acordo com o inciso III, do parágrafo 1º, do artigo 170, da Lei nº 6.404/76, e com o Parecer de Orientação CVM nº 01/1978. Vale ressaltar que o crédito capitalizado pelo acionista controlador teve sua origem em contratos de cessões de direitos firmados entre o controlador indireto e credores que integravam o rol do processo de Recuperação Extrajudicial ajuizado pela Companhia, que foi encerrado, com o trânsito em julgado da sentença que homologou a desistência datada de 16.09.2011. Tais valores foram adquiridos com grande deságio, que foi integralmente repassado à Companhia, uma vez que o aumento de capital aprovado ocorreu pelo valor pago pelo controlador indireto nos referidos contratos de cessões de direitos, considerados os deságios obtidos nas negociações. Esta operação gerará para a Companhia receita da ordem de aproximadamente R$ 70 milhões. Assim, aprovado o aumento de capital nestes termos, os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência à subscrição das novas ações deverão fazê-lo no período de 30 dias compreendido entre os dias 26/09/2011 (dia da divulgação deste aviso ao mercado - CVM e BM&FBovespa) e 25/10/2011, comparecendo a uma agência especializada do Banco Itaú S.A. (Instituição Depositária das Ações da Companhia), o qual providenciará a emissão de respectivo boletim de subscrição e instruirá o pagamento a ser realizado à acionista Manguinhos Participações S.A., nos termos do artigo 171, §2º da Lei 6.404/76, o qual deverá ser à vista e em moeda corrente nacional, com base no preço de emissão por ação objeto do direito de preferência. Para acionistas cujas ações estejam depositadas em custódia da BM&FBOVESPA, a subscrição poderá ser realizada junto a seus agentes de custódia, dentro do prazo referido acima. Terão direito a subscrever o aumento de capital os acionistas titulares de ações da Companhia na data da Assembleia que deliberou sobre o aumento de capital - 23 de setembro de 2011, na proporção de suas respectivas participações no capital social em tal data, passando as ações da Companhia, a partir de 23 de setembro de 2011 (inclusive), a serem negociadas ex-subscrição. Cada uma ação ordinária dará a seu titular o direito de subscrever 3,113075% em ações ordinárias e 0,256636% em ações preferenciais; e cada uma ação preferencial dará a seu titular o direito a subscrever 3,369710% em ações preferenciais. Será proporcionado aos acionistas que exercerem seu direito de preferência e manifestarem esta intenção no boletim de subscrição, a possibilidade de subscrever as eventuais sobras verificadas, decorrentes do não exercício do direito de preferência por outros acionistas. As ações a serem emitidas em função do aumento de capital farão jus aos mesmos direitos das ações já existentes, da mesma espécie, inclusive recebimento integral de eventuais dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, se houver, que vierem a ser declarados, independentemente do exercício a que se refiram. Por fim, cumpre esclarecer que não haverá outra assembleia para homologação do aumento do capital social, uma vez que todas as ações a serem emitidas serão subscritas, tendo em vista que o aumento de capital decorreu de capitalização de crédito que a acionista controladora Manguinhos Participações S.A. detinha contra a Companhia, com base no artigo 171, §2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. Carlos Henrique Pedrosa Lopes - Diretor de Relações com Investidores. Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nId: 1199868"
                        ],
                        "1199450": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, conforme alteradas, a LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\") (Bovespa:LLXL3 ) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, de acordo com o disposto na Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003, contratou a Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.584.318/0001-07, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3064 - 13º e 14º andares (parte), para exercer a função de formador de mercado (\"market maker\"), com o objetivo de fomentar a liquidez de suas ações ordinárias (LLXL3) no âmbito da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, pelo período de 01 (um) ano, prorrogável automaticamente por igual período caso não haja manifestação contrária das partes. \r\n\r\nA Companhia informa, ainda, que 486.175.582 (quatrocentas e oitenta e seis milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentas e oitenta e duas) ações ordinárias se encontram em circulação no Novo Mercado da BOVESPA e que não celebrou qualquer contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de sua emissão com o market maker. \r\n\r\nO contrato de formador de mercado em vigor anteriormente, firmado com a Itauvest DTVM S.A., foi rescindido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2011.\r\n\r\nOtávio de Garcia Lazcano\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nLLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 1199450"
                        ],
                        "1199099": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 10 de outubro de 2011, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre: (i) a quarta emissão, pela Companhia, de notas promissórias comerciais, em série única (“Notas Promissórias”), no montante de até R$ 1.400.000.000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de reais), todas objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Emissão”, respectivamente); (ii) aprovação, no âmbito da Emissão, dos termos e condições que deverão constar das cártulas das Notas Promissórias; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, bem como para praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Emissão (os “Documentos da Oferta”). O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das S.A., exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1199099"
                        ],
                        "1199647": [
                            "V - Convocação",
                            "DROGARIA DA PRAIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 30079198/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA\r\n\r\nVimos por meio desta, convocar os sócios que representem no mínimo 3/4 do Capital Social da firma Drogaria da Praia Ltda., para a Assembléia Geral a ser realizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 370-conjunto 617/620-Niterói-RJ, às 10(dez) horas do dia 30 de setembro deste ano, onde serão deliberados os seguintes itens:\r\n\r\n1-Reativação e vigésima alteração contratual;\r\n\r\n2-Entrada de sócios, pela sucessão de sócios falecidos;\r\n\r\n3-Alteração da razão social;\r\n\r\n4-Alteração do ramo de negócio;\r\n\r\n5-Alteração da Gerência;\r\n\r\n6-Exclusão das cláusulas oitava e décima primeira; \r\n\r\n7-Alteração da cláusula décima.\r\n\r\nass. Luiz Antonio da Silva Soares\r\n\r\nass. Celso de Oliveira Soares\r\n\r\nId: 1199647"
                        ],
                        "1199075": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28\r\n\r\nEdital de convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Convidamos os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará na sede social na companhia na Estrada das Canárias, 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 01 de outubro de 2011 às 07h, a fim de deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: a) Deliberar sobre a proposta da Diretoria para incorporação na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. da parcela cindida da AERO-LB Participações S.A., companhia de capital fechado, com CNPJ nº 04.819.794/0001-70, a qual será objeto de cisão total. b) Deliberar sobre aumento ou redução de capital social na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. em função da incorporação do acervo cindido. c) Deliberar sobre a nomeação dos peritos contábeis e do Laudo de Avaliação Contábil em função da incorporação do acervo cindido retro referido, e d) Outros assuntos de interesse da companhia. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. Nestor Mauro Koch - Diretor.\r\n\r\nId: 1199075"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1199166": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ANA LAURA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.435.030/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Escola Ana Laura, mantido por Escola Ana Laura Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Reis, 462, Centenário, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do, Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 1º Semestre de 2007: Gleyson de Carvalho Soares. Secretario Escolar Rita de Cassia Silva, registro nº 1266/92,Diretor João Weslley Trigo Lage, registro nº 18278. Prof. Inspetor Escolar Denise Carvalho de Jesus Massad, Matr. 956338-8 e Denise Maria F. P. Lucchese, Matr. 957562-2. \r\n\r\nId: 1199166"
                    ],
                    "1193509": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COOPERATIVA EDUCACIONAL CAPACITAR\r\n\r\nCNPJ:04.842.684/0001-20\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO: Ensino Médio de 2008.01. Ana Paula Oliveira Lima; CONCLUINTES DO CURSO: Ensino Médio de 2010. 01. Bruna Tuanne Araújo de Melo; 02. Carolina Magalhães Cardoso Mayrink; 03. Isabelle Guimarães Bezerra; 04. Ives Thiago Borges dos Santos; 05. Matheus Calixto Silva Pinto; 06. Matheus Schetini Vaz; 07. Mayara da Silva Riscado; 08. Meíssa Riguête de AraújoLima; 09. Paul Santos Vande Meersssche. Diretor: WilliamOliveira de Jesus - Of. E/COIE.E nº 475/06; Secretária: Rosani Rodrigues Schetini Vaz - Of. E/COIE.E 512/04; Prof. Insp. Escolar: Eliane Ribeiro Martins Matr. 0942.791.5E/EAACR.\r\n\r\nId: 1193509"
                    ],
                    "1191894": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0083-15\r\n\r\nO Diretor do Senac Barra do Piraí, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua José Alves Pimenta, s/nº, Matadouro, Município Barra do Piraí - RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2011: Andréa Valeria Mota Lopes, Audrey Teixeira Rodrigues Ribeiro, Crenilda de Oliveira Xavier, Fernanda do Espirito Santo Nascimento, Glauce de Souza Azevedo Rocha, Janine dos Santos Mello, Jussara Junqueira Braz Vieira, Natália Zeferino de Barros; Técnico em Segurança do Trabalho, em 2011: Ana Paula Eliseu Souza, Denilson Pinto da Fonseca, Éber do Valle, Eliana de Oliveira, Fabiana Rodrigues Gomes, Jéssica Alves Maria, Luã Anacleto Caetano, Mayara Cristina da Costa Rocha, Nathan de Oliveira Mangia de Souza, Paolla Gomes Soares de Oliveira, Rafael dos Reis Pereira, Rafaela Lima de Souza, Rodrigo de Paula Santos, Sandro de Oliveira Souza. Ass.: Elizabeth Batista de Souza - Secretária, Ofício CDIN nº 327; Roberto Lopes da Silva - Diretor, Ofício CDIN nº 327; Shenia Saraiva dos Santos - Profª Inspetora Escolar, Matr. 0942640-4; Rosane da Silva Sampaio - Profª Inspetora Escolar, Matr. 0942635-4.\r\n\r\nId: 1191894"
                    ],
                    "1198126": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ - 05.366.899/0001 - 84\r\n\r\nO diretor do Colégio Santa Cruz, mantido pela Entidade Mantenedora Santa Cruz Centro Educacional LTDA. EPP., situado a Avenida João XXIII, nº 411-Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do ENSINO MÉDIO - ANO 2009, Tábata Bertin Tsuda. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2005/2º SEMESTRE, Jander Bruno de Oliveira. ANO 2007/2º SEMESTRE, Cleiton Alerrandro Baia Ferreira, Marcelus Elias Maia Pereira dos Santos, Rafael Luiz Silva Germano. ANO 2009/1º SEMESTRE, Pedro Henrique dos Santos Chaves. ANO 2009/2º SEMESTRE, Nathália Annunciação dos Santos. ANO 2010/1º SEMESTRE, Jefferson Luiz de Moura Beckman, Wellington Walter dos Santos Falcão Mattos. ANO 2010/2º SEMESTRE, Elton Silva Campelo dos Santos, Raphaely Pereira Barros de Souza dos Santos. Ass Professor Inspetor Maciel Pereira da Silva, Matr.0942722-0 CRRM IV-SEEDUC,Suzana Cristina Souza Couto de Castro, Diretora, D.3862/MEC, Nilza Teixeira Rosa, Secretária, 1038/SEEC.\r\n\r\nId: 1198126"
                    ],
                    "1198099": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nCNPJ - 28.126.233/0001 - 54\r\n\r\nO diretor do Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda, situado a Rua Campo Grande, 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do curso FORMAÇÃO GERAL, ANO 1992, Felipe Marques Fragoso Victal. ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2002/1º SEMESTRE, Rafael Gonçalves Brandão.. ANO 2005/1º SEMESTRE, Fábio Rodrigo da Silva Brum, Raquel Vasconcellos da Silva, Rômulo Luiz Ribeiro dos Santos. ANO 2006/2º SEMESTRE, Nilo Santos de Moraes, Sirlen Fernandes dos Santos. ANO 2007/2º SEMESTRE, Rita Maria Nunes dos Reis, Victor Cesar Canijo Diogo. ANO 2009/2º SEMESTRE, Alcione Duarte Ferreira, Anderson Garuti de Mattos. ANO 2010/1º SEMESTRE, Jéssica Cristina Florêncio dos Santos, Ronald Gomes Bezerra Oliveira. ANO 2007/1º SEMESTRE, Juliana Souza do Ó. Ensino Médio Concomitante com: TÉCNICO DE QUÍMICA, ANO 1992, Patrícia de Andrade Gonçalves. TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ANO 1998, Frede Jone Faria Paes. TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ANO 2001, Felippe Silva, João Borcard Corrêa. ANO 2002, Cristiane Alves de Jesus. ANO 2008, Gabriela Menezes Rocha, Thiago Ribeiro da Silva. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICO DE MECÂNICA, ANO 2002, Leilton Jones Cunha. ANO 2005/1º SEMESTRE, Heitor Aguilera Vargas. ANO 2005/2º SEMESTRE, Carlos Augusto Aleixo. ANO 2006/1º SEMESTRE, Clodoaldo Gomes da Silva. ANO 2007/2º SEMESTRE, Adriano Barcelos Crisostomo. ANO 2008/1º SEMESTRE, Fernando da Costa. ANO 2008/2º SEMESTRE, Fabiano Bonella Qualhano. ANO 2009/1º SEMESTRE, Adriano Lima Castilho, Eder Epifâneo Teixeira, Ramon de Souza Oliveira. ANO 2010/1º SEMESTRE, Daniel Lima de Lira, Reinaldo Ignacio Daveld, Renato Costa Gomes, Ricardo de Souza Junior. ANO 2010/2º SEMESTRE, José Henrique dos Santos Cruz. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA, ANO 2008/1º SEMESTRE, Fábio Hermiro de Oliveira da Silva. ANO 2008/2º SEMESTRE, André Luis de Oliveira. ANO 2010/2º SEMESTRE, Leonardo de Farias Menezes Frade. Retificação de Publicação D.O.23/08/2011, P.8, onde lê-se Vanessa Nunes da Silva do Amaral, Técnico de Informática, Ano 2009, leia-se Ano 2008. Ass. Professor Inspetor Escolar Maciel Pereira da Silva, Matr. 0942722-0 CRRM IV-SEEDUC, Diretor Jeferson Pereira de Castro, Reg. 419/SEC, Secretaria, Nilza Teixeira Rosa, Reg. 1038/92/SEEC.\r\n\r\nId: 1198099"
                    ],
                    "1199640": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, entidade mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem, situada na Rua José Haddad, nº 05, 1º, 2º e 3º Pavimento, Centro - Belford Roxo, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso Complementação para (Técnico de Enfermagem Modulo II): 2003/2° Semestre: Elizabeth Feitosa de Freitas 2006/1º Semestre: Daniele Teixeira da Silva. 2006/2º Semestre: Márcia Cristina Alves Pereira, Mary Lucia Pereira Reis. 2007/1º Semestre: Raquel Peçanha Batista Lopes, Roberta Francisca Gonçalves. 2008/1º Semestre: Diogenes de Oliveira Fernandes, Leila Teixeira Ramos, Márcia Regina da Conceição Santos Oliveira, Marta Maria dos Santos Eduardo, Mirian Chagas Gonçalves, Rogéria Lamim Martins, Rosany Ferreira Bernardo de Araujo, Selmira Marcelino de Freitas, Sueli da rocha Pinho. 2008/2º Semestre: Antonia Francinete de Carvalho da Costa, Ariane Karla Batista Victorino, Daniele Santos Izaú, Elaine D`arc Lopes dos Santos, Cíntia Maria Sampaio dos Santos, Karla Cavalcante de Lima, Luiz Carlos Barbosa, Marilda Bonfim Bela, Verônica Andréa Maciel da Silva. 2009/1º Semestre: Altamiro Bittencourt, Antonia Liana da Silva Pereira, Berenice Guimarães, Carla Vila Gomes, Deise Ruth Santana Gomes, Denílson Antonio de Amaral, Izabel Cristina Claret, Izabel Cristina Silva dos Santos, Francilene Neves dos Santos, Marcelo dos Santos Veloso, Marcelo Serpa Bandeira, Rosane Lima dos Santos, Suellen Azeredo de Abreu, Wilson Magno Ribeiro da Silva. 2009/2º Semestre: Angelica Cristina Andrade Fraga, Bianca de Oliveira Martins, Diva Santos Ferreira, Guaraciara Rodrigues da Silva, Juacira Souza Oliveira da Costa, Juracy Pereira Barbosa, Jupira Andrea de Souza Oliveira, Kelly Rejane Souza de Morais, Leila Gois da Silva de Barcellos, Lúcia Sant`Anna Beppler, Márcio Williams Lima de Carvalho, Renata Lima de Oliveira, Rosalia Barroso da Silva, Rose Iara de Lima, Roziane Alves de Oliveira, Sandra Gomes da Silva Garcia, Sonia Maria dos Santos Fonseca. 2010/1º Semestre: Ailton Luiz da Silva Romeiro, Alminete Nunes dos Reis Matos; Ana Cristina Gualter Raimundo, Claudei de Oliveira Silva, Cristiane Santos da Silva Lourenço de Souza, Cristina Fernandes da Silva de Oliveira, Cristina Martins Gomes, Daniele da Silva Batista Mendes, Denise de Jesus Marinho, Erica Fidelis da Silva Moreira, Elisângela Leonardo Paixão de Souza, Elizabete Sales Ribeiro, Hedilene Lucidoro Infante, Jorge Luiz da Costa Souza, Jucimara da Cunha Pereira da Silva, Lucimar Moura Rodrigues, Luciene dos Santos Quitete, Maria José da Silva, Márcia Pereira Russel de Jesus, Marlene Tinoco, Marta da Silva Pereira, Neiva Aparecida da Silva Souza, Norma Suely de França Menezes Pedro, Patricia da Silva Souza, Solange Santos Corrêa de Almeida, Werika Alves da Silva Vilar, Verônica Silva das Chagas, Viviane Oliveira Estevão da Silva. 2010/2º Semestre: Anna Thereza da Silva Rodrigues, Aroldo Henrique Alves Ceia, Cícera Hosana Valdevino, Cláudia Valéria da Fonseca Lucindo, Débora da Cruz Fernandes, Denise de Santana Sousa Machado dos Santos, Elias Inocencio, Eunice Cascardo de Souza Cardoso; Eunice Conceição de Souza, Ivete Alexandre de Albuquerque, Fabiano Muniz da Silva, João Henrique Lopes, Jordana Cristina Motta de Siqueira, Laucira Pireda de Souza Pereira, Margareth Maria Ramos Gomes de Lima, Maria Alice Laurindo, Rosalina de Meireles Oliveira; Sandro do Nascimento Silva, Wander Lucio Salles de Souza, Vania da Silva Rodrigues Peçanha. 2011/1º Semestre: Alexandre Pinheiro dos Santos, Angela Cristina Pereira, Cecilia Rosa de Carvalho Rodrigues, Lucimar de Jesus Passos, Maria José da Silva, Marta da Silva Pereira, Patricia Cardoso Couto, Patricia Teodoro dos Santos Guarize. 2011/2º Semestre: Ana Claudia Vieira Romão da Silva, João Romão da Silva. Curso Técnico de Enfermagem: 2006/1º Semestre: Noemia Pereira Pinheiro. 2006/2º Semestre: Lucia Ana da Silva Vital. 2008/1º Semestre: Vivian Maria Gomes. 2009/1º Semestre: Adriana Moreira de Souza Machado, Amanda Borges Garcia, Luana Carolina Miranda de Lima, Marcia Cristina Santos Pessanha, Michelle Ferreira da Silva, Rosangela dos Santos Roza, Solange Maria da Silva Barros, Douglas do Nascimento Silva. 2009/2º Semestre: Ana Paula Torres Guimarães, Daniela Lúcia dos Santos de Souza, Divamilda de Brito Souza, Elizabeth de Carvalho dos Santos, Fernanda Carla da Costa, Gabriela Gralato Fagundes, Juliana da Conceição Alamo, Maria Claudia Martins Rodrigues, Simone da Silva Barbosa, Paula Gonçalves Curt de Souza. 2010/1º Semestre: David Gláucio da Silveira, Fabio Vieira Bento, Faruska Maiara Rolo, Felipe Marazo Penedo, Fernanda Carolo Pereira, Gisele de Defante da Costa Guimarâes, Helena da Silva, Jaqueline de Souza da Silva, Jaqueline Lima da Silva, Jorgiane Mara Silva Vieira, Luciana de Azevedo Silva Maciel, Luciene Miranda da Silva, Maria Helena Duarte Pereira, Marcia Maria da Silva do Nascimento, Vanderléia Aleixo Lopes. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of. E/COIE.E n. 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001.\r\n\r\nId: 1199640"
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                    "1199297": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis 191 Taquara - Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre 2007 - Daiana de Souza Silva,Daiane Eliza Silva Amorim, Danilo Cristiano Sousa Diniz, Israel Miranda de Jesus, Rafaela Soares do Nascimento, 2º semestre 2007 - Laura Cristina Maldonado Castro,Rita de Cassia Vianna dos Santos, 1º semestre 2008 - Ana Paula Mendonça Sampaio, André Luiz Souza Rodrigues, Carine Corrêa Rodrigues, Cleverson da Silva Machado, Daniel Silva Nascimento, Gabriel de Alexandre Abreu, 2º semestre 2008 Arianna Lima da Silva, Camila Cristina da Silva Ramos, Maria do Carmo Vieira Rodrigues Nunes, Tainara Nascimento de Oliveira, Wando Luiz Moraes dos Santos, 1º semestre 2009 - Beatriz de Oliveira Ramos, Carolina dos Santos de Oliveira, Cynthia Cardozo de Araújo Mayorcas, Daniele de Brito de Sousa,Ivana Carla Borges da Silva, Jefferson Monteiro Seixas, João Lucio Costa de Oliveira Gomes da Silva, Johnny Marcos de Oliveira,Marcos Artur Ribeiro, Vinicius Cavalcante Melino, Vitor Matera Moutinho, 2º semestre 2009 - Alexandre Lacerda da Silva, Diego de Albuquerque Ferret,, Maria Aureni Marques de Lima,Paula Russo Bastos da Cruz,, Thiago Lacerda da Silva, 1º semestre 2010 - Antonio de Oliveira Pereira, Arthur da Silva Barbosa, Guilherme Alves de Araújo, 2º semestre 2010 - Bruno Francisco da Silva, Cristiana da Silva Barbosa, Denise Lopes Lemelle,Marlene Silva Nascimento, Marcelo Marques Pinto, Nathália Ponciano Braga, Ensino Regular - 2008 - Isabela Gomes Prado, Renato Alexandre Gitahy de Barros, Ricardo Pereira de Pinho Junior, Rodrigo Marcelo da Cruz Silva, 2009 - Bruno Pereira Lira de Almeida, Juliana Sobreira Ribeiro, 2010 - Caroline de Matos Santana, Luana Trindade Costa, Técnico em Enfermagem 2º semestre 2006 - Aline dos Santos Mendonça, Ana Luclecia de Freitas Lopes Pimenta - 1º semestre 2007 - Rita de Cassia Vianna dos Santos, 2º semestre 2007 - Adrielle da Silveira Rocha ,Aldeonora Maria dos Santos Pinheiro,Caroline Lima Ghessa,Fabiana Cristina Borges, Fabiana Santos de Oliveira,Filipe Giovaneli dos Santos,Francisco das Chagas da Silva Almeida,Iraí Maria Bezerra,Patricia Paiva Madeira, Vanderlea Martins de Lamata , 1º semestre 2008 - Aline Cristina Dinis Esteves,Andrezza Lidiane Conceição da Cruz,Carla Cristina Silva Almeida, Carla Fernandes Santos, Emerson Miranda Cardoso, Marcela de Castro Silva, Márcia da Silva, Rafaela Monteiro Cabral,Viviane de Fatima Cordeiro dos Santos, 2º semestre 2008 - Anna Carolina Vasconcellos Fernandes Santos, Bruna Florencio Duarte, Deise Rodrigues de Souza, Raquel Vilella Moreira Bastos, 1º semestre 2009 -Ana Paula Geronimo dos Santos, Elizangela Christina de Oliveira Figueirôa, Keila Basílio da Silva, Thainá Bessa dos Santos,Thais Thomé Oliveira,2º semestre 2009 - Alessandro Sabino Faria, Amanda de Souza Ramos,Ana Rita Ferreira da Rosa, Anderson Barreto da Rosa, Carolina dos Santos de Oliveira, Cláudia Conceição da Silva, Elzí das Dores de Sousa Lara, Gisele Moncalvo Bahia, Joselma de Sousa Silva, Juliana Sobreira Ribeiro, Leonardo de Jesus Santos, Liliane Rodrigues Sá Freire,Pablo Vinicius Cesar da Motta, Priscylla Bonfim de Bastos,1º semestre 2010- Amanda Cristina Santos Fidelix, Amanda Medeiros Barbosa, Analice Werneck Mendes, Lorena Marques Correa Gomes, Lúcia Rossi de Assis de Melo, Maria do Carmo da Silva Seabra, Marinete Silva de Padua, Priscila Melo de Morais, Priscila santos de Oliveira, Rita Mayara Azevedo Groetaers Medeiros, Roshany Paiva de Oliveira Pinto, Solange Borges Barreira, 2º semestre 2010 - Alessandra Mota de Souza, Amanda Lourenço Jeronymo, Antonio Carlos de Souza, Beatriz Matheus do Amaral, Débora Santos de Brito,Deisiene dos Santos Souza, Diogo Vieira Marques, Ellison Dyann Silva, Iracema Silveira Câmara, Janete Silva de Souza, João Luiz Teixeira da Silva, Marcia Regina Alves de Oliveira, Maria Emilia Ferreira da Silva, Michelle Mascarenhas de Almeida,Silvana de Alencar Ferreira, Terezinha Ferreira da Silva, Técnico em Radiologia Médica - 2º semestre - 2007 - Ivone Lucia Vieira, 1º semestre 2008 - Arivaldo Araujo Falcão, Luciana Motta da Rosa Figueiredo, 2º semestre 2008 - Amanda Inês da Silva Ribeiro, 2º semestre 2009 - Ágata Carius da Silva, Sormany Mendes Miranda Moraes 1º semestre 2010 - Beatriz de Araújo Parreira Denise Pauletti Paes, Leandro da Silva Monteiro, Suellen Cristina da Silva , 2º semestre 2010 - Carlos Alberto Magalhaes de Jesus, Eliane de Fátima Ferreira -Complementação de Enfermagem - 2º semestre 2007- Jaqueline dos Santos - 1º semestre 2009 - Cecília Resende Sacramento, Maria Cristina da Silva Cruz - Secretário João Paceli Cavalcante, Reg- 1272 SEEC - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM - Professora Inspetora Escolar : Dilce Blezer Moreira - Mat. 0956561-5. \r\n\r\nId: 1199297"
                    ],
                    "1196421": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0030.03\r\n\r\nO diretor do Centro Regional Duque de Caxias, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 764 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2008: Renato dos Santos Vicença, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2011: Ana Luzia da Conceição Silva, TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO, em 2009: Rodrigo Souza da Silva, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2007: Verônica Dantas de Carvalho, em 2008: Rafael Vieira de Lima, Thiago Nascimento de Miranda, em 2009: Eugênio Deoclécio dos Santos Melo, Larissa de Souza Melo, Renata Lourenço Andrade, Sandra da Silva Gomes de Araujo, em 2010: Celio Moreira Machado, Elaine Cristina Botelho da Rocha, Geranda Graciane de Araujo Pedro, Joana Keli Santos Santana, Josefa Gomes de Araujo Monteiro, Luciana Geremias de Souza Mendes, Sabrina Baptista de Assis, Sergio José de Souza Junior, Simone Oliveira Botelho Carvalho, Rodolfo Ruffer, GRUPO: 2009.8 em 2011: Cilene Santos da Silveira, GRUPO: 2009.13 em 2011: Alexandre Chaves, Allan Pereira Costa, Ana Paula de Souza Barreto, Eduardo dos Santos Cordeiro, Gabriela Monteiro da Gloria, Leonor Angela de Souza Azevedo, Luís Arthur Silva Junior, Luis Paulo Mendonca Nunes, Márcia Brito Pires, Márcia de Souza, Marcio Aurelio Souza de Moura, Reginaldo José de Mendonça, Ronesson Augusto Gonçalves, GRUPO: 2009.14 em 2011: Adilson da Silva Ernesto, Agustinho Elias Estevão, Andréa Andrade da Silva, Camila Oliveira da Silva, Edson Targino da Silva Monteiro, Ellen da Silva Pinto, Gilvanete Lourenço dos Santos Medeiros Pereira, Jaqueline Ferreira da Silva, Jessica Santos de Castro, Liliane Henrique Pequeno, Marcia Costa dos Santos, Marcos Vinícios da Silva, Ricardo Chaves de Barros, Rosineide Oliveira Sant'anna, Thiago Velloso de Abreu, GRUPO: 2009.15 em 2011: Douglas Alves Velloso, Edson José Ferreira, Evelin Augusta da Costa, Fábio da Silva Madureira, Jéssica de Fátima Martins Souza, Júlio Tavares de Oliveira, Leneilson Gino Ananias Matias, Luciano de Souza Santos, Marcos da Costa Dario, Mario Angelo da Silva Fraga, Mônica Nazareth Vieira Bernardes, Roni Soares, Samuel Amaral da Silva, Thamirys Lomar Linhares Brito, Vanderson Carvalho da Silva, Victor Marins de Souza, Wanderman dos Santos Chagas Ferreira, Willians Garcia Ferreira, GRUPO: 2009.16 em 2011: Adriana Senes de Souza, Allan Diogo Vidal Lopes, Fabiano de Mattos Gama, Joyce Paula Romualdo, Priscila Salviano da Silva, Sabrina Ferreira Soares, Stefane Guimarães Dias, Thiago de Oliveira Galvão, RETIFICAÇÃO - D.O de 18.07.2011 - Pag. 132 - 2º coluna - Parte V - CURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - GRUPO: 2008 - ANO: 2011- Onde se lê: 01 - Elisabete Leonardo Alves Leia-se: 01 - Elisabete Soares Leonardo - Sandra Vignolo Zerbini - Secretária; Marcia Salles de Melo - Diretora. Prof. Insp. Escolar Carlos Orlando S. Silva, matr. 942.782-4 e Stela da S. Baiense, matr. 942.754-3 \r\n\r\nId: 1196421"
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                    "1199119": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 07.119.769/0001-72\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO em 2007 - Cicero da Silva Lima.Em 2008 - Jorge Eduardo Bezerra Pereira, Marcos Vinícius Rodrigues da Silva. Em 2009 - Ana Carolina Freitas Pereira, Chaiene Cristina de Sá Coêlho, João Vitor da Silva. Em 2010 - Carine Silva de Andrade, Carlos Alberto da Silva dos Praseres Junior, Cirlei Guimarães dos Santos, David dos Reis Cruz Junior, Heitor Lopes de Souza, Ledilaine Duarte Quintilhano, Milena Maria da Silva dos Santos, Pâmela de Lima Silva, Renan Luiz Gonçalves de Almeida, Romulo Estevam da Silva,\r\n\r\nWallace Quelvin dos Reis de Oliveira; EDUCAÇÃO DE JOVENS \r\n\r\nE ADULTOS, em 2005 - Adriana Vitor Prado dos Santos,\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Correia, Gleiciele Alves de Oliveira, \r\n\r\nLuis Fernando Gondim da Silva, Millene do Nascimento Ferreira. \r\n\r\nEm 2006 -Luiz Henrique da Silva Assis Fernandes, Marcos \r\n\r\nGlaydson da Costa Campolino, Pablo Araujo dos Santos \r\n\r\nRodrigues, Samanta de Andrade Britto, Vando Rodrigues dos Santos. Em 2008 - Bethânia Alves Teixeira. Bruno Silveira, Jhonatan \r\n\r\nCosta Campos. Em 2009 - Diego Rodrigues e Silva, Jéssica Helena Ribeiro Soares, Jonatan Ovidio Machado, Midiã Teodoro Santos, \r\n\r\nMaria Isabel Arruda Barreto, Olivia de Melo Trajano Silva. Em 2010 - Amanda Ramos da Costa Bento, Ana Carolina Hernandes Cerdeira, Andre Molina de Medeiros Vieira, Bruna Souza da Silva, Caroline de Oliveira da Conceição, Cidnei Guimarães dos Santos Filho, Daniel da Silva Rodrigues, Danilo da Silva Miranda, Diego da Silva \r\n\r\nMiranda, Éverton Bandeira Nascimento, Everton Pereira da Silva, Filipe Lima Mattos de Oliveira, Jéssica Cristina Mendonça de Moraes, Jéssica Emmer Gaiôso Cavalcante, Jucelia Maria Rodrigues Silva, Juliana de Oliveira Vieira, Luiz Carlos Lorena Soares Junior, Maiara Neles Santos Dias, Paula Fernanda Galdino dos Santos, Paulo Alessandro Silva Danter, Raphael Agra dos santos, Rayane Ferreira de Souza, Rodrigo Antônio Werneck Soares, Rodrigo Pereira Rago, Thaiane Almeida Souza, Vinicius Souza de Andrade, Willian Gomes da Silva. HILTON MANDARINO DOS SANTOS - DIRETOR - Reg. Nº 9603002 - DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1199119"
                    ],
                    "1198736": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA \r\n\r\nCNPJ: 02.762.651/0002-25\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO E.J.A. 2º Semestre de 2005 - Débora Bastos Santos; ENSINO MÉDIO 2006 - Rafael de Almeida Assis; ENSINO MÉDIO E.J.A. 1º Semestre de 2006 - Anna Carolina da Costa Leal; Giovani de Medeiros Cavalcante; ENSINO MÉDIO E.J.A. 1° Semestre de 2007 - Alessandra Santos Lima; Débora Marques da Cunha; Priscila Araujo Gomes; Rodrigo Ferreira Jorge; Thiago Santiago de Carvalho; ENSINO MÉDIO E.J.A. 2º Semestre de 2007 - Danielle Bernardo Costard; Gabriel Corrêa de Oliveira; Lidia Oliveira dos Santos; Samantha Dias Coelho; Sérgio de Oliveira Junior; Vanessa da Silva Ignacio; ENSINO MÉDIO 2008 - Allan da Silva Ferreira; Iasmin Christie Lima de Freitas; Victor Gomes da Silva; ENSINO MÉDIO E.J.A. 1º Semestre de 2008 - Samantha Santos Medeiros; Victor Rego Vieira; ENSINO MÉDIO E.J.A. 2º Semestre de 2008 - Henrique de Castro Vale de Carvalho; Marivone Maximo Ramos da Silva; Paulo Amóra; Rafael Oliveira Miranda; Renan Tavares Rosa; ENSINO MÉDIO 2009 - Bruno Henrique Moraes da Mata; Carmen Cristiane de Sena Silva; Gabrielle Maiara de Macedo Freitas; Julliana Assis de Sousa; Raphaela Santos Costa; Diretora Mônica Sefaphim Grusman - Reg. nº 8683 - SEE/RJ; Secretário Gutemberg Soares Rodrigues - Reg. nº 763/99 - SEE/RJ, Professora Inspetora Escolar Lucilene Drumond Ribeiro - Reg. nº 967.301-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/09/2011O cliente efetuou o pagamento em 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1198736"
                    ],
                    "1135145": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPUAÇU\r\n\r\nCNPJ - 00.171.213/0001-86\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO EM 2010: Angelo Moreira, Brenda de Almeida Gomes, Bruno da Cruz Mendonça, Carlos Eduardo Chagas Lobo, Daniele Nascimento Cavalcante, Gabriel Santa Rosa Pereira da Costa, Jonathan Barbosa da Costa, Jorge Luiz Rodrigues Monteiro Junior, Luisa Freitas Barreto Fernandes, Maike Alexandre de Souza, Paula Moura Malheiro, Pedro Henrique Figueiredo de Faria, Phellip Tavares de Brito Rosa, Raissa Santiago de Oliveira Sousa, Tanaira Beatriz de Lima Gomes Barbosa, Thayane de Araujo Vicente da Silva, Thayara Athayde Penteado, Yan de Sousa Dorea, Yasmin de Lima Feitosa. Diretora: Aline Silva Correia n° 1867.2010. Secretário Escolar: Tiago Nascimento Queres n° 1867.2010. Inspetoras Escolares SEEDUC-RJ: Erica V. Prasser dos Santos, Mat. 0956.455-0. Meiri Madalena B. M. Pereira, Mat. 0956.450-1. \r\n\r\nId: 1135145"
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                    "1197848": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "V. IRMANDADE N. S. DA PENHA DE FRANÇA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.862.392/0001-57\r\n\r\nO diretor do Colégio Nossa Senhora da Penha Mantido pela V. Irmandade Nossa Senhora da Penha de França, situado no Largo da Penha, 19, município do Rio de Janeiro, torna publico a correção do nome do curso técnico publicado no D.O de 05 de julho de 2011 pag.12 -3º coluna Onde se lê: curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio de Informação. Leia-se Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, no Eixo de Tecnológico de Informação e Comunicação, para habilitação de Técnica em Informática.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO NOMINAL DE CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/09/2011O cliente efetuou o pagamento em 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1197848"
                    ],
                    "1199918": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00.822.191/0001-77\r\n\r\nConcluinte do Ensino Médio-EJA; Em 2009: Alan Rodrigo Silva.\r\n\r\nId: 1199918"
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO RIO 2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Assembléia Geral Extraordinária”: Atendendo determinação da Presidência da Associação dos Moradores de Rio 2 - AMORIO2, e conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma estatutária, vimos convocar os Senhores Associados, Conselheiros Comunitários e Conselheiros fiscais, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no Escola Municipal Roberto Burle Max, localizada na Rua Franz Weissman, 80 - Barra da Tijuca, no próximo dia 5 de outubro de 2011 - quarta-feira, às 19:30 horas em primeira convocação com o “quorum” legal ou às 20:00 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da “Ordem do Dia”: 1) Apresentação da evolução financeira e operacional referente aos 06 (seis) meses da atual gestão da AMORIO2; 2) Apresentação dos novos Conselheiros Comunitários empossados nos residenciais Sicilia e Alsácia Lorena. 3) Assuntos Gerais. Contando com a honrosa presença de todos, solicitamos que aqueles que não puderem comparecer que se façam representar por procuradores devidamente credenciados na forma da Lei. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. Protel Administração Hoteleira Ltda. Alfredo Lopes de Souza Júnior / Diretor.\r\n\r\nId: 1199433"
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.453.598/0010-14\r\n\r\nEXTRAVIO: SHELL BRASIL LTDA, estabelecida na Av. Presidente Antonio Carlos, 600 - Campos Elíseos - Duque de Caxias, RJ, Inscrito no CNPJ sob Nº 33.453.598/0010-14 e no Estado sob o Nº 80.182.929, comunica o extravio do seu livro de registro de Saídas Nº 214 Maio/Julho de 2005.\r\n\r\nId: 1199869"
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            "Órgãos de Representação Profissional": {
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                    "1199847": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS \r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPara fins de cumprimento do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação para aquisição dos imóveis constituídos pelas salas 724 e 725, do 8º pavimento do Edifício Comercial Rio, situado à Av. Graça Aranha, 416, 7º andar, esquina das Avenidas Nilo Peçanha e Erasmo Braga, na freguesia de São José, e a correspondente fração ideal de 2.600/700.000 do respectivo terreno, pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de acordo com o artigo 24, X, da citada lei, na forma da justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, do Parecer do Departamento Jurídico e dos documentos que compõem o referido procedimento Administrativo. Os imóveis em questão serão utilizados para a instalação da sede do órgão. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011. Stella Alves Branco Romanos - Presidente.\r\n\r\nId: 1199847"
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                    "1199760": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.147.611/0001-07\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRMV-RJ Nº 25, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a emissão de licenciamento para os estabelecimentos prestadores de serviços veterinários especificados.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV-RJ), no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 591/1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária; CONSIDERANDO a competência do Sistema Único de Saúde de executar ações de Vigilância Sanitária conforme o disposto no artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil/1988; CONSIDERANDO a competência municipal do Sistema Único de Saúde de execução das ações de Vigilância Sanitária conforme disposto no artigo 18 da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto-Lei nº 214 de 17 de julho de 1975, do Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a vigência do Decreto nº 6.235 de 30 de outubro de 1986, do Município do Rio de Janeiro - RJ; CONSIDERANDO a delegação de competência de ações de Vigilância Sanitária; de Estabelecimentos e Serviços de Saúde, conforme estabelecido nas Resoluções SES 1262, de 08 de dezembro de 1998 e SES 2655, de 02 de fevereiro 2005; CONSIDERANDO a nova estrutura da SCZ conforme estabelecido no Decreto nº 26.286 de 24 de março de 2006, do Município do Rio de Janeiro - RJ; CONSIDERANDO a nova estrutura organizacional e competências do CCZ conforme estabelecido no Decreto nº 26.882 de 09 de agosto de 2006, do Município do Rio de Janeiro - RJ; CONSIDERANDO a vigência da Resolução SMG nº 693, de 17 de agosto de 2004; CONSIDERANDO a vigência da Resolução SMG nº 742, de 22 de maio de 2006; CONSIDERANDO a vigência da Resolução CFMV nº 670 de 10 de agosto de 2000; CONSIDERANDO que o licenciamento sanitário atesta as boas condições físico-estruturais e o pleno desenvolvimento dos processos de trabalho de forma satisfatória nos estabelecimentos e serviços de interesse para a saúde, devendo inclusive ser considerado como condição essencial ao seu funcionamento, resguardando a especificidade da espécie; RESOLVE: Art. 1º. Entendem-se por estabelecimentos prestadores de serviços veterinários a pequenos animais os ambulatórios, consultórios, clínicas, hospitais, laboratórios de análises clínicas, centros de apoio-diagnóstico, bancos de sangue e “pet shops” que recebem essa denominação em razão dos seguintes critérios: I - Ambulatórios Veterinários: Estabelecimentos comerciais, industriais, de recreação ou de ensino, onde são atendidos os animais pertencentes exclusivamente ao respectivo estabelecimento, para exame clínico e curativos, com acesso independente. II - Consultórios Veterinários: Estabelecimentos destinados ao ato básico de consulta clínica, curativos e vacinação de animais, sendo vedada a internação e realização de cirurgias. III - Clínicas Veterinárias: Estabelecimentos destinados ao atendimento de animais para consultas e tratamentos clínico-cirúrgicos, tendo internação, sob a responsabilidade técnica e presença do médico-veterinário, podendo ter exames de diagnóstico complementar e laboratório de análises clínicas. IV - Hospitais Veterinários: Estabelecimentos destinados ao atendimento de pacientes para consultas, internações e tratamentos clínico-cirúrgicos, exames de diagnóstico complementar e laboratório de análises clínicas de funcionamento obrigatório em período integral (24 horas), com a presença permanente e sob a responsabilidade técnica do médico-veterinário. V - Centros de Auxílio Diagnóstico: Estabelecimentos destinados a realização de exames complementares de imagem ou não. VI - Bancos de Sangue: Estabelecimentos destinados unicamente a procedimentos hemoterápicos, podendo estender-se a atividades laboratoriais, incluindo a coleta, processamento, triagem, armazenamento, transporte, descarte e o uso de sangue e de seus componentes, podendo estar localizados em Hospitais, clínicas ou laboratórios veterinários, sob a responsabilidade técnica e presença de um médico veterinário. VII - Pet shops/Agropecuária: Estabelecimentos destinados ao comércio de animais e ou produtos para animais, podendo incluir produtos farmacêuticos de uso veterinário, alimentos e artigos para animais e serviços de embelezamento de animais e sob a responsabilidade técnica do médico-veterinário. VIII - Comércio de peixes ornamentais: Estabelecimento onde são mantidos animais cujo habitat natural é a água doce ou salgada, com finalidade didática, ou criação comercial e sob a responsabilidade técnica do médico-veterinário. IX - Escola de Adestramento de Cães: Estabelecimento onde são recebidos e mantidos cães para adestramento e sob a responsabilidade técnica do médico-veterinário. X - Hospedagem para Animais: Estabelecimento onde são recebidos animais com responsável identificado, para estadia, com prazo estabelecido e sob a responsabilidade técnica do médico-veterinário. XI - Abrigo/Alojamento para Animais: Estabelecimento da Administração Pública, onde são recebidos animais sem responsável identificado, para alojamento até sua adoção ou identificação do responsável, e sob a responsabilidade técnica do médico-veterinário. XII - Canil/Gatil de Criação: Estabelecimento onde são criados caninos/felinos domésticos com finalidades de comércio e sob a responsabilidade técnica do médico-veterinário. XIII - Comércio de Medicamentos Veterinários e/ou Biológicos: Estabelecimento onde são comercializados ou manipulados medicamentos, drogas, biológicos e outros produtos de uso veterinário e sob a responsabilidade técnica do médico-veterinário. XIV - Laboratório de Análises Clínicas: Estabelecimento que realiza análises clínicas ou de diagnóstico referentes à veterinária e sob a responsabilidade técnica do médico-veterinário. XV - Salão de Banho e Tosa/ Sala de embelezamento animal: Estabelecimento destinado à prática do banho , tosa e penteado de animais domésticos e sob a responsabilidade técnica do médico-veterinário. XVI - Centro/Unidade de Terapia Intensiva (CTI/UTI): Área crítica destinada à internação, diagnóstico, monitorização e terapia de pacientes graves. Parágrafo único. Entende-se por internação e/ou alojamento o acompanhamento clínico de um animal, enfermo ou não, pelo médico veterinário no interior do estabelecimento de serviço veterinário por tempo indeterminado. Art. 2º. Os estabelecimentos citados no artigo primeiro ficam sujeitos ao cumprimento das normas previstas nesta resolução, bem como nas demais normas referentes aos estabelecimentos assistenciais de saúde. Art. 3º. São condições mínimas para o funcionamento de Hospitais Veterinários: I - Setor de atendimento: a) Sala de recepção; b) Consultórios; c) Sala de ambulatório; d) Arquivo médico físico ou digital. II - Setor cirúrgico: a) Sala de preparo de pacientes; b) Sala de anti-sepsia com pias de higienização; c) Sala de esterilização de materiais; d) Unidade de recuperação intensiva; e) Sala cirúrgica: 1. Mesa cirúrgica impermeável de fácil higienização; 2. Oxigenoterapia - O Cilindro de Oxigênio Fixo deverá ficar nas dependências do estabelecimento, isolado, de fácil manuseio e com tubulação apropriada. Não sendo vedado o uso de cilindro de oxigênio móvel. 3. Anestesia inalatória; 4. Equipamentos para monitorização do paciente; 5. Sistema de iluminação emergencial própria; 6. Mesa Mayo. III - Setor de internação: a) Mesa e pia de higienização; b) Baias, boxes ou outras acomodações individuais e de isolamento compatíveis com os animais a elas destinadas, de fácil higienização, obedecidas as normas sanitárias ambientais, municipais e ou estaduais; c) Local de isolamento para doenças infecto-contagiosas. IV - Setor de sustentação: a) Lavanderia; b) Local para preparo de alimentos; c) Depósito/almoxarifado; d) Instalações para repouso de plantonistas; e) Sanitários/vestiários compatíveis com o nº de funcionários atendendo a legislação trabalhista; f) Setor de estocagem de medicamentos e drogas; V - Setor auxiliar de diagnóstico: a) Serviço de diagnóstico por imagens próprio, conveniado ou terceirizado, realizado nas dependências do Hospital; análises clínicas próprios, conveniados ou terceirizados, realizados nas dependências ou fora do Hospital, obedecendo as normas para instalação e funcionamento da Legislação em vigor. VI - Equipamentos indispensáveis: a) Refrigerador para guarda e manutenção exclusiva de vacinas, antígenos e outros produtos biológicos, com termômetro e planilha de controle de temperatura; b) Secagem e esterilização de materiais; c) Respiração artificial; d) Conservação de animais mortos e restos de tecidos. Parágrafo único. Excetuam-se a regra estabelecida neste artigo os hospitais-escola, que deverão ter atendimento continuado a pacientes internados durante o período de funcionamento pré-estabelecido pela instituição. Art. 4º. São condições mínimas para funcionamento de Clínicas Veterinárias: I - setor de atendimento: a) Sala de recepção; b) Consultório; c) Sala de ambulatório; d) Arquivo médico físico ou digital. II - Setor cirúrgico: a) Sala para preparo de pacientes; b) Sala de anti-sepsia com pias de higienização; c) Sala de esterilização de materiais; d) Sala cirúrgica: 1. Mesa cirúrgica impermeável de fácil higienização; 2. Oxigenoterapia: O Cilindro de Oxigênio Fixo deverá ficar nas dependências do estabelecimento, isolado, de fácil manuseio e com tubulação apropriada. Não sendo vedado o uso de cilindro de oxigênio móvel. 3. Sistema de iluminação emergencial próprio; 4. Mesa Mayo; III - Setor de internação (opcional) deve dispor de: a) Mesa e pia de higienização; b) Baias, boxes ou outras acomodações individuais e de isolamento compatíveis com os animais a elas destinadas, de fácil higienização, obedecidas as normas sanitárias ambientais, municipais e ou estaduais; IV - Setor de sustentação: a) Local para manuseio de alimentos; b) Sanitários/vestiários compatíveis com o números de funcionários atendendo a legislação trabalhista; c) Setor de estocagem de drogas e medicamentos. V - Equipamentos indispensáveis: a) Refrigerador para guarda e manutenção exclusiva de vacinas, antígenos e outros produtos biológicos, com termômetro e planilha de controle de temperatura; b) Secagem e esterilização de materiais; c) Conservação de animais mortos e ou restos de tecidos, em caso de funcionamento 24 (vinte e quatro) horas. Parágrafo único. No caso de funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, é obrigatório manter no local e à disposição, um Médico Veterinário e um auxiliar durante o período mencionado. Art. 5º. São condições mínimas de funcionamento dos Consultórios dos Médicos Veterinários: I - Setor de atendimento: a) Sala de recepção; b) Mesa impermeável de fácil higienização; c) Consultório(s); d) Pias de higienização; e) Arquivo médico físico ou digital; f) Armários próprios para equipamentos e medicamentos. II - Equipamentos indispensáveis: a) Refrigerador para guarda e manutenção exclusiva de vacinas, antígenos e outros produtos biológicos, com termômetro e planilha de controle de temperatura; Art. 6º - São condições mínimas para o funcionamento de Ambulatórios Veterinários: I - Setor de atendimento: a) Mesa impermeabilizada de fácil higienização; b) Consultório; c) Pias de higienização; d) Arquivo médico físico ou digital; Art. 7º. São condições mínimas para funcionamento de Centro/Unidade de Terapia Intensiva (CTI/UTI): I - São indispensáveis: a) Equipamentos que permitam monitorização contínua de: 1. Freqüência respiratória; 2. Oximetria de pulso; 3. Freqüência cardíaca; 4. Temperatura; 5. Pressão arterial não-invasiva (doppler). b) Equipamentos para Infusão contínua e controlada de fluidos (\"bomba de infusão\"); c) Equipamento para ressuscitação manual do tipo balão auto-inflável, com reservatório e traqueotubos; d) Materiais para aspiração traqueal em sistemas aberto e fechado; f) Aspirador a vácuo; g) Hemogasômetro; f) Mensurador de lactato. § 1o Podendo ser um estabelecimento exclusivo ou parte integrante de Clínica Veterinária 24 (vinte e quatro) horas ou Hospital Veterinário. Em caso de estabelecimento exclusivo, o Centro/Unidade de Terapia Intensiva (CTI/UTI), deve atender à todas as condições mínimas para funcionamento de Clínica Veterinária 24 (vinte e quatro) horas acrescida dos equipamentos acima descritos e do serviço de laboratório necessariamente integrado ao estabelecimento e com resultado imediato. § 2o A cada 3 (três) vagas disponíveis para tratamento em um Centro/Unidade de Terapia Intensiva (CTI/UTI), os estabelecimentos devem ter uma unidade de aparelhagem acima descrita que compete em atender especificamente um paciente por vez. Limitando-se a cada Médico Veterinário e auxiliar, 3 (três) pacientes críticos e 6 (seis) semicríticos. Art. 8º. Para os efeitos desta Norma Técnica Especial constituem dependências, instalações, recintos e partes dos estabelecimentos veterinários: I - Sala de recepção e espera: destina-se à permanência dos animais que aguardam atendimento; sua área mínima deve ser 3,00m²; o piso dever ser liso, impermeável e resistente a pisoteio e desinfetantes; as paredes devem ser de fácil higienização; II - Sala de consultas: destina-se ao exame clínico dos animais, à prática de curativos, aplicações e outros procedimentos ambulatoriais; deve ter acesso direto da sala de espera; sua área mínima deve ser 6,00m², sendo a menor dimensão no plano horizontal não inferior a 2,00m; o piso deve ser liso, impermeável e resistente a pisoteio e desinfetantes; as paredes devem ser impermeabilizadas até a altura de 2,00m; III - Sala de ambulatório: destina-se ao exame clínico dos animais pacientes exclusivamente do estabelecimento, aplicações e outros procedimentos ambulatoriais; obedece às especificações para a sala de consultas; IV - Sala de cirurgia: destina-se à prática de cirurgias em animais; a sua área deve ser compatível com o tamanho da espécie a que se destina, nunca inferior a 6,00m², sendo a menor dimensão no plano horizontal nunca inferior a 2,00m; o piso deve ser liso, impermeável e resistente a pisoteio e desinfetantes; suas paredes devem ser impermeabilizadas até o teto; o forro dever ser de material que permita constante assepsia; deve haver cantos arredondados nos limites parede-piso, parede-parede e parede-teto; V - Sala de preparo de pacientes - destina-se à prática de tricotomia, higienização e outros procedimentos ao preparo cirúrgico; obrigatoriamente exclusiva em hospitais veterinários. Devendo atender às especificações do inciso III. VI - Sala de anti-sepsia: destina-se ao preparo do profissional para a cirurgia; o piso deve ser liso e impermeável; as paredes devem ser impermeabilizadas até o teto; conterá pia para lavagem e desinfecção das mãos e braços dos cirurgiões. Poderá conter armários; VII - Sala de esterilização: destina-se à esterilização dos materiais utilizados nas cirurgias, nos ambulatórios e nos laboratórios; seu piso deve ser liso e impermeável, resistente a desinfetantes; as paredes devem ser impermeabilizadas até o teto; deve ser provida de equipamento para esterilização úmida; VIII - Sala de coleta (em se tratando de Laboratório de Análise Clínica e Bancos de Sangue): destina-se à coleta de material para análise laboratorial médico veterinário; sua área mínima deve ser 4,00m², sendo a menor dimensão no plano horizontal nunca inferior a 2,00m; o piso e as paredes devem ser impermeabilizados; IX - Sala de Internação: destina-se ao alojamento de animais internados; nela se localizam as instalações e compartimentos de internação; seu acesso deve ser afastado das dependências destinadas à cirurgia e laboratórios; o piso deve ser liso e impermeabilizado, resistente ao pisoteio e desinfetantes; as paredes devem ser impermeabilizadas até a altura de 2,00m; deve ser provida de instalações necessárias ao conforto, higiene e segurança dos animais e propiciar às pessoas que nela trabalham condições adequadas de higiene e segurança ao desempenho; suas dimensões devem ser compatíveis com o tamanho das espécies a que se destina; deve ser provida de dispositivos que evitem a propagação de ruídos incômodos e exalação de odores; deve ser provida de água corrente suficiente para a higienização ambiental; o escoamento das águas servidas deve ser ligado à rede de esgoto, ou, na inexistência desta, ser ligado à fossa séptica com poço absorvente; as janelas devem ser providas de tela para evitar a entrada de insetos; X - Centro/Unidade de Terapia Intensiva (CTI/UTI): destina-se ao tratamento de pacientes críticos que requeiram monitoramento constante. Obrigatória em hospitais veterinários, podendo ou não existir em clínicas veterinárias de funcionamento 24 h. A sua área deve ser compatível com o tamanho da espécie a que se destina, nunca inferior a 6,00m², sendo a menor dimensão no plano horizontal nunca inferior a 2,00m2; o piso deve ser liso, impermeável e resistente a pisoteio e desinfetantes; suas paredes devem ser impermeabilizadas até o teto; o forro dever ser de material que permita constante assepsia; deve haver cantos arredondados nos limites parede-piso, parede-parede e parede-teto; deve ser provida de instalações individuais (gaiolas/canis) necessárias ao conforto e segurança dos animais; de fácil higienização, com fundo duplo móvel; poderá conter armários; deve ter serviço de análise laboratorial 24 h próprio ou terceirizado, necessariamente integrado fisicamente ao estabelecimento; XI - Sala de radiografia: deve ter dimensão compatível com o tamanho da espécie a que se destina; suas especificações de proteção ambiental e individual devem obedecer à legislação vigente para radiações; XII - Salão de Banho e Tosa/Sala de embelezamento animal: Deverá ter paredes e tetos lisos de cor clara e impermeável, piso de superfície lisa, compacta e de cor clara, com ralos sifonados. É vedado o uso de torneira, sendo substituída por mangueira com dispositivo de jato. Tanque e mesa de material de fácil higienização, com superfície antiderrapante e dispositivo para contenção do animal, e ralos providos de filtro para separação dos sólidos além de instalações físicas, hidráulico-sanitárias e elétricas adequadas para a atividade . Parágrafo único. Funcionários que trabalham em “pet shops” que exerçam a atividade de embelezamento animal deverão estar uniformizados com calça comprida, calçado fechado, jaleco / avental, óculos e protetores auriculares atendendo à legislação trabalhista. XIII - Pet shops/Agropecuária que exerçam a atividade de venda de animais deverão ter, além de Responsabilidade Técnica de um Médico Veterinário: a) Espaços adequados para manter animais, sem lhes impedir o movimento, bem ventilados, evitando a superpopulação e a presença de espécies diferentes em um mesmo local. b) Manejo adequado das espécies com oferta constante de água e alimentos próprios. c) Locais em perfeitas condições de higiene e as instalações de fácil limpeza e higienização com gaiolas/abrigos para animais alojados com fundo duplo móvel ou esgotamento sanitário conectado à rede de esgoto; d) Instalações de animais que estão em local de espera para o serviço de banho e tosa devem ser separadas das instalações de animais destinados ao comércio devendo, porém obedecer aos mesmos critérios quanto à instalação e higiene. È obrigatório o alojamento individual para animais destinados a este fim; e) Aquário com águas limpas, sem turvação, oxigenadas e filtradas por meio mecânico, onde houver comércio de peixes ornamentais. XIV- Canil/Gatil de Criação: o compartimento destinado ao abrigo de cães / gatos; deve ser individual, tendo sua área interna construída em alvenaria, com área compatível com o tamanho dos animais que abriga e nunca inferior a 1,00m²; as paredes devem ser lisas, impermeabilizadas de altura nunca inferior a 1,5m; o escoamento das águas servidas não poderá comunicar-se diretamente com outro canil/gatil; devendo ter área externa/solário que poderá ser telada; Art. 9º. Área crítica é aquela onde existe risco aumentado para o desenvolvimento de infecções relacionadas à assistência, seja pela execução de processos envolvendo artigos críticos ou materiais biológicos, pela realização de procedimentos invasivos ou pela presença de pacientes com susceptibilidade aumentada aos agentes infecciosos ou portadores de microorganismos de importância epidemiológica. Art. 10. Área semi-crítica é aquela onde existe risco moderado à baixo para o desenvolvimento de infecções relacionadas à assistência, seja pela execução de processos envolvendo artigos semi-críticos ou pela realização de atividades assistenciais não invasivas em pacientes não críticos e que não apresentem infecção ou colonização por microorganismos de importância epidemiológica. Art. 11. Os materiais adequados para o revestimento de paredes, pisos e tetos de ambientes de áreas críticas e semi-críticas devem ser resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes, conforme preconizado no manual “Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde”, 2ª edição, Ministério da Saúde / Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Brasília-DF, 1994 ou o que vier a substituí-lo. Art. 12. Devem ser sempre priorizados para as áreas críticas e mesmo nas áreas semi-críticas, materiais de acabamento que tornem as superfícies monolíticas, com o menor número possível de ranhuras ou frestas, mesmo após o uso e limpeza freqüente. Art. 13. O uso de divisórias removíveis nas áreas críticas não é permitido, entretanto paredes pré-fabricadas podem ser usadas, desde que quando instaladas tenham acabamento monolítico, ou seja, não possuam ranhuras ou perfis estruturais aparentes e sejam resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes, conforme preconizado no manual citado no primeiro parágrafo desse item. Nas áreas semi-críticas as divisórias só podem ser utilizadas se forem, também, resistentes ao uso de desinfetantes e a lavagem com água e sabão, conforme preconizado no manual citado no artigo 11. Art. 14. Nas áreas críticas não deve haver tubulações hidráulicas e elétricas aparentes nas paredes e tetos. Quando estas não forem embutidas, devem ser protegidas em toda sua extensão por um material resistente a impactos, a lavagem e ao uso de desinfetantes. Art. 15. Execução da junção entre o rodapé e o piso deve ser de tal forma que permita a completa limpeza do canto formado. Especial atenção deve ser dada a união do rodapé com a parede de modo que os dois estejam alinhados, evitando-se o tradicional ressalto do rodapé que permite o acúmulo de pó e é de difícil limpeza. Art. 16. Os tetos em áreas críticas e semi-críticas devem ser de material resistente aos processos de limpeza, descontaminação e desinfecção; Art. 17. Sempre que houver paciente, é obrigatória a provisão de recursos para a lavagem de mãos através de lavatórios ou pias para uso da equipe de assistência. Junto a estes deve existir provisão de sabão líquido degermante mantido em dispensador de parede, além de recursos para seca gem das mãos com papel toalha descartável, mantidos em porta-toalhas de paredes que desprendam as folhas automaticamente ou secadores de ar aquecido. Parágrafo Único - Neste setor deverá haver a presença de lixeira com tampa acionada por pedal e recipiente próprio para o descarte de material pérfuro-cortante. Art. 18. Os estabelecimentos assistenciais à saúde citados nesta resolução deverão apresentar um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Este documento aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características e riscos, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente, de acordo com a RDC 306/2004 e a NT-COMLURB 42.60.01/2003 e demais normas que possam vir a substituir as citadas nesse artigo. Art.19. Os estabelecimentos assistenciais à saúde citados nesta resolução deverão possuir equipamentos que possibilitem a esterilização de todo instrumental utilizado. A esterilização preconizada é por meio físico devendo ser efetuada através de autoclave à temperatura de 121 ou 137ºC de 15 a 30 minutos. Art. 20. Os instrumentais devem ser acondicionados em embalagens apropriadas e individuais de acordo com o equipamento utilizado para esterilização, devendo constar a data da esterilização. Os invólucros utilizados nos autoclaves deverão ser: grau cirúrgico, papel craft ou filme poliamida. Art. 21. São condições para funcionamento dos Pet shops/Agropecuária: I - dispor de adequado abastecimento de água, oriundo da rede pública, com reservatórios devendo ser cisternas ou caixas d´água dotados de tampa, sem vazamentos e infiltrações; II - dispor de rede coletora de esgotos ligada à rede pública; III - possuir local apropriado para coleta e armazenamento do lixo; IV - utilizar utensílios de material atóxico, que permitam fácil limpeza e estejam em bom estado de conservação e higiene; V - dispor, no setor de depósito, de janelas, portas e demais aberturas dotadas de tela milimétrica para proteção contra a entrada de vetores ou pragas e portas de fechamento automático com molas. VI - dispor de acesso independente quando no local também houver assistência veterinária. Art. 22. Os Pet shops/Agropecuária devem apresentar certificados com ordem de serviço de desratização e desinsetização por firma credenciada pelo INEA com periodicidade mínima semestral. Art. 23. Os produtos de uso veterinário e os empregados ou susceptíveis de emprego na alimentação animal deverão ser mantidos em locais adequados para sua conservação e armazenamento, em ambientes ventilados e em perfeitas condições de higiene. § 1º - Entende-se por produto de uso veterinário, para os fins desta Resolução, toda substância química, biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada, cuja administração se faça de forma individual ou coletiva, direta ou misturada com o alimento, destinada à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais, inclusive os aditivos, suplementos, promotores, melhoradores da produção animal, anti-sépticos, desinfetantes de uso ambiental ou em equipamentos e instalações pecuárias, pesticidas e todos os produtos que, utilizados nos animais ou no seu habitat, protejam, restaurem ou modifiquem suas funções orgânicas e fisiológicas, e os produtos destinados à higiene e ao embelezamento dos animais. § 2º - Os produtos destinados à alimentação animal devem estar dispostos no interior do estabelecimento, estando as embalagens de ração, produtos de uso veterinário e artigos para animais expostos ou armazenados sobre estrados ou prateleiras, impedindo o contato direto com o chão. § 3º - Produtos que exijam refrigeração devem ser mantidos em unidades de refrigeração com controle de variação de temperatura. Esse monitoramento deverá ser realizado através do uso de termômetro de máxima e mínima e com o mapa de controle de temperatura, devendo apresentar registros atualizados diariamente não podendo ser armazenado junto com estes qualquer outro produto ou alimento. § 4º - O registro e a rotulagem dos produtos de uso veterinário obedecerão ao contido no Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, do Ministério da Agricultura. Art. 24. É proibido manter ou armazenar material estranho ou em desuso no interior dos estabelecimentos descritos no artigo 1º dessa resolução. Art. 25. Somente poderão ser comercializados ou expostos à venda os produtos de uso veterinário e os destinados à alimentação animal que: I - tenham sido previamente registrados nos órgãos competentes; II - estejam acondicionados em embalagem original de fabricação, intacta, sem violação, rompimento ou corrosão; III - sejam mantidos em temperatura adequada para a sua conservação; IV - estiverem dentro do prazo de sua validade; V - apresentarem rotulagem de acordo com texto aprovado, sem rasuras, emendas ou danificado; VI - apresentarem suas características físicas e organolépticas normais; VII - estiverem com o número de bulas correspondente ao número de unidades do produto, e; VIII - cumprirem, quando existir na rotulagem do produto, a exigência de prescrição do médico veterinário para uso do produto. § 1º - Produtos e alimentos destinados à troca, com validade expirada ou impróprios para o consumo devem ser armazenados em área própria, afastados do acesso do público, devendo os mesmos ser identificados, de maneira clara e visível, que não estão disponíveis para a comercialização. § 2º - Saneantes devem ser armanezados em local separado dos demais produtos, devendo sua utilização ou comercialização obedecer às normais legais da ANVISA quanto à rotulagem. § 3º - O não cumprimento das exigências contidas neste artigo implicará ao infrator as penalidades de apreensão e inutilização do produto e multa. Art. 26. Todo o estabelecimento destinado à manutenção, promoção da saúde, tratamento, embelezamento ou venda de animais deverá possuir alvará de funcionamento expedido pelo órgão fazendário municipal exercendo somente as atividades que constam desse documento, licença sanitária emitida pelo Centro de Controle de Zoonoses, médico veterinário devidamente inscrito no CRMV como responsável técnico, quando houver assistência veterinária e ou venda de produtos e medicamentos, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica e Certificado de Regularidade de Pessoa Física ou Jurídica atualizado emitidos pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária e MAPA. Art. 27. Pet shops/Agropecuária que exerçam sua atividade com alvará precário, em imóveis residenciais, deverão cumprir as mesmas normas descritas nessa resolução. Art. 28. Pet shops/Agropecuária que comercializam animais silvestres/exóticos devem apresentar licença do órgão responsável. Art. 29. Pet shops/Agropecuária que exerçam a atividade de venda e ou embelezamento de animais não poderão comercializar gêneros alimentícios de consumo humano, que necessitem de preparo e ou manipulação para serem consumidos. Art. 30. Bancos de Sangue, Aquarofilia, Escola de Adestramento de Cães, Hospedagem para Animais, Abrigo/Alojamento para Animais, Comércio de Medicamentos Veterinários e/ou Biológicos e Laboratório de Análises Clínicas, devido a sua complexidade, serão regulamentados em Resoluções próprias editadas futuramente. Art. 31. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parágrafo único. Os estabelecimentos de serviços veterinários deverão se adequar aos ditames dessa norma no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação, sob pena de autuação e multa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nMéd.Vet. Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda - \r\n\r\nPresidente - CRMV-RJ nº 2773\r\n\r\nMéd.Vet. Cristina Silva Grootenboer\r\n\r\nSecretária Geral - CRMV-RJ nº 4595\r\n\r\nId: 1199760"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199826": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO ADIAMENTO E ALTERAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados:\r\n\r\n- que fica adiado, os pregões 050/11 Locação Caminhão basculante e 051/2011 - Locação de retro escavadeira, ficando determinada a data de 11 de outubro de 2011, às 09:00 e 10:00 respectivamente, para sua realização;\r\n\r\n- que o ano dos equipamentos deverá ser igual ou superior a 1998. \r\n\r\nBarra Mansa, 23 de setembro de 2011- Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro e Presidente Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1199826. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199904": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO/RJ\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nConcorrência nº. 007/2011 - Processo nº. 2479/2011. Objeto: Concessão de áreas de terras pertencentes à Zona Especial de Negócios de Carmo-RJ (ZEN). Data da Licitação: 27/10/2011 às 15:00 horas. Local para retirada do edital: (Setor de Licitações), Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados Nacional, Estadual e Municipal. Valor do Edital: 03 RESMAS DE PAPEL A 4 (500 folhas). Carmo-RJ., 23 de setembro de 2011. Ivan Lima Praxedes - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1199904. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199829": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ-RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2011: Objeto: O objeto da presente Tomada de Preços é a construção de Creche Escola no Municipio de Laje do Muriae. Valor Estimado: R$ 523.894,19 (quinhentos e vinte e tres mil, oitocentos e noveta e quatro reais e dezenove centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, mediante preenchimento formal sendo necessário a utilização do carimbo do CNPJ, e apresentação de 01(um) CD, junto a Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça 1º de Maio, s/nº, de Segunda à Sexta -feira no horário das 13:00 às 17:00 horas, maiores informações no endereço acima e através do telefone: (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 11/10/10 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1199829. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199685": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/11\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Urbanização, PAC/PPI Favelas Vila Ipiranga, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 23 de outubro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1199685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199537": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N 20/11\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a licitação supramencionada que tinha por objeto a construção de muro de contenção em Gabião no mirante da Boa viagem, foi REVOGADA por razões de interesse público, em face de ocorrência de fato superveniente conforme disposto no artigo 49 caput da Lei nº 8666/93, de acordo com despacho circunstanciado que encontra-se no Processo licitatório nº 510/3679/11. EMUSA, 23/09/2011. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1199537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1197612": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 33/11 - OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificações no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 11/10/11 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 26/09/11, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 20 de setembro de 2011. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1197612"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199523": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames de ultrassonografia de urgência e emergência em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 13 de Outubro de 2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto HP Original C9351AL.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 23 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1199523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199524": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serv. de limpeza, asseio e conservação nos próprios públicos municipais e imóveis ocupados pela Prefeitura Municipal de Quissamã, com fornecimento de materiais.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período 12 (doze) meses, com início a partir da data da autorização de início dos Serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 11/10/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 06 de outubro de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de um toner CE 285A/ 85A, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nOBS: \r\n\r\n1) O Edital estará disponível para retirada até o dia 06 de outubro de 2011, às 09:00 horas;\r\n\r\n2) As empresas que adquiriram o edital antes do adiamento deverão retirar o edital retificado, junto com as respostas dos pedidos de esclarecimentos e questionamentos ao Edital;\r\n\r\n3) As empresas que já realizaram a visita técnica estão dispensadas de nova visita.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1199524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São José de Ubá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199833": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ /RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 091/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, 01 (um) caminhão basculante. Tipo: Menor Preço. Dia: 07/10/11 às 09 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de São José de Ubá. Os interessados poderão obter informações na Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabaá de Souza Lessa,s/nº., Loteamento Nova Ubá - São José de Ubá/ RJ ou pelo telefone (022)3866-1221.O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e apresentação de carimbo de CNPJ, nos dias úteis de 11:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAfonso Celso Machado Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 092/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola. Tipo: Menor Preço. Dia: 07/10/11 às 14 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de São José de Ubá. Os interessados poderão obter informações na Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabaá de Souza Lessa,s/nº., Loteamento Nova Ubá - São José de Ubá/ RJ ou pelo telefone (022)3866-1221.O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e apresentação de carimbo de CNPJ, nos dias úteis de 11:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAfonso Celso Machado Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 094/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) caminhão tanque isotérmico, 01(um) veículo automóvel com baú isotérmico, 11(onze) tanques resfriadores. Tipo: Menor Preço; Dia: 06/10/11 às 14 horas; Local: Sede da Prefeitura Municipal de São José de Ubá. Os interessados poderão obter informações na Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabaá de Souza Lessa,s/nº., Loteamento Nova Ubá - São José de Ubá/ RJ ou pelo telefone (022)3866-1221.O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e apresentação de carimbo de CNPJ, nos dias úteis de 11:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAfonso Celso Machado Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1199833. Valor: R$ 1486,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199809": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.127/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.066/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de material de construção.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.358/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 06/10/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.128/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.067/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de tubos de concreto.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.362/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 10/10/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.129/2011\r\n\r\nREVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2011\r\n\r\nFica revogada a licitação na modalidade Tomada de Preços nº.001/2011, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação (CBUQ) e drenagem das ruas: Manoel José Lebrão e Whilhelm Christian Klemme - Teresópolis/RJ, conforme decisão proferida às fls. 322 do processo administrativo nº.13.292/2011.\r\n\r\nTeresópolis, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1199809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199823": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.OBRAS- TOMADA DE PREÇO Nº 006/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 14 de outubro de 2011, às 10:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Tomada de Preço, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Execução de obras de pavimentação de drenagem da Rua S. Guimaraes.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1199823. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199435": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ através da SMS/PMVR - Tel. (24) 3339.9665, avisa aos interessados as alterações no texto do Pregão Eletrônico nº 040/2011/SMS/PMVR conforme segue: itens 5.22, 9.10 , lote 01 do Anexo I parte II e item 1.1, exclusão do documento da letra “h” do sub-item1.2.2 do Anexo 02. Para fins do art.10 do Decreto Municipal nº 10.624/06 e do § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, fica a aludida licitação adiada para às 09hs:01min horas do dia 10 de outubro de 2011. O texto do edital, devidamente alterado, encontra-se disponibilizado no site oficial da SMS/PMVR e na BBM. Permanecem inalteradas todas as demais normas e disposições do edital.\r\n\r\nARY KERNER DE ASSIS MATTOS\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1199435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199510": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇAO DIETA ENTERAL\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo Hospitalar comunica aos interessados que revogou a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 16/2011, - Processo Administrativo n. 1192/2011 - conforme Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1199510. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1198869": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2115/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CARLA PIMENTEL SCHARA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, CARLA PIMENTEL SCHARA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia, cuja vacância ocorreu em 1º de setembro de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1198869"
                        ],
                        "1199489": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 21.9.2011 nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-3789-2011-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Faltas injustificadas de servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 86/93, e considerando o teor da ata emitida pela Junta Médica Oficial deste Colendo Tribunal, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, às fls. 83/84, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis, inclusive no que se refere aos procedimentos necessários à aposentação da servidora, ante a constatação da Junta Médica Oficial de que a mesma se encontra inválida para o serviço público por doença não especificada em Lei.”;\r\n\r\nTRT-PA- 05059-2011-000-01-00-0, dp TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos relacionados à Conduta Funcional de servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 158/163 e, considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, às fls. 154/156, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis, devendo atentar para a sugestão da Junta Médica oficial no que se refere à aposentadoria da servidora.”;\r\n\r\nTRT-PA-4943-2011-000-01-0-7, Sindicância - Apuração de Fatos relacionados nos Ofícios SJU-1-39/2011 e DGCJ/60/2011: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 161/165, e considerando o teor da ata emitida pela Junta Médica Oficial deste Colendo Tribunal, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, às fls. 157/159, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1199489"
                        ],
                        "1199284": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vago o cargo de Juiz Titular da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência do falecimento do Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1199284"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1199675": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcte: Mauricio Noe dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Noe dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Rcdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Noe dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos de Souza Neto [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Carlos de Souza Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-86.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Nanci Silva de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Jorgina dos Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zammi Instrumental Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorgina dos Santos Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Esequiel Fernandes da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0283600-63.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Alessandra da Silva Braganca [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012900-66.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1199675"
                        ],
                        "1199689": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013000-59.2006.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Ebgte: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do ERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do ERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Ebgdo: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Libra Terminal Rio S.A., Ebgdo Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1199689"
                        ],
                        "1199076": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alcoa Aluminio S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcoa Aluminio S.A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DE PAULA MEIRELLES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ DE PAULA MEIRELLES\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do r. despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 5532900-76.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: AMALIA BARBALAT SMOLEANSCHI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do desarquivamento dos autos.\r\n\r\nDESPACHO(S) DA DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012856-61.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joao Batista Franco [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Conselho Federal de Enfermagem - COFEN , Rqdo Joao Batista Franco\r\n\r\nIndeferido o pedido de avocação dos autos do processo, por não atendidos os pressupostos processuais. \r\n\r\nId: 1199076"
                        ],
                        "1199673": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192600-11.1992.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO DE MELO LADEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0297000-74.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEROCE BARCELOS ALVES [Adv. Ricardo Costa Pereira (OAB: RJ 118759 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-36.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Smart Solutions Cooperativa de Propfissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Agdo: Severino Gonçalo de Brito [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Agdo: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josimar Cristovão de Santana [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-54.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Chagas de Assis Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119500-76.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Emidio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mário Amaral [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0268400-85.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Ana Luiza Moll Quitete de Moraes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2003.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO DA COSTA BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1199673"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042400-55.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Pedro Saint Clair da Silva Carvalho [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-75.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Flávio Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Silva de Azevedo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Rcdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2009.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanildo Matias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-50.2008.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundacao Pro Uni Rio, Ebgdo: Maria de Nazareth Lindgren Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Ebgdo: Cisat Centro de Integracao Social atraves do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Romero de Azevedo Gonçalves Bezerra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Adolfo Horsth [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rcte: Protege S/A Protecao e Transporte de Valores. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S/A Protecao e Transporte de Valores. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Joao Adolfo Horsth [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Adolfo Horsth\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187700-35.2003.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-52.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMILSON ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-38.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Lima da Cunha Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Lima da Cunha Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tass Engenharia Ltda, Rcdo: Manoel José Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Jose Luiz Paulo Machado [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-92.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Siqueira Correa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Jalberto Souza da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.1997.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: MARA CABRAL MONTEIRO PONTES [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: INSTITUTO BRAS DE INOVACOES SAUDE SOCIAL IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Gabriela de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Forte Macaé Segurança Patriomonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-05.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo da Silva Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcdo: Diogo da Silva Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ubiratan Pinheiro [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSPETRO (PETROBRÁS S/A) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubiratan Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000279-73.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Zenaide Dias Batista [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Zenaide Dias Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000874-18.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia Vieira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-30.1995.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO FERREIRA CARVALHEIRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Agdo: LUIZ ALBERTO DE CASTRO MOLEDO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Agdo: SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Agdo: RICARDO GONCALVES BRANDAO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Agdo: OSMAR DA MOTA CORDEIRO (Espólio de) [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Agdo: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES (Espólio de) [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane Maria Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condominio do Edificio Romero Estelita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lana Teixeira da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-13.2006.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208500-51.2004.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: SONIA FLORENZANO CORREA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: SONIA FLORENZANO CORREA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SONIA FLORENZANO CORREA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-36.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Lucas Ferreira da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcela Lucas Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-58.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Lima de Souza [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Lima de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1199676"
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                        "1199677": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maura Rodrigues da Silva Lourenço [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Silas da Costa Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Luiz Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Fabiana Carneiro Barbosa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Fabiana Carneiro Barbosa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabiana Carneiro Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Flapa Mineração e Incorporações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Willian de Resende Silva [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flapa Mineração e Incorporações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everton Alexandre da Silva Avelar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-39.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Nascimento dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Nascimento dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Everaldo Ramos Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180600-23.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Sidney Goncalves de Almeida [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-19.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Ribeiro Rocha [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)], Rcdo: Viação Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Maua S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fagner Duarte Jales [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcdo: Fagner Duarte Jales [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208900-55.2001.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON SOUZA RANGEL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Agdo: Transporte Fábio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jurema Ricardo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Correa Jose da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001706-24.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adolfo Júnior Inocêncio Brandão [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-17.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno de Souza Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-06.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Baptista Bonze da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Material de Construcao Massante Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Baptista Bonze da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183000-03.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio de Siqueira Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208600-35.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: André Pereira de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Cloves Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Alex de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Claudionor José dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Francisco Fernandes de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Carlos Antônio Félix Bernardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-41.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Ferreira de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059700-42.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: Atrim Consultores Cooperativa de Profissionais de Informática e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo dos Santos Carvalho [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Oxford [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Oxford\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Gap Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rozemar Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-28.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Coelho Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BVA S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Albuquerque da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Helena dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Helena dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226100-73.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Pessanha Cunha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerusa Moura Pinheiro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1199677"
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                        "1199696": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-48.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Ebgdo: Ana Paula Januario Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcte: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071700-20.2003.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: CENTRO MEDICO PILARES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CENTRO MEDICO PILARES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Santana Belo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Débora Santana Belo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Ingrid Dutra Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Ingrid Dutra Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Ramalhete de Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Rcte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rayssa Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Rcdo: Adriana Ramalhete de Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Rcdo: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Ramalhete de Almeida Madeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-61.2001.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: NELIO PENONI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NELIO PENONI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-85.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alildo Costa de Moraes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2003.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: VALDERY BRAGA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: VALDERY BRAGA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VALDERY BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Américo de Freitas [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arlete Faria Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Rcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-89.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Energia RJ Regiao - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino do Ramo Eloi de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0265800-57.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Arisete Gomes Carvalho da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Campos Branco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-31.1997.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de Central - Cia Estadual de Engenharia Transp Logistica (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALDEMIR RODRIGUES MANSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de Central - Cia Estadual de Engenharia Transp Logistica (sucessora de FLUMITRENS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-22.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-97.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: José Bonifácio de Freitas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Bonifácio de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Siqueira Varejao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Siqueira Varejao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-19.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Leslio José da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leslio José da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-40.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Carneiro da Silveira [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilberto Carneiro da Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-45.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Franchin [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rubens Franchin [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-82.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Arnaldo Lucas de Oliveira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Química S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arnaldo Lucas de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001014-61.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Rcdo: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-13.2003.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-95.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcdo: Fernando Sarcinelli Paes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcdo: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.1999.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Agdo: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1199696"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069200-10.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Violeta Beltrão da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Violeta Beltrão da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-73.1999.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: ABEILARD ROTONDO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRcdo: DROGARIA PACHECO SA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ABEILARD ROTONDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminence [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminence\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2009.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Select Serviços Temporários Ltda, Ebgdo: Select Assessoria e Serviços Ltda, Ebgdo: Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Ebgdo: Regina Marcenal [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2004.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: UANDERSON DE ALENCAR COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-55.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uelinton Vitalino Celestino [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Sandro Barbosa dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRcdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Sandro Barbosa dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1199678"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0187300-16.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Ronaldo Garcia Barboza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-64.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-61.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Maria José Inácio da Silva Pinheiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-27.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Kelly Cristina Assis Peixoto [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.1999.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Agdo: Jose Maurilio de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Andrade Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-27.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Camara Ferreira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-64.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Vanessa Cristina Ferreira Paulo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Elenita Maria da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Vera Lucia Silva de Sant Anna [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063200-59.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0263300-52.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Malema Vasconcelos Pessanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Sagar Servicos Navais Ind. Ltda. ME [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Agdo: Alan Silva Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103000-06.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Clara Cecília Xavier [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-66.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-44.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Manoel Dario [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Gilmar Gomes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renato Braz Goulart Meira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-46.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adineia Maria de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Mirtes Conceição Soares Fontes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-19.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria Isabel Morais Felix [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Agdo: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Claudio Luis Pereira de Oliveira (OAB: RJ 132503 - E)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241700-03.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Jones Marcos Cordeiro de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172800-71.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alquimedes dos Santos Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar Monte de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259700-23.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Fabiano Teles Teixeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-63.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonia Costa Santos [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)], Agdo: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriano de Oliveira Abreu [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1199674"
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                        "1199679": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144000-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sossa Melgar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sossa Melgar \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Alcione dos Santos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcione dos Santos , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0020200-04.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: TMKT Serviços de Markentig Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Luciane Campos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Markentig Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciane Campos da Silva , Rcdo TMKT Serviços de Markentig Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adalberto de Menezes Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalberto de Menezes Marques\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1199679"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0176900-37.2005.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Ebgdo: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-10.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233200-25.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Hugo Faria Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vitor Hugo Faria Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane de Andrade Bessa Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2003.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCIO PINTO PAES LEME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1199680"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 333/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12215-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MATEUS BORGES LEITE, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1199750"
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                        "1199490": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 334/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANDREIA FRANCISCO DAS CHAGAS, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorreu em 30 de agosto de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 336/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO GERMANO DE CARVALHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 337/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALMAR CARVALHO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 338/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE SANTOS DA ROCHA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vara do Trabalho de Itaboraí-RJ ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 339/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DALIANE DIAS MACEDO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vara do Trabalho de Itaboraí- RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1199490"
                        ],
                        "1199491": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 8.9.2011, no Processo TRT-PA-817/91, de ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 791 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” - (Republicado por ter saído incorreto no D.O.E.R.J. de 23.9.2011.) (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1199491"
                        ],
                        "1199613": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 22.9.2011, no Processo TRT-PA-12864-2011-000-01-00-0, de ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 223 dias para fins de férias, que integrarão seu período aquisitivo, neste Tribunal, relativos ao interstício de 25/11/2010 a 05/07/2011, a serem gozadas até 31/12/2011, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, § 1º do Ato nº 64/2009 deste Tribunal. Ademais, expeça-se ofício à i. Magistrada, cientificando-a de que, para averbação de tempo de serviço federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, deverá apresentar, perante esta unidade administrativa, certidão de Tempo de Serviço emitida pelo TRT da 5ª Região nos moldes exigidos pela Portaria MPS nº 154/2008, no qual constem as assinaturas e as respectivas matrículas do responsável pela emissão da referida certidão e do dirigente do órgão expedidor constante na relação das ftlineremunerações de contribuições.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1199613"
                        ],
                        "1199787": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 22.9.011, no processo TRT-PA-3936-2005-000-01-00-0 de ELZA COELHO LOPES. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, retificando o tempo já averbado para que passe a constar 4.098 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto.\r\n\r\nId: 1199787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1199579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nÒRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 3036800-90.2001.5.01.0000 (RA) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: AMATRA 1 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - RECORRIDA: O E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - “...por maioria, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1199579"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1199380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004493-22.2010.5.01.0000 - PADMag - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Acusante: EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Acusado: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE VARA DO TRABALHO (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D), - por maioria, pronunciar a prescrição, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do voto do Desembargador Rildo Brito, primeira divergência, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1199376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Thermadayne Victor Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por Unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos, do voto do Desembargador Relator.Impedido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199376"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1199707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008121-19.2010.5.01.0000 - MS - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Embargado : Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil – Terceiro Interessado : Natalino Alves Caetano ( Saulo Dario Alves RJ114101D ) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199707"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1198278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0544300-26.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTerceiros Interessados: Márcio José Alvares Correa e Petrometal Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Márcio José Alvares Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 155, verbis: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração do Impetrante\", bem como manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 164/166 para, querendo, manifestar-se nos autos, como entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198278"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1199681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0009063-17.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna , Agvdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vanderlei Vieira de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da SEDI para retirar os documentos que estão na contracapa dos autos, eis que já constam dos autos peças idênticas. \r\n\r\nProcesso: 0003632-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ana Maria Leuthold Barcellos [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Maria José Monsores \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ana Maria Leuthold Barcellos \r\n\r\nInformar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, justificando-o e comprovando-o, valendo seu silêncio como manifestação de desistência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1199681"
                            ],
                            "1199669": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0012849-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rosa Maria Amaral [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: SPM Consultoria Contábil e Auditoria S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rosa Maria Amaral \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.95: \"... INDEFIRO a petição inicial, julgando-se EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais)\". \r\n\r\nProcesso: 0011972-32.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Celia Maria da Conceição de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Milton Cesar Ferreira Rangel \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.390/391: \"...INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo Impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1199669"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1197488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0007447-41.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0009123-24.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA, RÉU VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir,em 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,20 de setembro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1197488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1199430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003566-22.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Djair Antonio de Azeredo [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nRéu: Josebias Aniceto Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Antonio de Azeredo , Réu Josebias Aniceto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. Sobresto o feito por 60(sessenta) dias, em função dos problemas de saúde alegados.\r\n\r\n2. Findo esse prazo, conclusos.\r\n\r\n3. Intime-se\r\n\r\nRio, 20/9/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1199430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1199200": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012968-30.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda Banco ABN Amro Real S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Robson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 e verso, exarada nos autos do mandado de segurança. \r\n\r\nId: 1199200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1199256": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0012972-67.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condomínio do Edifício Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Carlos Fernando Soares Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condomínio do Edifício Gold Star\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 78/80: \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, e nas Súmulas 267 do STF e 415/TST e na OJ 92 da SBDI-2 do C. TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, e denego a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .10,00 (dez reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ .500,00 (quinhentos reais).\"\r\n\r\nId: 1199256"
                            ],
                            "1199651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008222-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sérgio Luiz Bürger [Adv. Claudio Morisson Favraud (OAB: RJ 81984 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM.Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Guedes Alcoforado Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sérgio Luiz Bürger \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 63: \"Inicialmente, observe o Impetrante que na notificação devolvida endereçada ao Terceiro Interessado com o motivo \"mudou-se\" (fls. 59) consta endereço idêntico ao indicado às fls. 11 da peça inicial, bem como na petição de fls. 62.\r\n\r\nAssim, determino a intimação do Impetrante para cumprimento da determinação exarada na 1ª parte do despacho de fls. 60, no prazo de 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nId: 1199651"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1199625": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000037-83.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ademar Martim de Oliveira ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-53.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Sergio Belisario ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n3 - 0000047-19.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Marina Silva de Oliveira ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n4 - 0000047-83.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Renata de Oliveira Moura Gaspar ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n5 - 0000098-30.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Luiz Ribeiro ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000098-41.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elielson Regos Soares ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n7 - 0000101-55.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Gracio do Nascimento ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n8 - 0000154-74.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Florença Sharon Gomes Leo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Walter Rodrigues Junior ( Adv. Luiz Antônio Mira MG 50298 D ), Wandeluzy Becker Munhoz Fernandes Mariso ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Debora de Souza ( Adv. Luiz Antônio Mira MG 50298 D ), Vanderleya becker Munhoz Fernandes Manso ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n9 - 0000173-02.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristiano Cordeiro do Nascimento ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ), Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. - Recorrido: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda., Cristiano Cordeiro do Nascimento ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n10 - 0000206-27.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adriana Barbosa de Castro Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Adriana Barbosa de Castro Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n11 - 0000247-73.2010.5.01.0067 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Elias Moreira Monteiro ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n12 - 0000248-33.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Edmilson Almeida de Moura ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n13 - 0000282-32.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alessandra de Oliveira ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n14 - 0000344-25.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Erinaldo Nogueira da Silva ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ), Eit Empresa Industrial Técnica S.A. ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n15 - 0000349-58.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Wandeir Antunes ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n16 - 0000352-52.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Cristiano Maciel Peixoto ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n17 - 0000422-32.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), José Carlos Freitas dos Santos ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ).\r\n\r\n18 - 0000444-39.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ) - Recorrido: Andréa Pereira dos Santos ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n19 - 0000453-84.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: G. Lopes Comércio e Representação de Tintas Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: MIchele Ranzeiro Rocha ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ).\r\n\r\n20 - 0000483-55.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Helder Cautea Alexandre ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Arlete Borges Wright ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n21 - 0000568-91.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renato Antonio Faccini ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n22 - 0000596-70.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Gelson Tavares Teixeira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n23 - 0000608-90.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Adriana Rodrigues dos Santos RJ 96940 D ) - Recorrido: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 04633436/0001-79 ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ).\r\n\r\n24 - 0000643-07.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: João Ramalho de Medeiros ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ).\r\n\r\n25 - 0000643-79.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Clarice Nunes da Costa ( Adv. Fábio Corrêa Guedes RJ 141501 D ) - Recorrido: Condomínio Marina Rio Hotel ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ), Grupo Hoteleiro Hotéis Marina.\r\n\r\n26 - 0000656-09.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Nyldio Fernandes Filho ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. .\r\n\r\n27 - 0000672-18.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Jose Guerra das Dores ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n28 - 0000725-47.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Beltour Turismo e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Jorge Luiz da Silva Suhett ( Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro RJ 51790 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Suhett ( Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro RJ 51790 D ), Beltour Turismo e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n29 - 0000824-12.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elicardo Rodrigues Brito ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ) - Recorrido: MCFF Bufe Preparo de Alimentos Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n30 - 0000883-28.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: GMAP Supermercado Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Arnaldo de Oliveira ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ).\r\n\r\n31 - 0000927-13.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Alexandre Mendes ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Alexandre Mendes ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n32 - 0000960-12.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wilson Ferreira de Oliveira ( Adv. Joelma de Mello Ferreira RJ 150715 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Consórcio Alto Forno S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n33 - 0001041-94.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cinthya Costa Peral ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketig Ltda CNPJ:03790408/0005-26 ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n34 - 0001105-65.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Joel Gomes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n35 - 0001137-87.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ricardo Lotero Barbosa ( Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes RJ 114406 D ) - Recorrido: Ricardo Lotero Barbosa ( Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes RJ 114406 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Saúde S/A ( Adv. Mariangela de Menezes Nunes Vieira de Sousa RJ 73441 D ).\r\n\r\n36 - 0001139-45.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flavio da Silva Monteiro ( Adv. Joselio Ferreira da Silva RJ 80900 D ) - Recorrido: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos RJ 159002 D ).\r\n\r\n37 - 0001157-42.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lilian Regina da Silva dos Santos ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n38 - 0001185-34.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Control Loc Tecnologia de Rastreamento de Veiculos Ltda. ( Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano SP 78608 D ) - Recorrido: Clayton Ulisses Alves Santana Bello de Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n39 - 0001290-20.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cleber da Silva Martins ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n40 - 0001292-08.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tereza Cristina de Matos Simões Martins ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tereza Cristina de Matos Simões Martins ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n41 - 0001327-33.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Elias Silva de Jesus ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n42 - 0001344-25.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu ( Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ 119785 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital São João de Meriti ( Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda RJ 140292 D ).\r\n\r\n43 - 0001420-84.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Patrícia Carreiro Barbosa Gonçalves ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n44 - 0001515-54.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Samuel da Silva Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: GP Teccall - Serviços Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), B2W - Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n45 - 0001766-97.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Célio Alves Eugênio ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n46 - 0001772-10.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lojas Americanas S. A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Cássia de Sousa Lacerda ( Adv. Monica Doria Vince RJ 91505 D ).\r\n\r\n47 - 0001780-50.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: João Carlos Simas de Medeiros ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n48 - 0001810-56.2010.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS, Ong Semente de Vitória ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA ( Adv. Ricardo Goncalves Pinto RJ 80033 D ), ROSALICE REIS FERNANDES, EDUARDO LACERDA PUREZA ( Adv. Evandro Carlos Ribeiro RJ 108031 D ).\r\n\r\n49 - 0001812-55.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Vicenzo de Luca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n50 - 0002016-30.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Dezimar da Conceição Mariano ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ).\r\n\r\n51 - 0002735-80.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Civilport Engenharia Ltda ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ) - Recorrido: Evandro Murilo de Santana ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n52 - 0005700-88.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Creche Escola os Meneditinhos N/P DELMA ROSA SILVA - PRESIDENTE, Amanda Sant Anna Silva ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ).\r\n\r\n53 - 0006300-60.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claudia de Aragão Rosa ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ) - Recorrido: Fuji Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ 80963 D ).\r\n\r\n54 - 0012300-92.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CSB DROGARIAS S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Rodrigo dos Santos Tomaz Cardoso ( Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ 131695 D ), Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ), Garrido Courier Express Ltda. ME.\r\n\r\n55 - 0016600-51.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Denise Flores Macedo ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Veritas Entidade de Pesquisa e Educacao Ressurreicao - VESPER ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ).\r\n\r\n56 - 0017100-31.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Evandro Guimaraes Ferraz ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n57 - 0019100-51.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Colegio Saint John Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Dinah de Almeida Drummond ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ).\r\n\r\n58 - 0021000-60.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: David Jonatas da Fonte Tavares ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), David Jonatas da Fonte Tavares ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n59 - 0026600-24.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fabiola Galiazzi ( Adv. Thiago Rocha da Silva RJ 148999 D ).\r\n\r\n60 - 0026600-35.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcia Mendes Bataglia ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorrido: Municipio de Sao Joao de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ).\r\n\r\n61 - 0031100-65.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciana Oliveira Barreto ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. ( Adv. Monica Pereira Lucas de Souza RJ 129148 D ).\r\n\r\n62 - 0032500-10.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Donato Coutinho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Donato Coutinho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n63 - 0033900-20.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n64 - 0035100-39.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Papelli Papel e Presentes Ltda. ME ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Francielle dos Santos Barrozo ( Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace RJ 93339 D ).\r\n\r\n65 - 0040800-33.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Marlene Ribeiro de Almeida ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n66 - 0044200-34.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sandra Maria de Souza ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n67 - 0056600-86.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Manoel de Oliveira Leite ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Jorge Manoel de Oliveira Leite ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n68 - 0059100-12.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberto Vieira Mendes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n69 - 0062700-80.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Erika Juliana Matteucci de Paiva ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperaçao judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n70 - 0063200-38.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Nezer Germano da Silva, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Astrogildo de Medeiros Ramalho ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ).\r\n\r\n71 - 0063600-21.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Adriana Vieira dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n72 - 0066400-37.1999.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CARLOS QUEIROGA MONTEIRO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), CARLOS QUEIROGA MONTEIRO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n73 - 0072700-78.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Solange Borges da Silva ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ) - Recorrido: Colégio Filadelfo Azevedo ( Adv. Otto Guilherme dos Santos RJ 78892 D ).\r\n\r\n74 - 0077800-26.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eliane Lamarca Simões Peres ( Adv. MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS RJ 112208 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n75 - 0081500-92.2004.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ELIAS ANTONIO DIAS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ITAÚ - UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAÚ - UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ELIAS ANTONIO DIAS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n76 - 0087000-93.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Ronald Simões de Carvalho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n77 - 0088300-44.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ) - Recorrido: Marcelo Martins Bastos ( Adv. Renata Francis de Oliveira RJ 119796 D ).\r\n\r\n78 - 0095300-65.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mazao Doces e Salgados Ltda. ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ) - Recorrido: Francisco Elizeu Farias de Paiva ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ).\r\n\r\n79 - 0096800-84.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Ana Paula Oliveira de Paiva ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ).\r\n\r\n80 - 0097600-44.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristina Costa FIgueiredo Motta ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda..\r\n\r\n81 - 0102400-73.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA ( Adv. Salomão Silva de Lima Correa RJ 98817 D ) - Agravado: ABELARDO SOARES DE GOIS ( Adv. Carlos Roberto Assis Davis RJ 34771 D ).\r\n\r\n82 - 0103800-38.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Jose Carlos Cosme de Cusatis ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Jose Carlos Cosme de Cusatis ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n83 - 0115200-04.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ronaldo dos Santos Dantas ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n84 - 0118700-52.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Ione Rique Cosme ( Adv. Newton de Freitas Mello RJ 44189 D ).\r\n\r\n85 - 0121000-34.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ) - Recorrido: Michel Menahem ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n86 - 0121700-41.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Júlio Oliveira da Silva ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n87 - 0123000-02.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lilian da Silva Marinho Lopes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lilian da Silva Marinho Lopes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n88 - 0124900-60.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Freire Ribeiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n89 - 0125500-47.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Adenis Francisco da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Adenis Francisco da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n90 - 0126400-59.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Silenio Alves de Moura ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Fundação Atlantico de Seguridade Social , Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Silenio Alves de Moura ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Fundação Atlantico de Seguridade Social .\r\n\r\n91 - 0131700-50.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), Renato Firmino Ribeiro ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n92 - 0134900-21.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Alexandre Eduardo Santos da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n93 - 0137100-18.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tatiana da Motta Marcellos ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Avipan Turismo e Tecnologia Ltda. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n94 - 0137600-51.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adilson de Oliveira Rosa ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n95 - 0141200-54.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gilberto Cruz Pontes ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n96 - 0141400-93.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Condominio do Edificio Terrasse Leblon ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), Paulo Luiz ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Terrasse Leblon ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), Paulo Luiz ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ).\r\n\r\n97 - 0142000-19.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Carolina Pucci Santos ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n98 - 0143700-53.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Katia de Almeida Dias ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sansim Servicos Medicos Ltda ( Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia SP 145373 D ) - Recorrido: Sansim Servicos Medicos Ltda ( Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia SP 145373 D ), Katia de Almeida Dias ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n99 - 0145200-51.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Marcelo Rago dos Santos Pinto ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n100 - 0145400-62.2009.5.01.0071 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geraldo Lotti Neto ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n101 - 0145700-17.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Danilo Ferreira Meirelles ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n102 - 0146800-71.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Rodrigo Garcia Fernandes ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n103 - 0147200-39.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Alexandre Ferreira Rangel ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira Rangel ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n104 - 0150100-05.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lourdes Adolfo de Carvalho ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Posto Buriti Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n105 - 0150500-36.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Solange Nideck da Costa ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n106 - 0151200-22.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valdir Tonhi ( Adv. Marcus Rodrigo G. Bastos RJ 151573 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n107 - 0159400-20.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria das Graças Barreto Ressiguier Pinto ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ) - Recorrido: Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.\r\n\r\n108 - 0159600-43.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Faculdade Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paula Oliveira Brito ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. ( Adv. Adalberto Maia Vilar RJ 27529 D ) - Recorrido: Paula Oliveira Brito ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. ( Adv. Adalberto Maia Vilar RJ 27529 D ), Faculdade Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0161200-68.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joberto Molina Salles ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ).\r\n\r\n110 - 0165300-36.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Claudemir Mendonca de Andrade RJ 25329 D ), Aline Luci Batista da Silva ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Aline Luci Batista da Silva ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Graça Artes Gráficas Editora Ltda. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Claudemir Mendonca de Andrade RJ 25329 D ).\r\n\r\n111 - 0171800-47.2005.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ).\r\n\r\n112 - 0176600-28.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Cesar de Brito Macedo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Paulo Cesar de Brito Macedo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n113 - 0189300-55.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ), Banco IBI S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco IBI S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n114 - 0195300-80.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Marta Cristina Nunes Cruz Fleming ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Marta Cristina Nunes Cruz Fleming ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n115 - 0195500-04.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Márcia Valéria dos Anjos Cordeiro ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n116 - 0202100-33.2003.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: NILSA ARRUDA MENDES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n117 - 0203200-51.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n118 - 0209400-69.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Manoel Paulo Batista dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda N/P PAULO SERGIO PEREIRA VAZ ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ).\r\n\r\n119 - 0216500-68.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Emanuel Oliveira Baptista ( Adv. Marcio de Souza Castro RJ 33596 D ).\r\n\r\n120 - 0259800-72.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fabio dos Santos de Menezes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Setembro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1199625"
                        ],
                        "1199632": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0097600-44.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Costa FIgueiredo Motta\r\n\r\nRcdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 06/10/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1199632"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1199708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001729-27.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : S.S. Colcher de Caxias Móveis Ltda - ME ( Christianne de Faria Pacheco RJ143743D ), RF de Caxias Comércio de Móveis Ltda. ( Christianne de Faria Pacheco RJ143743D ), - Recorrido : Robertson Giovani dos Santos Mello ( David Emmanuel Coelho Fonseca RJ145581D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 652, alínea “d”, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199708"
                            ],
                            "1199709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Roberto da Silva Jeronimo ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0142400-47.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Euclides Ferreira de Sá ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Peugeot Citroen do Brasil S.A. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - Agravado : Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.Cicero Ernesto Alves Leite ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição apenas para corrigir o erro material constante da sentença, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096200-88.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Sérgio Roberto Bloise d Onofrio ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0105100-57.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Everson Teles de Cairos RJ110166D ), Robson Moura Antunes ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Victor Pereira Martins ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Economica Federal ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Israel da Conceição Rosa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício apontado.\r\n\r\nProcesso: 0060500-16.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Josias Pinheiro Franco ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2003.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : PINDARO CARLOS DE MELO KRUGER ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), Adriana dos Santos Bento ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), - Embargado : G P C Engenharia Ltda ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), Adriana dos Santos Bento ( Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D ), Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2006.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Rafaela da Silva Lamoglia ( Alessandro Pinto de Almeida RJ132261D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0001515-65.2010.5.01.0067 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Alcides Martins Gomes Junior Sansao Geraldo de Oliveira CURSOS OIKOUMENE LTDA ME - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Valmir da Silva Fonseca ( Juciara dos Santos RJ70533D ), - Agravado : Cooperativa de Eletrificacao Rural de Cachoeiras -Itaborai Ltda. ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, para não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000806-65.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Luiz Carlos dos Santos ( Thais de Figueiredo RJ134259D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0070700-10.1997.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : HELIO RICARDO PINHEIRO COUTINHO ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Agravado : Lidiane da Silva Alves ( Yolanda Lessa Alves da Silva RJ139422D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-89.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Edna Kécia de Melo Ferreira ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, conforme o disposto no § 7º, art. 897, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. ( Alex Fabiano Rojas Avila RJ130905D ), - Embargado : Cezar Gonçalves Nunes ( Jose Weston de Meireles RJ138955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Platz Moveis Ltda. ME ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Gassem Ferth ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Via Tâmisa Móveis Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Via Texas Móveis Ltda. ME ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), L e A Rio Guarda Móveis e Transporte Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Cosme Lopes de Moura ( Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ53723D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, implementar efeito modificativo ao julgado e dar provimento parcial ao recurso das reclamadas para manter a condenação imposta em relação à alimentação, mas restringi-la aos meses em que não foram anexados aos autos os recibos de pagamento comprovando a devida quitação. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0054400-56.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CINAIR DEZIDERIO ANTUNES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0167600-50.1999.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Isolamentos Modernos Ltda ( David Alfredo Nigri RJ86149D ), - Agravado : MANUEL VICENTE ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), Nilton Paulino Falcão (Terceiro Interessado) - ( Nilton Paulino Falcão RJ164775D ) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição e aplicar ao agravante a multa prevista no art.601 do CPC, de 20% do valor do crédito exequendo atualizado, em proveito do agravado.\r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2006.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa (Sócio da M.G. Comunicação ltda) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração da reclamada, por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000775-55.2011.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Printer Ribbon Informática Ltda. ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - Agravado : Fabiola Ferreira da Silva ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Oswaldo Luiz da Silva Xavier ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos para que seja sanada a obscuridade indicada, passando a presente decisão a fazer parte integrante do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : João Cirimarco Junior ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Embargado : João Cirimarco Junior ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada para prestar esclarecimentos que aperfeiçoam a entrega da prestação jurisdicional; rejeitar os embargos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : GILDA VARANDA DA SILVA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos dos declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0091500-34.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas ltda ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Embargado : Celio Gomes de Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Londrina Bebidas Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0067301-09.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Helena Alves da Silva ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000602-26.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : PRS Comércio de Embalagens, Produtos de Limpeza e Higiene Ltda ( Raquel Gall Rodrigues Rabello RJ137843D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000761-67.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Jorge do Carmo de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, conforme o disposto no § 7º, art. 897, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129900-55.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcus Vinicius Santos da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Embargado : Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não constatado o vício apontado.\r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Josefa Viana da Rocha ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Josefa Viana da Rocha ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamante, apenas para corrigir erro material no acórdão, e rejeitar os embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2006.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Leandro Passos Marques ( Leni Marques RJ64254D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0219500-31.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : C M Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Alcemir Gonçalves Pereira ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000641-96.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Rusibel Campos de Araújo ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199709"
                            ],
                            "1199719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0142400-47.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Euclides Ferreira de Sá, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 228/229: \"...por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0001515-65.2010.5.01.0067 - AIAP\r\n\r\nAgte: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nAgdo: CURSOS OIKOUMENE LTDA ME, Alcides Martins Gomes Junior, Sansao Geraldo de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alcides Martins Gomes Junior, Cursos Oikoumene Ltda ME, Sansao Geraldo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 92/93: \"...por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1199622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABOINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0066800-84.1995.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSÉ ALVES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] Ebgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos pelo reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1199622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1199232": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0044300-61.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everson Eduardo Rocha [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Carlos Moreira Padrao [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Lucio Marcel Ferreira Trindade [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Diogenes Pestilla [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Caroline Goes Bosco [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Leandro Batista da Silva [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Guillermina Alonso dos Santos [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Moreira Padrao, Rcte Caroline Goes Bosco, Rcte Diogenes Pestilla, Rcte Everson Eduardo Rocha, Rcte Guillermina Alonso dos Santos, Rcte Leandro Batista da Silva, Rcte Lucio Marcel Ferreira Trindade\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 899.\r\n\r\nId: 1199232"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1199738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Carlos Gualberto P. da Silva ( Sogaz Brasil ) ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Embargado : Cafederes Construções, Instalações e Serviços Ltda ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fernando Torres de Carvalho ( Joao Marques Leal RJ105919D ), Eltecom Serviços Gerais Ltda. ( Marcelo de Oliveira Botelho RJ141950D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, rejeitar a preliminar arguida e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Interbio Montes ( Edson Eutalia Martins RJ50739D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Julio Cesar de Jesus ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rita de Cássia Costa de Souza ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Luciene dos Santos Silva ( Mauricio Sant Anna RJ91174D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, deferir o pagamento de indenização no valor de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) equivalente a 10(dez) salários da autora referente ao período de garantia de emprego da gestante, limitada ao pedido, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081400-70.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ÁTRIO EGS HOME ASSISTANCE SERVIÇOS TÉCNICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. ME ( Macia Patricia Machado Macedo RJ106602D ), - Recorrido : Ivonilde Alves de Morais ( Oswaldo Luiz Rosalba Silva RJ82175D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantém-se os valores arbitrados à folha 26 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Benjamin Knauer de Oliveira ( Filipi Moratelli Knauer RJ134544D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, modificando a sentença, determinar o pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantém-se os valores arbitrados à folha 241 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0164200-39.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SM Confeccoes e Comercio Ltda. ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), - Recorrido : Angela Maria Gomes Freitas ( Vilma Porto Centurione Scotto RJ106589D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença recorrida, para fixar o valor da condenação por dano moral em R$ 5.000,00. Determina-se seja o rito sumaríssimo convolado em ordinário. Em face da redução da condenação, rearbitra-se seu valor em R$ 11.000,00(onze mil reais) e custas em R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1199738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1199720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Osmair Ferreira de Assis [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 137/143. \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: João Gabriel Ramos Santos [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 109/125 .\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Gomes de Andrade Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise Gomes de Andrade Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 208/210. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rodney Lopes de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada (fls. 149/161). \r\n\r\nProcesso: 0146300-34.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Fernandes Soares, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 784/788.\r\n\r\nId: 1199720"
                            ],
                            "1199721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bruna Gonçalves Baptista de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos pedidos de pagamento de horas extraordinárias, adicional noturno e multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, fundada no instituto da preclusão, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000078-68.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Nelson Serson RJ1162B ), Osmael Teixeira do Rozario ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar a incidência da Súmula 368 do C. TST e da Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil, quanto ao imposto sobre a renda. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1199670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119500-57.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Mariza Alves de Paiva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), Mariza Alves de Paiva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando nula a dispensa operada em face da reclamante, determinar a sua reintegração ao emprego com o pagamento de todas as verbas contratuais vencidas e vincendas, principais e acessórias, como se trabalhando estivesse, desde a data de sua dispensa, observando-se que deverão ser deduzidos os valores pagos na rescisão contratual, a título de aviso prévio e acréscimo de 40% do FGTS, quando da apuração dos valores devidos a título de salários e demais vantagens desde o afastamento até a efetiva reintegração; condenar a reclamada pagamento da importância de R$ 15.000,00 a título de danos morais e, por fim, conceder antecipação de tutela, determinando que o 1º reclamado proceda à imediata reintegração da reclamante ao emprego, devendo a secretaria expedir o respectivo mandado de reintegração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), Josete Vicente Martins ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por COMISSÂO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Júlio Cesar Fraga ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Júlio Cesar Fraga ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2008.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Fátima Maria Paz Lima ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Recorrido : Fátima Maria Paz Lima ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento aos recursos do reclamado e do Ministério Público do Trabalho, analisados conjunta e preferencialmente, para afastar a condenação de reintegração da autora aos quadros do reclamado e o pagamento dos salários vencidos e demais parcelas de natureza contratual e vantagens pessoais, restando revogada a antecipação de tutela deferida em primeiro grau. Prejudicada a análise do recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2006.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jurandir Gomes Ferreira ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jurandir Gomes Ferreira ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer o reexame necessário, conhecer os demais recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar provimento ao recurso do autor, somente para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada também pelo adimplemento da multa estabelecida no art. 467 da CLT, consoante a fundamentação exarada no voto do Relator. Mantido o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1199670"
                            ],
                            "1199697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandir Gomes Ferreira, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Jurandir Gomes Ferreira, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão do dia 31/08/2011, às 09:30 com o seguinte teor:. \"... - por unanimidade, não conhecer o reexame necessário, conhecer os demais recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar provimento ao recurso do autor, somente para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada também pelo adimplemento da multa estabelecida no art. 467 da CLT, consoante a fundamentação exarada no voto do Relator. Mantido o valor arbitrado na sentença. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1199697"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1198098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jonhercy Bragança Milagres ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Jonhercy Bragança Milagres ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento de defesa, para declarar a nulidade da sentença, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Prejudicado o apelo adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2007.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CDR Clinica de Doencas Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Agravado : Valeria Campos da Silva ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2011.5.01.0471 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Agravado : José Ronaldo Alvarenga da Costa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000411-54.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ronaldo Anchieta da Silva Neris ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - Recorrido : Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000486-83.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Shopping Moveis de Escritório Ltda. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Wilton Bento de Moura ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da decisão de 1º grau, por cerceio de defesa dando provimento ao recurso para anular a r. sentença e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução, restando prejudicados os demais temas do recurso, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que rejeitava a preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0000399-05.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos de Azevedo ( Ricardo de Souza RJ11914D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Miguel da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Fabiano de Castro Lima RJ156570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir ao autor as promoções horizontais, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que improvia o recurso. Redigirá o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1198098"
                            ],
                            "1199408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0255800-40.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda - POR EDITAL (fls. 30), Evandro Bandeira da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda - POR EDITAL (fls. 30), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1199408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1199533": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente em exercício), Marcos Palácio, Rildo Brito e a Juíza Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro (somente nos processos de sua relatoria).\r\n\r\n1 - 0000045-53.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vanilla Confecções Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: Paloma Borges de Souza ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n2 - 0000096-02.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Domingos da Silva ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorrido: Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n3 - 0000140-43.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pablo Antonio Campos ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), Pablo Antonio Campos ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ).\r\n\r\n4 - 0000165-07.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rogério Ferreira Fernandes ( Adv. Eduardo Moraes da Cruz RJ 159095 D ) - Recorrido: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. e OUTRA (GLOBEX UTILIDADES S.A) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0000240-98.2010.5.01.0223 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre Cícero Milesi ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ).\r\n\r\n6 - 0000281-45.2011.5.01.0283 - RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32 ( Adv. Weliton Roger Altoe ES 7070 D ) - Recorrido: Thayson Ribeiro dos Santos Paes ( Adv. Adao Gilmar Tavares RJ 49658 D ).\r\n\r\n7 - 0000319-94.2010.5.01.0282 - RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edinete Azevedo dos Santos - ME (Jardim Escola Peter Pan) ( Adv. Filipe Silveira Rodrigues RJ 138228 D ) - Recorrido: Robes Gomes Barreto ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n8 - 0000359-95.2011.5.01.0038 - RO (SUM) - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Nica Cafeteria Ltda. - Vanila Café ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ) - Recorrido: Michele Figueira Cezar Faria ( Adv. Mauro Roberto de Souza Silva RJ 85149 D ).\r\n\r\n9 - 0000367-84.2010.5.01.0401 - RO (SUM) - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: RICARDO LUIZ JUSKO ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n10 - 0000378-42.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto S/OAB ) - Recorrido: Wilmar José do Amaral ( Adv. Carlos A B Junior RJ 119534 D ).\r\n\r\n11 - 0000589-67.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ) - Recorrido: Alexandre Firmino de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n12 - 0000720-31.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: José Carlos Moreno Soares ( Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ 152699 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Mariana de Figueiredo S/OAB).\r\n\r\n13 - 0000890-88.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), José Carlos Pereira Lima ( Adv. Ricardo Ricart Santoro RJ 115912 D ) - Recorrido: NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José Carlos Pereira Lima ( Adv. Ricardo Ricart Santoro RJ 115912 D ).\r\n\r\n14 - 0000903-56.2010.5.01.0026 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sergio Andre Cruz da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Clube Atlético Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Clube Atlético Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Sergio Andre Cruz da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n15 - 0000911-51.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Batista Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ).\r\n\r\n16 - 0000945-73.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Giovan Costa ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ) - Recorrido: Akzo Nobel Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n17 - 0000975-56.2010.5.01.0054 - RO (SUM) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Everton da Silva ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ).\r\n\r\n18 - 0001098-60.2010.5.01.0246 - RO (SUM) - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Instituto Castanheira Ltda. - Creche e Escola Doce Infância ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ), Thais Alves Domiciano ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n19 - 0001307-33.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho Neto S/OAB ) - Recorrido: Terezinha Ferreira Peres ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n20 - 0001325-70.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Anselmo Ferreira de Castro ( Adv. Roseli Dias Marques RJ 124006 D ).\r\n\r\n21 - 0001353-12.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Marilene Santos da Cruz ( Adv. Elen Morais Figueiredo RJ 162352 D ).\r\n\r\n22 - 0001411-28.2010.5.01.0082 - RO (SUM) - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sandra Gomes de Freitas ( Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa RJ 142291 D ) - Recorrido: Predial Hig. Limp. e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n23 - 0001460-59.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hudson dos Santos Pereira ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residenciais Giacomo Puccini ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n24 - 0001579-38.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Julio Cesar dos Santos Marinho ( Adv. Vania R S Amorim RJ 143710 D ), RKR Administração de Serviços e Bens Ltda (Adv. André Velasquez Medeiros OAB/RJ 74137).\r\n\r\n25 - 0001591-41.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Rafael Lyons S/OAB ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Eleuza Raimundo Agues da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n26 - 0001696-39.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Requerente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Requerido: Sérgio Vigo Sym ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n27 - 0001709-13.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: Carlos Renato Ramos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n28 - 0001759-73.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Laudelino Martins Filho ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n29 - 0001800-18.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Josilene Pereira de Assis Santiago ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Buettner S.A. ( Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos RJ 92413 D ), Jaguaribe Representações S/C Ltda. ( Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos RJ 92413 D ).\r\n\r\n30 - 0014200-69.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcelo Santos de Lima ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Tosco de Inoa Alimentos Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n31 - 0014300-10.2009.5.01.0321 - RO (SUM) - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Romário Gomes da Silveira ( Adv. Pedro Francisco de Lima Filho RJ 73465 D ) - Recorrido: T. 111 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (a/c sócios Veronica Gonçalves de souza e Maria Celia Henriques)(Sem Adv. Nos Autos). \r\n\r\n32 - 0017700-19.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Carlos Antero ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Antonio Carlos Antero ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n33 - 0018600-40.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Francisco de Paula ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Mendes ( Procuradoria Munic de Mendes Procurador Eraldo Lourenço Costa S/OAB ).\r\n\r\n34 - 0020800-81.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sidney Jorge Mendes ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ).\r\n\r\n35 - 0021600-90.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. ( Adv. Maria Isabel Campanini RJ 107281 D ) - Recorrido: Jorge Luis de Sousa ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n36 - 0024100-65.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Farmacia Adelmo Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ) - Recorrido: Flavio Rodrigues de Mello ( Adv. Zacarias Mendes Cazumba RJ 34349 D ).\r\n\r\n37 - 0024800-28.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Recofarma Industria dp Amazonas Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Recofarma Industria dp Amazonas Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Alexandre Mespollet Policarpo ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ).\r\n\r\n38 - 0025200-39.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jose Carlos Lima Matos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n39 - 0028000-86.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Confeitaria e Panificacao Massa Mania Ltda. ( Adv. Alexandre Cheung RJ 97724 D ) - Agravado: Maria Liane Araujo Alves ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ).\r\n\r\n40 - 0031500-30.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilvan Campos Braga ( Adv. Edilena Bezerra Domingos RJ 137968 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Rafael Tonassi Souto OAB/RJ 96920 ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n41 - 0032400-55.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Amauri Ferreira Leitao Junior ( Adv. Jeovania Rocha Furtado RJ 146758 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n42 - 0034500-81.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Morelat Comércio e Transporte Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Vanda Valeria de Oliveira Guimarães ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ).\r\n\r\n43 - 0038600-82.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Edson Gomes de Souza ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo Procurador Janaina Cerqueira Mota S/OAB ).\r\n\r\n44 - 0042100-15.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Reynaldo Cardoso Ganime ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n45 - 0046400-76.2009.5.01.0431 - RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Paula Leite ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Omega Net Redes de Comunicação e Provedor de Acesso Ltda ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n46 - 0047800-53.2009.5.01.0067 - RO (SUM) - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Suelen Lima Serpa ( Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes RJ 116707 D ) - Recorrido: Posto Dois Amigos Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n47 - 0048400-26.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n48 - 0052600-40.2005.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ) - Recorrido: WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Rose Meire Pinto Ferreira ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ).\r\n\r\n49 - 0053700-50.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Djair de Oliveira Junior ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Acciona Infraestructuras S.A. ( Adv. Janaina Martinez Jatobá SP 232798 D ).\r\n\r\n50 - 0054600-03.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME - Tia Nevinha Jardim Escola ( Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel RJ 49079 D ).\r\n\r\n51 - 0058000-57.2009.5.01.0411 - RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jefferson Cardoso de Freitas ( Adv. Natalina Ramalho Barros RJ 93917 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n52 - 0058800-67.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sandro Paulo Bezerra de Souza ( Adv. Heber da Silva Couto RJ 140440 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n53 - 0058900-35.1994.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VALDECI PEDROSA GOMES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA ( Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior RJ 76766 D ), JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JUNIOR ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D ).\r\n\r\n54 - 0063600-75.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: IPUB INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ) - Agravado: ALL SERVICE ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS ( Adv. Edison Joaquim Ferreira RJ 73078 D ).\r\n\r\n55 - 0068300-85.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo Maia dos Santos ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n56 - 0070800-64.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jan Silva de Santana ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n57 - 0073300-80.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Município de Nilópolis Procurador Juarez G. Nascimento OAB/RJ 29838) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Anastacio Rodrigues dos Santos ( Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra RJ 114502 D ).\r\n\r\n58 - 0073800-16.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renata Cristina Attinã ( Adv. Julio Dornelles Goulart RJ 137685 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n59 - 0075000-79.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa de Saúde Cananeia Ltda ( Adv. Delceir Goulart Lessa RJ 98248 D ) - Recorrido: Joao Henrique Pinho Maia ( Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli RJ 63758 D ).\r\n\r\n60 - 0078800-64.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rodney Cypreste Oliveira ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n61 - 0079000-80.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OGMO/AR Órgão Gestor de Mãode Obra/Angra dos Reis ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: José Luis Rodrigues ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n62 - 0079300-20.2007.5.01.0064 - RO (SUM) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ) - Recorrido: Fabio de Azevedo ( Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro RJ 53088 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva RJ 84072 D ).\r\n\r\n63 - 0080800-51.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Fatima Hagge Lopes ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. em recuperação judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n64 - 0081000-36.2003.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), ROBERTO LINO DE LIMA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: ROBERTO LINO DE LIMA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n65 - 0082100-25.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ), CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n66 - 0082200-33.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Josilene Felix Nery ( Adv. Viviane Clemente Dantas Santos RJ 119802 D ) - Recorrido: Audacia e Delirios Moda Intima Ltda. ( Adv. Luis Henrique Felipe RJ 83792 D ).\r\n\r\n67 - 0083900-41.1998.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA ( Adv. Neusa Rodrigues de Saba RJ 59253 D ) - Agravado: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n68 - 0087000-70.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fernando Cesar Eloy Crivano Gigante ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ) - Recorrido: Casa da Moeda Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n69 - 0090600-62.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabiola da Silva Barreto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0093100-50.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Thiago de Souza Rezende ( Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes RJ 18895 D ).\r\n\r\n71 - 0098200-75.2000.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Ampla Energia e Serviços SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: UNIAO.\r\n\r\n72 - 0100200-91.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: José Pedro de Oliveira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n73 - 0103100-22.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Fatima Ursula de Oliveira Yamaguti ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n74 - 0108800-44.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Uanderson Luis de Brito ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Akari Industria e Comercio Importacao e Exportacao LTDA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n75 - 0110600-22.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ), Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Alexander da Conceicao Xavier ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ).\r\n\r\n76 - 0110800-13.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilson Felipe de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Simões dos Santos S/OAB ).\r\n\r\n77 - 0114500-07.1995.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ) - Agravado: CELIO ROBERTO ZAO ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), JORGE RODRIGUES ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ), MARIA APARECIDA DE PAULA SILVA ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), DEVANIL RESENDE ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), MARIA DE FATIMA DA SILVA ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ).\r\n\r\n78 - 0115100-09.1997.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CRISTIANO HUBERTO EDUARDO OLIFIERS ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ 31670 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n79 - 0116300-29.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Marcos Cesar Augusto da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), SPF Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n80 - 0117800-64.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Marco Aurelio Souza Rodrigues ( Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa RJ 31350 D ), Ricardo Rodrigues e Marenizia B S Rodrigues Consultorios Ltda ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n81 - 0121600-71.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Robson Santos Costa ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Robson Santos Costa ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ).\r\n\r\n82 - 0127500-08.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eluan Cristine Teixeira Magalhães ( Adv. Reinaldo Barros RJ 49247 D ) - Recorrido: Long Beach Confecções Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ).\r\n\r\n83 - 0128600-97.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Metro Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Paulo Marcelo Corrêa Lima ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ).\r\n\r\n84 - 0129400-78.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) , Maria Wilma Alves ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n85 - 0129500-90.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Borges ( Adv. Ana Paula Silva de Moraes RJ 144753 D ) - Recorrido: Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ).\r\n\r\n86 - 0131300-77.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Antonio Paulo de Olivaes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n87 - 0132000-05.2007.5.01.0021 - RO (SUM) - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TCG Transportadora ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ) - Recorrido: Alexandre Peixoto da Silva ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ), Cimento Tupi ( Adv. Paulo Henrique Campos de Faria MG 77208 D ).\r\n\r\n88 - 0133300-50.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Rose Carol Andre da Silva ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ).\r\n\r\n89 - 0133700-83.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cristiane Alcantara Martins de Souza Correa ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n90 - 0134800-89.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Compahia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Angela Maria da Costa Garcia ( Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ 49592 D ).\r\n\r\n91 - 0139800-44.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Valdemir de Jesus Araujo ( Adv. Adriana de Araujo Pereira RJ 137095 D ) - Agravado: Douglas J Nana Pizzaria (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n92 - 0143500-67.2008.5.01.0010 - RO (SUM) - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Claudia da Silva ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: Associação Amigas da Gente ( Adv. Monica Nicacio Mendes RJ 74191 D ).\r\n\r\n93 - 0143900-68.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Robson Nobre Bandeira Borges ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Robson Nobre Bandeira Borges ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0144300-69.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio OAB/RJ 108102 ) - Recorrido: Maurício Anselmo Sales ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n95 - 0144600-04.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mario Francisco Gino Magalhães ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ).\r\n\r\n96 - 0145000-34.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Carli de Siqueira ( Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira RJ 98073 D ), Tercei Serviços Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n97 - 0147600-51.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Katia Maria Duque Vieira Farias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Katia Maria Duque Vieira Farias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n98 - 0154700-62.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Priscila Pinto de Barros ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n99 - 0156600-86.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciano Silva Teixeira ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Sistema Educandus de Ensino ( Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ 137309 D ).\r\n\r\n100 - 0157900-26.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Geraldo Magela Clemente ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Geraldo Magela Clemente ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto MG 49756 D ).\r\n\r\n101 - 0159800-41.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Cassia Maria Silva Villaça ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n102 - 0161300-30.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: William Vieira Nascimento ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ).\r\n\r\n103 - 0161800-92.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Silvia Mara Ferreira ( Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ 109435 D ), Ferneda Qualymed Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Ferneda Qualymed Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Fanem Ltda. ( Adv. Juliana Assolari Adamo Cortez SP 156989 D ), Silvia Mara Ferreira ( Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ 109435 D ).\r\n\r\n104 - 0163400-84.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rogerio Alcantara Rodrigues ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n105 - 0165400-53.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dorival Santos de Oliveira ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n106 - 0187000-65.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Marcos da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Temponi Transportes e Turismo Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n107 - 0207000-50.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NADIR VIEIRA DE CARVALHO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n108 - 0207300-73.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: JOSE QUIRINO DE FREITAS ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ).\r\n\r\n109 - 0218100-13.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Conservas Rubi S.A. ( Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira RJ 144734 D ) - Recorrido: Simone Sampaio Lima ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ).\r\n\r\n110 - 0236600-98.2004.5.01.0242 - RO (SUM) - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: NILSEIA LEITE ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ), ARIZONA CARNES LTDA ( Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres RJ 78414 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03/10/2011 – 2ª feira – 12h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Setembro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1199533"
                        ],
                        "1197851": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001566-28.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Maria Antônia Sanches dos Santos ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe provimento e acolher a preliminar para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a causa, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade ativa arguidas pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1197851"
                        ],
                        "1199534": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda., Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRcdo: Morelat Comércio e Transporte Ltda., Supermercados Mundial Ltda., Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Morelat Comércio e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03/10/2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199534"
                        ],
                        "1199535": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nRcdo: Carli de Siqueira , Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03/10/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199535"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1199530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0027000-66.2002.5.01.0061 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CEDAE-CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Alberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) e CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ (Adv. Válter Gonçalves Martins - OAB/RJ-46.815) - ... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da CEDAE, para excluir da condenação as diferenças dos depósitos do FGTS em relação ao período de 07/03/1972 a julho de 1992 e invertendo-se os ônus sucumbenciais dos honorários periciais, por unanimidade, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, devendo ser aplicado o art. 12-A da Lei 7713/88, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0051700-97.2007.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA-OHAEC (Adv. Maico da Silva Melo - OAB/RJ-130.597) - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PINTO FELICÍSSIMO (Adv. Aline Barbosa de Amorim - OAB/RJ-125.155) - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0073000-64.2006.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: ROSANA DA SILVA (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ-59.761) e FRYGELTEC COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME (Adv. - OAB/RJ-) - ... por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0098900-83.2008.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/C LTDA (Adv. Jorge Luiz da Costa Habit - OAB/RJ-75.897) e EBERSON BARBOSA REZENDE (Adv. Carlos Alberto Bittencourt - OAB/RJ-72583) - RECORRIDOS: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/C LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A (Adv. Jorge Luiz da Costa Habit - OAB/RJ-75.897) e EBERSON BARBOSA REZENDE (Adv. Carlos Alberto Bittencourt - OAB/RJ-72583) - ... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Por maioria, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso 0000999-11.2010.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARTA DAGMA DOS SANTOS SILVA (Adv. Fernanda Cunha Pinheiro - OAB/RJ-157.568) - RECORRIDO: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Jorge Costa de Queiroz - OAB/RJ-20.450) - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130500-77.2009.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e DIOGO LOURENÇO FERREIRA (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - RECORRIDOS: HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA (na pessoa dos sócios Elias Gomes de Araújo e Marta Pereira dos Santos) e ZL AMBIENTAL LTDA. (na pessoa dos Sócios Aline Alves de Holanda e Samir Castelo Olympio) - ... por unanimidade, rejeitar o requerimento de reexame necessário e conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da FIOCRUZ para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da mesma, ficando prejudicada a análise dos demais temas do apelo e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0142500-56.2009.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto - OAB/RJ-93.931) e ARLETE ARCOVERDE BARBOSA (Adv. João Henrique Santana Telles - OAB/RJ-122.793) - ... por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário da FAETEC e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0246300-39.2008.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDOS: LUIZ CARLOS FRANÇA (Adv. Silvio Pinheiro - OAB/RJ-50.785) e INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO (Adv. Cintia Possas Machado - OAB/RJ-120.066) - ... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA (na pessoa dos sócios Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Elias Gomes de Araújo e Marta Pereira dos Santos), encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0130500-77.2009.5.01.0070 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 285/290, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, rejeitar o requerimento de reexame necessário e conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da FIOCRUZ para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da mesma, ficando prejudicada a análise dos demais temas do apelo e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1199530"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054400-20.2008.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Regional FederalReexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : José Ricardo Pereira Chagas ( Luiz Claudio dos Santos Brito RJ126366D ), Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Aguia ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. Deixar de realizar o reexame necessário, ante o valor arbitrado à condenação. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0150100-58.2006.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexandre Monteiro da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dá-se provimento parcial para: a) reconhecer a relação de emprego entre o Autor e a VIVO S/A, no período indicado na inicial e com o salário mensal de R$ 900,00 e declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a TRANSEGUR; b) condenar a VIVO a arcar com o pagamento de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS e multa do art. 477 da CLT; c) condenar a VIVO a arcar com o pagamento de férias vencidas em dobro e simples, com adicional de um terço e décimos terceiros salários de todo período trabalhado, nos termos da fundamentação; d) condenar a VIVO a arcar com o pagamento de adicional (50%) sobre horas extras sobre as irregularmente compensadas, nos termos da fundamentação, com repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio; e) condenar a VIVO a arcar com o pagamento de uma hora extra por plantão, relativamente o intervalo para refeição indevidamente suprimido, com repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio. Invertem-se os ônus da sucumbência, condenando-se as Rés ao pagamento de custas judiciais de R$ 600,00, sobre R$ 30.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0165500-39.2006.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Adriano dos Santos da Silva ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e deixar de realizar o reexame necessário, ante o valor arbitrado à condenação. No mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0182400-93.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cembracell Comércio e Serviços Ltda. ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Recorrido : Fabiana Pereira dos Santos Cordeiro ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1199731"
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                            "1199735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182700-38.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Paulo Roberto Pereira da Costa ( Marcelo Silva Pompeu RJ86455D ), Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões; no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo, para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor total pactuado, observando-se e abatendo-se, todavia, o valor comprovado pelo Réu à fl. 22.\r\n\r\nProcesso: 0078800-55.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : William Santos da Luz ( Gilberto Pedro dos Santos RJ66544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expurgar da condenação a indenização relativa à estabilidade provisória. Tendo em vista que houve alteração na condenação, o valor estimado desta é ajustado para R$ 12.000,00 e as custas fixadas em R$ 240,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0102600-35.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edson Silva de Souza ( Salma Elias Nicolau RJ74309D ), - Recorrido : Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda ( Luciene de Oliveira RJ87754D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1199735"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1199574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000233-28.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: RACE IT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS (Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D), - Embargado: CÁSSIO SALUSTIANO DA SILVA (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001118-22.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA (Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D), - Embargada: ANA MARCIA DE OLIVEIRA SILVA (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0006500-44.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - Embargada: JUSSARA PASCOAL DOMINGOS (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0064600-93.1993.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MARIA DA GLORIA BORGES (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0066800-64.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargados: COSME AUGUSTO TEIXEIRA LOPES (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) e TELSUL SERVIÇOS S.A. RIO (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0080000-66.2006.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargada: LUCILENE BUENO IDALINO (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: OSAIAS PEREIRA DOS SANTOS (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D , - Embargado: BANCO DO BRASIL S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2000.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: WALTER JOSE ALVES (Valdir Tavares Teixeira RJ53852D), - Embargada: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199574"
                            ],
                            "1199634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S.A. - sucessora da Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL (Danielle Marques Rayol RJ147494D), - Agravado: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA (Bruno Isaias RJ87034D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, de ofício, anular o processo a partir da folha 265, determinando que se proceda à penhora de bens, com a correspondente designação de depositário e colheita de sua assinatura no auto, prosseguindo-se nos ulteriores termos da execução, vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANDREA DA SILVA SOUZA MACIEL (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Agravadas: RH INTERNACIONAL LTDA. (Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D) e TIM CELULAR S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - por unanimidade, desconsiderar a contraminuta, por irregularidade de representação, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de que, no cálculo do imposto de renda, seja levada em consideração a quantidade de meses a que se referem os rendimentos.\r\n\r\nProcesso: 0041600-45.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELMA MARIA DOS SANTOS (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Agravada: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061300-89.1995.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: CARLOS JOSE DOS SANTOS (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0079600-85.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVIÇOS LTDA. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: CLAUDIO JORGE DA ASSUMPÇÃO PEREIRA (Marcio Soares Rodrigues RJ82614D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - Agravada: CATIA BARBOSA GONCALVES (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0174800-97.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Agravada: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar que se exclua do cálculo a repercussão da gratificação semestral sobre horas extras, vencido o Des. Marcos Palácio que dava provimento ao recurso para excluir os juros.\r\n\r\nProcesso: 0197500-06.1998.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: IVAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199634"
                            ],
                            "1199690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000540-17.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante ANDERSON EVANGELISTA DA SILVEIRA (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D): - Agravada: CESA S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002196-89.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DANIELE ALVES DA SILVA (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Agravado: MERCADINHO JARDIM DE SANTO ANTONIO LTDA. - EPP (José da Silva Ataides Seabra RJ92465D , - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001202-10.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BELEZA E TAL CABELEIREIROS LTDA. (Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D), - Recorrida: CARLA NEVES VIEIRA (Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para autorizar a dedução dos valores pagos na Comissão de Conciliação Prévia, naquilo que coincidir com os pedidos desta demanda, bem como para afastar da condenação a determinação de envio de ofício ao Ministério Público por crime de falso testemunho. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001444-54.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: ADILSON FRANCISCO SILVA (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003700-56.1993.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES, SERVIÇOS DE BUFFET LTDA EPP (Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D), - Agravado: DENIS DE MELO FRANCO (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo agravado, conhecer do agravo e, rejeitando a preliminar de nulidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: FRANCO KAUFMANN GASPAR FERREIRA (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0013900-23.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ANDRÉ VIEIRA BARBOSA (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D) e MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - em recuperação Judicial (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorridos: ANDRÉ VIEIRA BARBOSA (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D) e MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - em recuperação Judicial (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao recurso adesivo do autor, para condenar a demandada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira RJ114203D), - Recorrida: MARLI MARIA MACIEL DE SOUZA (Cicero Lourenco da Silva RJ64996D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reformar a sentença quanto ao saldo salarial e às cotas previdenciária e fiscal, na forma da fundamentação. Custas mantidas. O Exmo. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1199631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Hercilio Hora ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade , rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Em consequência, resta prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, ante a falta de interesse da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0103100-39.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leandro de Araújo Gonçalves ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - Recorrido : Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1199631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1199250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Monica Labuto Fragoso Machado ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Monica Labuto Fragoso Machado ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da reclamada, não conhecer do recurso adesivo quanto a diferenças salariais e reflexos, e no remanescente dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para atribuir natureza indenizatória às férias proporcionais (+ 1/3) deferidas na sentença, cabendo a dedução/retenção de quota previdenciária apenas sobre as verbas de natureza remuneratória; ao da reclamante para que o cálculo das verbas rescisórias, inclusive aquelas deferidas na sentença, se faça com base no valor de R$ 1.178,52 para apuração das diferenças conforme parâmetros da fundamentação acima. Tudo com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória o aviso prévio e férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 1.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0071000-84.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Daniel Mannarino ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Daniel Mannarino ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Lucia Maria Nogueira da Gama ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria Lucia Candiota da Silva RJ25696A ), Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0038800-21.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda. ( Simone Marques Furtado RJ134636D ), Maria da Conceição Cascareja Soares ( Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ130595D ), - Recorrido : Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda. ( Simone Marques Furtado RJ134636D ), Maria da Conceição Cascareja Soares ( Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ130595D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos\r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Amaro José Soares ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por maioria, não conhecer do recurso da 2ª reclamada quanto a reflexos de diferenças de RSR nas demais parcelas contratuais, diferenças de adicional de periculosidade e aplicação da Súmula TST nº 381 para a atualização monetária, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 2ª reclamada para assegurar a dedução/retenção na fonte de contribuição previdenciária e imposto de renda sobre as parcelas de natureza remuneratória a serem pagas ao reclamante, conforme os parâmetros fixados na fundamentação acima. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Eduardo Hanke Filho ( Robson Reis Mautoni RJ98337D ), - Embargado : Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, acrescer ao provimento dado ao recurso o pagamento de indenização por dano material correspondendo às mensalidades escolares de um dos filhos do reclamante que tenham sido pagas no período de março a julho de 2005, observados os parâmetros da fundamentação supra. Dado o acréscimo da condenação substitui-se o valor da condenação fixado no acórdão, arbitrando o valor acrescido à condenação em R$ 4.500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 90,00.\r\n\r\nProcesso: 0005100-73.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da Rocha RJ67539D ), - Recorrido : Jorge Luiz Viana de Souza ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Brasfels S. A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Marcos Fabricio Leal Raupp ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para considerar válida a dispensa por justa causa, indevidas verbas rescisórias, cassando a reintegração no emprego do reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000916-22.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), Eliazibi Luiz Ferreira ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - Recorrido : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), Eliazibi Luiz Ferreira ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. Prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2007.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Abetos Restaurante e Comestiveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Jorge Andrade de Oliveira Santos ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para considerar devida a importância apresentada pela reclamada e aceita pelo credor, agravado, ao qual deve ser liberada com os acréscimos legais sobre a referida importância até a data do saque, e dada a satisfação integral do credor julgar EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. Não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Caenge S.A Construção Administração e Engenharia ( Ines lemos da Silva RJ142498D ), Clovenildo Xavier de Andrade ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - Recorrido : Clovenildo Xavier de Andrade ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), Caenge S.A Construção Administração e Engenharia ( Ines lemos da Silva RJ142498D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada por deserto e NÃO CONHECER do recurso adesivo do reclamante por subordinado ao principal.\r\n\r\nProcesso: 0001099-83.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Alexandre Bile Sant Anna ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, e aplicar à reclamada/recorrente multa de 1% (um por cento) do valor da causa, condenando-a também a pagar honorários advocatícios penais de 20% (vinte por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Otavio Damasceno ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por maioria, rejeitar a arguição de prescrição total e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0146400-61.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ana Paula Gomes de Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplicar às embargantes multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Helio Chaves do Nascimento ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - Embargado : Great Transportes Ltda Epp ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000783-46.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Neide Lemos de Azevedo ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, agregar ao provimento do recurso da reclamante/embargante que o imposto de renda sobre rendimentos tributáveis deve ser calculado com observância da tabela progressiva mensal do mês do efetivo pagamento, mas observada a quantidade de meses que originaram o rendimento tributável. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001306-49.2010.5.01.0018 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antônio de Araújo Marques ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER ao presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cris Mariano dos Santos ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - Embargado : Cris Mariano dos Santos ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadequação dos embargos de reclamante, NEGAR PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração, e impor à 2ª reclamada, embargante, multa de 1% (um por cento do valor da causa) com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0202900-63.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Wilson Jorge Figueiredo de Melo ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2003.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Embargado : JOEL BARBOSA AMARAL ( Vania Lucia Batista Teixeira RJ31065D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0031700-11.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Michel Borges Gomes ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Salatiel Jeronimo da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Prumo Serviços e Conservação em Veículos Ltda. ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3) e 13º salários, bem como depositar na conta vinculada do reclamante o FGTS correspondente, e a devolver os descontos feitos a título de contribuição assistencial e a contribuição colaborativa, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória o FGTS, as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa e a devolução de descontos. Embora o acréscimo na condenação, deixo de acrescer o valor fixado na sentença para diferença de 13º salário proporcional e eventual indenização de imposto de renda sobre este incidente já é enormemente excessivo, descabendo aumentá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marcelo Gomes Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Marcelo Gomes Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração da reclamada para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra, e dar PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamante para, com efeito modificativo, acrescer ao provimento dado ao seu recurso a projeção de horas extras sobre sábados e feriados; e, dado este provimento, alterar o valor da condenação fixado no acórdão, substituindo-o pelo valor de R$ 6.000,00 com alteração das custas correspondentes para R$ 120,00 e mantida a condenação a reembolso ao reclamante, por já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0063400-64.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rómulo Tavares de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, retificar a certidão de julgamento de fl. , a qual passa a ter a seguinte redação: “...dar provimento ao recurso para, anulando o processo a partir do momento em que na assentada de 23.9.09 foi indeferida a oitiva de testemunha, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução, facultando-se a produção de prova testemunhal, prosseguindo-se daí como se entender de direito.”. \r\n\r\nProcesso: 0101400-47.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Elizabete Vieira Amorim Costa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1199250"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144700-41.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrentes : MARIA LUCIA COTTA VINELLI ( Sebastiao de Souza RJ351D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorridos : MARIA LUCIA COTTA VINELLI ( Sebastiao de Souza RJ351D ), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar provimento aos da reclamante, e dar parcial provimento aos da reclamada, para suprir o vício apontado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000993-13.2010.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SIMONIA AMORIM DE ANDRADE ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057d ), - Agravado : C E A MODAS LTDA. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0056700-26.2002.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : UNIÃO FEDERAL- Recorrido : EXPRESSAO DA CHINA RESTAURANTE LTDA ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2006.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Recorrentes/Recorridos : SOLANGE NEVES PEREIRA DA SILVA ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), SOCIEDADE ASSISTENCIAL PROMOCIONAL EDUCACIONAL RESSURREICAO ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), - Recorrentes/Recorridos : Solange Neves Pereira da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Recorrentes/Recorridos : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), BRUNA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrentes/Recorridos : BRUNA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), CSU CARDSYSTEM S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos da reclamante, por irregularidade de representação, conhecer dos embargos da reclamada e dar-lhes parcial provimento, para prestar esclarecimentos sobre ponto dito omisso, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : NADER COURI RAAD FILHO ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Recorrido : ROBERTO SILVA SOUZA ( Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Outrossim, condenar a Embargante a pagar multa de um por cento do valor da causa, com base no art.538, § único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0098800-47.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : GISELA MADUREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento, para prestar esclarecimentos sobre ponto dito omisso, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001200-10.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : Anderson Pereira de Lima Guimaraes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Andre Luiz de Andrade Vieira ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos por apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0000446-07.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRÉ ABRAHÃO CORDEIRO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : BARENBOIM S.A ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0052500-57.2007.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO DA SILVA ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0056800-58.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : DANIELE GOMES DA SILVA ( Mariza Gloria Costa de Miranda RJ31749D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da Recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0146200-35.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MÁRCIO ADRIANO ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Reclamado ao pagamento da dobra (e não o dobro) dos feriados trabalhados, bem como do pagamento dos dias trabalhados, em dobro, com prejuízo da folga semanal, bem como o FGTS incidente + a multa de 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRÉA MARIA CAMPOS SOARES ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), SUPERMERCADO ZONA SUL S/A (s/adv)- Recorrido : SUPERMERCADO ZONA SUL S/A (s/adv)- ANDRÉA MARIA CAMPOS SOARES ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Réu, por ilegitimidade ad processum da advogada signatária e, em consequência, não conhecer do recurso adesivo da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0040400-10.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), TELERJ CELULAR (VIVO S/A) ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), TELERJ CELULAR (VIVO S/A) ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), DANIELE RODRIGUES DE LIMA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016600-61.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CAMILLA CORREA PENNA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2011.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : WALDIR GONCALVES FILHO ( Margareth de Godoy Rodrigues RJ57546D ), - Agravado : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0058600-88.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Recorrentes/Recorridos : ANTONIO LOPES DE SOUSA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), ACOUGUE VISCONDE DE OURO PRETO LTDA. ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), - Recorrentes/Recorridos : ACOUGUE VISCONDE DE OURO PRETO LTDA. ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), ANTONIO LOPES DE SOUSA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, c onhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Agravado : JOAO LUIZ FAUSTO DA SILVA ( Alexander Teixeira dos Santos RJ125677D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA LANZA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA LANZA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - Recorrente/Recorrido : GRACE ABBUD SAFADY ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092201-33.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDINEIA ELIAS DA SILVA DIAS ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - Recorrido : EDINEIA ELIAS DA SILVA DIAS ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para que as horas extras sejam consideradas como as trabalhadas a partir da nona hora diária, bem como para excluir da condenação a integração das horas extras na PLR/PRX, nas ajudas alimentação e ajuda cesta alimentação, nas gratificações semestrais, para que o cálculo das horas extras sobre a parcela comissão de agenciamento observe o disposto na S. 340 do TST e para excluir a integração dos repousos semanais incidentes sobre as horas extras em outras verbas, e negar provimento ao recurso da reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.1986.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DALVA BENTO FERNANDES (sucessora de José Gomes Fernandes) ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), CARLOS ROBERTO BARBOSA DANTAS ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes provimento, para suprir a omissão apontada na forma da fundamentação e, conferindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1199666"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1199105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001280-80.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Selma dos Santos Ramos [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Selma dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"J. Dê-se vista à reclamada dos documentos juntados a fls. 66/70. Em, 15.09.2011.”\r\n\r\nProcesso: 0199700-40.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Barros Toledo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandro Barros Toledo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 15.09.2011.\" .\r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Cesar Cerqueira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \"J. Recebo como Embargos de Declaração. Aos embargados. Em, 20.09.2011.\" .\r\n\r\nProcesso: 0168800-03.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Ebgdo: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ, Ebgte SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO, Ebgdo União Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 872: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 15.09.2011.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1199105"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1198781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0115400-66.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Pereira Fonseca [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Agdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Auto Viação 1001 Ltda. e pela Rápido Macaense Ltda., às fls. 117/167, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001411-61.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalmo Silva Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos às fls. 209/229 pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros e às fls. 230/248 pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198781"
                            ],
                            "1198759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Silva dos Santos (Dr. Carlos Artur de Sousa Gonçalves - OAB/RJ - 77331)\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casas Bahia Comercial LTDA (Dra. Zenaide Hernandez - OAB/RJ - 2502)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor às fls. 91/95, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198759"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1199687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094200-57.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edinalva da Silva Sousa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para conceder à reclamante o benefício da justiça gratuita, e condenar a reclamada a pagar à reclamante a multa do art. 477, §8º, da CLT; inverta-se o ônus de sucumbência (Súmula 25/TST); mantido o valor da condenação e custas, pela reclamada, vencida, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernando da Rocha Souza ( Pedro Nunes Carneiro RJ137812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir a condenação em horas extraordinárias decorrentes do intervalo intrajornada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001674-88.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Adeildo Pinto de Oliveira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª Recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda MEAlessandro de Souza Carvalho ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHES provimento, para suprir a omissão indicada e, no mérito recursal, dou parcial provimento ao tema relativo à indenização por dano moral, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mirabeau Pinheiro Neto ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada ( Sergio Henrique de Souza Dantas RJ80658D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o pagamento ao autor das diferenças salariais referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2006, e dezembro de 2007, considerando, para tanto, verdadeiros os valores informados na tabela de fl. 06; novo valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1199687"
                            ],
                            "1199161": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000428-76.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Vaz Ribeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Rcte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Cleber Vaz Ribeiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 461: \"Ante o requerimento de fls. 459, intime-se o 2º recorrente para vista dos autos no prazo de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nId: 1199161"
                            ],
                            "1199162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elinaldo de Oliveira Mendonca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Elinaldo de Oliveira Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1199162"
                            ],
                            "1199163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0139800-42.2001.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: MARIO SERGIO ALENCAR GOMES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Agdo: SANTOS ORGANIZACAO CONTABIL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nTer ciência de despacho do despacho de fls. 202: \"Determino que o excipiente/agravado, Sr. Celso Luiz Machado dos Santos, seja notificado para ciência da decisão de fl. 184, bem como para contraminutar o recurso de agravo de petição de fls. 189/196.\"\r\n\r\nId: 1199163"
                            ],
                            "1199164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0028200-69.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Costa Abrantes Junior [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Gonzales Academia Ltda.N/P do Sócio JORGE INIGUEZ GONZALEZ (Adv. Vilma Gomes Lopes OAB:RJ 76777-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Gonzales Academia Ltda.N/P do Sócio JORGE INIGUEZ GONZALEZ \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 440/440v: \"Por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por extemporâneo, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nId: 1199164"
                            ],
                            "1199277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Philipe Cardoso Cavalcante\r\n\r\nRcdo: Philipe Cardoso Cavalcante, Telesolucoes Telemarketing Ltda., Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e cumprimento do despacho de fls. 457v.: \"...b) que se conceda o prazo de 10 (dez) dias para que constitua novo patrono; e\r\n\r\nc) cumprida ou não a determinação do item precedente, após vencimento do prazo, se intime esta recorrente às contrarrazões, no prazo legal.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199277"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1199315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001368-32.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Real Auto Ônibus (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ51055D). Embargado : José Miguel de Freitas (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ133252D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para suprir omissão sem alterar a decisão.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1199415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000595-40.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Carlinda Maria Alves Gomes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Vectorial Corretora de Seguros Ltda. ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que, após o trânsito em julgado, deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro -Procurador Rodrigo Meireles Bosisio ), - Agravado : MARIA DO CARMO DE JESUS ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão de fls. 211, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que outra seja proferida, com expressa manifestação sobre a aplicação ou não do art. 475-J do CPC, contra a Fazendo Pública, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064100-86.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BAR E RESTAURANTE NOVA ONDA DO MEIER LTDA ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-94.1996.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ROBSON RODRIGUES DE SOUZA ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar provimento. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ademir Gonçalves Santana ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para transferir para a fase de execução a forma de apuração das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Luciano Valerio Resende ( Marcos Ricardo RJ123633D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-26.2004.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : MARCIONE BARCELOS TAVARES ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa RJ69063D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lightree Sistema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Alex Sandro Mendes Barbosa ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Alex Sandro Mendes Barbosa ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Fa bricia Alves Daflon RJ101475D ), Lightree Sistema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002222-64.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Eli Elias do Nascimento Badaro ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da responsabilidade subsidiária da 2ª Ré Ampla, vez que a Recorrente não tem legitimidade para postular em nome próprio eventual direito alheio, consoante o disposto no art. 6º do CPC, do descanso semanal remunerado, por inexistir condenação, no particular, e da aplicação da Súmula nº 85, do C. TST, por não ter sido a questão apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-96.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adriano Rodrigues da Cunha ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Jonai Comercial Ltda. ( Luiz Gustavo Correa de Mello RJ126269D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré às horas extras e reflexos, com base na jornada de trabalho apontada na inicial, consideradas como extras as horas que ultrapassarem a oitava diária ou a 44ª semanal, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187100-06.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luciene de Oliveira Teixeira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, apenas para conceder a gratuidade de Justiça, isentando a Autora das custas judiciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Ederson Campista dos Santos ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Rogério Nery de Abreu ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa ao adicional de periculosidade, por falta de dialética e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138300-14.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procuradora Tatiana Simões dos Santos] Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D) - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Jubeval Telis de Sousa ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação imposta ao 2º Réu a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lamec English Course Ltda. - ME ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - Recorrido : Roberta da Costa Vieira ( Augusto Cesar Fernandes Gomes RJ131797D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da época própria para a correção monetária e das incidências fiscais e previdenciárias, por falta de interesse recursal, por sentenciado como postulado, no particular e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Cledeilson Ferreira da Silva ( Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ67553D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189100-97.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Juberto dos Santos ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), Estabelecimento James Frederick Clark S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Juberto dos Santos ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), Estabelecimento James Frederick Clark S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro -Procurador Roberto Sardinha Junior ), - Embargado : Anderson de Oliveira Gurgel ( Nelson de Azevedo RJ112139D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Previdencia e Seguros S.A. ( Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D ), - Embargado : Alan Gabriel Oliveira de Souza ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), Fly Courrier Transportes Ltda. ( Vanusa de Souza RJ107379D ), Pedrina dos Santos de Oliveira ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar aos Autores/Embargados a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0010 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luciane Candido da Luz ( Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2011.5.01.0072 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fastmon Industria e Comercio Ltda. ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), - Agravado : Eduardo de Farias Machado ( Sergio Goncalves da Silva RJ143705D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1199415"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001763-48.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sonia de Medeiros Lima Steimback ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Lojas Cem S. A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se intocável a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0149200-76.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ana Paula Silveira de Sá ( Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ69023D ), - Recorrido : Arras Com. de Alimentos Ltda - TSO ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para condenar a empresa ao pagamento da multa prevista no § 8° do art. 477 da CLT, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas judiciais, mantida a alçada, não se admitindo a dedução de cota previdenciária ou fiscal ante a natureza indenizatória da parcela. Juros e correção monetária, na forma da lei. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Iraci Teixeira de Carvalho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de conexão, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, incompetência absoluta e prejudicial de prescrição, e, no mérito, negar provimento ao da Petrobrás e dar parcial provimento ao da Petros, para determinar que, em liquidação, sejam deduzidos os valores apurados de contribuição da autora sem prejuízo do devido pela PETROBRAS à PETROS (2ª ré), dentro de um cálculo atuarial, que embase a diferença pretendida.\r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eva dos Anjos Pereira Silva ( Alexandre Steele Veiga RJ143340D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Alessandro da Silva ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Marcelo Antero de Carvalho, que o proviam parcialmente, para excluir da condenação o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sorocaba Engenharia Ltda. ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - Recorrido : Sylvia Helena Monteiro de Araújo ( Tathiana Leventhal Vírgínio Rodrigues RJ123375D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento referente ao tíquete-alimentação, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterável a decisão de primeiro grau em relação às demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0065200-10.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fiat Automóveis S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Wilson Henriques Clemente ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), - Recorrido : Wilson Henriques Clemente ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), Fiat Automóveis S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0145600-28.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Maria Eloisa Pereira de Menezes ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização pela contratação de advogado, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-49.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Antonio Cezar Pereira Prata ( Geraldo de Souza Tavares Junior RJ135998D ), - Recorrido : Halliburton Servicos Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento do adicional de sobreaviso de 20%, devendo ser apurado, em sede de liquidação, com embasamento no período imprescrito e na média de dias trabalhados na base ou nas plataformas petrolíferas em que consta no respectivo cartão de ponto a anotação ¿sobreaviso¿, com reflexos, ao pagamento do bônus viagem, observando-se o período imprescrito; os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda e quota previdenciária apurados apurados na forma das leis 8.212/91, artigo 20 e 8.541/92, art. 46,§1¿, I, II e III. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Domingos Francisco Las Heras ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Domingos Francisco Las Heras ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela empresa ré, ante a ausência de sucumbência e falta de interesse de agir, e CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, exceto quanto à alteração prejudicial do horário de trabalho em virtude da inovação na lide, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se intocável a decisão de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Gbelfenstein\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199224"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010700-23.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - Embargado : Sebastiao Francisco de Oliveira Medeiros ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Ronaldo da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Edimar de Paula - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Filó S.A. ( Patricia Pedro Silva RJ130388D ), - Recorrido : Eva Farinha Correa ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer em relação aos juros e correção monetária a aplicação dos artigos 13, caput, e 18, § 1º, do Diploma Legal nº. 8.036/90, mantendo-se inalterado o restante do julgado\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199737"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                            "1199372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Roberval Custódio Marçal ( Pablo Dias Cortez RJ156539D ), Marcio Golindo Motta ( Pablo Dias Cortez RJ156539D ), Felipe Carvalho Gurgel de Almeida ( Pablo Dias Cortez RJ156539D ), Argemir Gonçalves Rabello ( Pablo Dias Cortez RJ156539D ), - Recorrido : Argemir Gonçalves Rabello ( Pablo Dias Cortez RJ156539D ), Marcio Golindo Motta ( Pablo Dias Cortez RJ156539D ), Roberval Custódio Marçal ( Pablo Dias Cortez RJ156539D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Felipe Carvalho Gurgel de Almeida ( Pablo Dias Cortez RJ156539D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso interposto pela parte autora, por incabível na espécie. Determinada a retificação da autuação, posto não haver recurso ordinário da reclamada. Presente a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0149800-38.2005.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporacao do Banco ABN Amro Real S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Maria Alice Fampa Sampaio Rocha ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material supramencionado, bem como suprir a contradição apontada, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré para conhecer parcialmente o recurso ordinário, bem como dar-lhe parcial provimento a fim de reduzir a condenação ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, acrescidos de juros e correção monetária, por embargos procrastinatórios, nos termos da fundamentação supra.¿\r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Delson de Almeida Guimarães ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Edson Mendes Pereira ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Ricardo Petronilho Maciel ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Walter Porfirio Lins Filho ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Damião de Oliveira Bernardo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelos autores, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Falaram os Drs. Vinícius Neves Bomfim e João Baptista Lousada Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0198400-48.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ROSANGELA DOS SANTOS AMARAL ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), SEG PLUS SUPORTE E SERVICO LTDA ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Voti Cor Serviços Médicos Ltda.Méier Medical Center S/C Ltda.CGMB Serviços Médicos e Hospitalares Status Cor S/C Ltda.Plano Rio Saúde Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claudio Alves Galeno ( Neiva Azevedo Silva RJ126600D ), - Recorrido : Telerj Celular (VIVO S/A) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sotreq S.A. ( Victor Farjalla RJ5909D ), Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José da Silva LoboAntonio Aster Filho aos cuidados do Dr. Pablo Duas Cortez ( Pablo Dias Cortez RJ156539D ), Roberto Alves Maciel - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pela parte ré e não conhecer do recurso interposto pela parte autora, por incabível na espécie. Presente a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0219600-86.1993.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ADELINO TAVARES GONCALVES ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Angela Martins Lima RJ51969D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelos autores/agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0167000-04.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : Henrique de Oliveira Dolabela ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, DAR-LHE parcial provimento para excluir dos cálculos de liquidação a importância concernente ao pagamento de horas extraordinárias no período em que o trabalhador, comprovadamente, encontrava-se afastado do trabalho para tratamento de saúde.\r\n\r\nProcesso: 0000400-28.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), PETRONIO CORREIA DA SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : PETRONIO CORREIA DA SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do recurso interposto pela demandada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extraordinárias\r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2001.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo interposto pela executada, por ausência de interesse recursal; rejeitar a arguição preliminar, em contraminuta, de não conhecimento do agravo do exequente; conhecer do agravo do exequente, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, DAR-LHE PARCIAL provimento fim de que se considerem quando da apuração do crédito remanescente, os juros de mora até do efetivo recebimento do alvará de fl. 620, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0155400-02.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Julia Maria Pereira de Souza ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000893-82.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aspro Serviços Centro Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : Marco Antônio Mendes Leão ( Lenio dos Santos Correa RJ82415D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000339-74.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Regina Célia Dutra ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), Regina Célia Dutra ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso da parte autora, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais resultantes da promoção por antiguidade relativa ao ano de 1999, observando-se a faixa salarial para o cargo que o empregado ocupa, bem como os reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, abono pecuniário, gratificações natalinas, anuênios, contribuição para a previdência (POSTALIS), FGTS, bem como nas diferenças salariais no incentivo do PDV- 2009, respeitando o prazo prescricional fixado em 05.04.2005. Ao recurso da parte ré, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da Progressão Horizontal por Antiguidade relativa ao ano de 2005, bem como para determinar que o imposto de renda seja deduzido do crédito da parte autora, quando da oportunidade do pagamento do crédito trabalhista, como previsto em lei.\r\n\r\nProcesso: 0000421-90.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos André de Oliveira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação deferir os benefícios da gratuidade de justiça, determinando-se a devolução do valor recolhido a título de custas judiciais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, anexado à fl. 547 (ATO nº57/2011), bem como condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, observando-se a evolução salarial (considerando-se o ordenado + gratificação de função), bem como devolver à parte autora os descontos indevidamente efetuados em seu salário sob as rubricas ¿ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, IAPP (CÓDIGOS 07460, 08690, 08780 e 08785) e SEGURO DE VIDA¿. Inverte-se o ônus de sucumbência e mantém-se inalterado o valor atribuído a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001355-11.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lucineia de Lima Fangueiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar as objeções processuais suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0000590-47.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eneas Guimarães de Almeida ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : Conservadora Carioca Ltda. ( Raimundo Bezerra de Araujo RJ60406D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele dar provimento para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, não compondo os juros a base de cálculo do imposto de renda. Tudo em conformidade com a fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Carla Regina da Silva de Jesus ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré ATENTO BRASIL S/A., e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da condenação da ré a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Hudson da Fonseca Cordeiro ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré (Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.) para, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira com relação a diferença salarial, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0132000-66.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco ABN Amro S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Horacio Alberto da Silva Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D ), Banco ABN Amro S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Horacio Alberto da Silva Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda.C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do quarto réu, por irregularidade de representação. Conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000163-27.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Elizabete Moreira da Silva ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença, julgar improcede a pretensão autoral de enquadramento na categoria profissional dos financiários e, em consequência, todos os pedidos que tenham por fundamento a aplicação das normas coletivas inerentes aos bancários, além de determinar que sejam consideradas como extraordinárias apenas as horas laboradas acima da oitava diária, aplicando-se o divisor 220.\r\n\r\nProcesso: 0000621-67.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria da Conceição Monteiro Machado ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio, estabelecido no artigo 34, bem como à indenização a que alude o artigo 27, alínea \"j\", da Lei 4.886/65. Presente o Dr. Henrique Casimiro Farias.\r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Calçados Paz 29 Ltda ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Alexsandro Damasceno Alves ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças a título de lanche individual. Presente o Dr. André Luis B. Gatti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199372"
                            ],
                            "1199722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039400-27.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Rita Monteiro da Costa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Rita Monteiro da Costa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Vale do Rio Doce, Rcte Maria Rita Monteiro da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.324/325. \" J. Homologo o acordo firmado pelos seus termos, para que surtam os devidos efeitos legais...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1199722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1199094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000902-51.2010.5.01.0065 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Anderson Fellipe Gonçalves ( Jose Dias de Araujo Machado RJ110969D ), - Agravado : Cristiane Alves Couto ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do agravo de petição. Rejeitar a preliminar de não conhecimento por suposta deserção inexistente e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para excluir o agravante da relação processual da Reclamação Trabalhista - 0015400-26.2008.5.51.0065, e determinava que a execução recaísse diretamente sobre a empresa e/ou sócios atuais, tendo requerido justificativa de voto. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas funcionou na composição do quorum, sem declaração de voto.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1199377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014300-60.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Adauto Ferreira Machado ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tecnocoop Sistemas Cooperativa de InformáticaPaula Cristina Carneiro de Miranda ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1199377"
                            ],
                            "1199378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Paula Cristina Carneiro de Miranda, Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática\r\n\r\nA Desembargadora Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE INFORMÁTICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1199384": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-73.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luis Alberto Mota Fernandes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-36.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ) - Recorrido: Valdecy Gonçalves Faustino ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n3 - 0000024-88.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Unilider Distribuídora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Odair da Silva Soares ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n4 - 0000034-54.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Roberto da Silva ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n5 - 0000089-53.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Amilton Teixeira de Mello ( Adv. Simone Alves Dias Lopes RJ 106511 D ) - Recorrido: Arthur José da Silva ( Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa RJ 101923 D ).\r\n\r\n6 - 0000110-88.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Ignacio da Silva Ramos ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcelo Ignacio da Silva Ramos ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n7 - 0000167-13.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF - Recorrido: Cecy Passos Peixoto de Azevedo ( Adv. Nirielson Cunha Soares RJ 42850 D ).\r\n\r\n8 - 0000190-30.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dario Coutinho de Andrade ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n9 - 0000364-03.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MS RJ Transportes Ltda. EPP ( Adv. Anna Rosa Lupo SP 134188 D ) - Recorrido: Tiago Nicácio da Silva ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n10 - 0000375-31.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vera de Souza Barbosa Terra ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n11 - 0000416-30.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elisabete Silva Tavares ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Elisabete Silva Tavares ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ).\r\n\r\n12 - 0000418-78.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Antônio Martins Vivas ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Reginaldo Linhares Cursos Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n13 - 0000457-04.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transtursimo Rei Ltda TREL ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Oziel de Jesus Nascimento ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ).\r\n\r\n14 - 0000480-29.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Patricia Trindade Barros ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n15 - 0000496-53.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Miguel Fernando Alves Brandão ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Capitoleo Distribuidora de Lubrificantes Ltda ( Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ 64862 D ).\r\n\r\n16 - 0000512-83.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: W. Torre S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcus Vinícius de Freitas Veras ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. ( Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira RJ 154150 D ).\r\n\r\n17 - 0000533-65.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vanessa Pereira de Oliveira ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ) - Recorrido: Casa Show S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n18 - 0000537-56.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Paula da Silva Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Nokia Siemens Networks ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ana Paula da Silva Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Nokia Siemens Networks ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), SPF Engenharia Ltda..\r\n\r\n19 - 0000546-11.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos RJ 106346 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nívea da Silva ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n20 - 0000583-12.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mário Steiner ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n21 - 0000645-71.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Maria Madalena das Neves Souza ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Maria Madalena das Neves Souza ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n22 - 0000660-81.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adriano Pereira da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Kenedy ( Adv. Renata Moraes Orle RJ 102125 D ).\r\n\r\n23 - 0000716-61.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Thereza de Castro Freitas ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n24 - 0000717-22.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n25 - 0000726-63.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. - Recorrido: Isis Solange da Costa Leite ( Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ 106991 D ).\r\n\r\n26 - 0000728-33.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Cosme de Macedo ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n27 - 0000855-13.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Julio Cesar Veiga ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n28 - 0000895-41.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jeferson Guedes de Oliveira ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Jeferson Guedes de Oliveira ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n29 - 0000927-55.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transexpert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: André Luís de Andrade da Silva ( Adv. Bruno Medrado dos Santos RJ 166338 D ).\r\n\r\n30 - 0000953-47.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Noe Vicente Dias ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n31 - 0000959-23.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ) - Recorrido: Rômulo Fernando Martins ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n32 - 0000979-11.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosino Fernandes de Souza ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de de Siemens Building Technologies Ltda.) ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n33 - 0001040-83.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Leandro de Lima Schultz ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n34 - 0001067-21.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro, Ageo Bianor dos Passos ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n35 - 0001086-96.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo Diogo Lisboa de Araújo ( Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ 117838 D ).\r\n\r\n36 - 0001119-24.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Janaina Orlani Martins da Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n37 - 0001242-60.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Sival da Silva Ferro ( Adv. Jose Henrique de Lemos Portella RJ 4490 D ).\r\n\r\n38 - 0001326-73.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Ribeiro Barroso ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n39 - 0001351-65.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - Recorrido: Mario Luis Conceição da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n40 - 0001353-31.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Hotel Della Volpe Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Dorimar de Souza Santos ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), Hexagonal Construções Ltda. ME ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n41 - 0001427-69.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Julio Ferri Martinez ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Julio Ferri Martinez ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ).\r\n\r\n42 - 0001711-84.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Márcia Lepre Santos ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n43 - 0001739-52.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marcos Ferreira Benedicto ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n44 - 0001813-25.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexander de Souza Neves ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Planova Planejamento e Construções Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ).\r\n\r\n45 - 0006302-11.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ) - Agravado: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), JOSE FRANCISCO DE SOUZA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n46 - 0006600-17.2003.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilza Madalena Menezes (Habilitada de Hedio da Silva Menezes) ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n47 - 0008300-28.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vicente de Paulo Alves ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n48 - 0009100-66.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Gisele Cortes da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Agravado: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n49 - 0020200-21.2003.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: GENILTON JORDELINO MENDONCA ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n50 - 0023900-29.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Neder Alves Machado ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n51 - 0033200-15.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Jacqueline Silva Melo de Souza ( Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ 104045 D ).\r\n\r\n52 - 0035300-36.2005.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Manoel Jose Mota ( Adv. Delci Ferreira Delphino MG 5244 D ), Light Servicos de Eletricidade S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n53 - 0040300-58.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ) - Recorrido: Francisco Duarte ( Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso RJ 90624 D ), Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n54 - 0042400-21.2000.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JOSE NILTON SODRE NERI ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ), MASSA FALIDA DE SESVI SERV ESP SEGUR VIGILANCIA INTERNA SA.\r\n\r\n55 - 0043800-63.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hochtief do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D ) - Recorrido: CBC - Climatização ltda, ANSETT , Adailton Chagas do Nascimento ( Adv. Gisela de Souza Oliveira RJ 145142 D ), PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA..\r\n\r\n56 - 0047900-06.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcel Goncalves Pereira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santader (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Banco Santader (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Marcel Goncalves Pereira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n57 - 0048100-38.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Marco Aurelio de Araujo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n58 - 0050200-91.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Luis Gustavo da Cruz Santana ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ).\r\n\r\n59 - 0063500-17.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcelo Henrique da Costa Mazoni ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH.\r\n\r\n60 - 0064200-50.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Cristina Augusta Araujo Souza dos Santos Ribeiro ( Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade RJ 29240 D ).\r\n\r\n61 - 0069700-95.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Francisco de Souza ( Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ 139694 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n62 - 0074400-10.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Alan Gomes Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Alan Gomes Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n63 - 0075400-60.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SENDAS S/A ( Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ 84591 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO LIMA DA CUNHA ( Adv. Ana Cristina Labarba Maciel RJ 97374 D ).\r\n\r\n64 - 0077400-78.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: VELOZ TRANSRIO LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n65 - 0078400-20.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ) - Recorrido: Casa de Saúde São Lucas S/A ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), GS Plano Global de Saúde Ltda ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n66 - 0082100-50.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Carlos dos Santos ( Adv. Andre Luis da Silva Campista RJ 83301 D ), Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n67 - 0089800-69.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0092200-29.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Isabel Cristina Teofila Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Isabel Cristina Teofila Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0099800-66.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Donizete dos Passos Alves ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n70 - 0112300-13.2006.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Petrobras Transporte S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Agravado: Alcione Pinto da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ).\r\n\r\n71 - 0112400-93.1993.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SEBASTIAO TEIXEIRA DE ALMEIDA ( Adv. Paulo Cezar da Silva RJ 50150 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0112800-47.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0114200-77.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SILA PINTO DE MENEZES ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ) - Recorrido: Gabys Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ).\r\n\r\n74 - 0116800-93.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luciano dos Passos Matos ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n75 - 0123700-72.1995.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: ANDRE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), ADILSON DA SILVA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), LUIZ CARLOS LEAL CARNEIRO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), ANTONIO DE SOUZA LOUZADA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), ARARIGBOIA SENA TERRA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), WALDENIR ANTONIO TRIGO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ).\r\n\r\n76 - 0133600-50.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Lílian Calmon Barbosa ( Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes RJ 75499 D ), Excellence Recursos Humanos e Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ).\r\n\r\n77 - 0136700-05.2000.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n78 - 0137900-55.1991.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), GUIOMAR DE SOUSA MELO ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), MARTA ORLANDO ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Agravado: GUIOMAR DE SOUSA MELO ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), MARTA ORLANDO ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n79 - 0147400-40.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: DPA Brasil Ltda. ( Adv. Ronaldo Rayes SP 114521 D ), Carlos Henrique Sales Berge ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Sales Berge ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), DPA Brasil Ltda. ( Adv. Ronaldo Rayes SP 114521 D ).\r\n\r\n80 - 0152500-94.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Teresinha de Jesus da Silva Libório ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n81 - 0154900-55.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ 148643 D ), Rafael da Silva de Paula ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ 148643 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ 148643 D ), Rafael da Silva de Paula ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ 148643 D ).\r\n\r\n82 - 0161800-37.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal, Jose Luiz Ramos ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n83 - 0162000-31.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Josué Sardinha Neto ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n84 - 0168100-55.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: WANDERLEY CORREA DE SOUZA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), SANDRA MARIA JUNQUEIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n85 - 0187900-95.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: S.G.A. Interlagos Combústiveis Ltda-ME ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ) - Recorrido: Marcos Gomes de Souza ( Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal RJ 147498 D ).\r\n\r\n86 - 0191300-04.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n87 - 0196200-77.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Celso da Silva Pessoa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n88 - 0199500-67.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Elaine Patricia Dantas de Medeiros ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n89 - 0210900-47.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Ezequiel André dos Santos.\r\n\r\n90 - 0214100-70.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Agravado: SILVIO MOTTA SOARES TRAPA ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n91 - 0215700-78.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Napoleão José dos Santos Junior ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n92 - 0261300-70.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Deocleciano da Silva RJ 106440 D ), Paulo Sergio Monteiro Granado ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n93 - 0293200-39.2004.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SENDAS S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ELAINE BARRETO DOS SANTOS ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1199384"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1199261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001761-69.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Carlos Baptista Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan Carlos Baptista Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 na pet. de embargos de declaração do Recorrido: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000073-06.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel Rabat [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447 na pet. de embargos de declaração do Recorrente: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1199261"
                            ],
                            "1199288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2000.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Ebgte: SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Ebgte: SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgte: CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSE, Ebgdo: SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Ebgdo: SIND EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE MRJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Ebgdo: SIND DOS OF.MARC.TRAB EM IND SER.ETC DO MRJ [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Ebgdo: GILSON VEIGA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Ebgdo: FEDERACAO NACIONAL DOS SECURITARIOS e OUTRO [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Ebgdo: FEDERACAO DOS EMPREG EMP TURISMO HOSPITALIDADE [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Ebgdo: SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Ebgdo: FEDERACAO DO TRAB IND METALUR MEC MAT ELETRICO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Ebgdo: SIND TRAB CONST.MONT.MOB.MARM DC/SJM/NIL ETC [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Ebgdo: SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Ebgdo: SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Ebgdo: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR MAT ELETRON INF DE B MANSA,V. REDONDA,RES, ITAT, QUAT,PORT REAL,PINHERAL [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Ebgdo: SIND EMPREG EMPRESAS SEGURO PRIVADO AGENTES RJ, Ebgdo: SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: SIND TRAB IND ALIM.B.MANSA/V.REDONDA/RESENDE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Ebgdo: SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS VOLTA REDONDA [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Ebgdo: CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FEDERACAO DOS EMPREG EMP TURISMO HOSPITALIDADE, Ebgdo FEDERACAO DO TRAB IND METALUR MEC MAT ELETRICO, Ebgdo FEDERACAO NACIONAL DOS SECURITARIOS e OUTRO, Ebgte GILSON VEIGA, Ebgdo SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ, Ebgdo SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS, Ebgdo SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ, Ebgdo SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ, Ebgdo SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS VOLTA REDONDA, Ebgdo SIND DOS OF.MARC.TRAB EM IND SER.ETC DO MRJ, Ebgdo SIND EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE MRJ, Ebgdo SIND TRAB CONST.MONT.MOB.MARM DC/SJM/NIL ETC, Ebgdo SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ, Ebgdo SIND TRAB IND ALIM.B.MANSA/V.REDONDA/RESENDE, Ebgdo SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP, Ebgdo SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR MAT ELETRON INF DE B MANSA,V. REDONDA,RES, ITAT, QUAT,PORT REAL,PINHERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1318 na pet.de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1199288"
                            ],
                            "1199706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D) - Embargado: ANTONIO JORGE MOTA DA CRUZ (Rodrigo da Gama D´eça Teixeira RJ116902D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela reclamada apenas para acrescentar ao acórdão embargado a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, sem efeito modificativo.\r\n\r\nId: 1199706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1197855": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Yule Roriz Gonçalves ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Walter Ferreira dos Santos ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Walter Ferreira dos Santos ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1197855"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1198335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037500-25.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : CATIA REGINA RODRIGUES CAVALCANTE ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada TELENGE e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos de Souza Santos ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Souza Santos ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da ré para acolher a prescrição do direito de ação do reclamante, restando prejudicada a apreciação do apelo do autor. Restaram vencidos os Juízes Rogerio Lucas Martins e Giselle Bondim que afastavam a prescrição. Esteve presente a Dra. Flavia de Luca Silva Graça Silveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jussara Maria Lima Santos ( Jurema da Silva Antunes RJ55841D ), Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jussara Maria Lima Santos ( Jurema da Silva Antunes RJ55841D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de todos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação o pagamento de horas em sobreaviso; negar provimento aos recursos da segunda ré e, por maioria, ao da autora. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação à indenização do Plano PIRC.\r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), BANCO BRADESCO SA ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO SA ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o da reclamante para afastar a justa causa aplicada e deferir-lhe as seguintes parcelas: os pedidos de itens b) saldo de salário (17 dias); décimo terceiro salário proporcional (7/12 avos); férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (7/12 avos), aviso prévio indenizado; FGTS (liberação da guia no código pertinente) com 40%; e) indenização correspondente ao seguro desemprego; h) indenização adicional conforme cláusula normativa n 48 CCT 2003/2004, bem como uma indenização por danos morais, correspondente ao pagamento de 5 vezes o valor R$ 5.525,62. Quanto ao réu, por maioria, para excluir da condenação, apenas, o intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação às horas extras. Sustentou oralmente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante da reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0085500-83.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leandro Villa Nova de Oliveira ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), - Recorrido : Leroy Merlin Cia. Bras. de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Thiago de Matos Moraes ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148700-08.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luís Cesar Silveira da Fonseca Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Luciana Francisca da Silva ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio. Restaram vencidas as Juízas Claudia de Souza Gomes Freire e Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0157400-21.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Miria Correa Dias ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Vinicius Gomes da Silveira ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria de Fátima da Conceição ( Denizard Pessoa de Menezes RJ40230D ), JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE) ( Denizard Pessoa de Menezes RJ40230D ), Janaína Mendonça da Silva ( Denizard Pessoa de Menezes RJ40230D ), Paulo Krull Ribeiro ( Sergio Roberto Faria RJ25406D ), Waldyr Camillo Jorge ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo ex-sócio e, no mérito, acolhê-los parcialmente para afastar a omissão apontada em face do v. acórdão embargado e prestar os presentes esclarecimentos, acrescentando-lhe às razões de decidir e ao dispositivo, que o provimento de seu agravo de petição acarreta o desbloqueio e devolução de bens/valores que lhe tenham sido expropriados, sem conceder efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1198335"
                            ],
                            "1198891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003000-14.2006.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, conceder-lhe provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora, incidentes sobre as contribuições previdenciárias, deve observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0036700-96.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Edson Pedro dos Santos ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0076300-95.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Delma Felix Borges ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088800-58.2004.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CONFECCOES DEJA DE LAJE DO MURIAE LTDA M E ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a competência material da Justiça do Trabalho para processar as contribuições previdenciárias devidas nos presentes autos, nos termos do que dispõem o inciso VIII, do artigo 114 da Constituição Federal e artigo 876 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091700-29.2007.5.01.0432 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato do Com Varej de Cabo Frio, AB, AC, SPA, IG, ARA e Saquarema ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - Recorrido : Sindicato das Microempr e Empr de Peq Porte do Com do Est RJ ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso para afastar a ilegitimidade ativa do Sindicato Autor e julgar procedente em parte o pedido de que o Sindicato Réu se abstenha de praticar, na base territorial do Sindicato Autor, quaisquer atos da vida sindical, especialmente cobranças, sob pena de multa diária de R$ 100,00, a reverter para o FAT.\r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2004.5.01.0048 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : VANESSA MYCHELLE SOUZA DE SIQUEIRA ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação de valores, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que provia o recurso para reputar incompatível com a sistemática processual trabalhista a regra prevista no art. 475-J do CPC, e excluir da condenação a aplicação da multa imposta com base nessa regra legal.\r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Teresinha Lopes dos Santos de Arruda ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0157500-07.2005.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tais Mara da Silva Cordeiro ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2002.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), ROGERIO NAVARRO JR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), ROGERIO NAVARRO JR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação as gratificações semestrais e ajustadas, bem como a devolução dos descontos e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que também excluía da condenação as horas extras. Esteve presente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1198891"
                            ],
                            "1198334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinicius Gomes da Silveira\r\n\r\nEbgdo: JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE), Janaína Mendonça da Silva, Maria de Fátima da Conceição, CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE, Waldyr Camillo Jorge, Paulo Krull Ribeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE e Waldyr Camillo Jorge, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 829 a 830: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo ex-sócio e, no mérito, acolhê-los parcialmente para afastar a omissão apontada em face do v. acórdão embargado e prestar os presentes esclarecimentos, acrescentando-lhe às razões de decidir e ao dispositivo, que o provimento de seu agravo de petição acarreta o desbloqueio e devolução de bens/valores que lhe tenham sido expropriados, sem conceder efeito modificativo ao v. julgado embargado.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1198334"
                            ],
                            "1198890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma.\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0157500-07.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Tais Mara da Silva Cordeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 197 a 210: “..., por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1198890"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1199429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0203300-27.1998.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTendo em vista o requerimento contido nos embargos de declaração da Agravante (União Federal) que poderá levar à concessão de efeito modificativo ao julgado, ter vista dos Embargos de Declaração (União Federal) pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1199541": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM A SALA DE SESSÕES INCORRETA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/9/2011 E COM A DATA INCORRETA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 23/9/2011\r\n\r\n10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000098-19.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elaine Maria Ramos ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n2 - 0000169-42.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Carla Renata Teixeira Maia ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n3 - 0000176-20.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo dos Santos Baptista ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n4 - 0000200-80.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elizeu Ribeiro da Silva ( Adv. Monica Arouca Pereira da Silva RJ 69244 D ).\r\n\r\n5 - 0000272-15.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Paulo César Pessoa de Barros ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ) - Recorrido: Paulo César Pessoa de Barros ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ).\r\n\r\n6 - 0000298-66.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Rodrigo Cordeiro ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n7 - 0000380-21.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Cláudio da Silva Santos ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n8 - 0000428-92.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vinicius Vieira Valgas ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0000454-36.2011.5.01.0003 - AIAP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: JULIETA PEREZ COELHO BENTO ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), ONOFRE PEREZ NETTO ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), MARIA WALEWSKA MONTEIRO PEREZ ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), ONOFRE PEREZ ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ).\r\n\r\n10 - 0000472-42.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Aldeide Cruz Araujo ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0000489-37.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Valdenir de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n12 - 0000532-66.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Claudio de Oliveira Machado ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n13 - 0000567-17.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Severino Gaudêncio da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n14 - 0000586-62.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Auto Posto Trevo das Américas Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Paulo Trajano Ferreira de Nazareth ( Adv. Ricardo da Silva Santos RJ 160880 D ).\r\n\r\n15 - 0000823-23.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Antônio José da Silva Lima ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D ).\r\n\r\n16 - 0000825-04.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Catharino Marins ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Luci Gouvea Gomes ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n17 - 0000835-57.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Brusdzenski ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n18 - 0000909-49.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Orlando Rayol ( Adv. Bruno José Silvestre de Barros RJ 148373 D ) - Recorrido: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A. ( Adv. Daniela Basile SP 188441 D ).\r\n\r\n19 - 0001009-34.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Emater Rio ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ) - Recorrido: Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n20 - 0001052-94.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miguel Campos da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n21 - 0001157-77.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Regiane das Dores Santana ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Regiane das Dores Santana ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Faculdade do Sabor - Refeições Ltda ( Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida RJ 98239 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n22 - 0001241-62.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Thiago Souza da Silva ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ 94156 D ).\r\n\r\n23 - 0001257-60.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lojas Cem S/A ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ) - Recorrido: Edilaine Teixeira de Oliveira ( Adv. Joao Ribeiro Alves RJ 59747 D ).\r\n\r\n24 - 0001515-39.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Ventura Cavalcante Filho ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n25 - 0001744-74.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Eduardo Gomes da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n26 - 0001810-54.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: O. Navarro Rodrigues - ME ( Adv. Sergio Luis de Souza Alves RJ 127768 D ).\r\n\r\n27 - 0003063-59.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola RJ 100816 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola RJ 100816 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n28 - 0003824-32.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Carla Negreiro da Cunha ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n29 - 0004900-20.2004.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, FLAVIO FREIRE MACHADO ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE ( Adv. Silvia Maria Zalona Vieira RJ 88809 D ), ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), EXPRESS COSMETICOS LTDA, COOPERATIVA NMDATA LTDA ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n30 - 0004900-78.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Valeria Cristina Gameiro de Castilho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n31 - 0006900-03.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) Juiz Convocado Bruno Lousada Albuquerque Lopes - Embargante: Rosangela Galvao Ford Cavalcante ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rosangela Galvao Ford Cavalcante ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n32 - 0007200-66.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alexandre Jose Tavares ( Adv. Osias Pinto Pecanha RJ 119561 D ), Arte Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca RJ 31891 D ).\r\n\r\n33 - 0008100-85.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Margarete Pellegrino Impagliazzo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Margarete Pellegrino Impagliazzo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n34 - 0010460-48.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Requerente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Requerido: Solane Bernardo Sathler ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n35 - 0012100-04.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - Recorrido: Michel Pereira da Silva, Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n36 - 0015100-82.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Joao Saiter ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Renato Gomes Moretzsohn ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Carlos Alberto Resende Barbosa ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Silvestre Lopes Junior ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Dalto Marques de Seixas Riodade ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Carlos Eurico de Lima Brandao ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ).\r\n\r\n37 - 0015900-41.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Soares da Silva ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Transportadora Tegon Valenti S.A. ( Adv. Debora Lins Cattoni RN 5169 D ), Tecear 200 Transportadora e Serviços Ltda. ( Adv. Lincoln Paganoto Ramos RJ 94639 D ).\r\n\r\n38 - 0018700-90.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Geza Otvos ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Agravado: Rosangela Lazaro de Freitas ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Nicholas Panha Mao.\r\n\r\n39 - 0019500-97.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n40 - 0020400-64.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ), RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA ( Adv. Fabricio Monteiro Porto RJ 100758 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ), RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA ( Adv. Fabricio Monteiro Porto RJ 100758 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n41 - 0021400-56.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Parmalat Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Angelica Foligno Levone ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n42 - 0024400-54.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n43 - 0026900-17.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Ricardo Barbosa da Silva ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n44 - 0034400-82.2007.5.01.0441 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ).\r\n\r\n45 - 0034800-05.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Augusto Cezar Nunes Nobrega ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n46 - 0037700-93.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Robson Ferreira Leite ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n47 - 0040600-57.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: Condominio do Edificio Palazzo Del Mare ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ), Delmo de Oliveira Cintra ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n48 - 0041800-41.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Mauricio Lewin ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n49 - 0043200-34.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Santander S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Romildo Tavares Magalhaes ( Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ 100603 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Val Ltda.\r\n\r\n50 - 0044500-46.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Claudia Lima de Moraes ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n51 - 0051400-23.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Abocado Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: José Severino de Brito ( Adv. Luciana Maia da Rocha RJ 124646 D ).\r\n\r\n52 - 0053500-34.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Palmeira da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n53 - 0053700-05.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Maurício Rodrigues de Lima ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n54 - 0054100-06.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cleber Hotz Toledo ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n55 - 0054700-20.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Alex Teixeira Santos ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ) - Recorrido: Alex Teixeira Santos ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n56 - 0055200-40.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Luis Carlos Arcênio de Andrade ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Poli Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\n57 - 0057400-79.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Mega Med 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. ( Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen RJ 90991 D ) - Recorrido: Valéria Silveira da Costa ( Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ 58471 D ).\r\n\r\n58 - 0057800-62.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Cleber da Silva Rocha ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n59 - 0069200-74.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo de Lima Laureano ( Adv. Orival Prange RJ 1489 B ) - Recorrido: Fundação CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n60 - 0071300-41.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petrobras- Petroleo Brasileiro S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jose Alexandre Diemer ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n61 - 0072600-39.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Casa Fazenda Ltda ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ) - Recorrido: Douglas Cunha Cerqueira ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n62 - 0072800-27.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jane Kelly Marins Fonseca ( Adv. Bruno Daumas Gabriel RJ 147979 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jane Kelly Marins Fonseca ( Adv. Bruno Daumas Gabriel RJ 147979 D ).\r\n\r\n63 - 0080400-22.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rosa Maria Goncalves Lima ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Rosa Maria Goncalves Lima ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n64 - 0081800-53.2008.5.01.0281 - RO Agravo - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: José Maria da Silva Paes ( Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti RJ 134253 D ).\r\n\r\n65 - 0081900-13.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Lucia Costa e Silva ( Adv. Gesualdi Honorato Silva RJ 76915 D ).\r\n\r\n66 - 0085600-58.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos RJ 53809 D ), Luiz Fernando Meinick Ribeiro ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Meinick Ribeiro ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n67 - 0090800-54.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Maria Helena Diniz Pereira ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Maria Helena Diniz Pereira ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ).\r\n\r\n68 - 0091600-83.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), Carlos Fernandes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Carlos Fernandes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transurb S.A. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ).\r\n\r\n69 - 0094300-81.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - FALIDO ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Erony Jorge Daniel ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n70 - 0095200-39.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Claudio de Brito Francisco ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n71 - 0095300-91.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Severiano de Jesus Caldas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Severiano de Jesus Caldas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n72 - 0097500-29.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro ( Adv. Osmundo de Jesus Guerra RJ 94040 D ) - Recorrido: Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda. ( Adv. Joaquim Gomes de Araujo RJ 80888 D ).\r\n\r\n73 - 0098800-39.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Manoel Rui Gomes Maravalhas ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n74 - 0099100-04.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CELISIO DA SILVA WERNECK ( Adv. Ana Maria Esteves Alves RJ 38959 D ), NURSING CARE- COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n75 - 0099800-56.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Cia. Botafogo S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Iran Andrielle de Oliveira ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Recorrido: Iran Andrielle de Oliveira ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\n76 - 0103100-65.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Daniel da Silva Vitório ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.\r\n\r\n77 - 0103200-18.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Lygia Lucena de Oliveira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n78 - 0103500-05.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Roberto dos Santos Motta ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Soter Manutenção Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER ( Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira RJ 127654 D ).\r\n\r\n79 - 0103900-55.2009.5.01.0058 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Cristiano Roberto ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n80 - 0105200-93.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira ( Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto RJ 89261 D ) - Recorrido: Employer Organização de Recurso Humanos ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), Golden Leaf Tabaco Ltda. ( Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz RJ 144271 D ).\r\n\r\n81 - 0108600-38.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Varda Roiberk Usiglio ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Mauricio Barrozo Netto Duboc ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Varda Roiberk Usiglio ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Mauricio Barrozo Netto Duboc ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n82 - 0112400-89.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cleber Sales Cunha ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. ( Adv. Alexandre Maia Leite RJ 73502 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n83 - 0113600-52.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Evaristo de Carvalho Leal ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Evaristo de Carvalho Leal ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n84 - 0116600-74.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Osvaldo Luiz Leite de Almeida ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Osvaldo Luiz Leite de Almeida ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n85 - 0117900-53.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gerson Antunes Neto ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n86 - 0119600-97.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Regina de Fátima Cabral Barcelos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Conaut Controles Automaticos Ltda ( Adv. Fabio Bisker SP 129669 D ) - Recorrido: Regina de Fátima Cabral Barcelos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Conaut Controles Automaticos Ltda ( Adv. Fabio Bisker SP 129669 D ).\r\n\r\n87 - 0124300-56.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cristiane Costa de Almeida ( Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira RJ 104287 D ) - Recorrido: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. ( Adv. Dirceu Wollmann Neto RJ 84936 D ).\r\n\r\n88 - 0124500-17.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Monica Alonso Moraes RJ 83361 D ).\r\n\r\n89 - 0124800-51.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Paulo Roberto da Conceição ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Consbrasil Construção e Reformas LTDA ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ).\r\n\r\n90 - 0127400-36.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ) - Agravado: Marcelle Nogueira Ancillotti ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n91 - 0127400-44.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mais Design Ltda. ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ) - Recorrido: Juliano de Souza Araújo ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n92 - 0127900-68.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Gilberto José da Silva ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n93 - 0128600-68.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Isaura Gonçalves Pimenta ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Oswaldo Nunes Ribeiro ( Adv. Flavio Luis Barbosa RJ 83625 D ).\r\n\r\n94 - 0130000-16.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Renato dos Santos Riscado ( Adv. Andre Lescano de Araujo RJ 120602 D ).\r\n\r\n95 - 0130200-85.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valdo Rodrigues de Mattos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Exata Pinturas e Reformas Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n96 - 0131300-12.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Patrícia Silva Batista Florencio ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ) - Recorrido: JMVL 2005 Nutrição e Artigos Esportivos Ltda. ME ( Adv. Anariam Alves Silva RJ 54704 D ).\r\n\r\n97 - 0132900-35.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Cristiane Ribeiro Cerdeira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: Cristiane Ribeiro Cerdeira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n98 - 0137800-07.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Juerman Gonzaga dos Santos Neves ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n99 - 0138900-52.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Paulo Cleber Eckhardt Soares ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Comercial Maritima Oceanica Ltda. ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n100 - 0139100-24.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Rejane Silva Sant´Anna Azamor ( Adv. Clemerson Maciel Neto RJ 32123 D ).\r\n\r\n101 - 0140500-34.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roseneide Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Roseneide Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n102 - 0140900-16.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Alexander Cunha dos Santos ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n103 - 0141800-42.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Josiel de Carvalho Almeida ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n104 - 0144300-15.2006.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n105 - 0144400-86.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Vinicius de Barros Netto ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n106 - 0145400-59.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ), BRADESCO SAUDE S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n107 - 0145700-07.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Paula Vianna Rodrigues ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n108 - 0145800-67.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Elizete da Silva Resende ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Massa falida de ZL Ambiental Ltda. .\r\n\r\n109 - 0149200-66.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Vera Lucia Faria de Moraes ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Daniele Nagem Carvalho RJ 125705 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n110 - 0149300-62.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Cláudio José Farias Ramos ( Adv. Felizardo Augusto da Cruz RJ 39184 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Cláudio José Farias Ramos ( Adv. Felizardo Augusto da Cruz RJ 39184 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n111 - 0153300-98.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Selma Careli Correa ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n112 - 0157900-57.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marinaldo dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício São João Del Rey ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ).\r\n\r\n113 - 0158300-65.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Petrobrás Transportes S/A Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Leonardo Sidney de Oliveira Fonte ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n114 - 0159500-63.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Patrocínia Carneiro de Souza Neves ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ), Bar Bracarense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Patrocínia Carneiro de Souza Neves ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ), Bar Bracarense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n115 - 0160000-21.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Reinaldo Torres Gomes ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ).\r\n\r\n116 - 0160500-39.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Caetano da Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), João Caetano da Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n117 - 0160900-78.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Márcia Paiva Pires ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n118 - 0162800-88.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Katia Gomes Fonseca ( Adv. Wellington Berthoux RJ 38165 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n119 - 0164300-22.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Agrimaldo da Costa Pinto Junior ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Agrimaldo da Costa Pinto Junior ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ).\r\n\r\n120 - 0169200-53.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Aldo Nascimento Nogueira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n121 - 0174200-12.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pablo Rodrigo Lisboa Aurore ( Adv. Marcio Fortes RJ 47450 D ), Hospital de Clinicas de Niterói ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Recorrido: Hospital de Clinicas de Niterói ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Pablo Rodrigo Lisboa Aurore ( Adv. Marcio Fortes RJ 47450 D ), Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ).\r\n\r\n122 - 0176400-20.2005.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ 124662 D ), Alex Correa Lima ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Alex Correa Lima ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ 124662 D ).\r\n\r\n123 - 0177900-24.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sergio Luiz Onofre Sobrinho ( Adv. Jaqueline Alves Coutinho RJ 129702 D ) - Recorrido: Expresso Barreto Ltda. ( Adv. Cristina Targino Paiva RJ 75164 D ).\r\n\r\n124 - 0205700-06.2001.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: GILVAN DE JESUS SILVA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - N/P Sócia MARIA ESTELLA SEIXAS ( Adv. Getulio Mello RJ 56772 D ).\r\n\r\n125 - 0206300-57.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Delio Pereira Camara ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n126 - 0208300-86.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Joel Faustino da Rocha ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Joel Faustino da Rocha ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n127 - 0209300-79.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dulciane Dutra da Rosa ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ), Municipio de Maricá - Recorrido: Municipio de Maricá, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Dulciane Dutra da Rosa ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ).\r\n\r\n128 - 0218000-55.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: TV GLOBO LTDA ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: JORGE DAMASCENO LIMA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n129 - 0254900-49.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carina Grain ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2011\r\n\r\nRogério Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM A SALA DE SESSÕES INCORRETA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/9/2011 E COM A DATA INCORRETA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 23/9/2011\r\n\r\nId: 1199541"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1197979": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2007.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEmbgtes: PRISCILLA REGINA DALVI DOS SANTOS e MARIA HELENA DALVI (SUCESSORAS DE EINSTEIN NERY DOS SANTOS) [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRecdo: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Irb Instituto de Resseguros do Brasil, PRISCILLA REGINA DALVI DOS SANTOS e MARIA HELENA DALVI (SUCESSORA DE EINSTEIN NERY DOS SANTOS)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: por ora nada a deferir as reclamantes. Intime-se a reclamada para se manifestar sobre os embargos declaratórios. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1197979"
                            ],
                            "1197946": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000294-29.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Tic-Tac de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudinei Lima Sabino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudinei Lima Sabino, Rcdo Posto Tic-Tac de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA, Rcte SERGIO DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática a qual negou-se seguimento.\r\n\r\nProcesso: 0109500-27.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ivaldino Cerqueira [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Rcte Ivaldino Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática a qual negou-se seguimento. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1197946"
                            ],
                            "1198096": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000235-46.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adir Machado da Silva ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Ecnômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam e de falta de interesse de agir arguidas pela FUNCEF em contrarrazões; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada na sentença, mantendo, contudo, a improcedência do pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000509-09.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Andréa Márcia de Oliveira Gomes ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001253-34.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sandja Sonelle Nogueira ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente o Dr. Dover Fernandes P. Ferraz.///\r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ubiratan Lopes da Silva ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e, em sede de reexame necessário, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ex officio para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Reduz-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas em R$ 300,00, pelas rés, sendo que o ente público fica dispensado de seu recolhimento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maria Aparecida Senra de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Maria Aparecida Senra de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, negar provimento aos embargos da ré e dar parcial provimento aos embargos da autora para determinar sua reintegração com o pagamento dos salários e participação nos lucros e resultados, vencidos e vincendos, desde a data do afastamento (27/7/2005) até um ano após a cessação do benefício previdenciário; e também para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138100-09.2007.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Jose Milton Almeida de Andrade ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : JOSE DILSON MENEZES DE OLIVEIRA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Caius Marcellus Rangel Bastos ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões de não conhecimento do recurso por falta de assinatura, afasto a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Camila Marchi.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1198096"
                            ],
                            "1198133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Marcelo de Souza Paula ( Kamila Aparecida Iwanami RJ150931D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080000-60.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Alessandra da Cunha Melo ( Isabel dos Santos Maia RJ71920D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais. Reduz-se o valor da condenação para R$ 8.000,00, ficando as custas em R$ 160,00 pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou o Dr. Adriano Alcantara Couceiro.///\r\n\r\nProcesso: 0097400-68.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : AMPLA-Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Francyne da Silva Scovino ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Francyne da Silva Scovino ( Ricardo Victor RJ142908D ), AMPLA-Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Solucoes Tecnologicas Ltda-MATRIZ ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para reconhecer o vínculo com a AMPLA e pronunciar a responsabilidade solidária das rés, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e retifico erro material contido na sentença, esclarecendo que a AMPLA é a segunda ré, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rubenil da Silva Cunha ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Supermercados Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0169300-98.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Zelio Ferreira da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Diemat Comercial Ltda. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1198133"
                            ],
                            "1199398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Valquiria Nunes Maracaja Porto ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0149500-55.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Mauricio Celani Lopes Siqueira ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Mauricio Celani Lopes Siqueira ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. A verba tem caráter indenizatório. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficando as custas em R$ 400,00, pela ré. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, que dava provimento no tocante à base de cálculo do adicional de insalubridade. Pelo autor, presente a Drª. Sallete Terezinha Carolina.///\r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Merilane Gregório ( Robson Coutinho de Souza RJ60222D ), - Recorrido : Merilane Gregório ( Robson Coutinho de Souza RJ60222D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção da matéria relativa ao adicional de periculosidade por consistir em inovação da reclamante em sede recursal, bem como aos pleitos relativos ao pagamento de salários de agosto de 2008 e de três dias de setembro de 2008; diferenças de depósitos de FGTS; horas extras e consectários; vales-transporte relativos aos meses de agosto de 2008 e três dias de setembro de 2008; e multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; por falta de interesse processual da reclamante; DEFERIR o benefício da gratuidade de justiça à reclamante; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada INFRAERO e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT incidente sobre as verbas resilitórias não honradas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161100-54.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Carolina Soares de Miranda ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199398"
                            ],
                            "1199418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Misael Francisco Pereira da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199418"
                            ],
                            "1199623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2002.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : FLORIPES MATOS DA ROCHA ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Agravado : BRUNO BERTUZI RIBEIRO LIMA ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), BERTUZZI REPRESENTACAO LTDA ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199623"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
                        "Atos": {
                            "1199278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nJuíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056600-74.2003.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : LUCIANA BINA BENICA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0113700-36.2002.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : GLAUBER TAVARES ESTEVES ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : AMERICA FOOTBALL CLUB ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, determinando a remessa dos autos a D. Contadoria a fim de que sejam apurados os juros de mora sobre o valor do crédito do exequente no período de 27/06/2005 a 09/03/2010 . Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0035700-06.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jonatan Maciel Trindade ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0141200-41.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - Recorrido : Adauri Silva de Lima ( Mauro Sartotti RJ115397D ), Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2007.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Inamir Carvalho Bastos ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias consideradas como tais as horas excedentes às 44 horas semanais, acrescidas do adicional de 50%, do período imprescrito e a integração das mesmas no salário do autor para todos os efeitos legais, inclusive para o cálculo do repouso semanal remunerado; integração das horas extras nos RSR, inclusive, nos sábados e feriados, e de ambas no aviso prévio, nas férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço, nos décimo terceiros salários vencidos e proporcionais, no FGTS e seus 40% - o quantum deverá ser apurado em liquidação de sentença, tomando-se como base de cálculo o valor da hora normal, integrado pelas comissões, prêmio venda e DSR, observando-se a evolução salarial, aplicando-se as Súmulas 264 e 347 do TST e observando-se a Súmula 340 do TST; devido ainda o pagamento das diferenças de comissões a partir de 19.10.2005 até 15.06.2007, data da dispensa e integração das mesmas no repouso semanal remunerado por constatada integração a menor (fls. 368/369) assim como nas férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiros salários, aviso prévio e FGTS com indenização compensatória de 40%; devida a integração do prêmio no repouso semanal remunerado sendo que para a apuração dos valores deverão ser observados quanto às comissões o somatório correto de Comissões sobre Vendas, de Comissões sobre Prêmios de Troca e de Comissões sobre Prêmios de Atingimento de Meta; os valores a título de ¿prêmio vendas¿ (Cód. 722) constante dos contracheques devendo ser excluídas da base de cálculo as interrupções e suspensões contratuais. Quanto ao imposto de renda, a tributação deverá incidir sobre o total apurado em suas épocas próprias não podendo incidir sobre o valor pago em sua forma globalizada, devendo, pois, os cálculos serem processados mês a mês com observância da lei vigente em cada época. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 50.000,00. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, fixar o marco prescricional em 30/01/2002 e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, ora fixadas em uma hora por dia de efetivo trabalho, acrescidas de 50%, referente ao intervalo não concedido, bem como ao pagamento dos reflexos nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, RSR, parcelas vencidas e vincendas, observando o marco prescricional, deferindo, ainda, se for o caso, a integração no aviso prévio e na indenização de 40%, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juiza Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções normativas nº 3/93 e 09/96, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), Marcos Aurelio Rodrigues da Silva ( Jorge de Souza Ferreira Netto RJ67383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0145500-67.2007.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Lourival Ventura ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Renata de Fátima da Silva Martins ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Neide Corrêa Novais Gomes ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0023600-34.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rosemeire Santos Araújo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2006.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ), - Recorrido : Adilson dos Santos ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0016100-96.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), Daniel Pereira Benfica ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Daniel Pereira Benfica ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo INPI, negar provimento ao recurso do 2º reclamado INPI e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer a natureza salarial à remuneração pelo intervalo intrajornada suprimido, deferindo seus reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e proporcionais, FGTS e indenização compensatória de 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Alberto Gama Caldas ( Antonia kelma Rezende Melo RJ142535D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, dando-lhe parcial provimento, apenas para afastar a multa por embargos procrastinatórios, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0024300-71.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, fixar o marco prescricional em 30/01/2002 e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, ora fixadas em uma hora por dia de efetivo trabalho, acrescidas de 50%, referente ao intervalo não concedido, bem como ao pagamento dos reflexos nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, RSR, parcelas vencidas e vincendas, observando o marco prescricional, deferindo, ainda, se for o caso, a integração no aviso prévio e na indenização de 40%, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juiza Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções normativas nº 3/93 e 09/96, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0024500-78.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, fixar o marco prescricional em 30/01/2002 e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, ora fixadas em uma hora por dia de efetivo trabalho, acrescidas de 50%, referente ao intervalo não concedido, bem como ao pagamento dos reflexos nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, RSR, parcelas vencidas e vincendas, observando o marco prescricional, deferindo, ainda, se for o caso, a integração no aviso prévio e na indenização de 40%, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juiza Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções normativas nº 3/93 e 09/96, pela reclamada.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Carneiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199278"
                            ],
                            "1199280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nJuíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Intimação – 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0141200-41.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Japeri\r\n\r\nRcdo: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, Adauri Silva de Lima\r\n\r\nA Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia do Gabinete Juiz Convocado 11 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado NETFUSION CONSTRUTORA INSTALAÇÕES E CONSERVAÇÃO LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 105/110. “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Carlos Alberto Gama Caldas.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Convocada Mônica Batista Vieira Puglia do Gabinete Juiz Convocado 11 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 143/149. ”...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, dando-lhe parcial provimento, apenas para afastar a multa por embargos procrastinatórios, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora”. \r\n\r\nProcesso: 0016100-96.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Daniel Pereira Benfica\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Daniel Pereira Benfica, Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.\r\n\r\nA Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia do Gabinete Juiz Convocado 11 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 445/451. “....por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo INPI, negar provimento ao recurso do segundo reclamado INPI e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer a natureza salarial à remuneração pelo intervalo intrajornada suprimido, deferindo seus reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e proporcionais, FGTS e indenização compensatória de 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.” \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2006.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nRcdo: Adilson dos Santos, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia do Gabinete Juiz Convocado 11 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 350/356: “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.”E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011. \r\n\r\nSandra Carneiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199280"
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-79.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmas Souza da Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da espedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0103800-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moura dos Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moura dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Pereira de Souza Serenado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanine Pereira de Souza Serenado\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Luiza Ramalho Conceição [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Assessoria Técnica Sanitaria Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pomar Assessoria Técnica Sanitaria Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Neves Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Neves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-22.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: EDIMILSON SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: MARCUS JOSE SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Aut EDIMILSON SANTORO CANTANHEDE, Aut MARCUS JOSE SANTORO CANTANHEDE\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos exatos limites da coisa julgada, demonstrando individualizadamente o total de juros moratórios, o total atualizado das verbas tributáveis, total atualizado das verbas fundiárias, valor atualizado das verbas indenizatórias, o valor quota previdenciaria do Reclamante e Reclamada, sem a inclusão dos juros moratórios e cálculo do Imposto de Renda na Fonte em conformidade com a Lei 7713 de 22/12/1988 com redação que lhe foi dada pela Lei 12350 de 2010 e Instrução Normativa RFB 1127, de fevereiro de 2007 .\r\n\r\nProcesso: 0000964-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Calixto Manhães [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Ponte Vales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Calixto Manhães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-06.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Pereira dos Santos\r\n\r\nPAra apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Regina Santos Salgado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Teresa Regina Santos Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira dos Anjos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Homero Brandão [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Homero Brandão, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Messias Monteiro Alves [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: GABX Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Messias Monteiro Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0000962-22.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pinto da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Pinto da Silva\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-33.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DOS SANTOS LIMA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSAL LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos exatos limites da coisa jugada, demonstrando individualizadamente, o total de juros moratórios, o total atualizado das verbas tributáveis , total atualizado das verbas fundiárias, valor atualizado das verbas indenizatórias, valor da quota previdenciária do Reclamante e Reclamada, sem a inclusão dos juros moratórios e cálculo do Imposto de Renda na Fonte em conformidade com a Lei 7713 de 22/12/1988 com redação que lhe foi dada pela Lei 13.350 de 2010 e Instrução Normativa RFB 1127 de fevereiro de 2007. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Frade Telles de Souza [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda., Aut Simone Maria Frade Telles de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Farias Rodrigues [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Farias Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Costa Menezes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daiana da Costa Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Lopes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KF Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-07.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVANDIR BRACE DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ILVANDIR BRACE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 478 .\r\n\r\nProcesso: 0113500-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos exatos limites da coisa jugada, demonstrando individualizadamente, o total de juros moratórios, o total atualizado das verbas tributáveis , total atualizado das verbas fundiárias, valor atualizado das verbas indenizatórias, valor da quota previdenciária do Reclamante e Reclamada, sem a inclusão dos juros moratórios e cálculo do Imposto de Renda na Fonte em conformidade com a Lei 7713 de 22/12/1988 com redação que lhe foi dada pela Lei 13.350 de 2010 e Instrução Normativa RFB 1127 de fevereiro de 2007. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesario da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesario da Silva, Réu Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir determinação de fls 328. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214100-87.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ROCHA DE PINHO GRALATO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GUILHERME NETTO PACIELLO, Réu: MONICA GOUVEIA DE AQUINO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ROCHA DE PINHO GRALATO\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-59.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO PEREIRA GOMES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO PEREIRA GOMES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos do v. acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Figueiredo Camisão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativo Home Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Figueiredo Camisão \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0148600-93.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Batista [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Batista, Réu ML Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Salles Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Salles Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMILO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAGAS CONVERSOES E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos exatos limites da coisa jugada, demonstrando individualizadamente, o total de juros moratórios, o total atualizado das verbas tributáveis , total atualizado das verbas fundiárias, valor atualizado das verbas indenizatórias, valor da quota previdenciária do Reclamante e Reclamada, sem a inclusão dos juros moratórios e cálculo do Imposto de Renda na Fonte em conformidade com a Lei 7713 de 22/12/1988 com redação que lhe foi dada pela Lei 13.350 de 2010 e Instrução Normativa RFB 1127 de fevereiro de 2007. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1198931"
                            ],
                            "1198592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-70.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ISAIAS ALVES BORGES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NASSER MOHAMED [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NILZA DA SILVA CASTRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES GASPAR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VALDECIO FAGUNDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ALVES BORGES, Aut JONAS ALVES CORREA, Aut JONAS PEREIRA RIBEIRO, Aut JORGE LOPES TEIXEIRA, Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Aut NASSER MOHAMED, Aut NILZA DA SILVA CASTRO, Aut VALDECIO FAGUNDES, Aut WANDERLEY RODRIGUES GASPAR\r\n\r\nTer ciencia de que os autos foram desarquivados, tendo sido deferida vistas pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-02.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de que os autos foram desarquivados, sendo deferida vistas dos mesmos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,R$ 36.527,69, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mauricio Alves Fena [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mauricio Alves Fena\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 7.514,87, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Costa Cruz [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Serviçe Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Costa Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCMAR CLEANING SERVICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 1.741,78, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0098500-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana de Oliveira Cezar [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana de Oliveira Cezar, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11.10.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica o reclamante ciente que após a data marcada para anotação da CTPS se inicia o prazo de 10 dias para apresentar cálculos de liquidação, observados os parametros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Schwartz da Silva [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos , Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Schwartz da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Volker Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato André Takayama Claudino [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 124 que defere a dilação de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 195 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Ré, por deserto e, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-26.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAR PEREIRA GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REAB. DIST.DA APREND-CREDA LTDA-ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: MARILENA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAR PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 963/964 .\r\n\r\nProcesso: 0056800-86.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos de Lima\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fls 627 e da garantia do juízo eis que o depósito recursal de fls 569 foi convolado em penhora (Art. 899 CLT § 1º última parte). .\r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Vieira\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-70.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carneiro de Freitas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carneiro de Freitas \r\n\r\nPromover a liquidação do pleito lançado no item \"C\" do rol de pedidos, nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicãção do disposto na CLT art. 852-B § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0000019-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de que a asudiência foi redesignada para o dia 03.11.2011 às 14h59min, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARTINS DA CUNHA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar a integralização do valor dos honorários periciais, em 5 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Oliveira Filho\r\n\r\nTer ciencia de que os autos foram desarquivados, sendo deferida vista dos mesmos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patati Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 23.881,71, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0044600-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Junqueira Dias [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Junqueira Dias\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-65.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 294.828,08, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0102400-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 2.096,69, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0089700-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia do Corpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nInformar se houve cumprimento integral do acordo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1198592"
                            ],
                            "1198589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0027700-67.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.167,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-03.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA IGNEZ JACINTO NUNES\r\n\r\nExecutado: Sidney Celso Soares Moreira,EVERGLADE IMP EXP COM E REPRESENTACOES LTDA,Mario Monteiro Braz,Boaventura Francisco da Cruz Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Celso Soares Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.275.886,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1198589"
                            ],
                            "1198590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000019-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diposto Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 14:59 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nmantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Duarte \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1198590"
                            ],
                            "1198591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva \r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF, KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIA MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIA MONICA DA SILVA ANTUNES, KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que ação foi julgada procedente em parte, bem como querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0062800-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Damiana da Silva Medeiros \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls 164/171que julga o pleito provido em parte, bem como , querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração da 2º Ré (176/179) .\r\n\r\nProcesso: 0069200-74.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MELLO SOBRINHO\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1198591"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Reis [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0073100-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Augusta dos Santos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Belo Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Augusta dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito (fl.53). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Ramos dos Santos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Globo Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persianas Globo Ltda., Aut Vasco Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração-não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-56.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Jesus Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Faria Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de expedição de alvarádos depósitos recursais, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074100-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.159/160. \r\n\r\nProcesso: 0135500-83.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE MOREIRA [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALTRANS LTDA [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBALTRANS LTDA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do art.12-A da Lei nº 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (fl.202). \r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SALVADOR SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO SALVADOR SANTORO \r\n\r\nDefiro o prazo de vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-37.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Nunes [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimona Silk e Malhas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.53/v. \r\n\r\nProcesso: 0074200-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes Bezerra [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Minho, Aut Edvaldo Fernandes Bezerra \r\n\r\nApresentem peças e conclusões feitas pela Polícia Federal para a concessão de prazo para memoriais. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetifique o exequente seus cálculos conforme promoção da Contadoria de fl.1055. \r\n\r\nProcesso: 0000310-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Romario de Souza Farias [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Cgte: Café Onze Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Cgte: CASSIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Cgte: Luiz Carlos Lopes da Silva, Cgte: Jose Danilo Silvestre Fernandes Filho\r\n\r\nCgto: EDMUNDO FORES DOMINGUES JUNIOR [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Romario de Souza Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.494/497. \r\n\r\nProcesso: 0000522-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Recuperadora de Créditos Ltda. [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)], Réu: Bureaux de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureaux de Negócios e Serviços Ltda., Aut Joelma de Moura, Réu NC Recuperadora de Créditos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Carvalho Breves [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. , Aut José Roberto de Carvalho Breves \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes, Réu Carrara Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.117/118. \r\n\r\nProcesso: 0001465-40.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Ferreira Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.28/29. \r\n\r\nProcesso: 0163100-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Aut Wilton de Oliveira Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Eliane Lelis da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda. ME, Aut Sheila Eliane Lelis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Armando d Elia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro fl.624. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntime-se a ré a apresentar a cota fiscal, nos termos do art. 12-A da lei 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção cair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Valentim Espindola [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Valentim Espindola, Réu Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Vivian de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NILZA GOMES DA SILVA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 137.361,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassai Comercio e Participacoes Ltda., Réu Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda., Aut Helena Maria Senra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.657,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Bateira Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Bateira Guedes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nConsiderando que o reclamante estava com os autos durante o prazo estipulado para a reclamada, na assentada do dia 01/08/2011, conforme carimbo de devolução na fl.328, verso, defiro a devolução do prazo à reclamada. Cientes as partes que, em virtude do cancelamento da leitura anteriormente designada, a sentença será publicada através do Diário Oficial. \r\n\r\nProcesso: 0150000-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva de Carvalho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: Top kart Indoor [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Aut Marcio da Silva de Carvalho, Réu Top kart Indoor\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins dos Santos, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço, e os acolho em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto Labella [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto Labella, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração-improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Marques [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Solitaria 101 Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Solitaria 101 Transporte e Locacao Ltda., Aut Luiz Carlos Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Réu BRADESCO Seguros, Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Jose Arnaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho para acrescer ao julgado os termos da Súmula 17, do E. TRT-1, em consonância com a Resolução 38/2010. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Jackes da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Pontal Fitness Escola de Tênis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Laura Monnerat Richa (OAB: RJ 139828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.284/286. \r\n\r\nProcesso: 0000987-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Costa Gonçalves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Costa Gonçalves\r\n\r\nDefiro o prazo de dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins da Rosa Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, com base nos termos do art. 269, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165200-31.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Saboia da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: IRB-BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut Gilmar Saboia da Silva, Réu IRB-BRASIL RESSEGUROS SA, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Régis dos Reis [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Régis dos Reis\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.120). \r\n\r\nProcesso: 0055900-08.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA ANJOS DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut MARIA RAIMUNDA ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Márcia Freire Castello Branco \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Passos da Silva e Cristiano Márcio dos Passos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice M. O. de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Passos da Silva e Cristiano Márcio dos Passos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.69/70. \r\n\r\nId: 1197645"
                            ],
                            "1197644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001426-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Garcia\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Globo Comunicação Participações S.A. - Rede Globo de Televisão, Liderança em Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liderança em Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaise Cristina Cardoso Soares \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa de Saúde República Croácia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197644"
                            ],
                            "1197643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0206900-46.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA SAO FELIPE LTDA, MARTA GARCIA CIBILIS (sócia), ADEMAR ROMERO DE MEDEIROS NETO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR ROMERO DE MEDEIROS NETO (sócio), MARTA GARCIA CIBILIS (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.599/600. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Cycohrrp Engenharia Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-38.2007.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Farmakus Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmakus Medicamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197643"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Amorim [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado e sobre a petição de fls.426/427, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Lacerda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.127/136, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio-Grandese [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.441/442, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguari Antonio da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Moura Leitao [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguari Antonio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138: Dar andamento à execução ou se nmanifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-74.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IACI RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183 \r\n\r\nProcesso: 0145000-44.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BISPO DOS SANTOS [Adv. Marcos Helvecio Regueira Pinto de Souza (OAB: RJ 29297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nCiência do alvará 1262/2011 \r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Lemos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Big Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Lemos , Réu T. Big Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0086700-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Barros Guedes [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda., Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosália Barros Guedes\r\n\r\nEsclarecer se pretende companhar a diligência, a fim de arcar com o ônus de eventual arrombamento, ante o requerimento de penhora porta adentro. \r\n\r\nProcesso: 0000347-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001193-09.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Lourenço Justino e Outros\r\n\r\nEgdo: Sindicato dos Policiais Rodoviarios Federais no ERJ [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sindicato dos Policiais Rodoviarios Federais no ERJ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. , Réu: Ligue Fretes Transportes Ltda. , Réu: Lam Transporte Rodoviário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nCiência das certidões de fls.69 e 75, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Correa Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Pizarro [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Correa Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.112, que indefere o requerido às fls.111 e suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002600-31.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REISINGER MONTEIRO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REISINGER MONTEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.129: Indicar meios visando ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas previstas na determinação de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000958-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Spence Alves [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Aut Hernandes Spence Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 68/70.\r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.456, que indefere o requerimento de fls.455, devendo diligenciar e trazer aos autos meios efetivos e comprovados para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.205: Comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cleyton Lomenha Pereira [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cleyton Lomenha Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.196: Ante a perda da prova pelo não pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, indicarem que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MELO DOMINGOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Seguros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut MARCOS DE MELO DOMINGOS, Réu Santander Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.609,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 951.973,40(77.592.590,03 TR) e o INSS em R$ 76.860,84(6.264.704,08 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0216700-56.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE COSTA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV RODOV TERMINAIS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENV RODOV TERMINAIS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, com vista ao prosseguimento, em 30 dias. Em caso de inércia, aplicar-se-á o previsrto na Resolução 06/2006. Tendo em vista a desídia do orgão previdenciário, fica prejudicada a execução a seu favor pelas razões de fls.548 \r\n\r\nProcesso: 0009300-81.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Cotta de Araujo [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0706 /2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO DE VASCONCELLOS BARROS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.312 verso, que fixa o valor da cota previdenciária em R$ 1.860,00, diante do valor do acordo de fls.212 e sua natureza. Recolher a cota previdenciaria e o valor do imposto de renda de fls.312, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-37.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CAVALEIRO SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CAVALEIRO SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.848: Esclarecer o seu requerimento de fls.839/840, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisnalda Tavares Gomes da Silva [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Lott [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisnalda Tavares Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 53.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107900-79.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TIMOTEO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TIMOTEO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.276: Esclarecer as informações trazidas na petição de fls.219/220, em face a manifestação do Sindicato às fls.271 e 275, em 15 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Abranches Moura [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Abranches Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls.373, que defere vistas pelo prazo de 10 dias, como requerido às fls.365. \r\n\r\nProcesso: 0264300-44.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da promoção de fls.764, sendo a 2ª reclamada ao pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-22.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Anderson Claudiano [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.288: Comprovar depósito, em 48 horas, do valor relativo à cota previdenciária, consoante promoção de fls.287, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcelia Francisco [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. - Tratoria Altero [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelia Francisco\r\n\r\nCiência do despacho de fls.161: Nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região, suspenda-se a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0113800-04.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Goncalves Fidelis [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nCiência do alvará 1263/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001493-05.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelita de Mello Galvão Ayres [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: Laboratorio Analises Medicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carmelita de Mello Galvão Ayres\r\n\r\nCiência do despacho de fls.45: Fornecer, em 10 dias, novo endereço do réu, ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017300-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Santos [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amace Associacao de Moradores e Amigos do Conjunto Esperanca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.247: Fornecer o número do CNPJ da primeira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Cristiane Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.137: Manifestar-se sobre as alegações do autor de fl.136, em 05 dias,sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0067900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vitor da Silva Farias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vitor da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. Fls. 238/240.\r\n\r\nProcesso: 0062800-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rozana Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 1301/1307.\r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Alves da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinagre Belmonte Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Alves da Rocha, Réu Vinagre Belmonte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 355/358.\r\n\r\nProcesso: 0001324-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ALVES DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelan Soares da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1230/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Maria Mó Pinto [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane dos Santos \r\n\r\nCiência do depósito de fls.86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevan Alves Leal [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevan Alves Leal \r\n\r\nCiência do despacho de fls.:informar valor recebido no alvará em 05 dias após recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA LEOMAR IND E COM LTDA ME, Réu: Antonio Mario Narcelli, Réu: Maria Luiza R Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.159.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciaria(parte empregado-empregador), em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA PORTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VASSOURAS SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DE MATOS, Réu: BOAVENTURA DA SILVA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DA SILVA PORTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1498 verso.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexcimano Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.363, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Luciano da Silva Eugenio, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.367, que convola em penhora o depósito de fls.321, conforme extrato de fls.366, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-16.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Siqueira Santos [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Analises Medicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Siqueira Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.154: Manifestar-se acerca da petição de fls.147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FALCAO LORDELLO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FALCAO LORDELLO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição.Prazo 08 dias \r\n\r\nId: 1198821"
                            ],
                            "1198822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito pri vado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabricio \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198822"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-47.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Claudia Cosentino Ferreira (OAB: RJ 98365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ(EM LIQ.EXTRA, Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 267, que conheceu da impugnação do reclamante e julgou-a IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0119000-15.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza da SIlva [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33/37, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 129,16, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Porto do Rio de Janeiro - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ferreira, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Porto do Rio de Janeiro - OGMO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 338/341, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 100,00, pelo reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Citicard S.A. , Aut Maria Rodrigues de Santana \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (4ª VT Niterói) para o dia 17.10.2011 `as 12:10 horas, referente a oitiva da testemunha ANA FÁBIA GUIMARÃES DE PAIVA (CPI 0000491-56.2011.5.01.0264). \r\n\r\nProcesso: 0006900-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva Gomes, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 327, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097800-83.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bernardo de Oliveira [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda., Réu: Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p sócio Ronald Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.057,15, correspondente a 2.041.340,63 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 21.404,70, equivalente a 1.7473.785,06 IDTRs, atualizado até 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0104500-41.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma da Costa Vieira [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: 1.200 Atrações Musicais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22, que decidiu ARQUIVAR o processo em epígrafe, em razão de os pedidos não se encontrarem liquidados. Custas de R$ 300,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000442-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Targino da Fonseca [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca, Aut Vera Lucia Targino da Fonseca\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de ata quanto à emenda. Custas de R$ 1.100,00 pelo reclamante, sendo indeferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/10/2011, às 15h10min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000038-62.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Benício de Souza [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrelas do Amanhã [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Patrícia Cristina Lopes da Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrelas do Amanhã, Réu Patrícia Cristina Lopes da Silva , Aut Sandra Lucia Benício de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148, que afastou a prejudicial de mérito e determinou o prazo improrrogável de 10 dias para que as partes indiquem as provas que pretendem produzir, inclusive o rol de testemunhas, caso desejem. \r\n\r\nProcesso: 0093700-22.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Souza Adami [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda., Aut Lourdes Souza Adami\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/66, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0228300-63.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ CONTE ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PLINIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSWALDO MARINHO PEDROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut OSVALDO LUIZ CONTE ALVES, Aut OSWALDO MARINHO PEDROSA, Aut PAULO CESAR DUQUE, Aut PAULO CESAR SILVA DE SOUZA, Aut PLINIO GONCALVES FERREIRA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/10/2011, às 15H40MIN., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0127100-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcobaca Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcobaca Materiais de Construcao Ltda. ME, Aut Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 16/11/2011, às 14h30min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gervasio da Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Willian Gervasio da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 516, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Pereira de Moura, Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 99/100, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DEMERVAL SOUZA PEREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: ORENDINA CARDOZO MARTINS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP LOGISTIC CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP LOGISTIC CENTRAL, Aut ESPÓLIO DE DEMERVAL SOUZA PEREIRA, Aut ORENDINA CARDOZO MARTINS\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/10/2011, às 15h00min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lemos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda. , Aut Lucicleide Lemos de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 102, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0225300-55.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA (ESPOLIO DE ) EDILMA FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)], Aut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JUVENIL MAGALHAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA (ESPOLIO DE ) EDILMA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Aut JUVENAL VILLOTE, Aut JUVENIL MAGALHAES, Aut LOURIVAL SANTANA FILHO, Aut LUIZ ANTONIO MENDES DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/10/2011, às 14H50, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Pereira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Município do RJ [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Serviços, Aut Maria Goretti Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência em que se decidirá acerca da prova, designada para o dia 08/11/2011, às 15h15min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. Os advogados devem informar seus clientes acerca da assentada para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000176-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Araújo do Amaral [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria de Araújo do Amaral \r\n\r\nCiência da homologação da desistência requerida, tendo sido o processo em epígrafe, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termoa do art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 20,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000221-67.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação do Juízo. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021900-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pires Alvares dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pires Alvares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57/60, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Leite [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Doracy da Rosa Gusmão [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doracy da Rosa Gusmão, Aut Maria Ferreira Leite\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 303/304, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 157/159, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 17,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058200-41.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL, Aut HAMILTON DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/10/2011, às 15H00, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000813-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa da Conceição [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZJ Construções Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de alteração da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0141300-88.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA NETTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut RENATO BARBOSA NETTO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/10/2011, às 15h20min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0228400-18.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AMAIR MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AMARO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANIEL LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALTAIR ROQUE NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILMA SERRA DA SILVA E OUTROS (+2) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng. de Transp. e Logistica-CENTRAL (Suc.Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS, Aut ALTAIR ROQUE NOGUEIRA, Aut AMAIR MARTINS, Aut AMARO RIBEIRO DA SILVA FILHO, Aut ANIEL LUCAS DE OLIVEIRA, Réu Companhia Est.de Eng. de Transp. e Logistica-CENTRAL (Suc.Flumitrens), Aut NILMA SERRA DA SILVA E OUTROS (+2)\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/10/2011, às 15h30min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0035200-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hugo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 374/378, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000767-88.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Egdo: ANTONIO MATIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Egdo: FRANCISCO RECAREY VILAR, Egdo: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Egdo: PEDRO GONZALES MENDEZ, Egdo: RAMON RODRIGUES CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Egdo: RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81, que não conheceu do agravo de petição, porquanto não há decisão definitiva sobre os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0228000-04.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO PAULO ANTUNES LARANJEIRAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA, Aut PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO, Aut PEDRO PAULO ANTUNES LARANJEIRAS\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/10/2011, às 14h40min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0225900-76.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR PAES LEME [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)], Aut: WILTON DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL DE LOGÍSTICA S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL TRILHOS S/A [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL TRILHOS S/A, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL DE LOGÍSTICA S/A, Aut WALDEMIR PAES LEME, Aut WALMIR DA SILVA SANTOS, Aut WILSON TAVARES OLIVEIRA, Aut WILTON DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/10/2011, às 14h50min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1199455"
                            ],
                            "1199539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-39.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Pereira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. , Aut Luciana Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2011, às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS da autora. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A reclamada deverá trazer o carimbo da empresa. Ocasião em que o patrona da autora poderá retirar os autos para liquidação devendo observar os parâmetros fixados pelo Juízo à fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes \r\n\r\nCiência dos valores atualizados da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Machado [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: J Caride Usinagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco Machado \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/10/2011, às 09h05min, para tentativa de conciliação ou recebimento da contestação.O NÃO COMPARECIMENTO DO PATRONO DO RECLAMANTE IMPORTARÁ EM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB, SEM PREJUÍZO DA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO NA HIPÓTESE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Carmo Fonseca [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Três Silvas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvoaria Três Silvas Ltda., Aut Eduardo do Carmo Fonseca\r\n\r\nApresentem as partes, em 10 dias sucessivos, iniciados pela reclamada, quesitos e, caso queiram, assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BIANCO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BIANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000976-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut LILIANE LUIZ DE ALMEIDA \r\n\r\nCiência da sentença, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1199539"
                            ],
                            "1199448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001048-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE FREITAS LUIZ MUGER\r\n\r\nRéu: SERVISE COOP , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERVISE COOP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000223-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Amorim \r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda., Atrim Consultores Cooperativa de informática e Consultoria Técnica Ltda. , Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atrim Consultores Cooperativa de informática e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yndira Yta Machado\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Correge doria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199448"
                            ],
                            "1199452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença cujo dispositivo segue em seu inteiro teor: ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista ajuizada por ANTONIO ROSA DOS SANTOS em face de GF GESSO E ALVENARIA LTDA para fixar o termo final do contrato de trabalho em 05 de abril de 2009, a ser anotada pela Secretaria e condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder à entrega das guias do TRCT, código 01, quando deverá comprovar a integralidade dos depósitos de todo o período contratual, observado o real salário e as horas extras, acrescido da indenização compensatória de 40%, sob pena de pagar indenização substitutiva a ser calculada observando-se as regras de remuneração da Lei8036/90, de modo que seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria. No mesmo prazo, a reclamada pagará as seguintes verbas: a) horas extras além da oitava hora diária e quadragésima quarta mensal entre os dias de segunda-feira e sábado com o acréscimo de 50% sobre a hora normal; b) horas extras dos domingos com o acréscimo de 100% sobre a hora normal; c) feriados nacionais com o acréscimo de 100% sobre a hora normal; d) diferenças de 13º salário de 2006, 2007 e 2008 pertinentes ao salário \"por fora\", in natura e média física das horas extras prestadas no período; e) férias em dobro e acrescidas de 1/3 do período 2006/2007, calculadas com base no real salário e integradas da média física das horas extras laboradas no período; f) salário integral de fevereiro de 2009; saldo de cinco dias de março de 2009; aviso prévio; 13º salário proporcional de 2009, à razão de 3/12; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2007/2008; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009, à razão de 4/12, calculadas com base no salário de R$ 2640,00 integrado da média física das horas extras prestadas nos últimos doze meses de contrato; g) multa do artigo 477 no valor de um salário; h) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “f” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS; i) Indenização do vale-transporte; j) indenização substitutiva pelo equivalente a cinco cotas do seguro-desemprego; k) indenização por danos morais: R$ 7920,00. Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos, em especial sete mil reais recebidos das tomadoras de serviço. Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento. O índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente. A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição. Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; artigos 467 e 477; seguro-desemprego; vale-transporte; danos morais. Imposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e a Súmula 17 desse Tribunal. Custas de R$ 600,00 pela ré, 2% da condenação que fixo em R$ 30.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199452"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves Filho [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0066100-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CARLA DOS SANTOS LUZ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA, Aut JULIA CARLA DOS SANTOS LUZ\r\n\r\nCiência de decisão que julga procedente em parte a impugnação à Sentença homologatória, conforme fls. 904/905. \r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Viana dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilânçia Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Viana dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-24.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Michele da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veículos Transp. Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Ana Carolina Lunardi Dotta ( sócia ), Réu: Vera Lucia Lunardi, Réu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda, Réu RRJ Localrent Locação Veículos Transp. Equipamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Itamar Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimentos aos Embargos de Declaração do reclamante e nega provimento aos da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-66.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Clemente Moreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículo Eldorado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Clemente Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Marques de Oliveira [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Marques de Oliveira, Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da Reclamação Trabalhistas proc. n. 0104400-46.2008.5.01.0006 foram julgados procedentes em parte e que os pedidos da ACP proc. n. 0053900-47.2008.5.01.0006 foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-09.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Jose de Souza [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jose de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foi julgado extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-86.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Natália da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDs e DVDs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Natália da Costa \r\n\r\nDiga acerca de certidão de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0109900-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro Quedevez [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ribeiro Quedevez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GRACA PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO GRACA PEIXOTO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Braga [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Renato Alves Braga \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-82.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP, Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da localização da 2ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Adelaide dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iracema Adelaide dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Mathias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues Mathias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA ROCHA LOPES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut ESMERALDA ROCHA LOPES, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nCiência de decisão que acolhe em parte a exceção de pré-executividade, conforme fls. 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0001110-18.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva, Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima das Gracas Moreira Pimentel [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Aut: Angelica Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Mec Editora Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lino Duarte [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lino Duarte , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-98.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO XAVIER DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO XAVIER DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorisvaldo Nonato da Silva [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorisvaldo Nonato da Silva , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2010.5.01.0006 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nReceber os autos, nos termos do art. 872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme Ferreira de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 509/513, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-24.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO PEREIRA MAIA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO PEREIRA MAIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1195868"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19-09-11 – nº 198-2011\r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira da Silva [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/11/11 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000666-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000569-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Licurgo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Licurgo \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/12/11 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000679-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: OI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Pereira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/12/11 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001165-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Leite Fialho [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede CH4 de Combustiveis Ltda., Réu: Auto Posto Arara Azul Ltda., Réu: Auto Posto Universidade Realengo , Réu: Auto Posto Queimados Rio Ltda., Réu: Auto Posto SG Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Leite Fialho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001461-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos Cabral [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Lojas Marisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar dos Santos Cabral \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/11/11 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001161-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Jesus Oliveira [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Jesus Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000296-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristovam Leiria Borba \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 30/11/1 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000658-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Flor [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Flor \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 30/11/11 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001162-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1197699"
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                            "1197700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19-09-11 – nº 199-11\r\n\r\nProcesso: 0001163-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0175500-08.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DOS ANJOS FONSECA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut WALDIR DOS ANJOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 725, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tadeu de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tadeu de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/11/11 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 18/11/11 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000660-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guedes Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guedes Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 18/11/11 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carlos Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda., Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Carlos Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/12/11 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/11/11 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1197700"
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                            "1197706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20-09-2011 \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Graciano Brito [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ MD Restaurante Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Graciano Brito\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-66.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Furiati Luiz Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos, Aut Gabriel Furiati Luiz Martins\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 09/11/11 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0132500-79.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra de Lima [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolita Stanesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bezerra de Lima\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0077000-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Xavier [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Odenil Correa Maciel, Réu: Leandro Braz Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Xavier\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 265/274, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-44.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DA SILVA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: DEA NOGUEIRA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO PEREIRA DE SOUZA, Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-35.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FABIANE ROCHA GIGLIO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ALEXANDRE CAMACHO, socio derivado, Réu: DIONE GONCALVES DE ANDRADE, SOCIO DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FABIANE ROCHA GIGLIO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0023000-49.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-54.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA SILVA FREITAS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A, A/C JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Madeira [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Ribeiro Reimão [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Ribeiro Reimão, Aut Flávio da Silva Madeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparbrás Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Dias Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira Chaves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestodora de Serviço de Limpeza e Construção Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música 2 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pereira Chaves \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Citima Raquel dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Classi Ltda. , Réu: CLAUDIA MARIA MADEIRA TORRES - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Citima Raquel dos Santos \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LEA AZEVEDO GOMES, REPRESENTADA POR JAYDER AZEVEDO GOMES, KÁTIA AZEVEDO GOMES E CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LEA AZEVEDO GOMES, REPRESENTADA POR JAYDER AZEVEDO GOMES, KÁTIA AZEVEDO GOMES E CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 529, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-81.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CRUZ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: ROSEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DO ERJ - SAAERJ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tomazelli de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoopper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Trans Expert [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tomazelli de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF de fls. 369, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: SCJ Móveis e Decorações do Cachambi Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos , Réu SCJ Móveis e Decorações do Cachambi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves de Queiroz [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BROKFIELD INCORPORAÇÕES S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOão Fortes Engenharia S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves de Queiroz , Réu BROKFIELD INCORPORAÇÕES S.A, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu JOão Fortes Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Mônica Regina dos Santos Alves, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-06.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Prev e Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu Real Grandeza Fundacao de Prev e Assist Social\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 707, iniciando-se o prazo pela 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Ernani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto Pereira Mascarenhas \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA, Réu: MARIA MADALENA DA SILVA, Réu: ANA PAULA HERRERA ELETÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Drolhe Montaury Pimenta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Drolhe Montaury Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-69.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TELES DO REGO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)], Réu: FRANCINE GONZALEZ LEITE - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME, Aut ROSANE TELES DO REGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-07.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255: \"Vistos, etc. A manifestação do autor pelo prazo de 10 dias.\" Em, 09/09/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 126, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES PINTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A, Aut CLAUDIO FERNANDES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Gomes [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Gomes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 18/11/11 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes dos Santos Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração de fls. 191, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0111700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Paiva Floro Bonfim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio de Café Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Paiva Floro Bonfim\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taianne de Almeida Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Rio Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Rio Imobiliária Ltda. , Aut Taianne de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-83.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PACHECO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA ME [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Réu: MARIO LOBO FILHO, Réu: Maria José de Mendonça Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-17.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Helena Dantas [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Helena Dantas\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Moreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Moreira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Francisco de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felintro Francisco de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 294, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-31.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva de Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva de Alcantara\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 09. \r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Cunha Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda., Aut Valéria da Cunha Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA COSTA KOSLINSKI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"...cobrem-se as custas.\"Em, 12/09/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Freire [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Freire , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Costa Junior [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: New Constru 2006 Construção e Participação Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Costa Junior, Réu New Constru 2006 Construção e Participação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-43.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN HAUAT BEREGRINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN HAUAT BEREGRINO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 570, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-06.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA MAGALHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, A/C JOSE SOARES [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: XAMALI MANUFATUREIRA LTDA, A/C GENILDO GALVAO, Réu: GENIVALDO GALVÃO DA SILVA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu, Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Pinto [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. , Réu: Tim Celular S.A., Réu: Telecom Itália do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Magalhães Pinto \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Daniel Estanislau [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa-Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa-Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 281, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Luis de Lima [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Basitec Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Luis de Lima , Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-53.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDISNEI DE SALLES CABRAL [Adv. Jose Augusto Cabral (OAB: RJ 71077 - D)]\r\n\r\nRéu: RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDISNEI DE SALLES CABRAL\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 491, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Sereno Junior [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Sereno Junior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 366, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-65.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Duarte [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Duarte\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Marinho de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Marinho de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-18.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Vieira Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniaõ Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Vieira Correa , Réu Uniaõ Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1197706"
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                            "1197705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construção Civil Miner Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197705"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Grifo de Sousa [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Doctor Propaganda e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Grifo de Sousa, Réu Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172/173, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 2.661.291,80 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.689,16. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Soares Braga [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampiao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Soares Braga\r\n\r\nCIENCIA A RECLAMANTE DE QUE A RE JA EFETUOU TRES DEPOSITOS, OFICIOS DE TRANSFERENCIA AS FLS 123.127 E 134, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Lemos da Silva [Adv. Alessandro Prado Lemos (OAB: RJ 130909 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lemos da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE E MANDADO DE PENHORA INFRUTIFEROS. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: Gilgledes Marques Ferreira, Réu: Henrique Alberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, TENDO EM VISTA QUE OS BENS PENHORADOS NAO SAO SUFICIENTES PARA GARANTIR O VALOR TOTAL DO CREDITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramalho Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramalho Goncalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Andrade Torres [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)], Réu: Aquiles Lopes do Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Soares\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-95.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DO ROSARIO GONCALVES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DO ROSARIO GONCALVES\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETICAO DE FLS 764. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carlos Massaro Junior [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Carlos Massaro Junior\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-57.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vinicius Avelar Castro Rezende [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vinicius Avelar Castro Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-55.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MASSENA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MASSENA DOS SANTOS\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O SEU RQUERIMENTO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Magalhaes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Garagem Automatica Ideal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Garagem Automatica Ideal, Aut Pedro Ramos Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 272/273, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 943.537,35 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 103,86. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA TEODORO DE CASTRO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Aut: JOSE RAFAEL TEODORO DE CASTRO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCOA E INCIDENCIA DA MULTA DO ARTIGO 475, J, DO CPC, CONSIDERANDO QUE A RE DEPOSITOU APENAS O VALOR REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR,E, PORTANTO, NAO ESTANDO GARANTIDO O JUIZO NA INTEGRALIDADE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-04.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Borges de Souza [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor as fls 2123 usque 2125 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira Infra- Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-38.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE FRANCA MOREIRA [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FRANCA MOREIRA\r\n\r\nCOLACIONAR AOS AUTOS CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL, BEM ASSIM INDICAR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE INFRUTIFERA, BEM ASSIM ENCONTRAR-SE O BEM INDICADO AS FLS 275 EM OUTRA COMARCA. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenceslau Souza de Deus [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Automotiva Servicos SA. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenceslau Souza de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0060200-92.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: n/p sócio da 1ª ré: JOSÉ BARRETO DE MACEDO, Réu: n/p sócio 1ª ré: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: n/p sócio 1ª ré: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DECORRIDO O PRAZOM, DEVOLVAM-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha SSilva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Machado da Silva [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE FRANCISCO JUNQUEIRA MOLL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Juliana Nogueira Siqueira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Machado da Silva \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE O ACORDAO DE FLS 103/105 REFORMOU A SENTENÇA PARA JULGAR O PEDIDO IMPROCEDENTE, INCLUSIVE A INVERSAO DO ONUS DE SUCUMBENCIA. PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, DEVOLVAM-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES YARZON [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROLAND RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: Roberto Roland Rodrigues da Silva, Réu: Ricardo Bruno da Silva, Réu: Celso de Paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES YARZON\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João Carlos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a segunda re e julgada procedente em parte quanto a primeira re. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Lupatech S.A. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. , Réu Aspro Serviços Centro Ltda. , Aut Bruno Soares da Silva , Réu Lupatech S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relacao as segunda e terceira res e procedente em parte quanto a primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino Vieira Leandro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real do Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino Vieira Leandro \r\n\r\nINFORME O AUTOR SOBRE O ANDAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000680-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues do Prado [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues do Prado\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RETORNO DO MANDADO NEGATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Savi Ltda., Réu: José Guilherme de Souza, Réu: Maria Antônia da Silva, Réu: Sérgio Luiz Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CNSeg., as fls 533/534, em 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Martins Vieira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A(VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - Representado por Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 276/277, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 22.971.821,70 TRs, referente a JAM, das custas de R$ 400,00 e da cota previdenciaria de R$ 32.498,43. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao ao autor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bethania Marques de Melo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bethania Marques de Melo \r\n\r\nAPRESENTAR OS COMPROVANTES DE VARIACAO SALARIAL A PARTIR DO INICIO DO CONTRATO. CASO NAO POSSUA, APRESENTE A AUTORA SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, TOMANDO COMO BASE PARA A VARIACAO SALARIAL A EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO LEGAL EM SUAS RESPECTIVAS EPOCAS, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 118. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-50.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MURITO FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: JOAO GEOVAN SILVESTRE [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: JOAO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: JOSE´ OSMAR DE ALENCAR [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: EDIO BASTOS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ DE SOUZA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: ISMAR JOSE´ MOREIRA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: CLEMENCIO HONORIO [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: OSMAR CANDIDO DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Aut: JOÃO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: João Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO BASTOS, Aut JOSE´ OSMAR DE ALENCAR, Aut JOSE MURITO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano Bernardes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Jornal do Brasil [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-59.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Comercial Usaço Ltda., Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José Soares de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCIENCIA, A RE, DA CONVOLAÇÃO DO DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA, BEM COMO PARA QUE A MESMA VENHA COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE APURADO PELA CONTADORIA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Souza [Adv. Flavia do Valle Araujo (OAB: MG 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Instalações e Pararaios, Réu: Fernando José Fernandes, Réu: Elizabeth Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Amorim\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE SOUSA COSTA [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: JACI LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE SOUSA COSTA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: JAIRO MARINHO CORREA, Aut: JOAO CARMO DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: EVANDRO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA GALANTE, Aut: CRISTIANO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MARILENE DE JESUS SILVA, Aut: MARCIO ANTONIO KOPKE [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MAURYLIO UBYRAYR CRUZ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA ARAUJO, Aut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: RICARDO WAGNER F MUNIZ FILHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: VANIA ALVES GOUVEA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n'INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE BLOQUEIO ON LINE INFRUTIFERA. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lemos Lopes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lemos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, as fls 114, em 10 dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0000536-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Celestino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nCIENCIA, AO REU, DA PETIÇAO DO AUTOR AS FLS 86, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Coutinho de Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Coutinho de Mello \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Coelho Camara [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Coelho Camara, Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182/183, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 875.049,56 TRs, e R$ 654,97, referente a cota previdenciária, e R$ 140,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE EM NOME DOS SOCIOS DA RE INFRUTIFERAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Malheiros [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso Malheiros, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia, ao autor, do recolhimento de fls 259/260, em 10 dias, APOS, comprove, a re, o recolhimento da contribuiçao previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela UNIAO FEDERAL. Caso entenda que os calculos estao equivocados devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGAGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MUNEKAZU KAWAI (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A CONSULTA DO RENAJUD INFRUTIFERA. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC PARTICIPACOES S.A [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE REZENDE MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Repizo Meirelles [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Repizo Meirelles\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-95.2006.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Honorato Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mouzinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mouzinho\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RETORNO DA CARTA PRECATORIA SEM LOGRAR PENHORAR BENS DA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-25.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pelegrini Ribeiro [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pelegrini Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bastos Ramaldes [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE, A SEGUNDA RE, O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO AS FLS 167, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DESPACHO AS FLS 182. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Cassia Souza Dias [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Cassia Souza Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Araujo Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro de Oliveira [Adv. Kelly Viana Belo (OAB: RJ 138386 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Combatentes Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ex-Combatentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vasconcellos Machado [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atg Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vasconcellos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, de fls 06 dos autos da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre as petiçoes de fls 128 e fls 132/133, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lourdes França de Oliveira [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Lourdes França de Oliveira, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 202/205, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 3.952,37, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 569,44. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-48.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva da Costa [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silvio Ventura [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Iriri Rio Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silvio Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson do Nascimento Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVE, O SEGUNDO REU, O DEPOSITO DA DIFERENÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SENDO QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS 262 (RO) E 318 (RR), FEITOS PELO SEGUNDO REU, SERAO LIBERADOS APOS A COMPROVACAO DO DEPOSITO DA DIFERENÇA DEVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rosa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Termoelemento Industria Comercio Ltda. ME, Réu: EA Resistências Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Rosa \r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO DA RE OU DE SEUS SOCIOS, EM 30 DIAS, CONSIDERANDO AS PESQUISAS DO INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Mendes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR, CASO QUEIRA, QUESITOS E ASSISTENTES TECNICOS (FLS 503). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-48.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso Sobrinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Monique Cardoso Sobrinho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 509/510, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 885.211,37 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.742,19. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA MACHADO [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MACHADO\r\n\r\nREQUEIRA A AUTORA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nunes da Conceição , Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 124/125, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 37.523,08, R$ 7.965,52, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Freitas [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Freitas\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Secretaria Municipal de Assistencia Social, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 94 USQUE 97 EM QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 93 EI S QUE, CONSIDERANDO QUE A RE ESTA EM RECUPERACAO JUDICIAL, A JUSTIÇA DO TRABALHO NAO E COMPETENTE PARA EFETUAR QUALQUER ATO DE EXECUCAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-74.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURO DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO, Aut MAURO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1534/1555, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor MAURO DOS SANTOS de R$ 71.441,50, do FGTS a ser depositado de R$ 6.500,69, e da autora LUZIA MARIA POLICARPO, de R$ 134.222,48, do FGTS a ser depositado de R$ 12.394,74, referente a JAM, e das cotas previdenciarias de R$ 16.917,52 e R$ 33.366,34, respectivamente. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, BEM COMO CIENCIA DA IMPOSSIBILIDADE DE BUSCA DA SOCIA DA RE PELO INFOJUD E SIEL. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Carmen Maria Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1193237"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervan Gouveia Saback [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA RE, VISTO QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-34.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes Câmara [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gomes Câmara\r\n\r\nINFORME O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Conceição\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MORAES TERRA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: DONNA PELLE MODA EM COURO LTDA [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MORAES TERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Lacerda Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Lacerda Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-51.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Castilho [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira Castilho\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA AS RESPOSTAS DOS OFICIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Pellegrino Ferreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-63.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA AS PESQUISAS NO BACENJUD E INFOJUD NEGATIVAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL COURI [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: IOG INSTITUTO DE ODONTOLOGIA GERAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOAO FELIX JORGE, Réu: KARLA ZACHARIAS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MIGUEL COURI\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A CONSULTA NO INFOJUD TER ENCONTRADO O ENDEREÇO JA CONSTANTE NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seves Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-54.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD CONSTRUCOES S/A [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS COPIA LEGIVEL DO DEPOSITO RECURSAL (RO) A FIM DE QUE ESTE SEJA DEVOLVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues de Oliveira , Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 160/164, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 74.629,28, referente a JAM, do Imposto de Renda de R$ 612,00 e da cota previdenciaria de R$ 9.120,30. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Vanderlei Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo de Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo de Salles Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 278 usque 290, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei Pereira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-82.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA PIMENTA, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-35.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberio Ferreira da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Jetskilo Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Angela Maria de Oliveira Sims [Adv. Paulo Roberto Amancio da Silva (OAB: RJ 26130 - D)], Réu: Espólio de Sidney Sims Filho a/c Angela Maria de Oliveira Sims\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria de Oliveira Sims\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença (fls 79 - R$ 200,00), na guia propria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Seixas da Silva [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestil Reformas e Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Osborne Construtora [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Seixas da Silva\r\n\r\nINFORME O AUTOR O CNPJ DA SEGUNDA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nCOMPROVE A RE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA (R$ 100,00), NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Souza dos Santos [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Costa Prestacao de Servicos [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)], Réu: Vasco da Costa Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Souza dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne da Silva Lovantino [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne da Silva Lovantino \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RETORNO DO MANDADO DE PENHORA EM MAO DE TERCEIRO INFRUTIFERA. .\r\n\r\nId: 1193238"
                            ],
                            "1193235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000088-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Borges Tenorio\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Barreto Junior\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Empresa Folha da Manhã S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R e A Call Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mônica Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortes Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Mendes \r\n\r\nRéu: IVN Confecções e Assessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções e Assessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Rangel \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193235"
                            ],
                            "1193236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano Bernardes\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Jornal do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a segunda re e procedente em parte quanto a primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Terra Rodrigues \r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Jean Yves Cabeleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Grifo de Sousa\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda., Doctor Propaganda e Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doctor Propaganda e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172/173, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 2.661.291,80 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.689,16. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193236"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Papa [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Robotica Transportes Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Papa, Réu Metropolitan Robotica Transportes Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha de Amorim [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S.A, Aut Marcos Rocha de Amorim\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (07/10/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guimarães da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nFornecer em 5 dias, cópia da sentença que decretou a falência e o trânsito em julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Israel Alvim Saldanha [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Adriana Tour Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Israel Alvim Saldanha\r\n\r\nVista das devoluções dos mandados, requerendo o que de seu interesse. Execução por um ano, baseado na lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda., Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayram Nami Fernandes [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayram Nami Fernandes, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos por ambas as partes, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA A/C, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GRAZIANI MATTA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiencia dos alvarás 1223 e 1224/2011-CEF (Furnas S/A) e 1221/2011-CEF (autor). .\r\n\r\nProcesso: 0040800-79.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo Matos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Brasil Transportes Ltda. [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo Matos , Réu Sky Service Brasil Transportes Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-63.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSNINHA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Padilha Figueiredo [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Padilha Figueiredo , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazonia [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazonia, Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-93.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: THELMA COELHO VEIGA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: MICHELE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA COELHO VEIGA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-41.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CLEMENTINO GOMES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CLEMENTINO GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Paulo da Conceição [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Ernesto Ataliba Marquesan da Silva (OAB: RJ 156277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinésio Paulo da Conceição \r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo da Justiça Federal, bem como requerer o que de seu interesse. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119100-65.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de fl. 185. Processo no aguardo de manifestação do interessado, pelo prazo de um ano, fornecendo meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belizario Maia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Belizario Maia\r\n\r\nManifestar-se o autor em 5 dias, valendo o silêncio como concordância à quitação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-98.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M. FALIDA REI DAS TINTAS SA A/C 4.LIQUIDANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-27.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: CLAUDIO G DE CARVALHO, Réu: LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-58.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa Baptista [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Emporio Stock Center Ltda., Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa Baptista\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-97.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINHEIRO DE NOVAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LEONARDO PINHEIRO DE NOVAES\r\n\r\nÀs partes para que digam em 30 dias se há pendência nos autos, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-52.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA WEBER SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nInformar os dados corretos, a fim de viabilizar a expedição de novo alvará. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181800-58.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN PAES TAVEIROS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Aut: FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Réu FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES, Aut FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES, Aut RENAN PAES TAVEIROS\r\n\r\nEm seu prazo, a 1ª ré poderá exercer o contraditório, discutindo as questões ora suscitadas em sede de Embargos à Execução. .\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut MARCIO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-52.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITAU Uni anco SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Uni anco SA\r\n\r\nAo réu para manifestar-se, se for o caso, em 10 dias, quanto à impugnação de fl. 2086/2094, nos termos de fl. 2106. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes de Souza [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Intelig Telecom S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecom S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Souza [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Souza , Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Alves [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Alves , Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor depositado pela ré, conforme fl.123. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-25.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Justiniano de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Justiniano de Souza\r\n\r\nManifestar-se se há ainda alguma pendência nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Jesus Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceicao Vance, Réu: Jose Fernando Vance, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Jesus Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAutor: ciência do indeferimento (fl. 304). Ré: comprovar em 10 dias os recolhimentos previdenciários incidentes, nos termos de fl. 213, sob as penas legais. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: ECONOGAS CONVERTEDORA LTDA, Réu: MARIA ALICIA CERRUTI DE LISBOA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI DA SILVA\r\n\r\nTomar o exequente as providências necessárias ao registro de penhora junto ao RGI, efetuando o recolhimento dos emolumentos, conforme fl. 343. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082800-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete Patricio Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete Patricio Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2011.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ramon dos Santos [Adv. Aclizio Calazans (OAB: RJ 80852 - D)]\r\n\r\nRqdo: ZP Brupe Comércio de Peças Automotivas Brindes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ramon dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut Joaquim Alves Veras, Réu Wtorre S.A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (20/10/11 às 14:30 hs)para anotacao na CTPS do Rte, bem como entrega de guias de FGTS e SD. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0164800-88.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva de Souza, Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0089100-14.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Palatnik [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Segunda Opcao Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Palatnik, Réu Segunda Opcao Boutique Ltda.\r\n\r\nCiência da negativa de seguimento do agravo de petição interposto. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Jefferson de Mattos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para apresentação de cálculos (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002100-54.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nÀ ré para apresentar em 10 dias os comprovantes de pagamento do reclamante, bem como demonstrativo da base de cálculo indicada pela contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Mangueira Guimarães [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Mangueira Guimarães\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Jose da Rosa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Jose da Rosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (18/10/2011 às 14:30 horas) para anotacao na CTPS do Rte, bem como entrega das guias do FGTS. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo requerida (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Leão Máximo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Davi de Souza Leão Máximo, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes em 10 dias sobre a resposta do Banco Bradesco. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Amauri Josoel dos Santos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Alberto Pinheiro Gonçalves [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Catherine Mary Smith [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Luciana Cappelli Seixas [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo d Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro Gonçalves, Aut Amauri Josoel dos Santos, Aut Catherine Mary Smith, Aut Luciana Cappelli Seixas, Aut Petra Elisabeth Ferter\r\n\r\nAos autores para comprovarem o restante das parcelas de honorários periciais em 5 dias, pena de perda de prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ARCELINO DE SANTANA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK LTDA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: REGINA MARIA MONTEIRO DE ABREU, Réu: JOSÉ NELSON DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ARCELINO DE SANTANA\r\n\r\nProcesso no aguardo de manifestação do interessado por 1 ano, a fim de que forneça meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildete Lisboa de Almeida [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Aliance Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete Lisboa de Almeida\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento, conforme fl. 51. Venha o exequente com a cópia do contrato social para a avaliação da desconsideração de personalidade jurídica, ,\r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (18/10/2011, às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\".\r\n\r\nna ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-96.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozalda Gonçalves Camelo\r\n\r\nVista por 10 dias de fls. 141 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mello Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Mello Azevedo \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 134 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-22.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Aut JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nProcesso no aguardo de novos meios para prosseguir a execução pelo exequente (prazo de 1 ano). .\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mourelle Castineiras [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nCiencia da convolação do depósito em penhora (prazo de 5 dias). Ainda, deverá a ré comprovar em 10 dias o recolhimento das cotas previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer cópia da escritura do imóvel indicado à fl. 167. Prazo 30 dias,\r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos , Réu Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (13/10/2011 às 0para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NADIR CARVALHO ROCHA, Réu: NILSON PEREZ DE CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-02.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cavalcante Barros [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Academia Fisilabor [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1196174"
                            ],
                            "1196175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0037700-58.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa Baptista\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Emporio Stock Center Ltda., Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Casa dos Cereais Prisma Ltda., Emporio Stock Center Ltda., Paulo Jorge Almeida Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Ana Maria da Conceicao Vance, Jose Fernando Vance, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRé: comprovar em 10 dias os recolhimentos previdenciários incidentes, nos termos de fl. 213, sob as penas legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Jose da Rosa\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Tecnologia e Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (18/10/2011 às 14:30 horas) para anotacao na CTPS, bem como a entrega das guias do FGTS. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete Patricio Gomes \r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ARCELINO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK LTDA, REGINA MARIA MONTEIRO DE ABREU, JOSÉ NELSON DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ NELSON DE ALMEIDA, REGINA MARIA MONTEIRO DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora do bloqueio efetuado. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081100-98.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIZ TEIXEIRA, INSS\r\n\r\nRéu: M. FALIDA REI DAS TINTAS SA A/C 4.LIQUIDANTE\r\n\r\nPelo presente fica m M. FALIDA REI DAS TINTAS SA A/C 4.LIQUIDANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2007.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chiptek Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fl. 35. Prazo 8 dias,\r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2011.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ramon dos Santos \r\n\r\nRqdo: ZP Brupe Comércio de Peças Automotivas Brindes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZP Brupe Comércio de Peças Automotivas Brindes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-87.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: CASA DA MAE JOANA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DA MAE JOANA COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora dos valores bloqueados. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144200-27.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GOMES DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, CLAUDIO G DE CARVALHO, LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO G DE CARVALHO, COMERCIAL CLINANCE LTDA, LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da convolação do bloqueio em penhora. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034400-93.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: THELMA COELHO VEIGA, INSS\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS, LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, MICHELE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS, LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, MICHELE GUIMARAES BARBOSA, STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196175"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DANIELA MENDES GOMES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackeline Soraya Soares Barbosa [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: Decra Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adulto Ltda, Réu: Linduarte Soares Barbosa, Réu: Seuzida Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DANIELA MENDES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157500-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Viviane Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Kelli Ayres Theotônio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Camila Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Darla Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Réu: OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA, Réu OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, Réu SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Nina Lanna Pires Penna [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nEgdo: SETA SERVICOS TEC MINERAIS LTDA, Egdo: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Egdo: Nilton Rangel da Silva, Egdo: Wilson Simoes D Oliveira, Egdo: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GASPAR PINHEIRO [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GASPAR PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-81.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DE ABREU [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA, Réu: Ednaldo das Neves Nunes, Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DE ABREU\r\n\r\nInformar qual o RGI competente em relação ao imóvel penhorado, com o respectivo endereço completo. \r\n\r\nProcesso: 0164800-87.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Veras [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-51.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DA COSTA MENDONCA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARIA DA COSTA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0128100-69.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILANI VIEIRA TRANNIN [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0097300-09.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NUNES DE MORAIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO NUNES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001090-75.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques San Pinturas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edio de Araujo\r\n\r\nIndicar, com a máxima urgência, o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-91.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: MARCELO DE SOUSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0215400-30.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sa de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço Bento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço Bento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Souza dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz \r\n\r\nManifestar-se acerca da marcação de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0259500-46.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 550, decisão de fls. 699. \r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Guaraciaba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Rigor Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Fisher (OAB: RJ 17119 - D)], Réu: SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS TICRCSMRJ [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0198200-54.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DANTAS FREIRE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Aut: DELMA FERREIRA MADUREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: FRANCISCA MARQUES NUNES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOANA D´ARC DE ABREU FOGACA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOICE ARAGAO DE JESUS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: GELSOMINA IAZZETTI [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOSE ROQUE DUARTE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELIANE MARIA DE SOUZA SALLES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELCIO DE SOUZA BELFORT [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IVANI GAMA FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IZABEL ROSA DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: KATIA ROSANE REIS B NEVES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LEILA DE OLIVEIRA GRIVET [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LUIZ DA COSTA RODRIGUES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA LEITE FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA IMACULADA MEDINA LIMA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA INAES LEITE DE ANDRADE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA HILDA PINTO OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Interveniente da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA FERREIRA MADUREIRA, Aut ELCIO DE SOUZA BELFORT, Aut ELIANE MARIA DE SOUZA SALLES, Aut FRANCISCA MARQUES NUNES, Aut GELSOMINA IAZZETTI, Aut IVANI GAMA FERREIRA, Aut IZABEL ROSA DOS SANTOS, Aut JOANA D´ARC DE ABREU FOGACA, Aut JOICE ARAGAO DE JESUS, Aut JOSE ROQUE DUARTE, Aut KATIA ROSANE REIS B NEVES, Aut LEILA DE OLIVEIRA GRIVET, Aut LUIZ DA COSTA RODRIGUES, Aut MARIA DA CONCEICAO ARAUJO, Aut MARIA DE FATIMA LEITE FERREIRA, Aut MARIA HILDA PINTO OLIVEIRA, Aut MARIA IMACULADA MEDINA LIMA, Aut MARIA INAES LEITE DE ANDRADE\r\n\r\nDizerem se concordam com a nova dilação do prazo requerida para habilitação dos reclamantes falecidos indicados à fls. 732. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Soares Nande Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synovate Brasil Ltda.\r\n\r\nPara que as publicações sejam enviadas para o Dr. Rogério de Almeida, este deve estar cadastrado do TRT RJ uma vez que tal providência é indispensável para o atendimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Neves Vianna Junior [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0206100-83.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARNEIRO ROSMANINHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-59.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Noli Gonçalves Couto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação interposta pela exequente .\r\n\r\nProcesso: 0119000-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Gaspar [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ribeiro Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Soares Nande Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Soares Nande Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barreto [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Marcelo da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-46.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA STOCKER [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA STOCKER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143. \r\n\r\nId: 1196590"
                            ],
                            "1196586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0141900-08.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemberg Caetano de Matos Júnior\r\n\r\nExecutado: MARCELO MATTOS DE MELLO,Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.,ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MATTOS DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.431,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA,Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.,ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.431,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196586"
                            ],
                            "1196587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001168-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0091700-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Marreira\r\n\r\nRéu: MMM Motores Marítimos Marina Ltda. ME, Demerval Martins da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMM Motores Marítimos Marina Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196587"
                            ],
                            "1196588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, JOSE VENTURA SOUZA NETO, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Quirino de Sá \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem à Secretaria da Vara no dia 21/10/2011, às 11:00 horas para que seja procedida anotação na CTPS da parte autora, devendo esta trazer consigo a CTPS; Tendo em vista que trata-se de sentença líquida (fls. 49/75 Total da Execução - R$ 80.341,51). A ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas. Deverá o valor ser atualizado até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196588"
                            ],
                            "1196589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0132600-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Guaraciaba Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Guaraciaba Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0119000-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Gaspar \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0171900-11.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA CHA YPIRANGA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA CHA YPIRANGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196589"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-37.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Braz [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigo do Café Cafeteira Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Oliveira Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que já foi expedido alvará em dezembro/2010 para levantamento do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0001328-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sá Leite [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Sá Leite \r\n\r\nInformar o atual endereço da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0073800-89.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazaré dos Santos Ledo Gonzales [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Barra da Tijuca Ltda., Aut Maria Nazaré dos Santos Ledo Gonzales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40, que homologou os cálculos de fl. 39, no valor de R$ 1.154,43 equivalentes a 94.430,13 TR's. Venha a reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo IN ALBIS, conclusos para penhora ON LINE. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Carlos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da pesquisa referente ao RENAJUD, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose de Sant Anna [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ismael Jose de Sant Anna\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fl. 411. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-56.2006.5.01.0014 - RtPosse\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Mendes de Azeredo [Adv. Landes Rubim (OAB: RJ 40460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Luiz Mendes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito de fl. 226 foi convalado em penhora. Prazo de 05 dias para embargos.\r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nAs partes deverão compulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: 40 Graus Comunicação Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 40 Graus Comunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 70,00 e da cota previdenciária R$ 700,00, no parazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANT ANNA BAUER [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANT ANNA BAUER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Guilherme da Silva Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Guilherme da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-46.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Prazeres Barreto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Prazeres Barreto\r\n\r\nDeverá fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Carmo [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CBCT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSORIOS S/A [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSORIOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fontes Tavares [Adv. Eduardo Schneider Barbosa (OAB: RJ 164459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte, Aut Paulo Fontes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Restaurante [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Restaurante \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria R$ 800,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-58.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Renato dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva Filho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva Filho , Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125, que negou seguimento ao recurso da ré, por deserto. Deverá a Reclamada, ainda, contra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Kiffer de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Kiffer de Lima \r\n\r\nDefere-se a retirada dos autos, conforme requerido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000172-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guimarães Neto [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Guimarães Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000053-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Caldeira Police [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Caldeira Police \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-51.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Nascimento [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 32,00 e da cota previdenciária R$ 381,37, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requererndo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000837-78.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarine Cardoso dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza e Estética Lizes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarine Cardoso dos Santos \r\n\r\nCumpra o autor o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias de Paiva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366/366v.: \"...Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração, eis que tempestivos e regularmanete opostos e, no mérito JULGÁ-LOS PARCIALMENTE PROCEDENTE para deferir a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, o que deve ser acrescentado à sentença. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0007400-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Magalhaes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-58.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON RIGH DANTE [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: A RENASCENCA S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Réu: CELIA VOLOCH HAZIOT [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A RENASCENCA S A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu CELIA VOLOCH HAZIOT, Aut NEWTON RIGH DANTE\r\n\r\nTomar ciencia que foi extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janai Rodrigues Barbosa Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janai Rodrigues Barbosa Pereira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeado por 15 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amorim de Araujo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Amorim de Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153: \"...Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentados para acolher os provimentos requeridos, acolhendo a prescrição quinquenal e retificando o julgado, na forma supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0064500-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Santos da Conceição [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Chronos Rh Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ney Santos da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/309: \"...Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração, eis que tempestivo e regularmanete opostos, e, no mérito REJEITÁ-LOS nos termos da fundamentação retro exposto e, em face do propósito meramente protelatório, condenar TRANSPORTES PARANAPUAN S.A., parte embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, ou seja, R$ 210,00, reversível à parte reclamante. Intimem-se as partes. Nada mais. \"\r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Silva dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Aut Marcos Cesar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 352, no valor de R$ 15.993,29 equivalentes a 1.308,220,09 TR's, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Eventual impugnação deverá vir , conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. Decorrido o prazo, IN ALBIS, proceda-se a penhora ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Mantuano [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Sandro da Silva Mantuano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Rodrigues [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 800,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000820-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Breyer [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniel Domingos Miranda (OAB: RJ 176925 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-41.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE SILVA BARBOSA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: CIPAN VEICULOS LTDA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 152 e seguintes. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos\r\n\r\nCumpra o autor o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-89.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Profeta Gomes Cavalcante [Adv. Paulo Carneiro Rangel (OAB: RJ 168599 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Profeta Gomes Cavalcante \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Tomé [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: GC da Silva Refeições ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Tomé\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000928-71.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Vieira Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 267, I, c/c art. 295, II). .\r\n\r\nProcesso: 0082900-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilamar Rodrigues Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0078600-29.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Pompilio Jose Paixão [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Lima Valença [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Lima Valença \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria R$ 600,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Campos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Campos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 461, que homologou os cálculos de fls. 459/460 no valor de R$ 2.541,43 equivalentes a 207.972,31 TR's. Venha a reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo IN ALBIS, conclusos para penhora ON LINE. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Guimaraes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA FARIAS GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski de Souza, Réu: Walter da Silva Viveiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COSTA FARIAS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica à fl. 132-verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com depósito da diferença apurada a título de honorários advocatícios, no valor de R$ 9.330,58, sob pena de acrescimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-87.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: QUITERIO ANGELO DE ARAUJO LIMA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIO ANGELO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 160/161 .\r\n\r\nProcesso: 0000522-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins de Carvalho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 363,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000741-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP, Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 3ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Damião Garcia [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 90,00 e da cota previdenciária R$ 675,54, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, via sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Francisco Afonso [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Francisco Afonso, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls223/225, no valor de R$ 51.469,12 equivalentes a 4.205.134,32; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTURO FERNANDEZ MENDEZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTURO FERNANDEZ MENDEZ, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, a começar pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, sob pena de ser extinta a execução em caso de silêncio das partes. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gitsos de Moraes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Iate Clube [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gitsos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza do Carmo Rebello Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Carla Cristina Rebello Santos de Paulo, Aut: Udison Francisco Rebello Santos, Aut: Marcia Simone Rebello Santos, Aut: Eliana Rebello Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza do Carmo Rebello Santos\r\n\r\nDeverá promover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-81.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Doceira Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nCgto: Karolina Rodrigues Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Doceira Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 267, I, c/c art. 295, II). .\r\n\r\nProcesso: 0000726-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Liberato do Nascimento [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Liberato do Nascimento\r\n\r\nDeverá cumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do PIS/ PASEP ou NIT do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-64.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otavio Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria à fl. 318. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BORBA DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BORBA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000147-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Celestino de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Celestino de Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceição Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vera Lúcia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Mauricio Vianna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo , Aut Edison Mauricio Vianna , Aut Ester da Conceição Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Luiz Pires Koeler , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lúcia Carvalho Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelos reclamantes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado os depósitos recursais em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Finamor da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Finamor da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao sobre fls. 41 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 557. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Bastos Paulino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador da Pavuna Supermercados Ltda. - Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador da Pavuna Supermercados Ltda. - Multi Market, Aut Josiane Cristina Bastos Paulino\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls. 48, no valor de R$ 3.955,04 equivalentes a 323.514,57 TRs.; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecido no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3.Decorrido o prazo, in albis proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no art. 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVir com depósito da diferença devida, no valor de R$ 10.467,35 equivalente a 862.866,52 TR's, sob pena de execução via Bacenjud. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016500-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REMILTON DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, Aut: FERNANDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut JOSE REMILTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi EXTINTA A EXECUCAO. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-62.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer do Nascimento Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BISPO DE ROMA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDar andamento eficaz ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa nº 06/ 2006 do E. TRT, pelo prazo de 01 (um) ano. .\r\n\r\nId: 1188397"
                            ],
                            "1188398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-75.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 104.511,47, sob pena de penhora on-line.\r\n\r\nProcesso: 0141000-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Janaina Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 477: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pelas partes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alencar Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alencar Pires, Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do Contador fl. 439.\r\n\r\nProcesso: 0109300-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Domingos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanches Sul do Brasil Ltda., Réu: JOAQUIM FRIAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evando Domingos\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 74. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SILVINA BEZERRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELISA CABANELAS PAZOS PIXINE [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ANTONIO RODRIGUES PIXININE, Réu MARIA ELISA CABANELAS PAZOS PIXINE, Aut MARIA HELENA SILVINA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 670: \" J. Indefiro a expedição de Alvará. De acordo com o Art. 1º, § 2º do Provimento 1/2007, alterado pelo Provimento nº 2/2008 desse Regional, a concessão do Plano Especial de Execução implica na suspensão do cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueio de valores já expedidos nas execuções iniciadas até a data do deferimento do referido plano. A presente execução, portanto, não se enquadra na referida hipótese, eis que garantido o Juízo desde fevereiro de 2011 (fl.651). Int. \" .\r\n\r\nProcesso: 0100100-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Domingos da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Exploração e Transportes do Petroleo do Rio de Janeiro , Réu Posto de Gasolina Recreiomar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.000,00 no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Heleno Souza da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Heleno Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Mota [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Mota, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do RJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco da Farofa Bar e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do RJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0139800-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia do Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemo Rio Fundarj\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 2.000,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0092500-55.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santana Francisco , Réu GNG Sports e Ação Ltda., Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 193/ 196 no valor de R$ 21.265,54 equivalentes a 1.740.218,53 TR's. Venha a Rda, com o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Oliveira [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Galmacci Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Galmacci Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 15,00), sob pena de execução via sistema Bacenjud. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114300-71.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Santiago [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAtender o requerimento do INSS. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107200-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Loureiro dos Passos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Loureiro dos Passos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fl. 224. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Lourenço dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz G. de Oliveira [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz G. de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0195100-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA ROSA PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com depósito da diferença devida ( R$ 236,00), sob pena de penhora via Bacenjud. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza Fernandes, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 208/ 213. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton da Costa Pereira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton da Costa Pereira , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121: \"...Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentados para negar os provimentos requeridos. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0164600-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 123/124, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Borges do Couto [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 151,54), sob pena de\r\n\r\nexecução via sistem Bacenjud. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Lourenco Braga [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Lourenco Braga, Réu Cooperar Saude, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-35.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 157/164 da Receita Federal. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174800-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MARCIO MIGUEL MONTEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO MARCIO MIGUEL MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 400/403. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuil Miguel da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Rosa Neves da Silva [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecosta Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Rosa Neves da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias de Souto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0263500-17.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário de fl. 749. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Pereira Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda N/P sócio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Pereira Ribeiro \r\n\r\nDeverá informar o atual endereço da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Souza de Araujo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.197,98), sob pena de\r\n\r\nexecução via sistema BAcenjud. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Dantas [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Avenida Ltda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Dantas \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rocha Nacarati [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Venicio Rocha Nacarati\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do contador de fl. 229. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087200-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Teixeira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Portenge Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Teixeira, Réu Portenge Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-03.2003.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETROLEO ERJ\r\n\r\nDeverá retirar os autos, conforme determinado à fl. 95, no prazo de 10 dias, sob pena de envio daqueles ao Arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Cruz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A., Aut Sergio de Melo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 351/ 353 no valor de R$ 128.974,85 equivalentes a 10.537.513,92 TR's. Venha a Rda, com o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-36.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedrosa Virtuoso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Resiglass Ind.Com.Repr.Ltda.N/P TERCEIRO LIQUIDANTE [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedrosa Virtuoso, Réu Massa Falida de Resiglass Ind.Com.Repr.Ltda.N/P TERCEIRO LIQUIDANTE, Réu Vinil Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nVistos, etc. Exclua-se a 2ª Rda do pólo passivo. Homologo os cálculos de fls. 441/443, no valor de R$ 5.555,64 equivalentes a 454.440,53TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se certidão para habilitação do crédito do autor na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0097300-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lisboa Madlum [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Portari Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)], Réu: Sérgio Gonzales Advogados [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portari Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu Sérgio Gonzales Advogados\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 200,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Sousa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 300,00, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 393/395. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0124100-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Aparecido da Silva [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamentos Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipro Construcoes e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00) e da cota previdenciária (R$ 200,00), sob pena de execução. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-36.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO MARTINHO BELTRAMI [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA APOIO AO ENSINO PUBL E PRIV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO MARTINHO BELTRAMI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, devendo manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Delgado Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delgado Ribeiro , Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fl. 172: Homologo os cálculos de fls. 170/171, no valor de R$ 2.607,39, equivalentes a 213.370,01 TRs. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nId: 1188398"
                            ],
                            "1188396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0032800-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Alves de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré no valor de R$ 80,00 calculadas sobre R$ 4.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0139800-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 2.000,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0172300-06.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIO JOSINO MESQUITA\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA MULLER DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MARIA MULLER DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 109, foi conolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Carmo \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CHEHAB LASMAR\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO SA\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOSOLO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188396"
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-23.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 273/274. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-49.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Jacome da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nAgdo: New York Comercio e Participações Ltda - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New York Comercio e Participações Ltda - Vila Romana\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Velloso Garcia\r\n\r\nAnte o silêncio do autor/executado, defiro o parcelamento do valor devido em 36 vezes. Venha o autor/executado com a 1ª parcela do valor devido em 10 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0087100-64.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE JESUS CHAGAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut IVANI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000554-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WM do Local Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Machado \r\n\r\nInformar se houve o cumprimento integral do acordo de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Ione da Silva Ribeiro [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Ione da Silva Ribeiro \r\n\r\nInformar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-62.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XIMENES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 594. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Carvalho Braga [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Agricola S.A. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargill Agricola S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 194 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000847-19.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Moura Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadura Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moura Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo adicional de 10 dias, o endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Xavier dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Xavier dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Greca Porto [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Iran Sergio Greca Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: BR Distribuidora Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES, EM PARTE, contra CPM BRAXIS S.A., e\r\n\r\nIMPROCEDENTES contra PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nProcesso: 0041300-61.2008.5.01.0016 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bip Express Service Limitada\r\n\r\nTI: Pérola Moreira Menezes Dias Lourenço [Adv. Jose Antonio de Souza\r\n\r\nBatista (OAB: RJ 24735 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Pérola Moreira Menezes Dias Lourenço\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS,\r\n\r\nPASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO E SUFICIENTES À GARANTIA DA\r\n\r\nEXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME DETERMINADO NA\r\n\r\nDECISÃO DE FLS. 128/129 \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz do Nascimento\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000907-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Torres Camargo \r\n\r\nVenha o reclamante com os valores líquidos e brutos devidos a título de salários atrasados. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Carlos Firmino [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-04.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Pessoa de Castro [Adv. Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos (OAB: RJ 143105 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Nitalma da Silva\r\n\r\ncontestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0041300-03.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA RODRIGUES QUINTANILHA [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: DOPPLER COM.ENGENHARIA LTDA/HARPIA COM.LTDA ME [Adv. Leila da Silva Costa (OAB: RJ 64371 - D)], Réu: HARPIA COMERCIO LTDA ME [Adv. Leila da Silva Costa (OAB: RJ 64371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RODRIGUES QUINTANILHA\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, considerando que já houve atualização da contadoria à fl. 360, e o pagamento efetuado pela ré à fl. 363/364. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Aparecida Tatsch [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para de 10 dias para apresentação quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-73.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO VICARI SARACENI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA DE SAO PAULO S A - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO TULIO VICARI SARACENI\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-68.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA LUCIA MORAES BARBOSA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA LUCIA MORAES BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0019000-18.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA NUNES DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-52.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Nascimento , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual da sua constituinte. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Nunes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES VIEIRA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS EST RJ CTC-EM L EXTRJ [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETIVOS EST RJ CTC-EM L EXTRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, exarada nos autos da CPE, devendo informar o endereço para cumprimento da diligência requerida às fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 – D)]\r\n\r\nTI: Supervia [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, Aut Rossana Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Francisco Costa [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Francisco Costa\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva dos Santos\r\n\r\nAntes as respostas negativas, informar meios para o prosseguimetno da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIBEIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer se arcará com os custos da diligência requerida - penhora portas a dentro. \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alberto da Silva Salles [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Salles, Aut Jorge Cosme Leandro, Aut Paulo Cesar da Rocha, Aut Silvio Rogerio Maciel Passos\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Figueiredo de Assis [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Figueiredo de Assis \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-77.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: DOIS IRMAOS JORNAIS E REVISTAS SC LTDA ME [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-86.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VIDAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CLEBER DO MONTE VIDAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes Soares [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Menezes Soares\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Mathias Chavez [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras, Aut Rosimere Mathias Chavez\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0067100-96.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto Dias [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Braskap Industria e Comercio S.A. aos cuidados do administrador judicial José Carlos Kalil Filho [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peixoto Dias\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 90 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0125300-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Rodrigues Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0020600-98.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Bianca Pezzino Ribeiro, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de liquidação por arbitramento a cargo de Alexandre Pelizzon de Oliveira, bem como do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Amorim \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000601-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Serveriano Ponce Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Serveriano Ponce Maranhão\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Silva [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira e Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 60 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155900-47.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0112500-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailton da Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djailton da Silva Santos\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. e IMPROCEDENTE o pedido contra UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0066100-37.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARIA SIMOES GARCIA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 15 dias, conforme informado no acordo de fls. 805/806. \r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DOS SANTOS LIMA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 383/384. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-19.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIRLEI MEDEIROS ROCHA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO SA VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Maria da Soledade Dias Lima Rentroia (OAB: RJ 22178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIRLEI MEDEIROS ROCHA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DA GRACA PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DA GRACA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição do leiloeiro de fl. 679. \r\n\r\nProcesso: 0085200-56.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCELIR NEVES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUIP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 332/333. \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rivaldo Góis, Réu: Mario Rodrigo Zaed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josetanha de Sousa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Plaza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Marcelo Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Plaza Ltda. \r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lessa de Morais [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lessa de Morais \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Milhomem [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Acioly - Jardim Escola Cri-Cri [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Milhomem\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 376, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino dos Santos Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino dos Santos Dias, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 276, data do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1198994"
                            ],
                            "1199013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0061200-06.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristina Correa,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE,Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristina Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.210,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-95.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stolich Costuras Ltda.\r\n\r\nExecutado: Aleksandra Quadros Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aleksandra Quadros Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.739,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199013"
                            ],
                            "1199024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lomar Lázaro \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., ENESA ENGENHARIA S.A., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., NEW SERVICE GRAPHIC LTDA., REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NEW SERVICE GRAPHIC LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000715-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Albuquerque \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRC Soares Alimentação , FRC Soares Alimentação a/c do sócio FABIO ROGÉRIO COSTA SOARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199024"
                            ],
                            "1199026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. e IMPROCEDENTE o pedido contra UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0087300-32.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PINHEIRO, JORGE BARROS DA SILVA, LEONARDO VINICIO AFFONSO, ROGERIO SILVA MELLO\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, ACCOR DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS A/C DO SÓCIO WAGNER BRAZ CAMBUR, SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS ERNANDES CORREIA DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gordilho \r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDA E SERVIÇOS LTDA, G & P SEGSYS INFORMÁTICA LTDA, CHIPTEK - RG SOFTWARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHIPTEK - RG SOFTWARE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199026"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-50.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR VILLETE [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut VALDIR VILLETE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000892-45.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gervasio de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica FRC 2001 Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-13.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AZAMBUJA DE AGUIAR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut WILSON AZAMBUJA DE AGUIAR\r\n\r\nCiência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIX RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Réu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA, Aut MARCOS FELIX RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001051-51.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Manoel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FARIA DE PAULA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FARIA DE PAULA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edilson Avelar\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Campista Rangel [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReposicionar o autor segundo progressão horizontal deferida na sentença, incluindo-o na faixa salarial correspondente e comprovando nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-49.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM2 Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com a atualização dos cálculos do autor, apurando juros conforme decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Muller Bordallo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda., Aut Isabela Muller Bordallo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 115, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001071-42.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Landerson Correa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158800-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingues Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingues Pereira , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino da Silva [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de), Aut Sebastião Santino da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MARCOS MARTINS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME, Aut OLAVO MARCOS MARTINS\r\n\r\nCiência da Decisão de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Luan del Guerso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-67.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nÀs partes para vista dos aqutos e eventuais requerimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0037500-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Moura Realeiro [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Moura Realeiro, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-28.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JORGE DA SILVA MORAES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - SERVICOS LTDA. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO JORGE DA SILVA MORAES, Réu FIBRA - SERVICOS LTDA., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ ré para apresentar nova planilha de cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Perceu Cortes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE GONCALVES MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Aut ELINE GONCALVES MENEZES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0090100-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria Leitão da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, abrindo-se o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1189635"
                            ],
                            "1189634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Avelar\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189634"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171900-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Almeida Cruz [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Almeida Cruz, Réu Di Santinni Comercial de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038800-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Borges de Souza [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Stanley Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0099100-66.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pereira do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Recanto do Idoso [Adv. Maria da Conceição Lopes da Silva Oliveira (OAB: RJ 144840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Pereira do Nascimento, Réu Maria da Conceicao Recanto do Idoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados e declarada a existência de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0033300-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vergilio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vergilio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NASCIMENTO DA SILVA, Réu VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Almeida Oliveira [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Brasil [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Brasil, Aut Joaquim de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago da Cruz [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Facil Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Facil Tubos e Conexões Ltda., Aut José Luiz Santiago da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração acolhidos parcialmente do reclamante e rejeitado os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202400-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE SANTOS ARAUJO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: BSC SHOPPING CENTER S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC SHOPPING CENTER S/A, Réu COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU, Aut MARIO JOSE SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0108500-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Soares de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Marília Araújo Fonseca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Maria Ione Coutinho Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Horosita Viana Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Eber Soares de Souza, Aut Horosita Viana Ribeiro, Aut Maria Ione Coutinho Rodrigues , Aut Marília Araújo Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados e declarada a existência de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio da Silva, Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados e declarado o erro material. \r\n\r\nProcesso: 0074600-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Caetano Gonçalves [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Caetano Gonçalves , Réu Banco do Brasil , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE NETO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE NETO, Réu TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc do Nascimento Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Joana Darc do Nascimento Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0175700-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LIRA [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LIRA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Oliveira Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose de Arimatea Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nId: 1197102"
                            ],
                            "1197846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-67.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados e declarada a existência de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Luciene Aparecida Abrahão Fagundes [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida da Silva , Réu HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda., Aut Luciene Aparecida Abrahão Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Márcio Gomes Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados e declarada a existência de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTORO FABER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SUELY SANTORO FABER\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilto Antonio de Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rosenilto Antonio de Brito , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração procedentes em parte e declarada a existência de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0062300-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca Teixeira , Réu Real Auto Ônibus Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Julio Cesar de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração não conhecidos e declarada a existência de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0037300-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VIANNA PEREIRA [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VIANNA PEREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0009000-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0066700-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lyrio Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lyrio Barbosa, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados e declarada a existência de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0116400-70.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves de Miranda [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana S. de B. S. Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves de Miranda , Réu Residuo All de Copacabana S. de B. S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Roque [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: Cooperativa Empresa Correios e Telégrafos EMPR/RJ [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Empresa Correios e Telégrafos EMPR/RJ, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Pinto Roque\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081000-92.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallazotto Restaurante Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araujo da Silva, Réu Pallazotto Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: O Seringal Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Auto Vidro Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Vidro Ltda., Aut Lenita da Silva Nascimento, Réu O Seringal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0083900-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MARTINS DA COSTA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MARTINS DA COSTA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0086300-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cristiane de Oliveira Alves, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT ANA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT ANA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Brandao [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Michelle Rosa Brandao\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados e declarar a existência de erro material. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SILVESTRE [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A., Aut JESUS SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100400-68.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VENTURINI [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VENTURINI, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odineia Fonseca de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Odineia Fonseca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Miranda de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0140800-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio do Nascimento Varella [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Marco Fábio do Nascimento Varella\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nId: 1197846"
                            ],
                            "1197847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Miranda de Souza\r\n\r\nRéu: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cactos Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração não conhecidos e declarada a existência de erro material. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197847"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Valério Bouzada [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Valério Bouzada\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre os cálculos apresentados às fls 294/298 em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ( sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. ( sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A)\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Ouriques [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0015200-76.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-12.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Soares da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Soares da Silva, Réu Refrigeracao Polar Ltda.\r\n\r\nVista as partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leonardo de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nÀ ré para comprovar nos autos o recolhimento da cota fiscal, em guia própria, no prazo de 05 dias sob pena de responsabilidade perante a SRF, sem prejuízo de aplicaçao de multa a ser arbitrada por este juizo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tambellini de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Henrique Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Henrique Santos, Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Bartholomeu Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro 14 Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Bartholomeu Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lisboa de Almeida [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriema Modas Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siriema Modas Ltda, Aut Sonia Lisboa de Almeida \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.81/82 , no valor de R$ 3.049,73, equivalentes a 248.801,97 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cavalcantes dos Santos [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls 440/446, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001369-65.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei da Silva Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComprove o consignante o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, em relação aos valores indicados no documento de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0124300-19.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Esteves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a diferença ainda devida, conforme apurado pela Contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0093200-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Espindola França Pavão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre LM França Decorações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Espindola França Pavão \r\n\r\nTomar ciência e vir com os cálculos de liquidação, conf despacho de fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Brambini [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cremasca Bar e Restaurante [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Cremasca Bar e Restaurante \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel dos Santos Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Jose Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nCiência da Sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para adequar os cálculos ao decisum do E.E., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 809. \r\n\r\nProcesso: 0133200-35.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Ângela Siqueira da Conceição [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Baixo Bebê Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri Ângela Siqueira da Conceição , Réu Point Baixo Bebê Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.75/76 , no valor de R$ 5.572,31 , equivalentes a 455.269,33 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Tomar ciência do despacho de fls 78.\r\n\r\nProcesso: 0000791-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Cordeiro [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-33.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Vieira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenec Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenec Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0000413-46.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Ricaldi Leon [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Regaste Ltda [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Regaste Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls 73, conf já determinado às fls 68, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001471-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Pereira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Cristovao Nunes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Cristovao Nunes\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Pontes Sant Ana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Pontes Sant Ana, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 48 horas úteis conf despacho de fls 335. \r\n\r\nId: 1193008"
                            ],
                            "1193009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0014500-80.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Saral Servicos de Alimentacao Ltda., Rui Monteiro Kampf, Edvan Barbosa da Silva, Adriana Pereira do Lago\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Pereira do Lago, Robson Alexandre do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0009800-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193009"
                            ],
                            "1199588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000912-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Siqueira \r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de Recursos Ltda., Makro Atacadista S.A., Cosan Alimentos S.A. - Açúcar União \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo News Assessoria de Recursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 12:50h nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199588"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-31.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.27 \r\n\r\nProcesso: 0033000-61.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAZ ROQUE [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: ZUMBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Armando Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Gessi de Oliveira Toledo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: Thereza Maria de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: João Rabello de Mattos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Teixeira dos Santos, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Gessi de Oliveira Toledo, Aut JOAO BRAZ ROQUE, Aut João Rabello de Mattos, Aut Thereza Maria de Oliveira Carvalho, Aut ZUMBERTO CARLOS DA COSTA\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA SANAR A CONTRADIÇÃO PARA FIXAR O TETO COMO O VENCIMENTO PADRÃO ACRESCIDO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL.. - FLS.2909 \r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Silva do Rozário [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Silva do Rozário, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.388 \r\n\r\nProcesso: 0000375-94.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Oliveira [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrada Comércio de Acessorios Automobilisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.46 E DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fiorez [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES EIXEIRA ESTRELLA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fiorez\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.215 \r\n\r\nProcesso: 0112800-11.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL, Aut WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NÃO GARANTIA DO JUÍZO VENHA A RÉ COM A COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO, SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.236 \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GUIMARAES E SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR, EM 15 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.1576 \r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMELO DA SILVA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMELO DA SILVA, Réu BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA\r\n\r\nRESTAUREM-SE OS AUTOS. INTIME-SE AS PARTES PARA QUE TRAGAM AS CÓPIAS DAS PEÇAS NECESSÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001351-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves da Silva [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE POR 05 DIAS FACE À POSSIBILIDADE DE EFEITOS MODIFICATIVOS. - FLS.114 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Canabarro [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condominio Green Hills [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Green Hills, Aut Eduardo Pinto Canabarro, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.90 \r\n\r\nProcesso: 0000617-87.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Passos Torreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Passos Torreira \r\n\r\nDiga o autor a petição de fls.681. \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Diego Felipe Araújo Castro , Aut Dirlei Silva Sodré \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA BEM COMO PRESTO OS ESCLARECIMENTOS ACIMA... INT. AS PARTES. FLS.174 \r\n\r\nProcesso: 0075300-18.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O DEP´SOITO RECURSAL. DÊ-SE CIÊNCIA PARA EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.294 \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.12 \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Gomes [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Gomes\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. - FLS.97 \r\n\r\nProcesso: 0160900-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cavalcante de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jacqueline Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.288 \r\n\r\nProcesso: 0001151-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Bastos de Araujo Sarmento [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pádua Bastos de Araujo Sarmento, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE 420,00 R$ , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.198 \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Herdivig Praun [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Herdivig Praun\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DAS CUSTAS PARA FISN DE DEVOLUÇÃO À RÉ. FLS.230 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0106500-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aguida Neta [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Tonus do Brasil Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0000409-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Fernandes da Cunha [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Fernandes da Cunha \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Salarini Jabbour [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sônia Maria Salarini Jabbour\r\n\r\n...ISTO POSTO, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, IV DO CPC C/C SÚMULA 294, TST. FLS.496 ....INT.AS PARTES. \r\n\r\nId: 1199763"
                            ],
                            "1199551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mendes Moraes\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosaria dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Freitas Barbosa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT \r\n\r\nSENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-55.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria de Araújo da Silveira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199551"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy dos Santos Carvalho Filho [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy dos Santos Carvalho Filho \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0040800-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Paulo Ferreira [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ambassador - (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Paulo Ferreira\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o que consta na fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000087-77.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Silva Nepomuceno [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Silva Nepomuceno \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-98.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Deise Cristina de Andrade [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enel Brasil Participações Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enel Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocimar Santos Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000191-35.2011.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilton Vieira do Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 14,80), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLANDA DE ASSIS COSTA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLANDA DE ASSIS COSTA\r\n\r\nTendo em vista a(a) certidão(oês) do oficial de justiça, Intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s), bem como para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-48.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAS SOBRINHO [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DA GARAGEM DO EDIFICIO ALBION [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOMAS SOBRINHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para manifestar-se, expressamente, se aceita a proposta de acordo de fls. 458/459. Em caso negativo, o reclamante deverá indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Alves de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ribeiro da Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ribeiro da Silva de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maciel Barbosa [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Brother Service Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maciel Barbosa\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 61, tendo em vista que os demais sócios apontados na petição da fl. 50 são sócios retirantes. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Paiva da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052200-18.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD PEREIRA DE AMORIM [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: WALBAT COM REPRESENTACOES ACUMULADORES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD PEREIRA DE AMORIM\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 157. Reporto-me ao despacho da fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001014-09.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel da Conceição Fermiano [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel da Conceição Fermiano\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-80.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clementino dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clementino dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para manifestar-se acerca da petição da fl. 86 e acerca da(s) certidão (ões) do oficial de justiça, indicando como pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO PRADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0218200-81.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE BARBOZA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE BARBOZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000506-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A., Aut Thiago Brandão de Miranda \r\n\r\nTer ciencia da determinação de arquivamento do processo, condenando o autor nas custas de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Silva\r\n\r\nManifestar-se, por 05 dias, acerca da petição da fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JIRJI KOUREICHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRejeito, liminarmente, os embargos à execução, por intempestivos, visto que o juizo encontra-se garantido desde 07/06/2011 (fl. 250.) \r\n\r\nProcesso: 0027400-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Torres Guaraná [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Torres Guaraná\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Alves Serafim [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Alves Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 624,00. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Costa de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.890,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-84.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-72.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JUNGER PACHECO [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGETELE - SERV. GERAIS DE TEL. IND. COM. LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JUNGER PACHECO\r\n\r\nContestar, querendo, a exceção de pré executividade de fls. 557 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000640-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Arruda Brandão [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel da Silva Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Jorge Emanuel da Silva Santos\r\n\r\nDou pela perda da prova pericial. Digam as partes se têm outras provas a produzir, em 5 dias sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0001076-83.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Madeira Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado 2005 Padaria e Mercearia Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldorado 2005 Padaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 234,41), que ora homologo, atendendo aos parâmetros fixados na ata da fl. 30, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DE PROF. DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Dutra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000103-31.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Souza [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Frontal da Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Souza \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina de Mello Pimentel [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: GP Investments Ltda. , Réu: Arbeit S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina de Mello Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de fls. 148/150, devendo indicar o endereço dos administradores da Massa Falida, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181500-77.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES TOLEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES TOLEDO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nRDA: Comprovar o depósito do valor bloqueado às fls. 327, em 48 horas, pena de nova execução. RTE: Fornecer o número do seu CPF, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-93.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO CHIESSE BRANDAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO CHIESSE BRANDAO, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da UNIÃO, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0178200-97.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE VARGAS CABRAL [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE VARGAS CABRAL\r\n\r\nObserve o reclamante que o erro certificado pelo Contador refere-se ao valor da multa pelo inadimplemento que, como já determinado às fls. 448, deve incidir sobre as parcelas não pagas, como corrigido às fls. 470. Reporto-me ao despacho da fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0160900-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Resende [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Findaza Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Silva Resende\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Carneiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Fernando José Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Pinheiro de Melo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 199,10), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Azevedo de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Cristal Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Azevedo de Souza \r\n\r\nTendo em vista o que consta na fl. 32 e 38-v, não há recusa ou resistência da ré para a entrega das guias. Sendo assim, dirija-se a reclamante à sede da reclamada para retirada das guias, devendo, em 10 dias, informar o juízo acerca do recebimento das mesmas, valendo o silêncioo como cumprimento do acordo no que toca à entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vogas Salgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vogas Salgado\r\n\r\nTomar ciência do ofício da fl. 27, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1199753"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22/09/2011 - doc 226\r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOMINGOS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DOMINGOS\r\n\r\nCiência de que os calculos de fl. 411foram homologados, por adequados à coisa julgada. O advogado do autor dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 1.701, 87, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nRetirar cópia de emenda a inicial na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-83.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabryel de Pontes Madureira [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Alusa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabryel de Pontes Madureira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Observação: o advogado deverá dar ciência da data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições e os documentos (fls. 1176 a 1256). \r\n\r\nProcesso: 0048200-93.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino da Silva dos Santos (espólio de) [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A., Aut Francisco Firmino da Silva dos Santos (espólio de) \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 10.312,42\r\n\r\nProcesso: 0000405-23.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfaneli Santos de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge S.A. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfaneli Santos de Oliveira , Réu Sertenge S.A. , Réu Terra de canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 2.643,42\r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Maria Ferreira Romualdo [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing , Aut Wânia Maria Ferreira Romualdo \r\n\r\nO advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total R$ 8.067,87, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC, referente à cota previdenciária incidente.\r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Mascarenhas [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Mascarenhas, Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000863-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Brunette [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Desenvolvimento Representação Comercial Ltda., Réu: Rocha Desenvolvimento Representação Comercial Ltda , Réu: Rocha Desenvolvimento Representação Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho Brunette\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Observação: o advogado deverá dar ciência da data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Veiga, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 596: \"Tendo em vista a promoção supra, considero quitado o crédito autoral e extinta a execução (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Nilson de Oliveira Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceicao da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand s Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceicao da Silva, Réu Sand s Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Scasciotti de Carvalho [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 40/48. \r\n\r\nProcesso: 0151400-68.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES SARAT\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0000131-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Ferreira da Cunha Filho [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Ferreira da Cunha Filho, Réu Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 `as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: G K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Pinto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Pinto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Souza Maciel [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Souza Maciel, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Santana José Diniz Mendes [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. , Aut Santana José Diniz Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [ Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB:RJ 114606-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/At\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A Central deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0099200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hildo Cazuza da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçada Empreendimento Imobilários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Peninsula Lagoon Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Barra Bonita II Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimento Imobilários Ltda., Aut José Hildo Cazuza da Silva, Réu Spe Barra Bonita II Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Spe Peninsula Lagoon Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 101.365,71\r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Araujo de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Araujo de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-50.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 138: \"Indefiro. Procedimento já adotado.\" \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com cópia da petição inicial e da sentença, se houver, do processo em trâmite perante a 20ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068100-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: karen Natalie Pegler [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Bertha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Log S.A. (em recuperação) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Bertha , Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut karen Natalie Pegler , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Log S.A. (em recuperação), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-83.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LUCIA BETINE DA COSTA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LUCIA BETINE DA COSTA\r\n\r\nVir com novos cálculos, adequando-os ao acórdão de fls. 441/447, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-86.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa da Silva Lima [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: BRX 2008 Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRX 2008 Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\nManfestar-se sobre a petição de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristiane Araújo de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 3.822,88\r\n\r\nProcesso: 0034300-53.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HONORATO DE MELO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Faster Food Road Express Ltda, Réu: Brasex Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HONORATO DE MELO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 143: \"Defiro o requerimento ora formulado.\" \r\n\r\nProcesso: 0125300-95.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cerqueira Teixeira\r\n\r\nTer ciência das guias juntadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Cristina de Castro Horsth [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Anny Cristina de Castro Horsth \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 29.688,47.\r\n\r\nProcesso: 0001134-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Cunha Bastos [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Cunha Bastos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0157200-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pereira de Oliveira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. Observação: o advogado deverá dar ciência da data da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thalia Sofia Nogueira Pinho de Castro (inventariante) [Adv. Lenadro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88.797)]\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 770. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Moraes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 368: (...) determino que o autor refaça seus cálculos, excluindo as férias proporcionais. Prazo 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 `as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene dos Santos Cesconi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Irene dos Santos Cesconi, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 3.763,33\r\n\r\nProcesso: 0000641-09.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Manoel dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Manoel dos Santos , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Martins [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A., Aut Haroldo da Silva Martins\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 436.390,50\r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Gusso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda., Aut Janaina de Carvalho Gusso\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 32.813,24\r\n\r\nProcesso: 0001055-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 11.755,22\r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Beff [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ricardo Rosa Beff\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 `as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0069400-45.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VITAL MATTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO VITAL MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Teodoro da Penha [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´BEAUTY & CARE ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA ME sucessora de Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Teodoro da Penha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Souza Simões de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVir com as guias do FGTS e chave de conectividade social. Prazo: 05 dias. Pena: multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paula Ribeiro Quirino, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1199381"
                            ],
                            "1199382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2011 - doc 27\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nFabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001489-93.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nClauzi G. T. de Almeida (OAB: RJ 113881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-51.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Clauzi G. T. de Almeida (OAB: RJ 113881 D)\r\n\r\nAlmir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-13.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-36.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-86.2011.5.01.0026 - RTAlç - Carga: Silvio Sergio Cordeiro Junior (OAB: RJ 180897 E)\r\n\r\nJose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000385-66.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-19.1989.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thiago Palma de Moraes (OAB: RJ 165935 E)\r\n\r\nArtur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-85.2008.5.01.0026 - RTSum - Carga: Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nEnir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-96.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199382"
                            ],
                            "1199383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011 - doc 62\r\n\r\nProcesso: 0001134-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Cunha Bastos\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199383"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1196426": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 19/09/2011:\r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva\r\n\r\nIndicar o correto local para cumprimento do expediente de fls 212, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-69.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva \r\n\r\nDizer se integralmente cumprido o acordo de fls 33, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista dos Santos [Adv. Tereza Aparecida Levenhagen La Vega (OAB: RJ 117791 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Batista dos Santos\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0198000-13.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCELIR NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARRILO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANAEL PAULO KOCHENFORGER, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCELIR NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda., Aut Reginaldo Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 168, sendo que o autor deverá requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER HENRIQUES VALENTE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência e impugnação dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-13.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Vieira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal-Mart Supercenter Campinho, Réu: S. Cleanners Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelane Vieira da Silva\r\n\r\nInformar o novo e correto endereço da 1ª ré, tendo em vista que a 1ª ré já foi intimada no endereço ora forneciddo, tendo a notificação sido devolvida pelo correio, com a justificativa \"mudou-se\" (fls 25). Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-84.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA ANTONIO MORAES [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORGANIZACAO BRAS DE PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: AURORA MARTINS TEIXEIRA, Réu: MARIA LIDIA BARROS BORGES (SOCIA DE OBRAPE ORGANIZ BRAS PROJ ESPECIAIS, Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA ANTONIO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Romário Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, devendo inclusive, contra-arrazoar o Recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Tavares Pessoa de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Tavares Pessoa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Cáceres Guimarães [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Braga [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão de ônus reais fornecida pelo 11º RGI, indicando que o bem penhorado foi alienado a terceiro estranho à lide, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação ofertada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Osório dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Osório dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Queiroz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro di Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro di Sul S.A., Aut Simone Queiroz de Carvalho\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias sucessivos,quais as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Fonseca Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Faria da Gama [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelle Faria da Gama\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 91/92, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Kênia Kardec da Silva [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Ponto Chic Hortifruti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bruno [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Joao Carlos Bruno, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-55.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DE JESUS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: ZI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-28.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira Passos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos LTDA., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Vieira Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0001003-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Melo dos Reis [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Melo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pereira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias, devendo vir com a memória discriminada dos cálculos, inclusive, atualizando-os. \r\n\r\nProcesso: 0193100-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO TONEL GONCALVES [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: STILL DO BRASIL S/A (SUCESS DE AMEISE COM.IND) [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STILL DO BRASIL S/A (SUCESS DE AMEISE COM.IND)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Linhares Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Mello Nascimento [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: united Mills Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu united Mills Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0000306-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Machado [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda. EPP [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0113300-89.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Cavalcanti Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FCCA Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Cavalcanti Filho \r\n\r\nCom a prolação de sentença encerrado o ofício jurisdicional, razão pela qual a via eleita pela reclamada não se presta à correção do alegado ato viciado. \r\n\r\nProcesso: 0116300-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas Mourão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Freitas Mourão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI PEREIRA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda. (N/P SÓCIA, ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA), Réu: ROSANA MARIA NUNES DA SILVA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fls 217, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CHAGAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-05.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andre Soarez Nunes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA - EM LIQUIDACAO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andre Soarez Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação interposta pela 2ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-57.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006200-46.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Marques [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo Marques\r\n\r\nTomar ciência da petição ora juntada aos autos, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-27.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Guimaraes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Carlos [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Carlos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-75.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA DUARTE CARAUTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LUCIA DUARTE CARAUTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcanti Fonseca [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Paulo Roberto Cavalcanti Fonseca \r\n\r\nAnte a petição do autor, foi declarada a perda da prova, devendo as partes dizerem que outras provas pretendenm produzir, justificando-as. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-19.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Radio Jornal do Brasil Ltda. , Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Companhia Multimídia Digital Ltda. , Réu: Editora JB S.A. , Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar fiel depositário do bem, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Ferreira Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de fls 40/42 bem como apresentar\r\n\r\ncálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota\r\n\r\nprevidenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-65.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Moura Mattos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Moura Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0167500-37.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEIXEIRA GOMES (SUCESSORA DE JOSE MORAIS GOMES) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BELFUSCA AUTO PECAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: BEL LUCIA COM DE PECAS ACESS E REPRESENT LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TEIXEIRA GOMES (SUCESSORA DE JOSE MORAIS GOMES)\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, deferida a vista dos mesmos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Baptista do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Baptista do Nascimento\r\n\r\nVir com a comprovação atualizada da falência da ré, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-41.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria do Amaral Nascimento [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Beatriz de Figueiredo Leite [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Beatriz de Figueiredo Leite\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 111. \r\n\r\nId: 1196426"
                            ],
                            "1199529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Arruda Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Roberto Campos Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Roberto Fontainha Jansen Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Potiguara Ribas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Regina Célia Marques de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rodolfo Eugênio Roncolatto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Telmo Rangel de Alvarenga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Victor Moll de Castro Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Zita Leziete Constantino Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo de Tarso Arruda Correia, Aut Paulo Roberto Campos Neves, Aut Paulo Roberto Fontainha Jansen Ferreira, Aut Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Potiguara Ribas, Aut Regina Célia Marques de Andrade, Aut Rodolfo Eugênio Roncolatto, Aut Rui Zobaran, Aut Telmo Rangel de Alvarenga, Aut Victor Moll de Castro Pereira, Aut Zita Leziete Constantino Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Almeida da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio Almeida da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-85.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freire de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Freire de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Luiz Celestino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Erasmo Luiz Celestino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Pinto de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Frajdrach [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Leila Frajdrach \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prescila Zebendo Chelles Rosa [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Tijuca Moda Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prescila Zebendo Chelles Rosa, Réu Star Tijuca Moda Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi redesignado o dia 17/11/2011, às 15:50 horas para realização de audiência para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000135-42.2011.5.01.0432, na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LOPES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Aut DOMINGOS LOPES FARIAS\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão para o dia 04/11/2011, às 14:00 horas e segundo leilão para o dia 18/11/2011, no mesmo horário, nos autos da CP 0158800-09.2004.5.01.0431, da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Miranda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flávio de Lima Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000961-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Machado Maia [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária devida, ante o item 4 do Termo de Conciliação de fls. 21, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinadia de Oliveira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinadia de Oliveira Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosana Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SEGRILO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SISTEMAS LTDA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON INACIO DA SILVA [Adv. Kiria Simoes Garcia (OAB: RJ 88412 - D)]\r\n\r\nRéu: P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: STIGUMS PARTICIPAÇÕES LTDA -SÓCIO , Réu: MARVI PARTICIPAÇÕES LTDA N/P MARCOS ANTONIO CABRAL VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON INACIO DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor apresentar, em cinco dias, o cálculo do imposto de renda na forma do IN-RFB 1127/2011 sobre os valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edmar dos Santos Pereira, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 170/171, julgando improcedentes os opostos pela segunda ré e procedentes os do autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maximiliano Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maximiliano Amaral , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1199529"
                            ],
                            "1197360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Sousa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p sócios Gilson Sampaio de Oliveira e Jailton Teles Vieira, Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p sócios Gilson Sampaio de Oliveira e Jailton Teles Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197360"
                            ],
                            "1196430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000840-28.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira Passos\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos LTDA., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lola Rent a Car Veículos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196430"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Inacio de Souza [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Inacio de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mercantil Comestíveis Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Ribeiro [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-34.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Nazareth Alves de Andrade [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Nazareth Alves de Andrade, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial, Réu Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀ 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Reclamadas: Tomar ciencia da sentença: Procedente em parte em relação à 4ª Reclamada e extinto quanto as demais. Às Reclamadas, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Cruz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Pereira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elisa do Nascimento Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Elisa do Nascimento Silva, Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Martins Gomes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva , Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Martins Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0176700-94.1997.5.01.0028 - IAFG\r\n\r\nRqte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLAVIO PEREIRA VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FLAVIO PEREIRA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.881. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUZA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS, Réu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001160-41.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evangelista de Oliveira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construção Ltda. , Réu: Backer Hughes do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evangelista de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, conforme art852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Durval Oliveira, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BEM LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: KING´S MOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA, Réu BAR BEM LTDA, Aut ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO, Réu KING´S MOTEIS LTDA, Réu MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT, Réu MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-41.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Afonso [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola o Curumim Ltda. ME [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola o Curumim Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o parcelamento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-44.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA AGOSTINHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSEY BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVERSEY BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar cópia do deposito recursal em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-09.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DA PAIXAO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Constractor Serviços e Locações Ltda., Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LOPES DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA NETO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos alvaras expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rosas da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Hitagar Materiais Recicláveis Novos e Usados Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hitagar Materiais Recicláveis Novos e Usados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-78.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Pereira [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Cinemas Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Pereira \r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias e as demais a cada 30 dias, sucessivamente, iniciando-se a pericia apos a integralidade dos honorarios. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chagas de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nazário da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata, estando convolado em penhora o deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-56.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER SOARES DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESER SOARES DOS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. , Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMI LOPES DE CARVALHO PINHEIRO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA UNISERV UNIAO SERVICOS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMI LOPES DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Max (Mc Donalds) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ana Paula Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Araújo Marti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Araújo Marti, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0169300-24.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEMETRE LEVENTIS [Adv. Nathalia Rebello Lima (OAB: RJ 173400 - E)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-45.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Barros [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-82.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Alves Vieira [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento, conforme art852-B-I, CLT. Deferido desentranhamento de documentos, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-51.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: AGA S/A [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001121-44.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pacheco [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Indusplan de Inhauma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento, conforme art852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Codepe Transportes e Comercio Ltda., Réu: Lucineide Filgueira, Réu: Moises Alvaro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozineide Santana de Jesus [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinati Perez \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moragas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Moragas\r\n\r\nEsclarecer se irá arcar com os custos da perícia. Em caso negativo, apresentar cálculos em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leite de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Dados e Formatos Tecnologia em Informatica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dados e Formatos Tecnologia em Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-05.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AGOSTINHO PEREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA PELLITTERI LTDA, Réu: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud, em 10 dias. Vista aos patronos com procuração nos autos, na secretaria da vara, não sendo permitido cópia ante quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-90.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Valério Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio Serviços Ltda. [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Install Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento do cheque de fls55, que deverá ser retirado pela ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-51.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Freire da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Isaias Freire da Silva, Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e apresentar razoes finais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1198513"
                            ],
                            "1198512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2011\r\n\r\n0110400-09.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: JOEL LOPES DA PAIXAO\r\n\r\nExecutado: CONSTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA,Constractor Serviços e Locações Ltda.,Maria Lenir\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.822,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-49.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Soladrilhos Revestimentos Ltda.,Rossi Residencial S.A.,Calçada Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-13.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Lopes Rodrigues e Outros\r\n\r\nExecutado: CSQ Servicos Especializados de Prescisoes,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado CSQ Servicos Especializados de Prescisoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 851,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0019300-17.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: AUTOBRAS SA,Leila Nehme Ammon,Ludwin Ammon\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTOBRAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ludwin Ammon,Leila Nehme Ammon,Ludwin Ammon\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludwin Ammon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Nehme Ammon,Leila Nehme Ammon,Ludwin Ammon\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Nehme Ammon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198512"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia Ramos [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Maia Ramos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 280, INDEFERINDO O REQUERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Guilhermino dos Santos Filho [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PAA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-73.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Vagner Luiz Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DA CARTA DE FIANÇA DE FLS. 265.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),OFICIE-SE DETERMINANDO A TRANSFERENCIA DOS VALORES DA CARTA DE FIANÇA DE FLS. 265 EM FAVOR DESTES AUTOS, NO LIMITE DO VALOR HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Pereira Lucio [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupás Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Opéradora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 ADM. de Recursos Financeiros S.A. , Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Pereira Lucio \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-81.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA PESSANHA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 233 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-60.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLLA RAMOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: SIMONE NEVES COBUCI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLLA RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0003200-51.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA AGUIAR NETTO [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA AGUIAR NETTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 654. ;\r\n\r\nProcesso: 0000062-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Gustavo Pizarro Vianna [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria E Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Gustavo Pizarro Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0109600-64.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Faria Neto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vicente Faria Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALOYSIO M MOTTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS(ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Custodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SSEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO(INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE POR NÃO SER APLICÁVEL A ESTA S.86 DO C.TST). .\r\n\r\nProcesso: 0221100-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO COSTA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-50.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Barros Alves [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: Thaiane de Barros Alves, Aut: Guilherme de Barros Alves\r\n\r\nRéu: TEC ROMA ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: Maria da Conceicao Garcia de Assis [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Romeu Joao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceicao Garcia de Assis, Aut Simone Aparecida de Barros Alves, Réu TEC ROMA ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DECLARADA PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DA VIÚVA SIMONE APARECIDA DE BARROS ALVES E DOS FILHOS GUILHERME DE BARROS ALVES E THAIANE DE BARROS ALVES, NA FORMA DA LEI no. 6858/80. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatek Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Almeida [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos de fls 218, EM DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Arruda de Aguiar [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sodre do Couto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sodre do Couto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Dilma Froes de Abreu, Réu: Gilberto Alves de Souza [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)], Réu: Jorge da Rocha, Réu: Jose Mauricio da Silva Martins [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Ricardo Jose de Jesus Silva Ribeiro [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-83.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL GARCIA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTPEL EMBALAGENS S/A [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Georgina Abdala Bacarat, Réu: Eduardo Antonio Baracat, Réu: Eduardo Bacarat Filho, Réu: Sergio Bacarat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Pereira Faustino [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira Faustino\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\n90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0031700-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Sodre [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Sodre\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR, EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto Carneiro da Cunha, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 121, SEGUINDO ÀS FLS. 200/201 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/09/11.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077400-48.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEY JACOME TEIXEIRA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE ( SOCIO ), Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE ( SOCIO ), Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEY JACOME TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _332, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia de Fatima Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia de Fatima Fernandes da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO DO RECLAMANTE À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Avelino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Souza da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 272:!INDEFIRO. A CITAÇÃO DEVERÁ SER PESSOAL. RJ, 12 DE SETEMBRO DE 2011. JUIZA.' .\r\n\r\nProcesso: 0154200-88.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PINTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DIAS MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pereira Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Augusta Pereira Souza \r\n\r\nAO AUTOR PARA INFORMAR O ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-prazo comum .\r\n\r\nProcesso: 0100400-04.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cohen Burd [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cohen Burd\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0081800-57.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 442. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Santos de Lima \r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0138200-08.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR THOMAZ DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSERG (SOCIO), Réu: Luca Padovano (SOCIO), Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR A QUALIDADE DE SÓCIO DAS EMPRESAS \" EVM\" e \" MK\", INDICADAS ÀS FLS. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-89.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AIRES [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamada em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-52.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: André Sousa Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agrícola Jumbo Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Avelino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira Avelino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0001060-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Calisto da Silva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: klabin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Calisto da Silva\r\n\r\nDEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Fernandes Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Rodoviário Schio Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius do Carmo Silva Alves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Vinicius do Carmo Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINAL EDITORA NAC. DE REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)], Réu: AMÉRICO PINTO DA CUNHA , Réu: JOSÉ DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1196573"
                            ],
                            "1197119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira Benaion [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Moreira Benaion\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Pane Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cavalcante Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cavalcante Lima \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO, MEDIANTE DEVOLUÇÃO DAS GUIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cosme dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut David Cosme dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM PARA AS PARTES .\r\n\r\nProcesso: 0130900-14.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Telmo Moreira Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Moreira Leite , Aut Vilma Pires Quinellato \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0012100-47.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELLIPE CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA, Réu: SILVIO ORSA SOARES, Réu: VAMBERTO RODRIGUES A. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELLIPE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, Réu: HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosivaldo Cosmo de Brito [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corimbata [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Corimbata\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ANDERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: JOÃO BATISTA PIZZARRO DRUMOND FILHO , Réu: JOÃO BATISTA PIZZARRO DRUMOND \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida Barbosa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Aparecida Barbosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR ENDEREÇOS DO SEGUNDO E TERCEIRO RÉUS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-31.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE PAIVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut CLAUDIO ALVES DE PAIVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Marcondes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Marcondes da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 90 DIAS PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0006300-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva, Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA VISTA DA RESPOSTA DO OFICIO, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, DEVENDO NESTE PRAZO REQUEREREM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDAM PRODUZIR, COM JUSTIFICATIVA HÁBIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRE DOS SANTOS ROSA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCIVILIS PROJETOS CONSTR OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANDRE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 182(às fls. 311).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença,notificando-se a RDA por edital, para pagamento do debito remanescente, em 48 hs,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Soares de Farias [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRO CLARETE ANTONIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRO CLARETE ANTONIO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO À JUCERJA . .\r\n\r\nProcesso: 0086800-76.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Com. de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Alves Ramos (OAB: RJ 105984 - D)], Réu: Richard Arruda, Réu: Silvia Ivo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _46, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia S/A, Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietrolvongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Carvalho Pietrolvongo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 235/236, DEVENDO INCLUSIVE A RECLAMADA \"PETROS\" RATIFICAR O RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 237, CIENTE QUE O SILENCIO IMPORTARÁ NA DESISTENCIA DO RECURSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersley Cesar Veloso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gil da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Press e Get Comercial Ltda. ME [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A , Réu Press e Get Comercial Ltda. ME\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS. Em relação às Rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS,CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Wainberg [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Ana Maria Gomes Lamenha [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Paulo Ivan Martins dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Antonio Carlos de Souza Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Miquéias Fernandes Leão [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Lamenha , Aut Antonio Carlos de Souza Pereira , Aut Marcos Wainberg , Aut Miquéias Fernandes Leão , Aut Paulo Ivan Martins dos Santos , Réu Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDA A DECISAO DE FLS. 584 A 585 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgio Edvanio Mangia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgio Edvanio Mangia\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-68.2006.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Edvandro da Costa Pinto [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Universitaria Santa Ursula, Exte Paulo Edvandro da Costa Pinto\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PÚBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-04.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Réu: Valter Pelegrini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TADEU DE JESUS ALVES\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 245. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pontes [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Haelton Gil [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haelton Gil \r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DO DOCUMENTO JUNTADO AS AUTOS, BEM COMO PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SALDO DO DEPÓSITO DE FLS. 147(saldo de fls. 173).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICAM CIENTES AINDA AS PARTES QUE OS VALORES DA CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA SÃO OS INDICADOS ÀS FLS. 172, CASO NÃO SEJAM INDICADOS MEIOS EFETIVOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Cabral de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Marta Cristina Cabral de Carvalho, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Luiz Antonio Guerra Marins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às Rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-43.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José Paiva Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Aparecida Sant Anna da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú unibanco S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-90.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: ARLETE GONÇALO DOS SANTOS, Réu: CARLA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TER CIENCIA DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS OBTIDAS JUNTO À JUCERJA, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ventura [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000087-25.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Viana Cardoso [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Costa Almeida [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Costa Almeida \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO,MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DA GUIA RELATIVA AO SEGURO DESEMPREGO. ;\r\n\r\nProcesso: 0001451-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pimenta de Azevedo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayan Luiz Dalfeor de Oliveira [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaflex Drogaria e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayan Luiz Dalfeor de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA SILVA DINIZ [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: ESPOLIO DE Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DA SILVA DINIZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA NOVA INVENTARIANTE, EM 30 DIAS, PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO DO ESPÓLIO PARA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Hemerly [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Hemerly\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 292:\"Vistos, etc. Prejudicado, face aos alvarás de fls. 277 e 278. Notifique-se-a.Após, ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Oswaldo Cupertino Simões Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 161/232, SEGUINDO ÀS FLS. 312/315 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/09/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 245(DIGITALIZADO). \r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Costa Soares [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Marta da Costa Soares\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Santos [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Pontes da Cunha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Rioshopping Jacarepaguá [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nCgto: Cainã Cesar Rosa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Rioshopping Jacarepaguá \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Angela Pulcinelli Resnick, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Mair Carneiro Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Réu RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2011.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson André Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2011.5.01.0031 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcia Vilella de Andrade [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Vilella de Andrade\r\n\r\nA REQUERENTE PARA QUITAR AS CUSTAS PROCESSUAIS , NO VALOR DE R$ 20,00 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peixoto Reis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lúcia Torres [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Freitas Alves [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados pelo alvará nº. 2124/2011, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0022800-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O ITEM 'a' DO DESPACHO DE FLS. 113, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO COM O LEILAO DO BEM PENHORADO. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE ESPECIFICAMENTE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 290, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nId: 1197119"
                            ],
                            "1197274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-93.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Barral [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência da promoção da contadoria de fls. 147, cujos valores foram homologados, para os efeitos do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nId: 1197274"
                            ],
                            "1197118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Silva \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197118"
                            ],
                            "1197112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. N/P Responsável Legal Adriano Grozima Monteiro, Sermetral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. N/P Responsável Legal Adriano Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO , JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRéu: PROCIVILIS PROJETOS CONSTR OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROCIVILIS PROJETOS CONSTR OBRAS CIVIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 182(às fls. 311). Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal. Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução. Caso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Publique-se esta sentença,notificando-se a RDA por edital, para pagamento do debito remanescente, em 48 hs,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197112"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-43.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Coffe Shopp do Condomínio do Edifício Residencial Portal da Barra , Réu: Condomínio do Edifício Residencial Portal da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54 que concedeu vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-33.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do documento acostado à fl. 301 .\r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Augusto dos Santos do Nascimento [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Augusto dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57 que deferiu o desentranhamento dos documentos. Prazo de 5 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0086900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR JONAS JARDIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIMAR JONAS JARDIM\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 432 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARID HAIKAL [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2011.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO COELHO GOMES [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravellas Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA LOPES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CRISTINA LOPES XAVIER\r\n\r\nContestar os embargos à execucao, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Pimenta [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Nascimento Pimenta\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 436 .\r\n\r\nProcesso: 0001461-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Rabello Menengardo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 95/97 , no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 623 .\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correia Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Correia Mendes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 459 .\r\n\r\nProcesso: 0000930-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte da Silva [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159300-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 340/344, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Maciel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Maciel , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 254, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.317.897,54 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-59.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Soares [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Passeio Público Café Go Go Girls Boite Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passeio Público Café Go Go Girls Boite Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0115900-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de fls. 400/401, sendo a reclamada também para depositar o valor equivalente a 368.871,13 Trs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aloisio Moreira de Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aloisio Moreira de Lima\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 258 .\r\n\r\nProcesso: 0000287-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bento Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 155, devendo o mesmo efetuar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS QUIRINO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA BAIXA VERDE LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS QUIRINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Ferreira Barbosa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Assecon Assessoria Empresarial [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Ferreira Barbosa \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Higino Moura de Carvalho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agir Serviços Empresariais Ltda. , Agdo Transportadora Cometa S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Paiva da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Paiva da Silva\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 764 .\r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls.94 .\r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Hau [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-85.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA PEREIRA JORGE [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Atual denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Atual denominação de Banco Itaú S.A.) \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 808 que deferiu a devolução do prazo de fl. 804. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para ciência da decisão homologatória e pagamento dos valores devidos ao autor, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000216-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Adores Rosa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Adores Rosa\r\n\r\nManifestar-se nos autos , no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima de Souza \r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 33 que deferiu o desentranhamento das peças, conforme fl. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0206600-13.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO GOMIDE [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: E C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Caroline Botsman (OAB: RJ 92634 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO GOMIDE\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 306 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Carvalho [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 307/346, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-26.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Dix Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut José Ricardo da Silva , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/345: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza da Costa [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fazolino Barroso de Matos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fazolino Barroso de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-24.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES MARTINS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEIRELES MARTINS\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 658 .\r\n\r\nProcesso: 0080300-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VALERIA DA COSTA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VALERIA DA COSTA, Réu SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 193 e 200 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Leonardo de Jesus Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Leonardo de Jesus Santos \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Nogueira Leonardo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Nogueira Leonardo, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 75, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 32.886,37 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-95.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INST PATRI HIST ART NACIONAL-IPHAN(ANTIGO IBPC [Adv. Nelson Lacerda Soares (OAB: RJ 49480 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350 que indeferiu o requerido pelo exequente às fls. 344/345. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-24.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EMIDIO SOARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Exdo: NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Exdo: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Exdo: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EMIDIO SOARES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0053900-13.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA BRAGA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SILVA BRAGA, Réu EDITORA JB S/A, Réu JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 452, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas com manifestações objetivas, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leonardo Duarte da Conceicao\r\n\r\nJuntar aos autos a Convenção de 2005/2006 e refazer os seus cálculos. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Matos de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Matos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)], Aut: Reginaldo Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Aguiar Pacheco, Aut Reginaldo Aguiar Pacheco\r\n\r\nApresente a parte autora seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instrucoes de fl. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0103500-08.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAMARIO DANIEL [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciària, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo para razões finais, por mais 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Taveira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Taveira da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 205 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalnide da Silva Lino [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalnide da Silva Lino\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 10 (dez) dias, do despacho de fl. 96, de modo a cumprir corretamente o determinado à fl. 88, eis que o endereço fornecido à fl. 95 é o mesmo onde já houve diligência .\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIA MARIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MAGALHAES CORDEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MACIEL CARDOSO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES LIRA OTICA LTDA ME, Réu: GEOVANA DE OLIVEIRA, Réu: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON MACIEL CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116 , de forma a dar andamento à execução em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000425-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nascimento Salgado Reis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000117-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Oliveira Paiva\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu vista dos autos fora do cartório, conforme requerido às fls. 97. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-32.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO\r\n\r\nApresente o autor os seus calculos de liquidacao, com as modificações apontadas (fl. 251), no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-80.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cabral Bastos Cordeiro [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda, Réu: LTB Editora de Guias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cabral Bastos Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as peças autenticadas que ficarão na contracapa dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAVERDE BRASIL COMERCIO IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA, Sylvia Lúcia Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, no entanto, reconsiderado, em parte, o despacho proferido à fl. 230. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186300-25.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 144, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Motta Vianna [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Motta Vianna\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manoel Gomes dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225, inclusive para especificar as provas pretendidas. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI NASCIMENTO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR CONTROL SAUDE PUBLICA LTDA [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao,adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 300 .\r\n\r\nProcesso: 0164600-56.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA GOMES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA GOMES\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. No silêncio, o Juízo suspenderá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-27.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO BITTENCOURT BRUCE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AUGUSTO BITTENCOURT BRUCE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 827: Razão não assiste ao autor em sua alegação de fls. 825, tendo em vista que a pag 1 da planilha de fl. 822 atualiza o crédito do autor, aplicando os juros de 01/07/2007 até 17/12/2010, data do levantamento do alvará. Pra zo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-69.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DAMIAO FARIA DE MELLO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA S A, Réu: DIOGENES RIBEIRO DE LIMA NETO, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERE, Réu: ROBERTO LAMOGLIA DE CARVALHO [Adv. Wismar Guimaraes de Araujo (OAB: MG 61594 - D)], Réu: SERGIO DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DAMIAO FARIA DE MELLO\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da CPE, bem como do despacho de fl. 256, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 404: Nada há a ser deferido ante os elementos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Lobo Ambrosini Ltda. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bruno Cunha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 74 devendo, se for o caso, vir com os termos do acordo em petição conjunta com o réu. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte Custodio [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Norteshopping Point Super Lanches Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norteshopping Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0109500-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Barros Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Unica Prestadora de Servico e Locadora de Mao de Obra Ltda., Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLE, Réu: ROSÂNGELA MARIA PAIZELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86 que suspendeu a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-88.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdelice Rodrigues Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16 que deferiu o desentranhamento dos documentos, conforme fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Silva de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Silva de Oliveira, Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61, bem assim, fica intimado o consignante a contra-arrazoar o recurso interposto (fls. 53/58). \r\n\r\nId: 1195249"
                            ],
                            "1195250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001280-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/80: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.500,00, pelo réu. Deverá, ainda, apresentar contrarrazoes ao recurso ordinário apresentado pelo segundo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-44.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (sócio de CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA), Mônica Coelho Gomes (sócia de CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Coelho Gomes (sócia de CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da restrição que recai sobre o imóvel constante do auto de fl. 278. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto Mendes\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185000-91.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE FRANCA\r\n\r\nRéu: JOSE CASAGRANDE OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CASAGRANDE OFICINA MECANICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl. 328 , devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0260800-48.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, JOSE LUIZ D´AVILA BLEULER, LUIZ MAURICIO THADEU BARBOSA MARTINEZ, CELSO MARINZ PAES FILHO, CELSO MARTINZ PAES\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MARINZ PAES FILHO, CELSO MARTINZ PAES, JOSE LUIZ D´AVILA BLEULER, LUIZ MAURICIO THADEU BARBOSA MARTINEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 250 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195250"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cesario Alves da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cesario Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 134, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sueli Cristina Ferreira Ignácio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000349-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Lima [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDB Brasil Publicidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Lopes Dantas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomir Lopes Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.112 para fixar o principal devido ao reclamante, em 499.905,91TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000674-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heráclito da Costa Lima Junior [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial do Engenho de Dentro [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fisioterapia Brasil Portugal Ltda. [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Brasil Portugal Ltda., Aut Heráclito da Costa Lima Junior, Réu Hospital Memorial do Engenho de Dentro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 900,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0036300-22.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERAPIAO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS ARQUITETURA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERAPIAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Soares de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Aut Paulo Sérgio Soares de Souza, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000835-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva de Almeida [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermental Estaleiros LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermental Estaleiros LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carneiro Fontes [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Saneamento Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Saneamento Ltda. , Aut Silvio Carneiro Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001453-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda da Silva Santos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Gregório [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Gregório \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Bittencourt [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Aut Joao Paulo dos Santos Bittencourt, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 831 para fixar o principal devido ao reclamante, em 876.560,61 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Cruz [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Aut Valmir Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001483-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Laranja Góes [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Laranja Góes , Réu Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001027-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesario Quirino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesario Quirino, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000853-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson do Carmo Abru [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000198-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Janse Souza Pereira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Janse Souza Pereira , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 57,14 pela ré, calculadas sobre R$ 2.435,77, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001325-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimarães Alo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Guimarães Alo, Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000096-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana Garcia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santana Garcia \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Lopes do Nascimento [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal das Midias Comércio de Informática Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Lopes do Nascimento, Réu Lokal das Midias Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001140-32.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mendes de Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor, sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitaliano Marins Neto [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão , Aut Vitaliano Marins Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.452 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.600.168,38 .TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 1.599.286,80 TRs, referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas, de R$ 100 (acórdão de fls. 394/402) deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Frutuoso da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JLL Aviario Mercearia Ltda., Réu: Nelson Rodrigues Caldeira, Réu: Rosimeri Araújo Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Frutuoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Samuel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213, que rejeitou liminarmente a ação incidental, porque intempestivamente ajuizada. \r\n\r\nProcesso: 0000877-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mariano da Silva\r\n\r\nIndique, no prazo de 10 dias, qual das petições com cálculos pretende seja mantida nos autos, haja vista a diferença de valores entre as peças apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos de Oliveira , Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 144 para fixar o principal devido ao reclamante, em 733.854,18 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Romeu Figueiredo [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Romeu Figueiredo , Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000409-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Borges Alves [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Walden Tempo Homem e Natureza [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Walden Tempo Homem e Natureza \r\n\r\nProceder à entrega da chave de conectividade para saque do FGTS, no prazo de 10 dias, conforme determinação da ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Paiva Rosa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: MR de Paiva Auto Pecas [Adv. Maria Lucia Alves Passos (OAB: RJ 87574 - D)], Réu: Marcio Ribeiro de Paiva [Adv. Maria Lucia Alves Passos (OAB: RJ 87574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Paiva Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa de Souza Cruzick [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nilcéa de Souza Cruzick\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000338-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Vieira de Vasconcellos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilton Bueno de Oliveira (Bueno Distribuidora de Bebidas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Vieira de Vasconcellos \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caromi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caromi Comercio de Alimentos Ltda., Aut Marcus Vinicius Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.300 para fixar o principal devido ao reclamante, em 937.151,98 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 450.577,32 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001095-28.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon do Ouvidor Ltda., Réu: Confeitaria Manon Goumert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueiredo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência inicial em 16/11/2011 as 09:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Clemente Gonçalves [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. , Aut Luis Fernando Clemente Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 30/01/2012 as 14:10 horas. CPI 0000854-32.2011.5.01.0203 \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Romeu Figueiredo [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nRetirar documentos juntados com a petição de 13/09/11, por encerrada a instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0031000-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bianor de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor incontroverso, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição dos embargos à execução, na forma do art. 475-L, § 2º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sebastião da Silva Sousa [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sebastião da Silva Sousa, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.98 para fixar o principal devido ao reclamante, em 492.172,21 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta da Silva Lopes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Asses. e Consult Informatica Ltda., Réu: Michelin Industria e Comércio [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta da Silva Lopes , Réu Michelin Industria e Comércio \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi convertido em diligencia para determinar que o autor traga aos autos, no prazo de 10 dias, prova da devolução do cheque mencionado à fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001280-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielson Amadeu Teixeira [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME, Aut Danielson Amadeu Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida e Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Maria Cristina de Almeida e Silva, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 416 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.882.570,46 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001388-32.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto Pereira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ramos de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos dados bancários corretos, informados as fls. 98, para depósito das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lanna\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta da Silva Lopes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Asses. e Consult Informatica Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Michelin Industria e Comércio [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Next Generation Asses. e Consult Informatica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi convertido em diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Maia, Réu Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa Gomes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados a penhora pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-03.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TAVARES DE MARTIN SAMPAIO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA, Réu: Leda Rosadas Silva de Almeida Neves, Réu: Manoelita Marcello Pimenta Bueno, Réu: Joari Martins Pimenta Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TAVARES DE MARTIN SAMPAIO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pinho Viçoso Jardim [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME, Aut Rafaella Pinho Viçoso Jardim \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 593,56, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 29.678,19, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000604-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafhne Cristina da Silva Ferreira [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Luz da Praça Ltda. ME, Réu: Lucio de Barros Silva, Réu: Antonio Simao da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafhne Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica de fls. 32 e 34v, no prazo DE 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gama [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gama\r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de adiantamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em seis parcelas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000782-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Motta Ferreira [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Motta Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 130: \"... 2-Intime-se a parte à retirada da peça, em cinco dias ...\" \r\n\r\nProcesso: 0040100-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candido´s Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Conceição [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Jesus Bógea Santana [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 26/27, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Faria [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: GYRUS ELETRONICA ELETRICIDADE E MECANICA, Réu: Mario de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Teotonio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jhon-Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Teotonio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001502-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Prates de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. , Aut Marcelo Prates de Araújo, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Afonso Perez [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Arpon Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Arpon Ltda. , Aut Tânia Afonso Perez\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito, por 30 dias, aguardando a diligência da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Proença de Melo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Proença de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0011500-65.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Azevedo dos Santos Rocha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sautec Tecnologia Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Azevedo dos Santos Rocha, Réu Sautec Tecnologia Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apuração de fls. 341/344, devendo a reclamada comprovar o depósito do remanescente apurado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Leandro [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec - Assessoria em Gestão Empresarial Ltda [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Fernando Henrique de Almeida Delvaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Carvalho Leandro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Machado [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informática Ltda. ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva Machado \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nId: 1198623"
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                                "Processo: 0017400-30.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA CONCEICAO COELHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DA CONCEICAO COELHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-23.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se a determinação de f. 1451, quanto à integração da complementação de aposentadoria foi finalmente efetivada, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0134700-08.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DISCRIMINADA NOS CÁLCULOS DE F. 188/193, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fontenelle [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Fontenelle\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Ferreira [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 209-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0111700-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Delgado Bertú [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Rogério Delgado Bertú\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo suplementar do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. sendo o autor, inclusive, para depositar o valor dos honorários suplementares fixados em R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001212-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTAnte o teor da certidão de f. 364, tomar ciência de que foi deferido um prazo suplementar de 10 dias para a indicação do atual paradeiro da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pinto Duarte [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Pinto Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f.283 e 291, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 851. \r\n\r\nProcesso: 0075400-23.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SERGIO DE SOUZA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás exdpedidos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Augusto Rodrigues Lello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Augusto Rodrigues Lello\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F.495-V E 496, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely Lobo Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 950/965, ATUALIZADOS A F.1079/1080 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 215.738,33, EQUIVALENTE A 17.575.638,81 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.1081 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 209.900,76, EQUIVALENTE A 17.100.067,21 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000937-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Dias [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rodrigues [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 53, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Gomes [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Dario Gomes [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Gomes , Réu Francisco de Assis Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-96.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO BERNARDO DE ARAUJO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO BERNARDO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-84.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Maria Helena Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0090600-89.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendrix Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: ANTONIO DA COSTA DE MEDEIROS FILHO, Réu: PAULO CESAR JUSTIANIANO DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE GREAT LAW LTDA, Aut WELLINGTON ALVES FONTENELE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, ante renúncia do autor ao crédito remanescente, na forma do art. 794, III, do CPC, tendo sido canceladas as restrições incidentes sobre os veículos de f. 256. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-84.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AQUINO DE CARVALHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AQUINO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 783, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PATROCINIO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias para contraminutar o agravo de petição de f. 604/616. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Jesus Barbosa [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchyna Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina de Jesus Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-17.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARLA DE LIMA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARLA DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidação de f. 472/474, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-26.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Junior de Melo Florensano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Junior de Melo Florensano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0045500-53.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guimar Magazine Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimar Magazine Ltda.\r\n\r\nHomologados, em parte, os cálculos previdenciários de fl. 315, para fixar a quota em R$ 15.785,28. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1197694"
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                        "Atos": {
                            "1192425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 90 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Sacramento [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Coimbra Sacramento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA E DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fagundes Saturnino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante Chique & Xique Buffet Típico Nordestino, Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Chique & Xique Buffet Típico Nordestino, Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000283-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feijó de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Automóveis Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaizen Automóveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Costa Teixeira [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Costa Teixeira\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 05 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001006-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci Alves Monteiro Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neci Alves Monteiro Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Sant Anna [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Castelo do Amassado Rio de Janeiro Ltda. ME [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Amassado Rio de Janeiro Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000295-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Mattos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000266-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPT Consultoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fabiana Lopes Mello , Réu SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000296-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Neves [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Papão [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Papão\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, sócio da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0051700-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Paula da Silva [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Dinorah de Oliveira Cabral [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)], Réu: Decio de Oliveira [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio de Oliveira, Réu Dinorah de Oliveira Cabral\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000796-39.2011.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio Ambrozio [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nExdo: Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Ambrozio \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP [Adv. Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: SP 201990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP, Aut Ricardo Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.144, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0040000-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcina Edite Bretas de Araujo da Silva [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Software Associates Brasil Comércio de Informática Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Software Associates Brasil Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nId: 1192425"
                            ],
                            "1192455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000229-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 90 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192455"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1046300-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Goncalo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderley dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wanderley dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000213-79.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Salmeiro de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Salmeiro de Oliveira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044100-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Souza de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jailson Souza de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-54.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Rodolfo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Henrique Rodolfo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa Ferreira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Labre [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barbosa Ferreira\r\n\r\nAtender o autor ao solicitado na promoção de f. 101 (apresentar os valores que entende devidos com JCM), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Bonifácio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Raimundo Bonifácio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/01/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046600-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Pinto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jacimar Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Patrício de aragão Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Patrício de aragão Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/01/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Admar Lemos Mosqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Admar Lemos Mosqueira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2012. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-46.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Augusto Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nId: 1198957"
                            ],
                            "1198959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1060200-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Mendes Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA JOAQUIM MENDONCA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA JOAQUIM MENDONCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Castilho [Adv. Nilton Lafuente (OAB: DF 16858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Castilho \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO às fls. 647. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimaraes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sergio Luiz Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 310/311. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0213500-43.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WICAR DE LIMA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WICAR DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 260/261, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Aut Mauro Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 133/134. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 500,00, pela reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000968-06.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Cristina de Paula Machado Guerra, Aut Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 245/246. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 180,00, pela ré, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 1030100-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian dos Santos Pires [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elian dos Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribson Rodrigues da Conceição [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A., Aut Sidney Ribson Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 493/494. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0050600-60.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA HORTENCIO CARDOSO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCAMO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA HORTENCIO CARDOSO\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nId: 1198959"
                            ],
                            "1198958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-24.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Gomes Costa [Adv. Fernanda Gomes Costa da Cunha (OAB: RJ 145524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento ou depósito do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodegheri de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nVir com o atestado médico a que se refere o documento de fls. 104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carneiro Rodrigues [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: Andre Luiz Nogueira Neves [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Nogueira Neves, Réu Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 391, bem como sobre o requerimento de liberação do depósito recursal, interpretando-se o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Fernandes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: JBS S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A., Réu PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes , Aut Rogerio de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COLACO SIMOES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: PREVI-BANERJ-CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ(EM LIQ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut CELIA REGINA COLACO SIMOES, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-87.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Labolita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Ricardo Labolita \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 84/85. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0058500-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Arcor [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Arcor, Aut Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileusa Marchetti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Réu Banesprev, Aut Marileusa Marchetti\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1198958"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM CINCO DIAS, SE TEM INTERESSE NA APRECIAÇÃO DE SUA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Thiago Marques dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECI~SÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-10.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. leandro da silva Queiroz (OAB: RJ 165621 - E)]\r\n\r\nRéu: VASTA CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA, Réu: Tania Ramos Fernandes, Réu: Jorge Luiz Vasques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DO QUINTO OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-92.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PORTO MESQUITA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PORTO MESQUITA\r\n\r\nDIIGA O AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0009700-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Ferreira de Miranda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Ferreira de Miranda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR RELATI VO AO RESSARCIMENTO DO AUTOR AO RÉU PELAS CUSTAS JUDICIAIS PAGAS, FACE A INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO & CIA LTDA, Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. (NOME DE FANTASIA: COTEL) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. (NOME DE FANTASIA: COTEL), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO ESTÁ GARANTIDO, DEVENDO SE COMPLEMENTADO PARA EFFEITO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luis Jose do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luis Jose do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO, Réu: JAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO, Réu: Josemar Rodrigues Botelho [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Rodrigues Botelho \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1666/2011 AO SR JOSEMAR RODRIGUES BOTELHO OU MAURO ARKADER - CAIXA - R$ -5.120,93. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0134700-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Costa [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0204500-81.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA GOIANA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: N 2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA A/C SOCIO, Réu: Patrícia Gertrudes Pereira de Souza, Réu: CLAUDIO LUIZ LEITÃO GARGIULO [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA GOIANA, Réu CLAUDIO LUIZ LEITÃO GARGIULO \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Melo Cavalcanti [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇAO DE PRAZO REQUERIDA, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Aragão \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0046200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierson Soares da Fonseca Junior [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dierson Soares da Fonseca Junior\r\n\r\nDIGA O A UTOR SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, DEVENDO EM CASO POSITIVO, CUSTEÁ-LA. ANTE EVENTUAL NEGATIVA OU SILENCIO, O FEITO SERÁ REINCLUIDO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0100000-22.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Lopes [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - AP - COM BASE NO ART. 847 - § 1º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Custódio da Silva [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 266/267 RIVADAVIA ALBERNAZ NETO PARA APOR SUA ASSINATURA NA PETIÇAO EM TELA, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0044600-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Carvalho [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Carvalho\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA COSTA DE CASTRO [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA COSTA DE CASTRO \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103400-78.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ADRIANA AFONSO DOS SANTOS ANDRE [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA ASSISTENCIA AO ESTUDANTE [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ADRIANA AFONSO DOS SANTOS ANDRE\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA 19a. VT/RJ, INFORMANDO QUE OS DEPÓSITOS PERIODICOS DA RÉ NÃO INEGRALIZAM O CREDITO DO AUTOR NOOS AUTOS PRINCIPAIS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Shopping Bangu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dangeli Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA ULTIMA PARCELA DO ACORDO DE FLS. 45, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES FISCAL E PREVIDENCIARIA DEVIDOS, EM QUINZE DIAS, SOB P ENA DE ACRESCIMO DA MULTA ACORDADA. \r\n\r\nProcesso: 0091600-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Irmãos de Cascais Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Irmãos de Cascais Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAAR R$ -3.200,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062400-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Réu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU RIO PREVIDENCIA NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095300-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André da Conceição Senna [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. , Aut Luis André da Conceição Senna \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.988,59 EQUIVALENTES A 324.940,02 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0005500-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Coura Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Coura Filho\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lindolfo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lindolfo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SALLES PEREIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo , Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SALLES PEREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 167, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-66.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Fabiani Freitas Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Fabiani Freitas Almeida, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 133, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. DECORRIDOS IN ALBIS, ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0075900-27.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Viana Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.E. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks S.E.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DM PINTURAS SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIEINCIA DO OFICIO RESPOSTA DO OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE SÃO PAULO, EM CIINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR BORGES LINO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: INOX GYM CLUB CURSO DE EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESAR BORGES LINO, Réu INOX GYM CLUB CURSO DE EDUCACAO FISICA LTDA ME\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.236,86 EQUIVALENTES A 426.633,32 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Saldanha Marinho Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000377-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tomaz da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Victor Alexandre Baptista dos Santos \r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-40.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rianni Braz Rolim [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rianni Braz Rolim\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Graziani Filho [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Graziani Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marques da Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Internacional Movers Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Marques da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antunes Pereira da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antunes Pereira da Silva , Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -57.785,54 EQUIVALENTES A 4.463.234,98 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0028600-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva Rodrigues [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva Rodrigues\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000471-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânea Maria de Almeida Menezes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre \r\n\r\nDEPOSITAR R$ -SEIS SALARIOS MINIMOS RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0204600-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇAO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Oliveira de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lemos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO DO AUTOR DE FLS. 77, ALEGANDO NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000737-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bernar [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. - Indústria Mecânicas [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. - Indústria Mecânicas \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000347-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técinos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0066600-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Einsiedler [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasiil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasiil S.A., Aut Paulo Einsiedler\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU PREVI NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E RÉU BB S/A RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Moreira Soares de Oliveira Batista [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Nic Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal , Réu Nic Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066800-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jesus Netto [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia , Réu: Wellington Rodrigues, Réu: Roberta Portas Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jesus Netto \r\n\r\nIINFORME O AUTOR O SEU NIT A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS, DEVENDO DILIGENCIAR JUNTO AO ORGÃO PREVIDENCIARIO CASO O IGNORE. PRQAZO - TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanize da Silva Maia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanize da Silva Maia, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR, COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, DEVENDO A PARTE RÉ NO SEU PRAZO VIR COM O COMPLEMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cleber Ferreira de Lima [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cleber Ferreira de Lima , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E RÉU FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itau Banco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Barros \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FACE A NATUREZA CONTROVERTIDA DA MATÉRIA. DIGA AIINDA O AUTOR SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, ÀS SUAS EXPENSAS. ESCLARECER SE RECEBE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DA PREVI OU SE TEVE DEVOLVIDA A SUA RESERVA MATEMATICA. \r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibiton Santos de Carvalho [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME, Aut Gibiton Santos de Carvalho\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.734,65 EQUIVALENTES A 874.523,92 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0081500-88.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GALVAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GALVAO\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.967,51 EQUIVALENTES A 650.002,53 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO DO PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM RAZÃO DA DESISTENCIA E PROCEDENTE EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS EM FACE DOS TRES RÉUS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000174-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Indústria e Comércio de Banco para Veículo Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak 2004 Indústria e Comércio de Banco para Veículo Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0003300-47.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BORDONI DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ROBERTO BORDONI DE ARAUJO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -371,88 EQUIVALENTES A 30.296,09 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001228-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Velozes Express [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Luft Express [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Express, Réu Velozes Express \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1199344"
                            ],
                            "1199346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199346"
                            ],
                            "1199345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO DO PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM RAZÃO DA DESISTENCIA E PROCEDENTE EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS EM FACE DOS TRES RÉUS, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0145900-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Vitral Molduras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199345"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0103600-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos da Silva, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/239 - Improcedente, custas de R$ 400,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Alfredo Nascimento Filho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Alfredo Nascimento Filho\r\n\r\nA parte autora para depósito dos honorários do perito, no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000091-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Correa Godinho [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Pedra Branca Ltda. [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: José Pereira Paiva [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar e Restaurante Pedra Branca Ltda. , Réu José Pereira Paiva \r\n\r\nEntregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Mattos\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Justino Barbosa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Justino Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da quinta reclamada em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Severino de Souza Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Severino de Souza Filho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366 - Embargos de declaração parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0000136-61.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Santana [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Viviane Almeida Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/107 - Procedente em parte, custas de R$ 240,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108600-87.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson dos Santos Soares, Réu Icolub Industria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1164/1167 - Procedente em parte, custas de R$ 20,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000167-47.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Matias Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos de Souza Cardoso (OAB: RJ 90116 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M. Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: Fernando Araujo da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Matias Silva de Souza\r\n\r\n\"Indefiro o desarquivamento, uma vez que o requerente teve a oportunidade de requerer o que fosse de seu interesse durante todo o período em que os autos permaneceram em cartório, permanecendo, no entanto, inerte. Cabe ao requerente diligenciar diretamento no arquivo geral. Após, arquive-se a presente petição em pasta própria\". Juíza Kiria Simões Garcia \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENACI PACHECO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut GENACI PACHECO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheili Aparecida de Oliveira Amorim [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheili Aparecida de Oliveira Amorim , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/192 - Procedente em parte, custas de R$ 420,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma , Aut Fernando Francisco Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/59 - Procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000856-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceição Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliane Conceição Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 754/755 - Improcedentes os embargos de declaração opostos pelos réus e pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula Freitas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Nelson de Paula Freitas\r\n\r\nÀs partes para que digam se o primeiro volume dos autos 0101200-56.2006.5.01.0044 encontram-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0107000-60.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Silva Andrade [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Sueli de Souza Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317/321 - Procedente em parte, custas de R$ 70,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086300-25.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 427/429. \r\n\r\nProcesso: 0000914-31.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luiza Alves de Abreu (representada por Raimundo Nonata Costa de Abreu), Cgto: Carlos Eduardo Alves da Silva (representado por Jose Adilson F. da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 - Extinto sem exame do mérito, custas de R$ 28,59 pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda., Aut Nelson Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390/396 - Procedente em parte, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Zordan [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Zordan \r\n\r\n'A parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica antecipadamente deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves de Castro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à parte contrária sobre os embargos de declaração de fls. 335/338. \r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2010.5.01.0081 - Exibic\r\n\r\nSpte: Anderson Pinto Guia [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nSpdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Anderson Pinto Guia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0250800-45.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA PARENTE GALAMBA DE OLIVEIRA [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA PARENTE GALAMBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Indefiro o desarquivamento, eis que é facultado às partes e advogados ter vista dos autos, bem como a obtenção de cópias. Assim, cabe ao requerente diligenciar diretamente no arquivo geral. Dê-se ciência. Após, arquive-se a presente petição em pasta própria\". Juíza Kiria Simões Garcia \r\n\r\nId: 1199475"
                            ],
                            "1199473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000469-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000442-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cezar dos Santos \r\n\r\nRéu: Tansportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tansportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199473"
                            ],
                            "1199474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000995-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves de Almeida\r\n\r\nRéu: Socincal Sociedade Industrial de Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Socincal Sociedade Industrial de Caldeiraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 - Procedente o pedido, custas de R$ 10,00, pela reclamada. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 20/10/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TICO TICO MARCENARIA LTDA, Joseph Conforte, Manoel Gonçalves Ulhoa, Mercedes Furtado Goulart, José Francisco da Silva Paiva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Gonçalves Ulhoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199474"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Felix Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Felix Silva\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0077900-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues dos Santos Moura [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rodrigues dos Santos Moura\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita Costa Sena [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelita Costa Sena\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0148700-78.2007.5.01.0046 - Exibic\r\n\r\nSpte: Dilmar Furtado Leao Flores [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Spte Dilmar Furtado Leao Flores\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Vieira Neto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecban -Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecban -Tecnologia Bancaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 249, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE CASTRO CUNHA E MENEZES [Adv. Barbara Mendonça de Azevedo (OAB: RJ 108457 - D)]\r\n\r\nRéu: NATCO DO BRASIL LTDA TRANSPORT INTERNACIONAIS, Réu: JASON DUARTE JUNIOR, Réu: SILVIO GOMES NOGUEIRA, Réu: NPT Brasil Projetos & Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NPT Brasil Projetos & Transportes Internacionais Ltda., Aut RUY DE CASTRO CUNHA E MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo não conheceu da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMO DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001325-68.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nApresentarem, em oito dias, contrarrazões recípricas, na forma do despacho de fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0000082-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Mathias de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Mathias de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Cordeiro [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Cordeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logístca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0157400-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Mara Macedo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM CINCO DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ferreira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: BST Bureau Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0008000-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: EDVOANISE GUEDES CARVALHO, Réu: CAM-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Ascendio Simões da Rocha Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo, após a restituição dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-48.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOPES GONCALVES [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: RARO DO SER CONFECCOES LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RARO DO SER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0056900-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Cerqueira Mafra [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Andre Rousso [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Simone Rousso [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Global American Holding Participações Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"J. Venha a signatária na forma do art. 45, CPC.\". \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-68.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GENITO CARMO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 6.157,60, conforme cálculo de fls. 864. \r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ovenildo da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovenildo da Silva Costa\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0169400-12.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Amarante Fiorette [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha de Arte Girassol Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Amarante Fiorette\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado através do alvará de número 1480/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA COSTA CARDEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Stanesco Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA COSTA CARDEIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Bernardo Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Bernardo Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-12.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Amarante Fiorette [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha de Arte Girassol Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolinha de Arte Girassol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 795, devendo a reclamada vir com os valores dos honorários periciais em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Feijo Torres\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torquato da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-89.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES YATTI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 644/680 e liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ribeiro dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ribeiro dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Menezes da Silva [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda., Réu: Giselle Cunha Rangel dos Santos, Réu: Helenice Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes da Silva\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor recebido através do alvará 1134/2011. \r\n\r\nId: 1199576"
                            ],
                            "1199575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-33.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199575"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2011\r\n\r\n0132300-49.2008.5.01.0047 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Maria Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Santa Maria Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263.643,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199212"
                            ],
                            "1199209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0140000-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Fernandes \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1-aviso prévio; 2-13º salario/2007- 5/12; 3-13º salario/2008-01/12; 4-Ferias proporcionais de 6/12+1/3; 5-comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS e da multa de 40%,liberaçao da guia para saque,sob pena de pagamento de forma indenizada; 6-salario retido relativo aos dias trabalhados no mês de janeiro/2008; 7-horas extras a 50% de todo o contrato; 8-integração das horas extras nos repousos semanis remunerados de todo o periodo; 9-dobra de remuneração por labor em dias destinados ao repouso; 10-entrega do CD para saque das parcelas do seguro desemprego, sob pena de pagamento de forma indenizada; 11-pagamento da multa do paragrafo 8º do artigo 477 da CLT; 12-pagamento dos direitos relacionados no item 10 na primeira audiência, sob pena de ser aplicado o disposto no artigo 467 da CLT; 13-Gratuidade de justiça; 14-honorários advocatícios de 20%; 14-oficios a DRT, INSS, CEF e MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO.\r\n\r\nProcesso: 0000037-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda., Walter Torres JR. Construtora Ltda., Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda. N/P Sócio Wlamir Costa da Conceição, Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda. N/P Sócio Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos:1-gratuidade de justiça;2-Pagamento das horas extras; 3-Condenação da 2ª ré, subsidiariamente, nos moldes do enunciado 331, IV, do C.TST; 4-Pagamento do 13º salario proporcional/2005 (1/12) no valor de R$ 42,90; 5-Pagamento de férias proporcionais (1/12) de 2005/2006, no valor de R$ 42,90; 6-Abono de 1/3 sobre as férias, no valor de R$ 14,30; 7-Pagamento de saldo de salario referente a 11 dias trabalhados no mês de dezembro/2005,no vlalor de R$ 188,76; 8-Pagamento de multa rescisoria contida o paragrafo 8º do art 477 da CLT, conforme fundamentação, no valor de R$ 514,80; 9-Pagamento das verbas incontroversas sob pena de acréscimo de 50% conforme preceitua o artigo 467 da CLT, no importe de R$ 144,43; 10-Condenação das reclamadas nos moldes do artigo 479 da CLT no valor de R$ 257,40; 11-Aplicação às reclamadas das penalidades previstas nos arts 45,53,75,729 da CLT e dos arts. 633,644 e 645 do CPC, além da condenação a indenização compensatória dos dias em atraso dos pagamentos mensais a razão de 1/30 avos do respectivo valor e por dia de atraso, ou quando não, seja arbitrado o valor indenizatório pela utilização indevida dos salarios do reclamante, como capital de giro, que além da correção, devem incidir, inclusive, juros compensatorios, segundo diretrizes já fixadas; 12-Entrega das guias do FGTS-cód 01, responsabilizando-se as reclamadas pela integralidade dos depósitos no valor de R$ 41,18 e a apresentação das guias de recolhimento do INSS; 13-Pagamento da multa dos 40% sobre os valores devidos do FGTS no montante de R$ 16,47; 14-Condenação das reclamadas ao pagamento de 42 salários minimos vigentes a título de danos morais; 15-Condenação das reclamadas a pagar custas e honorários de 20% sobre o valor da condenação; 16-Pagamento de juros e correção monetária sobre as parcelas devidas; 17-Oficios a DRT,INSS e CEF; 18-Depoimento pessoal das reclamadas e oitiva de testemunhas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199209"
                            ],
                            "1199188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirly Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente, em 15 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199188"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-50.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Danielly Correia Lemos [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Telecom Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 187 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058700-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monique da Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 623: \"Não conheço dos embargos, tendo em vista a preclusão operada quando da fase de liquidação, conforme certidão de fls 613-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lima [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0013500-74.1999.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nCgto: AUGUSTO LIMA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 613 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0101600-05.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINTO RAMOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINTO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 299/308. \r\n\r\nProcesso: 0002000-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 544. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0000725-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0159200-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patrícia Pinto Fernandes) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: Breno Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patricia Pinto Fernandes) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: Ely Terezinha Alves de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtender o requerimento de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001395-79.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Soares de Sena [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000978-92.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento de Abreu [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem o julgamento do merito, em conformidade com o que dispoe o artigo 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LIMA ROGER [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LIMA ROGER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 142/145. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: METRO - EM INTERVENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 1046 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0078500-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco de Assis [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 208 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0082000-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DELPIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Vania Werneck Martins, Réu: Viviane Neves Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 458/461. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RIBEIRO CUBA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro Cesar Gonçalves , Réu: Fátima da Silva Arcoverde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON RIBEIRO CUBA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 937/941. \r\n\r\nProcesso: 0118000-60.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE ANDRADE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 350 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1199329"
                            ],
                            "1199331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva de Assis \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mascarenhas Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199331"
                            ],
                            "1199330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0118000-16.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carvalho Marques\r\n\r\nRéu: Lealfrig Generos Alimenticios Ltda., Artur Joaquim Rafael de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Joaquim Rafael de Souza, Lealfrig Generos Alimenticios Ltda., Vicente Candela de Lima (sócio Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199330"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campos Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Oliveira Araujo [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Campos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-16.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDizer se aceita como garantia da execução os bens apontados pela ré ás fls. 411 e ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA FILHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 780. Manifestar-se em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0061500-24.2007.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Luiz de Queiroz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Nascimento da Silva [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnol. Aplic. em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping, Aut Ismar Nascimento da Silva, Réu Quality AMJ Tecnol. Aplic. em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 440, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos\r\n\r\nProvidenciar a juntada do termo de inventariança, em 30 dias, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo do Nascimento Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Américo do Nascimento Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio José dos Santos [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Emseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pagamento parcelado de seu crédito, conforme requerido pela ré, ás fls. 153, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077000-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Almeida Felix [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Almeida Felix \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 206, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Rodrigues Gonçalves [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 99/100, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0096000-48.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Macedo Lima de Mesquita [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-90.2005.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Cgte: Jose Luiz D Avila Bleuler, Cgte: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nCgto: Cosme de Lima Soares [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)], Cgto: Geraldo Antonio da Silva, Cgto: Gircilei de Oliveira Tinoco, Cgto: Leiliane da Silva Walter, Cgto: Luciano Ramos de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme de Lima Soares\r\n\r\nFornecer o Cartório de Registro de Imóveis em que registrado o bem sobre o qual requer a certidão de ônus reais e seu consequente endereço, em 30 dias, uma vez que os documentos acostados com a petição de fls. 144 não dispõem de tal informação. \r\n\r\nProcesso: 0000469-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Torres de Resfriamento Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nJuntar cópia de CTPS, em 05 dias, comprovando situação de desemprego ou a anotação de seu último contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000292-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Peixoto [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99, que defere a devolução de prazo requerida pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0077200-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Berthoux Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Berthoux Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1084, que indefere o requerimento de fls. 1083, ante o teor da decisão de fls. 776/792 que condenou apenas a 5° Ré, Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA, como sucessora das demais Rés, sendo a referida decisão reformada pelo Acórdão proferido pelo C. TST, que excluiu a referida Ré, do polo passivo, com fundamento na inocorrência da sucessão alegada .\r\n\r\nProcesso: 0000525-31.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)], Cgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan da Silva Bissolati [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda, Cgto Jonathan da Silva Bissolati, Cgte Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 645.449,84TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a161.650,85 TRs + custas, no valor de R$ 170,42. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine Mendes Muniz [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Mendes Muniz\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a dilçao de prazo requerida, por 30 dias, devendo, nesse mesmo prazo, fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Albino Cabral [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Albino Cabral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 229, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves do Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, que converte o julgamento em diligência para que o autor apresente, em 05 dias, documentos que comprovem a variação salarial entre abril de 2006 e janeiro de 2010. Se não tiver os recibos deve acostar cópia da CTPS com os reajustes do período. \r\n\r\nProcesso: 0084200-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souto Cipriano [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A., Réu: Cirela RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souto Cipriano\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 144 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Canella Rodrigues [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Canella Rodrigues, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 481.875,54TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 142.633,92TRs + custas, no valor de R$ 234,96 + o valor equivalente a 596.901,80TR's do FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tennessy Lacerda Mendonça [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)]\r\n\r\nRéu: L oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda., Aut Tennessy Lacerda Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.235.745,09TRs + INSS, no valor equivalente a 1.597.010,96 TRs + custas, no valor de R$ 329,31. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 131. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.750.740,74TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.597.010.96TRs e custas = R$ 329,31(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Andre da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial juntado pelo Autor como prova emprestada, ás fls. 179 e ss., eis que realizado em processo diverso, em 05 dias sucessivos, devendo, nesse mesmo prazo, dizer se concordam com sua manutenção nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Gonzaga de Assis [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Novo Sabor Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Self Service Novo Sabor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕESLTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Wilson José Benali, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barros Rodrigues, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvêncio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A., Aut Juvêncio de Almeida , Réu RM Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Vitorino Ferreira [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nProvidenciar a notificação da reclamada quanto à sua renuncia, em 05 dias, por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 805, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Maia \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 85, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Rubens Muller [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. , Aut Gil Rubens Muller \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 486 e 490, por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nId: 1199469"
                            ]
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                                "Processo: 0000585-64.2011.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antonio da Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreras S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Antonio da Silveira, Réu VRG Linhas Aéreras S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventario ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 246/258. \r\n\r\nProcesso: 0001022-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilex Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Regina Santos Lima Franca (OAB: RJ 84310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilex Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000950-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitorino Pandolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automoveis e Motos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vitorino Pandolpho\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se, fornecer novo endereço, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls 308/9. \r\n\r\nProcesso: 0001107-91.2011.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo de Tarso Rocha de Araújo [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nExdo: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Exdo: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo de Tarso Rocha de Araújo\r\n\r\nVir com as demais cópias a fim de instruir a carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0129000-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina Tinoco [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cristina Tinoco \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000637-94.2010.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, no prazo de 48 horas, para assinar a petição de fls 418/20. \r\n\r\nProcesso: 0001330-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Correia [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Correia\r\n\r\nTer ciencia da petição do Sr perito. \r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galvao Segundo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comercio e Industria Ltda., Réu: Palmerio Galvão de Lima (sócio), Réu: renata galvão segundo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Galvao Segundo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosas Leitao [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rosas Leitao\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls 689, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Silva Martins [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0050000-75.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Sergio Antonio Hazin, Réu: Dirceu Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud , Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio dos Santos Candido\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira Gonçalves , Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Correa [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Valdecir da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001082-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vanessa Monteiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Maria Ieda Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vanessa Monteiro\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0142200-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Miranda Rodrigues da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Suelen Miranda Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-92.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Geronimo Jacimar Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reparos Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu: Jerônimo Pessanha de Almeida (sócio), Réu: Carlos Renan Pessanha de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Jacimar Araujo\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000820-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mara de Azevedo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds, Aut Camila Mara de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Gonçalves [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Botagogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botagogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Chaves [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesimar Chaves Almeida [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesimar Chaves Almeida\r\n\r\nInformar o local onde os veículos podem ser encontrados a fim de que se proceda a penhora, devendo observar o prazo de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Campos de Araujo [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Titulos de Clubes do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Jorge Luiz de Arruda (Representante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Martins Lopes Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136600-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Mauro Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Mauro Fernandes\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 364, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Villaça Rei [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Villaça Rei\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0083000-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Ribeiro [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Alvaro Ramos Quintas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Faria Figueira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: LLS Professional Service Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Verto Tech do Brasil [Adv. Carlos Dias (OAB: RJ 140524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLS Professional Service Ltda. , Réu Verto Tech do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edeliton Teles da Mota [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A, Réu RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Eliane de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beserra Cruz \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-31.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO JACQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL BRASILINHOS SA [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO JACQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jesus dos Reis [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0088700-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Moreti [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminium Esquadria Metálica Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Moreti\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fls 129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes Lisboa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0163700-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-16.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY TEIXEIRA SANTOS [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR TOMAZ ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer ciencia da documentação juntada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pina [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Rodrigo Gomes Pina \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Rocha Azevedo [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Rocha Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149601-68.2006.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nExdo: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Pereira de Albuquerque, Exdo Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da promoção do contador de fls 97, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Colaço Santos [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Colaço Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fl 409, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Santana [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Com.COnf. Roupas [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Santana \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030900-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PAULINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PRESTACAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComplementar o depósito, além do INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Portela [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Vieira Portela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Mercado Famille Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jose da Silva, Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 190 (v). \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nId: 1197304"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fátima Bento [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fátima Bento\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento, RG ( número,série e Unidade da Federação), CTPS (número,série e Unidade da Federação) e nome da mãe do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Eloi Freire [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Eloi Freire \r\n\r\nInicialmente notifique-se o autor para que complemente sua inicial, tendo em vista que se verificam a existência de lacunas em branco, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000952-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 60,00 , calculadas sobre R$ 3000,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sa Reis [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, Réu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Sa Reis\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o PIS/PASEP ( ou NIT-número de inscrição do Trabalhador no iNSS) do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073600-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paulo Santana Barreto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servisos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065400-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIO SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: Charles Duarte de Souza, Réu: José Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que negativa a tentativa de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solimar Silva [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solimar Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Freitas Antunes [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Regina Maria Freitas Antunes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pavão da Silva [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pavão da Silva\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, RG (número, série, Unidade da Federção) e CPF , em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001104-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Domenech Rodriguez [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Domenech Rodriguez \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CTPS ( número, série e Unidade da Federação) e PIS/PASEP (ou NIT-número de inscrição do trabalhador no INSS) do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001109-58.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barroslit Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Almeida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barroslit Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDepositar a disposição do Juizo o valor consignado, em 05 dias, conforme disposto no art 893, I, CPC, sob pena de extinção da ação. \r\n\r\nProcesso: 0101300-87.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcoes Ltda., Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Costa Filho [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 433 .\r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento, CTPS (número, série e Unidade da Federação) PIS/PASEP (ou NIT-número de inscrição do trabalhador no INSS) e nome da mãe do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000681-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Filho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 118/198. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MESQUITA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\n.Tomar ciência da devolução de prazo, eis que garantuido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085100-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rodrigo Machado Cruz [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Medice Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rodrigo Machado Cruz, Réu Medice Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001154-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o PIS/PASEP (ou NIT- número de inscrição do trabalhador no INSS) do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chadel Mendes da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construções Associados Ltda., Aut Chadel Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Ribeiro [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001130-34.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Luiza Ribeiro do Amaral [Adv. Antonio Evandro Melo Balbi (OAB: RJ 66418 - D)]\r\n\r\nRéu: Além da Cor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Luiza Ribeiro do Amaral \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento, PIS/PASEP ( ou NIT-número de inscrição do Trabalhador no INSS) e nome da mãe do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Rio Logística E Transportes Ltda [Adv. Marcelo Correa Pestano (OAB: RS 48835 - D)]\r\n\r\nCgto: Nizio Omar de Oliveira (sucessão De) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Rio Logística E Transportes Ltda \r\n\r\nDepositar a disposição do Juizo o valor consignado, em 05 dias, conforme disposto no art 893, I, CPC, sob pena de extinção da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soni das Graças Oliveira [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Salomão Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soni das Graças Oliveira \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento ,CTPS (número, série e Unidade da Federação), PIS/PASEP ( ou NIT-número de inscrição do Trabalhador noINSS ) e nome da mãe do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001148-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva dos Santos [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva dos Santos\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do e CTPS( número, série e Unidade de Federação) do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ELAN CONSTRUCOES LTDA, Aut ROBSON DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 187. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-31.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARIA ROCHA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARIA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-50.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Sergio [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial, Aut Jorge de Souza Sergio\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Peroba Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o PIS/PASEP (ou NIT-número de inscrição do trabalhador no INSS) do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Cordeiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Cordeiro\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o RG ( número, série e Unidade da Federação) do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076600-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SIMOES CAVALCANTE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SIMOES CAVALCANTE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jacintho Borges \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.279 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Renove Revestimentos e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0000935-49.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarlys Fernanda de Jesus Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001031-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Penha da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Penha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes de Farias [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleven Years Confeccoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleven Years Confeccoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-13.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira de Carvalho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettoron Projetos e Construções Ltda., Réu: Farmoquímica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Assis [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., Réu: IRD Instituto de Radioproteção e Dosimetria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva de Assis \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento, RG(número, série e Unidade da Federação) e PIS/PASEP( ou NIT-número de inscrição do trabalhador no INSS) do autor além do CNPJ ou CEI do 2° Réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Almeida Muniz [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Almeida Muniz\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000952-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/57. \r\n\r\nProcesso: 0000657-48.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião César da Silva [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião César da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento, PIS/PASEP(ou NIT-número, série e Unidade da Federação) e nome da mãe do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Bittencourt Pereira [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS, Réu: Badia dos Santos Tayar\r\n\r\nTI: BADIA DOS SANTOS TAYAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aurelio Bittencourt Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervaldo da Costa Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robervaldo da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0168300-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumenides Melo Mascarenhas [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eumenides Melo Mascarenhas, Réu Radial Transportes S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001169-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Heleotério Gomes Neto [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Heleotério Gomes Neto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Moreira da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1196025"
                            ],
                            "1196026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0071000-16.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAIAS TORRES DA SILVA e MARIA GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.515,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0029800-53.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Mileppe Vieira\r\n\r\nExecutado: M e G Romano Consultoria em Contratos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M e G Romano Consultoria em Contratos Comerciais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.503,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070900-27.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Leandro de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.517,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196026"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Jorge Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-54.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AGAR DE PINHO VINAGRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DARLI RIBEIRO FEGHALI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS-DARLI, Aut: FGTS-FERNANDO, Aut: FGTS-ELOISA, Aut: FGTS-LEILA, Aut: FGTS-RICARDO, Aut: FERNANDO SÉRGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ELOISA RAMIRES LEITE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: INSS-DANIEL, Aut: INSS-DARLI, Aut: INSS-FERNANDO, Aut: INSS-ELOISA, Aut: INSS-LEILA, Aut: INSS-RICARDO, Aut: LEILA MARTINS CANO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA MACEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: REYNALDO DE SOUZA DUTRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAR DE PINHO VINAGRE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 448- v . À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o total de R$ 1.347,07 ou 110.058,16 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000859-22.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Isabel Murray Del Priore [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isabel Murray Del Priore \r\n\r\nVenha a exequente com a cópia da CTOS e respectiva anotação do contrato, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Fabíola Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 563-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 42.825,93 ou 3.493.809,59 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.749,46 ou 632.213,26 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Prado Ribeiro Simas Teles [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Prado Ribeiro Simas Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-81.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GETULIO DA CRUZ [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ROSANGELA DE SOUZA FÉLIX SÓCIA DE STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: José Félix Filho sócio de STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GETULIO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Inter Recursos Humanos, Réu: Opinion Comércio e Serviços Eletrônicos e Informatica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene de Britto e Pontes Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene de Britto e Pontes Borba , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 430. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.876,47 ou 725.226,10 IDTR, \r\n\r\nHonorários advocatícios: R$ 1.331,47 ou 108.783,92 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 16,00 \r\n\r\nProcesso: 0067600-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaney Celnia da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ambroseo Bragança [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ambroseo Bragança\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais no valor de R$ 1.540,00, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fátima Rafael [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fátima Rafael, Réu Eugênio Luiz Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-96.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha ME [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elsa Pereira da Rocha ME, Aut Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 68-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.137,20 ou 337.519,66 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 48,31 ou 3.941,11 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 63,94 ou 5.216,34 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 140,00 \r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Costa [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Rangel dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Rangel dos Santos, Réu Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 67 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.379,08 ou 112.507,61 IDTR, \r\n\r\nHonorários do sindicato R$ 206,86 ou 16.876,14 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 22,00 \r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Costa do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A., Aut Waldeck Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-67.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Conceição Dias [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Dias , Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-49.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DE JESUS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: JANE RAPOPORT sócia de Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO sócio Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com cópia da certidão do RGI quanto ao imóvel que pretende seja excutido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira de Lima [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Marechal Galdino Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira de Lima, Réu Marcenaria Marechal Galdino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 161 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 39.929,69 ou 3.257.529,58 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.318,79 ou 433.915,61 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 170,00 \r\n\r\nProcesso: 0120800-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naime Alves Carvalho Nogueira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Dart do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosmeticos Ltda., Aut Naime Alves Carvalho Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. ÁS RÉS: Contestar, querendo, a impugnação à decisão homologatória de cálculos ofertados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Agra [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto de Almeida Agra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-84.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Estrada Velha [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Alves , Réu Parque Residencial Estrada Velha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 26.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 625,78 ou 51.052,16 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,62 \r\n\r\nProcesso: 0001358-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda., Réu: Franklin Delano Lehner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-66.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos dos Santos Jucá Câncio [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos dos Santos Jucá Câncio, Cgte Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 108, bem como da convolação do depósito recursal de fl. 72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes de Souza Cabral [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-26.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Rocha Vieira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Lopes Pinto [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carine Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Carine Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, na forma do art. 284, parágrafo único do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Cultura [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nDizer se foi cumprida a obrigação de dar baixa na CTPS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-59.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE JOSINA DE CASTRO CAETANO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Inamar Ltda [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Júlio Cesar do Couto Reis (sócio)\r\n\r\nTI: INSS Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Inamar Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fl. 84) no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Girão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A - Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Girão, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A - Viação Aérea Riograndense , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Rodrigues Simoes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a perícia. ÀS RECLAMADAS: EFETUAR RECOLHIMENTO DO VALOR DE R$ 5.900,00 REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baptista de Miranda [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME, Réu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME n/p Carlos Alberto Oliveira Satil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Baptista de Miranda\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Lisboa dos Prazeres [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto aos bloqueios realizados mediante o sistema BACENJUD (fl. 38/39) referentes às custas processuais, à contribuição previdenciária, despesas com execução e imposto de renda remanescentes, decorrentes do inadimplemento do acordo de fl. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Dias [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Dias , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Patitucci Lage Tavares [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Patitucci Lage Tavares, Réu Fundação Bradesco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MArgarida Cristina Souto Aires [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, Aut MArgarida Cristina Souto Aires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 149. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 25.311,00 ou 2.077.163,02 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 3.326,99 ou 273.031,51 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.927,76 ou 158.202,83IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 647,42. \r\n\r\nProcesso: 0000925-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Alves Marinho Gomes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Nossa República Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Alves Marinho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Firmino da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomatec Refrigeração Sociedade Empresarial Ltda. [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Firmino da Silva , Réu Biomatec Refrigeração Sociedade Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.63-v. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.819,70 ou 556.362,31 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 757,67 ou 61.811,67 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 145,84 \r\n\r\nProcesso: 0001482-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos Alves [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia D. Pedro II \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. , Aut Walace Campos Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou os autos nos termos do art. 844, da CLT. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-20.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cosme Vitorino dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Diogo Cosme Vitorino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ GOUVEIA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MAURICIO SCALET SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens passíveis de penhora. Observados os Termos da Resolução Adm. 05/2011, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-13.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Fabiano Moura [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca, Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (SÓCIO DE TRADICOM) , Réu: DANIELLE CESAR BARBOSA (SÓCIA DE TRADICOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Fabiano Moura\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0120600-81.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARROS DE ALMEIDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 10 dias, observando-se a penhora de fl. 146, já devidamente registrada, conforme documento de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0128600-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jose da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: United Segurança Ltda N/P Sócio Heber Uruguaiana Tessis, Réu: United Segurança Ltda N/P Sócio Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.037,38 ou 1.063.610,84 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 778,77 ou 63.533,59 IDTR. \r\n\r\nHonorários advocatícios R$ 1.955,61 ou 159.541,63 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel William Vieira Arsênio [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Miguel William Vieira Arsênio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Ferreira Alves [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda n/p Jefferson da Silva Moreira , Réu: Transportes Oriental Ltda n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-34.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAR MOREIRA VILLAR [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Freitas Brito Silva [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Veronica de Freitas Brito Silva\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: BBR Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBR Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000724-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliseu Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-33.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Francesconi Marques [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Basic Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: VISUAL BASIC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIA JORGINA PINTO MAGALHÃES, Réu: VISUAL BASIC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P SÓCIA MARGARETH BEATRIZ PINTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francesconi Marques, Réu Visual Basic Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 99 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.900,56 ou 236.632,44 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 592,01 ou 48.296,77 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0127600-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Venancio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Venancio, Réu SOS Entulho Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.123 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 21.757,48 ou 1.775.010,81 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 75,77 ou 6.181,52 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 257,03 ou 20.969,11 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 600,00 \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Nascimento Bandeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu Contax S.A., Aut Washington da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Helena Britto de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda. , Réu: Innanzi do Brasil, Réu: Redecard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INNANZI DO BRASIL N/P SÓCIA HELOISA RAQUEL DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: INNANZI DO BRASIL N/P SÓCIO ALMIR PEREIRA BITTENCURT, Réu: INNANZI DO BRASIL N/P SÓCIO JOEL CHIARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Thais Helena Britto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou o processo, nos termos do parágrafo 1º do art. 852-B, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-28.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VALENTIN VIEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPET AUTOMACAO DE TERMINAIS SA [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: SOCIA MARIVONE WONGLON PEREIRA, Réu: SOCIO JOAO IVO AVELANEDA DE SOUZA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA VALENTIN VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto á indisponibilidade de informações junto á JUCERJA referente à empresa Jias Consultoria em Engenharia Ltda., e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-92.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene dos Santos, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 614, bem como da garantia do Juízo (depósito de fl. 613.). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Lima [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes de Lima , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos do Carmo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda., Aut Juarez Ramos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Exceção de pré-executividade sem resolução de mérito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0013500-72.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: SOCIO ISAAC GAK FILHO, Réu: APOIO EMPRESARIAL SERVICOS LTDA n/p Carmen Lúcia Israel Siebens (Sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO EMPRESARIAL SERVICOS LTDA, Aut JOSE SILVA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cabral Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbrasil Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cabral Moreira \r\n\r\nEsclareça a autora o requerido à fl. 41/46. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção, \r\n\r\nProcesso: 0147600-17.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO PEREIRA, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Machado Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda. CNPJ 68.613.918/0001-40, Réu: Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda n/p Cirilo Ribeiro de Sena, Réu: Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda n/p Juliana Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Machado Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 82 em 30 dias. \r\n\r\nId: 1189915"
                            ],
                            "1189912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0229700-63.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: João Luciano Carneiro da Silva (sócio),COLEGIO E CURSO EXPRESSÃO , Denise Nascimento dos Santos (sócia), José Luis Vieira de Viveiros Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luciano Carneiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.588,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Nascimento dos Santos (sócia),COLEGIO E CURSO EXPRESSÃO , Denise Nascimento dos Santos (sócia), José Luis Vieira de Viveiros Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Nascimento dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.588,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-60.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana de Oliveira Calixto\r\n\r\nExecutado: Cristiano da SIlva Fernandes (sócio),Salão de Beleza Maria Clara Ltda. ME,Maria Clara da SIlva Fernandes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano da SIlva Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 625,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189912"
                            ],
                            "1189913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Baptista de Oliveira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net , Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho , Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189913"
                            ],
                            "1189914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0094800-75.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA SIMONE MONTEIRO COSTA, INSS\r\n\r\nRéu: O LORD JIM PUB LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m O LORD JIM PUB LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, de nº 743/2011, (BB) tendo em vista que não há nos autos, o nº do pis da reclamanre, ciente de que responderá na forma da lei, pelos referidos recolhimentos., \r\n\r\nProcesso: 0128600-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jose da Silva\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., United Segurança Ltda N/P Sócio Heber Uruguaiana Tessis, United Segurança Ltda N/P Sócio Luis Alberto Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.037,38 ou 1.063.610,84 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 778,77 ou 63.533,59 IDTR. \r\n\r\nHonorários advocatícios R$ 1.955,61 ou 159.541,63 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Helena Britto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda. , Innanzi do Brasil, Redecard S.A., INNANZI DO BRASIL N/P SÓCIA HELOISA RAQUEL DE OLIVEIRA DUARTE, INNANZI DO BRASIL N/P SÓCIO ALMIR PEREIRA BITTENCURT, INNANZI DO BRASIL N/P SÓCIO JOEL CHIARELLI\r\n\r\nPelo presente fica m Innanzi do Brasil, Priscila de Oliveira Duarte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou o processo, nos termos do parágrafo 1º do art. 852-B, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda n/p Jefferson da Silva Moreira , Transportes Oriental Ltda n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189914"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175500-42.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANDRADE CASTELLO BRANCO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANDRADE CASTELLO BRANCO\r\n\r\nInformar o nr. CPF do patrono, conforme certidão de fl.446. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro de Oliveira Sousa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro de Oliveira Sousa , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatimo dos Santos [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, conforme despacho de fl.176. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Garcia Ribeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Bicão Point Super Lanches Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicão Point Super Lanches Ltda, Réu Expresso Via Perrout Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207600-40.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MORO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WARNER MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União, fls.855/861, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-03.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BERLINK FARIA [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BERLINK FARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Miranda Klein [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Miranda Klein, Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Villa Verde de Almeida [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio, Aut Rosane Villa Verde de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-90.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos Castro (sucessora causa mortis de Cesar C.Castro), Aut: Aurea Maria dos Santos Castro(sucessores causa mortis deCesar C.Castro, Aut: Cacilda Carmem de O. Castro(sucessores causa mortis Cesar C.Castro), Aut: Monica Cristina dos S.Castro(Sucessores causa mortis de Cesar C.Castro, Aut: Cesar de Oliveria Castro (sucessores causa mortis de Cesar C.Catro) [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveria Castro (sucessores causa mortis de Cesar C.Catro)\r\n\r\nDar andamento ao feito visando o prosseguimento da execução na forma do art. 2o da R.A. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0178400-17.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josina Moraes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu - 7ª DRF Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nInformar, em 30 dias, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9º do art. 100 da CRFB/88, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados \r\n\r\nProcesso: 0054300-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Correia Júnior [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Correia Júnior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.233:\"Indefere-se o requerimento do autor pois não houve mora da reclamada tendo em vista que os autos estavam aguardando a decisão do AIRR e o valor já se encontrava depositado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Abreu Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Eliseu de Abreu Machado , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Santiago [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues Santiago\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-69.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Aragao de Vasconcellos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Denize Aragao de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-57.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Lacerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Carvalho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.373 .\r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Vetreze Empreendimentos e Participacoes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIAS NACIONAIS SA\r\n\r\nComprovar o parcelamento requerido junto ao INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Janyralva Oliveira Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000644-40.2011.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariza Esteves Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-55.2011.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Idelzuith Pereira Moreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000049-75.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Ribeiro Gomes [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Ribeiro Gomes , Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.69, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.493.058,77 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 129.964,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0127400-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES TEIXEIRA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA., Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.536 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000925-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Pereira Basilio [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves Pereira Basilio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 64, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.056.693,44 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 101.687,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0168600-45.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Souza Schayder [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empeendimentos Ltda. [Adv. Kathleen de Souza Gomes (OAB: RJ 140614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empeendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-43.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Coutinho [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dupret, Aut Jonas Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.56, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 843.784,98IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 77.084,10 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: THADEU NIEMEYER DA SILVA LIMA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut THADEU NIEMEYER DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.249, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.258.256,77 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 525.825,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Xavier de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neide Dezzani Lewin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maury Curioni Marchior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neidi Sleyman Monteiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Scassa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos da Silva Scassa, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-30.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Florêncio Scarpelli [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Florêncio Scarpelli, Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-95.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligencie pessoalmente junto a 2a Vara Cível da Ilha do Governador quanto a penhora no rosto dos autos do processo 2003.207.001238-9. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto da Silva Rangel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda., Aut Kleber Roberto da Silva Rangel, Réu Sperle Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.171, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 733.266,44 IDTRs e pela 2ª rda 1.029.560,59 IDTR's, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 68.462,55 e 102.063,64 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleuton Nascimento de Araujo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lorraine da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a devolução do prazo requerida à fl.638 para apresentar contrarrazões . \r\n\r\nProcesso: 0152400-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Maria do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0150600-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Martiliano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlãntico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilplan Engenharia Ltda, Aut Sergio de Araujo Martiliano , Réu Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlãntico \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-47.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Maria dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Luiz Antonio de Faria, Réu: Francisco Rosa Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Maria dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fl.195, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes da Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gomes da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Figueiredo dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Figueiredo dos Santos, Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Lougon Moreira [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopes Camafreitas Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)], Réu: Maria Moreira Lopes, Réu: Luis Felipe Moreira Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Lougon Moreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento tendo em vista o insucesso na localização de veículos e imóveis do réu. \r\n\r\nId: 1187823"
                            ],
                            "1197956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Erb Telecomunicações Ltda. , Aut Rafael Rodrigo Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Vieira Bonifacio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Vieira Bonifacio , Réu Concórdia Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Batista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lamenza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark Máquinas e Equipamentos , Aut Leonardo Lamenza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Brito Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Waldir Alves de Brito Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-76.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América, Aut Eduardo de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMH Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Wellington de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos s.a. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Rosamary Cristiane Oliveira da Silva, Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos s.a. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Teixeira da Silva [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Vinícius Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1197956"
                            ],
                            "1199389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-62.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Aragao de Vasconcellos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Denize Aragao de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1199389"
                            ],
                            "1187824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000925-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Pereira Basilio\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 64 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.056.693,44 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 101.687,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0043900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados á Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio á Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001358-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Vicente Carreira \r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mega Stampa Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes da Cruz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Maria do Nascimento \r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service e Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0053500-20.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Raro e Feito Comercio e Industria Ltda. ME, Regina Maria Martins Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DARCY CAETANO MARTINS, MARCELO MARTINS CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 661.456,66 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro de Oliveira Sousa \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187824"
                            ],
                            "1197955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite da Silva\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m HGS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197955"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Jesus Junior [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valmir Pereira de Jesus Junior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000256-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda, Réu Gafisa S.A., Aut Linduarte de Negreiros Montenegro , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164200-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura de Andrade [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Luiz Carlos Moura de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234: \"Homologo os cálculos de fls. 233, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5,09 e das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica SA-Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190: \"Homologo os cálculos de fls. 183/189, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.717,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 305,28 e das custas no valor de R$ 350,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Maria da Cruz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Maria da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Rocha Brandão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls. 244, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Silva Retamal [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Surebeam Brasil Ltda N/P Techion Industrial Brasil S.A(Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina Silva Retamal, Réu TECH ION INDUSTRIAL BRASIL S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001182-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bouganville do Meier Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Bouganville do Meier Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Fernandes de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Água e Carro Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água e Carro Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu Carlos Alberto Rodrigues Moura, Aut Magno Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverão cumprir suas obrigações, conforme termo de conciliação de fls. 41, sob pena de ser oficiado ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis. No caso dos réus, inclusive, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir da Silva Torres [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucir da Silva Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 515: \"Homologo os cálculos de fls. 503/511, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.216,14, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.535,83, do honorários advocatícios no valor de R$ 4.293,86 e da multa no valor de R$ 157,94, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José da Silva, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: \"Homologo os cálculos de fls. 45/48, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.205,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 256,40 e das custas no valor de R$ 186,71, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0153300-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Vieira de Faria [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cruz Vieira de Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437: \"Homologo os cálculos de fls. 428/436, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.683,29, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 651,46 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Veroneses [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Veroneses, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando do Nascimento, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio de Oliveira Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Savio de Oliveira Vasconcellos, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 501/512, 513/523 e 525/534, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000598-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Fernandes Mourão [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Casa Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Fernandes Mourão\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Cesar de Brito [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Cesar de Brito , Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85: \"Homologo os cálculos de fls. 77/84, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.079,98, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.525,05 e das custas no valor de R$ 17,52, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0129000-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Silva Filho [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Moteis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobr os artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Geronimo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Geronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1552/2011 (CEF), cujo beneficiário é o autor.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1186640"
                            ],
                            "1198125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Miranda Gomes [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arca dos Sonhos - Educandario São Pedro [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eudenia Vitoria Teixeira de Resende [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudenia Vitoria Teixeira de Resende, Aut Fabiana de Miranda Gomes, Réu Jardim Escola Arca dos Sonhos - Educandario São Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanley Will [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Wanley Will\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 10,64, mínimo legal. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0142100-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Marinho [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda., Aut Roberto Cezar Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 490,56 e custas de liquidação no valor de R$ 122,64, calculadas sobre R$ 24.528,06, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0111100-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Andrade de Azevedo [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Supriline Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)], Réu: Suprilaine 2002 Comercio Hospitalar Ltda. [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprilaine 2002 Comercio Hospitalar Ltda., Réu Supriline Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do autor, face ao possível efeito modificativo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Jesus Neto [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda -Total Express [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Jesus Neto, Réu Tex Courier Ltda -Total Express\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 340,00 calculadas sobre R$ 17.000,00, valor ora fixado à condenação, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000268-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair José de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO, Aut Ivair José de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 139,29 e custas de liquidação no valor de R$ 34,82, calculadas sobre R$ 6.964,52, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0139200-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camargo e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camargo e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000266-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Telles dos Santos [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Telles dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 3.060,93 e custas de liquidação no valor de R$ 638,46, calculadas sobre R$ 153.046,74, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CAMPOS NEGREIROS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Luís Santos Costa, Réu: JOsé Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CAMPOS NEGREIROS, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, face a apresentação pelo arrematante de nova guia de depósito judicial comprovando o depósito do valor integral arrematado, na ausência de remição, foi homologada a arrematação, assinando-se o auto nesa data. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lessa de Almeida [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda., Aut Wagner Lessa de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 94,32 e custas de liquidação no valor de R$ 23,58, calculadas sobre R$ 4.716,17, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1198125"
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                            "1186636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0170900-91.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluizio Marques Xavier\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.384,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186636"
                            ],
                            "1186637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186637"
                            ],
                            "1186639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Silva Retamal\r\n\r\nRéu: Surebeam Brasil Ltda N/P Techion Industrial Brasil S.A(Massa Falida) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Surebeam Brasil Ltda N/P Techion Industrial Brasil S.A(Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000256-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Pereira Filho, Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190: \"Homologo os cálculos de fls. 183/189, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.717,88 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 305,28 e das custas no valor de R$ 350,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0153300-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Vieira de Faria \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437: \"Homologo os cálculos de fls. 428/436, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.683,29, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 651,46 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0034800-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angeline da Conceicao\r\n\r\nRéu: Formatto Projetos e Design Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIA SILVEIRA VAZQUEZ LAVI, ERNANI DRAGO VAZQUEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 4.941,92 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO MACHICAO NAY\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 3.272,29 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Costa\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ELETRO E HIDRAULICA BRAGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORNECEDORA ELETRO E HIDRAULICA BRAGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 120 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186639"
                            ],
                            "1198124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CAMPOS NEGREIROS\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Joao Moreira da Rocha, Francisco Antonio de Souza Peixoto, Luís Santos Costa, JOsé Moreira Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio de Souza Peixoto, Joao Moreira da Rocha, JOsé Moreira Peixoto, Luís Santos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, face a apresentação pelo arrematante de nova guia de depósito judicial comprovando o depósito do valor integral arrematado, na ausência de remição, foi homologada a arrematação, assinando-se o auto nesa data. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198124"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000189-03.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Nascimento Santos Marques [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Aut Valéria do Nascimento Santos Marques \r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166300-50.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Vinheiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Aut Marcio Tavares Vinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Ricardo Pereira Gomes, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0156400-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Martins dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Martins dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0150900-54.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Sombra [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Laureano Lopes [Adv. Leonardo Laureano Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Sombra, Réu Leandro Laureano Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilton Rodrigues da Fonseca [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Rodrigues da Fonseca, Réu Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aquino de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Amadio , Aut Wagner Aquino de Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0043300-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Brasil Bouc Campos Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Almeida dos Santos, Réu WS Brasil Bouc Campos Service Ltda. \r\n\r\nVenha as partes em dia e hora de audiência, observando-se o procedimento da Secretaria quanto acordo fora de pauta, em 30 dias, sob pena de não homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0077000-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Godinho Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartoes de Credito, Aut Rafaela Godinho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0120800-44.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO NEVES [Adv. Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 175184 - E)]\r\n\r\nRéu: ELETROMAT COMERCIO E MATERIAL LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROMAT COMERCIO E MATERIAL LTDA, Aut SEBASTIAO DO NASCIMENTO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, para querendo, requeiram o que for de seu interese, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA BARBOSA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0117100-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lira e Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQEU LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lira e Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQEU LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Deixo de conhecer os embargos .\" \r\n\r\nProcesso: 0000612-26.2011.5.01.0057 - Arrest\r\n\r\nRqte: Cícero Rodrigues dos Santos [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Triihos Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cícero Rodrigues dos Santos, Rqdo Rio Triihos Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes, para que informem, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para que informe o endereço da RIOTRILHOS. \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Machado Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Machado Ribeiro, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento do INSS, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000142-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Teixeira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro,com urgência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-51.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY MILIONE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: WESA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: WALTER ESTEVAN DA SILVA, Réu: ALDA MARIA MOTTA ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY MILIONE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD e RENAJUD, bem como do resultado da penhora \"on line\", devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-35.2011.5.01.0057 - MS\r\n\r\nIpte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência dos novos cálculos, bem como da contadoria de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0014000-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Freixo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA PAIVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Alves da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0077900-70.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ARAUJO SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUSSARA ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Roberto de Assis \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0142200-26.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresas Construtora de Casas Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Cgte: CONSTRUTORA TENDA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Lima do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONSTRUTORA TENDA S/A, Cgte Empresas Construtora de Casas Ltda. , Cgto Rogério Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal , sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BATISTA DE LIMA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A, Aut JOSE ANTONIO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA VIEIRA DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: M BRAGA REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Jorge Libanio Schuindt, Réu: Maria Candida do Nascimento Mello, Réu: Marta Tostes Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: Mauro Tostes Braga, Réu: OCTACILIO MARIO DE MORAES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA VIEIRA DIAS, Réu Marta Tostes Braga, Réu M BRAGA REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da diferença dos cálculos de fls. 602/603, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, bem como manifestar-se sobre petição de fls. 605/608. \r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 20 dias preclusivos, para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094500-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA JUNIOR, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CIRINO DE SOUZA FILHO [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CIRINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1199462"
                            ],
                            "1199463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-64.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Candido de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Candido de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VERIANO RODRIGUES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VERIANO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Steven Mark Van Weerelt [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Steven Mark Van Weerelt\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112400-02.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DO VALE DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DO VALE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0172100-64.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ, Aut MARCELO FERREIRA TEIXEIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edio Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edio Gomes, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0167900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Serrano de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Serrano de Almeida\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias), bem como tomar ciência da expedição de alvará de fls. 1159. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-92.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Tavares [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0195700-51.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DALIA DE MIRANDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA PLANO DE ASSIST. MEDICA MILLER LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.FALIDA PLANO DE ASSIST. MEDICA MILLER LTDA, Aut VERONICA DALIA DE MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-05.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda dos Santos Soares Freitas [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massambaba Alimentos Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massambaba Alimentos Ltda., Aut Raimunda dos Santos Soares Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o autor, neste mesmo prazo, informar a data de demissão que consta em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE SOUZA GOMES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS SA, Aut MAURO CESAR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DE CASTRO LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO DE CASTRO LIMA, Réu MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a nova certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintiliano [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilanes Reformas Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: Ivaldo Paulino de Araújo, Réu: Maria da Luz Barboza de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilanes Reformas Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito das fls. 78/79. Às reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Brugos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cruz Brugos, Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SOUSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut OLGA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARF COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: EDNA ARF MONTEIRO DE ALMEIDA, Réu: SOLANGE CRISTINA GAZIN ARF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARF COMERCIO DE JOIAS LTDA, Aut SANDRA REGINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o autor, neste mesmo prazo, informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0100600-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Araújo Pinto Argolo [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Araújo Pinto Argolo, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161500-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio Gentil Rocha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidio Gentil Rocha, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Gomes , Réu DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, considerando o saldoatualizado do depósito judicial de fls. 178, venha a ré com o depósito da diferença devida ao autor, bem como o valor dos honorários advocatícios conforme valor homologado às fls. 173, sob pena de execução, devendo ser discriminado na petição o valor devido a cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DAS NEVES ROSENO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: AILTON GILBERTO DE CARVALHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: CID MOTTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AILTON GILBERTO DE CARVALHO, Aut ROBERTO DAS NEVES ROSENO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 20 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Macharete [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes Macharete, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Salles de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Salles de Souza\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Defelice [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Astros Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astros Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Aut Vilma dos Santos Defelice \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MENDES RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MENDES RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-49.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARIO FERNANDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARIO FERNANDO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Goulart [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Maria das Graças de Andrade Goulart\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário , sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0043300-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 20 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1199463"
                            ],
                            "1199466": [
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                                "Processo: 0000150-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Barcelos [Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles (OAB: RJ 112326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0155100-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLESIO DE MORARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: CRISTINA MARIA DE MOURA, Aut: LUCIANO FREITAS DA SILVA, Aut: NILDA LEMOS DOS SANTOS, Aut: REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos apresentados e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDA DA SILVA TOMAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088700-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Maria da Silva Bonfim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Maria da Silva Bonfim\r\n\r\nÀ autora, para que indique em que foljas encontra-se a petição arrolando suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Tadeu Baptista Soares [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro, Aut Wladimir Tadeu Baptista Soares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 111/116, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0019600-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clerivan Sabino Vital [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XV Ltda., Aut José Clerivan Sabino Vital\r\n\r\n\"Deixo de conhecer os embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mnachado da Silva Paiva [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Produções Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mnachado da Silva Paiva, Réu Cenomax Cenografia e Produções Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 75/76, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0162700-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana Marinho [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viana Marinho , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 125/130, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andresso Rabelo Penna [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andresso Rabelo Penna\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Paulino [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT , Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Paulino\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clauria de Souza Alves [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clauria de Souza Alves\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 85. Aguarde-se, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-07.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE LEITE NETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A., Autor:Washington Jorge Leite Neto\r\n\r\nVenha o peticionante com cópia do auto de penhora, bem como às partes para tomarem ciência da expedição de alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações.\r\n\r\nProcesso: 0208400-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nÀ exequente, para, em 20 dias, impugnar, querendo, os cálculos apresentados pela executada, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos sob pena de não conhecimento, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronam Pecinali Lopes Brasil [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronam Pecinali Lopes Brasil\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução da carta precatoria com resultado negativo, para que informe o novo endereço da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo Júnior \r\n\r\nVista ao reclamante da devolução da carta precatório com resultado negativo, para que informe o novo endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NEVES SOARES DE MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NEVES SOARES DE MELLO\r\n\r\nAo autor para que informe a data e valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelison Quintanilha Gomes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joelison Quintanilha Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 296/300, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAQUE LIBERADOR [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAQUE LIBERADOR, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.535/537 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0055500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira de Lacerda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: ALCOA ALUMINIO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO S/A, Réu DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, ter vista dos novos cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Araujo Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Araujo Souza, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.240/241, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWMED RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)], Réu: NEWTON CURVELO DA SILVA [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA\r\n\r\nDeferida à dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GERMANO MARQUES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: UBURATAN SALLES PALHARES, Réu: IZAIR TEODORO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GERMANO MARQUES\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158200-09.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente Moreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Moreira\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 10 dias, devendo o mesmo juntar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0032000-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição retro, devendo o mesmo juntar aos autos cópia da decisão que decretou a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Saulo da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 635. \r\n\r\nProcesso: 0084600-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles do Nascimento Pinto Roque [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Efemese Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efemese Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026500-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXMILLAN DELATE BITENCOURT [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DEFFUNE, Réu: ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXMILLAN DELATE BITENCOURT\r\n\r\nAo reclamante, vista do ofício retro, em 10 dias, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias., sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-47.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA EST DO RJ LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVista a 2ª reclamada, em 10 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0016900-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Ferreira Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cardoso dos Santos [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Medina, Réu Franco e Barbosa Advogados Ltda.\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ESTEVES DE BRITO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ESTEVES DE BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.415/418 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FALCAO NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FALCAO NETO\r\n\r\nAo autor, para que informe o a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 142. \r\n\r\nId: 1199466"
                            ],
                            "1199765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-04.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SIAS DAS NEVES [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JOÃO BATISTA OROZIMBO, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT, Réu: SEBASTIÃO ANTONIO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SIAS DAS NEVES\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanilson Siqueira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilson Siqueira\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea Correia Soares Rodrigues [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: MARIA MARCIA ALVES HOTT, Réu: PALESTINA ALVES HOTT, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA, Réu: FERNANDO ANTUNES DE PAIVA, Réu: MARIA jose sandar pereira pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilea Correia Soares Rodrigues\r\n\r\nÀ autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, para comprovar o alegado em petição de fls.158, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO TORRES MARTINEZ [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pinto da Silva, Réu JSL S.A.\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência de decisão de fls. 327 \r\n\r\nProcesso: 0045000-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Ramos de Oliveira e Silva Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Ramos de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000548-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima de Almeida \r\n\r\nIndeferido a intimação das testemunhas arroladas ante os termos da ata de fls. 28 \r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Meruzzi do Monte [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Meruzzi do Monte, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COM ALIMENTOS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, Réu: MARCIO BORGES MARTINS DA ROCHA, Réu: TATIANA ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSÉ ALVINO DE FRANÇA [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALVINO DE FRANÇA\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Faraco Junior [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0067100-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento do Imposto de renda incidente sobre o acordo firmado, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CARNEIRO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CARNEIRO JUNIOR, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Azevedo Figueira Quintal [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecanica Ltda. - Del Gas [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: ANA CLEIDE FERRIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Azevedo Figueira Quintal\r\n\r\nJustifique o autor o requerido em fls. 214 quanto ao Sr Wellington Mascarenhas Pascoal, tendo em vista decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cleofas Vianna Moreno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. MASSON ARTIGOS DE DECORACAO ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: CRISTINA DE ABREU MASSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cleofas Vianna Moreno\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Barrela [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Fomento Comercial Ltda. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)], Réu: Ligfac Fomento Comercial Ltda. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligfac Fomento Comercial Ltda., Réu Vectra Fomento Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto e Silva \r\n\r\nVista ao autor das peçsas de fls. 415/426, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BARROS COSTA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RF INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, Réu: GERUSA ROSA SOARES RODRIGUES, Réu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOL EDIFICACOES LTDA, Réu: ROGERIO FERRARA DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BARROS COSTA\r\n\r\nAo autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pissarenko [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pissarenko\r\n\r\nAo exequente, vista do ofício retro, devendo requer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1199765"
                            ],
                            "1199470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000872-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Arbore Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luis Carlos dos Santos Construções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio dos Santos\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., CLEBER SANTOS DE PAULA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLEBER SANTOS DE PAULA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199470"
                            ],
                            "1199779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0053300-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Pequeno da Silva \r\n\r\nRéu: Fornata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fornata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-02.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA DIAS\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, JANAINA COSTA DA SILVA, MAXIMERI PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO MEDICO MURIA LTDA, JANAINA COSTA DA SILVA, MAXIMERI PIRES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 101 e 102, bem como da sua liberação à reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-05.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOUER DE CARVALHO , RONALDO MACHADO, ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI R/P WALKIRIA ENGEL BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintiliano\r\n\r\nRéu: Ilanes Reformas Ltda., Ivaldo Paulino de Araújo, Maria da Luz Barboza de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Ivaldo Paulino de Araújo, Maria da Luz Barboza de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito das fls. 78/79. Às reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-88.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIETE RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nRéu: GOOD FASHION... AC SOCIO CARLOS A.ARAUJO PRADO, CARLOS ALBERTO ARAUJO PRADO\r\n\r\nTerceiro Interessado: LUCIMAR XIMENES ALBUQUERQUE PRADO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIMAR XIMENES ALBUQUERQUE PRADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: da penhora do imóvel: 50% (cinqüenta por cento do Prédio e respectivo terreno, situado na Av. 28 de Setembro, nº 417, Distrito do Andaraí/RJ, e, que foi marcado Leilão para os dias 18.10.2011 e 08.11.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Patricia de Jesus\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes, FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199779"
                            ],
                            "1199472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:00, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0160600-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO Adv.: Maria Aparecida Pereira de Moraes OAB.: RJ 84073 D\r\n\r\nRéu: GUANAGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA Adv.: Ilana Isolinda Caminho Guedes OAB.: RJ 72206 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Noventa botijões de gás de 13Kg, cheios, avaliados em R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). Penhorado(s) e reavaliado(s) as fls. 155. avaliado em 3.060,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua, Barcelona 61, Cachambi, Rio de Janeiro, 20785-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.060,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:01, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141500-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dantas França Adv.: Izaias Freitas Duarte OAB.: RJ 104563 D\r\n\r\nRéu: Otapal Recuperadora de Peças \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de DVD Player, DVIVCDICD/MP3/MP4/CD-R/CD-RW, New Civic, nº serie CLJIIB940000953, novo, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Linhares nº 415, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 21341-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:02, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120000-59.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Marcelino de Araujo Adv.: Damazio Souza Soares Filho OAB.: RJ 43438 D\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)1multifuncional, marca Kyocera, modelo KM-1635,2)5monitores LCD, 17”, marca AOC;3)2 ar condicionado Springer Silencia, 21.000 Btus;4)1 ar condicionado, Springer, 12.000 Btus;5)1 ar condicionado, Springer Mundial, 18.000 Btus;6)1 servidor Net Server HP-TC-2.100, CPD 365-5, com monitor Samsung e teclado;7)2servidores Pentium II, 266Mhz, CPD 282-5 e 281-5.Total da Avaliação: R$ 13.300,00. avaliado em 13.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Inhauma nº50, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20091-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:04, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0211300-88.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIETE RIBEIRO SANTANA Adv.: Sergio Murilo Gomes OAB.: RJ 64420 D\r\n\r\nRéu: GOOD FASHION... AC SOCIO CARLOS A.ARAUJO PRADO Adv.: Ana Paula Goncalves Cossio OAB.: RJ 85461 D, CARLOS ALBERTO ARAUJO PRADO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: 50% do Prédio e respectivo terreno, situado na Av. 28 de Setembro, nº 417, Andaraí/RJ, medindo 7,75m de frente e fundos por 48,70m de extensão em ambos os lados, matrícula 17.492 transcrita do livro 2-AC, fls. 60, conf certidão do 10º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 300.000,00, sendo penhorado 50% no valor de R$ 150.000,00. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Vinte e Oito de setembro, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20551-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:05, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2005.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luzia Ines Mineli da Silva \r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL invadido situado na Auto Estrada Rio D’Ouro, nº 1600,Pavuna/RJ,constituído: pelo lote 01,de 2ªcategoria,doPA38.489,com confrontações e medidas de acordo com a certidão do 8º Ofício do Registro de Imóveis–Livro 2-BK fls. 281nº 35457,Livro2-CM fls2 nº 45509eLivro 2-DB-0 fls. 40 sob o nº 64240;b)pelas benfeitorias, construídas, 1TerminaldeCargas,parte dele com segundo piso.Imóvel consta hipoteca,e a existência de diversas penhoras registradas. avaliado em 5.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Auto Estrada Rio D Ouro nº 1600, Pavuna, Rio de Janeiro, 26455-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199472"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-16.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO MOURA COSTA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)], Réu: CONSTANCA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: LUIZ EUGENIO DO NASCIMENTO, Réu: CLAUDIA VIEIRA AMORIM, Réu: OTÍLIO OTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: RODRIGO TORRES SCHALY SILVEIRA [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO MOURA COSTA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada. Fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 38.600,00. Fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana Alonso [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. JOSÉ ARLINDO DO C ARMO) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Viana Alonso, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. JOSÉ ARLINDO DO C ARMO)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 294,00. O Autor deve manifestar-se sobre a proposta da Reclamada às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0090600-43.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA NOVAES [Adv. Claudio Couto (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA NOVAES\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada. Fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000427-79.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Bastos [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Porciúncula Bresciane Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem o julgamento do mérito. Fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE TORRES DA SILVA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE TORRES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o real valor recebido pelo saque do alvará às fls. 147 (nº 0855/2011), bem como indicar meios para prosseguimento da execução, de forma documentada, inclusive trazendo aos autos contrato social da Ré, a fim de viabilizar a execução contra seus sócios, se for o caso. Fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0105900-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Faria [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Faria , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 4.700,00. Fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 13.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael Telecomunicações Ltda. , Réu: Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0043800-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bezerra Torres [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas de Ipanema [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas de Ipanema\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros às fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Quitanilha da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.- Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.- Banco Multiplo , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jhonatan Quitanilha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 5 (cinco) dias. Fls. 774. \r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Pereira de Mattos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Sergio Murilo Pereira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 4.050,00. Fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Breviario Fernandes [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Amalia Zamchetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Breviario Fernandes\r\n\r\nInformar onde se localizam bens da ré passíveis de arrematação em leilão, lembrando que o endereço para diligência da devedora é residencial cujos bens, quase em sua totalidade, são impenhoráveis por força da lei. Prazo: cinco dias. Fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0097900-07.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Lima Pontes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chanceller [Adv. Valter da Silva Vivas (OAB: RJ 128786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chanceller, Aut Josinaldo de Lima Pontes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 6.980,00. Fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Stumpf Vieira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Regina Reis [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thereza Regina Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 53 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR AGUIAR BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nComprovar o valor recebido para apuração do remanescente, com vistas à expedição final da Certidão para Habilitação na Falência. Fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTD [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TRACOINSA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Celso Goncalves da Costa (OAB: SP 194485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Totsal: R$ 9.610,00. Fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0084900-71.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Caldeira Marques [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Caldeira Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis Barbosa [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wanderson Luis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 10.930,00. Fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenisi da Silva Paula [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Copiadora Três R Ltda. - ME [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenisi da Silva Paula, Réu Bazar Copiadora Três R Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 30.000,00. Fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JUSTO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JUSTO DA SILVA\r\n\r\nProsseguir a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme despacho às fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0051400-63.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BENVINDO DE FREITAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICAS E LAB A SALEME NETTO LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO, Réu: MIGUEL CARLOS DE CONCEICAO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BENVINDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 167 (v). \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cortez Torres [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cortez Torres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGINIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN FISIOT.OLIVEIRA PRADO JUNIOR SC LTDA N/P MARIA EDUARDA OLIVEIRA [Adv. Laercio Pellegrino de Macedo (OAB: RJ 99882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN FISIOT.OLIVEIRA PRADO JUNIOR SC LTDA N/P MARIA EDUARDA OLIVEIRA, Aut VERGINIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 250.000,00. Fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0065400-19.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goncalves da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Goncalves da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0115100-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Queiroz de Azeredo (Espolio de) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bem Ltda., Réu: Administradora de Moveis Loyola Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: King s Hoteis Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Mini Mercado do Pao na Avenida das Americas Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Queiroz de Azeredo (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON JOSE AVILA DE SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que estão disponibilizados nos autos os comprovantes dos recolhimentos previdenciários conforme solicitados. Fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0032100-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matos de Souza [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Renato Matos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com interstício de cinco dias úteis. Fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DEL NEGRO GONCALVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ZILDA DEL NEGRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo às fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Souza [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, com permeio de 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Menezes Filho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores ofertados imediatamente, demonstrando o efetivo interesse em satisfazer a dívida, independentemente da aceitação do credor. Fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0027000-33.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Jesus Moura Martins [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Jesus Moura Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: diligência que compete ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0045100-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneide Conrado Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0025000-55.2009.5.01.0059 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: PHP Tec Indústria e Comércio Ltda (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PHP Tec Indústria e Comércio Ltda (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido: 15 dias. Fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Soares [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Soares\r\n\r\nVir com a informação, documentalmente, do atual estado do processo de recuperação judicial da ré juntao ao Juízo empresarial, noticiada às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Amaral Marques de Souza [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000530-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciria Maria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Pereira Leite Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciria Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela ré. Fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0011300-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bastos de Oliveira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bastos de Oliveira, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. Fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0011700-75.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY AMADO MACHADO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 5 (cinco) dias. Fls. 621 (v). \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS CARLOS SOUTO FIRMIANO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTR LTDA, Réu: FRANCISCA O.P FERREIRA COM. VAR.DE MAT. CONST. LTDA [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS CARLOS SOUTO FIRMIANO\r\n\r\nTomar ciência da não existência de crédito nos autos para serem liberados. Fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves Barbosa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Barra Linda [Adv. Pedro Ramos Dragon (OAB: RJ 16711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Chaves Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000214-73.2011.5.01.0059 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Gabriel de Avellar [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Gabriel de Avellar \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida: cinco dias. Fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE PINHO CABRAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S A, Aut KATIA REGINA DE PINHO CABRAL\r\n\r\nTer vista aos esclarecimentos do sr. Perito, por dez dias, iniciando-se pela autora, com permeio de dez dias úteis. A autora também está intimada a fornecer os dados elencados às fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pereira Barbosa [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsh Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pereira Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITA SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA DE (N/P DO 2º LIQ. JUDICIAL EDISON ROCHA DA SILVA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0126300-65.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Almeida Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Almeida Ferreira, Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 26.100,00. Fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Afonso de Paula [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000128-39.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Bezerra de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Bezerra de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON JOSE AVILA DE SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON JOSE AVILA DE SOUSA\r\n\r\nDevolver a quantia de R$ 8.277,78, em 10 (dez) dias, recebido indevidamente através o alvará 624/2010, ciente de que seu crédito era de apenas R$ 45.550,00. Fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0042900-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000770-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Joaquina Crespo de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Pereira [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Pereira \r\n\r\nFornecer as guias faltantes no prazo de 30 dias. Fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0043900-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Ferreira da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos às fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0036300-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marlen Silva de Moraes [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denize dos Santos Barboza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Aut: Danielle dos Santos Barboza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Aut: Paulo Higor dos Santos Barboza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportes Logística e Mudanças Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Barboza, Aut Maria Denize dos Santos Barboza, Aut Paulo Higor dos Santos Barboza, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transandrade Transportes Logística e Mudanças Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 5 (cinco) dias. Fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Barbosa da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CLAUDINO VIANA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CLAUDINO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 87. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1195262"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CASTELO MARINS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: NEIUIL PEREIRA DO CARMO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO RIBEIRO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: NELSON ESCH [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: NEUSA SERGEDO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: ORLANDO MESQUITA DE AZEVEDO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: ORLANDO VANONI ESTEVES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: OSVALDO BINDI FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR CASTELO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 583\r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peixoto Maricá [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda., Aut Wilson Peixoto Maricá\r\n\r\nFalar sobre o laudo , em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira [Adv. Alexandre Magno Leitao Bastos (OAB: RJ 72988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde e Amarela Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Réu: MARIO LUCIO HERINGER, Réu: LIVIA FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiodifusao Verde e Amarela Ltda., Aut Ronaldo Teixeira\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Simas [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo Ltda., Réu: OSWALDO LUIS DE ALMEIDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: ROGERIO TEIXEIRA SUAID [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA, Réu: ROBERTO MENENDES SUAID, Réu: CARLOS AMILTON CAMARA DA SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SENA E SILVA, Réu: WELLINGTON BRAGA LIMA, Réu: PATRICIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Simas, Réu OSWALDO LUIS DE ALMEIDA, Réu ROGERIO TEIXEIRA SUAID\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos opostos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0096300-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Arlindo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda., Aut Walter Arlindo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0157600-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valentino Gallo e Outros\r\n\r\nRéu: Fluminense Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Futebol Clube \r\n\r\n'Tomar ciencia do desarquivamento e do requerido as fls 186. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinalva Duarte de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda., Aut Rozinalva Duarte de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se no autos, em 5 dias, permeados por 5, conforme ata de fls 210 .\r\n\r\nProcesso: 0000525-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 506,42 pela primeira rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jose da Silva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Distribuidora de Pecas Reivan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda., Aut Roberta Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0120100-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: BRENO VITOR BRUNO COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS .\r\n\r\nProcesso: 0081100-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Domingues da Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: JORGE ANTONIO PINHEIRO, Réu: ALAN LOGUE MAC ADAMS, Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Domingues da Silva, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000569-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Sameiro de Araújo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração do Reclamante e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0135300-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Brandão [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jeus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Brandão , Réu Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coração de Jeus \r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"Revistos, etc. Em análise aos autos, verifica-se que houve perícia efetuada com o pagamento a ser feito ao final pela parte sucumbente.Ante o pedido de desistencia do autor, determino que eja efetuado o deposito correspondente aos honorarios do perito, em 10 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0022800-60.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VIANNA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VIANNA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Jaqueira Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nId: 1199385"
                            ],
                            "1199387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001426-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Florentino Rocha \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caroline de Aquino Gomes \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , DIGITAL CABLE INSTALAÇAO DE TV A CABO LTDA A/C ANA PAULA GOULART BRAGA MENDES, DIGITAL CABLE INSTALAÇAO DE TV A CABO LTDA A/C JOSE SILVERIO MENDES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cesar da Vitória \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo Marcos Lima de Santana \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Marcos Lima de Santana , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199387"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda., Distribuidora de Pecas Reivan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Pecas Reivan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Simas\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AMILTON CAMARA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SENA E SILVA, Parada Recreio Centro Automotivo Ltda., PATRICIA LIMA DA SILVA, ROBERTO MENENDES SUAID, RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA, WELLINGTON BRAGA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos opostos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0120100-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BRENO VITOR BRUNO COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME, Andreia Sampaio Galante Fernandes, Irani Tavares da Costa, Andre Luiz Galante Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Sampaio Galante Fernandes, Andre Luiz Galante Fernandes, BRENO VITOR BRUNO COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME, Irani Tavares da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde e Amarela Ltda., MARIO LUCIO HERINGER, LIVIA FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m LIVIA FROSSARD BARBOSA, MARIO LUCIO HERINGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A., GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, JORGE ANTONIO PINHEIRO, ALAN LOGUE MAC ADAMS, OSWALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN LOGUE MAC ADAMS, JORGE ANTONIO PINHEIRO, OSWALDO JOFRE TRAVASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0164900-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CLINICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199386"
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                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195420": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000187-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Soares Gonçalves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Soares Gonçalves , Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentafer Serralheria e Divisórias Ltda. ME [Adv. Edir Baptista dos Santos (OAB: RJ 75192 - D)], Réu: Divicenter 2006 Artefatos de Aluminio e Ferro Ltda Me [Adv. Edir Baptista dos Santos (OAB: RJ 75192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divicenter 2006 Artefatos de Aluminio e Ferro Ltda Me, Aut José Duarte, Réu Pentafer Serralheria e Divisórias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.449,96 (362.888,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 72,25 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124900-07.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Souza e Mello Fraga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia JB Servicos de Imprensa S.A., Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Docas Net S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Maria Celia de Souza e Mello Fraga, Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da nomeação do perito LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA, conforme decisão de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0000907-82.2010.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Caetano da silva Duque Estrada Meyer Neves de oliveira [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nEgdo: DALVIMAR CALIXTO COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Simone Caetano da silva Duque Estrada Meyer Neves de oliveira\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0139000-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barroso [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jayme Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RIBEIRO TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada com a comprovação do honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Souza [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Cristiane Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.605,54 (864.866,67 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 113,03 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Amorim [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Aut Marcio Martins Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.622,21 (1.192.420,52 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 445,75 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Figueiredo Cavalcante [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitalar Administradora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Figueiredo Cavalcante, Réu Habitalar Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.378,30 (275.495,26 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 46,89 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tarcísio Silveira de Lima [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tarcísio Silveira de Lima \r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azeredo dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azeredo dos Santos, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.039,89 (492.544,71 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 30,20 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001235-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Campos Teixeira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda., Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Campos Teixeira\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000971-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Amaral Monteiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Amaral Monteiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Angelo [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Larbelo Decorações de Banheiros e Cozinhas Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Angelo, Réu Larbelo Decorações de Banheiros e Cozinhas Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda., Réu: Shopping Barra Square , Réu: Condomínio Residêncial Malibu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardoso e Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Wogston de Souza da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wogston de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a contestação, que se encontra acostado a contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Estrella Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helcio Estrella Junior\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Menezes da Costa Bragança [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Raquel Menezes da Costa Bragança\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cezar dos Santos Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cezar dos Santos Filho, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.074,47 (250.718,65 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 51,38 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Parente da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. (BSI do Brasil ltda), Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Parente da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.244,78 (2.140.224,45 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 131,22 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001484-60.2010.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Martins Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds, Aut Daniele Martins Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALZIR AUGUSTO RABELO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALZIR AUGUSTO RABELO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.281,72 (1.490.848,21 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 596,55 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0049200-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Pereira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Manoel Domingos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Moreira de Lacerda [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informática Ltda., Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Moreira de Lacerda \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.153 \r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Norberto \r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos requeridos pelo i. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-49.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELISA AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA AMORIM, Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 24.221,41 (1.975.221,47 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 284,05 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Couto [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Marcio Ferreira Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-16.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o desarquivamento dos autos, venha parte autora requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-89.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: DISBARRA, Réu: Condomínio Ocean Front\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Cristina de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lopes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Paulina Martins de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Paulina Martins de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Besson Nascimento [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)], Réu: Evando Teixeira Manutencao e Instalacao GNV Ltda. [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evando Teixeira Manutencao e Instalacao GNV Ltda., Aut Renato Besson Nascimento, Réu Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.556,08 (942.381,61 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 217,78 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0105000-67.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Veloso Duarte Nascimento [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Ferrari Loureiro Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Veloso Duarte Nascimento\r\n\r\nDiga a parte autora se recebeu o acordo integralmente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Luci de Oliveira dos Santos Maria [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Shaiane [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Luci de Oliveira dos Santos Maria\r\n\r\nEsclareça a parte autora o requerimento de fls. 73/74, em 10 dias. Após, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001441-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dutra Bittencourt de Oliveira [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Vinicius Dutra Bittencourt de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-70.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMILIO DO NASCIMENTO MONTEIRO, Aut LAERTE DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAB MARMORARIA LTDA ME, Aut RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira , Réu: SOCIMA - Sociedade Civil Mandala, Réu: CONDOMÍNIO QUADRA DAS ILHAS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1195420"
                            ],
                            "1195421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0205700-32.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO SILVA DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: VINCENZO CICERO,JTM MECANICA FINA IND E COM LTDA A/C JOELSON NOGUEIRA MACHADO,MAURICIO HENRIQUE VILAS,GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VINCENZO CICERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.004,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195421"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0112600-04.2006.5.01.0065 - Rte. RAPHAEL AMORIM DOS SANTOS (Adv. Valquíria Roberta Marques - OAB/RJ: 096381/D) Rdo. SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA N/P SÓCIO SICILIANO FRANCISCO. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA N/P SÓCIO SICILIANO FRANCISCO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: localizado no Lote 03, Quadra 155, apartamento 205, Praia das lagoas, Maricá/RJ, e, que foi marcado Leilão para os dias 08.11.2011 e 22.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1196606"
                            ],
                            "1196603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALAN WAGNER MEDEIROS DE SOUZA move a TRANSFORTE NORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA N/P SÓCIO ANTONIO CONSENTINO JUNIOR, Proc n. CartPrec 0000951-92.2010.5.01.0065, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 08, designado como: IMÓVEL: Apartamento localizado na Avenida Sernambetiba, nº 3.300, Bloco VII, no Edifício Mar de Bali, correspondente a unidade 1705, com duas vagas de garagem, freguesia de Jacarepaguá, com características e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 81.975, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Bradesco S/A, cientes ainda, sobre a extinção da hipoteca pela arrematação, nos termos do artigo 1499 VI do Código Civil, bem como de que será respeitado o Artigo 655B do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 08. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1196603"
                            ],
                            "1196604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RAPHAEL AMORIM DOS SANTOS (Adv. Valquíria Roberta Marques - OAB/RJ: 096381/D) move a SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA N/P SÓCIO SICILIANO FRANCISCO, Proc n. RTOrd 0112600-04.2006.5.01.0065, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 239, designado como: IMÓVEL: localizado no Lote 03, Quadra 155, apartamento 205, Praia das lagoas, Maricá/RJ, com medidas e confrontações descritas na matrícula 22.592 do RGI de Maricá, avaliado em R$ 21.439,01 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e um centavo). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 239. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1196604"
                            ],
                            "1196605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000394-71.2011.5.01.0065 - Rte. SHEILA RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob - OAB/RJ: 040825/D) Rdo. HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de cortar grama, industrial, 8.5HP, Built Fort, Briggs e Strattion, modelo 196707, tipo 4025-01, código 96041610, á gasolina, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 726, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000104-56.2011.5.01.0065 - Exte. MIGUEL JOSÉ UBERTTI SAURIM Exdo. PRODUTOS FARMACÊUTICOS MILLET ROUX LTDA - Bem(ns): 1) Uma estufa de secagem com rodízio, marca Usirlan, com tacógrafo e marcador de temperatura, com capacidade de 900 litros, potência de 10KW, voltagem 220V, com 16 bandejas, medindo aproximadamente 2 metros de altura por 1 metro de profundidade e 1,5 metros de largura, toda em aço inoxidável, com nº patrimônio 083460224, em perfeito estado, funcionando, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eliseu Visconti, 5, Catumbi/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001435-10.2010.5.01.0065 - Exte. HELIO FERNANDO LANGHKAMER Exdo. LEILA KAUFFMANN DE SOUZA DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Palio EL, placa LCO-9132, ano/mod 1999, cor predominante cinza, RENAVAM 712419063, chassi BAP178234W4081231, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eliseu Visconti, 5, Catumbi/RJ.\r\n\r\nProc. ExTAC 0113100-65.2009.5.01.0065 - Exte. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Exdo. CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma central telefônica Panasonic, gabinete básico KX-TODA-200BR, com os seguintes componentes: fonte de alimentação KXTDA0104X5 Panasonic placa KXTDA0188XJ Panasonic, duas placas KXTDA018DX Panasonic, placa KXTDA0193X Panasonic, placa KXTDA0170XJ Panasonic, cinco placas KXTDA0174XJ Panasonic Interface C Plug Cell Plus (quatro), no local, em funcionamento, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Um equipamento gabinete básico da KX-tde200br, MARCA Panasonic, serie C81BVB001D40 acoplado a central telefônica, instalado no local, em funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Urquiza, 132, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000500-04.2009.5.01.0065 - Rte. ELISANGELA DE OLIVEIRA (Adv. Osvaldo Brilhante Filho - OAB/RJ: 090419/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e uma carteiras escolares, duplas, em ferro, madeira e fórmica, com duas cadeiras cada, avaliadas em R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cambaúba, 625, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1196605"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcelino [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fontella Construções Ltda - CNPJ:07844007/0001-39\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-60.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIR ADRIANO PAES GOMES [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor depositado à fl. 229 foi convolado em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-66.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Kos de Barros Barreto [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Cultural Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: SERGIO AUGUSTO SARAPO, Réu: VICTORIA ELIZABETH BLOEM SARAPO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Cultural Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos os recolhimentos fiscal e previdenciário, conforme determinação contida no termo de conciliação de fl.291, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de apuração e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 375, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66 [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Almeida, Réu Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Henrique de Lima \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000616-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Tiago Gomes Freitas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda - CNPJ: 36104115/0001-73 [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda - CNPJ: 36104115/0001-73\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro de Freitas [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A - CNPJ:33040122/0001-60 [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro de Freitas\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 136, informando que não há perito que aceite receber ao final, bem como do despacho de fl. 137, e requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristine Mendonça de Lima [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristine Mendonça de Lima, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela Autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO - CNPJ:33700394/1467-80 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Ribeiro , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO - CNPJ:33700394/1467-80\r\n\r\nPARTES: Tomar ciência de que foi designada como perita a Dra. Mirian Rotnes Bruck. RÉ: Tomar ciência da petição de fl. 282, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a Ré comprovar o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Patusco de Almeida [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambulatório da Praia do Pinto - CNPJ:33967951/0001-93 [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Patusco de Almeida \r\n\r\nDiga se pretende que sejam expedidos os ofícios especificados à fl.336, o que poderá resultar na paralisação do feito ou parcelar os honorários já estimados, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000061-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Peixoto da Silva [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter - CNPJ:05828732/0026-46 [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Peixoto da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 138, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 108, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-80.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179700-72.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARTINS PEREIRA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Zanelato dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C - CNPJ:58496860/0002-29 [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C - CNPJ:58496860/0002-29\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Eduardo Figueiredo Batista, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nId: 1198606"
                            ],
                            "1198603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0000300-88.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Agessandro Salvador da Silva \r\n\r\nExecutado: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.,Glockner Franchising Participações Ltda.,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.529,09, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198603"
                            ],
                            "1198604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001032-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198604"
                            ],
                            "1198605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000516-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcelino \r\n\r\nRéu: Empreiteira Fontella Construções Ltda - CNPJ:07844007/0001-39\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Fontella Construções Ltda - CNPJ:07844007/0001-39, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-97.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PEREIRA ROCHA\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, William Coelho Teixeira, Marcus Vinicius Machado, Rubens Machado e Myriam Andres Cruz Machado, Joel Ribeiro Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Machado, William Coelho Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada sobre o bem imóvel de propriedade do executado Rubens Machado, a seguir descrito: apartamento nº 112, localizado no 10º andar da Av. São Luis, 141 com área construída de 310,00m2, avaliado em R$ 224.711,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198605"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mendes de Carvalho [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeitos infringentes ao julgado, deverá, querendo, contra-arrazoar os Embargos de Declaração no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-55.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Pôrto da Silva [Adv. Elisangela Elias de Oliveira (OAB: RJ 164432 - D)]\r\n\r\nRéu: Distripress Jornais e Revistas e Publicações Ltda., Réu: Entreletras Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Pôrto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa Cantuaria de Azevedo [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Citta America [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Citta America, Réu Vigilance Servicos Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 266/7. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adams de Souza Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101verso. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira Jínior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Lenir Machado da Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo de cinco dias, sucessivo, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguido pela ré Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Eduardo Pacheco [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Eduardo Pacheco \r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida à fl. 458. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-78.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Maurício Vicente dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Locadora Irigaray Ltda. [Adv. Rui Inacio Hoss (OAB: RS 29903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Locadora Irigaray Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0169300-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Campos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.342. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Barbosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO ESTELLITA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICA - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gomes [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva (nome fantasia - Raridade Pneus) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Edson da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BARBOSA ENGENHARIA LTDA, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição de Mello de Paula [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição de Mello de Paula\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-69.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. David Cordeiro (OAB: RJ 64072 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA GERVASON STERSI BATEIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: JOSE DA COSTA BATEIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DA COSTA BATEIRA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001420-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toinha Gonzaga de Araújo [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toinha Gonzaga de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis da Silva Rocha\r\n\r\nAo autor para, querendo, contestar embargos à execução. Após o decurso do prazo do autor e o permeio de cinco dias, à ré para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação do autor de fl. 292/3. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 927. Prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000945-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Machado de Assis [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Machado de Assis \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 486. \r\n\r\nId: 1196510"
                            ],
                            "1196509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Sendas S.A. , Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196509"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-37.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST JARDINAGEM E SERVICOS LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Gisele Marie Lupi socio The Best Jardinagem e Servicos Ltda, Réu: Reynaldo Tersitano Filho socio The Best Jardinagem e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE BEST JARDINAGEM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPague a Ré o valor devido na guia de depósito correta, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0100500-43.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENEZES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jair Marinho Nunes Dias socio CFM Comercio de Drogas, Réu: Jose Augusto Santos Soares socio CFM Comercio de Drogas Ltda, Réu: Cesar Pimentel Coité (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENEZES\r\n\r\nIndefiro o requerido vez que a reclamante não é beneficiária da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0183200-52.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga de Carvalho [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. - Futura Tintas [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. - Futura Tintas\r\n\r\n...Cumpra o determinado no quarto parágrafo da ata supramencionada, em cinco dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Peixoto Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda., Aut Jeferson Peixoto Soares \r\n\r\nEmbargos conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000147-09.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wagner Soares de Almeida [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nVista ao executado, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-95.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS VALADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0217000-71.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JULIANI ESTEVES [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET RESTAURANTE DO BRASIL SC LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET RESTAURANTE DO BRASIL SC LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA CRISTINA SILVA DE LIMA [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MANUEL STERNIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA CRISTINA SILVA DE LIMA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-65.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAR SILVA SANTOS [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut DIMAR SILVA SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 485/486. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS ANJOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA (na qualidade de SUCESSORA da FLUMITRENS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS ANJOS, Réu SUPERVIA (na qualidade de SUCESSORA da FLUMITRENS)\r\n\r\n...Tomar ciencia da sentença de fls. 738/739. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEI FREITAS MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEI FREITAS MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-02.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DINAIR MIRANDA DA SILVA [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Claudia Couto Gonçalez , Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAIR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079400-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA COSTA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB, Aut CLAUDIA LIMA COSTA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 169/170. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123100-29.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANT ANNA DE AZEVEDO [Adv. Helio Taissun Santana (OAB: RJ 43937 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: CLAUDIO COSTA LIMA, Réu: RITA DE CASSIA TEIXEIRA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANT ANNA DE AZEVEDO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-17.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA HELENA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUREMA DE SOUZA HELENA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 335 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-56.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Aparecida Barbosa da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Gericinó Auto Posto Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gericinó Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anselmo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-95.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Raimundo de Oliveira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lodelo Marins [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comercio de Veiculos Ltda. - Rosecar [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lodelo Marins, Réu Roseentri Comercio de Veiculos Ltda. - Rosecar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Morim Novaes espolio de Laercio Ferraz do Nascimento [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CS CLEAN SERVICE LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI, Réu CS CLEAN SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA SALGADO [Adv. Luciano Cruz Goncalves (OAB: RJ 79730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANIN E BANOT PRODUTOS DE COURO LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA SALGADO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Freitas , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-22.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Zircônia Participações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução em face da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO DA ROCHA FIGUEIREDO sucessor de EDMUNDO GOMES DE FIGUEIREDO [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Argeu Augusto Russo, Réu: Maria Alayde Ferreira Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO DA ROCHA FIGUEIREDO sucessor de EDMUNDO GOMES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias... \r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA MARINHO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: GOD S BLESSING MODAS LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Judeil Assunção [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA MARINHO\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Ribeiro dos Santos , Rcdo Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0053500-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Araujo, Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 287/288. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bank of America Brasil Holdings Ltda\r\n\r\nRéu: William Curvelo Lube [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Curvelo Lube\r\n\r\nAo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberto de Lima Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248. Prazo do item 6 da ata de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Moreira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Moreira de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-52.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA CAMILO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceição (sócia), Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Aut IVA CAMILO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 129/130. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136800-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Santos de Castro [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Maria Amélia Santos de Castro\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JULIAO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO JULIAO, Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\n...Venham as partes com peças para restauração do 4º volume. \r\n\r\nProcesso: 0000606-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fagundes de Vasconcellos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janiero - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fagundes de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 168/170. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Gomes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Angela e Antonio Reformas Manutencao e Limpeza Ltda. [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)], Réu: sócio Antonio Gomes de Lima, Réu: sócio Sérgio José Samuel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0203400-12.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 553/554. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131600-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARBOSA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARBOSA E SILVA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 504/505, ressalvada a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0152700-12.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso Dutra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cardoso Dutra \r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Teixeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Teixeira da Silva\r\n\r\nAo autor ante a possibilidade de efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-73.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERONCIO DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: IVONE BERGER PATUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERONCIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da sentença que declarou a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Maria Correa Durand, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 505/506. \r\n\r\nProcesso: 0104700-15.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlaine Leal Ribeiro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Impactual Administracao Corretagem e Consultoria Tecnica Seguros Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impactual Administracao Corretagem e Consultoria Tecnica Seguros Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora, no limite do crédito da reclamante. Tomar ciência da impugnação de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000865-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante Ltda. , Aut Francisco Manoel de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-65.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ciencia Hoje\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0032000-12.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Grismino da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Bloch Micrachy [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Grismino da Silva\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-03.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO MOREIRA SANTA RITA [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Almir Arldt Camara socio ACB Servicos Ltda, Réu: Deise Portella Ferreira Barros socia ACB Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO MOREIRA SANTA RITA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-18.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTIM DIAS RAMOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTIM DIAS RAMOS, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 228v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145700-05.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DOS SANTOS VIANA [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Otelo Jose da Costa Ortiga [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Silva, Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.241/242. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANTOS DA CUNHA-Espolio representado p/Fabio Vicent de M. Cunha [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ARCA LTDA [Adv. Antonio da Silva Marques Neto (OAB: SP 26093 - D)], Réu: ARISTIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANTOS DA CUNHA-Espolio representado p/Fabio Vicent de M. Cunha\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 503 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001221-98.2010.5.01.0071 - Arrest\r\n\r\nRqte: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Floripes Marinho Falcão , Rqdo Indústrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-02.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Almeida [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vera Almeida \r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Cristina de Jesus [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Cristina de Jesus\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Sousa [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisao Servicos de Fachadas Interiores Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Sousa\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessio Gomes de Oliveira [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessio Gomes de Oliveira\r\n\r\n...Diga o reclamante se ratifica o seu requerimento de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0024300-24.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1193659"
                            ],
                            "1193657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiléia Carvalho Teles dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193657"
                            ],
                            "1193658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2011.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Regina Monteiro Chiacchio\r\n\r\nRéu: Telepenha Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telepenha Material Elétrico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPedido julgado procedente na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0120000-27.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: AFRANIO DE SOUZA FRANCO JUNIOR\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, Karine Moura Menezes (sócio), Rogerio Teila de Queiroz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Teila de Queiroz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193658"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Bernadete Sant Anna Pitanga [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Clara Flat Hotel Residencial Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Bernadete Sant Anna Pitanga\r\n\r\ndevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112000-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE SOUZA BORGES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSADAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o valor de cotas previdenciárias, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1199502"
                            ],
                            "1199568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDEFERIDO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Costa Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Costa Santos, Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.893,90 = 1.050.431,63 TR PRO RATA .\r\n\r\nId: 1199568"
                            ],
                            "1199501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0130400-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Nina Rosa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nina Rosa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Lopes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199501"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Rocha [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda., Aut José Matias da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:03 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenita Barbosa Camelo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Baldez Italo Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Baldez Italo Ltda., Aut Robenita Barbosa Camelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:42 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000103-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lourenço da Conceição [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. , Aut Tiago Lourenço da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0054600-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira Vianna [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Teresinha de Jesus Ferreira Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:27 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0067900-42.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Souza Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato de Souza Santos, Cgte Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:48 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Oliveira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0102500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Santdander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santdander (Brasil) S.A., Réu Comseg Cia. de Serviços Ltda., Aut Nair da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:12 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0130500-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buy Click Informática Ltda. , Aut Leonardo Machado da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moises de Freitas Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda., Aut Pedro Moises de Freitas Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:39 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0066500-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Rosa [Adv. Anderson Breves de Souza (OAB: RJ 140531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansfarma Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Wagner Francisco Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:06 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0061400-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Arruda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Arruda, Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:21 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0104300-21.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Araujo Oitaven [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Equilíbrio Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Equilíbrio Ltda., Aut Rosana Araujo Oitaven\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:18 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0107100-22.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Henrique Lopes de Mendonça [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Futebol Club [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Rio Futebol Club , Aut Tiago Henrique Lopes de Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0121100-95.2007.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rio Lima Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Rio Lima Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0134200-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Telles Monteiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Vinícius Telles Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 13:24 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, sem prejuízo das determinações anteriores, que ficam mantidas, ressalvada a hipótese de homologação de acordo.\r\n\r\nId: 1199101"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Narciso Fernandes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura Marques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Calixto Amador [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Calixto Amador \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Luiz Duarte Glória [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Luiz Duarte Glória\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-24.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pontes [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pontes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA MERAT (ESPÓLIO DE ) [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA MERAT (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Vieira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes Vieira\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0045000-90.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Beleza Brasil Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Elisabel Barreto, Réu: Nivaldo Antonio de Paula Junior, Réu: Ana Flavia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Ávila vasconcelos [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço completo, setor e nome da chefia imediata da 2ª testemunha, em 5 dias, a fim de possibilitar a intimação, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Soares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102300-10.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a impugnação do credor, foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Stratos-Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas 1ª Região Ltda., Réu Telelistas Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 243 /245. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-33.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 164, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Brito dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Cccoop Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 786. Devendo o autor apresentar seu novo patrocínio com os poderes específicos, querendo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Nicacio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Fatima Regina Rangel da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Fabio Gonçalves Silva, Réu: Luisa Fábio Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria S.A., Réu Fatima Regina Rangel da Silva, Réu Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 372. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adernil da Rosa [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adernil da Rosa , Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" ...conheço dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e, nomérito, NEGO PROVIMENTO, ...\". \r\n\r\nProcesso: 0001187-71.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judy Sabina Canel Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria ILQ de Ricardo Ltda. [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Vivian Pedro da Silva, Réu: Rosilene Lopes Valentim Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria ILQ de Ricardo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 71, 77, 97, 159 e 160. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Empreendimentos Culturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Pereira Santiago\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 505/515, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Brazil Protasio [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refugio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 116 e 159. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-64.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Cristina dos Santos [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Cristina dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., Aut Geisa Souza dos Santos , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, inclusive o de fl. 206, que visam atender a determinação do Juízo de fl. 177v, até a presente data sem sucesso, ante as informações desencontradas das partes. Incluside de que foi deferido o prazo comum de 10 dias, a fim de que as partes informem a conta, banco, agência e endereço na qual era depositado o salário do autor, bem como o período para a expedição do extrato, ficando cientes desde já que após a próxima resposta negativa do banco, os autos voltarao conclusos para decisão. \r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Garcia Tomaz da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Garcia Tomaz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1199528"
                            ],
                            "1199526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0000638-95.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirlene Barboza Fraga \r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda.,Gilmar da Conveição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.533,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000123-26.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadna de Siqueira Amorim\r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,Criativa Participações Ltda. a/c sócio Carlos Alberto Souza Villar Filho,Criativa Participações Ltda. a/c sócioMarcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.217,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-43.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Gonçalo Lopes de Brito,Paloma Lanches Ltda.,Francisco Antônio Martins Leitão,João Pedro Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Gonçalo Lopes de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Antônio Martins Leitão,Paloma Lanches Ltda.,Francisco Antônio Martins Leitão,João Pedro Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antônio Martins Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Pedro Jorge,Paloma Lanches Ltda.,Francisco Antônio Martins Leitão,João Pedro Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000630-21.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Cezar Schmidt\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,Célula Scan Serviços Médicos Ltda.,Marcelo Iorio Garcia,Marcello Augustus de Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Augustus de Sena,Célula Scan Serviços Médicos Ltda.,Marcelo Iorio Garcia,Marcello Augustus de Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Augustus de Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.060,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000144-02.2011.5.01.0077 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Affonso Velasquez Neto,Pneus Parada 851 Ltda.,Duarte da Silva Pinto,Carlos Alberto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Velasquez Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Monteiro,Pneus Parada 851 Ltda.,Duarte da Silva Pinto,Carlos Alberto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Duarte da Silva Pinto,Pneus Parada 851 Ltda.,Duarte da Silva Pinto,Carlos Alberto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Duarte da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199526"
                            ],
                            "1199527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0102300-10.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução e a impugnação do credor, foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199527"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199790": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001403-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Dutra dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Dutra dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 14:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciba Albes Bezerra [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciba Albes Bezerra, Réu Mercearia Nova Russa Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 10:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 10:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001446-97.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Possidonio de Souza [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento, Aut Cristiane Possidonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 14:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Torres de Araújo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Torres de Araújo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001304-11.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva , Réu Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 11:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001371-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Campos Madeira [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Campos Madeira, Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Villarmosa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wallace Villarmosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 11:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Azevedo dos Santos Carneiro [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Azevedo dos Santos Carneiro , Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 11:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001098-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Campos , Réu Tussor Confecções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 10:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva, Réu NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katja Walewska Haupt Schiliro [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katja Walewska Haupt Schiliro, Réu Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 10:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001321-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Oliveira [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Santos de Oliveira, Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 11:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001099-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula Barbosa [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Paula Barbosa, Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 10:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001354-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva da Costa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva da Costa, Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001116-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira da Silva, Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 11:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Barbosa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Silvio Teixeira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 11:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001117-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 11:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001348-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Silva Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Ocimar da Silva Melo, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 14:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000978-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Portela [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Horus Empreendimentos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Administração e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horus Empreendimentos S.A., Réu Jardim da Saudade Administração e Serviços Ltda., Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda., Réu Jardim da Saudade Participações Ltda., Aut Jorge Teixeira Portela\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001412-25.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Gonzaga Pereira da Costa Cândido [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. , Aut Marcia Andrea Gonzaga Pereira da Costa Cândido \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 14:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001059-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Alvares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Alvares , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 10:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001319-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Costa Dias [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA CRISTINA FURTADO DE ABREU [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIA CRISTINA FURTADO DE ABREU, Aut Vania Maria Costa Dias\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 11:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001145-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.,, Aut Roberto Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 11:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-38.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correa da Conceição [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: S e L Recursos Humanos S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: GMM Embalagens Industriais S.A. [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa da Conceição , Réu GMM Embalagens Industriais S.A. , Réu S e L Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001460-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Tavares de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Tavares de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 14:18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Neves Balbino Cruz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art H Comércio e Serviços Ltda. ME - Heleno s Off Salão e Escola [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art H Comércio e Serviços Ltda. ME - Heleno s Off Salão e Escola, Aut Mariana Neves Balbino Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 07/12/2011 às 15:12 horas. \r\n\r\nId: 1199790"
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                                "Processo: 0134400-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Prudencio da Cruz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda EPP [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Tres Vinte LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Prudencio da Cruz, Réu Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda., Réu Café e Bar Tres Vinte LTDA, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda EPP\r\n\r\nCientifiquem-se as partes acerca do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcal dos Santos Paz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Campos da Paz Ipaz Anatomia Patologia Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lúcia Banzoumet [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcal dos Santos Paz\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial oriundo da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carelli Rosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carelli Rosa, Réu Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciencia às partes do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48h, ciente de que o valor até então disponibilizado será liberado ao exequente de imediato, com o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva , Réu Quiosque das Massas Alimentação Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para a complementação do depósito, em 48h, ciente de que o valor até então disponibilizado nos autos será liberado ao exequente de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000799-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Rodrigues da Silva Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Rodrigues da Silva Batista \r\n\r\nVista ao autor de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000516-76.2010.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria das Gracas Pereira Barros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Gracas Pereira Barros\r\n\r\nEm conformidade com o provimento 3/2007 da Corregedoria, os sócios deverão, primeiramente,ser citados para que possam figurar no polo passivo. Portanto, venha o autor com os endereços para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017400-88.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Jesus Pinto [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Antônio Augusto dos Santos Filho, Réu: Albino Augusto dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda., Aut Sonia Regina de Jesus Pinto\r\n\r\nDê-se ciência as partes do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, sendo o executado, inclusive, para complementação do depósito, em 48h, ciente de que o valor até então disponibilizado será liberado ao exequente de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carolina da Silva Gonzaga [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Ballet Indústria e Comércio de Maillots e Malhas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Ballet Indústria e Comércio de Maillots e Malhas Ltda., Aut Renata Carolina da Silva Gonzaga\r\n\r\nVista as partes de fls. 50/53. \r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Leal de Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Martin Augusto Grefe, Réu: Vicente de Paulo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos Leal de Carvalho\r\n\r\nCientifique-se o credor acerca do bloqueio de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pesanha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Goll Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Silvana Maria de Oliveira\r\n\r\nFls. 166: dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0038400-13.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Justino da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Justino da Silva, Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de fls. 246, inclusive para que digam, em 5 dias sucessivos, com permeio de igual prazo, se pretendem produzir outras provas, sendo testemunhal, apresentando rol. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Augusto Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Augusto Filho\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Luiz Carolino [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Lindaura Luiz Carolino \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javan Justino Damião [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria NS 2000 Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javan Justino Damião, Réu Pizzaria NS 2000 Ltda. - Parmê\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, se pretendem a produção de outras provas, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Soares Leite Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Soares Leite Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0094500-22.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Costa Araujo [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Rodrigues da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: IRB-Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Seguranca Ltda., Aut Jose Marcos Rodrigues da Rocha\r\n\r\nCientifiquem-se as partes acerca do bloqueio do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0126000-09.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TSL Transportes Scatuzzi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Alves\r\n\r\nNotifique-se a executada a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária a fls. 107/111. \r\n\r\nProcesso: 0014600-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Sobrinho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Francisco Paulo Sobrinho\r\n\r\nDê-se vista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cortes Riedel\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para atenderem à solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Pereira \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alex Knupp [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alex Knupp \r\n\r\nVista ao autor de fls. 102/114, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dias Caldeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A., Aut Julio César Dias Caldeira, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, com permeio de igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Soares\r\n\r\nNotifique-se a mesma para informar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcate Jales [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcate Jales, Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista às partes no prazo de 10 dias, sendo o autor para ajustar os cálculos na forma da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Peixoto da Costa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Rosa Peixoto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Teixeira Roque [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte em Serviços de Hotelaria e Similares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte em Serviços de Hotelaria e Similares Ltda., Aut Valéria Teixeira Roque\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Dê ciência as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento dos honorários periciais e o autor para se manifestar quanto ao pedido de parcelamento de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000269-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barros [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Salustiano Villas Boas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Maria Salustiano Villas Boas, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista às partes em 5 dias sucessivos para que informem se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nId: 1199295"
                            ],
                            "1199298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0074500-30.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renard Javan Gomes Bezerra\r\n\r\nExecutado: Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CELMO DE OLIVEIRA FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.804,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199298"
                            ],
                            "1199296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Leal de Carvalho\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda., Martin Augusto Grefe, Vicente de Paulo Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente de Paulo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcal dos Santos Paz\r\n\r\nRéu: Laboratorio Campos da Paz Ipaz Anatomia Patologia Citopatologia Ltda., Ana Lúcia Banzoumet\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial realizado em sua conta por meio do BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Seta Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seta Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado SETA INFORMATICA a comparecer no dia 27/10/2011, às 11h, na secretaria desta vara, a fim de promover a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199296"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rocha Barbosa [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rocha Barbosa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2011 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000671-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celestino \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2011 ÀS 09:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001171-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Valentim da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Valentim da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publi cação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001484-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Gonçalves Candido [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda., Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alberto Gonçalves Candido\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000260-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastião Oliveira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 10:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000355-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Soares Valentim [Adv. Diogo Araujo Modesto (OAB: RJ 166663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Downtown Quadros e Molduras Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Soares Valentim \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 09:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001476-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla Silva Soares [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Barbosa Pimentel [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carla Silva Soares \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 10:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0063200-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Gomes Vianna [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Gomes Vianna\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 09:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000062-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Alves Medeiros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Adolpho Castilho Freire [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Alves Medeiros\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-15.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenno Mongero de Lima da Costa [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléverson Eduardo da Costa [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléverson Eduardo da Costa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 10:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Eugênio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Eugênio dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 08:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sulino Marinho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sulino Marinho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 09:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Jose Sebastião de Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Jose Sebastião de Lima \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 08:50h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000524-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Abigail Veloso da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Abigail Veloso da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 09:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001455-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Carmo de Jesus Bernardes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Carmo de Jesus Bernardes \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000215-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Moura Barreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2011 ÀS 09:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Lima do Nascimento [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Angélica Maria de França [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Lima do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar o nº do seu NIT, em 30 dias, sob pena de o depósito de contribuição previdenciária ser realizado em conta única do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-51.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Arroz de Faria [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: MGMI Produtos Naturais e Esotéricos Ltda. ME, Réu: Marcos Machado Rodrigues (sócio), Réu: Mario Mege (sócio), Réu: Leandro Rafael Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arroz de Faria \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2011 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1197327"
                            ],
                            "1197328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-18.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Soares Magalhães [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho Soares Magalhães\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2011 ÀS 10:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Corrêa e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Corrêa e Castro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2011 ÀS 10:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2011 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001393-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Honório. [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 24 \"...determina-se o arquivamento do feito,...custas de R$ 420,00 pelo reclamante,...cujo recolhimento fica dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Bender [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica dos Sabores Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bender\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 22 \"...determina-se o arquivamento do feito,...custas de R$ 60,00 pelo reclamante,...cujo recolhimento fica dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Teresa Venâncio de Souza [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Teresa Venâncio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 21 \"...determina-se o arquivamento do feito,...custas de R$ 500,00 pelo reclamante,...cujo recolhimento fica dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Veneza do Flamengo Ltda. , Aut Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/11/2011 às 14:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. após,\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-49.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Colasse Silva [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuehne + Nagel Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Colasse Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2011 ÀS 10:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000672-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Benevides Oliveira [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Benevides Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2011 ÀS 09:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Maciel dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciação Maciel dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com os comprovantes de rendimentos dos seis últimos meses, bem como com os extratos da conta bancária referente aos seis últimos meses, a fim de comprovar o alegado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Silvestre dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2011 ÀS 09:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001382-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Inácio [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Barbiere Ferreira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Inácio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 47 \"...determina-se o arquivamento do feito,...custas de R$ 408,02 pelo reclamante,...cujo recolhimento fica dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam H. Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nAo Embargado. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Faria\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2011 ÀS 09:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000678-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vanderlei Rocha \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2011 ÀS 09:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1197328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1199642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "255/2011\r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACÉLIA DE JESUS MIRANDA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO ENGENHO DE BRACUHY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACÉLIA DE JESUS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001438-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MONTEIRO COSTA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISA ENGENHARIA LTDA (N/P Interventor judicial SR. FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR a contar da data designada para a baixa da CTPS;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 28/10/2011, às 15:00 horas, para baixa da CTPS e entrega de guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000903-61.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS MAGALHÃES DE SIQUEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS SERVIÇOS S/A LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS MAGALHÃES DE SIQUEIRA\r\n\r\nVista à parte autora, no prazo de 05 dias, para requerer o que for de seu interesse, vide fls. 43-44. \r\n\r\nProcesso: 0082200-42.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DE AQUINO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut JOSE MANUEL DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 11/10/2011, às 09:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084300-67.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD FELIX [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut RONALD FELIX\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 11/10/2011, às 09:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0140500-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Gomes de Lima [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense - Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense - Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Maurina Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 11/10/2011, às 10:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0148200-87.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON PINTO DOS SANTOS [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut GILSON PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 11/10/2011, às 09:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1199642"
                            ],
                            "1199789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0068400-97.2008.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty (Sticpar)\r\n\r\nRqdo: Empresa Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Lima Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Havena Costa\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Lima Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199789"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1198987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Queiroz Veloso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 507. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano Perdigão [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima), Réu: Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano Perdigão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA ITABORAHY [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut EDUARDO BRAGA ITABORAHY, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 659; ;\r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Abrante [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza de Abrante\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls15/16. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Costa de Moura [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Costa de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1198987"
                            ],
                            "1198988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-40.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Tavares [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL LIFE SERVICOS MEDICOS DA REGIAO DOS LAGOS LTDA. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Casarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Tavares\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 152 ..Bacen Jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0000556-95.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pires da Silva [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ] [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir na execução. .\r\n\r\nId: 1198988"
                            ],
                            "1198990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Pires Salvatierra [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Wedo Fast Food Crepe Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wedo Fast Food Crepe Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED da autora, em fls 54, querendo, em 5 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0017300-73.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Georgete Silva Nascimento [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Ceramica Ltda [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Georgete Silva Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 86 ....Bacen Jud infrutifero............\r\n\r\nId: 1198990"
                            ],
                            "1198992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-38.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva de Oliveira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP n/p seu Diretor Presidente ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 115 Bacen Jud infrutifero.............\r\n\r\nId: 1198992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1197357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-94.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandao da Silva [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brandao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223 facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 3 parcelas mensais de R$ 200,00, conforme sugerido, uma vez que o ilustre perito não concorda com o recebimento ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 10 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, os pedidos relacionados à perícia serão extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128100-80.2004.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTOVAO DA CUNHA MARTINS [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTOVAO DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nTer vista de fls. 53/55, requerendo o que entender cabível. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-61.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Ramos Rosa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Ramos Rosa, Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 102/.104. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-27.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildásio César Ferreira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildásio César Ferreira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1197357"
                            ],
                            "1197367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173700-22.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Lasneau Ramos [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vida [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Lasneau Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 97/99. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Ribeiro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Ribeiro, Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada MRS Logística S/A. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-17.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 117/119. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nascimento Pereira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nascimento Pereira, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1197367"
                            ],
                            "1197530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231100-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEAS MARCOLINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS MARCOLINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Moreira [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Paes Colombiano Comercio e Serviços Automotivos ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia Paes Colombiano Comercio e Serviços Automotivos ME, Aut Tania Cristina Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-89.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Albuquerque Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Rcdo Confianca RH Cons e Prest de Serv Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Alves de Souza [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Damazio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Damazio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Machado dos Santos [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Graça Maria Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.759/760 , que conheceu de ambos os embargos declaratórios, por tempestivos, para, no mérito, dar provimento parcial aos embargos de declaração interpostos pelas partes . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Reis Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Santiago [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cesar de Biase [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Santiago, Réu Mario Cesar de Biase\r\n\r\nTomar ciência de fls. 89: \" Analisando as petições e documentos juntados por ambas as partes, verifica-se que não houve inadimplemento do acordo, mas sim uma pequena impontualidade em dois pagamentos devidos. Observe-se ainda que diversos pagamentos foram feitos antecipadamente. Portanto, não há que se falar em aplicação da cláusula penal neste ahipótese, pois seria um flagrante enriquecimento sem causa do autor, assim como uma afronta ao princípio da razoabilidade, tendo em vista o completo adimplemento do acordo pelo réu, inclusive de forma antecipada. notifiquem-se as partes para ciência...\" \r\n\r\nProcesso: 0000670-38.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Sanos Moura [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Egle Melli Sbaffi [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egle Melli Sbaffi, Aut Gilberto dos Sanos Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0304500-80.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA MARIA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-25.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Paula Coutinho Campos [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Pereira e Martins 2004 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezeo Teixeira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezeo Teixeira, Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos às fls. 242/243 e 245/246 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239800-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho Correa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilacao Industrial de Metais Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trefim Trefilacao Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-80.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIA DA SILVA E SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVIV.INFANTO-JUVENIL CONVIVER LTDA [Adv. Ricardo Menezes Amaral de Barros (OAB: RJ 29022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nComprovar o depósito das verbas devidas, atualizadas pela Contadoria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-18.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rimulo Gonçalves [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Solange Rimulo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1197530"
                            ],
                            "1197639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Adriana Correa Lima (OAB: SP 136648 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ORIENTE LTDA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA ORIENTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se mnos autos quanto ao teor de fls. 349/352 e esclarecimentos quanto à representação da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-95.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Laport [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISER DE VASSOURAS\r\n\r\nTomar ciência da integralização dos créditos das obreiras, bem como de que foi retirado da pauta de 31/01/2012 (audiência de conciliação), nos termos do r. despacho de fls. 243. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.217 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-36.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Avila da Silva [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Avila da Silva, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318: \"A dedução de 40% (fl. 331) - à disposição deste Juízo - deverá incidir sobre a parcela vincenda de outubro de 2011, mantendo-se as demais determinações de fls. 331, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0001390-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton da Silva, Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2011 às 10:40 horas para a oitiva da testemunha arrolada na Carta Precatória 0001200-54.2011.5.01.0341, na 1ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Francisco Joaquim [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Francisco Joaquim, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nInformarem, corretamente, o pagamento (e data) das parcelas acordadas, pois a petição de fls. 88/89 indica o pagamento de R$ 6.000,00, quando o valor acordado foi de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000021-39.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Arsenio Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Arsenio Ribeiro, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nInformarem, corretamente, o pagamento (e data) das parcelas acordadas nos presentes autos, pois a petição de fls. 80/81 indica o pagamento de R$ 6.000, quando o valor total acordado foi de R$ 3.000,00. \r\n\r\nId: 1197639"
                            ],
                            "1197535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0038300-36.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar de Novaes\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalat Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1199776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-39.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ultramar Comércio de Pescado e Gelo Ltda. [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói, Rqdo Ultramar Comércio de Pescado e Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os direitos do autor. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CAVALCANTE SOARES [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CAVALCANTE SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Braga da Silva Conceição [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio R. de Moraes [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem Braga da Silva Conceição \r\n\r\nNada a considerar quanto ao requerimento de fls. 31/33. Tomar ciência da sentença que determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 844 da CLT. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-10.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000552-95.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Alpha Terraplanagem e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001118-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Serqueira Lima [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Serqueira Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-36.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Vieira Araújo Engenheiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000826-59.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Estrutura 67 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000488-85.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Juscelino e Monica Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000222-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loroza Praxedes [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loroza Praxedes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000442-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guimarães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Moreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Verdino Barbosa [Adv. Elizabeth Farias dos Santos Borges (OAB: RJ 163111 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Verdino Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-86.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora José Rocha Emp. Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001381-76.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselene da Conceição Sanchez \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001411-48.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Cruz de Mello [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Positivo Centro Educacional [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Positivo Centro Educacional \r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio das Neves Alexandrino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha IV [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha V [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VII [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Pereira Nunes, Réu Condomínio do Edifício Agatha IV, Réu Condomínio do Edifício Agatha V, Réu Condomínio do Edifício Agatha VI, Réu Condomínio do Edifício Agatha VII\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000578-93.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Macterra Terraplanagem e Construções Ltda , Spdo: MR Construções e Serviços Ltda EPP, Spdo: Master Barsil Empreendimentos Imobiliários Ltda , Spdo: MRJE Construtora Ltda , Spdo: Martinélli Construtora Ltda , Spdo: Monteiro Vianna Engenharia Ltda , Spdo: MRG Construtora Ltda , Spdo: MC 2 Engenharia Ltda , Spdo: Nazpor Engenharia e Incorporação Ltda , Spdo: Noriller Incorporações e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Gago [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda, Aut Paulo Azevedo Gago\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para 10/10/2011, às 10h15min, para oitiva da testemunha Sérgio Fernando, na 1ª Vara do Trabalho de Araruama. Processo 01237-65.2011.501.0411. \r\n\r\nProcesso: 0000554-65.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Aliança Construtora e Incorporadora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-37.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Córrego Rico Transporte e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001682-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Vasques Aguiar Gonçalves [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE NO PLURAL PRODUÇÃO CULTURAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vasques Aguiar Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Logos Serviços de Engenharia Ltda, Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração interpostos pelo autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Mauro de Almeida Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios de Companhia Salinas Perinas. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge \r\n\r\nTomar ciência que os autos se encontram nesta Vara do Trabalho, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000603-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Carvalho [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque, Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riala Parque Aquático\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para 19/10/2011, às 10h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendimento Empresarial Wicon Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendimento Empresarial Wicon Ltda , Aut Ivanete Braga de Oliveira \r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência marcada para 29/11/11, às 15:10 hs, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Ilario [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudio Ilario \r\n\r\nInforme o autor o motivo do não recebimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Paulo [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco, Aut Jaqueline de Freitas Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho, a fim de instruir o feito, conforme determinação em ata. Fica ciente, assim, de nova data audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001538-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia de Jesus Ribeiro Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro, Aut Soraia de Jesus Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para inquirir testemunha para o dia 18/01/2012, às 14 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói. Processo 0001243-97.2011.5.01.0241. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Milani [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Âncora [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Âncora, Aut Josué de Oliveira Milani\r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência marcada para 11/01/12, às 11:00 hs, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001037-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martins Aguiar [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Martins Aguiar , Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A. \r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência marcada para 10/01/12, às 15:40 hs, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000390-47.2011.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais , Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabo tagem e Contramestres , Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos , Spdo T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nomeou perito contábil Ilton Schlomer. \r\n\r\nProcesso: 0000553-80.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Artelagos - Artecon Premoldados de Cimento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000831-81.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Célio Alexandre Pereira Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001541-38.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Holanda e Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Lenha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Holanda e Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0007600-18.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Mar Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda [Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi (OAB: RJ 80991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Souza\r\n\r\nProceder conforme item 2 do requerimento de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000715-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Guereschi Mangueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa Neves Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Guereschi Mangueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000807-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Anibal Luiz [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São João dos Lagos Gás Ltda [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto São João dos Lagos Gás Ltda , Aut Tatiana Anibal Luiz \r\n\r\nA Reclamada tomar ciência do indeferimento em fls. 65. As partes para tomar ciência que foi convolado em penhora o depósito. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-64.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Terpavi de Cabo Frio Terraplanagem e Pavimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001295-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Conceição [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria Dias Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Conceição \r\n\r\nInformar endereço correto da Reclamada, com urgência, tendo em vista a proximidade da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001083-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência marcada para 11/01/12, às 11:10 hs, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000359-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mota da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jaqueline Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os dois embargos declaratórios interpostos por Bingo do Brasil Ltda e Jaqueline Mota da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001447-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cristina Paula dos Santos [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Cristina Paula dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000512-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Honorio da Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Oliveira Peçanha (Casa da Sogra) [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Oliveira Peçanha (Casa da Sogra)\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 4 vezes. Devendo efetuar, em 48 horas, o valor da 1ª parcela - R$ 212,77, sendo as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Paulo da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. , Réu: IFF - Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Paulo da Costa \r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência marcada para 29/11/11, às 14:30 hs, devendo o patrono dar ciência à seu cliente, DEVENDO AINDA APRESENTAR O CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000498-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Brum da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda , Aut Jamil Brum da Silva \r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência marcada para 10/01/12, às 15:50 hs, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A C. de Mendonça Junior Film - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C. de Mendonça Junior Film - ME, Aut Hélio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios interpostos por A.C. Mendonça Júnior - ME, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Solmar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001100-82.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARCIO ADED [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MARCIO ADED, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.029.792,32, equivalentes a 83.990.698,80IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)], Réu: RFG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Serviços de Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Ribeiro Souza\r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência marcada para 29/11/11, às 14:00 hs, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000835-21.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Procad Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000235-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Cristina da Silva Andrade [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucy Lima Pereira de Melo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jucy Lima Pereira de Melo \r\n\r\nProceder pagamento do valor de R$ 260,00, referente ao INSS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-52.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Bela Casa de Cabo Frio Construções Ltda. ME (Amigo Contador)\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO FARIAS [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SITIO DO CANTO, Aut JOSE CARLOS CARDOSO FARIAS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sales de Assis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sales de Assis \r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência marcada para 29/11/11, às 14:20 hs, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000693-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Porto de Campos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000010-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Silva de Souza [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Antônio Ferreira Penna [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-10.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Warlon da Silva Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Warlon da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001243-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Vieira \r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência marcada para 29/11/11, às 14:15 hs, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000489-70.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Planim - Planejamento Imobiliário Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Planim - Planejamento Imobiliário Ltda, Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRLA SILVA BOURGUIGNON [Adv. Evaldo Ruy da Fonseca Almeida (OAB: RJ 22041 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCAC NOSSO AMIGUINHO DE CABO FRIO LTD [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRLA SILVA BOURGUIGNON\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000547-73.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora JM Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Beta de Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001104-94.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Rqte Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da marcação de perícia para o dia 20 de outubro de 2011, às 11h30min, na Avenida Júlia Kubitschek 16, sala 219, Jardim Riviera, Cabo Frio, devendo haver confirmação pelo telefone (22) 2645-1579. O Reclamante deverá, também, depositar os honorários estimados (R$ 2.000,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Figueiredo Schittino [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF - Organização de Assistencia Funeral de Araruama Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAF - Organização de Assistencia Funeral de Araruama Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sólida Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Carnaval [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB XAVIER COMÉRCIO VAREJISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Carnaval\r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência marcada para 12/01/12, às 11:00 hs, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1199776"
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                            "1199777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-32.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CESAR MIGUEL ALVES [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA PINHO DE RIGA [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)], Réu: Claudia Azevedo Pires [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)], Réu: Walter Virginio da Silva [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Walter Virginio da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR MIGUEL ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0129800-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO COELHO DA CONCEICAO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: TARUMA DE CABO FRIO ELETRO MOVEIS LTDA FL 1 [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer os endereços atuais da Ré e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0177800-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ARAUJO CAETANO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nEsclareça o autor de que maneira petende prosseguir na execução, sendo certo que a providência de ativação do convênio BACENJUD precede a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0194000-48.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEIXOTO FIRMO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-87.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SILVEIRA LINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Dalva Silveira Lins [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Silveira Lins\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORDEIRO DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0066200-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BASTO MOREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BASTO MOREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDesignado dia 27 de setembro de 2011, às 10 horas, para início de perícia, devendo esta ser concluída em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER GUIMARAES CARDOSO E OUTROS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAssinar requerimento de fls. 320/321, sob pena de desentranhamento. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento de Oliveira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento de Oliveira , Réu Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.163,25, equivalentes a 584.347,25 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0145000-79.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: HOJE REGIAO DOS LAGOS [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0160600-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0142000-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Embratel(Posto Rio das Ostras) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE SOUZA GOYANO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0109900-58.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Propaganda Market. e Empr. Jornalistica Ltda. (Jornal O Diario) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Cruz Borges\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-48.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MARQUES E OUTROS (+15) [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MARQUES E OUTROS (+15)\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0120400-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Dionizio da Silva [Adv. Maicon Nunes da Cruz (OAB: RJ 142687 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Dionizio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226900-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pessanha de Azevedo [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Gabriel Silva - ME [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pessanha de Azevedo, Réu Leonardo Gabriel Silva - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos da autora. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Ferreira da Silva [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Pessanha Farmacia - N/P José Lourenço da Costa Neto [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Costa Simoes [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: J E A Pinto Assessoria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Simoes\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-11.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DE ANDRADE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDevolvido prazo de 5 dias para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LEAL PEREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS EMPR TURISTICOS LTDA ME HOTEL DA PRAIA [Adv. Luis Gonzaga Ferreira dos Santos (OAB: RJ 58848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEAL PEREIRA\r\n\r\nReporto-me ao despacho anterior: \"Diligencie o autor pessoalmente junto à Receita Federal\". \r\n\r\nProcesso: 0229200-58.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO ALVES LEITE FILHO [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEZIO ALVES LEITE FILHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0044200-87.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE CHOPAO LTDA\r\n\r\nProceda a reclamada o recolhimento previdenciário através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA MEDEIROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CATARINA MEDEIROS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 3.769,79, equivalentes a 309.041,48 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SENHORITA ITALIANA LTDA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE SENHORITA ITALIANA LTDA, Aut ROBSON MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Domingues Carolina [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Aut: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Domingues Carolina\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamemimar Material de Construção Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza dos Santos\r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer, pessoalmente, a esta Secretaria, em qualquer dia de expediente para ratificar os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Oliveira dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: J E A Pinto Assessoria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Oliveira dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Leosino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Leosino , Réu Padova Engenharia e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Maciel [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Carvalho Ltda - Comercio Shopping dos Oculos Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gomes Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-18.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMAR SHERMAN PORTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMAR SHERMAN PORTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito de honorários periciais - R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A, Aut Ricardo Nascimento Souza\r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência para marcada para 29/11/11, às 15:00 hs, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0204600-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gilmar Lopes, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 37.316,09, equivalentes a 3.043.729,24 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 5.597,41, equivalentes a 456.559,39 IDTRs, referentes a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de setembro de 2011. Total devido: R$ 42.913,50, equivalentes a 3.500.288,62 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0163400-78.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARINS DE MENDONCA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARINS DE MENDONCA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A, Aut Ricardo Nascimento Souza\r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência para a data acima marcada, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0169700-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANDRE DA S SIQUEIRA ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto Fontes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda N/P EULÁKIA CRISTINA D. DE CARVALHO, Réu: Laboratorio Alelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barreto Fontes\r\n\r\nA resolução Administrativa nº 33/2011 instituiu a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, estabelecendo nos seus arts. 1º, caput e § 1º e 2º, que ficará suspenso a realização de todas as audiências das Varas do Trabalho e das sessões dos Órgão Colegiados do TRT da 1ª região no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Assim, redesigno a audiência marcada para 29/11/11, às 14:50 hs, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO LIBERATO DA SILVA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nEfetuar, em 48 horas, o depósito da diferença nos termos do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0176100-33.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO GOMES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO RODRIGUES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEGEL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: NILSON VIANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO GOMES, Aut MANOEL ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca de documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima Oliveira [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Mendes [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminárias Cabofriense Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luminárias Cabofriense Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVANEIDE ALVES [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA CAROLINA BARRETA AMARILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANEIDE ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0254900-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Moreira Onofre da Conceição [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lima Justo Restaurante ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Lima Justo Restaurante ME , Aut Rosinete Moreira Onofre da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Zacarias Leite [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: April Vanessa Alvarenga [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Zacarias Leite\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nVenham as partes com cópia da decisão que transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0044500-44.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT TROPICAL CENTRO DE LAZER LTDA [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Rezende de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Rezende de Araujo\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT - FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrica Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0250300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Antunes Rodrigues [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Edir Antunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos interpostos por EDIR ANTUNES. \r\n\r\nProcesso: 0195400-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Natividade [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Hentzy [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Barbosa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Hentzy\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias sobre os documentos jutados com a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167100-57.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ASA DELTA BUZIANO LTDA, Réu: BUZIOS ECORESORT LTDA, Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA, Réu: EDUARD JOHN VERBIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-27.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA CUNHA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJ - Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: Arara Araruama Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA CUNHA\r\n\r\nDizer, a autora, se acompanhará a diligência do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Goncalves Barreto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Flower Ornamentos Ltda. - ME [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Goncalves Barreto\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Maia Macedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do INSS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-46.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailane Laves Souza , Cgto: Girlaine Santos Souza , Cgto: Shirlana Santos Souza , Cgto: Gabriele Silva Souza , Cgto: Ivan Silva de Souza , Cgto: Adevailson Silva de Souza , Cgto: ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Modular Ltda , Cgto ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99 a 101. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEIDE SOARES PEREIRA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO AIRES DE ALMEIDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE SOARES PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0189900-84.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MELLO DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-82.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRANSPORMARE TURISMO LTDA ME [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0195800-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA\r\n\r\nDesignado dia 27 de setembro de 2011, às 10 horas, para início de perícia, devendo esta ser concluída em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Leandro de Souza Sales [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Jesuino Moitinho de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leandro de Souza Sales\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Helen Viana de Moura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataly Helen Viana de Moura, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a inclusão de AutoViação 1001 Ltda e Rápido Macaense Ltda no pólo passivo na qualidade de sucessoras, devendo estas pagarem, em 48 horas, montante de 37.537,13, equivalentes a 3.073.453,04 IDTRs, atualizados até maio de 2011, ou nomearem bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA COSTA PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC-BUZIOS INTER. TIME SHARING APART H. LTDA\r\n\r\nInicialmente comprove pagamento de custas. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-41.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Alves [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Isabel [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Alves\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0086100-35.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAILTON PEIXOTO ALENCAR [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento da contribuição previdenciária e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1199777"
                            ],
                            "1199778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268300-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Coutinho Guimarães [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CAM - Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda \r\n\r\nTomar ciência da audência marcada para 30/11/2011, às 11h20min. \r\n\r\nId: 1199778"
                            ],
                            "1199769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Aldeense do Nenen Ltda ME, Anderson Novaes, João de Deus dos Santos , Fernanda Oliveira Novaes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Aldeense do Nenen Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199769"
                            ],
                            "1199768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0203900-21.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELSON MENDONCA DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: Cleusa Garcia,LANCHONETE RODOVIARIA CABO FRIO LTDA,Maria Regina Mendes Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.194,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-87.1993.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauro Martins Vieira,André Murilo Muzzi de Paula Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Martins Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.114,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Murilo Muzzi de Paula Ribeiro,André Murilo Muzzi de Paula Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado André Murilo Muzzi de Paula Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.114,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-15.1995.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDA MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Edino Ferreira,\r\n\r\nPelo presente fica citado Edino Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.601.67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Florencio,\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Florencio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.601,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCURIO ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA,\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCURIO ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.601,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-43.1997.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE MORAIS\r\n\r\nExecutado: Carlos Carneiro de Mattos Neto,CHURRASCARIA DOM GERARD DE BUZIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Carneiro de Mattos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.466,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199768"
                            ],
                            "1199770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-60.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-83.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001417-55.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775 null)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-94.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-49.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-57.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001574-28.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 183939 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-37.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-95.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-15.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-58.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-66.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nWalnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-37.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-82.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000459-69.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001317-03.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-13.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nGustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000861-19.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rodrigo Perera da Costa Pariz (OAB: RJ 180663 E)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-97.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nLuiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001577-80.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-28.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-91.2006.5.01.0481 - RTSum - Carga: Dayane Cristine da Silva Ramos (OAB: RJ 187899 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000579-15.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-88.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-55.2011.5.01.0431 - ExProvAS - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-07.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-82.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nRosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-45.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Claudia Figueira de Souza Pinheiro (OAB: RJ 124611 D)\r\n\r\nEduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-36.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000579-15.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nNiraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000329-79.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nEvandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-92.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 D)\r\n\r\nEdilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-58.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001507-63.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000461-39.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-19.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nRaimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-66.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-91.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-49.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-53.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-84.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-75.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nEdson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-46.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPatricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-92.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-87.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nAldair Correia (OAB: RJ 119585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aldair Correia (OAB: RJ 119585 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000704-80.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-57.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nMarcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001679-05.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000728-74.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-09.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-75.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199770"
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                            "1199771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-26.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nSolon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-45.2008.5.01.0431 - Pet - Carga: Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-31.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nElizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-10.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 D)\r\n\r\nElizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-10.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 D)\r\n\r\nLuis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-76.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-28.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-26.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-48.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-71.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nClovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-94.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-88.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-21.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-03.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-39.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-53.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-66.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-28.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-27.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-25.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-26.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-85.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 180777 E)\r\n\r\nClovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-94.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-57.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-57.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-45.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nNiraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-42.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-98.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-77.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-71.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-55.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-25.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSergio Graiek (OAB: RJ 2411 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-76.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-45.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-31.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-31.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-19.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nAntonio Octacilio Ticom (OAB: RJ 11807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-28.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-35.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-85.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-50.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-71.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-47.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-40.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-35.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-28.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-87.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRicardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-66.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 D)\r\n\r\nWolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-44.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-61.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-40.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-54.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-73.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-66.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nSimone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-89.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-61.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-98.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-17.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-37.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-63.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-36.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nLuis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-76.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199771"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-85.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-37.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-89.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-45.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-43.2007.5.01.0431 - Protes - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nJose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-40.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-09.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-21.2002.5.01.0431 - ACum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-92.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-21.2002.5.01.0431 - ACum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-26.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-29.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nAntonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-57.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-76.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-42.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-65.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nAntonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-57.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-27.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-90.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nSergio Sa (OAB: RJ 104170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-98.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nEuclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-36.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-61.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-59.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-26.2008.5.01.0431 - Protes - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nMarcos de Goes (OAB: RJ 54991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-31.2005.5.01.0482 - RTOrd - Carga: Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-29.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-95.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAntonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-32.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-61.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-95.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nDavid Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-93.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nCesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-43.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nAntonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-64.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-12.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-52.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-42.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-94.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-26.2008.5.01.0431 - Protes - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nLelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-95.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-29.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nCarlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-89.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-94.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-92.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-66.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-43.2007.5.01.0431 - Protes - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-30.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moreira Garcia (OAB: RJ 148191 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-37.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-26.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-74.2007.5.01.0431 - ConPag - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-96.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-92.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-35.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-10.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-62.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-32.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nAntonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-64.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-91.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-12.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-90.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-62.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199772"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-19.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nClaudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-78.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-42.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nMariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-68.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-43.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-16.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nJorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-40.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nMonica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-50.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-16.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-09.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nWalnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-23.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-26.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-20.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-83.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-93.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Elisangela Dutra da Silva (OAB: RJ 129606 D)\r\n\r\nVictor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-38.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 D)\r\n\r\nSebastiao Castor (OAB: RJ 31418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-12.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-24.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nMauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-62.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-22.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-11.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bianca Pinto Teixeira (OAB: RJ 187934 E)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-66.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-12.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bianca Pinto Teixeira (OAB: RJ 187934 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-09.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nWolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-96.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-46.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-56.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-21.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-92.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-17.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nLelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-19.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-70.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-35.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-38.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-48.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-63.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-07.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nVictor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-90.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-21.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172300-11.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-25.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-03.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-23.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nLelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-19.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-47.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nJorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-31.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-38.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-11.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-56.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-70.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-11.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bianca Pinto Teixeira (OAB: RJ 187934 E)\r\n\r\nJorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-40.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 D)\r\n\r\nJorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-31.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-46.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-42.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-11.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-67.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-19.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-24.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199773"
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                            "1199774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209100-72.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nBianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211200-05.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255400-73.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-81.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189800-03.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 D)\r\n\r\nEdmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223200-71.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 D)\r\n\r\nRonaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245100-71.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nSonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-18.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209900-42.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202800-02.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-41.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290300-28.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-81.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285400-02.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-23.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202800-02.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-12.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214700-55.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-50.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcela Couto Gomes (OAB: RJ 162062 E)\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189800-03.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289200-38.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194500-12.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nAmérico Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-95.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-23.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAvany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243000-46.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200800-48.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 180777 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199700-68.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-14.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nSolon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222600-74.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-51.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205400-98.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nLeonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207500-16.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227700-78.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209900-42.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-40.2004.5.01.0431 - IAFG - Carga: Tais Leão Ciuffo (OAB: RJ 156585 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-02.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-27.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-49.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-28.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nLeonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207500-16.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 D)\r\n\r\nAvany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243000-46.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-71.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 180777 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-03.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-95.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-46.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 183939 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190200-46.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246400-68.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-63.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199774"
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                                "Processo: 0003203-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021600-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mesquita de Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Carneiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Carneiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Machado\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fl.193, bem como do despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Batista \r\n\r\nVenha com seus cálculos observando o despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2010.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Geraldo Vieira Nunes [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarus Diesel Ltda, Rqdo: Enezio Martins Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Vieira Nunes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 09;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001973-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Fernandes Sousa Filho [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Fernandes Sousa Filho\r\n\r\nTer vista de ofício de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000445-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Cássia da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Cássia da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisaão de fls. 608/609. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Mota de Souza Casemiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Mota de Souza Casemiro, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Espinato Ferreira [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A, Aut Fabricio Espinato Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 1216/1224. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Henriques [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Açucar e Álcool (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Açucar e Álcool (Usina Santa Cruz)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açúcareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açúcareira Usina Cupim, Aut Samuel Rosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003102-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Azeredo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Morais Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Morais Martins\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Batista [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Batista\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001344-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roza da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: LLX Logisitica S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Logisitica S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 252/255. \r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mota\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.174. \r\n\r\nProcesso: 0003298-26.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercado Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Supermercado Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000046-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Juarez Araújo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Juarez Araújo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001374-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Mota Leandro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mota Leandro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1583/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Manhães [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Manhães \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001176-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira, Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 182/185. \r\n\r\nProcesso: 0000346-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rangel Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMA Serviços e Construções Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rangel Monteiro, Réu EMA Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0021600-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mesquita de Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mesquita de Campos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001277-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, que poderão ser parcelados de forma mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0001233-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Gomes \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bello Pane [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Renato Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Josiane Fiúza da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga\r\n\r\nAtender aos despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001540-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Fortunato Madruga [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me , Réu: Agir Empreendimentos e Particípações Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fortunato Madruga \r\n\r\nEsclareça seu pedido, tendo em vista fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001389-12.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivanda dos Santos Silva Lopes [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Moreira Vestuário ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivanda dos Santos Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Moura Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thiago Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thainara Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas e Fundação Fortex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Moura Rosa Soares, Aut Thainara Rosa Soares, Aut Thiago Rosa Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade Macedo Júnior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A A/C Marco Túlio Fonseca Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Andrade Macedo Júnior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0003269-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves \r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1199195"
                            ],
                            "1199194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0000991-65.2011.5.01.0283 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ricardo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Gonçalves de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.966,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199194"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001297-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Andrade Cardoso\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Instituto Aplicar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199196"
                            ],
                            "1199193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Silva Pessanha Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 35/37. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarenga Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)], Réu: Jose Andrade Cundines , Réu: Manoel Paredes Gerpe , Réu: Jose Claudio Andrade Gerpe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alvarenga Machado, Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001796-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado NITIDEAL em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001181-17.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Antonio da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F.B. Prestação de Serviços Ltda [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.F.B. Prestação de Serviços Ltda, Aut Rogério Antonio da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Sodré [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vasconcelos Sodré \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001051-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda., Réu: Patrus Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fernandes de Souza\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido, devendo o autor diligenciar pessoalmente em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0159300-13.2009.5.01.0201 - Protes\r\n\r\nRqte: Luzia Alves do Nascimento Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luzia Alves do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria em 10 dias a fim de retirar os autos do protesto . \r\n\r\nProcesso: 0168500-44.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Matos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Matos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Medeiros [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Medeiros\r\n\r\nVenha a peticionante Marcia Helena Viana , aos autos com a certidão de transito em julgaop da sentença que reconhece seu vínculo com o de cujos , para fins de habilitação incidental \r\n\r\nProcesso: 0114000-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Mariano [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Auroca Lanchonete e Pastelaria, Réu: Fernando Fernandes Martins, Réu: Norma Lúcia de Lacerda Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Mariano\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o autor intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalações em Geral Ltda, Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001101-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro - Espólio de [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusta e Respeitável Loja Simbólica Amor União e Verdade [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusta e Respeitável Loja Simbólica Amor União e Verdade, Aut José Leandro - Espólio de \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvaneide Alvares da Cruz [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Silvaneide Alvares da Cruz\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Soares [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVANES PEREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECL AIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho, Réu: Cleber Goncalves Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVANES PEREIRA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista dos autos , informe meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal, ciente de que decorrido o prazo em branco restará suspensa a execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Cimas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Staca Fundacoes e Obras Ltda, Réu: Construtora Queiroz Galvao Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: João Luiz de Menezes Tovar, Réu: Sandro Pimentel Tovar, Réu: José Claudio Belarnino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031100-56.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Presentes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Presentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil, anrte a satisfação do crédito exequendo pela expedição dos alvarás 734/735. \r\n\r\nProcesso: 0133000-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Araujo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana Araujo da Silva, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0097800-05.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Raimundo Geni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão exarada na cpe fls 686 dos autos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000955-12.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagnerlando Maciel [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos da Silva Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Idustria e Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: J M Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Industria Comercio e Logistica Ltda, Réu Leyroz de Caxias Idustria e Comercio e Logistica Ltda, Aut Reginaldo Ramos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000468-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Cosntrutora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosntrutora Tenda S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luna Porto [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luna Porto, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Estofados Sob Medida Ltda [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Marcelo Oliveira de Souza , Réu M e Z Estofados Sob Medida Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Rodrigues\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos da Silva Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Idustria e Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: J M Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Industria Comercio e Logistica Ltda, Réu Leyroz de Caxias Idustria e Comercio e Logistica Ltda, Aut Reginaldo Ramos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Claudio Lima de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Gil Claudio Lima de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré Light s/a foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000351-51.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Santos Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Classe Serviços Bacamarte Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Santos Lima , Réu Art Classe Serviços Bacamarte Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcio da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001650-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Maria [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Leandro da Silva Maria\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno César de Lira Pimenta [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isorio Serviços Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno César de Lira Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001574-39.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Alfeu Rodrigues Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME A/C SOCIA IONA COELHO CARNEIRO, Réu: Sandra Velozo de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILDE MOREIRA DOS SANTOS, Réu Sandra Velozo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré , sONIA Veloso, foram Rejeitados liminarmente por intempestivos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0152100-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Modesto da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Modesto da Silva, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0128200-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Grigório de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Evanildo Grigório de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani dos Santos Pagung [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Material de Construção Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavan Caxias Material de Construção Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114900-11.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Amaral Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimento Ltda ME, Réu: Arlei Alves Felipe , Réu: Maria Jose de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Amaral Costa\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-29.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Salgueiro de Mattos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Aut Maxwell Salgueiro de Mattos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias sucessivos, permeados por igual prazo, segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Oliveira Machado [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trouser Comércial Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Oliveira Machado , Réu Trouser Comércial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000584-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bille Burguês Gomes [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Estofados Sob Medida Ltda [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Marcelo Oliveira de Souza , Réu M e Z Estofados Sob Medida Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica as partes intimadas para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1195639"
                            ],
                            "1199605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Ribeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier Ribeiro\r\n\r\nCiência doa concessão do prazo de 48 horas para manifestação sobre documentos juntados com a defesa . \r\n\r\nProcesso: 0095500-75.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Moreira da Silva [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)], Aut: Jocemi Moreira da Silva [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE H M DOS SANTOS, Réu: Haroldo Moura dos Santos [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Moura dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido em petição de de fl. 141,/144 , vez que não comprovado que a conta bancária seja utilizada exclusivamente para deposito de proventos . Mantido o bloqueio . \r\n\r\nDevendo ainda regularizar sua representação juntando procuração aos autos . \r\n\r\nId: 1199605"
                            ],
                            "1195638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno César de Lira Pimenta \r\n\r\nRéu: Isorio Serviços Industriais\r\n\r\nPelo presente fica m Isorio Serviços Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0143400-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalações em Geral Ltda, SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KPF Reformas Obras e Instalações em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195638"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1199781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, sujeito à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascar Locadora Ltda [Adv. Jorge Luiz Nunes de Britto (OAB: RJ 154882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascar Locadora Ltda, Aut Samuel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Reis [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados no valor de R$ 3.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Firmino de Oliveira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Leão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Campos Lage [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Campos Lage\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000457-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva do Nascimento [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service de Limp Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário. Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 65,00 sujeito à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-23.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Alves de Araujo [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Waldemiro Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Laia Neres [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários.Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 24,00. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pinheiro da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário.Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 26,00.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dias Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especializados Ltda e sócios , Réu: Irenildo Oliveira Silva (sócio da Ré), Réu: Julio Alves Simões Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Dias Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 168/169, bem como das respostas de fls. 165/167. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1199781"
                            ],
                            "1199780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva \r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtota), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtota), R Vital de Souza Instalações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199780"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1199199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Antonio Firmino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Lindemberg Gonçalves da Silva, Réu: Erasmo Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 140, devendo comprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria de R$ 1.345,26, sob pena do prosseguimento da execução, pela ativação dos convênios Bacen-Jud e Renajud. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjania dos Anjos Esteves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-27.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Marins [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme Termo de Conciliação de fl. 52, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Miliosi\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento de Souza Esteves [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilene V B de Farias Instituto Semeando [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Edilene Vieira Barcelos de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Nascimento de Souza Esteves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 251:restaram infrutifereas as ativações aos convênios Bacen-Jud e Renajud em face da executada e de seus sócios e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166400-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Pombo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do IRRF e das custas, conforme Termo de Conciliação de fl. 321, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida da Silva Campos [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas o valor de R$ 24,00, de acordo com o teor e fl. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Monteiro da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lacerda de Oliveira Construções [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)], Réu: São Marcos Terraplenagem e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lacerda de Oliveira Construções\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas e Imposto de Renda, se houver, conforme Termo de Conciliação de fl. 60, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzy Moraes Guimarães [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, da quota previdenciária e das custas, conforme Termo de Conciliação de fl. 54, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Rodrigues\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-96.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0097200-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Nascimento Freitas [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Nascimento Freitas \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pena Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Germany\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pena Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034100-25.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: ADERITO GOMES GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 336: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana Carioca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 74: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dutra dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do termo de acordo de fl. 22. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Buarque [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Buarque, Réu Jbam Manutencao e Engenharia, Réu Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 341: expedidos alvarás à 2ª Ré (nº 2313/2011 - Caixa ) pelos depósitos recursais e, 2314/2011, ante a extinção da execução exlusivamente sobre a 2ª Reclamada, devido a sua responsabilidade subsidiária. Foram expedidos os alvarás nºs 2309/2011, em nome do autor, na Caixa Econômica Federal; .Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.80: \"Por ora, indefiro o requerido, pois a narrativa da inicial não permite a antecipação de tutela sem ouvir a parte contrária\". .\r\n\r\nProcesso: 0000190-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira da Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, da quota previdenciária e de custas, conforme Termo de Conciliação de fl. 43, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar cópias dos documentos considerados necessários, a fim de, administrativamente, instaurar procedimento junto à Autarquia Federal, para que lhe sejam restituídos os valores recolhidos em duplicidade. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Alumínio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barbosa, Réu Reflexão Alumínio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. A reclamada deverá comprovar o pagamento da diferença apurada pela D. Contadoria, no importe de R$ 2.287,02, sob pena de prosseguir a execução pela ativação do Convênio Bacen-Jud. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA, Réu: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Lacerda Promotora de Leiloes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comércio e Importação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, de acordo com ps cálculos de fl. 228, conforme Termo deConciliação, em 05 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Andrade Silva Maciel, Réu Telenge Telecom e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 878: contraminutar o agravo de petição , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Felipe\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 308: O Reclamante deverá adequar seus cálculos aos valores informados pelo DETRO/RJ, referente às tarifas utilizadas, conforme documento de fl. 305/307, devendo os referidos cálculos serem atualizados na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-83.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitriglass Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitriglass Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme Termo de Conciliação, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malheiros [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Malheiros \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacão,\r\n\r\nem R$ 4.794,63 ou 390.606,00 TRs., ficando a reclamada citada em execução, Decorrido in albis o prazo legal, proceda-se à execução- (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0181600-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Nóbrega Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2315/2011, em nome de Consórcio Queiroz Galvão Iesa, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Antunes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nºs 2291/2011, 2292/2011 e 2293/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado e 2294/2011 em nome do Sindicato e/ou Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Xavier de Souza [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, Réu: LUCIANA DIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Xavier de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 126: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-71.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARQUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 713, devendo proceder à alteração pertinente no registro da empresa e junto ao INSS, em 10 dias, nos termos da petição de fl. 706, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth da Silva Alves [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 27, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-10.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísa Pinto dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas e Imposto de Renda, se houver, conforme Termo de Conciliação, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Reis Setubal [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis dos Reis Setubal \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000294-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Juvino Lourenço [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, conforme Termo de Conciliação de fl. 41, em 05 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0033700-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Fontão [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme Termo de Conciliação de fl. 23, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira de Menezes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda e custas, conforme Termo de Conciliação, de fl. 76, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Luis Paes dos Santos [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construcoes Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Luis Paes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 77: requerer o que for de seu interesse, no prazo de uma ano, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mesquita [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-44.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo José da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: EUGENIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo José da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nTer ciencia das declarações de renda da ré, acauteladas na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Nunes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio Nunes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Subrinho dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, Imposto de Renda e Custas, conforme Termo de Conciliação de fl. 25, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Rego Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide Rego Soares , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/271: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Vicente Ferreira Neto [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: NEVADA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEVADA MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001814-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Tadeu de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda., Aut Ernani Tadeu de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.247,99 ou 264.605,41 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Taubaté Industrial, Réu Franklin Vieira Walter, Réu Márcio Tomé Peres, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1612/1613, que julgou ínfimo o valor da arrematação e destitutiiu o leiloeiro do encargo. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Romualdo Quiroga, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 335: determinado desbloqueio da quantia de R$ 46,66 de fl. 294, e expedidos os alvarás nº 2272/2011, 2273/2011, 2274/2011, 2275/2011, bem como de que, por quitados todos os valores, julgado extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-07.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alvarez de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS IND. LTDA [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS IND. LTDA, Aut GERALDO RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos do processo encontram-se à disposição das partes para requererem o for pertinente. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Assis Roza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton de Assis Roza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000521-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rossette Rodrigues [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 29, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1.221/1.222, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonfim Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LENIRA GOMES DE QUEIROZ, Réu: RENATA GOMES DE QUEIROZ, Réu: MARCIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bonfim Batista\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001806-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Vinicius Gomes da Silva [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Truck Recuperações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Truck Recuperações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fl. 108, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nId: 1199199"
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                            "1199197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199197"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-89.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nMarlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-51.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-47.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nVivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233900-38.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-74.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217100-42.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2008.5.01.0203 - RTSum - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199198"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1195180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garcez Castro Coura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Garcez Castro Coura\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Jesus Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Jesus Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 42.571,08, além da contribuição previdenciária de R$ 5.862,43, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Victor Sampaio Valle \r\n\r\nTer ciência de que a audiência na 1ª VT/Teresopolis será em 01/12/2011, as 11h. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Faria [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 35.229,07, além da contribuição previdenciária de R$ 11.407,57, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agro Indústria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Jonas Seixas Viana, Réu: Ana Flávia Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Campos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Réu: Maxxi Beverage Indústria de Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freire da Silva [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Monkely Consultoria Funcional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Freire da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda., Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Bastos de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Bastos de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001106-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane dos Santos de Andrade [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Euroexport Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane dos Santos de Andrade\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013700-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1305/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barreto Barreiros [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barreto Barreiros\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000265-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Garcia Diniz [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entende devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000793-71.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Morais dos Santos [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Angélica Machado Pessanha Comercio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Morais dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124800-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Libanio dos Santos Pereira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. , Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Norival Libanio dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fl.792, devendo o Reclamante vir, em 20 dias, com a 1ª parcela de honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032300-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Silva de Freitas [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Silmar da Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abranches Kuhas\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais DE R$ 1.200,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001664-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de) n/p Perla Cristina de Jesus Melo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)], Aut: Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Ray Melo Carvalho, repres.Perla Cristina de Jesus Melo [Adv. Helena Cristina Maia da Cas (OAB: RJ 146917 - D)], Aut: Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Thainá da Silva Carvalho, repres.Celeste C.da Silva. [Adv. Helena Cristina Maia da Cas (OAB: RJ 146917 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Carvalho (Espólio de)n/p Ray Melo Carvalho, repres.Perla Cristina de Jesus Melo\r\n\r\nInformar quem terá a tutela do menor Ray Carvalho, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Dias [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda , Aut Valerio Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido parcialmente o recurso do reclamante e rejeitado o recurso aviado pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Souza Buchud [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda Bebidas Paquera [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Souza Buchud\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Pereira Julio [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana e Jonas Comércio de Roupas [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Réu: Giselle da Silva Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Pereira Julio\r\n\r\nDiga se tem por quitado o acordo, em 48hs, valendo o silênciao como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO DAMIAO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Candido Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICIO DAMIAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.322 e 320. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação da cota previdenciária de R$ 18.978,05. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo , Réu Seg Líder Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.767,33, além da contribuição previdenciária de R$ 3.061,88, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Busquet Fernandes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 382,05 e custas de R$ 170,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Pedro Santos Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Revestimentos Marly Ltda., Aut Viriato Pedro Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.602,83, além da contribuição previdenciária de R$ 391,87, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001260-50.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Lima [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Escritório Administrativo e Fábrica Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Lima\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000988-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Penna Barbosa de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Divimar Móveis e Decorações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Penna Barbosa de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: On Seguranca Patrimonial Ltda.n/p socia Odete Neves, Réu: Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER, Aut Pedro Paulo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.125,64, além da contribuição previdenciária de R$ 7.492,52, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Cesario Lima [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda N/P Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Mercado Exito Ltda N/P Jose Mendonca Filho [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Cesario Lima\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento com baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001267-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão José da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Dalmatas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão José da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Soares Pereira [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda. Me [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Soares Pereira, Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda., Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda., Réu VVVSL Serviços Administrativos Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-12.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dogival Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dogival Moreira da Silva, Réu N M Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.255, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Salvador da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Salvador da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Tobias [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Tobias \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.1999.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: MARINALVA DE LAINO FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINALVA DE LAINO FERREIRA, Cgte QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de fl.352. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI REIC [Adv.Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB-RJ 72277-D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM SA [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM SA, Aut GIOVANI REIC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.054,52, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Monteiro [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sergio Santos Monteiro\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fls.10/24 e 45/154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Alves da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Ind Com de Moveis Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dorio Marinho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 502,39, e custas de R$ 160,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-02.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANDRADE DA CRUZ [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Maria Aparecida de Castro, Réu: Juliana de Castro Paiva, Réu: Rodrigo de castro Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nDiga o autor sobre CPE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS CORREIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1195180"
                            ],
                            "1195178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0003300-73.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Henrique de Jesus Andrade\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 hs, a importância de R$ 42.651,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art.475-J, do CPC, com acréscimo de 10% e bloqueio de contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195178"
                            ],
                            "1195179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-59.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rodrigo Perera da Costa Pariz (OAB: RJ 180663 E)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-08.1996.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001597-73.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nDorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-86.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 D)\r\n\r\nAdelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 D)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-10.2004.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195179"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1199567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-64.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Jose Tavares [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Jose Tavares\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO E MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Costa Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Antonieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Costa Santos \r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS,COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Anildo Soares Ferreira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.481 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 53.023,22 , REFERENTES A 4.319.663,37 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Silva de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Silva de Andrade\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Botelho Lourenco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: HUGO GOMES DA ROSA, Réu: FLÁVIA DAS NEVES GOMES DA ROSA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLÁVIA DAS NEVES GOMES DA ROSA, Réu HGE Engenharia Ltda, Réu Promon Engenharia Ltda, Aut Victor Botelho Lourenco\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 332, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGADO, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Melgaco Garcia.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADITIVO DE FLS.276/294, EM 08 DIAS.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS.295/505, EM 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0214700-10.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER BOTELHO [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS XAVIER BOTELHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça dos Anjos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça dos Anjos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.241/246, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000634-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Maria da Silva, Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA DEIXOU DE PROMOVER A DETERMINAÇÃO DE FL. 58, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CPC, C/C ART. 295, VI DO CPC. CUSTAS DE R$ 440,00 PELA AUTORA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0124600-96.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rosendo [Adv. João Luiz Carvalho da Silva (OAB: RJ 152783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 240,81 E HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomargil Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Inacio [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda ME [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)], Réu: IRENILZA DE FARIA MOREIRA, Réu: GILSON SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Marcelli Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, CONFORME FLS. 71 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Pereira de Oliveira \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001278-05.2010.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Ind. e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira dos Santos \r\n\r\nDIGA SE DESISTE DA MULTA DO ITEM 3 DE FL.25 OU SE PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Ferreira, Réu Rio Lagos Construção Civil Ltda., Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 95, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214200-75.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS TINOCO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROMOVER A DEVOLUÇÃO DO PRIMEIRO VOLUME DOS PRESENTES AUTOS DECORRENTE DA CARGA REALIZADA EM 16/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0193400-94.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ALLAN CAMPOS CARDIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001125-69.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elias de Santana [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Elias de Santana\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146100-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Barcelos da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Barcelos da Cruz \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO PETICIONADO PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0211000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Monteiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Monteiro\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.220. \r\n\r\nProcesso: 0223300-64.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUCIO [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO SANTOS AMARO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUCIO\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR JUNTO AO SITE DO TJRJ PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO EM NOME DO SÓCIO INDICADO, NOS TERMO0S DO DESPACHO DE FL. 389. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001432-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.500,00 ,EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001783-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Chaves Moreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Ind e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Ind e Comércio de Plástico Ltda., Aut Walmir Chaves Moreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.161, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089500-17.2008.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: M P Leopoldo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemere Rocha Leite [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosemere Rocha Leite\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA, OBSERVANDO-SE QUE NÃO FOI PROFERIDA SENTENÇA DE MÉRITO NOS AUTOS EIS QUE CELEBRADO ACORDO ENTRE AS PARTES. PRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravane e Silva Instalações Prediais e Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Xavier Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000823-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS.355/357, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000133-74.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tomaz da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A., Réu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tomaz da Silva \r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cataldo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Brasil Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Brasil Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 94.067,45 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Plasticos Ltda ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)], Réu: SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: MARIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITORINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA, Aut GERALDO VITORINO DA SILVA, Réu MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA, Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA VISANDO A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, CIENTES DE QUE A DATA DA AUDIÊNCIA (18/10/2011- 11:45H) FICA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0102500-89.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paula da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paula da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.48/49, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander Duarte [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica da Radiologia Cultural Ltda [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica da Radiologia Cultural Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME APURADO ÀS FLS. 67 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.96 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 74.613,91 , REFERENTES A 6.078.600,20 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0172400-48.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DARCK DOS REIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: NORMANDA HENRIQUES NUNES, Réu: Paulo Gomes de Araújo, Réu: Murilo Sérgio Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DARCK DOS REIS\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS. 335, EIS QUE PARA ATIVAÇÃO DO SIEL É INDISPENSÁVEL O NOME DA MÃE DO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.143 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.044,71 , REFERENTES A 410.979,36 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0001300-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Berriel Caetano [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Matos Tavares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Berriel Caetano \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.28 (R$ 189,16), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 363/366, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA ACIONADA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DECLAROU A REVELIA DA PRIMEIRA RÉ E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinea Nunes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Perci da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinea Nunes de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005400-32.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Kleiz de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: JOSÉ MÁRCIO NASSAR, Réu: MÁRCIO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Kleiz de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0222000-52.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felix Correia [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Tranportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felix Correia, Réu Liderbras Logistica e Tranportes Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.390/404, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Jesus de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma de Lacerda Lanchonete e Bar, Réu: Termorio Usina Termelétrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Jesus de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.30 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056300-53.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Soares Correia [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES ALVES, Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares Correia\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Nogueira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.822. \r\n\r\nProcesso: 0089200-60.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rosa do Amaral [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosa do Amaral, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.272, QUE DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001286-79.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza Villar Martins Breder [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda Pirâmide [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda Pirâmide\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 55, NO IMPORTE DE R$ 40,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209300-44.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci de Jesus Netto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Aut: Gildete do Nascimento Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Alex do Nascimento Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Ivani de Jesus Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Ivone de Jesus Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentacao Comercio e Construcao Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO , Réu: MANUELA SENA QUINTÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Netto, Aut Gildete do Nascimento Netto, Aut Ivani de Jesus Netto, Aut Ivone de Jesus Netto, Aut Nelci de Jesus Netto\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA INDICANDO A NÃO EXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221300-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGE FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001529-86.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Batista Ribeiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Batista Ribeiro \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, INSTRUINDO-OS COM AS PEÇAS QUE ACHAR NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DE AMBOS OS RECURSOS, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro de Faria [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carneiro de Faria \r\n\r\nDEFERIDO O DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS MEDIANTE COMPENSAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-20.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oladir Alexandrino da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oladir Alexandrino da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0215100-53.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni de Sa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina J K Bar Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: VANESSA MACENA DOS REIS, Réu: DENYS DUARTE DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanni de Sa\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Carneiro [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME, Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO DA RÉ, SENDO A MESMA MANTIDA NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Teixeira, Aut Claudia da Silva Ferreira, Aut Cristiano de Souza Gama, Aut Ivan Tavares da Cruz, Aut Luis Carlos Gama Ferreira, Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Aut Marcio Serra Caldas, Aut Paulo Anildo Soares Ferreira, Aut Ricardo de Aguiar Cheroullo, Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.704. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Porto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Porto da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JÁ ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0089400-14.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE PAULA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO[Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ31047- D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO ; Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL, Aut GERSON DE PAULA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 198, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR JOSÉ LUIZ DO LAGO, PARA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO ACIONISTA ADMINISTRADOR. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nId: 1199567"
                            ],
                            "1199564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0063300-36.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Batista\r\n\r\nExecutado: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.119,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 410.979,36 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS-R$ 80,00\r\n\r\n'0020200-02.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza de Oliveira Alves Filha\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE,Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem,ROMILDO MARTINS,ROMÁRIO MARTINS,FLÁVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.501,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 448.702,99 IDTRS\r\n\r\n0165800-88.2006.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Jone Malta da Silva\r\n\r\nExecutado: MAURICE LEMOS SIMONETTI COSTA,Neo Exata Comercio e Distribuidora Ltda,PAULA LEMOS SIMONETTE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICE LEMOS SIMONETTI COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 33.887,40 IDTRS\r\n\r\nExecutado: PAULA LEMOS SIMONETTE COSTA,Neo Exata Comercio e Distribuidora Ltda,PAULA LEMOS SIMONETTE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULA LEMOS SIMONETTE COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 33.887,40 IDTRS\r\n\r\n0033000-38.2002.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: ELAINE SANTOS FLORENSANO\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ,ROBERTO COSTA GARCIA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA,WALL PARK LTDA,LUIS CÉLIO FRANCA MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.303,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 176.801,64 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS-R$ 20,16\r\n\r\nINSS- R$ 113,85\r\n\r\n0087000-46.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Emanuelle dos Santos Gomes Giro,Loc de Caxias Comercio Ltda.,Creuza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle dos Santos Gomes Giro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.911,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos,Loc de Caxias Comercio Ltda.,Creuza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.911,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187500-23.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Albuquerque do Carmo\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BESSA DIAS,Isso Plasticos Ltda,BERES SOARES ,VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BESSA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.683,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.022.967,37 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS-R$ 140,00\r\n\r\n0062300-11.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO FONSECA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA BARREIRO MARTINS,UNIVERSO DE CAXIAS AGUAS MINERAIS COM REP LTDA,FABIO LUIS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO LUIS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.830,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199564"
                            ],
                            "1199565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Macedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\na)Requer seja deferida a gratuidade de Justiça, e Isenção de Custas;\r\n\r\nb)Requer que seja DECLARADA A RESCISÃO INDIRETA por culpa do empregador, nos termos da letra “d” do artigo 483 da CLT;\r\n\r\nc)Requer a baixa na CTPS com a data de 17 de janeiro de 2011, face à projeção do aviso prévio;\r\n\r\nd)Pede a condenação da reclamada no pagamento do INSS deverão incidir sobre todo o salario percebido pela reclamante de todo o período laboral;\r\n\r\ne)Pagamento de aviso prévio, 30 dias;\r\n\r\nf)Pagamento de 1/12 de 13º salario proporcional (face à projeção do aviso prévio);\r\n\r\ng)Pagamento de 1/12 de férias proporcionais + 1/3 (face à projeção de aviso prévio);\r\n\r\nh)Pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS no valor de 40 (quarenta) salários mínimos;\r\n\r\ni)Pagamento da FGTS- 8%, em espécie de todo o período, pelas parcelas salariais;\r\n\r\nj)Pagamento da indenização comp. de 40% sobre o FGTS;\r\n\r\nk)Entrega do termo de rescisão do Contrato de Trabalho e da chave de conectividade para acesso ao FGTS, ou o equivalente em espécie, em caso de recusa;\r\n\r\nl)Entrega das guias de Comunicação de Dispensa, para a reclamante habilitar-se ao recebimento do Seguro Desemprego, ou, em caso de recusa, indenização substitutiva destas parcelas;\r\n\r\nm)Pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT, face à ausência do pagamento das verbas rescisórias;\r\n\r\nn)Pagamento da indenização de 50% (cinquenta por cento) sobre as verbas rescisórias, em conformidade com o disposto no art. 467, sob Nova Redação;\r\n\r\no)Pagamento dos honorários advocatícios de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199565"
                            ],
                            "1199566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: K DAVID LANCHES LTDA, DIONE GOIS BISPO DA SILVA, MARCELLA GUIMARAES, NELSON BISPO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON BISPO DA SILVA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 120 (BACENJUD) FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro da Cruz\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Campelo do Carmo Barbato\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199566"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1197974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0001530-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Cruz de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio Carneiro de Souza Filho [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilio Carneiro de Souza Filho \r\n\r\nDiligencie a ré junto ao INSS para requere o parcelamento dos valores a título previdenciario, comprovando nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Behring, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Lupércio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RIBEIRO PERRE\r\n\r\n\"Diligencie por seus próprios meios.\" Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0054400-03.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Coelho [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Coelho, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 6.136,48; totalizando o valor de R$ 6.237,68, equivalente a 508.167,47 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 101,20, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001900-23.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro FUNDAR [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro FUNDAR\r\n\r\nAlvará 1311/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074300-55.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MOREIRA DE PAULO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Raimundo S. Nascimento, Réu: José Alves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MOREIRA DE PAULO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, infojud e renajud requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000484-44.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Célio Rodrigues de Paula [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Célio Rodrigues de Paula , Réu Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 14.005,01; IRPF no valor de R$ 2.715,53; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 381,41; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.119,01; totalizando o valor de R$ 19.531,48, equivalente a 1.591.178,59 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 310,52, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0198700-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Ribeiro Cordeiro [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Ribeiro Cordeiro , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 5.551,13; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 49,56; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 217,67; totalizando o valor de R$ 5.997,36, equivalente a 488.589,23 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 179,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda , Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o valor a disposição dos autos foi convolado em penhora e inclusive da promoção da contadoria, devendo também se manifestar sobre a petição de fls.331/332 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-96.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: INTRANSCOL COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), ciente de que a penhora dos veículos somente se materialização com a desconhece a localização dos bens em questão. \r\n\r\nProcesso: 0174400-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001786-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Silva de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Ltda., Aut Sergio Antonio Silva de Oliveira \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.451,54; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 147,94; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 425,33; honorários de sucumbência no valor de R$ 991,24; totalizando o valor de R$ 8.547,00, equivalente a 696.301,73 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 522,19, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0070100-19.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moura dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moura dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000535-55.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCERPA Associação Benef Cultural Educ e Recreativa Projeto Amigo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCERPA Associação Benef Cultural Educ e Recreativa Projeto Amigo, Aut Ivanildo Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 15.499,08, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 31.623,97, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-38.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Martins Pereira [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)], Réu: Darcy Galimberti, Réu: Marly Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Martins Pereira, Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da promocao do setor de calculos de fl.337 no prazo de 05 dias, ressaltando que há valor a disposicao dos presentes capaz de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001046-53.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilson Conceição de Oliveira [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. Di Santini [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. Di Santini\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 310,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Martins da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 74.663,42; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 4.990,58; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 19.780,74; IRPF no valor de R$ 1.881,34; totalizando o valor de R$ 101.832,03, equivalente a 8.295.989,12 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 515,95, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 159 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0226700-15.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA HONORIO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 986.225,31, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203800-04.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES RODRIGUES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: FERNANDO MENDES MACEDO (SOCIO), Réu: JULIO COELHO PEREIRA DE MAGALHAES NETO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n\" Indefiro considerando os documentos já acautelados na secretaria.\"Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000624-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Mônica Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 14.768,25, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011500-15.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000537-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 5.932,96; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 23,46; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 89,22; totalizando o valor de R$ 6.678,46, equivalente a 544.076,67 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 632,82, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0150400-85.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FLORINDO PEZARINO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Teles de Menezes Prado Maia, Margarida Gomes Paula Domigues Amaral do Prado Maia e Marcos Telles de Menezes do Prado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.210,73 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRANCISCO DE CASTRO, Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baptista dos Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice da Costa Comércio de Roupas Me [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Clarice da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baptista dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Ferreira de Santana [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Ferreira de Santana, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.426,44; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1,76; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7,52; honorários de sucumbência no valor de R$ 514,23; totalizando o valor de R$ 4.170,56, equivalente a 339.764,61 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 220,61, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 116 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0001842-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Átlas Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Átlas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1197974"
                            ],
                            "1197988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0191000-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Nery Torquato\r\n\r\nRéu: E C Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Edison Cruz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Edison Cruz de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de 50% do seu imóvel de registro nº 8839-A no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nPelo presente fica m LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobreesclarecimentos do perito pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Alcantara\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 31.623,97, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197988"
                            ],
                            "1197989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Ferreira de Santana\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.426,44; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1,76; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7,52; honorários de sucumbência no valor de R$ 514,23; totalizando o valor de R$ 4.170,56, equivalente a 339.764,61 TRs, atualizado até 30/9/2011, incluídas as custas de R$ 220,61, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 116 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO VIEIRA\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Ivo Luiz Gonçalves, Waldemiro Purcino Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Waldemiro Purcino Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 157 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1199645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE ALMEIDA TORRES [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\nVenha o reclamante com o cumprimento da determinação (cfr. fls. 162), em 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Marques Maia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Covilha Presentes Ltda [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covilha Presentes Ltda, Aut Marisa Marques Maia\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 11/10/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0096900-11.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CLARA DE ALMEIDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CLARA DE ALMEIDA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 05/10/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001025-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Veríssimo Cordeiro [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazarani & Correa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Veríssimo Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andre de Souza Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira da Silva Junior [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Leovegildo Correa de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira da Silva Junior, Aut Leovegildo Correa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 425. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar de souza Paixão [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.774,60, equivalente a 634.218,565817 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001804-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Picoli Nascimento Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Picoli Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0357300-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO VIANA DA SILVA [Adv. Maria Barbara Oliveira Viana Gomes da Silva (OAB: RJ 36381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO VIANA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Meneses [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Meneses\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001012-29.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Magaldi Henriques [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: G P de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magaldi Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0052400-93.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CORTEZ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: VALDIR BITENCOURT PAES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CORTEZ, Aut VALDIR BITENCOURT PAES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-17.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmir Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmir Brandão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADRACH DE MATOS FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL DUARTE DE MACEDO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAULO GAVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0000685-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeli Gonçalves Vicente [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Gonçalves Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001017-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier Mattos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Xavier Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0155900-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Brasileiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 49.691,52, equivalente a 4.053.621,349997 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0154500-43.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 224. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-43.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Iran da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Iran da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA ROSA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 52.328,74, equivalente a 4.268.754,461172 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001066-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.443,54, equivalente a 444.060,676018 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001007-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEO SINISCALCHI SIMALDONE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu: Tidewater Marine L L C, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEO SINISCALCHI SIMALDONE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001022-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria do Nascimento Rodrigues [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000476-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Miranda dos Santos Mattos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro e Alessandra - Barbearia do Zezé Iguaçu Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro e Alessandra - Barbearia do Zezé Iguaçu Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.395,07, equivalente a 440.106,701037 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0000437-55.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercienidinei Nogueira Virgens [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: LMT Serviços e Administração LTDA, Réu: Aker Kvaerner Oil e Gas do Brasil LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Kvaerner Oil e Gas do Brasil LTDA, Aut Ercienidinei Nogueira Virgens\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 06/10/2011 às 13:40 horas foi TRANSFERIDA para dia 07/12/2011 às 09:00 horas, conforme despacho de fl.109, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cunha Freitas [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cunha Veras [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria La Fragrance Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Caçula de Macaé Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caçula de Macaé Ltda, Réu Drogaria La Fragrance Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-54.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Carlos Alberto Candea Junior [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M-Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho da Silva, Aut Carlos Alberto Candea Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se que os cálculos deverão ser apresentados mês a mês de forma histórica, observando-se o que consta no despacho de fls.507. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: BRANCA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVenha a RDA com os documentos solicitados, em 20 dias, sob pena de perícia às suas expensas, conforme despacho de fl. 681. \r\n\r\nProcesso: 0180700-53.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Gavinha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a Homologação dos cálculos de fl. 71, bem como do Bloqueio efetuado, conforme despacho de fl. 80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Marinho Valença [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Marinho Valença\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000336-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Dias Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nVista à RDA, conforme ata de fl. 206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON NERES DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON NERES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 11/10/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0175100-27.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANORASIL DE SOUZA FIGUEIRA [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rogeria Pinheiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rogeria Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0302800-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA CANDIDO [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMODATI COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOMODATI COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVir com deposito do valor devido ao INSS, em 5 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0153900-85.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Silva [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 426. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nunes da Conceicao Santos [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nunes da Conceicao Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 589. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-28.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES PESSANHA DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: ANA BEATRIZ MARIA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: JOADILSON DE FREITAS FIRMO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: JOANILSON DE FREITAS FIRMO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: MARINA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Aut: MARIZE DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ MARIA, Aut GELSON ALVES PESSANHA DE SOUZA, Aut JOADILSON DE FREITAS FIRMO, Aut JOANILSON DE FREITAS FIRMO, Aut MARINA DOS SANTOS, Aut MARIZE DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Malaquias Pinto [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio Ribeiro de Castro Filho e/ou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Malaquias Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000324-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Monteiro dos Santos Garcia [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Monteiro dos Santos Garcia\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO MACHADO COSTA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELENILSON DA SILVA TEOFILO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARCELO BARISTA GUERREIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 222. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 02 parcelas, devendo vir com o 1º valor em 15 dias, sob pena de BACENJUD, conforme despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0292400-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALCIMAR GONCALVES SIQUEIRA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCIMAR GONCALVES SIQUEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-89.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maia Martins [Adv. Carlos Marcio dos Santos Portela (OAB: RJ 156085 - E)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maia Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rego Fonseca Xavier [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rego Fonseca Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0060300-64.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR RODRIGUES SILVA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonandes das Neves Pinto Júnior [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos Prata [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A, Aut Marcos Barcelos Prata\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001006-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima Nogueira Oliveira [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Alves Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima Nogueira Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0297000-40.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR BARROSO HEITOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BARROSO HEITOR, Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 05/10/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1199645"
                            ],
                            "1199700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ansel Rodrigues [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ansel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011 às 09:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 26/10/2011 às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1199700"
                            ],
                            "1199643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0181000-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Meneses\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Daniela Blumenthal e Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/2011, às 09:50 horas, nesta vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT).\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º e 3º DO PROVIMENTO Nº 07/97 e DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199643"
                            ],
                            "1199644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cunha Freitas\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda, Consorcio M & O Sampling\r\n\r\nPelo presente fica m M & O Rutledge Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199644"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1199116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cesar dos Santos Brasil [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cesar dos Santos Brasil, Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nConsiderando que a decisão determinou apenas a obrigação de fazer constante de fls. 160 e tendo em vista que pela certidão de fls. 161v compareceu a ré para cumprimento do determinado não comparecendo o autor. Dispenso a ré do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiberio José Rodrigues Melo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL, Aut Tiberio José Rodrigues Melo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/12/2011 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Conor de Oliveira [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Conor de Oliveira, Réu Seacor Offshore do Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marinho dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Peixoto Fernandes, Réu: Jorge Fernandes, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda, Aut Sebastiao Marinho dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Orides Piva\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlecio Souza de Azevedo [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marlecio Souza de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0103600-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 258, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rosa Duarte [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rosa Duarte\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará, devendo informar o valor sacado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielo de Jesus Sodre de Azevedo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielo de Jesus Sodre de Azevedo, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001464-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires Henriques [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires Henriques\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da ré, ou na impossibilidade, o responsável pela mesma que deverá ser procurado quando da citação para o processo, em 10 dias, sob pena de arquivamento nos termos do ato nº 092/08 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, Publicado no D.O no dia 31/10/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001074-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Souza Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Material de Construção e Acabamento em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com o nome da pessoa fisíca responsável pela empresa, bem como seu endereço em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001269-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenira Brandão Canuto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Anderson Canuto Ribeiro, Aut: Wanderson Canuto Ribeiro, Aut: Raiana Canuto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenira Brandão Canuto\r\n\r\nVenha os autores com certidão de dependentes do INSS para regularização do pólo ativo, bem como levantamento dos valores depositados na conta vinculada do falecido mediante alvará nos termos da lei 8.036/90. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Freitas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 252, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000806-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Moreira da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Moreira da Silva, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/11/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000195-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz de Almeida Inacio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luiz de Almeida Inacio, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Ramos Feydyt [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Jucervi Comércio e Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Jesus Ramos Feydyt, Réu Jucervi Comércio e Serviços Ltda, Réu S W S Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo José de Souza Mello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manfredo José de Souza Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Vieira da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Vieira da Conceição, Réu Skipper Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 147, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues Tavares\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Andrade Santos Argolo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Lima Rocha, Réu Keppel Fels Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 635, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Barreto dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os réus intimados para se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, sobre a prova pericial emprestada de fls. 558 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001461-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Almeida Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A, Aut Robson Santos Almeida Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 10/10/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barcelos Cordeiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar reparos Navais e Marítimos Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barcelos Cordeiro, Réu Renamar reparos Navais e Marítimos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/11/2011 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000457-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moadir de Oliveira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda, Aut Moadir de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0206100-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Machado [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: SÃO MATEUS FRIGORÍFICO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Machado\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0160000-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Fundao da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Educauto Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonco Fundao da Silva, Réu Auto Escola Educauto Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0204600-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Miranda dos Santos [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda, Aut Valdomiro Miranda dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Orides Piva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-68.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Santos da Silva Rocha [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Village do Horto, Aut Luiza Santos da Silva Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0000682-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silva Barreto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei da Silva Barreto\r\n\r\nTendo em vista que as notificações enviadas à parte autora foram devolvidas negativas, fica o mesmo intimado através de seu patrono para que dê ciência ao seu constituinte, bem como para que forneça o endereço atual e completo dos mesmos, sob as penalidades do artigo 238, parágrafo único do CPC, pois o informado em sua inicial está desatualizado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134800-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franca Soares [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franca Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0191100-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mouzer da Silva Proenca [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mouzer da Silva Proenca\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Freitas [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Oliveira de Freitas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 274, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0138700-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista Coelho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Batista Coelho\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Queiroz [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A., Aut Eriberto Queiroz\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 127, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0097700-26.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Freitas [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Servicos Maritimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmar Servicos Maritimos Ltda, Aut Robson Pereira Freitas\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 354, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliany Alves de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial, Aut Liliany Alves de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Velasco da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Velasco da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Vasconcellos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-rope engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Eng-rope engenharia Ltda, Aut Rodrigo Vieira de Vasconcellos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 286, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000809-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva Franklin [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), Réu Promontest Engenharia Ltda, Aut Walter Silva Franklin\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração de fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecneletro Servicos Eletricos e Mecanicos Ltda, Réu: Mendes Junior Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza, Réu Mendes Junior Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Gilberto Simoes Passos (OAB: ES 6754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José de Oliveira Gomes e Outros [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José de Oliveira Gomes e Outros, Aut Sidney Rodrigues \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 185, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0124300-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Salvatagem e Marinharia e Comercio [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)], Réu: Bárbara Jamira Ribeiro Magalhães [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bárbara Jamira Ribeiro Magalhães, Réu Survival Offshore Salvatagem e Marinharia e Comercio\r\n\r\nFica a ré intimada a ter ciência da petição interposta pelo autor, no prazo de 05 dias, e manifestar-se sobre a necessidade de prosseguimento do recurso interposto, haja vista a declaração do autor de quitação do débito pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055300-26.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Souza [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Victor de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Japponi Goes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Japponi Goes, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 213, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0097100-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Reid cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Reid cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Justino de Assis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Justino de Assis, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO de Ivan Nolasco de Abreu [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante intimado a informar nos autos o valor recebido pelo alvará de fls. 134 no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerado a quitação, bem como para se manifestar sobre os cálculos de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Brito dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar o valor efetivamente sacado, considerando também os acréscimos legais recebidos, em 05 dias, sob pena de valor do Alvará ser deduzido à época própria dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira Encina [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tiago Augusto de Oliveira Encina\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001235-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lopes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria Planejamento e Execução de Serviços Ltda - Macaé, Réu: Queiroz Galvão Perfurações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lopes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001515-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Braga [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Pedro Alexandre Braga\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria (fl. 455), bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nId: 1199116"
                            ],
                            "1199293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-58.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanne Fin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-60.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prates Peres [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Prates Peres \r\n\r\nRetificando publicação anterior: data correta da audiência é 28/09/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001286-87.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adilson Lenartowicz [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lenartowicz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1199293"
                            ],
                            "1199504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Libarino dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Libarino dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 30/11/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001409-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sunamara Clem Braga [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunamara Clem Braga\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/11/2011, às 9:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Magalhaes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rom Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda, Aut Rogerio Nunes Magalhaes, Réu Rom Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para peticionarem em conjunto no prazo de 05 dias de modo a convencionar outro modo e/ou horário para pagamento do acordo. \r\n\r\nId: 1199504"
                            ],
                            "1199115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0191100-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mouzer da Silva Proenca\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 252, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1199788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Oliveira Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 55.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua nova Elídia, 223, Parque Iriri, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Caldeira Adv.: Carlos Alberto de Almeida Apolinário OAB.: RJ 143825 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno, 10.032, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2011 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcleia da Silva Moreira Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de lacrar caixas de papelão, marca VULTZ F-200, fabricada em 1995, em estado regular de uso e conservação. avaliado em 55.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova Edília, 220, Parque Iriri, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/10/2011 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035700-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pacheco de Souza Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Ambulatorial de Piabetá Ltda. - CLIMAMP \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microscópio bifocal, com quatro objetivas, sendo uma de imersão, de marca Nikon e modelo ALPHA PHOT YS, em perfeito funcionamento e bom estado de uso e conservação. avaliado em 3.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jaci, 29, Piabetá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199788"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1198656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-14.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastiao da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da petição de fls. 169, e comprovar o depósito da multa, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Romero Correa da Silva [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Mauricio Romero Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Aliene do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Comestiveis ACM Viana Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Aliene do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do ofício da Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Carvalho [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Aut Rosangela do Nascimento Carvalho\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 69/70. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CAETANO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CAETANO, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-52.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barnabé da Silva [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Augusto Araujo [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181-VERSO: nada a deferir, diligencie o autor em querendo junto a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romangelica dos Santos Sousa Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaex Drogaria e Perfumaria Ltda [Adv. Tatiana Malanquini Hyginio (OAB: RJ 150696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romangelica dos Santos Sousa Mattos\r\n\r\nciência do ofício de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0008400-59.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Souza Lima Victorio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 15 dias, para vista ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SINFLORIO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNER COMERCIAL IND. LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SINFLORIO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000323-22.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barnabé da Silva [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamban Representacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: reporto-me ao despacho de fls. 136 (súmula 331 IV, do c. TST). \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Pereira de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga, Réu Silvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-94.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000322-37.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barnabé da Silva [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-58.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR FERREIRA SANTANA [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR FERREIRA SANTANA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte à revelia o pedido em face do 1º réu, condenando subsidiariamente o 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nilopolitano Ltda, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Souza [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilopolis Modas Ltda-Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Souza\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAINE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAINE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 968/978 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena da Silva Cardoso [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Hanna Jacoub [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Hanna Jacoub\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSANGELA MARQUES GUEDES\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias,inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Monteiro Escuri da Silva [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio Edson Bandeira Lopes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Monteiro Escuri da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46-VERSO: nada a deferir, tendo em vista o despacho de fls. 24. Venha a parte autora com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixal. \r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Carvalho [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Aut Rosangela do Nascimento Carvalho\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 71/72. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Santos Vieira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de trabalho e servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: reporto-me ao despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0068200-47.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva de Freitas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Exames Médicos e Laboratoriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0135900-74.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIR COSME SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0081500-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001040-68.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Elias da Silva Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edineia Elias da Silva Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 873, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0051300-91.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceicao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cursos Preparatorios para Concursos Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000324-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barnabé da Silva [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Caticilene Conceição da Silva Araújo (inventariante Marcos Antonio Araújo) [Adv. Alfredo Jose Ferreira de Castro (OAB: RJ 40367 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Alves Manso de Paula A. Associados [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Caticilene Conceição da Silva Araújo (inventariante Marcos Antonio Araújo)\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 51/52, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Campelo da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda [Adv. Claudia Francisco Olegario (OAB: RJ 165633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Campelo da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos ao disposto no art. 10, II, \"b\", do ADCT, conforme sentença de fls. 170/176, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000238-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Quintino Figueiredo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Quintino Figueiredo, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 07/11/2011, às 11:30hs, para oitiva da testemunha ALESSANDRAA BATALHA DE ARAÚJO, nos autor da CPU 0001172-49-2011-501-224 , a ser realizada no d. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Conceição dos Reis Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal, Aut Cassiana Conceição dos Reis Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1160: nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elisa da Silva Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Verônica Elisa da Silva Santos\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 20/10/2011, às 13:35 horas, para a oitiva das testemunhas MARCUS CUNHA FREITAS e PAULO ROBERTO CORDEITO MELLET, no Juizo Deprecado, qual seja, 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001023-32.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mendes dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Cunha [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone da Silva Cunha\r\n\r\nVista da petição de fls. 44/46 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Magar Pinto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000064-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Delcarpre da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Delcarpre da Silva, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nDevolve-se o prazo às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081100-77.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DUARTE [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANS - 1.000 TURISMO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS - 1.000 TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289: nada a deferir. O executado, em querendo, poderá ter vistas dos autos no cartório \r\n\r\nProcesso: 0000315-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Fonseca [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 15 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nId: 1198656"
                            ],
                            "1198655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0036300-46.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos de Castro Alvez Filho\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.804,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198655"
                            ]
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                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1199461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000384-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Neto \r\n\r\nRéu: Gerson dos Reis Soares Edificações M.E. - GRE, Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerson dos Reis Soares Edificações M.E. - GRE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Abreu\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199461"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1195382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-69.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Dielsen Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barracuda Ltda [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: ARNALDO PEREIRA PRIMA, Réu: MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Barracuda Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos, observando a promoção de fls. 189, em 48 horas, nos termos do art.880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-67.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Idileia Elizeu Marques\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0038400-72.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria dos Santos Oliveira, Réu Unimed de São Gonçalo Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Cristina da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pinto Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Mario Cesar Pinto Braga, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029600-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa de Andrade [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0357600-70.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER MATHIAS NETTO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Barbosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: All Public Telecomunicações de Maricá Ltda. - ME [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: ALESSANDRO VARGAS VIEIRA, Réu: MARLI DA SILVA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000321-87.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Peixe Cascaes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art. Elétrico Eletrod. Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Com. de Art. Elétrico Eletrod. Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0099100-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Mendes [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0071100-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Faria [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0366700-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDizer se pretende a produção da prova pericial e comprovar o pagamento dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Amanda Goncalves Nunes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arariboia Confeccoes Ltda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Amanda Goncalves Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0319500-75.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR MARQUES [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR MARQUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0085900-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Inácio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherman 104 Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0387800-26.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO CORDEIRO LIMOEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERARDO CORDEIRO LIMOEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0339700-40.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217100-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Juleno Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Penna [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCA Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Penna, Réu TCA Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Appriz de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tino de Itaipuaçu Mini Mercado Ltda [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tino de Itaipuaçu Mini Mercado Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0191000-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Medino de Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Bezerra de Menezes Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Medino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelize Souza Cavalcanti [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Niteroi [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelize Souza Cavalcanti\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Chagas de Paula [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elisângela Chagas de Paula\r\n\r\nManifestar sobre os ofícios recebidos, e, inclusive, para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, nos termos da ata de fl. 579, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0292300-25.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marcos Monteiro de Sousa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllo´s Max Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marcos Monteiro de Sousa, Réu Styllo´s Max Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1429600-90.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI PINHO BERNARDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0047600-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Nascimento [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria EM [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Bay Market [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria EM\r\n\r\nComprovar depósito do valor correspondente a 50% dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-97.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasceno Nogueira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damasceno Nogueira, Réu Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MACHADO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILCE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de fl.58, e, inclusive, para apresentar contestação nos autos da CPE 0209600.97.2003.5.01.0262(São Gonçalo), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0187600-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Luiz Souza dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Luiz Souza dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Batista [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Felicidade de Oliveira Rosa [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moreira Tavares [Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos (OAB: RJ 47688 - D)], Réu: Nelli Cruz Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicidade de Oliveira Rosa, Réu Fernando Moreira Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001464-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Polegario Brites [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Comércio Automotivo, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Polegario Brites , Réu Natsu Niterói Comércio Automotivo, Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000250-51.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0455400-69.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA MARTINS GUIMARAES GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCILEIA MACEDO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOILMA SOUZA CRESPO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUCIA ELENA RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SARDINHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NANCY BACH ALVARENGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos SA, Réu BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista o grande número de reclamantes, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 800,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT COOP DE TRAB DE APOIO SIST TRANSP RJ, Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, conforme determinação às fls. 127, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiana Glaucia Araujo Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Beach Pousada Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Beach Pousada Ltda., Aut Kassiana Glaucia Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Santana [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Competicao Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Santana\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026200-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alencar [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Banco Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Banco Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Aut Marcia Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail de fl.349. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Vieira Sandes Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0180800-12.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Angelica Paiva Novato [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repare Conserto Reformas e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Angelica Paiva Novato, Réu Repare Conserto Reformas e Roupas Sob Medida Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gilberto Carvalho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr. Francisco Antônio Chagas (adm. judicial), Aut Flavio de Carvalho, Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000077-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia , Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia , Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut José Carlos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIZEMAR PIRES DE QUEIROZ [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUIZEMAR PIRES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0217600-73.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Praxedes Hematologia, Patologia, Oncologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0079200-55.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA MENDES [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO FERNANDES -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA MENDES\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Farias Garcica (Espólio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Farias Garcica (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.273, indeferimento o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0066700-54.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA FONSECA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LIEMAR COM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA FONSECA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.42, parte final, e, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Apolinário de Sousa [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Apolinário de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131300-89.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA, Aut WALDENIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell Brandao Rios da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcell Brandao Rios da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-78.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND MET E DE MAT ELET DE NIT [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Luiz Simantob [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Sonia Korn Haller Marciano [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN, Réu Luiz Simantob, Réu Sonia Korn Haller Marciano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira dos Santos [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessyara Lucas Salvador dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira dos Santos \r\n\r\nObservar o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000798-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício José Antônio de Almeida Ferreira [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Junior Empreiteira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-94.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANUEL PIRES [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: TERZAGHI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERZAGHI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de fl.816, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ismoze [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000575-26.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Correa Lima [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda., Réu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0161500-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0314800-95.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MACAMBIRA [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente ao imposto de renda e às despesas de execução, de acordo com a decisão de fl.261, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-45.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Moura da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Pablo Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156500-20.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Alves da Cunha e Souza [Adv. Francisco Jose Santiago Peixoto (OAB: RJ 25069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves da Cunha e Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001491-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro Dias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Fruta Cadeg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Monteiro Dias\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da demanda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NASCIMENTO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000057-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correia [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto D´Água Com. De Roupas e Calçados Ltda. (Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salto D´Água Com. De Roupas e Calçados Ltda. (Sonho dos Pés), Aut Silvana Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0326100-78.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEA RODRIGUES ROCHA PRECIOSO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP DE TRAB MULT DE MAO DE OBRA ESPEC, Réu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MAR E TUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEA RODRIGUES ROCHA PRECIOSO, Réu TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MAR E TUR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1195382"
                            ],
                            "1195385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0326100-78.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEA RODRIGUES ROCHA PRECIOSO\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP DE TRAB MULT DE MAO DE OBRA ESPEC, TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MAR E TUR\r\n\r\nPelo presente fica m COOPCEL COOP DE TRAB MULT DE MAO DE OBRA ESPEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Gediao\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Águas de Niterói S/A, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentença de fls.194, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MONSOR FILHO\r\n\r\nRéu: HOW HALL DISTRIBUICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOW HALL DISTRIBUICOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0217500-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Martins Nobrega\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Tratamento Embelezamento de Veiculos Ltda, SIMONE PINHEIRO PIRES E VICTOR COSME PINHEIRO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Shine Centro de Tratamento Embelezamento de Veiculos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195385"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza Gonçalves [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Kelly da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miguel dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Miguel dos Santos , Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços , Réu Tim Brasil Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0011600-03.2006.5.01.0245 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0178700-17.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pedro Oliveira [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bumerangue Transportadora Ltda [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pedro Oliveira\r\n\r\nCiência da hasta pública nos autos da CP 0178700-17-2005-5.01-0245 para o dia 17/11/11 no endereço Leopolpo Hotel, Praça José Ferreira, 184, Centro, Guanambi- BA. \r\n\r\nProcesso: 0123700-61.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sitio Carvalho Plantas Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Ferreira de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jefferson Ferreira de Souza, Cgte Sitio Carvalho Plantas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Serpa da Mota Almeida [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Borges de Lima [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP, Aut Patrícia Borges de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro das Graças Ferreira [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Morais da Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL PICANÇO DE ASSIS [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)], Réu: Centro de Atividades Body Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFAEL PICANÇO DE ASSIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Teixeira Possas [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tco Franquia Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Araújo \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000914-10.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva , Réu Auto Posto Master do Fonseca \r\n\r\nAutor: ciência da expedição de alvará 482/2011. Ré: comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-86.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Maria Garcia Campos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maria Garcia Campos \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000499-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves de Lima [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia Maria da Silva [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Fonseca Souza [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Danusa Rubens [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira da Fonseca Souza, Réu Danusa Rubens\r\n\r\nCiência da audiência no dia 10/10/11 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho, pauta conjunta com a ACP 0000022-04-2010-5.01-0245. \r\n\r\nProcesso: 0183200-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0073800-46.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre de Souza Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Trade Center Icarai [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda, Réu Trade Center Icarai\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002130-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Luiz Cláudio da Silva Barbosa , Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Meira Dias [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda., Aut José Alexandre Meira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 20/10/11 às 13:10 horas na 1ªVara do Trabalho de Duque de Caxias para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Bastos Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Mendes de Araujo\r\n\r\nDiligencie diretamente ao cartório de RGI no qual o imovel está registrado, apresentando a referida certidão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Marina Bernardo de Mattos Soares [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065900-46.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar as custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-85.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Claudino Honorato [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Claudino Honorato\r\n\r\nCiência da expedição d alvará 528/2011 \r\n\r\nProcesso: 0104000-70.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Araujo Galdez Cordeiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Araujo Galdez Cordeiro\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0148800-86.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia de Moncao Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0219800-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maquieira Perez [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson e Lúcia Comérco de Automóveis Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: KLC Automóveis Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maquieira Perez, Réu Kelson e Lúcia Comérco de Automóveis Ltda., Réu KLC Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marinho de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME (Pão e Etc Padaria e Confeitaria) [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marinho de Souza, Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME (Pão e Etc Padaria e Confeitaria)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e, os da autora, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-69.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Gomes Chagas [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203300-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceição Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME, Aut Vinicius da Conceição Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 13/10/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Young\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Rosa da Motta [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Albino Pereira [Adv. Oto Bahia (OAB: RJ 117146 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Rosa da Motta\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.134 \r\n\r\nProcesso: 0001196-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Souza Polycarpo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-98.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paixao do Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda, Aut Luiz Paixao do Nascimento\r\n\r\nAutor: contestar os embargos à execução. Ré: apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0208800-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luiz Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Luiz Guapiassu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendes Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mendes Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Moura da Silva [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Costa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy de Oliveira Campos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy de Oliveira Campos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Rodrigues Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma e Paulo Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto Rodrigues Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 10 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Ribeiro Filho [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jardim de Santo Antônio Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Ribeiro Filho \r\n\r\nCiência da expedição de alvará 453/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000861-92.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.49, informando da certidão do oficial de justiça e da marcação da nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-92.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Leandro da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Atividade Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Leandro da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará 463/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Nascimento de Araújo [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Nascimento de Araújo, Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 04/10/11 às 13:45 horas na Vara do Trabalho de Palmeira das Missões para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001515-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Magalhães [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana da Conceição [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001748-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos de Castro [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Flat San Francisco Place [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rodrigues [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucatão de Maricá [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rodrigues , Réu Sucatão de Maricá\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 06/10/11, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Silva Martins [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Albrusseze de Araujo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Albrusseze de Araujo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 516/2011 \r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Silva Gonçalves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva Gonçalves\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0175600-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Leandro Neves Oliveira [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Capre Niteroi [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iron Leandro Neves Oliveira\r\n\r\nForneça seu NIT, para expedição de alvará à União(INSS), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Alexandre Reis da Costa Labanca (OAB: RJ 88175 - E)], Réu: Keppel Fels Brasil S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S. A., Aut Leonardo da Silva Ferreira, Réu Sebras Montagens Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamentos e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Condomínio Ocean Side Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Delphino da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002165-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Martins [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM - Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Martins \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias fornecidas pela Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-32.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira da Costa [Adv. Alessandra Salim Braga (OAB: RJ 141768 - D)]\r\n\r\nRéu: Margaret Rose Lemos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0218700-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Bezerra [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Bezerra, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlea Costa Tobias [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Construções & Reformas , Réu: Blas Engenharia & Empreendimentos S.A. , Réu: MRL - Engenharia & Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlea Costa Tobias \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto das 1ª e 2ª reclamadas, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1199782"
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                            "1199617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva Bernardo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva Bernardo\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0107900-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Laurindo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Laurindo , Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001588-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedeson Moreira Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Robson Tavares Ramos, Réu: Ac Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedeson Moreira Oliveira \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cesar de Souza Blackman [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica M M Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Marcelo Juvelino da Silva, Réu: Marcela Juvelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cesar de Souza Blackman\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, conforme despacho de fl.131,podendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Arruda [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda n/p Marinilso Antônio Tonetti, Réu: Presto Restaurante Ltda n/p Ian Dias Jansson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Arruda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Camelo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Abreu Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Camelo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79 que deferiu o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000544-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elenice Morais Feitoza [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções & Tecnologia Ltda , Réu: Suporte Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elenice Morais Feitoza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136, que indeferiu o pedido de expedição de ordem judicial de habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000097-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento SA, Réu: CCR Ponte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Bueno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme despacho de fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma dos Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001558-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Conceição de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Office Tower, Réu: Condomínio do Edifício Doubke Top\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Conceição de Oliveira \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo da Costa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Araújo da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007400-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Thurler da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda., Réu: João Albano Pinto Amaral, Réu: Jussara Pinto Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Thurler da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.135, que indeferiu o requerido, devendo indicar outros meios para prosseguir a execução.Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000698-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silésio Figueiredo dos Santos Sobrinho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorvac Equipamentos Mecânicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silésio Figueiredo dos Santos Sobrinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001601-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diollenon Alves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diollenon Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0199400-74.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Almeida Pedroso [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Konserv Empresa de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Almeida Pedroso\r\n\r\nDiligenciar junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas acerca do contrato social da reclamada, em 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Carvalho da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéia Rodrigues [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco - Iris Reparos Navais Ltda n/p Leni Gomes Alves, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatéia Rodrigues\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001267-13.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 13:36 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações nteriores. Tomar ciência, também, do despacho de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Araújo Marins [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Peres Lopes [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Araújo Marins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça,de fl.66, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82, devendo Indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Lacerda [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Audio Cine e Video Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de consulta à Jucerja, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias,observando à Resolução nº06/2006 da Presidencia do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Robson Soares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda, Aut Francisco Jose Dias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10:05 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001021-17.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Cordeiro Figueiredo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos as custas no valor de R$ 24,00(pro-rata), bem como os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Couto Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 de fl.22, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Brito [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: L Ferreira Restaurante Ltda n/p Luiz Carlos da Silva [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: L. Ferreira Restaurante Ltda - ME n/p Marilza Barbosa Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Brito\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os bens oferecidos como garantia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Oliveira Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Gangemi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.30, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes do Nascimento , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 17/10/2011, às15:30 horas no Juízo Deprecado (1ª VT/Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Andrade [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, os depósitos efetuados na c/c do advogado da parte autora, sob a mesma pena cominada no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian Moraes Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lillian Moraes Oliveira , Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001794-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Monteiro da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do Juízo, podendo oferecer impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001194-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonício Gomes [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonício Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Quintanilha Nazareth [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Fabimato Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Fabimato Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pelo autor.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade da Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do Juízo, podendo, o exequente, apresentar impugnação a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000723-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Santos de Brito [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria El Shaday \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Santos de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julga EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora(dispensada) de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0183400-28.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valença Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001690-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira Prado [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo - Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira Prado, Réu Escola de Motorista São Gonçalo - Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Port Grimaud [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Port Grimaud\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário devidos, conforme Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001374-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claciane Rossetto [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fl.42, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Mendonça Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Mendonça Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Conceição [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.132, devendo diligenciar junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas acerca da existencia de contrato social da reclamada afim de trazer aos autos o quadro societario da ré,ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000902-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Moura [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Guedes e Pereira Mat. Eletrico e Hidraulico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000761-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coutinho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Coutinho da Silva \r\n\r\nTer vista da petição com proposta da reclamada,de fl.47 e, se for o caso, vir as partes em dia de pauta de audiência para a homologação de acordo, dentro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Franklin [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & S Sonorização e Comunicação Ltda. [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & S Sonorização e Comunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor do principal (R$ 210,90) e da diferença da cota previdenciária(R$ 14,33) em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.84, devendo Indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Amâncio da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Amâncio da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001653-43.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Barboza Geusti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-92.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Santos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Icaraí Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2011.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivone Leite Castro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Torres N. Carvalho Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Leite Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002090-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Litoral Ltda. ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Assis , Réu Mini Mercado Litoral Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001506-17.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Santos Cruz [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraltair Motores e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Santos Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dodi Lunda Kitwa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36 indeferindo o requerido, devendo a testemunha comparecer à assentada na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLIN Centro Brasileiro Linguístico [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLIN Centro Brasileiro Linguístico , Aut Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001162-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinheiro Rocha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerco Engenharia Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogerco Engenharia Ltda., Aut Luciano Pinheiro Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda n/p Eliane da Silva Oliveira e Pedro Josafá Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl.160 que indeferiu o requerido, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-86.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rangel \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fl.75) nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0024800-06.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olintho Oliveira Marins [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Olintho Oliveira Marins\r\n\r\nTer vista da petição,de fl.283/284, da reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fonseca de Andrade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Carlos Fonseca de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0046800-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Waldeck Leao [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Waldeck Leao\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória 1633-74.2010.501.0541, devendo fornecer, em 30 dias, o endreço atualizado dos sócios da reclamada, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Jane Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de ofícios solicitados, devendo diligenciar, no prazo de 30 dias, em observancia à Resolução Adm.nº06/2006 da Presidencia deste Regional. \r\n\r\nId: 1199617"
                            ],
                            "1199616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0058500-36.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pereira de Arruda \r\n\r\nExecutado: Presto Restaurante Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Presto Restaurante Ltda que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.540,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-71.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber Gomes Gonzaga\r\n\r\nExecutado: Paulo de Tarso Marques Jussara,3 Ght Comercio e Participacao Ltda.,Rosângela da Silva Góes,Aurinete Maria Santos Marques,André Luiz do Nascimento Góes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Tarso Marques Jussara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.095,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurinete Maria Santos Marques,3 Ght Comercio e Participacao Ltda.,Rosângela da Silva Góes,Aurinete Maria Santos Marques,André Luiz do Nascimento Góes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurinete Maria Santos Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.095,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz do Nascimento Góes,3 Ght Comercio e Participacao Ltda.,Rosângela da Silva Góes,Aurinete Maria Santos Marques,André Luiz do Nascimento Góes\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz do Nascimento Góes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.095,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-14.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio de Souza Cavalcanti Junior\r\n\r\nExecutado: Fernando Lucas Lettre Filho,Padaria Confeitaria e Minimercado Irmaos Letrel,Sérgio Henrique Dias Lettre\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Lucas Lettre Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.286,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Henrique Dias Lettre,Padaria Confeitaria e Minimercado Irmaos Letrel,Sérgio Henrique Dias Lettre\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Henrique Dias Lettre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.286,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-78.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Mendes Lopes\r\n\r\nExecutado: Cleide Dias de Oliveira,Centro Educacional Machado Dias Ltda.,Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Dias de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.152,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinete Dias de Oliveira,Centro Educacional Machado Dias Ltda.,Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete Dias de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.152,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199616"
                            ],
                            "1199618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Souza\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda , AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Queiroz Galdino Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1199734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-19.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 50. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0178800-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Friburguense de Ferramentaria Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira, Réu Raniele Negreiros Carneiro\r\n\r\nVista do oficio Banco do Brasil, de fls. 102. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0186200-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Barrozo Souto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Avelino de Souza [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Barrozo Souto\r\n\r\nAnte a certidão do oficial de justiça, requereira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-08.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0194100-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA VALERIA DOBLAS HERINGER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 587, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS AMORIM [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESCER EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA - OBJETIVO [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Lineu Machado de Attayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MARTINS AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Siqueira Pinto [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: David Celestino dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Celestino dos Santos, Aut Dayane Siqueira Pinto, Réu Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 10 de outubro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Na oportunidade deveráo ser entregues guias de FGTS e de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0172300-96.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DO COUTO AZEVEDO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEICE STELLE ME SILVA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DO COUTO AZEVEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0178400-38.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA ROSA COELHO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)], Réu: MARIA ALICE FARIA KLEIN, Réu: RICARDO TADEU DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA ROSA COELHO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD/RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-67.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho (A/C DA PROCURADORIA DO TRABALHO EM NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175100-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderwear Fashion Confecções [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fagundes da Silva, Réu Wanderwear Fashion Confecções\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0107700-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro Lanes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Monteiro Lanes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca observando determinação de fls. 408, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Queiroz Herdi [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0174000-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE ANDRADE [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE ANDRADE\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 73/75, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulinda Iara Teixeira de Moraes [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0111500-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Araujo Costa [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Hortigranjeiros Monte Verde Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: FELICIANO COSTA NETO - resp. p/Prods. Hotigrangeiros Monte Verde Ltda., Réu: THEREZINHA DA ROZA PINHEIRO COSTA - resp. p/ Prods. Hortigrangeiros Monte Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida Araujo Costa\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, ficando ciente que será aguardada iniciativa por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAN METALURGICA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0162500-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BRAGA MARTINS [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: BETTY RODRIGUES DE BARROS, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Réu: INES MARIA DE MELLO BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BRAGA MARTINS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMO PINTO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL - IND DE CERVEJAS E REF.RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMO PINTO\r\n\r\nCiência despacho de fls. 310, em que deferido o parcelamento requerido, devdnco comprovar o depósito da primeira parcela em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva de Gouvea [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Insigth Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva de Gouvea\r\n\r\nVista da peticao de fls. 445. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Henrique Passos da Silva\r\n\r\nCiência decisão de fls. 501, em que fixados honorários periciais, devendo a parte autora comprovar o competente pagamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0007900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalibe Lanne Almeida Dibo [Adv. Joao Batista Dilly Pinto (OAB: MG 29928 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorriindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Sumidouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalibe Lanne Almeida Dibo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 280/284, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001200-83.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DOS SANTOS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nApresentar comprovação de recolhimento dos valores das parcelas tributáveis (I.R.), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Itelvino Faria Pimentel [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop, Aut Manoel Itelvino Faria Pimentel, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis..\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0027700-50.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: HELBINES LOPES DE PAULA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA - ME N/P CLAUDINEI JA-, Réu: CLAUDINEI JAQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: MARIA DAS DORES FRANCELINO, Réu: TANIA REGINA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBINES LOPES DE PAULA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frez Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq. Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq. Extrajudicial), Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da peticao de fls. 269/270. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R J BARBOSA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 342/351, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA SILVA CONCEICAO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nCiente realização de penhora no rosto dos autos do processo 0009907-68-2009-819-0037, em curso perante a MM 2 Vara Cível de Nova Friburgo, conforme fls. 302/304. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada, Réu: ADILSON CONSTANTINO GASPAR [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)], Réu: FERNANDA PANARO DIAS JARDIM, Réu: ELIEDSON JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Everton de Souza Nogueira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Everton de Souza Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lúcia Guimarães Soares [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no acordo, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0116600-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilei Rimes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilei Rimes\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-30.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FAIAL E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAB. YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO,METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nCiente reclamante Osmar Miranda da Silva, a informar o valor recebido através do alvará de fls. 438. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SIDNEI PINHO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVARES CONFECCOES LTDA. [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)], Réu: JOCIMAR SOARES ROCHA, Réu: ZENAIDE SOARES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SIDNEI PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Boy da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilda F. de Castro Moraes - ME, Réu: Genilda Ferreira de Castro Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Boy da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Romeiro de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Romeiro de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-10.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIARRILAN PEREIRA DA SILVA MOREIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIARRILAN PEREIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000231-48.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barboza Azevedo [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0134100-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Salviano de Almeida Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique e Rosemary Confecc.de Pecas Intim. e Com.de Roupas Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique e Rosemary Confecc.de Pecas Intim. e Com.de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nId: 1199734"
                            ],
                            "1199733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende pertinente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Walter dos Santos\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1197372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-03.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodivan Gomes Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.951,70, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000988-33.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Melo [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.030,53,, atualizado até 28/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 63.269,23, equivalente a 5181946,09 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001272-41.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenos Car Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.185,19, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000634-08.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Silva de Morais [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.566,46, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 34.357,02, equivalente a 2830410,27 IDTR's, atualizado até 15/08/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0146700-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Samuel Barros [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 30.021,64, equivalente a 2437145,50 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0131500-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDSON DE AZEVEDO AMORIM [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: HC DE SOUZA SOCORRO PENA BRANCA [Adv. Evandro Studart Soares de Queiroz (OAB: RJ 111833 - D)], Réu: Hodlaney Carneiro de Souza\r\n\r\nTI: HC de Souza Socorro Pena Branca n/p seu representante - Sr. Rodlaney Carneiro de Souza Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC DE SOUZA SOCORRO PENA BRANCA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 209,22, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0086600-41.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Correa Nascimento [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Home Sex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 431,95, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-69.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Macedo dos Santos [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.987,32, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Alves André [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.695,47, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ribeiro [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. - SEI [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. - SEI \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.855,12, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000369-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vigne Júnior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.824,68, equivalente a 1678545,18 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.649,70, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA LAVINAS [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)], Réu: Syrleine da Silva Lisboa, Réu: Kátia Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.234,93, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-66.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MARTINS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)], Aut: MARA SOLANDRA MARTINS VITOR [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)], Aut: Julio César da Conceição Vitor [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)], Aut: MARLA DAYANA MARTINS VITOR [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)], Aut: Sérgio Mauro da Silva Vitor\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO GERALDO S.A. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO GERALDO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.556,96, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-86.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MINELVINO LIMA FILHO [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.164,40, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1197372"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1198762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211600-42.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Dias Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Focetola Filho [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Focetola Filho \r\n\r\nTendo em vista, infrutíferas as tentativas de bloqueios junto ao Bacenjud, Renajud e Infojud, em que a Ré figura no polo passivo da ação, deverá o autor fornecer os meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-47.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Ferreira \r\n\r\nTer vista da petição de fls.229-235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melciades de Paiva Junior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melciades de Paiva Junior\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 125-128, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-59.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Marques Rosa [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Marques Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.49. da CEF. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0190000-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: C C D L Construções de Dutos Ltda. [Adv. Silvio Luis de Godoi (OAB: SP 197965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C D L Construções de Dutos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Luciano Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do Réu, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da diferença devida de FGTS. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-15.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S. A., Aut Lucimar de Souza Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Arrogo dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Arrogo dos Santos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta à JUCERJA de fls.191-194. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-32.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Angelo Galeao [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 200,52, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Victor Maria [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fractal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Victor Maria \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta à JUCERJA de fls.28-29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-03.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marlene Rogério Pereira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marlene Rogério Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-43.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Amador Ramos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Amador Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cassia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilea de Souza Veiga Assunção [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilea de Souza Veiga Assunção \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.31, devendo o autor diligenciar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Ribeiro da Assunção [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5455,30, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia da Silva, Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prado Junior [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Prado Junior, Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000658-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalcante Vieira [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Industrial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cavalcante Vieira , Réu Rotec Industrial Ltda. , Réu Silvio Marques Guimarães (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-41.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos Henrique [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Henrique\r\n\r\nEm face da certidão de fls.179v, fornecer a cópia da petição nº 2011000000660048, protocolizada em 13/05/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Francisco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Francisco, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.296-297. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Alves [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 8.559,63, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges Cavallari [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Borges Cavallari \r\n\r\nVenha o autor com cópia dos atos constitutivos da demandada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizalva da Glória Ferreira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME\r\n\r\nRegularizar os depósitos, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução através das ferramentas eletrônicas. \r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Fiuza da Silva [Adv. Roberta Fiuza de Lima Martins (OAB: RJ 114941 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Ortodontico de Miguel Couto Ltda [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortodontico de Miguel Couto Ltda, Aut Simoni Fiuza da Silva, Aut Sineide Fiuza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo em epígrafe foram localizados pela secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 2500,00 (Dois mil e quinhentos reais). .\r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles Wanderley Gomes Magalhaes [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles Wanderley Gomes Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.72, devendo o autor diligenciar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-10.2010.5.01.0226 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanuza Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Magali Reis Martins Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Guimarães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls.32-34 , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barcellos Ramos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Gomes Macieira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias, no valor\r\n\r\nde 06(seis) salários mínimos vigentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTCON SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Costa dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de 6.538,84, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000468-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mulina Garcia [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mulina Garcia \r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias, no valor\r\n\r\nde R$ 2500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTer vista da petição de fls.75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-96.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A., Aut Valmir de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos Batista [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ramos Batista\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls.67-73 , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bento Duarte [Adv. Lidia da Silva Ferreira (OAB: RJ 68892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Centro Otico Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bento Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.161 do sócio da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neres da Nóbrega [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator H Comércio e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-21.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Conceição Lima Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Conceição Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.209. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-02.2011.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Felipe Araújo da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Rebote Comércio Representações e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls.30-33, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1198762"
                            ],
                            "1198761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0093100-51.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude,Municipio de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO LATERMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.825,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-07.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Silveira de Lima\r\n\r\nExecutado: Costa El Bayeh Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN CHAKER BAYEH., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 765,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-07.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Silveira de Lima\r\n\r\nExecutado: Costa El Bayeh Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON FERREIRA DA COSTA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 765,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198761"
                            ],
                            "1198760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0050100-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Custódio Pereira\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198760"
                            ]
                        }
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1196629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-80.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabril do Rio Alimentação e Eventos Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fabril do Rio Alimentação e Eventos Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2007.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda., Exdo: Carlos Celso de Oliveira Carvalho [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Exdo: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Exdo: Ubiracy Jose de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carlos Celso de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Andreza Rodrigues da Cruz [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do MIlitar Cantinas e Alfaiatarias Ltda ME [Adv. Sergio Lobo Rodrigues (OAB: RJ 147999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Andreza Rodrigues da Cruz, Réu Point do MIlitar Cantinas e Alfaiatarias Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2011, às 14:30, nesta secretaria, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Deverá o reclamante vir portando a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0170300-69.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rangel Filho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Rangel Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-49.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE OLIVEIRA TOMAZ JUSTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE OLIVEIRA TOMAZ JUSTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-06.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FABIANO DE PINHO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Paulo Roberto da Costa Santos, Réu: Celia Massambani Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FABIANO DE PINHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Massardi [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Massardi\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça ou ainda indicar outros meios para se efetivar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Açofer - Crespo Ferragens de Piabetá Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açofer - Crespo Ferragens de Piabetá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos, Hidráulicos e Produtos de Cimento, de Móveis de Junco, Vime e Vassouras, de Olaria e Cerâmica, de Cal e Gesso, de Artefato de Cimento Armado, de Mármores e Granito, dos Oficiais Eletricistas e de Instalações Elétricas e Hidráulicas, de Montagem Industrial da Construção de Estrada de Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral e do Mobiliário [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro - SINDCONS - RJ [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos, Hidráulicos e Produtos de Cimento, de Móveis de Junco, Vime e Vassouras, de Olaria e Cerâmica, de Cal e Gesso, de Artefato de Cimento Armado, de Mármores e Granito, dos Oficiais Eletricistas e de Instalações Elétricas e Hidráulicas, de Montagem Industrial da Construção de Estrada de Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral e do Mobiliário, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro - SINDCONS - RJ\r\n\r\nConsiderando a resposta do ofício, manifestar-se em 5 dias sucessivos, com interregno também de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001529-26.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa da Silva\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Raimundo Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos André do Amaral [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcos Alberto Gomes Matos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Suzana Lisboa Medeiros [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Marcelo Moraes Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Marcos Paulo Miranda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Felipe Ferro Leonardo [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Sandro Bento Janiques [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Ana Cristina Matoso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Raimundo Justo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Guimarães [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-41.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rosalino Valerio [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ackuamar Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rosalino Valerio\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça ou indicar outros meios para se efetivar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0001160-95.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isso Mold Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isso Mold Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MOREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: Joao Carlos Cruzal Borges, Réu: Lucinio Carlos Thirlei da Silva, Réu: Pedro Luiz Picego Meirelles [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Márcia Rodrigues Viana Araújo, Egdo: ADRIANO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte JOSE CARLOS MARQUES\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da agravada ou fornecer outros meios para sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001202-47.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Vinicius Hurtado Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Amaral [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcarlos Ltda., Réu: Coca-Cola S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva do Amaral\r\n\r\n1) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL PARA O RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Oliveira Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Verônica Agnelly Manhães Gomes, Réu: Elisete Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Oliveira Almeida\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça ou ainda indicar outros meios para se eetivar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Fernanda Coelho da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabeth Pessôa Teixeira [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisabeth Pessôa Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000524-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Amaral [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcarlos Ltda., Réu: Coca-Cola S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva do Amaral\r\n\r\n1) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL PARA O RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nardo Puro Confecção Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane Maria de Souza Duarte [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jane Maria de Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos juntados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos dos Santos Borgea\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-96.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Firmino Gomes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermedic Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Firmino Gomes\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 115ss \r\n\r\nProcesso: 0082100-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Barboza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Patricia Maria Coutinho Ferraz (OAB: MG 82637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Barboza de Castro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venderlei Ramos Branco [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Venderlei Ramos Branco\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, conforme determinado em ata, com interregno também de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001180-86.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseli de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-02.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto dos Santos Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Isabelle dos Santos Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Marcos Antonio dos Santos Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Ferarte Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Ferarte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERNANDO FURTADO DA COSTA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPRESTS COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERNANDO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça, ou ainda indicar outros meios para se efetivar a citação. \r\n\r\nId: 1196629"
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                            "1197923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalita de Oliveira Gilly [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalita de Oliveira Gilly, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 194, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0035100-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Alves Remorini [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Edi Clea Taibo Ribeiro Xisto-ME (Zanzibar) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Alves Remorini\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 59, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000133-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Domiciano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: José França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Domiciano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme o art. 267, III, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES MIGUEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES MIGUEL\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0035200-40.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARIANO DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARIANO DE LIMA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Francisco [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Edi Clea Taibo Ribeiro Xisto - ME (Zanzibar) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 57, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0017000-48.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WEBER MARQUES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Goncalves Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Real de Resende Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Aladir Xavier, Réu: Denise Helena Carreira Xavier, Réu: José Maria Correa de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Goncalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 82, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO DE OLIVEIRA (Espólio de) [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLANED PLANEJ. EDUCACIONAL E FRANQUIAS LTDA, Réu: MARIO JOAQUIM AREDES CRESCENCIO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: NANCY PEREIRA DUBOC [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: PETRONIO LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huiara Helena de Oliveira, Aut Igor Bruno de Oliveira, Aut JOSE LINO DE OLIVEIRA (Espólio de), Aut Raphael José Lino de Oliveira\r\n\r\nVista do Ofício da Receita Federal e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0016900-20.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Remédios Rita [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apollo Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Cegil Supermercado de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Supermercado de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 50,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SISSI SILVANA ALVES DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DA TERRA [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)], Réu: Isabel Cristina Almeida da Silva Castellões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SISSI SILVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos a Certidão RGI do imóvel para aferição da propriedade e, consequente posterior penhora. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sandra Inês Rocha Bastos, Réu: Ederaldo da Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da certidão RGI do imóvel para apuração da propriedade e efetivação do ato. \r\n\r\nProcesso: 0034600-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PAULO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PAULO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CORREA DE PAIXAO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CORREA DE PAIXAO\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 119/121 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-52.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO ELIZIARIO DE DEUS A/C INV. MARIA DAS GRACAS CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA AGROPECUARIA S A [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: Augusto da Silva Marques Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO ELIZIARIO DE DEUS A/C INV. MARIA DAS GRACAS CARVALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-59.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDO DE QUEIROZ PORTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO LTDA, Réu: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDO DE QUEIROZ PORTO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 50/61 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0014500-33.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Carmo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciários, R$ 598,34, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moreira Vilela [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Moreira Vilela\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP, Réu Votorantin Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriana Castelhano Fuentes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriana Castelhano Fuentes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0022400-04.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Gomes Moreira Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Vital Brasil - I.V.B [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea Gomes Moreira Albuquerque, Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP, Réu Instituto Vital Brasil - I.V.B\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, não obstante a pendência de julgamento de AI. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEIXOTO TEIXEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PEIXOTO [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEIXOTO TEIXEIRA\r\n\r\nVista do ofício de fl. 125 para, no prazo de 30 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Benedito de Faria [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia ESteves Lemos ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia ESteves Lemos ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, R$ 195,18. \r\n\r\nProcesso: 0008900-07.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA LIMA AFFONSO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIN GONCALVES SIQUEIRA - ME, Réu: Carin Gonçalves de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA LIMA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 70, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0018400-58.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Faria Costa\r\n\r\nRéu: Silveira e Paiva Materiais de Construcao Ltda [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silveira e Paiva Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução, R$ 469,76. \r\n\r\nProcesso: 0011000-71.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MACEDO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COM. LTDA, Réu: Jair Alves, Réu: Maria Aparecida Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MACEDO\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 99/102 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine MP Macedo Panificação Ltda. [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselaine MP Macedo Panificação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Farias dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Farias dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0010700-85.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA AGROPECUARIA LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-57.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Cunha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship´s Motel Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ship´s Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0628/2011, remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000414-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leal da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leal da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Almeida da Silva [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0015800-45.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVAL EDUARDO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL - ME [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVAL EDUARDO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 83, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000247-69.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Vieira [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Azizi [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Azizi\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-22.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Lucio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC de Carli ME [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC de Carli ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, R$ 343,54. \r\n\r\nProcesso: 0004500-71.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Esteves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pneus e Câmaras Vianna Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pneus e Câmaras Vianna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 835,95, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA LEITE\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0035300-92.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NOGUEIRA MAIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO NOGUEIRA MAIA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000300-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Homero Franco (Sítio Boca do Leão) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Homero Franco (Sítio Boca do Leão)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-78.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLOVIS DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VOITH SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOITH SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-91.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCA COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo a bem de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032000-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Grevett da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (massa falida de), Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-47.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLFO FRANCISCO DA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de0, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLFO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-69.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IVAN MONTEIRO DOS SANTOS-FAZ. MATADOURO IVAN [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Póvoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismalen Ricardo de Almeida Póvoa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-19.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE GOUVEIA BASTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PORTO REAL S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complementar, R$ 4.474,75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-66.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 98/101 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verone Avelino de Sousa Jeronimo [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Panamil de Sao Caetano Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verone Avelino de Sousa Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 77, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Borges [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Assessoria em RH, Réu: Timelog Estratégia G.E.R.H., Réu: AGV Logística Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor inerente à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pedroso da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Floresta Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Floresta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 328,90, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1197923"
                            ],
                            "1197924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-88.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Manejo Ltda., Réu: Padaria Manejo, Réu: José Donizete de Almeida, Réu: Maria Eduarda Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 64, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0039600-24.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Jose Marques Vigneron\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrilla Penedo [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Parrilla Penedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 286,41, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-06.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVista do ofício de fl. 84/114 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000391-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Rosa dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Paiva - Bar e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 68, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001114-28.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: VANDA GUILHERMINA XAVIER FERRARI [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTA PITASSE DA CUNHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTA PITASSE DA CUNHA, Egte VANDA GUILHERMINA XAVIER FERRARI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermogeneo Venancio Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Tec. Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogeneo Venancio Pereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i, Oficial de Justiça, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000094-02.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Vanda Ferreira Diniz [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO ROBERTO DE SOUZA, Egte Vanda Ferreira Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-16.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gardenia Alves Tavares [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução, R$ 687,49. \r\n\r\nProcesso: 0054400-91.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Messias do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Henzo Materiais de Construcao Ltda. (Loja do Messias) [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henzo Materiais de Construcao Ltda. (Loja do Messias)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.513,18, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-59.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BENEDITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FULLTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FULLTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 20,03, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-08.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pedrita Bento Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pedrita Bento Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paez de Lima Construção Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construção Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Valeria Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Manejo Ltda., Réu: Padaria Manejo, Réu: José Donizete de Almeida, Réu: Maria Eduarda Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Valeria Ferreira de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA BRITO FRECH [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA BOLSAS DE RESENDE LTDA [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)], Réu: Ailton de Oliveira, Réu: Luciene do Souto Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA BRITO FRECH\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 160, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0036700-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ISKANTUR ISKANDAR TURISMO VIAGENS LTDA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Réu: Munira Aeix Arbache\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA, Réu ISKANTUR ISKANDAR TURISMO VIAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-65.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RESENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RESENDE\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Lima Bilatt Osório [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: JE Participações Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Expresso Rodoviário 1001 Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Viação Carmon Sion Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rodoviário 1001 Ltda., Réu JE Participações Ltda., Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., Réu Viação Carmon Sion Ltda., Aut Wendel de Lima Bilatt Osório\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lodinel da Silva Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lodinel da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 423/465, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-43.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: GUILHERME XAVIER FERRARI [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTA PITASSE DA CUNHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GUILHERME XAVIER FERRARI, Egdo ROBERTA PITASSE DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-89.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander, Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Clauber Pedrosa Rubert [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)]\r\n\r\nRqdo: PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clauber Pedrosa Rubert, Rqdo Itaú Seguros S.A., Rqdo PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de prova pericial, deferindo-se às partes prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo reclamante para quesitação e indicação de assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miguel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Logística e Transporte Ltda., Réu: Pernod Ricard do Brasil S.A [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: AGV Logística S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miguel de Oliveira\r\n\r\nVista da pesquisa realizada às fls. 95/122, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0029400-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOMINATO ALVES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOMINATO ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-50.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ramos Viana da Silva (espolio de) [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA [Adv. Marise Bernardelli (OAB: RJ 61764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 9.536,46, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Resende Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende, Aut Rita de Cássia Resende Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito no prazo comum de 15 dias, para requerero que for de seu interesse, devendo o reclamante proceder ao depósito, ainda que de forma parcelada, eis que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, arcando até mesmo com despesas, com a percepção total dos honorários somente ao final pela parte sucumbente. Não ocorrendo o depósito, a fim de se evitar o cerceamento do direito de defesa da parte autora, aguarde-se a disponibilização de verba no orçamento do E. TRT da 1ª Região, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Germano da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Notemper Empreendimentos Ltda., Réu: DNIT Divisão Nacional de Infraestrutura de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Germano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 14:35 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037600-27.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transprotes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0046200-42.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PEDROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FULLTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FULLTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 174,01, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o derradeiro prazo de 05 dias para o recolhimento dos honorários periciais, sob cominação de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001219-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim Rodrigues [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Amorim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Jesus Viana [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Saunas e Piscinas Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W M Saunas e Piscinas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução, R$ 473,63. \r\n\r\nProcesso: 0000915-06.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Comércio Serviços, Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 14:40 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Patriota A/C Rosangela Oliveira da Cunha [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Patriota A/C Rosangela Oliveira da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 429,54, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Lucas [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Lucas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 15:05 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0019800-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Tavares Barbosa de Assis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. de Resende Alimentos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Tavares Barbosa de Assis\r\n\r\nFece ao certificado pelo i. Servidos deste Juízo, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos cópia de todos os documentos que poosui, inerente ao processo desaparecido. \r\n\r\nProcesso: 0001865-49.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Pintado Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira, Réu Toca do Pintado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 3.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-92.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Bento Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R. Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ferreira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 408,06, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0061700-61.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA APRIGIO RAMALHO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IND NUCLEARES DO BRASIL-INB-(SUCES DA NUCLEI) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND NUCLEARES DO BRASIL-INB-(SUCES DA NUCLEI), Aut SONIA MARIA APRIGIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução, R$ 2.084,23. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Cavalheiro Duarte (OAB: RJ 131884 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Riva Pao Ltda (Padaria Paraiso) [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva dos Santos\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 76/83 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-91.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEVALDO DOS SANTOS LAZARO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVICOS RERUT. E SEL. DE PESSOAL LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERVICOS RERUT. E SEL. DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, R$ 44,46. \r\n\r\nProcesso: 0000974-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaci Morais Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 251/254. \r\n\r\nProcesso: 0036100-13.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Delfino [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: C&R Material de Construção Ltda.-ME [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: Renato Vilela Borges, Réu: Cristiane Aparecida Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&R Material de Construção Ltda.-ME\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos devidos (fiscais, previdenciários e custas), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Domingo [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Domingo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-40.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva, Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda, Réu Uniao Servicos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002314-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Adão Matos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda., Aut Maria de Lourdes Adão Matos, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1197924"
                            ],
                            "1197925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Martins de Oliveira [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclaclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Martins de Oliveira\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 217/226 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MAIA NOGUEIRA [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MAIA NOGUEIRA, Réu PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Barros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Barros, Réu Locanty Com Serviços Ltda., Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Impõe-se a condenação da empresa embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC. Deve a embargante também indenizar a parte adversa, no montante de R$ 2.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do parágrafo 2° do art. 18, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE MAXIMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE MAXIMO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO VITORIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO VITORIANO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0063400-47.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Corrêa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Mendes Mattos [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)], Réu: Jaime Corrêa Mattos Júnior [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Corrêa Mattos Júnior\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MARCELINO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica -INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 263/265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0082000-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Almeida Pereira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Cesar Lima M.E. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albina Cesar Lima M.E., Aut Raquel Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-25.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE OLIVEIRA COLARI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE OLIVEIRA COLARI\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO SEBASTIAO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO SEBASTIAO ALVES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0052900-19.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida do Prado Simões [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Mecanizada Ltda. - TERRAN [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Mecanizada Ltda. - TERRAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, 975,56, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Benedito Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Benedito Ramos, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Servico Social da Industria - SESI, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despcho de fl. 233v. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Machado, Réu Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi afastada a exceção de pré-executividade, na forma da fundamentação de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE NEVES RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE NEVES RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDINO NUNES JASMIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDINO NUNES JASMIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AILTON THOME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA COMETA S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON THOME, Réu TRANSPORTADORA COMETA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi afastada a exceção de pré-executividade, na forma da r. decisão de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0055500-52.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA MONTIANELLI MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA MONTIANELLI MARTINS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0171400-93.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Davi da Silva [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Espólio de Davi da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREIA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 270/293, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-47.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SILVA THOMAZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SILVA THOMAZ\r\n\r\nApresnetar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERNANDES\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TCT TERRAPLENAGEM E CONSULTORIA TAVARES LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: Dário Tavares, Réu: Cláudia Moraes Tavares [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCT TERRAPLENAGEM E CONSULTORIA TAVARES LTDA\r\n\r\nVista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIGILATO MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VIGILATO MACHADO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0050300-64.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GOUVEA BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GOUVEA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 586/618, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Antonio da Silva [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre o laudo pericial, pois existe a possibilidade de julgamento dos embargos com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elan Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para a conferência do processo de degravação, ficando autorizada a retirada do C.D. para tanto, com a devida certificação nos autos, responsabilizando-se a ré pela guarda, conservação e devolução do material objeto de prova. \r\n\r\nProcesso: 0065400-45.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0176000-11.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pedro Aragão [Adv. Angela de Carvalho Valente Dias (OAB: RJ 94673 - D)]\r\n\r\nRéu: Daysy Lysy Ferreira da Costa [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daysy Lysy Ferreira da Costa, Aut Neli Pedro Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzeti Carla da Silva [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda. [Adv. Isabella da Silva Reis (OAB: RJ 106409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda., Aut Suzeti Carla da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi afastada a exceção de pré-executividade, na forma da fundamentação de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GARCIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 417/429, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vodopives [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Vículos Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vodopives\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, 02 cópias da emenda à inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DE ANDRADE SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Rodrigues\r\n\r\nVista do ofício e declarações, da Receita Federal no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 20 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0063100-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA PINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA PINTO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0056200-28.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SOARES DA CUNHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SOARES DA CUNHA\r\n\r\nApresenta cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0058500-89.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Donizete Pereira Duarte [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomotor Pecas e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Réu Tecnomotor Pecas e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 290,51, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Delfino (OAB: RJ 36635 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Mirim Agulhas Negras [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)], Réu: La Villete Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Mirim Agulhas Negras, Réu La Villete Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nNo prazo comum de 10 dias, reapresentar cálculos com os valores que entendam devidos. \r\n\r\nProcesso: 0063600-64.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ELIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ELIAS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN LUIS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN LUIS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nId: 1197925"
                            ],
                            "1197921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000342-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislei Camargo de Paula \r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-60.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesu Candido de Faria\r\n\r\nRéu: Jose Maria Teixeira de Almeida, Erany Lima de Mattos Silva (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erany Lima de Mattos Silva (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Barboza Marques\r\n\r\nRéu: L2JG - Peças e Serviços em Veículos Automotores Ltda. A/C Sérgio Paulo Nogueira Xavier\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L2JG - Peças e Serviços em Veículos Automotores Ltda. A/C Sérgio Paulo Nogueira Xavier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Brafer Construções Metalúrgicas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tiago Pereira Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197921"
                            ],
                            "1197922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0009300-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalita de Oliveira Gilly\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 194, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Transportadora Jane Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jafra Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 120,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Carmo\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Transportadora Jane Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jafra Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 120,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim Rodrigues\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Chopotó Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320300-76.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA e Outros\r\n\r\nRéu: MOLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1199718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-50.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Quirino [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Iran Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Quirino\r\n\r\nDiligencie a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-96.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Andrade [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa , Réu: Construtora Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.62 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 16/12/2011 às 11h40. \r\n\r\nProcesso: 0167900-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzielma Romerio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Assessoria & Serviços Ltda. [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96.770)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco Fibra S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Interativa Assessoria & Serviços Ltda. , Réu Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Aut Neuzielma Romerio da Silva \r\n\r\nFicam as partes cientes de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 293. Prazo de 08 (oito) dias. Fica ciente, ainda, o patrono da 4ª ré de que deverá juntar aos autos procuração e/ou substabelecimento e de que deu-se ciência a 4ª ré diretamente da decisão de fls. 293.\r\n\r\nProcesso: 0001013-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Rodrigues Dias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Barbosa Manutenção e Instalações Elet. e Hidraulica , Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Rodrigues Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o endereço da 2ª ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Coelho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Coelho\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Ciente, ainda, da devolução da notificação enviada a testemunha de fls. 61. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Bustamante Alves Barreto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Food VT Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Bustamante Alves Barreto, Réu Master Food VT Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício de fls. 88/89, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias com permeio de 05 (cinco), a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001533-77.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pinto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafam Marco Antonio Fer. Alves Manutenção e Administração de Obras ME , Réu: Apis Construtora Ltda., Réu: Tenda Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pinto , Réu Tenda Construtora \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. A. de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda,da devolução da notificação da ré e de que deverá regularizar sua representação, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Muniz Antonio [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda. HB, Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda, na pessoa de seus sócios Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro e Sebastião Leite de Castro Sobrinho (devedores derivados) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Muniz Antonio\r\n\r\nCumpra o disposto no despacho de fls. 134. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Avelino dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Aviário Fonte Boa Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001664-18.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nCumpra o disposto no despacho de fls. 17. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Telles Vieira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rse Reformas e Soldas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Telles Vieira\r\n\r\nIndique meios de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riciely Neves Brito \r\n\r\nVenha com o substabelecimento em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-64.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Ferreira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Ferreira \r\n\r\nCumpra o disposto no despacho de fls. 15. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Glória [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Glória , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Moreira dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Oliveira Moreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-57.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Costa Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Nilo Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberlí Santiago de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberlí Santiago de Jesus \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Costa Couto Ferreira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulla Cursos de Treinamento Profissional de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)], Réu: Instituto Embeleze Ltda. - Arte e Beleza Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Costa Couto Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Quintanilha Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Quintanilha Vieira, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão 692/702. \r\n\r\nProcesso: 0000758-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Menezes da Silva Junior [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nRegularize sua representação, conforme item 09 do termo de acordo de fls. 44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Leal de Araujo Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Leal de Araujo Lemos\r\n\r\nComprove a alegação de que o imóvel pertence ao sócio Jesus das Graças Oliveira. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Vieira Construtora 2007 Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. - A/C Carlos Filipe Portella Coutinho, Réu: Oswaldo Duarte Pinheiro Neto, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-70.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Jorge da Silva Santos Soares [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Repres. Com. e Indústria de Roupas Ltda.(MASSA FALIDA DE) N/P SIND. YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Jorge da Silva Santos Soares \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 60. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-60.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Linheiros Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linheiros Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0001496-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Alves Costa [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Alves Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.21/22 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0001036-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Barros Pereira Sicuro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Barros Pereira Sicuro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá diligenciar o endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Porto Meireles Ruas [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Porto Meireles Ruas \r\n\r\nTomar ciência de que o endereço da patrona deverá ser alterado junto ao Distribuidor deste Tribunal pelo email advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000993-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Vinicius Mendonça Lopes [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Glauber Vinicius Mendonça Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Conceição Corrêa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Azevedo Pereira Teixeira [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Azevedo Pereira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Freire [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 e manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0151600-93.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Melo Medeiros [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda.\r\n\r\nTI: sócia Rosangela Figueredo de Souza Vieira sócio Flávio Pereira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Melo Medeiros\r\n\r\nTer vistas de fls. 68/75, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 93. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Oliveira Machado [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar CR Rafa Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Oliveira Machado\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza dos Reis [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Indústria e Comércio de Acrílico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza dos Reis \r\n\r\nVenha com o valor que entende devido a título de seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Ferreria de Lima [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Moinho Globo Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcelo de Carvalho Santos (OAB: PR 21195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos da Silva, Agdo Moinho Globo Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nAos agravados para simultaneamente contrarrazoarem o Recurso Ordinário e contra-minutarem o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-83.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cardoso Coelho [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antonio Cardoso Lemos [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Cardoso Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: Indefiro, considerando o teor da certidão de fls. 66 verso. Indique o autor outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira de Aguiar (Espolio de) - A/C Raquel dos Santos Aguiar [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Durvalivense Ltda. - Mineirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira de Aguiar (Espolio de) - A/C Raquel dos Santos Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 44/47, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-59.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Corteze de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 que julgou extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269 do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mathias Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mathias Filho, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça a fls. 24, devendo informar o novo endereço da reclamada em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-62.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sa Mendes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 88/90, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000512-32.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo David Dossares [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Moraes Serviços Técnicos Navais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo David Dossares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.13/14 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 14/12/2011 às 11h40. \r\n\r\nProcesso: 0211200-40.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. Santos Empreiteira e Serviços , Réu: Construtora Modelo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-21.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Caitano da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora , Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caitano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Inácio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Inácio , Réu Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias sucessivos intercalados por 05 (cinco), começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0249500-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro da Silva Rodrigues R/P Roberta da Silva Mendonça e Esther da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alessandro da Silva Rodrigues R/P Roberta da Silva Mendonça e Esther da Silva Rodrigues, Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nAs partes, acompanhadas de seus patronos, deverão comparecer em dia de pauta, independente de intimação para homologação do acordo de fls. 109/110. \r\n\r\nId: 1199718"
                            ],
                            "1199717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0009500-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira da Costa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 07/10/2011 às 11h para anotação da CTPS do autor. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a multa de 40% e mais a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0239900-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maciel\r\n\r\nRéu: Asa Admin de Serv Contratados Ltda., Mobilita Comercio e Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Admin de Serv Contratados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 07/10/2011 às 15 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199717"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1199705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-25.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Carvalho de Souza [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Jonatan de Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. PRazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nEgdo: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. PRazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Logíscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportadora Colatinense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Figueiredo Campos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Sérgio Figueiredo Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lopes de Moura [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Transportadora [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Lopes de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. PRazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-97.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Xavier Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Xavier Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1199705"
                            ],
                            "1199740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-88.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Márcia de Souza Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Comésticos Ltda. ( a/c dos sócios Silvana Alves da Costa e Fabio Alexandre Andrion de Moraes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Márcia de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TSTe, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000223-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Abreu [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria Comércio Ltda., Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues, Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Abreu\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução interpostos, em 05 dias, permeados de 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030200-67.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Soares Pereira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa - Lanchonete e Restaurante Ltda, Réu: José Pinheiro da costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Soares Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Esteves [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Esteves\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi extinto pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art.269, IV, do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-66.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUZA [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: RIO FERRARI LOGÍSTICA LTDA, Réu: RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Hidraquem de Araujo Barreto, Réu: PEDRO FERREIRA CUNHA, Réu: WANDA DA SILVA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)], Réu: Carmem Lúcia Conceição dos Santos, Réu: Hugo Torres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos interpostos às fls. 429/432 e 388/397, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-27.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Magalhães Barbosa [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComparecer ao juízo da 81ª VT da capital a fim de retirar o CD para realização de cópia, conforme determinação em ata de fls.436. \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLU: [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1143/1144. \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLU: [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLU:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1143/1144, bem como retirar as cópias dos comprovantes referidos nos despachos de fls.1143/1144, acompanhado da cópia dos despachos(fl.1143/1144), para que, com isto, diligencie junto à Fazenda para regularizar sua situação. \r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Sebastião Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadilhe Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadilhe Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença referente ao débito do INSS no importe de R$ 4.056,83, em 10 dias, sob pena de imediata execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0173100-25.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR SA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi julgado extinto pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art.269, IV, do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Chaves Ferrão [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Chaves Ferrão\r\n\r\nForneça a certidão de ônus reais do imóvel situado à Av. Emile Roux, 388, Jacarepaguá/RJ, a fim de possibilitar a verificação de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0000833-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Reisswitz da Silva Gás [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)], Réu: Luciano Reisswitz da Silva Gás N/P do sócio Luciano Reisswitz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Reisswitz da Silva Gás\r\n\r\nJuntar cópia dos documentos que foram desentranhados dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1199740"
                            ],
                            "1199630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Lage\r\n\r\nRéu: Gemios Artigos Decorativos Ltda, Scorpios Artigos Decorativos Ltda, Peixes Artigos Decorativos Ltda a/c do Sócio WALTER TEIXEIRA, Sequence Comercial de Moveis Ltda, WALTER TEIXEIRA, TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Villarinho de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind. e Com. de Roupas e Bazar - ME, JUREMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA VITAL CHAGAS CECILIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-46.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Anselmo Melo de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ferthiago Ltda, MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ SOARES BANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-90.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Carol Casa Empreendimentos Imobiliários Ltda., CANDIDO GILBERTO DA SILVA ARAUJO, IVANIZE MARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CANDIDO GILBERTO DA SILVA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 85/86 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Honorato Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Krekr Ltda, Leila Mamed Taveira, Leda Maria da Silva, Kleber da Silva Junior, Edinalva Silva de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Krekr Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos á execução, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Honorato Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Krekr Ltda, Leila Mamed Taveira, Leda Maria da Silva, Kleber da Silva Junior, Edinalva Silva de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER MAMEDE TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 10 dias sucessivos, permeados de 05, e indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199630"
                            ],
                            "1199704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lopes de Moura\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Metropolitan Logística Transportadora\r\n\r\nPelo presente fica m M. M. dos Anjos Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da 2ª ré foram acolhidos em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199704"
                            ],
                            "1199739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nPelo presente fica m CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução foi extinto pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art.269, IV, do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199739"
                            ],
                            "1199752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 23/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 21/10/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 11/11/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LIMA DE JESUS e Outros. Adv.: Claudio Pinto Cunha OAB.: RJ 87358 D\r\n\r\nRéu: COPEM CONSTRUCAO E METALURGICA LTDA e Outros. Adv.: Joao Ricardo Machado de Oliveira OAB.: RJ 74290 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nBetoneira de 320 litros com motor\r\n\r\nBalcão frigorífico em aço inox com vidro, funcionando\r\n\r\nMáquina de furar de bancada com motor e mandril de 1/2 CV\r\n\r\nMáquina de solda, fabricante EUROCIN, profissional, 250A\r\n\r\nCafeteira elétrica em aço inox, de restaurante\r\n\r\nTreze varas de tubo galvanizado de 2.1/2 com 6 metros\r\n\r\nTubo galvanizado de 5\",com 3 metros\r\n\r\nQuarenta chapas de aço expandido com 1/4 de espessura por 2X1. 1/2 usadas\r\n\r\nQuarenta e seis placas de compensado, em diversos tamanhos, com 15 milímetros de espessura, usadas\r\n\r\nVinte e sete placas de compensado diversos tamanhos, seis milímetros de espessura, usadas\r\n\r\nDuas bancadas de aço de seis metros por um e meio\r\n\r\nUma chapa de aço de 3/16 de espessura por 3X16 de espessura por 3X1 1/2\r\n\r\nDuas chapas de aço de 3/16 de espessura, dimensões 2,00X1,00m\r\n\r\nUma torre de andaime com 06 metros de altura com tubo galvanizado de uma polegada\r\n\r\nQuinze extintores de incêndio de seis kg cada, pó químico e água\r\n\r\nSeis Kg de grade de ferro de 1.1/2\" X 3,8\"\r\n\r\nTrezentos Kg de sucata de ferro\r\n\r\nTrinta tubos de PVC (classe R) de 50mm e 100mm de diâmetro\r\n\r\nTrês mil tijolos de 0,20X,0,30m\r\n\r\nVinte e três telhas galvanizadas, medindo 2,20 X1,20m, com 0,05mm deespessura cada\r\n\r\nDoze telhas galvanizadas e pintadas as duas faces medindo 2,20X1,10m \r\n\r\navaliado em 16.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FLORISBELA, 1306 - APTO, 102, COELHO DA ROCHA, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.360,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 21/10/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 11/11/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0235800-27.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Wilson Schneider de Abreu OAB.: RJ 84790 D\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULT SERV LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nCota de sociedade na empresa AGEMAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 03832606/0001-81) das sócias MARLI TEIXEIRA DE SOUZA e ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO. avaliado em 2.220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Camerino 128, sala 1202, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.220.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 21/10/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 11/11/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Oscar Oliveira OAB.: RJ 92907 D\r\n\r\nRéu: REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA e Outros. Adv.: Marcio Goncalves Sueth OAB.: RJ 100647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 Computador Pentium (R) Dual Core, CPU E5400 - 2,70 GHZ - 1,99 GB de Ram com HAD de 73,2 GB com monitor Sansung e em bom estado\r\n\r\n1 Computador Pentium (R) Dual Core CPU E5400 - 2,70 GHZ - 1,99 GB de Ram com HAD de 73,2 GB com monitor Lince e em bom estado\r\n\r\navaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FLORIANO, 37, PARQUE JOSE BONIFACIO, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.363,50\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199752"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1184884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-06.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Moura Salzeda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinda Rosa Santana [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlinda Rosa Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0089900-09.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO DA CUNHA LIMA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut SILVANIO DA CUNHA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000973-76.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paulino dos Reis [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas Serviços e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulino dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls29, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Júnior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir) [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Júnior\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-06.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Moura Salzeda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinda Rosa Santana [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlinda Rosa Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0154500-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Maris [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos de Souza, Réu Stella Maris\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 55 \r\n\r\nProcesso: 0108000-65.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JAKSON DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: SE QUE SABE (JOSE CARLOS LEITE MARTINS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001086-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risblue Versiani Travessa Bello [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nRéu: Najat Modas Ltda. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Najat Modas Ltda., Aut Risblue Versiani Travessa Bello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Norberto dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Augusto Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Norberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 08 , sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Furtado Sant´Anna Fita\r\n\r\nIndeferido.Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0052400-88.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Oliveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: 1108 de Teresopolis Sucos Ltda-ME n/p Sócio DIEGO COSTA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0068500-26.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SOUZA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000652-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Menezes Rosadinho [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Menezes Rosadinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0070500-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Cruz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Teresopolis LTDA. M.E. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1184884"
                            ],
                            "1185134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Cabral [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edinéia Raibot Duque rep/p Gilberto Marques [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Edinéia Raibot Duque rep/p Gilberto Marques, Aut Vera Lucia da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000919-13.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Broto Vede Modas e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls18, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. Tomar ciencai expedicao alvara \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Correa de Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Correa de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Garcia Pires [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Garcia Pires, Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 408 \r\n\r\nProcesso: 0115800-86.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE ANDRADE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0134600-21.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0044600-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Lopes amaro [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Pellogia Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Lopes amaro, Réu L. F. Pellogia Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081400-31.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Sant´Anna Precioso [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações 66 [Adv. Andrea da Costa Braga (OAB: RJ 124220)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rações 66\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sepolar de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Sepolar de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee Medeiros Ricciardi Carlos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S/A, Aut Marcia Haydee Medeiros Ricciardi Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0017300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: SRC-SERVICOS MEDICOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Georgina Esterque Nunes Pereira (OAB: RJ 102850 - D)], Réu: NANCI & CIA LTDA-CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK, Réu NANCI & CIA LTDA-CASA DE SAUDE SAO JOSE, Réu SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO), Réu SRC-SERVICOS MEDICOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComplementar o deposito do valor homologado sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Condominio do Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Comary Shopping Center, Réu Condominio do Edificio Shopping do Alto, Réu GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051300-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Costa Goncalves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Costa Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000920-95.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Miria Mendes de Azevedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Broto Vede Modas e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Mendes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se o despacho de fls 17, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. Tomar ciencia da expedicao do alvara \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magalhaes Vieira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi da Silva Pereira [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi da Silva Pereira\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066600-86.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA, Aut ELIANE PINHO DE OLIVEIRA, VERA ROSA FERNANDES GALVÃO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Graças Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fsl 1120 \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS, Réu TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nId: 1185134"
                            ],
                            "1185126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0008500-26.2004.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: ADEZINA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.409,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-03.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER ALBARRAN DA COSTA\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.448,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.448,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185126"
                            ],
                            "1198658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Meira Cavalcante\r\n\r\nRéu: Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Paulo dos Santos , Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Gilberto da Hora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Gilberto da Hora, Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Paulo dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198658"
                            ],
                            "1185131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185131"
                            ],
                            "1199427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/09/2011\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 20(vinte) dias, extraído dos autos da ação de Reclamação Trabalhista movida por CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA (Adv. Dra. KÁTIA OLIVEIRA BRITES – OAB/RJ 53.339) em face de FINLAND COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Dr. MARCO AURÉLIO BENEDITO ALVES – OAB/RJ 64.869), processo nº 0135500-09.2004.5.01.0531, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Doutor(a) FILIPE BERNANRDO DA SILVA - Substituto do Juiz(a) do Trabalho, da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a FINLAND COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, através de seu(s) advogado (s) , que no dia 25/10/2011, às 15:30h, no Átrio da Justiça do Trabalho de Teresópolis, na Rua José Augusto da Costa, nº 53, Várzea, Teresópolis/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90 Gr. 1103 – Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil Reais), será(ão) apregoado(s) o(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls.103 constituído(s) de: ÁREA remanescente da Gleba 13 desmembrada da Fazenda Boa Fé, no lugar Taylor, 1º 2º e 3º Distritos deste Município, medindo 265,00m de frente sobre a faixa de domínio da Rodovia Teresópolis-Friburgo; 230,00m nos fundos, confrontando com o canal do Rio Preto; 57,00m à direita, divisa com o Clube Fazenda Boa Fé e 111,00m à esquerda, divisa com Área \"B\", tendo 19.680,00m². Área Construída: 1- Portaria: área coberta, circulação, WC, guarita. 2- Ambulatório/Biblioteca: ambulatório, dois banheiros e biblioteca. 3- Administração/Galpão de acabamento: pavimento térreo: quatro escritórios, sala CPD, recepção, dois WC, banheiro feminino, expedição, costura, dois estoques, montagem, banheiro masculino, pintura, acesso produção, ferramenta, almoxarifado e tesouraria. Pavimento Superior: cinco escritórios, dois WC, “hall” e varanda. 4- Refeitório: varanda, salão, cozinha, despensa e área de serviço. 5- Depósito/Manutenção: dois depósitos e oficina. 6- Estufas/Galpão de Produção, depósito/serragem, depósito/lenha, duas estufas e banheiro. 7- Depósito coberto: depósito. 8- Galpão de produção: circulação coberta, produção, depósito coberto, banheiro e depósito. 9- Administração/Galpão de acabamento: WC, escritório, estoque, montagem, varanda, almoxarifado e banheiro. Área: 5.670,85m². Matriculado no 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 9484, Livro 2/AF-2, fls. 39. Consta na R-4 PENHORA determinada pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Teresópolis, extraído do processo de Execução Fiscal nº 2389/98 movida pelo Estado do Rio de Janeiro contra Casa Finland Indústria e Comércio Ltda e Outros, R-5, R-6, R-7, R-8, R-9, R-10, R-11, R-12, R-13, R-14 e R-15 PENHORAS determinada pelo Juízo da Vara Federal Única de Teresópolis, processos nºs 2003.51.15.000546-4, 2003.51.15.000422-8, 2003.51.15.000545-2, 2003.51.15.000636-5, 2002.51.15.000669-5, 2003.51.15.000144-6, 2005.51.15.000230-7, 2005.51.15.000202-2, 2005.51.15.000233-2, 2005.51.15.000234-4 e 2003.51.15.000407-01 movida pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social contra Casa Finland Indústria e Comércio Ltda e Outros, R-16, R-17, R-18, R-19, R-20, R-21, R-22, R-32 e R-33 PENHORAS determinada pelo Juízo de Direito do Cartório da Divida Ativa de Teresópolis, processos nºs 2005.061.002044-3, 2006.061.007160-0, 2005.061.002045-5, 2007.061.008499-1, 2007.061.008500-4, 2007.061.008501-6, 2007.061.008498-0, 2006.061.006.720-3, 0001621-29.2009.8.19.0061 (2009.061.001628-0), movida pelo Estado do Rio de Janeiro contra Casa Finland Indústria e Comércio Ltda e Outros. R-23, R-24, R-25, R-26 e R-27 PENHORAS determinada pelo Juízo de Direito da Vara Federal Única de Teresópolis, processos nºs 2001.51.15.001115-7, 2001.51.15.000401-8, 2001.51.15.000403-1, 2001.51.15.000402-0, 2005.51.15.000404-3, movida pela Fazenda Nacional (INSS) contra Casa Finland Indústria e Comércio Ltda e Outros. R-28 PENHORA destes autos. R-29 e R-30 PENHORAS determinada pelo Juízo de Direito da Vara Federal Única de Teresópolis, processos nºs 2001.51.15.001041-3/2009, 2006.51.15.000237-3, movida pela Fazenda Nacional contra Casa Finland Indústria e Comércio Ltda e Outros. R-31 PENHORA determinada pelo Juízo de Direito da Vara Federal Única de Teresópolis, processo nº 2009.51.15.000492-9, movida pela União Federal/Fazenda Nacional contra Casa Finland Indústria e Comércio Ltda e Outros. Foram apresentadas as certidões de que trata o Art. 267, Inciso XXIII e XXIV da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça/RJ, as quais serão lidas pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão. O imóvel será alienado livre dos débitos de IPTU e TAXAS, após o pagamento dos créditos trabalhistas, caso o saldo não seja suficiente para o pagamento dos débitos do imóvel, estes serão suportados pelo arrematante. O executado foi intimado(s) da penhora, conforme fls. 104. E não havendo licitantes na 1ª Praça, fica desde já designada a data de 10/11/2011, no mesmo horário e local, para venda em 2º Pregão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra no Fórum, ficando o(s) executado(s) intimado(s) da hasta pública pela publicação deste. Arrematação à vista ou a prazo de até quinze dias mediante caução, 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido na arrematação, adjudicação ou remição da execução. Ciente os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o Juiz impor-lhe-á em favor do exeqüente, a perda da caução, voltando os bens a nova praça, não sendo admitido participar o arrematante remisso. Teresópolis, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze. Eu, ROBERTO COSTA FERNANDES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) FILIPE BERNARDO DA SILVA– Substituto do Juiz(a) do Trabalho.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199427"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                    "1199966": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.202 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de R$ 80.850.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 80.850.000,00 (oitenta milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 2, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste Decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1199967": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n771.569\r\n\r\n771.569\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n56.796\r\n\r\n56.796\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n94.480\r\n\r\n94.480\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n31.284\r\n\r\n31.284\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n5.520\r\n\r\n5.520\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n759.789\r\n\r\n759.789\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/09/2011.\r\n\r\nId: 1199967"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1199954": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 23 de setembro a 02 de outubro de 2011, o Diretor Geral do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil Sergio dos Santos.\r\n\r\nId: 1199954"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1199955": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR BRUNO DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 0932982-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2217/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO ABREU VIANA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bruno dos Santos de Souza, matrícula nº 0932982-2. Processo nº E-17/2216/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2011, JOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO, matrícula nº 0298793-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR MILTON CARLOS DA SILVA ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João de Farias Figueiredo, matrícula nº 0298793-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, RACHEL DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 0898936-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/668/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA QUEICO DA SILVA GASPAR para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rachel da Silva de Almeida, matrícula nº 0898936-0. Processo nº E-10/669/2011.\r\n\r\nNOMEAR LORENA PAULA DA ROCHA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edson Vinhaes, matrícula nº 0963308-2. Processo nº E-10/670/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ANA ELEN TANASE, matrícula nº 27/01214-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509278/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES, matrícula nº 390694-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Elen Tanase, matrícula nº 27/01214-5. Processo nº E-07/509278/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido ADRIA MIRIA TEIXEIRA ROCHA, matrícula nº 0969772-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/4242/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALDEVINO DA SILVA MENDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Adria Miria Teixeira Rocha, matrícula nº 0969772-3. Processo nº E-02/4242/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, VINICIUS ALMEIDA FLORES, matrícula nº 0949270-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/4247/2011.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO GIL MIRANDA SILVA, matrícula nº 0954569-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2263/2011.\r\n\r\nNOMEAR PABLO COUTINHO LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leandro Gil Miranda Silva, matrícula nº 0954569-0. Processo nº E-23/2263/2011.\r\n\r\nNOMEAR CATIA MÁRCIA DA SILVA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jonas da Silva Fraga, matrícula nº 968720-3. Processo nº E-23/2263/2011. \r\n\r\nId: 1199955"
                    ],
                    "1199969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1299/0004/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/542/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/154/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/155/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/156/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/157/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/160/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0010/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/277/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/925/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1199969"
                    ],
                    "1199968": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.208/2010 - Tendo em vista o que consta no despacho de fls. 179 do p a, com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, RATIFICO o deferimento da compensação do Precatório nº 2007.00428-8, pelo valor de R$ 1.189.916,47 (um milhão, cento e oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), bem como INDEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.00949-2.\r\n\r\nId: 1199968"
                    ],
                    "1198982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/30037/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/CC/SSCS/2011, realizado em sessão pública no dia 19/09/2011, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa APOIO TÉCNICO ELETRÔNICO LTDA., no valor de R$ 60.320,00 (sessenta mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1198982"
                    ],
                    "1199210": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/551/2011 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1199210"
                    ],
                    "1199211": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/552/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1199211"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199444": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/020.232/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 013/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa Irmãos Governo Comércio de Ferragem LTDA, vencedora do item 2, para Aquisição de Bens Permanentes - cafeteira, no valor total de R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e em favor da empresa Vixnu Comércio LTDA, vencedora do item 1, para Aquisição de Bens Permanentes - frigobar, no valor total de R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 22/09/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/020.232/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 013/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº. 10.520/2002 em favor da empresa Irmãos Governo Comércio de Ferragem LTDA, vencedora do item 2, para Aquisição de Bens Permanentes - cafeteira, no valor total de R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e em favor da empresa Vixnu Comércio LTDA, vencedora do item 1, para Aquisição de Bens Permanentes - frigobar, no valor total de R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 22/09/2011. \r\n\r\nId: 1199444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199458": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JARBAS FARIAS, Registro nº 00312148030 vinculado ao PGU nº 314756027, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/279733/2011. \r\n\r\nId: 1199458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199459": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414900/2011- DORAIDE MARIA DUARTE JUNCKEN, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/001.822-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1983 a 01.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/708633/2011 - HELEN GOMES DE AMORIM, Desenhista, matr. nº 24/002.306-9. DEFIRO o abono de permanência, a partir de junho de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708066/2011- IVANI GOMES RIBAS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.398-7. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1978 a 31.07.2008, tornando nula as concessões nos períodos de 08.12.1980 a 08.12.1985 e de 09.12.1985 a 08.12.2010, publicadas no D.O. de 05.05.1986 e 25.08.2011, respectivamente.\r\n\r\nId: 1199459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199554": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDNETE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 08/11. Partes: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Retificação da Cláusula Décima, item 10.1. Processo nº E-12/661018/11.\r\n\r\nId: 1199554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/662.427/2011 - PEDRO PAULO CORREIA VIANA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.728-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 09/05/72 a 04/08/72, de 16/08/73 a 26/11/73, de 02/01/75 a 23/06/75, de 01/04/76 a 15/12/76, de 05/09/77 a 30/06/78 e de 24/07/78 a 11/03/79, totalizando 1.138 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/662.429/2011 - PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.727-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/08/73 a 31/01/74, de 06/02/74 a 27/08/74, de 13/01/75 a 21/01/76 e de 01/11/79 a 18/09/79, totalizando 1.074 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.709/1987 - JUAREZ SILVA DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 291.525-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/06/2006 a 07/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.055/1986 - ORLANDO CÂNDIDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.021-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/08/2006 a 10/08/2011.\r\n\r\nId: 1199558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.718/2010 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132.415/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132.425/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.092/2009 - LOJAS COMPETIÇÃO LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1198787. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1199870": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 143\r\n\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta nos Processos nºs E-12/662.260/2011 e E-01/52.962/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Municípios Eficientes - Contratação de empresa de TI para a implantação, customização e treinamento de pessoal no Módulo de Educação do software público e-Cidade nos municípios explicitados no processo nº E-12/662.260/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 21/09/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041210030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público. \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da\r\n\r\nInformação e Comunicação do Estado do Rio\r\n\r\nId: 1199870"
                    ],
                    "1199464": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3507/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação referente à inscrição de 01 (um) servidor na Semana Nacional de Estudos Avançados, sobre Pregão - Pregão Week 2011, a favor da NP Eventos e Serviços Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 2.331,00 (dois mil trezentos e trinta um reais).\r\n\r\nId: 1199464"
                    ],
                    "1198939": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3187/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JORGE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3369/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento de ex-servidora ALZIRA RODRIGUES DE MOURA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3369/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento de ex-servidor WILSON SILVA. \r\n\r\nId: 1198939"
                    ],
                    "1198850": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/16317/1989 - MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE- Id. Funcional 8695040. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 04/01/1982 a 13/01/1997. \r\n\r\nId: 1198850"
                    ],
                    "1199285": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5083/2011 - REVOGO a Autorização Provisória SUBPA/SEPLAG Nº 06 DE 17/05/2011, publicada no DOERJ de 19/05/2011, proferida no processo administrativo nº E-03/5083/2011, tendo em vista a decisão por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644, e suas alterações, exarada às fls. 32, do processo nº E-12/2055/2011, que autoriza a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Dom Manoel nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1199285"
                    ],
                    "1199117": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE GONÇALVES CAMPOS, matrícula 866.553-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 04.01.2011. Proc. nº E-08/600.045/2011.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ MOTTA NERY, matrícula 849.801-6, Médico, Classe C, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-08/602.175/2011.\r\n\r\nVALDEMIR ALVES DE SOUZA, matrícula 1.002.481-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, com validade a contar de 12.01.2011. Proc. nº E-08/600.274/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nVINICIUS GALDINO DOS SANTOS E SILVA, matrícula 958.401-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.812/2011.\r\n\r\nVIVIANE MADALENY FREITAS, matrícula 962.699-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2011. Proc. nº E-03/11.202.135/2011.\r\n\r\nMARIA FÁTIMA BUENO GOMES VENÂNCIO, matrícula 929.390-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E-03/10.201.093/2011.\r\n\r\nINGRID FERREIRA FONSECA, matrícula 829.578-4, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 24.06.2010. Proc. nº E-03/10.102.381/2010.\r\n\r\nMICHELE DO COUTO NOGUEIRA, matrícula 943.673-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-03/11.001.660/2011.\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES MIRANDA, matrícula 953.444-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/10.101.492/2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, matrícula 940.707-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2011. Proc. nº E-03/10.101.450/2011.\r\n\r\nRUTH GOMES DA SILVA, matrícula 830.531-0, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/10.101.494/2011.\r\n\r\nCRISTIANE MARIA MARCELO, matrícula 964.210-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2011. Proc. nº E-03/10.101.464/2011.\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS COUTO DE ANDRADE, matrícula 942.158-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2011. Proc. nº E-03/005.542/2011.\r\n\r\nGRAÇA HELOÍSA DE SOUZA, matrícula 1.203.761-0, Servente II, com validade a contar de 29.04.2011. Proc. nº E-03/10.400.905/2011.\r\n\r\nVALÉRIA RAMALHO PEIXOTO, matrícula 915.513-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/201.512/2011.\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA, matrícula 954.035-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/11.001.463/2011.\r\n\r\nJOÃO FELIPE MANHÃES DE LIMA VELLOSO, matrícula 927.133-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.04.2011. Proc. nº E-03/10.400.906/2011.\r\n\r\nALMIR ROGÉRIO PEREIRA, matrícula 958.853-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/201.521/2011.\r\n\r\nCARLOS ADRIANO DA SILVA SANT' ANNA, matrícula 280.075-3, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/10.400.914/2011.\r\n\r\nCRISTIANE BARROS CRESPO, matrícula 939.350-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E-03/10.400.907/2011.\r\n\r\nVANESSA GUIMARÃES LOPES, matrícula 925.719-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-03/11.001.650/2011.\r\n\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA, matrícula 957.679-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/10.700.479/2011.\r\n\r\nREYNALDO ANDRÉ GUERRIERI DE CASTRO, matrícula 925.264-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/201.547/2011.\r\n\r\nMYRIAN SECIN DA SILVEIRA, matrícula 954.908-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-03/201.089/2011.\r\n\r\nJULIANA DE SOUSA E SOUZA, matrícula 927.031-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-03/201.090/2011.\r\n\r\nHELENA DE AZEVEDO GUILAYN, matrícula 967.664-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/201.434/2011.\r\n\r\nJOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, matrícula 953.872-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/201.435/2011.\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA, matrícula 958.482-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2011. Proc. nº E-03/11.202.269/2011.\r\n\r\nTHIAGO FAGUNDES DA SILVA, matrícula 916.177-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-03/1.410.268/2011.\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DA SILVA RANGEL, matrícula 968.200-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/10.400.925/2011.\r\n\r\nSIMONE MARIA HIMMELSPACH RIBEIRO, matrícula 841.400-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 24.03.2011. Proc. nº E-03/201.372/2011.\r\n\r\nVANESSA BIRAL DE OLIVEIRA, matrícula 830.506-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 26.04.2011. Proc. nº E-03/11.202.257/2011.\r\n\r\nMÔNICA VELLOSO AZEVEDO, matrícula 828.309-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.405/2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 912.559-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.441/2011.\r\n\r\nANA LARRUBIA NEVES COELHO PESSOA DE ANDRADE, matrícula 904.266-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.03.2011. Proc. nº E-03/10.200.963/2011.\r\n\r\nDAIANA AMÁLIA ROSA, matrícula 950.154-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.478/2011.\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA PEREIRA SANTOS, matrícula 846.337-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.05.2011. Proc. nº E-03/11.001.896/2011.\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO, matrícula 946.386-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/2.010.189/2011.\r\n\r\nCRESO MAGALHÃES, matrícula 953.439-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-03/811.012/2011.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES PEREIRA, matrícula 934.955-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.774/2011.\r\n\r\nRENATA DA SILVA CARDOSO, matrícula 943.607-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.05.2011. Proc. nº E-03/006.264/2011.\r\n\r\nBÁRBARA BIANCA MENEZES XAVIER DE ANDRADE, matrícula 913.400-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.484/2011.\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA, matrícula 833.396-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.477/2011.\r\n\r\nPAULO TRINDADE DE SANT' ANNA JÚNIOR, matrícula 827.646-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.11.2009. Proc. nº E-03/10.204.129/2009.\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH, matrícula 961.935-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.542/2011.\r\n\r\nANDRÉ COSTA ALVARENGA, matrícula 953.328-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/2.010.154/2011.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA JÚNIOR, matrícula 846.291-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.029/2011.\r\n\r\nFELIPE DE BRITTO ROSA, matrícula 927.029-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/10.204.221/2010.\r\n\r\nANTÔNIO MÁRCIO PAULA MARTINS, matrícula 912.583-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.08.2011. Proc. nº E-03/10.200.143/2005.\r\n\r\nId: 1199117"
                    ],
                    "1199223": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/09/2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, a servidora VERUSKA RODRIGUES CLETO BEZERRA, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.172-4, por transgressão aos arts 38, 39, incisos III, V, VII e VIII, art. 50, inciso II e seu § 3º, e art. 52, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/419.343/2010.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor SAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula nº 24/003.154-2, por transgressão aos arts 38, 39, incisos III, V, VII e VIII, art. 50, inciso II e seu § 3º, e art. 52, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/419.343/2010.\r\n\r\nId: 1199223"
                    ],
                    "1199220": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.09.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 30 de outubro de 2009, que exonerou TÂNIA LIMA DE NEGREIROS, matrícula nº 931.020-2, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, publicada no DOERJ de 09/11/2009, à página 05. Processo Administrativo nº E-21/976.058/2007 e no Processo Judicial nº 2008.001.016262-2. \r\n\r\nId: 1199220"
                    ],
                    "1199547": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação,\r\n\r\nCAROLINE LACERDA DE DEUS, matrícula 939.672-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2011. Proc. nº E-03/10.101.654/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda,\r\n\r\nKAREN VANICK CABRAL, matrícula 0970.428-9, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-04/008761/2011.\r\n\r\nEXONERA nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, MARCELO FERREIRA AFONSO, matrícula 0849.881-8, Médico, Classe B. Proc. nº E-01/3319/2009.\r\n\r\nId: 1199547"
                    ],
                    "1198849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310070/2007 - DANIELE SOUZA GARCIA, matrículas 00/0839226-8 (SEEDUC) e 00/0920816-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54843/08 - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, matrículas 00/5007744-5 (SEEDUC) e 00/0919832-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/3599/2010 - MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matrículas 00/0033784-0 (UERJ) e 294918 (EMBRAPA).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800085/2010 - NARA ROSE DE CASTRO CORREA, matrículas 00/0958668-6 (SEEDUC) e 483 (PMPF).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400962/2010 - MARINETE PEREIRA GONÇALVES MOREL, matrículas 00/0254428-6 (SEEDUC) e 000015386 (PMCG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601656/2006 - CLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE ASSUMPÇÃO, matrículas 00/0866729-7 (SES) e 1032565 (MS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/21187/86 - ANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ, matrículas 00/0250472-8 (SEEDUC) e 00/01208182-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1198849"
                    ],
                    "1199053": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703175/2007 - JORDEMAR ALVES DA SILVA, matrículas 00/0111722-5 (PMERJ) e 00/0829442-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4365/2010 - AMAURI GOMES DA SILVA, matrículas 207173-6 (PCRJ) e 00/0893190-9 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3307/2010 - GILZA SANTOS SACRAMENTO, matrículas 00/0260822-2 (SES) e 233717-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4369/2010 - ADRIMAR MARIANA COELHO MACHADO, matrículas 224507-4 (PCRJ) e 00/0943759-1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3438/2009 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrículas 00/0221506-9 (FAETEC) e 17107-70 (PMSG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4390/2010 - DANIELE DE ALMADA DE SOUSA MONTEIRO, matrículas 207913-5 (PCRJ) e 00/0937548-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4359/2010 - ANDRÉ LUIZ SILVA DE MELLO, matrículas 221543-2 (PCRJ) e 00/0912059-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3557/2010 - MARIA AUXILIADORA BEZERRA BARROS, matrículas 00/0863348-9 (SES), 208147-9 (PCRJ) e 243271-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3299/2010 - MARIA ELISA DA SILVA SANTOS FRANCO, matrículas 126611-3 (PCRJ) e 00/0814098-0 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3304/2010 - NILDA BATISTA DA SILVA, matrículas 00/0260120-1 (SES) e 208487-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3314/2010 - ELISANGELA DA SILVA DE ALMEIDA, matrículas 00/227263-1 (PCRJ) e 00/4911427-5 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3316/2010 - ELIANA MARA FERREIRA, matrículas 155328-8 (PCRJ) e 00/0863119-4 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4391/2010 - CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA, matrículas 157344-3 (PCRJ) e 00/0916094-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54454/2008 - VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, matrículas 00/0110873-7 (rfdo-PMERJ), 00/0242532-0 (SEEDUC) e 00/0807156-5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54875/2008 - HELEN ARAUJO MEHL, matrículas 00/01144104-5 (apos-SEEDUC), 00/0806223-4 (SEEDUC) e 00/0831648-1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3326/2010 - JESSE ALVES SILVA, matrículas 133656-9 (PCRJ) e 00/0813443-9 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3323/2010 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO, matrículas 00/0198110-9 (SES) e 126731-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4330/2010 - ANTONIO CUNHA, matrículas 00/5004521-0 (SEEDUC) e 167176-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3281/2010 - ROSANA PEDREIRA SERRA GUZMAN, matrículas 152756-3 (PCRJ) e 00/0923309-9 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3302/2010 - SIMONE COUTINHO RODRIGUES, matrículas 218637-7 (PCRJ) e 00/0923308-1 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3932/2009 - MARCELO FRANCISCO CASTRO DE OLIVEIRA, matrículas 14568-81 (PMSG) e 00/0866307-2 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3451/2009 - CLEBIA CRISTINA MAURICIO DE PAIVA, matrículas 14428-21 (PMSG) e 00/0920433-0 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110087/2010 - JORGE AUGUSTO ARAUJO AFONSO, matrículas 00/5024382-3 (SEEDUC) e 00/0957736-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3882/2009 - ROZANIA MARIA FERREIRA DE CASTRO, matrículas 10470-19 (PMSG) e 00/0851552-0 (SES).\r\n\r\nILÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\n\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS, OU NOS MESMOS PRAZO, APRESENTAR RECURSO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/01/2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 13.01.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3947/09\r\n\r\nOnde se lê: ...matrículas 00/0514985-1 (SESDEC)... \r\n\r\nLeia-se: ...matrículas 00/0514985-1 (SEEDUC)...\r\n\r\nId: 1199053"
                    ],
                    "1198881": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/05/2007\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 18.05.2007\r\n\r\nProc. nº E-03/811467/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...THESSALIA KOHLMAM JUNOD... \r\n\r\nLeia-se: ...THESSALIA KOHLMANN DE JUNOD...\r\n\r\nId: 1198881"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199606": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 197 \r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Decretos nos 21.081/94 e 31.737/02 e a Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações e, o que consta no processo nº E-01/315.161/2008,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos - PRESIDENTE\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.078-5\r\n\r\nMaria das Graças Martins\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 1.809-3\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 095-0\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nDeyve Frota Leal\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.265-8 \r\n\r\nCatherine Martins Tonnel\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 049-7 \r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Deyve Frota Leal, matrícula nº 100.265-8, como substituto do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 198 \r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, os servidores abaixo relacionados com mandato de 01 (um) ano, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/315.160/2008.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nDeyve Frota Leal\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.265-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula n.º 095-0\r\n\r\nMaria das Graças Martins \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula n.º 1.809-3\r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matricula n.º 100.078-5\r\n\r\nCatherine Martins Tonnel\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA - matricula nº 049-7\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Maria das Graças Martins, matricula nº 1.809-3, como substituta do Pregoeiro titular, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1199606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199477": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVANESSA FRANBONI CORREA, com validade a contar de 04/12/2008 - Proc. nº E-01/302.795/2009.\r\n\r\nFLAVIA SOARES GONÇALVES e KARLA SOARES GONÇALVES, com validade a contar de 18/11/2010- Proc. nº E-01/310.014/2010.\r\n\r\nELZA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 02/07/2011- Proc. nº E-01/301.536/2011.\r\n\r\nALINE LIMA DE SOUZA, com validade a contar de 23/05/2011- Proc. nº E-01/301.537/2011.\r\n\r\nJOVELINA MANOELA DA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/07/2011- Proc. nº E-01/301.571/2011.\r\n\r\nJULIA MARIA PAIVA AZEVEDO e MARIA ELISA PAIVA FEITOSA DE AZEVEDO, com validade a contar de 14/06/2011- Proc. nº E-01/301.586/2011.\r\n\r\nMARIA TEOTONIA VALE RODRIGUES, com validade a contar de 07/07/2011- Proc. nº E-01/301.600/2011.\r\n\r\nALFREDO JABOR, com validade a contar de 07/07/2011- Proc. nº E-01/301.660/2011.\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIQUELINA DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 10/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. nº E-01/307.035/2010.\r\n\r\nId: 1199477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199478": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADAIR PACHECO, com validade a contar de 05/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010- Proc. nº E-01/307.923/2010.\r\n\r\nEULALIA AYRES DA SILVA, com validade a contar de 14/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010- Proc. nº E-01/307.929/2010.\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANIBAL VIDAL DOS REIS, com validade a contar de 27/12/2009- Proc. nº E-01/301.655/2011.\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA MORAES, com validade a contar de 09/07/2011- Proc. nº E-01/301.708/2011.\r\n\r\nFELIPE FERNANDO FERREIRA RIBEIRO e TEREZA DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 08/06/2011- Proc. nº E-01/301711/2011.\r\n\r\nJURACI DOS SANTOS BARBOSA, com validade a contar de 13/07/2011- Proc. nº E-01/301.719/2011.\r\n\r\nCLAUDIA COSTA, com validade a contar de 18/07/2011- Proc. nº E-01/301.720/2011.\r\n\r\nREGINA CELIA RIBEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 15/07/2011- Proc. nº E-01/301.726/2011.\r\n\r\nId: 1199478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199480": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\n\r\nSEBASTIÃO CORTES, com validade a contar de 30/10/2006 - Proc. nº E-01/702.277/2007.\r\n\r\nNELY TELLES DE MEDEIROS e CRISTINA ALMEIDA LEMOS, com validade a contar de 03/02/2007 - Proc. nº E-01/704.831/2007.\r\n\r\nIRACEMA DA GLORIA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 28/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2009, publicado no D.O de 14/09/2009 - Proc. nº E-01/706.258/2007.\r\n\r\nMARIA TERESA RADLER DE AQUINO DE NORONHA, com validade a contar de 08/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O de 11/07/2008 - Proc. nº E-01/301.687/2008.\r\n\r\nId: 1199480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199481": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA, CLAUDIA ALVES DELATORRE DA SILVA, com validade a contar de 02/05/2011- Proc. nº E-01/301.524/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FLAVIA CORREA DA SILVA, com validade a contar de 25/07/2011- Proc. nº E-01/301.589/2011.\r\n\r\nId: 1199481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199476": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANNA MARIA FAJARDO ROSA, com validade a contar de 17/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2008, publicado no D.O. de 21/01/2009 - Proc. nº E-01/302.233/2008.\r\n\r\nANTONIO PAULINO BAPTISTA DE ABREU, com validade a contar de 27/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/10/2010, publicado no D.O. de 26/11/2010 - Proc. nº E-01/302.683/2008.\r\n\r\nODETTE PEREIRA DE ALCANTARA e ALAYDE LORENA ALCANTARA, com validade a contar de 21/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302.879/2008.\r\n\r\nJORGE FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 19/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009 publicado no D.O. de 26/06/2009- Proc. nº E-01/301.016/2009.\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS, com validade a contar de 04/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009- Proc. nº E-01/301.037/2009.\r\n\r\nJOEZIMAR BRASIL CORDEIRO DE LIMA, com validade a contar de 24/03/2010- Proc. nº E-01/308.463/2010.\r\n\r\nJOEL TOLEDO DE SOUZA, com validade a contar de 23/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/08/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009- Proc. nº E-01/301.268/2009.\r\n\r\nJESSICA CAVALCANTE DA SILVA e ROSE MARY CAVALCANTE DA SILVA, com validade a contar de 13/06/2010. Proc. nº E-1/308.525/2010.\r\n\r\nEUNICE MONTEIRO DIAS, com validade a contar de 04/12/2008 - Proc. nº E-01/308.745/2010.\r\n\r\nONI RODRIGUES DO COUTO COSTA, com validade a contar de 24/07/2011- Proc. nº E-01/301.688/2011.\r\n\r\nId: 1199476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199531": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº IPS/18842/1974 - BOAVENTURA MARTINS JR - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724.217/1986 - MARIA DE LOURDES LEAL- DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718.081/1993 - TEREZINHA SIRUFFO CARDOZO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706.499/2007 - ADEMAR ALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318357/2011 - JOSE MAURO LIMA PEREIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/318.579/2011 - ORLANDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO.\r\n\r\nId: 1199531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710268/2006 - MARINO JOSE TEIXEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704.732/2004 - REGINA MARIA LONGO BORGES - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1199479. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1198798": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 119 \r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta no Processo nº E-04/008.711/2011.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Evento SEFAZ-RJ e Banco Mundial.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01 de setembro de 2011 Término: 31 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0054.2252 - Escola de Educação Fazendária\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1198798"
                    ],
                    "1198973": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/243.529/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.415/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.851/2011 - ELIANA TEIXEIRA DE FARIA MAZZILI - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.002/2011 - ANGÉLICA NAHOUM GONÇALO NUNES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1198973"
                    ],
                    "1199889": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 689, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 93 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 22 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula nº 952.973-6 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n689\r\n\r\nFA779693\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n689\r\n\r\nFA071604\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n93\r\n\r\nFA237595\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1199889"
                    ],
                    "1199412": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 969 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.052.728\r\n\r\n10.451.845\r\n\r\nMaptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nE-04/157187/10\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\n\r\nSubstituto Eventual\r\n\r\nId: 1199412"
                    ],
                    "1199201": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 440 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor as comissões os servidores Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nE-04/012.138/2010\r\n\r\n10/2011\r\n\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA \r\n\r\nE-04/006.092/2010\r\n\r\n139/2010\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nE-04/008.510/2010\r\n\r\n130/2010\r\n\r\nTCI BPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A\r\n\r\nE-04/007.773/2009 \r\n\r\n066/2010\r\n\r\nKÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1199201"
                    ],
                    "1199242": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 441 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor as comissões os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nE-04/011.726/2009\r\n\r\n177/2009\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nE-04/004.087/2009\r\n\r\n78/2009\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nE-04/409.994/2007\r\n\r\n35/2007\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nE-04/001.796/2008\r\n\r\n11/2008\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nE-04/006.534/2009\r\n\r\n114/2009\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1199242"
                    ],
                    "1199525": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115.239/1992 - EURIMAR REIS DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.184.282-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 16/01/1981 a 16/02/1991 e de 17/02/1991 a 15/02/1996.\r\n\r\nId: 1199525"
                    ],
                    "1198968": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.048ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.450 - Processo nº E-04/095.510/2002 - Recorrente: SUPERÁGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos o Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº 9.246 - EMENTA: ICMS. Substituição Tributária. Operação entre estabelecimentos interdependentes. Base de cálculo: aplicação do art. 22, § 4° da Lei nº 2657/96. No que tange à penalidade aplica-se a prevista no art. 59, XII da Lei nº 2657/96 por tratar-se de operação de transferência simulada como compra e venda. RECURSO VOLUNTÁRIO - DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1198968"
                    ],
                    "1198969": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.068ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.286. - Processo nº. E-04/111.142/2010. - Recorrente: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 9.371. - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE - PRETERIÇÃO DO DIREITO DE DEFESA. Base de cálculo para fins de aplicação da penalidade imposta apurada de forma irregular impossibilitando, desta forma, o direito de defesa da autuada. NULIDADE ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1198969"
                    ],
                    "1198970": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.770. - Processo nº. E04/122.247/2010. - Recorrente: BAL COFEE RESTAURANTE ltda - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.381. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. GIA´SICMS COM DADOS INCORRETOS. NULIDADE. A ausência da descrição circunstanciada dos dados incorretos consignados nas GIA´s-ICMS apresentadas pelo contribuinte torna a exigência fiscal nula pela falta de elementos para se caracterizar com precisão a infração a legislação tributária, nos termos do art. 48, inciso IV do Decreto nº 2473/79. Preliminar de nulidade acolhida.\r\n\r\nId: 1198970"
                    ],
                    "1198971": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.783. - Processo nº. E04/241.073/2010. - Recorrente: gelado comércio de gelo ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.382. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. TRÂNSITO DE MERCADORIAS. NÃO PARAR NA BARREIRA FISCAL. A documentação que fundamentou a exigência fiscal não acobertou o transporte de mercadorias para legitimar a aplicação da penalidade prevista no art. 59, inciso LXXXVII, da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 4526/05. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1198971"
                    ],
                    "1198972": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.295 e 42.296. - Processos nºs E04/050.352/2009 e E04/050.353/2009. - Recorrente: imagem noroeste fluminense ltda - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.383 e 9.384. - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE - RETIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. A retificação ocorreu para tão somente adequar o lançamento à legislação vigente à época da ocorrência do fato gerador. Não houve mudança de entendimento jurídico do fisco. NULIDADE REJEITADA. ICMS - IMPORTAÇÂO - CONTRIBUINTE NÃO HABITUAL. É contribuinte do ICMS na importação aquele que importa bem ou mercadoria independentemente da habitualidade em que promova importação ou da finalidade do bem ou mercadoria. Emenda Constitucional 33/2001 não deixou dúvidas quanto à cobrança do ICMS na importação praticada por não contribuinte do imposto. RECURSO VOLUNTÀRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1198972"
                    ],
                    "1198477": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de setembro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 42.349/RO - Processo nº E-34/116.590/2006 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIRASOL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.231/RO - Processo nº E-04/098.543/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: MARCIO RODRIGUES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.224/RO - Processo nº E-04/097.077/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: SIDNEI PAIVA GUIMARÃES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.155/RO - Processo nº E-04/238.342/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 31.419/RV - Processo nº E-04/161.017/2002 - Recorrente: DECATRON AUTOMOÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1198477"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199178": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.436/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c oinciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1199178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1199749": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 646 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.945/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 085/2011 de prestação de Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMoadyr de Azevedo - matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nReginaldo Moreira da Rosa - matrícula nº 968.762-5\r\n\r\nAmanda Moreira Cardoso - matrícula nº 931.807-2\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1199749"
                    ],
                    "1199879": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR \r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.691/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.825.010,29 (hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil dez reais e vinte e nove centavos), em favor da EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nId: 1199879"
                    ],
                    "1198744": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 073/2010/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 14h00min do dia 20 de setembro de 2011, no auditório do 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 073/2010/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem de diversos logradores nos bairro da Passagem e Santa Lúcia, no Município de Valença - Rio de Janeiro, processo administrativo nº E-17/000.631/2010, com valor total de R$ 4.414.393,94 (quatro milhões, quatrocentos e quatorze mil trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas, a tomarem seus assentos à mesa. Compareceram a presente sessão os representantes das empresas CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA e H. J. RODRIGUES DE MELO LTDA, e posteriormente foi verificado que os representantes das empresas SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LBQ ENGENHARIA LTDA e OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA não estavam presentes. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, foi INABILITADA por não ter atendido aos itens 9.3.2 e 9.3.4 no que concerne a execução das parcelas relevantes, e ao item 9.3.5, no que concerne a disponibilidade de instalações e aparelhamento. A empresa H.J. RODRIGUES DE MELO LTDA foi INABILITADA por não ter atendido aos itens 9.3.2 e 9.3.4 no que concerne a execução das parcelas relevantes, especialmente a descrita no item 2.2 referente à sarjeta e meio-fio, LBQ ENGENHARIA LTDA foi INABILITADA por não ter atendido aos itens 9.3.2 e 9.3.4 no que concerne a execução das parcelas relevantes, em especial no que concerne a capacidade de usinagem de asfalto divergente do Edital. A empresa CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA foi INABILITADA por não ter atendido aos itens 9.3.2 e 9.3.4 no que concerne a execução das parcelas relevantes, especialmente a descrita no item 2.2 referente à sarjeta e meio-fio e revestimento CBUQ. A empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA foi INABILITADA por não ter atendido aos itens 9.3.2, 9.3.4, 9.3.5 e 9.3.6 no que concerne a execução das parcelas relevantes. Bem como em razão de ter apresentado a documentação por meio de cópia não autenticada, conforme descrito no item 9.8 do edital. Tendo em vista o não comparecimento das empresas SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LBQ ENGENHARIA LTDA e OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA, o Presidente suspendeu a sessão e abriu prazo para recurso, na forma do disposto no art. 109 da Lei nº 8.666/93, determinando a publicação da decisão, conforme § 1º do citado artigo. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, ANELISE ALVES TUPINAMBÁ, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes. \r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR - Presidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro\r\n\r\nANELISE ALVES TUPINAMBÁ - Secretária “Ad Hoc”\r\n\r\nH.J. RODRIGUES DE MELO LTDA\r\n\r\nCONSTRUTORA TERRACOTA LTDA\r\n\r\nId: 1198744"
                    ],
                    "1198841": [
                        "I - Ato",
                        "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de elaboração do projeto executivo e a execução das obras emergenciais de reforma e recomposição, no Município de Paraíba - RJ, objeto do Contrato nº 006/2010, firmado com a Empresa H.J. Rodrigues Melo Ltda., objeto do processo nº E-17/002.180/2009, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\n\r\nJosé Carlos Vilas Boas - matrícula - 350.471-9 - EMOP\r\n\r\nId: 1198841"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1198870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.548/2011 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 90 dia corridos, a contar de 13.07.2011 transferindo o seu término para 10.10.2011, relativa à execução dos PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109, TRECHO “C” DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo n° E-33/206.499/2003, a cargo do CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.830/2011 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo do mesmo por 360 dia corridos, a contar de 26.09.2011 transferindo o seu término para 19.09.2012, com acréscimo, relativa à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMVs) MÓVEIS, NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTINENTES A FUNDAÇÃO DER/RJ, objeto do processo n° E-17/203.649/2010, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., Ficando também, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.796/2011 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo do mesmo por 150 dia corridos, a contar de 18.10.2011 transferindo o seu término para 15.03.2012, com acréscimo, relativa à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Ficando também, aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.501/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (LEVES E PESADAS), CAMINHÕES (LEVES E PESADOS) , VEÍCULOS (LEVES) E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ASFALTO E FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TOD A FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL, BEM COMO INCLUINDO O COMBUSTÍVEL, PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE GPS E CÂMERA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA, objeto do processo n° E-17/200.489/2010, a cargo do CONSÓRCIO EQUIPAR.\r\n\r\nId: 1198870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.319/2011 - Em face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 018/2011, realizada em 13.09.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., item único - fornecimento de 10.000 t de emulsão asfáltica, tipo catiônica - RM-1C, no valor total de R$ 12.110.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.539/2011 - Com base no caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., no valor estimativo de R$ 5.000,00, referente a taxa de serviço.\r\n\r\nId: 1198871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199438": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.009/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2011 - ASS-8-DP, realizada em 17/08/2011. \r\n\r\nId: 1199438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n719182\r\n\r\n9º\r\n\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nGENILTON ALVES RANGEL JUNIOR\r\n\r\n730797\r\n\r\n10º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1199437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199258": [
                            "I - Despacho",
                            "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.225/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 12.045,82 (doze mil quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), e adjudico à empresa Senic - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Gilcely Barrada Campos, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1199258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/12/2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.097/2010 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 635.037,01 (seiscentos e trinta e cinco mil trinta e sete reais e um centavo), e adjudico em favor da empresa Fábio Bruno Construções Ltda, os serviços emergenciais de demolição das estruturas e instalações remanescentes e a remoção de escombros do Mercado Popular da Central do Brasil, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\n\r\nId: 1199578. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1199436": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/00513/1007-2011 - Rogério Marchesini Franco, matr. 1.141.494-3. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/00094/1702-2011 - Angélica Alves de Carvalho e outros - INDEFERINDO o solicitado, tendo em vista falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1199436"
                    ],
                    "1198976": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8421/1702-2011 - JORGE MARTINS PAULO, matr. nº 266.602-2 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.454 dias prestados ao Ministério do Exército; 38 dias prestados a ACADEPOL e 74 dias prestados estágio/nomeação, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/4692/100-89, no DORJ nº 199, de 20/10/1989, despacho de 18/10/89, página 79, 1ª coluna.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8421/1702-2011 - JORGE MARTINS PAULO, matr. nº 266.602-2 - 1.454 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8421/1702-2011 - JORGE MARTINS PAULO, matr. nº 266.602-2 - 112 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1198976"
                    ],
                    "1199174": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/59993/1057-2011 - Gilson Jose Santos de Araujo, matr. nº 267.613-8 - 298 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/13236/1130-2011 - Paulo Roberto Laprovitera, matr. nº 180.912-8 - 626 dias prestados a Secretaria de Estado de Direitos Humanos. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/3646/1915-2011 - Willians Armada Schulte, matr. nº 263.082-0 - 152 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/15137/1947-2011 - Antonio Ferreira de Sousa, matr. nº 263.617-3 - 923 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/23946/1909-2011 - Marcos Cesar de Oliveira Mafra, matr. nº 268.780-4 - 1.811 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/8404/1702-2011 - Renato Gonçalves Pereira, matr. nº 288.915-2 - 2.717 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/2068/1933-2011 - Sebastião Cotrim de Moraes, matr. nº 266.591-7 - 2.237 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/1485/1202-2011 - Sergio Fonsêca Rôla Junior, matr. nº 269.653-2 - 1.193 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/51141/1024-2011 - Vanderlan do Nascimento Lima, matr. nº 262.880-8 - 2.104 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1199174"
                    ],
                    "1198938": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/54958/1510/2010 - Alexandro Alves Teixeira de Souza, matr. nº 860.410-0 - período base: 27/02/2006 a 05/05/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2813/1004/2011 - Ângelo Cesar Ferreira Gonçalves, matr. nº 288.811-3 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/16726/1007/2011 - Antonio Eduardo de Vasconcellos Athayde, matr. nº 264.049-8 - período base: 03/10/1992 a 20/11/1997e 21/11/1997 a 18/11/2007 = 9 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7624/1702/2011 - Márcio Corrêa Soares, matr. nº 808.786-8 - período base: 01/04/2004 a 30/03/2009 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1847/1507/2011 - Marcia Hellmeister, matr. nº 144.769-7 - período base: 27/11/1980 a 22/01/1986, 21/02/1990 a 12/04/1995, 13/04/1995 a 31/05/2000 e 01/06/2000 a 29/05/2010 = 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/123566/1540/2011 - Renata Cristina Costa dos Santos, matr. nº 921.230-9 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1117/1420/2011 - Walter Cardoso, matr. nº 264.677-6 - período base: 02/12/1992 a 28/11/2007 = 9 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1198938"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1198444": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 420 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DO FUNDO ESPECIAL PEITENCIÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.106/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, SERGIO DO MONTE PATRIZZI Id. funcional nº 297658 ao Diretor Geral de Administração e Finanças, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, Id. funcional nº 20411758, para conjuntamente com a Gestora do Fundo Especial Penitenciária, - FUESP, SARA SANTANA DOS SANTOS, Id. funcional nº 4332565-3, autorizarem os pagamentos das despesas relativas àquele fundo.\r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação da conta bancária nºs 03645-4, abertas no Banco Itaú, agência 5673, correspondente ao recurso proveniente do Fundo Especial Penitenciário e serão assinados pelos servidores nominados no mesmo Artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art.289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1198444"
                    ],
                    "1199577": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\n*INVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 13 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES\r\n\r\n5000917-6\r\n\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\n\r\n4376820-2\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2011.\r\n\r\nId: 1199577"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1199208": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 95 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual de nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/2206/2009\r\n\r\nAssistência Médica\r\n\r\nTiago Rodrigues de Matos\r\n\r\nJosé Jorge Ataualpa de Lima\r\n\r\nJuliane Ferreira Stohler\r\n\r\nID 5001805-1\r\n\r\n865.561-5\r\n\r\n931.753-8\r\n\r\nE-08/7621/2008\r\n\r\nServiço de assessoria na área de saúde e serviços de radiodiagnóstico nas modalidades de tomografia computadorizada.\r\n\r\nHellen Harumi Miyamoto\r\n\r\nCarlos Eduardo de Andrade Coelho\r\n\r\nTiago Rodrigues de Matos\r\n\r\n946.599-8\r\n\r\n954.693-8\r\n\r\nID 5001805-1\r\n\r\nId: 1199208"
                    ],
                    "1199167": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESCPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650992/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para visita técnica e assessoramento a equipe da Atenção Básica, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651023/2011\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651017/2011\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\nR$ 461,00\r\n\r\nE-08/651020/2011\r\n\r\nGESSÉ RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651024/2011\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651005/2011\r\n\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA \r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nE-08/651019/2011\r\n\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651021/2011\r\n\r\nROSA MARTINEZ MELO \r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nWERNER MOURA EWALD \r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/651025/2011\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA \r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nSILVAIR LUCIO MIGUEL \r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650995/2011\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.933,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.933,00 (quatro mil novecentos e trinta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1199167"
                    ],
                    "1199097": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/090042/2011\r\n\r\nANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL \r\n\r\nR$ 2.212,00\r\n\r\nE-08/090142/2011\r\n\r\nANA LÚCIA EIRAS DAS NEVES \r\n\r\nR$ 2.212,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.424,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650983/2011\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-08/650984/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO \r\n\r\nR$ 462,00 \r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS \r\n\r\nR$ 462,00 \r\n\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/650988/2011\r\n\r\nAYDIL GOMES \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.817,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650999/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO \r\n\r\nR$ 35,00 \r\n\r\nE-08/650985/2011\r\n\r\nLUCIANA DE ARAÚJO LOPES \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651000/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA CUNHA SANTOS \r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/651004/2011\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAULPHA DE LIMA \r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nE-08/650989/2011\r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR \r\n\r\nR$ 645,00\r\n\r\nE-08/650998/2011\r\n\r\nMARGARETH DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nCARLA MIRIAM FARJADO MELO BRAGA \r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nSONIA SILVA RAMIREZ \r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nPATRICIA MARIA DE SOUZA ROCCA CAVALCANTE\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.062,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1199097"
                    ],
                    "1199192": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Controle de Infecção Hospitalar composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/6593/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO, Enfermeira, matr. n° 193.467-8,\r\n\r\nFABRIZZIO REIS CASTELLANI, Médico, matr. n° 866.220-7, e \r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS PERES, Farmacêutico, matr. n° 4.911.097-6.\r\n\r\nId: 1199192"
                    ],
                    "1199191": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Vigilância Epidemiológica composta pelos membros, abaixo relacionados. Proc. nº E-08/6279/2011.\r\n\r\n- RAQUEL TOSTE ÁVILA MAGALHÃES DA MOTA, Enfermeira, matr. n° 922.882-6,\r\n\r\n- MIDIÃ MARIA DIAS PECLAT, Técnico de Enfermagem, matr. n° 862.942-0,\r\n\r\n- LAURA TORRES CALHEIROS, Enfermeira, matr. n° 850.687-5,\r\n\r\n- ANIELLE DE PINA COSTA, Enfermeira, matr. n° 3.023.454-6, e \r\n\r\n- ELIANE CORTES BRAGA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 866.383-3.\r\n\r\nId: 1199191"
                    ],
                    "1199318": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.415 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DEJANEIRO E A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de setembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Universidade do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Pedro Ernesto, com a interveniência da Secretaria de Estado de Saúde, visando o Programa de Reestrutura ção e Contratualização dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199318"
                    ],
                    "1199319": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.416 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU PARA O SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de setembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, Localizado no Município de Paraíba do Sul, inscrito no CNES nº6586767 e CNPJ nº 60.922.168/0041-73.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199319"
                    ],
                    "1199320": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.417 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DE 06 LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II E 02 LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA TIPO II DO HOSPITAL MATERNIDADE THEREZA SACCHI DE MOURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15/09/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento de 06 leitos de UTI Neonatal Tipo II e de 02 Leitos de UTI Pediátrica Tipo II, do Hospital Maternidade Thereza Sacchi de Moura cadastrado no CNES nº 5878640 e CNPJ nº 06.294.654/0001-51, localizado no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199320"
                    ],
                    "1199321": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.418 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de setembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica, localizado no Município de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199321"
                    ],
                    "1199322": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.419 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CAPS I INTERESTADUAL DE SAPUCAIA/RJ E CHIADOR/MG\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de setembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) Interestadual de Sapucaia/RJ e Chiador/MG.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199322"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199125": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA JOSÉ BAPTISTA NICOLAY DA SILVA, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.033-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 43/2003. Proc. nº E-08/200.491/2011.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor DULCIDIO DA SILVA TAMANQUEIRA, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.251-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.139/2011.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora JASSUMARA LOPES PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.394-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.638/2011.\r\n\r\nId: 1199125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199126": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nATO DE 16.09.2011 - MARIA JOSÉ BAPTISTA NICOLAY DA SILVA, matr. 08/107.033-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.491/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.491/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.491/2011.\r\n\r\nATO DE 16.09.2011 - DULCÍDIO DA SILVA TAMANQUEIRA, matr. 08/103.251-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.139/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.139/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/201.139/2011. Proc. nº E-08/201.655/2011.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nATO DE 19.09.2011 - JASSUMARA LOPES PIMENTEL, matr. 08/104.394-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.638/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.638/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.638/2011.\r\n\r\nDE 12.01.2010\r\n\r\n*ATO DE 12.01.2010 - YARA JAQUELINE DA SILVA TROVÃO, matr. 08/108.395-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/220.303/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2010.\r\n\r\nId: 1199126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.491/2011 - MARIA JOSÉ BAPTISTA NOCOLAY DA SILVA, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.033-6, \r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.139/2011 - DULCIDIO DA SILVA TAMANQUEIRA, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.251-8. \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.638/2011 - JASSUMARA MARA LOPES PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.394-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROCS. NºS E-08/201.347/2011, E-08/201.771/2011, E-08/201.770/2011, E-08/201.780/2011 e E-08/201.781/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.436/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.212,30, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Leonor Jussara da Silva Carqueija, em benefício da Sra. IANA JUSSARA DA SILVA CARQUEIJA, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.824/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.212,30, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Nair Dias de Carvalho, em benefício do Sr. MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.331/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 98,00, correspondente ao ressarcimento do benefício de vale alimentação, referente aos meses de abril a junho de 2008, em benefício da servidora MARIA JOSÉ PINTO AMARAL, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.643/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Dinah da Silva Souza, em benefício da Sra. WALQUIRIA DA SILVA SOUZA, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.985/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Zuleica Chan, em benefício do Sr. WILSON OCDY, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.000/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.286,25, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Odair da Silva Pizzott, em benefício da Sra. JANE PEREIRA CURTY, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.208/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Mario Adriano Gonçalves, em benefício da Sra. CARLA ALVES RIBEIRO, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.245/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Carlos Tamez Guardia, em benefício da Sra. IRACEMA MARIA DA SILVA TAMEZ, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.300/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Ítala Garcia Barreiros de Souza, em benefício da Sra. MARLENE GARCIA ESCOBAR, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.308/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.286,25, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Francisco da Silva, em benefício da Sra. FRANCISCA ROCHA CARVALHAL, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.443/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Gilson Maurity Santos, em benefício da Sra. TÂNIA MARIA MAURITY SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.536/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Zilmo Queiroz da Silva, em benefício da Sra. ALBA GERALDO PEREIRA DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.578/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Ary Rodrigues Cordeiro , em benefício da Sra. ALCIR BARBOSA CORDEIRO, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.598/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Laura Ferreira, em benefício do Sr. JUVENTIL REIS FERREIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606.035/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora Paula Ribeiro Augusto, em benefício do Sr. LEVINO DO ESPÍRITO SANTO, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.030/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor Eleyson Marques Santiago, em benefício da Sra. MARIA DAS DORES LEÃO SANTIAGO, consoante parecer da Assessoria Jurídica e despacho da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nId: 1199127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1199128": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-03/8.199/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 01/09/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 02/09/2011.\r\n\r\nId: 1199128"
                    ],
                    "1199133": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/06/2011, ISABEL REGINA LOPES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 184.406-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0906-18, do C.E. Conde Pereira Carneiro, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.700.930/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/06/2010, CELINA MATHEUS DOMINGOS, Merendeira, mat. n° 5.009.763-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6782-18, do C.E. Alice Paccini Gélio, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/8.612.518/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/08/2011, SANDRO LACERDA DE SOUZA, Zelador Vigilante, mat. n° 5.009.268-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0921-18, do CIEP BRIZOLÃO 345 - Y Juca Pirama, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.613.140/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/08/2011, CÍNTIA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.882-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1253-18, do C.E. São José, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.149/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/08/2011, ELIANE MATOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.846-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2672-18, do C.E. Julião Nogueira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.402.722/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/07/2011, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. n° 5.011.193-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4737-18, da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.003.631/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/08/2011, ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, Prof. Doc. II (readaptado-extraclasse), mat. n° 283.433-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/813.177/2011.\r\n\r\nDESIGNA ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 1.004.800-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2445-18, do C.E. Central do Brasil, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.203.055/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2011, CLARISSE MAROTTI DE SOUZA BARROS, Prof. A.A.E. I, mat. n° 237.451-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6925-18, do C.E. Lélia Gonzales, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.203.031/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/07/2011, ANGÉLICA MORAES VALE, Prof. Doc. II, mat. n° 848.002-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1756-18, do C.E. Presidente Gronchi, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.203.138/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/05/2011, MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.001.677-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4166-18, da extinta Coordenadoria Regional 25 - Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.198/2008.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2011, MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.001.677-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4742-18, da Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Proc. n° E-03/202.198/2008.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/05/2011, CLÁUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. n° 5.020.303-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4152-18, da extinta Coordenadoria Regional 23 - Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.102.974/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/05/2011, CLÁUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. n° 5.020.303-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4722-18, da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.102.974/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/02/2011, MARIA ANGÉLICA RIOS DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 186.505-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2563-18, do C.E. Alfredo Gomes, Município de Valença, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.801.471/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2011, MARIA ANGÉLICA RIOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I (readaptado-extraclasse), mat. n° 934.144-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2563-18, do C.E. Alfredo Gomes, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.801.471/2011.\r\n\r\nId: 1199133"
                    ],
                    "1199304": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal:\r\n\r\nJUCIMAR ALVES PEIXOTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 826.275-0. Proc. nº E-08/221.712/2010.\r\n\r\nJUCIMAR ALVES PEIXOTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. nº 837.183-3. Proc. nº E-08/221.711/2010.\r\n\r\nRONALDO CAVALCANTE GONDIM, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 109.280-8. Proc. nº E-08/221.370/2011.\r\n\r\nId: 1199304"
                    ],
                    "1199465": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIO DE CARVALHO BRITO, Prof. Doc. I - 40 horas FAEP, C, ref. 6, mat. nº 5.014.990-5. Proc. nº E-03/8.612.590/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA DO CARMO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 92.873-9. Proc. nº E-03/10.004.286/2011.\r\n\r\nTHEREZA MARQUES RODRIGUES, Servente I, mat. nº 189.546-5. Proc. nº E-03/11.462/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA FERREIRA, Servente I, mat. nº 1.200.142-6. Proc. nº E-03/813.382/2011.\r\n\r\nELVIRA LUCIA D'OLIVEIRA LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.839-0. Proc. nº E-03/11.003.729/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nALFA OLIVEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.794-4. Proc. nº E-03/811.942/2011.\r\n\r\nMARILZA DE FATIMA QUEIROZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.302-1. Proc. nº E-03/10.501.513/2011.\r\n\r\nLUCIA CARLA LUZ MACHADO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.322-7. Proc. nº E-03/10.004.673/2011.\r\n\r\nCRISTINA FERNANDES DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.745-1. Proc. nº E-03/11.004.096/2010.\r\n\r\nELEONORA FAINI WIGG, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 251.342-2. Proc. nº E-03/10.202.756/2011.\r\n\r\nMAGALY CORREA NERY DE AGUIAR, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 249.535-6. Proc. nº E-03/10.702.635/2011.\r\n\r\nCRISTINA MARIA TORRES YANES BRAGA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.818-0. Proc. nº E-03/10.700.840/2011.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.413-9. Proc. nº E-03/10.701.045/2011.\r\n\r\nCRISTINA BALTHAZAR DA SILVEIRA SAMPAIO FERRAZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.464-9. Proc. nº E-03/202.755/2011.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DE CASTRO SOARES, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 250.352-2. Proc. nº E-03/811.803/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nPAULINO FLORES DE ARAUJO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 239.436-9. Proc. nº E-03/100.111/2011.\r\n\r\nMARIA ZELINA PAULO RODRIGUES, Servente I, mat. nº 274.045-4. Proc. nº E-03/813.605/2011.\r\n\r\nLUCIA MARIA DA COSTA CAMPOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 249.145-4. Proc. nº E-03/812.600/2011.\r\n\r\nMARIA DA PENHA LEMOS DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, 40 horas, mat. nº 5.010.899-2. Proc. nº E-03/11.002.526/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/08/2011, PAULO JOSE AMARO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 279.587-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/210.036/A/99.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/09/2010, ANTONIO BONIFACIO RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.485-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.701/2011.\r\n\r\nId: 1199465"
                    ],
                    "1199431": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nELISABETE MAGALHÃES GARCIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.640-4. Proc. nº E-03/10.202.598/2011.\r\n\r\nSILVIA HELENA ANGELO DOS SANTOS, Servente I, mat. nº 1.204.198-4. Proc. nº E-03/10.702.094/2011.\r\n\r\nTERESINHA DE CASTRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.818-1. Proc. nº E-03/10.701.037/2011.\r\n\r\nMARILIA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.168.469-3. Proc. nº E-03/1.310.113/2011.\r\n\r\nDORALICE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.686-0. Proc. nº E-03/10.703.038/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA VILLELA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.278-9. Proc. nº E-03/10.701.860/2011.\r\n\r\nGIOCONDA MARIA ROMÃO MATTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 513.875-5. Proc. nº E-03/810.165/97.\r\n\r\nMARLI NASCIMENTO COSTA CARDOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 156.435-0. Proc. nº E-03/8.100.410/96.\r\n\r\nCLEUZA ESTEVÃO SANTANA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.458-5. Proc. nº E-03/10.501.512/2011.\r\n\r\nSARA DE JESUS CORRÊA PEIXOTO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 188.010-3. Proc. nº E-03/10.501.457/2011.\r\n\r\nROSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 506.321-9. Proc. nº E-03/900.890/97.\r\n\r\nJOANA MARIA CÔRTES GISMONTI, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 151.619-4. Proc. nº E-03/10.501.354/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA LUIZA RODRIGUES RIOS MOTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 230.002-8. Proc. nº E-03/10.703.320/2011.\r\n\r\nSANDRA AMANCIO DE LACERDA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 255.130-7. Proc. nº E-03/10.702.357/2011.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ALENCAR MATOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 241.486-0. Proc. nº E-03/202.387/2011.\r\n\r\nMICAELA ROSANGELA VENTURINI DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.579-4. Proc. nº E-03/10.501.511/2011.\r\n\r\nLUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.743-3. Proc. nº E-03/10.501.510/2011.\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.835-4. Proc. nº E-03/10.403.275/2011.\r\n\r\nMARIA MADALENA FLORES DE SÁ GREMIÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 255.218-0. Proc. nº E-03/811.454/2011.\r\n\r\nMARIA JÚLIA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 189.928-5. Proc. nº E-03/10.403.254/2011.\r\n\r\nNORMA AGOSTINI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.003.122-7. Proc. nº E-03/10.202.528/2011.\r\n\r\nIRANY GONÇALVES VIANA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.315-8. Proc. nº E-03/10.403.276/2011.\r\n\r\nId: 1199431"
                    ],
                    "1198756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.335/2008 - MARINA BARROSO DA SILVA, Servente II, mat. n° 206.012-7, período base de 29/11/2002 a 28/11/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.115/2011 - MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, Prof. Doc. II , mat. n° 5.013.602-7, período base de 30/04/2003 a 29/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.801.943/95 - SALETE VELLASCO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.949-7, período base de 25/08/2003 a 13/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.985/2011 - LUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.265-8, período base de 22/11/2002 a 21/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.202.074/97 - CARMEN ROSA BARBOSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.184-4, período base de 23/12/2001 a 21/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.364/2011 - VALDEIR DE FREITAS MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.294-8, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.913/2003 - ROSIMERI ALONSO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.712-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.197/2008 - MARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.293-4, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.594/2004 - MARCELO TOLEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 278.425-4, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.794/84 - VERA LUCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.589-0, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.828/2011 - EDSON DA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.543-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.800.695/96 - MARIA AMÉLIA AFONSO RAMOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 26.030-7, período base de 04/04/2006 a 03/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.018/2004 - HELOISA MARTINS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.268-0, período base de 01/04/2006 a 31/03/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.239/2011 - LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.930-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.642/2011 - RENATA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.106-6, período base de 01/09/2003 a 05/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.347/2003 - MARIA ISABEL TRANHAQUI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.208-7, período base de 10/06/2004 a 09/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/16.873/96 - NELY DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 278.340-5, período base de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.123/2004 - ELOA MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.711-1, período base de 20/11/2000 a 19/11/2005. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/8.200.062/96 - JOCELANE MARIA MONSORES ESTEVES, Auxiliar Administrativo II, mat. n° 279.284-4, período base de 03/07/99 a 02/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.896/2011 - LUIZ ROBERTO TEIXEIRA PRIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.727-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.899/2011 - PATRICIA MENDONÇA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.693-5, período base de 18/09/98 a 17/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.114/2011 - JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.824-7, períodos base de 01/09/94 a 24/11/99 e 08/08/2003 a 06/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.898/2011 - LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.221-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.114/2010 - JOSINETE DE SOUZA VIEIRA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.159-0, período base de 09/02/98 a 22/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/280.065/97 - JOSELIA SAMPAIO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.053-4, período base de 20/10/96 a 19/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/280.993/2001 - FERNANDO LOUREIRO STAVALE, Prof. Doc. I, mat. nº 199.683-4, período base de 23/06/99 a 22/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.543/2011 - ROSEMERE BRAZ, Servente, mat. nº 5.023.071-3, período base de 15/09/94 a 14/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.480/2011 - SONIA MARIA PEREIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.928-3, períodos base de 13/08/86 a 30/08/96 e de 05/07/2002 a 04/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/220.006/97 - ELISABETE DE ARAUJO CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 184.772-2, período base de 04/03/96 a 03/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/20.041/82 - FATIMA MIRANDA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 516.551-9, períodos base de 26/04/85 a 09/06/95 e de 01/01/2000 a 31/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.622/2011 - MARIA HELENA DOS SANTOS MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.123-3, período base de 01/07/87 a 30/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.757/2011 - PAULO MARCIO NUNES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.152.980-7, período base de 10/06/83 a 09/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.570/2011 - JOÃO CARLOS DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.100-4, período base de 14/101/84 a 28/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.574/2011 - JAMINE DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n.º 928.823-4, período base de 26/06/2006 a 25/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.593/94 - ROSANGELA LIMA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.615-8, período base de 09/10/2005 a 08/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.284/96 - ELIZABETH DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.913-5, período base de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.400/99 - DENISE FÉO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.408-3, período base de 26/04/2004 a 25/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.293/2005 - SCHIRLEY COSTA TAYT-SOHN, Prof. Doc. I, mat. nº 828.372-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.204/94 - ROSANA CASTRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.767-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.233/2005 - GISELA DE MEDEIROS ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.065-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.648/2003 - ANA PATRICIA ALVES PIZZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.049-5, período base de 14/11/2005 a 13/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.120.006/2002 - ALESSANDRA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.793-8, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.090/2002 - PATRÍCIA ANDRÉA DE ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.939-5, período base de 04/09/2005 a 03/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.583/96 - VÂNIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.121-0, período base de 29/04/2006 a 28/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.103/96 - MARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.755-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.090/2002 - PATRÍCIA ANDRÉA DE ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.939-5, período base de 04/09/2005 a 03/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.319/2000 - NEIVA DUTRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.254-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.326/2003 - MARIA SOLANGE VIANA, Merendeira, mat. nº 5.014.124-1, período base de 10/12/2005 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.275/95 - MARIA SOLANGE GALLO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.729-1, período base de 09/09/2006 a 08/09/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.288/2003 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.589-5, período base de 24/01/2006 a 23/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.772/2011 - CELIA LOPES CAMACHO MEYER, Prof. Doc. I, mat. nº 845.644-4, período base de 23/10/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.613/2011 - LUCIANA RIBEIRO SALAROLI, Prof. Doc. I, mat. nº 928.806-9, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.329/2000 - MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.125-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.995/2011 - LENICE PINHEIRO LISBOA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.221-7, período base de 09/05/91 a 06/06/96.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.612/2011 - CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 241.246-8, período base de 05/08/2006 a 04/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.232/95 - CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.421-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.571/2002 - CLAUDIO MARCIO GOMES AMARANTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.781-2, período base de 28/03/2006 a 27/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.894/2011 - EDILENE RANGEL VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.725-3, período base de 29/11/2001 a 28/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.057/2009 - MÔNICA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.358-9, período base de 07/09/2005 a 16/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.003/2011 - SANDRA REGINA DE SOUZA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.438-6, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.098/97 - ROSANE PINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.221-8, período base de 27/09/2005 a 12/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.120.046/2001 - LÚCIA HELENA MAYWORM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.057-8, período base de 24/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.373/98 - MÁRCIA VIEIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.255-6, período base de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.169/2003 - ISAURA INÊS COUTO DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.308-2, período base de 02/04/2003 a 31/05/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.228/2011 - ILZILEA MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.111-6, períodos base de 26/05/2001 a 25/05/2006 e de 15/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.232/92 - MARIA FERNANDA COUTO VERÍSSIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.179-8, período base de 22/05/2000 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.073/98 - ANGELA FELIPPE, Prof. Doc. I, mat. n.º 281.526-4, períodos base de 01/09/94 a 04/09/99 e de 18/10/2001 a 17/10/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.692/2011 - MARIA CECÍLIA COUTO DE CARVALHO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.950-2, período base de 15/10/93 a 24/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.262/2010 - SANDRA SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.406-7, período base de 02/05/89 a 16/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.331/89 - ELEN RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.390-3, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.290/2011 - ANA CHRISTINA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.383-5, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.709/2011 - THEREZINHA DE JESUS BASTOS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.755-6, períodos base de 21/05/85 a 05/06/90; de 06/10/94 a 04/11/99 e de 05/11/99 a 04/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.923/2011 - LUCIMARY MARINS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.462-9, períodos base de 27/02/86 a 26/02/91; de 15/10/93 a 08/12/98; de 09/12/98 a 23/12/2003 e de 24/12/2003 a 31/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.827/2011 - SIMONE RANGEL DE SÁ MACEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.607-1, período base de 01/02/91 a 02/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.617/2011 - SANY DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.346-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.783/2011 - DENISE CLAUSSEN TURL LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.829-2. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.857/2011 - SILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.066-7. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.937/2011 - ALZINEA DE ABREU BANDEIRA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 276.502-2. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.586/80- TEREZINHA DAS GRAÇAS MARTINS RANGEL AGUIRRE, Prof. Doc. II, mat. nº 65.915-1, período base de 14/11/2002 a 15/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.140/87- LIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 184.329-1, período base de 12/05/2006 a 10/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.139/89- CONCEIÇÃO DE MARIA CORDEIRO DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 519.550-8, período base de 26/07/2004 a 25/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.900/96- TERESINHA DE JESUS CHAGAS NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.203.789-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.001/2002- CLAUDIA MARCIA T. LOPES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.762-8, período base de 13/06/2006 a 16/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.406/99- NADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.805-0, período base de 31/03/2006 a 02/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.010/2011- EDNA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.892-1, período base de 14/09/2002 a 06/10/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.013/2000- CELMA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.200.855-3, períodos base de 02/08/97 a 30/10/2002 e de 31/10/2002 a 29/01/2008\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.378/2011- ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.184-3, períodos base de 17/06/86 a 16/06/91 e de 12/03/98 a 10/05/2003.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.199/2011- MARIA DE FATIMA FERNANDES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.646-3, período base de 12/02/87 a 15/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.559/2011- RUTH VITORINO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.878-2, períodos base de 12/02/87 a 11/02/2002 e de 02/01/2006 a 10/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.035/98- LENILZA SANTOS RIBEIRO ALCINO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.196-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.063/2000- ROSAURA MARIA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.232-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.032/2011- SUZANA SANTANA MENEZES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.796-4.\r\n\r\nINDEFIRO os processos\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.994/2011- ELZIMÉRI PANDINO BOTELHO LEONARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. Nº 804.776-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.995/2011- REGINA CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.644-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.018/2011- SIRLE MARIA NEVES SIMAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.988-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.180//2011- ROSIMERI MACIEIRA RIBEIRO PERCILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.176-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.186/2011- ELZIMÉRI PANDINO BOTELHO LEONARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.974-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.255/2011- VILMA FERREIRA PIMENTEL DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.477-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.259/2011- NATHANIELE FONTES DOS ANJOS GHIOTTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.462-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.295/2011- MARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.541-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.374/2011- ROGÉRIA DE FÁTIMA DA SILVA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 188.290-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.379/2011- LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCANTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.623-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.435/2011- LEILA DE CÁSSIA CORDEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.798-9\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.487/2011- JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.046-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.576/2011- MARIA INES DUTRA CARNEIRO E CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.821-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.603/2011- MARCIA FRAGOSO DE SOUZA ESTEVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.648-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.604/2011- TANIA REGINA BARCELOS DE SOUZA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.162-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.661/2011- DEBORAH DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.196-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.662/2011- DEBORAH DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.876-9.\r\n\r\nProc. nº E-03//10.402.670/2011- SILVANY RANGEL DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.223-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.671/2011- SILVANY RANGEL DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.429-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.826/2011- ROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.994-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.114/2011- NUBIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RANGEL PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.485-6.\r\n\r\nCONCEDO alteração de nome\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.274/98 - ANA MARIA DA SILVA BERNARDES, Servente II, mat. nº 1.204.184-4, período base de 16/05/2006 a 14/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.262/2004 - SÔNIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente III, mat. nº 284.812-5, período base de 28/11/2001 a 27/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.118/2011- ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.222-8, período base de 01/02/2005 a 16/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.801/87 - JOSÉ PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.262-3, período base de 31/10/2004 a 30/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.107/2000 - MARIA APARECIDA TEODORO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.210-8, período base de 01/11/2002 a 07/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.100/2003 - DARLES PERRONI CASCARDO, Prof.Doc. II, mat. nº 5.013.775-1, período base de 01/06/2004 a 28/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.100.134/89 - RITA FÁTIMA PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.258-8, período base de 25/06/94 a 24/06/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.674/96 - ENEIDA CARDOSO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.222-5, período base de 23/05/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.137/99 - JETOR DE SANTANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.028-3, período base de 07/03/99 a 04/03/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.110.217/98 - VALÉRIA CRISTINA PADILHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.321-9, período base de 10/03/2003 a 09/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.353/2011 - KELSILANE CRISTINA SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.965-3, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.260/99 - CARMEM GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.846-8, período base de 17/05/2006 a 16/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.173/2002 - ELAINE APARECIDA SABINO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.103-4, período base de25/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.257/91 - AUREA LINO PASSOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 48.103-6, período base de 15/05/2006 a 14/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.359/2009 - MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 231.677-6, período base de 12/09/88 a 11/09/93.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.766/2001 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BASTOS GAMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.477-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.417/2002 - JOSÉ ASSIS NEVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.597-7, período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.380/2007 - OSMAR DIAS PEREIRA, SERVENTE, mat. nº 5.007.371-7, período base de 17/04/2006 a 16/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.770/2004 - JOAQUIM GERALDO DE SEIXAS, Servente II, mat. nº 279.323-0, período base de 18/04/2001 a 20/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.771/2004 - MARIA JOSÉ DE SOUZA SEIXAS, Servente II, mat. nº 276.651-7, período base de 18/04/2001 a 17/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.227/2011 - ANA PAULA CABRAL COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.629-9, período base de 04/11/97 a 14/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.852/2011 - JÂNIA TAVARES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.977-7, período base de 01/02/91 a 05/02/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.009/2011 - VANDA MARIA FERREIRA NEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.183-1, período base de 01/02/91 a 16/04/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.507/2004 - IRINEA PINTO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.864-2, período base de 04/03/99 a 03/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.473/2011 - SIMONE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.328-9, período base de 09/05/94 a 25/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.418/2011 - CORINA DE CÁSSIA MAGESTE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.566-2, período base de 07/03/94 a 07/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.400.277/95 - MÁRCIA DE CARVALHO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. 244.478-4, período base de 22/05/95 a 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.167/2011 - MARCÍLIA PERUCCI LISBÔA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.019.954-6, períodos base de 25/11/95 a 11/02/2001; de 26/04/2001 a 11/05/2006 e de 12/05/2006 a 11/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/5.706/93 - MARIA DE FÁTIMA SILVÉRIO, Servente II, mat. nº 1.203.103-5, período base de 04/04/96 a 21/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.218/2000 - MARIA JOSÉ DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.039-1, período de 02/08/97 a 19/02/2009. Indefiro.\r\n\r\nId: 1198756"
                    ],
                    "1199124": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/91.046/2011 - LUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.086-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.629/2010 - DORNELES VALLIM COSTA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.002.463-7. Concedo prorrogação de afastamento para Estágio Experimental pelo período de 09/02/2011 a 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1199124"
                    ],
                    "1199303": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/136.125/2011 - AYRES GONÇALVES PIMENTA FILHO, CIC nº 372.210.357-68.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.830/2010 - SANDRA DE ALMEIDA ROLON RODRIGUES, CIC nº 011.311.197-54.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.928/2011 - CECILIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA, CIC nº 003.223.887-83.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152.163/2011 - ANA CAROLINA FERREIRA GONÇALVES, CIC nº 101.537.187-65\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1199303"
                    ],
                    "1198885": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2558 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/203.501/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.240.804-5, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no UNIVERTA, mantido pelo UNIVERTA - Instituto de Produtos Culturais, localizado na Rua Estrela, nº 67, Anexo 8, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1198885"
                    ],
                    "1199216": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, ANA FÁTIMA DE AZEVEDO RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 943.024-0, SORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.807-2 e ANDRÉIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.364-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO ÊXITO, situado na Av. Vicente de Carvalho nº 997, sobrado, Vila da Penha, Município de Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.204.666/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.588-5, ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.579-4 e LÚCIA HELENA DE SOUZA VIANA CÂMARA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 945.436-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO HORIZONTE, situado na Rua Uçá no 614, Ilha do Governador. Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.203.028/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, DERALCIMERE ROCHA BARRETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.770-9, MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942530-7 e CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.578-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do RECREAÇÃO CASTELINHO AZUL, situado na Rua Julia Fragoso nº 07, Madureira, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.204.476/2010.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana VI, CLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 956.441-0, SUSY GROSSMAN, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.654-5 e LOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.737-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO, situado na Rua Doutor Satamini nº 333, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/201.473/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana III, ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.637-0, DEISE DA ROCHA MENDES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.534-9 e DENIELE PIRES PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.540-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CERC, situado na Av. Brás de Pina nº 1424, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10.203.909/2009.\r\n\r\nId: 1199216"
                    ],
                    "1199217": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.845/2009, COM ANEXO Nº E-03/11.200.428/2011 - CENTRO EDUCACIONAL PASSOS PARA O FUTURO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/12/2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.351/2011 - JARDIM ESCOLA JÓIA PRECIOSA. Município do Belford Roxo. Encerramento das atividades com validade a partir de 15/12/2009. DEFIRO.\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.598/2010 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESPAÇO LIVRE. Município de Rio Bonito. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2001. DEFIRO.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.082/2010 COM ANEXO Nº E-03/201.390/2005 - ESCOLINHA PLANETA AZUL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.214/2010 - JARDIM ESCOLA COELHINHO TEIMOSO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 20/12/2009. \r\n\r\nDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.253/2010 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2002. DEFIRO.\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.481/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ÓRION/ JARDIM ESCOLA A NOVA CASINHA FELIZ. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço a partir de 2009. DEFIRO.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.206/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE. Município de Teresópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.008/2011 - COLÉGIO ENFEP. Município de Japeri. Encerramento das atividades com validade a partir de julho de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.300/2011 - COLÉGIO HÉLIO BRAGA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com validade a partir do ano de 2006. DEFIRO.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.529/2010 - MOPI - MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INFANTIL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.593/2008 - IBEC - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Município de Maricá. Mudança de endereço do estabelecimento de Ensino para a Rua dos Quintanilhas nº 438, Pedreiras, a partir do ano de 2005. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1199217"
                    ],
                    "1199207": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 28 \r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 15/05/2009, no processo nº E-03/11.001.858/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS, mantido pelo Complexo Cultural Caça Talentos LTDA, CNPJ nº 03.551.445/0001-58, com sede na Rua RAMIZ GALVÃO, nº 200, Parque Lafaiete e anexo na Rua Vicente Renda, nº 94, lote 01, quadra 32, Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 15/05/2009, com capacidade física total de matrículas em número de setecentos e oitenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de ensino funcionou no período de 11/12/2007 a 14/05/2009, amparado pelo artigo20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 29\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA CANTINHO FELIZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/06/2010, no processo nº E-03/11.203.381/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA CANTINHO FELIZ, mantido pelo JARDIM ESCOLA CANTINHO FELIZ LTDA ME., CNPJ nº 28.383.867/0001-92, com sede na Rua Francisco Portela, 495, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 01/06/2010, com capacidade física total de matrículas em número de quarenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, ano inicial (1º ano) de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 30\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/12/2004, no processo nº E-03/10.002.914/2003.\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL, mantido pela Associação Colégio Filgueiras e Escola Técnica de Comércio do Instituto Filgueiras Ltda., CNPJ nº 29.901.998/0001-87, com sede na Avenida Getúlio de Moura, nº 1901, Município de Nilópolis, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir de 09/12/2004, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, fases VI a IX;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, fases I a III.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de ensino funcionou no período de 01/05/2004 a 08/12/2004, amparado pelo Parecer CEE nº 400/03 (N).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 31\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL DURVALINA KNUPP NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 17/05/2010, no processo nº E-03/814.993/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL DURVALINA KNUPP, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DURVALINA KNUPP LTDA., CNPJ nº 31.842.008/0001-29, com sede na Rua Jornalista Sardo Filho, 188, Ilha da Conceição, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número cento e sessenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano) de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 32\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MARTINI DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/11/2007, no processo nº E-03/10.204.344/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO MARTINI DE ALMEIDA, mantido pelo Colégio Martini de Almeida - LTDA ME, CNPJ nº 02.319.732-74, com sede na Av. Vicente de Carvalho nº 526 e 526ª, Vicente de Carvalho, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir de 16/11/2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais, do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de ensino funcionou no período de 08/05/2006 a 15/11/2007, amparado pelo artigo 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 33\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 21/01/2010, no processo nº E-03/10.701.228/2009,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, mantido pelo SEBI - Sociedade de Ensino Básico Integrado Ltda., CNPJ nº 10457626/0002-66, com sede na Rua Dionéia Andrade Faria, nº 209, Bairro Aterrado, Município de Volta Redonda, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de mil e duzentos alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 34\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/05/2007 e retificado em 01/12/2009 e 23/10/2010, no processo nº E-03/10.201.421/2006, tendo como anexo o de nº E-03/10.202.619/2008;\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, mantido pelo GRUPO PREPARATÓRIO PLATÃO LTDA, CNPJ nº 07700524/0001-34, com sede na Rua Dona Clara nº 39 B, Madureira, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007 com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinquenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais do 6º ao 9º ano;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 35\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA JULIA BILLIART, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/12/2009, no processo nº E-03/2.210.641/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL SANTA JULIA BILLIART, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTA JULIA BILLIART LTDA., CNPJ nº 10.595.962/0001-94, com sede na Rua Dr. Vasconcelos, 26, casa 01, Centro, Município de Rio das Ostras, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir de 07/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta alunos , a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 36\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O EDUCANDÁRIO LINDAMARA ROSA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/08/2002, no processo nº E-03/230.241/2002,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o EDUCANDÁRIO LINDAMARA ROSA, mantido pelo Colégio Atual Ltda ME, CNPJ nº 04.974.215/0001-64, com sede na Rua E, Lote 04, Quadra D, Parque Rafael, Paciência, Município do Rio de Janeiro, com base no art.17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 13/08/2002, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1199207"
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199543": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPort. nº 283/2011 - PROMOVE, a contar de 28/06/2011, com caráter de antecipação e provisoriamente, ROGÉRIO DA COSTA NEVES, matr. nº 34255-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria nº 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 284/2011 - PROMOVE, a contar de 01/07/2011, ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1199543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199544": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPort. nº 406/2010 - ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34462-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 330/2001 - GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1199544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199545": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11430/2011 - AUTORIZO a cessão de JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Professor Titular, matr. nº 5447-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n º 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10342/2011 - DEFIRO a redução de carga horária de 40 h/s para 24 h/s de CARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34497-8, Técnico Universitário Superior/Médico, admitido em 01/04/2004 e lotado no HUPE/SCG.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9689/2011 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista SYLVIA REGINA BASTOS NEMER, no período de 30/09/2011 a 12/10/2011, para participação no “Colóquio Internacional: L'esprit, La lettre, I'image Du Cordel, expression populaire, culture savante?” a realizar-se na cidade de Poitiers, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10813/2011 - AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 32717-1, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da Reunião do Programa de Licenciatura Internacional, na cidade de Coimbra, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10824/2011 - AUTORIZO o afastamento de CÁTIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, Professor Assistente, no período de 14/09/2011 a 26/09/2011, para realizar “visita técnica ao Instituto Politécnico do Porto e analisar e discutir dados referentes ao Projeto Transcultural de Pesquisa”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10825/2011 - AUTORIZO o afastamento de LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30732-2, Professor Títular, no período de 14/09/2011 a 26/09/2011, para realizar “visita técnica ao Instituto Politécnico do Porto e analisar e discutir dados referentes ao Projeto Transcultural de Pesquisa”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10906/2011 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE ROJAS, matr. nº 4140-0, Professor Assistente, no período de 15/10/2011 a 21/10/2011, para participar do “18th World Congresso on Intelligent Transport Systems”, em Orlando, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10954/2011 - AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 06/10/2011 a 11/10/2011, para participar do “The Second International Fungal Cell Wall Meeting”, na cidade de Giens, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11198/2011 - AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 34121-4, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da Reunião do Programa de Licenciatura Internacional, na cidade de Coimbra, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11278/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6, Professor Adjunto, no período de 22/10/2011 a 30/10/2011, para participar do “IEEE Nuclear Science Symposium and Medical Imaging Conference”, em Valência, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11280/2011 - AUTORIZO o afastamento de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, Professor Adjunto, no período de 12/11/2011 a 11/12/2011, para “Tomada de dados no RUN de Heavy íons no CSM/CERN”, em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11283/2011 - AUTORIZO o afastamento de REGINA CÉLY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, Professor Adjunto, no período de 14/10/2011 a 30/10/2011, para participar do “IEEE Nuclear Science Symposium and Medical Imaging Conference”, em Valência, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11249/2011 - AUTORIZO o afastamento de LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 12/10/2011 a 15/10/2011, para participar do “2º Simpósio de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial”, na cidade de Maputo, em Moçambique.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11277/2011 - AUTORIZO o afastamento de WANDA LÚCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, Professor Adjunto, no período de 12/11/2011 a 11/12/2011, para “Tomada de dados no RUN de Heavy íons no CSM/CERN”, em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11212/2011 - AUTORIZO o afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Adjunto, no período de 27/09/2011 a 03/10/2011, para participar do “Encuentro de la Escuela de Psicoanálisis de los Foros del Campo Lacaniano”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11216/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARILENA ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, Professor Adjunto, no período de 05/10/2011 a 15/10/2011, para realizar estudo e pesquisa de Pós-Doutoramento, em Nova Iorque, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11217/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA HELENA LISBOA DA CUNHA, matr. nº 5155-7, Professor Titular, no período de 25/11/2011 a 05/12/2011, para participar do Congresso Internacional e Curso de filosofia para a Pós-Graduação na UNAM, na cidade do México, México.\r\n\r\nId: 1199545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199546": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10800/2011 - MARIA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 5936-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1199546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199414": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/06/2009\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE ADÃO IBÁROLLA, matrícula n° 32.792-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, a partir de 18/05/2009. MM 181/IBRAG/2009.\r\n\r\nINDICA o servidor ISRAEL FELZENSWALB, matrícula 2.887-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, a partir de 19/05/2009. Processo 9949/2011.\r\n\r\nId: 1199414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199245": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 188/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2593/2011, Arnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3 e Rosiclea Reis Peixoto, matrícula 26473-9.\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 194/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2703/2011, Nilson Ramires de Jesus, matrícula 4626-8, Roberta Barbosa Chaves Direito, matrícula 31952-5 e Maria Etelvina Soares Mendes, matrícula 33545-5.\r\n\r\nPORTARIA Nº 197/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2676/2011, Arnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1, Solange Cardoso Maciel Costa Silva, matrícula 7880-8 e Luciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31470-8.\r\n\r\nId: 1199245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199419": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nINDICA o servidor MARINO JORGE COSTA GUIMARÃES, matrícula n° 26.911-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e localizados na Divisão de Material e Serviços Gerais - DIMASG, para o período 24/04/2000 a 03/08/2006. (MM 170/DA/2011).\r\n\r\nId: 1199419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199235": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 198/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 05629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 164/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 355/2010.\r\n\r\nId: 1199235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199572": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.787/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula n° 10673-2, RENATO AUGUSTO DAMATTA, matrícula nº 00602-3 e ROBERTO OTTONI PORTELA COUTO, matrícula n° 10120-4, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1199572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199341": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 329 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/37.962/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Servidores abaixo qualificados para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização de Termos Contratuais celebrados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE n.º 049/82, pelo período de vigência do instrumento contratual, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº P.A.\r\n\r\nNº CONTRATO CONTRATADO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nCO-GESTOR\r\n\r\nE-26/ 38.273/2010\r\n\r\nCT Nº 005/2011 - ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCT Nº 006/2011 - COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCT Nº 007/2011 - COMERCIAL\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ SAIAGO FILHO\r\n\r\nMAT. N.º 0960-5\r\n\r\nHÉLIO COSTA LIMA\r\n\r\nMAT. N.º 0547-0\r\n\r\nMILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nCT Nº 008/2011 - HOME BREAD INDÚSTRIA E ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCT Nº 009/2011 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199340": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nDESIGNA os GESTORES E CO-GESTORES das Unidades Escolares da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E-26/38.293/2011\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nCO-GESTOR\r\n\r\nCVT ALEMÃO\r\n\r\nFabio Alves Garrido\r\n\r\nMatr. 220.732-2\r\n\r\nMaria das Graças Damasceno\r\n\r\nMatr. 114.212-4\r\n\r\nCVT BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nOsimar Teixeira Espindola de Melo\r\n\r\nMatr. 223.703-0\r\n\r\nHervan Oliveira de Almeida\r\n\r\nMatr. 221.866-7\r\n\r\nCVT BOM JARDIM\r\n\r\nVirginia Lúcia Freire de Almeida\r\n\r\nMatr. 909-2\r\n\r\nJulio Monnerat de Lemos\r\n\r\nMatr. 109.607-8\r\n\r\nCVT CIDADE DE DEUS\r\n\r\nLuiz Roberto Acacio de Matos\r\n\r\nMatr. 223.704-8\r\n\r\nMarilena Silva de Oliveira\r\n\r\nMatr. 113.267-9\r\n\r\nCVT ITABORAÍ\r\n\r\nClaudio dos Santos Veiga\r\n\r\nMatr. 223.145-4\r\n\r\nNadia Vilela de Almeida Rego\r\n\r\nMatr. 220.096-2\r\n\r\nCVT MARECHAL HERMES\r\n\r\nJurupitam Roberto Blasques\r\n\r\nMatr. 4010.456-a\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva\r\n\r\nMatr. 222.123-2\r\n\r\nCVT MESQUITA\r\n\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\n\r\nMatr. 223.541-4\r\n\r\nJessica Sarubi de Moura\r\n\r\nMatr. 225.867-1\r\n\r\nCVT OLAVO BILAC\r\n\r\nIsabel Cristina Barbosa de Sá\r\n\r\nMatr. 220.234-9\r\n\r\nEliana Ramos da Silva\r\n\r\nMatr. 115.486-3\r\n\r\nCVT PARQUE SÃO JOSÉ\r\n\r\nClaudio de Souza Gimenez\r\n\r\nMatr. 223.700-6\r\n\r\nGleise Tebalde de Souza\r\n\r\nMatr. 222.181-0\r\n\r\nCVT SÃO GONÇALO\r\n\r\nAna Cristina da Silva\r\n\r\nMatr. 1048-8\r\n\r\nClaudio Leal Bastos Nunes\r\n\r\nMatr. 111.725-8\r\n\r\nCVT SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMarcia de Paula Faria\r\n\r\nMatr. 915-9\r\n\r\nRinaldo Mendez Ribeiro\r\n\r\nMatr. 220.154-9\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 02.03.2011, publicado no D.O. de 28/03/2011, que designou a servidora MARISE MACEDO DA SILVA, Coordenadora, matrícula nº 629-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP PARACAMBI, com validade a contar de 30 de Abril de 2011. Processo n.º E-26/31.016/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora SANDRA MARIA PEREIRA DE MELLO, Coordenadora, matrícula n.º 1040-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP PARACAMBI, com validade a contar de 02 de Maio de 2011. Processo n.º E-26/31.016/2011.\r\n\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais constituída através do Ato de 16.10.2008, publicado no D.O. de 22/10/2008 integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.279-4, MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8 e JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de bens, conforme processo Nº E-26/37.752/2011.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores EROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 136.225-0, LUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR, matrícula 224.385-5 e EVANA MARIA DE SOUZA VIANA, matrícula 159.126-2, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes no ISEPAM, para fins de Avaliação Física de bens, conforme processo N.º E-26/36.868/2011.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA, matr. 0221.815-4, como CO-GESTOR da ETE ADOLPHO BLOCH, em lugar do servidor Dorival Quintanilha, matr. 0225.128-8. Processo nº E-26/38.444/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.320/2011 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária do servidor FRANCISCO CARLOS SALES DUTRA, matrícula nº 0224.245-1, com validade a contar de 13.09.2011, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, SPMSO - RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.817/2011 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora KÁTIA GUIMARÃES ARMANDO DA SILVA, matrícula nº 0223534-9, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, por 1(um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.761/2008 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 0221063-1, com validade a contar de 16 de junho de 2011, por 1(um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.118/2011 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária do servidor ORLANDO SERGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS, matrícula nº 0223909-3, com validade a contar de 20 de setembro de 2011, por 1(um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nId: 1199340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198684": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE N° 321 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA FENORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a CARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO, matrícula 60.235-9, Diretor de Planejamento, Administração e Finanças, JOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA, matrícula 00887-0, Diretor Superintendente do TECNORTE e PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA, matrícula 80.081-3, Diretor Técnico, para, como ORDENADORES DE DESPESAS e nos limites das dotações orçamentárias da Fundação Estadual Norte Fluminense, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, praticar atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de Nota de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos e de cheques nominativos, e\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único, do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1198684. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.721/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 016/2011, à empresa CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA, com o valor de R$ 3.755.623,24 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1199139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.472/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 014/2011, à empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 4.962.256,40 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1199586. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO E-10/301.017/2011 - APROVO e HOMOLOGO o resultado de Licitação na modalidade SHOPPING, de acordo com as regras do BIRD, SHOPPING/PET2 - 07 -11/CEGIP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2, dos Exercícios 2009 e 2010, e adjudico os serviços a PELEGRINI & RODRIGUES AUDITORES INDEPENDENTES S/S, pelo preço global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), com prazo de execução de 60 (sessenta) dias, contados a partir do aceite da 1ª Ordem de Serviço - OS.\r\n\r\nId: 1199255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1199503": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 236\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: 01.09.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor \r\n\r\n4490.00 04 763.308,93 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1199503"
                    ],
                    "1199177": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 240 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 014/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E-07/000.251/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Engenheiro Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, o Engenheiro Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9, e a Engenheira Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula 870.590-7, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 14/2011, autorizado através do Processo nº E-07/000.251/2011, cujo objeto é a Prestação de Serviços técnicos profissionais especializados para “Obras Complementares de Remediação do Antigo Lixão do Município de Paracambi, incluindo a Recuperação da Jazida do Morro da Mangueira”, a serem prestados pela Empresa NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1199177"
                    ],
                    "1198647": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO INTEGRADA DE COMBATE \r\n\r\nAOS CRIMES AMBIENTAIS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.639/2007 - De acordo com o Termo de Cooperação Técnica e seu Aditivo assinado entre a SEA, o INEA e a SESEG/PMRJ, fica delegada a integrantes do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, habilitados no curso de Técnicas de Fiscalização Ambiental, relacionados a seguir, atribuição para lavrar autos administrativos, com adoção das providências decorrentes, quando do cometimento de infrações à legislação ambiental, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000."
                    ],
                    "1199263": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.396 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.179/2009, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para a ampliação das instalações acostáveis existentes no Terminal Marítimo de Imbetiba, localizado na Avenida Elias Agostinho nº 665, Município de Macaé, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação n° 050/2010, da GELANI/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para ampliação das instalações acostáveis existentes no terminal marítimo de Imbetiba, localizado na Avenida Elias Agostinho nº 665, Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199263"
                    ],
                    "1199264": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.397 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/200.807/2004, referente ao requerimento de renovação da Licença Prévia nº FE011065/2006 para o Empreendimento Marina Cabo Frio, de responsabilidade da empresa EMPREENDIMENTO MARINA CABO FRIO LTDA., localizado na Estrada Cabo Frio-Búzios (Área Salina Ypiranga), Município de Cabo Frio.\r\n\r\n- que o projeto alterado, já aprovado pela Prefeitura, em comparação com o projeto anterior tem uma redução do percentual de ocupação do solo de 36,1% para 18,23% e a Taxa de Ocupação projetada que era de 44,06% passa a ser 30,7%, com uma queda na densidade demográfica de 210 hab./ha, para 160 hab./ha, e\r\n\r\n- que o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 18/2010, da GELANI/DILAM/INEA contempla as alterações do projeto e as novas condicionantes e se posiciona favorável à renovação da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para o Empreendimento Marina Cabo Frio, de responsabilidade da empresa EMPREENDIMENTO MARINA CABO FRIO LTDA., localizado na Estrada Cabo Frio-Búzios (Área Salina Ypiranga), Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199264"
                    ],
                    "1199265": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.399 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/505.568/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e Instalação - LPI da SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES para as obras de implantação do Novo Autódromo Internacional da Cidade do Rio de Janeiro, localizado na Estrada do Camboatá nº 1.005, Ricardo de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Técnico de Licença Prévia nº 10/2011, da GELANI/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE para as obras de implantação do Novo Autódromo Internacional da Cidade do Rio de Janeiro, localizado na Estrada do Camboatá nº 1.005, Ricardo de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199265"
                    ],
                    "1199266": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.400 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/200.405/2005, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa CERÂMICA PLANALTO LTDA. para a atividade de extração de argila para fabricação de artefatos de cerâmica ou barro cozido para o uso na construção civil, no Sítio São Martiniano, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa CERÂMICA PLANALTO LTDA para a atividade de extração de argila para fabricação de artefatos de cerâmica ou barro cozido para o uso na construção civil, no Sítio São Martiniano, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199266"
                    ],
                    "1199267": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.401 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/09/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/508.070/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa BICUÍBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME para a atividade de extração de saibro, localizada na Estrada da Bicuíba s/n, Bacaxá, Município de Saquarema, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa BICUÍBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME para a atividade de extração de saibro, localizada na Estrada da Bicuíba s/n, Bacaxá, Município de Saquarema, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199267"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199215": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEAI/SEA Nº 34\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº. 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº. 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração do Plano municipal de Saneamento Básico, Água e Esgoto dos Municípios de Magé, Guapimirim, Tanguá e Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro - Processo nº. E-07/000.277/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/07/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2432 - Instituto Estado do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2463.185440078.1097.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n4490 010000005 1.048.318,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1199215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199136": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 269 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA MIOSÓTIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/504.518/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 92,08 hectares, de propriedade do Sr. Antônio Medeiros Maia, que integra o imóvel denominado Fazenda Miosótis, localizado no Município de São José do Vale do Rio Preto, registrado no Cartório do 4° Ofício de Petrópolis/RJ - matrícula/registro: 74. R-8.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/504.518/2010.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel ou seu representante legal, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.942/2010 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 60/2010 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, destinado a prestação de serviços de manutenção do edifício sede do INEA, no valor global de R$ 1.853.425,30 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), conforme parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 500 a 505 e justificativa as fls. 494 a 495.\r\n\r\nId: 1198833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198836": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/508.154/2011.\r\n\r\nId: 1198836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199011": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134998\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA MN LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.060.373/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Padre Henrique Heizmann c/ Estrada do Chale\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, inciso VII da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nEmbargo\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.142/2005\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135182\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERGIO LONGA DA SILVA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n275.732.227-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Carmo, Km 12\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 Combinado com o art. 2º, iInciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.884/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134969\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.678.687/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Badejos, nº 40\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 Combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 241,41 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.417/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134832\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nENVIRO - CHAMIE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.360.365/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Curicica, nº 1.280\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 Combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.826/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI / 00135458\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDINALDO DA ROCHA TRANSPORTES - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.180.560/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Floriano Peixoto, nº 115 Sala 213\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 Combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.956/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135366\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.934.800/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Deputado Lair Ferreira, nº 231\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 Combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.953/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135364\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA VOLEDAM LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n68.643.725/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Rebeche, nº 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 Combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 28.956,05 (vinte e oito mil novecentos e cinqüenta e seis reais e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.872/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBIGEAI /00133411\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAMINHO DE OURO DE PARATY AUTO POSTO\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n09.246.684/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Roberto Silveira, s/nº - Porto de Ferro II\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.697/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135210\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCALUIFEGUS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.652.036/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 1197 Loja B\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 Combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.938,75 (vinte e dois mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.823/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBIGEAI /00135649\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda Princesa Isabel, nº 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.178/2011\r\n\r\nId: 1199011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199098": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135013\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PONTAL DO ATALAIA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n27.782.630/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Nazareth, nº s/n\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64, combinado com art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.463,06 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.841/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135209\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA CONSTRUSENIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.561.673/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Roberval Cordeiro de Farias, nº 360 Sala 201\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 76 e 83, combinado com art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.928,62 (doze mil novecentos e vinte oito reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.137/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135307\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSEMBERG DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n081.062.807-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua B, Lote 83, Quadra 42\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51, combinado com art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.879,54 (hum mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.220/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135293\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADREM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n88.898.996/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 300 - Sala 713\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 57 e 84, combinado com art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.751,91 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.221/2011 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI / 00135484\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.399.307/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Lourival Martins Beda, nº 873 - donana\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 90 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.942/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135033\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETRO - BRASIL COMÉRCIO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.099.899/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Projetada, s/nº - Loteamento Nova Bom Jesus - Usina Santa Izabel\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.237/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135438\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRAS E GRANITOS FINOS ERICA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n32.579.393/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio Malafaia, nº 132 - Farol\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.769/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135051\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO CELSO DE SOUZA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n36.285.518/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Pirapetinga - Pádua, Km 01 - Chalé\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 77 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.773/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135480\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.399.307/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Lourival Martins Beda, nº 873 - Donana\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt.64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.941/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135472\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL DA SEVERINA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.488.194/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Télio Barreto, nº 1074 - Brejo da Severina\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.211/2010\r\n\r\nId: 1199098. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-02/200.509/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... valor total de R$ 1.675.626,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais)... \r\n\r\nLeia-se: ... valor total de R$ 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)...\r\n\r\nId: 1199498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1198848": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.221/2011 - Aprovo, nos termos do Relatório e do Parecer da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Theatro Municipal - FTM, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1198848"
                    ],
                    "1198861": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/000.186/1990 - APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA, Servente II, matrícula nº 193.231-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas referente ao período de 15/03/1982 a 11/03/1997, num total de 540 dias.\r\n\r\nId: 1198861"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199262": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/490.086/2011 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em Museologia, Arquivologia, Biblioteconomia ou Documentação com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento a empresa IAUARETE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), pelo período de 90 dias.\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1339200441140000, Natureza de Despesa 4490, Fonte 00 do orçamento vigente. \r\n\r\nId: 1199262. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200689/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME \r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802302-8\r\n\r\nMAGDALENA PEREIRA ROQUE\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.06.11\r\n\r\n001802303-6\r\n\r\nWALMIR TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.06.11\r\n\r\n001802305-1\r\n\r\nARLINDO VALDONIER DURAES\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.06.11\r\n\r\n001802312-7\r\n\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA PIRES \r\n\r\n60%\r\n\r\n06.06.11\r\n\r\n001802325-9\r\n\r\nISABEL TAVARES CAMARA \r\n\r\n60%\r\n\r\n09.06.11\r\n\r\n001802331-7\r\n\r\nIRAMAIA BRAGANÇA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\n60%\r\n\r\n12.06.11\r\n\r\n001802335-8\r\n\r\nVANIA MARIA DA COSTA C. PINTO \r\n\r\n60%\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n001802344-0\r\n\r\nIVAN DE JESUS OLIVEIRA \r\n\r\n60%\r\n\r\n14.06.11\r\n\r\n001802351-5\r\n\r\nALOIZIO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n60%\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n001802352-3\r\n\r\nIRANDY ALVES \r\n\r\n60%\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n001802353-1\r\n\r\nHERNANNI BARROS CAMARA DE SOUZA \r\n\r\n60%\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n001802357-2\r\n\r\nVERA LUCIA LOUZADA COELHO\r\n\r\n60%\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n001802362-2\r\n\r\nELISANETE ALVES DA SILVA \r\n\r\n60%\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n001802364-8\r\n\r\nJOSE MAGNO VARGAS HOFFMANN\r\n\r\n60%\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n001802375-4\r\n\r\nSIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO\r\n\r\n60%\r\n\r\n27.06.11\r\n\r\n001802377-0\r\n\r\nJOSE DE ANDRADE\r\n\r\n60%\r\n\r\n27.06.11\r\n\r\n001802382-0\r\n\r\nJANETE DA FONSECA \r\n\r\n60%\r\n\r\n27.06.11\r\n\r\n001802383-8\r\n\r\nJULBERTO MOURA DE MENDONÇA \r\n\r\n60%\r\n\r\n28.06.11\r\n\r\n001802386-1\r\n\r\nREGIO SANTOS AGUIAR\r\n\r\n60%\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\n001802397-9\r\n\r\nEDNA MARIA LEMOS OLIVEIRA \r\n\r\n60%\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\n001802391-1\r\n\r\nMARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA \r\n\r\n60%\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n001803180-7\r\n\r\nSALVINA DE FATIMA TIBURCIO\r\n\r\n55%\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n001803187-2\r\n\r\nVALERIA MUNIZ DE PAULA M. MAZZEO\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.06.11\r\n\r\n0011803188-0\r\n\r\nMARILUCIA SOUZA CRESPO\r\n\r\n55%\r\n\r\n16.06.11\r\n\r\n001803516-2\r\n\r\nMARCO AURELIO DINIZ MARIANNOO\r\n\r\n55%\r\n\r\n19.06.11\r\n\r\n001803194-8\r\n\r\nGINO VICENTE HOSP\r\n\r\n55%\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n001803198-9\r\n\r\nMARIA JADNA C. RODRIGUES \r\n\r\n55%\r\n\r\n25.06.11\r\n\r\n001803201-1\r\n\r\nJORGE LUIZ REZENDE CORREIA \r\n\r\n55%\r\n\r\n26.06.11\r\n\r\n001803199-7\r\n\r\nGENEBALDO SANTOS DO NASCIMENTO \r\n\r\n55%\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\n001804186-3\r\n\r\nALMIR PEREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n45%\r\n\r\n17.06.11\r\n\r\n001804188-9\r\n\r\nSANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS \r\n\r\n45%\r\n\r\n18.06.11\r\n\r\n001804190-5\r\n\r\nVANDERSON FERNANDES ALMEIDA \r\n\r\n45%\r\n\r\n18.06.11\r\n\r\n001803312-6\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOPES \r\n\r\n45%\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n001804193-9\r\n\r\nADEMIR TINOCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n45%\r\n\r\n25.06.11\r\n\r\n001804878-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MADEIROS \r\n\r\n40%\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\n001804879-3\r\n\r\nJOSE RENATO DOS S. SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\n001804884-3\r\n\r\nROBERTO AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\n001804936-1\r\n\r\nJOSE FERNANDO S. DE SÁ\r\n\r\n40%\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\n001804956-9\r\n\r\nKATIA REGINA LOPES M. SARZEDAS\r\n\r\n40%\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\n001804960-1\r\n\r\nURANI RANGEL SIQUEIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n08.06.11\r\n\r\nId: 1199505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1199426": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nREMOVE o servidor ANDRÉ NASCIMENTO MOHAMED, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.533-4, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da estrutura desta Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/19.381/2011.\r\n\r\nId: 1199426"
                    ],
                    "1199355": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18522/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1199355"
                    ],
                    "1199084": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/59.510/2011 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 30/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/19.997/2011 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 18/07/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1199084"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1199925": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS CASA CIVIL/RJ nº 003/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que FOI ADIADA A ABERTURA da licitação por TOMADA DE PREÇOS CASA CIVIL/RJ nº 003/2011, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL NO 4º PAVIMENTO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(EMOP), ficando a nova data de abertura e demais informações a serem publicadas por este mesmo meio de divulgação na época oportuna. Processo nº E-12/1554/2011.\r\n\r\nId: 1199925"
                        ],
                        "1199424": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 014/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-01/401.876/2010 e E-13/20.710/2011.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA VELOXT RANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.779.840,00 (hum milhão, setecentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Lei n° 8666/93, de 21.06.93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0\r\n\r\nDATA: 23.09.2011\r\n\r\nPRAZO: vinte e quatro meses a contados a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1199424"
                        ],
                        "1198827": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 08 de novembro de 2011, às 10:00 horas, no auditório do prédio anexo, à Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, RJ - Rio de Janeiro, a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTENACIONAL nº 002/2011, tendo como objeto a compra de 02 (dois) helicópteros, no valor total estimado de R$ 17.732.754,67 (dezessete milhões, setecentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13h30min às 16:00 horas. Proc. nº E-13/20.154/2011.\r\n\r\nId: 1198827"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199755": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 128/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ. OBJETO: Área com 13.183,56 m2 na Unidade I - CEASA Irajá. PERÍODO: De 30.08.2011 a 29.08.2016. VALOR: R$ 63.810,00 (sessenta e três mil oitocentos e dez reais) / mês. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/77. PROCESSO Nº E-12/413138/2011.\r\n\r\nId: 1199755. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199113": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadA:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413910/2011 - P.E. 049/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de conservação, preparo técnico de documentos e movimentação de acervos arquivísticos físicos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.643.532,32 (dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07.10.2011, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.10.2011, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07.10.2011, às 11 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1199113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199794": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública e para conhecimento dos interessados que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação para o Registro de Preços, abaixo mencionado:\r\n\r\nPESRP1/11 / FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) deste Edital, para atender a demanda da LOTERJ e dos Órgãos/Entidades integrantes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLICITAÇÃO: PESRP1/11.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 91.379.241,64 (noventa e um milhões, trezentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\n\r\nDATA LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2011, às 9h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07/10/2011, às 10h30min. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa junto a Comissão de Pregão Eletrônico da LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco, modelo A-4, 75g/m², e a apresentação de carimbo constando a razão social e o CNPJ da empresa. Informações pelos telefones: (21) 2332-6443/2332-6446/2332-6452 e fac-símiles: (21) 2332-6443/2332-6449 ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1199794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199538": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2011, assinado em 21/09/2011. PARTES: PRODERJ e a Certisign Certificadora Ltda. OBJETO: Serviço de infraestrutura de Chaves Públicas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor estimado de R$ 670.500,00. Número do empenho 2011NE00895. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 08/2011, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/660581/2011.\r\n\r\nId: 1199538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199584": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/661882/2011).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Switch SAN MDS 9513, de acordo com as especificações contidas na Proposta de Preços (Anexo I). \r\n\r\nDATA: 06 de outubro de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/661036/2011).\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é aquisição, por demanda, de Suprimentos de Informática, para atender ao PRODERJ e os Centros de Internet Comunitária (CIC's) conforme as especificações contidas na Proposta de Preços (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 06 de outubro de 2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem obtidos em via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12.30h e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1199584. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1198997": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMI9NISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.549/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber a servidora ALEXSANDRA ANGÉLICA PAULO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.052-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, bem como a paralisação do feito dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.001.044/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber ao servidor JOÃO CÍCERO TEIXEIRA BEZERRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.936-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1198997"
                        ],
                        "1197493": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DAYSE FARIAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 890.992-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/602.364/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.04.2009.\r\n\r\nId: 1197493"
                        ],
                        "1198033": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605016/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 14979, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABRÍCIO HENRIQUE DA SILVEIRA ARRUSSI, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula n° 862.603-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/07/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1198033"
                        ],
                        "1198268": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/39350/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor RONALDO SILVA THIBES, Professor I, matrícula 223.429-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1198268"
                        ],
                        "1198277": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11200.847/2008ª, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSE MARCOS CRUZ DE ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula 918.016-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 09/07/2009.\r\n\r\nId: 1198277"
                        ],
                        "1198283": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/11301229/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor TUBIRACI QUEIROZ LOPES DOS SANTOS, Professor I, nível C, Ref. 4, matrícula 845.334-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 20/02/2004.\r\n\r\nId: 1198283"
                        ],
                        "1198261": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/606232/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor SERGIO LOPES ESTRELA, Agente Aux. Administrativo de Saúde, matrícula 297.879-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/08/2009.\r\n\r\nId: 1198261"
                        ],
                        "1198044": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8610481/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ALEX SWANDER MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0941.283-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1198044"
                        ],
                        "1198917": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31299/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO BASTOS, Professor Docente I, matrícula nº 223.520-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1198917"
                        ],
                        "1198978": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/60144/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MÁRCIA REGINA SILVA HASTENREITER, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0862.163-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1198978"
                        ],
                        "1198055": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606416/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTÔNIO CARLOS MUCCILLO, Médico C, matrícula n° 0890.700-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1198055"
                        ],
                        "1199214": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 054 a 056. TERMO Nº 019. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Rua Paulo de Frontin s/nº, Centro no Município de Barra do Piraí/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011. PROCESSO Nº E-06/20170/1997.\r\n\r\nId: 1199214"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199532": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. PARTES: Sendo doadora o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CIEP FREI ACÚRSIO A.G.BOLWER. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2011. PROCESSO N° E-01/318989/2011. OBJETO: Doação dos bens móveis obsoletos e em desuso. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/1975, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 1199532. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1199688": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nLista de tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categorias, por ordem de antiguidade, apurado até 30.06.2011, em cumprimento ao disposto no §2° do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3° do art. 32 da Lei Complementar n° 69/90.\r\n\r\nAuditores Fiscais 2ª Categoria.\r\n\r\nCO.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX. NOME\r\n\r\nCAT.\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT.\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT.\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR.\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR.\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR.\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST.\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST.\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST.\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER.\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER.\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER.\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT.\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n2945434\r\n\r\nMAGUI MARINS\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7/7/1967\r\n\r\n2946606\r\n\r\nFERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1/2/1949\r\n\r\n2947406\r\n\r\nHELDER CARVALHO COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18/2/1964\r\n\r\n2947422\r\n\r\nLUIS EDUARDO LAGE GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n8/3/1952\r\n\r\n2947802\r\n\r\nJOSE AMERICO GOMES NAZARE\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n21/4/1963\r\n\r\n2948073\r\n\r\nCLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n24/11/1951\r\n\r\n2948263\r\n\r\nKATIA MARIA LOPES DE MENEZES\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n29/1/1961\r\n\r\n2946796\r\n\r\nDECIO RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4/2/1952\r\n\r\n2948248\r\n\r\nONOFRE DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n16/4/1954\r\n\r\n2948487\r\n\r\nMARIA JOCILIANE REPULA\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n16/7/1960\r\n\r\n2948412\r\n\r\nKATIA VALERIA BRUNETTI\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n26/12/1963\r\n\r\n2947786\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n29/11/1963\r\n\r\n2948008\r\n\r\nFRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n25/5/1956\r\n\r\n2948453\r\n\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n15/9/1954\r\n\r\n2472561\r\n\r\nSERGIO ROBERTO CARDOZO\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n20/6/1961\r\n\r\n2948289\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28/3/1961\r\n\r\n2948669\r\n\r\nPAULO CEZAR MASTA SCARIOTE\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n10/1/1956\r\n\r\n2948297\r\n\r\nJOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n10/12/1956\r\n\r\n2948800\r\n\r\nJULIO CARLOS LOPES\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n29/10/1961\r\n\r\n8346181\r\n\r\nELY VIANA SAMPAIO\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n10/8/1954\r\n\r\n8345944\r\n\r\nZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n21/5/1957\r\n\r\n8345977\r\n\r\nCARMEN LUCIA DAMASCENO\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n19/7/1956\r\n\r\n8346488\r\n\r\nANTONIO PERON DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n7/3/1946\r\n\r\n8346173\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26/4/1958\r\n\r\n8346041\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n12/8/1960\r\n\r\n8346322\r\n\r\nSYLVIA LEANDRO PINHEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n30/9/1955\r\n\r\n8346231\r\n\r\nJOSE ODILLON DE PAIVA\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n17/9/1957\r\n\r\n8346223\r\n\r\nMARCOS JOSE SANTAROSSA\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n23/3/1950\r\n\r\n8346165\r\n\r\nMARCELO DE FRONTIN WERNECK\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n21/12/1958\r\n\r\n8346389\r\n\r\nELAIR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n4/10/1943\r\n\r\n8348724\r\n\r\nJOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n23/4/1956\r\n\r\n9439779\r\n\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/6/1984\r\n\r\n9439746\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n16/9/1979\r\n\r\n9439811\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n2/7/1972\r\n\r\n9439852\r\n\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n9/1/1980\r\n\r\n9439738\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n9439860\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n30/11/1967\r\n\r\n9439837\r\n\r\nDIOGO NERY MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2/7/1981\r\n\r\n9440025\r\n\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n9439761\r\n\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n9/12/1964\r\n\r\n9439910\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n9439753\r\n\r\nFABIO GEORGES KHOURY\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n16/1/1975\r\n\r\n9439787\r\n\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n9439829\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n26/4/1980\r\n\r\n9439845\r\n\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n20/6/1980\r\n\r\n9439878\r\n\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\n9439886\r\n\r\nLEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3/1/1984\r\n\r\n9439795\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\n9439894\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n6/11/1984\r\n\r\n9440009\r\n\r\nCARLOS JOSE CABRAL PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n22/2/1982\r\n\r\n9439951\r\n\r\nFELIPE PERROTA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n9439928\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n21/8/1982\r\n\r\n9439936\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n31/7/1978\r\n\r\n9439993\r\n\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n27/9/1980\r\n\r\n9439944\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11/6/1974\r\n\r\n9439985\r\n\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n15/7/1977\r\n\r\n9439902\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n21/7/1978\r\n\r\n9439969\r\n\r\nALEXANDRE EBANI REINHART\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\n9440041\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n28/5/1981\r\n\r\n9440017\r\n\r\nDIEGO CANDIDO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\n9440066\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n8/6/1982\r\n\r\n9440074\r\n\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\n9440058\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n12/8/1985\r\n\r\n9440033\r\n\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEI\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n9439977\r\n\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n24/1/1976\r\n\r\n9440090\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/9/1983\r\n\r\n9440082\r\n\r\nRENATO KAZUAKI IWAMOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n24/3/1974\r\n\r\nAuditores Fiscais 3ª Categoria.\r\n\r\nCO.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX.NOME\r\n\r\nCAT.ANOS\r\n\r\nCAT.\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT.DIAS\r\n\r\nCAR.ANOS\r\n\r\nCAR.\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR.DIAS\r\n\r\nEST.\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST.\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST.\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER.ANOS\r\n\r\nGER.\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER.DIAS\r\n\r\nDT.\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n2/1/1964\r\n\r\n9495003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n8/4/1968\r\n\r\n9495318\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n21/2/1963\r\n\r\n9495342\r\n\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n22/9/1977\r\n\r\n9495045\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n9495235\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n17/6/1979\r\n\r\n9495375\r\n\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n16/9/1979\r\n\r\n9495060\r\n\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n9495383\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n1/7/1979\r\n\r\n9495110\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n14/4/1976\r\n\r\n9495094\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n16/8/1969\r\n\r\n9495326\r\n\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n23/2/1981\r\n\r\n9495169\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1981\r\n\r\n9495201\r\n\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n27/4/1965\r\n\r\n9495052\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n9495151\r\n\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n6/5/1967\r\n\r\n9495185\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n9495102\r\n\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n6/9/1975\r\n\r\n9495086\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n24/3/1976\r\n\r\n9495276\r\n\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n9495011\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n29/3/1978\r\n\r\n9495300\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\n9495177\r\n\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n9/7/1979\r\n\r\n9495359\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n9495268\r\n\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n9495219\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n6/2/1980\r\n\r\n9495136\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n30/3/1981\r\n\r\n9495243\r\n\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n28/4/1981\r\n\r\n9495227\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n11/7/1981\r\n\r\n9495292\r\n\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\n9495250\r\n\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n9495029\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n1/3/1982\r\n\r\n9495078\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\n9495037\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n5/5/1982\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495193\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495334\r\n\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n6/4/1984\r\n\r\n9495367\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n20/8/1984\r\n\r\n9495284\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n13/2/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n6/1/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1/7/1980\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n28/6/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n19/1/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n18/3/1976\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n22/5/1979\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n17/6/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n23/8/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20/8/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3/6/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n26/4/1984\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/2/1970\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n3/10/1982\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n6/6/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3/2/1980\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n28/5/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n17/5/1976\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n25/7/1979\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n20/6/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n8/5/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n25/9/1981\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n30/6/1977\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n20/9/1984\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n26/8/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n2/2/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n23/6/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n4/1/1969\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n15/7/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n27/7/1971\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n26/9/1971\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n13/7/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n14/2/1975\r\n\r\n9558081\r\n\r\nYURI AUGUSTO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10/1/1977\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n24/5/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n16/9/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n15/3/1978\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n14/4/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n19/5/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n5/9/1978\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10/1/1979\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n14/8/1980\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n28/8/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n20/2/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n16/5/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n9/9/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1/6/1983\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n10/2/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n19/4/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n12/9/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n8/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n4/6/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n17/2/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n27/3/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n24/9/1970\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17/6/1974\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13/6/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/8/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n26/4/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n21/3/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7/8/1971\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n13/6/1977\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1981\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n15/1/1972\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n18/5/1966\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/5/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2/5/1962\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24/9/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13/3/1966\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1/9/1968\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4/6/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9/2/1971\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16/3/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15/8/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20/1/1972\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9/2/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2/7/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17/7/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2/8/1972\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17/9/1972\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1/11/1972\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10/5/1973\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n26/5/1973\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10/7/1974\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25/9/1974\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16/1/1975\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5/5/1975\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n30/9/1975\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n28/4/1976\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/8/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27/8/1976\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n26/9/1976\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2/2/1977\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7/4/1977\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3/7/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23/1/1978\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13/5/1978\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4/7/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14/7/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/2/1979\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n30/4/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17/5/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15/2/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24/2/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4/3/1980\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9/3/1980\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/8/1980\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n31/8/1980\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18/9/1980\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4/11/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5/11/1980\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4/7/1981\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20/7/1981\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8/2/1982\r\n\r\n9636093\r\n\r\nDIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n22/4/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9/7/1982\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15/7/1982\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4/9/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25/1/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17/6/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23/6/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n31/7/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25/8/1983\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24/5/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24/7/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\n9636606\r\n\r\nLEANDRO TAKAESU\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18/5/1985\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n27/5/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9/10/1987\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n11/3/1980\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n22/9/1966\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n17/5/1981\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n17/5/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n26/7/1968\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5/8/1968\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n29/7/1969\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n25/9/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n7/12/1970\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n7/1/1971\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n11/9/1972\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n30/6/1973\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n8/3/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n9/3/1974\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n11/2/1976\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5/3/1978\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1/6/1978\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n25/9/1979\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n4/7/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n23/4/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n4/9/1981\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n3/6/1982\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n28/9/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n8/2/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n2/4/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9/5/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n6/5/1988\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1199688"
                        ],
                        "1199421": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 053/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de organização e gerenciamento de filas para o atendimento especializado da Central de Atendimento Presencial ao Contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda, incluindo-se sistemas, treinamento e instalação.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.968/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 07/10/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 07/10/2011, às 14h15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1199421"
                        ],
                        "1199404": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo relacionado, é o responsável pelo débito existente referente ao exercício de 2003. \r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício de 2003 ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 326.388.684-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.641/2008\r\n\r\nId: 1199404"
                        ],
                        "1198940": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 52/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.104.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.113.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIVELTO DO REGO CABRAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.460.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONRADO PEREIRA BUCKER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190238/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.491.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO SIGERU NOGUCHI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218978/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.611.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.650.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAIR PEREIRA ROZALINO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.726.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIDES AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.780.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.058.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.162.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MURILO GUARCONI MANHÃES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.238.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUÁRIA VARGINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.801.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILCA A G SANTIAGO LANCHES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.238.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USICANO 830 EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.071.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRELICON ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135887/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.108.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135841/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.366.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S BOLSAS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168385/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.481.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHA LOGÍSTICA E TRANSPORTES\r\n\r\nRODOVIARIOS SIMPLES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.538.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S SCHOTTZ SOUZA FERRAGENS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218995/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.571.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B F DE SOUZA MERCADO E AÇOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/188062/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.584.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C BUENO S DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.587.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA VEST DE FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218809/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.593.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R J S CYPRIANO - CONFECÇÕES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.601.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K&MAC UNIFORMES PROFISSIONAIS IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156856/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.623.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DASPHOLHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.657.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL FAZENDA SÃO JOÃO DE PIRAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.690.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE TIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.718.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STATUS LUNEY METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.845.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHILLAN COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.870.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARGUS PET FASHION PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.889.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIAS DE ARAME PARACAMBI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 05/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.907.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERRAF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.911.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124750/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.934.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMOB MATERIAL ORTOPÉDICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164971/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.119.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMM MODAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.170.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CF MENDES DISTRIBUIDOR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.302.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRENESI PRODUTOS DE CONFEITARIA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214582/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.548.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORINO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214729/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.583.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVERSIDADE DO SONO TAQUARA COLCHÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157856/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.598.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C CALDAS XAVIER AUTO PEÇAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.670.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEL PREMIUM REPRESENTAÇÕES ALIMENTICIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267680/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.701.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADONAI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.706.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMAR SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.710.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISAO COMUNICAÇÃAO VISUAL E GRÁFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124824/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.099.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIOSO SERVIÇOS E COMÉRCIO MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.163.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N J LINS SERVIÇOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.202.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C B F DE SOUZA GOBBI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.252.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262608/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.259.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUDA 2010 INFORMÁTICA COMERCIAL LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.266.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W PATRIAL COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA- ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148715/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.289.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CW ACESSÓRIOS DE ÓCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148780/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.293.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ALVES FILHO CALÇADOS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148906/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.301.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SÃO PEDRO LOUÇAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146553/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.334.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTE SUL INFORMÁTICA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.147.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196411/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 22/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.062.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S A FRICAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.316.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 29/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.609.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFÉ E BAR SÃO LOURENÇO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142547/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.206.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L DOS SANTOS PINHEIRO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196949/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.951.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M W X MINERAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.299.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KADON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122642/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.635.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALIVROS DIFUSORA CULTURAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200238/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.667.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 19 DE FEVEREIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.785.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R D DISTRIBUIDORA ITAPERUNENSE DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203573/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.856.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL SHADAI CHAPEADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.869.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S S S SILVA BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.015.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DE PAULA ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.231.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAINHA DE COLÉGIO COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.524.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.746.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS M SILVA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.961.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARFILUB LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124938/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.996.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA PEDRA AZUL DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.013.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.062.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRAMPA-BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.144.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F FREITAS DE ALMEIDA COMÉRCIO DE GESSO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.317.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON FERREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº 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                        "1198941": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 53/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 10.007.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS RADIOFUSAO CABO FRIO SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 10.008.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RT LEA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ANDAIMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207584/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.431.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUY RODRIGUES ITABORAY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.438.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE NESIO VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178773/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.451.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MARCOS DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.458.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO FERNANDO COELHO GAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 03/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.516.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO GUILHERME GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.963.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZA HELENA C C PUZANOVSKY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118891/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.980.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS JOSE REIS COTTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178786/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.014.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMIRO DE BRITO TAVARES SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.104.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ADIR ZAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.108.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAUL PEREIRA BRITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168357/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.112.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUCLIDES DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.125.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA CHAVES WANDERLEY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.126.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEFA MARIA DE MACEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245616/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.157.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO RIMES MOREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189160/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.157.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORION QUINTINO DE MELO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.169.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANNINA BOTTINO CONDINO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128470/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.178.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA MARIA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135988/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.180.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIANA SILVA DE SIMAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124901/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.181.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA MOREIRA SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.181.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA MOREIRA MENDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.216.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDERLEY FOLLY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.238.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCEU MANOEL TOLEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.299.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE MACIEL SAQUETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.362.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDEUNICE NUNES FORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.458.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUIZIO LUTTERBACH MONNERAT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.474.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS RODRIGUES TURQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.476.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOE GUALBERTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.560.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE BORGES NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.571.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDAIR TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.606.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS CORREA GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245625/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.636.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALTER CESAR LEITE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.672.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMIR DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.673.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROMERIO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.681.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILSON ROBERTO PUDDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.691.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO NEY DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178663/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.705.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUFINO PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.727.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREONILCE AUTA DE REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.755.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.762.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL JOZIAS DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.010.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIONALDO BOECHAT NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.014.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA MOREIRA MENDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136331/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.024.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO DE PAULA SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.025.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO LAYR DANETRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.033.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE VALENCA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.044.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107809/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.048.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANDRO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203748/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.063.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA VANESSA LOTT PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.076.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIZELIR GONCALVES MENEZES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.078.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTHA MARIA SANTOS BONITZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150652/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.090.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAM CORREA GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128477/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.113.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAGNER CARDOSO DE SOUSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.115.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLENTS JORGINA SOARES LOURENCO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146852/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.116.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIANE REGINA COELHO DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.119.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO LEITE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.134.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNA LISBOA MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.135.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE TIMOTEO CALDARA NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226875/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.144.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA RODRIGUES DA C LOUREIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124810/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.147.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINALDO BEZERRA DE MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124870/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.180.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RACHEL MONTEIRO DA MOTTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.183.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.185.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124895/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.194.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELIANE AVILA DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.211.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PEREIRA BRAGANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.216.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO JORGE DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124825/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.219.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA VALERIA MASCARENHA NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124878/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.221.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLINE RODRIGUES MAFRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.228.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203879/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.234.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIO MANOEL EXPOSTO QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.235.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSVALDO FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.238.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.240.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.253.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.254.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS CESAR SENA NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.281.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA APARECIDA COELHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.285.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLEY DE LACERDA QUINTINO RESENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193343/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.295.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESA CRISTINA MOREIRA CORREIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230281/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.307.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO DA SILVA PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241964/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.340.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSON WON HELD SARAIVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.087.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR E EMOCAO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178818/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.598.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVERALDO DE MELO SOUZA DROGARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.622.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE MARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.664.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN BERNARDO COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.753.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO QUEIROZ PAPELARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.774.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE D'ARCADIA ROTA 98 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.784.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO FERRAGENS JARDINS DE PAPUCAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.786.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226058/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.807.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMAS & IDEIAS EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.817.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLASS POINT REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136386/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.841.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE MANATHAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.842.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ELETRICO MANILHENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196353/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.842.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MAGAZINE ZENILDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196324/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.843.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIANA E PIANA COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS DE MARCENARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.855.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EITARO COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.871.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL ARTE BIJUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.873.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTEL VIP MIX LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157744/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.880.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILIA MINAS INDUSTRIAL DE CALDERARIA E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.883.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DICARLO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214783/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.904.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA 1 POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118855/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.905.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREPINHA'S BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118952/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.916.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERV-LAR DE BANGU MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.916.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.937.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C D VIANA BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193517/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.940.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDONCA 163 REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.941.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO UNIAO PERFEITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.959.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENILDA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.960.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA SADEK E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.970.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196357/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.972.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERITRIM COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.988.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WASHINGTON LUIZ VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226884/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.989.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINUETO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226803/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.991.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAUHAUS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124995/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.991.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VIVA SAUDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.992.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.005.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELARMAQ REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.013.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARTE BIJOTERIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.036.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUANAK MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.049.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDIM CULTURA E CAFE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150735/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.060.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S NASXCIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.063.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DOMISA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193436/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.068.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW PRESS MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.089.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRN COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148644/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.089.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUNHA E SILVA MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148850/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.099.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLACA AMARELA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222429/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.152.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W WILL JUNIOR COMERCIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.164.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO WANDERLEY GALHARDI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.187.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENDACO ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.200.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H M PEREIRA ARTESANATOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.207.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELUANA DE ITABORAI CASA DE UMBANDA E CANDOMBLE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.226.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTEL E ALGOMAIS LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237584/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 07/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.226.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM PREFERIDO DE SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.000.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118828/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.006.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIMARAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.034.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATACADAO ESCOLAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.040.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOUR COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.043.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESON COSMETICOS A GRANEL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214911/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.054.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FONE HELP COMERCIO E SERVICOS CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.058.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO BASTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196322/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.063.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX FULI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.068.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI CENTRAL DO POVAO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.070.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTICENTER ITAIPU CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.075.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARAO 398 FERRAGENS E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215505/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.077.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO MAIS VOCE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.078.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISRAEL JEREMIAS DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128422/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.079.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOGUI VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150609/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.098.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.101.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILA JEREISSATI LEGEY FERREIRA COMERCIO VAREJISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118890/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.115.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO LOUCHARD´S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.117.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETHESDA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157682/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.124.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELNET HIGHTECH LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124942/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.125.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBS SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.132.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARMOSA DE BANGU MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.133.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANCA CRISTA DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.156.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECONOMIA DO LAR DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.165.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGLIDIS DA SILVA FERREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.165.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA PEDRO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.168.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 20/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.178.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGENHO VERDE PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.191.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERPOLO COOP DE TRANSPORTES DOS CARRETEIROS AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.207.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPIXABA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.212.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCENARIA LUNAS 2000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.232.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W PLUS ORTOPEDIC`S COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.233.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.247.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANUSIA DE SOUZA FONSECA PADARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.249.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELFERGUI MATERIAL PROMOCIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128408/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.259.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M LETICIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.263.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HONORIO DE SOUZA CAFE E BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.264.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V J MACHADO JUNIOR RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207495/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.274.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRADANCAR COMERCIO DE PRODUTOS PARA DANCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.280.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRENGTH ENGENHARIA LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/284255/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.291.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINS GAMA COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.300.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JHBS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.300.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUSTODIO QUINTAL NETTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174377/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.301.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMCC AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.328.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107808/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.334.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C J MENEZES DE ABREU LANCHONETE E PASTELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.335.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ALFA PAMPA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.335.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIFIBER COMERCIO DE FIBRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128469/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.351.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUJACOS CALCADOS E MODAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.354.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114603/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 20/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.360.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JFA 2001 MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.371.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIN GONCALVES DE SIQUEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230318/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.393.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T S CADEADO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.395.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELLO' S SHOES CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203982/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.412.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO GRANDE DE BOM JARDIM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.423.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSSO LAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178705/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.424.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELICITTA MODAS DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190926/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.430.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LADY COMARY COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.441.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CENTRAL MIX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.448.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA CAPANNONE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107829/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 27/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.457.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANG CAETANO MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.465.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANSAO DO JARDIM RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/125061/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.476.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S H SOARES BORRACHARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.489.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M VINICIUS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.490.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARINHA DE ANJO DE OLARIA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124839/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.498.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA VILANOVA DE MANILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.510.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LCA POLAR REMOLDAGEM DE PNEUS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 28/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.520.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUBAC MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150820/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.522.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELECOM COMERCIAL ELETRICA CAXIENSE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193328/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.529.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M CHERMAUTT OLIVEIRA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.532.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLIBRI AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226060/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.535.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVERSIDADE DO SONO COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118910/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.545.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATTOS E SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.570.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRITO SENSUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.579.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILETE PLANTAS E ARTEZANATO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.583.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SR MR SOUND ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148792/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.601.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAIPAVA FASHION STORE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.607.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMRAD COMPONENTES RADIOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.632.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO INSITE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.636.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONNY BARRA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157715/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.637.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA E CARIME COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136328/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.644.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRAFT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.646.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLE FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.660.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H ARTE E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.666.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H ARTE E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.671.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA PERSEVERANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157824/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.675.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WSD 21 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/273668/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.677.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE SERVICOS MARQUES DE SAPUCAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118887/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.685.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUA SANA LABORATORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226788/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.698.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISCMUSIC COMERCIO DE MATERIAIS FONOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.699.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.706.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE LENIGER COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.717.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS E GAS 2 IRMAOS DE LAJINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.721.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEIDEMARA DA SILVA CORREA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.726.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEI SYSTEMS MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.746.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMACOM ITAGUAI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.752.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COME COME 2004 LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.753.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA VITORINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118806/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.761.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOLOTURIA'S PESCADO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.761.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE DANCE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.766.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICAS NOVA J M K LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.768.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C GONCALVES - MERCANTIL DE MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.769.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V G S DE MENDONCA MERCEARIA E DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.773.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO CAMPEAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237706/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.783.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LU BRASIL MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.791.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO ITAJAIENSE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.792.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAVIAO 182 ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.798.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUBAC MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150819/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.808.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIA DA PENHA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.815.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIMERCADO PARADA 1170 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.819.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITY FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.841.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDBROS EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111619/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.858.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237655/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.858.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO KESITO MODAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157441/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.859.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA DO SOL DE MACAE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.881.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: META COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.881.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: META COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.889.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G MATOS SILVA ACOUGUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.896.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANGOO DAS MODAS DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.896.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMILIA CONRADO OTICA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.909.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RM COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.926.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 23/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.944.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASAG MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.946.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIMILLA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.953.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARAMELO KID COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.958.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMIR DAHER SHEHADEH MERCEARIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118827/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.975.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054754/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.977.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVA FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226838/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.991.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEAN CARLO COELHO MOUSINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178764/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.991.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON LOPES - LANCHONETE E LOJA DE CONVENIENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124931/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.994.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIMED BARRA DO PIRAI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174370/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.006.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA MAGG E ROBINSON CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.021.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANDMAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128473/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.023.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL 252 BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.023.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAMOTORS COMERCIAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157617/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.028.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE CARNES JL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.045.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214856/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.054.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGF LAURINO COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150746/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.063.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABULOUS LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150714/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.076.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.090.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.091.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARGATECH INDUSTRIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/120156/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.097.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.098.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEMAO DA SERRA DISTRIBUIDORA DE PRO. ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.107.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MILAN E ARCANJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.113.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL 252 BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.142.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVIMENTO DA SEDUCAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.163.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THANY COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.166.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D BERNARDES COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.168.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H2L LANCHONETE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.170.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOPOKASA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226796/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.174.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAN & GARDINI COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.176.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B VALLE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245638/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.177.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTALCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226806/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.179.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APG 2005 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.187.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGEL PESCA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PESCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.199.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO CARVALHO ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.204.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICRO TIJUCA COMERCIO E TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nEPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118824/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.208.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAIA DE PETROPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226854/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.209.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DBS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226834/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.210.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGIA APARECIDA RAYMUNDO RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.215.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: META COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.216.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODENTIA LAGUS CONTROLE DE PRAGAS OFFSHORE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.243.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C CARDOSO DA SILVA PADARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.251.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA E MARIA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232637/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.253.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJ 2005 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.254.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALACA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196363/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.257.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPAZIO JR CONSTRUCAO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.262.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAR SILVA RIO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.268.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NA CERTA PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.269.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENERAL GODDS COMERCIO E ENVASILHAMENTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.281.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANGIORGY DE A LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.284.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA JOAO FERNANDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.291.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENNISTOWN COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157674/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.305.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.316.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM NO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.317.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R SANTOS DA SILVA - MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.321.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZEPEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.322.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEADA 3 TINTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.337.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SURGIL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237728/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.337.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PABLO E JULIA 2007 MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178769/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.346.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLEAN DE FRIBURGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.385.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREBRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.396.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SRF TAQUARA COSMETICOS E CUTELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157714/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.413.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQSW COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128324/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.415.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILA BARCELONA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118879/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.420.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N MORGADO NAGIB\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.424.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUROGAS DA ABOLICAO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.425.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S C BARROS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.430.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G SALLES D AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.430.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WHITE MARTINS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237617/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.438.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOL FACIL TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.442.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRO FERRUGEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.442.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R COUTINHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.445.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART CLUB COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150655/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.454.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO HORIZONTE DE CABO FRIO COMERCIO, IND E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.456.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J MUNHOZ DOS SANTOS COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.458.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EASY NEWS PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.460.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALACA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.465.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE GSDL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.466.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARCE LAB COM IMP E EXP DE EQUIP MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178814/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.468.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TULIPO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148838/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.474.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO DIGITAL SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157819/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.490.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N MOREIRA RESTAURANTE, LANCHONETE E MERCEARIA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.492.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOHEN ESPORTE E CULTURA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195375/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.503.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XPJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.505.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS TERRA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.513.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECIX RECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214736/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.520.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.524.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALVANOTEC CONSULTORIA QUIMICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.528.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGMA AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178792/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.528.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBO ORIGINAL COMERCIO DE LIVROS USADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150676/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.529.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RABONI DE ICARAI BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.531.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SHALOM 2008 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.541.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE GENEROS ALIENTICIOS MOG LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.555.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TULA BASSIN ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214789/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.562.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MESCLA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.563.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.563.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE KICARNE DE CORDEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.571.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L L A LABORATORIO DE LINGUISTICA APLICADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.572.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E MERCEARIA AMIGO DOS NORDESTINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.574.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148980/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.579.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F P COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PERF COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193389/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.583.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVERSIDADE DO SONO TAQUARA COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157856/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.584.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.584.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOES DOS PASSOS SAPATARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142691/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.590.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124850/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.593.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NANDO 2008 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207573/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.597.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: X-KROM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.597.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EASY RIDER SEM DESTINO BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214776/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.614.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H & S COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRONICOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150732/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.614.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NASCIMENTO & MARQUES PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150742/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.618.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEFAG'S ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193682/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.650.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PRINCIPAL DA SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150689/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.650.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PRINCIPAL DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.651.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIAK COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.654.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTULHO DO GOMES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.668.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.675.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RC LAVA RAPIDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.678.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M N C LOURENCO MAIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.679.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE DOCES CENTRAL DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.682.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS GARCIA FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.684.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C G CUMANI COM DE PROD ODONTOLOGICOS,HOSPIT E\r\n\r\nORTOPEDICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196331/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.685.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A MARTINS FERRAMENTAS E UTILIDADES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.695.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREAS PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.699.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B DE ALMEIDA - MINI MERCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.710.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FORTE DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150844/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.717.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORCELINA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.719.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE RICCI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150505/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.719.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA FEMME DO BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.722.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELUZAI FRUTOS DO MAR LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.722.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASEIAS FRUTOS DO MAR LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.722.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDEBA FRUTOS DO MAR LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.725.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIODOCTOR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 21/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.726.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOLAR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.734.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L CARVALHO OFICINA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.737.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIX DOS PES COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.738.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAI QUEM GOSTA CARANGUEJOS E FRUTOS DO MAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.739.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIF-ROUPAS DE BRINCAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.744.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CTIS TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 18/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.747.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANCO FEMININO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226828/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.748.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIO INTENSE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.753.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO RIO MACAE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.756.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDAL JUNIOR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.759.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MD FARE 2009 COMERCIO DE EXTINTORES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124897/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.763.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCSEG LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO DE EQUIP DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.765.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S D FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.769.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE R V DA SILVA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.776.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPERJ PETROQUIMICOS BASICOS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058717/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.776.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPERJ PET S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058719/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.783.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTUNES COM E SERV EM SERRALHARIA CALDEIRARIA MONT E REP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.786.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAUCARIA PROJETOS E SERVICOS DE CONTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.788.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.790.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVISTAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124851/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.792.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G P L SARTI CALCADOS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 13/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.799.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLUCAO BRASIL DIAGNOSTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237725/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.803.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERME COHEN COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207552/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.810.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERICALES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157638/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.814.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CTIS TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 18/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.820.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T M SILVA DE ALMEIDA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.820.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STANDE62 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.822.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054639/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.827.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACINOX COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.827.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L CLINICA DE VACINACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.840.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE DESIGN SERVICOS E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.842.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANRE COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.849.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARAMELO KID COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.857.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR MEDICAL ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157811/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.863.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUDIMILLA RAMALHO CREDO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174357/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.882.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA & MOTTA - DISTRIB DE DISCOS DIAMANTADOS E FERRAG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.882.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLINDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150783/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.883.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VACA BRANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150783/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.883.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GANESHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150783/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.883.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSPERITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150783/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.885.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E F MACHADO TRANSPORTE DE CARGAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178831/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.887.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA RODRIGUES DA ROCHA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207553/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.900.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174347/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.904.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALQUIMIA DO TRIGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.911.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DUAS COLUNAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245620/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.913.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E LANCHONETE BAIXO GLORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.920.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPERJ PETROQUIMICOS BASICOS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058718/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.920.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPERJ PET S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058720/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.921.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELEZA NATURAL COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.931.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISTA DO MAR IMPORTACAO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150713/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.940.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRE CPQ LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142361/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.951.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R DE BRITO POUSADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.956.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMSEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.962.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RE E LU BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.975.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE NA PRAIA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.991.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.002.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXIL EXTINTORES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.007.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R LEMOS LANCHES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150715/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.014.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPT LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.016.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUXICA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157640/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.016.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA BOTELHO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218984/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.023.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E ELETRODOMESTICOS SOUZA E CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.023.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S E R RESTAURANTE, PIZZARIA E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157805/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.028.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT DA EMPADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.036.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSBONNA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.042.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NGN IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.070.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIBEIRO E SILVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.070.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.088.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R SILVA PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.088.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S N MACAENSE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207574/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.088.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIT MEDICAL IMPORTADORA DE PRODUTOS QUIMICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.090.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES A TEMPORAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265343/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.095.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES E GOMES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.100.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M NEVES FILHO COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.100.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CLAUDIA BITTENCOURT GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.101.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148998/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.115.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOSAN DISTRIBUIDORA DE CEREAIS, MAT LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196296/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.122.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITASEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.123.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASSIA SILVA DA ROCHA BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.123.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA ERA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.125.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CES-TEMON-ELETRORIO SPE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.153.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIANE B DE SOUZA LAPIDOT LANCHONETE E RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.153.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTALA VIDROS COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118888/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.155.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUMMERDREAM MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.168.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OMEGA BRAZIL VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.181.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERARIAS CONSTRUINDO SONHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.196.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.202.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D B BIANCHINI COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.221.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RINCAO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.235.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORRESPONDENTE FINANCEIRA ALVO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.255.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE SOCIAL CLUBE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.255.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL BRIT VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.265.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J E DE S GAZAL CAMISARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.284.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE E VELASCO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.284.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE CARNES PIRAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.313.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.320.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACAI CENTER RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.351.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMOMILA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226888/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.411.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE COMBUSTIVES ECCARD LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.418.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F LEASING LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.427.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157883/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.435.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F M VIEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.435.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONNERAT, JUNQUEIRA E GUIMARAES MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.466.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ORIGINAL ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.021.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR DRINK LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214792/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.054.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J GONCALVES HENRIQUES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.077.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA MOURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 10/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.113.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMERVAL T DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225859/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.129.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORACY JOSE NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/276474/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.138.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.257.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M M DA CUNHA MODELAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.280.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.469.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPAU PNEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.481.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRCE APARECIDA DA SILVEIRA BRUM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174386/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.484.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA CIDADE DAS ROSAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.485.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA RUBIO E FILHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 14/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.488.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H C ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.501.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V MONTTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.502.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARETH DAS GRACAS M SANDORA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174383/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.517.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE AMADEU DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.537.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE TRANSPORTES CPT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.600.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO GONCALVES E GONCALVES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178737/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.604.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA FORTALEZA DO TREVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178783/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.654.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO DELGADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226861/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.685.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMON MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226793/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.687.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATIAIA MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226860/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.710.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA JASSILENE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.776.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES E SALGADOS DAYRELL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136422/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.846.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILMA ALDEA LEAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.860.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISEL CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.864.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SAO MANOEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190350/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.903.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERMIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.903.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADLAVIRAM CARIMBOS GRAFICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.948.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE 31 DE MARCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.961.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE LA BOCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.979.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENO PINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.010.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMILAR NUNES DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.080.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MATOLLA DE MIRANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.139.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAS ANTONIO & CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.188.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALOMA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148871/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.192.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLUBE AMERICANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148877/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.237.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA URUCANIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128402/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.279.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPECIALIDADE DO CENTRO\r\n\r\nRESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.284.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR SENADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.346.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGATEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150570/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.401.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.405.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMISARIA PRIMOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150560/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.511.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA WREMI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144419/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.533.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E BAR FLOR DO HORTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.593.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MENDES COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124938/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.661.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STELLA TECIDOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.736.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C DE MELLO MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/04/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.737.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEPHESH CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.754.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANCA DA FRATERNIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.786.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR SUFOCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124986/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.883.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE VILA NOVA DE PAIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.966.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA DANTE ALIGHIERI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118877/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.985.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORES APOLO INHAUMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.091.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E BAR VALSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.104.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERMITRON ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.141.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR PEREIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.176.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ESCUDO DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.198.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KONSTRULAJE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157547/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/02/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.270.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MAR ANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.319.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO COSMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.452.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA CRUZ S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 27/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.467.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODEC PROJETOS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237679/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.490.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS HANTHEQUESTE CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE CERA E I\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.504.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRINK'S DE MERITI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193441/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.525.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PITOSCO DA VILA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.559.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAIMAR DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONST LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.594.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R S BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193429/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.624.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONAS CRUMIAL GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.625.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRI AGRICOLA MACUCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.718.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRATTANI & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.722.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELATUS TECIDOS E CORTINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150547/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.735.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUWICDAN RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.771.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENOMAC COMERCIO DE MAQUINAS PAPELARIA E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.869.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITTERA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.879.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERMEGRAF SERVICOS MECANICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118825/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.923.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GU E GUI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.928.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAC ELETRO METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.945.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DADAT CALCADOS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148674/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.950.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIZAS RIO JEANS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.967.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C S CANDIDO BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178836/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.018.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S P RODRIGUES BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.035.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACARINI MASSA RAMPINI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245566/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.052.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B QUITETE MANHAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.075.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA RESENDE SUCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.094.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ALBERTO DE AMORIM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.117.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEMOG SERVICOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.130.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLARETE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.151.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PRESENTES ARARIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.213.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA SAO MIGUEL DE ROSALY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.233.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NACIONAL BRASIL CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237737/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.375.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTAS E LEGUMES RIKARLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237682/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.375.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPREVENDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.377.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS CRESPAUMER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.396.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M G MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.402.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCANDALUS RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.407.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA DE MORINGA BAR E PENSAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.414.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.421.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E CONFEITARIA CAMPISTA DO LAGOINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.436.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEMME COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 20/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.447.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA CAMPO LINDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.457.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.495.235 RAZÃO SOCIAL: TEC MAOP TECNICA E REFORMA DE\r\n\r\nMAUINAS OPERATRIZES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193507/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/10/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.572.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE AGUA COMERCIO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157681/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.579.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARS DA BAIXADA BAZAR E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.579.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS SINGULANI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.599.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO AEROPORTO DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232682/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.623.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW MAX MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.656.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAP ROUP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.667.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE JOAO MARCELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.708.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HACES MODAS RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.748.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONEXAO TROPICAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226843/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.764.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBOSA E BARBOSA SHOWS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178788/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.798.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C SILVA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.802.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E ARMARINHO ESCRITO NAS ESTRELAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.827.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLEK ES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193346/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.835.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EDITORA LUMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.919.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL JOAO DE OLIVEIRA DEPOSITO DE BEBIDAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.931.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COME COME SEM PARAR PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.939.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATECNICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.966.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA G GARRIDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226863/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.026.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAFFIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.052.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.095.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARROADAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226787/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.132.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO E HIDRAULICA T M LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.139.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193363/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.148.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C I C ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.163.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES KI QUILOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237726/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.168.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUEBRA RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.169.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARA AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.260.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLGANA BAZAR E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.260.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA ALPINISTA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237618/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.267.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J P ATACADAO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.275.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CTMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226897/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.278.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERNIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.278.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALLY IMPRESSION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226881/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.348.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L ATELIER BAR MUSICA E ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.352.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA MAKMOTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.374.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214782/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.391.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVOSSANI E MAURICIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.402.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALVAO E MELLO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.423.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C J MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.442.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACAE COMERCIO DE AGUAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 21/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.446.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNA E NANCY ENXOVAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178746/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.491.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE MEDIC SERVICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.500.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO MONTEIRO CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.514.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGYTAL COPIER 2001 MAQUINAS SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124991/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.524.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARGO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.539.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMPION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.540.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAGRAJ S MODAS RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.553.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POIN'T HOUSE DE INHAUMA MUSICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.567.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RASING INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.599.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS PRESIDENTE DUTRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.602.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R J ALVES AGROPECUARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.635.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALIVROS DIFUSORA CULTURAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.643.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANGA'S BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.646.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L DE SOUZA METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.648.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLENIEL BAZAR MATERIAIS DE CONST E ART DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.654.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUILO E ANDRE ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.667.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA RIO STOP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265169/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.667.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUATRO DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148891/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.669.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA SOPAPOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.670.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS SAMUEL RIBEIRO CAMPOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.683.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S CAMPOS ALIMENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.684.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERCAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157498/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.689.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA VIEIRA E VIEIRA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178749/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.694.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOMANAGER COMERCIO TREINAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226872/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.699.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MEDEIROS COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.724.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODA ATUAL MANIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.730.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.759.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANSON DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.804.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOCASTRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.841.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHYRLEI P STIVANIN\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 19/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.859.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICARAI COPIAS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.860.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIZARA HOTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230278/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.878.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHELTS HORTI FRUTI GRANJEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136162/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.881.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIEL DO MEIER DISTRIBUIDORA E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.885.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS METRALHA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.887.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAUFER DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.888.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUITA IPANEMA GIRL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.897.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILICA SAND MINERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.904.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KRAN AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124816/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.908.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELPA AZULEJOS E PISOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.915.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACGS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.928.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOCA DO SOL COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.932.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CADERIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.933.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPERANCA REAL BAZAR E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.936.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140885/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.939.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGASYSTEM TECNOLOGIA E SOLUCAO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150775/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.941.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERTENGE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.994.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADIR COELHO MARTINS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.002.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR FINOTRATO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.011.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO WM REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237599/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.027.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.032.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS NOVA ATREVIDA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.041.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER RENNO FASHION LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.071.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO CENTER AREAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.145.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW SPETACULLU'S SHOW\r\n\r\nCHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.160.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPUBLICA DO LIXO BOOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.162.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L M DE ALBUQUERQUE SORVETERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/412230/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.164.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL SESMARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.174.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON O MARTINS ELETRODOMESTICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196335/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.201.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMOBILIARIA H C S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.203.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCK RIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.231.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW ROOM DA PAVUNA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.244.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME-BOY INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 13/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.248.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINAGEVES VIDRACARIA E ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193390/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.300.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N M W GALHARDI CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168383/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.309.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEANE MARIANO TOLEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.338.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO AUGUSTO DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.348.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CARLOS P LEMOS COM REPRESENTACAO DE MAQ\r\n\r\nEQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.356.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO IDEAL TRIRRIENSE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.369.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DE FREITAS FERREIRA MECANICO DE MOTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222470/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.381.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA ALVARENGA PINTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.386.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE GUALBERTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.400.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILH'US DO VILAR JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193347/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.407.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R V DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.429.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROMECANICA CAIONA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.441.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDATTO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226807/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.444.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEVEZA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDR E REPRES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237684/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.456.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARF RIO SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.467.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORLDMACK ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.467.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LETRA E MUSICA COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.481.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAPOLIN CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.481.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA TERESA P DE MEDEIROS ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.502.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KETER CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.510.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RM DIVILAR COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.514.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237347/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.533.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILH'US DO VILAR JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.540.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA BARROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237727/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.546.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIFIJU MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.549.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B M JEANS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226859/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.555.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE DRUBI'S TINGIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EM ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.578.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRAFA SERVICOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193497/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.586.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G DIAS SALAO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.588.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOSELI COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226805/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.616.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA MECANICA R D PACHECO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.631.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE VAISA 499 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178778/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.645.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO REVEL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.662.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA E TAVARES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.703.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.715.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C E RESENDE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.716.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J DO VALE FILHO POUSADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.723.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPAD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128458/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.728.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEIANDMAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150792/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.740.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHA FORTE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237677/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.749.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DA BARRA DE SOM E VIDEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157713/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.761.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G C SANTOS MIRANDA PECAS PARA REFRIGERACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.796.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE UTILIDADES PRESENTE LANDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124912/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.814.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.825.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAF SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.825.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR BELA MARES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.838.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANSKI REPRESENTACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.841.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEC SIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.850.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LIFE DRUGS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.859.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO ALVES SANTIAGO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.862.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C DO CARMO FORTINI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.870.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAY KAREN COLCHOES E MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.884.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCATRAZ PUB VIDEO BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.898.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F H INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.911.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTISAN CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.915.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA FOTTORIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150818/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.928.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DO LIMAO DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.930.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPEAO FERRAMENTAS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.942.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFL DE RESENDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.957.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANK DANIEL HAFNER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157677/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.982.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V JOSE DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.997.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S E SILVA BERNAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.006.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMERE ROSA DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.023.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEANS PARATI DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.030.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEED MOBILE MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.031.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE BECKER & SILVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.037.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIZA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128335/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.043.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGENS AUMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.048.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO DO PRETINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.051.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURA DE O CONFECCOES E BOUTIQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214841/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.057.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 2020 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.065.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOCONTAUD COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.066.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE SERVICOS MARQUES DE SAPUCAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118886/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.067.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POJAR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118842/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.067.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIFRAO CARIMBOS EDITORACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.087.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA MITROLAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/283501/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.092.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA DO LARGO DO MACHADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.095.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTEL VIP MIX LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157743/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.102.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARME NA RUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.115.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUN PARTY COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.135.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.138.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLUVAT SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.139.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INJECARB SERVICOS TECNICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.145.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGV BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.154.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BITBYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.158.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENCOL 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157736/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.208.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAVENTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226835/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.215.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANET DE ARARUAMA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170376/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.220.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCGRAW-HILL INTERAMERICANA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148916/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.237.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASFAB COMERCIAL E SERVICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128326/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.249.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 EMES PIZZAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.259.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAT MAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214843/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.271.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW SOLUTIONS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.278.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWINJET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.300.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAEDY BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193500/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.302.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F DA SILVA PAPELARIA E BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.313.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAGMAR CONFECCOES INDUSTRIA E COM ERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.340.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDALVANY ALL BABY MODAS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168386/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.344.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPHA CAR DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178748/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 91.008.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEX\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114576/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 22/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 92.001.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVECO FIAT BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114609/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 20/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 92.007.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABERDEN ALIMENTOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 92.009.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKAPCOM COMERCIO DE ESCAPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111787/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 95.003.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEKCEM CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2011\r\n\r\nId: 1198941"
                        ],
                        "1198942": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, conforme processo indicado.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 54/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.376.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISABETH CARDOZO WANDERLEY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.142.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALILA CAROLINA AMARAL DA SILVA DOS\r\n\r\nSANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152812/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.159.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA COSTA DA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.222.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOYCE MUNIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147518/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.474.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERE COMERCIO DE APARELHOS ELETRO\r\n\r\nELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.727.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARMA S INDUSTRIA COMERCIO E\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.744.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERACAO AGUAPEIS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.751.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMILTON DE MELO VIANA PECAS E\r\n\r\nSERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.807.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW JACQUE BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148869/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.836.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULPLAN COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114186/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.898.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE\r\n\r\nBEB E ALIMENTOS LITRAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.905.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEL GAME INFORMATICA COMERCIO\r\n\r\nIMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241982/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.938.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE REFRIGERANTES CAXIAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190281/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.971.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA FISSUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153346/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.992.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUBOMAQ TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.060.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO MOREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191379/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.125.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 261 TOP ALTO ESTILO MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.153.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENFICA 2000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191080/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.220.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEPRAN ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.000.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONY'S GALACIO DOCES E SALGADOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.006.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOHELP SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157801/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.006.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LM LOPES COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.010.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONUT PRODUTOS DE NUTRICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106539/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.010.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRINHO & JESSIKA COMERCIO DE\r\n\r\nDOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.021.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GINGILLI CULINARIA ARABE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159242/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.041.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANEKINEKO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157376/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.050.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKORPION DE MADUREIRA CONFECCOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.064.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREPTOLIPE SABOR E RECHEIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157842/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.078.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HL DECK NAUTICA COMERCIO DE PECAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181081/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.113.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA GIRASSOL 2000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.116.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRILAGOS DE C FRIO COM E DISTRIB\r\n\r\nDE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.120.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA HERMES 2000 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221678/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.122.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INK PARIS CARTUCHOS DE IMPRESSORAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.124.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA SANTOS REPARADORA DE\r\n\r\nVEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113661/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.143.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMARCA PLUS COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157809/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.169.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODAS SUELEN DE PETROPOLIS\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.186.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HONYAKASU MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150557/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.192.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALE COMBUSTIVEIS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 19/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEZERMARK INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226609/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.207.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS EM\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.210.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAGOS CONVERSOES DE MOTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181112/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.219.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEGAMA ESPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150716/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.224.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANEKINEKO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.227.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENEAS ARRUDA LEME CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.231.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARDRINK'S BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114143/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.273.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANJOS & DUENDES PRODUTOS\r\n\r\nESOTERICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118730/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.276.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRAP TRANSPORTE COMERCIO E\r\n\r\nPAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241977/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.302.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALJOS DE COPACABANA COMERCIO E\r\n\r\nSERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.314.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA TUCANO DE TINGUA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.346.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA DEPOT COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.349.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C O DE CASTRO PORTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191131/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.349.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCARPATI INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157823/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.357.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DA MODA 46 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.392.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLCHOES E CAMAS AMERICANAS DE\r\n\r\nBOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157950/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.395.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORA E ANA COMERCIO E INDUSTRIA DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226802/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.424.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELICITTA MODAS DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190926/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.475.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUPEL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/049246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.488.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARQUE INDUSTRIAL HOLAK LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.492.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONYBOM AMERICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERTRADING S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139960/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA VILANOVA DE MANILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.507.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPADRILLE BIS CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113450/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.523.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA VERISSIMO MURAKAMI\r\n\r\nPINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237736/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.542.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVEL LOOK COMERCIO DE MAQUINAS E\r\n\r\nEQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.560.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO SILVA E NUNES 2003 LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.561.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA DO SOL PAVIMENTADORA E\r\n\r\nCONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180947/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.568.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R SILVA MEDEIROS MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.579.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILETE PLANTAS E ARTEZANATO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMA E ROCHA EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nESPORTIVOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241980/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.645.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NRC Nº 02 GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.664.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALHANO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157812/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.687.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOTEBOOK CITY E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.689.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRA LAGO RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191725/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.689.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO ALPISTE DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nRACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.696.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FPR MOVEIS PARA ESCRITORIO LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.702.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELHOR FORMA MODA ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226812/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.704.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCA DOS SANTOS SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190684/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.712.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RCR EURO COMERCIO DE PNEUS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.716.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURBOAUTO 2004 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130908/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.717.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVE N PENA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.720.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDISON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE CHERMONT DE MIRANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150322/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.742.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASCAIS DA BARRA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157642/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.754.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST JAPAROLL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.760.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEKBIN COM E LOCACAO DE SOFTWARE E\r\n\r\nEQUIP DE INFORMATICA E PART L\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241972/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERLOGRIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114081/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.775.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R N DA SILVA REDES E CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190683/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.785.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULYANA C SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LETHICIA E LUANNA COM E IMPORT DE\r\n\r\nPROD ELET E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114272/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELOS DE GUAPIMIRIM CONSTRUTORA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241979/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCAO CLAUDIA BRANDAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147779/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.856.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S FREITAS MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234123/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.863.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E CHURRASCARIA\r\n\r\nESPETAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO PATROCINIO MENEZES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181333/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.869.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOTRE DAME COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nDE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.899.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO CAMPOS FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234121/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.908.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VM BOX 21 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112582/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.922.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO UNIAO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192887/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.923.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE ORLANDO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153211/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.945.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H2A MANUFATURA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127892/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINHAS E TRAMAS DO RECREIO\r\n\r\nARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.949.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E RESTAURANTE RECEITA\r\n\r\nDO SABOR TDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.949.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA STELA ABREU PONTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.952.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OKOY COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107821/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.952.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALACIO DAS PLUMAS INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142621/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.962.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOBEST`S INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.981.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEIROZ CALCADOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.993.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191167/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.995.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRADA DA POSSE COMERCIO DE\r\n\r\nVEICULOS AOUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 06/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.025.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS\r\n\r\nLTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245610/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.036.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODULAR SYSTEMS COMERCIO E\r\n\r\nSERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VER DE QUEIMADOS COMERCIO DE\r\n\r\nCALCADOS E ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222754/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.045.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA AMORIMARAUJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118663/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.052.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIASFRAN COMERCIO DE MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191122/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.054.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATUTA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114590/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIPANGEL COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/306169/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 16/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J.A.M. MENDES REFEICOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241962/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.078.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APCE 78 DISCO LASER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.080.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROLAR DA TIJUCA SERVICOS ELETRO\r\n\r\nELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113584/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.084.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: START INFO 2006 COMERCIO DE\r\n\r\nPRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113760/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.094.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMG FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241974/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.125.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROMECANICA GITAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245567/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.134.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RF 2005 MOTOS COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114606/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 25/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.141.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LR 2006 DISTRIBUIDORA DE PECAS\r\n\r\nAUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.152.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PEREIRA E BRANCO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.167.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVADORE COMERCIO DEROUPAS E\r\n\r\nCONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181343/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.174.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINALDO LOUVISE DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.176.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STHILU DO RIO COMERCIO DE BARCOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114630/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.179.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUITUTES & QUITUTES FORNECIMENTO\r\n\r\nDE LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241970/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.192.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAN REGI CONSTRUCOES E REFORMAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.197.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA LUCIA GERALDO FERREIRA\r\n\r\nFABRICACAO DE TRICICLOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 25/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.198.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIA E CUNHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181330/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.199.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JESSICELL ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.203.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANAPAPER PAPEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148776/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.206.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DMJS 2006 COMERCIO DE ARTIGOS DE\r\n\r\nVESTUARIO PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140184/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.211.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S P RODRIGUES PADARIA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.214.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGACENTER MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H C MOURA & D C DOS SANTOS - PECAS E\r\n\r\nACES P/ VEICULOS AUT L\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 06/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONHO DE BAILARINA ACADEMIA DE\r\n\r\nDANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.252.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M COMERCIO ATACADISTA DE COUROS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/050680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 12/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.261.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL LUXO EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190538/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.267.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORTEC EMPREEENDIMENTOS\r\n\r\nESPORTIVOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241971/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.268.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA FOX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E R LOPES DESIGN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G OLIVEIRA ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.293.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO PRINCIPAL DE SANTISSIMO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164880/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.295.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALINHO DE BARCELOS BAR E\r\n\r\nLANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140480/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.299.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIQUET BLINDAGENS DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/003468/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.309.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMUS DE VISTA ALEGRE COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.315.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER RIBEIRO DOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUBOM INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE\r\n\r\nPAPELAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.323.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUSSEN RAMOS GASTRONOMIA LTDA -\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.325.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107807/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.333.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G SIQUEIRA -COMERCIO DE PISOS E\r\n\r\nREVESTIMENTOS E REPRESENTACA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILVANA SOARES DINIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111626/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KISSIBYTE COMERCIO E SERVICO DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLAINE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141444/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.377.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAYNER BASTOS DOS SANTOS LANCHES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.378.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TE PEGUEI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LWA INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nLUBRIFICANTES - LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 18/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUCAO\r\n\r\n2007 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.390.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATIVA 8 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.393.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC-NEW 23 COMERCIO DE INFORMATICA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.398.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENNEL SERVICOS E COMERCIO DE\r\n\r\nPRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181480/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.408.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO\r\n\r\nE EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107803/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 05/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.409.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAISKOLA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.424.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KECHET BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO JIMENEZ CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.429.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA E PERFUMARIA CENTRAL MIG\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWLAM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114721/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.438.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMMTRACK SOLUCOES E CONSULTORIA\r\n\r\nPARA NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152908/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.444.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUAD INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nEMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245584/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.446.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESCONTAO DOS BISCOITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135407/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.456.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUPEL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/049245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.462.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISTRO MIX FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157641/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.463.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCAL INTIMO 2 MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.474.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.477.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUMI MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147882/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.480.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.481.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAEIRO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.483.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M3-DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.491.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIALEGRIA BISTRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.496.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA COELHO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157937/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.498.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA TRES RIOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245611/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.502.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I MARIZ DE OLIVEIRA COMERCIO DE\r\n\r\nESQUADRIAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148773/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.516.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIPE DANTAS BOMFIM INFORMATICA -\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FLOR SHOES COM VAREJ\r\n\r\nCALCADOS,BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.524.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOETC INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.554.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LU MELO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245609/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.566.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREAIS CEU AZUL LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.571.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L & E CONSULTORIA E SERVICOS DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157646/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.572.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO SHAMAH DISTRIBUIDORA E\r\n\r\nSERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214624/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.583.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO FIO COMERCIO DE MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO E AGROPECUARIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.587.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFO DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.594.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAKEET INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.603.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAC OESTE COMERCIO IMPORTACAO E\r\n\r\nEXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.607.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.611.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLA CONFECCOES E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153205/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.619.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAU DE QUITERIA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.620.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MGJV VIEIRA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262608/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.623.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOFIE SOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nCALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113765/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.636.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA RI - PAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.636.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE MANIA DO SABOR DE\r\n\r\nBELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESTRO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.644.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HCA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.647.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nELETRONICOS 2008 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPER OCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.657.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATAVOX COMERCIO DE SERVICOS DE\r\n\r\nTELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.661.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE DA SILVA ALVES PAPELARIA E\r\n\r\nBAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.665.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WESTH INFO SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241973/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.667.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO YES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.678.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H S STUTI INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147207/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.701.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIT BRASIL INDUSTRIA DO VESTUARIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.710.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREEN POWER MANUTENCAO DE\r\n\r\nPARQUES E JARDINS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.711.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.717.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULT BARREIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.723.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPORTACAO E EXPORTACAO BARA Y\r\n\r\nPADILLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.732.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATUALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.735.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 10 CONTAO COMERCIO E SERVICOS DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.745.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMAC COMERCIO ASSISTENCIA E\r\n\r\nLOCACAO DE MAQUINAS E EQUIP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.746.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUBI 09 LANCHES E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152238/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.748.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R T P MARTINS BIJUTERIAS E ACESSORIOS\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214975/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.759.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G G OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.766.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZACAO COMERCIAL INGRIMAR\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.791.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAKEET INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUERRA E OLIVEIRA COMERCIO E\r\n\r\nCONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226775/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.796.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B & A COMERCIO DE INFORMATICA LTDA -\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.808.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA & SILVA J M L S MERCADO E BAZAR\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.809.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO X MODAS COMERCIO E\r\n\r\nCONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157783/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.813.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINAS VELHA COMERCIO DE DERIVADOS\r\n\r\nDE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.816.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANG LANG CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124857/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.820.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J LOPES SSOBRINHO BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.880.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO WOLTER DE FRANCA COMERCIO\r\n\r\nDE ROUPAS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.882.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRY E GABI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.906.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENJOY TRANSPORTES E COMERCIO DE\r\n\r\nCEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.910.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ENE DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.940.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRE CPQ LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142361/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.943.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/045579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.961.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALES COMERCIO E SERVICOS EM\r\n\r\nAPARELHOS ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222478/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.981.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLUPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nEMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.995.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAS TEXTIL CONFECCAO DE ARTIGOS DE\r\n\r\nVESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245585/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.002.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.013.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA WAYAND FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226795/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.022.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXATA TRANSPORTES INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.033.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLO POLIMEROS DO BRASIL INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.042.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124941/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.046.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMETAIS COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118861/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 12/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.067.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROINDUSTRIA - PECAS E SERVICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.070.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245613/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.080.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POWER COMPUTER NEW COMERCIO DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.140.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A 3D TECH COMERCIO E SERVICOS DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147509/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.170.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZACCA SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.187.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C LIMA LOPES TRANSPORTE E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058500/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.188.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V DE ARAUJO COMERCIO IMPORTACAO\r\n\r\nE EXPORTACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.253.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO\r\n\r\nEXTERIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262637/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.271.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DOS S ANTONIO VENDA DE PECAS E\r\n\r\nSERVICO AUTOMOTORES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.313.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXFIOS COMERCIO DE CONDUTORES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.319.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRAN SA CONSTRUCOES E\r\n\r\nCOMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146801/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.328.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO SOL A SOL JMLS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072949/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.356.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VR-MGM RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124761/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.356.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VR-GRF RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124762/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.384.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOLITA GRACA ARANHA CAFE ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.413.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPIRES BOTECO E RESTAURANTE LTDA-\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.423.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A DO BRASIL SUPPLY LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148807/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.430.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BM LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148577/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.453.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A S NEVES ARTIGOS DE CUTELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148861/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.162.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERAS INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nCONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206794/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.238.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CENTRAL DE GUAPIMIRIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.720.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE FLOR DE EDSON PASSOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.764.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR CANTO DO LOBO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144764/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.839.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROBRAS AGRO PECUARIA BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.065.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES IRMAOS AMARAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.141.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANGLAR SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.177.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALDEC PRODUTOS QUIMICOS E\r\n\r\nPECUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148809/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.192.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS CHAVES E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.231.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ROUPAS EDISA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.277.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ROYAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.285.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOBBYLANDIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.290.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUCLEO ARQUITETURA E CONSTRUCAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.394.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURADORA DE MOVEIS VIRIATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138874/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.559.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBS EDITORA BIOLOGIA E SAUDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.577.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRAUTO COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 17/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.687.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOUI'S JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.706.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBREV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118711/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.711.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVES E OVOS MAGALHAES COUTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127937/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.738.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 25/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.814.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTICIOS\r\n\r\nCONGELADOS SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107676/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.102.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAC PEL COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.229.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO J L MATERIAL FOTOGRAFICO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.375.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222353/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.450.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR KINI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262728/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.451.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS 252 DO SAARA\r\n\r\nLTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141570/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.610.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUCSIA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148807/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.659.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LU SALADAS COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.840.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M R OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.841.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L H S FERREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.880.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN FRANCISCO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.087.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E\r\n\r\nCONSTRUCAO NAVAL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.122.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUPELLO PHYTOCOSMETICA E ADORNOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114545/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.249.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEDROLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.296.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINO ANTONIO LEOCADIO REIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.351.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DOS METAIS COUROS E\r\n\r\nDECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.500.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL RO MOVEIS DECORACOES E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.781.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARVEL ARARUAMA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.871.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D V MONTEIRO BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.973.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCAM ENGENHARIA COMERCIO E\r\n\r\nINDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.184.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMILCAR MIRANDA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.203.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRB SANTANA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.203.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADHERBAL COSTA NETO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.271.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA PASCHE DO CATUMBI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114123/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.291.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABEUNET PROVEDOR DE SOLUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.322.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOO LIVRE DE IGUACU CONFECCOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222748/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.499.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KADIMA CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113756/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.514.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.560.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA COMPRE BEM DE SAO FIDELIS\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.561.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PINHEIRO EXTRACAO DE AREIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.628.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIVA INDUSTRIAL COMERCIAL\r\n\r\nIMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.628.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONE RIO COMERCIO DE MATERIAIS\r\n\r\nELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.682.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE\r\n\r\nALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107776/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.702.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.706.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASH 92 OBJETOS DE ARTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152921/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.849.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA SOL DE GERIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181524/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.867.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J NASCIMENTO RAMALHO COM\r\n\r\nREPRESENTACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.893.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAREJAO DE LEGUMES DA PRATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.900.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CARIDE USINAGEM INDUSTRIAL LTDA'\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.958.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LIDER DA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153336/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.961.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA RIZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156956/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.969.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCHTECH INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.180.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS TOTONHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 06/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.214.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR JAQUEIRA DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181177/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.223.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRURGICA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 04/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.343.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMY SCHENEIDER DEL ESPOSTI\r\n\r\nPESSANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.343.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C FALEIRO SOUZA MOVEIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.369.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nMECANICO DE MOTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222470/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.447.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO BARCELOS DE ARRUDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.458.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIKWIT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127906/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.542.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA CASA DO SARAPUY MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192865/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.575.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAGINE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.591.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVENDULA IMAGEM DIGITAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181751/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA NEY PEREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113576/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.614.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIO INTERNATIONAL COMERCIO\r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152448/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.634.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTAS DE SERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.634.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241976/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.635.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCEI CONSTRUCOES E SERVILOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241975/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.659.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILZA DE ASSIS LEONARDO\r\n\r\nRESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.720.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VECTRON TELEINFORMATICA E\r\n\r\nELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140848/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.779.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS MACEDO LANCHONETE E\r\n\r\nRESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.831.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THETHIRTEEN BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113451/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.898.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RLB OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.899.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IUPI COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E\r\n\r\nBRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.904.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOCAMP INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114140/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.943.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENG FENG COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.037.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIZA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128335/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.044.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTO & YONG FOREVER CONFECCAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.053.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING MIRAGEM DO MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.095.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118799/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.180.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACONOX METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191012/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.203.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA 56 AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 25/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.271.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW SOLUTIONS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.273.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.286.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO ANCORA DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207500/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.304.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA REI & ALMI DE OLINDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.315.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUINOCIAL ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150408/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.386.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPASUL CONSTRUCOES E\r\n\r\nMONTAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.442.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISPROCER DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nPRODUTOS CERAMICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2010\r\n\r\nId: 1198942"
                        ],
                        "1198943": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos artigos 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 55/2011- RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/02/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153118/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.288.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIENE GOMES ALVES\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 06/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192348/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.961.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMERI DA SILVA LEAL\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143180/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 76.160.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CD SHOW MULTIMIDIA COMERCIO E\r\n\r\nBAZAR LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164737/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.995.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CADIZ COMERCIO DECORACAO E\r\n\r\nACABAMENTO LTDA EPP\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/04/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147212/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.011.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GHIBLI SUPRIMENTOS INFORMATICOS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 26/04/1997\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193501/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 80.255.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITO & CIA LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/07/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218681/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.710.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETHANOS ARMARINHO LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/10/1996\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193437/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.779.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINE ARTS IMPRESSOES EM ETIQUETAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220118/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.378.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIMUS LUCRANDI COMERCIO LTDA\r\n\r\nId: 1198943"
                        ],
                        "1198944": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 56/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.009.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USA BRASIL PROGRAMADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156296/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.387.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139031/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.994.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTA MARIA ASSAFIN SPOMBERG\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139245/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.008.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA AQUINO DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139364/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.189.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACIRA BAPTISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136284/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.191.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENE SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139064/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.191.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UMBERTO EUSTAQUIO FRANCA E SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139708/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.303.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDINEA DA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139336/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.303.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA REGINA INGAGLIA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139080/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.303.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA NOVAES DE ASSIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139188/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.303.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELICIA KORNREICH\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139660/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.327.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEDVA MEGGED\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139056/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.683.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELSON TARDIN DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.730.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL BARROSO DA FONSECA NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197313/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.741.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE ARAUJO FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197430/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.817.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON VIVAS GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.037.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA WOLK TAAM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139083/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.066.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMELIA MARIA FACANHA SERRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.126.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLORIA MARIA ANTUNES BAUMANN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218469/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.266.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.529.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LECI MARTINS FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/156288/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.808.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGANOMOTO SISTEMA E OBSERVACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138362/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.826.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DOS S MOREIRA EMPREITEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239218/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.869.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIDALI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139156/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.870.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THALIUM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138564/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.046.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BAPTISTA DE ANDRADE COMERCIO\r\n\r\nDE CEREIAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204163/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.154.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSIC HOUSE EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204925/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.156.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTRONOMIX EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.160.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE CARNES DOM ORLANDO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137167/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.021.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ALBERTO VEIGA RAMOS COMERCIO\r\n\r\nDE GAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.059.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOUNIR & AHMED MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139669/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.066.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATAVIA SERVICOS DE\r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141455/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.066.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M E MARQUES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138465/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.099.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOSTE & OSWALD NETWORK COM E\r\n\r\nSERVICOS DE INFORMAT ELETROEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138334/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.105.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELL COM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.113.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELOULY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139291/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.126.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NS BARROS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.180.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAVO DA SUBURBANA PORTAS\r\n\r\nSANFONADAS DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.198.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONNECT ARTIGOS MASCULINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218696/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.206.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIDUDA COMERCIO E INDUSTRIA DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218695/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.256.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIPOCA ROXA MOVEIS E UTENSILIOS PARA\r\n\r\nO LAR E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139760/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.283.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAZARO & MARCELO BAGDADI FESTAS E\r\n\r\nEVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.303.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER RENT COMERCIO IMPORTACAO E\r\n\r\nEXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.352.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RPN JERUSALEM AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.450.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALES E RIBEIRO COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.458.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMESTIVEIS DA PRIMAVERA PRFT LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.532.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINS & GAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194519/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.596.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO 303 COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218669/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.607.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOKI ALIMENTOS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190681/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.653.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCANTIL DE MOVEIS CHERENE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194756/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.674.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAUWIP INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRAGON FIGHT ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.914.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A DANTAS CARAPIA COMERCIO DE\r\n\r\nARTIGOS PARA PRESENTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.009.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.028.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTUCATU ARTIGOS DE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131413/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.067.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRO CATANI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.093.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARCSAY COMERCIO DE APARELHOS\r\n\r\nCELULARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.268.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VPF IPANEMA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152094/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.390.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIOLETA RIO COMERCIO DE PRESENTES E\r\n\r\nCONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152248/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.603.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE LOPES PECANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.622.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUATRO ESTACOES CONFECCOES DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.622.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILSON CARNEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.651.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTO VINHO - VINHO SANTO - COMERCIO\r\n\r\nDE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218795/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESSA E MELLO ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197602/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.912.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHELBLE COMERCIO DE OCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.987.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARANJAS GRANDE RIO COMERCIO DE\r\n\r\nFRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.989.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICROFIL TECNOLOGIA MICROFILMAGEM\r\n\r\nE DIGITALIZACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.086.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMARIM COMERCIO DE ROUPAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.148.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.181.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE CHIFRE DE BOI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.216.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADICAR ACOUGUE E DISTRIBUIDOR DE\r\n\r\nCARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.251.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE BEZERRO DE PRATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.256.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PASSO FUNDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193075/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.284.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DE CARNES NOVO PARQUE\r\n\r\nARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.380.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORUJA DOCES FINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.427.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA SALIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/156087/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.443.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO F PINHEIRO E IRMAO CEREAIS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/156211/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.476.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MADRUGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174281/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 06/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.503.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V DE ALMEIDA MATERIAS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/156019/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.745.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ENES ALVES DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.762.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANGELICA ORNAMENTACOES E\r\n\r\nCOMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138473/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.008.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAYME FRANCISCO GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186937/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.267.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE BEBIDAS RODO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.396.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA MARISA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139368/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.459.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS 1/2 MINUTO COMERCIO DE\r\n\r\nFERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138321/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.497.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO 2 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139348/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.500.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIPROTEX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136882/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.856.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNILAR MUDANCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.366.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRO VELHO BRASIL PORTUGAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.535.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVILLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/141765/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.638.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONTA IDEIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138367/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.638.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONTA IDEIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138366/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/12/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.763.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONTA IDEIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138365/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.962.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIENE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.972.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIAMODA - AVIAMENTOS DA MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138360/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.059.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIDAY STUDIO COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDE ROUPAS E ACESS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138428/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/11/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.059.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIDAY STUDIO COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDE ROUPAS E ACESS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138427/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/11/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.227.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIJOUX STAR ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139069/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.267.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILARIO BATISTA E CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186944/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.289.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA NOVA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.290.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERMATEL MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.452.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nVESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138574/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.585.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLIMA TROPICAL COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137235/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.656.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CENIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/668344/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.668.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART-IN-PLAN JARDINS E ORNAMENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.697.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA RAINHA DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.818.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA VISTA DE NOVA IGUACU BAZAR E\r\n\r\nMERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.822.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PRESENTEARTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136611/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.918.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOVIARIA GUANABARA DE JORNAIS E\r\n\r\nREVISTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.993.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE AMIGAO DA CEASA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134450/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.006.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCAR COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124386/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.030.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA VIVIANE DE MERITI\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.135.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA TRIUMPHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124428/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.211.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANA CAPACCIA BEDIM XIMENES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196878/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.227.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA CRESPI COMERCIO CONFECCOES\r\n\r\nDE ROUPAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138464/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.228.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHINA ARTES PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139440/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.270.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEAN MUSIC IMPORTACOES COMERCIO\r\n\r\nE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.278.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTOBLUE CONFECCCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/264490/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.293.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALATO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138400/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.298.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERCOMMERCE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214276/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.453.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRIDOCE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139155/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.540.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIBICAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.566.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER BUSINESS INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.616.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE MARRAKESH DE ITAUNA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.667.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE RIO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124385/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.710.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.711.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROYALTY COMERCIO IMPORTACAO E\r\n\r\nEXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139407/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO BELA VISTA DA CALIFORNIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.854.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE RIO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.893.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSAUTO TOP CAR PECAS E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213321/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.904.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO VITORIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.943.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.950.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RO CA CA BOUTIQUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139105/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/10/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.964.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA SUELY MODAS E CONFECCOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/147215/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.975.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M FREJO BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164718/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.076.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLASER COMERCIO DE ROUPAD LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/11/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.143.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPATUDO MATERIAL DE CONSTRUCAO E\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.425.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.433.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA FARMABOX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.467.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CR MARQUES REFEICOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124567/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO JOIE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191839/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.479.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOUALLA & CUNHA IMPORTACAO\r\n\r\nEXPORTACAO COM E REPRESENTACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139065/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.490.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C G OLIVEIRA SORVETERIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.503.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGRID COMERCIO IMPORTACAO E\r\n\r\nEXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139202/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.553.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO NILBRAZ LEGUMES LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137051/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.637.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REHER MATERIAL CIRURGICO\r\n\r\nHOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.640.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMFREE NET MULTI-NEVEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.700.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ANNY LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197578/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.720.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LYCARMEN VIDEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.727.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECO VOICE EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139706/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.767.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAPERUNA FM COMERCIO DE BIJUTERIAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197843/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.799.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORIZONTE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124536/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.806.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCK TRADE INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152272/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.810.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HB ZEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136331/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.811.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUINA DO PASSADO ANTIQUARIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/138335/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.915.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NETBIOS COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.931.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B DE ALMEIDA FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.940.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ GONZAGA MAZZA GARCIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.959.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA MICHELON DE FRUTAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124544/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.006.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICA RIO 2000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190704/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.028.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RD SHOPPING DOS DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164691/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.249.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE GENEROS\r\n\r\nALIMENTICIOS CISNEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164777/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.280.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA SISI FESTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.421.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C V DA SILVA ABATEDOURO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nId: 1198944"
                        ],
                        "1199213": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 53/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÚLIA RIBEIRO FERNANDES SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.521/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 58/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO SKORA DE SÁ CARVALHEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.035/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 55/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FLÁVIA DE OLIVEIRA CARVALHO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.823/2011.\r\n\r\nId: 1199213"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1199338": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo previsto na Cláusula Sétima do Contrato. VALOR: R$ 5.000,00. ASSINATURA: 13 de setembro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/360/2008.\r\n\r\nId: 1199338"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199641": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Global Village Telecom - GVT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2009, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede do Data Center da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a rede mundial de computadores (internet), com manutenção.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 65.353,68 (sessenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta e oito centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 5.446,14 (cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/09/2011 a 24/09/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.582/2009.\r\n\r\nId: 1199641. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1199748": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 085/2011, firmado em 23/09/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.945/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 556.200,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1199748"
                        ],
                        "1199943": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar de 18 de setembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.541/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.685/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.792/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.350/2010.\r\n\r\nId: 1199943"
                        ],
                        "1199945": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano a contar de 14 de agosto de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.042/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa ARKHE-Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20/08/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.08.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.456/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\n\r\nId: 1199945"
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                        "1199953": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.048/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2011.\r\n\r\nId: 1199953"
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                        "1199746": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 075/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 075/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1199746"
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                        "1199747": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173 de 10 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.834 //2011.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Tratamento Químico da água do ar condicionado. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 35.430,00.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA: 13/10/2011, 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirida via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1199747"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199922": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, POR CARGO, COM CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, torna pública a Retificação do Resultado Final, por cargo, com Classificação, do Concurso Público para provimento de cargos de nível superior, sob o Regime Estatutário, para o Quadro Técnico Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, por incorreção divulgada em 23 de setembro de 2011.\r\n\r\n1 - O Resultado Final, com Classificação, para os cargos de Arquiteto, Engenheiro Civil - Edificações e Engenheiro Elétrico pas sam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2100194\r\n\r\nANTONIO COELHO DE GODOY\r\n\r\n68,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/1/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n2100493\r\n\r\nELEN SILVA ATAIDE\r\n\r\n67,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/1/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n2101251\r\n\r\nMICHELE ABUCHE COYUNJI\r\n\r\n66,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/7/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n2100819\r\n\r\nJOSE EDUARDO SIMOES BARBOSA\r\n\r\n65,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/5/1954\r\n\r\n5\r\n\r\n2101696\r\n\r\nWANIA SOUZA LIMA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/3/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n2101343\r\n\r\nPAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/1/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n2100665\r\n\r\nGISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/8/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n2100475\r\n\r\nEDUARDO CEZAR SIQUEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/11/1958\r\n\r\n9\r\n\r\n2100069\r\n\r\nALEXANDRE LOURENçO DA SILVA\r\n\r\n60,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/8/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n2100265\r\n\r\nCAMILA STECKERT VITTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/7/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n2101580\r\n\r\nSIMONE REGINA DO PRADO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/8/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n2100686\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/5/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n2101332\r\n\r\nPAULA FERREIRA E TEIXEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/9/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n2100219\r\n\r\nAURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR\r\n\r\n59,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/8/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n2100117\r\n\r\nANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n2100140\r\n\r\nANDRÉ DO AMARAL RAGONI\r\n\r\n59,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/8/1961\r\n\r\n17\r\n\r\n2100029\r\n\r\nADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS\r\n\r\n59,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/2/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n2101173\r\n\r\nMARIA LÚCIA BORGES DE FARIA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/11/1957\r\n\r\n19\r\n\r\n2100647\r\n\r\nGABRIELA BEAL GOTARDO\r\n\r\n58,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/7/1986\r\n\r\n20\r\n\r\n2101311\r\n\r\nPALOMA HOCHMAN MENDEZ\r\n\r\n58,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/8/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n2100399\r\n\r\nDANIELA MAZIERI\r\n\r\n58,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n2100322\r\n\r\nCHRISTIANE ROBERTA FERNANDES GUARNIER\r\n\r\n57,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/6/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n2101396\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/4/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n2100481\r\n\r\nEDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/6/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n2101681\r\n\r\nVIVIANE AGUEDA SALLES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/9/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n2100200\r\n\r\nANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY\r\n\r\n57,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/6/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n2100619\r\n\r\nFLÁVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n56,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/12/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n2101233\r\n\r\nMAURICIO QUINTAL ARANTES\r\n\r\n56,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/8/1975\r\n\r\n29\r\n\r\n2100214\r\n\r\nARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/12/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n2100244\r\n\r\nBRÍGIDA LETÍCIA ZANDOMINGO FIORIO DE SOUZA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/8/1986\r\n\r\n31\r\n\r\n2101413\r\n\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/8/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n2101337\r\n\r\nPAULETE PINHEIRO DE PAIVA DA FONSECA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n2101453\r\n\r\nRICARDO JUCÁ VASCONCELOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/8/1951\r\n\r\n34\r\n\r\n2100138\r\n\r\nANDRE DE BARROS COELHO\r\n\r\n55,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/4/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n2100099\r\n\r\nANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO\r\n\r\n55,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/1/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n2100651\r\n\r\nGABRIELA SOUZA MARQUES AMORIM\r\n\r\n55,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/12/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n2100733\r\n\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\n\r\n55,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n2100679\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURICIO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/5/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n2100947\r\n\r\nLEONEL DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/1/1974\r\n\r\n40\r\n\r\n2100145\r\n\r\nANDRÉ LOPES DO PRADO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/1/1979\r\n\r\n41\r\n\r\n2100233\r\n\r\nBEATRIZ MAC KNIGHT\r\n\r\n54,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n2100142\r\n\r\nANDRÉ FARIAS CAVACO\r\n\r\n54,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n43\r\n\r\n2100137\r\n\r\nANDRÉ DAMASCENO E SILVA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/5/1986\r\n\r\n44\r\n\r\n2100100\r\n\r\nANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\n45\r\n\r\n2100595\r\n\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO\r\n\r\n54,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/8/1971\r\n\r\n46\r\n\r\n2101518\r\n\r\nRONALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/4/1963\r\n\r\n47\r\n\r\n2100751\r\n\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/4/1979\r\n\r\n48\r\n\r\n2100811\r\n\r\nJOSÉ CERDEIRA GARRIDO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/11/1961\r\n\r\n49\r\n\r\n2100949\r\n\r\nLETÍCIA BORGES AMADO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/6/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n2100323\r\n\r\nCICERO BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/5/1967\r\n\r\n51\r\n\r\n2101685\r\n\r\nVIVIANNE SAMPAIO VASQUES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/1/1980\r\n\r\n52\r\n\r\n2101355\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MELECCHI\r\n\r\n52,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/5/1955\r\n\r\n53\r\n\r\n2101620\r\n\r\nTHAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n51,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/2/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n2100290\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ\r\n\r\n50,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/3/1960\r\n\r\n55\r\n\r\n2100900\r\n\r\nKÁTIA MARIA FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI\r\n\r\n50,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/12/1960\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL-EDIFICAÇÕES\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2100876\r\n\r\nJULIO CEZAR AFONSO PEREIRA\r\n\r\n73,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/9/1959\r\n\r\n2\r\n\r\n2100037\r\n\r\nAKANE CRISTIANE WADA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n2101619\r\n\r\nTHAIS XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n4\r\n\r\n2100151\r\n\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n\r\n66,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/4/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n2100191\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n65,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/5/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n2101362\r\n\r\nPEDRO PAULO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n64,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/8/1988\r\n\r\n7\r\n\r\n2101230\r\n\r\nMAURICIO BRANDÃO CARNEIRO\r\n\r\n64,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/5/1956\r\n\r\n8\r\n\r\n2101457\r\n\r\nRICARDO PROTECTOR\r\n\r\n64,25\r\n\r\n44,00\r\n\r\n3,75\r\n\r\n16,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/12/1960\r\n\r\n9\r\n\r\n2101130\r\n\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE\r\n\r\n63,75\r\n\r\n42,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/5/1970\r\n\r\n10\r\n\r\n2100446\r\n\r\nDIEGO SCOVINO IORIO\r\n\r\n63,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/8/1988\r\n\r\n11\r\n\r\n2100413\r\n\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n63,25\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17/7/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n2101705\r\n\r\nYURI MARIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\n13\r\n\r\n2101493\r\n\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\n63,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19/4/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n2100152\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/1/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n2100387\r\n\r\nDALMO MARQUES MEIRELES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/11/1969\r\n\r\n16\r\n\r\n2101644\r\n\r\nVAGNER PEREIRA BASTOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/10/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n2100566\r\n\r\nFELIPE GABRIEL FERREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6/9/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n2101421\r\n\r\nRAUL CERQUEIRA DE REZENDE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/3/1958\r\n\r\n19\r\n\r\n2101035\r\n\r\nLUIZ GUILHERME PINTO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/6/1988\r\n\r\n20\r\n\r\n2101020\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ BRAGA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/5/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n2100792\r\n\r\nJORGE CHAVES JUNIOR\r\n\r\n62,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/6/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n2100197\r\n\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/1/1953\r\n\r\n23\r\n\r\n2101452\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE CASTRO OTTERO\r\n\r\n61,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/4/1964\r\n\r\n24\r\n\r\n2101098\r\n\r\nMÁRCIA CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/9/1955\r\n\r\n25\r\n\r\n2100054\r\n\r\nALEX DE FREITAS BHERING CARDOSO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/7/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n2101047\r\n\r\nLYCIUS HALMALO RAMOS WANDERLEY\r\n\r\n60,25\r\n\r\n39,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/9/1958\r\n\r\n27\r\n\r\n2101395\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/3/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n2100462\r\n\r\nEDILSON ANTUNES BACKER\r\n\r\n59,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/6/1960\r\n\r\n29\r\n\r\n2101013\r\n\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\n59,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/8/1970\r\n\r\n30\r\n\r\n2101083\r\n\r\nMARCELO LEITE RODRIGUES\r\n\r\n59,25\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/1/1962\r\n\r\n31\r\n\r\n2100873\r\n\r\nJULIO CESAR HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/10/1957\r\n\r\n32\r\n\r\n2100474\r\n\r\nEDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/2/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n2101697\r\n\r\nWEDERSON ROGERIO MACHADO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/4/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n2100919\r\n\r\nLAURO COSTA PEREIRA DE SÃO TIAGO\r\n\r\n58,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\nx\r\n\r\n13/7/1948\r\n\r\n35\r\n\r\n2100047\r\n\r\nALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/11/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n2101611\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA MALTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/5/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n2100803\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n38\r\n\r\n2101549\r\n\r\nSANDRA TAVARES DA COSTA PINTO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/6/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n2100293\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n40\r\n\r\n2100515\r\n\r\nENIO CARLOS DO AMARAL\r\n\r\n57,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19/12/1971\r\n\r\n41\r\n\r\n2101294\r\n\r\nNILO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/9/1958\r\n\r\n42\r\n\r\n2100295\r\n\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/7/1964\r\n\r\n43\r\n\r\n2100126\r\n\r\nANA PAULA SANT'ANNA MASIERO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n2100208\r\n\r\nARIEL BERGHER\r\n\r\n57,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/8/1954\r\n\r\n45\r\n\r\n2100981\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA PEDREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n46\r\n\r\n2101694\r\n\r\nWALTEMIR DODD MARIANO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15/3/1963\r\n\r\n47\r\n\r\n2101339\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO CRUZ\r\n\r\n56,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/6/1957\r\n\r\n48\r\n\r\n2101387\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DODD MARIANO\r\n\r\n55,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/9/1988\r\n\r\n49\r\n\r\n2101242\r\n\r\nMAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA\r\n\r\n55,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/8/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n2100982\r\n\r\nLUCIANA DE DEUS MELO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n51\r\n\r\n2101357\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18/7/1987\r\n\r\n52\r\n\r\n2100056\r\n\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29/1/1978\r\n\r\n53\r\n\r\n2100716\r\n\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/3/1979\r\n\r\n54\r\n\r\n2100350\r\n\r\nCLAUDINEI JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/9/1984\r\n\r\n55\r\n\r\n2101306\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/2/1956\r\n\r\n56\r\n\r\n2100146\r\n\r\nANDRÉ LUÍS BONTEMPO RANTIGUERI\r\n\r\n54,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/2/1968\r\n\r\n57\r\n\r\n2101344\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MAÇULO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/11/1978\r\n\r\n58\r\n\r\n2100497\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/7/1960\r\n\r\n59\r\n\r\n2100773\r\n\r\nJOÃO JORGE DE ALENCAR MAIA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/9/1953\r\n\r\n60\r\n\r\n2100135\r\n\r\nANDERSON PAIVA BERNACCHI\r\n\r\n53,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/4/1975\r\n\r\n61\r\n\r\n2101572\r\n\r\nSILVIO DE CERQUEIRA MAZZA\r\n\r\n53,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/7/1961\r\n\r\n62\r\n\r\n2100017\r\n\r\nADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR\r\n\r\n53,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15/8/1954\r\n\r\n63\r\n\r\n2100458\r\n\r\nDOSTOIEVSKI GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/5/1977\r\n\r\n64\r\n\r\n2100804\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/12/1966\r\n\r\n65\r\n\r\n2100805\r\n\r\nJOSE AILTON FRIEDRICH\r\n\r\n52,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/8/1953\r\n\r\n66\r\n\r\n2100317\r\n\r\nCELSO SOARES BELFORT GARCIA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/12/1957\r\n\r\n67\r\n\r\n2100562\r\n\r\nFATIMA HENRIQUETA DE BARROS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/5/1957\r\n\r\n68\r\n\r\n2100334\r\n\r\nCLAUDEMIR MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n51,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1/5/1965\r\n\r\n69\r\n\r\n2100508\r\n\r\nELTON LUCIO MARTINS CARDOSO\r\n\r\n51,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n31/10/1964\r\n\r\n70\r\n\r\n2100837\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/11/1952\r\n\r\n71\r\n\r\n2101218\r\n\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/5/1979\r\n\r\n72\r\n\r\n2100461\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17/4/1986\r\n\r\n73\r\n\r\n2100275\r\n\r\nCARLA GONCALVES DE MORAES\r\n\r\n49,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n26/4/1986\r\n\r\n74\r\n\r\n2100189\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8/6/1959\r\n\r\n75\r\n\r\n2100841\r\n\r\nJOSE TOLENTINO CHAVES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5/1/1956\r\n\r\n76\r\n\r\n2101405\r\n\r\nRALPH MACIEL MANSUR\r\n\r\n48,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/3/1972\r\n\r\n77\r\n\r\n2101324\r\n\r\nPATRICIA HELENA BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/7/1980\r\n\r\n78\r\n\r\n2100802\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/3/1956\r\n\r\n79\r\n\r\n2101675\r\n\r\nVINICIUS VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n46,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\n80\r\n\r\n2100829\r\n\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR\r\n\r\n46,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/8/1986\r\n\r\n81\r\n\r\n2100288\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GARCIA\r\n\r\n46,50\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/7/1984\r\n\r\n82\r\n\r\n2101231\r\n\r\nMAURICIO EDUARDO MICALLI\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/1/1969\r\n\r\n83\r\n\r\n2100611\r\n\r\nFLÁVIA CASSÚS DE ARAÚJO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/7/1981\r\n\r\n84\r\n\r\n2100476\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/11/1962\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL-EDIFICAÇÕES - DEFICIENTE\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2101231\r\n\r\nMAURICIO EDUARDO MICALLI\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/1/1969\r\n\r\nENGENHEIRO ELÉTRICO\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2101567\r\n\r\nSILVANO JOSE DA SILVA\r\n\r\n60,55\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n13,30\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/11/1946\r\n\r\n2\r\n\r\n2101112\r\n\r\nMÁRCIO DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n\r\n60,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/4/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n2101188\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\n58,25\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n2100071\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS ALLEK\r\n\r\n53,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15/9/1963\r\n\r\n5\r\n\r\n2101088\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/2/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n2101516\r\n\r\nRÔMULO ALMEIDA LIMA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/1/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n2101519\r\n\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n51,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/5/1968\r\n\r\n8\r\n\r\n2101138\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENEZES LEITE\r\n\r\n50,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/11/1976\r\n\r\n9\r\n\r\n2101637\r\n\r\nTIAGO FONTES SALDANHA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n2100827\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/6/1970\r\n\r\n2 - Os Resultados divulgados para os demais cargos ficam Mantidos.\r\n\r\nId: 1199922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199439": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 060/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CMR4 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS PVC” - Itens 06, 08, 09 e 10. (Pregão Eletrônico nº 029/2011).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 20.373,66\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.922/2010.\r\n\r\nId: 1199439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199440": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 062/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS PVC” - Itens 03, 11, 12 e 13. (Pregão Eletrônico nº 029/2011).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 1.335.561,48\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.922/2010.\r\n\r\nId: 1199440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199441": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 061/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS PVC” - Itens 01, 02, 04, 05 e 07. (Pregão Eletrônico nº 029/2011).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 1.292.154,36\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.922/2010.\r\n\r\nId: 1199441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199573": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de EPI e EPC”.\r\n\r\nDia: 10/10/2011 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 487.107,90\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1199573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199442": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de hipoclorito de cálcio em tabletes”.\r\n\r\nDia: 07/10/2011 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 208.260,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1199442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199443": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de sulfato de alumínio sólido para as Eta's do Interior”.\r\n\r\nDia: 07/10/2011 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.436.400,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1199443. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198946": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2011.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E MATERIAIS (PRODUTOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS) NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DAS TAREFAS, A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS ÁREAS OCUPADAS PELA EMOP-RIO E EMOP-NITERÓI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 3. \r\n\r\nProcesso nº E17/402.215/2011\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 07/10/2011 Horário: 09:00 h.\r\n\r\nData da Disputa: 07/10/2011 Horário: 09:30 h.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 333.372,00 (trezentos e trinta três mil trezentos e setenta e dois reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1198946. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199552": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 015/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma e restauração no C. E. CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, localizado na Praça Padre Gomes Leal, nº 303 - Centro, no município de Valença.\r\n\r\n2. DATA: 27/10/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 7.117.317,76.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 711.731,77.\r\n\r\n6. PRAZO: 300 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/09/2011, até o dia 25/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 016/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma do Bloco Principal e conclusão dos Anexos no C. E. PREFEITO MENDES DE MORAES, localizado na Rua Pio Dutra, nº 353 - Freguesia - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 27/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 5.307.364,79.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 530.736,47.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/09/2011, até o dia 25/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1199552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199553": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 017/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de demolição/construção no C. E. SÃO JOÃO, localizado na Rua Bambi, s/nº - Bairro Santiago, no Município de Queimados.\r\n\r\n2. DATA: 27/10/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 11.585.310,39.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 1.158.531,03.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/09/2011, até o dia 25/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 018/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção do C. E. em PAVUNA, localizado na Rua Leonardo Annibal Tonini, s/nº - Pavuna, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 27/10/2011, às 17:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 11.564.230,53.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 1.156.423,05.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL) e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 26/09/2011, até o dia 25/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1199553. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1199294": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 65/SESEG/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA., \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual previsto na Cláusula Quarta do Contrato supra, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15.09.2011. Processo nº E-09/1166/0004/2009.\r\n\r\nId: 1199294"
                        ],
                        "1199482": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2011, Processo nº E-09/516/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de setembro de 2011, às 11h01min, que teve por objeto a prestação de serviço de confecção de kit's contendo bolsa de papel kraft, caderno e caneta, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1199482"
                        ],
                        "1199483": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2011, Processo nº E-09/516/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de setembro de 2011, às 11h01min, que teve por objeto a prestação de serviço de confecção de kit's contendo bolsa de papel kraft, caderno e caneta, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 23.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1199483"
                        ],
                        "1199484": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2011, Processo nº E-09/1037/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de setembro de 2011, às 13h01min, que teve por objeto a aquisição de freezers e geladeiras para diversos órgãos da PCERJ nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 13.943,19 (treze mil novecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.909,00 (nove mil novecentos e nove reais).\r\n\r\nId: 1199484"
                        ],
                        "1199485": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2011, Processo nº E-09/1037/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de setembro de 2011, às 13h01min, que teve por objeto a aquisição de freezers e geladeiras para diversos órgãos da PCERJ nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 13.943,19 (treze mil novecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 23.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.909,00 (nove mil novecentos e nove reais).\r\n\r\nId: 1199485"
                        ],
                        "1199486": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2011, Processo nº E-09/00329/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de setembro de 2011, às 14h01min, que teve por objeto a aquisição de paquímetros digitais, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 9.594,90 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.539,00 (nove mil quinhentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nId: 1199486"
                        ],
                        "1199487": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2011, Processo nº E-09/00329/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de setembro de 2011, às 14h01min, que teve por objeto a aquisição de paquímetros digitais, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 9.594,90 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 23.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.539,00 (nove mil quinhentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nId: 1199487"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1199222": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo aditivo ao Contrato nº 247/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Itaú Seguros de Auto e Residência S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a alteração da Cláusula Nona do Contrato nº 247/2008, dados bancários da CONTRATADA, passando o pagamento a ser feito através da agência nº 3344-8, conta corrente nº 5532-8 BANCO DO BRASIL S/A, e a alteração da razão social da empresa contratada.\r\n\r\nPRAZO: 19/06/2011 a 18/06/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 21.299,54 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1199222"
                        ],
                        "1199446": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2011 - Proc. nº E-08/001.727/2011, cujo objeto e à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e termo de referência (ANEXO 08), que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 06/10/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1199446"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199388": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NITERÓI, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E INSTITUTO INITIARE. OBJETO: Estabelecer formas e condições pelas quais os signatários reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, visando à implantação do “Parque Tecnológico da Vida”. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 08/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Alterar Cláusula Terceira do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. PROC. IVB N° E-08/966750/2008. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2011. \r\n\r\n*Omitido no DORJ de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1199388. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1199456": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/041/50044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Coleta, Tratamento, Transporte e Disposição Final de Resíduos de Saúde do Grupo B.\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas sejam resolvidas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1199456"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1199952": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 14/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.890.800,00. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, conforme especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência e seus anexos. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos a contar da data da assinatura do contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236701502339. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 3390-39. FONTE DE RECURSOS: 00. \r\n\r\nEMPENHO Nº: 2011NE26532. Proc. nº E-03/10.574/2011.\r\n\r\nId: 1199952"
                        ],
                        "1198903": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS convoca os Diretores responsáveis pelas unidades escolares, abaixo relacionadas, para comparecimento à Secretaria de Estado de Educação, localizada na Rua da Ajuda nº 5, 30º andar no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2011, no horário de 09 às 18 horas, para prestarem informações ou justificativas pela não apresentação das Prestações de Contas relativas aos períodos de 1º e/ou 2º semestres de 2010.\r\n\r\nListagem das unidades escolares inadimplentes com as Prestações de Contas dos recursos recebidos nos 1º e/ou 2º semestres de 2010.\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nCIEP 188 - Mariano Flor Cavalcante\r\n\r\nCIEP 356 - Augusto Ruchi\r\n\r\nCE Figueira\r\n\r\nCE Barão do Rio Branco\r\n\r\nCE Sto Antonio de Pádua\r\n\r\nEE Jardim Marilice\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nCE Armando Gonçalves\r\n\r\nCE Elisa Maria Dutra\r\n\r\nCIEP 126 Almedorina Azevedo\r\n\r\nCE Trasilbo Filgueiras\r\n\r\nEE Alberto Silva\r\n\r\nEE Francisco Lima\r\n\r\nEE Monsenhor Albuquerque\r\n\r\nCarlos Maia\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nCE Bernardo de Vasconcelos\r\n\r\nCE Brandt Horta\r\n\r\nCE Cidade de Lisboa\r\n\r\nCE Chile\r\n\r\nCE Compositor Manacéia José de Andrade\r\n\r\nCE França\r\n\r\nCE Francisco Jobim\r\n\r\nCE Lélia Gonzales\r\n\r\nCE Luiz de Camões\r\n\r\nCE Olga Benário\r\n\r\nCE Osvaldo Teixeira\r\n\r\nCE Prof. Augusto Motta\r\n\r\nCE Prof. José de Souza Marques\r\n\r\nCE Profª Terezinha Melo Gonçalves\r\n\r\nCE Rep. de Guiné Bissau\r\n\r\nCE Tenente General Napion\r\n\r\nCE Washington Luiz\r\n\r\nEEES Alcide de Gasperi\r\n\r\nEEES Belmiro de Medeiros\r\n\r\nEEES George Summer\r\n\r\nEEES Isabel Mendes\r\n\r\nEEES Maestro Francisco Braga\r\n\r\nEEES Monsenhor Rocha\r\n\r\nEEES Pedro Lessa\r\n\r\nEEES Prof. Mourão Filho\r\n\r\nEEES República do Líbano\r\n\r\nEEES Repúbica Dominicana\r\n\r\nCIEP Theóphilo de Souza Pinto\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nCE Barão de Itararé\r\n\r\nCE Presidente Antonio Carlos\r\n\r\nCE Liberdade\r\n\r\nCE Carlos Arnoldo da Fonseca\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nCIEP B 201 - Aarão Steimbruch\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nCE José de Alencar\r\n\r\nCE José Pedro Varela\r\n\r\nCE Floriano Peixoto\r\n\r\nCES José Carlos Brandão Monteiro\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nCIEP 377 Carmem da Silva\r\n\r\nMédio Paraíba \r\n\r\nCIEP 293 Walmir de Freitas\r\n\r\nCE Brasilia\r\n\r\nCE Piauí\r\n\r\nCE Pref. Francisco Fontes Torres\r\n\r\nCE São Paulo\r\n\r\nRepública Italiana\r\n\r\nCIEP B 403 Maria DE Lourdes Giovanetti\r\n\r\nCE Roselândia\r\n\r\nBarão de Aiuruoca\r\n\r\nCentro Sul \r\n\r\nCE Profª Luiza Drumond dos Reis\r\n\r\nCIEP B 368 João C. Canuto\r\n\r\nCE Dr. Antonio Fernandes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nCE Visconde de Araujo\r\n\r\nCIEP B 464 - Admar Ferreira de Medeiros\r\n\r\nEE José de Paula Barreto\r\n\r\nCE Irene Meirelles\r\n\r\nCE Raimundo de Magalhães\r\n\r\nEE Dr Newton Alves\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nCE Zuleika Raposo Valladares\r\n\r\nCE Pinto Lima\r\n\r\nCE Aurelino Leal\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nCE Curtume Carioca\r\n\r\nCE Magé\r\n\r\nCIEP 453 Dr. Milton R da Rocha\r\n\r\nCIEP 451 Miguel de Cervantes\r\n\r\nCE Lucas da Silva\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCE Quintino Bocaiuva\r\n\r\nCE Baccoparó \r\n\r\nCE Maria Veralba Ferraz\r\n\r\nCIEP 140 Mario Cezar Gomes da Silva\r\n\r\nCE São José\r\n\r\nEE Dr José de Moraes Souza\r\n\r\nEE Aldeia da Criança Alegre\r\n\r\nEEEE Neuza Goulart Brizola\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCE Prof. Sonia Maria Menezes Soares\r\n\r\nCE Rubem Braga\r\n\r\nCE Jose Legow\r\n\r\nCE Henrique de Souza Filho\r\n\r\nId: 1198903"
                        ],
                        "1199563": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ-Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatrícia Almeida de Azevedo-2003\r\n\r\n2-COLÉGIO ATLAS- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nValney Florentino da Silva-2002\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI- Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRafael Fartes de Paula-2000\r\n\r\n4-EPEC-AVM-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAngela Maria Dantas Santana-2009\r\n\r\n5-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJorge Flavio Vieira Silva-1997\r\n\r\n6-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCelso Leonardo de Albuquerque Silva-2007\r\n\r\n7-COLÉGIO REGENTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWallace Guida Merchioro-2006\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDaltineia Pires Soares-1988\r\n\r\nFORMAÇÃO DEB PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLenice Ferreira Torres Fragoso-1994\r\n\r\n9-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Ribeiro Lopes Pontes-2000\r\n\r\n10-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLílian Cardoso Rodrigues-2004\r\n\r\n11-COLÉGIO E CURSO MILENIUM- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Ramos-2003\r\n\r\nPatrícia Ferreira Francisco Pereira-2006\r\n\r\n12-CAP -COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRobson David Pires de Assiz-2003 \r\n\r\nTarcísio Apolinario Ferreira-2005\r\n\r\nAndré Apurinã da Silva-2007\r\n\r\n13-COLÉGIO RICANO- Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThábata Rodrigues Abrahão Amaral-2006\r\n\r\n14-COLÉGIO GABARITO- Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nIgor Molina Carvalho-2005\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJoaquim Alves de Souza Neto-2009\r\n\r\n16-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nNayara Virginia de Oliveira Conde-2006\r\n\r\nCamila Lopes da Silva Passos-2009\r\n\r\n17-COLÉGIO CAMPO GRANDE- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarla Batista Bento Silva-1997\r\n\r\n18-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElizabeth Alves de Souza-1983\r\n\r\n19-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIgor Raibeiro-2004 \r\n\r\nCleide Cristiane Pinto da Silva-2005 \r\n\r\n20-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JORGE CARVALHO BATTOCA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nShirlene Vieira de Matos-1991\r\n\r\n21-COLÉGIO ATLAS ROCHA MIRANDA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcio Rogerio de Lima Sousa-1995\r\n\r\n22-COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA-Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeiliane de Almeida Soares-1990\r\n\r\n23-COLÉGIO APOLO 10- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuziane Silva dos Santos-2003\r\n\r\nThiago Gouvêa de Souza-2008\r\n\r\n24-COLÉGIOJOAN MIRÓ- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Eduardo Cruz-2004\r\n\r\n25-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGraciele Torres Melo-1990\r\n\r\n26-COLÉGIO MARINHO NUNES- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nNeuma Neumann-1987\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL DIDIA MACHADO FORTES- Rio de Janeiro\r\n\r\nDESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nOnde se lê: João Carlos de Souza-1980\r\n\r\nLeia-se: João Carlos de Souza-1981\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 36- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n49-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nOnde se lê: Helita Monica Couto-1989\r\n\r\nLeia-se: Helita Monica Couto da Silva-1989\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16-COLÉGIO NOTA DEZ- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Selma Maria Pereira Leandro Coelho-1996\r\n\r\nLeia-se: Antonio Leandro Coelho Junior-1996\r\n\r\n21-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nWilliam Vilander Costa Furtado-2005\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nWilliam Vilander Costa Furtado-2005\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiane Fortes da Silva-1990\r\n\r\nLeia-se: AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiane Fortes da Silva-1990\r\n\r\n18-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Marcella Maia Braga-2008\r\n\r\nLeia-se: Marcella Maia Braga-2007\r\n\r\n21-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Ricardo Chagas Gonçalves-2003\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Ricardo Chagas Gonçalves-2003\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\n29-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Sandra Maria de Souza Medeiros-1988\r\n\r\nLeia-se: Sandra Maria Medeiros de Souza-1988\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL MEGABAYTE- Rio das Ostras\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMauricio Madruga Moreira-2007\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauricio Madruga Moreira-2007\r\n\r\n33-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Rafael da Silva Furtado-2002\r\n\r\nLeia se: Rafael da Silveira Furtado-2002\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWanderson Alves da Silva-2002\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nWanderson Alves da Silva-2003\r\n\r\nId: 1199563"
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                        "1197863": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Santos da Silva\r\n\r\n02-Allan Nepomuceno Matias\r\n\r\n03-Ana Caroline Carvalho dos Santos\r\n\r\n04-Cicero Hilario de Oliveira\r\n\r\n05-Daniel Almeida Castelhano\r\n\r\n06-Fabiano Nunes de Lima\r\n\r\n07-Marcelo Severo Leite\r\n\r\n08-Monique Gomes Dias\r\n\r\n09-Paulo Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Rodrigo da Silva\r\n\r\n11-Wallace Barros dos Santos\r\n\r\n12-Washington Thomaz Soares de Almeida\r\n\r\n13-Luã Queiroz Teixeira\r\n\r\n14-Riany Aguiar Pontes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allef Jorge Gomes Dantas\r\n\r\n02-Aloisio Crementino de Jesus\r\n\r\n03-Anne Daniele Moraes de Moura\r\n\r\n04-Celia Dias Alves\r\n\r\n05-Cláudia Sales de Oliveira\r\n\r\n06-Eliene Lopes Barbosa\r\n\r\n07-Juliana Ferreira Santos Silva\r\n\r\n08-Nathan Pereira Cardoso\r\n\r\n09-Paulo Roberto Maximiano\r\n\r\n10-Shirlei Estellita Gaia\r\n\r\n11-Paulo Sergio Neves Brandão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenisia Silva da Rocha\r\n\r\n02-Bianca Cristina de Oliveira\r\n\r\n03-Claudia Marcia Pinto Guimarães Sacramento\r\n\r\n04-Claudomiro Pires da Costa\r\n\r\n05-Daniel Alves da Costa\r\n\r\n06-Danielle Santos de Paula\r\n\r\n07-David Bruno Monteiro Rodrigues\r\n\r\n08-Eloisa Helena Nascimento dos Santos\r\n\r\n09-Fabionne Brás Rodrigues Siqueira\r\n\r\n10-Gisele Jane da Silva\r\n\r\n11-Guilherme Nascimento Martins\r\n\r\n12-Janaína Santos da Silva\r\n\r\n13-João Felipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Jônata Lopes Silva\r\n\r\n15-José Reis Guimarães\r\n\r\n16-Josieudes Felix da Silva\r\n\r\n17-Kelly Cristina Maurelli Bomfim\r\n\r\n18-Luciano Fernando Inacio\r\n\r\n19-Maria Angelica Soares\r\n\r\n20-Maria Elza Barreto Rangel\r\n\r\n21-Neucimar Miguel de Oliveira Silva\r\n\r\n22-Niter da Silva Oliveira Pimentel\r\n\r\n23-Priscila Spitz de Almeida\r\n\r\n24-Rafael Santana do Nascimento\r\n\r\n25-Rosemery da Silva\r\n\r\n26-Ruana Roldão Maciel\r\n\r\n27-Samuel Santos da Silva\r\n\r\n28-Valeria da Silva José\r\n\r\n29-Victor Antonio de Andrade Silva\r\n\r\n30-Wagner de Moraes Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cristine de Jesus\r\n\r\n02-Carla Fonseca de Amorim Barboza\r\n\r\n03-Claudia Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Edinalva Maria da Silva\r\n\r\n05-Fabiano Santana de Lima\r\n\r\n06-Gelson Faustino Júnior\r\n\r\n07-Gisele Izidorio da Rocha\r\n\r\n08-Ivanei de Santana Pereira\r\n\r\n09-Ivaneia de Santana Pereira\r\n\r\n10-Jandiara Silva\r\n\r\n11-Jaqueline da Silva Pereira\r\n\r\n12-Jonas Dias de Souza\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Santos\r\n\r\n14-Leonardo de Souza Cordeiro\r\n\r\n15-Luiz Fernando Andrade da Silva\r\n\r\n16-Márcio Pereira\r\n\r\n17-Maria Vitória dos Santos Silva\r\n\r\n18-Mauro Sérgio Cordeiro\r\n\r\n19-Paulo Cesar da Costa Rosa\r\n\r\n20-Priscila Cristina da Silva\r\n\r\n21-Regina Nunes Barreto\r\n\r\n22-Renato Ferreira das Neves\r\n\r\n23-Ricardo Nascimento Lins\r\n\r\n24-Sabrina de Freitas Santos\r\n\r\n25-Sâmara Vieira Serpa\r\n\r\n26-Sara Cristiane da Silva Santos\r\n\r\n27-Vânia Maria de Mello Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Santana Brandão\r\n\r\n02-Alberto Máximo da Silva\r\n\r\n03-Andréa Merenciana de Moura\r\n\r\n04-Bárbara Amanda Silva dos Santos\r\n\r\n05-Deise Cristiane Pereira de Melo\r\n\r\n06-Francisco Carlos Menesês Bezerra da Silva\r\n\r\n07-Hugo Lins Fernandes\r\n\r\n08-Leandro Barreto Balla\r\n\r\n09-Márcia Cristina de Lima Souza\r\n\r\n10-Nayara Valentim da Silva\r\n\r\n11-Paulo Henrique Machado da Silva\r\n\r\n12-Rafael da Silva\r\n\r\n13-Rafael de Souza Aristo\r\n\r\n14-Roberta Setaro Borges\r\n\r\n15-Rose Marcia Vieira Fantaus Pinto\r\n\r\n16-Rosimeire Ramos Gouveia Inocencio\r\n\r\n17-Ursulane Maria Sant'Anna de Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Paula de Almeida Oliveira\r\n\r\n02-Ana Caroline Maciel Soares\r\n\r\n03-Ariana Vieira Moreira\r\n\r\n04-Bruna Cristiane Silvestre Marcelino\r\n\r\n05-Camila de Jesus Ferreira\r\n\r\n06-Christine Teixeira Rente\r\n\r\n07-Edmard da Silva Rangel\r\n\r\n08-Fabiano Vieira da Silva\r\n\r\n09-Isabelly Cristina de Carvalho Rangel\r\n\r\n10-Jefferson de Oliveira Vinco\r\n\r\n11-Késia Thaís Barros dos Santos\r\n\r\n12-Marcus Vinícius Ribeiro Lopes\r\n\r\n13-Natacha da Silva Andrade\r\n\r\n14-Nicolle de Almeida Mello\r\n\r\n15-Rayssa Regina Araujo Ferreira Nascimento\r\n\r\n16-Rodrigo José Roque Queiroz\r\n\r\n17-Rodrigo Ribeiro Ambrósio\r\n\r\n18-Taís Lima de Oliveira Cunha\r\n\r\n19-Yohan da Costa Ourique\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Maria\r\n\r\n02-Amanda Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Beatriz Borges Nascimento\r\n\r\n04-Carine Moisinho Vieira\r\n\r\n05-Cinthia Karoline da Silva Neves\r\n\r\n06-Douglas Willian Cunha da Silva\r\n\r\n07-Emanuelle Pereira da Silva\r\n\r\n08-Felipe Sant' Anna de Figueiredo\r\n\r\n09-Iris Machado de Rezende\r\n\r\n10-Jéssica Rosa dos Santos\r\n\r\n11-Juliane Camila dos Santos da Silva\r\n\r\n12-Lorraine Gonçalves de Souza\r\n\r\n13-Marcos Vinício Mineiro Ambrozio\r\n\r\n14-Milane Rafaela Rabelo de Sant'Anna Amancio Pereira\r\n\r\n15-Pâmela de Oliveira Vieira\r\n\r\n16-Patrício Alberto de Carvalho Santiago\r\n\r\n17-Queren Apuque dos Santos Rosa\r\n\r\n18-Roberta Torres da Costa\r\n\r\n19-Stephanie Kelly Silva dos Santos\r\n\r\n20-Tamiris da Cruz Lima\r\n\r\n21-Thaís Nayara Cavalcante da Silva\r\n\r\n22-Yasmin Santos Gomes\r\n\r\n23-Yuri Gustavo da Silva Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-David Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emanuela dos Santos Benjamim\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 23-Valéria Maria Damasio\r\n\r\nLeia-se: 23-Valeria Maria Damasio\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Karolin Paola de Souza Luz\r\n\r\nLeia-se: 13-Karolin Paola de Sousa Luz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Pereira Freire\r\n\r\n02-Alexandre Andreth Westherley dos Santos\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Silva\r\n\r\n04-Angela Cristina de Gusmão Henriques\r\n\r\n05-Ângela Tadeu de Lima\r\n\r\n06-Claudia Simões de Almeida\r\n\r\n07-Débora Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Denize Maria dos Santos\r\n\r\n09-Eduardo Novaes Schuchmann\r\n\r\n10-Fernanda Alves dos Santos\r\n\r\n11-Gleice Lins Nunes\r\n\r\n12-Iasmin da Cruz Cavalcante Lyrio\r\n\r\n13-Inês Celecina da Silva Pereira\r\n\r\n14-Isael Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Felix Santos\r\n\r\n16-José Leonardo Gaio Serra\r\n\r\n17-Ligia Maria Bezerra de Sousa\r\n\r\n18-Luiz Henrique de Lima Javarini\r\n\r\n19-Maira de Souza\r\n\r\n20-Márcia Alexandre\r\n\r\n21-Maria Henrique da Silva Guimarães\r\n\r\n22-Marta Aparecida da Costa Vianna Bastos\r\n\r\n23-Pedro Paulo Reis\r\n\r\n24-Rafaela de Castro Silva\r\n\r\n25-Rayane Lima Lopes\r\n\r\n26-Rosalina Barcelos da Silva\r\n\r\n27-Rosângela Pereira dos Santos Serra\r\n\r\n28-Roseli Mendes de Oliveira e Oliveira\r\n\r\n29-Tatiana da Silva Narciso\r\n\r\n30-Vanessa da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Fontoura da Costa\r\n\r\n02-André Nunes de Azevedo\r\n\r\n03-Andressa da Silva Luiz\r\n\r\n04-Caroline Sampaio da Silva\r\n\r\n05-Daiana da Conceição Miranda da Silva\r\n\r\n06-Daiane Alves de Araujo\r\n\r\n07-Luciana Ramos dos Santos\r\n\r\n08-Josenil Pereira Ansermé\r\n\r\n09-Patricia Lucas\r\n\r\n10-Paula Cristina da Silva Augusto\r\n\r\n11-Rafael Soares de Sousa Leite\r\n\r\n12-Rolisson Gomes Bertolino\r\n\r\n13-Samuel Ribeiro Santos\r\n\r\n14-Tatiele Cristina Fernandes Alexandre\r\n\r\n15-Thamires Cruz Carlos\r\n\r\n16-Wellington Elpidio Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Cardoso de Carvalho\r\n\r\n02-Claudia da Silva Paixão\r\n\r\n03-Claudia Marriel Sirino\r\n\r\n04-Cristiane Mendes Alves\r\n\r\n05-Cristina Nóbrega da Silva\r\n\r\n06-Jacqueline Diniz Mesquita\r\n\r\n07-Janete Lopes Faria\r\n\r\n08-Jorge Ferreira Sales\r\n\r\n09-Leandra Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Maira Neves Martins\r\n\r\n11-Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\n12-Maria das Graças Alves Santos\r\n\r\n13-Pamela Avelino da Silva\r\n\r\n14-Paulo Cezar Francisco Pinheiro\r\n\r\n15-Raiane Pereira da Silva\r\n\r\n16-Ricardo Luiz Farias Júnior\r\n\r\n17-Rodrigo Lopes Nicacio\r\n\r\n18-Silvia Candido dos Santos Porto\r\n\r\n19-Sônia Fernandes Silva do Nascimento\r\n\r\n20-Tiago Alves Monteiro\r\n\r\n21-Viviane Diniz Santos\r\n\r\n22-Wagner Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexander Moura Marino\r\n\r\n02-Douglas Alberto da Silva\r\n\r\n03-Douglas Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Givaldo Carolino da Silva\r\n\r\n05-Jefferson Ventura de Oliveira\r\n\r\n06-José Carlos de Sousa\r\n\r\n07-Marcus Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\n08-Marlon Martins Carvalhosa\r\n\r\n09-Mauro Henrique Diniz Mesquita\r\n\r\n10-Rafael Andrade da Horta\r\n\r\n11-Rodrigo de Assunção Pessoa\r\n\r\n12-Rodrigo Marcellus Pinto da Silva\r\n\r\n13-Tiago Alvares de Oliveira\r\n\r\n14-Waldir Fabricio\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO COMANDANTE ARNALDO VARELLA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO COMANDANTE ARNALDO VARELLA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréia da Silva\r\n\r\n02-Raiane Rose Gusmão Gomes\r\n\r\n03-Sandra Helena Braz Gomes\r\n\r\n04-Sergio Napoleão da Silva \r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Bruna Roxo da Silva\r\n\r\n02-Bruno da Silva Avelino de Mendonça\r\n\r\n03-Cintia Helena da Ressurreição Pereira\r\n\r\n04-Cleide Maria Monteiro\r\n\r\n05-Daiane Souza Bigó\r\n\r\n06-Daniel de Andrade Alves\r\n\r\n07-Daniel Cardoso\r\n\r\n08-Douglas Felismino Farias\r\n\r\n09-Flavia Soares Oliveira\r\n\r\n10-Jarbas de Oliveira\r\n\r\n11-João Bosco Pequeno\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Fernando Veríssimo Gonçalves\r\n\r\n02-Vandete das Chagas Blanco\r\n\r\n03-Vania Rodrigues Gomes\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula e Silva\r\n\r\n02-Bruno de Souza Reis\r\n\r\n03-Carla Marinho da Silva\r\n\r\n04-Jairton da Silva Teixeira\r\n\r\n05-Luciene Monteiro Cruz de Oliveira\r\n\r\n06-Maisa da Silva Lopes\r\n\r\n07-Marcia Alves da Consolação\r\n\r\n08-Marcos Atanasio\r\n\r\n09-Nair Jesus Eduardo dos Santos\r\n\r\n10-Wlamir Barbosa Cica\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miriam Silveira de Oliveira\r\n\r\n02-Selma Ribas da Silva\r\n\r\n03-Sonia Barros de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Ferreira Rosa\r\n\r\n02-Luciano de Araújo Del Pupo\r\n\r\n03-Raphael Francisco Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Julio Pereira\r\n\r\n02-Joelma Cristina Campos da Costa\r\n\r\n03-Juarez Mendonça de Almeida\r\n\r\n04-Sidnei Silva Mello\r\n\r\n05-Terezinha Braga Teixeira\r\n\r\n06-Vânia Bezerra da Silva\r\n\r\n07-Wallace Ribeiro Sobral da Rocha\r\n\r\n08-Willian Braga Gadioli Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Lima da Silva\r\n\r\n02-Elaine Cristina Theodoro de Souza\r\n\r\n03-Jessica Thais de Andrade Alves\r\n\r\n04-Letícia Brito da Silva\r\n\r\n05-Wanescka Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Nogueira de Souza\r\n\r\n02-Cassio Brito dos Anjos\r\n\r\n03-Gabriel Macedo da Silva\r\n\r\n04-Grasiela Souto de Santana\r\n\r\n05-Iara Cristina Cassemiro Vicente\r\n\r\n06-Suelen Ramalho Dionizio\r\n\r\n07-Tamiris Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Verônica Francalino da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Fonseca\r\n\r\n02-Antonio Manoel da Silva\r\n\r\n03-Anna Carolina da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Bruno Leite da Silva Melo\r\n\r\n05-Charles Menezes Moreira da Silva\r\n\r\n06-Denner Flavio Oliveira Barcelos\r\n\r\n07-Dilson Garcia da Silva\r\n\r\n08-Iago Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Luan Fernandes Marques\r\n\r\n10-Ramon Luan dos Santos Theodoro\r\n\r\n11-Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-David Cardoso\r\n\r\n02-Jennifer Fernandes Rodrigues Rocha\r\n\r\n03-Leida Menezes Andrade da Silva\r\n\r\n04-Luana Muniz da Silva\r\n\r\n05-Luiz Cláudio Tavares\r\n\r\n06-Maicon Mata de Oliveira\r\n\r\n07-Marcelo do Vale Nascimento\r\n\r\n08-Patrícia Lopes Cristino\r\n\r\n09-Raiany Andrade Guedes da Fonseca\r\n\r\n10-Rodrigo Cruzeiro de Oliveira\r\n\r\n11-Reginaldo Luiz da Silva\r\n\r\n12-Tainara de Sousa Veloso da Silva\r\n\r\n13-Thais Cruzeiro Oliveira\r\n\r\n14-Wallace Cabral Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Ambrósio de Araújo\r\n\r\n02-Cosme Silva Evangelista\r\n\r\n03-Daysa Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Ellen Cristiane Silva de Carvalho\r\n\r\n05-Rodrigo Estrela\r\n\r\n06-Tatiana Menezes Lopes do Valle\r\n\r\n07-William Laurindo Caldas\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademar Geraldo Lopes Filho\r\n\r\n02-Alysson Karlos de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Márcia Lima Sampaio\r\n\r\n04-Ana Maria Marcelino da Costa\r\n\r\n05-Gabriel de Miranda Fischer Paiva\r\n\r\n06-Gabriel dos Santos Cláudio\r\n\r\n07-Leandro de Souza Teixeira\r\n\r\n08-Maria das Graças Silva de Mesquita\r\n\r\n09-Marlene da Silva\r\n\r\n10-Simone Neves de Barros\r\n\r\n11-Tania Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Denilda Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Couto da Silva\r\n\r\n02-Antonio Protásio dos Santos\r\n\r\n03-Indiara Severo Anacleto\r\n\r\n04-Jaciara Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane de Aguiar Rogick\r\n\r\n02-Marcelo Silva de Paula Pacheco\r\n\r\n03-Vinicius Silva da Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele de Souza Ferreira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilson da Silva Souza\r\n\r\n02-Ana Cristina Silva Santos\r\n\r\n03-Andréia Sodre Fonseca\r\n\r\n04-Angela Maria Silva Barja\r\n\r\n05-Antonio Carlos Souza Casais Filho\r\n\r\n06-Bianca França Carneiro de Freitas\r\n\r\n07-Diogo Fernandes de Azevedo\r\n\r\n08-Elizama Guimarães de Oliveira Malafaia\r\n\r\n09-Guilherme Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Isabela dos Santos Augusto\r\n\r\n11-Isadora da Silva Figueira\r\n\r\n12-Jean Franco Boa Morte de Souza\r\n\r\n13-Jhonatan Alves Frassetti Chagas\r\n\r\n14-João Mateus Melo da Silva\r\n\r\n15-João Gabriel Baracho Moura\r\n\r\n16-Jonathan Alves do Amparo Pestana\r\n\r\n17-Jonathan da Conceição Lima\r\n\r\n18-José Willams dos Santos Araujo\r\n\r\n19-Leticia Mendes de Assis\r\n\r\n20-Maria Mercês Souza Pereira\r\n\r\n21-Mariane Araujo da Rocha\r\n\r\n22-Matheus Coutinho Martins\r\n\r\n23-Pedro Pereira Vargas da Silva\r\n\r\n24-Raiane Karen Rocha de Souza\r\n\r\n25-Renata Pena Lopes\r\n\r\n26-Rickson de Santana Lisbôa\r\n\r\n27-Sergio Rapozo Borges Junior\r\n\r\n28-Thaís Pereira da Costa\r\n\r\n29-Thiago Fonseca Alves França\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsander de Oliveira Medeiros\r\n\r\n02-Aline Linhares de Souza\r\n\r\n03-Cinthia Penêdo Sampaio\r\n\r\n04-Daniel Ribeiro Stutz\r\n\r\n05-Debora Heringer de Oliveira\r\n\r\n06-Erick da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Graziele Genazio Corrêa\r\n\r\n08-Hívina Carla Rodrigues Ferreira\r\n\r\n09-Ingrid Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Isabele Ofeli Accioli de Vasconcellos\r\n\r\n11-Jéssica Caetano de Souza\r\n\r\n12-Jessica Renata Matos Oliveira\r\n\r\n13-Jhonny de Souza Gomes\r\n\r\n14-Keity Kelly Sammer Daishonin Menezes Marques\r\n\r\n15-Leonardo Mattos Ramalho Gomes\r\n\r\n16-Luanna Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Malu Fernandes Andrade\r\n\r\n18-Mayra Pereira da Silva\r\n\r\n19-Phamella Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n20-Priscilla Karolyne Rufino Silva\r\n\r\n21-Rahisa Barreto Carneiro\r\n\r\n22-Sâmilla Martins de Sousa\r\n\r\n23-Wanderson Fernandes Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02-Bruno José Almeida dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Alves\r\n\r\n04-Diego Boaventura Afonso da Silva\r\n\r\n05-Felipe Machado Martins\r\n\r\n06-Filipe Rodrigues Peixoto\r\n\r\n07-Guilherme Ferro de Sousa\r\n\r\n08-Guilherme Sant'Clair Alves dos Santos\r\n\r\n09-Gustavo Chaves Bellas\r\n\r\n10-Henrique Fonseca Siqueira\r\n\r\n11-Isabelle de Andrade Ramalho\r\n\r\n12-Livia Kísilla Rangel José\r\n\r\n13-Luana Geraldo da Silva\r\n\r\n14-Mayara da Costa Freitas\r\n\r\n15-Natália de Rezende Nogueira\r\n\r\n16-Nathalia de Almeida Máximo\r\n\r\n17-Pattrick Ely Pinheiro\r\n\r\n18-Pedro Antonio Bertanha Junior\r\n\r\n19-Pedro Henrique de Melo Piccoli\r\n\r\n20-Queiti de Souza Silva\r\n\r\n21-Rafael Peres Canedo\r\n\r\n22-Robson Teixeira da Silva\r\n\r\n23-Suélen Peçanha Chagas\r\n\r\n24-Tamires de Souza Caetano\r\n\r\n25-Tamires Rodrigues dos Santos\r\n\r\n26-Thais Florentino Garzuzi\r\n\r\n27-Ulli de Souza Martins\r\n\r\n28-Vinícius da Silva Medeiros\r\n\r\n29-Vinícius Fernandes e Camilo\r\n\r\n30-Vinicius Rodrigues de Moraes\r\n\r\n31-Yasmin dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Mancebo Gomes\r\n\r\n02-Aline dos Santos Batista\r\n\r\n03-Amanda Alves Vieira\r\n\r\n04-Áquila Pereira da Silva\r\n\r\n05-Aristides Vieira Monteiro Diniz\r\n\r\n06-Bianca Coutinho Luiz\r\n\r\n07-Dhayse de Sousa Coelho\r\n\r\n08-Elves Luan Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Fábio Couto de Souza\r\n\r\n10-Fabricio Barreto da Silva\r\n\r\n11-Fernando Peixoto dos Santos\r\n\r\n12-Genildo Cerqueira Souza\r\n\r\n13-Jade Romancini Meirelles\r\n\r\n14-Jussara Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Kaique Santos de Jesus\r\n\r\n16-Kauan Marques de Macedo\r\n\r\n17-Keitymilla Fernandes Santos\r\n\r\n18-Lidiane Rocha Pina\r\n\r\n19-Lorrana Vieira Diana\r\n\r\n20-Lucas Carneiro Soares\r\n\r\n21-Luiz Guilherme Moura Santana\r\n\r\n22-Luiz Henrique Gomes Leão Miranda\r\n\r\n23-Mariangela França Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís de Lima Marinho de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ghenne Coelho Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Souza D'Avila\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Viera Erler\r\n\r\n02-Mateus da Silva\r\n\r\n03-Vitor da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamiris Amaro Mothé\r\n\r\n02-Vinícius Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Samagaio Formiga\r\n\r\n02-Ariana Vasconcelos da Silva\r\n\r\n03-Caio Cezar da Silva Costa\r\n\r\n04-Fábio Leandro Silveira Alves de Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alciléa Bernardes da Silva\r\n\r\n02-Bruna Martins das Neves\r\n\r\n03-Cleide Alves Vicente\r\n\r\n04-Daniele Afonso Moutinho\r\n\r\n05-Desirée Lamy Rodrigues\r\n\r\n06-Douglas de Andrade Tavares\r\n\r\n07-Fábio Junio Bernardes da Silva\r\n\r\n08-Geovana Lima Bento\r\n\r\n09-Igor Silva de Azevedo\r\n\r\n10-Isabel Cristina da Silva Medeiros\r\n\r\n11-Jessica Verônica de Castro Costa\r\n\r\n12-Jovanildo Inácio da Conceição\r\n\r\n13-Leoni Pires Mesquita\r\n\r\n14-Luana Ferreira dos Santos\r\n\r\n15-Luciana Thais Tanure Oliveira\r\n\r\n16-Maicon de Jesus Oliveira\r\n\r\n17-Margarete Peixoto de Souza\r\n\r\n18-Marli Freire dos Santos Mata\r\n\r\n19-Marlon Bruno da Silva\r\n\r\n20-Naiara de Jesus Santos\r\n\r\n21-Natália Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Patrícia da Silva Lopes\r\n\r\n23-Pedro Guilherme Filho\r\n\r\n24-Rosilaine Barreto da Silva\r\n\r\n25-Sidnei Mattos Filho\r\n\r\n26-Simone Soares Sias\r\n\r\n27-Valéria Benedita de Oliveira\r\n\r\n28-Vanderleia Sepulvida Justino Pacheco\r\n\r\n29-Verônica Ferrante Leitão\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Alexsandro Silva de Araujo\r\n\r\n03-Antonia Josele Souza Carvalho\r\n\r\n04-Camila Ricardo de Barros\r\n\r\n05-Carina Fernanda Lima Carvalho\r\n\r\n06-Carla Maria de Oliveira\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Frota\r\n\r\n08-Edina Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Eduarda da Mata Caldeira\r\n\r\n10-Heitor Tavares Azevedo\r\n\r\n11-Ingride Samara Vieira dos Santos\r\n\r\n12-Jane Eyre Inácio dos Santos\r\n\r\n13-João Peter Martins da Fonseca\r\n\r\n14-Jociel Monteiro Mendes\r\n\r\n15-Juliene Ferreira de Araujo\r\n\r\n16-Leila Guimarães Pires\r\n\r\n17-Lília Bezerra da Silva\r\n\r\n18-Liliane da Silva Pereira\r\n\r\n19-Luciana de Rezende Nogueira\r\n\r\n20-Marcos Viveiros de Lacerda\r\n\r\n21-Paulo Henrique Werneck\r\n\r\n22-Querenci Gomes da Silva Júnior\r\n\r\n23-Sandra Teixeira Rêgo\r\n\r\n24-Suelen Alves da Silva\r\n\r\n25-Sueli Servolo Martins Cabral\r\n\r\n26-Tânia Dias Guimarães Ferreira\r\n\r\n27-Vanessa Costa da Silva\r\n\r\n28-Viviane Peres de Azeredo\r\n\r\n29-Wellington Jefferson Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane Ozorio Gois Nunes\r\n\r\n02-Alcinezio Faustino Rodrigues\r\n\r\n03-Andréa da Silva Gonçalves\r\n\r\n04-Artur de Assis Barbosa\r\n\r\n05-Barbara Gomes Araujo\r\n\r\n06-Chirlene Alvarenga Henriques\r\n\r\n07-Claudio Resende Arvelino\r\n\r\n08-Daiane Thalita dos Santos de Lima\r\n\r\n09-Daniela Marvila dos Santos Brandão\r\n\r\n10-Deisdelucia dos Santos\r\n\r\n11-Edson Aguiar da Silva\r\n\r\n12-Eliete da Silva Monteiro Miranda\r\n\r\n13-Geruza Schuwartz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Joaquim Ferreira Filho\r\n\r\n15-Kesia Valcácio da Silva\r\n\r\n16-Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\n17-Lindinalva Silva de Lima de Souza\r\n\r\n18-Luiz Paulo dos Reis Paulo\r\n\r\n19-Márcia Rangel Gonçalves\r\n\r\n20-Neidimar de Souza\r\n\r\n21-Oscar de Jesus da Silva\r\n\r\n22-Patrícia Soares de Carvalho Guimarães\r\n\r\n23-Regina de Oliveira Duim Reis\r\n\r\n24-Rosangela das Graças Costa da Silva\r\n\r\n25-Rosilene Cabral da Silva Cunha Mendonça\r\n\r\n26-Sidnez da Conceição Batista\r\n\r\n27-Tânia Martins\r\n\r\n28-Vandérléia da Silva Santos\r\n\r\n29-Vanessa dos Santos Batista\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alciene de Souza Caetano Gerbatim\r\n\r\n02-Alcinete Viana Faustino Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Paula Valentim\r\n\r\n04-Antonio Filho Silva\r\n\r\n05-Bruna Muniz Bragança\r\n\r\n06-Edio Rodrigues Fulgoni\r\n\r\n07-Eliseu Guimarães de Oliveira\r\n\r\n08-Eleziel Rangel dos Santos\r\n\r\n09-Fatima Pereira da Silva Morais\r\n\r\n10-Fernanda Rocha Nogueira Cândido\r\n\r\n11-Gilda Branco Rangel\r\n\r\n12-Glória Ferreira\r\n\r\n13-Imá de Abreu Martins\r\n\r\n14-João Noel dos Santos\r\n\r\n15-Jorge Garuba\r\n\r\n16-José Fernandes Ferreira Muniz\r\n\r\n17-Josivando Silva Santos\r\n\r\n18- Liete da Costa Mello Dias\r\n\r\n19-Marcilene Freitas de Souza Nunes\r\n\r\n20-Maria da Cruz de Morais\r\n\r\n21-Maria das Graças da Silva\r\n\r\n22-Maria de Liduina Celestino\r\n\r\n23-Maria do Carmo Santos Leonardo Gomes\r\n\r\n24-Maria Emilia Alves Siqueira\r\n\r\n25-Matilde Rodrigues Juvino\r\n\r\n26-Nilza Henriques da Silva\r\n\r\n27-Odete Maria Correia de Oliveira\r\n\r\n28-Paulo Cesar Nogueira da Silva\r\n\r\n29-Roberth Turque\r\n\r\n30-Sergio Gonçalves\r\n\r\n31-Shirley Jardim dos Santos\r\n\r\n32-Virginia de Medeiros da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilton Medeiros Garcia\r\n\r\n02-Aline Dias Hermogenio\r\n\r\n03-Ana Claudia Heleodoro dos Santos\r\n\r\n04-Ana Lucia Pascoal Galdino\r\n\r\n05-Anderson Lopes do Nascimento Giangiarulo\r\n\r\n06-Antonio Camilo dos Santos\r\n\r\n07-Benícia de Souza Magalhães Silva\r\n\r\n08-Bruna Carolina Marvila Brum\r\n\r\n09-Carla Alves Azevêdo de Sousa Oliveira\r\n\r\n10-Daniele Alves de Pinho\r\n\r\n11-Delma Gomes da Silva Rangel\r\n\r\n12-Gilmara da Silva\r\n\r\n13-Isabelle Cristinne Gaião\r\n\r\n14-Joelma Gonçalves Vieira da Silva\r\n\r\n15-João Francisco de Azevedo Souto\r\n\r\n16-Joene Ferreira de Souza\r\n\r\n17-Juliana Rangel Freitas\r\n\r\n18-Juliano Quintanilha de Andrade\r\n\r\n19-Kiriaki de Campos Henrique Barros\r\n\r\n20-Leandra de Souza Viana\r\n\r\n21-Luiz Carlos de Oliveira Borges\r\n\r\n22-Maria Selma Barcelos Rodrigues\r\n\r\n23-Marileide Maximiano da Silva\r\n\r\n24-Patricia Silveira dos Santos\r\n\r\n25-Robson Marques Gonçalves\r\n\r\n26-Sebastião Robson da Silva Vieira\r\n\r\n27-Selma Lopes de Souza Parud\r\n\r\n28-Tauan Rodrigues Manhães\r\n\r\n29-Vera Lucia da Silva Oliveira Uzai\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Rangel dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz Monteiro Rainha\r\n\r\n03-Camila Detes Tose\r\n\r\n04-Cássio de Jesus Lino\r\n\r\n05-Daniel Gibaldi Mendes\r\n\r\n06-Débora Cristina Espindola\r\n\r\n07-Douglas Oliveira Campos\r\n\r\n08-Esteva Fernandes Dourado\r\n\r\n09-João Vitor Alves dos Santos\r\n\r\n10-Joviniana Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Karina Cavalcante de Paula\r\n\r\n12-Laila Corrêa Martins\r\n\r\n13-Lidia Celeste Silveira de Oliveira\r\n\r\n14-Liliane Rocha dos Santos\r\n\r\n15-Luiz Claudio Cruz\r\n\r\n16-Manoela Souza dos Santos\r\n\r\n17-Márcio Rodrigues dos Reis Travassos\r\n\r\n18-Mônica Ferreira Leal\r\n\r\n19-Paloma do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n20-Patricia Cristina Oliveira Granthom Costa\r\n\r\n21-Plácido Machado da Silva Junior\r\n\r\n22-Priscilla Silva e Souza\r\n\r\n23-Ronald Botelho Figueira\r\n\r\n24-Rosângela dos Santos Brito\r\n\r\n25-Rosangela Duque de Souza\r\n\r\n26-Rosaria Duque de Souza\r\n\r\n27-Sandra Soares de Sousa\r\n\r\n28-Suzana Mercês de Oliveira\r\n\r\n29-Tiago da Silva Xavier\r\n\r\n30-Toshio Paulo Horikawa\r\n\r\n31-Valquíria Benevides Fabiano\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Esteves Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Angely Vaillant Pereira Alves\r\n\r\n03-Antonio Carlos Caetano\r\n\r\n04-Augusto Felipe Freitas dos Santos\r\n\r\n05-Cecilia de Souza Fernandes\r\n\r\n06-Claudia Helena Martins Freitas\r\n\r\n07-Elizeia Barbosa Silva\r\n\r\n08-Fabiano de Almeida Souza\r\n\r\n09-Gabriela Éllen dos Santos\r\n\r\n10-Hugo Santos Rangel\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Barbosa\r\n\r\n12-José Antonio Souza Wenderroscky\r\n\r\n13-Julia Graciele Lima Monteiro\r\n\r\n14-Juliana Aparecida Porfiro Silva\r\n\r\n15-Keize Estrela Vilête\r\n\r\n16-Kelly da Silva\r\n\r\n17-Luciana Marcelino dos Santos\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Alves Silva\r\n\r\n19-Moises Fagundes da Silva\r\n\r\n20-Neli da Conceição Silva\r\n\r\n21-Nilda Santos Bonifacio\r\n\r\n22-Quelli Cristina da Silva Pinto\r\n\r\n23-Selma Gomes Rangel\r\n\r\n24-Thiago Baraúna Paiva\r\n\r\n25-Tiago Alves de Oliveira Gozzer\r\n\r\n26-Verônica da Silva Santos\r\n\r\n27-Viviane Gomes Ranquine\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO - 2009\r\n\r\n01-Glaucco Moraes Pereira\r\n\r\nId: 1197863"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kathleen Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jansen Reis de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Sérgio de Faria Furtado\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° GRAU, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n02-Luciana Maria Maximiano\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiana Cristina da Conceição\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Caren de Souza Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Helen dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caren Santiago Ricardo\r\n\r\n02-Bruna Aparecida Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Clayton Souza das Neves\r\n\r\n02-Daniele Cardoso Simões\r\n\r\n03-Higor Serpa Ferreira\r\n\r\n04-Nadia Helena Barbosa Diniz\r\n\r\n05-Rayane Amaral Lemos da Silva\r\n\r\n06-Thais Nicoly Brito da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Rosa da Silva\r\n\r\n02-Aline Rodrigues de Oliveira Costa\r\n\r\n03-Antonio Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\n04-Bruna Guimarães Pereira\r\n\r\n05-Cristiane Firmino Pereira\r\n\r\n06-Edson Mario Abreu Oliva\r\n\r\n07-Fernando de Souza Mello\r\n\r\n08-Ilma Gonçalves\r\n\r\n09-Leandro Marcolino de Ávila\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\n11-Lidiana Rosa de Almeida\r\n\r\n12-Lorran Vinicius dos Passos Braga\r\n\r\n13-Luisa Gabriele Lima Santos Trindade\r\n\r\n14-Manoel Otavio Gonzales Borges\r\n\r\n15-Maria Jose Dias da Costa Ramos\r\n\r\n16-Michele da Silva Feijó Romeiro\r\n\r\n17-Michele Danelon Araujo\r\n\r\n18-Pedro Henrique Rodrigues Rosa\r\n\r\n19-Priscila Tone\r\n\r\n20-Raphael da Silva Montovam\r\n\r\n21-Sandra Soutello Silva\r\n\r\n22-Thiago Pinheiro Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto da Silva Araujo Martins\r\n\r\n02-Ana Carolina Pio Calixto\r\n\r\n03-Andrio Carvalho Pedro\r\n\r\n04-Camila Sabino Supriano\r\n\r\n05-Carlos Renê Neves Garcia\r\n\r\n06-Christian Soutello Silva\r\n\r\n07-Denize Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Deyseane Pereira Cosme\r\n\r\n09-Ivone Barbosa Pereira Rosa\r\n\r\n10-Julian Matheus Braga da Silveira\r\n\r\n11-Juliana Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Julio Cezar Nascimento Miguel\r\n\r\n13-Luciana Queiroz de Souza\r\n\r\n14-Luzimelia Rufino da Silva\r\n\r\n15-Maicon da Silva Cardoso\r\n\r\n16-Marcelo Paes Leme Machado\r\n\r\n17-Matheus Morra Costa Carreiro\r\n\r\n18-Rosangela Aparecida da Silva Lopes\r\n\r\n19-Sidinei Trindade Figueiras\r\n\r\n20-Vanderlei Alves da Silva\r\n\r\n21-Viviane Helena Silva de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO (CEJA)\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Allan Adão de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 04-Alan Adão de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Cardoso Vicente\r\n\r\n02-Aline Gonçalves Mello\r\n\r\n03-Allan Francis Ferreira Faustino de Souza\r\n\r\n04-Bruno Monteiro Ribeiro\r\n\r\n05-Cristina Bonfim de Souza\r\n\r\n06-Darling Marcilio Aguiar\r\n\r\n07-Edilane de Sousa Cordeiro\r\n\r\n08-Emerson dos Santos De Sousa\r\n\r\n09-Fabíola Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Felipe de Souza Nascimento\r\n\r\n11-Glauciane Soares da Conceição\r\n\r\n12-Júlio César da Conceição Marques\r\n\r\n13-Kamila Rosa Carreira\r\n\r\n14-Marcela Dias Batista Alves\r\n\r\n15-Neliana de Medeiros Martins\r\n\r\n16-Talita Dias Batista Alves \r\n\r\n17-Verônica Oliveira Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Siqueira Silva\r\n\r\n02-Douglas Taboada Viana\r\n\r\n03-Driele Ribeiro Coutinho\r\n\r\n04-Fabiana Silva Nogueira Pessanha\r\n\r\n05-Joana Dar'c de Lima Dias Silva\r\n\r\n06-Luciano Costa de Souza\r\n\r\n07-Rosalia Maria Rochinshy Tavares\r\n\r\n08-Simone Linhares de Azeredo\r\n\r\n09-Thiago Gonçalves Teixeira\r\n\r\n10-Vanessa Nicanor Gomes\r\n\r\n11-Viviane Nicanor Gomes\r\n\r\nTURMA: 3006 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joselia Gomes Tavares Alves\r\n\r\n02-Luciano dos Santos Mota\r\n\r\n03-Marta Barroso da Silva\r\n\r\n04-Micheli Chagas Souza\r\n\r\n05-Simone de Souza Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Garcia Xavier\r\n\r\n02-Diego França dos Santos\r\n\r\n03-Luiz Claudio Schiavo\r\n\r\n04-Patrícia da Silva Toledo\r\n\r\n05-Tatiana Porto de Oliveira\r\n\r\n06-Vanilce da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Paulino Norato\r\n\r\n02-Anderson Marques de Abreu\r\n\r\n03-Eduardo da Silva Lemos\r\n\r\n04-Felipe Neto Machado\r\n\r\n05-Guilherme Diego da Silva Florêncio\r\n\r\n06-Martiedison Laurindo da Penha Junior\r\n\r\n07-Reginete Leite Brito Gama\r\n\r\n08-Thiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Vinicius Viana dos Santos de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Karinna Barreto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pauliceia Pessanha do Rosario Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D. O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRICIDADE\r\n\r\nTURMA: 1323 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Joelson Almeida Liberato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia Gonçalves de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D. O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3352 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Jose Eduardo de Almeida Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Nascimento Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D. O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3359 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Wagner Bernardo do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius Linciano de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dandara de Andrade Tulsen\r\n\r\n02-Felipe Leonardo Correia Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Meira França\r\n\r\n02-Mariana Alencastro Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberta Kelly Rocha da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Diego Nascimento Moura, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3008 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 03.08.2010, PÁGINA 21 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1356 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Amanda Santana Bastos\r\n\r\nLeia-se: 02-Amanda Sant'Anna Bastos\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Thiago Kineipp Santana\r\n\r\nLeia-se: 16-Thiago Kneipp Santana\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Karina Alexandro Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 12-Karina Alexandre Ferreira\r\n\r\nId: 1199417"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leoni Ferreira de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Henrique Coutinho de Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro - Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Simone Lopes Olive Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Luana Lorena Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro - Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-José Eduardo de Oliveira\r\n\r\n02-Juliet Grace Oliveira Alves\r\n\r\n03-Mauro Sousa de Azevedo\r\n\r\n04-Ruan Mendes Guimarães\r\n\r\n05-Taiane de Fátima da Silva Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelane Cabral Maia\r\n\r\n02-Lázaro de Souza Júnior\r\n\r\n03-Marcelo Vieira\r\n\r\n04-Maria da Silva Carreiro Arruda\r\n\r\n05-Nadia da Silva\r\n\r\n06-Neide Aparecida da Silva Cunha\r\n\r\n07-Weslley Santos Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas da Cunha Ladeira\r\n\r\n02-Evaldo Ribeiro Fagundes\r\n\r\n03-Josane Silva de Faria\r\n\r\n04-Reginaldo Malafaia Lopes\r\n\r\n05-Walda Bairral Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandro Almeida de Lima\r\n\r\n02-Suzane Rosa Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas da Silva Alves Gonçalves\r\n\r\n02-Priscila Azevedo Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana dos Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Guimarães Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo da Silva Borba\r\n\r\n02-Janine Mourão Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Francisco Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Luiz Fernandes dos Reis Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Romário Sousa de Figueiredo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FERREIRA DA LUZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Filemes de Castro\r\n\r\n02-Ana Paula Lagrimante Coelho\r\n\r\n03-Arthur Abranches Constancio\r\n\r\n04-Bruno Damião Martim Francisco de Lima\r\n\r\n05-Douglas Figueira Detogne\r\n\r\n06-Janine Dinis da Silva\r\n\r\n07-Joanne Aparecida Coury Martins\r\n\r\n08-Líbia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n09-Marcielder Rodrigues Raimundo\r\n\r\n10-Mariana dos Anjos Rodrigues Silva\r\n\r\n11-Renato Celestino Lemes\r\n\r\n12-Rodrigo Ferreira Diniz\r\n\r\n13-Tatiana da Cunha Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Teodoro Constancio\r\n\r\n02-Anthony Nalim da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Jesus Pereira\r\n\r\n04-José Geraldo Silva de Souza\r\n\r\n05-Marcelo Souza dos Santos\r\n\r\n06-Roger Gomes Costa\r\n\r\n07-Welington Lopes Martins\r\n\r\n08-William da Silva Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FERREIRA DA LUZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Abel Marques Franco Bandeira\r\n\r\n02-Alan Machado de Faria\r\n\r\n03-Allan Duarte Barbosa\r\n\r\n04-Bruna Monteiro Morales\r\n\r\n05-Daniel da Silva Carvalho Cavalcante dos Santos\r\n\r\n06-Fabricio Braz de Souza Ferreira\r\n\r\n07-Geralda Batista Fontoura Ataide\r\n\r\n08-Graziane Eudezio Abilio Nunes\r\n\r\n09-Hugo Miranda Lomba\r\n\r\n10-Jeciane Teodoro de Azevedo\r\n\r\n11-João Felipe Barreto Miranda\r\n\r\n12-José Carlos da Silva Júnior\r\n\r\n13-Juliana Constâncio Fortes\r\n\r\n14-Laila Elias Mansur\r\n\r\n15-Leandro de Melo Misael\r\n\r\n16-Luiz Eduardo Montigio de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n17-Marcos Antônio Xavier da Silva\r\n\r\n18-Mariana Silva Marinho\r\n\r\n19-Mauber Ferreira Orçay\r\n\r\n20-Nilmar Ribeiro da Cunha\r\n\r\n21-Otavio Barbosa Silva\r\n\r\n22-Paulo Sérgio Miranda de Oliveira Júnior\r\n\r\n23-Roberta da Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Rosilaine da Paixão Andrade\r\n\r\n25-Sebastião Augusto Sardella\r\n\r\n26-Suzana de Miranda David Velasco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alyne Rodrigues Candido\r\n\r\n02-Amanda Nogueira Ferreira\r\n\r\n03-Eduardo Vidal Leite Ribeiro\r\n\r\n04-Esaú da Silva Moreth Santos\r\n\r\n05-Josi de Freitas Estevo\r\n\r\n06-Juliana Pinheiro de Almeida\r\n\r\n07-Kamila Pessanha Cardoso\r\n\r\n08-Kelliane Alves Gomes\r\n\r\n09-Luma Trairi Delmiro\r\n\r\n10-Sheynne dos Santos Pinheiro\r\n\r\n11-Wallace Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Gomes Reis\r\n\r\n02-Alcimara Gomes Carvalho\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Vieira\r\n\r\n04-Andreia Lidiane Borges André\r\n\r\n05-Antônio de Azevedo da Silva\r\n\r\n06-Carla Tatiane da Silva Tavares\r\n\r\n07-Carlos Renato Souza da Silva\r\n\r\n08-Daiana Carvalho de Oliveira\r\n\r\n09-Danusia Carvalho de Oliveira\r\n\r\n10-Eliane Silva dos Santos Costa\r\n\r\n11-Fábio Luís de Souza Pereira\r\n\r\n12-Fernanda Machado Costa\r\n\r\n13-Gleyson Nunes Cereja\r\n\r\n14-Iara Sebastião Severino\r\n\r\n15-Indianara Mendes Venancio\r\n\r\n16-Jomarcos Nogueira Santos\r\n\r\n17-Josielli da Mota Machado\r\n\r\n18-Juliana Oliveira de Carvalho\r\n\r\n19-Lahis Oliveira de Souza\r\n\r\n20-Luana Barroso da Silva\r\n\r\n21-Maria Emilia Barreto dos Santos\r\n\r\n22-Marieny Lourenço da Silva\r\n\r\n23-Paula Carolina Barros Corrêa\r\n\r\n24-Paulo César Pessanha Pepe Júnior\r\n\r\n25-Paulo Roberto Santana Monteiro\r\n\r\n26-Thatiana Carvalho\r\n\r\n27-Verônica Aparecida Alexandre Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Corrêa Velasco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Maria Bernardo de Souza\r\n\r\n02-Alcilei Ribeiro Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Daniel Campista Manhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Rodrigues Velasco Barreto\r\n\r\n02-Mylena André Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Rodolfo Santos de Freitas Azevedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vitor Gomes Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Pires Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Alves Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erenilza da Silva Avelino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Marcílio Sá Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Terra Nascimento\r\n\r\n02-Aline Loureiro dos Santos Nogueira\r\n\r\n03-Johnatan Salomão Carvalho dos Santos Mendes\r\n\r\n04-Marcia de Azevedo Magalhães\r\n\r\n05-Marcos Rabello dos Santos\r\n\r\n06-Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Ribeiro da Silva Barreto\r\n\r\n02-Antonio Carlos de Souza Quintino\r\n\r\n03-Claudinéa Tavares Azeredo Cordeiro\r\n\r\n04-Edilma Azeredo da Silva Araujo\r\n\r\n05-Emannuele Bom Gosto dos Santos\r\n\r\n06-Guilherme Fernandes dos Santos\r\n\r\n07-Ismael de Souza\r\n\r\n08-Jocieni Graça Ribeiro\r\n\r\n09-Joziane da Silva Pessanha\r\n\r\n10-Lucas Manhães Braga\r\n\r\n11-Maria de Fátima Rangel Barreto Rodrigues\r\n\r\n12-Maria Leci Machado de Souza\r\n\r\n13-Neide Nascimento da Silva\r\n\r\n14-Neli Nunes Moço\r\n\r\n15-Paulo Deivis Caetano de Sousa\r\n\r\n16-Reginaldo de Souza Amaral\r\n\r\n17-Valdo Machado de Souza\r\n\r\n18-Veronica Estevam Batista Baltazar\r\n\r\n19-Viviane Machado Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Sardinha Gaia\r\n\r\n02-Aldo Rodrigues Alves\r\n\r\n03-Beatriz Batalha da Cruz\r\n\r\n04-Bruno de Souza Pinto\r\n\r\n05-Deivison da Silva Dias\r\n\r\n06-Ernande Gomes Durães\r\n\r\n07-Evandro da Silva Barros\r\n\r\n08-Gecilda da Silva Santos\r\n\r\n09-Geilma Porto dos Santos\r\n\r\n10-Heloisa Maria Ferraz Silvestre\r\n\r\n11-Isabel Cristina Barreto\r\n\r\n12-Leni da Silva Santos Pereira\r\n\r\n13-Lidiane de Jesus Ferreira dos Santos\r\n\r\n14-Marcel de Sousa Santos\r\n\r\n15-Phâmella Martins Caldas\r\n\r\n16-Renato Martins Pereira\r\n\r\n17-Simone Arquejada de Carvalho de Araújo\r\n\r\n18-Tatiana Gomes Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Martins de Alvarenga Souza\r\n\r\n02-Eliezer Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Gilmar Guimarães da Silva\r\n\r\n04-Helvecio Souza dos Santos Filho\r\n\r\n05-Jonathan Willemen Pimentel\r\n\r\n06-Tamires Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Tayane Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Átila das Chagas Pessanha\r\n\r\n02-Douglas Pinto Monteiro\r\n\r\n03-Kíssila Rodrigues Lopes Sales\r\n\r\n04-Maycon Clemente\r\n\r\n05-Wallemberg Tavares Maciel da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camilla Monteiro Amaral\r\n\r\n02-Pâmela Beatriz Lima de Souza\r\n\r\n03-Raphaelle de Souza Braga\r\n\r\n04-Samilla Monteiro Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wilson Neves Arantes Rangel\r\n\r\nId: 1199413"
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                            ],
                            "1199500": [
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                            ],
                            "1199488": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SÃO GONÇALO torna público aos interessados que no período de 26/09/2011 a 26/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua Portuguesa. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo - Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Patronato. Cep 24435-005 - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 3705-2227- Ramal 221, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10116/2011.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO CLÍNICA MÉDICA, ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 28/09/2011 a 27/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 04 (quatro) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Clínica Médica.O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Clínica Médica, situado na sala 329, no 3° andar do Hospital Universitário Pedro Ernesto, Av. 28 de setembro 77, Vila Isabel - Rio de Janeiro - Tel.: (21) 2868-8484, onde o candidato receberá cópia do Edital Com pleto e demais informações. Proc. n° 10066/2011.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA DE GEOGRAFIA FÍSICA COM ÊNFASE EM MÉTODOS E TÉCNICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 26/09/2011 a 28/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geografia Física com Ênfase em Métodos e Técnicas. O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria do Instituto de Geografia, sala 4023 B - R. J. - Tel.: (21) 2334-0036, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10561/2011\r\n\r\nId: 1199488. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199447": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 264/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de pen drive e calculadora para o DMATE/UERJ, anteriormente marcada para 29/09/2011, às 10 horas, FICA ADIADA para 13/10/2011, às 10 horas - Processo UERJ nº 9080/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 265/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de livros para o DMATE/UERJ, anteriormente marcada para 29/09/2011, às 14 horas, FICA ADIADA para 13/10/2011, às 10 horas- Processo UERJ nº 9083/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS, no valor total estimado de R$ 163.999,44 - Processo UERJ nº 9084/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 269/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS, no valor total estimado de R$ 54.044,31 - Processo UERJ nº 9085/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1199447. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199571": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2007.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa M G RANGEL DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o Termo de Permissão de Uso nº 001/2007, anteriormente alterado pelo Termo Aditivo nº 001, datado de 10 de setembro de 2009, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, findando-se, deste modo, em 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 10.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.932/2007.\r\n\r\nId: 1199571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199555": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes visando a transferência de conhecimentos da UFF através da Coordenadoria de Seleção/COSEAC para o planejamento, operacionalização e apoio na realização de Concurso Público para ingresso nos Cursos de Graduação ofertados pelo Consórcio CEDERJ, conforme orientações técnicas repassadas pela Comissão instituída pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62.772/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.08.2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 01.09.2011.\r\n\r\nId: 1199555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199556": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2011 - MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61992/2011.\r\n\r\nDATA: 06/10/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 62.352,00 (sessenta e dois mil trezentos cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1199556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199343": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0100/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.394/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/36.394/2009, assinado em 03 de Setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2011.\r\n\r\nId: 1199343. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198689": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditamento e de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: a) retificar o preâmbulo do Convênio, do Primeiro, do Segundo e do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio em que se lê a personalidade jurídica da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ como de “pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos” para “fundação pública estadual, instituída pela Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002”; b) retificar a data de assinatura do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio, alterando de “26 de junho de 2011”, para “22 de junho de 2011” e c) prorrogar o prazo de vigência do Convênio que ora se adita por um período de 04 (quatro) meses, a iniciar-se em 22 de setembro de 2011, encerrando-se em 19 de janeiro de 2012, por conveniência administrativa. VIGÊNCIA: Até 19/01/2012. ASSINATURA: 22/09/2011. PROCESSO Nº E-26/021.177/2008. VALOR: Não há repasse de recursos adicionais. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1198689. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199114": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP. OBJETO: Elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional, em área remanescente do Conjunto Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. VALOR: R$ 275.667,96 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.029/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 22/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 123/2011.\r\n\r\nId: 1199114. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199434": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 066/2011 DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 207013/2007 - REG. INT. Nº 034/2007. PARTES: CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviços de impressão de cobrança, boletos bancários, para a CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/661872/2009 e E-19/100.699/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 23/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 124/2011.\r\n\r\nId: 1199434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199302": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RJ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 01(uma) escavadeira para limpeza de canais de drenagem nos assentamentos rurais Normandia e Vitória da União, assistidos por este ITERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.419/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 70 (setenta) licenças de Softwares MS-Office BR, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: Perpétua, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.209/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ENGEMAC-RIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) Tendas, confeccionadas em lona, estrutura de alumínio, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-01 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.436/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.09.2011.\r\n\r\nId: 1199302. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199260": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Centro Cultural Cordão do Bola Preta. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2011. Objeto: Modificação da Cláusula Oitava, item 8.1 do Contrato de Comodato. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400099/2008.\r\n\r\nId: 1199260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199252": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n°1006/2010.01. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Muxfeldt Paim Benet Advogados. Assinado: 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais “de massa”, de natureza CÍVEL. \r\n\r\nVALOR: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais) sendo R$ 14.884,02 (quatorze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos) a serem pagos pela RIOTRILHOS, e R$ 62.515,68 (sessenta e dois mil quinhentos e quinze reais e sessenta e oito centavos) a serem pagos pela CENTRAL. Previsão de Recursos: Natureza da Despesa: 33.90.39.82 (RIOTRILHOS) 33.90.39.82 (CENTRAL). Fonte: 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) e 2612.0002.2016 (CENTRAL). \r\n\r\nPRAZO: 12 meses contados da data de sua publicação. Fundamento: Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400373/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n°1007/2010.01. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Muxfeldt Paim Benet Advogados. Assinado: 26 de agosto de 2011. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais “de massa”, de natureza trabalhista. \r\n\r\nVALOR: R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais) sendo o valor de R$ 81.180,00 (oitenta e hum mil cento e oitenta reais) a serem pagos pela RIOTRILHOS e R$ 410.820,00 (quatrocentos e dez mil e oitocentos e vinte reais) a serem pagos pela CENTRAL. Previsão de Recursos: Natureza da Despesa: 33.90.39.82 (RIOTRILHOS) 33.90.39.82 (CENTRAL). FONTE: 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL). PROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) e 2612.0002.2016 (CENTRAL). \r\n\r\nPRAZO: 12 meses, contados da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400373/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.08.2011.\r\n\r\nId: 1199252. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199540": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/SETRANS/CODERTE/2009\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, criada pela Resolução SETRANS nº 1.018, de 30 de abril de 2010, e modificada pela Resolução SETRANS n.1.064 de 20 de julho de 2011, vem pelo presente apresentar a seguinte comunicação: \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/09\r\n\r\nEm atenção às novas impugnações formuladas pelas empresas TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A e HOPE RECURSOS HUMANOS S/A, não obstante, na forma da Lei nº 8.666/93, em seu art. 41, §§ 2º e 3º, c/c o inciso 23.7 do Edital (Impugnações), e do inciso 23.6 do Edital (consultas), possuir a Comissão Especial de Licitação no mínimo, prazo de 05 dias úteis para responder às questões que lhe são submetidas, estando, desta maneira, rigorosamente dentro do mesmo, com o fito de se evitar possíveis conflitos entre decisões a serem tomadas com o procedimento atual em curso, informamos que a concorrência nº 01/SETRANS/CODERTE/2009 será ADIADA POR 05 (CINCO) DIAS, prazo necessário para que a Comissão Especial de Licitação possa responder, adequadamente, às impugnações, sem prejuízo da regularidade dos atos anteriormente praticados, quando então serão os licitantes comunicados da nova data designada para a continuidade do certame.\r\n\r\nId: 1199540. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1199379": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 010/2010, acrescendo ao valor inicial a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 22/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.065/2010.\r\n\r\nId: 1199379"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199257": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 55/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 16/2009, assinado em 01.09.2009. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HELIO TÉCNICA RIO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 16/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24 de setembro de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/503.422/2009.\r\n\r\nId: 1199257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199289": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202 de 21 de março de 2011, torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2011, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2011, ÀS 9:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2011, ÀS 9:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 10/10/2011, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPROCESSO: E-07/507.950/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3761\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1199289. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199542": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - 004/11, para aquisição de material de consumo (Rações e insumos), foi HOMOLOGADO em 23/09/11, o Lote 01,02,03 e 04 - foi adjudicado a sociedade, PEREIRA E RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA, no valor de R$ 33.817,00 (trinta e três mil oitocentos e dezessete reais), perfazendo um valor total de R$ 33.817,00 (trinta e três mil oitocentos e dezessete reais), tudo consoante ATA de 23.09.2011, Fundamento Lei (F) 10.520/02. Processo nº E-02/300.260/2011.\r\n\r\nId: 1199542. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1198862": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 02/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos tipo Van, na forma da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 01/2011; da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.864,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos Administrativos nºs E-01/401.876/2010 e E-22/1205/2011, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1205/2011\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2011.\r\n\r\nId: 1198862"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1199301": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 172/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Clara Fersura Wernelinger. Objeto: Realização do microprojeto O Menino Detrás das Nuvens. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01070. Processo Nº E-18/001.553/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 175/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Denise da Costa. Objeto: Realização do microprojeto 2.9 (Dois Ponto Nove). Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01079. Processo Nº E-18/001.548/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 177/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Thaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos. Objeto: Realização do microprojeto Aquarela Baixada. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01080. Processo Nº E-18/001.549/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 192/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Luiza Alves Bittencourt Coelho. Objeto: Realização do microprojeto Músico Plural. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01099. Processo Nº E-18/001.573/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 193/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Roço Produções Artísticas e Culturais Ltda. Objeto: Realização do microprojeto Oficina de Artes - Funk Social Clube. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01059. Processo Nº E-18/001.580/2011.\r\n\r\nId: 1199301"
                        ],
                        "1199300": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2010, celebrado em 24/03/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Organização eu Penso no Futuro. OBJETIVO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 21/09/2011. Processo Nº E-18/001375/2009.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 166/2010, celebrado em 10/09/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Arte Tear. OBJETIVO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 22/09/2011. Processo Nº E-18/000.448/2010.\r\n\r\nId: 1199300"
                        ],
                        "1199175": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2009\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/010.401/2009 2ª parcela 2/5\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSinergia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nMaria Elisabeth Maldonado Silveira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n625.712.577-49\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 18.880,00 \r\n\r\nR$ 4.720,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/010.401/2009 2ª parcela 2/5\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSinergia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nMaria Elisabeth Maldonado Silveira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n625.712.577-49\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 18.608,00 \r\n\r\nR$ 4.652,00\r\n\r\nId: 1199175"
                        ],
                        "1199339": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE MUSEUS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n2ª REUNIÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA \r\n\r\nDO SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE MUSEUS E DO SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS - SIM/RJ convoca os membros da Comissão Consultiva do Sistema Estadual de Museus para a 2ª Reunião da Comissão no dia 04 de outubro às 9h na Rua Álvaro Alvim, nº 48 -sala 409 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nMembros natos:\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - Adriana Rattes\r\n\r\nSuperintendente de Museus - Marcia Bibiani\r\n\r\nAssessor-Chefe do Sistema Estadual de Museus - Lucienne Figueiredo dos Santos\r\n\r\nRepresentantes Regionais:\r\n\r\nMédio Paraíba: \r\n\r\nRepresentante Titular: Volta Redonda - Maria das Graças Rocha Dias (Diretora de Cultura e Projetos da Secretaria Municipal de Cultura de Volta Redonda)\r\n\r\nCosta Verde: \r\n\r\nRepresentante Titular: Angra dos Reis - Fernando Abrantes Maurat (Assistente de Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico e Artístico da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis)\r\n\r\nSerrana : \r\n\r\nRepresentante Suplente: Nova Friburgo - Lilian Elma Lima Barretto (Diretora do Departamento Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo) \r\n\r\nNoroeste Fluminense: \r\n\r\nRepresentante Suplente: Italva - Ângela da Silva Gomes Poz (Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Italva)\r\n\r\nNorte Fluminense: \r\n\r\nRepresentante Titular: Quissamã - Clara Maria Paulino Caó (Assessora do Patrimônio Cultural e de Projetos da Fundação de Cultura e Lazer de Quissamã)\r\n\r\nBaixadas Litorâneas:\r\n\r\nRepresentante Titular: Silva Jardim - Carmen Valéria Freitas de Castro (Diretora da Divisão de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia de Silva Jardim)\r\n\r\nCentro-Sul Fluminense:\r\n\r\nRepresentante Suplente: Vassouras - Thatiana Santiago de Medeiros (Superintendente de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Vassouras)\r\n\r\nMetropolitana:\r\n\r\nRepresentantes Titulares: \r\n\r\nItaboraí - Cláudio Rogério da Silva Dutra (Diretor do Departamento de Cultura e de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico da Fundação de Arte e Cultura de Itaboraí)\r\n\r\nJaperi - Daniella Moreira Beliago (Diretora de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Japeri)\r\n\r\nConvidados:\r\n\r\nCOREM-RJ 2ª Região - Laís Angela Lopes Tavares - Conselheira do COREM-RJ 2ª Região\r\n\r\nABM - Antônio Carlos Pinto Vieira - Presidente da ABM\r\n\r\nUNIRIO - Escola de Museologia: Ivan Coelho de Sá - Diretor da Escola de Museologia\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro: Andréa Rizzotto Falcão - Coordenadora de Museus\r\n\r\nNa reunião serão apresentados os resultados da atuação do SIM-RJ nos anos de 2009/2010/2011 e serão abordados itens essenciais para o desenvolvimento de suas ações para o ano de 2012.\r\n\r\nId: 1199339"
                        ],
                        "1198701": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2010\r\n\r\nSELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA A LEI DE INCENTIVO À CULTURA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que o parecerista abaixo indicado, selecionado de acordo com o Edital da Chamada Publica nº 02/2010, publicada em 26/03/2010 solicita exclusão do Banco de Pareceristas:\r\n\r\n- Nilza Perez de Rezende\r\n\r\nId: 1198701"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199259": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e DELL ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a autorização do registro fonográfico no Theatro Municipal do Rio de Janeiro pelo Cessionário, com a interveniência da Fundação Theatro Municipal do RJ para a realização do Espetáculo KEITH JARRET,no dia 09 de abril com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.09.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: no 9º art., inciso XIII, do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.590/2011. \r\n\r\nId: 1199259. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1199403": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A Comissão de Pregão torna pública que fará realizar no portal compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301206/2011\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote Único\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório \r\n\r\nData de Realização: 18/10/2011 HORÁRIO: 14 horas\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 horas do dia 18.10.2011\r\n\r\nEstimativa: R$ 47.870,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2011.\r\n\r\nId: 1199403. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1199206": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os alunos residentes abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nRODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN\r\n\r\nRODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ\r\n\r\nSARA MARTINS GOMES LOPES\r\n\r\nDANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALEZ\r\n\r\nCAIO WATKINS\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA BASTOS\r\n\r\nHENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES\r\n\r\nJOÃO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA ZULLO\r\n\r\nGUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO LUÍS TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA VELLAME\r\n\r\nPATRICK VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão apresentar-se na Rua do Carmo n° 27, 2º andar, sala 207, Centro, das 11:00 as 17:00 horas, até 6 de outubro de 2011, munidos de 02 fotos 3x4, certificado de Conclusão do Curso de Direito, comprovante de residência, cópia do CPF e da carteira de identidade. \r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação não poderão ingressar no programa.\r\n\r\nId: 1199206"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1199402": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 14.09.2011, às 10 horas, junto a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, na defesa dos interesses do assistido Lidiney de Jesus - proc. nº 0012629-23.2004.8.19.0014 (2004.014.012413-2).\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL e Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para, atuarem na Ação Social “FÓRUM DA PAZ” a se realizar no dia 17 de setembro de 2011, na Rua Franz Liszt, Praça Central, Jardim América, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALINE GAMA BAPTISTA e Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA para, atuarem na Ação Social “PREFEITURA EM AÇÃO” a se realizar no dia 17.09.2011, na Rua Amador Dias (referência: Morro Titanic), Belford Roxo - RJ, no horário de 10 às 14 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio de São Januário, no dia 17.09.2011, sábado, às 18 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA NALIATO DE CARVALHO para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 18.09.2011, domingo, às 16 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Defensor Público tabelar na audiência designada para o dia 19.09.2011, às 15:30 horas, em favor de Francisco da Silva Júnior, nos autos do processo nº 0103055-47.2009.8.19.0001, em trâmite perante a Auditoria da Justiça Militar da Comarca da Capital, tendo em vista o impedimento do Defensor Público em exercício junto ao referido juízo.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Srª. Defensora Pública Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Defensor Público tabelar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 29.09.2011, às 13 horas, junto a Vara Criminal da Comarca de Magé, nos autos do processo nº 0010233-11.2009.8.19.0029.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.09.2011, sábado, na 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.09.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.09.2011, sábado, na 2ª Vara de Rio das Ostras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.09.2011, sábado, na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÚCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÍDIA GOMES NICOLAU anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.09.2011, domingo, no Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS, GERONIMO RICARDO DA SILVA e NATALIA BEZERRA CORTES BARROS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no período de 04 a 18 de setembro de 2011 junto à 4ª Vara de Família do Fórum Regional de Campo Grande da Comarca da Capital. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA para, atuar sem prejuízo de suas atribuições, no período de 19 a 30 de setembro de 2011, junto à DP da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES para, atuar sem prejuízo de suas atribuições, na sessão plenária do júri a se realizar na Comarca de Magé no dia 29.09.2011 às 13 horas, na defesa do réu D. A. no processo nº 0010233-11.2009.8.19.0029.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências designadas para o dia 21.09.2011 junto ao XVII JECRIM de Bangu.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências designadas para os dias 20.09.2011 e 22.09.2011 junto a 2ª Vara Criminal de Bangu.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAISA GUERREIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no período de 14 a 30 de setembro de 2011 junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Resende. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA KAYAT DIREITO para atuar junto à DP da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, nos períodos de 17 a 20 e 22 a 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA KAYAT DIREITO para atuar junto à DP da Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio no dia 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Srs. Defensores Públicos Drs. JOSE DANILO TAVARES LOBATO e ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto à DP da 2ª Vara Criminal/JECrim - Adj da Comarca de Volta Redonda, no período de 18 a 22 de setembro de 2011, em razão do gozo de licença paternidade do Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para, atuar na Ação Social realizada no dia 10.09.2011 no Rotary Club de Bonsucesso, situado na Praça das Nações no horário de 09 às 15 horas, CESSANDO sua designação para atuar na Ação Social realizada, no mesmo dia, em Comendador Soares.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS DE OLIVIERA PRAÇA para, atuar junto à DP da 2ª Vara Criminal/JECrim - Adj da Comarca de Volta Redonda e junto a 3ª DP do Sistema Penitenciário - Volta Redonda, no período de 18 a 22 de setembro de 2011, em razão do gozo de licença paternidade.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER para, atuar junto à 4ª Vara de Família do Fórum Regional de Campo Grande Comarca da Capital, no período de 04 a 18 de setembro de 2011, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA para, atuar no período de 19 a 30 de setembro de 2011 junto à DP da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA para, atuar no período de 19 a 30 de setembro de 2001, junto à DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORES NUNES BARRETO para, atuar no período de 14 a 30 de setembro de 2011 junto às 1ª e 2ª Varas Cíveis e junto à DP - Juizado Especial Criminal da Comarca de Resende, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA para, atuar no período de 14 a 30 de setembro de 2011 junto à DP - Juizado Especial Criminal da Comarca de Resende, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA para, atuar junto ao XVII JECRIM de Bangu no período de 20.09.2011 a 22.09.2011.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, nos autos do processo nº 000033-59.2005.8.19.0050 em trâmite perante a 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua, na defesa dos interesses dos assistidos Sr. J.R. dos S. Silva, Sr. M. B. e Sr. N. P. da S., CESSANDO a anterior designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos interesses da assistida sra. Maria Angela Bernardes Grieco nos autos do processo nº 0290277-95.2008.8.19.0001 em trâmite perante o VI Juizado Especial Cível (Lagoa).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor da Srª Maria Lúcia Barbosa, nos autos da ação autuado sob o nº 0022334-36.1994.8.19.0001, que tramita no Juízo da 43ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no mês de setembro de 2011 em favor da Sr. João Virgílio Teixeira Sardinha Pinto nos processos em que é parte, em trâmite nos Juízos da 1ª Vara e da 2ª Vara da de Três Rios.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO R. ROMO e Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem, no período de 16.09.2011 a 23.09.2011, nas DP`s da 1ª Vara de Família e do Juizado Especial Cível de Itaipava, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA no referido período ante licença nojo deferida.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA para, atuar sem prejuízo de suas atribuições, nas audiências de instrução e julgamento que serão realizadas dia 21.09.2011 no Juízo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA para, atuar na Justiça Itinerante de Areal no dia 22.09.2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.09.2011, domingo, na 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.09.2011, domingo, na Comarca de Rio Claro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BEATRICE MERTEN ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, Dra. ANA REGIS RIBEIRO, Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO e Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para, atuarem no Plantão do Posto Avançado do Plantão Criminal Eventos Esportivos e Grandes Eventos, durante a realização do Festival de Música “Rock in Rio 2011” nas dependências da Cidade do Rock, situada Avenida Salvador Allende, s/nº, em frente ao Rio Centro, no dia 23.09.2011, sexta-feira.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MABEL NEVES ARCE, Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, Dra MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO e Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES para, atuarem no Plantão do Posto Avançado do Plantão Criminal Eventos Esportivos e Grandes Eventos, durante a realização do Festival de Música “Rock in Rio 2011” nas dependências da Cidade do Rock, situada Avenida Salvador Allende, s/nº, em frente ao Rio Centro, no dia 24.09.2011, sábado.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, Dra. RITA MÁRCIA MENDES FRANCO, Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES e Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA para, atuarem no Plantão do Posto Avançado do Plantão Criminal Eventos Esportivos e Grandes Eventos, durante a realização do Festival de Música “Rock in Rio 2011” nas dependências da Cidade do Rock, situada Avenida Salvador Allende, s/nº, em frente ao Rio Centro, no dia 25.09.2011, domingo.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. KATIA SHARP, Dr. MARCOS DELORME, Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE e Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA para, atuarem no Plantão do Posto Avançado do Plantão Criminal Eventos Esportivos e Grandes Eventos, durante a realização do Festival de Música “Rock in Rio 2011” nas dependências da Cidade do Rock, situada Avenida Salvador Allende, s/nº, em frente ao Rio Centro, no dia 29.09.2011, quinta-feira.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Dra. GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, e Dra. RITA MÁRCIA MENDES FRANCO para, atuarem no Plantão do Posto Avançado do Plantão Criminal Eventos Esportivos e Grandes Eventos, durante a realização do Festival de Música “Rock in Rio 2011” nas dependências da Cidade do Rock, situada Avenida Salvador Allende, s/nº, em frente ao Rio Centro, no dia 30.09.2011, sexta-feira.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE Dra. KATIA SHARP e Dr. MARCOS DELORME para, atuarem no Plantão do Posto Avançado do Plantão Criminal Eventos Esportivos e Grandes Eventos, durante a realização do Festival de Música “Rock in Rio 2011” nas dependências da Cidade do Rock, situada Avenida Salvador Allende, s/nº, em frente ao Rio Centro, no dia 01.10.2011, sábado.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA REGIS RIBEIRO, Dra. MABEL NEVES ARCE, Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, e Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA para, atuarem no Plantão do Posto Avançado do Plantão Criminal Eventos Esportivos e Grandes Eventos, durante a realização do Festival de Música “Rock in Rio 2011” nas dependências da Cidade do Rock, situada Avenida Salvador Allende, s/nº, em frente ao Rio Centro, no dia 02.10.2011, domingo.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES e Dra. PATRICIA MARIA G. ANTUNES LIMA para realizarem a audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo número 0000456-88.2010.8.19.0035, designada para o dia 22.09.2011, às 10 horas, na Comarca de Natividade.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para, atuar no período de 20.09.2011 a 30.09.2011 e sem prejuízo de suas atribuições, junto a 4ª Vara Cível de São João de Meriti, diante da licença maternidade da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, a partir do dia 20.09.2011, para atuar junto às DP`s da 1ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis de São João de Meriti, diante do gozo de licença maternidade.\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 1ª DP da Comarca de Saquarema, no período de 19 a 30 de setembro de 2011, em razão do gozo de licença por doença em pessoa da família do Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA e Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ para, atuarem na Ação Social “Casa da Amizade” a se realizar no dia 24 de setembro de 2011, na Rua Murilo Portugal, nº 1.130, São Francisco, Niterói - RJ, no horário de 09 às 13 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE, Dra. ALINE ELIZABETH VELHO WILLAUME, Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSALIZZA, Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA e Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para, atuarem na Ação Global “GAMBOA” a se realizar no dia 25 de setembro de 2011, na Vila Olímpica da Gamboa, situada na Rua União, s/nº, Gamboa, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 17:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.09.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.09.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1199402"
                    ],
                    "1199393": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.890/01 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/98 - AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matrícula 810.609-8.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O INTERESSE DO SERVIÇO E VERIFICADA A NECESSIDADE DE TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS DEFENSORES PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM EM IDÊNTICA SITUAÇÃO, DETERMINO A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO PELO PERÍODO DE 12 A 16 DE SETEMBRO DE 2011 E AUTORIZO O AFASTAMENTO PARA FINS DE ESTUDOS, JUNTO A UNIVERSIDADE LOMAS DE ZAMORA, NA FORMA DO ART. 126, DA LC N° 80/94.\r\n\r\nId: 1199393"
                    ],
                    "1199397": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.139/2011 - Regina Mattos Gonzaga\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.140/2011 - Rosangela Santos de Freitas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.186/2011 - Paula Rejane Laranjeira de Moraes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.187/2011 - Rosana Margareth Reis Brandão\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.203/2011 - Maria Virginia Silva do Nascimento\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.218/2011 - Tadeu Pinto Vieira\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1199397"
                    ],
                    "1199394": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "Proc. nº E-20/12.224/11 - RAFAEL MARTINS MERESSI, Defensor Público, matrícula, 930.813-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 21.08.06 a 19.08.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.890/06 - KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE, Defensor Público, matrícula, 860.763-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.06 a 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.306/01 - RENATA CRISTINA FARIA DE AFONSO, Defensor Público, matrícula, 820.002-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.10.05 a 30.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.093/07 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensor Público, matrícula, 877.431-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14.07.06 a 12.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.916/01 - ANIK ALBINO QUINTANILHA, Defensor Público, matrícula, 820.971-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 19.08.06 a 17.08.2011.\r\n\r\nId: 1199394"
                    ],
                    "1199396": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.795/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1199396"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1198568": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBCORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Relatores da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XXI para participarem da 2ª Reunião do CECON, dia 07.10.2011, 6ª feira, às14 horas, na sala 01 do 4º andar da sede institucional - FESUDEPERJ, quando serão avaliados os relatórios pendentes da 1ª Reunião e do trimestre abril, maio e junho de 2011:\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANGELA THEREZA H. MOURA BRITO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA TOFANO\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ R. E. SANTO\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANT´ANNA\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nJOÃO LUIZ FÉLIX CARNEIRO\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nRUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nId: 1198568"
                    ],
                    "1199425": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece ao Exmº. Senhor Defensor Público, Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, pela doação feita à nossa Biblioteca da obra jurídica “MANUAL DE PROCESSO E PRÁTICA PENAL”, de sua lavra.\r\n\r\nId: 1199425"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1199791": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 561/11.\r\n\r\nDispõe sobre a criação na estrutura da Secretaria Municipal de Governo do Município de Campos dos Goytacazes, o PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de criação do Programa Prefeitura Presente;\r\n\r\nConsiderando o envolvendo do Município de Campos dos Goytacazes em promover atividades nas áreas de lazer, educação, cidadania, cultura, saúde, agricultura e meio ambiente;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de traçar diretrizes quanto a estrutura, coordenação, participações e objetivos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo, cujas atividades acontecerão mensalmente durante os sábados, em locais pré-determinados.\r\n\r\nArt. 2º - O PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE consiste em um mutirão de serviços essenciais, integrados e gratuitos, promovidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, envolvendo atividades nas áreas de lazer, educação, cidadania, cultura , saúde, agricultura e meio ambiente, todos num mesmo local, com infra-estrutura e atendimento de qualidade .\r\n\r\nArt. 3º - O PROGRAMA terá como objetivo garantir a cidadania e a inclusão social, oferecer acesso gratuito e imediato a serviços básicos e a serviços especializados, buscando as particularidades de cada comunidade e facilitando o acesso a direitos que são essenciais a todos.\r\n\r\nArt. 4º - Comporão o PROGRAMA, os representantes dos seguintes Órgãos Municipais:\r\n\r\nI - Secretaria Municipal de Governo\r\n\r\nII - Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOS LUZ\r\n\r\nIII - Centro de Informações e Dados de Campos dos Goytacazes - CIDAC\r\n\r\nIV - Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nV - Empresa Municipal de Habitação - EMHAB\r\n\r\nVI - Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\n\r\nVII - Fundação Municipal da Infância e da juventude\r\n\r\nVIII - Guarda Civil Municipal\r\n\r\nIX - Secretaria Municipal de justiça\r\n\r\nX - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nXI - Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON\r\n\r\nXII - Secretaria Municipal de Saúde (incluindo o Programa Saúde na Escola e o centro de Controle de Zoonozes)\r\n\r\nXIII - Secretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nXIV - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nXV - Secretaria Municipal de Comunicação Social\r\n\r\n§ 1º - Poderão sofrer alterações a participação das Secretarias, Empresas e ou Fundações Municipais, em decorrência da necessidade e ou particularidade da comunidade, ou em decorrência da disponibilidade da administração pública municipal.\r\n\r\n§ 2º - Farão parte do PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE, somente as Secretarias que possam oferecer serviços imediatos no dia em que o PROGRAMA ocorrer.\r\n\r\nArt. 5º - Fica criada a Comissão Organizadora para administrar o PROGRAMA PREFEITUTA PRESENTE, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - Presidente\r\n\r\nII - Coordenador Geral\r\n\r\nIII - Secretário Executivo\r\n\r\nIV - Secretário Administrativo\r\n\r\nV - Membros\r\n\r\n§1º - A presidência será ocupada exclusivamente pelo Secretário Municipal de Governo.\r\n\r\n§2º - Os membros da presente Comissão serão compostos por um representante de cada Secretaria, Empresa e ou Fundação Municipal participante do PROGRAMA.\r\n\r\nArt. 6º - Será de responsabilidade da Comissão Organizadora, todo trabalho de organização estrutural, administrativa e financeira do PROGRAMA em tela, sem ônus para Municipalidade.\r\n\r\nArt. 7º - Poderá o PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE contar com entidades parceiras, desde que sem fins lucrativos e ou publicitários para os mesmos, após autorização da Comissão Organizadora, visando alcançar da melhor forma seus objetivos.\r\n\r\nArt. 8º - Ficará a cargo de cada Secretaria, Empresa e ou Fundação Municipal as despesas referentes as suas atividades; sendo as despesas de ordem administrativa e estrutural por conta da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1199791"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS": {
                    "Atos": {
                        "1199653": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 170/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de junho 2011, em R$ 2.602,52 (dois mil seiscentos e dois reais, cinqüenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. MARTA BACELAR DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - I, matrícula nº.1326, aposentada conforme Portaria nº 613/2011, de 20 de junho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 28 de junho de 2011, com base no artigo 6º, I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.758,47 \r\n\r\nHum mil setecentos e cinqüenta e oito reais quarenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 439,61 \r\n\r\nQuatrocentos e trinta e nove reais, sessenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 52,75\r\n\r\nCinqüenta e dois reais, setenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 351,69 \r\n\r\nTrezentos e cinqüenta e hum reais, sessenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.602,52\r\n\r\nDois mil seiscentos e dois reais, cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1199653"
                        ],
                        "1199654": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº171/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de maio 2011, em R$ 1.839,29(Hum mil oitocentos e trinta e nove reais, vinte e nove centavos), o provento mensal da SRª.MARIA ELISA FERREIRA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - I, matrícula nº.1383, aposentada conforme Portaria nº 393/2011, de 26 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 04 de maio de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.313,79 \r\n\r\nHum mil trezentos e treze reais setenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 328,44 \r\n\r\nTrezentos e vinte e oito reais, quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 197,06\r\n\r\nCento e noventa e sete reais, seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.839,29\r\n\r\nHum mil oitocentos e trinta e nove reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1199654"
                        ],
                        "1199655": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº172/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de junho 2011, em R$ 2.813,55(dois mil oitocentos e treze reais, cinqüenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª.MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - DQS - I, matrícula nº.4548, aposentada conforme Portaria nº 510/2011, de 25 de maio de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de junho de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas - DQS - I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.758,47 \r\n\r\nHum mil setecentos e cinqüenta e oito reais quarenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 527,54\r\n\r\nQuinhentos e vinte e sete reais, cinqüenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 263,77\r\n\r\nDuzentos e sessenta e três reais, setenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 263,77\r\n\r\nDuzentos e sessenta e três reais, setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.813,55\r\n\r\nDois mil oitocentos e treze reais, cinqüenta e cinco centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1199655"
                        ],
                        "1199656": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 174/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legai\r\n\r\nResolve, reverter a partir de 20.01.2011, o percentual de pensão concedido a ANA PENHA DO AMARAL VAZ, matrícula nº 1755-PE para ENEYDE AMARAL VAZ, representada por sua curadora REGINA HELENA OLACIEREGUI, na condição de filha inválida do funcionário falecido AMAURI PEREIRA VAZ, pertencente ao quadro de inativo desta Municipalidade, para que esta passe a perceber o percentual de pensão correspondente a 100% (cem por cento)dos proventos do falecido servidor acima citado,com efeito a contar de 20/01/2011, data do óbito da ex-pensionista com base na Carta Republicana, art. 40, § 7º, II; art.111 e SS da Lei nº 5247/91 e art. 8º, 73 e SS da Lei 6786/99, com alterações prescritas na Lei nº7539/03,art.1º,IV-PREVICAMPOS., correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.057,21\r\n\r\nHum mil cinqüenta e sete reais, vinte e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1199656"
                        ],
                        "1199657": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 175/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de fevereiro de 2011, em R$ 1.226,07 (Hum mil duzentos e vinte e seis reais, sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 904/2011, deferido em 04.04.2011, e Portaria nº380/2011, de 14 de abril de 2011, publicado no Órgão oficial em 28 de abril de 2011, a pensão mensal a Srª. MAURA ANGÉLICA VIEIRA DA SILVA MOTTA, na condição de viúva do funcionário SR. ANTÔNIO FRANCISCO VIDAL MOTTA , pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista II, matrícula nº4074, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento)destinado a serem rateados igualmente entre os filhos menores de 21 anos, KEYTIENE VIEIRA DA SILKVA MOTTA, MATHEUS DA SILVA COELHOMOTTA e BIANCA DA SILVA COELHO MOTTA, até completarem 21 anos de idade com efeito a contar do óbito, 03.02.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.226,07 \r\n\r\nHum mil duzentos e vinte e seis reais, sete centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1199657"
                        ],
                        "1199658": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 176/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, com base no despacho exarado no processo nº 1003/2010, publicado em 12.01.2011, retificar as COTAS DE PENSÃO do falecido servidor RENILSON DOS SANTOS TERRA, lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Vigilante Municipal, matrícula nº 5378-0 com efeito a contar de 25.01.2010, data da decisão judicial, tudo com base no art. 8º da Lei nº 6786/99, respeitadas as alterações dos incisos III,IV e V da Lei nº 7539/2003, que assim ficarão estabelecidas;\r\n\r\n. 60% (sessenta por cento) a ser rateado igualmente entre as companheiras LIA MÁRCIA GERALDO e EDILÇA DA SILVA COUTINHO;\r\n\r\n. 40% (quarenta por cento) a ser rateado igualmente entre os filhos menores, até completarem 21 anos de idade, THAINA DA SILVA TERRA (representada neste ato por sua mãe e representante legal EDILÇA DA SILVA COUTINHO), ÉDER DA SILVA TERRA (representado neste ato por sua mãe e representante legal TÂNIA MARIA RIBEIRO DA SILVA TERRA) e LETÍCIA GERALDO TERRA (representada neste ato por sua mãe e representante legal LIA MÁRCIA GERALDO).\r\n\r\nTornam sem efeito as Portarias nº 654/2000, 653/2000 e 631/2000, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999 - PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.303,11\r\n\r\nHum mil trezentos e três reais, onze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1199658"
                        ],
                        "1199659": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº177/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 26 de março de 2010, em R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), o provento mensal da SRª ALIETE VIANNA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, função de Psicóloga III, matrícula nº19691, aposentada conforme Portaria nº466/2010, publicada no Órgão Oficial em 08 de julho de 2010 e republicada pela Portaria nº337/2011 de 04 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 13 de abril de 2011,, com base no artigo 40,§ 1º,II, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c o art. 1º da lei 10.887/2004 e art. 7º, inc. VII da CF/88, correspondente a seguinte parcela:\r\n\r\nPROVENTOS: PARCELA ÚNICA: PROPORCIONAL A 02/30 (Dois trinta avos), Por força da Medida provisória nº167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº10.887/2004 c/c o art. 7º, VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nQuinhentos e dez reais.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1199659"
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                        "1199660": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº179/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 16 de maio de 2011, em R$ 1.852,52(Hum mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), o provento mensal da SRª TEREZINHA DE ABREU MALHEIROS BERENGER, Lotada na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº2008, aposentada conforme Portaria nº417/2011, de 04 de maio de 2011, publicada no Órgão Oficial em 16 de maio de 2011, com base no artigo 3º, I,II,III, Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº4950/89; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011 . \r\n\r\nR$ 1.425,02\r\n\r\nHum mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 427,50\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.852,52\r\n\r\nHum mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1199660"
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                        "1199661": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº180/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de junho de 2011, em R$ 1.051,20(Hum mil cinquenta e um reais e vinte centavos), o provento mensal do SR. AMARO SOUZA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº04332, aposentado conforme Portaria nº529/2011 de 30 de maio de 2011, publicada no Órgão Oficial em 02 de junho de 2011, com base no artigo 3º,I,II,III, Parágrafo Único da EMC 47/2004, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 4.926/89; Lei 8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 618,36\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,50\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 247,34\r\n\r\nDuzentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.051,20\r\n\r\nHum mil e cinquenta e um reais e vinte centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIR\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1199661"
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                        "1199662": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº181/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 02 de junho de 2011, em R$ 1.668,95 (Hum mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), o provento mensal da SRª ELIZABETH MATOS CARNEIRO, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Função de Agente Administrativo III, matrícula nº2756, aposentado conforme Portaria nº528/2011, de 30 de maio de 2011, publicada no Órgão Oficial em 02 de junho de 2011, com base no artigo 3º,I,II,III,Parágrafo Único da Emenda Constitucional 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.283,81\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 385,14\r\n\r\nTrezentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.668,95\r\n\r\nHum mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1199662"
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                        "1199663": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 182/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 02 de junho de 2011, em R$ 1.458,75 (Hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª MARIA DE LOURDES RODRIGUES, Lotada na Secretaria de Saúde, função Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº9561, aposentada conforme Portaria nº 532/2011, de 30 de maio de 2011, publicada no Órgão Oficial em 02 de junho de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8095/2009 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.041,97\r\n\r\nHum mil quarenta e um reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 208,39\r\n\r\nDuzentos e oito reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 208,39\r\n\r\nDuzentos e oito reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.458,75\r\n\r\nHum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1199663"
                        ],
                        "1199664": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 183/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de fevereiro de 2011, em R$ 11.569,09 (onze mil quinhentos e sessenta e nove reais, nove centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 1643/2011, deferido em 20.04.2011, e Portaria nº418/2011, de 04 de maio de 2011, publicado no Órgão oficial em 16 de maio de 2011, a pensão mensal a Srª.CLELICE CAETANO PINTO, na condição de viúva do funcionário SR. AMARO SOARES PINTO, pertencente ao quadro de inativo desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº0148, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 24.02.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 11.569,09\r\n\r\nOnze mil quinhentos e sessenta e nove reais, nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1199664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1199559": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMS Nº 160/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo HGG n°. 031/ 2011 com parecer favorável da Procuradoria Geral do Município nº 2774/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a renovação de cessão de contrato de trabalho, da empregada publica da Fundação Municipal de Saúde, LILIAN PESSANHA DA SILVA, Médica, matricula funcional nº 100.009, para a Secretaria Municipal de Saúde com ônus para o cedente.\r\n\r\n2 - Esta portaria entra em vigor a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1199559"
                        ],
                        "1199560": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.161/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar a rescisão do contrato de trabalho pela Fundação Municipal de Saúde conforme informações abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n27.150\r\n\r\nCarla Beatriz da Silva Rangel\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\nÓbito\r\n\r\n25.414\r\n\r\nElizabeth Rodrigues Rosa\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nÓbito\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1199560"
                        ],
                        "1199561": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.162/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar as rescisões dos contratos de trabalho pela Fundação Municipal de Saúde conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n100.394\r\n\r\nLuciano Andrade Silva\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n25960\r\n\r\nAlvani de Alegria Barbara\r\n\r\nTécnico em radiologia\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n100.691\r\n\r\nRaquel Bianchi dos Guaranys Costa Jorge\r\n\r\nMédico\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n100.052\r\n\r\nAlessandra Maria Soares Boechat Capitta\r\n\r\nMédica\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE STEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1199561"
                        ],
                        "1199562": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.163/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar as rescisões dos contratos de trabalho pela Fundação Municipal de Saúde conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n28.761\r\n\r\nEugenio Erthal Wilson\r\n\r\nMédico\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n100.683\r\n\r\nDaniele Ferreira Porto\r\n\r\nFarmacêutica\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1199562"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1199756": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1199756"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1199428": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 - Pessoal \r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n3.1.20 - Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n24.417,20\r\n\r\n3.1.30 - Serviços de Terceiros - Encargos \r\n\r\n47.243,43\r\n\r\n3.1.90 - Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n-----------------------\r\n\r\n4.0.00 - Despesa de Capital \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n71.660,63\r\n\r\nCampos dos Goitacazes,02 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1199428"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1199785": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1199785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1199729": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 047/2011 do tipo menor preço global, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de uma Central de ar comprimido para atender ao Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1199729"
                            ],
                            "1199730": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - ALTERAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP n° 060/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 060/2011 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material hospitalar (seringa descartável, luva de latex, agulha) para uso veterinário para atender ao CCZ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 50.404,07 (Cinqüenta mil quatrocentos e quatro reais e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10 (Dez horas) do dia 07 de Outubro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\n* A licitação que aconteceria em 04/10/11 fica remarcada para 07/10/11 e todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1199730"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                            "Atos": {
                                "1198489": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembléia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 29 de setembro de 2011 (quinta-feira) às 08h e 30 min., na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembléia de 18/08/2011;\r\n\r\n2-Análise das visitas realizadas às Unidades Escolares;\r\n\r\n3-Leitura e revisão do Regimento Interno do CAE.\r\n\r\n4-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,19 de setembro de 2011.\r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1198489"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1199989": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1199989"
                ]
            }
        }
    }
}